{
    "2010-12-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1060258": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.629\r\n\r\nDE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAltera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução GPGJ nº 1.557, de 12 de janeiro de 2010, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do procedimento MPRJ 2010.00961483,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam parcialmente alterados, na forma do Anexo, os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.629, de 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2010\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nESF\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nREFORÇO (R$ )\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO (R$ )\r\n\r\n03.091.0027.2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nDespesas Correntes - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nDespesas de Capital - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.150.000,00\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\nInversões Financeiras - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n03.122.0028.2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do MP\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nDespesas Correntes - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n3.530.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nDespesas de Capital - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.350.000,00\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2010\r\n\r\nUnidade: CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCódigo: 10.02\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nESF\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nREFORÇO (R$ )\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO (R$ )\r\n\r\n03.122.0028.2011\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nDespesas Correntes - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n590.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nDespesas de Capital - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.530.000,00\r\n\r\n3.530.000,00\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.629, de 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2010\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nESF\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nREFORÇO (R$ )\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO (R$ )\r\n\r\n03.091.0028.2254\r\n\r\nFEMP \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nDespesas de Capital - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\nInversões Financeiras - Aplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nId: 1060258"
                    ],
                    "1060259": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 07.12.2010\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Estado do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2010.00664994.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça RICARDO ZOUEIN, no dia 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição de Macabu, no dia 07 de dezembro de 2010, em razão da suspensão das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição de Macabu, no dia 07 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES DA SILVA para coordenar as funções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro referidas no Acordo de Cooperação, subscrito em 07/12/2010, que entre si celebraram a União, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Innovare e o Ministério Público do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar no evento “Justiça em Ação”, a realizar-se no Fórum Regional de Santa Cruz, no dia 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santo Antônio de Pádua, no dia 13 de dezembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FABÍOLA LOVISI para cumprir o plantão do dia 12 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELO DE CARVALHO MOTA e MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 12 e 22 de dezembro de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 22 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO DE CARVALHO MOTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS e RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 24 e 29 de dezembro de 2010, nas Comarcas de Barra do Piraí e Porto Real/Quatis, respectivamente.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo para prosseguir oficiando na Representação nº 2567, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00316661).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier, Comarca da Capital, para prosseguir oficiando no P.A. nº 008/2008, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00418211).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 361/07, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2007.00161005).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 363/2007, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2007.00161001).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Procedimento Preliminar nº 573/2009, em razão do decidido na reunião de 26 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00321584).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 340/2010, em razão do decidido na reunião de 11 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00316698).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 6910/2007, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2007.00165780).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itaboraí para prosseguir oficiando na Representação nº 499/2009, em razão do decidido na reunião de 26 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00237184).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 213/05, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00388100).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional) para prosseguir oficiando no Procedimento Administrativo nº 9797/06, em razão do decidido na reunião de 26 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2006.00093065).\r\n\r\nDESPACHO DO DECANO\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00896022 - Acolho, integralmente, o parecer lançado pela Consultoria Jurídica às fls. 100/107, cujos fundamentos adoto como razões de decidir para negar seguimento ao recurso, porquanto não cabível, à falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1060259"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1060260": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00825404 (Requerente: Eleniza Guida - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento da diferença de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.660 dias de serviço e contribuição, para fins de licença-prêmio e aposentadoria, e 2.332 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00502574 (Requerente: Carlos Alberto da Silva Machado - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, FELIPE BRITO DE PAULA, matrícula nº 5147, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Mendes (Processo nº MP-2010.00934495).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, HUGO VINICIUS MOREIRA FERNANDES, matrícula nº 5146, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública, Capital (Processo nº MP-2010.00915375).\r\n\r\nRemove o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES TOSTES JUNIOR, Técnico - Informática, matrícula nº 2787, da Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Corregedoria-Geral do Ministério Público. (Processo MPRJ 2010.00872092)\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, a servidora RELIANE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 800623, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Maricá.\r\n\r\nId: 1060260"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1060261": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00150101 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade das Leis nºs 700, de 03/12/1986 e 1000/1991, do Município de Magé bem como as Resoluções 040/97, de 12/12/1997, 018/2001, de 13/06/2001, 072/2002, de 19/09/2002 e 064/2004, de 19/11/2004, todas da Câmara Municipal de Magé) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00097740 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 2126/2008 do Município de Cabo Frio) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00310611 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 5132/2009, do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00078046 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade dos artigos 2º, seus parágrafos e incisos, o artigo 3º e o artigo 4º, da Lei nº 1783/1009, do Município de Porciúncula) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1060261"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1060262": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 10ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 03 de dezembro de 2010, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às treze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de primeiro de dezembro de dois mil e dez, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme a lista subscrita em apartado. Inicialmente, o Presidente informou que a Corregedora-Geral não se fazia presente, tendo em vista estar participando de compromisso oficial fora do Estado. O Presidente noticiou, ainda, que o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard não pode comparecer à sessão, justificadamente. A seguir, passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procuradora de Justiça FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO: Processo nº 2010.00569131 - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado: Dr. Adriano Rodrigues Laignier. OAB-RJ nº 142336; Procurador de Justiça MÁRCIO KLANG: Processo nº 2010.00296944 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves. OAB/RJ 8.290. 2. PROCESSO PARA RELATAR: Processo nº 2010.00127384 - Projeto de Lei dispondo sobre autorização de alienação de imóvel de propriedade do Ministério Público. Relator Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do relatório, tendo sido dispensada a sua leitura. A seguir, o Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho votou no sentido da aprovação do Projeto de Lei, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação, por unanimidade, o Projeto de Lei dispondo sobre autorização de alienação de imóvel de propriedade do Ministério Público, situado na Avenida Paulo de Frontin, nº 189, Centro, Barra do Piraí, nos termos do voto do Relator. 3. Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523 e 2010.00656529) - Minuta de Resolução modificando as atribuições da Promotoria de Justiça de Fundações. Inicialmente, o Presidente exortando a importância da matéria, concedeu a palavra ao Procurador de Justiça Hugo Jerke para que o mesmo noticiasse a evolução do trabalho conjunto que resultou na minuta de Resolução ora em apreciação. O Procurador de Justiça Hugo Jerke historiou o tratamento dispensado às Fundações ao longo dos anos e trouxe a público as observações feitas pela Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos no tocante à atribuição das Promotorias de Justiça Cíveis. Em seguida, a Presidência facultou a palavra ao Procurador de Justiça Marcio Klang, o qual narrou sua interlocução com o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, Relator originário da matéria, o qual asseverou nada ter a opor a que a atribuição específica viesse a ser exercida conjuntamente por Procuradores de Justiça. Na sequência, e anteriormente ao início da votação, pronunciou-se o Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque contrariamente à Emenda Substitutiva consubstanciada no Voto-Vista do Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega. Solicitando aparte, manifestou-se a Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos dizendo não encontrar óbice no exercício dos órgãos de execução do Ministério Público de forma integrada entre o primeiro e segundo graus. No mesmo sentido pronunciou-se o Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima trazendo à colação a própria Lei Orgânica que prevê expressamente a criação de Procuradorias Especializadas. Iniciada a votação, pediu vista a Procuradora de Justiça Fátima Pacca de Araújo Winkler. Na sequência, a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho votou de forma convergente com o Voto-Vista; o Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque também pediu vista para a apresentação de proposta substitutiva; os Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Mello, Márcio Klang, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Amélia Couto Carvalho, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Vera de Souza Leite votaram adotando as conclusões do Voto Vista. O Colegiado deliberou adotar o Voto-Vista, por maioria. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Dr. Hugo Jerke que procedesse à leitura do texto final. Foram adotados os “Consideranda” elaboradas pelo Dr. Rogério Scantamburlo, por decisão unânime. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos apresentou sugestão no sentido da inclusão de inciso ao art. 2º para abranger as “Promotorias de Justiça Cíveis”, sendo acolhida a proposta no inciso III do art. 2º, passando o inciso IV a ter a seguinte redação, por decisão unânime: “Órgãos de Apoio Administrativo”. Pronunciou-se o Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma propondo alteração redacional no § 1º do art. 1º, conforme a seguir: “instituídas e mantidas”, sendo aprovada a sua proposta, por unanimidade. A seguir, foram aprovadas as seguintes alterações redacionais, por unanimidade: 1) transformação dos parágrafos do art. 3º em artigos, renumerando-se os demais; 2) no art.6º, inciso VIII, a alteração do termo “Promotorias” por “Procuradorias”; 3) no art. 8º, parágrafos 2º e 4º, a substituição do termo “Sub-Coordenadoria” por “Provedoria”; 4) no art. 9º, § 2º, a substituição do termo “utiliza” por “utilize”; 5) a inserção de mais um artigo criando três Procuradorias de Justiça por transformação de Procuradorias Regionais; 6) a inclusão de mais um artigo para revogar as disposições em contrário. O Colegiado deliberou, por unanimidade, instituir Comissão de redação, para adequar os demais artigos, com os seguintes membros: Procuradores de Justiça Hugo Jerke, Márcio Klang, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos e Lilian Moreira Pinho. A seguir foi designado o dia 08 de dezembro do corrente ano para a próxima reunião do Colegiado, para que seja apreciada a redação final e os votos-vistas dos Procuradores de Justiça Fátima Pacca de Araújo Winkler e Luiz Fabião Guasque, ficando todos os membros presentes convocados para a referida reunião. 4. ASSUNTOS GERAIS: 4.1 - A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo comunicou a situação das salas das Sessões na 8ª Câmara Criminal, no aspecto arquitetônico concernente à colocação dos monitores dos computadores a serem utilizados pelos respectivos Procuradores de Justiça durante a realização das sessões na referida Câmara, tendo o Presidente informado que irá tomar providências para solucionar o problema; 4.2 - A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho comunicou que, representando a Instituição, esteve presente na posse da Corregedora-Geral do Ministério Público, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, no cargo de 2ª Secretária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, narrando as homenagens prestadas à da Dra. Marija Yerhn Rodrigues de Moura, bem como ao Dr. Roberto Abranches, ex-Corregedores-Gerais, solicitando à Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite que transmita à família os Votos de Pesar pelo falecimento do Dr. Roberto Abranches prestados na referida solenidade; 4.3 - O Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma agradeceu a sua designação para representar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na inauguração das novas instalações da Justiça Federal do Espírito Santo, declarando ter sido uma honra representar o Presidente naquela solenidade; 4.4 - O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, também, agradeceu por sua designação para representar o Ministério Público no Encontro Nacional de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas, realizado em Belo Horizonte; 4.5 - O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima informou que lhe foi distribuído procedimento relativo à exoneração de servidor, ressaltando que a atribuição do Órgão Especial para apreciar recurso de demissão de servidor está prevista na lei nº 3.899, suscitando a questão do revisor, que não tem previsão no Regimento Interno do Órgão Especial. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pela aplicação analógica do parágrafo único do art. 6º, no sentido de se aplicar a revisão ao recurso em face de decisão em procedimento disciplinar de servidor; 4.6 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke comunicou oficialmente ao Colegiado que, em virtude do falecimento do Dr. Roberto Abranches, assumiu a presidência do Centro de Procuradores de Justiça. O Presidente propôs ao Órgão Especial apresentar felicitações ao Dr. Hugo Jerke pela assunção ao cargo de Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, tendo sido acolhida a proposta, por unanimidade, tendo sido aplaudido pelos integrantes do Colegiado; 4.7 - A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza indagou ao Presidente sobre o andamento do Mandado de Segurança relativo à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que desconstituiu parcialmente a decisão do Órgão Especial, porque entendia ser uma prejudicial para o julgamento do procedimento de que é Relatora. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea informou que o Dr. Paulo Cesar Pinheiro Carneiro se prontificou no sentido de elaborar a minuta do texto do Mandado de Segurança. O Presidente convidou a todos para participarem da Sessão Solene de Outorga do Colar do Mérito, que será realizada no próximo dia 17 de dezembro, às 11 horas, informando aos integrantes que, antes da referida sessão solene, o Órgão Especial se reunirá a partir das 10 horas, a fim de homologar o resultado da eleição para composição da lista tríplice. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 15h50m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 08 de dezembro de 2010)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nVERA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nFÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nMembro e Secretário\r\n\r\nId: 1060262"
                    ],
                    "1060263": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00030856\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro na modalidade acidentes pessoais para proteção de estagiários do MPRJ, em cumprimento ao disposto no art. 20, § 4º da Resolução GPGJ nº 1.533/2009 (apólice nº 982.00.02405.586-9).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 665,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 01.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00359014\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de motoristas de viaturas de passeio, carga e utilitários.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 334.722,22.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 17.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00356745\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 (vinte e quatro) horas e manutenção corretiva do sistema de alarmes instalado nas dependências do Ministério Público em Macaé.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 113,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 05.12.2010\r\n\r\nId: 1060263"
                    ],
                    "1060264": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Rio de Janeiro, com atribuição em matéria Cível, especificamente Fundações e Registros Públicos, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2010, às 15h00, no Prédio Sede das Procuradorias (Térreo) - 2º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1060264"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1060265": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1060265"
                    ],
                    "1060266": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 27.12.2010 a 14.01.2011, o Almoxarifado estará fechado em razão da realização do Inventário Anual de Bens Permanentes e de Consumo. As atividades serão normalizadas a partir do dia 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1060266"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1060267": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 041/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no próximo dia 16 de dezembro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1060267"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1060268": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 09 de dezembro de 2010, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2085 de 2002 (Assunto: Averiguar a regularidade urbanístico ambiental da instalação de uma estação rádio base (ERB) localizado em Ipanema), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2005 (Parte(s): Eli da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00083622 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 083 de 2006 (Parte(s): AMMAR - Associação de Moradores do Morro do Ar), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00085541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 329 de 2006 (Parte(s): Calcinação Nossa Senhora da Guia LTDA), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090446 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2006 (Parte(s): Leonardo Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00097961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Leonardo José Dias), com base no Enunciado CSMP nº09/2007\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00098699 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2006 (Parte(s): Dulcinéia Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00036083 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2007 (Parte(s): Aliane Benjamin Constante), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00160215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2007 (Parte(s): NET RIO), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00162952 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2007 (Parte(s): Marcelo Rocha Bittencourt e Telefonia Móvel OI), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00039892 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Andréia Bernardo Meireles), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00127256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2008 (Parte(s): Dolca de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00127351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Maria Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00127473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 195 de 2008 (Parte(s): Cecília dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00155925 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00258919) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00160419 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Célida Maria Canedo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00199891 (cinco volumes principais e vinte e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1720 de 2008 (Parte(s): Refinaria de Duque de Caxias - REDUC), com base no Enunciado CSMP nº03/2007 e 26/2008;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00200810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 324 de 2009 (Parte(s): Hospital Colônia Tavares de Macedo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00015653 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 433 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Luiz Monta), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00016109 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2009 (Parte(s): Elza Canedo Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00026862 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00044107) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Ana Caroline da Silva Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00036438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Maria Teresa Rosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00050999 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2008 (Parte(s): CREAS Stella Maris), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00109844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Dinorah de Resende do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00131120 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 e 1283 de 2009 (Parte(s): Claudir de Melo Correia), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00148624 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Silvino da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00191611 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1838 de 2009 (Parte(s): Valter da Silva Bastos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00236908 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2092 de 2009 (Parte(s): Braz Alano Batista), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00236938 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2098 de 2009 (Parte(s): Antonio Cardoso Teixeira Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00249411 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Colégio Evangélico Almeida Barros), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00250851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2009 (Parte(s): Rita Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00250853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 272 de 2009 (Parte(s): Maria Luiz Coelho de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00298941 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332977) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2006 (Parte(s): Maraci da Silva Thomas), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00310230 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcia Regina Domingues Vieira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00314018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Beatriz Vaz Alves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00320904 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2009 (Parte(s): Alexandre Pereira Nascimento e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00321016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 502 de 2009 (Parte(s): Anderson Tavares e Botafogo Futebol de Regatas), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00321347 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 525 de 2009 (Parte(s): Hélio José de Araujo e Tradição Administradora de Consórcios LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00321590 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 563 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Niaso LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00324304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 785 de 2009 (Parte(s): Felipe Poubel Bastos e Barcas S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00334319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 152 de 2009 (Parte(s): Sirley Fernandes Corrêa Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00327547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 968 de 2010 (Parte(s): Selma Chaves Sampaio di Sabbato e CEG/RJ), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00334272 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Patrícia Isabel de Paula), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00334294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00334295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): Município de Cordeiro), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00334304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00039843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Almerinda da Silva Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00048590 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00060374) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Paulo César Moreira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00053290 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): David Henrique Nigri e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00069553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Elamarzinha Transportes e Turismo LTDA - Expresso Fluminense), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00190372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Arquimedes Vidal), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00200062 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 042 de 2010 (Parte(s): José de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00257764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Izabel Cristina Fernandes dos Remédios Almeida), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00314654 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro e SESC), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00315306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Leão de Assis Dal Pont e Metrô Rio), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00316082 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 273 de 2010 (Parte(s): Marcelo Ribeiro de Brito e CEG), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00316332 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2010 (Parte(s): Ana Magalhães e Operadora Claro S/A), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00316712 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2010 (Parte(s): Raquel e Rebeca Importação e Exportação Bijouterias LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00316868 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2010 (Parte(s): José Carlos e Transportadora e Fornecedora JC Smith LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00316877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 409 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco IBI), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00317347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 542 de 2010 (Parte(s): Júlio Sérgio Marinho e Rio Ita LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00342031 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2010 (Parte(s): Genésio Ferreira Fazolato), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00361362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2010 (Parte(s): Januário Correia), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00365202 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1419 de 2010 (Parte(s): PREZUNIC), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00391462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Iracema da Silva Marques), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00501249 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1005 de 2010 (Parte(s): Marcelo Brandão Pinto e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00527677 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2009 (Assunto: Falta de professores na rede estadual de ensino sem que as medidas necessárias tenham sido tomadas), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00544769 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 026 de 2010 (Parte(s): Priscila Rebello Viana), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00572879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1048 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Ferraz e Auto Viação Alpha S/A), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00577638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00686436 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1838 de 2010 (Parte(s): Antônio Maurício), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00715696 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Silva Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00783932 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Vila Isabel e Colégio Estadual Hebert de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00808795 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 010 de 2010 (Parte(s): Creche Shalon), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00814302 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Grace Antônia dos Santos Pinto), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00819008 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 714 de 2009 (Parte(s): Priscila dos Santos Gouvêa Tomaz), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00819063 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 599 de 2008 (Parte(s): Celso Antônio Vitorino), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00819726 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1598 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Moderna Atual), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00819743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1607 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Heitor Dantas), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00819779 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1666 de 2009 (Parte(s): Kallone Pereira Peniche), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00819836 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1075 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar de Araujo e Marli Farias da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00819906 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1681 de 2009 (Parte(s): Osmarina Albuquerque Paz), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00819927 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1668 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Heitor Dantas), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00820109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1771 de 2010 (Parte(s): Rosangela Cardoso de Souza Mattos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00821608 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Centro Médico de Emagrecimento e Dermatologia), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00821907 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Pandiá Calógeras), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00826981 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Leandro Fonseca da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00829826 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Jailton Luiz Rodrigues Junior), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00841644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Jairo Barbosa Amaral), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 1998.00000334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 1998 (Assunto: Notícia da construção de um posto de gasolina em logradouro público, no entroncamento entre a Avenida Ayrton Senna e Avenida Sernambetiba), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00009149 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8068 de 2004 (Parte(s): André Silva dos Santos e Gisele Santos Landival), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00010005 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8340 de 2004 (Parte(s): Vânia Regina de Azevedo), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00011655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2004 (Parte(s): José Carlos Maia Costa), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2004.001.23227.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1148 de 2009 (Parte(s): Júlia das Graças Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2004.001.42808.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2005 (Parte(s): José Conceição Amorim), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00009087 (Antigo processo nº 2007.00149270 - três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 572 de 19.07.2005 (Parte(s): Prolife Terapia Intensiva LTDA e AMESC - Associação Médica Espírita Cristã), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00020966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2005 (Parte(s): Serraria Terezinha LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00082348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2006 (Assunto: Notícia da ocorrência de dano ambiental na reserva biológica do Tinguá, situada em Miguel Pereira, distrito Lagoa das Lontras), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00097417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2006 (Parte(s): Lígia Martha dos Santos e Depósito de Brita e Fábrica de Artefatos de Concreto - APOLO), com base no Enunciado CSMP nº 10/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00071014 (um volume e seis apensos Processos nº 2007.00120928, 2007.00093170, 2008.00078711, 2008.00124699, 2008.00094709 e 2006.001.57258.00) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2007 (Parte(s): Dinéia Ricardo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00074567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2007 (Parte(s): Marco Paulo Silva de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00112619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Eni da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00156920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00172640 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412-B de 2007 (Parte(s): Jornal do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00172839 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2007 (Parte(s): Rosangela de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00172891 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Marcela de Assis Miranda), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00174296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2007 (Parte(s): Arthur Henrique Valverde Ramos e Grêmio recreativo Escola de Samba Unidos de Cantagalo), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00052342 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4075 de 17.03.2008 (Parte(s): João Luiz H. de Oliveira, Secretaria Municipal de Urbanismo e outras), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00169168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1840 de 2008 (Parte(s): Lilás Indústria de Cosméticos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00180327 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 03.11.08 (Parte(s): Lindonor Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00200350 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2008 (Parte(s): Município de Valença), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00200352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2008 (Assunto: Apura construções irregulares na Represa da Light, em Piraí), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00202050 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3746 de 2008 (Assunto: Notícia da construção irregular de um condomínio na Rua Almirante Baltazar, nº 189, na Quinta da Boa Vista), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00217808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 113 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Marmorreal), com base nos Enunciados CSMP nºs 02 e 10/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00218521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Vlamir Rodrigues Villa Nova), com base nos Enunciados CSMP nºs 03 e 16/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00006159 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Hospital 21 de Julho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00063612 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 002 de 2009 (Parte(s): Creche Piu-Piu), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00064435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Zely Ribeiro Loroza), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00089486 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00259634) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1313 de 2009 (Parte(s): Francisco Carlos dos Santos Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00094494 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00124085) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1321 de 2009 (Parte(s): Fabiana Mathias da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00095655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2009 (Assunto: Apurar a comercialização da “coca-cola zero, o qual contém em sua composição “Ciclamato de sódio”, substância considerada cancerígena), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00119655 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Tania Lucia Lopes Brito e Jorge Leão de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00166931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Mônica Barros de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00175417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2008 (Parte(s): Ayrton Torres e Laboratórios Pfizer LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00194276 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 23300745 de 2009 (Assunto: Apurar possível violação de direito em face de menor), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00213659 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Waldyr Serra Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00316618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima dos Santos Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00316944 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Joaquim Tabella Filho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00317140 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 163 de 2009 (Parte(s): Hugo Santana e Mercado do Vovô), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00325551 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4588 de 2009 (Parte(s): João Mendes dos Santos e Maccs Cachione Móveis e Decorações LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00326987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14041 de 2009 (Parte(s): RIOLUZ), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00330341 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1208 de 2009 (Parte(s): Viviane Albano Cezario), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00330484 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco, vítimas de abuso/exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00330544 (antigo Processo nº 2009.00074109) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1261 de 2009 (Parte(s): Valdir Matias da Silva Filho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00330747 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 241 de 2009 (Parte(s): Dulcineia da Silva e Marcos Antonio de São Julião), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00330859 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 285 de 2009 (Parte(s): Jurema Aurélia Dias de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00330967 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1355 de 2009 (Parte(s): Angélica da Silva Antero), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00331052 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 323 de 2009 (Parte(s): Fernanda Felix de Carvalho, Renan dos Santos Felix e Flávio Augusto Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00332189 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Fernanda Roly Jacinto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00332339 (apenso proc. nº 2009.00332340) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nº 090 e 091 de 2009 (Parte(s): Rose Maria da Silva Prado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00332341 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Lívia dos Santos Silva e Diego André Marrocos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00332344 (apenso proc. nº 2009.00332345) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nº 118 e 180 de 2009 (Parte(s): Sidnei Batista do Nascimento e Glória de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00016821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2009 (Parte(s): Maria José Silvares de Melgaço), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00024334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2658 de 2010 (Assunto: Notícia de precariedade de iluminação pública no Município de Belford Roxo), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00070321 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 166 de 2003 (Parte(s): Empreendimento Casa Cor), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00075044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4606 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00093125 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Sítio do Manoel), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00104983 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2008 (Parte(s): Nely Barbosa Beloso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00147843 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00148598 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Macuco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00270023 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria Izabel Lopes de Paula), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00337798 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 838 de 2008 (Parte(s): Fabiana de Souza Santos e Hospital geral de Bonsucesso), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00355811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 057 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades decorrentes da implantação de um camelódromo na Alameda Casimiro de Abreu, no Município de Rio das Ostras), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00443244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Lidiane Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00485767 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Jailson Bispo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00539103 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria Valdete Soares de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00545691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Creusaonea Miranda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00629046 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 632 de 2008 (Parte(s): Marcio da Silva Alves e Rosana Soares Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00629086 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1056 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00629107 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 598 de 2008 e 742 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00629235 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1354 de 2009 (Parte(s): Priscila Machado da Silva e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00629262 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Antônio Pereira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00629294 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 014 de 2009 (Parte(s): Lincoln Natal Júnior), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00629310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 256 de 2009 (Parte(s): Iara Nogueira Zanardi), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00629448 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1121 de 2009 (Parte(s): Andrea Ribeiro Virgo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00629545 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 197 de 2007 (Parte(s): José Lopes Neto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00629634 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1718 de 2009 (Parte(s): Colégio Machado de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00629728 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2007 (Parte(s): Wanderlei Carneiro Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00629752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1373 de 2009 (Parte(s): Casa Abrigo de Permanência), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00649020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Cláudio Xavier da Gama), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00659284 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2010 (Assunto: Notícia de acolhimento institucional de menores, relatando que foram deixadas no Abrigo “Obra do Berço”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00661569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 579 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00684502 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores no bairro Jardim Novo Horizonte), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00753870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Jorge Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00755163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Catiane Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00755204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Maria Gorete dos Anjos Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00764660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Tiane Nascimento Soares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00765712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Eli Barbosa Basília), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00883306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2010 (Parte(s): Andressa de Albuquerque Leite da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003484 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 27545 de 2002 (Parte(s): Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00009170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2004 (Parte(s): Maurício Antonio de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00019964 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8747 de 2005 (Parte(s): Casa de Acolhida Ana Carolina), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097515 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2006 (Parte(s): Carlos Henrique Gonçalves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00097984 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9454 de 2006 (Parte(s): Alessandro Moraes Franco Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00098288 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2006 (Parte(s): Mércia de Barros Campos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00099276 - - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2006 (Parte(s): Centro Educacional Meus Pequeninos), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00099278 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9548 de 2005 (Parte(s): Aline Cavalcanti de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00099285 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9554 de 2006 (Parte(s): Flanklin Douglas da Silva Martins), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.001.54222.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1852 de 2006 (Parte(s): Andree Szabados Lonyay), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00164487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 677 de 2007 (Parte(s): Roberto Alves Ferreira e Laudelina de Almeida Ferreira e SINAF - Previdencial CIA de Seguros S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00173091 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2007 (Parte(s): Ivone da Sila e Gilberto Vicente), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00173272 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Oliveira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00173283 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2007 (Parte(s): Adalton Costa da Silva e Viviane Vieira Méro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00118927 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 388 de 2008 (Parte(s): Francisco Trajano Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00129477 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2008 (Parte(s): Riomar Baptista de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00132150 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2008 (Parte(s): Claudemira Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00132164 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 628 de 2008 (Parte(s): Joaquim da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00141484 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 789 de 2008 (Parte(s): Marek Melamed), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00150633 - 2ª Promotoria de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Copacabana Bar), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00153476 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00225958) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2008 (Parte(s): Cecília José Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00154948 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 942 de 2008 (Parte(s): Augusta Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00159648 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 987 de 2008 (Parte(s): Joaquina de Jesus Pimenta), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00160424 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1010 de 2008 (Parte(s): Suely Nunes Taulois), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00164444 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1068 de 2008 (Parte(s): Ita Ghelman), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00168065 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1150 de 2008 (Parte(s): Maria Madalena da Silva Albernoz), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00180278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Maria Ana da Conceição Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00185072 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1359 de 2008 (Parte(s): Patrícia Mary Hiltz Lynch), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00190920 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1464 de 2008 (Parte(s): Gumercindo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00193328 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1505 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição e AmeriClin), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00196026 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1622 de 2008 (Parte(s): Alzira Borges de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00197437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1577 de 2008 (Parte(s): Manoel Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00200850 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00207034 (um volume e um apenso processo nº 2008.00135549) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 e 591 de 2008 (Parte(s): Ronivaldo de Souza Abreu, Transportes América Ltda. e Empresa Vila Real Transporte Coletivo), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00217784 -8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 824 de 2008 (Parte(s): Zilda Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00217805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2008 (Parte(s): Selma Fonseca de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00008016 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Carminda do Nascimento Ítalo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00011573 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2009 (Parte(s): Constança Astorga Simões), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00011594 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2009 (Parte(s): Celeste Ribeiro de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00011606 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2009 (Parte(s): Adelino Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00011614 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2009 (Parte(s): Anna Regufe Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00011627 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2009 (Parte(s): Maria de Lurdes Andrade Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00012505 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2009 (Parte(s): Italgino Raposo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00012515 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2009 (Parte(s): Carlos Evaristo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00012519 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Ary Albuquerque de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00012523 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2009 (Parte(s): Manoel do Nascimento Frutuoso), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00012571 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2009 (Parte(s): Glória de Jesus Freitas Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00012583 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2009 (Parte(s): Fernando Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00013652 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2009 (Parte(s): Alice Salgado Marchesini), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00013711 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2009 (Parte(s): João Pereira de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00013757 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Venezia Amenta), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00013779 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2009 (Parte(s): Odete Evaristo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00059929 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2009 (Parte(s): Laura de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00081995 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 978 de 2009 (Parte(s): Eujécio Rodrigues Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00132318 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1309 de 2009 (Parte(s): Tânia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00136553 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1347 de 2009 (Parte(s): Mercedes Félix Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00150074 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1508 de 2009 (Parte(s): Manoel Estorque), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00155824 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1531 de 2009 (Parte(s): João Baptista da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00160535 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1570 de 2009 (Parte(s): David Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2009.00165316 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1605 de 2009 (Parte(s): Ubirajara Alves Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2009.00206550 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1892 de 2009 (Parte(s): Nair de Almeida Dias), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2009.00224379 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2041 de 2009 (Parte(s): Olga Mattos Evangelista), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2009.00253700 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2201 de 2009 (Parte(s): Luzia Mota de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2009.00272348 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2343 de 2009 (Parte(s): Vicente Castriola), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2009.00290451 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2484 de 2009 (Parte(s): Hélio Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2009.00312676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2661 de 2009 (Parte(s): Aúrea da Rocha Amade), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2009.00312781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2653 de 2009 (Parte(s): Nely Teixeira Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2009.00317185 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2009.00333371 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Juraci Muizi), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2009.00333408 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2009 (Parte(s): Luiz Antonio Silva e Maria Socorro Soares Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00333428 (CIMP) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2009 (Parte(s): Norma Pereira da Silva Alves), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00015577 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Helena Cardoso Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00035689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Iraci José de Lima Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00045372 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2010 (Parte(s): Leda Maldonado Santana), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00049412 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2010 (Parte(s): Lenira Maria da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00057648 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2997 de 2002 (Parte(s): 4º CAOPIJ), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00097909 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00153475 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Tania Regina da Silva Amorim), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00346701 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elielma da Silva Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00358270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1181 de 2010 (Parte(s): Adélia Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00503275 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1494 de 2010 (Parte(s): Franklin Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00562897 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dirce de Jesus Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00673183 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1814 de 2010 (Parte(s): Cemyr Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00676725 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Weece Vasconcelos Borges), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00677307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Fabíola Augostin Fortes, Diana Ângelo Gomes Sant'ana, Roger Muller da Conceição Silva e Colégio Estadual Guilherme Briggs), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00693525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Cíntia Conceição Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00710137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1902 de 2010 (Parte(s): Airton Dias Leitão), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00727731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 533 de 2007 (Parte(s): Município de Belford Roxo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00733230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Simone de Lima Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00741590 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2095 de 2010 (Parte(s): Firmiano Rocha Vaz de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00856670 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2353 de 2010 (Parte(s): André Jorge Lopes e Melo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00187361 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora produzida pelo “Bar do Sr. João Borher”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000586 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2002 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00007486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2003 (Parte(s): Manoel de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00011652 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8097 de 2004 (Parte(s): Laudicéia Francisca da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00011653 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8214 de 2004 (Parte(s): Carla Sabino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00081562 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 de 2007 (Parte(s): Pedro Paulo da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00138535 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Nilo Pedroso de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00140810 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 551 de 2008 (Parte(s): Davi Gomes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00180151 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Fidélis Cruz), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00197457 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00185040) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 e 289 de 2008 (Parte(s): Belmira Ameski), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00197606 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00205814) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2008 (Parte(s): Manoel dos Santos Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00069386 - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 168 de 2009 (Parte(s): Francisca Ricarda Matias), com base no Enunciado CSMP nº08/2007\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00129355 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275 de 2009 (Parte(s): Henoch Ferreira Leite), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00146416 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1548 de 2009 (Parte(s): Ana Patrícia Alves Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00170524 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1619 de 2009 (Parte(s): Wandira Barreto da Silva Luz), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00216264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 238 de 2009 (Parte(s): José Modesto Neto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00236955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2095 de 2009 (Parte(s): Albano de Castro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00297631 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 055 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Garibaldi), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00331187 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1423 de 2009 (Parte(s): Sayonara Glória B. Ferreira Rangel), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00079392 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2010 (Parte(s): Raimundo Campos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00091685 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Itamar Tinoco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00162197 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2010 (Parte(s): Pedro de Oliveira Freire), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00321086 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1080 de 2010 (Parte(s): Maria Terezinha Malaquias da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00338541 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1127 de 2010 (Parte(s): Cacilda Borges da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00429106 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lídia Amaral dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00543156 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1596 de 2010 (Parte(s): Rosa), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00558427 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1597 de 2010 (Parte(s): Maria Rosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00786592 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Rozeara Bezerra da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00812768 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria José da Costa Paiva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00812806 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Michele Nóbrega dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00812824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Rogério Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00812826 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00812828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Luiz Fernando da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Pinheiral), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00093012 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Nair Veríssimo do Canto e Geovanina Aparecida Marques), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00098188 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2006 (Parte(s): Vivian de Souza Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00098544 (um volume e um apenso Processo nº 2004.00010081) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2006 (Parte(s): Renata Soares), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00098709 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 909 de 2006 (Parte(s): Araci Petrolla Lopes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156967 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): Município de Vassouras), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00169266 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 056 de 2007 (Parte(s): Adolfo Garcia de Queiróz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218572 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Rosa Maria Aparecida), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00058396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1958 de 2008 (Parte(s): Edinoil Comércio de Óleos e derivados LTDA - atualmente Sudeste Brasileiro 2002 Combustíveis LTDA), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00058399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2448 de 2009 (Parte(s): Casas Bahia Comercial LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Marlon Vitor Pereira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00325675 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Patrícia Stepple dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334243 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Celso Luis dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334264 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00008868 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00315616) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 1707 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00072276 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Ary Machado), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00074821 (um volume e oito apensos Processos nº 2010.00109124, 2010.00109125, 2010.00091626, 2010.00091816, 2010.00610630, 2010.00678362, 2010.00678363, 2010.00701673) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2010 (Parte(s): Celma dos Santos Moura e Geraldino Avelino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00195943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2734 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Bezerra da Silva), com base no Enunciado CSMP nº22/2007 e 05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00252966 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Nadil Pereira Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00279659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Daniela Maria H. Neves e Município de Nilópolis), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00288809 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): José Nogueira Lima), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00409917 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Marizete Monteiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00508886 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neub Sampaio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00533578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Sebastião Lacerda Lemos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00536206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Luis Pereira e Ilda Guedes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00543029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Celina da Costa e Souza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007 e 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00543129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Ailton Francisco dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00555920 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00559625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Zuleika da Silveira Paiva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00632176 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00680113 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Coutinho Leão), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00748251 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 037 de 2010 (Parte(s): Gilberto Wanderley Prisco), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00748359 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 038 de 2010 (Parte(s): Eulália Helena), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00800563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 179 de 2010 (Parte(s): Idalina dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00829128 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Arminda do Amaral Reis), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00836645 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos- REP nº 308 de 2009 (Parte(s): Ana Beatriz Gomes Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00849834 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Manoel Barros Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00863437 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 213 de 2008 (Parte(s): Municípios de Mesquita e Nova Iguaçu), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00863453 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1166 de 2009 (Parte(s): Vanessa Silva de Paula), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00863467 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1294 de 2009 (Parte(s): Camila Louza Machado), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00863491 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 368 de 2007 (Parte(s): Quellen de Oliveira Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00863550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Tavares Bicalho), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00863590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2008 (Parte(s): Lieverson Ricciardi de Souza e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00863610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº476 de 2008 (Parte(s): Wallace Rodrigues Barros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\ng. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00007932 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 487 de 2005 (Parte(s): Viação Ideal S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00019958 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9021 de 2005 (Parte(s): Leiliane Lima Marinho), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157442 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo de Freitas Dias Gomes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173274 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Pereira Jardelino), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00208139 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 625 de 2008 (Parte(s): Maurício Nobre Martins e BV Financeira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00216987 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Jonatan da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00217786 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 578 de 2008 (Parte(s): Allan Ribeiro Diamante), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00046476 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Renata Cunha Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00032925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2008 (Parte(s): Lucy Maggioni Barreto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00104496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Francisco de Moraes Lima), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00118056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Valdenice Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00188301 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 006 de 2009 (Parte(s): Adriana Pinto Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00191081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2368 de 2010 (Parte (s): Sítio Dona Tânia - antiga Fazenda do Schuenck e Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00263640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Odete Medeiros do Rego), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00316760 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 046 de 2009 (Parte(s): Lucicleide Fernandes de Lima e Sérgio de Souza Castro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00326377 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 177 de 2009 (Parte(s): Escola Centro Educacional Rosa Chamma - CERC), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00333380 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2009 (Parte(s): Antonia Gomes Diniz), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00181730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2010 (Parte(s): Marcus Barros e Empresa Litoral), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00246903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Concessionárias do serviço de transporte intermunicipal e interestadual), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00536298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Marlene Maria Rodrigues Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00641417 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de consumo de álcool e drogas por menores), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00678450 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Carlos Emerson Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00753809 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 246 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Maia Benedito), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\nId: 1060268"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1060107": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 80ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 16 de novembro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de novembro de dois mil e dez, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 79ª sessão, de 11 de novembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 5, 1, 2, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos Senhor Conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 996 processos: 162 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 169 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 278 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 183 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 117 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 87 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, invertida a ordem dos relatos a pedido do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, segundo a relatar - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 237174-8/2005. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 231502-9/2006 (termo aditivo da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), pelo cancelamento, determinação e instauração de tomada de contas especial, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 226760-0/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Itaocara - exercício de 2007), pela diligência interna, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão; e 220797-5/2000 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Barra Mansa - exercício de 1999), pela recepção como razões de defesa, rejeição da defesa e comunicação, também ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. No relato dos Processos TCE nºs 226564-4/2008, 225619-8/2008, 225620-7/2008, 226566-2/2008, 226567-6/2008, 226569-4/2008, 226570-3/2008, 226571-7/2008, 226573-5/2008 e 226574-9/2008 (3 contratos e 7 termos da Prefeitura de Vassouras), com voto pela recepção como peça recursal, conhecimento, provimento, encaminhamento e comunicação, em função de solicitação de defesa oral, foi apregoado o nome do ex-prefeito Eurico Pinheiro Bernardes Junior e o de seu representante, ficando evidenciada a ausência de ambos em Plenário. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações e recomendações, comunicação e determinação no Processo TCE nº 214308-9/2010 (prestação de contas de administração financeira de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício de 2009), manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que, por seguir a orientação do Ministério da Educação e Cultura - MEC a respeito do uso de recursos do Fundeb em gastos com uniformes escolares, discordou do relator, este defendendo sua posição por entender que essa despesa é integrante das dedicadas às condições de inclusão dos discentes durante a aprendizagem - desfaz eventuais barreiras, como a ostentação de vestimentas, inibindo os menos favorecidos -, e também porque a falta do uniforme impede o deslocamento dos alunos no precário sistema de transporte escolar, registrando ainda o péssimo posicionamento do Brasil no ranking da Educação na América Latina. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinações no Processo TCE nº 212599-6/2010 (prestação de contas de administração financeira de São Pedro da Aldeia - exercício de 2009), com declaração de voto dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, aquele, referente às considerações feitas pelo relator sobre gastos com pessoal e a interpretação dada ao art. 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não obstando, porém, o parecer favorável, e este, alinhando-se ao Corpo Instrutivo em relação à exclusão de mochilas escolares do cálculo com gastos em Educação. No relato do Processo TCE nº 251471-8/2001 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Miracema), com voto pela diligência interna, o relator alterou a redação de seu voto, com a anuência do Plenário, para solicitar, preliminarmente, a análise do mérito ao Corpo Instrutivo. No relato do Processo TCE nº 115663-6/2009 (termo aditivo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, com determinação, e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator nas conclusões. Consignou impedimento no Processo TCE nº 239323-8/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar homenageou os funcionários de seu gabinete e assessoria pelo apoio recebido em sua conquista do Campeonato Brasileiro de Hipismo 2010 - categoria Amador A -, sendo elogiado pela Presidência e por todo o Plenário. Retirou o Processo TCE nº 114279-2/2003. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, determinação e arquivamento no Processo TCE nº 214648-7/2010 (prestação de contas de administração financeira de Pinheiral - exercício de 2009). Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 238865-9/2010, 238567-9/2010, 238586-5/2010, 218240-9/2010, 222009-6/2008, 231191-8/2007 e 222116-3/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; no Processo TCE nº 224927-6/2003, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e no Processo TCE nº 272397-5/2000, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Declarou suspeição no Processo TCE nº 214873-3/2006 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nºs 203067-3/2004, 226340-4/2007 e 210123-9/98. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações, ciência e determinação no Processo TCE nº 215864-0/2010 (prestação de contas de administração financeira de Rio das Flores - exercício de 2009), com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que considerou haver uma atenuante para a frustração do excesso de arrecadação, que seria o caso de o responsável pelas contas ter declarado que não abrira todos os créditos sem suporte financeiro, procedendo, assim, a uma economia orçamentária de modo a não gerar déficits orçamentário e financeiro na fonte específica dos recursos em análise. No relato dos Processos TCE nºs 103298-7/2007 (ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 103288-2/2007, 103291-9/2007, 103293-7/2007, 103294-1/2007, 103295-5/2007, 103296-9/2007, 103307-4/2007, 103310-1/2007, 103311-5/2007, 103312-9/2007, 103313-3/2007, 103314-7/2007 (contratos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 115306-0/2004, 115308-8/2004, 115739-1/2004, 115740-0/2004, 115742-8/2004, 115745-0/2004, 115746-4/2004, 115821-0/2004, 115910-7/2004, 115912-5/2004, 100255-0/2005, 101429-0/2005, 101571-9/2005 e 105454-3/2005 (termos de ajustes de contas da Secretaria de Estado de Saúde) e 103483-2/2006 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde), com voto-relator pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, expedição de ofício e comunicação; 218359-9/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela ciência, irregularidade das contas, imputação de débito, notificação, aplicação de multa e expedição de ofício; 232065-8/2006 e 232125-4/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), pela ilegalidade, aplicação de multa, expedição de ofício e comunicação; 224040-8/2005 (prestação de contas subvenção e auxílio da Prefeitura de São Gonçalo), pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, e manifestando declaração de voto neste último o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. No Processo TCE nº 101351-5/2009 (tomada de contas da Secretaria de Estado do Ambiente), pela ciência, não acolhimento das razões de defesa, sobrestamento, apensação, comunicação e expedição de ofício - ausente da votação neste o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens mas retirando o da expedição de ofício o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou os Processos TCE nºs 206201-2/2004, 206307-6/2006 e 232889-6/2008. Devolveu com voto-revisor vencedor os Processos TCE nºs 212608-4/2002 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu), pela irregularidade da tomada de contas especial, imputação de débito, aplicação de multa e expedição de ofício (após o trânsito em julgado), ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela irregularidade da tomada de contas especial, condenação em débito, aplicação de multa e expedição de ofício - registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -; e 214988-5/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Maricá), pela conversão em tomada de contas ex officio, citação, notificação, comunicação e ciência (após o trânsito em julgado), ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela conversão em tomada de contas ex officio, citação, notificação, comunicação e ciência, sendo acompanhado em ambos os processos pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 219649-7/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Santa Maria Madalena) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que, acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, votou pela irregularidade das contas, imputação de débito, notificação e expedição de ofício, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pela irregularidade, aplicação de multa e notificação. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 221185-5/2006, 217065-9/2006, 235801-3/2007, 216632-2/2010, 232030-7/2008, 221212-5/2010, 221231-1/2010, 221648-8/2010, 212012-7/2001, 225306-5/2009 e 205789-3/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 200750-9/2003, 202779-6/2010, 208495-9/2009 e 232964-6/2005, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nºs 213107-5/2006, 213020-1/2006, 213028-3/2006, 213050-6/2006 e 213110-2/2006. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 244333-3/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio do FMAS de Cordeiro), com voto vencedor pelo acolhimento da defesa, aplicação de multa, regularidade das contas e quitação, ressalva e determinação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pela regularidade, quitação e aplicação de multa, o qual foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. No relato do Processo TCE nº 207649-7/2005 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação e determinação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator nas conclusões. No relato dos Processos TCE nºs 211633-0/2006 (contrato da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), com voto-relator pela ilegalidade, irregularidade da tomada de contas ex officio, condenação em débito, comunicação, aplicação de multa e expedição de ofício - ausente da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; 201904-1/2004 (contrato da Prefeitura de Itaguaí), pela irregularidade da tomada de contas ex officio, condenação em débito e expedição de ofício - ausente da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; 214661-8/2006 (contrato da Prefeitura de Porto Real), pela irregularidade da tomada de contas ex officio, condenação em débito aplicação de multa e expedição de ofício; 227391-2/2008 (contrato da Prefeitura de Rio Bonito), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 228731-3/2008 e 225195-8/2006 (2 convênios da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), 211743-3/2007 e 233259-2/2008 (2 termos aditivos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), 223610-8/2008, 228994-5/2007 e 223589-3/2008 (ato de inexigibilidade de licitação, contrato e termo aditivo da Prefeitura de Resende), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 225752-2/2006 (contrato da Prefeitura de Arraial do Cabo), pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação instauração tomada de contas especial e expedição de ofício, 225200-9/2006, 203296-0/2006, 225181-7/2006, 225188-5/2006, 225190-8/2006, 225192-6/2006 e 227502-9/2006 (contrato, termo e 5 termos aditivos da Prefeitura de Itatiaia), 206155-3/2007 (contrato do Fundo Municipal Saúde de Barra Mansa), 228686-2/2008 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), 100722-9/2008 e 109920-4/2007 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Educação); 226424-6/2007 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), 209327-7/2006, 213024-7/2006 e 213330-4/2006 (ato de dispensa de licitação, termo aditivo e contrato da Prefeitura de Paraty), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 216316-7/2005, 214697-5/2005, 218771-5/2005 e 233783-7/2005, 233798-2/2005 (ato de dispensa de licitação, contrato, 2 termos aditivos e termo da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 203644-5/2008, 222572-1/2007, 224635-1/2006, 216969-3/2010, 227861-9/2009 e 211257-3/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE nº 217844-1/2005 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 220676-7/2001. Solicitou vista do Processo TCE nº 218338-7/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 239667-2/2010 e 201129-8/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 228451-5/2008, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Declarou suspeição nos Processos TCE nºs 102168-9/2007 e 102167-5/2007 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. A Presidência reiterou as homenagens ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, louvando-lhe a tenacidade e determinação em sua vitória no Campeonato Brasileiro de Hipismo. Convidou os presentes a participarem no dia 17 de novembro, de 14 as 17h, no auditório Humberto Braga, de seminário onde serão analisados os aspectos do Projeto de Lei de Qualidade Fiscal, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, e cuja matéria é de interesse para a atuação dos tribunais de contas. Comunicou - a pedido do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior -, que enviara moção de pesar, em nome do Corpo Deliberativo, à família do Procurador Marcos Juruena Villela Souto, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, emérito professor e debatedor junto ao Tribunal, falecido em 09 de novembro último. E, por fim, lembrou aos senhores conselheiros que só restavam mais nove sessões ordinárias até o final do ano. Às quatorze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/11/2010 11:27:36 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n220605-4/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n212836-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215150-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAPERUNA\r\n\r\n217706-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA NITEROIENSE ESPORTE LAZER TURISM\r\n\r\n219366-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n219473-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n220518-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n224634-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n227403-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n106761-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108876-9/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109391-6/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109454-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNCIERJ-FUND CIÊNCIAS EST RJ\r\n\r\n110601-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111080-5/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111110-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST OBRAS\r\n\r\n111126-5/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111468-1/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111516-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n111899-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n112544-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112546-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113242-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114587-4/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n114592-9/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUGAP-FUND GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL\r\n\r\n114683-4/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115028-5/10 DENÚNCIA/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n200737-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n202659-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n207697-7/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MARICA\r\n\r\n209206-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n213261-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215406-4/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216187-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n216337-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216840-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218095-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n219148-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n220445-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n222524-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\n223266-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n225029-4/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n226216-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n226618-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n227335-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n233179-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n239413-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA S J DA BARRA\r\n\r\n239990-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n239995-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215233-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234706-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n232756-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n228199-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n107179-2/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107744-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114647-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110032-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n239004-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST DE PREVID SERV RIO BONITO\r\n\r\n221765-7/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n213757-2/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n225333-3/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n114137-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTRUT (EXTINTA)\r\n\r\n225019-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE PIRAÍ\r\n\r\n226893-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n239923-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239930-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239835-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240015-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239861-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216118-1/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n211699-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n228293-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214698-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107175-6/10 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n236062-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n107183-3/10 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109464-9/10 CONTRATO/OUTROSSEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n219522-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239424-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n101742-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n239034-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n212615-7/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n226124-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n114145-2/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n222454-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n220479-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n215227-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208971-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n260540-6/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221693-0/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221747-7/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225561-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225565-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212002-6/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n217433-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n238385-2/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n114789-9/09 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n219373-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n220028-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n224765-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226865-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n226866-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n226905-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n227302-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n106322-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110106-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110599-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110645-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110664-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110849-2/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n111072-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111586-9/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112620-8/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST SEGUR PUBL (EXTINTA)\r\n\r\n112627-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112641-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n113257-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114409-6/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FIA-FUNDO PARA INF E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n114420-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n114423-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUESP-FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n\r\n114619-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENT\r\n\r\n202166-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208745-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213666-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217919-5/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n217839-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n220703-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220709-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n223546-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITALVA\r\n\r\n224989-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n225748-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225912-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n226559-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n227197-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227326-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PIRAÍ\r\n\r\n227753-1/10 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INST PREVID SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n228230-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228895-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n231957-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232224-7/10 DENÚNCIA/PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n235922-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n239406-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239407-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DES EMP REN HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n239426-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n272532-1/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226924-8/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n227318-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n232416-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n100235-8/09 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n105874-5/09 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n107306-2/09 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n214653-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217447-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218059-3/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220026-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222262-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222355-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222800-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226907-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n227052-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n227578-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106327-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n107177-4/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107302-1/10 CONTRATO/DE OBRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110406-6/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107311-2/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107662-9/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n109188-7/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SEC EST CULTURA\r\n\r\n109904-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n110616-3/10 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n110654-5/10 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n110839-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n110840-6/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111291-6/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111561-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n111790-2/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n112196-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n112392-3/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n112784-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n114566-0/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n114588-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n114646-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114649-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n114688-4/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n114718-5/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n114810-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n200690-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202085-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202665-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214203-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CAMBUCI\r\n\r\n215869-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217013-7/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n218495-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n219250-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219551-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219567-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219570-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220478-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n220507-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220784-1/10 DENÚNCIA/PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n221068-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n221077-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n223562-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n224154-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n224196-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO PREV SOCIAL AREAL\r\n\r\n224205-3/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n224535-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n224740-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC PINHEIRAL\r\n\r\n225814-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND JOSE KEZEN STO A DE PÁDUA\r\n\r\n231971-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232765-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n232759-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n232801-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n232885-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n235133-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239041-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO MENDES\r\n\r\n239560-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n239899-7/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n116419-2/05 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113568-8/05 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n220061-6/06 PREST DE CONTAS/ORD DESPESA CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n225107-3/07 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n207000-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204376-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n211769-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220599-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222353-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226891-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n227291-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n108396-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n109159-6/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109711-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110197-7/10 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110660-4/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111290-2/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111576-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n111677-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\n112079-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n112822-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n113226-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114518-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n114548-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n114558-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n114591-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FIA-FUND INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n114720-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114808-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114809-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\n200636-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200907-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n202265-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n202654-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n211457-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215795-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216655-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n224913-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n216997-0/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/ PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n217268-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n220716-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n222570-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n222725-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n223309-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n223511-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n224017-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n224750-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VASSOURAS\r\n\r\n224979-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\n225273-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n226119-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n226496-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n235012-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n236336-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n221427-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n211477-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222285-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220824-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208930-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227262-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n221437-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208325-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208866-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220873-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209199-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP D GOYTACAZES\r\n\r\n221419-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP D GOYTACAZES\r\n\r\n211526-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP D GOYTACAZES\r\n\r\n227301-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP D GOYTACAZES\r\n\r\n221442-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP D GOYTACAZES\r\n\r\n219025-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229757-6/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n203239-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n203238-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n203237-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218521-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216521-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n200487-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227996-5/10 CONSULTA/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n110432-6/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n239577-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n113177-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n226550-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST SEGURID SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n113720-1/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n202214-6/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222543-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110643-6/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n223336-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\n107460-9/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109637-8/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n114618-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FAF-FUNDO DE ADM FAZENDARIA\r\n\r\n114690-7/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n201130-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n208592-8/10 PREST DE CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209173-5/10 PREST DE CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209228-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212018-2/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212912-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216015-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216331-0/10 DENÚNCIA/PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n220500-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n222439-2/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n223296-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN TUR SÃO GONÇALO\r\n\r\n224310-4/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n224597-4/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n225050-3/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n226050-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226057-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226091-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226741-1/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n228245-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n231015-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n232098-6/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n232292-4/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ FUNDO APOSENT E PENSÕES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n224377-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225923-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF S JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n110843-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n208873-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPO D GOYTACAZES\r\n\r\n220023-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n110635-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111071-4/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111079-6/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n221763-4/10 TERMO/ADITIVOPREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n214215-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n231356-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n235536-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n109021-3/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n210594-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n227290-9/10 CONSULTA/ PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n112944-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n235041-4/10 COMUNICAÇÃO/DELIBER TCE-RJ 180/94 CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n235897-0/06 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n236806-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n236836-3/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n236837-7/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n225352-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n116112-2/03 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ESPECIAL CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103625-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST INTEGRACAO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n104829-3/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106826-5/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110009-9/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200991-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n214002-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n216518-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n216871-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n219443-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219455-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226910-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n226911-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n106225-0/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n110672-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108689-4/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109196-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n111067-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111070-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111106-5/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108081-6/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108120-8/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109431-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111289-3/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111436-8/10 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112598-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112601-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112781-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n114418-7/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114419-1/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114519-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DETRO-DEP. DE TRANSP RODOVIÁR RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n224060-8/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n227745-3/06 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n200377-7/05 CONVÊNIO/PREFEITURA CARMO\r\n\r\n227186-5/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n217015-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201254-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218698-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n218835-5/09 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS /PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217958-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n220029-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226868-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n227702-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n229277-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n110438-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110602-2/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110622-2/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110656-3/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111075-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111077-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111292-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111962-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112035-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n112569-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112862-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n112915-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n113576-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114516-5/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n114546-0/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114617-5/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114680-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n114692-5/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS EMATER-EMP ASSIST TÉCN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n202097-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215302-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216313-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n216570-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n217650-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n219949-4/10 CONSULTA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220451-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n220663-1/10 PREST DE CONTAS/RESP ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221263-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n221382-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS NITERÓI PREV\r\n\r\n224225-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DIR CRIAN ADOL S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n224529-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n225314-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n226742-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV INDUSTRIAL PORTO REAL\r\n\r\n226760-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n227733-1/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n228239-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228812-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n238576-0/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL\r\n\r\n239036-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN OBRAS PÚBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n239437-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n209899-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209916-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209922-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209927-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209947-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209948-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209950-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n232076-8/10 DENÚNCIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n226843-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n233897-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218785-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n217012-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n226836-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n113714-2/10 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105593-7/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n217013-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219037-2/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213471-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n233565-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n111063-7/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111807-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGETRANSP - AGENCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n225813-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST DE PREVID SERV RIO BONITO\r\n\r\n112385-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n212533-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n213943-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103440-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n211789-3/00 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218355-1/07 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n230049-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241290-1/10 EDITAL LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/ PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n260147-0/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113057-2/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n215002-5/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n230499-1/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n233513-2/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n202734-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n218542-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224825-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n232368-0/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200320-4/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n203717-9/95 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n214046-4/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240341-1/99 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n116067-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n213230-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227874-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n237907-6/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n212202-2/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217407-9/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n219898-0/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n234809-8/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101691-3/2009 (17/400383/08) - Interessados: MANUEL ROSA DA SILVA, ICARO MORENO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101867-4/2009 (02/200248/08) - Interessado: HELIO CABRAL MOREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102167-5/2007 - Interessado: ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102168-9/2007 - Interessado: ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103712-7/2004 (716/02) - Interessado: SERGIO ALBERTO CHAGAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105629-3/2010 (23/1086/07) - Interessados: FERNANDO WILLIAN FERREIRA E SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO, - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106067-6/2010 (12/485150/09) - Interessado: MARCOS VINICIUS LIMA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106107-2/2010 (26/36589/08) - Interessado: SANDRA ALVES CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106795-0/2009 (12/513493/07) - Interessado: NELCIVAL CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106873-8/2009 (12/514473/08) - Interessado: GILBERTO COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107118-7/2006 - Interessados: JOILZA RANGEL ABREU, ANA LUCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA E EDUARDO PEIXOTO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107798-9/2009 (10750/07) - Interessado: DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107956-7/2006 - Interessado: PÉRICLES GÓES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107996-8/2010 (4223/09) - Interessado: LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108044-8/2010 (080235117/09) - Interessado: JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108186-2/2010 (6424/09) - Interessado: LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108196-2/2009 (09/264/0004/09) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108322-8/2010 (2570/09) - Interessado: CARLOS ANTONIO GOMES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108535-7/2010 (07/501731/09) - Interessado: ZULEICA MARIA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109040-9/2010 (26/37521/09) - Interessado: FABIO MILANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109266-5/2010 (08/10651171/09) - Interessado: RICARDO DO CARMO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109606-9/2010 (17/500001/10) - Interessado: RENATO AMARAL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109659-1/2009 (26/605/08) - Interessado: MARGARIDA MARIA DE AZEVEDO MONTEIRO CUPELLO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109906-7/2010 (07/501737/09) - Interessado: NELITON CESAR DE CAMPOS LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109968-5/2010 (07/501704/09) - Interessado: LÚCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110000-8/2010 (09/55611024/07) - Interessado: LUÍS ADLERSON JENDIROBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110036-7/2010 (18/401362/09) - Interessado: SYLVIO FRAGA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110100-4/2010 (22/1750/09) - Interessado: JOÃO CARLOS LANSILLOTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110168-6/2010 (1021/08) - Interessado: ROBERTO CAMPOS MEIRELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110191-3/2010 (75/09) - Interessado: ROSICLEA REIS PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110250-5/2010 (09/50352575/08) - Interessado: ELY DA SILVA MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110253-7/2010 (26/70093/10) - Interessado: SERGIO PAES ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110259-1/2010 (26/30117/2010) - Interessado: PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110445-2/2010 (09/7772521/09) - Interessado: PAULA ANDRESA DAS CHAGAS C FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110511-7/2010 (573/07) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110517-1/2010 (5954/08) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110529-4/2010 (47/09) - Interessado: JAQUELINE DO AMARAL SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110536-7/2010 (11283/08) - Interessado: RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110571-7/2010 (105/09) - Interessado: SUELI COSTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110580-8/2010 (14/001/10) - Interessado: VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110593-5/2010 (01/52407/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110879-6/2006 - Interessado: JORGE GAMA DE BARROS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 338/2010, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110944-8/2010 (09/3394/2508/09) - Interessado: CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110946-6/2010 (09/2422508/09) - Interessado: DANILO NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111275-2/2010 (08/9651171/09) - Interessado: MARCIO LEITE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111392-1/2009 (3360/09) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111619-1/2006 - Interessado: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111763-4/2009 - Interessado: JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111877-6/2010 (08/6051171/09) - Interessado: CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112922-4/2010 (08/10751171/09) - Interessado: LEONARDO LOROZA GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113863-2/2003 - Interessado: HELENA MARIA PORTO SEVERO DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO DE N.º 1986/2008, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114289-9/2009 (09/2630004/09) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114353-2/2007 (10465/02) - Interessado: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115039-5/2007 (30/200084/07) - Interessado: HELIO LEMOS FURTADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115654-1/2007 (08/5333/07) - Interessado: JOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-3/2004 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201289-9/2004 (003/04) - Interessado: GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201625-7/2009 - Interessado: PAULO CESAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201830-9/2010 - Interessado: PEDRO PAULO TORRES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201904-1/2004 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202190-5/2007 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203498-1/2010 - Interessado: ELOISA HELENA GOMES LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203754-2/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203813-2/2005 - Interessado: FIDÉLIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207649-7/2005 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 152/2010, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208125-8/2005 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209894-1/2010 - Interessado: JERUSA APARECIDA BRETÃS MONTEIRO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210216-3/2007 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211287-3/2004 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211589-9/2009 - Interessado: MÁRCIA VALÉRIA VIEIRA CORREA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211633-0/2006 - Interessado: MANOEL MARTINS ESTEVES - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212257-7/2005 - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212599-6/2010 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-4/2002 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213666-3/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214308-9/2010 - Interessado: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214648-7/2010 - Interessado: PREFEITURA DE PINHEIRAL - ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-8/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214783-2/2006 - Interessado: MARCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215310-9/2010 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215864-0/2010 - Interessado: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES - LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-3/2009 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N° 706/2010, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217183-3/2009 - Interessado: MARILENA DOS SANTOS AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-3/2009 (263/09) - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS ALBERTO NASR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-3/2007 - Interessados: FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPE, JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA, ÂNGELA TEREZA LEITE E BENEDITO BRITO COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217627-9/2009 - Interessado: THAIS COELHO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-9/2008 (300.425-7/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-1/2005 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessados: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO E ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218643-0/2009 - Interessados: SUMARA GANNAM BRITO E JOÃO CARLOS RAEDER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-8/2009 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219269-7/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-9/2009 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FRANCISCO SÉRGIO BARBETA PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-5/2009 - Interessados: TÂNIA MIGUEL LEÃO KLAYN E ROSELI DA SILVA FLORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-9/2006 - Interessados: RICARDO PATRÍCIO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO / Interessados: ANTÔNIO FRANCISCO NETO, WILLIAM FERRAZ, PAULO ROBERTO COELHO MENDES, MÔNICA LOPES CERIBELA, ANDRÉIA GOMES BOTELHO E DENIS CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessados: CARLOS MACEDO DA COSTA E ANTÔNIO RODOLFO MACEDO PACHECO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-7/2007 (485/06) - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-2/2007 - Interessado: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOFFRE GERALDO SALIM JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219854-0/2005 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219890-7/2010 - Interessado: ANTONIO BRAZ RAMPAZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219922-6/2010 - Interessado: DAYSELANE PIMENTA LOPES RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA ÁGUEDA DE OLIVEIRA BENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219938-5/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220439-8/2010 - Interessado: ÂNGELA DE CARVALHO ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221257-5/2010 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221365-7/2006 - Interessados: HAIDA VENTURI (PERÍODO DE 01/01/2005 A 17/05/2005), JOSÉ CARLOS NACIF ALVES (PERÍODO DE 18/05/2005 A 05/06/2005), MARCELO VERLY DE LEMOS (PERÍODO DE 06/06/2005 A 03/10/2005 E MARCELO ELBERTO MELLO (PERÍODO DE 03/10/2005 A 31/12/2005), GUSTAVO BARROS PINHEIRO DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221500-0/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO SEIXAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221736-6/2009 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221780-7/2009 - Interessado: ANTONIO PORTO FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222009-6/2008 - Interessados: EDUARDO PACHECO GIANETTI (01.01. a 15.05.06) E LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA (30.03 a 31.12.06) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222133-1/2002 - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222565-7/2010 - Interessado: ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222891-4/2010 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223483-0/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224013-8/2010 - Interessados: RODRIGO TORRES LIMA E ALZINÉIA LAGE BARDASSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224040-8/2005 - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA PROJETO LODIAL - FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224810-7/2003 (772/02) - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225619-8/2008, 225620-7/2008, 226564-4/2008, 226566-2/2008, 226567-6/2008, 226569-4/2008, 226570-3/2008, 226571-7/2008, 226573-5/2008, 226574-9/2008 - Interessado: SILVIA DE ALMEIDA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2538/2009 ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225958-4/2009 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227377-4/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227767-5/2008 - Interessado: TELMA VAZ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228026-6/2008 - Interessado: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228100-8/2008 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229270-8/2009 - Interessado: CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231139-6/2005 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231213-1/2010 (4000019/7/10) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232064-4/2001 - Interessado: JÚLIA HELENA LARA DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233975-2/2005 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234064-6/2005 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235805-9/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240009-3/1998 - Interessado: LÍDIO ANTÔNIO LUZ PEREIRA - Votos: CIÊNCI, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240408-4/2002 - Interessado: MANOEL QUEIROZ FARIA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244333-3/2008 - Interessado: VIRGÍNIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251323-1/2004 (017/99) - Interessado: JOÃO BATISTA LUIZ DE AZEVEDO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251512-8/2001 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251712-6/2004 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100093-6/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100177-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100255-0/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100269-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100437-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100446-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100474-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100557-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100640-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100682-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100695-4/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100722-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100785-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100882-5/2008 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100919-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100979-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101351-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101373-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101967-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102060-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102104-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102127-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102326-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102368-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102483-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102721-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102947-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103038-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103051-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103181-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103298-7/2007, 101429-0/2005, 101571-9/2005, 103288-2/2007, 103291-9/2007, 103293-7/2007, 103294-1/2007, 103295-5/2007, 103296-9/2007, 103307-4/2007, 103310-1/2007, 103311-5/2007, 103312-9/2007, 103313-3/2007, 103314-7/2007, 103483-2/2006, 105454-3/2005, 115306-0/2004, 115308-8/2004, 115739-1/2004, 115740-0/2004, 115742-8/2004, 115745-0/2004, 115746-4/2004, 115821-0/2004, 115910-7/2004, 115912-5/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103439-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103448-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103450-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103490-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103504-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103534-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103711-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103945-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103997-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104112-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104128-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104129-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104140-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104142-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104143-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104144-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104149-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104151-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104152-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104212-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104226-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104227-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104228-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104229-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104231-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104232-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104234-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104236-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104237-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104239-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104246-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104271-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104281-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104282-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104285-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104325-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104326-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104327-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104328-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104329-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104330-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104331-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104332-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104358-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104485-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104765-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104975-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105242-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105245-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105246-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105707-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105791-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105798-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105819-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105955-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106108-6/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106115-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106153-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106154-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106157-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106161-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106163-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106222-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106381-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106483-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106565-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106724-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106760-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106842-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106846-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106930-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107014-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107055-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107056-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107060-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107063-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107064-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107072-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107123-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107133-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107321-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107437-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107472-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107493-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107559-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107576-7/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107649-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107682-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107689-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107759-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107783-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108110-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108135-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108167-7/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108323-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108391-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108401-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108685-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108797-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108830-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108860-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108983-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108986-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108987-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108989-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109132-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109209-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109242-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109286-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109359-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109394-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109433-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109580-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109581-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109582-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109614-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109625-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109662-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109705-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109822-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109840-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109850-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109920-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109929-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110055-6/2008 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110112-7/2010 - Votos: CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110143-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110144-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110181-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110241-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110323-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110407-5/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110435-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110436-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110930-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111101-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111125-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111170-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111183-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111413-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111476-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111504-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111532-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111610-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111799-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111801-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111805-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111972-2/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112328-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112651-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112678-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112702-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112785-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112938-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112973-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113389-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113561-2/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113577-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114071-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114507-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114509-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114556-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114567-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114568-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114633-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114637-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114806-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114814-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114907-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114913-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114995-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115011-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115046-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115176-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115178-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115226-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115231-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115338-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115340-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115341-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115342-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115344-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115345-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115346-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115347-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115479-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115491-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115492-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115504-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115556-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115580-8/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115622-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115663-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115830-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115831-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115831-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116082-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116326-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116364-7/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117013-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117837-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119045-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119142-6/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200025-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200039-5/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200080-8/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200385-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200485-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200625-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200657-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200728-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200741-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200750-9/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200756-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200763-2/2001 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200785-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200790-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200793-8/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200814-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200822-5/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200826-1/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200834-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200835-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200841-1/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200849-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200851-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200908-5/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200911-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200933-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-0/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201111-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201129-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201271-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201471-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201512-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202052-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202196-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202324-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202337-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202338-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202491-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202530-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202618-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202640-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202707-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202763-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202766-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202768-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202779-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202915-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202958-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203135-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203145-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203166-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203296-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203537-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203644-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203937-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204160-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204325-5/1998 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204372-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204982-0/2007 - Votos: EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205100-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205142-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205158-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205177-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205191-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205239-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205250-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205388-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205391-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205449-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205544-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205583-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205789-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205890-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205913-5/1998 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205957-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206038-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206115-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206155-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206265-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206396-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206431-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206590-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206698-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206794-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206910-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206962-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207028-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207070-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207144-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207146-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207269-6/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207275-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207644-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207771-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208176-5/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208327-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208370-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208373-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208399-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208408-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208495-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208589-6/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208701-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208702-2/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208841-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208851-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208929-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209327-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209370-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209933-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210005-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210065-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210275-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210276-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210501-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210600-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210898-5/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210919-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210995-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211257-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211590-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211684-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211689-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211743-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211845-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212012-7/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212045-4/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212069-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212391-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212409-2/2005 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212669-4/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212783-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212823-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212855-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212911-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212925-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213024-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213513-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213617-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213666-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213863-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214009-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214473-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214476-2/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214632-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214702-9/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214748-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214773-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214856-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214863-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214912-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214917-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214988-5/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215000-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215034-0/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215047-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215061-0/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215073-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215077-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215180-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215268-0/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215306-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215340-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215409-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215603-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215620-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215667-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215694-3/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215910-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215913-7/2010 - Votos: DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215918-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215982-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216169-2/2005 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216344-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216440-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216448-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216496-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216507-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216511-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216516-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216640-6/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216652-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216914-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216969-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217065-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217107-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217416-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217490-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217599-8/2005 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-0/2008 - Votos: CANCELAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-9/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218062-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218116-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218183-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218240-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218250-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218262-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218309-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218709-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218834-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218917-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218924-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219305-1/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219775-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219875-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219925-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219926-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219985-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220013-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220073-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220145-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220459-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220499-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220598-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220627-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220639-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220647-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220741-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220765-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220789-2/2002 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220873-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220947-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221005-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221123-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221212-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221231-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221253-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221253-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221293-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221298-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221347-3/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221383-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221395-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221495-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221570-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221648-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221732-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221735-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221852-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221922-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221956-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222004-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222066-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222116-3/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222118-1/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222176-9/2005 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222177-3/2005 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222219-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222230-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222257-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222420-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222428-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222478-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222486-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222544-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222572-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222625-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222863-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222900-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222925-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222948-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222968-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223153-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223302-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223423-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223589-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223610-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223634-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223704-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223775-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223864-8/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224066-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224456-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224635-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224725-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224726-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224728-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224785-4/2007 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224813-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-6/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225016-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225020-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225115-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225181-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225188-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225190-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225191-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225192-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225195-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225200-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225225-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225226-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225239-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225297-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225306-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225414-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225465-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225474-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225933-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226057-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226059-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226064-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226077-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226138-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226198-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226303-2/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226363-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226369-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226369-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226395-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226424-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226424-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226451-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226474-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226589-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226600-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226601-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226611-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226634-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226668-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226670-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226709-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226751-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226875-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226988-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227007-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227095-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227158-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227184-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227280-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227354-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227368-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227375-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227391-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227404-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227454-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227499-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227502-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227625-1/2008 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227639-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227816-6/2005 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227861-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227944-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227948-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227979-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228275-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228289-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228334-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228351-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228405-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228451-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228565-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228646-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228686-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228707-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228731-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228756-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228836-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228942-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228994-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229038-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229360-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229431-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229511-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229514-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229634-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229783-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229796-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229874-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229886-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229949-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229997-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230281-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230569-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230630-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230653-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230725-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230911-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230953-9/2003 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230990-3/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231167-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231191-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231266-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231324-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231325-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231502-9/2006 - Votos: CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231503-5/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231507-5/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231634-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231661-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232030-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232038-6/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232125-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232421-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232438-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232456-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232539-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232544-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232575-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232697-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232964-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233169-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233186-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233220-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233259-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233468-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233472-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233513-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233615-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234052-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234290-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234506-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234563-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235071-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235231-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235237-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235288-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235455-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235457-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235457-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235501-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235548-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235801-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235979-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236287-6/2006, 236288-0/2006, 236289-4/2006, 236291-7/2006, 236293-5/2006, 236295-3/2006, 236298-5/2006, 236300-4/2006, 236303-6/2006, 236305-4/2006, 236309-0/2006, 236310-9/2006, 236313-1/2006, 236315-9/2006, 236318-1/2006, 236320-4/2006, 236331-3/2006, 236332-7/2006, 236333-1/2006, 236334-5/2006, 236335-9/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236489-0/2008 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236679-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237193-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238543-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238545-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238560-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238567-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238586-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238798-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238799-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238819-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238862-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238865-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238871-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238917-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238935-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238962-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239061-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239063-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239269-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239301-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239305-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239306-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239309-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239323-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239324-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239326-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239331-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239332-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239417-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239428-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239451-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239498-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239571-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239585-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239587-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239588-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239589-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239652-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239660-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239661-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239667-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239672-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239673-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239673-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239690-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239726-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239805-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239811-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239813-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239830-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239834-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239839-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239841-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239842-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239876-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239887-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239906-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239931-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239948-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239964-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239974-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240091-7/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240093-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240109-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240110-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240111-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240234-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240239-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241081-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241261-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242392-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242875-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242953-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243376-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243382-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243545-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244282-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244565-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244705-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251069-1/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251471-8/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260708-6/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261766-9/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261769-1/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261794-0/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262781-0/2001 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270049-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270175-9/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271456-6/2003 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271615-2/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271655-6/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271701-7/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271792-4/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271822-9/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272397-5/2000 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CONTINUIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272629-2/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273585-9/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/11/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n100197-0/2009\r\n\r\nCÉSAR JOSÉ DE CAMPOS\r\n\r\n100979-0/2006\r\n\r\nALAIR ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n102947-7/2009\r\n\r\nNILO MENDES FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n102947-7/2009\r\n\r\nANGELA AUGUSTA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n105798-3/2008\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n107689-0/2008\r\n\r\nCELSO LEITÃO CORRÊA\r\n\r\n108167-7/2002\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108685-1/2008\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n111610-7/2007\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n114633-0/2007\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n114633-0/2007\r\n\r\nALTINA ISMENIA MONTEIRO\r\n\r\n114814-6/2007\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n119142-6/2002\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200669-6/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n200728-3/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n200822-5/2010\r\n\r\nMANUELA MELLIS DAFLON REZENDE\r\n\r\n200826-1/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n200835-2/2010\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n201664-8/2010\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n201904-1/2004\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MORAES E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n203135-2/2007\r\n\r\nROGÉRIO LUIZ MESQUITA DE SANT`ANNA\r\n\r\n203135-2/2007\r\n\r\nSONIA CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n203135-2/2007\r\n\r\nSYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n203135-2/2007\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n203644-5/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n203754-2/2006\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n203937-4/2005\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n204160-4/2007\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n204325-5/1998\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n205250-8/2005\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n205273-8/2009\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n205890-2/2009\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n206431-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207146-9/2007\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n207771-4/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n210600-2/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n211633-0/2006\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n212045-4/2001\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n212608-4/2002\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n212783-4/2009\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n213666-7/2009\r\n\r\nNORMA BARROS ALVES ANSELME\r\n\r\n213901-7/2005\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n214661-8/2006\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n214871-1/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n214873-3/2006\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n214988-5/2010\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n215077-2/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n216496-1/2009\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n216914-3/2009\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n216914-3/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n217065-9/2006\r\n\r\nARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n217107-9/2009\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n217107-9/2009\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n217211-6/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n218359-9/2008\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n218645-8/2009\r\n\r\nORLINDO POZZATO FILHO\r\n\r\n218645-8/2009\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n218709-0/2009\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n219816-2/2007\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n219926-7/2009\r\n\r\nJOÃO ALVES MACIEL\r\n\r\n220789-2/2002\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO\r\n\r\n220789-2/2002\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n220947-0/2009\r\n\r\nFERNANDO DANIEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n221253-4/2009\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n221495-2/2008\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n222177-3/2005\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222863-6/2006\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n222948-6/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222968-8/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n223634-1/2010\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n224635-1/2006\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n224927-6/2003\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n225297-6/2008\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n226363-8/2008\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n227095-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227368-1/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n228275-5/2006\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n228289-8/2007\r\n\r\nGLEICE ROSI ANSELMET RIPPEL\r\n\r\n228351-9/2008\r\n\r\nMAURO PANTEL DE ALMEIDA\r\n\r\n228405-4/2007\r\n\r\nMAURICIO OVIEDO PACIELLO\r\n\r\n228451-5/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n228647-4/2007\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n229360-4/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n229634-3/2010\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n229796-7/2010\r\n\r\nMARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n229886-8/2010\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n229949-9/2008\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n230281-2/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n230569-2/2007\r\n\r\nENEAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n231266-8/2010\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n231324-6/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n231325-3/2008\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n231634-9/2010\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n233186-9/2008\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n235231-1/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n235237-5/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n235455-9/2010\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n235457-7/2010\r\n\r\nNELSON COSTA MELLO\r\n\r\n235501-7/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n236679-3/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n238799-7/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n239964-1/2008\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n240091-7/2002\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n241261-5/2004\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n241261-5/2004\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n244565-8/2008\r\n\r\nJOÃO BATISTA LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n251323-1/2004\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n261794-0/2001\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n271822-9/2003\r\n\r\nSessão: 16/11/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNÉLSON MACULAN FILHO\r\n\r\n100722-9/2008\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n103298-7/2007\r\n\r\nLÚCIA KLUCK STUMPF\r\n\r\n106108-6/2010\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n107072-7/2006\r\n\r\nHELENA MARIA PORTO SEVERO DA COSTA\r\n\r\n113863-2/2003\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n115011-3/2007\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n200750-9/2003\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200814-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n200822-5/2010\r\n\r\nMANUELA MELLIS DAFLON REZENDE\r\n\r\n200826-1/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n200835-2/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n203754-2/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n205391-2/2007\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205583-1/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n205913-5/1998\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n206155-3/2007\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n207269-6/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n208176-5/2004\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n208841-8/2007\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n209327-7/2006\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n209933-6/2008\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n210898-5/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n211590-4/2007\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n211633-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212069-0/2006\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n212608-4/2002\r\n\r\nÁTILA VIANA NETO\r\n\r\n212783-4/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n214661-8/2006\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n214988-5/2010\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n215259-2/2008\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n216496-1/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n216496-1/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR LIMA CONRADO\r\n\r\n217928-9/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n218359-9/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n219305-1/2006\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n219649-7/2007\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n219816-2/2007\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n223610-8/2008\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n225115-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225195-8/2006\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n225200-9/2006\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n225752-2/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n226424-6/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n227391-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228686-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228731-3/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n230569-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231167-5/2006\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n232065-8/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n234506-0/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n235457-0/2008\r\n\r\nMANUELA MELLIS DAFLON REZENDE\r\n\r\n244333-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n261766-9/2004\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n262781-0/2001\r\n\r\nELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n272397-5/2000\r\n\r\nId: 1060107"
                    ],
                    "1060108": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2207/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.359-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, entre os dias 24 de março e 04 de abril de 2008, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a realização de despesas ilegítimas, relativas à concessão de subvenções e auxílios financeiros destituídos de interesse público, configurando dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu no exercício de 2007, no valor de R$ 2.087.558,77 (dois milhões, oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.034.315,40 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060108"
                    ],
                    "1060109": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2208/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.359-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, entre os dias 24 de março e 04 de abril de 2008, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando a realização de despesas ilegítimas, relativas à concessão de subvenções e auxílios financeiros destituídos de interesse público, configurando dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas sob a responsabilidade do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu no exercício de 2007, na quantia de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 c/c o disposto no art. 65 da referida Lei, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060109"
                    ],
                    "1060110": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2209/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.781-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, entre os dias 05 e 09 de novembro de 2001, tendo por escopo a verificação da aplicação dos recursos provenientes dos Royalties do Petróleo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as falhas na aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito Municipal de Cabo Frio à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060110"
                    ],
                    "1060111": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2210/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.065-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em favor do Instituto do Conhecimento - ICON.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10/03/09, pela Notificação do Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Duque de Casias, para apresentar razões de defesa quanto aos itens elencados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados não foram capazes de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito do Muncípio de Duque de Caxias, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060111"
                    ],
                    "1060112": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2212/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.298-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela extinta Secretaria de Estado de Saúde, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor de diversas empresas que prestam serviços através da disponibilização de leitos de UTI Neonatal, no valor de R$ 9.576.000,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 01/09/09, o Plenário desta Corte, acolhendo o Voto do Relator, decidiu pela Notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, para apresentação de razões de defesa, relativas à excessiva mora na reabertura do procedimento licitatório visando à regular contratação dos serviços, haja vista que o Edital de Concorrência Pública n.º 12/02 foi revogado em 03/12/02, ao passo que as iniciativas com vistas à reinstrução dos autos de origem n.º E-08/003.447/2001, invocando para tanto o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 35759/09, de 02/09/2009;\r\n\r\nConsiderando que o responsável apresentou suas razões de defesa, as quais foram protocoladas como documento TCE-RJ n.º 28.369-2/09, sendo que as mesmas não lograram êxito em elidir as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060112"
                    ],
                    "1060113": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2213/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.323-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOÃO BATISTA LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO CULTURAL CONGOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de São João da Barra ao Clube Recreativo Carnavalesco Cultural Congos no exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. João Batista Luiz de Azevedo, em face da não prestação de contas da subvenção recebida pelo Clube Carnavalesco Cultural Congos, no valor equivalente a 13.306,04 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 13.306,04 UFIR-RJ, ao Sr. João Batista Luiz de Azevedo, Presidente do Clube Recreativo Carnavalesco Cultural Congos no exercício de 1999, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da não prestação de contas da subvenção recebida pelo Clube Carnavalesco Cultural Congos, devendo comprovar o seu recolhimento, após expirado o prazo para quitação do débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060113"
                    ],
                    "1060114": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2214/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.397-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Silva Jardim, objetivando o levantamento de informações relativas ao serviço de transporte coletivo rodoviário.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Elmari Alves do Nascimento para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 32;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Elmari Alves do Nascimento, ex-Prefeito Municipal, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060114"
                    ],
                    "1060115": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2215/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.457-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 072/2007, firmado em 14/04/2008 (processo administrativo n.º 12.693/2006), celebrado entre o Município de São João de Meriti e a empresa Alibral Distribuidora de Alimentos, Papelaria e Material de Limpeza Ltda. ME, que visa ao acréscimo no fornecimento de gêneros alimentícios, no valor de R$ 88.299,12.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão do descumprimento do artigo 65, cabeça, e do artigo 15, §7º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, mormente pela inexistência de justificativa dos preços, proposta da contratada e planilhas de quantitativos, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060115"
                    ],
                    "1060116": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2216/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.583-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 205.583-1/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 04/05/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 34;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060116"
                    ],
                    "1060117": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2217/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.506-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 234.506-0/08, referente ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/06.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, por ter formalizado o presente termo aditivo utilizando-se de base legal incompatível com o objeto do mesmo, bem como por não ter apresentado documentação comprobatória da ocorrência dos fatos alegados na justificativa para a formalização deste termo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 11/05/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 41;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060117"
                    ],
                    "1060118": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2218/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.913-5/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Araruama, referente ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 15/12/2009, o Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito de Araruama, foi validamente notificado e não se manifestou, passando a ser considerado revel nos autos, conforme Certificado de Revelia n.º 1345/2010 (fl. 589);\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito de Araruama, com fulcro no incisos IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060118"
                    ],
                    "1060119": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2219/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.072-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Cantarino O' Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Gilson Cantarino O' Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, pela formalização do ato de dispensa de licitação em desacordo com o artigo 24, IV, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 05/05/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060119"
                    ],
                    "1060120": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2220/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.176-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA APARECIDA PANISSET, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO M. E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça MARCELO M. E. DA SILVA;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, pelo não-atendimento à decisão desta Corte de Contas, proferida em sessão de 12/05/09;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 24/11/09, apresentasse suas razões de defesa pelo não-cumprimento ao determinado;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060120"
                    ],
                    "1060121": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2221/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.841-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE ARRAIAL DO CABO - COMAP\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 208.841-8/07, referente ao Contrato nº 01/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Átila Angermann Szabó ex-Presidente da COMAP, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 06/05/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Átila Angermann Szabó ex-Presidente da COMAP, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060121"
                    ],
                    "1060122": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2222/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.305-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Uzias Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Termo de Reconhecimento de Dívida, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, em favor da empresa R.A.C. Transportes de Cargas Ltda. ME, tendo como objeto o pagamento da prestação de serviço de locação de equipamentos, fornecidos pela contratada, no valor de R$ 304.500,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável teve direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado nos autos a realização de despesa fora do seu rito processual ordinário (procedimento licitatório, celebração de contrato, empenho, liquidação e pagamento), em desacordo com o previsto nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR-RJ equivalentes a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. Uzias Silva Filho, nos termos do artigo 63, III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060122"
                    ],
                    "1060123": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2223/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.590-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersa o presente feito sobre Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em função de decisão do Plenário desta Casa no processo TCE nº 271.566-6/99, com o fito de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário municipal decorrente dos pagamentos da parcela de “insalubridade” a servidores do Poder Executivo sem respaldo do Laudo Pericial.\r\n\r\nConsiderando que a responsável teve direito ao contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondendo ao valor de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. José Luiz Alves Antunes, então Prefeito Municipal de Rio Bonito, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060123"
                    ],
                    "1060124": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2224/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.069-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio s/n.º, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Clube Náutico do Farol, tendo como objeto o desenvolvimento de atividades inerentes às áreas de esporte e lazer, com abrangência nas categorias infanto-juvenil e da terceira idade, incluindo eventos de interesse do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, à época dos fatos Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, de encaminhar esclarecimentos para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e o mesmo quedou-se inerte em sanear as irregularidades apontadas por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo concluiu pela ilegalidade do presente por não terem sido observados às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: caput e inciso XXI do artigo 37 da Constituição da República Federativa; artigos 2º e 116 da Lei 8.666/93; e artigo 16 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR-RJ equivalentes a R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos) ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060124"
                    ],
                    "1060125": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2225/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.608-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Pereira Marques Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 058-A/CPL/2002, decorrente da Tomada de Preços nº 058/CPL/2002, firmado em 10/09/2002 entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda. que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios no valor de R$ 173.150,00, e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão de 18/08/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 38.552,84 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060125"
                    ],
                    "1060126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2226/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.789-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: João Alves Maciel e José Maria de Alcântara Bruno\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mendes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Mendes, referente ao exercício de 2001, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite permitido.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o parcelamento do débito em Sessão de 01.09.09, referente a parcela recebida pelo Sr. João Alves Maciel e que o mesmo não recolheu o débito;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas foi julgada irregular em Sessão de 01.09.09;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. João Alves Maciel, qualificado nos autos, face aos valores recebidos, a título de “diferença de exercício anterior”, em 2001, sem amparo legal, e, solidariamente, o Sr. José Maria de Alcântara Bruno, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Mendes, no valor correspondente a 1.408,67 UFIR-RJ, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060126"
                    ],
                    "1060127": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2227/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.835-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcelo Fróes Padilha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente Processo de Promoção, junto à Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA, objetivando a remessa, a esta Corte, da Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 11.05.10, para apresentar a respectiva prestação de contas pertinente, incorrendo na hipótese prevista na IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Marcelo Fróes Padilha, Presidente da Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060127"
                    ],
                    "1060128": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2228/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.115-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo nº 813/06 ao Contrato nº 606/05, celebrado em 08/05/06 entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Emissão Engenharia Construções Ltda., objetivando a rerratificação do Contrato, sem alteração do valor.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 11/05/2010, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e a jurisdicionada não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ela apontados;\r\n\r\nConsiderando que à responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060128"
                    ],
                    "1060129": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2229/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.391-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, em favor da Empresa Carlos César de Brito ME, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, no valor de R$ 80.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 09/03/2010, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa e encaminhar documentos objetivando elidir impropriedade verificada nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Gomes da Silva foi revel nos autos e as impropriedades verificadas nos autos foram reputadas como verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, ao contrariar as normas legais estabelecidas pelo artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, à época, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060129"
                    ],
                    "1060130": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2230/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.863-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Helena Maria Porto Severo da Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Inspeção de Ordinária realizada na Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, objetivando verificar possíveis irregularidades na admissão de pessoal e o cumprimento à Lei nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, entre os dias 6 e 17/10/03.\r\n\r\nConsiderando a decisão de Conhecimento e Provimento prolatada nos Embargos de Declaração opostos pela Srª. Helena Maria Porto Severo da Costa, em face da decisão que lhe aplicou multa;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas nos itens “a” e “b” no voto de fls. 653,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 4036,60 equivalente a 2.000 (dois mil) UFIR-RJ, nesta data, a Srª. Helena Maria Porto Severo da Costa, nos termos do art. 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual Nº 63/90, que deverá ser recolhida aos cofres com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060130"
                    ],
                    "1060131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2231/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.269-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Ana Christina de Sá Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo de Promoção, junto ao Fundo supramencionado, para o envio, a esta Corte de Contas, da base de dados eletrônica do SIGFIS, referente ao mês de dezembro de 2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário; \r\n\r\nConsiderando que, em 06/07/2010, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação à Sr.ª Ana Christina de Sá Pereira, Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Tanguá, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução, alertando-a para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a Jurisdicionada, devidamente notificada, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a expedição do Certificado de Revelia n.º 2145/10, às fls. 11;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 13/14, e do Órgão Ministerial de fls. 15, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 15, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Ana Christina de Sá Pereira, Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Tanguá, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060131"
                    ],
                    "1060132": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2232/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.750-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Valença\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD, SSR e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Valença, no exercício de 2003, que teve por objeto levantar informações quanto aos critérios adotados para escolha das instituições bancárias por parte do Município.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 24/11/2009, em que fui o relator, para encaminhar documentos e apresentar razões de defesa, objetivando elidir impropriedade verificada nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o Sr Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva foi revel nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho, foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, Prefeito Municipal de Valença no exercício de 2003, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos, II, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060132"
                    ],
                    "1060133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2233/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.826-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Manuela Mellis Daflon Rezende\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente Processo de Promoção, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro, objetivando a remessa, a esta Corte, da Prestação de Contas de Bens em Patrimoniais referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não atendeu à Decisão Plenária de 11.05.10, para apresentar a respectiva prestação de contas pertinente, incorrendo na hipótese prevista na IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, à responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificada nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento da interessada no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual à Srª. Manuela Mellis Daflon Rezende, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90. \r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060133"
                    ],
                    "1060134": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2234/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.822-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Maria Aparecida Alves Novaes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Quatis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente Processo de Promoção, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Quatis, objetivando a remessa, a esta Corte, da Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não atendeu à Decisão Plenária de 11.05.10, para apresentar a respectiva prestação de contas pertinente, incorrendo na hipótese prevista na IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, à responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificada nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual à Srª. Maria Aparecida Alves Novaes, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Quatis, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060134"
                    ],
                    "1060135": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2235/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.259-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação promovido pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo em favor da empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda. e a Empresa Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda., cujo objeto é o transporte de 4.000 alunos da Rede Municipal, para um período de aproximadamente 200 dias letivos, no valor global de R$ 2.629.600,00 para cada empresa, totalizando R$ 5.259.200,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/04/2010, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e a jurisdicionada não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ela apontados;\r\n\r\nConsiderando que à responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060135"
                    ],
                    "1060136": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2236/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.011-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, atual Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro- CEPERJ, relativa ao exercício financeiro de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 02.06.09, incorrendo no disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, em idêntico prazo, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060136"
                    ],
                    "1060137": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2237/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.608-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Pereira Marques Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 058-A/CPL/2002, decorrente da Tomada de Preços nº 058/CPL/2002, firmado em 10/09/2002 entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda. que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios no valor de R$ 173.150,00, e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão de 18/08/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 18/08/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, Sr. Mário Pereira Marques Filho para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em razão da prática de ato antieconômico, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060137"
                    ],
                    "1060138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2239/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.633-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 1.805, firmado em 31/10/2005, entre a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto e Mercearia Porto e Filho Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 004/05, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a rede escolar municipal, no prazo de 3 meses (08.11.2005 a 03.02.2006), no valor de R$ 64.140,40.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Manoel Martins Esteves, então Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o 11.973,33 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060138"
                    ],
                    "1060139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2240/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.633-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 1.805, firmado em 31/10/2005, entre a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto e Mercearia Porto e Filho Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 004/05, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a rede escolar municipal, no prazo de 3 meses (08.11.2005 a 03.02.2006), no valor de R$ 64.140,40.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 04/05/2010, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao então Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Manoel Martins Esteves, então Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades apontadas nos autos, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060139"
                    ],
                    "1060140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2241/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.904-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato nº 046/2004 firmado em 14/06/2004 entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Empresa Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda., objetivando a aquisição de carne pelo prazo de 06 (seis) meses no valor global de R$ 80.345,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 23/02/2010, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente tomada de contas, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 6.561,24 UFIR-RJ o Sr. José Sagário Filho, então Prefeito Municipal de Itaguaí e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe os artigos 20, inciso III, “b” c/c 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060140"
                    ],
                    "1060141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2242/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.661-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 055/2006 firmado em 01/04/2006 entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Empresa HOSP-RIO Material Hospitalar Ltda., objetivando a aquisição de medicamentos pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 210.264,30.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 20/04/2010 o Sr. JORGE SERFIOTIS foi citado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, em face da decisão desta Corte, o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito Municipal de Porto Real, no valor equivalente a 26.338,28 UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060141"
                    ],
                    "1060142": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2243/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.661-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 055/2006 firmado em 01/04/2006 entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Empresa HOSP-RIO Material Hospitalar Ltda., objetivando a aquisição de medicamentos pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 210.264,30.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 20/04/2010 o Sr. JORGE SERFIOTIS foi citado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, em face da decisão desta Corte, o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. JORGE SERFIOTIS, Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060142"
                    ],
                    "1060143": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2244/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.816-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Miracema, de responsabilidade dos Srs. Carlos Armando de Azevedo (Ordenador) e Joffre Geraldo Salim Junior (Tesoureiro), referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Armando de Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de Miracema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração ao arrepio da legislação aplicável, especificamente aquela correlata ao artigo 29, VI da CF/88;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Carlos Armando de Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de Miracema, no valor equivalente a 6.797,32 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060143"
                    ],
                    "1060144": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2245/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.816-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Miracema, de responsabilidade dos Srs. Carlos Armando de Azevedo (Ordenador) e Joffre Geraldo Salim Junior (Tesoureiro), referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Armando de Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de Miracema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram satisfatórias, quais sejam: o recebimento irregular de subsídios; a ausência de esclarecimento sobre as diferenças verificadas entre o inventário físico dos Bens Patrimoniais, proc. TCE nº 219.995-4/07, e os registros contábeis apresentados nos Balanços da LF nº 4320/64 e pelo fato de o Relatório do Controle Interno não ter apontado as divergências entre os inventários físicos dos bens Patrimoniais, em relação ao saldo apresentado nos Balanços da Lei Federal n.º 4320/64, bem como pelas questões inerentes ao RPPS;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Armando de Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060144"
                    ],
                    "1060145": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2246/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.754-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 156/2005 firmado em 29/09/2005 entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e a Empresa Materiais de Construção Nelcylândia Ltda., objetivando a aquisição de materiais para limpeza pública e manutenção da SEMOSP pelo prazo de 04 (quatro) meses e no valor de R$ 225.777,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 9.533,30 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060145"
                    ],
                    "1060146": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2247/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.754-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 156/2005 firmado em 29/09/2005 entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e a Empresa Materiais de Construção Nelcylândia Ltda., objetivando a aquisição de materiais para limpeza pública e manutenção da SEMOSP pelo prazo de 04 (quatro) meses e no valor de R$ 225.777,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060146"
                    ],
                    "1060147": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2248/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.391-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luis Alves Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato n° 001/2008, decorrente de Edital de Pregão n° 01/08, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito e a empresa PL Pinto Produções Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar pré-carnaval e o carnaval de 2008 do Município, no valor global de R$ 163.350,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 09/03/2010, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Luis Alves Antunes - Prefeito do Município de Rio Bonito à época da contratação, no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060147"
                    ],
                    "1060148": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2249/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.814-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Promoção, formalizada em 07/01/2010 pela 2ª IGM, objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Ioná Lemos de Oliveira, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 04/05/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Maria Ioná Lemos de Oliveira, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060148"
                    ],
                    "1060149": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2250/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.731-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação de Proteção à Infância de Campos - APIC, que tem por objeto a manutenção do Projeto AMAR, que se destina a abrigo provisório para atendimento de crianças e adolescentes em situação de abandono ou negligência, no valor total de R$ 605.028,60, sendo R$ 55.002,60 a título de contrapartida da entidade, pelo período de 09 meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 18/05/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060149"
                    ],
                    "1060150": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2251/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.195-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e o Grêmio Recreativo Fernando Jamelão, que tem como objetivo a promoção de atividades sociais, esportivas, recreativas, culturais e cívicas aos munícipes, no valor total de R$ 140.000,00, pelo prazo aproximado de 07 meses, e seus aditivos.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 26/01/2010, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não foram suficientes para elidir sua responsabilidade quanto às impropriedades constatadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060150"
                    ],
                    "1060151": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2252/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.610-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio Costa de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, formalizado entre a Prefeitura de Resende e Resende Futebol Clube, cujo objeto é o patrocínio para participação em projetos esportivos, treinamento e encaminhamento profissionalizante de jovens, pelo prazo de 04 meses e no valor de R$ 210.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 06/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao então Prefeito Municipal de Resende, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades descritas no meu Voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060151"
                    ],
                    "1060152": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2253/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.752-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Sergio Melman\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 11/06 decorrente da Tomada de Preços nº 03/06 firmado entre a Prefeitura de Arraial do Cabo e a empresa J. Olegário Izaac cujo objeto é a prestação d serviços de varrição e capina pelo valor de R$ 268.861,09 pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 09/03/2010, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao Sr. Henrique Sergio Melman para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Henrique Sergio Melman, então Prefeito Municipal de Arraial do Cabo no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060152"
                    ],
                    "1060153": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2254/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.200-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Almir Dumay Lima\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 045/2002, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2002, firmado em 18/09/2002, entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e a empresa SISP Technology S/A que tem por objeto a prestação de serviços na área de informática, no valor de R$ 54.933,29.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 10/02/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao Sr. Almir Dumay Lima para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Almir Dumay Lima, então Prefeito Municipal de Itatiaia, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060153"
                    ],
                    "1060154": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2255/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.155-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sergio Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 015/2007 decorrente da TP nº 01/2007 firmado em 02/02/2007 entre o Fundo de Saúde de Barra Mansa e a Empresa Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica do Sul Fluminense Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços médico-hospitalar a crianças de alto e médio risco e atendimento em leitos de UTI Neonatal e Pediátrico pelo prazo de cinco meses no valor total de R$ 600.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 09/03/2010, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao Sr. Sergio Gomes da Silva para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sergio Gomes da Silva, então Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060154"
                    ],
                    "1060155": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2256/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.686-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e o Instituto Cultura e Saber, que tem como objetivo o desenvolvimento educacional e cultural de jovens e adulto através da realização de oficinas, cursos e eventos que integram de forma continuada a arte, a educação, a cultura e a saúde emocional, pelo período de 08 meses, no valor total de R$ 76.328,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 23/02/2010 o Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que em face da decisão desta Corte, o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõem o art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060155"
                    ],
                    "1060156": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2257/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.722-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÉLSON MACULAN FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2006, decorrente de Edital de Pregão n° 16/06, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., que tem por objeto o acréscimo de algumas obrigações do contratado, a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e o acréscimo do valor contratual em R$ 1.013.004,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 26/01/2010 o Sr. NELSON MACULAN FILHO foi citado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, em face da decisão desta Corte, o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. NÉLSON MACULAN FILHO, então Secretário de Estado de Educação, com fulcro no que dispõem o art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060156"
                    ],
                    "1060157": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2258/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.933-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 54/2007 celebrado em 02/01/2008 entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Empresa SS Freitas 16 Comércio Mat. Construção Ltda., cujo objeto é o acréscimo de 25% do valor contratado, cujo objeto é aquisição de diversas britas, no valor de R$ 63.822,50.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não terem sido comprovados os fatos que justificassem o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados, baseado no artigo 65, II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe os incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060157"
                    ],
                    "1060158": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2259/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.569-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Promoção, formalizada em 18/10/2007 pela 7ª IRE, objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Luiz Alves Antunes, então Prefeito Municipal de Rio Bonito, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 10/03/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. José Luiz Alves Antunes, então Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060158"
                    ],
                    "1060159": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2260/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.167-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes, A Fundação Teatro Municipal Trianon e a Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda., que tem como objetivo a realização do Festival Nacional de Teatro, no valor total de R$ 299.931,20.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: contratar a prestação de serviços da Cooperativa dos Agentes Culturais, por meio de convênio, sem que houvesse um regime de colaboração entre as partes e sem que se enquadrasse nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade, previstas na LF 8.666/93 e conceder subvenção através deste Termo, sem que estivesse demonstrado que a transferência em questão preenchia os requisitos estabelecidos na LF nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060159"
                    ],
                    "1060160": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2261/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.424-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 115/07 decorrente do Pregão n° 83/07 firmado em 12/07/2007 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Viação Jacarandá Campos Ltda., cujo objeto é a locação de 02 (dois) ônibus para transporte de alunos universitários das localidades de Cambucá, Batatal, Aleluia, Barra e Morro Grande para Campos, pelo prazo de 05 meses e valor de R$ 88.960,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 20/04/2010 o Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO foi citado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que em face da decisão desta Corte, o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inc. III, artigo 63 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõem o inc. III, art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060160"
                    ],
                    "1060161": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2262/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.327-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato Dispensa de Licitação ratificado em 02/03/2006 e formalizado pela Prefeitura Municipal de Paraty, em favor do NUSPE - Núcleo de Serviços e Projetos Especiais, tendo como objeto a aquisição de material didático-pedagógico a ser utilizado em sala de aulas, fundamentado no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93, no valor de R$ 113.565,38.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 17/11/2009 o Sr. VALDECIR MACHADO RAMIRO foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que em face da decisão desta Corte, as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inc. II, artigo 63 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. VALDECIR MACHADO RAMIRO, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o inc. II, art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060161"
                    ],
                    "1060162": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2263/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.649-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena à Associação de Apoio a Escola Barão de Santa Maria Madalena, no exercício de 2006, de responsabilidade do Prefeito do Município, no exercício de 2006, Sr. Clementino da Conceição.\r\n\r\nCONSIDERANDO as graves irregularidades apontadas nas presentes contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1060162"
                    ],
                    "1060047": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 606/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - PREFEITO - ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB 99.272\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.684-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 18.11.10\r\n\r\nId: 1060047"
                    ],
                    "1060048": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 607/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.835-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 18.11.10\r\n\r\nId: 1060048"
                    ],
                    "1060167": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 608/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/01/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.420-1/2008 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.017-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.672-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/SERVIÇO AUT. ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO MARQUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.405-0/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CAIXA DE PENSÕES DOS SERVIDORES DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA QUINTANILHA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.035-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a LAERTE CALIL DE FREITAS e a JOSÉ TARDELLI SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1060167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1059878": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.220-8/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a inscrição de servidores no III Congresso Brasileiro de Controle Público - Ética Pública e Desenvolvimento, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1059878"
                    ],
                    "1059875": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.128-8/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a inscrição de servidor no III Congresso Brasileiro de Controle Público - Ética Pública e Desenvolvimento, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1059875"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1060060": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.299-3/2010 - Kennedy Reynier Maia, matr. 02/3070/0-6. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.418-1/2010 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.442-2/2010 - Claudia Maria da Silva, matr. 02/2006/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 04.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.433-1/2010 - Maria Clutilde de Jesus Pinto de Abreu, matr. 02/3788/0-3. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 28.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.385-8/2010 - Aldenor Mota Monte, matr. 02/2912/0-3. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 10.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.386-2/2010 - Carlos Augusto Carvalho, matr. 02/1696/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.391-7/2010 - Maíza Alves da Silva, matr. 02/1672/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.443-6/2010 - Roberto Alves dos Santos, matr. 02/3508/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.12.2010.\r\n\r\nId: 1060060"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1059963": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.781-5/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) MOTORREDUTOR PARA AS TORRES DE REFRIGERAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1059963"
                    ],
                    "1060102": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.856-0/07\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - CFTV\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1060102"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1060071": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.404-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Licenciante e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Licenciado\r\n\r\nOBJETO : Licenciamento de uso, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado SISAC Off-Line - solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo Licenciante, bem como o repasse inicial, também não oneroso, ao Licenciado, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação da solução objeto deste contrato\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) anos\r\n\r\nDATA : 08/12/2010\r\n\r\nId: 1060071"
                    ],
                    "1059879": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO E RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.051-2/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCRAPER - URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Rescindir e rerratificar o Contrato n.º 15/2010, conforme o art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA : 18/11/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010\r\n\r\nId: 1059879"
                    ],
                    "1059881": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 303.445-7/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO VOTORANTIM\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de empréstimo pessoal a ser concedido pela consignatária, aos Conselheiros, Procuradores, servidores do Quadro de Pessoal do TCE-RJ e pensionistas de Conselheiros.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 03/12/2010\r\n\r\nId: 1059881"
                    ],
                    "1059880": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 33/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.890-9/2008\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: conclusão dos itens remanescentes das obras de reforma na Coordenadoria de Gestão Documental (CGD) do TCE-RJ, localizada no pavimento térreo do Edifício-Sede\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 50 (cinqüenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 162.749,92\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2010\r\n\r\nId: 1059880"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1060284": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 140-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O SELO EMPRESA CIDADÃ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Selo Empresa Cidadã do Estado do Rio de Janeiro, a ser conferido às empresas que contribuem com projetos na área social.\r\n\r\n§1º A finalidade da presente lei é incentivar cada vez mais a participação das empresas em ações sociais.\r\n\r\n§2º A concessão do selo será coordenada pelo Poder Executivo e executada pelas Secretarias do Estado.\r\n\r\nArt. 2º Para a obtenção do selo, as empresas deverão inscrever-se perante as Secretarias Estaduais.\r\n\r\nArt. 3º O selo terá prazo de validade determinado, sendo renovável, anualmente, a critério do órgão encarregado da concessão.\r\n\r\nArt. 4º Será facultada a utilização do selo, para fins publicitários, bem como sua inscrição nas correspondências ou produtos da empresa certificada.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 140/2007: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2370/2009)\r\n\r\nModifica o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2370-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARTAZES, DIVULGANDO A FORMA DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Todos os órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo deverão afixar cartazes divulgando o sitio www.riocontradengue.com.br, com o objetivo de facilitar o acesso da população a denunciar focos de dengue, bem como poder se informar sobre os procedimentos de combate, prevenção e tratamento de pessoas infectadas.\r\n\r\n§1º Os cartazes mencionados no caput deste artigo deverão ser afixados em local de fácil visualização.\r\n\r\n§2º Os cartazes a que se refere o caput deste artigo deverão ser confeccionados no formato A3 (29,7 cm de largura por 42 cm de altura),\r\n\r\n§3º As letras dos cartazes deverão ter tamanho suficientemente grande, com o objetivo de permitir aos idosos a fácil visualização do seu texto.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessário à sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2370/2009: DEPUTADO MARCELO SIMAO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2576/2009)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros realizarão, anualmente, antes do início das férias escolares, campanhas educativas, alertando crianças e seus pais sobre os riscos do uso do cerol e a proibição contida nesta lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o nome da Secretaria, proporcionando mais clareza e precisão ao Projeto de Lei, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Revogam-se as Leis nº 3.278, de 29 de outubro de 1999, e nº 2.111, de 28 de abril de 1993.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso as leis citadas, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2576-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCONSOLIDA AS LEIS QUE PROIBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido o uso de pipas com linhas cortantes, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A autoridade pública providenciará, sempre que possível, a apreensão e incineração das pipas com linhas cortantes. \r\n\r\nArt. 2º A inobservância ao que trata a presente lei implica em sanções ao agente transgressor.\r\n\r\nArt. 3º A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros realizarão, anualmente, antes do início das férias escolares, campanhas educativas, alertando crianças e seus pais sobre os riscos do uso do cerol e a proibição contida nesta lei. \r\n\r\nArt. 4º Revogam-se as Leis nº 3.278, de 29 de outubro de 1999, e nº 2.111, de 28 de abril de 1993.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2576/2009: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1583/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR MARCOS PEREIRA. \r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Pastor MARCOS PEREIRA, Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias em São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2010. \r\n\r\nDeputados: WALNEY ROCHA, Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBrasileiro, nascido em 29 de novembro de 1956 e natural do Rio de Janeiro, Marcos Pereira é o terceiro de oito irmãos. Filho de Creuza Pereira da Silva (do lar) e Armando Marinho dos Santos (motorista de caminhão). É casado com Ana Madureira da Silva (do lar) desde 1984 e pai de Nívea Madureira da Silva Baptista (28 anos, cantora evangélica) e Filipe Madureira da Silva (20 anos, evangelista).\r\n\r\nMarcos Pereira passou sua infância e juventude em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ainda adolescente começou a trabalhar. Mais tarde passou a trabalhar como garçom e depois maître de restaurantes na Zona Sul do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 1989, Marcos Pereira converteu-se ao evangelho através da pregação e orações de um companheiro de trabalho chamado Araújo, que era evangélico. A partir de então, aos 33 anos de idade, a vida de Marcos mudou para melhor, passando a servir ao Senhor Jesus e a se dedicar mais à família.\r\n\r\nDesde novo convertido se dedicou à obra do Senhor em hospitais, visitas nos lares, consagrações, cultos e evangelismos em trens e ônibus. Muitas pessoas foram curadas e libertas através deste trabalho.\r\n\r\nEm 1990 foi fundada a Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias em São João de Meriti, onde Marcos Pereira atuou inicialmente como vice-presidente e logo depois como pastor Presidente.\r\n\r\nAinda novato no cargo de pastor foi até a 54ª DP em Belford Roxo - RJ, visitar o irmão de um membro da Igreja que acabara de ser preso. Chegando lá se compadeceu com estado dos encarcerados de forma geral e iniciou um trabalho evangelístico no cárcere, colocando em prática o mandamento da Palavra de Deus escrito em Hebreus 13. 3 que diz: “Lembrai-vos dos presos como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo.”\r\n\r\nAlgum tempo depois, por volta de 1991, o mesmo detento que visitara foi transferido para o extinto Instituto Penal Cândido Mendes, mais conhecido como Presídio da Ilha Grande, classificado pela ONU como Caldeirão do Diabo. Foi então que o Pastor Marcos Pereira chegou à Ilha Grande, não somente para visitar um detento, mas para realizar um culto evangelístico.\r\n\r\nPara chegar ao presídio da Ilha Grande o pastor e sua equipe viajavam horas de ônibus, de barco e até caminhavam cerca de 15 km na Ilha. O pastor evangelizou no presídio da Ilha até sua extinção em 1994.\r\n\r\nLevar a Palavra de Deus nos presídios sempre foi uma das prioridades na vida do pastor. De 1990 a 2010 centenas de milhares de encarcerados por todo Brasil ouviram a mensagem do pastor Marcos Pereira e receberam cura e libertação.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro o pastor visitou todos os presídios do Complexo Penitenciário de Bangu (ou Gericinó) entre eles: Bangu I, Vicente Piragibe e Bangu II. O Complexo da Frei Caneca, Galpão da Quinta e carceragens de como a da Polinter também são evangelizadas constantemente.\r\n\r\nRebeliões\r\n\r\nNo último dia 08 de novembro (segunda-feira) teve início a maior rebelião de presos já ocorrida no estado do Maranhão no presídio central de São Luis, dezoito (18) detentos foram mortos no motim, um (1) agente penitenciário foi baleado e cinco (5) monitores ficaram como reféns durante 30 horas de rebelião. O pastor Marcos Pereira foi chamado à São Luis, onde ele e sua equipe de 12 pessoas começaram a negociação a partir das 10h de terça-feira, às 11h conseguiram a libertação de dois (2) reféns, 40 minutos depois os outros três (3) reféns foram libertos e as armas usadas na rebelião foram entregues ao pastor. Ao final da rebelião todos os quase 200 homens se reuniram no pátio da unidade onde o pastor fez um culto de cerca de 1 hora de duração.\r\n\r\nAlém disso, o pastor Marcos Pereira conseguiu por fim a rebeliões em presídios como Bangu III, Bangu IV, Moniz Sodré e a rebelião na Casa de Custódia de Benfica em 2003, esta já estava em uma situação conturbada, com mais de 30 (trinta) mortos e 7 (sete) reféns, além de um refém já morto. Some-se a isto o fato de que a rebelião já durava mais de 3 (três) dias. O pastor chegou à Casa de Custódia de helicóptero por volta das 18h a convite do Secretário de Segurança da época. Em um fato inédito aquela rebelião terminou à noite, por volta das 21h todos os reféns já estavam liberados e os detentos dominados pelo Pastor Marcos Pereira e sua equipe no pátio da unidade.\r\n\r\nPastor Marcos já esteve em presídios de diversos Estados do Brasil: Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Pará, Amapá, Rondônia, Rorâima. No Maranhão o Pastor acabou com uma briga de gangues que estava se tornando uma rebelião no Presídio de Pedrinhas em São Luis e em Minas Gerais ele também colocou fim à um princípio de tumulto na carceragem de Venda Nova em Belo Horizonte.\r\n\r\nComunidades Carentes\r\n\r\nAlém de trabalhar em Presídios, pastor Marcos Pereira também atua nas comunidades carentes do Rio de Janeiro desenvolvendo um trabalho de inclusão social de dependentes químicos e excluídos da sociedade. O resgate de homens e mulheres condenados à morte pelo tráfico nas comunidades também é um trabalho árduo desenvolvido diariamente pelo pastor Marcos Pereira em meio a situações de alto risco com o propósito de defender a vida acima de tudo. Mais de 700 (setecentas) pessoas já foram resgatadas da morte nos últimos 15 (quinze) anos.\r\n\r\nO pastor atua nas 900 (novecentas) comunidades do Rio de Janeiro, independente de facção criminosa, milícia ou UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), sendo respeitado e querido por toda comunidade, colaborando substancialmente para a diminuição dos índices de criminalidade do Estado.\r\n\r\nExterior\r\n\r\nO trabalho do pastor também chegou ao exterior, ele já esteve na Europa e nos Estados Unidos da América. Nos EUA pastor Marcos Pereira evangelizou no Presídio de Orlando - Flórida e recebeu o certificado de Capelão Americano pela SPANISH AMERICAN INTERNATIONAL CHAPLAIN ASSOCIATION OL FLORIDA INC. \r\n\r\nOs resultados obtidos nas comunidades e presídios brasileiros despertaram o interesse da Polícia de Newark nos EUA, onde o pastor Marcos Pereira participou como palestrante em uma convenção da Chefia da Polícia local.\r\n\r\nEntregar pessoas à justiça também faz parte da rotina do pastor Marcos Pereira, somente no ano de 2010 mais de 10 jovens foram devolvidos ou entregues à justiça. Os casos dos Pichadores do Cristo Redentor e de um suposto estuprador foram os mais recentes e tiveram bastante espaço na mídia.\r\n\r\nReportagens\r\n\r\nTodo tipo de mídia já divulgou o trabalho do pastor Marcos em todo mundo. Redes de TV conceituadas como a Rede Globo (quatro reportagens no Fantástico), SBT (Conexão Repórter com o jornalista Roberto Cabrini), Discovery, BBC e CNN. Os maiores jornais do Brasil e do mundo (O Globo, The New York Times) também colocaram em suas principais matérias o nome do pastor Marcos Pereira exaltando o trabalho de recuperação e a coragem do mesmo na luta pela vida dos mais necessitados e excluídos. \r\n\r\nInstituto Vida Renovada\r\n\r\nO pastor é presidente do Instituto Vida Renovada, associação com fins não econômicos que mantém dois centros sociais e de referência em direitos humanos: a Fazenda Vida Renovada em Tinguá, Nova Iguaçu e outro em Éden, São João de Meriti, sede da Instituição. Ao todo o IVR atende cerca de 3000 (três mil pessoas) por ano com abrigo, alimentação, assistência social, atendimento jurídico, atendimento odontológico, capacitação profissional e na área de direitos humanos. Atualmente residem nos abrigos do Instituto 150 homens e 50 mulheres oriundos do cárcere, das drogas e da marginalidade. Ao todo mais de 7000 (sete mil) pessoas já foram incluídas na sociedade pelo IVR em cerca de 12 anos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1111/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU NO BAIRRO CAMBOTE, NO MUNICIPIO DE AREAL. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU NO BAIRRO CAMBOTE, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma escola de 1º grau no Bairro Cambote, no Município de Areal.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCambote é um bairro afastado do Centro do Município e as crianças têm que estudar no Município mais próximo, devido a carência de escola naquele Bairro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1112/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DA MANGUEIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DA MANGUEIRA, NO MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra poliesportiva na Vila da Mangueira, no Município de São José de Ubá.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção de uma quadra poliesportiva na Vila da Mangueira no Município de São José de Ubá em muito contribuirá para o lazer da população local que se encontra carente de entretenimento.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1113/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DO PONTE NOVA FUTEBOL CLUBE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DO PONTE NOVA FUTEBOL CLUBE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a colocar iluminação no Estádio do Ponte Nova Futebol Clube, no Município de São José de Ubá. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estádio do Ponte Nova Futebol Clube no Município de São José de Ubá é um dos lugares de entretenimento dos moradores do local. Desta forma a colocação de iluminação no mesmo será de extrema importância para os freqüentadores, que se encontram carentes deste serviço.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir um Posto de Saúde na Vila do Campo Grande, no Município de São José de Ubá.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA população da Vila do Campo Grande, no Município de São José de Ubá, merece receber uma unidade de saúde que funcione em horário integral, inclusive nos fins de semana, com um sistema de pronto-atendimento que ofereça serviço pré-hospitalar específico para pequenas e médias urgências, estando preparada também, se for necessário, para atender pacientes graves até que sejam removidos para um hospital de referência.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1115/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A APAE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A APAE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar um micro-ônibus para a APAE do Município de São José de Ubá.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA APAE do Município de São José de Ubá é de extrema importância, pois dá assistência a todos que a ela recorrem. Desta forma a doação de um micro-ônibus será de extrema importância para os mesmos.\r\n\r\nOFÍCIO GLPDT Nº 51/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Senhor,\r\n\r\nCumprimentando-o, valho-me do presente para indicar meu nome para Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 681/2010, para levantar e avaliar a quantidade de profissionais nas unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAo Excelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nMOÇÃO Nº 11426/2010\r\n\r\nDE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA MERVAL PEREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno. A imprimir. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nProponho à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA MERVAL PEREIRA.\r\n\r\nO jornalista Merval Pereira, colunista de O Globo, tomou posse anteontem na Academia Brasileira de Filosofia, que reúne pensadores de várias áreas. Merval agora ocupa a cadeira 48, cujo patrono é Hipólito da Costa, fundador do “Correio Braziliense”, primeiro jornal brasileiro e que era impresso em Londres.\r\n\r\nA cerimônia aconteceu na noite de terça-feira, 30 de novembro de 2010, na sede da Academia, no Rio.\r\n\r\nAo seu perfil sóbrio e responsável sempre se contrapôs uma inquietação e uma gama de interesse que demonstra ecletismo e mente aberta. Largou o curso cientifico para cursar o clássico, cansado que estava da matemática e da química. Interrompeu a faculdade de Direito para lançar-se a aventura da labuta diária, mas fugiu de um emprego em um banco, arrumado pelo pai, antes mesmo da entrevista de recrutamento. Dos tempos em Londres estudando gravuras em metal (um visita juvenil a Iberê Camargo despertou-lhe para a técnica que não deixa de guardar relações com o mundo gráfico) originou-se uma série de obras pessoais que inclui também pintura a óleo. Se no jornalismo a objetividade é preceito fundamental, na apreciação artística ele vai no sentido inverso. \r\n\r\nAntes mesmo de pensar em jornalismo (ingressou na profissão por pressões paternas, no tempo em que jornais eram bicos para intelectuais que dividiam as redações com o serviço público) pois via o textos com ânsias cronísticas e literárias, devorador que foi de Eça e de Machado, e, na juventude, dos textos de Rubem Braga, Oto Lara Resende, Paulo Mendes e Fernando Sabino.\r\n\r\nAno passado, contudo Merval reconciliou-se com suas paixões juvenis e estreou na literatura, convidado a figurar na coletânea “21 histórias de amor + 21 histórias de amor” (Editora Francisco Alves), que reunia autores consagrados a estreantes que atuavam em outras áreas de atividade. Nesta categoria Merval figurou ao lado do antropólogo Roberto da Matta e do economista Pérsio Arida.\r\n\r\nEm 1973, saiu do Globo para fazer um curso de gravura em metal em Londres, e voltou um ano depois ao jornal com o espírito revigorado. Ou quando, em 1983, novamente afastou-se do jornal para uma experiência de dois anos e meio na revista “Veja”. Novamente no GLOBO, na posição de editor-chefe, candidatou-se , em 1991, a uma bolsa na Universidade de Stanford, onde cursou uma cadeira de política internacional. O trabalho versava sobre a hegemonia americana, tema que nada perdeu em atualidade.\r\n\r\nO amor às “pretinhas” e o calor da redação (para a qual ele volta agora em regime full time, interrompido apenas pelas reuniões do Conselho Editorial da empresa, que continuará a integrar) também levaram Merval a priorizar, em seus tempos de diretor do Globo, as grandes reportagens, o jornalismo investigativo e o aprofundamento do noticiário, aliados a uma reforma gráfica, com o objetivo de fazer frente ao avanço do jornalismo investigativo e o aprofundamento do noticiário, aliados a uma reforma gráfica, com o objetivo de fazer frente ao avanço do jornalismo virtual.\r\n\r\nPor tudo isso, faz-se justa a homenagem.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado(s): ALICE TAMBORINDEGUY, Paulo Melo, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, João Peixoto, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Édino Fonseca, Ademir Melo, Alair Correa, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Olney Botelho, Pedro Augusto, Rodrigo Dantas, Sabino, Wagner Montes e Waldeth Brasiel.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 11427/2010\r\n\r\nDE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À CEPIA - CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno. A imprimir. \r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nProponho à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A CEPIA.\r\n\r\nFundada em 1990, a CEPIA está celebrando 20 anos de atuação e vem nesse período realizando vários projetos educativos para distintos públicos, voltados para reflexão sobre os avanços e os obstáculos existentes na sociedade brasileira no que diz respeito a cidadania das mulheres, destacando a difusão da Legislação Nacional e dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos.\r\n\r\nDentre estes projetos, destaca-se o curso anual de formação em direitos humanos das mulheres, que, em 2007 incorporou alunos de Angola e Moçambique.\r\n\r\nO projeto cidadania das mulheres que integrou o programa regional piloto de prevenção intrafamiliar contra a mulher, foi desenvolvido pela CEPIA em julho de 2000 a setembro de 2002 na Vila João, Complexo da Maré, este projeto contou com o apoio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), do Banco Interamericano para Desenvolvimento (BID) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (UNIFEM).\r\n\r\nO trabalho teve como objetivo introduzir a discussão a cerca de questões de gênero e violência doméstica na comunidade, facilitar o acesso das mulheres ao exercício de seus direitos e ajudá-las a enfrentar a violência intrafamiliar contra elas praticada.\r\n\r\nNa área da saúde a CEPIA trabalhou em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro o que possibilitou o treinamento de 142 profissionais integrantes da equipe multidisciplinar, e a criação da rede de serviços de atendimento a vitimas de violência sexual, englobando 6 hospitais de emergência e 6 maternidades.\r\n\r\nUm resultado importante deste projeto foi a criação de uma rede de serviços de atendimento as vitimas de violência sexual fortalecendo o trabalho conjunto de diversos hospitais. No âmbito deste projeto produziu-se os seguintes materiais:\r\n\r\nCARTILHA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - Um guia de defesa, orientação e apoio\r\n\r\nFOLDER DESTINADOS AS USUÁRIAS DA REDE SUS - com a relação dos endereços dos serviços de saúde que atendem a mulheres e meninas vítimas de violência sexual.\r\n\r\nCOLAS DE BOLSO - Material destinados aos médicos contendo as prescrições preconizados pela norma técnica do Ministério da Saúde para este atendimento.\r\n\r\nPor tudo isso, faz-se justa a homenagem.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ALICE TAMBORINDEGUY, Paulo Melo, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, João Peixoto, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Édino Fonseca, Ademir Melo, Alair Correa, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Olney Botelho, Pedro Augusto, Rodrigo Dantas, Sabino, Wagner Montes e Waldeth Brasiel.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n5213 - SOLICITA ao Exmo Sr. Celso Pansera, Presidente da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, providências para a ampliação dos Cursos na Unidade do Município de Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n5214 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para asfaltamento e drenagem na Rua Antonio Gonçalves Carvalho (Rua do Sec Mineiro), em toda a sua extensão, no Município de São João da Barra.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n11425 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. JOÃO BOTELHO, pelos relevantes serviços prestados as Empresas de Produtos de Laboratório com sede no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n11421 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Capitão TARICK TURIDA DA SILVA NUNES, do 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais. \r\n\r\n11422 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Capitão EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, do 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais. \r\n\r\n11423 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Sub Oficial LUIZ ALBERTO DOS SANTOS COSTA, do 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais. \r\n\r\n11424 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Comandante GUILHERME CESAR STARK DE ALMEIDA, do 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais. \r\n\r\nId: 1060284"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1060285": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, André Corrêa, Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Sabino, Tucalo (23), assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Paulo Ramos, a convite; Jodenir Soares, a convite; João Peixoto, a convite; Noel de Carvalho, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que não se encontra presente por estar numa reunião da Liderança. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gerson Bergher que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz à tribuna é a declaração que saiu em todos os jornais a respeito do Presidente Lula e as Fronteiras Palestinas antes de 67.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Há medidas que o Presidente Lula assume, repentinamente, para as quais não se encontra explicação lógica aparente, seja sob o ângulo político, seja pelo prisma econômico, seja até sob a ótica geográfica internacional. Principalmente no em questão, situa-se a sua rápida decisão de atender um pedido formulado em 24 de novembro pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina, de reconhecer as fronteiras do Oriente Médio de antes de 1967, ano em que ocorreu a Guerra dos Seis Dias, que foi a duração do conflito. Como teve origem?\r\n\r\nO Presidente do Egito Gamal Abdel Násser, à época, foi à televisão do Cairo e afirmou com todas as letras que, no dia seguinte (estávamos no mês de junho), egípcios, sírios, jordanianos e libaneses chegariam a Tel Aviv e cortaria a cabeça de todos os judeus. Ele comunicou às tropas da ONU, que separavam a fronteira do Egito com Israel, que saíssem da frente, senão seriam esmagados sem dó nem piedade. O que acabaram fazendo, para a surpresa de todo mundo.\r\n\r\nNásser acrescentou um aviso aos jornalistas: saiam de Tel Aviv porque, ao chegarmos aí, será difícil saber quem é jornalista e quem não é. Diante disso, a primeira-ministra de Israel, Golda Meier, ordenou o ataque. A aviação israelense arrasou a do Egito no chão. O resultado final todos sabem.\r\n\r\nSurgiram então novas fronteiras na região. E não apenas novas fronteiras. A cidade de Jerusalém, até então dividida entre Sul e Norte, o Norte que era árabe, passou totalmente ao controle de Israel. Israel garante a passagem ao Muro das Lamentações, mas estabeleceu Jerusalém como sua nova capital. Estes os fatos, esta a geografia política daquela parte do Oriente Médio. \r\n\r\nLula, entretanto, agindo precipitadamente, resolveu mudá-la. No dia 24 de novembro, ele recebeu uma carta de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, pedindo-lhe que liderasse um movimento no sentido de que outros países e a própria ONU reconhecem essa espécie de novo Tratado de Tordesilhas.\r\n\r\nAinda que pareça incrível, Lula aceitou a missão. Recebendo esse pedido em 24 de novembro, endossou-o plenamente em 1º de dezembro, uma semana depois. Não meditou, não refletiu, não pesou sequer o seu gesto. O chanceler Celso Amorim, que o induziu a erro, disse tratar-se de gesto mais simbólico do que atitude material. Alinhou-se ao lado de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Bolívia, como revelou O Globo, de 03 de dezembro. \r\n\r\nNada de simbólico, a medida traz consigo reflexos concretos. Um deles é a instalação de embaixadas brasileiras nas áreas israelenses. Lula não atendeu ao pedido de Abbas, simplesmente, manifestando sua opinião, poderia fazê-lo, mas não, foi muito além: reconheceu de forma unilateral a posse de territórios estrangeiros em outros países, no caso, Israel. Um exemplo da dimensão errada que o governo brasileiro atribuiu à questão está na hipótese de vir a tentar instalar unidades diplomáticas na Faixa de Gaza ou - o que é mais grave - em Jerusalém Oriental, quando Jerusalém não mais existe. Só existe Jerusalém capital, capital do Estado de Israel. Como instalar uma embaixada ou um consulado em um país que não existe? A tentativa criará grave embaraço diplomático, consequência da precipitação e de um impulso de hostilidade clara a Israel.\r\n\r\nEm matéria de diplomacia, a de Celso Amorim, no Ministério de Relações Exteriores, representou um desastre absoluto. Ainda bem que a presidente Dilma Rousseff já o descartou de sua equipe. E, junto a essa decisão, criticou o governo Lula por sua posição em relação ao Irã. Pode ser que as coisas mudem, mas a nova direção não muda o desastre da posição brasileira em relação às fronteiras palestinas, numa atitude desinformada, precipitada e irresponsável.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nEra isso que queria dizer. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é a nobre Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Taquigrafas, ocupo a tribuna hoje para registrar uma conquista da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, à qual presido. Esta é uma vitória que me dá um particular prazer, uma particular alegria, porque é uma luta que venho travando desde 2003.\r\n\r\nEm 2003, nossa Comissão de Defesa do Consumidor entrou com uma Ação Civil Pública contra a Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., em razão de aumento da cobrança quando da mudança de faixa etária, ou seja, quando a pessoa chegava aos 60 anos, a Unimed aumentava o valor da prestação, inviabilizando o atendimento de saúde de várias pessoas.\r\n\r\nEntramos com uma Ação Civil Pública e saímos vitoriosos em 2007. Em seguida, a Unimed entrou com Recurso de Apelação alegando que a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj não tinha legitimidade para propor Ações Civis Públicas. Nós fizemos uma apelação; entramos com um Recurso Extraordinário, que foi julgado esta semana, e saímos vitoriosos.\r\n\r\nPortanto, desde 2003 para o resultado sair apenas agora - para vermos como demora a Justiça. Quantas pessoas não foram prejudicadas?\r\n\r\nAgora, vamos entrar com uma ação para que aqueles que ficaram prejudicados nesse período sejam ressarcidos. É preciso que ela pague por isso. Protelar a decisão da Justiça é um instrumento, na ação criminal, de bandidos; na ação civil, daqueles que não querem cumprir a lei, nem querem beneficiar a população. Portanto, é preciso que eles paguem por isso.\r\n\r\nEu estou muito feliz. A partir de agora, a Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. está proibida de reajustar, a título de mudança de faixa etária, as mensalidades dos segurados com idade igual ou superior a 60 anos, conforme, aliás, estabelece o Estatuto do Idoso.\r\n\r\nEra o que eu queria registrar: mais uma vitória da Alerj que me deixa muito feliz.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Parabéns, nobre Deputada Cidinha Campos e que tenha êxito, afinal de contas, estou chegando aos 60 anos e quero me beneficiar também.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, depois que o Rio de Janeiro passou pela situação de criminosos agredindo a população do Rio de Janeiro, na qual foi preciso uma intervenção mais rigorosa por parte das forças de segurança, tenho cobrado, após um brilhante trabalho por parte desses profissionais, do Governador do Estado medidas que valorizem esses pais de família, esses seres humanos - muitos não vêem dessa forma --, que põem suas vidas em risco pela nossa segurança.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Governador porque, apesar de ser uma medida ainda muito pequena, pelo menos já é um alento aos policiais, inspetores penitenciários e alguns bombeiros do Rio de Janeiro, que receberão, conforme a letra do Decreto 42732, de 6 de dezembro de 2010, uma gratificação extraordinária em parcela única no valor de 500 reais, a ser paga no mês de dezembro. Vai ser uma parcela, apenas, de 500 reais aos policiais militares, aos policiais civis, aos inspetores de segurança e administração penitenciária. \r\n\r\nEu não consegui entender até agora por que ficaram de fora os bombeiros. Lendo o decreto, não foram todos os bombeiros que ficaram de fora. O inciso V do artigo 1º diz que os bombeiros lotados na Subsecretaria Militar, na Casa Civil, na Secretaria de Estado de Segurança ou na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - nem sei se há bombeiros nessa situação - estariam contemplados com esses 500 reais em dezembro. Sinceramente, acredito que tenha havido algum erro, porque não se discute o mérito, também, de esses bombeiros receberem 500 reais no mês de dezembro. \r\n\r\nNão falo apenas considerando os fatos recentes, Deputado Caetano Amado - nós vimos a quantidade de incêndios que ocorreram nas ruas, e prontamente os bombeiros estavam lá para tentar controlá-los -, mas há alguns poucos meses outro momento de calamidade viveu o nosso Estado, com enchentes, com constates deslizamentos, desmoronamentos de encostas e de imóveis. Os bombeiros tiveram um trabalho, como sempre, exemplar, colocando também as suas vidas em risco para tentar resgatar pessoas que sofreram mais proximamente os efeitos desses desastres ambientais.\r\n\r\nOs bombeiros, que já faziam jus desde essa época, também fazem jus agora, neste momento, a esse valor. Faço aqui mais do que um apelo ao Governador Sérgio Cabral. Estou ingressando hoje com uma indicação simples pedindo ao Governador que estenda os 500 reais aos bombeiros e também aos servidores públicos do Degase, porque outra marca desses atentados recentes foi a grande quantidade de menores de idade cometendo crimes insanos, inconsequentes, até colocando em risco as vidas da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSe não me engano, aproximadamente 13 menores estão apreendidos em estabelecimentos sócio-educativos. Eu lamento, porque sou favorável à maioridade penal. Acho que um adolescente, um “anjinho” desses, sem oportunidade, que toca fogo em ônibus com gente dentro sabe muito bem o que está fazendo e deveria, sim, responder mais severamente pelos seus atos.\r\n\r\nA indicação que será publicada amanhã no Diário Oficial pede que essa gratificação seja estendida aos bombeiros e também aos servidores do Degase. Fica aqui o apelo e espero que nesta Casa também possa haver mais manifestações de solidariedade a esses profissionais, que merecem, sim, ser recompensados, pelo esforço que fizeram e pela história que vêm construindo ao longo dos anos, permitindo que perante a sociedade uma instituição como o Corpo de Bombeiros goze de alta credibilidade.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado, isso ainda é muito pouco. Esta Casa enfrentará, no próximo ano - eu acho que o momento é inevitável -, alterações na legislação que permitam a valorização, de fato, desses profissionais. Por exemplo, que nós possamos participar aqui, Deputado Caetano Amado, como intermediários diretos dos anseios de policiais e de bombeiros do Rio de Janeiro, que vão batalhar pela redução da quantidade de parcelas do reajuste que começa acontecer a partir do ano que vem. \r\n\r\nA partir de janeiro do ano que vem, por 48 meses consecutivos, os salários, os soldos, os vencimentos-base de policiais e bombeiros serão reajustados em 0,915% ao mês. Que nós possamos trabalhar para que essas parcelas sejam reduzidas para, pelo menos, 24 vezes, permitindo que haja uma valorização em menor espaço de tempo. Eu tenho certeza de que o Orçamento do Estado comporta isso, e nós aqui podemos trabalhar nesse sentido. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Até porque, nobre Deputado Flávio Bolsonaro, houve incêndio de ônibus em Nova Iguaçu, em Belford Roxo e também em São Gonçalo. Então, que a recompensa não fique restrita apenas àqueles que estavam engajados na Penha e no Morro do Alemão, seja estendida aos que atuaram em todo o Rio de Janeiro; que todos possam alcançar essa recompensa justa de uma gratificação.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, fazer uma saudação muito especial à representação aqui presente dos Serventuários da Justiça que estão enfrentando uma resistência inusitada e descabida exatamente do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Zveiter, que deveria ser o primeiro a lutar pela credibilidade do Poder Judiciário a partir da exigência do cumprimento das decisões judiciais.\r\n\r\nSe porventura surgir, como já surgiu, qualquer decisão judicial beneficiando a magistratura, sem sombra de dúvida, o cumprimento foi e será sempre imediato, mas quando surge uma decisão judicial que, simultaneamente, representa uma denúncia relativa ao achatamento salarial experimentado pelos serventuários, o Presidente do Tribunal, além de resistir ao cumprimento, além de se utilizar de manobras para iludir a categoria, no momento da reação, através do legítimo exercício do direito de greve, o Presidente do Tribunal age com a maior truculência, demonstrando, primeiro, que não respeita a Constituição que consagrou para o servidor público o direito de sindicalização e a greve, e simultaneamente desrespeita a própria instituição que preside. \r\n\r\nDe qualquer maneira, hoje, houve no Tribunal de Justiça a comemoração do Dia da Justiça, é de se esperar que o Presidente do Tribunal reflita e reabra o diálogo com a categoria no sentido do cumprimento, o mais rapidamente possível, de uma decisão judicial em relação à qual não cabe mais recurso.\r\n\r\nPortanto, a nossa solidariedade aos nossos serventuários da Justiça e a expectativa, a esperança de que o Desembargador Luiz Zveiter desça de um pedestal inexistente, mas no qual ele virtualmente se colocou, e possa conversar serenamente com a categoria na busca do cumprimento imediato da decisão judicial que recupera perdas salariais de 24%.\r\n\r\nParabéns, portanto, aos serventuários por esse esforço. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, venho também à tribuna, em um momento que chamo de coincidente. Estamos aqui, inclusive, apoiando o pleito do empresariado do Estado do Rio de Janeiro, no concernente à tentativa do Governo de prorrogar, majorando o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, isto é, onerando ainda mais em relação ao pagamento do ICMS, adicionando percentuais ao conjunto do empresariado e retirando, por força de disposição legal, o ônus maior, a dois setores: comunicação e energia elétrica. A bem da verdade, não é razoável a pretensão do Governo, alegando perda de receita, porque todos nós temos acompanhado a evolução, o crescimento da arrecadação do ICMS. O próprio Governo faz propaganda em relação ao crescimento da arrecadação. Aliás, o Governo, cumprindo a lei, vem pagando aos auditores fiscais a prestação pecuniária eventual, tendo em vista a superação, na arrecadação, das metas estabelecidas pelo por ele; aliás, o Governo paga aos auditores da Fazenda, mas não paga não aos fazendários, que são beneficiários da mesma lei, ou de igual lei. É duro perceber isto. \r\n\r\nSr. Presidente, agora está para acontecer uma reunião na Presidência e contamos, lá, com a representação do empresariado do Rio de Janeiro, sob a liderança do Presidente da Firjan, Dr. José Eduardo Gouvêa Vieira. É importante a presença dos empresários aqui. \r\n\r\nOntem, os empresários ocuparam as galerias - nunca o fizeram. Eu ainda brinquei, dizendo: 'Estamos diante, talvez, do novo proletariado”, porque, quem ocupa as galerias, aqui, são os servidores públicos. Aliás, os servidores do Poder Executivo e os do Poder Judiciário e de outros setores da administração. Os servidores do Poder Legislativo sofrem, acompanhando os pleitos de outras categorias, sem poder expressar, com a clareza necessária, os seus próprios pleitos. E aí devem experimentar, também, algum constrangimento, porque são muitos os pleitos dos servidores do Poder Legislativo, a começar pela realização de concursos públicos e de reajustes que não sejam os indicados pelo Chefe do Poder Executivo; que o Poder Legislativo tenha a necessária independência para, ao invés de restituir verbas aprovadas para o seu Orçamento, possa fazer justiça a seus próprios servidores.\r\n\r\nMas, os empresários estão aí. Fizeram, ontem, uma passeata, demonstrando que as categorias profissionais agem, quando mobilizadas, e assim devem fazê-lo. A presença, aqui, do nosso empresariado serve, pelo menos, de alerta, principalmente, para aqueles que são os responsáveis pela segurança. Fizeram uma passeata da Firjan até aqui, certamente causando problemas ao trânsito, mas não houve nenhuma repressão. Que sirva de exemplo. \r\n\r\nToda categoria profissional que resolver se expressar deve contar com a proteção policial, e não com a repressão, mesmo causando transtornos ao trânsito da cidade.\r\n\r\nMas, estou aproveitando a coincidência, a presença da representação do nosso empresariado porque V.Exa., Sr. Presidente, sabe que na última votação, na lei que fixou o piso regional para diversas categorias profissionais, tive a oportunidade de aprovar uma emenda fazendo com que o piso representasse, verdadeiramente, um piso, de modo a que convenções ou acordos coletivos feitos por patrões e empregados não poderiam mais acolher a fixação de um salário abaixo do piso estabelecido na lei, como vinha sendo feito em anos anteriores. A emenda foi aprovada; o Governador sancionou todo o projeto, mas a mesma Firjan, na calada da noite, arrancou uma liminar no plantão noturno de uma Desembargadora. Os serventuários da justiça, aqui presentes, sabem que é muito difícil arrancar uma liminar no plantão noturno; só em casos muito difíceis. Mas uma Desembargadora, adrede selecionada, concedeu a liminar suspendendo os efeitos da lei. Mas as lutas política e jurídica continuaram e, agora, o Ministério Público Federal do Trabalho alcança uma decisão judicial definitiva no Tribunal Superior do Trabalho dizendo claramente que o piso estabelecido na lei estadual tem que ser respeitado. Convenção ou acordo coletivo não tem a liberdade de fixar um salário menor. \r\n\r\nEstão encaminhando aos sindicatos o que eles chamam de nota recomendatória, recomendação nº 051 de 2010, recomendando ao Sindicato de patrões e empregados... É preciso dizer Sr. Presidente, que muitas vezes o sindicato está fragilizado e representa uma categoria muito pulverizada que tem dificuldade de se mobilizar e o sindicato fragilizado coagido pelo setor patronal acaba acolhendo uma proposta incorporando um salário menor do que o da lei.\r\n\r\nMas também temos sindicatos que representam categorias que já têm expressão e que assinam. Temos aquela expressão “sindicato é pra lutar, sindicato que faz o jogo do patrão é sindicato de pelegos”. Mas temos, fiz levantamentos; no ano de 2009 foram centenas e centenas de acordos feitos aceitando um salário menor do que o piso da lei. Em quase todos os casos o acordo incorporado, o salário mínimo nacionalmente unificado.\r\n\r\nQual a razão então do piso regional? Então, depois dessa vitória no Tribunal Superior do Trabalho, tenho certeza absoluta de que a ação aqui no Tribunal de Justiça, que invadiu a competência do Supremo Tribunal Federal para fazer o jogo dos patrões, os mesmos estão aqui hoje, reivindicando e contando até com a nossa solidariedade.\r\n\r\nO Tribunal de Justiça concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da lei e o mérito não será julgado; o ano terminará e eles irão extinguir o feito sem a apreciação do mérito. Vai ser o despacho final, porque no fundo o objetivo consistiu de uma grande aliança entre uma representante do Tribunal de Justiça e o setor patronal, para golpear os interesses dos trabalhadores. Agora, o Supremo Tribunal Federal, já com os pareceres da Procuradoria da República e da Advocacia Geral da União... Aliás, o parecer da Procuradoria Geral da União é um primor, porque pede ao Supremo Tribunal Federal não que não acolha simplesmente a ação direta de inconstitucionalidade, mas que acolha a ação que decida pela constitucionalidade no dispositivo aqui aprovado.\r\n\r\nJá dá um passo muito mais adiante do que o passo dado pela Procuradoria da República do Supremo Tribunal Federal, que pede simplesmente o não conhecimento.\r\n\r\nDe qualquer maneira, para concluir Sr. Presidente, depois de uma bela exposição de motivos o Ministério Público do Trabalho faz recomendações às entidades sindicais, a cada uma: (Lendo)\r\n\r\n“1) Abstenha-se de pactuar, nos instrumentos normativos coletivos de trabalho que firmar, cláusulas que estipulem piso salarial, piso normativo ou piso profissional, em valores inferiores aos previstos na Lei Estadual em vigor, que institui os pisos salariais das diversas categorias profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) Proceda ao imediato cumprimento da Lei Estadual que fixar novos pisos salariais para a respectiva categoria de trabalhadores, se e quando se tornarem maiores do que o piso salarial anteriormente fixado na norma coletiva de trabalho celebrada por este sindicato, em respeito ao princípio da norma mais favorável e da eficácia imediata dos direitos sociais fundamentais. \r\n\r\nFica esta Entidade Sindical ciente de que a inobservância da presente recomendação, a partir da data de seu recebimento, poderá ensejar, por parte do Ministério Público do Trabalho, o ajuizamento das ações judiciais cabíveis, para reparação dos prejuízos causados aos trabalhadores.”\r\n\r\nSr. Presidente, é uma deliberação assinada quase pela totalidade dos Procuradores do Trabalho do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Somente um, que possivelmente não foi encontrado, não subscreveu, mas são 26 signatários, praticamente todos que integram a Procuradoria Regional do Trabalho, praticamente a unanimidade.\r\n\r\nQue fique esse alerta. A lei votada nesta Casa, fixando o piso salarial, tem que ser respeitada. Não pode haver convenção ou acordo coletivo, entre patrões e empregados fixando um salário menor do que a Lei Estadual estabelece. De qualquer maneira, é uma luta muito grande dos sindicatos, uma luta muito grande dos trabalhadores, e que agora dá um passo decisivo para a vitória final.\r\n\r\nSr. Presidente, peço a publicação na íntegra do documento do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado. Salve a classe trabalhadora! (Palmas)\r\n\r\nMinistério Público do Trabalho\r\n\r\nProcuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n“RECOMENDAÇÃO Nº 051/2010\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, através da Procuradoria Regional do, Trabalho da Primeira Região, por sua Coordenadoria de Primeiro Grau de Jurisdição - COP/RJ, integrada pelos Procuradores do Trabalho infra-assinados, com fulcro no art. 6°. XX, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, NOTIFICA o ENTE SINDICAL acima identificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expendidos: \r\n\r\nConsiderando o expediente recebido da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO, em que noticia que \"a. maioria dos patrões tem forçado os sindicatos a fazerem acordos com valores inferiores ao piso estadual, autuado como PROCEDIMENTO PROMOCIONAL nº 564-2010-029.\r\n\r\nConsiderando que a fixação de uma REMUNERAÇÃO MÍNIMA pelo trabalho humano livremente prestado constitui-se em política pública a questão obrigados todos os Estados integrantes da ONU e signatários de tratados internacionais, que estabelecem como direito humano do trabalho o direito a uma REMUNERAÇÃO JUSTA E SATISFATÓRIA, nos termos do Art. XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Art. 7º do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Art. 7º do Protocolo Adicional (PROTOCOLO DE SAN SALVADOR) à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA);\r\n\r\nConsiderando que a República Federativa do Brasil é signatária dos tratados internacionais AC ima referidos e que o direito fundamental a uma REMUNERAÇÃO JUSTA E SATISFATÓRIA encontra-se também expressamente previsto em nossa Constituição da República de 1988, em seus incisos IV e V, que tratam respectivamente do salário mínimo nacionalmente unificado e do piso salarial proporcional à extensão e complexidade do trabalho;\r\n\r\nConsiderando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, insertos no art. 1° da CF/1988, dentre os quais, destacam-se a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;\r\n\r\nConsiderando ainda os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, insertos no art, 3° da CF/1988: de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de garantir o desenvolvimento nacional; de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;\r\n\r\nConsiderando que a Lei Complementar 103/00 autorizou os Estados e o Distrito Federal a fixarem o piso salarial de que trata o inciso V da Constituição da República de 1988;\r\n\r\nConsiderando que, em matéria de direitos humanos e de direito do trabalho, vigoram os princípios da norma mais favorável e o da vedação do retrocesso social. este expressamente previsto no caput Art. 7° da Constituição da República de 1988;\r\n\r\nConsiderando que os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição da República de 1988 e, nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário têm aplicação direta e imediata, nos termos dos ++ 1º e 2º do Art. 5º da CF/1988;\r\n\r\nConsiderando que a interpretação das normas fundamentais de direitos humanos previstos nos tratados internacionais, lia Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais deve se orientar pela busca de sua plena e máxima efetividade e em consonância com os princípios e objetivos fundamentais expressamente estatuídos no Texto Constitucional; \r\n\r\nConsiderando que os acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho são instrumentos normativos das relações de trabalho, e enquanto fontes formais do direito do trabalho, reconhecidos no inciso XXVI do art. 7° da CF/1988, integram a ordem jurídica nacional, e como tais, devem estar em consonância com os princípios e objetivos constitucionais e em estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais assegurados aos trabalhadores para adquirir plena eficácia jurídica, em função do princípio da soberania da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que o piso salarial estabelecido em Lei Estadual é direito fundamental do trabalhador, inserto no inciso V do Art. 7º da Constituição Federal e, uma fez fixado e regulamentado pelo Estado, deve ser IMEDIATAMENTE cumprido e observado pelos sujeitos da relação de emprego, individual ou coletivamente considerados;\r\n\r\nConsiderando que, por força dos princípios da norma mais favorável, da vedação do retrocesso social e da isonomia salarial, a fixação de piso salarial, em acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho, em valores inferiores aos fixados na Lei Estadual, contraria os princípios, objetivos, direitos e garantias fundamentais de nossa República Federativa do Brasil, acima invocados, conforme precedente jurisprudencial representado pelo v. acórdão prolatado nos autos do processo n° TST-RO-6500-21.2009.5.01.0000, publicado no DEJT, em 24.09.2010, cuja ementa ora se TRANSCREVE:\r\n\r\n\"EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA. PISO SALARIAL PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TABALHO EM VALOR INFERIOR AO FIXADO EM LEI ESTADUAL. NULIDADE.\r\n\r\nA ressalva constante da Lei Complementar nº 103/2001, no sentido de que os pisos salariais fixados em lei estadual valem para empregados que não contem com piso salarial fixado em lei federal, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho não autoriza o ajuste que promova a redução de piso salarial garantido em lei estadual.\r\n\r\nEm primeiro lugar, porque é de presumir que o piso salarial fixado em lei atende ao requisito do Art. 7º, V, da Constituição Federal, de proporcionalidade à complexidade e à extensão do trabalho. Em segundo, porque a garantia de reconhecimento da negociação coletiva encontra limite nos demais direitos sociais previstos na Constituição Federal, cuja fragilização prejudica o trabalhador. A interpretação mais consentânea com o ordenamento jurídico conduz a que a lei não comporta redução, pois constitui exatamente o piso salarial devido ao empregado.\r\n\r\nRecurso Ordinário a que se dá provimento para declarar a nulidade da cláusula.”\r\n\r\nConsiderando que cabe ao Ministério Público do Trabalho adotar as medidas necessárias à defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e indisponíveis constitucionalmente assegurados aos trabalhadores;\r\n\r\nConsiderando que os membros integrantes da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) aprovaram a seguinte deliberação: “O MPT promoverá a defesa do piso salarial regional previsto em lei estadual em face dos acordos ou convenções coletivas de trabalho que fixem piso salarial em valor inferior ao da lei”.\r\n\r\nConsiderando, por ultimo, que pode o Ministério Público do Trabalho dar oportunidade para que haja o ajustamento espontâneo da conduta às exigências legais, resolve\r\n\r\nRECOMENDAR a esta ENTIDADE SINDICAL que, a partir do recebimento da presente: \r\n\r\n1) Abstenha-se. de pactuar, nos instrumentos normativos coletivos de trabalho que firmar, cláusulas que estipulem piso salarial, piso normativo ou piso profissional em valores inferiores aos previstos na Lei Estadual em vigor(1), que institui os pisos salariais das,diversas categorias profissionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2) Proceda ao IMEDIATO cumprimento da Lei Estadual que fixar novos pisos salariais para a respectiva categoria de trabalhadores, se e quando se tornarem maiores do que o piso salarial anteriormente fixado, na norma coletiva de trabalho celebrada por este sindicato, em respeito ao principio da norma mais favorável e da eficácia imediata dos direitos sociais fundamentais.\r\n\r\nFica esta ENTIDADE SINDICAL ciente de que a inobservância da presente recomendação, a partir da data de seu recebimento, poderá ensejar por parte do Ministério Público do Trabalho o ajuizamento das ações judiciais cabíveis, para reparação dos prejuízos causados aos trabalhadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nJOÃO CARLOS TEIXEIRA, Procurador do Trabalho; LUCIA DE FATIMA DOS S. GOMES, Procuradora do Trabalho; JUNIA BONFANTE RAIMUNDO, Procuradora do Trabalho; CLÁUDIA C. NASCIMENTO, Procuradora do Trabalho; HELOISE INGERSOLL SÁ, Procuradora do Trabalho; MARCO ANTONIO C. PRADO, Procurador do Trabalho; CASSIO LUÍZ CASAGRANDE, Procurador do Trabalho; JOÃO B. BERTHIER L SOARES, Procurador do Trabalho; RODRIGO CARELLI, Procurador do Trabalho; ERICKA RODIGUES DUARTE, Procuradora do Trabalho - PTM-PET; JULIANE MOMBELLI, Procuradora do Trabalho; FERNANDO PINAUD, Procurador do Trabalho; JOÃO HILÁRIO VALENTIM, Procurador Regional do Trabalho; GABRIELA T MIRANDA MACIEL, Procuradora do Trabalho- PTM NF; MARCELO JOSÉ F. DA SILVA, Procurador do Trabalho; CARINA R BICVALHO, Procuradora do Trabalho-PTM-NI; LISYANE CHAVES MOTTA, Procuradora do Trabalho; CARLOS AUGUSTO S. SOLAR, Procurador do Trabalho-PTM-NI; GUADALUPE L TUROS COUTO, Procuradora do Trabalho; JOSE MANOEL MACHADO, Procurador do Trabalho-PTM-CG; SERGIO FAVILLA DE MENDONÇA, Procurador do Trabalho; MARCO A SEVIDANES DA MATTA, Procurador do Trabalho-PTM-VR; DANIELLE CRAMER, Procuradora do Trabalho; RODRIGO BATBOSA DE CASTILHO, Procurador do Trabalho-PTM-VR; VALÉRIA SÁ C. DA S. CORREA, Procuradora do Trabalho; ERICA BONFANTE TESSAROLLO, Procuradora do Trabalho-PTM-NIT; JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, Procurador-Chefe, MPT-PRT/1ª Região.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h10min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Anabal, André Lazaroni, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Édino Fonseca, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Jorge Babu, José Nader, Marcelino D'almeida, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Olney Botelho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Wagner Montes, Waldeth Brasiel).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 54 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3353/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 54/2010), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE MINAS E ENERGIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, convido o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. Sr. Presidente!\r\n\r\nEu sou membro da Comissão de Constituição e Justiça e quero fazer uma observação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - É só V.Exa. pedir!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou pedindo!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nEu estive com o Deputado Paulo Melo e o Subsecretário da Casa Civil, que se chama Arthur Bastos, exatamente para tratar do projeto que está em pauta. Nós não podemos votar esse projeto sem que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Subsecretário tinha dito que teria mandado para o Deputado Paulo Melo a capacidade de endividamento e pagamento do Estado. Então, eu quero que o Deputado Paulo Melo entregue aos Srs. Deputados e faça publicar no Diário Oficial essa informação. \r\n\r\nNão basta o Governo entregá-la, tem que vir junto com a mensagem e ser pública, para que não precisemos pedir. É obrigação do Governo, sempre que quiser contrair um empréstimo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mandar a capacidade de endividamento e pagamento do Estado. Nós não podemos votar sem que isso aconteça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - V. Exa. tem razão, vou colher só os pareceres. O projeto tem emendas e vai dar tempo de se tomar esse tipo de providência.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jodenir Soares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Christino Áureo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Não se encontrando presente, designo relator especial o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Relator ad hoc, Sr. Presidente, olha eu aqui. Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Audir Santana. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Olha eu aqui de novo, Sr. Presidente. Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nO projeto recebeu oito emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2567/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3013/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Deputado Rogério Cabral, eu queria saber sobre a Águias da Aventura Objetiva, queria conhecer a entidade depois, Deputado Rogério. Fico muito feliz, parabéns pela iniciativa, mas queria, depois, conhecer a instituição Padrão Águias da Aventura Objetiva.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, V. Exa. me permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Permito.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Rapidamente, Deputado, é uma entidade que tem um trabalho junto ao meio ambiente, tem uma preocupação muito grande com o meio ambiente, tem um trabalho muito bom prestado não só no Município de Teresópolis, mas também em toda aquela região. Já teve o reconhecimento da Câmara do Município e, agora, recebe o reconhecimento também em nível estadual. Agradeço a todos os companheiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Obrigado, Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3059/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 627/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DR. WILSON CABRAL; MÁRIO MARQUES; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1023/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE ALTERA A LEI 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ALAIR CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS, PAULO MELO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); DR. WILSON CABRAL; PAULO RAMOS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1121/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BÓIA LUMINOSA NA PESCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DR. WILSON CABRAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; DIONÍSIO LINS; ROGÉRIO CABRAL; ALTINEU CÔRTES; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1496/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO MOLON E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1736/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE CONFECCIONAR UM FORMULÁRIO COMPROBATÓRIO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DETERMINAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA (ME).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2085/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2191/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA O PROGRAMA “FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; PAULO MELO; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2215/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE ALTERA A LEI 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; AUDIR SANTANA; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2285/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE DETERMINA PROCEDIMENTOS AO COMÉRCIO DE VENDA E COLOCAÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; DIONÍSIO LINS; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2888/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3164/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE RIO DAS OSTRAS COSTA AZUL”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1354/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DIAS AVELLAR FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, por favor, compareçam ao plenário. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, considerando que a homenagem vem sem justificativa e a deputada autora do projeto não se encontra presente para dar qualquer informação sobre o homenageado, eu me abstenho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O Deputado Alessandro Molon se abstém de votar.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, apesar de ser uma homenagem, algo que nunca votamos contra aqui, não há qualquer justificativa ou informação sobre o homenageado e a deputada autora do projeto também não está presente para justificar essa homenagem, eu vou me abster.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O Deputado Marcelo Freixo se abstém.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Anabal, André Lazaroni, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Doutor Wilson Cabral, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel. \r\n\r\nVotaram Abstenção os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Marcelo Freixo. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 27. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 2. Total de Votos: 29. Não há quórum para deliberar.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1384/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1461/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1462/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDÍLSON DO CARMO SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1463/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1480/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR CARLOS ELIAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1497/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ENFERMEIRA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, GRADUADA PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM SOUZA MARQUES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1502/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CIRURGIÃO CARDÍACO E DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, CORONEL JORGE VIANA ANNIBAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1525/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO ISRAEL DIRETOR COMERCIAL DA KEPPEL FELS BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1532/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDSON CARLOS ROCHA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1533/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO RIBEIRO PESSOA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1539/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 709/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HEMONÚCLEO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 769/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 677/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMATURA DA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO E PRÁTICAS LEGISLATIVAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 678/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2117/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MÁRIO MARQUES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, designo como Relator Especial o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de emitir o parecer, gostaria de agradecer a presença do Vereador João Ricardo, da cidade do Rio de Janeiro, que nos honra com sua presença. \r\n\r\nO parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência dá boas- vindas ao Vereador João Ricardo. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, primeiro, quero comunicar que a decisão tomada ontem pelo Conselho dos Contribuintes, de fato, deu-se na linha que eu esperava que ocorresse, tendo em vista o comportamento espúrio que há anos a direção de Manguinhos vem tendo. E o Conselho de Contribuintes decidiu que Manguinhos não exercita mais a atividade econômica de refinaria, e sim a atividade econômica de distribuidora, coisa que ela já fazia desde a época em que pertencia à família Peixoto de Castro e a Repsol, quando foi investigada pela CPI da arrecadação, na qual tive participação direta. \r\n\r\nPosteriormente, a Refinaria de Manguinhos foi vendida para o Grupo Magro, que pertencia ao arreglo anterior da sonegação do ICMS. Então, a tradição dos últimos anos da Refinaria de Manguinhos foi de sonegação fiscal na atividade de distribuição. Portanto, é correta e é justa, e tardia até, a decisão do Conselho de Contribuintes de declarar Manguinhos como distribuidora, em termos de atividade econômica.\r\n\r\nEsse é o primeiro registro. O segundo, Deputado Coronel Jairo, é que foi concluída a reunião do Colégio de Líderes, presidida pelo Deputado Jorge Picciani, com todos os líderes partidários e muitos e muitos parlamentares nessa reunião. Presentes uma grande delegação da Firjan, presidida pelo Eduardo Eugênio, e também a representação da Fecomercio. Na oportunidade foi discutido o projeto original do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e a diretriz que se iria tomar em relação as 63 emendas que o projeto recebeu.\r\n\r\nComo sabe bem V. Exa., o projeto do Poder Executivo impunha uma alíquota de 2% em cima de todos os produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro. E com isso transferia para o consumidor e para o comerciante uma sobretarifa de mais 1%: dobrava a tarifa de 1% para 2% em termos de alíquota de ICMS adicional, elevando a possibilidade de arrecadação do Fundo em 2011 de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,8 bilhões. \r\n\r\nEssa proposta era inaceitável, porque metia a mão no bolso do consumidor; e inaceitável, Deputado Wagner Montes, porque faltou astúcia e inteligência a quem produziu esse projeto, porque quem produziu o projeto esqueceu que quando você, no final de um ano, muda a alíquota para maior, de 1% para 2%, você tem que obedecer à Constituição Federal. A alínea c, do inciso III do art. 250 da Constituição Federal, que diz que qualquer alíquota nova ou adicional de alíquota tem que estar submetido à noventena, ao princípio nonagesimal. Isto é, para entrar em vigor, tem que passar 90 dias. \r\n\r\nSe esse novo projeto iria vigorar a partir de 1º de janeiro, só iria fazer os efeitos fiscais em 1º de abril. Então, iríamos perder 25% da arrecadação estimada. Ora, isso é de uma burrice, no meu entendimento, ímpar. Essa questão foi colocada na reunião. E aí o Presidente Jorge Picciani propôs que ia lutar, que ia botar para votar a sua Emenda 63, que nada mais é do que a íntegra do Fundo Estadual de Combate à Pobreza nos tempos atuais, que está vigendo: 1% sobre todos os produtos e mais 5% em cima de energia e telecomunicações. \r\n\r\nDiversos deputados, entre os quais eu me incluo, fizemos valer a ele que isso iria soar para todos nós - inclusive para V. Exa. que votou contrário, Deputado Wagner Montes, no dia de ontem - como tirar o bode da sala: é tirar o dois que ninguém pode aceitar e devolver um mais cinco, e está tudo bem. Tinha de ter alguma reduçã'o de alíquota em energia e comunicação, que pudesse, pelo menos, nos convencer de que há um alívio tributário para o conjunto das forças produtivas e para a população fluminense.\r\n\r\nE aí a reunião foi interrompida. Os três Secretários presentes (de Fazenda, de Planejamento e de Governo) reuniram-se com o Presidente a portas fechadas na sala dele, com o telefone aberto para o Governador, e trouxeram uma contraproposta: de no ano de 2011, mantém-se os termos de hoje, 5 e 1, não há nenhuma perda de receita para o Governador, continua-se com os 2,5 bilhões de reais de estimativa; no ano de 2012, a alíquota de 5 cai para 4; em 2013, a alíquota continua em 4; e em 2014 a alíquota cai para 3, e ao invés de levar o Fundo até 2018 ele se conclui em 2014.\r\n\r\nEntão, isso foi submetido ao Colégio de Líderes. Nem todos mas a maioria acatou que essa proposta era palatável, e está concluída a reunião. O projeto virá à pauta para votação na próxima terça-feira.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para aproveitar, já que houve também a intervenção de V. Exa. junto ao Secretário de Fazenda no tema PPE para os fazendários, que V. Exa. aproveite e faça essa comunicação, do compromisso assumido pelo Secretário, esperando que dessa vez ele realmente o cumpra.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para concluir, Sr. Presidente, talvez seja a única nota realmente positiva da reunião. Eu e o Deputado Paulo Ramos, com a ajuda de outros parlamentares, temos insistido com o Secretário de Fazenda para que cumpra o compromisso com esta Casa e pague a PPE dos Srs. Fazendários. Tivemos uma audiência pública aqui. O Secretário não esteve presente. O Secretário tinha ficado de receber o presidente do Sindicato dos Fazendários, Marcelo Cozzolino, para dizer a ele que iria pagar e não o chamou. \r\n\r\nEntão, fiz a colocação em nome do Parlamento, e o Secretário deu a seguinte resposta: que reconhecia que estava em falta com o Parlamento porque ele ficou de chamar o presidente do sindicato e não o chamou, porque se embrenhou em outras questões internas da Secretaria de Fazenda. Mas reconhecia que ele assumiu esse compromisso e não havia cumprido; que não poderia pagar a PPE este ano por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque a Emenda que aprovamos, dizendo que retroagia a 1º de janeiro de 2010 foi aprovada no mês de outubro e com a Lei de Responsabilidade Fiscal ele ficava temeroso de ser punido. \r\n\r\nDisse a ele que o Artigo 42 tinha outro sentido que não esse, porque a PPE não é arrecadação do Tesouro, é paga eventualmente, como é PPE - Prestação Pecuniária Eventual - se a receita real estiver acima da receita estimada; que eu não iria entrar no mérito porque senão fugiríamos do objeto da nossa reunião, mas que eu queria saber, concretamente, quando iria pagar aos Srs. fazendários. E ele, na reunião de Colégio de Líderes, na frente de todos os parlamentares como testemunhas, disse: “A PPE dos Srs. fazendários será paga junto com o pagamento de janeiro, referente ao ano de 2010, porque a PPE é paga por semestralidade e em janeiro eles irão pagar a semestralidade do ano de 2010 - que são duas devidas - porque só pode calcular o incremento de arrecadação quando fecha o semestre.”\r\n\r\nEntão, foi esse o compromisso assumido. Esperamos agora que o Sr. Secretário de Fazenda honre o compromisso assumido.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado José Nader. (Pausa) Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna tratar de um tema que entendo ser da maior relevância para todos nós brasileiros. É algo que se transformou em um grande escândalo no mundo inteiro, tendo em vista as divulgações feitas por um site chamado WikiLeaks, que desmascara a chamada diplomacia americana.\r\n\r\nSão tantos os documentos já divulgados que fica muito difícil abordar todos eles, mas, a primeira conclusão a que se chega com a leitura dos documentos publicados pelos nossos jornais aqui no Brasil, é a de que a diplomacia americana, para proteger os interesses e a hegemonia daquele país, vive também da intriga. Procura promover a intriga entre países que caminham no sentido de um esforço para afirmação de seus direitos contra a hegemonia dos Estados Unidos da América do Norte.\r\n\r\nAliás, o responsável pelo site, como acontece com todos os que se insurgem contra o Império, está preso na Inglaterra, com possibilidades de ser extraditado para a Suécia, sob alegação de ter, neste país, praticado alguns crimes. Aliás, os crimes a ele imputados são até risíveis.\r\n\r\nMas, de tudo aquilo que tem sido divulgado, algo me chamou atenção: a diplomacia americana relacionou em várias partes do mundo, aquilo que interessava diretamente aos Estados Unidos e que, depois da divulgação, foi apresentado como possíveis alvos do terrorismo internacional. A Al-Qaeda poderá se aproveitar dessas informações para a prática de atentados contra os chamados “alvos definidos”, a partir da divulgação.\r\n\r\nMas, surge o Brasil. O Brasil está lá e um dos alvos, ou possíveis alvos dentre os selecionados, está o nióbio brasileiro. O interesse estratégico dos Estados Unidos em relação ao nosso nióbio pode parecer um detalhe. Mas como ser o nióbio brasileiro do interesse estratégico dos Estados Unidos e aqui no Brasil o nióbio não ser considerado do interesse estratégico brasileiro? Chega a ser surpreendente, porque o nióbio é um minério raro, mas é essencial nas soldas de partes metálicas que serão submetidas a altíssimas temperaturas, especialmente os foguetes de propulsão nuclear. \r\n\r\nQuer dizer, então, que o Brasil detém um minério adquirido pelos Estados Unidos, hoje controlados por empresas inglesas, é preciso dizer. Setenta por cento do nióbio importado pelos Estados Unidos saem do Brasil, demonstrando, Sr. Presidente, que quando a Assembleia Nacional Constituinte nacionalizou o subsolo para proteger os nossos recursos minerais, caminhou corretamente. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, dentre outros propósitos, também para privatizar a Vale do Rio Doce, em seu primeiro ano de governo, acabou com a nacionalização do nosso subsolo, para ainda entregar, por três dinheiros, a Vale do Rio Doce. Mas, agora, o site vai divulgando tudo que interessa aos Estados Unidos.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que alguns podem ter sido surpreendidos com as informações. Aliás, todos podem ter sido surpreendidos, mas, para aqueles que já conhecem, que já se aprofundam no conhecimento da estratégia americana para preservação da sua soberania, não há nenhuma novidade, salvo a intriga. Procuram intrigar o Brasil com a Venezuela, com a Bolívia e com Irã, todos países que se insurgiram e que vêm lutando para a afirmação de suas respectivas soberanias, contra os interesses americanos.\r\n\r\nTambém há no site, Deputado Geraldo Moreira, documentos da diplomacia americana que, mais uma vez, atestam que a guerra contra o povo iraquiano para depor Sadam Hussein se baseou numa mentira, num pretexto criado pelos Estados Unidos para perpetração de um dos maiores assaltos à mão armada. Assaltaram um país inteiro. Claro que morreram muitos soldados americanos, mas quem continua pagando um preço alto por aquela insanidade é o povo iraquiano. Não há nenhuma iniciativa para, por exemplo, submeter o Presidente Bush a um Tribunal Penal Internacional. Claro! Crime contra a humanidade!\r\n\r\nPois não, Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - O Presidente Bush é réu confesso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É réu confesso e, aliás, Deputado Geraldo Moreira, se aproveitou, durante vários momentos, de argumentos ligados ao terrorismo internacional até para justificar a tortura, até para isto!\r\n\r\nSr. Presidente, caminhando para terminar e aproveitando que estou vendo nas galerias alguns companheiros da Polícia Militar, vejo que no site WikiLeaks há informações de que a operação no Complexo do Alemão já estava planejada desde a época da produção daqueles documentos, inclusive com a participação do nosso Secretário de Segurança. Afinal de contas, os últimos episódios, antes da operação, foram determinantes ou a operação já estava planejada com muita antecedência? \r\n\r\nNão quero discutir, Sr. Presidente, o mérito da operação. Entendo que a intervenção subsequente deveria ser no entorno do Complexo do Alemão ou de todas as demais comunidades: construir escolas de horário integral, o famoso programa dos CIEPs, para que a criança, adolescentes e jovens possam freqüentar as escolas o dia inteiro; atividades culturais, atividades sadias longe das oportunidades oferecidas por aqueles que insistem em criminalizar ou atrair para o crime ou, ainda, para manter o foco da política de Segurança Pública nas comunidades carentes.\r\n\r\nMas tem um fato que precisa ser considerado. Agora, quando um ou outro problema surge nas operações policiais realizadas, vem o Governo com a proposta de excluir policiais com o processo da desonra, algo que já estava banido, banido. Como submeter alguém a execração? E se houver injustiça? Porque a população reage, faz denúncias e o Governo quer justificar prontamente, se bobear, sem uma apuração mais criteriosa para dar satisfação à sociedade, como tem acontecido em inúmeras outras oportunidades. Isto vai alcançar, sem nenhuma piedade, algumas carreiras, especialmente daqueles que ocupam os menores degraus da hierarquia.\r\n\r\nEntão, estamos diante de algo inusitado, um insight desnuda a natureza da diplomacia americana; o que ela representa, e, simultaneamente, traz à luz algo que não era do nosso conhecimento: o planejamento para a operação policial já existia com bastante antecedência; houve motivos imediatos alegados, e, agora, como consequência, nós temos a possibilidade de policiais civis e militares serem alcançados a partir de denúncias, possivelmente não comprovadas. Porque, claro, a operação policial, da maneira como foi planejada, autorizou os executores a invasão de domicílios; a busca e apreensão sem decisão judicial, sem autorização judicial; prisões para averiguação. Agora, no rescaldo, eles vão tentar responsabilizar policiais civis e militares? É duro, mas que sirva de exemplo; que o fato sirva de exemplo para que os próprios profissionais da segurança pública reflitam sobre o emprego da tropa e as consequências supervenientes. Porque não é possível nesse momento jogar às feras, em função de fatos não devidamente apurados, profissionais da segurança pública, que foram empurrados para a execução de tarefas; que utilizaram inclusive, anfíbios da Marinha, anfíbios. Carros de combate anfíbios. É duro, mas tudo contra uma comunidade que representa a violência da exclusão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência agradece a presença de todos; agradece os policiais militares; agradece a presença do futuro Deputado Vaguinho, uma boa noite.\r\n\r\nA Presidência também dá os parabéns ao Marquinhos pelo seu aniversário.\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene Extraordinária do dia 08 de dezembro de 2010, às 19h05min, para homenagem a Indústria Naval no Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Rodrigo Neves. (Req. 680/2010)\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RODRIGO NEVES (RELATORES ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; WAGNER MONTES; MARCOS SOARES; NELSON GONÇALVES E ALESSANDRO CALAZANS (RELATORES DO VENCIDO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2497/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY QUE DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADAS APARECIDA GAMA E SULA DO CARMO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1479/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2781/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AMIGOS E ADEPTOS DO CULTO AFRO-BRASILEIRO E ESPÍRITA - APAACABE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 213/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; COMTE BITTENCOURT; ALESSANDRO MOLON; ALCIDES ROLIM; ALESSANDRO MOLON; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 926/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CRIA PROGRAMA DE ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ROGÉRIO CABRAL; ALESSANDRO CALAZANS; SHEILA GAMA; PAULO MELO; JODENIR SOARES; RONALDO MEDEIROS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; NELSON GONÇALVES; GRAÇA PEREIRA; MÁRIO MARQUES; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1366/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS GRATUIDADES EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETERMINADAS PELAS LEIS Nº 4.476 DE 2004, Nº 1.833 DE 1991, Nº 2.562 DE 1996 E Nº 2.051 DE 1992.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; FERNADO GUSMÃO; MARCOS SOARES; ALTINEU CORTES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2073/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2239/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS BOLETOS BANCÁRIOS OS DADOS DO BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2268/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DISPÕE SOBRE TESTES PARA AVALIAR A DOSAGEM DE CREATININA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2275/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS TÉCNICAS, DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISCIPLINA SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO TRABALHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; COMTE BITTENCOURT; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2388/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2405/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3513 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO CALAZANS; \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2658/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERMAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2936/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1462/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDÍLSON DO CARMO SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1463/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1525/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO ISRAEL DIRETOR COMERCIAL DA KEPPEL FELS BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1532/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDSON CARLOS ROCHA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1533/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO RIBEIRO PESSOA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1539/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1399/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHRISTA BOHNHOF-GRUHN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1431/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES Á DRA MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO - ANGAAD E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1545/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1546/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1450/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1460/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1465/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 729/09.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1513/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A MAJOR PM CARLA ANDRÉA DO NASCIMENTO SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1526/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDMILSON DA FONSECA GABRIEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1527/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. JOACIR PEDRO - PRESIDENTE DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA NAVAL E PETROLEO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 679/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 680/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM A INDÚSTRIA NAVAL NO ESTADO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO \r\n\r\n47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2978/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE DISPÕE SOBRE O “BOLETIM DE REGISTRO DE ACIDENTE DE TRANSITO - BRAT SEM VITIMAS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3322/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO PRÓ ESTUDANTIL DE GRUSSAI”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)”\r\n\r\nConclui a leitura.\r\n\r\nE convoca ainda para Sessão Solene Extraordinária dia 09 de dezembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Ten. Cel. PM Marcelo Freiman; Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Pedro Osmar Rola, Rômulo Cezar Spinelli Miranda, Elias Marcelo Barucke Marcondes, Frei Genildo Provin e José Beraldo Fortuna Soares; Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Paulo Roberto Meinerz, Luiz Matos de Oliveira, Manoel Augusto Sampaio, Melquíades Pinto Paiva e José Adriano Pereira dos Reis; Prêmio Barbosa Lima Sobrinho (Post Morten) a Herval Faria. De autoria do Deputado Rogério Cabral. (Req. 635/2010)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:00 horas.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; DICA, 3º SECRETÁRIO; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3353/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2010)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento, e as despesas serão efetuadas através da abertura de créditos suplementares e especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Sabino, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 30 (trinta) dias após assinatura do contrato, cópia do mesmo assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Sabino, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Para efeito do disposto no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o Poder Executivo publicará, em 30 (trinta) dias, no Diário Oficial e na Internet/Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os termos do contrato de empréstimo a que se refere o caput do art. 1º da presente Lei, o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento, além dos demonstrativos do impacto da operação de crédito nas receitas e despesas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Sabino, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo encaminhará projeto de lei contendo as modificações que se fizerem necessárias à Lei do Orçamento Anual de 2011 e ao Plano Plurianual 2008/2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Sabino, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, condicionadas ao envio e aprovação, por parte da ALERJ, de Mensagem dispondo a respeito dos seguintes itens:\r\n\r\nI - estudo de impacto orçamentário da operação de crédito autorizada no art. 1º, contemplando todo o período de liquidação do crédito contraído;\r\n\r\nII - detalhamento completo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), discriminando seus respectivos objetivos, ações, metodologia, orçamento e cronograma.\r\n\r\nParágrafo Único - Na tramitação da Mensagem de que trata o caput do presente artigo, fica garantida a realização de audiência pública, na qual terão voz todas as organizações da sociedade civil previamente cadastradas, a fim de que possam discutir e apresentar sugestões de aperfeiçoamento da referida Mensagem.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Caetano Amado, André Corrêa, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...........\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao co-financiamento do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, bem como ao co-financiamento de programas sociais visando promover a melhoria ambiental e a qualidade de vida da população residente nos municípios do entorno da Baía de Guanabara e também da população das Favelas da Penha - Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão, através de ações complementares aos sistemas de esgotamento sanitário, de fortalecimento institucional e de sustentabilidade fiscal, contribuindo para o atendimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro perante as entidades organizadoras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JOSÉ NADER, Jodenir Soares, Graça Pereira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, após autorização da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, promoverá as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JOSÉ NADER, Jodenir Soares, Graça Pereira.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Caetano Amado.\r\n\r\nId: 1060285"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1060286": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 250/2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS AGRICULTORES FAMILIARES TRATAMENTO SIMILAR AO DOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Rogério Cabral \r\n\r\nRelator: Deputado Nelson Gonçalves\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 01 (uma) emenda de Plenário, do Deputado Rogério Cabral, ao Projeto de Lei nº 250/2007, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa apresentada pelo Deputado Rogério Cabral inclui as categorias de apicultores e produtores de agroindústria familiar no parágrafo 1º do artigo 3º do presente projeto, merecendo parecer favorável.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 250/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 1º de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 250/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; RODRIGO NEVES; JOÃO PEIXOTO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2862/2005, QUE “CRIA O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2862/2005, que cria o Fundo Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria da ilustre Deputada Graça Pereira cria o Fundo Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas para a valorização e a promoção da mulher, de modo a assegurar à população feminina fluminense o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nNão obstante o mérito da iniciativa, existe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Fundo Especial dos Direitos da Mulher - FEDM, que conforme salientado pela baixa em diligência à Subsecretaria - Adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, possui o mesmo propósito do Projeto de Lei nº 2862/2005 no fomento de ações para garantia dos direitos da mulher.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES do Projeto de Lei nº 2862/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 2862/2005, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO (Pela Transformação em Indicação Legislativa) e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1883/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame ao Projeto de Lei nº 1883/2008, que altera a Lei nº 5.331, de 24 de novembro de 2008, que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, visa modificar lei de sua própria autoria, livrando os Municípios de população inferior a 300.000 (trezentos mil) habitantes da exigência de numeração das cadeiras de seus cinemas.\r\n\r\nA medida tem o escopo de viabilizar a manutenção e funcionamento de pequenas salas de cinema nas referidas localidades, o que trará benefício inegável à cultura fluminense.\r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1883/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1883/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2985/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2985/2010, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Coronel Jairo objetiva conceituar o patrimônio cultural imaterial do Estado, de forma a preservar a memória dos diversos segmentos que compõem a sociedade fluminense.\r\n\r\nO patrimônio cultural é um valor a ser mantido e lapidado no cotidiano dos cidadãos, posto que se trate de direito constitucionalmente garantido. Assim, a proposição em análise faz-se altamente meritória no que tange à valorização de nossa cultura, fomentando o reconhecimento de práticas culturais já cristalizadas em nosso Estado, consideradas como referência de sua identidade.\r\n\r\nPor conseguinte, a fim de aperfeiçoar esta proposição, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSITÇA ao Projeto de Lei nº 2985/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2985/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 3001/2010, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.181, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame ao Projeto de Lei nº 3001/2010, que altera o artigo 1º da Lei nº 2.181, de 16 de novembro de 1993.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do nobre Deputado João Pedro sublinha um tema de grande relevância, cuidando do incentivo ao turismo em nosso Estado, ao apontar pela instalação de placas e dizeres indicativos, em português e inglês, à medida que forem trocadas, de modo a valorizar o acesso do visitante estrangeiro ao patrimônio cultural fluminense.\r\n\r\nÀs vésperas da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a iniciativa faz-se extremamente louvável, razão pela qual meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3001/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3001/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 3002/2010, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS 'CAPITAL DO JAZZ E BLUES' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame ao Projeto de Lei nº 3002/2010, que declara o Município do Rio das Ostras 'Capital do Jazz e Blues' no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Sabino, sublinha a importância cultural do Município de Rio das Ostras enquanto pólo musical do Estado, sobretudo no que tange aos gêneros de Jazz e Blues, através do Rio das Ostras Jazz & Bues Festival, que integra oficialmente o calendário de eventos turísticos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição faz-se altamente meritória, visto que o evento reúne grandes artistas nacionais e internacionais, revelando-se um instrumento de fácil acesso para todos os setores da população e que poderá incentivar de modo determinante, não apenas o interesse pelo conhecimento da música e dos artistas, como também para a inspiração de novos talentos em nossa seara musical.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3002/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3002/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1221/2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA SAUDÁVEIS, PARA EFEITO DE COMBATE A DENGUE E AO USO DO AMIANTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÕRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição do nobre Deputado Átila Nunes, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de estímulo à instalação de caixas d'água saudáveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em tela merece pleno acolhimento por esta Comissão, dado seu alto valor meritório e não esbarra em nenhum óbice legal.\r\n\r\nFAVORÁVEL é meu parecer, com as emendas produzidas pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº1221/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1221/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, CARLOS MINC e ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/10/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofícios AlôAlerj nºs 263981/18554, 263988/18569, 264041/18769 e 265756/27992, Ofício SGMD Convênio nº 25/2010, ref. ao Ofício AlôAlerj nº 263822/18012, Ofício GAB/SEC nº 203/2010, da Secretaria de Estado de Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 195/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nºs 555/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 201/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 595/2010 e 623/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 211/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 614/2010, 643/2010 e 655/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 223/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 797/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 225/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 733/2010, 835/2010, 847/2010 e 869/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 238/2010, ref. ao Ofício GAB/SEC nº 238/2010, da Secretaria de Estado de Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 230/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 861/2010, 876/2010, 892/2010, 896/2010 e 898/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 240/2010, ref. ao Ofício SETE/GAB nº 356/2010, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Ofício SGMD Convênio nº 241/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 930/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 250/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 948/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 259/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 962/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 260/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 968/2010, 1012/2010, 1018/2010 e 1040/2010, do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 263/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 972/2010, 978/2010 e 990/2010, do Ministério da Cultura. Ofício SGMD Convênio nº 271/2010, ref. aos Ofícios Minc/SE/DGI nºs 1072/2010 e 1074/2010, do Ministério da Cultura, e Ofício SGMD Convênio nº 271/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 1091/2010, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído à Deputada Inês Pandeló, em 20.05.2010, os Projetos de Lei nºs 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo, e 3002/2010, do Deputado Sabino, em 26.05.2010, o Projeto de Lei nº 2862/2005, da Deputada Graça Pereira, em 21.06.2010, o Projeto de Lei nº 1883/2008, do Deputado Paulo Melo, e, em 24.06.2010, o Projeto de Lei nº 3001/2010, do Deputado João Pedro. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou seus pareceres: 1 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 2862/2005, da Deputada Graça Pereira. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Paulo Melo. 2 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1883/2008, do Deputado Paulo Melo. Posto em discussão e votação foi aprovado. 3 - FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo. Posto em discussão e votação foi aprovado. 4 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3001/2010, do Deputado João Pedro. Posto em discussão e votação foi aprovado. 5 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3002/2010, do Deputado Sabino. Posto em discussão e votação foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: “A DANÇA URBANA”. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte de outubro de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nId: 1060286"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1060287": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 2263/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14701/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JADILSON TOLEDO BARCELOS , matrícula nº 414.898-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO DA ROCHA SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2264/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14728/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELI DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.059-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANO CRIZANTO LOUREIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2265/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14729/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO CRIZANTO LOUREIRO, matrícula nº 409.184-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2266/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14730/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO CRIZANTO LOUREIRO, matrícula nº 409.184-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA MARQUES DE MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2267/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14731/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELI DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.059-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2268/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14797/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA MARQUES DE MENEZES, matrícula nº 413.659-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2269/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13255/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.M.N. - Deputado Alessandro Calazans, CARLOS EDUARDO RIBEIRO, matrícula nº 411.339-5, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.N. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2270/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13257/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.M.N. - Deputado Alessandro Calazans, IRACEMA RODRIGUES GOMES VILLAR, matrícula nº 412.281-8, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.N. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2271/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14413/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILO DANIEL SOUZA, matrícula nº 414.900-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel , na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO DE AZEVEDO MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11911/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento ao recurso de ofício do pregoeiro.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 08.12.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 243/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14533/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANDERSON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 306.634-7 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da dispensa de Fábio Henrique de Oliveira Cavalcante.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 244/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14553/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PAULO SÉRGIO GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 306.098-5, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 245/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14554/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO SÉRGIO GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 306.098-5 para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da dispensa de Elizabeth Lins Costa Almeida Castro. \r\n\r\nId: 1060287"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1060288": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2010, às 16 horas e 15 minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1365/2008, do Deputado Átila Nunes, que “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2298/2009, da Comissão de Saneamento Ambiental, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RECICLAGEM”;\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2015/2009, do Deputado Tucalo, que “DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA CHAMADA 'VOZ SINTETIZADA' PARA GARANTIR O ACESSO AOS CONTEÚDOS ESCRITOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS VESTIBULARES, CONCURSOS PÚBLICOS E AVALIAÇÕES DE ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2070/2009, do Deputado Olney Botelho, que “CRIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O PROJETO 'CIÊNCIA EM REDE' NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “CRIA O PROGRAMA 'CRECHE NA ESCOLA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2733/2009, da Deputada Graça Matos, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 'ATLETAS OLÍMPICOS' NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2783/2009, do Deputado Rodrigo Dantas, que “TOMBA, POR INTERESSE EDUCACIONAL E SOCIAL, A ESCOLA MUNICIPAL FRIEDENREICH, NO COMPLEXO DO MARACANÔ.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2328/2009, do Deputado Ademir Melo, que “INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ENSINO, MERENDA ESCOLAR)”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, COM O SEGUINTE TEMA: - ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO DE 2010, COM A PRESENÇA DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES.\r\n\r\nEm 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção, desenvolvimento, controle e gerenciamento remoto de quinze quiosques multimídia de auto-atendimento da ALERJ, implantação e manutenção de um quiosque móvel pelo período de doze meses, com fornecimento de software e hardware.\r\n\r\nPROCESSO N°: 9725/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 08/12/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 08/12/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nNIGRAPH TECNOLOGIA LTDA - R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/M D/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa do servidor JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/M D/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa do servidor RENATO RODRIGUES ROCHA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n1h30min\r\n\r\n(Req. nº 672/10)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA convoca, nos termos regimentais, para a 1ª Audiência Pública.\r\n\r\n(Edital DO. 08.12.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 42ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Serventuários da Justiça - cumprimento da decisão judicial e direito de greve (cont.). (Edital DO. 08/12/2010) \r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres. 03 pareceres. (Edital DO. 08.12.2010)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca para a 11ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 07 pareceres. III - Deliberação de realização de Audiência Pública, no dia 15 de dezembro de 2010, com o seguinte tema: - ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO DE 2010, COM A PRESENÇA DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES. (Edital DO. 09.12.2010) \r\n\r\nId: 1060288"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1059996": [
                    "V - Ata",
                    "PMCC SOLUÇÕES LOGÍSTICAS DE ETANOL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.584.935/0001-37 - NIRE N° 33300295127\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: 05/10/10, às 9h, na Av República do Chile, n° 330, 34° andar, Centro/RJ reuniu-se o Conselho de Administração da Cia. Mesa: Presidindo a reunião o Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, que convidou a mim, Enéas de Souza Filho, para secretariá-lo. Presença: Presentes os Conselheiros Eduardo Autran de Almeida Júnior, Eduardo Hermelino Leite e Dalton dos Santos Avancini. Ordem do Dia: (I) Homologação da extrapolação do orçamento autorizado para cobrir o custo de locação das novas instalações da Cia. no edifício Ventura II; (lI) Contratação da Camargo Corrêa Óleo e Gás S.A. (\"CCOG\") na modalidade de Aliança. Aprovação do início da negociação com Partes Relacionadas e dos princípios do contrato; (III) Reavaliação da complexidade do cargo de Gerente de Construção e Montagem, na estrutura da Cia.; (IV) Remoção de exceções para aplicação da Política de Remuneração e Beneficios de Recursos Humanos da Cia. aos níveis executivos; (V) Aprovação da execução orçamentária até 08/10 e ainda, aprovação da revisão do orçamento para o período de 09/10 até 12/10; (VI) Revisão da 1ª linha da estrutura organizacional; (VII) Eleição do Diretor Financeiro. (VIII) Eleição do Diretor de Operações. Deliberações: O Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social em vigor, dentro de suas atribuições e de forma unânime: (I) Homologou a contratação de aluguel de instalação da Cia. pela sua Diretoria Executiva em um valor superior ao que foi previamente autorizado pelo Conselho de Administração, conforme encaminhado pela Diretoria Financeira. (II) A - Aprovou a contratação da CCOG na modalidade de Aliança para implementação do trecho de projeto compreendido entre Ribeirão Preto e Paulinia, encaminhando o tema à AGE para que aprove a negociação entre Partes Relacionadas, delegando ao Conselho de Administração a aprovação dos termos finais do contrato; B - Autorizou a Diretoria Executiva a negociar os termos, metas e Indicadores do contrato final e os termos do \"Contrato-Ponte\", retornando ao Conselho de Administração para aprovação final. (III) O item foi retirado de Pauta, entretanto, o Conselho de Administração autorizou que a Diretoria Executiva da Cia. tenha autonomia na definição da melhor estrutura, e forma de contratação dos profissionais que necessitar para implementar sua missão da forma mais eficiente e econômica. (IV) O item foi mantido em pauta para a próxima reunião do Conselho de Administração. (V) A - Aprovou a execução orçamentária até 08/2010; B - Aprovou a revisão orçamentária no valor de R$ 15.176.050,00. O valor ora aprovado não contempla os gastos com \"Encomendas e Equipamentos\" e \"Construção e Montagem\". Adicionalmente, o Conselho de Administração recomendou a Diretoria Executiva de que busque desonerar os gastos previstos para 12/10, buscando, através de negociações, distribuir os compromissos financeiros para o ano de 2011. (VI) Aprovou a proposição da 1a linha da estrutura organizacional da Cia. com a recomendação de que, até nova proposta da Diretoria Executiva ao Conselho de Administração, a Diretoria de Operações não seja preenchida, a Gerência de Operações passe a responder ao Presidente da Cia. e que a Diretoria de Novos Projetos seja acumulada pelo Diretor de Implementação. Durante este tempo, as qualificações do até então Diretor de Operações (descrição de cargo, definição de complexidade e nível de remuneração Hay Group) passam a se aplicar ao Diretor de Implementação. (VIl) Elegeu, a Sra. Patrícia Pinto Mirandola Sampaio, brasileira, casada, economista, CI 10717863-4, IFP/RJ, CPF 070519397-7, domiciliada na Rua Paulo Barreto, 28.201. Botafogo/RJ, para o cargo de Diretora Financeira, em face da renúncia do Sr. Jonas Henrique Lobo da Cunha Contemor, brasileiro, casado, administrador, CI 07217580-5, IFP/RJ, CPF 964.005.957-91, domiciliado na Praia do Flamengo, 200, 14º andar, Flamengo/RJ, como Diretor Financeiro da Cia.. O período de gestão da Diretora ora eleita vigorará a partir desta data até 22/04/2011, completando o mandato do Sr. Jonas Henrique Lobo da Cunha Contemor. A Diretora eleita declarou, em cumprimento ao disposto no art. 1.011 § 1°, da lei 10.406/2002, que não está impedida por lei especial, nem condenada a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno. concussão, peculato, crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (VIII) Elegeu, o Sr. Leonardas Mykolas Mitrulis, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 13047526-9, SSP/SP, CPF 151278018-92, domiciliado na Rua Antero Barbosa, 23, Alto de Pinheiros/SP, para o cargo de Diretor de Operações, em face da renúncia do Sr. Otávio Freitas Ferreira, brasileiro, casado, Engenheiro, CI 4659461, SSP/SP, CPF 000.609.448-11, domiciliado à Rua Funchal, bl 4, 160. Vila Olímpia/SP, como Diretor de Operações da Cia.. O período de gestão do Diretor ora eleito vigorará a partir desta data até 22/04/2011, completando o mandato do Sr. Otávio Freitas Ferreira. O Diretor eleito declarou em cumprimento ao disposto no art. 1.011 § 1º, da Lei 10.406/02, que não está impedido por lei especial, nem condenado a pena que vede impedido ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo a fé pública ou a propriedade. Voto de Agradecimento: O Presidente do Conselho de Administração, em nome da Administração da Cia. e dos Acionistas, agradeceu ao Sr. Jonas Henrique Lobo da Cunha Contemor e ao Sr. Otávio Freitas Ferreira pela relevante contribuição prestada à Cia.. Encerramento; Nada mais havendo a tratar, o Presidente determinou a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário à redação desta Ata, que foi preparada e lida por mim, Secretário, e aprovada por unanimidade pelos presentes, sem reservas ou ressalvas, sendo posteriormente lavrada e assinada pelo Presidente, por este Secretário e pelos demais Conselheiros. RJ, 05/10/10. Eduardo Autran de Almeida Júnior - Presidente; Enéas de Souza Filho - Secretário. Conselheiros: Eduardo Autran de Almeida Júnior; Eduardo Hermelino Leite; Dalton dos Santos Avancini. JUCERJA nº 2110317 em 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1059996"
                ],
                "1059944": [
                    "V - Ata",
                    "ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.726.861/0001-02\r\n\r\nNIRE 33.3.0028380-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010. I. Data, Horário e Local: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2010, às 10h00 (dez horas), na sede social da Isolux Energia e Participações S.A. (a “Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1.818, Centro, CEP 20020-080. II. Convocação: Dispensada a convocação, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas em Assembléias Gerais da Companhia. III. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas em Assembléias Gerais da Companhia. IV. Mesa: Presidente: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada; Secretário: Sr. Lauro Marcelo da Cruz Pinto. V. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: (i) da emissão de debênture simples, não conversível em ações, da espécie com garantia: (a) real, representada pela cessão fiduciária: (1) de Certificado de Depósito Bancário - CDB de emissão do Banco Votorantim S.A., de titularidade da Companhia; e (2) de direitos relativos à conta vinculada na qual ficarão depositados valores a que a Companhia fizer jus a título de dividendos e/ou de juros sobre capital próprio e que sejam distribuídos por determinadas sociedades nas quais a Companhia mantém participação societária; e (b) fidejussória (fiança), a ser concedida pela Grupo Isolux Corsán, S.A. (a “Debênture” e a “Emissão”, respectivamente), nos termos do Artigo 52 e seguintes da Lei das S.A., incluindo o limite previsto no Artigo 60 da Lei das S.A. e demais disposições legais aplicáveis e da Instrução nº 476, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“ICVM 476/09”) -, tendo a Emissão a finalidade de captar recursos para o resgate de uma nota promissória comercial de emissão da Companhia, datada de 18 de junho de 2010 e identificada pelo código ISIN nº BRISLUNPM009 (a “NP”); (ii) da outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura da escritura de emissão da Debênture (“Escritura”), bem como de qualquer documentação correlata à Emissão, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários como intermediadoras, do agente fiduciário, do banco mandatário da Emissão e agente escriturador da Debênture, da instituição depositária da conta vinculada, da CETIP (conforme definido abaixo), consultores jurídicos e demais entidades que, eventualmente, se façam necessárias para a realização da Emissão, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos, incluindo, sem limitação, aqueles de natureza societária, perante os órgãos e autoridades competentes; e (iii) da confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta Assembléia Geral Extraordinária. VI. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (i) a leitura de documentos relacionados às matérias constantes da ordem do dia a serem deliberadas na presente Assembléia Geral Extraordinária foi dispensada pela unanimidade dos presentes, em razão de os referidos documentos serem integralmente conhecidos por todos os presentes; (ii) as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e arquivados na sede social da Companhia, nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei das S.A.; e (iii) foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei das S.A. VII. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, por unanimidade de votos dos senhores acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) a Emissão, pela Companhia, nos termos do Artigo 52 et seq. da Lei das S.A., incluindo o limite previsto no Artigo 60 da Lei das S.A., da ICVM 476/09 e demais disposições legais aplicáveis, a qual terá as seguintes características: (a) Número de Séries: a Emissão será realizada em 1 (uma) única série; (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), na Data da Emissão; (c) Quantidade: será emitida 1 (uma) Debênture; (d) Data de Emissão: a data de emissão da Debênture será, para todos os fins e efeitos legais, 18/06/2010 (“Data de Emissão”); (e) Oferta Restrita, Colocação e Plano de Distribuição: a Debênture será objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação - nos termos dos Artigos 1º, Inciso III, 3º e 6º da ICVM 476/09 - automaticamente dispensada de registro de distribuição pública na CVM, destinada exclusivamente a Investidores Qualificados (assim definidos nos termos da Instrução CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada, e da ICVM 476/09) (“Oferta Restrita”), sem a possibilidade de negociação, e será realizada sob regime de garantia firme de subscrição, com a intermediação do Banco Votorantim S.A. (o “Coordenador”); (f) Valor Nominal Unitário: a Debênture terá valor nominal unitário de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (o “Valor Nominal Unitário”); (g) Forma e Conversibilidade: a Debênture será simples e não será conversível em ações de emissão da Companhia. A Debênture será emitida sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautela ou certificado e será escriturada junto ao banco mandatário da Emissão; (h) Espécie (Garantias da Debênture): a Debênture é da espécie com garantia real e também contará com garantia fidejussória, a saber: (1) garantia real, representada pela cessão fiduciária: (1.1) de Certificado de Depósito Bancário - CDB de emissão do Banco Votorantim S.A., de titularidade da Companhia em quantia não inferior a: (1.1.1) desde a Data de Emissão até 15 de dezembro de 2010 (inclusive), o menor valor entre R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) e o valor estimado do pagamento subseqüente de Remuneração (conforme definido abaixo) da Debênture; e (1.1.2) após 15 de dezembro de 2010, o valor estimado do pagamento subseqüente de Remuneração da Debênture. A garantia real indicada no item “1” acima deverá estar devidamente constituída na data da efetiva subscrição e integralização da Debênture mediante a utilização de parte do produto da Emissão, nos termos dos Documentos das Garantias (conforme definido abaixo), ficando estabelecido que a Companhia estará sujeita ao prazo de até 15 (quinze) dias corridos para a recomposição da garantia indicada no presente item “1.1” caso, a qualquer tempo, o Certificado de Depósito Bancário - CDB objeto de tal garantia seja utilizado para a satisfação do crédito do titular da Debênture, nos termos dos Documentos das Garantias (conforme definido abaixo); e (1.2) de direitos relativos a uma conta bancária, sob a modalidade de conta vinculada (“Conta Vinculada”), na qual ficarão depositados valores a que a Companhia fizer jus a título de dividendos e/ou de juros sobre capital próprio e que sejam distribuídos por qualquer das seguintes sociedades nas quais a Companhia mantém participação societária: (1.2.1) Expansion Transmissão de Energia Eletrica S.A.; (1.2.2) Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A.; (1.2.3) Itumbiara Transmissora de Energia S.A.; (1.2.4) Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A.; (1.2.5) Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A.; (1.2.6) Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A.; (1.2.7) Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.; (1.2.8) LT Triangulo S.A.; (1.2.9) Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A.; (1.2.10) Vila do Conde Transmissora de Energia S.A.; (1.2.11) Porto Primavera Transmissora de Energia S.A.; (1.2.12) Jauru Transmissora de Energia S.A.; (1.2.13) Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A.; (1.2.14) Linhas de Macapa Transmissora de Energia S.A.; e (1.2.15) Interligação Eletrica Norte Nordeste S.A. (“Transmissoras”); e (2) fidejussória (fiança), a ser concedida pela Grupo Isolux Corsán, S.A. Fica ressalvado, entretanto, que quaisquer valores a que a Companhia fizer jus a título de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, distribuídos pelas Transmissoras e que sejam objeto de excussão de garantia outorgada pela Companhia em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”) e de outras instituições financeiras atuantes na qualidade de agentes financeiros, no âmbito de financiamentos contratados pelas Transmissoras junto ao BNDES, conforme o caso, não integrarão a garantia referida no item “1.2”. Com relação à Emissão, o valor compreendido pela Conta Vinculada deverá corresponder, desde a data da efetiva subscrição e integralização da Debênture até a Data de Vencimento (conforme definido abaixo) da Debênture ou a data de vencimento antecipado da Debênture ou a data de completa Amortização Extraordinária da Debênture (conforme definido abaixo), no máximo, ao valor da soma da próxima parcela de Amortização (conforme definido abaixo) e da próxima parcela de Remuneração da Debênture, nos termos dos Documentos das Garantias. As garantias referidas acima serão outorgadas em caráter irrevogável e irretratável pela Grupo Isolux Corsán, S.A. e pela Companhia, conforme aplicável, vigendo até que a Debênture seja integralmente liquidada pela Companhia, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Certificado de Depósito Bancário - CDB e de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças e demais instrumentos jurídicos competentes à formalização das garantias e/ou da Conta Vinculada, a serem firmados entre a Companhia, o agente fiduciário da Debênture (representando o titular da Debênture) e a instituição depositária da Conta Vinculada (os “Documentos das Garantias”). A fiança foi devidamente aprovada pela Grupo Isolux Corsán, S.A., nos termos dos respectivos documentos societários. As demais garantias aqui referidas são doravante devidamente aprovadas pela Companhia; (i) Subscrição e Integralização: a Debênture será subscrita pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização da Debênture. A Debênture será integralizada em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição. A Debênture será registrada para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e não será passível de negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures; (j) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: a Debênture terá prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, contado da Data de Emissão, conforme os termos da Escritura (o “Prazo de Vigência” e a “Data de Vencimento”, respectivamente); (l) Periodicidade de Pagamento do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário será amortizado mediante o pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas, nos valores evidenciados na tabela abaixo (cada qual, uma “Amortização”), sendo a primeira no dia 15 de dezembro de 2010, a segunda no dia 18 de junho de 2011 e, as demais, semestralmente, a partir do 2º (segundo) pagamento de Amortização, nos termos da Escritura, ressalvado, no entanto, a possibilidade de a Companhia realizar Amortizações Extraordinárias (conforme definido abaixo), as quais, em todo caso, serão imputadas ao pagamento da última para a primeira parcela de Amortização, conforme aplicável: # da Amortização - Valor da Amortização - (R$ Milhões) - Data do Pagamento da Amortização: 1 - 12 - 15 de dezembro de 2010; 2 - 14 - 18 de junho de 2011; 3 - 16 - 18 de dezembro de 2011; 4 - 18 - 18 de junho de 2012; 5 - 20 - 18 de dezembro de 2012; 6 - 20 - 18 de junho de 2013; (m) Remuneração da Debênture: a partir da Data de Emissão, a Debênture fará jus ao pagamento de juros remuneratórios, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, equivalentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros - de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (a “Taxa DI”), capitalizada de uma sobretaxa de 4,35% a.a. (quatro vírgula trinta e cinco por cento ao ano), base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou da data de pagamento de Remuneração anterior até a Data de Vencimento ou até data de vencimento antecipado da Debênture ou até data de completa Amortização Extraordinária da Debênture (conforme definido abaixo) (a “Remuneração”); (n) Data de Pagamento da Remuneração: o pagamento da Remuneração será realizado nas mesmas datas de Amortização, de acordo com o item (l) acima ou na data de vencimento antecipado da Debênture ou na data da completa Amortização Extraordinária da Debênture, o que ocorrer primeiro; (o) Vencimento Antecipado: os eventos que acionarão o vencimento antecipado da Debênture, nos termos da Escritura, serão os seguintes: (1) inadimplemento de quaisquer obrigações pecuniárias e/ou dívidas ou, ainda, aceleração do vencimento de quaisquer obrigações pecuniárias e/ou dívidas: (1.1) da Companhia em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e/ou (1.2) de quaisquer de suas respectivas controladoras, quer seja direta ou indiretamente, em valor superior a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), desde que tais inadimplementos previstos nos itens “1.1” e/ou “1.2” acima não sejam sanados ou aceleração não seja curada no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da data em que qualquer das obrigações referidas acima se torne devida, nos respectivos termos e condições; (2) (2.1) decretação de falência da Companhia e/ou de quaisquer de suas respectivas controladoras, quer seja direta ou indiretamente, e/ou sociedades controladas e/ou coligadas (conjuntamente, as “Afiliadas”); (2.2) pedido de falência pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Afiliadas; (2.3) pedido de falência da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Afiliadas formulado por terceiro(s) e não elidido no prazo legal; (2.4) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Afiliadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou (2.5) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Afiliadas; (3) alteração, direta ou indireta, do controle acionário da Companhia, sem aprovação prévia do titular da Debênture em deliberação de tal debenturista, nos termos aplicáveis às assembléias gerais de debenturistas, de acordo com a Lei das S.A. (cada qual, uma “AGD”), entendendo-se por controle as prerrogativas contempladas no Artigo 116 da Lei das S.A.; (4) realização pela Companhia, seja a que título for, de qualquer pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer participação estatutária em lucros - exceto no que se refere ao dividendo mínimo obrigatório estabelecido pelo Estatuto Social da Companhia ou exigido pela Lei das S.A. e/ou legislação aplicável - caso a Companhia esteja em situação de inadimplemento com relação a qualquer obrigação pecuniária ou não pecuniária referente à Debênture; (5) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação de natureza pecuniária (quer seja relativa ao pagamento do Valor Nominal Unitário, da Remuneração ou outro) ou não pecuniária referente à Debênture, não sanado em até 2 (dois) dias úteis, contados da data do respectivo inadimplemento; (6) caso quaisquer ativos relativos às linhas transmissoras de titularidade das Transmissoras sejam alienados pela Companhia sem o prévio e expresso consentimento por escrito do titular da Debênture em AGD, com exceção da alienação pela Companhia da participação societária de sua titularidade no capital social das seguintes sociedades: (6.1) Expansion Transmissão de Energía Eletrica S.A.; (6.2) Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A.; (6.3) Itumbiara Transmissora de Energia S.A.; (6.4) Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A.; (6.5) Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A.; (6.6) Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A.; (6.7) Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.; e (6.8) LT Triangulo S.A.; (7) caso a Companhia contraia em seu nome qualquer tipo de endividamento, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do titular da Debênture em AGD, exceto pela prestação de quaisquer garantias fidejussórias (quer seja cartulares (avais) ou outras) outorgadas pela Companhia em favor de qualquer de suas controladas e/ou coligadas que sejam prestadas exclusivamente no contexto do financiamento de projetos de infra-estrutura e energia (quer seja de curto e/ou de longo prazos); (8) caso quaisquer recursos correspondentes aos dividendos e/ou aos juros sobre capital próprio devidos à Companhia pelas Transmissoras sejam depositados em outra conta corrente que não a Conta Vinculada sem o prévio e expresso consentimento por escrito do titular da Debênture em AGD, enquanto o saldo da Conta Vinculada não atingir o montante especificado no item “h” acima e contanto que tais recursos não sejam transferidos pela Emissora para a Conta Vinculada no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da data em que forem depositados em outra conta que não a Conta Vinculada; (9) protesto legítimo de títulos contra a Companhia ou contra qualquer uma de suas Afiliadas com valor unitário ou agregado de, no mínimo, R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), por cujo pagamento a Companhia seja responsável, ainda que na condição de garantidora, desde que referido protesto não seja sanado ou suspenso em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data em que a Companhia tomar ciência da ocorrência de referido protesto; (10) descumprimento de qualquer decisão transitada em julgado de natureza judicial proferida contra a Companhia ou contra qualquer de suas Afiliadas, em valor individual ou agregado igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), desde que tal descumprimento não tenha sido sanado em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da respectiva data de descumprimento; (11) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos Artigos 220 a 222 da Lei das S.A.; (12) implementação, integração e/ou de outra forma, envolvimento da Companhia em qualquer operação de reestruturação societária, incluindo, sem limitação, qualquer fusão, cisão, incorporação sem o prévio e expresso consentimento por escrito do titular da Debênture em AGD, exceto se realizada com Afiliadas da Companhia; (13) comprovação de que quaisquer declarações prestadas pela Companhia em qualquer dos documentos relacionados à Emissão são falsas, incorretas ou enganosas em qualquer aspecto; (14) ocorrência das hipóteses mencionadas nos Artigos 333 e 1.425 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”); (15) caso qualquer das Transmissoras, a qualquer tempo durante o Prazo de Vigência da Debênture, deixe de manter a titularidade da(s) respectiva(s) concessões perante o(s) competente(s) poderes concedentes, exceto em face da expressa anuência do titular da Debênture em AGD, com relação à eventual perda de concessão por parte de qualquer das Transmissoras e salvo em razão da alienação pela Compa nhia da participação societária de sua titularidade no capital social das seguintes sociedades: (15.1) Expansion Transmissão de Energía Eletrica S.A.; (15.2) Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A.; (15.3) Itumbiara Transmissora de Energia S.A.; (15.4) Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A.; (15.5) Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A.; (15.6) Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A.; (15.7) Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.; e (15.8) LT Triangulo S.A.; (16) não utilização dos recursos obtidos com a Emissão para o resgate antecipado da NP; e/ou (17) alteração, direta ou indireta, do controle acionário de qualquer das Transmissoras em razão da excussão de eventuais garantias outorgadas por qualquer tal Transmissora em favor de terceiros; e (p) Resgate Antecipado Facultativo e Amortizações Extraordinárias da Debênture: a Emissão não contemplará o resgate antecipado da Debênture. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, mediante deliberação em assembléia geral, realizar a amortização extraordinária da Debênture - quer seja total ou parcial (cada qual, uma “Amortização Extraordinária”), de acordo com as disposições da Escritura. A completa amortização da Debênture importará no respectivo cancelamento pela Companhia; (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e a assinar todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura da Escritura, dos Documentos das Garantias, bem como de qualquer documentação correlata à Emissão, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários como intermediadoras, incluindo o Coordenador, o agente fiduciário, o banco mandatário e agente escriturador da Debênture, a instituição depositária da Conta Vinculada, a CETIP, consultores jurídicos e demais instituições que, eventualmente, se façam necessárias para a realização da Emissão, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos, incluindo, sem limitação, aqueles de natureza societária, perante os órgãos e autoridades competentes; e (iii) confirmar e ratificar todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta Assembléia Geral Extraordinária. VIII. Encerramento e Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. IX. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada; Secretário: Sr. Lauro Marcelo da Cruz Pinto; Acionistas: 1. Isolux Corsán Concesiones, S.A. (p.p. Angel Javier Casaseca de Prada); e 2. Angel Javier Casaseca de Prada. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Lauro Marcelo da Cruz Pinto - Secretário. JUCERJA nº 00002121024 em 02/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1059944"
                ],
                "1059998": [
                    "V - Ata",
                    "LUPUCA COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS E\r\n\r\nACESSÓRIOS EM COURO LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 04.445.181/0001-10 - NIRE 33.2.0671302-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 12 de novembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: 12 de novembro de 2010, às 10:00, na sede da Sociedade, à Av. das Américas, 4666, Loja 227A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-102. 2. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, signatários da presente. 3. Mesa: Presidente - Helena Maria Cabral Vieira Pessoa Ribeiro Mota; Secretário - Thiago Filipe Ribeiro Mota. 4. Deliberações: os sócios deliberaram, por unanimidade: 1 - Reduzir o capital social da Sociedade em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), passando o mesmo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entenderem os sócios que o capital social vigente até a presente data encontra-se manifestamente excessivo em relação ao objeto da Sociedade, e pelo fato de não ter ocorrido, até a presente data, a integralização do capital social; 2 - Em decorrência do fato de os sócios não terem, até a presente data, integralizado o capital social, a redução de capital supramencionada se efetivará de forma proporcional à participação de cada sócio no capital social, contudo sem a necessidade de restituição de qualquer quantia aos sócios. 5. Nada mais havendo a deliberar, a reunião foi encerrada, a ata lida, aprovada e assinada por todos os sócios. A presente é lavrada nos exatos termos do original, arquivado em livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. Helena Maria Cabral Vieira Pessoa Ribeiro Mota - Presidente. Thiago Filipe Ribeiro Mota - Secretário.\r\n\r\nId: 1059998"
                ],
                "1059994": [
                    "V - Ata",
                    "PMCC PROJETOS DE TRANSPORTE DE ÁLCOOL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.584.935/0001-37 - NIRE: 35300355440\r\n\r\nAta Conjunta da Assembléia Geral Extraordinária e da Reunião do Conselho de Administração. I - Data, Hora e Local: 20/08/10, às 10h, na sede na Rua Funchal, 160, Vila Olímpia/SP. II - Convocação: Os acionistas dispensaram as formalidades de convocação, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Os Srs. Carlos Eduardo Sardenberg BeIlot, Mitsunobu Takagi e Marcelo Pires Oliveira Dias, na qualidade de membros do Conselho de Administração, também participaram da Reunião. III - Mesa: Presidindo a reunião, o membro do Conselho de Administração Marcelo Pires Oliveira Dias, que convidou a mim, Enéas de Souza Filho, para secretariar os trabalhos. IV - Ordem do Dia: (I) Eleição de Membro do Conselho de Administração indicado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (\"Petrobras\") (NIRE nº. 333.000.32.061); (II) Eleição de Membro do Conselho de Administração indicado acionista Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A. (\"CCII\"); (III) Conhecimento da Venda da totalidade da participação acionária da acionista Mitsui & Co. Ltd. na Cia para as outras acionistas, Petrobras e CCII; (IV) Re-ratificação de deliberação tomada na Ata da Reunião do Conselho de Administração nº 18 de 13/05/10 às 15 horas, JUCESP nº 248.180/10-1; (V) Alteração da denominação social; (VI) Alteração do endereço da sede; (VII) Alteração do objeto social; (VIII) Alteração do capital social; e (IX) Aprovação do novo Estatuto Social consolidado. V - Deliberações: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os presentes deliberaram, por unanimidade: (I) Eleger, o Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, bra sileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 04450808-3 IFP/RJ, CPF 737.098.917-87, domiciliado à Rua Prudente de Morais, 790, Ipanema/RJ, como membro do Conselho de Administração, em face da renúncia do Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, brasileiro, separado judicialmente, CI 81357578-4 IFP/RJ, CPF/MF 490.791.077-00, domiciliado à Av. República do Chile, 65, sl 2002, Centro/RJ, como membro daquele Colegiado, por meio de carta endereçada aos demais membros do Conselho de Administração. O período de gestão do Conselheiro ora eleito vigorará a partir desta data até 30/04/2011, completando o mandato do Sr, Carlos Eduardo Sardenberg Bellot. O Conselheiro eleito declarou que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer a atividade empresarial, estando ciente do disposto no art. 147, da Lei nº 6.404/76. Esclarecimento: o Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior tomará posse assinando o respectivo \"Termo de Posse\" no livro competente. A acionista PETROBRAS cede e transfere, em caráter fiduciário, 1 ação para o Conselheiro ora eleito. Os acionistas indicaram o Conselheiro eleito Eduardo Autran de Almeida Junior como Presidente do Conselho de Administração, em conformidade com o Acordo de Acionistas. (II) Eleger, o Sr. Eduardo Hermelino Leite, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 10.163.589-8 SSP/SP, CPF/MF 085.968.148-33, domiciliado à Av. Faria Lima, 1.663, 12º andar/SP, como membro do Conselho de Administração, em face da renúncia do Sr. Marcelo Pires Oliveira Dias, brasileiro, casado, administrador, CI 27925160-9 SSP/SP, CPF/MF 258.510.388-96, residente e domiciliado à Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, 1344/SP, como membro daquele Colegiado, por meio de carta endereçada aos demais membros do Conselho de Administração. O período de gestão do Conselheiro ora eleito vigorará a partir desta data até 30/04/2011, completando o mandato do Sr. Marcelo Pires Oliveira Dias. O Conselheiro eleito declarou que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer a atividade empresarial, estando ciente do disposto no art. 147, da Lei 6404/76. Esclarecimento: o Sr. Eduardo Hermelino Leite tomará posse assinando o respectivo \"Termo de Posse\" no livro competente. A acionista CCII cede e transfere, em caráter fiduciário, 1 ação para o Conselheiro ora eleito. (III) Tendo em vista a carta enviada pela acionista Mitsui & Co. Ltd. (\"Mitsui\"), em 28/07/10, ao Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, Conselheiro indicado pela Petrobras, na qual a remetente manifesta seu interesse de venda e transferência de sua participação acionária na Cia, os acionistas Petrobras e CCII concordaram em adquirir a totalidade das ações já integralizadas da Mitsui, e a Mitsui concorda em vender tais ações para Petrobras e CCII, equivalentes a 4.000.000 ações de emissão da Cia, na seguinte proporção: 1.880.000 ações adquiridas pela Petrobras e 2.120.000 ações adquiridas pela CCII. O valor a ser pago à Mitsui pela aquisição de tais ações será o equivalente ao total dos valores efetivamente desembolsados pela Mitsui na integralização de tais ações, sendo que o valor e os demais termos e condições dessa alienação serão discutidos e acordados amigavelmente entre as partes envolvidas para a assinatura de um contrato de compra e venda de ações em até 45 dias da presente data. A Cia, a Petrobras e a CCII neste ato liberam a Mitsui, sem qualquer multa e/ou penalidades, da obrigação de integralizar as 2.000.000 novas ações, as quais não foram ainda integralizadas, emitidas com base na deliberação prevista na Ata nº18 da ARCA de 13/05/10, conforme ratificado abaixo. A transferência da totalidade das ações de emissão da Cia detidas pela Mitsui, para Petrobras e CCII deverá ocorrer imediatamente após finalização do seguinte procedimento, cumulativamente: (a) a assinatura do contrato de compra e venda de ações entre as partes; (b) a satisfação das condições precedentes previstas no referido contrato; e (c) a anotação da referida transferência de ações no livro de transferência de ações da Cia. A partir da data da referida anotação, a Mitsui deixará de participar do capital social e deverá também deixar de ser parte do Acordo de Acionistas, de modo que todos os direitos e obrigações associados às ações anteriormente detidas pela Mitsui serão transferidos e assumidos pelos acionistas Petrobras e CCII, ficando a Mitsui (incluindo também seus conselheiros, diretores, administradores e acionistas fiduciários da Cia por ela indicados) inteiramente liberada por parte da Cia, Petrobras e CCII de qualquer compromisso, obrigação ou responsabilidade, sejam existentes ou futuros, com relação às referidas ações. Uma vez concretizada a transferência de ações de que trata esta deliberação, a participação acionária final no Capital Social será de 49% Petrobras e 51% CCII, e o Acordo de Acionistas deverá ser alterado para refletir esse percentual. (IV) Re-ratificar a deliberação tomada na Ata nº 18 da ARCA de 13/05/10, JUCESP 248.180/10-1, para liberar a Mitsui da obrigação de subscrever e integralizar 2.000.000 novas ações ordinárias emitidas pela Cia e obrigar Petrobras e CCII à subscrição e integralização de tais ações. Deste modo, os Acionistas e Conselheires presentes concordam que a deliberação da referida reunião passa a constar com o seguinte texto: \"Deliberações: Aprovado o aumento de capital social no valor de R$ 6.000.000,00, dentro do limite de capital autorizado de R$ 18.000.000,00 estabelecido no art 2.1 do Estatuto Social. O referido aumento se dará através da emissão de 6.000.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 por ação, aumento esse a ser integralizado em moeda corrente, no prazo de 120 dias corridos contados da data da sua aprovação, cabendo a Petrobras e CCII, respectivamente, o aporte de R$ 2.940.000,00 e R$ 3.060.000,00. Dessa forma, o capital social passará de R$ 12.000.000,00 para R$ 18.000.000,00, devendo o respectivo art do estatuto social ser alterado na próxima AGE\"; Ficam ratificados os demais termos da referida Ata nº 18 de ARCA da Companhia. Os acionistas em conjunto com os membros do Conselho de Administração, decidiram por unanimidade pelo cancelamento e conseqüente destruição do boletim de subscrição da Cia referente às ações originalmente atribuídas à Mitsui relativo à ARCA de 13/05/10. Um novo boletim de subscrição relativo a essas ações originalmente atribuídas à Mitsui e assim transferidas para Petrobras e CCII, deverá ser assinado nesta data por Petrobras e CCII, respectivamente, com integralização das referidas ações no prazo de 120 dias a contar a partir daquela data. Em decorrência dessa retificação e ratificação, a participação societária dos acionistas na Companhia passa a ser a seguinte: (a) PETROBRAS detém 6.940.000 ações ordinárias equivalentes a 38,55% do capital total e votante; (b) CCII detém 7.060.000 ações ordinárias equivalentes a 39,225% do capital total e votante; e (c) MITSUI detém 4.000.000 ações ordinárias equivalentes a 22,225% do capital total e votante. (V) Alterar a denominação social de PMCC Projetos de Transporte de Álcool S.A. para PMCC Soluções Logísticas de Etanol S.A., alterando, dessa forma, o Art 1º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art 1º - A Cia., S/A de capital fechado, se regerá pelo disposto no presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.\" (VI) Alterar o endereço da sede da Cia da Rua Funchal 160, Vila Olímpia/SP, para a Av República do Chile, 330, 34º and, Centro/RJ, alterando, dessa forma, o Art 2º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art 2º - A Cia tem sua sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, Av República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro/RJ, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de autorização da Assembléia Geral.\" (VII) Alterar o objeto social da Cia, o qual passa a incluir, dentre as atividades da Cia, a implementação de um ou mais sistemas de dutos para transporte de etanol e outros biocombustíveis no território brasileiro, na forma detalhada no Estatuto Social, alterando, dessa forma, o Art 3º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art 3º - A Cia tem por objeto a implementação de um ou mais sistemas de dutos para transporte de etanol e outros biocombustíveis no território brasileiro, conforme detalhado a seguir: a) implementar a construção e operar redes de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis ao mercado nacional e internacional; b) explorar atividades direta ou indiretamente relacionadas aos serviços de transporte inter-modal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, tais como o planejamento de logística, carga, descarga, baldeação, movimentação e estocagem de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, operação de portos e terminais aquaviários; c) participar de projetos que tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento de transporte inter-modal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis; d) importar, exportar, adquirir, vender, distribuir e arrendar todo maquinário e equipamentos relacionados às atividades descritas nas alíneas anteriores; e) explorar e desenvolver oportunidades em negócios relacionados à colocação de cabos de fibras óticas em suas faixas de servidão; f) executar outras atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores; g) participar no capital social de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista, que executem atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores.\" (VIII) Alterar o capital social em razão dos aumentos de capital realizados anteriormente por deliberação do Conselho de Administração, na forma permitida no Estatuto Social, consolidando, portanto, o atual capital social da Cia. Em razão da presente deliberação, o caput do Art 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art 5º - O capital social, totalmente subscrito em moeda corrente nacional, é de R$ 18.000.000,00, dividido em 18.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" (IX) Aprovar o novo Estatuto Social, o qual segue consolidado na forma do Anexo A à presente ata. Considerando-se a venda da totalidade das ações da Mitsui disposta no item III da presente Ata, a Mitsui (incluindo também seus conselheiros, diretores, administradores e acionistas fiduciários da Cia por ela indicados) fica inteiramente liberada por parte da Cia, Petrobras e Camargo Corrêa de qualquer compromisso, obrigação ou responsabilidade, sejam existentes ou futuros,referentes ao novo Estatuto ora aprovado. (X) Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE e RCA na forma sumária, nos termos do art 130, §1º da Lei 6.404/76. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. VII - Documentos Arquivados: Ficam arquivados na Sede Social os seguintes documentos, numerados seqüencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembléia, na forma do disposto no Art. 130, § 1º, alínea \"a\", da Lei 6.404/76: 1) Termo de Renúncia do Conselho de Administração, de 10/07/2010, do Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot. 2) Termo de Renúncia do Conselho de Administração, de 20/08/2010, do Sr. Marcelo Pires Oliveira Dias. SP, 20/08/10. Marcelo Pires Oliveira Dias - Presidente. Enéas de Souza Filho - Secretário. Membros Eleitos do Conselho de Administração: Eduardo Autran de Almeida Junior - Conselheiro Eleito. Eduardo Hermelino Leite - Conselheiro Eleito. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Cia., S/A, de capital fechado, se regerá pelo disposto no presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sua sede e foro na Cidade do RJ/RJ, Avenida República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro - RJ, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Art. 3º - A Cia. tem por objeto a implementação de um ou mais sistemas de dutos para transporte de etanol e outros biocombustíveis no território brasileiro, conforme detalhado a seguir: a) implementar a construção e operar redes de transporte inter-modal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis ao mercado nacional e internacional; b) explorar atividades direta ou indiretamente relacionadas aos serviços de transporte inter-modal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, tais como o planejamento de logística, carga, descarga, baldeção, movimentação e estocagem de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, operação de portos e terminais aquaviários; c) participar de projetos que tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento de transportar inter-modal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis; d) importar, exportar, adquirir, vender, distribuir e arrendar todo maquinário e equipamentos relacionados às atividades descritas nas alíneas anteriores; e) explorar e desenvolver oportunidades em negócios relacionados à colocação de cabos de fibras óticas em suas faixas de servidão; f) executar outras atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores; e g) participar no capital social de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista, que executem atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito em moeda corrente nacional, é de R$ 18.000.000,00, dividido em 18.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro das Ações Nominativas\". Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer dos Acionistas, a Cia. deverá emitir certificados de ações, os quais deverão ser assinados por 02 diretores. Art. 6º - A subscrição de ações para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições a serem definidas pelos Acionistas em Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, quando se tratar de aumento de capital dentro do limite do capital autorizado. §1º - Ressalvadas as hipóteses de força maior, o acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora e sujeito ao pagamento de multa de 10%, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês. Os valores serão corrigidos pelo IPCA, da Fundação IBGE, ou, em caso de sua extinção, o índice a ser definido pelo Conselho de Administração, calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. §2º - Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas poderão ser suspensos, nos termos do art. 120 da Lei nº 6.404/76, por deliberação da Assembleia Geral, que deverá ser convocada pelo Conselho de Administração para este fim no prazo de 03 dias úteis contados da verificação da mora. Art. 7º - A Cia., nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Art. 8º - Cada ação ordinária nominativa corresponderá a 01 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Órgãos da Cia.: Art. 9º - São órgãos da Cia.: I - Assembleia Geral; II - o Conselho de Administração; III - a Diretoria; e IV - o Conselho Fiscal. Art. 10 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. §1º - Findo o prazo da gestão, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. §2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §3º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão atender os requisitos da Lei nº 6.404/76 e serão escolhidos entre profissionais com renomada competência técnico-administrativa e com reputação ilibada. §4º - A remuneração global e anual dos administradores será fixada pela Assembleia Geral e distribuída individualmente pelo Conselho de Administração. Seção I - Da Assembleia Geral: Art. 11 - A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76, e, extraordinariamente, sempre que a lei ou os interesses sociais exigirem a manifestação dos Acionistas. § Único - As Assembleias serão convocadas na forma prevista em lei, sendo dispensadas as formalidades de convocação prévia para aquelas Assembleias as quais compareçam todos os Acionistas. Art. 12 - As deliberações da Assembleia Geral, respeitadas as exceções estabelecidas por lei, por este Estatuto (conforme artigo 13 abaixo) e por Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia., devem ser tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Art. 13 - As deliberações da Assembleia Geral referentes às matérias a seguir elencadas dependerão da aprovação de Acionistas representando a totalidade das ações com direito de voto: a) alterações ao Estatuto Social; b) emissão de ações preferenciais (ou novas classes de ações, quando aplicável); c) criação de partes beneficiárias; d) transformação de Cia. em outro tipo societário; e) formação, cessão de direitos e/ou términos de associações (joint ventures) ou consórcios (no Brasil e no exterior) e participação em grupo econômico; f) aquisição de participações societárias em outras sociedades, constituição de subsidiárias ou incorporação de outras sociedades pela Cia.; g) incorporação ou cisão da Cia. em outras sociedades ou quaisquer reorganizações societárias envolvendo a Cia.; h) transferência ou cessão dos negócios ou do fundo de comércio da Cia. para terceiros; i) emissão de títulos de dívida ou valores mobiliários, conversíveis ou não em ações; j) resgate de ações; k) suspensão do estado de liquidação da Cia.; l) aprovação e alteração da política de distribuição de dividendos, incluindo a redução do dividendo mínimo obrigatório; m) aprovação da distribuição de dividendos que não seja consistente com a política de distribuição de dividendos da Cia.; n) aumento de capital acima do limite do capital autorizado, aumento do limite do capital autorizado e/ou redução do capital social; o) suspensão de direitos dos Acionistas, excluído o direito de voto do Acionista inadimplente; p) aprovar a integralização de ações com bens ou ativos e a avaliação dos ativos a serem aportados pelos Acionistas para a integralização do capital social; q) autorização da apresentação de pedido de auto-falência ou de recuperação judicial ou extrajudicial; r) nomeação ou remoção de membros do Conselho de Administração da Cia.; s) aprovação da remuneração anual global do Conselho de Administração e da Diretoria; t) exercício ou renúncia a qualquer direito, ou a alteração de qualquer Documento de Financiamento; u) registro da PMCC como companhia aberta; v) aprovação de orçamento anual e plano de negócios; w) dissolução ou extinção da Cia.. Art. 14 - As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente escolhido pela maioria de voto dos presentes. Ao Presidente da Assembleia Geral cabe a escolha do Secretário. Art. 15 - Os presentes à Assembleia Geral deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com a lei. §1º - Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os Acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 horas antes da data marcada para a sua realização. §2º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, ou administrador da Cia. ou advogado. Art. 16 - A Assembleia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei, por este Estatuto ou por Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia., caso em que especificará o direito suspenso, que perdurará até que a obrigação seja cumprida. Seção II - Conselho de Administração: Art. 17 - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será composto por 3 a 10 membros e igual número de suplentes, todos Acionistas, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato de 1 ano, sendo permitida a reeleição. A Assembleia Geral que os eleger deverá designar um dentre eles para presidir o Conselho de Administração por um mandato de 1 ano. §1º - Em seus impedimentos e ausências temporárias, cada Conselheiro será substituído pelo Conselheiro que houver previamente designado, o qual exercerá o voto do Conselheiro substituído além do seu próprio voto. §2º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o respectivo suplente tomará posse, servindo até a primeira Assembleia Geral a seguir, na qual será eleito um novo Conselheiro que completará o prazo de gestão do Conselheiro substituído. Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por 02 Conselheiros titulares quaisquer, ou por 01 Conselheiro titular e um Conselheiro suplente em exercício, por escrito, inclusive via fax ou email, com uma descrição detalhada da pauta da reunião (i) com antecedência mínima de 10 dias em primeira convocação e (ii) com antecedência mínima de 5 dias em segunda convocação ou convocação posterior. §1º - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. §2º - Em qualquer reunião do Conselho de Administração, cada Conselheiro terá direito a 1 voto. Art. 19 - O Conselho de Administração somente se instalará com a presença da maioria simples de seus membros, considerando-se presentes os Conselheiros que (i) forem substituídos na forma do Art. 17, §2º, deste Estatuto; (ii) participarem da reunião por tele ou vídeo conferência, ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouví-los; ou (iii) enviarem voto por escrito. §1º - O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos de seus membros, observado o disposto em Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia.. Caso necessário, ao Presidente do Conselho de Administração caberá, além do seu próprio voto, o voto de desempate. §2º - As reuniões do Conselho realizadas na forma do item (ii) do Artigo 19 acima serão formalmente localizadas na sede da Cia. quando nela estiver presente pelo menos um Conselheiro ou, se este não for o caso, no local onde estiver o Presidente do Conselho. Art. 20 - As decisões do Conselho de Administração em relação às matérias elencadas abaixo dependerão de aprovação de unanimidade de seus membros: a) abertura e fechamento de filiais, escritórios administrativos e depósitos da Cia. no Brasil e no exterior; b) aprovação de aumentos de capital dentro do limite do capital autorizado da Cia.; c) opinar sobre o relatório da administração da Cia., as demonstrações financeiras e pareceres de auditores; d) aprovação da distribuição da remuneração anual global da Companhia entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e) aprovação da política salarial dos empregados da Cia.; f) aprovação da nomeação do operador de logística; g) aprovação do endividamento da Cia. envolvendo valores acima de R$ 3.000.000,00, mas até R$ 10.000.000,00; h) compra e venda de ativos da Cia. em valores acima de R$ 500.000,00, mas até R$ 3.000.000,00; i) aprovação de quaisquer contratos celebrados pela Cia. com fornecedores e prestadores de serviço, bem como quaisquer outros negócios jurídicos, envolvendo valores superiores a R$ 10.000.000,00, mas até R$ 50.000.000,00, exceto os contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia., que serão aprovados pela Diretoria Executiva; j) aprovação da política de seguros da Cia.; k) promoção ou negociação de qualquer processo de arbitragem ou qualquer ação judicial envolvendo valores acima de R$ 1.000.000,00 mas até R$ 10.000.000,00; l) delegação de qualquer atribuição do Conselho de Administração à Diretora; m) eleição e remoção de membros da Diretoria e determinação de suas atribuições; n) nomeação ou troca dos auditores da Cia.; o) declaração de força maior em contratos celebrados pela Cia.; p) Plano Organizacional Básico da Cia.; q) pré-pagamentos de quaisquer empréstimos contraídos pela Cia.; r) preparação do orçamento anual e do plano de negócios anual para aprovação da Assembleia Geral; s) aprovação do plano de operações anual; t) suspensão ou abandono de qualquer projeto da Cia. cujos valores sejam superiores a 20% do Capital Social; u) a determinação de diretrizes gerais para os negócios da Cia.; v) celebração, alteração, modificação de, ou exercício ou renúncia a qualquer direito relevante sob, contratos de transporte ou contratos de construção relacionados ao sistema de dutos operados pela Cia.; w) liberação de terceiros de suas obrigações com relação à Cia.; x) criação de quaisquer ônus sobre quaisquer ativos fixos da Cia., podendo haver delegação para a Diretoria Executiva. Seção III - Da Diretoria: Art. 21 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 06 membros, Acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Operações e demais Diretores cuja denominação será definida pelo Conselho de Administração. Art. - 22 - O mandato dos membros da Diretoria será de 2 anos, admitidas reeleições. § Único - Terminado o prazo do mandato, os membros da Diretoria permanecerão nos cargos até a posse dos seus sucessores. Art. 23 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia, em juízo ou fora dele, competindo-lhes, nos limites estabelecidos por este Estatuto e pelo Conselho de Administração, a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Cia. Art. 24 - Todos os documentos que criem obrigações para a Cia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados; (i) por 2 Diretores; ou (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador. § Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos, e terão prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, sendo vedado o substabelecimento, exceto no caso de instrumento de mandatos outorgados a advogados para patrocínio dos interesses da Cia em processos judiciais ou administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado, sendo permitido o substabelecimento. Art. 25 - São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes, os atos de qualquer diretor, funcionário ou procurador da Cia que envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social, ou que tenham sido praticados em desconformidade com o disposto no presente Estatuto. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Art. 26 - Conselho Fiscal da Cia, com as funções fixadas em Lei, será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, observado o disposto na legislação aplicável. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por Acionistas, que representem, no mínimo 0,1 das ações com direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subsequente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria dos votos e lançadas em livro próprio. Capítulo V - Do Exercício Social: Art. 27 - O exercício social terá inicio em 01/01 e término em 31/12 de cada ano. Art. 28 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 29 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda. Art. 30 - A Diretoria apresentará ao Conselho de Administração, para aprovação, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. b) a parcela correspondente à constituição de reserva de contingências; c) 25% no mínimo, serão destinados ao pagamento do dividendo anual obrigatório aos Acionistas, apurado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76; e d) o lucro que não for destinado na forma dos art.s 193 a 197 da Lei nº 6.404/76, será distribuído aos Acionistas como dividendo adicional. Art. 31 - O montante dos dividendos será colocado à disposição dos Acionistas no prazo máximo de 60 dias a contar da data em que forem atribuídos. § Único - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos Acionistas, prescreverão em benefício da Cia. Art. 32 - Nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração poderá: a) levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurada nesse balanço; e b) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, com base no último balanço anual ou semestral. Capítulo VI - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Art. 33 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei. § Único - A ssembléia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. Capítulo VII - Disposições Gerais: Art. 34 - A Cia. observará as disposições dos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede segundo os termos do art. 118 da Lei 6.404/76. Aqueles que presidirem a Assembleia Geral ou reuniões do Conselho de Administração ficam expressamente proibidos de aceitar declaração de voto de qualquer acionista ou membro do Conselho de Administração, conforme o caso, produzida em desacordo com o disposto no referido Acordo, ficando a Cia. expressamente proibida de aceitar e realizar transferência de ações e/ou oneração e/ou cessão de direito de pre ferência na subscrição de ações e/ou outros títulos em descumprimentos das disposições e normas estabelecidas no Acordo de Acionistas. Qualquer tal transferência de ações, oneração e/ou cessão de direitos de preferência na subscrição de ações e outros títulos realizada em violação às disposições do Acordo de Acionista será considerada nula, não produzindo qualquer efeito legal. Art. 35 - A Cia., seus acionistas, administradores e membro do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia relacionada ou oriunda da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, deste estatuto e das disposições contidas na Lei 6.404/76. A Arbitragem será realizada de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, na cidade do RJ, por um tribunal arbitral composto por 3 árbitros, constituído na forma prevista em referido Regulamento de Arbitragem. O laudo arbitral obrigará à Cia. aos seus Acionistas e aos membros da administração e do conselho fiscal. Nenhuma disposição nesta cláusula deverá ser interpretada como proibindo qualquer das partes de buscar medidas cautelares ou liminares em qualquer juízo competente. SP, 20/08/10. Marcelo Pires Oliveira Dias - Presidente; Enéas de Souza Filho - Secretário. JUCESP nº 328.759/10-7 em 10/09/2010. JUCERJA sob o NIRE 33.3.0029512-7 em 16/09/2010.\r\n\r\nId: 1059994"
                ],
                "1060018": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1060018"
                ],
                "1060163": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Às 11h00min do dia 22 de outubro de 2010, na sede social da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n° 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640- 904. II. QUÓRUM E PRESENÇA: Presentes acionistas da BBRK representando 49,57% (quarenta e nove vírgula cinqüenta e sete por cento) do capital votante da Companhia conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas ao final desta Ata. III. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Valor Econômico Regional Rio de Janeiro, e Valor Econômico Regional São Paulo, nas edições dos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2010. IV. MESA: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares, assumiu a presidência da Assembléia e convidou a Sra. Adriana Erina Ciscotto Dutra para secretariar os trabalhos, tudo na forma prevista no Estatuto Social da BBRK. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Foram abertos os trabalhos da Assembléia, tendo o Presidente esclarecido que a ata a que se refere esta Assembléia seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de ma nifestações e dissidências, na forma da lei. Os acionistas presentes, por unanimidade e sem ressalvas, decidiram: O Sr. Presidente passou, então à discussão e deliberação acerca do item (1) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária, concernente a modificação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, tendo sido aprovado, por maioria dos votos dos acionistas presentes. Em decorrência da alteração supracitada, o artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 3º - Objeto Social. A participação na qualidade de sócia, acionista ou consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento, tais como fundos de investimento, debêntures, bônus de subscrição ou outros valores mobiliários, em sociedades que atuem no setor imobiliário, administração e corretagem de imóveis ou em sociedades prestadoras de serviços, próprios ou para terceiros, incluindo serviços de corretagem em geral.\" Em seguida, o Sr. Presidente passou à deliberação sobre o item (2) da ordem do dia desta Assembléia Geral Extraordinária, concernente a consolidação do Estatuto Social, tendo sido aprovado por maioria dos votos dos acionistas presentes. (Anexo I) Por fim, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (3) da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, por maioria dos votos dos acionistas presentes, o Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de emissão da Companhia, consistente na outorga de opções de compra ou subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia aos membros do Conselho de Administração (com exceção dos membros do Comitê), diretores, gerentes, consultores e empregados da Companhia ou de sociedades por ela controladas, ou, ainda, a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades sob seu controle, na forma e condições previstas no referido instrumento. (Anexo II) VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes, vai assinada pelos acionistas presentes, Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares - Presidente, Adriana Erina Ciscotto Dutra - Secretária VOTOS CONTRÁRIOS: Os acionistas T.Rowe Price International Funds, T. Rowe Price Latin America F; JPmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; JPmorgan Latin America Fund; Dow Employees Pension Plan; JPmorgan Funds; Vantagepoint Discovery Fund; T.Rowe Price Funds Sicav; Commonwealth of Pennsylvania Public School Em; Wellington Trust Company N.A.; The Pension Reserves Investment Management B; Wellington Management Portfolios (Dublin), Lockheed Martin Corporation Master Retirement; Municipal Employees Annuity and Benefit Fund of; Renaissance Global Small-Cap Fund; Railways Pension Trustee Company Limited; Florida Retirement System Trust Fund; Ibm Diversified Global Equity Fund; Alpine International Real State Equity Fund; Dgam Eafe Equity Fund L.P.; Gmo Foreign Small Companies Fund, Dimensional Funds II, Plc, Gmo Emerging Illiquid Fund, L.P.; Al pine Global Premier Properties Fund; Willian Blair Emerging Markets Growth Fund; Willian Blair International Small Cap Growth F; Public Sector Pension Investment Board, Alpine Emerging Markets Real State Fund, State of Connecticut Retirement Plans and Trust; William Blair Collective Investment Trust; Mfs Latin American Equity Fund, votaram contrariamente a matéria constante do item (3) da Assembléia Geral Extraordinária. ABSTENÇÕES: O Fundo I. A. M. NATIONAL PENSION FUND se absteve no tocante as matérias dos itens (1), (2) e (3) da Assembléia Geral Extraordinária. ACIONISTAS PRESENTES: Ricardo Cabral Abreu; Plínio Augusto de Serpa Pinto; Alexandre Costa Fonseca Filho; Pdg Realty S.A. Empreendimentos e Participações; Fundo Private Equity Pdg de Investimento em Participações, Milton Goldfarb; Paulo Cesar Petrin; Luiz Augusto Amoedo Amoedo; Angela Nerly Pereira; Jorge Afif Cury Filho; Cristiano Motta da Cruz; Luiz Eduardo Haus Sukienik; Ricardo Pitchon; Paulo Roberto Dias Sardenberg; Fernando Alves de Oliveira; Túlio Alves Santos; Rafael dos Santos Selva; Carlos Eduardo Cunha Lima; Aguinaldo Del Giudice; Fernando de Melo Moraes; Marlei Feliciano; Alexandre Gribel Homem de Castro; Bernardo Bartholdy Gribel; Elizabeth Cristina da Costa; Valoni Adriano Procópio; Lucinéia Davanço de Carvalho Souto; Maria Luci da Costa; Washington dos Santos Rosa; Gustavo José Torres de Brito; Fundo Gulf I de Investimentos em Participações; Ariovaldo da Silva Rocha Filho, T. Rowe Price International Funds, T. Rowe Price Latin America F; Jpmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; JPmorgan Latin America Fund; Dow Employees Pension Plan; JPmorgan Funds; Vantagepoint Discovery Fund; T. Rowe Price Funds Sicav; Commonwealth of Pennsylvania Public School Em; Wellington Trust Company N.A.; The Pension Reserves Investment Management B; Lockheed Martin Corporation Master Retirement; Municipal Employees Annuity and Benefit Fund of; Renaissance Global Small-Cap Fund; Railways Pension Trustee Company Limited; Florida Retirement System Trust Fund; Ibm Diversified Global Equity Fund; Alpine International Real State Equity Fund; Dgam Eafe Equity Fund L.P.; Spdr S&P Emerging Markets Small Cap Etf; Dimensional Funds II, Plc; GMO Emerging Illiquid Fund, L.P.; Alpine Global Premier Properties Fund; Willian Blair Emerging Markets Growth Fund; Willian Blair International Small Cap Growth F; Spdr S&P Emerging Markets Small Cap Etf; State of Connecticut Retirement Plans and Trust; I.A.M. National Pension Fund; Emerging Markets Small Cap e Idx Non-Lend Fund B; Emerging Markets Small Cap e Idx Non-Lend Fund; State Street Bank and Trust Company Investment; William Blair Collective Investment Trust; MFS Latin American Equity Fund, Findlay Park Latin American Fund, GMO Foreign Small Companies Fund, Public Sector Pension Investment Board, Alpine Emerging Markets Real Estate F e Excel Latin America Fund. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002114027 em 16/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1060163"
                ],
                "1059729": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1059729"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1059433": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - IVAN DE SOUZA MONTEIRO, portador da carteira de identidade nº 04834564-9, expedida pela SSP/RJ, CPF nº 667.444.077-91, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de dezembro de 2010. IVAN DE SOUZA MONTEIRO - RG: 04834564-9 - CPF: 667.444.077-91. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059433"
                        ],
                        "1058540": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUADRI-MASTER FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.366.092/0001-77\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL: Com sede no Rio de Janeiro, comunica que em reunião presente todos os sócios foi deliberada reunião do capital social de R$ 600.000,00 para R$ 300.000,00. Assim passa a correr o prazo de 90 dias a contar da presente publicação, conforme art.1082 a 1084 do CCB-Lei 10.406 de 10/01/2002.\r\n\r\nId: 1058540"
                        ],
                        "1059449": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - RODRIGO SANTOS NOGUEIRA, portador da carteira de identidade nº 002976988 - SSP/RN, CPF nº 550.546.336-34, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de dezembro de 2010. RODRIGO SANTOS NOGUEIRA - RG: 002976988 - SSP/RN - CPF: 550.546.336-34. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059449"
                        ],
                        "1059441": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE, portador da carteira de identidade nº 9990351-SSP-SP, CPF nº 011.028.568-94, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de dezembro de 2010. JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE - RG: 9990351 SSP-SP - CPF: 011.028.568-94. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059441"
                        ],
                        "1059436": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - REGINALDO LIGEIRO MENDES, portador da carteira de identidade nº 1626009, expedida pelo SSP-DF, CPF nº 582.089.926-15, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de dezembro de 2010. REGINALDO LIGEIRO MENDES - RG: 1626009-SSP-DF - CPF: 582.089.926-15. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059436"
                        ],
                        "1059446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - TERCIO LUIZ TAVARES PASCOAL, portador da carteira de identidade nº 1314527-SSP/MG, CPF nº 308.599.306-10, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.Rio de Janeiro, RJ, 03 de dezembro de 2010. TERCIO LUIZ TAVARES PASCOAL - RG: 1314527-SSP/MG - CPF: 308.599.306-10. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059446"
                        ],
                        "1059453": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA, portador da carteira de identidade nº 8583190-6, expedida pela SSP SP, CPF nº 775.575.068-04, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de dezembro de 2010. GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA - RG: 8.583.190-6 SSP-SP - CPF: 775.575.068-04. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059453"
                        ],
                        "1059821": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Burn Indústria e Comércio Ltda. EPP \r\n\r\nCNPJ Nº 11.636.336/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. Prefeitura Municipal de Queimados torna pública a emissão da Licença Prévia, sendo emitida em outubro de 2010. Esta licença é válida até 10 de novembro de 2012, por 02 (dois) anos que autoriza a Burn Indústria e Comércio Ltda. EPP, a Fabricação de Artefatos Têxteis para uso Doméstico, no seguinte endereço: Rua C, Lote 03, Quadra 02, Bairro Distrito Industrial, Queimados - RJ.\r\n\r\nCONC LICENÇA\r\n\r\nId: 1059821"
                        ],
                        "793298": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ: 28.741.080/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN000306, com validade até 23 de junho de 2011, a localização do Conjunto Habitacional Colônia Agrícola, constituído por 69 unidades, na RUA A, QUADRA J - LOTES 1/3 E 22/27, LOTEAMENTO COLÔNIA AGRÍCOLA DE ITAMBI - ITAMBI, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/203158/2007)\r\n\r\nId: 793298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1046455": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO TRÊS IRMÃOS MUCELIN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.013.384/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO TRÊS IRMÃOS MUCELIN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003124, com validade até 09 de novembro de 2015, para realizar obra em posto de abastecimento de combustíveis líquidos, para instalação de duas bombas de abastecimento e retirada de um tanque pleno de 15 m³ de paredes simples, e voltar a operá-lo após a conclusão da obra, na RODOVIA BR 101 KM 8,5 - PICOS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/203876/2007)\r\n\r\nId: 1046455"
                        ],
                        "1045833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.289.829/0006-57\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003155, com validade até 10 de novembro de 2013, que aprova a concepção, localização e implantação de usina de processamento de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, na FAZENDA SÃO JOSÉ SN, - FERNANDES PINHEIRO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/504403/2010)\r\n\r\nId: 1045833"
                        ],
                        "1056717": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.239.119/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN003279, com validade até 26 de novembro de 2012, para a atividade de extração mineral de granito em blocos, para uso na construção civil, em uma frente de lavra de 9 ha, inserida em área de 36,54 ha, georreferenciada através da coordenada UTM SAD 69 24 K 0242707 E 7601680 N, conforme processo 890.532/09 do DNPM, na FAZENDA SERRINHA-SANTA LUZIA, S/N.º, - SAPUCAIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508198/2009) \r\n\r\nId: 1056717"
                        ],
                        "1041720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BISDOXE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.287.673/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBISDOXE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002976, com validade até 21 de outubro de 2015, para realizar a atividade de fabricação de produtos cosméticos, na ESTRADA DO ENGENHO DA PEDRA, 36 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202733/2001) \r\n\r\nId: 1041720"
                        ],
                        "1059675": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0013-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN003361, com validade até 07 de dezembro de 2013, aprovando a concepção e localização de unidade de mistura, manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, descontaminação de peças e embalagens metálicas e solos em forno estático, na RUA NELSON DA SILVA, 288, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202579/2008) \r\n\r\nId: 1059675"
                        ],
                        "1060045": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.001.6327-1\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de dezembro de 2010, às 10:00h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Assembleia Geral Extraordinária: 1. Nova composição acionária; 2. Alteração dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 3. Alteração dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 4. Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010. Marco Antônio da Silva Barros - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1060045"
                        ],
                        "1058608": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 22 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HS. Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2010, às 10:00, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a ratificação, nos termos do § 1º do Artigo 256 da Lei 6.404/76, da operação de aquisição (“Aquisição”), pela Companhia, de 100% do capital social da GRV Solutions S.A., sociedade por ações com sede na cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Av. Dr. Dib Sauaia Neto, nº 227, Centro de Apoio 01, inscrita no CNPJ sob o nº 05.197.119/0001-10 (“GRV”), conforme divulgado pela Companhia em Fato Relevante no dia 01.12.2010. Esclarecimentos: Eventuais acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia Geral ora convocada, caso aprovada/ratificada a Aquisição, poderão exercer o direito de recesso nos termos do § 2º do artigo 256 da Lei nº 6.404/76. O direito de recesso será conferido aos detentores de ações da Companhia no dia 01.12.2010 (i.e. os negócios realizados a partir do dia 02.12.2010, inclusive, não serão considerados para os efeitos de referido direito de recesso) e que manifestarem expressamente sua intenção de exercer tal direito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária. O valor do reembolso dos acionistas dissidentes será de R$ 1,37944449 por ação, apurado com base no valor do patrimônio líquido contábil da CETIP em 31.12.2009, nos termos das demonstrações financeiras levantadas em tal data, aprovadas em Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30.04.2010. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo a proposta da administração, elaborada nos termos dos Anexos 19, 20 e 21 à Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1058608"
                        ],
                        "1059581": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HARRIS PYE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.239.291/0001-26 - NIRE 3320664327-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÕES: Ficam convocados todos os sócios a comparecerem no dia 16/12/2010, às 10:00h, na sede da empresa situada à Estrada São José e Imboassica s/nº, CEP: 27.925-540 Macaé/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Mudança do Contrato Social; 2) Assuntos Gerais; e no dia 20/12/2010 também na sede da empresa às 15:00h, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1) exclusão da sociedade do sócio minoritário Sr. João Alberto Pereira Gomes, na forma do Art. 1.085 do C.C. e normas contidas no contrato social, ficando de já intimado para o comparecimento e o exercício do direito de defesa caso queira; 3) Assuntos gerais. 07/12/2010. Administrador.\r\n\r\nId: 1059581"
                        ],
                        "1059968": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nno poço OGX-25 na Bacia de Campos -\r\n\r\n- Net pay de aproximadamente 116 metros\r\n\r\nna seção albocenomaniana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção albocenomaniana do poço 1-OGX-25-RJS, no bloco BM-C-39, águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco. \r\n\r\nFoi identificada uma coluna com hidrocarbonetos de aproximadamente 125 metros com net pay ao redor de 116 metros em reservatórios carbonáticos da seção albocenomaniana. O poço OGX-25, prospecto denominado Waikiki, é o primeiro a ser perfurado no bloco BM-C-39 e está localizado mais ao norte das recentes descobertas feitas pela OGX na bacia de Campos. Sua perfuração continua em andamento até a profundidade total estimada em 3.000 metros.\r\n\r\nO poço OGX-25, localizado no bloco BM-C-39, situa-se a aproximadamente 94 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 105 metros. A sonda Pride Venezuela iniciou as atividades de perfuração no dia 14 de novembro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1059968"
                        ],
                        "1059638": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 1ª convocação, em AGE, a ser realizada em 16/12/2010, às 11h, na sede à Rua Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) ratificar a nomeação da empresa especializada para elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporada; (ii) aprovar o Laudo de Avaliação elaborado; (iii) aprovar os termos do Protocolo e Justificação de Incorporação; (iv) deliberar sobre a Incorporação; (v) declarar a Incorporada extinta; (vi) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à efetivação da Incorporação; (vii) alterar o objeto social da Companhia; (viii) aprovar o aumento do capital social da Companhia; e (ix) consolidar o Estatuto da Companhia. RJ, 08/12/10. Presidente do Conselho de Administração. George Eduardo Rheingantz Ellis.\r\n\r\nId: 1059638"
                        ],
                        "1060054": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ n° 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 11:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I - eleger o novo Diretor Presidente; II - fixar a remuneração da Diretoria; III - alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060054"
                        ],
                        "1060097": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 17/12/10, às 9:00 horas, na sede da Cia, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404, Leblon, cidade do RJ, Estado do RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme proposta da administração da Cia: Deliberar sobre a autorização para que as administradoras possam representar a Cia em operações de alienação de bens imóveis. RJ, 09/12/10. Renata Turba Santos de Paula - Administradora; Alice Folco Silva de Paula - Administradora.\r\n\r\nId: 1060097"
                        ],
                        "1059384": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se às 15:00 horas do dia 16 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, situada na na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 10º andar/parte e 11º andar, CEP: 20021-350, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e não havendo quorum legal para sua instalação, ficam, desde já, V.Sas em 2ª convocação, convidados a participar da referida AGE, que terá a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Companhia a respeito da distribuição antecipada de dividendos sobre o resultado do exercício até 30 de Novembro/2010, com base em balancete intermediário levantado na mesma data; e (ii) Deliberar sobre assuntos de interesse geral da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida Assembléia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Em atenção às instruções CVM nºs 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção de processo de voto múltiplo, é de 7% Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1059384"
                        ],
                        "1059265": [
                            "V - Convocação",
                            "MÉRITO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE - Ficam convocados os acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sua sede social à Avenida Nelson Cardoso nº 905 - sala 317 - Jacarepaguá, no Município e Estado do Rio de Janeiro, às 11 (onze) horas do dia 17 (dezessete) de Dezembro de 2010, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Ordinariamente - a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2007; b) eleição da Diretoria. II) Extraordinariamente - a) ratificação dos atos da Diretoria e das alienações e permutas de imóveis efetivadas pela Diretoria no período, e b) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2010. Antonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1059265"
                        ],
                        "1058625": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF No 30.630.362/0001-27 - NIRE Nº 3320020623-8\r\n\r\nConvocação - Convidamos os senhores quotistas de Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., a reunirem-se na sede social da Sociedade, na Rod. Pres. Dutra, 4674/2º, S. J. Meriti/RJ, em 15/12/2010, 10h, a fim de deliberar sobre a concessão de hipotecas dos imóveis localizados na R. Voluntários da Pátria, 311 e R. Henrique Novaes, 93, Botafogo/RJ, para garantir obrigações de Sendas S.A., relacionadas as contingências tributárias, em contrato a ser celebrado com sociedades integrantes do grupo liderado pela Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar). São João de Meriti, 06/12/2010. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1058625"
                        ],
                        "1058407": [
                            "V - Convocação",
                            "NUBRAS ÓLEOS VEGETAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.553.481/0001-16 - NIRE Nº 33.2.0826915-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Srs. Sócios da NUBRAS ÓLEOS VEGETAIS LTDA. a se reunirem em sua sede, na Rua do Carmo 43 - 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 17/12/2010, às 09:00 horas, para deliberarem sobre o término da Sociedade. Os Sócios, para se fazerem representar por procurador na Reunião, deverão depositar até as 18h do dia 16/12/2010, na sede da Sociedade, instrumento de mandato e demais documentos que comprovem os poderes necessários para essa representação. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010. Victor Galante - Administrador.\r\n\r\nId: 1058407"
                        ],
                        "1060006": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GLEBA F\r\n\r\nCNPJ Nº 11.221.972/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os associados da Associação Amigos da Gleba F, com sede nesta Cidade, na Av. das Américas n.º 3333, sala 718-Parte, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.221.972/0001-22, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no auditório do Stand Barra Experience, situado na Av. Via Parque S/N, no dia 14 de dezembro de 2010, às 19:30 horas, em primeira convocação, com o \"quorum\" estatutário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre ajuizamento de Ação Civil Pública contra a União federal, objetivando seja declarada a nulidade do levantamento da Linha do Preamar Médio de 1831, pelo só fato do vício procedimental de convocação por edital, no ano de 1956, dos proprietários alcançados pelo processo administrativo 10768.015328/92-77, anulando-se, consequentemente, as exigências de pagamentos de foros e laudêmios sobre os imóveis em que se desmembraram as porções maiores, deliberando, ainda, sobre a ratificação de todos os atos praticados até a presente data. Considerando o interesse direto dos promissários compradores de unidades do empreendimento com destinação comercial, que se denominará \"CEO Corporate Executive Offices\", único empreendimento em construção na área abrangida pela Associação Amigos da Gleba F, fica facultada sua presença na Assembléia. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GLEBA F - Carlos Fernando de Carvalho - Presidente do Conselho Comunitário.\r\n\r\nId: 1060006"
                        ],
                        "1059719": [
                            "V - Convocação",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2010, às 11 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão nº 02 parte, Caju, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Auditoria Externa relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberação sobre os resultados do exercício; c) Eleição dos membros da Diretoria para novo mandato. Rio de Janeiro (RJ), 07 de dezembro de 2010. COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES. Jauneval de Oms e Willian Peixoto Coura - ACIONISTA CONTROLADORA.\r\n\r\nId: 1059719"
                        ],
                        "1060042": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A SERVIÇOS TÉCNICOS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 42.329.672/0001-95 - NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I - eleger o novo Diretor Presidente; II - fixar a remuneração da Diretoria; III - alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060042"
                        ],
                        "1060094": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ n° 15.138.167/0001-90 - NIRE 33.300.081.488\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I - eleger dois diretores, um Diretor Presidente, e, outro Diretor Administrativo; II - fixar a remuneração da Diretoria; III - alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060094"
                        ],
                        "1060069": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ n° 02.975.749/0001-80 - NIRE 33.300.072.047\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 9:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I- eleger dois diretores, um Diretor Presidente, e, outro sem designação especial: II- fixar a remuneração da Diretoria; III- alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060069"
                        ],
                        "1058719": [
                            "V - Convocação",
                            "REDECONOMIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.974.861/0001-69 - NIRE: 33.3.0026615-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas da Redeconomia Empreendimentos e Participações S/A, Convocados para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 15/12/2010, às 15:00 horas, na Avenida Presidente Kennedy nº 1203 - 11º andar, Centro, Duque de Caxias/RJ, fora da sede social, visto a mesma encontrar-se em obras, para apreciação dos seguintes assuntos: 1) Re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/09/2010 e 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06/09/2010. Flavio Manhente Marques.\r\n\r\nId: 1058719"
                        ],
                        "1058710": [
                            "V - Convocação",
                            "A SERVIÇOS FOTOGRAMÉTRICOS CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.037.169/0001-75\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 15/12/2010 às 11h, na sede social, na Av. Almirante Frontin, 381-Ramos, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009. b) eleição da diretoria. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009.Rio de Janeiro, 06/12/2010. Abílio Fernando Quelhas de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1058710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1053927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE\r\n\r\nCNPJ 01.673.305/0001-27\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003.2 - Adriana Renata Alves, Beatriz Thais Correia Inacio - 2004.2 - Rafael Junqueira de Carvalho - 2005.1 - Daniel Dinis Moço dos Reis - 2005.2 - Carla Raquel Barros da Silva, Fernanda da Silva Estevão, Francisco da Silva Braga, Maicon Jefferson de Souza Ribeiro - 2006.1 - Alex Campos Perci - 2006.2 - Lúcio Real Muniz - 2007.1 - Dalva Cristina Cavalcante de Lima Silva, Érika Cristina de Souza Ribeiro, Paula Michelle Mendes da Silva, Wladimir de Frias Oliveira - 2007.2 - Ana Lucia Pereira de Araujo, Ana Paula da Silva Laurindo, Renan Angelo de Carvalho - 2008.1 - Ana Paula Salgado Farias da Costa, Israel Inácio Xavier, Jadir Barbosa Tavares Junior, Pablo Juan Carvalho de Souza - 2008.2 - Fátima do Nascimento Barbosa, Fátima Guilherme da Cunha, Helenice Helen Siqueira Portugal, Luciana Alves de Carvalho Omar, Vitor Rubens de Camargo de Gonzaga - 2009.1 - Alexander da Silva Martins, Hailton Ferreira Dias, Jefferson Ferreira da Cruz, Juliana Silva Dias, Marcio de Santana Chagas, Mauricio de Lima Mendes - 2009.2 - Alexandre Ramos Aguiar, Diogo Soares Heredia, Flávio Antonio de Aquino, Flávio Theodoro da Silva, Kajaer Abraão de Andrade, Luiza Pereira Flores Xavier, Moacir Santos Silva - 2010.1 - Alcir da Silva Santos, Bruna Annunziata Mororó, Daniele Cristina Miranda Marinho, Derley Renilson de Paula, Eliazafe Inácio Assis da Silva, Evandro dos Santos, Gilson Herbert Costa Teixeira Junior, Iago Ferreira Netto, Kátia Aparecida Santana Silva Barbosa, Luan Felipe dos Santos Maciel, Rafael do Nascimento Ribeiro, Ruth da Silva Sobrinha Wanderley, Shaiane de Amorim, Thiago Alves Rocha Gonçalves, Vanderléia Carvalho Gomes Paixão, \r\n\r\nWagner Silva de Mello. Diretora Alva Maria de Souza Oliveira \r\n\r\nMat. 000136, Secretário Acyrio Laeber SEE Nº 89/72, Profª \r\n\r\nInspetora Escolar Selma R. Carvalho de Macedo Mat. 09427196 CRRM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1053927"
                    ],
                    "1054371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO\r\n\r\nCNPJ 29.653.698/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Armando Fajardo, mantido por SOBEC Sociedade Brasileira de Educação e Cultura, situado na Avenida Euclides da Cunha, 59, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2003/2º semestre: Alex Leite Silva, Eduardo Gomes. Ano: 2004/2º semestre: Alexandre Rangel Teixeira. Ano: 2006/1º semestre: Edmilson Matheus Pereira, George Py Garcia, Gerson Ferreira Junior, Giane Silvestre Pires da Conceição, Grasiele Sant'Anna Reis, Gutenberg Nunes de Almeida, Izabel Cristina Alves do Couto Carvalho, Hilda Carla Ferreira da Silva, Ilza Fernandes de Carvalho, Ivan Areias de Oliveira, Ivanilda Bernardo Alustau dos Santos, Ivson Silva Vitorino, Janaína Mariano da Silva, Jaqueline Maria Borges, Jeferson Pereira Joaquim, Jefferson Cavalcanti de Oliveira, Maria das Graças Barreto Pereira. Ano: 2006/2º semestre: Inês da Silva Ferreira, Natan Rodrigues da Costa, Pedro Henrique do Nascimento, Silvia Maria Magon de Oliveira, Ano: 2007/1º semestre: Fábio Mendes da Silva, Guaraci da Silva Santos de Oliveira, Lívia Alves Felix de Souza, Maria de Fátima Silva, Marilú Alves da Silva, Vanderlane Ramos França, Marinalva Gonzaga de Oliveira Domingos, Renata Castro do Nascimento, Thiago da Silva Pereira. Ano: 2007/2º semestre: Edna Lucia Ferreira Costa, Lucio Pereira de Souza. Ano: 2008/1º semestre: Alexandre da Silva Carvalho, Elias Candido da Silva, José Feitosa Cavalcante. Ensino Médio. Ano: 2003 Retificação: DO 03/12/2004 pág. 2 - 3ª coluna, onde se lê: Jonathan Christina Vieira Araujo, lê-se: Jonathan Christian Vieira Araujo. Secretária: Profª Ana Lucia Alves Camelo Reg. nº 2021/94 SEE/RJ; Diretor: Profº Withe Abrahão Reg. nº 5928 MEC, Profº I Inspetor Escolar Simone Batista de Oliveira de Souza Mat. 09426065.\r\n\r\nId: 1054371"
                    ],
                    "1059845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007 - Ensino Fundamental 2009 - Lucas Eduardo do Valle Casemiro; Maria Gabriela Pires de Mello Doin Notari. 2010 - Amarilda Gumiero de Lara; Bruna Della Gatta Snell; Darci Cichocki; Eliana Van Ryn; Janaina dos Santos; Jeverson Jose Chicora; Juleide Teresinha de Andrade; Jussara Aparecida Moreira dos Santos; Lucineia Sant'Ana Bahls; Luiz Cezar de Oliveira Lima; Napoleão Eduardo Roesler; Philipe Ricardo Gomes Carta; Reni Teresinha de Castro Rodrigues; Robert Eurich Pereira; Roberto Alfredo Schindler; Rosineide dos Santos Bernardo; Scheila Mara Menon; Sidinei Correa dos Santos; Sidnei Jose Martins; Silvio Antonio Cieslak; Valdemar Antonio Fogaça. Ensino Médio 2009 - Bianca de Castro Moreira; Fabio Nogueira da Silva; Flávio Augusto Rodrigues Montano; Francisco Assis da Conceição; Karina Micheloni Elvira; Laurentina Bueno de Campos; Marcio de Jesus Fabricio; Nivaldo Antonio Vernini de Freitas Junior; Perivaldo Ribeiro de Almeida; Rafael da Cunha Rolla; Renato de Oliveira Preto; Roseli Espindula da Silva. Ensino Médio 2010 - Abdenio Candido da Silva Junior; Acinio Rodrigues de Souza; Adailto Santana da Silva; Adailton Carlos Bueno; Adailton Ferreira Campos; Adamo Paulino de Camargo; Adelio Francisco Bontorim; Adilson Soares Pinheiro; Adina Tinôco Rocha de Lima; Admilson Aparecido Adorno; Admir Gomes da Cruz; Adonay Hoepers; Adriana Aparecida Lopes; Adriana Benvenute Cavalheiro Miranda; Adriana da Luz Pereira de Jesus; Adriane Fernanda Ferreira; Adriano Cesar de Oliveira Ribeiro; Adriano Saldanha Izidio; Adrieli Hauane Souza Honorio; Afonso de Frias Monteiro; Agnaldo Candido Rodrigues; Agnes Caroline Camilo Guedes; Alan Fagner Perim; Alcione Rodrigues Cordeiro; Alcir Donizeth Polizeli; Aldo Alves dos Santos; Alessandra Ortiz de Godoi; Alessandro Domingos; Alex Sandro Gomes da Silva; Alexandre Candido da Silva; Alexandre Lopes Sidronio; Alexandre Soares da Silva; Alexandre Xavier Silva; Aline Cristine de Campos; Alison Matheus de Matos; Altamirando Ferreira Campos; Amanda dos Santos; Amauri Zanardi; Ana Carolina Neves; Ana Lucia Fregatti; Ana Lucia Ribeiro dos Santos; Ana Maria da Silva Aquino; Ana Maria dos Santos Gervásio; Ana Maria Ghiraldi Baldini; Ana Paula Cavalcante Pereira; Anderson Evangelista Marques da Silva; André Luis da Silva; Andreia Aparecida Santiago Daniel; Andreia Aparecida Soares; Andreia Francelino Galindo Silva; Angela Cristina Pereira; Antonio Alexandre Ferreira; Antonio Alexandre Gomes de Godoi; Antonio Carlos Pereira de Lima; Antonio Carlos Pinto; Antonio Donizete de Faria; Antonio Jose Bernardes; Antonio Marcos Moreira Botelho; Antônio Roberto de Figueirêdo Brito; Antonio Roberto Lopes Falcão; Arlete Muniz Santos; Arlinda Maria Silva; Armando da Silva Paiva; Arnaldo dos Santos Oliveira; Arthur Hirschle Mossio; Artur Sales dos Santos; Beatriz da Costa Silverio; Benedito Ferreira da Costa; Camila de Cássia Costa; Camila Fernanda Martins; Carla Francine Rodrigues da Silva; Carlos Marques Pereira de Souza; Carlos Roberto Adriano; Caroline Feria Foster; Celia Aparecida da Silva; Celia de Fatima Nascimento; Celina Santiago Soares; Celio Olegario de Souza; Celma Aguiar Ribeiro; Celso Lopes de Paula; Chen Rongshen; Christiano Barbosa Velloso; Chynneider Adams Braga Lima; Cícero Rodrigues de Mesquita; Cilso Teshima; Claudemir Amaral da Silva; Claudia Cristina de Souza Modesto; Cláudia Ramos de Oliveira; Claudineia de Oliveira; Cláudio Forti; Claudio Russo Mari; Clebio dos Santos Firme; Cleia Sirley Sazogo; Cleonice de Andrade Oliveira; Cleonice de Oliveira Araujo; Cloves Gonçalves de Abreu; Clovis de Oliveira; Creunice Lacerda de Mello; Creusa Maria Bellan; Cristiane de Oliveira Elpidio da Silva; Cristiane Maria dos Santos; Cristiane Soares Pinheiro; Cristiano Braga; Cristiano Nestino Gama; Cristina Aubry Bezerra da Costa; Daiane Aparecida Viana; Daiane Cordeiro Silva; Daniel Silva Bomfim; Daniele Gorski Malaquias; Danielle da Silva; Darlon Merante; Davi Batista de Paula; David de Oliveira Porto; Débora Fernanda Guisso; Debora Maria da Silva; Deborah Patricio Santana; Deise Benedita de Campos do Amaral; Diego Jose Lampier; Diogo Soares Venancio; Dirlei Reginaldo Fagundes; Donizette Silva; Douglas de Oliveira; Douglas Júnior Andrade do Nascimento; Ederson Bernardo; Edileide Martins da Silva; Edilson Aparecido da Costa; Edinaldo Santana; Ediney Cipriano de Carvalho Filho; Edmeia Emilia Soares; Edmilson Mendes da Silva Santos; Edson Aparecido Zanelato; Edson Rogerio do Amaral; Elâna Cristina Fogaça Rocha; Elcilei Lazzaretti; Eliane Cristina Pereira da Silva; Eliane Pereira de Oliveira; Eliel Martins; Elisete Brandão da Silva; Elizete Pimenta Marin; Elson Araújo da Silva; Elzimar Alves Soares da Silva; Emerson Henrique Furtado Bandeira; Erick Bacellar Blumer; Ericson Rodrigues Pacheco; Ester Camargo Nunes; Everaldo Alves da Silva; Ezequiel Camargos; Ezequiel Costa; Fabiana Cordeiro de Souza Oliveira; Fabiano Aparecido dos Santos; Fabiano Nicolau Galdino; Fabiano Oliveira Mota; Fabio Augusto Goulart da Silva; Fábio Henrique Bellini; Fabio Silva; Fabricio Neves Ribeiro; Felipe Alves da Silva; Fernanda Bueno da Silva; Fernanda Fonseca Dias Bonacio; Fernando Graciano; Fernando Rodrigues Bueno; Fernando Tavares da Silva Neto; Flavia Fernanda de Gois Bezerra; Flávio de Souza Monteiro; Flávio Roberto Panunto; Francchini Misael Dazzi; Francisca Leni da Silva; Francisco Alves Lima; Gabriel Soares Grandezi; Gabriela Caroline do Prado; Gabriela Martins de Lima e Silva; Geisa Soares dos Santos; Germano Duda de Lima; Germano Rosas de Oliveira; Gesimiel Rodrigues Ferreira; Gilberto Ribeiro Teodoro do Nascimento; Giliard Gomes da Silva; Gilliard Fabricio Guimarães; Gisleine Susuki de Oliveira; Givonildo Pereira; Glauco Paulino de Carvalho; Guihlerme Mioralli; Gustavo Menzote; Helen Regina de Freitas; Hellen Francini Geraldo Cento Fante; Henrique Marques dos Santos; Hercules Marques de Assis; Hygor Stanlley Bezerra Tenório; Idevaldo Rodrigues; Igor Giliardi dos Santos; Ildeneti Alves de Souza; Iraci Lopes Correia; Ivan Donizeti da Graça; Ivete Porto de Oliveira; Ivo Galdencio dos Santos; Izildinha Aparecida Goretti da Silva; Jacir Dilho; Jadi Evelin da Silva; Jaime Rodrigues de Carvalho; Jaqueline Rodrigues dos Santos; Jefferson Roberto Beraldo; Jeffersson Ricardo Ferreira; Jessica Bergamim; Jéssica Cristiane da Silva; João Bezerra da Silva Neto; João dos Santos; João Evaristo Filho; João Fernana Pinto; João Israel de Melo; João Paulo Iope; João Paulo Jose da Costa; João Wellington da Silva; Joaquim Antonio Ribeiro Filho; Joel Novaes Bonfim; Jorge Finotti; Jorge Luis de Camargo; Jorge Luiz Martins do Carmo;José Alves de Freitas Neto; Jose Alves de Lima Junior; José Antonio Gomes Barbosa; Jose Carlos Rodrigues da Conceição; Jose Darci Aparecido Lima; Jose Edmilson de Carvalho; Jose Eliomar de Lima; Jose Marcos dos Santos; José Maximo; Jose Roberto Andretta; Jose Souza da Silva; Jose Valdemi Souza; José Valdenir da Silva Ancelmo; Josefa do Carmo de Sousa Batista; Joseni Maria de Freitas Brito; Jossiney Lopes Chicute; Juliana Aparecida Fagundes Campos; Juliana Oliveira de Souza; Julinho Inacio de Oliveira; Julio Ribeiro Pires; Jumaci Silva dos Santos; Karina Fernanda de Lima; Karina Patricia Marcello Pontes; Karoline de Favare Assis; Kelly Adriana Ruiz; Ketlyn Regina Cunha; Kleber Miller Passos da Silva; Laercio Gomes; Leandro Rodrigues de Souza; Leila Cristina Barbosa; Leonardo Araujo Garcia; Leozir de Freitas; Lívia Maria Petribú Carneiro Leão; Lucas da Silva Paulino; Lucas Eduardo do Valle Casemiro; Lucas Matheus Aparecido; Luciana Francisca da Silva; Luciana Longo Gobatto; Luciana Mendes de Carvalho; Luciano Domingues; Luciano Ramos; Lucimara Soares da Silva; Lucimeire Guimarães Cavalcante Stefani; Lucineia da Silva Neves; Luis Francisco Morelli Junior; Luis Henrique Miranda de Sousa; Luiz Carlos da Silva Moura; Luiza de Jesus Gomes Scalco; Luzdivina Aparecida Salamone; Magaly Helena Camilo Zuri; Magda Marques Rodrigues; Mahatma Buriola Cristalino; Marcella Fagundes Ferrucci; Marcelo Aparecido de Oliveira; Márcia Daniella de Oliveira Silva; Marcia Regina da Cruz; Marconi Silva; Marcos Antunes de Sá; Marcos Souza Santos; Marcus Vinicius Xavier Chaboli; Margareti Aparecida Rossi Moura; Maria Aparecida Gonçalves dos Santos; Maria Aurileide Paulino de Souza Carvalho; Maria Deuza Brito Arouche; Maria do Carmo Pichinelli; Maria Gabriela Pires de Mello Doin Notari; Maria Helena de Almeida; Maria Ioni Alves dos Santos; Maria Joana Clemente Rodrigues; Maria Julieta Conceição dos Santos; Maria Lucia dos Santos Paz; Maria Rosângela Paulino; Maria Simone Isidorio Silva; Maria Socorro dos Santos Valentim; Mariana Honorato de Oliveira; Mariene de Campos; Marilene dos Santos Lima Ribeiro; Marina Pereira da Silva Gomes; Marinalva Gomes de Jesus; Marisa dos Santos Medeiros; Marisa Elizabete Rosa Servelhere; Marlene Aparecida Teodoro de Castro; Marli Rodrigues de Oliveira; Marta Aparecida Fogaça Lessa; Mary Silva dos Santos Dias; Mateus Farias dos Santos; Mauro Sergio de Souza; Mayara Pereira da Silva; Messias dos Santos Bastos; Michael Mendes dos Anjos; Michele Sampaio; Michelle Cristina Matias; Milton César Verderame; Milton Marques Chapeta; Miriam Fagundes; Mirtes Spadetti Cetto; Misael dos Santos Camelo; Moacir Barcia da Silva; Naianne Barbosa Guimarães; Naild Luzia Canguçu Dias Martins; Nayara Willa Kushikawa Shirayshi; Nelci Vieira de Almeida; Neusa Maria da Silva Eleutério; Noel Quintino Calado; Ocimar da Silva Teixeira; Orlando Pereira Carvalho; Osmar Alves Peninga; Osmarina Bonomo; Osvaldo Matias de Sousa; Osvaldo Ortega; Pablo da Costa Portes; Patricia Cristina Martins dos Santos; Paulo Cesar Venancio; Paulo Henrique Borges da Costa; Paulo Henrique da Silva; Paulo Henrique Moreira da Silva; Paulo Rogerio Bezerra da Silva; Paulo Sergio Alves dos Santos; Paulo Sérgio Pereira da Silva; Paulo Sergio Pinheiro Pinto; Paulo Vicente de Araujo; Pedro Otavio Pio; Peterson Azevedo dos Santos; Priscilla Sciarpa Mateus; Quenedi Santos da Silva; Rafael de Souza Fernandes Costa; Rafael Fernando Apa recido Batel; Raimundo Cruz dos Santos; Raquel Gonçalves de Arruda Quirino; Reginaldo Domingues de Oliveira; Reginaldo Zinetti; Reinaldo Cesar dos Santos; Reinaldo Tadeu Rodrigues Canfild; Renan Ferraz Martinelli; Renato Castro de Sousa; Renato Euzebio; Renato Jesus Murakami; Renato Lúcio da Silva; Rinaldo Cavalante; Rizomar de Fatima de Oliveira Silva; Robson Batista da Silveira; Rodrigo Matias da Silva; Rodrigo Santarelli; Rogerio da Silva de Araujo; Rogerio Rodrigues Martins Manoel; Romero Artur de Lima; Romolo Barros; Ronaldo Barbosa Pinheiro; Ronaldo da Silva Rosa; Rosa Marques dos Santos; Rosângela Aparecida Victorio; Rosangela Santiago de Andrade; Rosemeire Aparecida Salgado do Carmo; Rosemeire Barbosa da Silva; Rosenilda Siqueira; Rosineide da Silva Morais; Rute Meris Santos; Rutinéia de Paula Grandini; Samuel Cortez Sola; Sara Barbosa de Paula; Sayonara Abrantes Elias; Sergio dos Santos; Sheila Mara Gonçalves; Siguero Matuzake; Silvana Batista de Medeiros; Silvana da Silva Bernardes; Silvia Maria Andrade Vicente; Simone Rondon da Silva; Solange Aparecida Uzuelli; Sonia Maria da Rocha; Sulei de Brito Falcão; Tatiane Garavelo Teodoso; Thais Camero Goes; Thais Moyses de Oliveira; Thais Oliveira Souza; Thamara Mendes Moço; Thiago \r\n\r\nCrivellari Nicel; Thiago Rodrigo de Oliveira; Ulises Alberto Manuel \r\n\r\nInfante Olate; Valdeci Pereira da Costa; Valdeir da Guia Santana; \r\n\r\nValdomiro Pereira da Costa; Valmirian Andrade Silva; Vanderlei dos Santos; Vanderlei Henrique; Vanderleia Gois Nogueira de Andrade; Vanessa Aparecida Anacleto; Vanessa Soares Duarte; Vera Ferreira Cosme Francisco; Vinicius Cardozo Moraes; Wanderson de Menezes; Wanslay Marcel Cavalcante; Wellison Braun Flegler; Wesley Alberto Coelho; Wiliam Ferreira da Rocha; Wilian Ricardo dos Santos; Willian Ribeiro Freire; Willian Rodrigues Fonseca; Yorrana Narelly Ovaide \r\n\r\nde Oliveira. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana \r\n\r\nClaudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor \r\n\r\nEscolar: Robson José da Silva - Matrícula: 0942807-9 - CRRM IV - SEEDUC -RJ.\r\n\r\nId: 1059845"
                    ],
                    "1058794": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre - 2008: Alan Silva da Rocha, Aledson do Nascimento, Bruno Rafael Sant`Ana Monção, Cláudia Regina da Silva, Diogo Pedro da Motta, Diva de Souza Batista, Fátima de Freitas Lima, Fernanda Cristina do Nascimento Oliveira, Giselle Raguzoni, Gabriella de Melo Rangel, Jéssica Anastácia Araujo da Silva, Jonathan Carlos Dias de Paula, Juliana Duarte do Nascimento Diniz,Karen Evelyn Oliveira do Carmo, Karine Barbosa Figueiredo, Leonora Costa de Azevedo, Mário Sérgio Rocha da Silva, Monique Kelly Nascimento Goldstein, Marcia Aparecida Correia Campos, Oséas Augusto da Silva, Paulo Henrique Lima de Sousa, Pliscilla do Egito Gomes, Penha Cristina Andrade da Silva de Ribamar Dantas, Ricardo da Silva, Rodrigo da Silva, Ronan de Lima Cortez, Rosimere de Oliveira Candreva, Tamires da Silva Machado, Tatiane Ferreira Paz, Vinicius Telles da Silva, Wesley Neves da Silva, Wagner Nascimento Manhães. Concluinte 1º semestre/2007 Robson André Alves do Nascimento. Concluinte 1º semestre/2009 Marcela Lima dos Santos. Secretário Escolar: Telma Silveira Lopes Lage. Diretor: Floriano Custódio Trigo Lage. Inspetor Escolar: Flávia Alves Rabelo. Matr.0956353-7, Inspetor Escolar: Verônica de Lima Alves, Matr. 0956344-6.\r\n\r\nId: 1058794"
                    ],
                    "1059323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nCNPJ: 08.041.603/0001-43\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio: 2007 - Priscila Pêssoa da Silva./2008 - Thayssa Cristina da Silva Bello./\r\n\r\nRetificação dos concluintes de 2008 publicada em 28/10/2010, pág. 04: Onde se lê Bruna de Morais Lavradores, leia-se Bruna de Morais Lavadores./ Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar: Teresa Cristina Barcellos da Costa - Reg. 030/93/DAT, Professora Inspetora Escolar/SEE: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6.//\r\n\r\nId: 1059323"
                    ],
                    "1058525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nJANSEM MELO\r\n\r\nCNPJ 31990443/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos - Ano 2008, Antonio Diêgo Alves Oliveira, Danilo Alves de Oliveira, Darlene Silva de Aguiar, Franciane Lima Mendonça Marques, Jefferson Augusto Gonçalves, José Maria Ferreira, Katiana Ferreira Rodrigues, Marco Antonio da Silva Cardozo, Maria Júlia Souza da Silva, Michel dos Santos Oliveira, Miriam Silverio de Amorim, Michel Rubens de Oliveira, Patrícia Dias Moraes, Paulo Henrique da Silva Almeida, Rejane Alves da Cruz, Rita de Cássia Alves da Cruz, Rosangela Rocha da Conceição, Rubens Borges Luciano, Sara Almeida de Oliveira, Thiago Freire do Nascimento, Waline de Brito Arruda. 2004 - Bruno Faria Lethieri Madeira, Robson Rocha. 2005 - Rodrigo Rodrigues da Silva. Técnico em Contabilidade 1979 - Raimundo Nonato dos Santos Ferreira. Ensino Médio - Regular - 2008: Diego de Oliveira Alves, Fernanda Silva Marques de Souza, Victor Borges de Oliveira - 2004- Felipe Baptista Costa da Silva. Retificar 2002 Davidson Oliveira da Silva, Secretario Jansem Pereira Melo Reg. Mec 827 Diretor Zuleika Correia de Melo Olivieri Reg. 9351-Mec. Inspetor Joyce de Deus Sacramento Mat. 09424987.\r\n\r\nId: 1058525"
                    ],
                    "1059500": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio (Auxiliar Técnico de Eletricidade) - 1974: Joary Ferreira. Ensino Médio - 1989: Marcelo Cieiro Batalha. 2009: Alexandre Lameira de Souza, Allan Cereja de Barros Dantas, Allan Cristian Faria Pires, Aline Silvestre Mattos, Ana Carolina de Andrade Xavier, Anderson Luís Picollo de Aguiar, Andressa Ribeiro Fernandes, Andrey de Jesus Pedrosa da Silva, Arthur Caldeira de Araújo, Arthur Fonseca Mendes, Augusto Cezar Pracias Brandão, Bárbara Brandão Lobo, Bernardo Pires Sant´Anna, Bernardo Torres Faria, Bruna Santiago Machado, Bruno Costa de Azevedo, Bruno de Oliveira Penczek, Bruno de Sá Gomes, Bruno Holtz da Cruz, Bruno Luiz Barreto Mamede, Bruno Rodrigues de Figueiredo, Bruno Teixeira Morse, Caio Cesar Cunha Moreira, Caio França de Rezende, Camila Dias de Barros, Carlos Augusto Sott Moreira Padrão, Clayton Luiz Marques Juliani, Dandara Barretto de Souza, Diego dos Santos Castro Ferreira, Diogo do Amaral Bruni, Duanna Vieira Rocha da Silva, Eduardo Pichinine Branco, Emanuelle Alexandra dos Santos Lima, Éric Palma dos Santos Pinto, Evandro Barbosa Coelho Junior, Fabiano Fernandes Teixeira, Fabio Braga de Lemos, Felipe de Lima dos Santos Medeiros, Felipe dos Santos Valerio de Souza, Felipe Lagrimante da Cunha, Felipe Mendes Moura, Felipe Oliveira Borges Vilela, Felipe Roberto Ferreira de Menezes, Fellipe Alberto Silva Figueiredo, Flávio Pinheiro Marques, Fernanda Cristina de Almeida Corrêa, Fernando Ribas Amarante, Filipe Domingos Esteves Pereira, Gabriel Leony Primo, Gabriel Moreira Ramos de Oliveira, Gabriel Pereira Batista da Silva, Gabriela Gomes Paiva de Souza, Gabriela Neves Santana, Gabriela Rosado Guimarães, George Alfredo Chaves Felippe, Géssica Taveira Ferreira, Guilherme da Costa Bruno, Guilherme Henrique de Vasconcelos Moitas, Gustavo Gomes Paiva de Souza, Hamilson Pereira da Silva, Hannah Beatriz Rodrigues Tornatore, Hanny de Azevedo Juliani, Henrique Arêas Casimiro, Hiago dos Santos da Conceição, Hozanna Christina Souza de Carvalho, Hudson da Silva Santos, Igor Lima Santos, Igor Moreira Sá Barreto, Igor Parente Neves Moreira, Jairo Luis Pereira de Carvalho, Jamille Santos dos Anjos, Jean Gabriel Santos Fernandes, Jean Gustavo da Silva Macedo, Jéssica Monteiro Azevedo, Jezele Alves da Silva, João Paulo de Lima Carvalho, João Pedro Lacerda da Silva, João Victor Rodrigues de Castro, Jorge Filipe do Nascimento Borges, Juliana Chagas Manhães de Almeida, Juliana Mendes Motta, Karen de Castro Ferreira, Karina Boaventura Maciel Bezerra, Laís de Souza Soares, Leonardo Carpintero, Leonardo José Gomes Teixeira, Leonardo Vieira Stavale, Leonardo Silva Pires Dantas, Lizandra Lilian Silva Baptista dos Santos, Lucas Costa de Sousa, Lucas da Silva Goulart, Luciana de Queiroz Alves, Luigino Lima de Melo, Luiz Fellipe Batista Pimenta Souza, Maíra Macedo Barboza de Macena, Manoela Barbosa Lima Santos, Marcella Peixoto Marinho, Marcos Andrei de Mello Gonçalves, Marcos Filipe Mattos Santos, Marcus Vinicius Pereira Costa, Maria Alice Evangelista Dias Tavares Neme, Maria Ferreira Vallegas Pereira, Maria Júlia Alves Gomes da Silva e Silva, Mariana Magalhães Monteiro Moreira, Mariana Mendes Dancuart, Marina de Assis Ramos, Matheus Ferreira dos Reis, Matheus Luiz Lopes Barros, Matheus Holandino Mojon, Michelle Clementino de Menezes, Miguel Leite Cruz dos Santos, Milton Prazeres Rocha Neto, Miriam Rute Costa Serafim, Monalisa Barcelos Delpino, Moyses Alberto Dias Marques, Nádia Carvalho dos Santos Henriques, Nathália Mayume Maeda, Patricia Arguelles Silva de Lima, Patrick da Silva Cunha, Paulline Rodrigues Cruz, Pedro André da Silveira Loureiro, Pedro Fernandes Mendes, Pedro Henrique Bastos de Castro, Pedro Henrique Costa da Veiga, Pedro Henrique Rangel Junger de Assis, Pedro Vinicius Adão Arruda, Pedro Vladimir Barbosa Leite Pereira Pires, Rafael Rodrigues Bringel, Rafaela de Lima Silveira, Raphael Augusto Diesel Sodré, Raphael Martins Pinheiro, Rayra de Souza Cristóvão, Raysa Ramos de Oliveira, Renan Augusto Pereira D´Avila, Ricardo Cunha Pereira Friedrich, Rodrigo Barbosa Nunes, Rodrigo Fernandes dos Santos, Rodrigo Medeiros de Souza, Rodrigo Ramacciotti Rasmussen, Rodrigo Stein, Rômulo Holanda de Oliveira, Silas Siqueira Rodrigues, Taiana Barbosa Pereira, Taiane Maria de Oliveira Lima, Talita Pereira de Brito e Silva, Tamires Cavina Pessoa, Tamires Rodrigues de Morais, Tatyane Ramos de Oliveira, Thaís Flor Mangueira, Thaís Siqueira Marques, Thamara Doria Santos, Thamiris de Souza Corrêa, Thamy Alves Gallo Cortez de Oliveira, Thássio Neiva Guimarães, Thayane Dantas Viana, Thayane Oliveira da Costa, Thiago Silva Raposo, Thiago Castro Rodrigues, Victor de Luca Oliveira, Victor Hugo Moura Belsito, Vinicius Esteves de Araujo, Vinícius Fernandes de Almeida, Vinicius Figueiredo dos Santos, Vinícius Serrão Sampaio, Vitor da Silva Cabral Ramos, Vitor Palermo Viana, Vitor Sekiguchi da Cruz, William Dias Ribeiro, William Vinco, Yuri de Carvalho Bernardo. 2010: Luiz Claudio Moura de Oliveira, Marcos Paulo do Valle Alves Lima. Técnico em Administração - 2009: Felipe Lagrimante da Cunha, Géssica Taveira Ferreira, Karen de Castro Ferreira, Luigino Lima de Melo, Manoela Barbosa Lima Santos, Mariana Magalhães Monteiro Moreira, Mariana Mendes Dancuart, Matheus Luiz Lopes Barros, Nathália Mayume Maeda, Talita Pereira de Brito e Silva, Tatyane Ramos de Oliveira, Thamara Doria Santos, Thayane Oliveira da Costa, Vinicius Esteves de Araujo. Técnico em Eletrônica - 1981: Valter Barros Fernandes. 2003: Leandro Soares dos Anjos. 2010: Alexandre Lima Nogueira, Alisson Dornellas Ferreira, Antonio Pires Neto, Bruno Cunha Duarte, Bruno Luiz Barreto Mamede, Gabriel de Sant´Anna Figueredo, Guilherme da Costa Bruno, Gustavo Gomes Paiva de Souza, Iury Machado Moreira Pimentel, Juliane Lopes Ferreira, Lucas da Silva Goulart, Vitor Palermo Viana. Técnico em Informática - 2010: Allan Cereja de Barros Dantas, Anderson Luís Picollo de Aguiar, Kalvin Mamede Pina, Lucas Coelho da Costa Monteiro, Matheus Holandino Mojon, Michelle Clementino de Menezes, Rafael Tenório Vianna da Silva. Técnico em Mecânica - 2009: Vinicius Falheiro de Freitas. 2010: Adrianno Corrêa Duarte, Alexandre Andrade de Oliveira, Aldo Costa, André Luiz Tavares, André Oliveira de Abreu, Antonio Moreira Marques, Bruno de Souza dos Santos, Bruno Macario de Almeida, Carlos Alberto Soares Pereira, Cesar Soares Mendes, Diogo Oliveira Teixeira, Douglas Coelho de Carvalho, Eduardo Monteiro Goulart, Eduardo Soarez Mondego, Edvardo de Jesus Carvalho, Evacir Alves de Medeiros, Evandro de Oliveira Silva, Fábio Silva Leivas, Felipe Alexandre de Toledo, Filipe Clemente de Carvalho, Flavio Alcides dos Santos Carvalho Filho, Gabriel Brasiliano da Cruz, Gláucio da Rocha Dutra, Helvecio do Nascimento Bacelar, Hugo Donadio Delbons, Jadilson da Silva Bragança, Jadir Gomes de Oliveira, João Vitor Nunes de Oliveira, Joaquim Alex Vales Nieto, John Cleber da Fonseca Teles, John Nédison Santos de Souza, Jorge Augusto Gonçalves Braz, Jorge Leonard Kaczmarkiewicz Junior, Jorge Luis dos Reis Monteiro Filho, Jorge Mansur Alves Filho, Josias de Oliveira Coelho, Leandro Marino Loureiro, Leonardo Clemente dos Santos Mesquita, Leoncio Rodrigues de Oliveira Junior, Luciano Laranja Modolo, Luciano Soares Campos, Luidy Bruno Nobrega Telles, Luiz Carlos Faria Junior, Luiz Renato Bertolot, Marcelo Dantas Nascimento, Marcelo Ramos Menezes, Marcos Aurélio Martins Peneiras, Mauro Sergio dos Santos, Nêiza Ribeiro Augusto, Omar Aguiar Bechtlufft, Rafael da Silva Corrêa, Rafael Fernando de Souza Pastor, Reginaldo Alves Cardoso, Reginaldo Manoel Ferreira, Ricardo Mascarenhas Patrício, Rildo Lopes da Silva, Rogerio Muniz do Carmo Junior, Samuel Rangel de Souza, Thiago Luís Michel Bernardo, Ulisses da Silva Gomes, Vinicius Bastos Souza, Vinícius Delgado de Melo, Vinicius Magalhães Terra Passos, Wallace Martins da Silva, Wellington Joaquim dos Santos, Xenon Alves Claro. Técnico em Mecatrônica - 2001: Wagner Wesley Tavares. 2010: Alexandre de Alcantara Paiva, Alfredo José Nogueira, Amadeu Ferreira Silva Junior, Augusto Cezar Pracias Brandão, Bruno Chaves Caetano, Bruno Garcia, Bruno Sá Rodrigues, Bruno Taveira Guimarães, Carlos Eduardo Alves de Oliveira, Cristiano Correia Caldas, Daniel Jorge dos Santos Gouveia, Danilo Cesar de Azevedo Monteiro, David Burgos Mendes Tavares, Diogo Carmo da Silva, Djalma Pereira da Silva Junior, Eduardo Angelo de Araujo, Fabio Duque Estrada de Morais Cunha, Fernanda Senra Victor, Flávio Vianna Duarte Silva, Francisco Jose de Souza, Heytor Rocha Batista, Honald Marcilio Sanges, Jorge Renato Pinto Corrêa, José Eugenio de Almeida, Leonardo Lima de Moura, Leone Aragão de França, Lucas Barboza Muniz, Luciano da Silva Oliveira, Luiz Fernando Tenorio Pinto, Luiz Carlos de Oliveira Mendes, Marcelo de Carvalho Alves, Marcelo Francisco do Nascimento, Marcelo Motta Roriz, Márcio Fernando Silva de Moraes, Marcos Aurélio Lemos Torres, Marcos Ferreira de Andrade, Mauricio Nogueira Nunes dos Santos, Paulo Modesto Cordeiro da Silva, Peterson Coutinho Prata, Rafael Alves Dutra, Rafael Augusto Stolet Herdy, Rafael Diniz Rainha de Souza, Rafael Magalhães Rodrigues, Raphael Moreira Simen Pereira, Raul José Ramos, Renato Jorge de Oliveira Bull, Robson Cruz de Melo, Robson Souza da Silva, Rodrigo Barbosa Nunes, Rodrigo Sá Rodrigues, Rogerio Pinheiro da Gavea, Romario dos Santos Filho, Rômulo Damasceno Pinheiro, Thiago Barbosa do Carmo, Victor Diamantino Rubens, Willian Souza Silva. Técnico em Química - 2010: Gabriela Rosado Guimarães, Laís de Souza Soares, Mariana Araujo Justo da Silva. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 -Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554.\r\n\r\nId: 1059500"
                    ],
                    "1052884": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO BRADESCO - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 60.701.521/0064-81\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ, mantida pela Fundação Bradesco, situada na Rua Haddock Lobo, 253 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2009. Adriano Ribeiro da Silva, Adriele Laurindo Gomes, Alessandra Gomes de Melo, Alexandre Barboza Brum, Alexandro Omena de Mesquita, Allan da Silva Romana, Ana Carolina Lopes Pinto, Ana Carolina Menezes Bazilio da Silva, Ana Carolina Rodrigues da Silva Couto, Ana Cristina Vieira dos Santos, Ana Paula Peres de Souza, Anderson do Nascimento Sales, Anderson Jesus da Silva, André Phellipe dos Santos Cotilha, Anna Paula de Mesquita Pinto Lopes, Anna Paula de Oliveira Araujo, Antonia Cloudiny Silva do Nascimento, Antônio Guilherme Vieira da Silva, Beatriz Anny Ribeiro Serra, Bruna Bueno Carpin, Bruna da Silva do Nascimento, Bruna Ingrid Cohen, Bruno Correia de Souza, Bruno de Sousa Cardozo, Bruno Guaraci dos Santos Melo, Bruno Pereira Cunha, Camila Adão de Souza, Camila Rodriguez Nunes, Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, Carolina Abrantes Morielo da Silva, Carolina Costa Soares Mello e Souza, Carolina Pereira de Oliveira, Carolina Tavares Pereira, Caroline Cordeiro da Silva, Cássio Lapate da Costa Machado, Clarissa Costa da Silva, Clarissa Maria Batista dos Santos, Clarisse Pontes de Sousa, Dandara Paula Adão de Assis, Danilo Cardoso Sequeira, Danilo Soeiro de Sousa Menezes, Dayane Nascimento Henrique da Silva, Débora de Mendonça Pereira dos Santos, Débora Moura Gouveia, Débora Nazareth Oliveira da Silva, Dérick de Almeida Oliveira, Diego Dario Araujo de Jesus, Diego Moraes Rios da Silva, Diego Pires Rodrigues, Douglas Fellipe Cabral da Silva, Douglas Ferreira Rodrigues, Edifran Sousa Pereira dos Santos, Eduarda Cardoso dos Reis Lima, Eduarda Mesquita Barbosa, Emanuelle Cristine Pinheiro de Andrade, Érica Erotildes da Rocha, Érica Viana dos Santos, Erick Branquinho Pereira Gonçalves, Érika Oliveira de Brito, Evelyn Pereira Meirelles, Fabiano dos Santos Monteiro, Fabyane Crystine Oliveira Soares, Felipe de Lucena Pereira, Felipe Mateus Ribeiro Freitas, Felipe Souza Costa Ferreira, Fellipe Ferreira Lopes, Fernanda Alcantara Santos, Fernanda Morais de Azevedo Ventura, Fernanda Salustiano da Silva Julio, Fernando Henrique Teodorio de Azevedo, Flávia de Souza Silva, Gabriel Brandão Galdiano, Gabrielle Ribeiro Paiva,Guilherme Hotz Areias, Hélio Coutinho Campos, Hugo Cesar Duarte de Alencar, Hugo Cesar Nunes Carneiro, Hugo Martinho Dowsley,Indara Moreira Paula da Silva, Isabelle Lopes Teixeira, Iury Phelipe Silva Gonçalves, Jean Carlos Pereira Cavalcante de Lima, Jefferson de Souza Araujo, Jéssica Almeida Sá Rodrigues, Jessica Aparecida da Silva Barros, Jessica Coutinho de Oliveira, Jéssica Félix de Castro, Jessica Neres Gomes de Souza, Jhonattan Lima Campos, João Gilberto Dias Lima, João Pedro Dantas Blunk, João Vitor Caldeira Mourão Pinto Moraes, Johnny Jehymerson de Oliveira Silva, Jorge Claudio de Souza Júnior, José Edmilson Firmino dos Santos, José Roberto Narciso da Silva, Juan Vieira Furtado Dias Madeira, Juliana Inacio Lima da Silva, Kaio Ribeiro Garofalo, Karina Gomes Nunes Brito, Karina Lima Ricardo de Souza, Karolina da Silva Santos, Kathy Christine Galdeano de Azevedo, Kenneth Cezar Salvador, Lais Araujo de Souza, Larissa Silva, Laura Santos de Oliveira, Leandro da Silva Moura, Leandro Ferreira Rodrigues, Leonardo Moreno Feitosa, Luan Bezerra de Araújo, Luan Carmine Cerqueira dos Reis Giordano, Luana dos Santos Alexandre, Luana Inacio de Andrade, Luana Lins de Oliveira, Luana Ribeiro da Silva, Lucas de França Freitas, Lucas Travassos de Medeiros, Luís Eduardo Carvalho Falcão Junior, Luise Alexandre Rocha Soutinho, Luiz Felipe Mendes Roza Martins, Manoella Lima e Silva, Marcelo de Abreu Corrêa, Marcelo Velasco do Nascimento Filho, Marcia Assunção Alves Barbosa, Marcio Silva de Góis, Marco Aurelio de Araujo Loureiro, Marcos Paulo Moreira, Maria Clarice Jesus dos Santos, Maria Eduarda da Silva Galvão, Mariana Carla Cunha Soares, Mariana Carvalho Soares, Mariella Natalia Costa Nascimento, Mary Darck da Costa Ribeiro, Maryan Ferreira França, Matheus Aurélio Estrela de Oliveira, Matheus Torres Lins de Mello, Mayara Conceição Silva, Mayara Ferreira França, Mayra de Carvalho Paz, Michel Tork Monteiro, Natacha Camila Araújo dos Santos, Natália da Silva Macedo, Natália de Almeida Silva Gomes, Natalia Ferreira Abreu, Natan Ferreira de Freitas, Natasha Duks Gonçalves, Nathália Mouro Soares, Ohanna Tavares Maia de Souza, Pablo de Carvalho Teixeira, Paolla Caitano Martins, Patricia Mendes Estrada, Patrick Mileze Spalla, Paula Tavares Pedrosa, Pedro Augusto Nascimento Elias de Souza, Pedro Henrique Correia Baron, Piter Pablo Xavier Canijo, Priscilla Santos de Anunciação, Rafael Fernandes Ferreira de Oliveira, Rafael Neves Figueiredo, Raíla de Oliveira Castro, Raphael Martins Abdias, Raquel Freire de Messias, Rayza de Souza Ferreira, Renan Macêdo Jonnes, Renata Mesquita Barbosa, Renato Cabral de Lima Cypriano, Rennan da Silva Antunes, Robson Patroneli Saldanha, Rodolfo Barbosa Freire, Susana Costa de Almeida, Sylvia Helena Caetano de Lima, Taiana da Silva Souza Tenente, Tairine Neves Patricio da Silva, Taís Ribeiro Nery Nunes, Taís Santos de Oliveira, Tayla Alves Ferreira, Thiago Della Libera Moreira, Thiago Fonseca Miranda da Silva, Thiago Soares de Almeida, Vanessa de Miranda Irineu, Vanessa Herval Castelhano, Victor Araujo Mendonça, Victor Duarte de Sousa, Vinicius Alves Moraes, Vinícius Augusto Oliveira da Silva, Vitor Cordeiro Pereira, Wallace Rodrigues Pinheiro, Washington Souza Batista dos Santos, Wendel Petter Silva, Willian Luiz Moraes, Yan Vianna Correia, Yuri Gonçalves da Silva, Yuri Patrick Oliveira da Silva. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2009: Adelaide Gonçalves Barros, Celia Regina de Azevedo, Claudio Silva de Oliveira, Creusa Alves da Silva, Gersileide Pereira Cunha, Izabel Carvalho de Oliveira, Maria Cecilia de Oliveira, Maria de Fátima de Melo dos Santos, Maria do Carmo Oliveira, Maria Livramento Santos, Maria Narciza de Oliveira Perez, Marlene Jorge do Nascimento, Neusa Ferreira Sangiacomo, Renilda de Jesus Gomes, Sebastiana Rodrigues de Souza, Vanderléia Batista da Silva, Veronice Santana Martins. Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2009: Delza Rodrigues da Silva dos Santos, Edilson Ferreira Dias, Lúcia Ester Silva, , Madalena de Fatima Rodrigues da Silva, Maria Aremilda Vieira Lube, Maria das Graças Sousa Carvalho, Maria Luzia Caitano Martins, Maria Rita da Conceição, Rosilene Soares Deamantino, Sinésio Lourenço dos Santos. Stael de Barros Costa - Secretária RG 2457/95/ SEE, Diana Mosqueira Ribeiro - Diretora RG/MEC 2783/84. Professora Inspetora Escolar Merijane Nascimento de Souza - Mat. nº 1004586-2. \r\n\r\nId: 1052884"
                    ],
                    "1059913": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ Nº 02.816.609/0003-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro Ltda, mantido por Colégio e Curso Ícaro. Situado na Rua Coronel João Olintho, 630 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Regular - Ano de 2009: Allana Araújo Rocha, Antonio Camilo Braga e Silva, Felipe Ferreira Santos, Katarine de Barros Martins, Pedro Jovino Braga da Silva. Ensio Médio - Educação de Jovens e Adultos - Ano de 2010 - 1º Semestre: Ana Clara da Conceição Guerra de Souza, Anderson Barbosa Ferreira, Caio Ferreira Watzl Costa Lima, Camila da Silva Figueiredo, Daniele Amaral de Assis, Fabíola Hasselmann de Aguiar, Gustavo Mascarenhas Borges, Jeanine Carvalho Martins, Luanda Caramurú da Silva, Luiz Fellipe Bastos Pereira, Luiza Loures Loureiro dos Santos, Natália Pereira de Amorim Marques, Paulo Eduardo dos Santos Silva, Pedro Renato Moura Alves Sobral dos Santos, Rayana de Carvalho Lima, Rayanne Alves Rinaldi de Oliveira, Roberto Dalabeneta, Taíssa Maria Maravalhas de Almeida, Tassyane Kelly Macahdo Muniz. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/047224. DIRETOR: José Carlos Gaspar de Vasconcellos - Cert. Nº 084129. Professores Inspetores Escolares: Romildo de Oliveira Sampaio - Matr. 0942679-2 e Evanise Costa Teles - Matr. 0948599-6 \r\n\r\nId: 1059913"
                    ],
                    "1055738": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SESI DE \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0009-70\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ens. Fundamental - 2005/1º Semestre: Gilmar Alves Carvalho; Patrícia Gomes Nogueira. 2006/1º Semestre John Kelly Anacleto; João Batista de Lima Silva. 2006/2º Semestre: Romério Soares da Silva. 2007/1º Semestre Caio Henrique Oliveira Pereira. 2007/2º Semestre João Francisco do Nascimento Junior. 2008/1º Semestre Guilherme Augusto de Almeida Amaral. 2008/2º Semestre: Marcelo Rodrigues da Silva; Raisa Vieira dos Santos. 2009/1º Semestre Ana Luiza Vieira Cortes; Ighor Santiago de Oliveira Silva; Isnaldo Landim de Almeida; Lucas Deslandes da Silva Simões; Luiz Fernando Moura; Peter Gonçalves Francisco; Raimundo Nonato Ferreira Rodrigues; Thiciana de Castro Silva Santos; Vinícius de Paiva Volpe Maciel. 2009/2º Semestre Marcelo Nagib de Carvalho Junior. Ens. Médio - 2004/2º Semestre: Bruno Barizon Neves. 2005/1º Semestre: Antonio de Araujo; Felipe Henrique Haubrichs Nogueira; Kauê Nogueira Navarro; Wagner da Costa Lima; 2006/2º Semestre: Thais de Freitas Lopes. 2007/1º Semestre: Jeniffer Moreira da Silva; José Vieira Cavalcanti; 2007/2º Semestre: Daniel Oliveira Carvalho Bruno; 2008/1º Semestre: Rogerio de Souza; 2008/2º Semestre: Patrícia Gomes Nogueira; Wagner Luiz Valente Manuci. 2009/2º Semestre: Jayme Sebastian Luz de Paiva.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES - D.O. de 03/06/09 - Pág. 08 - 1ª Coluna - Ensino Fundamental - EJA - 1º Semestre2006: Onde se lê: Warley Freitas dos Santos, leia-se: Warlley Freitas dos Santos. D.O. de 25/11/09 - Pág. 07 - 2ª Coluna. Ensino Fundamental - EJA - 2º Semestre2008: Onde se lê: Luciana Ferreira da Silva, leia-se: Luciana Ferreira da Silva Costa.\r\n\r\nDiretor: Virgílio Lisboa do Val, Reg.nº 1607 FFPB-2/MEC. Secretário: Marcos Antonio de Oliveira, Reg.nº 804 - D.O. 23/08/01. Prof. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues, Matr.0953.971-9-CRRMP II/SEE-RJ. Prof. Inspetor Escolar: Adriana Andrade Martins, Matr.0956.413-9-CRRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1055738"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1060030": [
                            "V - Extravio",
                            "STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11\r\n\r\nEXTRAVIO - Informo para os devidos fins que foram extraviados os seguintes recibos do DECORE que estavam em meu poder: 2005/00003784 e 2005/00003785. Paulo Matsuda Guerriero - CRC-RJ 57.758/O-0.\r\n\r\nId: 1060030"
                        ]
                    }
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "1059774": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ/Nº 28.307.379/0001-04\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL: 06/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 253/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL. 1) OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a aquisição de registro de preços para eventual contratação para desenvolver um sistema capaz de obter o posicionamento via GPS (latitude e longitude) e gravar os diálogos dos Rádios Motorola modelo MotoTRBO que integram a operação de comunicação do CIOSP; 2) DATA: 20/12/2010; 3) HORARIO:14:00hs; 3) LOCAL: Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda, Praça Sávio Gama, 53, 3º andar, Bairro Aterrado - Volta Redonda, RJ; 4) VALOR ESTIMADO: R$ 39.870,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais). O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada no site www.portalvr.com ou na sede da EPD/VR no horário de 08:00 as 12:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações na comissão permanente de licitação pelo telefone (24) 3345-4444 ramal 256. Volta Redonda, 03 de dezembro de 2010. Edson Silveira Silva / Pregoeiro.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL: 07/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 254/2010 - REGIME DE PREÇO UNITÁRIO E MENOR PREÇO GLOBAL. 1) OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a aquisição de registro de preço unitário e menor preço global para eventual contratação de serviços para fornecimento de uma solução de conexão IP -Internet Protocol - que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize ao Contratante acesso a rede mundial de computadores Internet, com fornecimento de blocos IP´s válidos, em tecnologia GigabitEthernet; 2) DATA: 21/12/2010; 3) HORARIO:14:00hs; 4) LOCAL: Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda, Praça Sávio Gama, 53, 3º andar, Bairro Aterrado - Volta Redonda, RJ; 4) VALOR ESTIMADO: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada no site www.portalvr.com ou na sede da EPD/VR no horário de 08:00 as 12:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações na comissão permanente de licitação pelo telefone (24) 3345-4444 - ramal 256. Volta Redonda, 26 de novembro de 2010. Edson Silveira Silva / Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1059774"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1059987": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ. 29.168.010/0001-12\r\n\r\nResolução nº 039, de 01 de dezembro de 2010. Altera a tabela de valores relativos à cobrança de contribuições parafiscais, devidas ao Conselho Regional de Economia/RJ por pessoas jurídicas, para o exercício de 2011. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794 de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 e CONSIDERANDO a Resolução nº 1.838/2010 e a Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, inciso III, item 1, Capítulo 5.3.2, que dispõem sobre a adequação das faixas de capital aos valores das anuidades exigíveis pelas autarquias de regulamentação e controle profissional para as pessoas jurídicas, editada pelo Conselho Federal de Economia; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, \"ad referendum\" do Plenário, a alteração das faixas de capital social e dos valores relativos à cobrança de contribuições parafiscais, devidas ao CORECON/RJ pelas pessoas jurídicas, para o exercício de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: Pessoa Jurídica - Valor em função das faixas de capital social, conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nFaixas de Capital\r\n\r\nValor e\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nÚnico em\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nAté R$ 10.000,00\r\n\r\nR$ 399,69\r\n\r\nAcima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 499,88\r\n\r\nAcima de R$ 20.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 600,06\r\n\r\nAcima de R$ 30.000,01 até R$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 702,33\r\n\r\nAcima de R$ 40.000,01 até R$ 50.000,00\r\n\r\nR$ 800,43\r\n\r\nAcima de R$ 50.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 896,44\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 994,54\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,01 até R$ 1.000.000,00\r\n\r\nR$ 1.192,82\r\n\r\nAcima de R$ 1.000.000,01 até R$ 2.000.000,00\r\n\r\nR$ 1.396,32\r\n\r\nAcima de R$ 2.000.000,01 até R$ 3.500.000,00\r\n\r\nR$ 1.669,74\r\n\r\nAcima de R$ 3.500.000,01 até R$ 7.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.387,68\r\n\r\nAcima de R$ 7.000.000,01 até R$ 9.500.000,00\r\n\r\nR$ 2.855,23\r\n\r\nAcima de R$ 9.500.000,01 até R$ 12.000.000,00\r\n\r\nR$ 3.589,05\r\n\r\nAcima de R$ 12.000.000,01\r\n\r\nR$ 4.689,78\r\n\r\nArt. 2º - Ficam inalteradas as demais disposições previstas na Resolução nº 031 de 17 de setembro de 2010, editada pelo CORECON/RJ; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. João Paulo de Almeida Magalhães - Presidente.\r\n\r\nId: 1059987"
                        ],
                        "1059816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 315/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Artigo 1º. Criar Comissão para avaliar imóveis que se adequem as necessidades do COREN-RJ, a fim de adquirir imóvel para instalação definitiva da Subseção de Petrópolis Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: Ana Teresa Ferreira de Souza - Conselheira/Coordenadora; Cristiane de Souza Santos - Assessora/Membro; Sônia Silva Paiva Mota - Fiscal/Membro e Mauro Ricardo Antunes Figueiredo Assessor/Membro. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1059816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 316/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - DESIGNAR Sergio Luiz de Souza Canhete - Analista de Sistemas, e Fabio Maia Cerqueira - Técnico de Informática para a fiscalização do Contrato n° 0037/2010, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Sistab Tec - Comércio e Serviços de Equipamentos de Energia Ltda., em 17 de novembro de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1059817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1059778": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 025/2010-PMA\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E LEITE)”, \r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nDia: 23/12/2010 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A 4, nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1059778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059943": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 026/2010-PMA\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS \r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nDia: 23/12/2010 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A 4, nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1059943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059625": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nCNPJ- 36.288.900/0001-23\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003306, com validade até 03 de dezembro de 2015, para rede coletora de esgoto sanitário com sistema de tratamento de esgoto por fossa séptica e filtro anaeróbio, a uma vazão de 1,45 I/s, em área georreferenciada através da coordenada UMT 24 K 800000 m E; 7604300 m N (SAD-69), nas RUAS PROJETADAS DE “A” A “I”, - SERRINHA, município de APERIBÉ. (Processo nº: E-07/203986/2006)\r\n\r\n.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nCNPJ - 36.288.900/0001-23\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003303, com validade até 03 de dezembro de 2015, para rede coletora de esgoto sanitário com sistema de tratamento de esgoto por tanque séptico e fossa filtro anaeróbio, a uma vazão de 1,037 I/s, em área georreferenciada através da coordenada UMT 24 K 800550 m E; 7605500 m N (SAD-69), na RUA PROJETADA E, - FERREIRA DA LUZ, município de APERIBÉ. (Processo nº: E-07/203985/2006)\r\n\r\nId: 1059625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1059628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processos Administrativo nº 15490/2010, verificou-se que a presente aquisição de medicamentos por Ordem Judicial faz-se necessária, para atender principalmente os pacientes idosos e pacientes de outras idades, que recorrem à Justiça para conseguir tais medicamentos, configura a hipótese prevista no, artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico (despacho) de fls 01(informação) e Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre este órgão e o Ministério Público do Estado. Firmas a serem contratadas: COMERCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA. no valor de R$ 82.594,06(oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos),DROGARIA JOSOL LTDA., no valor de R$ 195.556,27(cento e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 14.954,70 ( quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 293.105,03 (duzentos e noventa e três mil cento e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1059628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1060010": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/11888/10\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto arquitetônico de acréscimo e adequação dos espaços da Escola Municipal Governador Roberto da Silveira.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/12/2010 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 10/12/2010, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1000 (mil) envelopes 114 x 229 da cor branca 63g/m², na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1060010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1059896": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 27 de Dezembro de 2010, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação nº. 015/2010, na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA, CONFORME DESCRIÇÕES DO ANEXO V, DO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHA DE CUSTO E QUANTITATIVO (EMOP), MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ. Paraty, 08 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 137/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 21 de Dezembro de 2010 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de material hidráulico para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O edital está à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty - Seção de Licitações no endereço acima citado e no site da Prefeitura de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 08 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira - Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 138/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 22 de Dezembro de 2010 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Aquisição de material hidráulico para a construção da rede de água na comunidade do Corisco - Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O edital está à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty - Seção de Licitações no endereço acima citado e no site da Prefeitura de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 08 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira - Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1059896. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1059932": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2010\r\n\r\nOBJETO: Implantação e locação mensal do serviço de acesso dedicado à Internet para Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período 12 (doze) meses, com início a partir da data da autorização de início dos Serviços.\r\n\r\nDATA: 22/12/2010 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425\r\n\r\n- Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) caixa de disquete, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1059932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1060020": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 140/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário do tipo menor preço,\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DA AV. AMARAL PEIXOTO.\r\n\r\nDIA/HORA: 28/12/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.300.271,53\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1060020. Empenho"
                        ],
                        "1059469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010 - ERRATA\r\n\r\nPela presente pretende-se retificar a publicação do dia 03-12-2010, Processo nº 1853/2010, no que se refere à data de abertura, onde se lê: “05/12/2010”, leia-se: “15/12/2010”.\r\n\r\n07 de dezembro de 2010\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1059469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059520": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que a licitante Hidrolagos Com. e Ind. de Equipamentos Saneantes Ltda-ME. não interpôs recurso, quanto a sua desclassificação no Pregão Presencial nº. 010/2010, Processo nº 1262/2010, para aquisição de Conjunto de Fossa Séptica e Filtro Anaeróbico em Fibra de Vidro. De acordo com o sub-item 9.12 do Edital e Art. 4º Inc. XVI e XVII da Lei 10.520/02, a pregoeira realizará no dia 13-12-2010, às 9 horas o exame da oferta da licitante Box Expresso Materiais para Construção Ltda. (2ª colocada), convocando a mesma para negociação.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1059520. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1059936": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 185/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação contida na decisão proferida nos autos do Processo CSJT-297-2006-000-90-00-6,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica divulgada, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do portal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região na internet, a proposta anexa de Resolução Administrativa, que dispõe, nos termos da Lei Nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Nilópolis para o município de São João de Meriti, com a instalação da 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nParágrafo único. Em cada uma das Varas do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro deverão ser afixadas, em local de fácil visualização pelos jurisdicionados, pelos advogados e pelo público em geral, uma cópia da presente Portaria e uma cópia da proposta de Resolução Administrativa, com o respectivo Anexo.\r\n\r\nArt. 2º Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação desta Portaria, para apresentação, por meio de petição endereçada à Presidência deste Tribunal, de manifestações e sugestões a respeito da matéria.\r\n\r\nParágrafo único. Não serão consideradas as petições postadas ou protocolizadas após o prazo estipulado no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPROPOSTA DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\n(anexa à Portaria Nº 185, de 8 de dezembro de 2010)\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº XXX/2010\r\n\r\nDispõe sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Nilópolis para o município de São João de Meriti.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por xxxxxxxxxxx, pelo Tribunal Pleno, reunido em sessão xxxxxxxx, no dia xxxx de xxxxxx de 20XX, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Vara do Trabalho de Nilópolis está instalada em imóvel fora da área central da cidade, de uso misto, sem elevador, com escada que gera empecilhos ao acesso de deficientes físicos e pessoas com dificuldade de locomoção, sem local apropriado para as partes aguardarem as audiências e com dimensões inadequadas para prática dos atos processuais;\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrutíferas tentativas de encontrar imóvel que atenda aos requisitos de dimensão, de localização, de estado de conservação, de disponibilidade de serviços públicos e rede viária que viabilizem a mudança de endereço da Vara do Trabalho, no município de Nilópolis; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, para que os atos processuais possam ser adequadamente praticados e os processos movimentados, na forma da lei processual, as instalações físicas são fundamentais, especialmente em razão da elevada quantidade de autos em tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Varas do Trabalho de São João de Meriti estão instaladas em imóvel próprio, cujo espaço físico comporta a instalação de mais uma Vara do Trabalho, com melhores condições de atender aos jurisdicionados e para acomodar servidores e magistrados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em atendimento ao estabelecido no artigo 2º da Lei Nº 6.947, de 17 de setembro de 1981, a transferência proposta mantém adequadas condições de acesso aos jurisdicionados, dada a proximidade rodoviária entre os municípios, cerca de 6 (seis) quilômetros, e à existência de linha de transporte urbano regular; e \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 28 da Lei Nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ao dispor que cabe “a cada Tribunal Regional do Trabalho, no âmbito de sua Região, mediante ato próprio, alterar e estabelecer a jurisdição das Varas do Trabalho, bem como transferir-lhes a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização da prestação jurisdicional trabalhista”, autoriza a transferência aqui proposta,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica transferida a sede da Vara do Trabalho de Nilópolis para o município de São João de Meriti, e instalada a 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nParágrafo único. O cargo de juiz titular, o cargo em comissão e as funções comissionadas da Vara do Trabalho de Nilópolis ficam transferidos para a 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º A relação atualizada das jurisdições das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região é a constante do Anexo desta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos decorrentes da aplicação do artigo 1º desta Resolução Administrativa dar-se-ão a partir da efetiva instalação da 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de sessões, XX de XXXXXX de 20XX\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(da Resolução Administrativa Nº XXX/2010)\r\n\r\nRELAÇÃO ATUALIZADA DA JURISDIÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.\r\n\r\nARARUAMA - Araruama, Iguaba Grande e Saquarema.\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras.\r\n\r\nBARRA MANSA - Barra Mansa e Quatis. (*)\r\n\r\nCABO FRIO - Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - Duque de Caxias.\r\n\r\nITABORAÍ - Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. \r\n\r\nITAGUAÍ - Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica.\r\n\r\nITAPERUNA - Aperibe, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José do Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\nMACAÉ - Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã.\r\n\r\nMAGÉ - Guapimirim e Magé.\r\n\r\nNITERÓI - Maricá e Niterói.\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Morais. (*)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi e Queimados.\r\n\r\nPETRÓPOLIS - Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nRESENDE - Itatiaia, Porto Real e Resende.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro.\r\n\r\nSÃO GONÇALO - São Gonçalo.\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - São João de Meriti e Nilópolis.\r\n\r\nTERESÓPOLIS - Teresópolis.\r\n\r\nTRÊS RIOS - Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia e Três Rios.\r\n\r\nVOLTA REDONDA - Pinheiral e Volta Redonda (*)\r\n\r\n* vide artigo 6º da Resolução Administrativa Nº 2, de 12 de março de 2009\r\n\r\nId: 1059936"
                        ],
                        "1059937": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 186/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JANEIRO de 2011 , nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de janeiro - desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de janeiro - desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nSemana de 24 a 31 de janeiro - desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1059937"
                        ],
                        "1059885": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 7.12.10, no processo TRT-PA-759/93 de PAULO HENRIQUE COELHO DE ANDRADE. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Retifique-se a decisão de fls. 19/20, a fim de que a licença para tratar de assuntos particulares passe a contar de 4/9/2009, data em que o requerente tomou efetivamente ciência da decisão de fls. 19/20.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1059885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1059709": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 054/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, 5 (cinco) processos em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010 .\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de AGOSTO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1059709"
                    ],
                    "1059895": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA VICE CORREGEDORIA \r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nProcesso: 0010324-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012633-45.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jussara Batalha da Silva [Adv. Dra. Valeria Cristina Manhães (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jussara Batalha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012254-07.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Dr.José Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011679-96.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Soares Barbosa [Adv. Dr.Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011669-52.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alcione Maria Terra [Adv. Dr.Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcione Maria Terra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 dedezembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Rribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059895"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1059886": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n6.12.10:\r\n\r\nTRT-PA-12765-2010-000-01-00-7 de PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal” ;\r\n\r\n7.12.10:\r\n\r\nTRT-PA-11356-2010-000-01-00-3 de CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, tendo em vista as informações contidas nas Certidões de fls. 03 e 12/13; bem como no e-mail corporativo de fls. 19, e em retificação à informação de fls. 06/10, defiro a averbação de 10 (dez) dias de férias não usufruídos no Ministério Público do Trabalho, relativos ao período aquisitivo de 18/04/2009 a 17/04/2010, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2010; bem como de 152 (cento e cinquenta e dois) dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, que integrarão o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, relativos ao exercício de 2011, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90, observando-se os artigos 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-lo de que deverá apresentar certidão emitida pelo Ministério Público Federal, na qual constem todas as informações a que se refere o art. 6°, da Portaria MPS n° 154/2008. Com efeito, o interessado deverá cumprir a diligência no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a averbação do tempo de serviço federal para fins de aposentadoria e disponibilidade.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1059886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1059205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth da Silva Xavier [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Ruth da Silva Xavier [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil, Rcte Ruth da Silva Xavier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ruth da Silva Xavier . \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Abdalla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Wagner Lustosa Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Marco Antonio do Prazo Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0048200-92.1993.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A(BRASIL) (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER S/A(BRASIL) (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A), Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER S/A(BRASIL) (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: José Offrede Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcino dos Santos da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcte: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Rcdo: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilene Alves da Silva, Rcdo Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edilene Alves da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0130800-42.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Danielle Santos da Paz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Danielle Santos da Paz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Santos da Paz, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Danielle Santos da Paz. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Dionisio da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 3º Recurso de Revista de Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Djanira Almeida de Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Djanira Almeida de Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: José Enio Ribeiro do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: José Enio Ribeiro do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Márcia Rocha Conde [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Márcia Rocha Conde [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Márcia Rocha Conde, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Volo do Brasil S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eribaldo Goncalves de Souza, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eribaldo Goncalves de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2003.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: GERALDO ROTONDO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Ebgte: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: GERALDO ROTONDO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ABB LTDA, Ebgte GERALDO ROTONDO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ABB LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GERALDO ROTONDO JUNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Inez Rodrigues Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Inez Rodrigues Pereira , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Inez Rodrigues Pereira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcte: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nId: 1059205"
                        ],
                        "1059206": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042200-52.1992.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: SHELL DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RONEY DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SHELL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-24.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Alves Marins [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0367600-57.2002.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2004.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-15.1997.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVO JOSE CARRACENA BOTELHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: Jose Caldeira Brant [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: Marcio Antonio Delgado Prado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172100-40.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Ebgdo: Valdimar da Silva Motta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Vilma Azevedo e Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Vilma Azevedo e Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson da Costa Araújo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-50.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Oliveira França [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Frazão Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-67.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pierre Elias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-20.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domicio Pereira de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana da Silva Moreira [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-63.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Barboza de Mello Filho [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Barboza de Mello Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreilson Silva de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transporte América Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1059206"
                        ],
                        "1059207": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175600-18.2004.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francine Tavora Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Loja Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Francisco Alves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Francisco Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-10.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgte: Emanuel Dias Miranda Júnior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Emanuel Dias Miranda Júnior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Rcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-98.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Cristina Almeida Ferraz da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-19.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Martins Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Jesus Garcia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-56.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton Costa Sant´ anna [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-28.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Luiz Sergio da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Luiz Sergio da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdonier Conceição de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdonier Conceição de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Maria das Gracas Souza Araujo Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Maria das Gracas Souza Araujo Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-66.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gonçalves de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Gonçalves de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Vanessa Lima de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1059207"
                        ],
                        "1059208": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Monica dos Santos Marques [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monica dos Santos Marques. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126400-07.2003.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: MANOEL LAZARO RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CE NTRAL - CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE ENGENHARIA E LOGÍSTICA E OUTRA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CE NTRAL - CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE ENGENHARIA E LOGÍSTICA E OUTRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-66.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonidas Sirino da Silva Filho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Ebgdo: All Services Cooperativa de Serviços Múçtiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo All Services Cooperativa de Serviços Múçtiplos e Administração de Empresas Ltda., Ebgte Leonidas Sirino da Silva Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2002.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX SA, Rcte MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Theodoro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Rcdo: Banco Santander(BRASIL)S.A.(Sucessorora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Theodoro de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander(BRASIL)S.A.(Sucessorora de Banco ABN Amro Real S.A.). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BANERJ S/A, Rcdo CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE MARCOS FERNANDES. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0210100-24.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao Abc Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Carlos Conceição do Amaral [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Carlos Conceição do Amaral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.1998.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: REGINALDO CECELIER BARBOSA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de REGINALDO CECELIER BARBOSA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Simião da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Simião da Costa, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Rcte: Ilza de Negreiros Valentim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilza de Negreiros Valentim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ilza de Negreiros Valentim . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Lima e Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Lima e Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Transporte S.A Transpetro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Cardoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157300-02.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nacim Nejm [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nacim Nejm. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE-LESTE SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1059208"
                        ],
                        "1059209": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0065900-28.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: José Francisco da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: José Francisco da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB, Rcte José Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Francisco da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil - CMB. \r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiao Goncalves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Ebgte Sebastiao Goncalves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Goncalves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose da Silva Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-17.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joceli Moreth da Silva, Rcdo Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joceli Moreth da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pontocred Negócio de Varejo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Adauto Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Adauto Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adauto Azevedo Braga, Rcdo Telemar Norte Leste S.A , Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1059209"
                        ],
                        "1059202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Borba de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)], Agdo: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001687-40.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Regina Pereira Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: BA 24644 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Manhaes Lourenco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Neide Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Bexiga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Rebello Ramalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-20.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ernanes da Silva Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Agdo: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)], Agdo: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-84.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Alves Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edivaldo Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: PCP Engenharia Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2004.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: FONDATION TERRE DES HOMMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nAgdo: IPERACIR MACIEL PACHECO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Souza Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-98.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Márcia Leite Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELIO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1059202"
                        ],
                        "1059203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz Monteiro Magalhaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renee Pereira dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Joel Reis de Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Luciano Assunção Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha Soares Félix Bizerril [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-08.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto De Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Costa do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Eduardo de Almeida Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150100-47.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Sandro Rangel da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Gomes da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bayer S.A. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Marcio Fagundes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-88.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina da Silva Dias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-33.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andreia Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Fatima Maria Goncalves dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-25.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson da Silva Gomes [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nAgdo: V B Transportes de Cargas Ltda [Adv. Luiz Cesar Aguirre D´Ottaviano (OAB: RJ 2247 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1059203"
                        ],
                        "1059204": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Henrique dos Santos Morales [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio da Silva Pereira Junior [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088000-03.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARIO SERGIO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042300-73.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria Leite Goes Marinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Felipe Scheidt [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-88.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Luiz Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146100-81.1996.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAIR CARDOSO PINTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednilson Celestino Valentim [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-59.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria Adair da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Marcelino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erik Souza Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0241400-46.1991.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS S/A - Sucessora de Petromisa S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: JORGE RICARDO CURY [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-96.1996.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: NESTOR EDUARDO ROCHA PAVES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Agdo: Luiz Claudio Elias Palmeira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047601-61.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Flávia Arantes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Machado Meyer Sendacz Ópice e Brandão Couto Advogados [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisangela Cristina dos Santos Estarneck [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1059204"
                        ],
                        "1059780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0152200-16.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Vanessa Quaresma Ponce [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Danielle Vanessa Quaresma Ponce, Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Cristina Storino Penteado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Angela Cristina Storino Penteado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Cristina Storino Penteado, Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1059780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1059429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000687-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Gecebel dos Santos Kozlowski [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., TI Gecebel dos Santos Kozlowski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, com o seguinte teor: \" Determinado a Impetrante para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do interesse no prosseguimento da presente ação, valendo o silêncio como concordância com a extinção da mesma, sem resolução do mérito, por perda de objeto, quedou-se esta inerte, deixando o prazo transcorrer in albis, conforme certificado às fls. 310.\r\n\r\nIsto posto, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, na forma do inciso \"VI\", do art. 267, do CPC. Custas de R$ 10,00 (dez reais), pela Impetrante, calculadas sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), valor dado à causa na inicial (fls. 12).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1059429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1059630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006986-69.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - Réu : Marcus Vinicius Marques de Souza ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, decidir,julgar extinta a Ação Rescisória sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, das quais fica dispensado o autor, até o ínfimo valor. O douto Procurador do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0697600-42.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Edjalma Mourao da Costa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los sem efeito modificativo, tão somente para prestar os esclarecimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059630"
                            ],
                            "1059906": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014369-98.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vanda Valerio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresas Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Aut Vanda Valerio da Silva\r\n\r\nAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no art. 267, IV do CPC, condenando a autora nas custas de R$ 300,00, sobre o valor de R$ 15.000,00, das quais fica dispensada ante o requerimento de gratuidade de justiça, que ora defiro. \r\n\r\nId: 1059906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1059435": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA (ED)\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0007801-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE BARROS PINTO(+9) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)],\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE BARROS PINTO(+9) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (Decisão de ED de uma decisão monocrática anterior).\r\n\r\nRio de Janeiro 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059435"
                            ],
                            "1059986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009123-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35v dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1059306": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO, Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"... INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR... assim, prossiga-se com a intimação das partes para, querendo, apresentarem razões finais. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor.\"\r\n\r\nId: 1059306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1059673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0013827-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Magioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Magioli\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor para que no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, apresente: a certidão específica de trânsito em julgado da sentença, emitida pela secretaria da vara na qual conste o nome das partes, o número do processo, o juízo e a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Autenticação do todas as peças ou a sua conferência. Registre-se que a mera declaração não é suficiente para fins de ação rescisória. A faculdade legal (artigo 365, IV do CPC), deve vir acompanhada, além da declaração de autenticidade sob as penas da lei, da conferência aposta pelo patrono, assim como a identificação deste com a devida indicação do seu registro profissional aposta em cada cópia reprográfica. O correto rol de réus, uma vez que na ação rescisória figuraram outros três reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0014213-13.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hérica Henrique Vaz [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para que no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, emendar a petição inicial para expor adequadamente os motivos para a rescisão do julgado, sendo certo que nas suas razões aponta vício de citação e como hipóteses para a rescisão do julgado o artigo 485, V, VIII e IX do CPC, contudo, no rol de pedidos aponta, apenas, a violação literal de disposição de lei, não decorrendo da narrativa dos fatos logicamente a conclusão. Adequação do valor da causa e do depósito prévio, consoante previsto na Instrução Normativa nº 31/2007. Autenticar ou conferir as peças juntadas com a petição inicial. Cumpre esclarecer que caso utilize essa faculdade legal (artigo 365, IV do CPC), deve ser elaborada pelo patrono declaração de autenticidade sob as penas da lei e a conferência, assim como a identificação do advogado com a devida indicação do seu registro profissional, deve ser aposta em cada cópia reprográfica.Certidão específica de trânsito em julgado da sentença emitida pela secretaria da vara na qual conste o nome das partes, o número do processo, o juízo e a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1059673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1058747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013487-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. Ter ciencia do despacho de fl. 478: No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, atribua o correto valor da causa, em consonância com o art. 2º, I, c/c o art. 4, ambos da IN nº 31, do C. TST e esclareça qual/quais das hipóteses do artigo 485 da CLT é o fundamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1059511": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISAO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0008065-83.2010.5.01.0000 MS - Embargos de Declaracao\r\n\r\nImpetrante: ELISE TOLLA GOULART (Adv. Jose Luiz Caram - OAB/RJ 14916 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUIZO DA 66a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: ALLAN BRUNO RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.158/160: Conheco dos embargos de declaracao e, no merito, acolho-os, para modificar a decisao de fls. 131/134, com base no disposto no art. 807 do CPC e deferir integralmente a liminar, a fim de que seja tambem liberada a importancia bloqueada na conta poupanca de titularidade da impetrante junto a Caixa Economica Federal, ex vi da norma inserta no art. 649, X, do mesmo diploma legal. Rio de Janeiro, 07/12/10. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juiza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059511"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1059903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013828-65.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: ADIL NERY CAMPANARIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRegularizar a representação, uma vez que a outorgante da procuração de fl. 21, Sra. Vanessa da Cuz Gomes, não detém poderes para representar a sociedade, conforme atos constitutivos de fls. 27/31. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0421200-39.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho , Aut: Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha [Adv. Jardel da Rocha Menezes (OAB: RJ 141027 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \"...para que o 2º réu, querendo, apresente razões finais, no prazo de 10 dias, oportunidade inclusive para vista da manifestação do 2º autor à fl. 212.\" .\r\n\r\nProcesso: 0008842-68.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Daiane da Silva de Assumpção [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva de Assumpção\r\n\r\nApresentar certidão específica do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, bem como a juntar instrumento de outorga com poderes específicos para a propositura da presente ação rescisória, nos moldes da r. promoção de fl. 120, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0010419-81.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira Monteiro, Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, a começar pela autora, que poderá ter ciência da defesa e das preliminares arguidas pelo réu, sendo o prazo supramencionado para ambos os litigantes oferecerem razões finais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1059971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 444/444-VERSO: \"Vistos etc. Considerando que o apelo de fls. 431/442 visa a atacar decisão monocrática, a hipótese seria de recebimento como Agravo Regimental (art. 236, III, do Regimento Interno). No entanto, a interposição de Recurso Ordinário, tecnicamente incorreta, até porque pretensamente fundamentada em dispositivo regimental inaplicável à hipótese – o art. 243, b, do Regimento Interno -, traduz erro grosseiro, haja vista que o artigo 236 do Regimento Interno deste Regional estabelece que, em face das decisões proferidas pelo Relator indeferindo ação de competência originária do Tribunal, é cabível Agravo Regimental no prazo de 8 (oito) dias. Não é possível aplicar-se o princípio da fungibilidade e receber o recurso ordinário como agravo regimental, porque era de pleno e inegável conhecimento da peticionária os termos do Regimento Interno deste E. TRT, especialmente no que concerne a este recurso aqui mencionado. A aplicação do princípio da fungibilidade recursal há de se ater a determinadas condições e limites, que em nada se confundem com formalismos exacerbados. De fato, incabível a fungibilidade do apelo interposto, porque a fungibilidade não se ativa no caso de inequívoca existência de recurso típico, ou seja, não é possível aplicar a fungibilidade quando há erro grosseiro quanto não somente ao recurso interposto – na hipótese, recurso ordinário –, como também quanto ao órgão competente para apreciá-lo. Mas há ainda outro aspecto. Em sendo o processo dialético, deve o recorrente atacar, de forma individualizada, os fundamentos consignados na decisão que pretende ver reformada. A recorrente, porém, embora ataque os fundamentos da decisão agravada, volta-se, ao mesmo tempo, para o indeferimento da medida acautelatória, questão que, obviamente prejudicada, sequer foi objeto de tutela cognitiva e, mais obviamente ainda, não foi apreciada na decisão vergastada. Resulta, portanto, que, neste particular, o apelo é carecedor de dialeticidade recursal, requisito objetivo de admissibilidade do apelo. Assim é que, caso se admitisse a fungibilidade, violado seria o princípio da dialeticidade, o que não se cogita. Dessarte, por todos os fundamentos que enuncio, entendo inaplicável o princípio da fungibilidade ao apelo interposto, que não logra conhecimento. Publique-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1059451": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014385-52.2010.5.01.0000 – HC Ipte: Geraldo Kautzner Marques [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Ipte: José Marcio Rodrigues Ipdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Bertan Gursel Destinatário(s): Ipte Geraldo Kautzner Marques Tomar ciência da decisão: “ DECIDO: Nos termos do art. 5º, inc. LXVIII da Lei Maior: conceder-se-á \"habeas-corpus\" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; No âmbito deste Regional, dispõe o art. 206 do Regimento Interno. Art. 206. O habeas corpus ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo sem mandato, ou pelo Ministério Público do Trabalho, em favor de quem estiver sofrendo coação ilegal ou se achar na iminência de sofrer violência na sua liberdade de locomoção por ato de autoridade judiciária do Trabalho. Na espécie, o ato objeto do writ consiste na cominação de pena de prisão, consignada em mandado de entrega de bem arrematado dirigido ao paciente, sobre quem pesa o encargo de fiel depositário (fls. 49), pelo que tenho por potencialmente ameaçada sua liberdade de locomoção, propiciando o manejo do presente remédio constitucional, na modalidade preventiva. Resta perquirir se tal ameaça atenta contra a legalidade, hipótese em que se impõe a concessão da ordem. Por muito tempo reinou a cizânia na academia e nos tribunais acerca do cabimento da prisão do depositário infiel, prevista no art. 1287 do Código Civil de 19161 e no art. 652 do diploma vigente2 , ante o disposto no art. 7º § 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.” Entretanto, o Excelso Supremo Tribunal Federal reconheceu o status de supralegalidade com que os tratados internacionais humanitários são recepcionados pelo ordenamento interno pátrio, valendo transcrever a ementa que se segue: E M E N T A: \"HABEAS CORPUS\" - PRISÃO CIVIL - DEPOSITÁRIO JUDICIAL - REVOGAÇÃO DA SÚMULA 619/STF - A QUESTÃO DA INFIDELIDADE DEPOSITÁRIA - CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (ARTIGO 7º, n. 7) - NATUREZA CONSTITUCIONAL OU CARÁTER DE SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS? - PEDIDO DEFERIDO. ILEGITIMIDADE JURÍDICA DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL, AINDA QUE SE CUIDE DE DEPOSITÁRIO JUDICIAL. - Não mais subsiste, no sistema normativo brasileiro, a prisão civil por infidelidade depositária, independentemente da modalidade de depósito, trate-se de depósito voluntário (convencional) ou cuide-se de depósito necessário, como o é o depósito judicial. Precedentes. Revogação da Súmula 619/STF. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNO BRASILEIRO E A QUESTÃO DE SUA POSIÇÃO HIERÁRQUICA. - A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Art. 7º, n. 7). Caráter subordinante dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos e o sistema de proteção dos direitos básicos da pessoa humana. - Relações entre o direito interno brasileiro e as convenções internacionais de direitos humanos (CF, art. 5º e §§ 2º e 3º). Precedentes. - Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento positivo interno do Brasil: natureza constitucional ou caráter de supralegalidade? - Entendimento do Relator, Min. CELSO DE MELLO, que atribui hierarquia constitucional às convenções internacionais em matéria de direitos humanos. A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE MUTAÇÃO INFORMAL DA CONSTITUIÇÃO. - A questão dos processos informais de mutação constitucional e o papel do Poder Judiciário: a interpretação judicial como instrumento juridicamente idôneo de mudança informal da Constituição. A legitimidade da adequação, mediante interpretação do Poder Judiciário, da própria Constituição da República, se e quando imperioso compatibilizá-la, mediante exegese atualizadora, com as novas exigências, necessidades e transformações resultantes dos processos sociais, econômicos e políticos que caracterizam, em seus múltiplos e complexos aspectos, a sociedade contemporânea. HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS: A NORMA MAIS FAVORÁVEL COMO CRITÉRIO QUE DEVE REGER A INTERPRETAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. - Os magistrados e Tribunais, no exercício de sua atividade interpretativa, especialmente no âmbito dos tratados internacionais de direitos humanos, devem observar um princípio hermenêutico básico (tal como aquele proclamado no Artigo 29 da Convenção Americana de Direitos Humanos), consistente em atribuir primazia à norma que se revele mais favorável à pessoa humana, em ordem a dispensar-lhe a mais ampla proteção jurídica. - O Poder Judiciário, nesse processo hermenêutico que prestigia o critério da norma mais favorável (que tanto pode ser aquela prevista no tratado internacional como a que se acha positivada no próprio direito interno do Estado), deverá extrair a máxima eficácia das declarações internacionais e das proclamações constitucionais de direitos, como forma de viabilizar o acesso dos indivíduos e dos grupos sociais, notadamente os mais vulneráveis, a sistemas institucionalizados de proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana, sob pena de a liberdade, a tolerância e o respeito à alteridade humana tornarem-se palavras vãs. - Aplicação, ao caso, do Artigo 7º, n. 7, c/c o Artigo 29, ambos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica): um caso típico de primazia da regra mais favorável à proteção efetiva do ser humano. HC 96772, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 09/06/2009, DJe-157 DIVULG 20-08-2009 PUBLIC 21-08-2009 EMENT VOL-02370-04 PP-00811 RT v. 98, n. 889, 2009, p. 173-183). Esse entendimento foi consagrado na Súmula Vinculante nº 25, editada em 16.12.2009, a qual dispõe: É ILÍCITA A PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL, QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE DO DEPÓSITO Tendo em vista o efeito vinculante ostentado pelos verbetes previstos no art. 103-A da Constituição em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, encontra-se pacificada a matéria, proscrevendo-se a prisão do depositário infiel do ordenamento jurídico pátrio, independentemente da modalidade do depósito.Destarte, mesmo em linha de cognição sumária, tem-se por patente a ilegalidade do ato impugnado no presente habeas corpus, impondo-se conceder liminarmente a ordem para determinar a autoridade dita coatora se abstenha de decretar a prisão do paciente, em razão da comprovação de sua condição de depositário infiel, conjurando-se desde logo a ilegal ameaça, tudo com fulcro no art. 208, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal: Art. 208. A petição, depois de protocolizada, será imediatamente encaminhada ao Presidente do Tribunal, que solicitará informações urgentes à autoridade indicada como coatora, enviando-lhe a segunda via da inicial, e providenciará o imediato sorteio do relator. Parágrafo único. O relator poderá conceder liminarmente a ordem. Pelo exposto, CONCEDO liminarmente a ordem, com fulcro no art. 208, parágrafo único do Regimento Interno desta Corte, para determinar a autoridade dita coatora se abstenha de decretar a prisão do paciente, em razão da comprovação de sua condição de depositário infiel. Oficie-se à autoridade denominada coatora dando-se ciência da presente decisão. Em 07 dezembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Relatora Convocada\" -sjc.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1059451"
                            ],
                            "1059964": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014509-35.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias Destinatário(s): Ipte Perbras Empresa Brasileira de Perfurações LtdaTomar ciência do indeferimento da liminar. \"DECIDO: O ato judicial objeto do presente writ está vazado nos seguintes termos (fls. 19): Verifico que a documentação apresentada pelo reclamante demonstra a verossimilhança das alegações constantes da inicial. Percebe-se que o autor obteve a concessão de benefício acidentário até 30/06/2009. Portanto a garantia de emprego previdenciária, nos termos da Lei 8.213/91, artigo 118, proporcionaria a manutenção do emprego até 12 meses após a alta médica, tendo a ré dispensado o autor em 13/10/2009 (fls. 33 e 38). Da mesma forma, o fato de o autor aguardar o desenrolar normal do processo a toda evidência lhe causará transtornos de toda ordem, haja vista que os salários constituem por vezes o único meio de subsistência do trabalhador. Portanto, presentes os requisitos do art. 273 do CPC, de aplicação subsidiária, acolho o pedido de antecipação de tutela, para determinar a expedição de mandado de reintegração nas mesmas funções anteriormente exercidas e com o pagamento de salários vencidos e vincendos. Comino a multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia na hipótese de descumprimento das obrigações acima estabelecidas, limitadas a R$ 10.000,00. Como se vê, partiu o juízo impetrado da premissa de que a alta do reclamante, ora terceiro interessado, deu-se a 30.06.2009, o que encontra respaldo no documento de fls. 20 e na própria petição inicial, o que induz à conclusão de que até 30.06.2010 gozava o obreiro da garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei 8.213/91. Nessa ordem de ideias, é evidente que a dispensa, de 13.10.2009, ocorreu durante o período estabilitário, que – repita-se – estendeu-se até 30.06.2010. Tratando-se de estabilidade provisória, finda a garantia não há falar em reintegração, mas somente em indenização dos salários correspondentes ao período desde a dispensa até a data do término do período estabilitário, conforme pacífica jurisprudência do C. TST (OJ. SDI-1 – 399; Súmula, 244, item II )1. Assim, sob o ângulo da estabilidade acidentária prevista no art.118 da Lei 8.213/91, não há, tanto quanto se pode concluir em linha de cognição sumária, suporte legal para determinar-se, em 20.10.2010, a reitegração do autor, ora terceiro interessado, ao emprego, pois a garantia já expirara em 30.06.2009. Entretanto, na inicial da reclamação trabalhista noticia o reclamante, ora terceiro interessado, que permanece incapacitado para o trabalho, com o que, em tese, estaria suspenso o seu contrato de trabalho e impossibilitada a dispensa, “persistindo sua doença mesmo após o decurso dos 12 meses subsequentes ao seu retorno, ou seja o período legal legal da estabilidade, fazendo jus à reintegração pela não observação do ordenamento legal diante da inobservância desse período para posterior demissão ou até tê-lo encaminhado ao INSS” (fls. 31). Como no primeiro parágrafo da decisão impugnada consigna a autoridade denominada coatora que “a documentação apresentada pelo reclamante a demonstra a verossimilhança das alegações constantes da inicial”, e considerando o fato de que o presente mandamus não foi instruído com cópia de todos os documentos que acompanharam a reclamação trabalhista, não há como concluir, initio litis, pela relevância do fundamento invocado pelo impetrante, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/2010, pelo que indefiro, por ora, a liminar requerida. Pelo exposto, INDEFIRO, POR ORA, A LIMINAR REQUERIDA, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade dita coatora a prestar as informações de estilo, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. I da Lei 12.016/2009, bem como dê-se ciência ao terceiro interessado da impetração do presente mandamus. Intimem-se impetrante e terceiro interessado. Em 08 de dezembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada sjc.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1059964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1059488": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014457-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ASBAM - Associação dos Servidores Municipais da Administração Direta e Indireta do Municipio de Barra Mansa [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Jorge de Almeida Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ASBAM - Associação dos Servidores Municipais da Administração Direta e Indireta do Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1059640": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008137-70.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Otacilio Moreira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Otacilio Moreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls.428/429: \"Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista nº0051500-77.2008.5.01.0065, independente de depósito prévio de honorários periciais.\" \r\n\r\nId: 1059640"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1060004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007721-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vinícius Conceição da Silva [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 – A)] Ipdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário: Ipte Vinícius Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1136, exarado nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008752-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wagner Anselmo de Albuquerque [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Zeberval da Costa Leite \r\n\r\nDestinatários: Ipte Wagner Anselmo de Albuquerque , Zeberval da Costa Leite \r\n\r\nÀs partes para ciência de despachos: O Impetrante às fls. 526 , concedido o prazo requerido e Terceiro Interessado às fls. 527, para aguardar o decurso do prazo do Impetrante. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1060004"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1059857": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-93.2010.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Moreira Figueiredo ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-10.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: André Luiz Neto Fontoura - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n3 - 0000280-24.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Fernando Cesar Ferreira Marques ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n4 - 0002700-92.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n5 - 0007100-79.2003.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), MAURO SOARES CAVALCANTI ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ) - Recorrido: MAURO SOARES CAVALCANTI ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n6 - 0009600-25.1999.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: BANCO ITAÚ SA - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CLAUDIO MATHIAS DE SOUZA ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n7 - 0010200-62.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leila Cristina de Souza Monteiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n8 - 0010500-68.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Soares da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n9 - 0014700-95.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARIA DE LOURDES MIRANDA COSTA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARIA DE LOURDES MIRANDA COSTA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n10 - 0016000-76.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thiago Luiz da Silva ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n11 - 0018200-66.2007.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosimeire Pereira Lima ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Rosimeire Pereira Lima ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n12 - 0019400-28.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adelmo Batista Silva ( Adv. Yeda Lagos Chaves RJ 74223 D ), Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Adelmo Batista Silva ( Adv. Yeda Lagos Chaves RJ 74223 D ), Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n13 - 0019400-76.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Manoel do Couto Ferreira Pires ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n14 - 0019500-80.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: José Carlos Barbosa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0021500-42.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Isabel Cristina de Carvalho Silva ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Isabel Cristina de Carvalho Silva ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n16 - 0022100-75.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Fábio Santos Silva ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ).\r\n\r\n17 - 0023600-13.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, MARCIA MARA SILVA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n18 - 0024100-86.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Jomargil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0024200-36.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zara Brasil Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Heloísa Feo de Oliveira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n20 - 0025300-34.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: André Luis da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n21 - 0028500-22.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Maria Valdene Soares Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Maria Valdene Soares Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n22 - 0029600-33.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Sonia Cristina Vicente Vianna ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Sonia Cristina Vicente Vianna ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n23 - 0029900-24.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Silas de Souza Mello ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ).\r\n\r\n24 - 0030000-41.2003.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n25 - 0032600-97.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Helvio José Tavares Junior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n26 - 0036500-54.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Elisângela Aleixo Ribeiro ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ).\r\n\r\n27 - 0037200-42.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n28 - 0037600-43.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Ailton Friedrich ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n29 - 0038600-06.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Tejofran Saneamento e Ser viços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), José Luiz Garcia ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n30 - 0040100-21.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Megasurgical Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ) - Recorrido: Megasurgical Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ), Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ).\r\n\r\n31 - 0040700-05.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Antonio Miguel de Souza ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Antonio Miguel de Souza ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n32 - 0042700-66.1998.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ROSELIA DA CRUZ VIDAL ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Agravado: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n33 - 0043900-53.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Expresso Miramar Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marco Antônio Gomes da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n34 - 0048000-87.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Panamericano S.A., Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ) - Recorrido: Aline de Azevedo Medeiros ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n35 - 0048400-74.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Érico Pinto da Silva Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Érico Pinto da Silva Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tim Celular ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n36 - 0050000-70.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Beatriz de Oliveira da Silva ( Adv. Luciana Moura Roulien RJ 86373 D ).\r\n\r\n37 - 0052900-77.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Araçatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Almir Ribeiro da Motta ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n38 - 0055500-96.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Net Storage Computers Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ) - Recorrido: Sandra Maria Martins ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ).\r\n\r\n39 - 0056700-70.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar de Azevedo Junior ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n40 - 0057500-06.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cia. São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ), Empresa Gontijo de Transporte Ltda. ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: Mauro Silveira da Silva ( Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento RJ 111085 D ).\r\n\r\n41 - 0058600-33.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Panamericano Adm. de Cartões de Credito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Luciana Paulo Marques ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Luciana Paulo Marques ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Panamericano Adm. de Cartões de Credito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n42 - 0058900-40.2001.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: S.E COURI ENGENHARIA DE FUNDACOES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n43 - 0065200-08.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Adelson Felipe de Brito ( Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ 144381 D ) - Recorrido: Adelson Felipe de Brito ( Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ 144381 D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n44 - 0067900-49.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Celeste Soares Bispo Rissi ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ).\r\n\r\n45 - 0068200-18.2007.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Pizzaria e Restaurante FFJ Express de Nilopolis. ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ) - Agravado: Ester dos Santos Prado ( Adv. Luiz Carlos Lorena Soares RJ 83783 D ).\r\n\r\n46 - 0068200-85.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Rigoberto de Azevedo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n47 - 0069300-41.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson Cesar Tavares ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n48 - 0069400-42.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hudson Pereira dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Radio Sucesso FM Ltda. ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n49 - 0070100-67.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: DANILO VARANDA ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ), TIM ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: VIVO S.A. (atual denominação de TELERJ CELULAR S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TIM ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA ( Adv. Lucimeri da Costa Fontoura RJ 108643 D ), DANILO VARANDA ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ), OI ( Adv. Mauro Maronez Navegantes RJ 97841 D ), CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0070300-58.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. - Recorrido: Laercio Cardoso ( Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva RJ 145406 D ).\r\n\r\n51 - 0070900-02.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jamir de Paula ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n52 - 0074100-66.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elder Cerqueira de Moura ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Elder Cerqueira de Moura ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n53 - 0078500-77.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Janilson da Conceição Caldas Pereira ( Adv. Armando Avelino Martins Pereira RJ 56663 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n54 - 0083500-41.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Zélia Maria Sabião Braga ( Adv. Claudia Dias Goncalves RJ 95450 D ).\r\n\r\n55 - 0084000-33.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Washington Luiz Moreira ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ).\r\n\r\n56 - 0087900-75.1994.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: DANIEL MARQUES DA SILVA ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ).\r\n\r\n57 - 0087900-84.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Aurelio da Silva Nascimento ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n58 - 0088600-25.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Maria Fernanda Abreu de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n59 - 0090500-35.1996.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil em Campos Ltda- Em Liquidação ( Adv. Rita de Cassia de M V Rego Barros RJ 134153 D ).\r\n\r\n60 - 0090500-96.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vitor dos Santos Pereira ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n61 - 0090900-46.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Grace Kely Silva Gomes Alves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n62 - 0091200-51.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dulcineia Luz Neves ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Yeda Garcia Pinto ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n63 - 0092200-60.1998.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n64 - 0092700-83.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cristiano Martins Gomes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n65 - 0097000-62.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Delio José Ferraz da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n66 - 0097200-31.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Augusto Ruppenthal Milani ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Cobrapi Engenharia Ltda. ( Adv. Helena Martins de Castro Franca RJ 117620 D ).\r\n\r\n67 - 0100500-38.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Correia de Mendonça ( Adv. Marta Regina Portugal Moreno RJ 49436 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio São Clemente ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n68 - 0105600-40.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), ADELMO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ).\r\n\r\n69 - 0105800-58.1999.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: IVONE CHAVES DE SA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), MARILENE SANTAREM PINHEIRO ( Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira RJ 58394 D ).\r\n\r\n70 - 0105900-43.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Higino dos Santos ( Adv. Sonia Simonato Nunes Dias RJ 116076 D ).\r\n\r\n71 - 0107800-83.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jose Adauto da Silva ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n72 - 0109400-75.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n73 - 0111300-63.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcio Nascimento Barbosa da Silva ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n74 - 0111600-60.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JRO Pavimentação Ltda. ( Adv. Roberto Horta Jardim Salles RJ 125702 D ) - Recorrido: Gilberto da Silva ( Adv. Daniel Fagundes Souza RJ 162622 D ).\r\n\r\n75 - 0112500-93.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Jaime Correia da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n76 - 0116200-08.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procurador Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Silas Barcelos ( Adv. Soraya Costa de Miranda DF 15618 D ).\r\n\r\n77 - 0117200-60.1988.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO J.P.MORGAN S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n78 - 0119801-50.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Manuel Guijarro Sanchez ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Gustavo Rodolfo da Silva, JOSE MARIA PERETE ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ), Alzira Helena Dimetri Fernandes, SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS.\r\n\r\n79 - 0124400-23.1995.5.01.0321 - AP - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: José Oliveira da Fonseca (sócio da empresa Transportadora de Carnes Amaral Ltda.) ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Agravado: Sidnei Rodrigues Quirino ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ).\r\n\r\n80 - 0125000-14.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudia da Silva Rolim Cosendey ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudia da Silva Rolim Cosendey ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n81 - 0125200-08.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celestino Pedro Benedito ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n82 - 0127400-04.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CLAUDIO BARCELOS DE CARVALHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0127700-33.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Paulo Fernando de Castro RJ 37517 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde ( Adv. Ricardo Rui Nogueira Benamor RJ 109128 D ).\r\n\r\n84 - 0129100-24.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Fabio de Souza Leandro ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n85 - 0130600-47.1996.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n86 - 0134800-62.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Waldemar Resende do Carmo Filho ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ) - Recorrido: Condomínio do Centro Comercial Barão da Taquara ( Adv. Jose Schiavo Filho RJ 98056 D ).\r\n\r\n87 - 0135100-57.2007.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Deise da Rocha Mello ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n88 - 0135600-87.1998.5.01.0461 - AP - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0136000-66.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gleice de Paiva da Conceição ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ) - Recorrido: LWO AS da Escova Cabeleireiro Ltda ( Adv. Andreia Cristina Fontes Silva RJ 131727 D ).\r\n\r\n90 - 0137300-53.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. ( Adv. Edison Jaborandy Guinancio RJ 88578 D ), Leila Maria Ribeiro de Carvalho ( Adv. Udjanir Gonzaga Lopes RJ 80682 D ) - Recorrido: Leila Maria Ribeiro de Carvalho ( Adv. Udjanir Gonzaga Lopes RJ 80682 D ), Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. ( Adv. Edison Jaborandy Guinancio RJ 88578 D ).\r\n\r\n91 - 0139900-29.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edio Assis Braz ( Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ 130282 D ) - Recorrido: Wellington Rodrigues ( Adv. Claudio Nunes Santiago RJ 4263 D ).\r\n\r\n92 - 0139900-62.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jardel Ferreira Lemos ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ) - Recorrido: Rio Lagos Transportes Ltda ( Adv. Sheila Rage Aboud RJ 76267 D ).\r\n\r\n93 - 0144100-03.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: Guilherme Silva de Oliveira ( Adv. Clemilda Silva Leal RJ 67090 D ).\r\n\r\n94 - 0144600-75.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Pires ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n95 - 0144800-55.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: White Atlantic Comercio e Servicos Ltda-ME ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n96 - 0146300-90.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio dos Santos Magalhaes ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Construcap CCPS Engenharia e Comercio S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n97 - 0151000-24.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: André Luiz Teixeira de Macedo ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n98 - 0151400-92.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rita Lopes Lanchonete e Restaurante Ltda ME ( Adv. Marilu Neves de Oliveira RJ 136575 D ) - Recorrido: Luziana de Lima Gonçalves ( Adv. Caroline Moura Carneiro RJ 145321 D ).\r\n\r\n99 - 0151900-10.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alex da Silva barboza ( Adv. Cristiane Camara Gomes RJ 98507 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n100 - 0153000-47.2001.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: INJET SOUTO COM.DE PECAS E INSTALACOES ( Adv. Jane Barbosa de Paula RJ 78518 D ), SAFO SOUND COM DE PECAS E INSTALACOES LTDA ( Adv. Jane Barbosa de Paula RJ 78518 D ), ALEXANDRE ARAUJO LIMA ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n101 - 0155900-66.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Carolina Teodoro Quirino ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n102 - 0165100-26.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcio Pinho Fernandes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n103 - 0165500-40.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Jorge Machado de Medeiros ( Adv. Neraldino Valentim da Silva RJ 85144 D ).\r\n\r\n104 - 0165500-98.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Anderson Cleiton Lins Dias ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n105 - 0167400-82.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simone Aparecida dos Santos Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Simone Aparecida dos Santos Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n106 - 0170200-94.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Washington Luiz do Nascimento ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n107 - 0171100-51.2004.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0171200-26.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WILSON TEIXEIRA BRAVO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n109 - 0178800-15.1993.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ ( Adv. Helio Cardoso Junior RJ 36835 D ).\r\n\r\n110 - 0179300-73.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elias Jose Goncalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Moraes Construcoes Servicos e Transportes Ltda. ( Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ 68307 D ), Ibia Engenharia e Comercio Ltda..\r\n\r\n111 - 0185000-61.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Miriam de Souza Reis, Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n112 - 0188900-95.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Trigo Dourado de Niteroi Ltda ME ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ).\r\n\r\n113 - 0190200-94.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOSE HELIODORO DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n114 - 0193100-94.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Carlos de Lima Gomes ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n115 - 0207800-47.2000.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Agravado: PAULO CELSO NOGUEIRA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n116 - 0211400-81.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Manoel Herinque de Andrade ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n117 - 0217900-58.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0219000-14.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Antonio Carlos Abreu Freitas ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n119 - 0220600-66.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sebastiana Maria da Conceição da Silva ( Adv. Ivana Cecilia N da Silva RJ 79877 D ).\r\n\r\n120 - 0322100-38.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: FABIANO ANTONIO PIRAN ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ), VISTA POINT COMERCIO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Dezembro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1059857"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1059988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0282500-76.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Claudio da Silva Fernandes ( Pedro Farias RJ67825D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por .unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução da quantia recebida em razão do acordo celebrado perante a CCP, para excluir o pagamento de diferenças decorrentes da repercussão do valor do repouso já majorado pela integração das horas extras, e, por fim, para que a segunda reclamada seja condenada apenas em caráter subsidiário, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antonio Silva de Sousa ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : J R B Comércio de Artigos Funerários Ltda ( Michelli Paiva da Silva RJ126704D ), - por unanimidade conhecer do recurso, exceto no que tange ao tópico intitulado “DAS DIFERENÇAS SALARIAIS”, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124200-53.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eliseu Valerio Dias ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), - Recorrido : Henrique Mesquita da Costa ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), Justo Mesquita da Costa ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248000-93.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodrigo da Silva Ferreira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Illusion Acessórios de Modas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastando a r. sentença recorrida, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - Recorrido : Gilmar Lopes ( Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - por .unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando rejeitado o requerimento de aplicação de multa à recorrente por litigância de má-fé, conforme voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Patricia Mendes Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgado procedente em parte o pedido deduzido na alínea D da inicial, ser deferida a integração da parcela “GRATIFICAÇÃO” nos RSRs, nas férias, acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários e na base de cálculo das horas extras, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela parte ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-03.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado : OXFORT CONSTRUCOES S:A ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), JOSE DA ROSA MESQUITA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os valores correspondentes às contribuições previdenciárias sejam apurados com observância da proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo havido entre as partes, deduzidos os valores já comprovadamente pagos pela agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-32.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alexandre da Silva Brande ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - Recorrido : Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), Celula Scan Servicos Medicos Ltda. ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude ( Daniela Mencaroni Colloca do Amaral SP126385D ), Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), Milenio Assessoria Empresarial Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. ( Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ61689D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da cooperativa, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de uma hora extra diária e seus reflexos, a título de intervalo intrajornada não concedido, bem como ao pagamento de diferenças salariais, e reflexos, decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Gerson Correa de Assis, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Recorrido : FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO - FITERT ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE ( Luis Antonio Almeida Cortizo DF30837D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA e SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dra.Renata Miranda Porto (OAB 148928) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelo Fitert e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabo difusão, compareceu Dr. Nicola Manna Piraino (OAB 63627).\r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniela Ferreira ( Jose Luiz Del Guerso RJ98359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.1997.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), MAURO GONCALVES CESAR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : MAURO GONCALVES CESAR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam computados juros de mora de 04/02/2003 até 03/12/2003, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : João Galdino Alves ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Elisabete Corrêa da Rocha ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040500-21.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Arnaldo Dias Junior ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039300-83.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Ana Paula Daim Gonçalves ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Olavo Rodrigues da Cunha ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Lider Rio Comercio e Telecomunicacoes Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Abril Comunicacoes S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Nelson Ornilo de Oliveira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Agravado : Paulo Cesar Duarte da Costa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ronaldo da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001121-41.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Juliana Vieira de Carvalho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Interconectividade Comércio e Serviço e Distribuição de Eletroeletrônicos Ltda. ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sul América Companhia Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado : Jorge Cláudio Gonçalves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000474-79.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Luis Paulo Magalhães ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Lagos Copa Hotel Ltda ( Roberto Carlos Souza Duarte RJ153439D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rafael Jorge Pereira Senna ( Marco Aurelio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 158, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso do reclamante, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB 103752).\r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luis Ribeiro da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luis Ribeiro da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059988"
                            ],
                            "1059938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Universidade do Rio de Janeiro - UERJ; EMOP - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro (Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D), - Recorrido: EMOP - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro (Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D), Hugo Campos Guedes Alcanforado (Eliete Santos Maia RJ84874D), Universidade do Rio de Janeiro - UERJ - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Pelo Autor falou Dr Carlos Fernando C. de Albuquerque (OAB 46922).\r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado: Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Ozias Soares Leite (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-78.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Leonardo Lopes da Silva (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Auto Diesel Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Marcelo Moraes de Azevedo (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reconhecida a justa causa para a dispensa do reclamante, excluir da condenação o aviso prévio, o décimo terceiro e as férias proporcionais, a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e o fornecimento da documentação hábil ao saque do FGTS no código 01 e à percepção do seguro-desemprego, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Antonio Luiz da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Antonio Luiz da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim ressalvou seu entendimento. Pelo reclamante falou Dr. Luiz Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela reclamada Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira (OAB 173.805).\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), Luiz Jose dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: Luiz Jose dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094000-21.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Hiian Pires Miranda (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alexandro Barbosa (Armando Soares dos Santos RJ67516D), Comercial Beirão da Serra Ltda. (Joao Antonio Lopes RJ63370D), - Recorrido: Alexandro Barbosa (Armando Soares dos Santos RJ67516D), Comercial Beirão da Serra Ltda. (Joao Antonio Lopes RJ63370D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir as horas extraordinárias deferidas na r. sentença para 3 horas e 15 minutos por dia de trabalho e para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e de adicional noturno, e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré a lhe pagar, com os reflexos daí advindos, mais uma hora extraordinária por dia, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Centro Auditivo Telex S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Pedro Cesar dos Santos (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação das normas coletivas juntadas pelo autor, bem assim a condenação relativa aos honorários advocatícios, ficando mantido, no entanto, por ainda se afigurar compatível com as parcelas remanescentes, o valor que foi arbitrado pelo MM. Juízo a quo à condenação para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo Augusto Erthal Pinto (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Marinalva Geralda Agostinho (Edson José Drumond Santana RJ135297D), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que diz respeito à questão referente ao dano moral, por falta de devolutibilidade, conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051500-59.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Jose Celso Egidio (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-64.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alex Fabricio Araujo (Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D), - Recorrido: Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000244-83.2010.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE (Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D), - Agravado: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e extinguir o processo, sem resolução do mérito, à falta de legitimatio ad causam da terceira embargante, no termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Lídia Maria da Silva Dornellas (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Dona Saude Clinicas Ltda. (Altamir da Silva Couto RJ29751D), Glaucio Santos Costa (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido: Dona Saude Clinicas Ltda. (Altamir da Silva Couto RJ29751D), Glaucio Santos Costa (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o exame do recurso do reclamante. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00 (fls. 05 e 199), pelo reclamante, de cujo pagamento, todavia, fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047500-78.2006.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Club Med Brasil S.A. (Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D), - Recorrido: Ana Lucia Tavares da Silva (Francisco Veltri Cascardo RJ36343D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 60.000,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica dispensada por fazer jus à gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: White Martins Gases Industriais Ltda. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - Embargado: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Vanessa Cardoso Vieira da Silva (Elenice Valentim Cardoso Pereira RJ86359D), - por unanimidade, rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Embargado: Frederico José Soares da Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Brema Comercio de Roupas Ltda. (Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D), Fernando Walter Agueda Ferreira (Manoel Branco Braga RJ37919D), - Recorrido: Fernando Walter Agueda Ferreira (Manoel Branco Braga RJ37919D), Brema Comercio de Roupas Ltda. (Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Cavalcanti Guimaraes (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com os reflexos daí advindos, as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, ficando autorizada, porém, a dedução dos valores quitados a título de \"IND. INTERV. AL. SUPRIM\"., ficando mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-80.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Juliana Matos Fonseca RJ107212D), Márcia Maria Siqueira dos Santos (Luiz Silva Castellani RJ73151D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086500-24.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. Rio (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Dimario da Silva Pimenta (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido: Dimario da Silva Pimenta (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telsul Serviços S.A. Rio (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077000-26.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Marinalva Cardozo (Georgina Francisca de Andrade RJ41695D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059938"
                            ],
                            "1059969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luciano Albuquerque Alves Faustino - Recorrido : Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nilton Santos Sampaio ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela primeira reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarado que possuem natureza de reajuste salarial as promoções estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho apontado na alínea “d” da inicial (fls. 15), determinar, nos mesmos moldes, a repercussão dos valores correspondentes às progressões de nível asseguradas aos empregados da ativa no reajuste da suplementação de aposentadoria do autor, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí advindas, com incidência de juros e correção monetária, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelas rés, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059969"
                            ],
                            "1059552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025900-74.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Aldite Mirtes Cabral ( Alda Cristina Alves de Oliveira RJ93695D ), - Recorrido : Ana Maria da Silva Federici ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127500-73.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cristiano Isaías de Amorim ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida, de conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, por seus próprios fundamentos, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193900-82.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - Recorrido : Lucia Andrea Rocha da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Breda Rio Trasportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jose Duvale de Oliveira ( Jucimar Alves da Silva Barros RJ82019D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, consoante voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1058940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093500-78.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Rodrigo Sant Ana Borges ( Helio de Souza RJ19459D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105600-20.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Luis Gomes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento do vale-transporte somente em relação aos dias em que o autor tiver sido efetivamente escalado para a prestação dos serviços, em relação às parcelas vincendas e vencidas (60 meses), que deverá ser apurado em liquidação do julgado, nos termos da fundamentação, autorizando-se apenas a dedução de 6%, prevista no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7418/85. Inverte-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0200200-34.1999.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : JACIRA ROCHA DE ARAUJO ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0300200-77.1985.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU SA ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034700-27.1995.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Agravado : LESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINHO ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante ao pagamento da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade da justiça, com fulcro nos artigos 600 e 601, ambos do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042700-15.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo recorrida compareceu Dra. Vicky Ribas (OAB 116346).\r\n\r\nProcesso: 0149400-09.1996.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COSME DE SOUZA LIMA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Francisco de Assis dos Santos Souza Junior ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, na forma da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência r condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de horas extraordinárias, inclusive a referente à supressão do intervalo intrajornada, observados os adicionais previstos na norma coletiva, com reflexos nas férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e FGTS (este a ser depositado na conta vinculada do autor face à modalidade de término da relação contratual). Juros de 1% a.m a partir do ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Autoriza-se a dedução da contribuição previdenciária e retenção do imposto de renda na fonte. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais) valor atribuído à condenação para os fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Agravado : Roberto Carlos Querino de Moura ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015600-32.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Roberto Russo ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam da primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claúdio Dias (OAB 97133).\r\n\r\nProcesso: 0058100-66.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ANTONIO PAULO RIBEIRO ( Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por ausência de indicação da matéria e valores impugnados, para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a dedução do imposto de renda sobre o valor total disponibilizado ao credor, calculado ao final, em observância à Súmula nº 368, II, do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091600-15.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nelson Nereu Nunes ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nelson Nereu Nunes ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, por não conhecer do recurso da segunda reclamada no tocante à contribuição previdenciária, conhecer do restante do recurso da segunda reclamada e do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, afastar a inépcia quanto ao pedido de indenização por dano moral e, no mérito, nos moldes da fundamentação, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Evandro Viana ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento: a) a retificar a data de admissão na carteira de trabalho do reclamante, fazendo constar como início do contrato o dia 29.08.2005; b) pagar os salários referentes ao período anterior ao registro do contrato de trabalho, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional) e gratificação natalina; c) a integração dos pagamentos não contabilizados no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais para fins de cálculo das férias, gratificações natalinas e FGTS. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária e a retenção do Imposto de Renda retido na fonte, na forma da fundamentação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios ao INSS, DRT/RJ e CEF .Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrida falou Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 176956).\r\n\r\nProcesso: 0166900-52.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Irenio Manoel Ferreira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Embargado : Carlos Alberto Campos Monteiro ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), José Sérgio Gabrielli - Presidente da PETROBRÁS S/A. ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Silma de Souza Tatagiba ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Domingos Sávio Rezende - Adm. Sênior da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Vitor Lima Saraiva - Adm. Pleno da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), José Eduardo Carramenha ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Liliana Neves ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), José Airton ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Alfredo Simões Meireles ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058940"
                            ],
                            "1059222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231900-37.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : OLGA LEONTINA DE CARVALHO PAIXAO ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0211500-39.2008.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Mariza Duarte Silva ( Alicia Caroline Damasceno Monteiro RJ103870D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO FERREIRA ( Adauto Rodrigues Dias RJ70130D ), PAULO RIBEIRO ( Adauto Rodrigues Dias RJ70130D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001107-38.2010.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Jorge Luiz Domingos Mendonca ( Danielle da Silva RJ132216D ), - Agravado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e, consequentemente, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897, § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX, da Instrução Normativa 16/99 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Ailton da Silva Lima ( Sonia Maria Assuncao RJ63811D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ailton da Silva Lima ( Sonia Maria Assuncao RJ63811D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do autor e dar parcial provimento aos embargos da reclamada para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado e acrescer ao acórdão no item DIFERENÇAS SALARIAIS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA APLICÁVEL. PERÍODO. O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (fls.910) e o último parágrafo desse item (fls.911) passa a ter a seguinte redação: ¿Dessa forma, dou parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação as diferenças salariais (e reflexos) e, consequentemente, as diferenças do adicional de periculosidade, a participação nos lucros nos lucros (cláusula 12ª) postuladas, restando improcedente, por consequência lógica, o pedido do autor de ampliação da condenação e prejudicado o da ré de sua redução temporal.\r\n\r\nProcesso: 0065000-45.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : M M Silva Educação Infantil ( Simoni Fragoso Esteves Ayres RJ109845D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129200-96.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : MARCIA CABRAL MEDEIROS ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam refeitos os cálculos de liquidação a fim de que na apuração das horas extras, seja considerado como usufruído o intervalo intrajornada de uma hora, não devendo integrar tal período no cômputo da jornada, nos termos da fundamentação. Pela agravada falou Dr. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB 93969).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1059222"
                            ],
                            "1059322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154500-17.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : ANTONIO LUIZ LIMA DOS SANTOS ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI ( Vitor S Junior RJ104948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para executar as contribuições devidas a terceiros, restando prejudicada a apreciação da medida quanto aos critérios de apuração da contribuição social incidente sobre o acordo e os valores daí decorrentes, os quais devem ser objeto de liquidação e posterior execução, cabendo ao recorrente a apresentação dos valores que entenda devidos, observada a legislação vigente e garantindo-se o devido processo legal e o regular direito de defesa do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : NATASSIA MURICY SANTOS ( Ahamed dos Santos Teixeira BA21359D ), - Agravado : WILSON MORET DE ALMEIDA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB 93969).\r\n\r\nProcesso: 0207800-19.2001.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS E DISTRIBUICAO S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE SILVIO DE PAULA RIBEIRO ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições devidas a terceiros, excluir a incidência de juros e multa previdenciários, com fulcro no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, e concluir que nada mais é devido a título de cota previdenciária, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0179500-94.1995.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : WELTONI PEREIRA DE OLIVEIRASEBASTIAO ROGERIO DA SILVAWANDER LUIS PEREIRA COUTOWALDECIR CARDOSO DA SILVALAERCIO RODRIGUES DE MELOALEXSANDRO DA SILVA ( Paulo Cezar da Silva RJ50150D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento dos embargos à execução de fls.273/283, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Angela de Fátima da Silva Cordeiro ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Embargado : Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim ( Agenor Vianna Filho RJ38752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio Ricardo Curty Rodrigues ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias assim consideradas aquelas excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal, observados os dias efetivamente trabalhados e, considerando a jornada apontada na inicial e, face à habitualidade da prestação deverá a ré, ainda, integrar as horas extras deferidas, no cálculo do repouso semanal remunerado, férias com acréscimo de 1/3, 13º salário e FGTS, sendo que os 8% deverão ser recolhidos na conta vinculada. Deverá, ainda, ser aplicado o entendimento consagrado na Súmula nº 340, do Colendo TST, no cálculo das horas extraordinárias. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Ante a inversão da sucumbência, condena-se, ainda, a ré a ressarcir as custas adiantadas pelo reclamante no valor de R$ 320,00 (fls.291), mantido o valor arbitrado para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nVânia E. Torres tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1059322"
                            ],
                            "1059409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-Recorrido: Ulysses Paes Cabral (Antonio Almeida de Sena RJ125149D),-por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1059409"
                            ],
                            "1059983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2010.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: John Gavarrão de Oliveira (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D),-Recorrido: Delta Construções S.A.(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a integrar o adicional de insalubridade nas demais parcelas contratuais e nas verbas rescisórias, recebidos pelo reclamante com a determinação para pagamento das diferenças que vierem a ser apuradas.Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título a fim de evitar o enriquecimento ilícito do autor.As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação.Ante a inversão da sucumbência, econdena-se a reclamada, ainda, a arcar com as custas processuais.Mantém-se inalterado o valor atribuído à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1059983"
                            ],
                            "1059448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nHomologação de Restauração\r\n\r\nProcesso: 0470800-24.2009.5.01.0000 - ResAut Rqte: APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] Rqdo: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras Destinatário(s): Rqte APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA, Rqdo MUNICIPIO DE VASSOURAS tomar ciência de despacho fls. 63/64 ..... Pelo exposto, tenho por juntadas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, razão pela qual, de acordo com o artigo 1068 do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS do RestAut - TRT 0470800-24-2009-501-0000, relativa ao RO 165-1999-421-01-00-3 - Vara do Trabalho/ Barra do Pirai). ...... \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1059448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1059346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056900-92.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas da America AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Lucas Serpa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas da America AMBEV\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.299: \"Intimem-se as partes e seus procuradores, sendo o autor por notificação postal, no endereço de sua residência, no prazo comum de 10 dias, a dizerem sobre a petição (acordo) de fls.280/281, GPS de fls.283, guia de depósito de fls.287, recibo de fls.288, petição de fls.295 e alvará judicial de fls.295, valendo o silêncio da reclamada como desistência do recurso ordinário por ela interposto (fls.234/250). Vista dos autos em cartório\" \r\n\r\nId: 1059346"
                            ],
                            "1059927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000138-50.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CARMINE ATTILIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CARMINE ATTILIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMINE ATTILIO, Agte XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentarem contraminuta ao Agravos de Petição por eles interpostos. Prazo de 08 dias, sucessivos, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nId: 1059927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1059512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0062000-18.1989.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: HAROLDO CORREA DE FARIA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte HAROLDO CORREA DE FARIA, Agdo INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2000.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, Agte SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0061500-67.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: CELIO SANTOS BEZERRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: RENAVI MACAE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELIO SANTOS BEZERRA, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rcdo RENAVI MACAE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2000.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: ELIZABETH BARBOSA GERONYMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIZABETH BARBOSA GERONYMO, Agdo TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" \" Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1059966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2004.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI ( Roosevelt Guaicurus RJ78689D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2001.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Alberto Dias Maia (presidente) ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS ( José Cristiano de Souza RJ148832D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de tornar sem efeito a decisão que determinou a execução do agravante, devendo ser o mesmo excluído do pólo passivo da ação.\r\n\r\nProcesso: 0120100-98.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jaqueline Rodrigues dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jaqueline Rodrigues dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-83.2010.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Altair José de de Castro Pereira ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Agravado : MARCELO FERREIRA PINHEIRO ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares formuladas pelo agravado, conhecer o presente recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-97.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cezar de Almeida Passos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luis Gonzaga de Souza Filho ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos legais em verbas contratuais e rescisórias relativamente aos períodos em que não há nos autos os controles de jornada, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos a mesmo título, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MRS Logistica ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Juares Ramos de Oliveira ( Cristina da Cunha Jevoux RJ98744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para fixar como termo inicial do pensionamento a data de 25.08.2002,nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gilvan Pereira Ferreira ( Leni Marques RJ64254D ), - Embargado : Light - Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GILVAN PEREIRA FERREIRA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Helio Alves do Amorim Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por HÉLIO ALVES DO AMORIM FILHO e, no mérito, acolhê-los, em parte, para sanar a omissão apontada no v. acórdão de fls. 638/651, imprimindo-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Michelle Garcia Anrtonio Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Michelle Garcia Anrtonio Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por, TIM CELULAR S.A e MICHELLE GARCIA ANTONIO FERREIRA para, no mérito, rejeitar os embargos da ré e acolher os embargos da autora para sanar a omissão apontada no v. acórdão de fls. 484/495, imprimindo-lhes efeito modificativo, para determinar a condenação da ré ao pagamento das diferenças salariais, de todo o período laborado, decorrentes do enquadramento sindical da autora, observando-se o piso salarial contido na Convenção Coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176300-61.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transocean Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Athayde Geraldo de Souza Neto ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e determinar a incidência de juros a partir da data do ajuizamento da ação e de correção monetária a partir da data da sentença; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2006.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Claudio dos Santos Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Claudio dos Santos Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, somente para excluir da condenação os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso do reclamante, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 340,00. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1059966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1059527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000801-98.2010.5.01.0037 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. (Adv. Antônio Cássio N. P. Filho – OAB/RJ-90.141) - AGRAVADA: MARIA ANGÉLICA OSÓRIO DE LIMA (Adv. Luís Paulo da Costa Peixoto – OAB/RJ-82.343) - “...por unanimidade, afastar a extinção sem resolução do mérito levada a efeito em primeiro grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento normal do feito, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0085600-04.2005.5.01.0020 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos – OAB/RJ-92.896) - “...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0175500-77.1991.5.01.0023 (AP) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (a/c Procuradoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro) - AGRAVADA: ERNESTINA CUSUMANO CHIAVO (Adv. Jorge Luiz Paiva Pedreira – OAB/RJ-45.593) – “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0225700-30.1992.5.01.0031 (AP) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ-16.448) – AGRAVADA: CAP'S COMESTIVEIS LTDA. - “... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar o cômputo dos juros de mora da data da homologação do crédito até a data do recebimento do valor parcial da dívida (18/07/2005), como pedido na impugnação do exequente de fl. 212, isso, por óbvio, sem prejuízo quanto à apuração e incidência dos acréscimos legais do valor remanescente já depositado (penhora on line), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000119-79.2010.5.01.0026 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20.283) e SIDNEY DOS SANTOS (Adv. Luís Augusto Lyra Gama – OAB/RJ-74.713) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras com base no divisor 200. No tocante ao recurso adesivo do reclamante, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0001200-55.2008.5.01.0019 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: FRANCISCO PAIXÃO DE OLIVEIRA (Adv. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ-83.066) – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos – OAB/RJ-104.502) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento e, considerando o recorrente litigante de má-fé, a teor do art. 17, II, do CPC, condená-lo ao pagamento de multa correspondente a 1% do valor da causa, além de 20% de honorários penais, a teor do art. 18 do CPC, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0010100-39.2005.5.01.0243 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (a/c Procuradoria do Município de Niterói) – RECORRIDOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (a/c Advocacia Geral da União) e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (Adv. José Paulo Freire de Carvalho – OAB/RJ-66.126) - “...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Município de Niterói e do reexame necessário, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0022300-71.2006.5.01.0040 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS (Adv. Alexandre Santana Nascimento – OAB/RJ-95.384) – RECORRIDAS: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo – OAB/RJ-134.859) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a TELEMAR, determinando-se a anotação da carteira de trabalho do autor no período indicado na inicial (18/03/2004 até 08/04/2005), na função de instalador monitor, com a remuneração indicada, condenando ainda a primeira reclamada ao pagamento de 13º salários, férias, depósitos de FGTS e respectiva multa indenizatória, aviso prévio, multas dos artigos 477 e 467 da CLT, além dos benefícios previstos em acordo coletivo de trabalho, horas extras e reflexos, tudo conforme pormenorizado na fundamentação. Expeçam-se ofícios à SRT, CEF e SRF, para ciência das irregularidade praticadas (inteligência do artigo 631 da CLT). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e a orientação contida na Súmula 368 do C. TST. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas no valor de R$ 800,00, pela Telemar.”\r\n\r\nProcesso 0045000-03.2009.5.01.0051 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (a/c Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região) – RECORRIDA: CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA. (Adv. Cláudio Fernandes Rocha – OAB/RJ-72.969) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa. Com fulcro no artigo 515, § 3º, do CPC, prosseguir na análise da pretensão autoral. Julgar procedente o pedido contido na letra “a” (já que em relação à alínea “b” houve desistência, conforme petição de fl. 163) do rol da peça vestibular, para condenar a ré a depositar e recolher, regularmente, no tempo, montante e forma descritos em lei, as parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço relativas aos seus empregados, com a correspondente quitação junto ao órgão gestor Caixa Econômica Federal das parcelas vencidas e vincendas (art. 290, CPC). Eventual recolhimento administrativo das parcelas do FGTS será levado em consideração na liquidação de sentença. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ré obrigada ao pagamento das custas de R$ R$ 1.690,00, calculadas sobre o valor de R$ 84.500,00, que se mantém, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0068100-43.2005.5.01.0013 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. (Adv. Lenisa Monteiro Dantas – OAB/RJ-96.023) – RECORRIDO: PAULO BARBOSA DOS REIS (Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar – OAB/RJ-62.754) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao recurso, apenas para estabelecer que, no cálculo da contribuição previdenciária, deverá ser observada a cota-parte do empregado, e que, no cálculo do imposto de renda, sejam levadas em conta as tabelas e as alíquotas das épocas próprias a que se referem os rendimentos, com realização do cálculo mês a mês, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0070600-04.2009.5.01.0026 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES: JOÃO LUIZ RODRIGUES NEY (Adv. Ronidei Guimarães Botelho – OAB/RJ-83.066) e BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos – OAB/RJ-72.706) – RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos – OAB/RJ-72.706), JOÃO LUIZ RODRIGUES NEY (Adv. Ronidei Guimarães Botelho – OAB/RJ-83.066) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI (Adv Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ-30.530) - “...por unanimidade, não conhecer do segundo recurso ordinário interposto pelo reclamante; conhecer dos recursos ordinários interpostos por reclamante e primeiro reclamado. Dar provimento ao recurso ordinário do primeiro reclamado, acolhendo a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito em relação a todos os pedidos formulados em face do Banco do Brasil S/A, nos termos do art. 267, IV, do CPC, por força do disposto no parágrafo único do art. 625-E da CLT. Considero prejudicado o recurso do autor quanto a todos os pedidos formulados relativamente ao primeiro réu, e no que resta à parte dirigida à PREVI (2ª ré), negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0080000-43.2008.5.01.0037 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Adv. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ-15.925) – RECORRIDO: MÁRIO SÉRGIO SOUZA DA SILVA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade – OAB/RJ-105.526) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive quanto ao valor atribuído à condenação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0109400-78.2008.5.01.0045 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: MOTO FLYP SAAR LTDA. (Adv. Paula Franco de Mattos Silva – OAB/RJ-125.423) – RECORRIDO: VÍTOR SEBASTIÃO SOUZA DE PAIVA (Adv. Hamilcar de Campos Filho – OAB/RJ-61.498) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, mantendo a r. sentença de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0119900-76.2007.5.01.0034 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) – RECORRIDOS: WILSON DA SILVA JÚNIOR (Adv. Cláudia Elaine de Moura Valle – OAB/RJ-111.375) e COOTRAM – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0124700-82.2005.5.01.0046 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ-44.418) – RECORRIDO: AFRÂNIO DA SILVA BARREIROS (Adv. Daniela Casimiro Drummond – OAB/RJ-98.631) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização especial prevista na cláusula 24ª da CCT 2005/2006, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0142600-10.2008.5.01.0261 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: COLÉGIO BATISTA DO JARDIM CATARINA LTDA. (Adv. Alfeu Ferraz Lobato – OAB/RJ-70.761) – RECORRIDA: MICHELLE SAVIOLLY PORTO MARQUES (Adv. Marcos Chehab Maleson – OAB/RJ-100.223) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o vale-transporte, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0357300-06.2004.5.01.0242 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: MAUÁ JURONG S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ-16.162) – RECORRIDOS: JONNES FARIA DA COSTA (Adv. Clarissa Costa – OAB/RJ-97.803) e MARCOMETAL METALÚRGICA LTDA. (NA PESSOA DA SÓCIA SHAIENE COSTA MORENO) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira-Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge F. Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0022300-71.2006.5.01.0040 – RO, foi lavrado embargo de declaração no acórdão de fls. 212/219, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a TELEMAR, determinando-se a anotação da carteira de trabalho do autor no período indicado na inicial (18/03/2004 até 08/04/2005), na função de instalador monitor, com a remuneração indicada, condenando ainda a primeira reclamada ao pagamento de 13º salários, férias, depósitos de FGTS e respectiva multa indenizatória, aviso prévio, multas dos artigos 477 e 467 da CLT, além dos benefícios previstos em acordo coletivo de trabalho, horas extras e reflexos, tudo conforme pormenorizado na fundamentação. Expeçam-se ofícios à SRT, CEF e SRF, para ciência das irregularidade praticadas (inteligência do artigo 631 da CLT). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e a orientação contida na Súmula 368 do C. TST. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas no valor de R$ 800,00, pela Telemar.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1059527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1059540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: American Airlines Inc. (Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D) - Recorrido: Rommel Christian Lago (Roberto Rosa de Miranda RJ33948D) - por unanimidade, conhecer do recursos e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0275200-40.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Lopes da Silva (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A., pelos créditos deferidos ao autor.\r\n\r\nId: 1059540"
                            ],
                            "1059866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2004.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Sebastião Benete Reis de Oliveira (Espólio de) ( Roberto Silva de Siqueira RJ65656D ), Délio Sampaio Filho ( Roberto Silva de Siqueira RJ65656D ), - Agravado : ROBERTO CARLOS OFFREDI (Janete Solange da Silva RJ52420D), TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), União Federal - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial para que a execução prossiga sobre bens da executada e autorizar o levantamento da quantia bloqueada.\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Marcos Antonio Lema Roris Bugarin ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Bone Servicos de Inspecoes Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0145000-42.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Edival Santos da Silva Junior ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Enilson de Paula Leoncio ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o ressarcimento do valor referente ao desconto a título de benefício social, diferenças de tíquete-refeição e pagamento do abono pecuniário.\r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Wellington Oliveira Duarte RJ152638D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Wellington Oliveira Duarte RJ152638D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da ré e dar parcial provimento ao recurso do sindicato autor, para que seja ampliada a condenação aos anos anteriores a 2004, respeitada a prescrição trintenária, observando-se os contratos de trabalho dos substituídos alcançados pela r. decisão. Arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00 e custas de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Camp Jato Limpeza Tecnica Industrial Ltda. ( Ana Maria Fco dos Santos Tannus SP102019D ), - Recorrido : Edilberto Jose Acioli de Matos ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Iranir Vieira Quintanilha ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Iranir Vieira Quintanilha (Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras por não observado o intervalo interjornada, com os adicionais legais e normativos, bem como reflexo nas demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. - Extra ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonam Arlindo Vera Cruz ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para autorizar a dedução da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0136800-79.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Jalile Imbrosio Veniz ( Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido : Jalile Imbrosio Veniz (Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recurso e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para autorizar a dedução do imposto de renda, devendo sser calculado mês a mês. Quanto ao recurso adesivo do reclamante, por maioria, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação uma hora extra diária, decorrente do intervalo intrajornada suprimido, reflexos e indenização por dano moral de R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Casa e Construção Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcus Vinícius Martins ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1 ª reclamada (SOLIDEZ) para excluir da condenação a indenização por dano moral, e dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada (C&C) para limitar sua responsabilidade subsidiária às verbas correspondentes aos 3 últimos meses do contrato e rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0192400-53.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rapido Mogi Transportes Ltda ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D) - Recorrido: Francisco Anísio Pereira Santiago (Marta Dias de Albuquerque RJ71847D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês e autorizar a dedução da cota previdenciária observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador.\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Riopol Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Katoen Natie do Brasil Ltda ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Katoen Natie do Brasil Ltda ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), Riopol Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos apelos da 1ªe 2ª rés e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras, adicional noturno e reflexos referentes ao período de 01.01.2007 a 30.03.2007, integração do adicional de periculosidade no cálculo das horas extras e, deferir a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função e do desvio de função, bem como as férias em dobro relativas aos períodos de 12 a 31.07.2004 e de 12 a 31.07.2005, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante ao ¿plus¿ salarial. Ao recurso do reclamante para incluir na condenação a integração das horas extras no sábado, para que o pagamento do intervalo suprimido seja integral (de uma hora) com reflexos e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cláudio Luiz da Silva Sena ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRAConstruções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda n/p SOCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRAConstrutora Calper Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a 3ª ré (Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.) como subsidiariamente responsável pelos créditos do autor referentes ao período de 29.09.2006 a 20.12.2006.\r\n\r\nProcesso: 0084300-77.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ ( Marilene Braile Ferreira da Costa RJ117816D ), - Recorrido : Laticinios Brasil Tropical Ltda. ( Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ55491D ), Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158000-59.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ANTONIO CARLOS RANGEL ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), HUMBERTO HAROLDO DUTRA PERES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), MURILO FERNANDES MARTINS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), NINA PAVELTCHUK ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), HUMBERTO JOSE VIEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR ( Raul Teixeira RJ33604D ), CX.PREV F.S.INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0338200-37.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiano Cordeiro dos Santos ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Inverte-se o ônus da sucumbência, isentando o reclamante das custas.\r\n\r\nProcesso: 0164400-61.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ronaldo Ribeiro Mendonca (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Recorrido: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor uma hora extra por dia trabalhado, acrescida de 50% referente à supressão do intervalo intrajornada, autorizando-se a dedução da parcela paga a título de ind 7,14% CCT, bem como reflexos. Invertido o ônus da sucumbência, arbitrando à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Monica Estevão de Faria Avolio ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Monica Estevão de Faria Avolio ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ao do réu para excluir da condenação a indenização relativa ao imposto de renda, autorizando a dedução da cota previdenciária e fiscal, determinando que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês. Por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para que o pagamento do intervalo suprimido seja integral (de 1 hora), acrescido do adicional de 50% e para incluir na condenação os 15 (quinze) minutos como extraordinários (art. 384 da CLT), bem como reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0222700-71.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido : Zelio Muniz de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral e multa de 1% por embargos de declaração. Reduzido o valor da causa para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D) - Recorrido : Gabriel Boyer Nogueira Lima ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Andre Luis Zanola Rocha ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar ao reclamante a oitiva de outra testemunha para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ionelha Bezerra Neves (Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D) - Recorrido : Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - Recorrido: Elaine Farias Xavier Pereira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Welinton Santos Cerqueira (Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, conhecer do recursos e, por maioira, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as reclamadas, sendo a segunda ré subsidiariamente, a pagarem ao reclamante diferenças salariais, diferenças de adicional de periculosidade, horas extras, inclusive as decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Invertido o ônus da sucumbência e arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas rés. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo (Celso Luiz Pio de Oliveira RJ115438D) - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0354500-11.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Catia Pereira Roberto ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D) - Recorrido: Tânia Maria da Silva Pimentel ( Rafael Alves Barbosa RJ144602D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) - Recorrido: Eduardo Fernandes Neto (Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Condominio do Edificio Pensilvania (Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D) - Recorrido: Jorge Antonio da Silva ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0054000-22.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido : Alexsander Venancio Ribeiro ( Michael Romeiro Brivio RJ135729D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, mantendo íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvio Henrique de Carvalho (Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D), Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - Recorrido: Aloes Industria e Comercio Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), Silvio Henrique de Carvalho (Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D), - por unanimidade, conhecer do recursos e, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de 10/12 avos de férias 2005/2006 acrescido de 1/3 e 10/12 avos de 13º salário do ano de 2005. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alessandro Mendes ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paola Ribeiro Machado da Silva ( Pamela Ribeiro Machado RJ140850D), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paola Ribeiro Machado da Silva (Pamela Ribeiro Machado RJ140850D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recusos.\r\n\r\nProcesso: 0154800-75.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lucinda Martins de Souza (Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D) - Recorrido : Paulo Lowndes Dale ( Marcia L D Cabral de Menezes RJ34352D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135600-75.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - Recorrido: Patricia Maria de Almeida Gouvea (Dayse Xavier da Silva RJ138858D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido : Teresa Cristina Salles da Silva ( Jose Teixeira de Lima RJ46785D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e dar provimento aos recursos, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, das quais fica dispensada a autora por fazer jus a gratuidade de justiça ante a declaração de fl. 07.\r\n\r\nId: 1059866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1059765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181, com o seguinte teor: \"...Defiro a devolução do prazo à FIOCRUZ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059765"
                            ],
                            "1059717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Ricardo Gomes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sara Pires Brasil ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos opostos por SARA PIRES BRASIL para, sanando a omissão existente na certidão de julgamento de fls. 127/128, incluir na condenação honorários de advogado, à base de 15%, em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Nicodemos Corrrea de Mello ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0216500-37.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa de Trabalho ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Werley Queiroz de Freitas ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Debora Reis da Silva ( Nancy Olive RJ39075D ), Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Aline Conceição do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à remessa necessária e no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fabio Pereira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Fabio Pereira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, no mérito, dar provimento ao recurso empresarial, a fim de excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS, e dar parcial provimento ao recurso do autor, para determinar que seja considerado o divisor 5 (cinco) para a apuração da média física das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000469-50.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), - Recorrido : Reinaldo de Oliveira Rosa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059717"
                            ],
                            "1059887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElina Alves de Oliveira Gomes - Recorrido : Elina Alves de Oliveira Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por maioria, não conhecer da remessa necessária, vencido o Exmº Desembargador Relator, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1059962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0207400-08.2001.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"defere-se vista dos autos, assim como sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMKA – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1059962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1059915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006700-44.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Deivison Carlos da Boa Morte Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Isolux Engenharia e Partcipações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isolux Engenharia e Partcipações Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 339: \"Falem as reclamadas, em 5 dias, sobre o requerimento de habilitação dos sucessores do falecido-reclamante e respectivos documentos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Dezembo de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nId: 1059915"
                            ],
                            "1059899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TELSUL SERVICOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Elias de Mello da Silva (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução dos valores pagos na Comissão de Conciliação Prévia. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, na norma aplicável e nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARÍLIA CALLIPO DE SEIXAS FERREIRA (Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ136597D) e Hematologistas Associados Ltda. (William Chieza RJ51369D), - Recorridos: HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. (William Chieza RJ51369D), MARÍLIA CALLIPO DE SEIXAS FERREIRA (Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ136597D) e FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescer à condenação o pagamento em dobro das férias 2004/2005, 2005/2006 e 2007/2008, e negar provimento ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0033000-39.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDMILSON SOBRAL DE OLIVEIRA (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 328), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, conforme parâmetros fixados na fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLECCIANO LUZ CABELEIREIROS LTDA. ME (Sergio Ramalho de Souza RJ75779D), - Recorrida: FATIMA KAREN LIMA LOPES (Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANTONIA CLEUDINA MARQUES DA CONCEIÇÃO (Cleyton Caetano de Lima RJ76360D), - Recorrida: TRATORIA ROMANZINI LANCHONETE E DELIVERY E RESTAURANTE LTDA. (Jose Carlos da Silva RJ98648D), - por unanimidade, conhecer do apelo, salvo no que toca às horas extras, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068000-89.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDESIO DE MELO PIMENTEL FILHO (Hugo Leite Jerke RJ107177D), - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. (Gilson Soares Rodrigues RJ61509D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, aplicando ao caso o art. 515, § 3º, do CPC, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069000-22.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DÉBORA SPINOLA CORREIA (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Recorrida: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, a fim de condenar a reclamada a pagar à recorrente a indenização estabelecida pelo art. 9º da Lei nº 7.238/84, consistente em um salário mensal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059899"
                            ],
                            "1059930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Ministério Publico do Trabalho), - Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Ministério Público do Trabalho ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para acrescer à condenação os pedidos contidos nos itens 2, 5, 9, 11 e 12, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e negar provimento ao recurso do réu.\r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: DAMIANA CLAUDIA TEIXEIRA LOPES (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se exclua do cálculo das horas extras, quando da liquidação, o período em o contrato de trabalho esteve suspenso, ou seja, de junho de 2004 a março de 2007, bem como para absolver a reclamada da multa que lhe foi imposta pela decisão dos embargos de declaração. Custas reduzidas para o valor de R$ 200,00, arbitradas sobre o novo valor da condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0073900-03.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GENI DE OLIVEIRA (Leo Richard Darmont RJ87776D), - Recorrido: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CHEZ MICHOU (Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação as horas extras e reflexos, bem como para declarar a natureza salarial das horas extras relativas ao intervalo intrajornada violado, deferindo os reflexos correspondentes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas acrescidas para o valor de R$ 200,00, arbitradas sobre R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE ANTONIO FERREIRA DA COSTA (Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D), - Recorrida: FERNANDA BORGES SIQUEIRA (Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: DANIELE DA SILVA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do recurso, dando-lhe provimento parcial, no mérito, para determinar, quanto à condenação em horas extras e reflexos, a observância da Súmula 85, IV, do TST e da OJ 394 da SDI1 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1059516": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0004200-72.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ari Jorge da Silva Rosa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Hotel Nova Floresta Ltda. ( Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ 31350 D ).\r\n\r\n2 - 0004600-32.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Soraya Cabral de Sousa ( Adv. José Alberto Barbosa Junior SP 220654 D ).\r\n\r\n3 - 0006900-86.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Ivan Mendes da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Ivan Mendes da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Pennoil Servicos Ltda ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ).\r\n\r\n4 - 0010700-49.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wagner Gomes da Silva ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n5 - 0018600-98.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Simone Teixeira de Aze vedo Borguignon ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional Maia Machado Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n6 - 0019900-43.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Astromaritima Navegacao S.A. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Alessandra Terra de Oliveira ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n7 - 0029800-96.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ricardo Athayde Benevides ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ).\r\n\r\n8 - 0037900-16.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marta Sueli Cerqueira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), SOMA COOPER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS MANIPULADORES E CONFERENTES DE VALORES DOCUMENTOS E PRODUTOS ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ).\r\n\r\n9 - 0041500-37.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Walcyr Goullart Mariosa ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n10 - 0046200-21.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Severino Antonio da Silva ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), MPM Transportes Ltda..\r\n\r\n11 - 0046300-54.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amaro Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n12 - 0046900-66.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Johnny Veloso da Silva ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Rodoviaria Matias ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra - Seguranca Privada Ltda. ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n13 - 0047300-14.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ) - Recorrido: Rosa de Jesus Silva Fonseca ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n14 - 0055100-14.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vem Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ 86757 D ) - Recorrido: Celso da Penha Leal ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), FCF Air Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Vem Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ 86757 D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0057300-82.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Texeira Anselme ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Willian Marcondes Santana RJ 136896 A ), CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n16 - 0061400-53.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lair Antonio Ralha do Nascimento ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ).\r\n\r\n17 - 0071100-69.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Costa Alves ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Costa Alves ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n18 - 0072600-96.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elton Santos Bezerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Elton Santos Bezerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n19 - 0074500-55.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Oliveira ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n20 - 0078500-20.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Via Rio Logística Ltda ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Dermeval de Jesus Santos ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n21 - 0079300-19.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: RENATO EYER DE ARAUJO ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ) - Recorrido: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n22 - 0085400-04.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ) - Recorrido: Maxwell Sousa dos Santos ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n23 - 0086100-19.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT ( Adv. Luciana Mello Petrucio RJ 113842 D ) - Recorrido: Ivanélia das Dores Ramos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n24 - 0087200-25.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Leão Junior S.A ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ).\r\n\r\n25 - 0090601-63.2002.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ALMA FLORA BARBARAN E OTROS ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ) - Recorrido: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCS DO BCO AMAZON ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), BANCO DA AMAZONIA S/A ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ).\r\n\r\n26 - 0091200-21.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Domingos Savio Abs da Cruz ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ).\r\n\r\n27 - 0094400-27.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cecília Santos da Costa ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Arno de Souza Bastos Junior RJ 113872 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n28 - 0094800-06.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Katia Liborio de Assis ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Damada Artes Graficas e Editora Ltda ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ).\r\n\r\n29 - 0096100-39.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TNL Contax S/A ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ), TNL PCS S/A ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ), Renata da Silva Farias ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n30 - 0098200-69.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Silvia Regina Sampaio Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Silvia Regina Sampaio Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n31 - 0104000-28.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Katia Tavares de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Katia Tavares de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n32 - 0105100-29.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aereas S.A. ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\n33 - 0105700-37.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Aline Silva Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Aline Silva Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n34 - 0111500-95.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), ALBERTO LEONARDO DE MATTOS DE MEDEIROS ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: GLAXOSMITHKLINE LTDA ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n35 - 0120000-89.2001.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HAMILTON MARTINS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n36 - 0121100-41.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ), SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n37 - 0128800-14.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jonas de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n38 - 0134000-88.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Roselaine Ramos do Nascimento ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n39 - 0136400-88.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro RJ 158012 D ), Joice Cristina da Gama Barroso ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Joice Cristina da Gama Barroso ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro RJ 158012 D ).\r\n\r\n40 - 0138200-50.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marlon Ramos de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marlon Ramos de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Novamax Serviços e Com. Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Queops Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0141500-13.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nilopolis - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Beatriz Saez Lizana RJ 87301 D ), Paulo Cesar Silva Sidrao ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n42 - 0146900-86.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ) - Recorrido: Jocimar Barreto de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n43 - 0147500-24.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marisa Negreiros da Cruz Cattaneo ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Simone Antonio de Oliveira ( Adv. Carlos Gomez Sanchez RJ 141120 D ).\r\n\r\n44 - 0150500-67.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Marcelo Henrique Siqueira Trindade ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n45 - 0155600-83.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SERGIO MOURA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n46 - 0155800-35.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mateus Nunes da Silva Filho ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mateus Nunes da Silva Filho ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0156100-89.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Waldo Ferreira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n48 - 0160900-28.2007.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n49 - 0164200-63.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n50 - 0166000-41.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Brasil Veiculos Ltda ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Ferreira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n51 - 0171400-64.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Neres Infante Faustino ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Neres Infante Faustino ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n52 - 0172500-42.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joao Barreto Affonso ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Joao Barreto Affonso ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n53 - 0173400-39.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Agravado: JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n54 - 0192600-71.1998.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: RICARDO SILVA LOPES ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n55 - 0197200-25.2002.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOAO CORREA FILHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n56 - 0197400-40.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Almeida Maria ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda..\r\n\r\n57 - 0200500-83.1996.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ITALO BRANDAO GONCALVES ( Adv. Gilson Moreira Monteiro RJ 68911 D ).\r\n\r\n58 - 0211300-27.2001.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSE ELOI DE FREITAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: JOSE ELOI DE FREITAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0216200-49.2002.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ) - Recorrido: DANIEL RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n60 - 0216400-96.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Domicio Alves de Paiva Filho ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n61 - 0227000-47.1999.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: KATIA MARIA MARTINS ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: PONTO DE VISTA OTICA - MASSA FALIDA N/P 2º Liquidante Judicial Dr. Roberto José Carneiro Mattos ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D).\r\n\r\n62 - 0265900-74.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lojas Nippon Ltda ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Joao Cardoso Neto ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/01/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1059516"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1059219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcia Simone de Souza Ferreira ( Felipe Salim Ilu RJ155060D ), - Recorrido : Vanda da Silva Cardoso ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ivete Martins de Farias ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Recorrido : Marcelo Fernando Fucito ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Julio César Batista da Silva ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - Recorrido : Habib sBrasil Point Super Lanches Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso na parte relativa ao pedido de diferenças salariais, ante a ausência de dialeticidade, e negar provimento ao recurso no que tange ao pedido de horas extras e integrações. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0101600-29.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), Anderson Victor da Silva Pereira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), Anderson Victor da Silva Pereira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Augusto da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a 2ª reclamada de forma subsidiária ao pagamento das verbas deferidas na sentença de 1º grau. O Desembargador Damir Vrcibradic acompanhou o voto do Relator com fundamento no artigo 455 da CLT. Sustentou pelo recorrido/MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB/RJ 78851). Ausentes os advogados do autor e da Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Andre Luis de Oliveira Barros ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da condenação à indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo este o novo valor arbitrado à causa, com as correspondentes custas de R$ 200,00 (duzentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0036302-97.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : PEDRO PAULO GUIMARAES BATISTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), ANTONIO FRANCISCO BARRETO ( Iranildes Andrade Estrela RJ64897D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Evaldo Macedo Sales ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Jardim Icaraí ( Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ152464D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0024500-53.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marina de Carvalho Vaz ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Espedito Vargas dos Santos ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044800-06.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Braulio Cesário Batista das Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Braulio Cesário Batista das Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o acúmulo de funções e as diferenças salariais decorrentes, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Por adequado, mantenho o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto ao intervalo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Davi Antonio da Silva ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eliane Rosa Rodrigues de Carvalho ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Neide Souza Siqueira Miranda ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, indeferir o requerimento de litigância de má-fé arguido nas contrarazões, e negar provimento ao recurso ordinário da autora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edward Rubens Carneiro ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Expert Transportes e Serviços Ltda. ( André Luiz Panela Merceis RJ115592D ), - Recorrido : Sergio Luis Miguel ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marina do Piratas SPE S.A. ( Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ130282D ), - Recorrido : Coopmarinas ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Cristiano Almeida Prudencio ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras referentes ao intervalo para repouso e alimentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0210600-41.1992.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UBIRACI FLAVIO ( Rosali Rebello da Silva RJ22720D ), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições constantes nas contrarrazões e negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Claudio de Almeida ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Antonio Barbosa Klotz ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão apontada quanto ao valor da condenação, acrescentando à parte final do dispositivo do acórdão de fls. 111/2v. a seguinte redação: ¿Ficam invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação¿. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elias Pereira Rocha ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Elias Pereira Rocha ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos ordinários: ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) relativos ao prêmio homenagem especial, e a gratificação de função de R$ 1.135,00; e ao do reclamante para deferir-lhe o pagamento do bônus de fim de ano (2004), no valor de R$ 400,00, conforme documento de fls. 43. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jorge Ricardo Alves de Sousa ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), Life Pel Comercio de Produtos Descartaveis Ltda. ME ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mileny Mitre Ferreira ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a existência do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos demais itens do pedido. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Luciano Cabral ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa de 40% do FGTS. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - Recorrido : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Paulo Soares ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Fundacao Sao Goncalo de Amarante FUNSGAMCooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos COOPERTRABS ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059219"
                            ],
                            "1059626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0339200-06.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Lucy Cruz Silveira de Souza ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1059941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS \r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAl[Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcte: VRG LINHAS AÉREAS [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)]\r\n\r\nRcdo: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A(nova denominação de VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 674.(deferimento de vista dos autos)\r\n\r\nProcesso: 0274700-47.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: GUILHERME GOMES NETTO [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSOCEAN DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GUILHERME GOMES NETTO, Rcdo TRANSOCEAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.366 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de dezembrp de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059941"
                            ],
                            "1059539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2004.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : MARCOS OCTAVIANO DA SILVA ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2005.5.01.0203 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELENGE TELECOM E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravados : MANOEL NUNES ROSA ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar extinta à execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1059916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2003.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010500-78.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marly Matias de Assuncao Narciso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : TS Gás Construções do Brasil Ltda. ( Marco Antonio Belmonte RJ129739D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wagner de Almeida ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2007.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - Caixa ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Gilson Rodrigues Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda ( Sem advogado nos autos ), Joan Mathias da Silva ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0031500-84.1999.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : MOISES ALVES DE MORAIS ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S. A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0123900-84.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marcelo Soares dos Santos ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - Embargado : Vulcan Industria Plastica Ltda. ( Roberto da Costa Santos Menin RJ132836D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : PHARMACIA BRASIL LTDA ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), - Agravado : MARCO ANTONIO GIORDANO ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de que sejam refeitos os cálculos de contribuições previdenciárias, excluindo os juros e a multa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000111-27.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Leonardo Cravero Coelho ( Renato Jose de Almeida Reis RJ38648D ), Viviane Cristina Silva Coelho Leite ( Renato Jose de Almeida Reis RJ38648D ), Alexandre da Silva Coelho ( Renato Jose de Almeida Reis RJ38648D ), Olindina Silva Coelho ( Renato Jose de Almeida Reis RJ38648D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Mirian Gomes de Oliveira ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Embargado : Fundacao Bela Lopes ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), - por unanimidade, em não conhecer dos embargos de declaração, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tatiana Valladares Jardim Oliveira ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para, pronunciando a prescrição, excluir o pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS do período de abril de 2002 a 31.03.2005, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059916"
                            ],
                            "1059911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sergio Henrique Esterque Pereira ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que a recorrente responda pelos débitos de forma subsidiária e não solidária e para determinar a apuração da indenização do vale-transporte, autorizando-se o desconto de até seis por cento do salário do autor, devendo ser observada, em liquidação, a variação das tarifas do transporte utilizado e os dias efetivamente trabalhados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0184300-71.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jilcileia Aguiar de Oliveira ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco Citibank S. A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Citibank S. A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para, afastando a declaração da chamada “rescisão indireta”, excluir da condenação as parcelas relativas ao aviso-prévio, a liberação dos depósitos do FGTS, a entrega da Comunicação de Dispensa para fins de Seguro-Desemprego e a indenização de 40% (quarenta por cento) da conta vinculada e os honorários advocatícios, além da multa pela obrigação de fazer, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126700-70.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Condomínio Edifício Ouro Azul ( Jose Carlos Pereira dos Santos RJ32501D ), - Recorrido : José Maurício Fritz Bellini de Andrade ( Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ152337D ), - por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso, a fim de reduzir o valor da multa por litigância de má-fé a 1% (um por cento) do valor da causa, que corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), já satisfeito com o recolhimento das custas. Presente pelo recorrente, Dr. José Mardonio Araujo (OAB/RJ 162.521).\r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Rosa Maria da Cunha Santiago ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - Embargado : Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Amanda da Costa Moreira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97.618), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2004.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : ELIZEU AMARAL DA SILVA ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109700-65.2002.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : LINK ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CELSO PIZANESCHI ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jotacolor Fotografias Ltda. ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), Francisco Ueliton Silva da Cunha ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1059834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000383-68.2010.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido: FERNANDO CÉSAR FERREIRA GOUVÊA ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de: saldo de salário, férias vencidas + 1/3, férias proporcionais + 1/3 e multa do art. 477 da CLT (itens 2 a 5 do rol de fl. 05), mantendo-se tão-somente a obrigação de fazer da reclamada em anotar a baixa na CTPS do reclamante. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (hum mil reais), na forma do item II, alínea “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), RICARDO GUSTAVO TAMBASCO FARO DA SILVA ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ) - Recorridos: RICARDO GUSTAVO TAMBASCO FARO DA SILVA ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante e conhecer do recurso da primeira ré (G&P Projetos e Sistemas Ltda.). No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CRISTIANE PEREIRA MARTINS ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ) - Recorrido: CARLINHOS CONVENIENCIA LTDA. ME ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: CLOVIS GORGONIO DE AMORIM JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) - Recorridos: CLOVIS GORGONIO DE AMORIM JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao do reclamante para determinar a aplicação do índice do mês do vencimento da obrigação quando da atualização das seguintes parcelas: férias, décimo-terceiro salário e verbas resilitórias; ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do retorno à carga horária inicial e da indenização por danos morais. Custas pela ré no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2003.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: DANILO FERREIRA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2004.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BERNADETE DE LIMA CATARCIONE ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao pleito de diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS, conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059834"
                            ],
                            "1059807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0018000-03.2009.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Recorrido - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), : João Batista Coutinho ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (Município de Nova Iguaçu), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000303-07.2010.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Carlos de Souza Barros ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2009.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Associação Educacional Plinio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - Recorrido : Nilson Luiz de Andrade ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação, ao contrato de trabalho do autor, da convenção coletiva do trabalho de fl. 08, ou seja, a partir de março de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2008.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauro Nunes Correa ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), - Recorrido : Rodeja Termo Conexões Ltda. ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - Embargado : Miguelita dos Reis Ladislau ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, retificando o acórdão embargado, com efeito modificativo do julgado, para afastar a deserção, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação, determinando seja considerado, no cálculo das horas extras, que a reclamante trabalhava 5 (cinco) dias por semana, três semanas ao mês, e 6 (seis) dias por semana, uma semana ao mês.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1059361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho:\r\n\r\nProcesso: 0178900-24.2003.5.01.0203 AP - Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [ADV. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB: RJ 67460 - D)] - Agravados: 1) ENIVALDO BRANDÃO [ADV. DARLENE BELLO DA SILVA (OAB: RJ 115075 - D)] e 2) UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário: ENIVALDO BRANDÃO - Ciência de que tem vistas aos Embargos de Declaração e documentos apresentados por Petrobras - fls. 519/528 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1059361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1059703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0229501-68.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE DE LIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA JOSE DE LIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S/A, às fls. 23/33, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059703"
                            ],
                            "1059904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir aos autos com suas contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante, às fls. 196/208, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1059904"
                            ],
                            "1059700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0229501-68.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE DE LIRA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, interposto pela Telemar Norte Leste S/A, às fls. 23/33, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa,\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1059893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0149701-70.2008.5.01.0044 - RO -Rcte: Ulysses Humberto Tavares da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] - Rcdo: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] - Destinatário(s): Fluminense Foot Ball Club - Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2009.5.01.0039 - ED -Ebgte: Ana Lucia de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] -Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] -Destinatário(s): Ebgdos Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A. - Manifestarem-se, querendo, sobre interposição de embargos declaratórios às fls. 725 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0238800-73.2008.5.01.0263 - ED-Ebgte: Claudia Ladeira de Almeida Figueiro [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)], Ebgte: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] -Ebgdos: Claudia Ladeira de Almeida Figueiro [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)] e Outro -Destinatário(s): Ebgtes/Ebgdos: Claudia Ladeira de Almeida Figueiro, Ebgdo Viacao Estrela Ltda. - Manifestarem-se os embargados, querendo, sobre os presentes embargos declaratórios de fls. 210 e 215 dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010-FeliciaMoraes-Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1059893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1059641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0029000-90.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleysson Castro Correa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clariant S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-25.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer\r\n\r\nContra-minutar, se querendo, o agravo de peticao interposto pelo reclamado às fls. 271/276, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo reclamante, às fls.225/228, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.474/476 .\r\n\r\nId: 1059641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1059786": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0073700-41.1995.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: KATIA COUTINHO DIAS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), PEDRO CLEMENTINO DO NASCIMENTO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), NELSI PINTO DOS SANTOS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), GILBERTO DIAS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), JORGE ESTEVES CORDEIRO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), HOSANA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), ADAUTO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), NEIDE FRANCISCA DA SILVA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), MARILIA MOREIRA MARTINS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Agravado: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Dezembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1059786"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1059461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO :\r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nrecorrente: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 – D)], recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)]-Tomar ciência do despacho de fl. 375: \"Defiro a devolução do prazo recursal, na forma requerida a fls. 367/368. Intime-se. Entretanto, ante a interposição do recurso de revista ali noticiada, entendo desnecessário aguardar-se o decurso do prazo e determino a devolução dos autos a Vice-Presidência deste Tribunal, juntamente com a petição de revista, para prosseguimento\" .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1059461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1059128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-50.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : José Luiz Rodrigues ( Paula Rodrigues Bastos RJ145237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitar o requerimento do embargado de devolução do prazo para manifestação e, no mérito, dar provimento aos aclaratórios, para retificar o erro material constante do último parágrafo de fls. 134 e do dispositivo de fls. 135, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), José Luiz Melo da Silveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), José Luiz Melo da Silveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Joelson Pereira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Joelson Pereira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, conhecer dos aclaratórios opostos pela ré, bem como dos apresentados pelo autor e, no mérito, negar provimento aos embargos do autor e dar provimento, com efeito modificativo, aos aclaratórios da ré para, suprindo omissão apontada, fixar a jornada do autor nos termos do depoimento pessoal de fls. 392, conforme exposto na fundamentação deste acórdão, que passa a fazer parte do ato decisório de fls. 505/511.\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Gilvanete Azevedo Parada ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0008400-34.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Eldemir Soliva Vieira ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Furnas Centrais Eletricas ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios, bem como o requerimento de gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-08.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Alexandre Magno Benete de Araujo ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Agravado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante a ausência de peças essenciais na formação do instrumento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-64.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Deocleciana Leal da Silva ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Agravado : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para dar seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ficou determinado que, após o trânsito em julgado, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF-2), para autuação e distribuição do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sergio de Souza ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria relacionada a função exercida pelo autor, por preenchidos os pressupostos necessários ao seu conhecimento. e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Falou o Dr. Paulo Roberto Martins.\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Sonia Maria Lopes de Vasconcelos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Niplan Engenharia Ltda. ( Carlos Campos RJ68902D ), - Recorrido : Marcos de Almeida ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos em face da segunda reclamada, THYSSENKRUPP CSA - SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Ricardo de Oliveira Pilar ( Aristides Sousa da Silva RJ80819D ), - Recorrido : Localiza Tent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator. Presente, pela recorrida, a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Honório da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MANOEL CAETANO DO CARMO DAVI ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir o cômputo dos juros após o depósito da quantia devida ao exequente, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1058748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011334-33.2010.5.01.0000 - ResAut -Rqtes: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], JOSE ALBERTO DO COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], PAULO MADEIRA MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], HERALDO ALVARES CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], CEDINEA DA SILVA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], MARIA JOSE DO AMARAL CAPUCCI BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], SOLANGE MARIA SOARES AFONSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], KATIA RAIMUNDA DE MOURA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], IVA DE ANDRADE ZORZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] Rqdos: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]Destinatário(s): Rqdo Furnas Centrais Elétricas S/A. Ter ciencia do despacho de fl. 629: Regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058748"
                            ],
                            "1058749": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RO \r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]Rcdo: Esdras Cezar Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]Destinatário(s): Rcte Esdras Cezar Ferreira , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 350 e verso: Nego provimento aos Recursos Ordinários das Rés, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustentam tese de ser devido o avanço de nível apenas aos empregados da ativa, e não aos inativos, em confronto com a jurisprudência dominante, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SBDI2, do E. TST. \"Nº 62 PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DO PLANO DE BE-NEFÍCIOS DA PETROS (DJe divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os empregados da ativa e estabelecido em norma coletiva, prevendo a concessão de aumento de nível salarial - \"avanço de nível\" -, a fim de preservar a paridade entre ativos e inativos assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058749"
                            ],
                            "1059636": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1997.5.01.0043 - AP Agtes: Pericles da Silva Veloso [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Indústrias de Bebidas Antartica do Rio de Janeiro S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] Agdos: Os Mesmos. Destinatário(s): Agtes e Agdos: Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 316: Não conheço do Agravo de Petição interposto pela Ré, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação do valor objeto de impugnação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059636"
                            ],
                            "1059634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-89.2010.5.01.0008 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Nelmo Luiz Andrade Fialho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Margarida Pereira de Barros (s/Adv..) (not post) - Agravado : Manoel Pinheiro de Paiva ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Margarida Maria Dias ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristiano Nascimento Costa ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Escola Suiço Brasileira Rio de Janeiro ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a ré nas diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária relativamente aos meses de fevereiro, abril, maio, junho e julho de 2008, com reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nossa Sem Hora Boate Ltda ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorridos : Porkilo Copa Ltda ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ) e Marinaldo Carneiro da Silva ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048900-90.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Marcia do Carmo da Silva Alves ( Renato Eccard RJ59761D ) e Auto Viacão 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, arguida em contrarrazões pela Autora, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, REJEITAR a nulidade do processo por cerceio de defesa arguida pela Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao seu Recurso Ordinário, para que seja observado o regime de exclusividade na contratação da Autora para a jornada de oito horas e quarenta e quatro horas semanais, sendo extras as que ultrapassarem o limite diário e semanal, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Anga Rio Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Wagner Reis Soares ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para fixar o salário do Autor em R$ 500,00 no período sem anotação na CTPS com diferenças salariais em R$ 9,00/mês pela redução no período anotado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio Monteiro ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença, no particular, e julgar improcedente a equiparação salarial e, em consequência, as respectivas diferenças postuladas, inclusive a retificação da CTPS, por não configurada a hipótese do art. 461, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-19.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roger Soares Foscarini ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Recorrido : Latitude Barra Comercio e Confeccoes Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré a proceder a retificação da CTPS do Autor, de modo a constar a função de subgerente, no período de 01.02.2006 a 01.05.06, com remuneração de 4,5% sobre o total das vendas efetuadas, e no cargo de gerente, de 02.05.06 a 19.01.2007, com remuneração de 0,58% nas vendas efetuadas até o dia 10 de cada mês e 0,30% para o restante do mês, e nas horas extras postuladas, observando-se a jornada e a remuneração declinadas na inicial, inclusive no que diz respeito ao intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50% para aquelas realizadas de segunda a sábado e 100% nos domingos e feriados, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias e seu terço constitucional, trezenos salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e a integração dos valores pagos por fora dos recibos de pagamento, com reflexo nas nas férias e seu terço constitucional, trezenos salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, com a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Eugenio Vidal Velloso Junior ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - Recorridos : Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ) e Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Armando Borges de Almeida RJ13707D ) - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, REJEITAR a deserção arguida pelo Autor, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nas diferenças e reflexos postulados, decorrentes da equiparação salarial ao Sr. Ângelo Maciel Baeta Neves, de julho/04 a julho/06, e à Sr. Poliana Dutra da Silva Santos Valente, de agosto/06 até a demissão, e nos reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Unimarka Distribuidora Ltda ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Recorrido : Alexandre Felix Custodio ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça concedida ao Autor, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de eficácia liberatória geral do termo de conciliação e nulidade da sentença por não submetida a demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0056300-35.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Londrina Bebidas Ltda. (Henrique Cláudio Maués RJ35707D ) - Embargado : Ailton do Nascimento Medeiros ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053700-78.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Tatiana de Brito da Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargados : Miral Adm. e Corretagem de Seguros Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0207 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Pierre de Araujo Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Agravado : Fábio Freire da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059634"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1059474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - Embargado : Vanessa Souza Rufino ( Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ97933D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos mesmos para, retificando a contradição, dar-se efeito modificativo no v. Acórdão, para constar no dispositivo: ¿Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização substitutiva e a indenização pela não entrega das guias do seguro-desemprego¿.\r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Claudio França Maia Cordeiro ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Aerus Instituto de Seguridade Social - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059474"
                            ],
                            "1059635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Daniele Moreira de Gois ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-29.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcelo Duarte de Carvalho ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2006.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Joao Alberto Martins Leitao ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar a pretensão de aplicação da pena de confissão ao demandante e, por maioria, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, arguida pela ré, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da fase instrutória do feito e consequente oitiva das testemunhas das partes, restando prejudicados os demais temas submetidos à apreciação. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que rejeitava a preliminar. Falou o Dr. Olegário Guimarães Motta Junior, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0064400-08.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Venicius Oliveira Bastos ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), Siderurgica Barra Mansa - SBM ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : Siderurgica Barra Mansa - SBM ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Venicius Oliveira Bastos ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da ré, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e julgar prejudicado o recurso ordinário do autor. Falou o Dr. Sidney Furtado Ferreira que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ney Andrade Lima Carlos ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva da PETROBRAS, acolher parcialmente a prejudicial para pronunciar a prescrição em relação à pretensão de inclusão no Plano Multidisciplinar de Saúde (AMS) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1059635"
                            ],
                            "1059856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136900-36.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Recorrido : Carlos André Barros da Graça Pinto ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de exceção de incompetência e cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), SELMA LILIAN LEITE DA SILVA ( Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ57875D ), - Recorrido : Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), SELMA LILIAN LEITE DA SILVA ( Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ57875D ), - Colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; oficie-se o INSS, para que realize perícia médica na autora cuja finalidade será verificar a sua aptidão para o trabalho, bem como, dependendo do caso, fixará o auxílio doença compatível e o termo final do benefício incidente à hipótese.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059856"
                            ],
                            "1059889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Alberto Corbacho Vianna ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Previdencia Complementar da Cedae - PRECE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterada a r. sentença. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, e estiveram presentes, pela Cedae, o Dr. Márcio Morita Gonçalves, e, pela PRECE, o Dr. Rodrigo Godinho.\r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2003.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do banco-réu e do autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para excluir a incidência do IR sobre juros aplicáveis ao crédito do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, para declarar a jornada do autor das 8h às 19h30min, de 2a a 6a feira, com 1 hora de intervalo, estendida até 20h, entre os dias 25 e 10 do mês subsequente, até 31 de dezembro de 2002. A partir de então a jornada a ser considerada é das 8h às 19h de 2a a 6a feira, com 1 hora de intervalo, ao longo de todo o ano, considerando extras as horas que extrapolarem a 8a diária e 44a semanal, com reflexos e integrações, incidindo somente sobre as ¿verbas salariais fixas¿, como descrito no §2° da cláusula sétima da CCT de fls. 141v e, por fim, afastar a aplicação do art. 461 da CLT, excluindo a equiparação salarial deferida em relação à modelo Concetta Nuzia, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Fabiana Lima da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Fabiana Lima da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da autora e da 1a ré (CSU), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir a aplicação da norma coletiva requerida entre o SINDIMEST - SINTTEL, com as diferenças salariais derivadas da aplicação do piso salarial ali previsto no CCT de 2005-2006, com os reflexos e integrações constantes do pedido, na forma da fundamentação supra, mantido o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jean Carlos Fernandes das Neves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença, considerando nulo o Termo de Conciliação Extrajudicial firmado entre as partes, determinando a baixa dos autos para a Vara de origem, para que seja analisado o mérito do pedido autoral, deduzindo-se o valor pago ao autor naquele Termo de Conciliação, dos créditos que vierem a ser a ele deferidos, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sonda do Brasil ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Murilo Diniz Moreira ( Kleber Del Rio SP203799D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, e, no mérito, NEGAR-PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059889"
                            ],
                            "1059898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adriane Gomes Sansão ( Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ38392D ), - Recorrido : Condomínio Centro Comercial Barra Plaza ( Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho RJ154870D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a justa causa invocada, declarar a terminação contratual por iniciativa do empregador em 21/12/2009 e condenar o réu ao pagamento de aviso prévio indenizado, férias 2007/2008, férias proporcionais 10/12, acrescidas do terço constitucional, bem como os recolhimentos de FGTS de todo o período, inclusive o do afastamento, acrescido da multa indenizatória de 40%, com as entregas das guias do TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos do FGTS, e do CD, responsabilizando-se pela indenização equivalente, caso inviabilizado o percebimento do Seguro Desemprego. Condenando-o, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nilson Mendes Filho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Nilson Mendes Filho ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva da primeira ré e de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira demandada, para determinar que a liquidação do julgado se dê por cálculos e dar parcial provimento ao do autor, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, condenar a primeira demandada ao pagamento de indenizações correspondentes aos valores das parcelas referentes aos tíquetes refeição/alimentação, ao plano médico e à participação nos lucros e resultados, tal como previstas nos acordos coletivos vigentes no período imprescrito, bem como as diferenças decorrentes da integração do valor correspondente à alimentação em trezenos, horas extras, férias, com 1/3 e FGTS, com a multa de 40%, bem como determinar que o recolhimento do imposto de renda observe o regime de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Laboratório de Patologia - Clínica Goloni S/S Ltda. ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), - Recorrido : Suelen Cristina Vianna de Moraes ( Siledio Pereira de Assunção RJ137256D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059898"
                            ],
                            "1059922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Cristal 104 Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Agdo: AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristal 104 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.195 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1059504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. Átila Ribeiro Mello – OAB/RJ 94375 D) e Edna Maria da Silva (Dr. Carlos Fernandes Braga – OAB/RJ 93281 D) Recorridas: Edna Maria da Silva (Dr. Carlos Fernandes Braga – OAB/RJ 93281 D) e Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. Átila Ribeiro Mello – OAB/RJ 94375 D) - “...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, adicional noturno e indenização por dano moral, julgando IMPROCEDENTE a presente reclamação, restando prejudicado o Recurso Adesivo da autora. Mantidos os valores de custas e da causa, já fixados na sentença, invertendo-se os encargos sucumbenciais, dos quais fica isenta a autora, face o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, à fl. 90, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0037500-32.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A. (Dr. Juvêncio Claro Papes – OAB/RJ 54891 D) Agravados: Prátika Serviços de Apoio Ltda., Leandro Velasco Pereira (Dr. Nilson Amorelli – OAB/RJ 62489 D) e Vagner Coelho de Oliveira (Dr. Nilson Amorelli – OAB/RJ 62489 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada-agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda – OAB/RJ 125113 D) e Valmir Pereira (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma – OAB/RJ 41069 D) Recorridos: Valmir Pereira (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma – OAB/RJ 41069 D) e Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda – OAB/RJ 125113 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez – OAB/RJ 2502 A) Recorrido: Francisco José de Assis (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante – OAB/RJ 55328 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Foi determinada a expedição de ofício do Ministério Público do Trabalho.”\r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e Jonas de Souza (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro – OAB/RJ 3940 D) Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes – OAB/RJ 107862 E), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e Jonas de Souza (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro – OAB/RJ 3940 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes: Bretagne Comercial Ltda. (Dra. Karen do Amaral Perelmiter – OAB/RJ 92649 D) e Francisco Alexandre Granadeiro (Dra. Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão – OAB/RJ 98724 D) Recorridos: Francisco Alexandre Granadeiro (Dra. Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão – OAB/RJ 98724 D) e Bretagne Comercial Ltda. (Dra. Karen do Amaral Perelmiter – OAB/RJ 92649 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao apelo da ré, para julgar improcedente o feixe de pedidos da inicial, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1999.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravantes: Ângela Maria Araújo Barros (Dr. Rogério de Souza Chirico – OAB/RJ 99277 D) e Sônia Lúcia Seabra de Souza (Dr. Rogério de Souza Chirico – OAB/RJ 99277 D) Agravadas: Cia. Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114606 D) e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Dr. Walter Augusto Cardoso – OAB/RJ 25423 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição interposto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0115400-12.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo da Silva Vilella (Dr. Agnaldo Barreto de Sá Júnior – OAB/RJ 131510 D) Recorridos: Cooperar Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) (Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho – OAB/RJ 55174 D) e Hospital Clínica Ipanema (Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho – OAB/RJ 55174 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059504"
                            ],
                            "1059666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0001300-46.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda (Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ65075D).Recorrido: Carlos Alberto Stangl Risse (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0079200-29.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Maria Haydée Coimbra Guedes (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D).Recorridos:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar as reclamadas solidariamente, a pagar à parte autora o reajuste concedido através da concessão de um nível salarial apartir de setembro/2006, aplicando o mesmo percentual de reajuste concedido em cada nível salarial, na tabela da primeira ré, na data-base de 2006, devendo ser observado no reajuste decorrente da elevação de nível, o mesmo nível no qual a ex-servidora estava enquadrada na Petrobras, quando foi jubilada, e condenar as reclamadas ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, revisto para R$ 30.000,00, atendendo ao disposto na Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0155600-78.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Renato Machado da Silva (Ribamar Campos Leite RJ63573D).Recorridos:Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator, ressalvando o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso:0141300-52.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D).Recorrido: Adriano Pimentel Bezerra (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a prejudicial de prescrição extintiva argüidas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários; ao interposto pela segunda reclamada, PETROBRÁS, e ao interposto pela primeira, PETROS. \r\n\r\nProcesso:0292800-75.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Municipio de Itaboraí (Procuradoria Munic de Itaborai).Recorridos:Sellix Ambiental Ltda (Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D) e Moises Pereira (Marinho Nascimento Filho RJ42242D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0052900-81.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Jurandir Nogueira Gonzaga (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D).Agravado:Adilson de Paula Nogueira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que sejam apurados pelo ilustre calculista os valores devidos ao autor a título de horas extras e intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso:0030300-35.2001.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Wilson King SA (Joao Carlos Alves Massa RJ46538D).Agravado:Amandio da Silva (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar seja observada a Súmula 340 do TST na apuração das horas extras, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1059666"
                            ],
                            "1059743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : Know How Recursos Humanos Ltda. ( Rosario Frangella RJ37253D ), Leandro Reis ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar em parte a sentença recorrida e excluir da condenação a multa de um salário prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor da condenação revisto para R$ 4.400,00, atendendo ao disposto na Instrução Normativa nº 03/93 do do TST.\r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sergio Renato da Silva Loureiro ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211700-41.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Coutinho ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Telhas e Ultra Painéis Ltda. ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : C. Sola Participações e Representações S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : José Carlos Rabello ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para reduzir a indenização por dano moral para o importe de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Roberto Martins dos Santos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ginaldo Mota da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467 da CLT, responsabilizando, ainda, a 1ª Acionada subsidiariamente pela condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Anderson Fabiano Bahiense da Cunha ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando ressalvado o posicionamento pessoal do Relator. Presente, pelo recorrente, a Dra. Luíza Uchôa Duarte, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0250500-58.2002.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : JOANA DINIZ PAIVA NUNES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Elisabete Pedroza ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Tatiana Carvalho da Silva ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as verbas rescisórias decorrentes da rescisão indireta, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1059357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 01/12/2010)\r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2001.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : DANTE BENEVELLO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Sônia Maria Carvalho da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0049100-62.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. - Recorrido : Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJRodrigo Barbosa Pinto ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Dinâmica Segurança Patrimonial, primeira reclamada, e integralmente o da UERJ, segunda. Por maioria, NEGAR provimento ao desta e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao daquela, para limitar a condenação de pagamento de horas extras a 30 minutos diários. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela primeira reclamada. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo da UERJ.////\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de NiteróiFundação Municipal de Educação de Niterói ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), - Recorrido : Associação de Moradores Amigos do Morro Santo CristoRosana Cristina Vieira Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Trishop Promoção Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Fabiano Rodrigues Moura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Fabiano Rodrigues Moura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer integralmente dos recursos, e dar parcial provimento a ambos. Ao dos réus, por unanimidade, para excluir da condenaç¿o os honorários advocatícios e ao do autor, por maioria, para acrescer à condenaç¿o o pagamento, como extra, da 7ª e 8ª hora trabalhada. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo do reclamante. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida.////\r\n\r\nProcesso: 0087100-03.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alexandre Trica (Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alexandre Trica ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso complementar, conhecer parcialmente dos recursos ordinários, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação indenização por dano moral e por frutos percebidos em posse de má-fé. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 40.000,00, pela reclamada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Antônio José Vianna Francez ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando ao embargante a multa fixada pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, que deverá ser calculada sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0098100-46.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Falou o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira.////\r\n\r\nProcesso: 0098500-17.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Ana Maria de Oliveira Quintanilha (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à 1ª reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alcemar Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Neuza Maria da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada.////\r\n\r\nProcesso: 0114200-98.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Neuza Maria da Silveira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Carlos Alberto Pêgo de Oliveira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Carlos Alberto Pêgo de Oliveira (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeito os do autor e acolho os da ré para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.////\r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ivan José Mastrianni Paiva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Transportes Araújo e Santos Ltda. ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação o pagamento, como extra, do intervalo para refeição. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Meriele Santos Atamazio da Silva ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por Unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário e, por maioria, DAR-LHE provimento, para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária do recorrente - MUNICÍPIO -, extinguindo o processo, quanto a este, sem resolução do mérito. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059357"
                            ],
                            "1059476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 01/12/2010)\r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2004.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : SERGIO JESUS DOS SANTOS (José Peremilter RJ9086D), - Recorrido : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Em conclusão de julgamento do recurso ordinário, por unanimidade, dele conhecer; por maioria, afastar a prescrição e, no mérito propriamente, também por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão, apenas vencido na prescrição. Vencidos, no mérito, o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam parcial provimento, para julgar procedente o pedido de readmissão. O Desembargador José Geraldo da Fonseca funcionou na qualidade de desempatador acompanhando o posicionamento divergente. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas participou da composição do Colegiado, porém sem declaração de voto.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059476"
                            ],
                            "1059356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nRCDO:ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO MORRO SANTO CRISTO, ROSANA CRISTINA VIEIRA COSTA\r\n\r\nO Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO MORRO SANTO CRISTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 234/236, com o seguinte teor de certidão: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059356"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1059665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058200-38.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Artur Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Artur Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Ferreira, Rcdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1059665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1059984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcte: André Botelho do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcdo: André Botelho do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): André Botelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: William Lopes Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): William Lopes Neto\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1059984"
                            ],
                            "1059902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2008.5.01.0018 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Djalma Cupulo de Souza (Imar Alves Farias RJ25815D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo autoral para determinar o enquadramento na qualidade de financiário, condenando a primeira ré à anotação da CTPS e os réus, solidariamente, ao pagamento das vantagens previstas na norma coletiva da categoria (fls. 33/92) indicada pelo autor, quais sejam, piso salarial (cláusula 2ª), participação nos lucros e resultados, auxílio-refeição (cláusula 4.4.1), ajuda-alimentação (cláusula 4.4.2), desconto de apenas 4% pelo vale-transporte (cláusula 4.4.8), indenização adicional de mais um valor do aviso prévio (cláusula 4.7.14) e horas extraordinárias excedentes à sexta diária, com os respectivos reflexos, observando-se o módulo de 36 horas e o divisor 180 (cláusula 4.7.1). Quanto ao apelo patronal, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo do reclamante. Suspeição do Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo -Recorrernte: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D. Recorridos: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ),), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuparação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar omissão, fixando custas processuais de R$ 204,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.200,00 ora atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alexander Oliveira Mendes (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2006.5.01.0481 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM Engenharia S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos: BSM Engenharia S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Cristovao da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00 e multa do art. 477 da CLT. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Lisandra Santos de Oliveira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lisandra Santos de Oliveira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ) - Por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário interposto pelo réu, pronunciando sua deserção; conhecer do apelo autoral, exceto quanto ao tema ¿gratuidade de justiça¿ à mingua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2009.5.01.0058 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gerlane Alves dos Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Recorrido: Danone Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139600-28.2009.5.01.0047 - RO - Relatora: Dsembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Helder Fernandes Ferro ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ) - Recorrida: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. (Carlos Eduardo de Oliveira RJ84950D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar ao trabalhador as horas extraordinárias que excederam a oitava diária, além de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, os sábados trabalhados, com adicional de 100%, e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0137200-30.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gisele Monteiro da Rocha Arcanjo (Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ). Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D). Recorridos: Adriano Ramalho Costa (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-66.2010.5.01.0067 - AIRO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Posto de Gasolina das Américas Ltda. (Daniel Batista Vieira RJ42553D). Agravado: João Batista de Sales Ribeiro (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ) - Recorrida: Margaret Soler de Leoni (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pela autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0046 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido: Jefferson Ferreira Dionísio (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico referente às contribuições fiscal e previdenciária e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vilson Ribeiro de Souza Lima (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Recorrido: Transportes Barra Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D ) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Patrícia Barão de Aguiar ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato anotado pelo segundo réu e reconhecer o vínculo empregatício com o primeiro acionado - UNIBANCO - condenando-o na obrigação de anotar o contrato de trabalho na CTPS obreira, no cargo de ¿assistente de produção¿, no período de 01/02/2006 a 30/10/2008, além de pagar-lhe horas extraordinárias, inclusive intervalares, além de reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, excluindo-se a multa aplicada à trabalhadora quando da oposição dos declaratórios. Invertidos o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0261 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Posto Estrada de Pacheco Ltda. (Lizane de Paula Cunha RJ105539D ) - Recorrido : Fabiana Cordeiro dos Santos (Rosana Dutra Pereira RJ110106D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Recolhimentos fiscais e previdenciários”, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2008.5.01.0029 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Ricardo Cardoso Cirne (Hugo Leite Jerke RJ107177D ) - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de inexistência de eficácia liberatória do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1059902"
                            ],
                            "1059473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Montmetal Manutencao e Montagens Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Silvino Souza Neto ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso, pronunciando sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Thais Marinho da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Banco Itau Cred Financiamentos S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Thais Marinho da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, dar provimento parcial aos das empresas para sanar as omissões configuradas quanto ao cálculo das horas extraordinárias e resolução do Banco Central; dar provimento aos da empregada para desfazer a contradição, determinando a observação no cálculo das horas extraordinárias, daquelas excedentes à sexta diária, do módulo semanal de 30 horas e do divisor 180. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Air Products Gases Industriais Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Arthur Soares Cabido ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Arthur Soares Cabido ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Air Products Gases Industriais Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EMV Empresa Municipal de Vigilancia S.A. ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - Recorrido : Paulo Roberto Augusto ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Alexandre d Annunciacao ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Chilsen Manutencao Industrial Ltda. ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), Mahle Hirschvogel Forjas S/A ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissã?o apontada, determinar o cmputo dos juros de mora de 1% ao mê?s desde o ajuizamento da aã?o trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telsul Servios S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Conceição ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Juliana Ferreira Abtibol ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando procedente o pedido, declarar a responsabilidade solidária das rés e reconhecer o vínculo de emprego com a primeira acionada, no cargo de médica, no período de 15/07/2005 a 09/12/2008, com salário mensal de R$ 4.000,00, condenando a empregadora na obrigação de anotar o pacto na CTPS da obreira e a pagar-lhe aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, FGTS acrescido da indenização de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, além de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, à exceção das natalinas e horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Embargado : Mariana Araújo Moreira da Costa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0079301-24.2006.5.01.0069 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Carlos Eduardo da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Augusto Gimes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Ferreira Abtibol\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando procedente o pedido, declarar a responsabilidade solidária das rés e reconhecer o vínculo de emprego com a primeira acionada, no cargo de médica, no período de 15/07/2005 a 09/12/2008, com salário mensal de R$ 4.000,00, condenando a empregadora na obrigação de anotar o pacto na CTPS da obreira e a pagar-lhe aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, FGTS acrescido da indenização de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, além de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, à exceção das natalinas e horas extraordinárias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1059144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0045301-67.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda e Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nApresentar as reclamadas, querendo, contra-razões ao recurso ordinário do reclamante, em oito dias .\r\n\r\nId: 1059144"
                            ],
                            "1059145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0054701-86.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Mata de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Della Volpe S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada, querendo, contra-razões ao recurso ordinário do reclamante, em oito dias .\r\n\r\nId: 1059145"
                            ],
                            "1058756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.1985.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : DEA DE BARROS GOMES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco ABN AMRO Real S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para, imprimindo efeito modificativo no julgado, sanar a omissão verificada, acrescentando ao v. Acórdão embargado os fundamentos expostos no voto do Desembargador Relator, e corrigir o erro material detectado na parte dispositiva do decisum, consignando que, onde se lê (fl. 1644): \"(...) homologar o valor de R$ 5.465,64 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) (...)\", leia-se: \"(...) homologar o valor líquido de R$ 376.637,15 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e quinze centavos) (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Embargado : Raphael dos Santos Valente de Oliveira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos e negar-lhes provimento, corrigindo, entretanto, erro material verificado no acórdão, para que, onde se lê, na parte dispositiva: \"(...) bem como ao adimplemento dos seguintes títulos pecuniários: RSR sobre comissões; aviso prévio; saldo de salário; férias vencidas (em dobro) e proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salários integrais e proporcionais; valores do FGTS e indenização compensatória de 40%; e multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT (itens \"D\", \"E-parte\", \"F\", \"H\" e \"I\" de fl. 06) (...)\", leia-se: (...) bem como ao adimplemento dos seguintes títulos pecuniários: RSR sobre comissões; saldo de salário; férias vencidas (em dobro) e proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salários integrais e proporcionais; valores do FGTS; e multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT (itens \"D\", \"E-parte\", \"F\", \"H\" e \"I\" de fl. 06) (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Sandra Boaventura Tavares ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Amilcar de Salles Mascarenhas ( Denise Lasmar Prado Lopes RJ52930D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, corrigindo o erro material havido, acrescentar no final dos parágrafos que compõem a parte dispositiva o trecho: \"das quais fica isenta a ré em face do disposto no art. 790-A, inciso I, da CLT\".\r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil-A/C Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Instituto Estadual de Cardiologia Aloisio de Castro (A/C Procuradoria Geral do Estado) e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ120196D ), João Paulo Correa da Cunha ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Benedito Jorge Cardoso ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão verificada no acórdão, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, sem, contudo, emprestar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0143300-73.2003.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : ANTONIO PAULO FERNANDES PEREIRA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Embargado : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO ( Elisa Grinsztejn RJ67500D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : José Maurício de Almeida Oliveira ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Genilson Dias Correia ( Jose dos Santos Lemos RJ45392D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que passe a constar no aresto de fls. 118/124 que: \"Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 15.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Petrobras Transporte S.A TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : João Sabino de Oliveira e outros ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Condomínio do Edifício Cinelândia ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Embargado : Francisco de Assis Narciso Lopes ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Jorge Moacir Teixeira de Carvalho ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1058756"
                            ],
                            "1059051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Recorrido : José Roberto Ribeiro ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantida a r. sentença de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos que passam a integrar este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcos Inacio Santos da Silva ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Marcos Inacio Santos da Silva ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantida a r. sentença de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos que passam a integrar este decisum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1059051"
                            ],
                            "1059295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcos de Sousa Alfredo ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras considerando o início da jornada às 5h e o término de acordo com o registrado nas guias ministeriais juntadas às fls. 34/42. Na falta das guias, deverá ser considerado o horário de 5h às 15hs. Além do pagamento de uma hora extra por dia pela ausência do intervalo alimentar, com acréscimo de 50%. As horas extras serão pagas com adicional de 50%, para as duas primeiras, e de 100% para as demais, e por habituais deverão refletir no cálculo do repouso semanal, e depósito do FGTS e no décimo terceiro proporcional, bem como a restituição dos descontos salariais relativos às FALTAS que não estejam devidamente comprovadas nos autos pelas \"guias de falta ao trabalho\".Juros e correção monetária ex vi legis. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015000-46.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Clube Campestre de Nogueira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Benildo do Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luis Claudio de Souza Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora extra por dia pela ausência do intervalo alimentar, a ser pago com acréscimo de 50%, e, dada a habitualidade, bem como a natureza salarial da parcela, nos termos da O.J. 354 da SDI-1 do Col. TST, deverá refletir no cálculo do repouso semanal e das verbas contratuais e rescisórias, além dos depósito do FGTS e multa de 40% sobre esses; bem como determinar que seja observado no cálculo das horas extras e do adicional noturno os dias relativos às \"folgas extras\", por se tratar de dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Renato Martins Duarte ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Centro Médico Richet Barra ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Condomínio Nova América ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária das reclamadas, incluindo-as na condenação para responderem subsidiariamente pela satisfação do crédito reconhecido ao reclamante pela sentença de piso, observando-se para cada uma das empresas o período efetivamente contratado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059295"
                            ],
                            "1059926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Patrícia Da Silva Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Da Silva Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1059926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1059888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Drogaria Venâncio Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Ivoneide Ferreira de Souto ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Linéa Mathias Senos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0036001-53.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOSE LUCIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-03.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : LUIS FERNANDO MARTINS VASCONCELOS ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edmilson Alves da Silva ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - Recorrido : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0031301-19.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edith Pedro Alvarenga ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Instituto de Beleza Costa Del Sol Ltda ( Eric Buonora RJ133793D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0217100-90.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA ( Adolpho Maranhao Aguiar RJ110461D ), - Recorrido : MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda ( Andre Luis Madeira de Carvalho RJ125601D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da R. Sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para que seja prolatada nova Decisão, desta com apreciação do mérito, com regular prosseguimento. Determina-se, ainda, a retificação do polo ativo da lide para MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA.\r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ivan Carlos Rodrigues de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Wilson da Costa Cardoso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Recorrido : Rodrigo Barbosa de Souza ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1059888"
                            ],
                            "1059931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191200-13.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luciana Irene Veras de Souza ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ana Flavia Cunha Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar norte leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. - Oi ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para conceder Gratuidade de Justiça à reclamante e incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, com os reflexos legais, diferenças decorrentes do bilhete refeição, uma hora extra diária, decorrente da pausa de dez minutos a cada cinqüenta laborados, intervalo intrajornada de uma hora, nos dias em que foi extrapolado o limite de seis horas, com as integrações legais, indenização por dano moral correspondente a R$ 8.000,00 (oito mil reais), e para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas (TNL PCS S.A e Telemar Norte Leste S.A); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Pedro dos Santos Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Restaurante Asa Branca Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Rafael Oliveira Ramos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da R. Sentença e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para que a reclamada seja corretamente citada e o feito tenha regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lark S.A Maquinas e Equipamentos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Leonardo de Souza Romao ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0207300-72.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Posto de Gasolina Alves Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Tatiana Barbosa de Andrade ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000955-80.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Cláudio Pessoa da Silva Corrêa ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Agravado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo para destrancar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Gilberto Pomeraniec Carpilovsk ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : Express Cosmeticos Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição para que os juros moratórios sejam calculados até o dia 20/02/09, conforme estabelece a Súmula nº 4, deste E. Tribunal. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Carlos Coelho dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Iara da Costa Cabral ( Paulo Agnolin Paraguassu Lemos RJ94510D ), - Recorrido : Maria Arlinda Lima Andrade (Espolio de) ( Rogerio de Britto Silva RJ36661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido T, referente à multa do artigo 477 da CLT, por configurar duplicidade de pedido, e a consequente falta de interesse recursal; por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela reclamada, em contrarrazões, e, no mérito - na forma dos artigos 330, inciso I, e 515, § 1º, 2º e 3º, todos do CPC, com a profundidade máxima do efeito devolutivo recursal - retificar o erro material do dispositivo dos embargos de declaração, à folha 99, a fim de que conste em seu bojo a alteração suscitada pela ré -, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, declarar a relação de emprego entre as partes de 02/08/1992 a 22/09/2006, acolher a exceção substancial suscitada, para pronunciar a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 17/08/2002, julgar procedente, em parte, a pretensão autoral, condenando a reclamada ao pagamento do aviso prévio, das férias referentes aos binômios 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006 em dobro, tudo nos termos do artigo 137 da CLT, das férias proporcionais acrescidas de um terço, na forma do artigo 146 do compêndio Celetista; dos trezenos referentes a 2003, 2004, 2005, integrais, e 2006, na forma proporcional; da entrega do TRCT; da multa do artigo 477 da CLT; da entrega das Guias de Seguro-Desemprego, sob pena de conversão da obrigação em pagamento, do recolhimento da cota previdenciária, tão somente, sobre o valor da condenação imposta pelo presente acórdão - na forma do estabelecido na Súmula 368, inciso I, do Colendo TST. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista. Índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subsequente da prestação de serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. Os valores líquidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros estabelecidos no voto da Desembargadora Relatora. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda nos parâmetros da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos previdenciários incidirão sobre as férias e trezenos, tendo em vista a natureza salarial das parcelas. Contudo, não incidem encargos previdenciários sobre o aviso prévio, devido à natureza indenizatória da rubrica; mantido o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Rogério de Britto Silva.\r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Willian Correa da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Willian Correa da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Eliane Cristina dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Heloisa Helena de Castro Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), João Vitor Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0113000-96.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Welligton dos Santos Monteiro ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1059931"
                            ],
                            "1059970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-31.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Nazareth Miranda Diogo ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), SOS Amigos do Bem Rio de Janeiro ( Jose Roberto de Braganca Pimentel RJ49079D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0259700-23.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fabiano Teles Teixeira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Raphael Calixto Cunha de Melo RJ126572D ), - Recorrido : Uilias Alves de Lima ( José Francisco Basilio de Oliveira RJ14410 ), Municipio de Saquarema ( Procuradoria Munic de Saquarema ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104201-36.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Suelen Gonçalves Jardim de Lima ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), Monyle Modas ltda. ( Eduardo Teixeira Alegria RJ80236D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a baixa dos autos a fim de que seja prosseguida a regular execução da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Girlane Oliveira da Silva ( Jonnason Azevedo da Silva RJ114420D ), - Recorrido : Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Aperibe ( Procuradoria Munic de Aperibe ), - Recorrido : Pedro Henrique Mota ( Fabricio Galaxe Paes RJ105772D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sofles Engenharia Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Rodolfo Francisco de Lima ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0205400-25.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Maria Celia Ferreira ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Maria Celia Ferreira ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Espolio de Waldevir Santos Miguel ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Fundacao Nacional de Saude - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, por já deferido em primeiro grau e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a R. Sentença, afastar a prescrição extintiva quanto ao menor, determinando a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, proferida a decisão que for de direito.\r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Iporan Guimarães ( Neide da Silva Ferreira RJ107209D ), - Recorrido : Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059970"
                            ],
                            "1059502": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls. 436/v.\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Rcte: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Rcdo: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias, conforme certidão de julgamento de fls 498.\r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Kelly Cristina Santana Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americana S.A. E OUTRA. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda., Ebgdo Lojas Americana S.A. E OUTRA.\r\n\r\nTomar ciência do certidão de julgamento de fls. 329. \"...ante a possibilidade de emprestar efeito modificativo ao julgado, determinar que seja notificada a parte contrária.....\"\r\n\r\nId: 1059502"
                            ],
                            "1059526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Ivete Costa Borges de Souza, Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1059362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0002400-72.2002.5.01.0063 Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479/D) Agdo: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS BERLIM AMORIM (Adv. Aparecida da Silva Martins OAB/RJ 95704/D) Destinatário: Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A - Tomar ciência do despacho de fls. 1139. Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 1059362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1058528": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 869 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 439 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1058528"
                        ],
                        "1058571": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2010.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Danon Confecções de Roupas Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Francisca Venusia Tavares ( Rocini Pericles Brayner RJ38510D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jéssica Ferraz Nogueira ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Embargado : Gras Acabamentos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Carlos Fernando Alves Lemos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Probank Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Recorrido : Probank Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Carlos Fernando Alves Lemos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - colhido o voto do Des. vistor que acompanhou a Relatora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª demandada (CEF) e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor e, por unanimidade, negar aos das rés, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Por conseguinte, altero o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00. Autorizada a dedução do INSS sobre as verbas de natureza remuneratória, observando-se o disposto no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 2º, da Lei 8.212/91, incluindo o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT da 1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT da 1ª Região).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1058571"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1059846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-65.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria do Socorro Durand Viggiano (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Alzira Ilda da Silva RJ62945D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0266300-54.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Irene Ltda. ME ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Jaqueline da Fonseca Brandao de Sa (Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que se processe a execução incidental em benefício do credor previdenciário, calculando-se a contribuição devida sobre R$ 1.500,00, correspondentes ao valor total acordado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059846"
                            ],
                            "1059847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-07.2008.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Agravado: Fernando Domingues Ferreira (Edilena Bezerra Domingos RJ137968D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001005-82.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Reinaldo Cruz da Silva (Virgilio Alves de Andrade RJ41346D) - Agravado: Sampling Planejamento Assessoria Seguranca Higiene Industrial SC Ltda. (Ronaldo Pires Barbosa RJ37712D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Paulo Cesar Costeira RJ10794D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Renata Meyer de Carvalho (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Brasil Veículos Companhia de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Renata Meyer de Carvalho (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Brasil Veículos Companhia de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos três recursos manejados, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo primeiro Réu, julgar prejudicado, nesta fase processual, a definição quanto ao método para que se proceda aos descontos fiscais e previdenciários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Acionante, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do segundo Réu tão-somente para fixar o início das jornadas prestadas de segunda a sexta-feira como sendo às 12h 30min e DAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro Acionado (BANCO DO BRASIL) para excluí-lo da responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada. Esteve presente o Dr. Rafael Damasceno Carlos, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joao de Deus Silva (Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D), Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME (Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D) - Recorrido: Joao de Deus Silva (Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D), Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME (Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para, declarando a nulidade da r. sentença de origem, determinar a baixa dos autos para reabertura da instrução processual a fim de que, após, outra seja prolatada como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wellington Marcelo Barizao (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Douglas Marques Hasman ME (Aloizio Perez RJ60778D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Luciano da Silva Almeida (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D) - Agravado: Condominio do Edificio Portal Residence (Rosana de Souza Pinheiro RJ128619D), Estrela D Agua Piscinas Ltda. ME (Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus RJ52269D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Daniel Morcillo Soares, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0025900-30.2001.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Recorrido: DAMIAO CANDIDO TINOCO (Joelson William Silva Soares RJ64309D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; acolher a preliminar de coisa julgada quanto ao adicional de periculosidade; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobre-salários, nos demais consectários; a integração ao repouso semanal remunerado da parcela denominada “gratificação de direção de veículos” e o pagamento de honorários advocatícios, bem como para determinar, quanto à contribuição previdenciária, que seja calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação aos reflexos dos sobre-sálarios aos consectários do PAC.\r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - Recorrido: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO (Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059847"
                            ],
                            "1059848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135100-72.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Viviane Costa Tavares (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2003.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: REGINA CELIA CARMONA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Recorrido: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recursos interpostos; afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem, indeferindo, outrossim, o pedido de condenação da Autora às penas da litigância de má-fé. Sustentaram oralmente os Drs. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando a autora e Carlos Frederico Medina Massadar, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: BRUNO PEREIRA FERNANDES (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Embargado: BANCO BANERJ SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), BANCO ITAU SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - nos termos da Súmula n. 371 do C.TST, e considerando que os efeitos da dispensa só se concretizaram após expirado o benefício previdenciário, que teve seu termo em 03.12.2003, recaindo o último dia do aviso prévio indenizado em 18.12.2003, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, para, sanando a omissão apontada, e imprimindo efeito modificativo ao v.acórdão de fls. 399/404, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Demandante, com isto deferindo-lhe, restritivamente, nos termos do pedido contido na letra “e” da inicial, o pagamento - REFERENTE AO PERÍODO HAVIDO ENTRE A DISPENSA E O FIM DO BENEFÍCIO -, de: salários, complementação salarial, 13º salário, anuênio, gratificação de caixa e gratificação semestral - comprovadamente recebidas, como se infere dos documentos de fls. 287/326 -, participação nos lucros, auxílio-alimentação, depósitos de FGTS, com os devidos reflexos nas verbas resilitórias, inclusive na indenização compensatória de 40%, excluindo-se, contudo, a “ajuda de custo”, senão em razão do próprio afastamento, pela ausência de causa de pedir, não se encontrando, nas normas coletivas, eventual amparo à pretensão, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator .\r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Irene Monteiro Trindade Lima (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter inalterada a r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Antonio Freitas de Paiva (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao Autor o pagamento da integralidade da hora de intervalo para refeição e descanso. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que manteve a sentença. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: LOURISVALDO PERES BEZERRA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a existência do liame empregatício desde 01.09.2002, determinar a retificação na CTPS do Autor na data admissional, para que seja então lançada a de 01.09.2002 e em consequência seja efetuado ao mesmo o pagamento de 02/12 avos de férias, com adicional de 1/3 e de natalinas, além do FGTS referente ao período sonegado do contrato, com repercussões na indenização compensatória de 40% e, ainda, o pagamento dos intervalos intrajornada de 01 (uma) hora, com adicional de 50% e reflexos integrativos nos consectários contratuais e resilitórios.\r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS (Suely Vargas Cardoso RJ56640D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS (Suely Vargas Cardoso RJ56640D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo no que respeita aos adicionais de horas extras, à gratificação de férias e às parcelas constantes do TRCT, conhecer dos recursos interpostos, sendo que o da Autora naquilo que sobejou à parte prejudicada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para determinar que os extraordinários perseguidos sejam apurados em regular liquidação, fixando-se a jornada desenvolvida sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, com trinta minutos de intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença primígena e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Autora, no que toca às diferenças de participação nos lucros e apuração do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0178300-69.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e em relação aos substituídos ALEKSANDER DE PAULA LIMA E SILVA, ANTÔNIO CESAR DE SOUZA e CLAUDIO LUIZ ALVES ARAUJO, julgar extinto o processo com resolução de mérito, pela pronúncia da prescrição e, quanto aos demais, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente do Imposto de Renda e determinar que se promova sua dedução com base no que dispõe a Súmula n. 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jadiel Pereira da Silva (Ricardo Trigona Neto RJ89210D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059848"
                            ],
                            "1059849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068700-48.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Douglas Resende Moreira ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Agravado: Edivaldo Augusto da Silva ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Glauce Passos de Souza Maués (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo, por não atendidos os pressupostos de admissibilidade consubstanciados na legitimidade e no interesse do Agravante para recorrer e, ainda, em razão da irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0216700-54.1987.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: EDITH DE RHAMNUSIA GUIMARAES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Eduardo Galardo Matta, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0195400-37.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Kleber Cesar do Prado Maria (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, para, dando efeito modificativo ao julgado, expungir da condenação a indenização em danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0127600-36.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Patricia Castro Mattos (Raquel Bellini de Oliveira Salles MG121939D) - Recorrido: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO SBI (Marta Bondim Basilio RJ69201D), Universidade Candido Mendes - UCAM ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D), Ana Cristina Fernandes (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por VARIG LOGÍSTICA S.A. (3ª Ré), face à irregularidade de representação e à deserção, conhecer dos apelos da VRG LINHAS AÉREAS S.A. (5ª Ré) e da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (4ª Ré); rejeitar as preliminares de incompetência, tendo em vista o atual momento processual do feito, e de ilegitimidade passiva ad causam, para no mérito, DAR PROVIMENTO A AMBOS, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação às Recorrentes (VRG e TAP). Sustentou oralmente o Dr. Sergio Batalha Mendes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Erica Matos de Oliveira (Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D) - Recorrido: Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Erica Matos de Oliveira (Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D), Gol Transporte Aéreos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar as preliminares de incompetência, tendo em vista o atual momento processual do feito, e de ilegitimidade passiva ad causam, para no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (VRG) e da Quinta Demandada (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.), JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação a estas, restando prejudicado o apelo da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0210900-77.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aguinaldo de Souza Ramos (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0213400-65.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: BE PONTO JOIAS LTDA (Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D), ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE ROZA DOS SANTOS (Alzira da Silva Moura RJ77465D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que se processe a execução incidental em benefício do credor previdenciário, calculando-se a contribuição devida sobre o valor pago a título de 13º salário, R$ 1.000,00, parcela de natureza nitidamente salarial, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Jorge Luis Pessanha Alves (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, a prejudicial de prescrição no que concerne ao FGTS, afastar a remessa necessária e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilização subsidiária dirigido em face da Recorrente (FIOCRUZ). Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059849"
                            ],
                            "1059850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Pessanha Alves, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 240/4: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, a prejudicial de prescrição no que concerne ao FGTS, afastar a remessa necessária e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilização subsidiária dirigido em face da Recorrente (FIOCRUZ). Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1059639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2006.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Alex Gomes Siqueira de Alcantara ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar o valor da indenização compensatória por dano moral, arbitrando-a em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que a fixava em R$ 90.443,30 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).Falaram os Drs. Gisa ..Nara Machado da Silva,., pela reclamada, e Olegário Guimarães Trotta Junior, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andre Xavier da Paixao ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Andre Xavier da Paixao ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, por maioria, acolher a preliminar de cerceamento de defesa, determinando novo julgamento pelo juízo a quo, com a oitiva de testemunhas, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que REDIGIRÁ o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negou provimento ao recurso da ré e deu parcial provimento ao do autor.///\r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : William José Lima Larangeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), William José Lima Larangeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para expungir a indenização por dano moral, restando prejudicado o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Reclamante-recorrente, falou o Dr. Luciano Viveiros de Paula e, pela reclamada, o Dr. Edmar Lemgruber da Silva ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059639"
                            ],
                            "1059868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-93.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mario Lanzillotta Filho ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Amesc Associação Médica Espirita Cristã ( Andre Luis Ferreira RJ119141 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria das Graças Alves Braz ( Michele Silveira Mendonca RJ141112D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A.VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GTI S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva arguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MARCELO AMARAL E SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), VIACAO NOVACAP SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : VIACAO NOVACAP SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), MARCELO AMARAL E SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Irinea de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar prescrita a pretensão à indenização por dano moral, com fulcro no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V do Código Civil de 2002, extinguindo o feito, com resolução de mérito, em relação a esse pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francine de Oliveira Sena ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francine de Oliveira Sena ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos - salvo quanto ao pedido da autora referente aos reflexos das horas extras sobre o FGTS, pois já deferido - e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir: a) a retificação da CTPS, passando a constar a função de operadora de telemarketing; b) o pagamento das diferenças salariais com base na convenção coletiva; c) a multa do artigo 477 da CLT; e d) indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Acrescida a condenação, fixo o valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando as custas em R$ 200,00 (duzentos reais) pelas rés. As diferenças salariais têm natureza remuneratória.///\r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fator SA Corretora de Seguros ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), JORGE LUIZ GOMES LINHARES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : JORGE LUIZ GOMES LINHARES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Fator SA Corretora de Seguros ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da ajuda de custo da transferência, bem como para determinar que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Presente o Dr. Charles de Andrade Pires.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059868"
                            ],
                            "1059905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-82.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ana Paula Vieira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada PROJEL para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, restando PREJUDICADA a análise do recurso do Município reclamado. Invertam-se os ônus da sucumbência, observando-se que a reclamante é beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marco Antonio Caneco Severino da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou, pela reclamada, o Dr. Paulo R. M. Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1059905"
                            ],
                            "1059900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Alves Braz\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso ordinário, rejeitou as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva argüidas em contrarrazões e, no mérito negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1059900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1059454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000218-23.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Cristiane do Carmo Fernandes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a aplicação do art. 467 da CLT sobre as verbas descritas no TRCT, pelos seguintes arrimos: I) a sentença de instrução original, se mostrou clara e fundamentada quanto aos tópicos abordados, tendo sido assegurado aos litigantes o contraditório e a ampla defesa; II) no que tange ao auxílio alimentação, a reclamada não comprovou o fato alegado obstativo do direito da autora, conforme art. 818 da CLT; III) a homologação da rescisão ocorreu fora do prazo legal; IV) não há qualquer alegação de que as verbas que constam no TRCT não foram quitadas, não podendo incidir sobre tais parcelas a sanção do art. 467 da CLT. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"6\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rodorio Transportes Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Ana Maria de Lima ( Manoel Guedes do Amaral Neto RJ78152D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a preliminar de nulidade da sentença de embargos de declaração de fls. 90/91, determinando a baixa dos autos para que seja proferida nova decisão sobre os embargos de declaração da reclamada (fls. 81/84), com a apreciação da matéria relativa ao valor das férias proporcionais, sob os seguintes arrimos: a) a completa prestação jurisdicional se faz pela resposta a todos os argumentos regulares postos pelos litigantes, não podendo o julgador resumir-se àqueles que conduzem ao seu convencimento; b) apesar de suscitada a matéria em duas oportunidades, o juízo não se manifestou sobre o valor impugnado a título de férias proporcionais; e c) prejudicados as demais matérias apresentadas no recurso. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Condomínio do Edifício Bersan ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Recorrido : Jefferson Sandro Ferreira ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo condomínio-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de origem que julgou nula a dispensa imotivada efetuada em 28/01/2008, julgando improcedentes os pedidos \"b\", \"c\", \"f\", \"g\", \"h\" e \"i\" do rol de pedidos da inicial, sob os seguintes arrimos: a) não foi reconhecido pela Autarquia Previdenciária o nexo causal entre as atividades desenvolvidas e a patologia do autor, inclusive não sendo diagnosticada após perícia médica qualquer incapacidade para o seu trabalho; b) a Súmula nº 378 do TST considera o auxílio-doença acidentário (espécie 91) como pressuposto para a estabilidade provisória; e c) afastada a nulidade da dispensa, deve ser afastada a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1059454"
                            ],
                            "1059483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ana Paula Brandão de Oliveira ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela ré em contrarrazões, posto que competente esta Justiça do Trabalho para dirmir a controvérsia, posto se tratar de questão pré-contratual entre empregador e empregado; presente o interesse processual da autora. ADMITIR o recurso interposto pela obreira e DAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: a) incontroverso nos autos que a autora foi classificada em primeiro lugar em certame público para elaboração de cadastro reserva; b) não obstante, em princípio, a autora possua mera expectativa de direito, restou também incontroverso que a ré se vale de terceirizados para ocupar cargos destinados aos concursados; c) a obrigatoridade de submissão a concurso público no artigo 37, II, objetivou o legislador constituinte a moralidade das empresas públicas e o respeito à igualdade de oportunidades. Ao se utilizar de terceirizados em detrimento daqueles que observaram os princípios constitucionais para ingresso no ente público, viola-se também a conduta ética indispensável ao resguardo do Princípio da moralidade, em razão do que, condena-se a reclamada a proceder à convocação da autora para as demais fases do concurso e a posterior efetivação de contrato de trabalho Custas, em reversão, pela ré, no valor de R$ 1.000,00, arbitrada pela sentença.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000271-12.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Newton de Almeida Silva ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Agravado : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento do reclamante e, considerando que, consoante o disposto no artigo 790, § 3º da CLT, assim como do artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de garantia constitucional, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário. ADMITIR, também, o recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando que, ausente dos autos prova apta a comprovar as assertivas exordiais de que houve jornada suplementar inadimplida, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000547-47.2010.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Marcelo da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : Spot Marketing Promocional Ltda. ( Jose Antonio Romero Salgado RJ92940D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, considerando que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve a gratuidade de justiça ser deferida ao reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a e determinar o seguimento do recurso ordinário interposto. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, considerando que não restou comprovada a fruição do auxílio-doença acidentário a justificar a esta bilidade provisória ou as parcelas pleiteadas na inicial; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Eliséa Constantino ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Recorrido : Eliséa Constantino ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) declarar a sucessão de empregadores, ocorrida entre a AME - ASSOCIAÇÃO MODERNA DE ENSINO (sucedida) e o COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA. (sucessora), julgando procedentes os pedidos de letras \"g\", \"i\", \"l\" e \"n\"; b) julgar procedente o pedido de letra \"c\" da inicial, deferindo assim, o pagamento dos salários e benefícios a que faria jus a reclamante no período de estabilidade provisória, inclusive férias, 13º salário, depósitos de FGTS, recolhimentos previdenciários e demais parcelas que compunham a remuneração; c) julgar procedentes os pedidos de letras \"q\" e \"r\", pelos seguintes arrimos: a) o conjunto probatório produzido demonstra que a sucedida encerrou suas atividades e transferiu sua unidade econômico produtiva; b) diante de tais assertivas, a ré atraiu para si o ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, II do CPC, do qual não se desincumbiu, visto que as provas dos autos vão no sentido oposto ao que pretende fazer crer, pois comprovam, cabalmente, o vínculo havido entre as partes da lide; c) a reclamada não se insurgiu quanto ao disposto na cláusula 17ª da convenção coletiva juntada às fls. 74/82, restando, assim, incontroverso nos autos a estabilidade almejada pela parte autora; d) que a reclamada, apesar de impugnar o documento de fl. 17, não apresentou qualquer contraprova acerca da alegada inexistência da estabilidade alcançada pela obreira em razão de sua aposentadoria; e) não cuidou a ré em contestar tal pleito, posto que, da leitura de sua peça contestatória, não se verifica uma linha sequer a respeito dos reajustes salariais postulados. Assim, ante os termos do art. 302 do CPC, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição exordial. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que, os elementos dos autos não deixam dúvidas acerca da existência de pessoalidade na relação havida entre as partes. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Marcelo de Andrade Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Marcelo de Andrade Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a simples concessão do auxílio-doença, ainda que não acidentário, no curso do aviso prévio, ainda que indenizado e não trabalhado, é obstáculo para a ruptura do contrato de trabalho ainda em curso; b) A Súmula nº 371 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho (antiga Orientação Jurisprudencial nº 135) dispõe que, com efetivo e comprovado gozo de benefício previdenciário, não se concretizam os efeitos da dispensa; c) tendo havido a ruptura contratual quando suspenso o contrato de trabalho, tem-se por nula a dispensa. Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que foi declarada nula a dispensa, tendo sido determinada a reintegração ao contrato de trabalho, e não ao emprego. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por OPPORTRANS Concessão Metroviária S.A., presente o Dr. Roberto Kurtz Queiroz.///\r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marilene Lopes Brum ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagamento de horas extraordinárias, conforme pleiteado na alínea \"D\" do rol de pedidos, com integrações no RSR, férias, 13º salários, FGTS, 40% e aviso prévio, bem como ao pagamento de uma hora extra por dia decorrente do intervalo destinado ao descanso e refeição, com integração no RSR, férias, 13º salários, FGTS, 40% e aviso prévio e indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida pelo reclamante comprovou a jornada indicada na inicial; II) não tendo a reclamada concedido a autora os intervalos devidos, é devido o pagamento de uma hora extra por dia decorrente do intervalo destinado ao descanso e refeição; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, impedir o funcionário de utilizar o banheiro fora do horário e conceder o tempo máximo de cinco minutos, sob pena de punição, sujeitou a autora a tratamento desumano e vexatório. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076000-96.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jorge Luiz Marinho ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Carlos Magalhaes Massena RJ27164D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo autor e DAR-LHE PROVIMENTO, julgando procedentes os pleitos postos nas letras \"b\" e \"c\", pelos seguintes arrimos: a) a reclamada não apresentou contestação específica quanto à prática de mesmas atividades pelo autor a pós a perda do cargo comissionado, mas, tão-somente, da perda da autoridade em face da reestruturação da empresa, posto que assumida a gerência por outro empregado; b) a análise do conjunto probatório permite concluir, com robustez, que, não obstante alterada a posição hierárquica do autor, este manteve as mesmas atividades, tendo, inclusive, sido aumentado o número de veículos sob sua responsabilidade na mesma garagem. Custas, em reversão, pela reclamada, mantido o valor de R$ 20.000,00 dado à causa pela sentença Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto do e vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: determinar que a condenação judicial incida, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, bem como que contribuição previdenciária, do empregado, trabalhistas, seja calculada mês a mês; expungir a aplicaçãda multa do art. 475-J do CPC, pelos seguintes arrimos: é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuição previdenciária e fiscais, resultante de crédo empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente à parcelas tributárias, calculado ao final, nos termos da Lei nº 8.541, de 23.12.1992, art. 46 e Provimento da CGJT nº 01/1996. (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001) e, quanto aos descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99 que regulamentou a Lei nº 8.212/91; esta Especializada possui regra própria que asseguram o cumprimento do título executivo judicial. NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, quanto aos demais pontos, pelos seguintes fundamentos: A alegação da reclamada de que o autor estaria enquadrado na hipótese do art. 62, II da CLT e que tinha encargos de gestão não restou provada; o autor desempenhava funções de confiança bancária, estando enquadrado na hipótese do § 2º, do art. 224, da CLT. Por unanimidade, Admitir e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para: deferir o cálculo das horas extras sobre todas as parcelas de natureza salarial que compõem a remuneração da obreira (ordenado, compl. Temp. Variável ajuste M, adicional tempo de serviço, VP- Grat sem/adic tempo serviço cargo em comissão efetivo, VP-GIP-Tempo serviço, VP-GIP/sem salario + função), além daquelas deferidas em juízo, na forma do pedido; que a base de cálculo do RSR sejam apurados pela divisão do valor das horas extras devidas pelo número de dias úteis do mês (pela média) e, após, pela multiplicação desse resultado pelo número de sábados, domingos e feriados; determinar que não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros, pelos seguintes arrimos: considerando ser incontroverso nos autos que o autor percebia remuneração fixa, deverá ser aplicada à hipótese a Súmula nº 264 do TST para fins de cálculo das horas extras ora deferidas; no caso dos bancários, há norma coletiva prevendo que os sábados também são considerados como dia de repouso, conforme se depreende da cláusula 8ª, § 1º; não há que se falar em incidência de imposto de renda sobre juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992), sendo este o sentido da recente OJ nº 400 da SBDI-1 do TST. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: ante os elementos constantes nos autos, verifica-se que o autor desempenhava funções de confiança bancária, estando enquadrado na hipótese do § 2º, do art. 224, da CLT, não se tratando de amplos poderes de mando e gestão, pelo que não há como se aplicar a exceção prevista no artigo 62, II, da CLT. . Determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcia Dias dos Santos Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcia Dias dos Santos Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo banco-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) que o pagamento dos salários, ainda que sob a forma de complementação, encontra-se inserido no rol de pedidos da inicial, não havendo que se falar em julgamento extra-petita; e 2) que em suas razões recursais o banco-recorrente ignorou completamente os fundamentos expostos na sentença para motivar a declaração de nulidade da demissão e a reintegração da autora, impondo-se a não admissão da matéria por ausência de dialeticidade recursal. ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a aplicação da Súmula nº 398 do TST ao caso em tela, e determinar que seja observada a inteligência da Súmula nº 371 do TST, pelos seguintes arrimos: 1) que a complementação do auxílio-doença acidentário, prevista em norma coletiva, já restou deferida por ocasião da decisão de embargos; e 2) que nas hipóteses de concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio, como no caso em exame, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para declarar a nulidade do julgado de embargos , determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados os embargos de declaração, de acordo com a fundamentação disposta na peça aclaratória, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Keila Diniz Lopes ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Maria Fatima Diniz Lopes ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, DANDO-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença do juízo de instrução original, extinguindo o feito com julgamento do mérito, posto que a presente ação encontra-se coberta pelo manto prescricional, nos termos da OJ nº344 da SDI-I do TST, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que negou provimento ao apelo. Por Furnas, presente o Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira.///\r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e não configurado qualquer vício apto a ensejar a propositura deste remédio processual e revelando-se despicienda manifestação do Colegiado, por já adotada tese explícita sobre o tema no acórdão REJEITÁ-LOS, condenando o primeiro réu, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14. ADMITIR, outrossim, os embargos de declaração opostos pelo autor e configurada contradição, ACOLHÊ-LOS para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls.373/387 vº, determinar que o cálculo das suplementares devidas observe a jornada semanal de 40 horas diárias, mantendo íntegra a decisão quanto ao demais. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), Fabricio dos Santos Moura ( Fabio Pereira dos Santos RJ96255D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), Fabricio dos Santos Moura ( Fabio Pereira dos Santos RJ96255D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) que a reclamada não comprovou a relação de trabalho por ela sustentada na peça de defesa; 2) que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando a relação de emprego só seja reconhecida em Juízo; 3) que o fornecimento das guias do seguro-desemprego pelo empregador o empregador é uma obrigação decorrente de lei, uma exigência de ordem pública; e 4) que a cominação da multa diária reforça a respeitabilidade da decisão e predispõe o jurisdicionado a cumprir o comando judicial. NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, por ausência de dialeticidade recursal, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144900-57.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Cirleia Pessoa Patrício ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Cirleia Pessoa Patrício ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, posto que o valor da condenação encontra-se abaixo de 60 salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que a Lei Complementar nº 103 de 2000 é expressa ao estabelecer no inciso II, de seu art. 1º, ser inaplicável a autorização tratada neste artigo à remuneração dos servidores públicos municipais, não podendo, assim, haver ingerência de uma Lei Estadual no âmbito de um Município, cabendo à Lei Municipal estabelecer o salário de seus empregados e servidores. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que o pagamento do adicional de produtividade foi estabelecido por Lei Municipal, estando correta a sentença original que aplicou ao presente caso apenas a prescrição parcial, posto que não enseja, no presente caso, a configuração da prescrição total prevista na Súmula 294 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ciria Silva Lessa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Ciria Silva Lessa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: excluir da condenação os períodos não laborados pela autora, como férias e eventuais licenças, e b) reduzir o valor arbitradopela sentneça original a título de indenização por danos morais, a iportância correspondente a vinte vezes o valor da última remuneração da reclamante, euivalente a R$ 105.254,60 (cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), pelos seguintes arrimos: a) para que não pairem quaisquer dúvidas, porque não explícito o julgado, na fase de apuração dos créditos, devem ser considerados os dias efetivamente trabalhados pela autora, excluindo-se do cômputo eventuais licenças ou afastamentos do trabalho, assim como as férias. Em face da habitualidade, o extra apurado com base nos parâmetros fixados repercutirá, pela média física, nas parcelas contratuais e resilitórias e b)o valor de cinquenta vezes a última remuneração da autora parece, de fato, excessivo. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar os sábados e os feriados conforme a norma coletiva, b) deferir o pedido de pagamento do intervalo previsto no artigo 384, da CLT, não concedido e c) deferir os reflexos dointervalo intrajornada não concedido, pelos seguintes arrimos: a) a norma coletiva da categrria considerou o sábado como dia de repouso semanal remuenrado para efeito de pagamento do adicional de horas extras; b) a Lei não contém palavras inúteis. O artigo 384 da CLT, em nenhum momento, estabelece uma discriminação à mulher ou ao homem. Por isso, não ofende o disposto no artigo 5°, I, da CRFB, c) a vigência plena do artigo 384 da CLT é ratificada pelo legislador ao acrescentar o artigo 373-A à CLT, por meio da Lei nº 9.799/99, que relacionou algumas condutas discriminatórias, não relacionando entre elas o benefício previsto naquele artigo, e d) a remuneração prevista no parágrafo 4º do artigo 71 da CLT, decorrente do intervalo não usufruído, equipara-se àquela devida a título de hora extraordinária, tendo em vista que objetiva preservar a saúde do trabalhador e, assim, deve repercutir nas demais verbas salariais. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, quanto às horas extras e indenização por dano moral. Falaram as Dras. Gisella Dawes Soares, que teve deferida a juntada de substabelecimento, pela recorrente; e Patrícia Valle Bittencourt da Silva, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Marcos Carvalho Chacon RJ103240D ), - Recorrido : MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) que a reclamada admitiu ter reenquadrado a autora por ter trabalhado em desvio de função; 2) que a reclamada não comprovou a tese descrita na defesa de inexistência de desvio de função; e 3) que a prova pericial comprova a tese descrita na inicial. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Juarez. Soares Orban.///\r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : José Carlos Roberto Zeferino ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) com relação ao pedido de diferenças salariais decorrentes de desvio funcional, a prescrição só alcança as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da reclamação. As diferenças almejadas vencem mês a mês e se sucedem no tempo; II) restou comprovado nos autos que o autor exercia a função descrita em sua peça exordial, qual seja, de supervisor de operação, manutenção e obras; III) são devidas as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, conforme disposto na OJ 125 da SDI-1 do TST, desde que vencidas posteriormente a 09.05.2003. Aplica-se, in casu, os critérios de cálculo lançados na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou, pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, o Dr. Paulo L. M. Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1059483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1059391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Morais\r\n\r\ncumprir despacho de fls. 99-verso: \"Diga o reclamante sobre o requerimento de fls. 94/95. Prazo de 10 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Jose Maia Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 209/214. Conforme despacho de fls. 225.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1059391"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Xavier da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 216/220. \r\n\r\nProcesso: 0070500-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Rodrigues de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0214800-95.1980.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLORESTAL MONTE DOURADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLORESTAL MONTE DOURADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 672/676. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 449/451. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO [Adv. Lenina Rosa Pinto Carneiro (OAB: RJ 90167 - D)]\r\n\r\nRéu: N/P SOCIA MARISA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: N/P SOCIA ELOISA CONCEICAO, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloah Salete Pinheiro Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Evaldo dos Anjos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Evaldo dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 574/575. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA [Adv. ´Paulo Sergio Braga Barbosa (OAB: SP 97272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação da Reclamada de fls 104/109. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Mello Matheus [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gluz [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 203/245. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bonfim , Aut Angela Maria Souza de Abreu , Aut Carlos Bastholomeu Santos Basson , Aut Fernando Lucas da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Gomes dos Santos, Aut Júlio Cesar Moreira de Carvalho , Aut Junusa de Souza Costa , Aut Mauricéia Augusta Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vigínia Maria Rezende Magalhães, Aut Walmir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls 594/610 e 615/637, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias. permeados por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Fortes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Paulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Cristiano Pereira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo de Azevedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo de Azevedo\r\n\r\nInicialmente, venha a Reclamante com a certidão de crédito original expedida em 16/06/2009. Após, prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Macedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Work s Auto Center Ltda. [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: Jorge Leandro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Macedo \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Monteiro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Josias Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Monteiro da Silva, Aut João Carlos Amorim Torres, Aut Josias Monteiro dos Santos, Aut Miriam Campos de Menezes, Aut Ricardo Veloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"....Comprovem os reclamantes, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais...\" \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 393/394. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Cooptrab Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEAADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Almeida de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Flex Papeis e Resinas Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Flex Papeis e Resinas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Fortes Ferragens Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRÃO, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES, Réu: JOÃO BESSA BEIRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0271900-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERGIO DE CARVALHO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Aut: JAIME LOMAR DE CARVALHO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAR BRASIL CARNES LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LOMAR DE CARVALHO, Aut RONALDO SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 307, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOB PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Geovanio Oliveira da Silva (OAB: RJ 65782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216700-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA ESTRELA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO, Réu: MARGARETH MEDEIROS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA ESTRELA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VERISSIMO ESTEVAM [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VERISSIMO ESTEVAM\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180100-73.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS PINTO [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTTNER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: INOVACAO CONTACT CENTER CONT TELEFONICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189900-47.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES MEGE BEZERRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION CENTRO FORMACAO APERFEIC DE SEG LTDA, Réu: PAULA DE OLIVA GUEDES, Réu: LEONE MICHAELE DE OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES MEGE BEZERRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169300-93.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHCOTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160000-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Vicente Ferreira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Madalena Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Vicente Ferreira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA JORGINA MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, Réu: GIL SANTOS CAMINHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA JORGINA MENEZES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut: DANILO FERREIRA PINTO [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE FERREIRA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE FERREIRA SILVA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0195000-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MACIEL DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MACIEL DOS REIS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167900-77.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Mota [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Mota\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200600-87.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ DE SA PINTO [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE SA PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165100-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDES DA SILVA FALHEIROS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES GOMES, Réu: BARCA DO LAGO CORRETORA DE MERCADORIAS, REPRES. E IMPORT. LTDA, Réu: ART CEREAIS LTDA, Réu: WLADMIR OLIVEIRA GOMES, Réu: MERCADO FIEL 2003 LTDA, Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA, Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDES DA SILVA FALHEIROS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda., Réu: GIANT TRADE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO N/P SOCIO CELESTINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda., Aut Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nApresente a executada o valor relativo ao IRRF, nos termos do § 10º de fl 105. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci Cabral de Aragao [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euci Cabral de Aragao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"Ante o silêncio da reclamada, expeça-se alvará do depósito recursal para o reclamante. Em seguida, comprove o reclamante o valor recebido, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sodré da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez e Garcia Indústri e Comércio Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sodré da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 434/438. \r\n\r\nProcesso: 0036000-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO FERREIRA LEITAO FILHO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO FRANCISCO\r\n\r\nTI: HELIO HENRIQUES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO FERREIRA LEITAO FILHO, HELIO HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 396/402. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 297. \r\n\r\nId: 1051822"
                            ],
                            "1051821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho de Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contraarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051821"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-33.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.574, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Roza da Silva de Queiroz [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaztraz Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Roza da Silva de Queiroz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32,em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002600-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REISINGER MONTEIRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REISINGER MONTEIRO\r\n\r\nCiência do oficio de 93/116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Mendonca Maltha [Adv. Josue Rodrigues Gomes (OAB: RJ 62946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas e Microb. Dr. Lauro Ayres Neto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Medicas e Microb. Dr. Lauro Ayres Neto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 44,60, em guia GPS-2909, referente a diferença ainda devida de cota previdenciaria, em calculo homologado pelo Juizo. Prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Mesquita [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Mesquita\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.321, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Brazo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Lajes Gomes [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Elaine de Almeida Perez (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,em 10 dias, inclusive sobre a cota previdenciaria devida .\r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Luiz Oliveira Barreiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252, que defere o przo de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.216/218, uma vez que a decisão de fls.213, não se insere na hipótese prevista no art.897, da CLT.\r\n\r\nPrazo:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Viviane Borges Silvano\r\n\r\nciência do despacho de fls.942, que indefere petição de fls.843/848 w partes para requererem as provas que ainda pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Azevedo de Oliveira [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.26/27 e pagar custas processuais, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA COELHO DE ALBUQUERQUE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RA TIM BUM LTDA ME, Réu: Nelson Luiz Saboia da Silva [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA COELHO DE ALBUQUERQUE, Réu Nelson Luiz Saboia da Silva\r\n\r\nCiência dos depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes da Silva , Réu CSA Drogarias S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.139, que homologa os cálculos de fls.126/127, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 4.372,64(360.479,07 TR) e R$ 655,90(54.071,86 TR) ref.título de hon. advocacíos e R$ 747,01(61.583,27 TR) a titulo de FGTS, devendo a reclamada pagar, em 48 horas,os valores, sob pena de aplicação da multa de 10%(art.475-J CPC) e efetivação de bloqueio on line . \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELIA SALUSTIANO ALVES VIANNA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA SALUSTIANO ALVES VIANNA\r\n\r\nciência do despacho de fls.171,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-17.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Alaide Correia Maciel [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Agdo: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Agdo Espaço Cultural Dom Pixote\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, devendo oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, cf.art.897, § 6º da CLT. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0149100-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agenora Ribeiro Araújo [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.37, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZARU BASARRETO CAMINHA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ZARU BASARRETO CAMINHA\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Ferreira de Moura \r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1059563"
                            ],
                            "1059564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lins\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 52/54.\r\n\r\nProcesso: 0152500-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZARU BASARRETO CAMINHA\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA, ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS, C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, Helena Olivia Miranda Capris\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria,às fls.468, sendo o executado ao depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059564"
                            ],
                            "1059565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Praça - 07/12/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/01/2011 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0312800-88.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGUES RAMOS E OUTROS e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A CRED.IMOBILIARIO E OUTROS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA MARECHAL MIGUEL SALAZAR MENDES DE MORAES 291, BL 2, APT 1001, ED APOLO, COMPOSTO POR SALA, 3 QUARTOS, DEPENDÊNCIAS COMPLETAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, AVALIADO EM R$ 150.000,00.\r\n\r\n2-IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA MARECHAL MIGUEL SALAZAR MENDES DE MORAES 291, BL 2, APT 405, ED APOLO, COMPOSTO POR SALA, 3 QUARTOS, DEPENDÊNCIAS COMPLETAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, AVALIADO EM R$ 150.000,00.\r\n\r\n3-IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA MARECHAL MIGUEL SALAZAR MENDES DE MORAES 291, BL 1, APT 601, ED VÊNUS, COMPOSTO POR SALA, 3 QUARTOS, DEPENDÊNCIAS COMPLETAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, AVALIADO EM R$ 150.000,00.\r\n\r\n4-IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FÁBIO DA LUZ 275, BL 04, APT 602, COM DIREITO A ESTACIONAMENTO DE UM CARRO DE PASSEIO EM LUGAR INDETERMINADO, NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO E A FRAÇÃO IDEAL DE 403/100.000 DO TERRENO QUE MEDE 99,00 DE FRENTE PARA A RUA FÁBIO DA LUZ , NOS FUNDOS 68,00 M MAIS 27,00 M (APROFUNDANDO O TERRENO) MAIS 23,00 M (ALARGANDO O TERRENO) MAIS 27,00 (APROFUNDANDO O TERRENO NO SENTIDO DOS FUNDOS PARA FRENTE) MAIS 32 M (ALARGANDO O TERRENO) À DIREITA MEDE 43,50 M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDO DO LOTE 03) MAIS 12 M (ALARGANDO O TERRENO) LIMITANDO COM O LOTE 3, MAIS 66,50 M (APROFUNDANDO O TERRENO) _À ESQUERDA 33,50 M MAIS 10,00 M (ALARGANDO O TERRENO) MAIS 78 (APROFUNDANDO O TERRENO) FECHANDO O PERÍMETRO , CONFRONTANDO À DIREITA COM O Nº 197 E A VILA 187 AMBOS DA RUA FÁBIO DA LUZ , À ESQUERDA COM OS NºS 1182,218 E 228, TODOS COM FRENTE PARA A RUA PEDRO DE CARVALHO, FICAH 01, TALÃO96983, SOB MATRÍCULA 79591, DESCRITO CONFORME CERTIDÃO DO PRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DO RJ , NO VALOR DE R140.000,00. avaliado em 590.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Miguel Salazar Mendes de Moraes 291 , Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 590.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059565"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-36.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS SAUDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Albino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Cimento Maua [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES CORREIA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Jairo Barbosa Bihel, Réu: Omar Goncalves Laburu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES CORREIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete de Menezes Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete de Menezes Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA VERGASTA FERNANDES [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA VIANA, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA n/p da sócia CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA VERGASTA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA, Aut JOAQUIM DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 193 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063700-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA BRAGA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados em petição de fls. 241, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Lima da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial nos autos. Outrossim, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Aut MARINEZIO DA SILVA PACHECO, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A., Aut OSVALDO DA SILVA CURTY, Aut PAULO ROBERTO GUARANI, Aut PEDRO JORGE DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Aut ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO GONCALO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1495/1508 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cabral Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Josué Pereira França da Rocha [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Aut: Paulo Roberto Cabral Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Luis Antônio Fontella Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Reinaldo Mamed Lopes [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Aut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Oliveira , Aut José Henrique Cabral Ferreira , Aut Josué Pereira França da Rocha , Aut Luis Antônio Fontella Soares , Aut Paulo Roberto Cabral Ferreira , Aut Reinaldo Mamed Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-25.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNILHA PAULINA [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNILHA PAULINA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ROMAO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR JOREZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AMADEU TEIXEIRA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ AMADEU TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Lucas da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Lucas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0046300-78.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Conceição de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 293 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Batista de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, que determinou a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Prince de Almeida [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. Vivo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA DO VALLE MOTTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DO VALLE MOTTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063700-62.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO DIONISIO DE LIMA [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO DIONISIO DE LIMA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial. Outrossim, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE SILVA DE AMORIM [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: JOSÉ DE FREITAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE SILVA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Dutra [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson de La Cerda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodao Moveis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Fabrica de Moveis Cardoso [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Moveis Cardoso, Aut Lenilson de La Cerda, Réu Riodao Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044300-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados em petição de fls. 212/213, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICELMA OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARIA NICELMA OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 234 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Joao Gomes de Lima\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 458 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Berteli [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Berteli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Marcia Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Marcos Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Mariana Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio e Representações Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comércio e Representações Ltda., Aut Marcia Vicente da Silva, Aut Marcos Vicente da Silva, Aut Mariana Vicente da Silva, Aut Maria Nazaré da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 303 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da exe cução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ataide da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Rede Econimia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ataide da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/17, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vitale Bardanza [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA 2003 Comércio Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vitale Bardanza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/18, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Honório [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Expresso da Praça Seca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva Honório \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Julibel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 06/08, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: Varig Viação Viação Aérea Rio Grande S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cipriano Costa Leite Neto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35/46, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Containeres Ltda., Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57/59, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000760-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portela Lima Gaudard Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Portela Lima Gaudard Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 181/182, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Venal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Venal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/18, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos Portela Pinheiro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: DS de Oliveira Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos Portela Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/17, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma de Lima Tavares Lopes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria MAN Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma de Lima Tavares Lopes \r\n\r\nVenha o autor com a composição societária das pessoas indicadas na petição de fls. 22, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Isabel Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Isabel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34/37, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Jornal do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29/31, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Leite Galvao [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Leite Galvao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/38, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pellegrini [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Pellegrini, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, V, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 286/287 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Silva de Oliveira [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/14, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo dos Santos [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Sol da America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 56/58, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Maria das Chagas [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusao Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Maria das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52/53, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-52.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/19, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Chagas de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio das Chagas de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/38, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Faria [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda., Réu: Hospital do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Faria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/21, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RODRIGUES MIRANDA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut DAVI RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transortadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transortadora Ourique Ltda, Aut Viviane Oliveira Guimarães\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 582 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044300-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DO NASCIMENTO DUTRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Manoel de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara Ltda., Réu: J. Marques Servicos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Manoel de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057400-69.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOAQUIM TOLENTINO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO SALGADO [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Cruz de Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Lopes Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Cruz de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERICO XIMENES FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D P CIA PAULISTA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: MAURICIO ARON GOLDBACH [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D P CIA PAULISTA RESTAURANTE LTDA, Réu MAURICIO ARON GOLDBACH\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-59.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PEREIRA SILVA [Adv. Josefina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 38740 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA EMILIA ROSA LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE PEREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE BERNARDES [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE BERNARDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO GUANABARA, Aut PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR\r\n\r\nContestar embargos à penhora e avaliação, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAIVA LOPES [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Aut: VALERIA ROBAINA DE SOUZA, Aut: OSMAR COELHO DA ROCHA, Aut: CATIA VIRGINIA BASTOS SANTOS, Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: ENICLEA DE CASTRO, Aut: MARIA DENIZE DE SOUZA GABRIEL, Aut: GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES IZOTON, Aut: TANIA REGINA DA SILVA JAFFAR, Aut: CRISTINA MARIA SEABRA RABELLO ALVES, Aut: JOAO PAULO BONFA VIEIRA, Aut: EDICEIA DOS VALLES SOARES, Aut: LAERT RIGUEIRA PORTO\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chandrette Augusto [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chandrette Augusto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nId: 1049634"
                            ],
                            "1049635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Merces Barreto [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 141 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER OLIVEIRA MARTINS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Maria Da Silva Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 726/729. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ-A/C A.G.U.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 157/170, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenine Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Lancadora de Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenine Costa\r\n\r\nTomar ciência o advogado do reclamante de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Passos Lazaro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA TOMAZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: TANIA REGINA HILDEBRANDT XAVIER [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA TOMAZ, Aut TANIA REGINA HILDEBRANDT XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, conforme decisão de fls. 477. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419, que converteu o julgamento em diligência e determinou a perícia contábil. Outrossim, tomar ciência de que foi nomeado como perito Dr. marcelo Baptista Vieira, contador, com honorários fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser depositados pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GUEDES DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR GUEDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio The Loft Personalite, Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 73, em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVAL PEDRO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Anastacio Pereira (OAB: RJ 62418 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVAL PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Rodrigues da Costa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gustavo [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apresentados pela ré em peticao de fls. 113, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-59.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RAMOS LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CARLA RAMOS LOPES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 336 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Loureiro [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Loureiro, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1067 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Ramos Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Ramos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Batista [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana Silva Batista\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 366 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA FARIA [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA FARIA, Réu XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TANAKA SUN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170300-15.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI GOMES [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo de 05 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0194700-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA [Adv. Aldecir Costa Pereira (OAB: RJ 45641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA, Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Ferreira Lopes, Réu Cozinha Carioca Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 320/328 e fls. 333/343 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PEDROZA SOARES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELY MARIA DA SILVA, Réu: ACIMA ADMINISTRADORA COND IMOVEIS AVULSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PEDROZA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nFornecer os documentos requeritos pelo sr. perito as fls. 1681. \r\n\r\nProcesso: 0101300-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Martins [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, conforme determinação de fls. 65, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MERCES DOS SANTOS [Adv. Andrea Goncalves Ferreira (OAB: RJ 98205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 133 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCI DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVANA LIDIA GALVAO DE SOUZA ALFAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Chrispim Antonio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 220/224, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: SARAH CRISTINA NEIPP [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SARAH CRISTINA NEIPP\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DA SILVA [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARTA DA CUNHA QUIRINO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARTA DA CUNHA QUIRINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY MARQUES DA SILVA [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva, Réu RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEX SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Bianca Trajano do Amaral , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 254 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-62.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ramos Procopio [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaraes Fragoso Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ramos Procopio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: AÇÃO COOPERADA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AÇÃO COOPERADA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE, Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Edmar Vieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 346/354 e 359/377 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO PECANHA ALVES, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 173, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos em petição de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nA reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela reclamante e a reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, deverá a ré comparecer a Secretaria da 4ª Vara do Trabalho para retirar os documentos anexados juntamente com o RO, eis que incabível juntada de provas em sede de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0164300-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA INES TRINXET [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NAZASUL LTDA A/C ESTELA MARIA JUSTINIANO PORTO [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA INES TRINXET\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos do acordo de fls. 65, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Noemia Almeida Marques d Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Barcellos Studio de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Noemia Almeida Marques d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/34, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/26, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Elegante da Gavea Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos D. Torres e Cenografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38/40, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2009.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Romoaldo Bento Coelho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cirtel Metais Comércio de Metais Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cirtel Metais Comércio de Metais Ltda., Rqte Romoaldo Bento Coelho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse processual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DEOLINDO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DEOLINDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE ISIDORO [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE ISIDORO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068000-52.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GOMES BALBI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GOMES BALBI\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 347 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Conceicao [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0074000-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Granato de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Granato de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 295 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-56.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Zeferina Pimenta [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Zeferina Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 616/630, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126600-47.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY PEZZINI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INFAN TAGARELA CENTRO EXPER EDUCACAO LTDA, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY PEZZINI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI, nos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 334, bem como se manifestar sobre petição de fls. 335, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-61.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFIBRA ENGENHARIA PLASTICOS REFORCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO DE ASSIS, Réu POLIFIBRA ENGENHARIA PLASTICOS REFORCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-20.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Peixoto Martins [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Peixoto Martins, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 375 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves\r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua última declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANA DE LIRA LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANA DE LIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0174200-93.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-57.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos em fls. 772/774, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA HEREDIA DE SA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA HEREDIA DE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0183000-18.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Stella Rosa Silva Pestana (OAB: RJ 80733 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: GILVAN DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0185100-72.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CAPILETI DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CAPILETI DA COSTA\r\n\r\nDeverá o patrono do de cujus efetuar o depósito do valor devido ao autor, deduzido os honorários na conta deste juízo, com a juntada da guia. Outrossim, fornecer o endereço da viúva, que deverá ser intimada para requerer a sua habilitação, juntamente com o filho menor. \r\n\r\nId: 1049635"
                            ],
                            "1049636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-09.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GALVAO LAFETA\r\n\r\nRéu: KIKI MONTEIRO EVENTOS [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Réu: WORKS PROPAGANDA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIKI MONTEIRO EVENTOS, Réu WORKS PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 67 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX SA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0205200-43.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GAROTA DA PENHA LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GAROTA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 80 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ANDRADE PADIM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Coelho Gomes, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE ANDRADE PADIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0230700-19.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TADEU GOMES DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233700-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA [Adv. Walter Ivan de Albuquerque Bezerra (OAB: RJ 79726 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRE AWAY COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: WAGNER GRANATO LUBÃO, Réu: MARCELA SOTTO TENUTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0233800-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTULIANO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NETO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NETO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entender devidos referente ao saldo remanescente mencionado na petição de fls. 472, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1049636"
                            ],
                            "1049632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Guilherme\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049632"
                            ],
                            "1049633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Dutra\r\n\r\nRéu: Makro, Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CCIC CENTRO COMERCIAL IMOVEIS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCIC CENTRO COMERCIAL IMOVEIS CONSTRUCAO LTDA, Edson Luiz Gonzaga dos Santos, Marco Augusto Ferreira Delfino., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Maria do Socorro Freitas Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Freitas Chaves , OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena depenhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049633"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRAGAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, Réu: JOEBER MILAND DO VALE [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: SUPRAGAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C NATALINO CUNHA, Réu: SUPRAGRAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C PAULINO RODRIGUGES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Alves [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Alves, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 104, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio - Devedor Derivado, Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCN - Banco de Credito Nacional [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 238/249. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.299/365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Severino da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Severino da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: São Fernando Patrimonial S.A., Réu: Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda., Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ravel Andrade [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO LISBOA DA SILVA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU - devedor solidário, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALBERTO SOUZA MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa dos Santos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 267/270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.449, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza , Réu: W. Com. de Macaé Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 68/74. \r\n\r\nProcesso: 0061700-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre de Castro Caldas [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre de Castro Caldas, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.147, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Correia\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-76.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, A/C AMILCAR POZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 288, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: JOAO EUGENIO CAVALLAZZI, SOCIO RDA, Réu: IRACEMA REBELO CAVALLAZZI, SOCIA RDA, Réu: MARCIO GERALDO SILVA, SOCIO RDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MIRIAN CARAM, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0076600-77.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pipa s d Água Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Evangelista de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pipa s d Água Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0081700-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHAL EYER [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR CARVALHAL EYER\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.145, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Cavalcanti [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Cavalcanti\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº do PIS ou NIT, tendo em vista os termos da certidão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, POR DERRADEIRO, NO PRAZO DE 10 DIAS, comprovar os valores fundiários levantados. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, a/c Nice Dantas Barbosa, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.225, em 10 dias para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0085400-56.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAPUTO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIND DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.396, devendo comprovar recolhimento da cota previdenciária ou o deferimento de seu parcelamento pelo orgão previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Vieira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Marques de Sao VIcente [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Serravale Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.186, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Assessoria de Seguranca Machado Ltda. ME, Réu: ADRIANA DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Rodrigues Cabral Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.427/428. \r\n\r\nProcesso: 0001010-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Nogueira Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Genival Lopes Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Neves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Farah Sabb [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Umberto de Luca Botelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neves de Souza , Aut Fernando Farah Sabb, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genival Lopes Gonçalves , Aut José Ubirajara Nogueira Bezerra, Aut Umberto de Luca Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0101100-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: 2A INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, A/C ANTONIO CARLOS SANTOS REZENDE [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: 2A IND. E COM. DE ROUPAS LTDA, A/C Lais Faria de Rezende, Réu: LUIZA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PROD. ALIMENT. LTDA-A/C IRANY DE O. PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DISAL RIO DISTRIB DE ALIM.-A/C IRANY O.PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, Réu: YRANI DE OLIVEIRA PENNA, Réu: CONDIX ALIM. LTDA -A/C MARCIA CRISTINA C.PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA CRUZ PENNA, Réu: WALKIRIA WANDETE PULCINELLI PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Beltrao Martins [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Beltrao Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRAB, Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesus Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 162, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Justino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Naize Abreu Brandao [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Naize Abreu Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Carvalho Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 536/537, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Inácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. , Aut Jorgina Maria Inácio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.75, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-95.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE EMPR.LUNAR DE CONSERV.DE EDIFICIO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO GLUZ [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO GLUZ, Réu M. FALIDA DE EMPR.LUNAR DE CONSERV.DE EDIFICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Souza Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173400-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Guerra\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0208000-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MENDEL BORGES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MENDEL BORGES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.324/350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-74.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº de seu CPF. \r\n\r\nId: 1054334"
                            ],
                            "1054333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.176. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054333"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-91.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM A COMPROVACAO DO DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO.\r\n\r\nProcesso: 0126200-21.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Aéreo Nacional Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amelio Siquara Sobrinho, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reu HARLEY RAMOS SIQUARA, as fls 519, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Milton Cesar de Aredes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandro de Goiz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Cunha [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Paulo Roberto Nunes Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350/352, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 9.341.599,84 TR's, referente a JAM, e R$ 25.797,50, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Machado de Souza\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, FACE A NAO LOCALIZACAO DA RE E TAMPOUCO DE SEUS SOCIOS DE FLS 21, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix de Araujo, Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o oficio de fls 118, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos da Silva Navarro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Carlos da Silva Navarro\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 189. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-13.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 217 EIS QUE COMPETE AO PROPRIO REU CALCULAR E RECOLHER O VALOR A TITULO DO IMPOSTO DE RENDA (ARTIGO 879, DA CLT). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-06.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nCgto: Grazielle de Oliveira Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 68 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Nonato [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Info JBS Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso Nonato\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 377. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bonfim Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Agtal A. Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A. Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Tiago Bonfim Lima \r\n\r\nManifestem-se, as partes, sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CAMPOS FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, pelos 3o, 4o, 5o, 6o e 7o reus, que possuem o mesmo patrono, prosseguindo quanto ao 2o reu e terminando quanto ao 1o reu. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Dutra Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ines Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Réu: Craig Joseph Schultz, Réu: Douglas Alistair Stoneman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ines Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Goncalves\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME ACORDAO DE FLS 113 A 115, UMA VEZ DENEGADO PROVIMENTO AO AIRR), BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 140. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Godinho Goes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Godinho Goes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO MOREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 246 e 252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Covino Uchoa [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Covino Uchoa\r\n\r\nCOMPROVE, A AUTORA, A QUALIDADE DE SOCIO DAS PESSOAS INDICADAS NA PETIÇAO DE FLS 79. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-67.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Pereira Bandeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA, A CONSIGNANTE, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nVENHA, A RECLAMADA, COM O RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Renaldo Ferreira de Paulo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ponto de Nova York Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Ponto de Nova York Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS DE FLS 40/41 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LEITE DE AMORIM [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INST NAC DE DESENVOLV DE EST E PROJ (SUC.DA ASSOC.RIO C/ CRIME) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LEITE DE AMORIM\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira Torres [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira Torres, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173/177, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 3.800.812,72 TR's, referente a JAM, e R$ 5.893,05, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada TV OMEGA LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Leitão [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Leitão\r\n\r\nOBSERVE, O ILUSTRE PATRONO DO AUTOR, A FORMALIDADE LEGAL, INSCULPIDA NO ARTIGO 45, DO CPC, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE O DESPACHO DE FLS 568 UMAVEZ QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 566/567. ..\r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano dos Santos Rebello [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano dos Santos Rebello\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 160 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eduarda Soterio Nancife \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Caetano Sabiá Neto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como da notificação devolvida as fls 123, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos Marreiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri dos Santos Marreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda. [Adv. Elaine da Motta Fernandes (OAB: RJ 113135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Monteiro Ltda. - CLIMOL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Monteiro Ltda. - CLIMOL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 249 EIS QUE O SOCIO-REU INTEGRANTE DO POLO PASSIVO JA FOI OBJETO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-24.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresa de Seguros Privados e Previdência Privada do ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mesbla S/A Corretora de Seguros, Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresa de Seguros Privados e Previdência Privada do ERJ\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, NOME E ENDEREÇO DO ATUAL ADMINISTRADOR JUDICIAL DA RE. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Ferrao [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Gilberto Emmanoel da Silva (OAB: RJ 2693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, Aut Joao da Silva Ferrao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 155/155v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 1.658.455,19271 TR's, referente a JAM.Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 147, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Santos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVEM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA A TITULO DE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, APURADA PELA UNIAO FEDERAL, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rogério Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo segundo reu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-89.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Waddyngton Roseira Cardoso [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária , Aut Solange Waddyngton Roseira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camporesi de Melo , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Wilma Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Davi de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Coelho Furtado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Mauricio Coelho Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Neves Ferreira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Iran Neves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Santana [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE XECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro da Silva, Réu R. Tavares Construções Ltda., Réu Reinaldo Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/116, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 249.419,73, R$ 54.670,84 referente ao Imposto de Renda, R$ 54.248,47 referente a cota previdenciáriae R$ 400,00 referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-66.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUQUES DIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUQUES DIAS\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. VENHA A RECLAMANTE COM O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-07.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-64.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: n/p sócio: MILTON CARVALHO, Réu: n/p sócio: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA SILVA FONSECA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIENCIA, A RE, DE QUE O JUIZO MANTEM O DESPACHO DE FLS 465 EIS QUE A EXECUTADA PROCEDEU AO DEPOSITO COM A FINALIDADE DE PAGAMENTO, TANTO QUE REQUEREU A LIBERACAO DO IMOVEL ARRESTADO\"SEJA PELA IMPROCEDENCIA DA ACAO OU PELO PAGAMENTO DA DIVIDA (...)\". PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSME LYRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Corretora de Seguros de Vida, Previdência Privada, Capitalização e Representação Ltda. [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSME LYRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Paulo de Assis Aleixo [Adv. Maria Eliane Sayd de Barros (OAB: RJ 151324 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras Ltda., Aut Felipe Paulo de Assis Aleixo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97/98v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 813.233,86 TR's, referente a JAM, e R$ 469,34, referente a cota previdenciária e R$ 160,00, referente ás custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Darci Soares [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Darci Soares\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, E COMPROVE O CNPJ CORRETO DA RE EIS QUE O VALOR DE R$ 47,93 FOI DESBLOQUEADO, CONFORME FLS 163, TANTO QUE NAO FOI TRANSFERIDO PELA INSTITUIÇAO FINANCEIRA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Figueiredo de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA (em liquidação judicial).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da TECNOCOOP SISTEMAS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA REIMS LTDA, Réu: RETIFICA DE MOTORES MERIDIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR DE AZEVEDO\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE E INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Azevedo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Family Presentes Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da REDECARD, a fls 197/198, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues da Silva Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 3.000,00. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracyr Correa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Guaracyr Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Medeiros, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da re PANAMERICANA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO e que a açao foi julgada improcedente em face da re VICRED INFORMAÇOES CADASTRAIS LTDA. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1056062"
                            ],
                            "1056063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-88.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Sampaio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ARPOADOR BARBEARIA LTDA [Adv. Marcelo Muniz Pereira (OAB: RJ 90556 - D)], Réu: Gerardo Giorgio Albamonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-36.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI STELA RIBEIRO LEITE [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SUELI STELA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 172 E 194 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-76.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mattoso Maia [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mattoso Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 1171 usque 1177, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-12.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva Vieira [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO (2a PARCELA), EM 5 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: José Carlos Abrahão, Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mello Vilela [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mello Vilela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Celestino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria de Queiroz Mattoso [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria de Queiroz Mattoso \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO DEVIDO, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogram RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Maia Rabello, Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Conceição [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildon Viveiros Costa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudazio Alvez Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudazio Alvez Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Pessanha dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Safeplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 347/351, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidacao abrange, inclusive, o calculo das contribuiçoes previdenciarias devidas, conforme previsto no paragrafo primeiro-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur no equivalente a 6.348.947,54 TR's, referente a JAM, e R$ 11.526,74, referente à cota previdenciária. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidaçao, expeça-se Certidão de Habilitação ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva Melo Junior [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asssitencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva Melo Junior, Réu Sao Bernardo Asssitencia Medica S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, TENDO SIDO CONVOLADO, EM PENHORA, O DEPOSITO DE FLS 129. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUZA DA SILVA ROSA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIM SA [Adv. Arnaldo Araujo de Matos (OAB: RJ 12034 - D)], Réu: ROBSON PEREIRA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIM SA\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELO INSS,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. ;\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Severiano [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Severiano, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/85v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 181.825,81 TR's, referente a JAM, e R$ 14,35, referente a cota previdenciária, e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pela parte autora, as fls 101/103, em vista dos efeitos infringentes pretendidos nos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA FEITOZA FRANCA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut PRISCILLA FEITOZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 259/263, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.870.533,29 TR's, referente a JAM, e R$ 5.146,47, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA A AUTORA DE QUE O DOCUMENTO ORA ANEXADO AOS AUTOS NAO COMPROVA QUE, NAS DEPENDENCIAS DO REU, FUNCIONEM ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO AFIRMADO NA PETIÇAO DE FLS 252. O DOCUMENTO COMPROVA, APENAS, A REALIZACAO DE FESTAS AS SEXTAS FERIAS DO MES DE AGOSTO, O QUE IMPOSSIBILITA A CONSTRIÇÃO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Magalhães [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF Construções Ltda., Réu: Denise Oliveira de Freitas [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)], Réu: Delciro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 290/292, bem como sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracao de imposto de renda acauteladas nessa secretaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Panaro Guimaraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCIENCIA A RE EMBRATEL DE QUE NAO HA RECURSO DE REVISTA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEVENDO ESCLARECER QUANTO A COPIA DA GUIA APRESENTADA AS FLS 364, TENDO EM VISTA QUE NAO HA GUIA ORIGINAL EQUIVALENTE NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Garcia Casado [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira Espinha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Luiza Ferreira Espinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 703/705v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 431.059,51 TR's, referente a JAM, incluido neste credito o valor de R$ 66,65, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, e R$ 202,60 referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galloulckydio Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pelo reclamante, as fls 533 usque 540, considerando-se a possibilidade do efeito modificativo dos mesmos, querendo impugna-los no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1056063"
                            ],
                            "1056061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira Torres\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173/177, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 3.800.812,72 TR's, referente a JAM, e R$ 5.893,05, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LONEMAR IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LONEMAR IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARIA DE LOURDES PALERMO e NEWTON PALERMO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 103.368,024198 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056061"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270700-56.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY ORSOLON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY ORSOLON, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Rte: ciencia de que os recolhimentos fiscais foram comprovados às fl. 231. Ao Rdo: ciência do deferimento da devolução de prazo (fl. 226). 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0185000-63.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA AGOSTINHO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RELVAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO RELVAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo União. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-72.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABREU DE MATOS [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO PIRES [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABREU DE MATOS\r\n\r\nAo Rte para trazer aos autos o nº do NIT, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-54.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Ricardo Gomes Alves [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Ricardo Gomes Alves \r\n\r\nVista da petição da executada, com oferecimento, bem como auto de penhora positivo, para que requeira o que de seu interesse. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nAo reclamado para indicar dia e hora para que Oficial de Justiça possa fazer a avaliação do bem. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes , Réu Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Aut Marcos Aurélio Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Florido Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lima [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chama [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Rosa Chama, Aut Ricardo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Oliveira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Oliveira Junior , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing e Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX Serviços Empresariais Marketing e Informática Ltda., Aut Danúbia Madeira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-76.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVIRGENS CARNEIRO DIAS DA SILVA [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVIRGENS CARNEIRO DIAS DA SILVA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto do Lazer [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto do Lazer\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo deferida. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logística Ltda. ME, Aut Ralf da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes para o autor e improcedentes para o réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Carlota dos Santos\r\n\r\nAo exte. para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE LOURENCO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: KELLY NEVES DA CUNHA, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mascarenhas de Oliveira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Claudia Mascarenhas de Oliveira Bastos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Amaral [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Dulcina Moura Marques [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: José Haylson Campos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Marcia da Costa Amarão [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Amaral , Aut Carlos Alberto Mendes de Carvalho, Aut Claudio Luiz Ferreira Barboza, Aut Dulcina Moura Marques , Aut Flavio Correia Cardoso , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Itamar dos Santos , Aut José Haylson Campos , Aut Marcia da Costa Amarão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE JORGE E SILVA [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SENNATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE JORGE E SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0043000-40.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos acautelados em Secretaria. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Coronha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Coronha\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone de Souza Flor [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone de Souza Flor, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON JACINTHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdonowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAILSON JACINTHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessõa Teixeira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para apresentação de memoriais. 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Ferreira de Souza [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique e Salles Man. e Obras Ltda. ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da dilação de prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Célia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.), Aut Dalva Célia Caetano, Réu Fundação Sudameris \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Réu: Leonardo Fernandes Graça [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0036400-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Barreto [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Telles Ribeiro [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Barreto \r\n\r\nAo autor para dizer em 5 dias, se foi procedida a baixa na CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004200-64.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonca Daudt [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonca Daudt\r\n\r\nAo autor para ciencia de fl. 250 e indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0210800-35.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCY ROBSON NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARTHUR SOARES FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CLEBER VIERIA DE AGUIAR [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOARES FERREIRA, Aut CLEBER VIERIA DE AGUIAR, Aut NELCY ROBSON NASCIMENTO DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para, diante da resposta do BB, dizerem em 10 dias se ainda há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RUDIL COM E SERV DE LIMPEZA LTDA - A/C SOC-GER, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA - A/C SOCIO-GERENTE, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessoa Moreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda., Aut Rogério Pessoa Moreira \r\n\r\nCiencia do indeferimento liminar da exceção, por intempestiva. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FEIJO NICOLAU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FEIJO NICOLAU, Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-94.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA RODRIGUES DA ANUNCIACAO [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA, Réu: MAURO LUIZ PALHETA, Réu: MELQUIADES CHAGAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RODRIGUES DA ANUNCIACAO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alvim Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CILDA VIEIRA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: APARECIDA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CILDA VIEIRA\r\n\r\nExte: ter vista de fl. 155. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RUDIL COM E SERV DE LIMPEZA LTDA - A/C SOC-GER, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA - A/C SOCIO-GERENTE, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LUIZA REIS DE SANTANA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-04.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-37.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Azevedo Cordeiro [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Rio 5000 Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidrex Rio 5000 Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes de Araujo [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Lopes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-43.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SALLES(Espolio de) [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MARIA PROENCA DE FARIA (Espolio de) [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURDES MARIA PROENCA DE FARIA (Espolio de)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-08.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIZ ANTUNES DE ANDRADE [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)], Aut: Instituto nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO LUIZ ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar em 5 dias se ainda tem interesse na autenticação dos documentos juntados, bem como se ainda há algum interesse nos autos. Em caso positivo, vir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FIGUEIREDO LEONE [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FIGUEIREDO LEONE\r\n\r\nDiga o exequente, em 48 horas, sobre os bens oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-30.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DA MOTTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganant Corretora de Seguros Ltda, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nÀ ré para vir com o depósito do valor da diferença ainda devida, acrescida de 10% sobre o montante do valor homologado, pena de prosseguimento da execução. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre fl. 1201, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA COSTA RODRIGUES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀ ré para trazer aos autos comprovantes de depósitos por ela efetivados na conta bancária do reclamante durante o pacto laboral, como determinado na ata de fl. 501, pena de incidência do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Frota Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-47.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO FERNANDES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO FERNANDES, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nVenham as partes, acompanhadas de seus patronos, em dia e hora de audiência, para por termo à conciliação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lameira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA 2ª Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0088700-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Campos Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia Ltda., Aut Damiana de Campos Leite, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1055877"
                            ],
                            "1055876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: RUDIL COM E SERV DE LIMPEZA LTDA - A/C SOC-GER, JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB SA, EMPRESAS RICHARD LTDA - A/C SOCIO-GERENTE, VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m VANGUARDA RIO GRAFICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Cesar Cappellano, Paulo Sérgio Cappellano, Thomaz Aquino Andreole Capellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pontes Praxedes\r\n\r\nRéu: Hottum e Hottum Cyber Cafe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Sergio Bravo de Oliveira, Hottum e Hottum Cyber Cafe Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, pena de responder com bens pessoais. 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055876"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Moraes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Coutinho de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josildo Coutinho de Freitas\r\n\r\nVista às partes- fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0078800-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Bravo do Nasaré Figueiredo [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarir Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transpmarir Turismo S.A., Aut Ana Clara Bravo do Nasaré Figueiredo\r\n\r\nVenham as partes com a comprovação do pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN ANDREA DA SILVA ANTONIO [Adv. Rachel Neubern de Paiva Martins (OAB: RJ 92646 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. \"J.O saldo do depósito recursal já foi devolvido à Ré através do alvará 682/06 (fl. 133)...\" \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBAS RAMOS [Adv. Antonio Ricardo Lima Nunes (OAB: RJ 75180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Modas Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Carlos Alberto Tufvesson [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Glória Maria Pires Rebelo, Réu: PRG Empreendimentos e Participações S.A. n/p Glória Maria Pires Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBAS RAMOS\r\n\r\nInformar se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Verissimo Fischer [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Verissimo Fischer\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myoung Youn Lee [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartet Editora e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myoung Youn Lee\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-44.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nogueira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nogueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina dos Santos de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina dos Santos de Castro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO FERREIRA CABRAL [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A CEASA RJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A CEASA RJ\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ximenes Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência do acordo de fls. 202, inclusive, de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, em relação às 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Faria e Oliva Comércio Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia WILMA FERNANDES OLIVA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia DIRCE FARIA DA SILVEIRA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócio JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARIA NATALIA DA SILVA BARRA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARCELAINE MARINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes da Silva, Réu Faria e Oliva Comércio Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil, Réu Ótica Seara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A - Sucessora de Jornal do Brasil S;A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO BERNARDO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO BERNARDO\r\n\r\nVista por 10 dias- fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE LEAL FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVA MAGALHAES GUARIENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LEAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c 269, IV do CPC. Int. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo geral ...\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Exdo: Pedro Mazzoni Filho , Exdo: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)], Exdo: Alessandra Curi Mazzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exeção de pré-executividade por manifestamente incabível à hipótese. \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhaes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253-verso. \"Intimem-se as partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias. Pagamento dos honorários periciais pela parte sucumbente no objeto da perícia ao final.\" \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1232.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Coleta [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Silva Coleta\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002374-63.2010.5.01.0461 (1ª Vara do Trabalho de Itaguaí), foi designado o dia 17/02/2011 às 11:00 horas para a oitiva da testemunha Evandro Rosa Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SAMPAIO\r\n\r\nFica o autor intimado para fins do art. 884 da CTL. \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas da Silva Rosalvos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Furtado de Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Furtado de Medeiros, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam intimados para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rosa dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rosa dos Santos \r\n\r\nVista da petição de fl. 28 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Cunha , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 187/188 foram julgados improcedentes e o de fls. 191/192 foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-87.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA TARGINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S PISS BAR LTDA, Aut JOSE DE ARIMATEIA TARGINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.305.\"...Expeçam-se alvarás ao Rte à RF e à UF...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará à Rda ...\" \r\n\r\nId: 1058980"
                            ],
                            "1058981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sobrinho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62. \"Indefiro. Não houve equívoco algum...o que quer a Ré é alterar o termo de conciliação, o que não é possível...\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LIMA DAOU VIDAL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Santos de Campos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otavio Santos de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cézar de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antônio Cézar de Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Velloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n1 - À primeira Ré para tomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. 2 - Às Rés para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvan da Costa Avelino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Overoad Transportes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Overoad Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto , Réu Banco Itau S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Caputo [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Caputo, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A Em Recuperacao Judicial, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, inclusive ao de fls. 761/797. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora), Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Costa Jacobina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Costa Jacobina\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em recuperação Judicial. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em recuperação Judicial., Aut Marcio de Oliveira Pinto\r\n\r\n1 - À primeira Ré para tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. 2 - Ao autor e à 1ª Ré para apresentarem contrarrazões ao Rec. Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Araújo [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Donato [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2003.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOISES MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOISES MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nvista dos autos - fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0168500-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.840,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1058981"
                            ],
                            "1058982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-68.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Santos de Morais [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Henrique Garção, Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto da Silva, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunides Vasconcelos Fernandes [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunides Vasconcelos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.172. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Telles de Sant Anna [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Telles de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintela Freire [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Junqueira Calixto [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Junqueira Calixto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 584. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 352. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Rosa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vinicius Soares dos Santos [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vinicius Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassimiro Emidio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cassimiro Emidio, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennil de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennil de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Klein [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lyra Brandão Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária Jose Bonifácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lyra Brandão Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso... Quanto ao requerimento de fl. 80 nada a deferir\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane Barbosa Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovane Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Conceição [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Vianna Alves Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos da Conceição\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Garcia Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro Gistin [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ferreira, Réu Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes das Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Servicos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pimenta [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0120300-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bispo Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. , Réu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. , Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bispo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. \"J.Venha o Autor com cópia do contrato social da 2ª Ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1058982"
                            ],
                            "1058983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carneiro Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Carneiro Gonçalves, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME, Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neto, Réu Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar a primeira ré e improcedente quanto a segunda ré. Custas de R$ 800,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0050200-27.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Darque Gomes da Silva [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Darque Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Artur Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Souza [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria Souza\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Perrucho Duarte [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Araujo [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira de Araujo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Maria dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82. \"Venha a Rte com o valor devido em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezario da Silva [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezario da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio José Araújo Freire de Melo [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio José Araújo Freire de Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Goulart [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Goulart\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Douglas Pereira da Rocha [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informatica Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomidia Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jacob Rosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacob Rosa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RAIMUNDO MARCUS DE MELO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camacho Silva [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camacho Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89.\"J.Venha o Autor com cópia da emenda para remessa à Ré em 72 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Felizardo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-67.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GOMES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abreu [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Cunha Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1058983"
                            ],
                            "1059251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-17.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY VIANNA MALAFAIA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA n/p Adm. Judicial Dr. Guilherme Carlos Machado Chagas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNEY VIANNA MALAFAIA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0018100-87.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Marinho dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis Marinho dos Santos , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. \"...Digam as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI GOMES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI GOMES\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários advocatícios, a que foi condenado nos autos da ação rescisória em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nDeferida a concessão de 60 dias para apresentação dos cálculos- fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Renata da Silva Reis [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Renata da Silva Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILUCIO BRITO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILUCIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-95.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO DE AZEVEDO [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SHOYN VALLADAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SHOYN VALLADAO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0084300-52.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL CARDOSO SANT ANNA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL CARDOSO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321. \"Intimem-se as partes, sendo a Rda para depósito da diferença apurada, em dez (10 dias). Decorrido o prazo supra, sem comprovação do depósito, expeça-se alvará ao Rte para levantamento dos depósitos...\" \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO AFONSO RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente Sucessora de Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente - FEEMA à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Trabalhista (PG-10)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO AFONSO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-60.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SAMPAIO LEITE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada, conforme despacho de fl. 725 -verso. \r\n\r\nProcesso: 0211800-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: C.R.T. - Serviços e Construções Ltda. , Réu: MCG Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ODAIR SANTANA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVista da impugnação do autor -fl. 904, conforme despacho de fl. 909. \r\n\r\nId: 1059251"
                            ],
                            "1059252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-39.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CANEDO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Paulo Leão Rodrigues Cordeiro, Réu: Euclides Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Garcia Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Producoes e Elenco Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Garcia Veneno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-04.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS POSSE NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS POSSE NETO\r\n\r\nVista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2005.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos Rec. e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho, Réu Seres Servicos Rec. e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076200-64.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Neves Pontes [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização, Tecnologia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Neves Pontes \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-41.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ORAZEM CASE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ORAZEM CASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.439/444\"...Tendo em vista a decisão proferida pelo E. STJ nos autos do CC nº 91276, pelo qual foi declarada a competencia da Justiça comum Estadual para apreciar e decidir a questão relativa à sucessão da TV MANCHETE pela TV Ômega e tornadas inválidas as constrições determinadas por esta Justiça, nada mais resta a este Juízo Trabalhista senão cumprir a determinação superior e tornar nulos todos os atos a partir de fl. 73...\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Coelho [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosan Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Town House Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Town Park Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Ocean House Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Colonial House Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Cassiano Rodrigues da Cunha, Réu: Schalom Grimberg, Réu: Otávio Grimberg, Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosan Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264. \"...Portanto, nada mais resta a ser feito nos presentes autos, relativamente aos honorários advocatícios contratados entre o reclamante e seu antigo patrono; o i. advogado deverá ajuizar a ação de conhecimento cabível, perante a Justiça competente...\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROCHA FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c 269, IV, do CPC...Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0241100-89.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1005. \"A autora não comprovou nos autos que a Ré vem descumprindo a determinação contida na r. sentenaça...\" \r\n\r\nId: 1059252"
                            ],
                            "1059253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Macedo Braga [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Macedo Braga \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Sobreira de Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rogério Sobreira de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira Araújo\r\n\r\nFornecer as demais peças necessárias à formação das CPIs \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE JESUS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a certidão de fl. 230-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador da Silva [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa Viva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO RAMOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 661 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nFicam intimados para fins do art. 884 da CLT, pois convolado em penhora os depósitos recursais - fl. 176-verso. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE DE SA FARIA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Martins Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Martins Carregosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré (fls. 110/113). \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: APC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Pedro Paulo Góes de Sá Carvalho Couto, Réu: Celso Venicius Alves Pinho , Réu: José Antônio Correa de Almeida, Réu: Ana Luiza Garcia da Costa Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0170800-53.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MORAES [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: R P C RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gloria Marcia Martins Serra (OAB: RJ 96769 - D)], Réu: ILHA PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA PLAZA SHOPPING, Aut JOAO BATISTA DE MORAES, Réu R P C RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0195800-02.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENISE GARCIA SPINDOLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENISE GARCIA SPINDOLA, Réu SERVICO FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 476 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0210400-91.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1059253"
                            ],
                            "1059693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Candido da Luz, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Andrade Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Henrique Celso de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: DSRH Desafios e Soluções em Recursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut Thiago Lopes Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Teixeira Calixto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 320,00, pela parte autora isenta, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Villas Bôas da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria dos Santos Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Argolo da Cunha Lopes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Argolo da Cunha Lopes , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Ronaldo Rosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Arlete Pereira Raphael , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, com aplicação ao embargante da multa de 1%. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Donato [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Donato , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à solidariedade da segunda e terceira rés. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Oliveira [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Roig [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Garcia Roig\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar arguida pela ré e declarada a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Moreira Gomes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Moreira Gomes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Cardoso Castro [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda. n/p do sócio Joaquim Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Cardoso Castro , Réu JVO Rio 188 Construções Ltda. n/p do sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aires Martins Leal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-91.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Avelino de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzalez da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1059693"
                            ],
                            "1058985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0117900-78.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Greice Couto Teles de Menezes\r\n\r\nExecutado: CONVIDA ALIMENTACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONVIDA ALIMENTACAO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.826,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-51.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete da Silva\r\n\r\nExecutado: Associacao de Moradores do Parque Vila Rica\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao de Moradores do Parque Vila Rica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-45.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ADELIA MENDES BATISTA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELIA MENDES BATISTA MOVEIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.088,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-69.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Bezerra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-24.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Bezerra de Brito\r\n\r\nExecutado: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panflor Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.456,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-39.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: ANSELMO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcio dos Santos de Moraes,BEAUTY SUPPLY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA,Kleber Dantas Fonseca Barreto,Marcia Regina Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio dos Santos de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.992,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber Dantas Fonseca Barreto,BEAUTY SUPPLY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA,Kleber Dantas Fonseca Barreto,Marcia Regina Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Dantas Fonseca Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.992,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Regina Fonseca,BEAUTY SUPPLY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA,Kleber Dantas Fonseca Barreto,Marcia Regina Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Regina Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.992,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-55.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernadete de Lourdes Costa\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.197,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-59.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Fernando Muller de Oliveira,ANGLO SCHOOL,CURSOS OIKOMENE LTDA,Fabiano de Oliveira,Kleber Wiliam Jacob\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Muller de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.538,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber Wiliam Jacob,ANGLO SCHOOL,CURSOS OIKOMENE LTDA,Fabiano de Oliveira,Kleber Wiliam Jacob\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Wiliam Jacob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.538,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano de Oliveira,ANGLO SCHOOL,CURSOS OIKOMENE LTDA,Fabiano de Oliveira,Kleber Wiliam Jacob\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.538,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-23.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILZA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nExecutado: MARIA CECÍLIA DE ALCÂNTARA BULCÃO,TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES,JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULCÃO,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO,MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECÍLIA DE ALCÂNTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.587,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO,TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES,JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULCÃO,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO,MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.587,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO,TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES,JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULCÃO,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO,MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.587,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-32.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Teófanes de Almeida Elias,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS,Caio Fábio D´Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Teófanes de Almeida Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caio Fábio D´Araújo Filho,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS,Caio Fábio D´Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Fábio D´Araújo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-86.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.833,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-58.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RANILDA PAIVA MARINHO\r\n\r\nExecutado: Eugênio Zanon,Edemilson Fernades Zanon,Maria de Lourdes de Almeida Zanon,Christiane Venus Bastos da Rocha,Alvaro Cícero Martins da Rocha,DROGA ALLREY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Zanon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.903,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Venus Bastos da Rocha,Edemilson Fernades Zanon,Maria de Lourdes de Almeida Zanon,Christiane Venus Bastos da Rocha,Alvaro Cícero Martins da Rocha,DROGA ALLREY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Venus Bastos da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.903,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Cícero Martins da Rocha,Edemilson Fernades Zanon,Maria de Lourdes de Almeida Zanon,Christiane Venus Bastos da Rocha,Alvaro Cícero Martins da Rocha,DROGA ALLREY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Cícero Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.903,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edemilson Fernades Zanon,Edemilson Fernades Zanon,Maria de Lourdes de Almeida Zanon,Christiane Venus Bastos da Rocha,Alvaro Cícero Martins da Rocha,DROGA ALLREY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edemilson Fernades Zanon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.903,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes de Almeida Zanon,Edemilson Fernades Zanon,Maria de Lourdes de Almeida Zanon,Christiane Venus Bastos da Rocha,Alvaro Cícero Martins da Rocha,DROGA ALLREY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes de Almeida Zanon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.903,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-12.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dedionecy Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Touch Ariba Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Touch Ariba Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-74.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA REJANIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARY ANNE CAMBRAIA LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARY ANNE CAMBRAIA LEAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.351,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058985"
                            ],
                            "1059694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0026000-58.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAZENY XIMENES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Sebastião Diniz dos Santos Miranda,MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA,Pércia Emília Figueiredo do Carmo,Luiz Carlos do Carmo,Adilson Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Diniz dos Santos Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.952,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Francisco dos Santos,MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA,Pércia Emília Figueiredo do Carmo,Luiz Carlos do Carmo,Adilson Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Francisco dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.952,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-60.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JOSE RODRIGUES PALMA\r\n\r\nExecutado: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.919,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219600-98.1987.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RIBEIRO SALES\r\n\r\nExecutado: Laurimar Sousa da Silva (sócio da Maga Editora LTDA),Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA),MAGA EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurimar Sousa da Silva (sócio da Maga Editora LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.842,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA),Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA),MAGA EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.842,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA),MAGA EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.842,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA),Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA),MAGA EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.842,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059694"
                            ],
                            "1058986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Life RH\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Manoel de Souza, Mirabeau Augusto da Rocha\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058986"
                            ],
                            "1058984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME, Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Itaiquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar a primeira ré e improcedente quanto a segunda ré. Custas de R$ 800,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Darque Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. 2 - Apresentar contrarrazões ao Rec. Ordinário \r\n\r\nProcesso: 0124100-68.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA NETO, Valmir Heber Guimarães, Osório de Azevedo Martins, Clodoaldo José de Brito, Eduardo Vetter, Eduardo Lima da Silva Neves, Pedro Tavares, Silvio Salamonde, Nilza Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vetter, Silvio Salamonde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Vicente\r\n\r\nAgdo: Ávila Coifer, Marco Antonio Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica m Ávila Coifer, Marco Antonio Rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Souza\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 2 -Apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058984"
                            ],
                            "1059695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez da Cunha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC...Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás...2 - Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana França dos Santos\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Moreira\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nRéu: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e improcedente em face da 2ª ré. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059695"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Manoel Jairo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos recebidosl em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva , Réu Rodoviário Bedin Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180-v, bem como da certidão de fls. 181 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Pascoal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nComprovar, nos autos, o pagamento do acordo, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Goes Express Serviços Ltda-ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição de fls. 119/126 do processo principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myrian Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario Gianbiagi\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção e da atualização (fls. 1096/1097). \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGENES DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIOGENES DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de França [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE AQUINO SANT ANGELO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: AC ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Augusto Cesar Gusmao da Costa, Réu: Elizabeth da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DE AQUINO SANT ANGELO\r\n\r\nComprovar o falecimento da Sra. Berenice e comprovar que o sócio Augusto César Gusmão da Costa é o único herdeiro dos falecidos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1056695"
                            ],
                            "1058489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Laino [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas dos Trabalhadores em Transportes Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Laino\r\n\r\nTer ciência de que a execução será efetuada sobre a renda diária da executada, observando-se o percentual de 30%, conforme determinado a fl. 167 e mandado de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0181000-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIRA ROSA CAMARGO E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANA GOMES DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO GRANJA MAIA RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE ANTONIO SANCHE ROMERO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE DIAS FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARTHA LOPES CARDOSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDMUNDO ARMANDO PINTO DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CATARINA SALGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CLAUDIO MARCUS JARDIM [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CLEUNICE DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LENIR DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA CLAUDIO DA CONCEIGAO SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILZA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES FREITAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PEDRO ALCANTARA ALVES FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CELESTE PERES DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE NAIR DE MELO GUIMARAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIRA ROSA CAMARGO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os débitos dos exequentes indicados no ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Nam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gisele [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gisele , Aut José Valério de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001378-57.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Hélia dos Santos Batista [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Josinete Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Hélia dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Henrique de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Henrique de Morais , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES RAMOS, Réu BRADESCO SAUDE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-61.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Maia da Silva [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda., Aut Vinicius Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0056700-77.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO AYRES [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN GABRIEL [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074900-30.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO SOARES DE MELLO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY CAMILLO DIAS [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO SOARES DE MELLO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 159, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000223-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueira [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão fornecida pela JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos/impugnação da 1º RDA de fls. 945/951. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANS. COLETIVOS DO ERJ-CTC(EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Domingos do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Domingos do Nascimento , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos Junior [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo da 4ª Vara Empresarial/RJ, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Liparoti Viegas [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Liparoti Viegas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos/impugnação da RDA (fls. 34/41), bem como a petição de fls. 42 e, se for o caso, refazer os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Julia de Andrade Goulart [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E4W Soluções Internet Ltda. ME, Aut Elaine Julia de Andrade Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moura de Mello [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moura de Mello, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Moreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Algar Telecom Leste S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Moreira, Réu ATL Algar Telecom Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Roxo Mundim [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Lucas Roxo Mundim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Santos Rangel [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Comércio de Cosméticos Ltda. - Universelli Cosméticos N/P Claudia Lima Fernandes de Souza [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Santos Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos/impugnação da rda (fls. 187/190) e, se for o caso, refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida , Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 369. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola A Casinha Torta Ltda., Aut Giselia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Souza dos Santos [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Souza dos Santos , Réu Intercontinental Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o RTE comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido e custas. \r\n\r\nId: 1058489"
                            ],
                            "1058486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenedi de Mattos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058486"
                            ],
                            "1058487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Roxo Mundim \r\n\r\nRéu: Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058487"
                            ],
                            "1058488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Fonseca de Basso\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 419 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058488"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Americano Costa Pinto [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Mila Americano Costa Pinto, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Albernaz Gomes [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. , Réu: AGN Telemarketing Ltda. , Réu: Editora Peixes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Albernaz Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE-EMPR. BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM ENG.S/A [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERVICO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar -\r\n\r\npredio do T.R.T., de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, \r\n\r\nquando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Savy [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Savy , Réu Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios do reclamante e da 1ª reclamada , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Corsino Quintino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. ME [Adv. Carla Carolina Simão Alves (OAB: RJ 162959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Corsino Quintino, Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 43 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEsclarecerem acerca da pretensão de produção da prova pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Branco Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Paulino da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecon Manutenção Predial Ltda. [Adv. Katia da Silva Gama Rodrigues (OAB: RJ 110010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecon Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Carvalho de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, R$ 70,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECYLDES MENDES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECYLDES MENDES PEREIRA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALMEIDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nRéu: MONAG MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALMEIDA\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santana [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santana\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls111/112 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rosa da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barros Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rosa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0028600-72.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVir com o comprovante de deposito da garantia do Juizo, de forma legivel, eis que quando anexado aos autos, encaminhado via e-doc, tem a transmissão deformada, impossibilitando a leitura. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação,no prazo improrrogavel de 30 dias, conforme despacho de fls 871/872. \r\n\r\nProcesso: 0232900-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: RUTH CLEMENTS LINS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: ROSA SIERVO DA MOTTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VANDERLEI MUNIZ DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERALDO MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA RIBEIRO LEMOS, Aut BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RUTH CLEMENTS LINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliel da Silva D ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Braga Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carmen Maria dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FREITAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0221800-54.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FERREIRA CONGO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E LANCHONETE MOLIMA LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO FERREIRA CONGO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0239600-76.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MSV SILK SCREEN COM ESTAMPARIA LTDA [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO ROCHA, Réu MSV SILK SCREEN COM ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-30.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SOTERO [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARA GOMES MARTINS, Réu: GILSON TELLES DE CARVALHO JUNIOR, Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SOTERO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153800-21.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ESTADO RJ, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES), Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fl 725, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0228900-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES TRINDADE [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Davi Silveira Lontra [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora, Réu: Silvio Pinheiro Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Davi Silveira Lontra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferida a gratuidade e o desentranhamento dos documentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir o comando judicial de fl 319, em seus estritos termos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira dos Reis [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Familia Independente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira dos Reis\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS VALLE [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Freitas Valle\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 267, devendo providenciar habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinario da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinario da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO ESTA GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS e MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA, Réu MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS e MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 178, mantendo o bloqueio on line ja efetivado e convolando os valores bloqueados em penhora, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Santos de Almeida [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clinica Médica Ortopédica Alexandre Campelo Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)], Réu: Físio Ilha Fisioterapia Ltda. [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físio Ilha Fisioterapia Ltda., Aut Luciana Gomes Santos de Almeida, Réu Ortofisi Clinica Médica Ortopédica Alexandre Campelo Ltda.\r\n\r\nVista as partes do oficio de fls 236/237, em 5 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentarem quesitos no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-04.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA LOPES DE SOUZA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MANOEL BRAGA BASTOS [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MANOEL BRAGA BASTOS\r\n\r\nInformar acerca da retirada das restrições no RENAJUD e comprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciaria, alem das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-40.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOBINO FILHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CRISTINA DE REZENDE PEDROSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: RUTH FALEIRO KOHEN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: VALQUIRIA P. ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOBINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Narriman de Andrade Berbat\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos por ambas as partes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-91.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 223/224 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0084800-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais - R$ 1.380,00. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-03.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBA DA SILVA CUNHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-52.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA RAMOS GOMES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: ACETAN ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA RAMOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRAS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.N. SALAO DE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTO PACHECO DE MELLO [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA ARANTES LEOPOLDINO [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA ARANTES LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciencia do deposito, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Cruz Trovao [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Cruz Trovao\r\n\r\nTomar ciencia do deposito , para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-80.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Fátima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hoteis e Turismo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FRAGA CRUZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FRAGA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018600-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANTENOR ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ANTENOR ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RODRIGUES DE ARAÚJO (ESPOSA DO FALECIDO RTE) [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RODRIGUES DE ARAÚJO (ESPOSA DO FALECIDO RTE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 134 \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venício Soares Matos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nId: 1053189"
                            ],
                            "1053190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0014700-27.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - CREDOR PREVIDENCIARIO\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO,COM.AGRICOLA S.TORQUATO (N/P DE GLORIA FRANCISCO TAUIL BORGES),COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO (N/P DE ANTONIO CARLOS T.BORGES),COMERCIAL AGRICOLA S.TORQUATO (N/P DE TORQUATO SERGIO T. BORGES)\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.971,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-45.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.676,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-22.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.572,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-74.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DA CRUZ MENDES\r\n\r\nExecutado: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.551,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053190"
                            ],
                            "1053191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0131800-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santana\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 111/112 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Campaiol\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda,A/C Procuradoria da Uniao, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053191"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Souza da Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Durval \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Castro Azevedo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087500-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Marques da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Silvano [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: Philkar 146 Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Silvano, Réu Philkar 146 Veiculos Ltda.\r\n\r\nvenha o autor com um planilha de cálculos atentando para o item 2 da promoção da cotadoria em dez dias. Nesse mesmo prazo, venha a reclamada com o demonstrativo dos valores que entender devidos atentando para o item 3 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099500-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bruno de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bruno de Menezes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-12.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho da Silva, Réu Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Passos Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Passos Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001149-70.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa Maia [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda dos Santos, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0258100-14.1984.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MANUEL BATISTA [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)], Aut: OSMAR M. BATISTA [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR M. BATISTA, Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1728, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-07.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação /atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187300-62.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 522, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedir Roque\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, atentando para as determinações contidas nos itens da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Camões Pereira [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Lopes Silva, Aut Juciara Camões Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 73, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0019400-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilãncia e Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 144 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Bezerra [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S. A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Bezerra \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO FLAVIO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FLAVIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON FLORENTINO [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON FLORENTINO\r\n\r\nvista dos ofícios em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WELLINGTON ALVES BARBOSA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\ninformar sua situação atual, bem como endereços para notificação, sob pena de ser retomado o curso normal da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Sônia de Queiroz Maia [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cals Batista \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Pinho [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL , Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 226/229 valendo o silêncio como concordância, bem como para cumprir o despacho de fls. 213-verso, item 3 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Machado Guerra [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Machado Guerra\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ernesto da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vaz Emidio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Vaz Emidio\r\n\r\nVista dos ofícios em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin da Silva Carvalho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Germana Helena Guinle [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Jorge de Mello Flores Guinle [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germana Helena Guinle, Réu Jorge de Mello Flores Guinle\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cota dos Santos, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia do não recebimento do recurso da reclamada Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, devendo as reclamadas contrarrazoarem recurso ordinário dobreclamante no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felicio de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Castro [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transporte Rodoviário e de Carga Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Paulo César da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de)\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 851 \r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Drummond de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Drummond de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Perez [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Credireal BCO Real MS S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Perez \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0204700-07.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BAPTISTA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 791, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE ARAUJO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 175, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PAULO DO NASCIMENTO, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Garel Zurita [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Espirito Santo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA JOZENEIDE SANTANA VITOR [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA JOZENEIDE SANTANA VITOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 310 \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Senra\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenço de Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kusama Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusefan Floriano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON ESPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAGON ESPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122 e manifestar-se acerca da impugnação de exequente, podendo retirar os autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0109900-59.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Araujo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbriani [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará no prazo de cinco dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar Santos de Moraes Ferrari [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar em dez dias os depósitos das parcelas do acordo, bem como os cálculos que ambasaram o recolhimento previdenciário, observando-se que o INSS terá vista dos cálculos e poderá apresentar diferenças \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Brandao [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Brandao\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo Procopio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo Procopio\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto da Silva Gonzaga [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Joao Gilberto da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação, tirar cópia da guia DARF de IR comprovada as fls. 439, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8 % sobre o valor total homologado e execução \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETTE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 426 em 5 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACIEL COUTINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO-EMBRATUR [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACIEL COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó comércio de Roupas de Praia Ltda., Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES\r\n\r\ncontestar os embargos a execução em 5 dias \r\n\r\nId: 1059864"
                            ],
                            "1059863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0104100-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilma Esteves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisi Cristina Amendola \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0160200-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Rosário Vollotão \r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059863"
                            ],
                            "1059865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sitex Sistemas e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Janniny Angelica da Silva Costa, Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jeison Clariano Silva da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 89 foi concolado em penhora. Aberto prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução e impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REFORMATIO ENGENHARIA LTDA, Zélio Veridiano Cândido, Lucilda Alves de Oliveira Cândido\r\n\r\nPelo presente fica m Lucilda Alves de Oliveira Cândido, Zélio Veridiano Cândido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 73 e 74 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0126400-69.2008.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Planalto Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planalto Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução fiscal supracitada, referente à inscrição em dívida ativa n. º 70 5 98 001051-40, no valor atualizado de R$ 8.706,69, conforme demonstrativo apresentado pelo exequente à fl. 50 dos autos, devendo efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. Observe-se que, garantido o juízo mediante comprovação de depósito o bloqueio on line, o executado terá o prazo de 30 dias para embargar, nos termos do art. 16 da lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Martins \r\n\r\nRéu: S. Vieira Construtora Ltda. , Sedomar Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sedomar Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Zio Peperone Restaurante Ltda., Gissandra Rodrigues Mendes, Walter Ghigo\r\n\r\nPelo presente fica m Zio Peperone Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 73 foi convolado em penhora. Aberto prazo comum de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, devendo ainda o exequente, no prazo de 30 dias, vir com meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059865"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Margareth Cobelas Imbrosio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/129: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Raimundo Correia Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Raimundo Correia Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.351/352: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0075400-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valladão de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Valladão de Almeida, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisdecisão de fls.182/183: não conheço dos embargos de declração. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA COSTA LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA COSTA LOUREIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/135: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA APLICAR EFEITO MODIFICATIVO À SENTENÇA EMBARGADA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPROAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER, Réu CNPROAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305/306: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paulo da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angel Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paulo da Silva, Réu Michael Angel Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72/73: embargos de declaração não conhecidos e defiro a isenção de custas. \r\n\r\nId: 1059403"
                            ],
                            "1059400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Bastos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Bastos, Réu Transportadora Ativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.310/312: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Maia Torres, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/122: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Pantaleao Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Pantaleao Couto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/176: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1059400"
                            ],
                            "1059408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Conceição \r\n\r\nRéu: Cinac Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cinac Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logictel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059408"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-18.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES VIANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEG PR CAP AG AUT SEG PR ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES VIANA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Milhoranse [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profission. das Areas de Restaurantes e Hotelaria Ltda, Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Restaurante Alecrim Ltda., Aut Robson Vieira Milhoranse\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a segunda reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER MENDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO XAVIER MENDES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria por 01 ano, após o que serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenize Rosa Jorge [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenize Rosa Jorge\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ferreira, Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 1.709,60, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Rozendo de Castro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Rozendo de Castro, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 2.585,20, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES RAMOS (Espolio de) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E GALETO SONATA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA E GALETO SONATA LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Thatiana Vieira Ayres [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Thatiana Vieira Ayres, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social- SOB INTERVENÇÃO, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 983, o qual recebeu o recurso conjunto da 2ª, e 6ª reclamadas e o da 7ª reclamada, bem como negou seguimento ao recurso ordinário da 1ª reclamada por deserto. Às partes para apresentação de Contra-razões aos recursos recebidos, no prazo de 8 (oito).\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Madeira Jorge [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélgia Flores Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Madeira Jorge\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando o parecer da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves da Cruz [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ubiratan Alves da Cruz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 12.385,42, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Sousa Pereira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antoniio Nascimento Cordeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Sousa Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, após o que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227000-15.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BEDA DOS REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ, Réu CAIXA PREV FUN BANER PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Carolina Marques de Menezes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Carolina Marques de Menezes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do parecer do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, por meio de prova documental, o número de dependentes a serem observados no cálculo dos valores relativos ao Palno de Saúde e para que adeque seus cálculos à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE SOBRINHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE SOBRINHO, Réu FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 16.582,97, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Xavier [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Xavier, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 2.554,74, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Alves da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando o parecer da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves dos Reis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Cid Mercearis Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves dos Reis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 6.007,42, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixo .\r\n\r\nProcesso: 0069000-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-87.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PINTO ESTEVES [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PINTO ESTEVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, conforme parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, conforme parecer da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santa Rosa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Eventos e Promoções SC Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressão Eventos e Promoções SC Ltda., Aut Rogério Santa Rosa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 4.520,33, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO SOUZA REPRESENTACOES COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Ferreira Martins (OAB: RJ 51437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, ciente de que o feito ficará sobrestado por 01 ano, após o que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-19.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto dos Santos Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Principal Alumínio Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto dos Santos Moraes, Réu Serralheria Principal Alumínio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, em caráter provisório, no valor de R$ 3.064,27, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARIE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROSEMARIE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que nos termos do parecer da contadoria, importa o crédito remanescente em favor da reclamada em R$ 4.192,81, equivalentes a 346.169,59 TR´s pro-rata, sendo a reclamante ao depósito à disposição deste juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-48.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao ofício da Receita Federal e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-68.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se conforme fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0226200-79.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os a petição da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DE LIMA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144100-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Marcal [Adv. Francisco Carlos Mendes (OAB: RJ 75347 - D)]\r\n\r\nRéu: Asian Lift do Brasil Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asian Lift do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre contribuição previdenciária devida, em 10 dias, conforme cálculos do INSS, devendo ainda comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0202500-11.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCIL RODRIGUES PINNOLA [Adv. Alfredo Aladino Arruzzo Filho (OAB: RJ 25694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SANTANA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento e ciência de que o feito ficará sobrestado pelo prazo de 01 ano, após o que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-35.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A), Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA PINA [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia a consignar, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: KST Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudeci Clementino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KST Eletro Eletrônico Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001365-25.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamiris Vieira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0166100-32.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL SEGURANCA PRIVADA SA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, ciente de que os autos ficarão aguardando na secretaria por 01 ano, após o que serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Malta Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0147800-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz Bezerra\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme parecer da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PORTO BARBOSA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PORTO BARBOSA\r\n\r\nInformar ao juízo sobre a atual situação da reclamada,juntando aos autos a documentação comprobatória da falência ou Recuperação judicial alegados, bem como para que venha com nova liquidação adequada ao parecer da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval d Aldolce Ribeiro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdendiária no valor de R$ 370,82,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BANDEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO VEGA S/A [Adv. Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: RS 118892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES BANDEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora se aceita o imóvel indicado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIESIO DA ROCHA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIESIO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 01 ano, após o que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vinicio Goncalves [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vinicio Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Continentino de Sá Carvalho Reis [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar, no prazo de 05 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut SOLANGE BATISTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.014,70 equivalentes a 495.504,63 TRs pro-rata, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Gama de Assis [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Gama de Assis, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.053,48 equivalentes a 992.993,75 TRs pro-rata, devendo a ré depositar o valor em juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: C SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a insuficiência de fundos, em 05 dias, esclarecendo acerca da insuficiência de fundos ma conta judicial e, por conseguinte, efetuar o depósito respectivo no mesmo prazo, trazendo comprovante aos autos, sob pena de descumprimento de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ciência da penhora de fl 64/65, nos termos do art. 884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz Mattos Cardoso [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muniz Mattos Cardoso\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1059234"
                            ],
                            "1059235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves dos Reis\r\n\r\nRéu: J B Cid Mercearis Ltda. M.E.\r\n\r\nPelo presente fica m J B Cid Mercearis Ltda. M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 170/173, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a R$ 6.007.42 equivalentes a 495.216,54 TR´S pro-rata, INSS valor de R$ 220,10 ou 18.143,75 TRS pro-rata e custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059235"
                            ],
                            "1059744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendoa reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059744"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Melo do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville e Trouville Lote II [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Deauville e Trouville Lote II\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belmiro da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pekson Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmárcia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda., Réu Farmárcia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0066200-18.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Saturnino de Oliveira [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Eliza Reis Garrido [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Eliza Reis Garrido\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria (R$ 400,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as veras de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 20, em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007500-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan William Silveira Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan William Silveira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santiago de França [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santiago de França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-43.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Leonardo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda. [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Leonardo\r\n\r\nReporto-me ao 1º parágrafo do despacho da fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tomaz de Assis [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovane de Moura [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martineli Boucas [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martineli Boucas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Porcão Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: \"Não.\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Gonçalves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Ribeiro [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Ribeiro \r\n\r\nVenha o reclamante com a sua variação salarial e com a consequente liquidação dos depósitos do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComplementar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, tendo em vista a petição da fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 337/343 e 347/354 \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Nestor Luiz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nestor Luiz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 84)\r\n\r\nProcesso: 0094300-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Coutinho de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Coutinho de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 96/102, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-54.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO NUNES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidões do oficial de justiça de fls. 83-v, 86 e 87-v, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: César José de Carvalho [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Tejo Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Tejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY RIBEIRO BRAGANCA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY RIBEIRO BRAGANCA\r\n\r\nAguarde-se o cumprimento da Carta Precatória nº 18/2010. Apreciarei a petição de fl. 388 após o cumprimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Viana Farias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nReduzo os honorários periciais em 20%, devendo a reclamada depositar, em 5 dias, R$ 2.240,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça da fl. 190, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida na petição da fl. 97, devendo o reclamante, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da devolução da notificação da fl. 93-v. \r\n\r\nProcesso: 0165900-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Godinho Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Godinho Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. No mesmo prazo, o reclamante deverá tomar ciência da devolução da notificação (fls. 71-v) e esgotar os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar dos Santos Marques [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar dos Santos Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. No mesmo prazo, o reclamante deverá tomar ciência da devolução da notificação (fls. 191-v) e esgotar os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alvarenga Gouvea [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY PINTO BERMUDE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA DE JESUS BRAGANCA CALS [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY PINTO BERMUDE\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 94, tendo em vista o que consta na certidão da fl. 92. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Jorgete Tavares Cavin [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIANGELA ARRAES RIBEIRO [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIANGELA ARRAES RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Campos Tostes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Lirio Luz [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lirio Luz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2004.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO SABOR COMERCIO LTDA, Réu: Luiz Guilherme de Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 98/99, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Fontenele \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Camara Diacoyannis [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Camara Diacoyannis\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de fls. 65/68, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Soares [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ramalho Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0125900-22.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva Batista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva Batista\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nPrejudicados os requerimentos das fls. 513 e 521, tendo em vista o alvará expedido em 26/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002400-55.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA PINTO DO COUTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SLUM MODA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA PINTO DO COUTO\r\n\r\nDefiro o sobrestamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Silveira Santino do Nascimento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silveira Santino do Nascimento\r\n\r\nEsclareça a reclamante o que pretende com a petição de fls. 82, em 05 dias, pois não há, nestes autos, aparente ofício \"anterior\" que tenha sido dirigido ao Tribunal Regional Eleitoral. \r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Batista Dias de Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA PINHO [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 85, tendo em vista que nada a acompanhou. \r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CORREA DE MORAES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Indústrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 51-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-97.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Barramares Flat [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luís Penafria [Adv. Fabiano Peixoto Braga (OAB: RJ 129227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Barramares Flat \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. (R$ 20,00)\r\n\r\nProcesso: 0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES)\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA MURAB MARQUES RIVOREDO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA WAJNBERG LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA WAJNBERG LTDA, Aut NADJA MARIA MURAB MARQUES RIVOREDO\r\n\r\nCumprida a exigência da fl. 310, prossigam-se com os pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Santos Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE CORREA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO JOSE CORREA\r\n\r\nDefiro o prazo requerido na petição da fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0039100-25.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Guimaraes [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuicoes de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Guimaraes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os novos endereços dos sócios Milton Pimentel Galvão e Carlos de Sá, visto que nos endereços que constam no contrato social (fls. 23/27) eles não foram encontrados, conforme se depreende das certidões de fls. 112-v e 113-v. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Shigueru Hoshimoto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda., Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-07.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELUS OLIVEIRA CAMILO DA SILVA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS OLIVEIRA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, observando integralmente os parâmetros do despacho de fl. 82, especialmente quanto à parte final do item 1, atentando para a data da decretação de falência da reclamada, bem como quanto ao item 3, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Oliveira de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logistica , Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogério Oliveira de Mattos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão da fl. 143, bem como dos documentos ora acautelados, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1059462"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/12/2010 – doc 249\r\n\r\nProcesso: 0020200-40.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SANTANA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DE SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 273 : \" Defiro o prazo de 30 dias, para que o autor apresente a 1ª parcela. \" \r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Nunes \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S/A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lúcia Macedo Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Terezinha Lúcia Macedo Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.278 : \" Vistas aos litigantes dos embargos interpostos. Prazo comum de 10 dias para manifestação. \" \r\n\r\nProcesso: 0054900-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos Mascarenhas [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira dos Santos Mascarenhas\r\n\r\nTer ciência das guias DARF e GPS ( fls. 141/142). \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle dos Santos Souza , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Recurso das rés fls. 293/298, do autor fl.299/310). \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sant Anna Ferraz [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Mota [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)], Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydé Monteiro da Mota\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 296 : \" Que a parte traga extrato dos últimos 60 dias da conta que alega receber seu pagamento para que eu possa confirmar a alegação. \" \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessy James Silva de Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.400/411)\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões Bezerra [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Rezende [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Caseira de Doces Helena Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185 : \" Denego o seguimento ao Agravo, ante a inobservância ao art. 897, § 1º, da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000045-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso Martins [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colunbadê \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso Martins \r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento previdenciário ( GPS). Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Conceição Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Conceição Oliveira \r\n\r\nTer ciência do comprovante do recolhimento do GPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília de Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília de Souza\r\n\r\nTer ciência do comprovante do recolhimento do GPS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000978-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristiane Baptista dos Santos [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristiane Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-13.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sobreiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama FIlho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sobreiro\r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento do GPS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ulisses Souza Simões de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( RO do réu fls. 264/286, RO do autor fls. 287/291). \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sizinio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSA Gráfica e Editora Ltda. , Aut Marcos Sizinio da Silva \r\n\r\n\" Ante o descumprimento da ré do item 05 do termo de conciliaação ( fl. 16 verso), com fuulcro no art. 461, § 5º, do CPC, aplico-lhe multa de R$ 500,00. O autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/12/2010 às 10:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, conforme conforme acordo de fls. 16, sob pena de lhe imputar nova multa, desta feita, de R$ 1.000,00.\".\r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Natividade Pinto [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leandro de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Grasiela Tidra [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Leandro de Andrade , Aut Patricia Natividade Pinto \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 16/12/2010 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Estrada Araújo [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra B. G. Mendonça Comércio de Jóias Acessórios e Bijuterias Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Estrada Araújo, Réu Sandra B. G. Mendonça Comércio de Jóias Acessórios e Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Danprewan Editora e Comunicações Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Ferreira Chagas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Ferreira Chagas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo (10 dias improrrogáveis). .\r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO COUTINHO XAVIER [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota fiscal, sob pena de retorno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Braganca [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Braganca, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da manifestação da perita. \r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Diego de Matos Belem [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turibio Diego de Matos Belem\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-30.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge de Assis [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Novaes Garcia [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Novaes Garcia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29: \"O depósito do mês de outubro foi feito com atraso...Venha a ré com a multa relativa ao atraso daquela parcela, no valor de R$ 250,00, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trovão do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Trovão do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Soares Pereira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Soares Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda., Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram admitidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, Aut LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Noel de Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Noel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform, Aut Jose Egito Santos, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nOs cálculos homologados referem-se a fls 336/346.\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mozak Engenharia Ltda, Aut Nelson Francisco , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1059713"
                            ],
                            "1059714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 07/12/2010- doc 38\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-50.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mônica Pereira de Siqueira (OAB: RJ 150609 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059714"
                            ],
                            "1059715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 07/12/2010 – doc 62\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco \r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Mozak Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059715"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Soares Pinho Valle [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas pelo acordo, no importe de R$ 100,00, em dez dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Costa Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos, Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Virgínia Glaglianone Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Costa Santos\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nVir com o valor da diferença devida pela cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imedata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CORIOLANDO LOPES TAVARES [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA DA VILA TAQUARA AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: Francisco Chagas Mateus Chaves, Réu: Maria Odete da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIOLANDO LOPES TAVARES\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Félix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 199/373. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Casaes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-37.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-77.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO PEREIRA COSTA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: ALFREDO CARDOSO FERREIRA , Réu: GILZA MARIA FERREIRA , Réu: CIA INDUSTRIAL DE PROD ALIMENTARES - NESTLE [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO PEREIRA COSTA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 393/400. \r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINILDO DE SOUZA LIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A.(SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINILDO DE SOUZA LIRA\r\n\r\nInformar se o item 2 de fls. 1228 foi cumprido integralmente, em dez dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cristo [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 23,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ernesto de Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ramalho da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217/220: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista o deferimento do benefício de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ramalho da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Batista de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-55.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUEDES MARINHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUEDES MARINHO\r\n\r\nConsiderando que o valor homologado não atinge o teto mínimo para solicitação da vênia, conforme ofício da Seção de apoio à conciliação, deverá o autor indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSA APARECIDA MORAES DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO - SÓCIO, Réu: JOÃO DE MELO DELGADO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSA APARECIDA MORAES DE AGUIAR\r\n\r\nCiência do Ofício, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-60.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)], Réu: ANA LUCIA PERRONE [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 181/198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Cordovil Vidal França [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União dos Bancos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Cordovil Vidal França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Freitas Braga [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraseg Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Freitas Braga\r\n\r\nA providência ora requerida já foi tomada, tendo sido expedido mandado (fl. 32/33) e retornado, com certidão negativa (fls. 35/36). Indicar, em derradeiros dez dias, endereço atual da ré, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PARAFUSOS AGUIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 629/640. \r\n\r\nProcesso: 0113500-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIP PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DE JESUS\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 196/197, por dez dias, devendo indicar maios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota do Contador, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONCO BESERRA SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)], Réu: BARBARA JACQUEMIN, Réu: INES MARQUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA CORREA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA CORREA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 90.983,66, equivalente a 7.482.756,81 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0001382-46.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Guilherme Schliemann [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Schliemann [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Miranda [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco de Miranda\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Faria Bernardo [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Faria Bernardo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em dez dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Rangel [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cordeiro Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0155100-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Núbia Pita da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Núbia Pita da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Duque Estrada Felipe [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias; ciência, inclusive, de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA LIMA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: LENIRO JORGE FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: VALDEVINO ROSA MOLINA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA LIMA, Aut LENIRO JORGE FILHO, Aut VALDEVINO ROSA MOLINA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mazochi [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mazochi\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Assis do Nascimento Junior [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como as custas judiciais, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1058751"
                            ],
                            "1059721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000824-74.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyse Simone Guedelha Magarão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bette Recursos Humanos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bette Recursos Humanos , Aut Geyse Simone Guedelha Magarão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/35: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 31,06, calculadas sobre R$ 1.553,44, valor de alçada a serem recolhidas pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-74.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNE FREDERICO DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: SUELI ALVES VIEIRA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: TEREZA MARIA ARAUJO CHAGAS [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNE FREDERICO DE SOUZA, Réu PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO, Réu POSTO PONTO 342 LTDA, Réu SUELI ALVES VIEIRA, Réu TEREZA MARIA ARAUJO CHAGAS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução às fls. 271/272: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE BRITO TELLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Aut MARLENE DE BRITO TELLES\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução às. 742/743: IMPROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201000-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Aut NELI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Fernandes da Costa , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279/282: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação a serem recolhidas pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amálio dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Amálio dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 369/371 foram julgados procedentes em parte e os de fls. 368 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Aguiar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Matias Magalhães [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado de Aguiar, Réu Lucilene Matias Magalhães\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/58: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 372,20, calculadas sobre valor da causa de R$ 18.610,00, na forma do artigo 789 da CLT, pela autora, das quais dispenso. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Chagas [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Chagas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 475/477: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.992,00, calculadas sobre R$ 99.600,00, valor de alçada, ficando o autor dispensado do recolhimento de custas por ter sido deferetido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Crispim Gomes Barreto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sustec Suspensao Tecnica de Autos Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Crispim Gomes Barreto, Réu Sustec Suspensao Tecnica de Autos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 595/598: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Logistica Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins , Réu Prevenir Logistica Expresso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79/82: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Souza Brito [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Jorge Alexandre de Souza Brito \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 243/247: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Vicente dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Vicente dos Santos , Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259/263: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado para o fim de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diogo Barreto Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Renata Diogo Barreto Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226/232: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1059721"
                            ],
                            "1058750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Rangel\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058750"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BORSCHIVER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BORSCHIVER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Souza Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e, se for o caso, nomear o assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Werlik Junior [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Werlik Junior, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamas Machado [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamas Machado, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Decisão Homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S A, Aut LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em código e guias próprios, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Marconi Loivos [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade, Aut Solange Maria Marconi Loivos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Freire [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screen Ltda [Massa Falida de] [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento Freire, Réu MW Barroso Silk Screen Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: KADON INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu KADON INVESTIMENTOS S.A., Aut MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOAO BATISTA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lima, Réu Expandir Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-36.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL S.A., Egdo SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Delfino de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Tiziane Maria Onofre Machado (OAB: CE 12643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Delfino de Souza\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 111/115, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042300-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINOCRED CENTRAL INFORMACOES ORIENT CRED LTDA [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINOCRED CENTRAL INFORMACOES ORIENT CRED LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rio Tur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves \r\n\r\nInformar o endereço comnpleto do Rdo, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARNEIRO LOPES [Adv. Antonio Antunes Gomes (OAB: RJ 40026 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATUS VIDEO LTDA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Réu: Sérgio da Silva Lima, Réu: Juraci Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARNEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MORAES RIBEIRO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94v, apresentando os valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Novaes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Novaes , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Assuncao Moutinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-30.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELEOTERIO LOPES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - CENTRAL (sucessora FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - CENTRAL (sucessora FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191v e retirar a devida certidão em 10 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129800-74.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.357, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rosa Peixoto [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Manuel Torrera Lema [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germano Manuel Torrera Lema\r\n\r\nVenha a Ré com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Júnior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., A/C DEPARTAMENTO JURÍDICO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Júnior \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 428/431, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekkina Construção Reformas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Consórcio Norberto Odebrecht s.A. - Carioca Construcap \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do 1º Rdo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.1997.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOTTA DOS SANTOS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Aut CARLOS ALBERTO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.387v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0165200-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Paredes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA CARVALHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nDeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0175800-21.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SIVA BATISTA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA, Aut SANDRA FREITAS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.378, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ\r\n\r\nVenha a Ré com o valor apurado às fls. 530v, devidamente atualizado, em 48 horas, aob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0208100-07.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY STEINER DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG, Réu SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234700-02.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do e.mail recebido às fls. 224, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea de Souza de Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclair Coiffeur [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea de Souza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio James Leblon [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Souza\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Reis Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.410, item 2, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Couto Pessanha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turística Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Operadora Turística Ltda., Aut Michelle Couto Pessanha \r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Damiano dos Santos [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportanto Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Damiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 141/143, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089900-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vieira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pelas rdas, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.61v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDRO GOMES DA PAIXAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDRO GOMES DA PAIXAO, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.262v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099500-66.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERRAZANI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut JORGE LUIZ FERRAZANI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 290v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Trindade [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-27.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SERGIO FIGUEIRA BURGER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.880/886 em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Roberto Faria [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Comercio Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem Comercio Industria Ltda., Aut Maria Jose Roberto Faria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.487v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0136800-57.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DIAS DA SILVA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA DECIO VILARES 210 [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA DECIO VILARES 210\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.263v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice de Mesquita Paiva [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeres Restaurante e Afins Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice de Mesquita Paiva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Galdino\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 192, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Marinho Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração Geral [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda, Aut Mario da Costa Marinho Junior, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, Réu Serval Serviços de Administração Geral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 277v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0189000-85.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELBRANDO CERQUEIRA NETO [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1131/2010, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0222100-75.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos vaores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, apresentar os valores que ainda entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santana da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Tematica e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TP Tematica e Performance Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: TELMEX DO BRASIL LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu TELMEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ocinio da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: América Footeball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Footeball Club\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias improrrogáveis, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto de Andrade, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVenha à Secretaria da Vara para retirar a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro\r\n\r\nDiga o autor sobre petição da rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira, Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.148v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GRACA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA GRACA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Miranda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio Indústria de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091400-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Franco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Salvaterra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDiga se pretende desistir do RO interposto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo, Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.105v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª rda deverá apenas ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Souza\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 244/248, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Machado [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls BE do Brasil Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CASTRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CASTRO\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que ainda entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA CAR LTDA, Réu: Jorge Batista Lira [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Batista Lira, Aut LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pre Executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Myrian Sylvia Pereira da Silva [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.375, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GRIPP DE SANTANA, Aut LILIAN MARIA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JULIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JULIO MATTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JURANDYR BARRETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DIAS ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: LACY DE PAIVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LAUDELI JOSE DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUCIANO DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.462 e, retirar a referida certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Geraldo Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0271200-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEREIRA AUGUSTO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos.Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Serafim [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Serafim, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os documentos necessários para expedição da certidão da Resolução Adm 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Newton Fourax\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Maria de Witt de Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Karen Maria de Witt de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 353v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados à sentença de fls 66/68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Jose da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Jose da Silva, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Soares de Freitas [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Sidinei Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 164v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Ricardo Barros Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 75v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069700-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teixeira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Teixeira da Silva, Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Sena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Martins Borges Filho [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE -em recuperacao judicial, nova denom.. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins Borges Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jordão Maciel [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 20, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-41.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 394v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 831v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BITRAN [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Medcare Intermediações Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Solução Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas, Réu CARLOS ALBERTO BITRAN, Réu ELIANE SCHLANGER MARQUES, Réu Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube, Réu MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu Medcare Intermediações Ltda., Réu Solução Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Farias [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ARNALDO PORTELA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PORTELA\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o extrato detalhado dos 60 dias anteriores à penhora da referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Nogueira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizadora Tec Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Residencial Babi I I , Réu: Condominio Residencial Santo Elias , Réu: Condomínio REsidencial Topazio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Nogueira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.398/415, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JUTUANY DUARTE RIBEIRO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Leonardo da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A., Aut Josimar Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais, conforme determinado em Ata de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marco Antonio Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Liozila dos Santos [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Bancária Paulo VI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liozila dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.130v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0146400-39.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nÀ Rda, para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ramos de Oliveira Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista às rés. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1055073"
                            ],
                            "1055071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0080700-29.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAB MARMORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.940,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-78.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Henrique Bergson Stolnicki,ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,José Alves do Couto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Bergson Stolnicki, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.016,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-31.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vera Regina Martins Pessoa,Consultam Consultoria e Auditoria Medica Ltda.,Luiz Carlos Guimaraes Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Regina Martins Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 608,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Guimaraes Pessoa,Consultam Consultoria e Auditoria Medica Ltda.,Luiz Carlos Guimaraes Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Guimaraes Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 608,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-76.1993.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EDMUNDO CALDAS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482.584,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-10.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: DEISE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FAUSTO DA SILVA,CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA,Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FAUSTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-24.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Orlando Alberto Brito Alcantara,Alcantara Solucoes e Metodos Ltda.,Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Alberto Brito Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 772,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-53.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Rogério de Aquino Silva \r\n\r\nExecutado: Felipe Bandeira de Melo Escovedo,Itaipava Lojas de Departamento Ltda.,Wilson Gacia Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Bandeira de Melo Escovedo e Wilson Garcia Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.786,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-73.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues Reis\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar de Freitas Dias,B2B Comunicação e Marketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar de Freitas Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.062,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-51.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Rosano da Rocha\r\n\r\nExecutado: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. Na pessoa da sócia Helena Coelho Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.669,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-30.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO SILVA DAVID\r\n\r\nExecutado: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA na pessoa do sócio Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.231,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055071"
                            ],
                            "1055072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0095200-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losangela Teles de Paula\r\n\r\nRéu: Externato Cristo Redentor\r\n\r\nPelo presente fica m Externato Cristo Redentor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam assim as partes cientes da nova data da audiênica, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto, Fabio de Araujo Medeiros, Jayme Cesar das Neves Pereira, Juraguaci Farnezio dos Santos, Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Lourival Pereira da Silva Junior, Marcus Vinicius Mendes, Celso Silva de Oliveira, Odilea Ventura Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Fica a parte ciente de que deverá comparecer à audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Farias Clementino\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, Chl XLVIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chl XLVIII Incorporações Ltda., Gf Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao\r\n\r\na sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao:\r\n\r\no reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitandose\r\n\r\nao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente\r\n\r\nde intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\n8360\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. . \r\n\r\nPedidos: anotação da CTPS; pagto pedido, 2ª rda responder de forma subsidiária; sal fev r$ 655,60; AV; 13ºsal prop; férias prop; sejam pagas as verbas rescisórias em 1ª aud, sob pena de acrescimo de 50%; comp valores não rec do FGTS; Ind Comp de 40%; multa resc; ent de guias de SD; Ind multa da lei 7238/84; há; exp de ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0017800-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AVELINO DE LIMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os documentos necessários para expedição da certidão da Resolução Adm 06/2006. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055072"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-56.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO THEODORO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO THEODORO, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DOS SERVICOS, Réu: Ivan Medeiros da Silva, Réu: Mario Lopes Rodrigues [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Sidney da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WELBE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Barral [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Barral, Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM AS PEÇAS PROCESSUAIS PARA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB NAVAL\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, FICANDO MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 287 QUANTO À REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA RECLAMADA, BEM COMO O DE FLS. 293, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 288. ;\r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Saraiva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcos da Silva Saraiva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0082100-91.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Nogueira [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Nogueira\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANINA DA SILVA LEAL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: John Masterson Vieira dos Anjos, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antônio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: JAIR MARGALHO MARTINS, Réu: REGINA COELI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Macedo de Sa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Macedo de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR NETO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR NETO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-09.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO NOVAES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND SERV PODER JUDICIARIO ERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND SERV PODER JUDICIARIO ERJ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINTO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CREEK SPORTS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREEK SPORTS LTDA, Aut DEISE PINTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 37, SEGUINDO ÀS FLS. 162/163 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Valente de Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Valente de Macedo , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE AÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE E PROCEDENTES OS OPOSTOS POR \"FLEX SERVICE S/A\". .\r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Carvalho Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS INDICADOS À PENHORA PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Andrade\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM CÓPIA DA SENTENÇA QUE TERIA DECRETADO A FALENCIA DA RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE CITAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Pio [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Pio\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Maria Cristina dos Santos de Souza \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA E NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, POR INTEMPESTIVO., .\r\n\r\nProcesso: 0102400-07.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBUM BEBADOS BOEMIOS UNIVERSITARIOS BAR LTDA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)], Réu: EDMUNDO AMORIM LINS, Réu: Regina Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Matos de Freitas\r\n\r\nAO AUTOR PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-29.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SMITH HEIZER [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Rodrigues de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)], Réu: Sabrina Rodrigues Viegas (Sócia), Réu: João Ricardo Rodrigues Viegas (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Borges Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIO JOAO ALVES PEREIRA, Réu SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés , a ordem será a da publicação. ;\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Percília Ferreira Campos [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Maria Percília Ferreira Campos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otojaci Porfírio Cezário , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relaçao às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nId: 1057300"
                            ],
                            "1057311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0060700-50.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, ATHAYDE M PEREIRA, AUGUSTO I VERSIANI\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Clarindo Ribeiro Versiani, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, ATHAYDE M PEREIRA, AUGUSTO I VERSIANI\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Clarindo Ribeiro Versiani, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m SR.HENRIQUE LESSA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 289. ~.\r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CORDEIRO DE MELLO\r\n\r\nRéu: CONSULTAM CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA LTDA, Luiz Carlos Guimarães Pessoa, José de Carvalho Martins\r\n\r\nPelo presente fica m José de Carvalho Martins, Luiz Carlos Guimarães Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Miranda dos Santos \r\n\r\nRéu: Mercadinho Ticão de Bangu Ltda., Hermínio de Farias Filho, Luan Roberto Silveira Dias, José Carlos Santos de Carvalho, Reginaldo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio de Farias Filho, Luan Roberto Silveira Dias, Reginaldo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057311"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006700-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cabral Rodriguez\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAN TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492: \"...Indefiro, por não preenchidos os requisitos legais...\".Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214900-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GONCALVES RIBEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193: \"...indefiro, por não esgotados os meios de localização...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Alencar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE ASSIS BARBOSA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu ZBM BEER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-17.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMPLICIO DIAS DE OSORIO FREIRE GOMES SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: ELIZABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMPLICIO DIAS DE OSORIO FREIRE GOMES SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0218500-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO DUTRA MARQUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO DUTRA MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elizabeth Baptista [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Elizabeth Baptista\r\n\r\nVista ao reclamente. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Nova Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA., Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Juvenil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Conceicao [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Trindade Genari [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcia Regina Trindade Genari\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jose Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020500-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS HESPANHA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS HESPANHA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Rogério Nogueira Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ, Réu: CLEA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0012100-47.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO FERREIRA [Adv. Flavia Cristina Esteves de Aguiar (OAB: RJ 78949 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359: \"...pelo exposto, nego seguimento ao agravo de petição de fls.354/358, pela notória perda de objeto..\" .\r\n\r\nProcesso: 0178800-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.385/386, em 05 dias preclusivos, nos termos da OJ 142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA PATRICIA GOMES, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011300-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPKR Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José Medeiros Brito [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: Renato G. Gonçalves, Réu: ELOISA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2008.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: Cristiano da Silva Moura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano da Silva Moura\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Manoel Dias Santos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1059942"
                            ],
                            "1059951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059951"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves dos Santos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januários Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves dos Santos, Réu Depósito de Papéis Padre Januários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 115 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, observando-se a responsabilidade subsidiária da segunda ré, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MOURA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOAERS DE MOURA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MOURA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL PCS S.A. Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000132-42.2010.5.01.0038 - Protes\r\n\r\nRqte: João Carlos Vianna das Neves [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Vianna das Neves\r\n\r\nVENHA PARA RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SBORE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-21.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELO DE OLIVEIRA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula , Aut Vanderléia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 62 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000498-81.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Praça Sete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES VIANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO FREITAS AZEREDO, Réu: ALFREDO VALDETARO SIMÕES, Réu: LUCIANO RIBAS CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINHARES VIANA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rapido de Produto Medico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DEVOLVER AS GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO E JUNTAR A NEGATIVA DA DRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-94.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO SANT ANNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO SANT ANNA\r\n\r\nDEFERIDO VISTA. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Almeida Rezende [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ramos Ferre [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.- Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ramos Ferre\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE AINDA PRETENDE RETIRAR ALGUM DOCUMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ponciano de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 502 Ltda - EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 502 Ltda - EPP \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA), QUE PERÍODO DO FATO GERADOR DA EXAÇÃO, POSSUÍA A QUALIDADE DE OPTANTE PELO SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0061600-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cadino de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cadino de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Carvalho [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Mega Imoveis Ltda., Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SUPULVEDA, Réu: MARIA DA FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Ribeiro de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojet Rio Estilo Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 2.115,23, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015800-87.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quitite Gomes [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Espanbrás Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Espanbrás Ltda., Aut Reginaldo Quitite Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 94 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Industria e Comercio Ltda., Aut Elizangela Marques de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS. VENHA A RECLAMANTE APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A DECISÃO DE FL. 110. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-43.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUEIROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA MOTTA LIMA\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0189500-27.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOREIRA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: Maria de Fatima do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MOREIRA SOUZA, Réu JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DIFRENÇA APURADA ÀS FLS. 314, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli dos Santos, Réu POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 325 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000108-14.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Eduardo de Jesus [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Texturacor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARTUR DE ARAUJO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINAV SERV MANUTENCAO MECANICA IND NAVAL LTD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ADI PAIVA RIBEIRO, Réu: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARTUR DE ARAUJO\r\n\r\nA CITAÇÃO DO SÓCIO E A AVALIAÇÃO DO BEM SÃO ESSECIAIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206900-20.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALVES DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FARIAS DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FARIAS DA SILVA, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DIFRENÇA APURADA EM FLS. 288/289, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tereza de Oliveira Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Tereza de Oliveira Lopes\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco dos Santos\r\n\r\nNADA A DEFRIR. O ACORDO FOI PAGO COM A MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BELCHIOR DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA (GRÁFICA JB S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BELCHIOR DE SOUSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000344-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda sucessora Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA . \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueda de Jesus Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueda de Jesus Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A RETENÇÃO DO IR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VISCELLI [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: MARCIO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA VISCELLI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 120 DOS AUTOS: INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Fontes Felicidade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Fontes Felicidade\r\n\r\nNADA A DEFERIR. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 103. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Orgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar Machado [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira de Sousa , Réu MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 79 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0015600-03.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBADIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBADIAS DOS SANTOS, Réu SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 180 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0064600-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Vallejo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Renata da Silva Vallejo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 231 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001081-66.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge da Silva Targino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-37.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUEIROZ GONCALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUEIROZ GONCALVES, Réu EXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 708 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO LIMA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: LIDIA MICELI GIGLIO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Carlos Alberto da Costa Braga, Réu: Mara Lucia da Silva Braga, Réu: Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 1058574"
                            ],
                            "1058654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fichel Goldfeld [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fichel Goldfeld, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.346 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119400-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza e Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza e Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos , Réu Geriba Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Simoes Marinho da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Care Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Care Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM AS DEMAIS PARCELAS, COMPROVANDO A COMPLETA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167300-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes da Rosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Jigger Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jigger Roupas Ltda., Réu Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda., Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 143 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mutzenbecher Gentil [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacão S.A. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentacão S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nId: 1058654"
                            ],
                            "1058660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Garcia\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gicon Construtora e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058660"
                            ],
                            "1058573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0226600-89.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV DE CARGAS ENCOMENDAS LTD, JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, LARTE MOHANA DAMASCENO, Wilson Rodrigues dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Rodrigues dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058573"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Costa de Souza [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 662, bem como, pagar a diferença apurada pelo INSS, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-85.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Moraes Cunha [Adv. Rosangela da Silva Murta (OAB: RJ 100848 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitavo Pecado Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oitavo Pecado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano, Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000131-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Menezes [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Menezes\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já proferida a sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico, feito por meio do convêncio Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ci~encia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tedesco Vilardo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Coast\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins do Carmo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orion Rio Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins do Carmo, Réu FCF Empreendimentos Ltda., Réu Orion Rio Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a ré FCF Empreendimentos Ltda., para juntar procuração aos autos no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa de Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000431-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Maciel Maia [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Maciel Maia \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF informando conta zerada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-45.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Condomínio do Edifício Vanda [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 127 Condomínio do Edifício Vanda , Aut Geraldo Pedro da Silva \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo na oportunidade, ambas as partes tomarem ciência da decisão de fl 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espirito Santo Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia, Aut Roberto do Espirito Santo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE . \r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Siqueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Compamhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Compamhia Nacional de Seguros, Aut Tathiana Pinto Siqueira\r\n\r\nAutora: tomar ciência dos recolhimentos efetuados nos autos e a ré: ciência da expedição de alvará de nº 2941/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benedicto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda., Aut Gilson Benedicto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 181 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges de Matos , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogerio Harassen do O [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rogerio Harassen do O\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Intronno Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Damasceno [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Damasceno\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mota Gomes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barbosa Cunha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Beautiful House Com. Pres. Artes Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beautiful House Com. Pres. Artes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela autora na petiçãod e fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barreto Gomes [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Raiz Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Raiz Ltda., Aut Eduardo dos Santos Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mannarino [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-68.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Maria Motta Gomes [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Réu Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls 171/190, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Mello [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fks 83, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-12.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Monteiro dos Santos [Adv. Katia Juvenal de Melo (OAB: RJ 113145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ivete de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação incidental, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU LOPES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impunação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-04.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 2922/2010 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Ferreira [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 49/50, bem como para indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Clovis Nobrega Lessa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscias e previdenciários e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Silva Alo [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Debora Cristina da Silva Alo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Telles Moura [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Telles Moura , Réu Transit do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferida a retificação, tendo em vista erro material no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-14.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-22.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 168,54, conforme decisão de fl 99. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o calculo do imposto de renda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanna Salete Morais Martins [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. ME [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanna Salete Morais Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 44, verso, de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls 199/200, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Alves Rodrigues da Conceicao [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2000 Tecnologia e Sistema Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Alves Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermea Cooperativa Trab. Profissionais Area Estrutura Empresarial, Réu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Robotica Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo por meio da penhora eletrônica efetuada em sua conta corrente. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Santos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nNão recebido o recurso ordinário (fls 608/645), por não preencher os pressupostos de admissibilidade, tendo em vista não vir acompanhado da comprovação do recolhimento do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristine Barreiros de Carvalho Domingues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristine Barreiros de Carvalho Domingues, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0112100-70.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ANTONIO ROHEM JUNIOR [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO ANTONIO ROHEM JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sterenberg\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da aus~encia de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 150/154, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza da Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-88.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut RENATO GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Lima [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-91.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SILVEIRA ROCHA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BEATRIZ VIANA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA BEATRIZ VIANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO JERONIMO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR [Adv. Lais Prado (OAB: RJ 109462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR, Réu FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUND .SISTEL DE SUG. SOCIAL (SUC DE TELEBRAS ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVICOS DE INSPECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ubirajara da Silva [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Marive Administração e Participações Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marive Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Santiago dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSSONAL HAIR DRESSER CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-26.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nIndicar emeios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva Inacio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral em conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-42.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rezendo Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rezendo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscias e previdneciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas a que foi condenado na sentença, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Moura de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alcindo Medeiros Caldas (OAB: RJ 14278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Moura de Souza\r\n\r\nApresentar calculos do FGTS, no prazo de 10 dias, na forma doa rt. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Castro Carvalho [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Garcia de Abreu [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Oliveira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o bloqueio dos ativos financeiros da ré, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus da Silva [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freire de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freire de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 153/154, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 406 e do teor da certidão de fl 403,verso, devendo na oportunidade indicar o endereço atualizado do réu Luiz Fernando e de sua mulher. \r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros e fls 36/37, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Flausino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 22/23, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-05.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ramos Coelho [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 94,verso. \r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Alex dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 57/58, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Flash Ltda. [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Flash Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Gomes do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Joabson Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 46, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Mourão Moreira da Silva [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio José Paschoal Campos [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Mourão Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Ferreira Camelo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Ferreira Camelo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 94, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Caetano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CAETANO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Caetano\r\n\r\nTer vista das fls 77 e seguintes, devendo na oportunidade, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 191/192, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE MARIA DOS SANTOS [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES SIQUEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 496, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 481, nos fins do art. 884 da CLT e o autor, inclusive, para dizer se concorda com o IR apurado pela ré à fl 439. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LEOPOLDINO GREMIAO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LEOPOLDINO GREMIAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Macedo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Pizzaria Capricciosa Barra [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Pizzaria Capricciosa Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDO ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO RODRIGUES AMARO\r\n\r\nCom razão o autor e a IAPP: Reconsiderado item 2 da fl 504. Autor: apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls 504/505, no prazo sucessivo de 5 dias para as rés e de 10 dias para o autor, iniciando-se pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 321, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-11.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: ALICE NUNES DE OLIVEIRA, sucessora de JORGE Pimenta de Oliveira [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: EVALDO LACERDA ARGOLLO [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: MARIA ISOLINA DE FREITAS LOPES, sucessora de Nelson Rodrigues Lopes [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: RENATO VIEIRA SOARES (Espólio de) A/C da inventariante Nelcy Dubal Soares [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS, Aut ALICE NUNES DE OLIVEIRA, sucessora de JORGE Pimenta de Oliveira, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut EVALDO LACERDA ARGOLLO, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA ISOLINA DE FREITAS LOPES, sucessora de Nelson Rodrigues Lopes, Aut RENATO VIEIRA SOARES (Espólio de) A/C da inventariante Nelcy Dubal Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1713, que JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0196600-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA WORTMANN GHIARONI [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 569/575, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Timoteo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trotte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ary de Medeiros Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trotte, Aut Ary de Medeiros Leite, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0024300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Baltar de Azevedo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafix Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Baltar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cunha da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremontes Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremontes Restaurante Ltda., Aut Jose Odilon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0036900-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro dos Santos Mello [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nRéu: Procap Processos Capilares Ltda. [Adv. Juliana Urano Ribeiro de Moraes (OAB: RJ 155932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro dos Santos Mello \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 303/331. \r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1372 que, CONHECE dos embargos de declaração e no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINETE ORTEGA ALTEIA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do imposto de renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Soares Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Sergio Murilo Soares Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 275/277 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 2831/2010 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel citado na sua petição de fl 197. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Maselli [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-34.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório solicitada. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfred Luiz Leite [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfred Luiz Leite \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Gomes do Nascimento [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Ramos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo não se encontra garantido, conforme cálculos de fls 284, comprovar o pagamento da diferença, sob pena de não conhecimento dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-95.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VICENTE DE JESUS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VICENTE DE JESUS, Réu PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sodré Felizardo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sodré Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0243500-52.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: AYRTON DE SOUZA PORTO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: BENEDITO ROMULO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JOSE FERNANDES VIEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PONTES DINIZ [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: CLAUDIO SOUZA FIUZA PEQUENO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: LUCIA SANTOS SZABO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: MARIA TEREZA DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: PAULO MERO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA TRINDADE [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: HOMERO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON DE SOUZA PORTO, Aut BENEDITO ROMULO DE OLIVEIRA COSTA, Aut CARLOS ROBERTO PONTES DINIZ, Aut CLAUDIO SOUZA FIUZA PEQUENO, Aut HOMERO JOSE DE OLIVEIRA, Aut JOSE FERNANDES VIEIRA, Aut JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA, Aut LUCIA SANTOS SZABO, Aut MARIA TEREZA DE ALMEIDA CUNHA, Aut NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA, Aut PATRICIA FERNANDES, Aut PAULO MERO, Aut ROBSON DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência das fls 765/816 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1058792"
                            ],
                            "1058790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0128600-60.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Peicho de Morais\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Lacerda César,Fazendo Festa Decoracoes de Festas e Eventos Ltda.,Márcia Cristina de Melo Silva Lacerda César\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Lacerda César, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.534,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-89.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Dippolito,Selma Ines da Conceicao Ferreira,LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Dippolito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-50.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Jose de Souza Machado\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.328,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-44.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Lycurgo\r\n\r\nExecutado: Joel Bezerra Sobral Filho,Engesul Construcao e Projetos Ltda.,Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Bezerra Sobral Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Cortes Freitas Coutinho,Engesul Construcao e Projetos Ltda.,Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-21.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CRAVEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES,PAES MENDONCA S/A,MANOEL MESSIAS LADEIA,VANDER LUIZ VASCONCELOS,JOSE AGNALDO ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.532,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL MESSIAS LADEIA,PAES MENDONCA S/A,MANOEL MESSIAS LADEIA,VANDER LUIZ VASCONCELOS,JOSE AGNALDO ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MESSIAS LADEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.532,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE AGNALDO ANDRADE,PAES MENDONCA S/A,MANOEL MESSIAS LADEIA,VANDER LUIZ VASCONCELOS,JOSE AGNALDO ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AGNALDO ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.532,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDER LUIZ VASCONCELOS,PAES MENDONCA S/A,MANOEL MESSIAS LADEIA,VANDER LUIZ VASCONCELOS,JOSE AGNALDO ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDER LUIZ VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.532,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-82.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto Matias Teixeira,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ,Paulo César da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.392,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-92.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Sunrise Total Service Ltda.,PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunrise Total Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.998,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-09.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Monteiro Cruz,BRAZIL TRANSPORT LTDA,Rosalvo Gomes Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Monteiro Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.154,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosalvo Gomes Pinho,BRAZIL TRANSPORT LTDA,Rosalvo Gomes Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalvo Gomes Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.154,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-56.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOZAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA,MEDI SERVICOS AUXILIARES LTDA,TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTRUCAO NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.109,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058790"
                            ],
                            "1058791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Cargas e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Maciel Maia \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF informando conta zerada do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francelino de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Esperança e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Parque Esperança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls 61 que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré Supervia, bem como, para que apresente as contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristine Barreiros de Carvalho Domingues\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058791"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos emolumentos relativos ao registro do gravame incidente sobre o imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO GERALDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 370, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-97.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIA REGINA FEOLLA MOREIRA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A, Aut CLESIA REGINA FEOLLA MOREIRA\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do AIRR à Secretaria, a fim de que, no prazo de 15 dias requeiram o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0137500-28.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNINA FITTIPALDI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1164/2010, extraído em seu favor (fls. 155), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 380, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, devendo a ré, em seu prazo, apresentar cálculo conforme determinado no 6º parágrafo da decisão de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1169/2010 e 1170/2010, extraído em seu favor (fls. 555/556), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-90.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ELOI DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1162/2010 e 1163/2010 extraído em seu favor, fl0404/405 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos trazidos pelo autor às fls. 720 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-60.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILTON MIRANDA n/p HILTON MIRANDA JUNIOR [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Rocha [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 194/195, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0078900-34.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY RIGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1161/2010 extraído em seu favor, fl 992, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES CORDEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON ALVES CORDEIRO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução de fls. 779/780. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DOS SANTOS NORTE\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, de sorte a possibilitar a liberação do valor incontroverso, conforme despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0042300-28.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nComprovar a alegação de fls.202/204, mediante documento hábil em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Bento João [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Bento João \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silma Poubel Menditti Campos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Poubel Menditti Campos \r\n\r\nEsclarecer o valor atribuído à causa à fl. 73, tendo em vista que na liquidação dos pedidos de fls. 74/78 o valor ultrapassa em muito àquele arbitrado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Xavier [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Bord Confecções e Serviços Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Xavier\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Veronica Macedo Cardoso [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Veronica Macedo Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 270, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BELO DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA BELO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000168-72.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Dias [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Dias \r\n\r\nLiquidar os pedidos da Emenda Substitutiva de fls. 29/35, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Arthur\r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais serão pagos ao final, com a concordância do perito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS LEAO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Jales [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1171/2010, extraído em seu favor (fls. 495), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-91.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Santana e Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Monteiro Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1173/2010, extraído em seu favor (fls. 86), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pereira de Souza Bernardo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Botafogo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 187/188, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0067000-29.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nEm 30 dias, apresentar a planilha referente às verbas indenizatórias, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, ficando ciente de que, em casod e não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1174/2010, extraído em seu favor (fls. 280), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOARES SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 185, devidamente atualizados na forma da legislação previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Apresentar procuração e atos constitutivos da empresa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos devidamente atualizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001360-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Fernandes da Fonseca [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Fernandes da Fonseca\r\n\r\nVir com os documentos necessários à comprovação da morte do Sr. Arnaldo, bem como da condição do autor de único herdeiro do de cujus, habilitado junto à Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira Gomes [Adv. Emanuel de Souza Araujo Machado de Azevedo (OAB: RJ 123933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arynéa Alvarenga Meneses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Mendes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temp Terceiriza Ltda., Réu: Sendas Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Santos Mendes\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT c/c art. 282, CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, devendo apresentar cópias que serão encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0164500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GONCALVES DE JESUS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nVir com o endereço completo das concessionárias de serviço público mencionadas à fl. 196, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-77.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HELENA CORREA DE SANTANA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA , Réu: JOSE MURILO DE MOURA FERRO FRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA HELENA CORREA DE SANTANA\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência da Ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA N/P SOCIO:, Réu: LE STREGH BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Correia Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Iso Vantagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Correia Pires\r\n\r\nVir com os atuais e completos endereços dos sócios da 1ª ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1992.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Jose Torres Das Neves (OAB: RJ 943 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nDizer que provas pretende produzir, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Carvalho [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: Andre Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Risomar de Souza\r\n\r\nCUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS 1348. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES MIRTES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES MIRTES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 250, bem como para que cumpra a determinação constante do item 03 de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001306-74.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Clenilson da Silva Pereira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. (ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clenilson da Silva Pereira \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se a presente ação foi proposta em face de duas rés ou se se trata de sucessão entre as empresas citadas às fls. 03. Em se tratando de duas rés, deverá apresentar emenda em peça substitutiva, no mesmo prazo consignado acima, observados os ditames do art. 840, §1º, da CLT c/c 282 do CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação a cada uma delas, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de extinção. Em se tratando de sucessão, mantido o despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001439-19.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-96.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Souza dos Santos \r\n\r\nTrazer uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-24.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Joel Candido de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0190100-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AMORIM TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à autora e à sua patrona. Comprovar nos autos, a contribuição previdenciária relativa à parte que lhe compete, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inácio Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: Santíssimo Rio Participações N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida às rés na pessoa do sócio, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer o atual e correto endereço das mesmas, inclusive com o CEP, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 79/85, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-43.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinheiro dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1187/2010 extraído em seu favor, fl 134, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lobo das Neves [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1167/2010, extraído em seu favor (fls. 191), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 247/248, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcia Antunes de Matos da Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 272/277, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha de Andrade [Adv. Sergio Luis do Amaral (OAB: RJ 157168 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Claudio Rocha de Andrade \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 245/252, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1059249"
                            ],
                            "1059246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Cacique \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059246"
                            ],
                            "1059247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreira\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Meireles Corbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 84/85, bem como do despacho de fl. 90-V. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 125/126, em 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059247"
                            ],
                            "1059243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A., Thssekrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 290/294. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059243"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freitas de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS - PAARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Elias da Costa Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. - ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Elias da Costa Neto\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA, EM DEZ DIAS, DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA VIR COM RAZÕES FINAIS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Jose Amancio [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Jose Amancio, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO III DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VILLA REAL CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ-CAIXA PREV.DE FUNCIONARIOS BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VILLA REAL CARDOSO, Réu PREVI BANERJ-CAIXA PREV.DE FUNCIONARIOS BANERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Duarte Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mário Luiz Duarte Filho, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAIS COMUNS COM OS QUESITOS A PERICIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNCO, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO DOS HONORARIOS - R$ -2.750,00 - SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0055100-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PACHECO DE LIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENG [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PACHECO DE LIRA\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS. 218 - ITEM 2, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAIMENTO E SUSPENSÃO DOS JUROS DE MORA. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA E SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Noêmia Martins Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA E SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Borges [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrela, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Borges\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS VALORES INFIMOS APURADOS PELO BLOQUEIO ON LINE, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio da Silva Paz \r\n\r\nVENH A O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM COPIA ATUALIZADA DE QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE BENEFICIO PREVIDCENCIARIO, UMJA VEZ QUE A JUNTADA AS FLS. 41, ALÉM DE ILEGIVEL, DATA DE 08/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nFACE AS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE PENHOORA ON LINE, INCLUSIVE SOBRE OS SOCIOS DA EXECUTADA, INDIQUE O EXEQUENTE, EM VINTE DIAS, BENS CAAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0122100-73.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLENE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC BELLATO DA SILVA LTDA A/C SOCIO, Réu: Jair da Silva, Réu: Luiz Cláudio da Silva Pereira, Réu: Leila Bellato da Silva, Réu: Sidney Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 30 DIAS, COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0123100-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braz [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NOS TERMOS DO ART. 879 DA CLT. E OBSERVANDO OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 186. \r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle Jabour Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle Jabour Ltda. ME , Aut Heverton de Lima Ventura\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0146700-85.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Bastos Laires de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda. ME, Réu: Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Bastos Laires de Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VIISTA QUE O DOCUMENTO APRESENTADO NÃO ESTA REVESTIDO DAS FORMALIIDADES MINIMAS PARA COMPROVAR A TRANSFERENCIA DE COTAS SOCIETARIAS, VENHA O AUTOR EM TRIJNTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RAMALHETE GOMES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RAMALHETE GOMES\r\n\r\nDIANTE DA TENTATIVIA FRUSTRADA DE BLOQUEIO ON LINE DA EXECUTADA E SEUS SOCIOS, BEM COMO DO RENAJUD REALIZADO, VENHA O EXEQUENTE INDICAR BENS PASSIVEIS DE GARANTIR A EXECUÇÃO, EM VINTE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DM PINTURAS SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR EM SESSENTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, O PARA DEIRO DOS SOCIOS DA EXECUTADFDAS, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDIANTE DA TENTATIVIA FRUSTRADA DE BLOQUEIO ON LINE DA EXECUTADA E SEUS SOCIOS, BEM COMO DO RENAJUD REALIZADO, VENHA O EXEQUENTE INDICAR BENS PASSIVEIS DE GARANTIR A EXECUÇÃO, EM VINTE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0176500-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nTER VISITA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA TRAZIDAS PELA RECEITA E A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0180600-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. FICHAS FINANCEIRAS JA JUNTADAS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0181400-34.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA EXECUÇÃO DA RÉ, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0205600-13.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUNIERE DE MELO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUNIERE DE MELO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0243400-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTENDO EMVISTA A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE DE FLS. 387/394 AOS CALCULOS DA CONTADORIA, VENHA A RÉ, NO QUINQUIDIO LEGAL COM SUAS CONTRA RAZÕES. \r\n\r\nId: 1052960"
                            ],
                            "1052962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163800-19.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.a/c socio, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telemar Norte Leste S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde Santa Helena Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Sena Lima\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Construtora Calper Ltda. Administração\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052962"
                            ],
                            "1052961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A PRIMEIRA RÉ EM VIINTE DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA REGO\r\n\r\nRéu: EIL SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA, Edilson Sodré de Assis, Luiz Ramos Filho, Isneia Bueno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Isneia Bueno Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ INCLUINDO V. SA. NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVENDO PROMOVER O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -7.202,06 EQUIVALENTES A 594.042,70 TRS PRO RATA DIE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 175 J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052961"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-90.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: By People It Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People It Consultoria em Informatica Ltda., Aut Marcio Alexandre Ferreira dos Santos , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/278 - improcedente. Custas de R$ 380,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Therio do Bonfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Therio do Bonfim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Bernardes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410/411 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Mofati Rodrigues Bandarra [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Mofati Rodrigues Bandarra \r\n\r\nA parte autora para regularizar sua representação, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-03.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GOMBARG LISSOVKY [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mith Produtos e Acessorios para Decoracao Ltda [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: Alberto Fabio de Almeida Loewenheim [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nTI: Maria José Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GOMBARG LISSOVKY\r\n\r\nA exequente para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 841. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rezende [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michel da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávia Pereira Chagas Pires Granja \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nId: 1059135"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-36.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER BRANDAO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER BRANDAO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer a documentação requerida pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-17.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva Ramos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva Ramos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-85.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ROCHA [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES ROCHA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for cabível, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Correa Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RAYMUNDO IZIDORO [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAYMUNDO IZIDORO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1061/2010 - BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-70.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMYR NASCIMENTO CASTRO [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut WLADIMYR NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 602, devendo o rte sacar o alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULINO FRANCISCO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPLANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULINO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, intercalados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemilton da Anunciacao Pinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvacao Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasimo Comercio de Roupas Esportivas Acessorias Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa , Aut Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENES BENEDITO DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARFLEY COURIERS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES BENEDITO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr. 1020/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Machado de Araujo [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE JESUS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUT ADM E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Teobaldo Vianna Junior (Espolio de) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr. 1052/2010 - CEF Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goulart Barrientos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Rosa [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: HLSA Auto Center Ltda ME [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 1041/2010 - CEF. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000506-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino Morais [Adv. Rosimery Lima dos Santos (OAB: RJ 83843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francelino Morais \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Terra Donato [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Terra Donato, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Oliveira dos Santos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias, sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0054200-86.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Pinto Milione [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 55, indeferindo o requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LABEL GRAFICA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINT LABEL GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 1030/2010 - CEF'. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Sant Anna [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo Ortega de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ricardo Ortega de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1130/2010 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000734-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Tinoco Assumpção [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estetica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Tinoco Assumpção\r\n\r\nDizer se o endereço está correto, conforme despacho de fls 28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias Rodrigues [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raulino Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 78 verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-25.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileila Batista de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileila Batista de Carvalho, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do contador, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Figueiredo Tabosa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Figueiredo Tabosa\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues da Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Tarciso Rodrigues da Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Barcellos Pina [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Barcellos Pina\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ROBEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ROBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 181.. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Campos Freitas de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Campos Freitas de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. No silencio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-59.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA GIRAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS MOTORES LTD [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA GIRAO DE OLIVEIRA, Réu TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS MOTORES LTD\r\n\r\nRTE: Tomar ciencia dos recolhimentos efetuados pela reclamada, conf fls 55/57, em 5 dias. RDA: Tomar ciencia da expedição do alvara nr 1047/2010 - CEF (5 dias.) \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA SENOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA SENOS, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nRDA: Tomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1029/2010 - CEF. RTE: Comprovar o pagamento do valor total (perito + custas), em guia de deposito judicial. O valor poderá ser parcelado e os depósitos feitos a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cabral Filho [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cabral Filho\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Spala [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcinichem Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Spala \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1058/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva Goncalves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Canechia Comercio de Computadores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-45.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO COELHO FAJARDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: DERDAM AUTOMOVEIS [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERDAM AUTOMOVEIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nunes França [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda., Aut Diego Nunes França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO DE ASSIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R C CONSTRUCOES LTDA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto David Júnior [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto David Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-44.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158100-61.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RIBEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-94.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Vianna [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Vianna \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 27, devendo o rte diligenciar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 125/126, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-35.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOUREIRO ROCHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 1017/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ELVAS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MESQUITA\r\n\r\nFornecer o nr do CPF do autor, para expedição de alvara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ANDRADE [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo vir com copia da avaliação realizada na 51a, conforme publicação de fls 79 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0205500-81.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SERGIO DUARTE ROCHA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SERGIO DUARTE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza, Réu Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Engenharia Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar quitação referente ao INSS (4a e 5a parcelas). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Correa\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fabiola de Souza Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fabiola de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara nr 1048/2010 FGTS - CEF e comparecer a esta secretaria a fim de retirar alvara ref a SD. (prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Paiva da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Paiva da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e fornecer o correto endereço da 1a rda. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-69.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACAO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 106/107, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miller [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miller \r\n\r\nDizer em que periodo, após a data marcada para audiência, poderã ser designada pauta. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-84.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaino Salarino de Castro [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaino Salarino de Castro, Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1059975"
                            ],
                            "1059973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0067600-75.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Firmino\r\n\r\nExecutado: Restaurante Joia da Piedade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 49.930,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0192900-67.1993.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ALETHEAS COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO SOMMER E SONIA MARLI SOMMER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 23.639,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059973"
                            ],
                            "1059974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0023700-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira \r\n\r\nRéu: Irmãos J e R Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos J e R Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/02/2011, as 08:30 h, para depoimento pessoal, sob pena de confissao.. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moises Fraga\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira, Filipina Angela Gaudio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 77, podendo valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel da Conceição Sobrinho\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Araújo Lustosa Primo, Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira Vieira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação artibrada em R$ 15.000,00, pela 1ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-84.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaino Salarino de Castro\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059974"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CURVELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS CURVELO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001155-96.2010.5.01.0046 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ronaldo Teodoro Rodrigues [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Teodoro Rodrigues, Rqdo Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes dos Santos [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Grupo Educacional Anglo-americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Educacional Anglo-americano, Réu RS Rio Segurança Ltda., Réu Via Parque Shopping\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA MADURO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 9.284,48, conforme cálculo de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza de Almeida Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça lavrada na CPE acostada aos autos e requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-33.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FERREIRA [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o RGI atualizado do imóvel nomeado a penhora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: Simone Bezerra Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WALLACE MARINHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)], Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto, Réu: Celio Boaventura Goncalves, Réu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA, Réu: ADELINO CARDOSO DA MOTA, Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WALLACE MARINHO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à execucao - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 335, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luis Ribeiro Vidal [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Edilson Dias dos Santos, Réu: Wilson Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luis Ribeiro Vidal\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus \r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Andrade da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Andrade da Cruz\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Abrao (Espolio de) [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Mello Israel [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Abrao (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que retratado o despacho de fls. 208 e denegado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0065600-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266 : \"Esclareça melhor o motivo da impossibilidade de comparecimento à CEF.\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-36.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Mattos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Listas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Listas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Pris Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MUZY GONCALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MUZY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rebelo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Réu DC Brasil\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0133800-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Ribeiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pires Ferreira [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: Antonio Felizardo dos Santos Junior, Réu: Amélia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pires Ferreira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001600-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ballock [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.396,59, conforme cálculo de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Garden Park Ltda. [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão de fls. 111-verso.\r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-96.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SUELI DA SILVA MELGACO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA SUELI DA SILVA MELGACO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74-verso.\r\n\r\nProcesso: 0043400-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lemos Queiroz [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Bela Paty Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 10.754,21, conforme cálculo de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD. DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD. DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nAtender, em dez dias, a determinação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0026400-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETENESENI JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da diferença das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferreira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Ferreira Lima\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA COSTA CARDEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA COSTA CARDEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barboza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.411,63, equivalente a 116.201,87 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reformas Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: José américo Navarra, Réu: Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 68 e 69 versos.\r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWMAR PEREIRA DE NOVAES [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWMAR PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de que deferido novo prazo para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-97.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORINA FERREIRA SILVESTRE [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS E SERV LTDA, Réu: Ary Cruvello d´Avilla (espólio de), Réu: Ana Cristina Soares d´Avilla, Réu: Diva Cristiba Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORINA FERREIRA SILVESTRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Noroes Marques de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 17.414,84, conforme cálculo de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Portugal de Siqueira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda. ME [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Recriando Ltda. ME\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 11.269,15, conforme cálculo de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Costa [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 5dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 76-verso.\r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues do Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)], Réu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira de Transportes Ltda., Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILQUE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE BASTOS PIRAJA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: Antonio Eden Araujo Cunha, Réu: Gilson Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE BASTOS PIRAJA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls.352 e comprovar depósito dos valores devidos ao reclamante, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com provar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 18.958,58 ao reclamante, mais R$ 6.234,09 de imposto de renda e mais R$ 4.312,35 à autarquia previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda., Aut Jorge Eduardo Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeterminado realização de perícia, conforme fls.474. As partes deverão apresentar quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Alves [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Jose Marques da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Cesar de Sousa Marques [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda., Réu Cesar de Sousa Marques, Réu Jose Marques da Silva\r\n\r\nApresentar as guias de FGTS, no código 01, em 5 dias, nos termos da decisão de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nataniel Pinheiro [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0089900-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carreiro Portugal [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001150-74.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos de Oliveira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto endereço em 10 dias, , sob pena de extinção sem julgamento do mérito, independentemente de nova notificação, conforme ata de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Jeronymo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Jeronymo\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049000-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cristiano Britto [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-67.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOBREIRA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOBREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.219, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000908-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cavalcante Holanda [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comercio e Representações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cavalcante Holanda\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nId: 1059073"
                            ],
                            "1059066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha será ouvida às 15:00 horas do dia 13/01/2011 na 6ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Mello da Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Assis\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0189600-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PODIUM CONSTRUTORA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Mauricio Roberto Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZZENO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE RUY ALVARES FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: HERMINIA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gatti [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Gatti \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o alegado na manifestaçao de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Galeria do Catete, Réu: José Lino Cordeiro, Réu: Ana Maria Gonçalinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonca de Souza\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vermelho da Silva [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Air Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vermelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos, exceto o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)], Réu: Andreia Burck de Sant´Anna, Réu: Elaine de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 357 e 358-verso.\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do exequente de fls. 298 e dos cálculos de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0190700-16.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 983,54, conforme cálculo de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth de Freitas Moco [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MHT Fitness do Brasil Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHT Fitness do Brasil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 543,69, referente a honorários advocatícios, conforme decisão homologatória de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0199300-94.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0207900-26.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOFRANIO COLOMBINI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EOFRANIO COLOMBINI, Réu Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 558, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Costa de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Costa de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.220, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1059066"
                            ],
                            "1059130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: citação da ré para comparecer sob pena de revelia; concessão do benefício da gratuidade de justiça nos termos do que dispõe o art. 4º da Lei 1060/50; recolhimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, por estarem pressentes os requisitos do art. 483, \r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: baixa na CTPS com data de 30/11/2006; entrega das guias do TRCT no cód. 01 para levantamento do FGTS depositado; correção monetária ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora, honorários de advogado de 15% sobre o valor final da condenação em favor do sindicao assistente; concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1.060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059130"
                            ],
                            "1059134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0179100-90.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALVA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Sylvio Francisco de Paula,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA,Péricles Tavares Castellar,Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Francisco de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0020500-68.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: WEBSTER BARRETO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.975,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (código 2909) e imposto de renda (código 5936) por ocasião da juntada da guia de depósito.\r\n\r\n0114200-54.2005.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael de Jesus Santana\r\n\r\nExecutado: Heloisa Maria Oest Quaresma,FHQ Gastronomia Ltda.,Flavia Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Maria Oest Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Flavia Oest Quaresma,FHQ Gastronomia Ltda.,Flavia Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Oest Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059134"
                            ],
                            "1059127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059127"
                            ],
                            "1059125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Flores\r\n\r\nRéu: Anoarte Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evando Miranda, sócio de Anoarte Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido , de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado às fls. 60, estando sujeito às obrigações previstas no artigo 629 do Código Civil.\r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059125"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Estevez [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Estevez, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/112: Procedente em Parte. Custas: R$ 20,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Santiago [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Muniz Santiago, Réu Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: Improcedentes os Embargos a Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-32.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante La Table Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Santana Inácio [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Santana Inácio, Cgte Restaurante La Table Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32: Procedente. Custas R$ 10,00, pelo consignatário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda. , Aut Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 69/70: Procedente a Revelia. Custas R$ 110,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Seropedica Industrial Agrícola de Cereais Ltda. [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva, Réu Monterrey Seropedica Industrial Agrícola de Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 28/29: Extinto com Julgamento do Mérito, nos termos do artigo 269. IV, do CPC. Custas R$ 30,00, pelo reclamante, dos quais fica isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Martins de Lima Filha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 462/463: Improcedente. Custas R$ 32,00, já pagas pela autora às fls. 442. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva, Réu Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: Improcedente a Impugnação de Exequente. \r\n\r\nId: 1059867"
                            ],
                            "1059952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APOLO RANGEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BEATRIZ BONNICHSEN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CASTELINA DE PAULA CAVALERO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLICIA FERNANDES REY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIDETE MARINS DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLO RANGEL, Aut BEATRIZ BONNICHSEN, Aut CARLOS AUGUSTO SAMPAIO, Aut CASTELINA DE PAULA CAVALERO, Aut CLICIA FERNANDES REY, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES, Aut RIDETE MARINS DE ALMEIDA, Aut TARCISIO CARVALHO DE MORAES, Aut VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 757: \"Intime-se o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 192: \"Venha o Autor com o endereço da Ré a fim de que possa ser notificada à audiência, sob pena de refurtar-se inócua a medida pretendida\". \r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: Extinto Sem Resolução do Mérito. Custas R$ 12,00, pela autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teofilo de Brito, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/132: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00, pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1059952"
                            ],
                            "1059953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MARCONE DA SILVA\r\n\r\nRéu: JCMA COMERCIO CONST MANUTENCAO PROJETOS LTDA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JCMA COMERCIO CONST MANUTENCAO PROJETOS LTDA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.170: “Homologo os cálculos de fls.168/9, fixando a condenação em R$ 19.003,04 ou 1.561.451,78TRs; sendo R$ 17.582,56 ou 1.444.733,04TRs referentes ao principal, e R$ 1.420,48 ou 116.719,15TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes,,, sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059953"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO DE AMORIM [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 496, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Theodoro dos Santos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TWI Brasil Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWI Brasil Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Maia , Réu Norte Koni Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 52/53 e 54/55, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 158, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Carlos Petrini, Réu: Edmir de Almeida, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 245/246, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tranquilino [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day 131 Buffet Eventos e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Tranquilino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Batista Rogério [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Batista Rogério , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156, em 05 dias, sendo a ré para ter ciência do teor do despacho de fls. 156, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT, e o autor, tomar ciência do depósito de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edernandes Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: EMILIO OREBI, Réu: Sami Berman (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Berman Alvim de Barros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DRA MARIA SUELY GOMES CIGALINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido às fls. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 627, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Maciel da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Maciel da Silva, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaras ao autor e à Fazenda Nacional, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAIS GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARTA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria Thimoteo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria Thimoteo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 260, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginalva dos Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Bittencourt Abreu Lima Cardoso [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Luciano Tadeu de Abreu Lima e Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginalva dos Santos Silva, Réu Luciana Bittencourt Abreu Lima Cardoso, Réu Luciano Tadeu de Abreu Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89, 92 e 96, em 05 dias, sendo as rés para tomar ciência do despacho de fls. 97, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-12.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA SERVICOS DE VIGILANCIA CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antues da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jera Construção Reforma e Manutenção ME., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls. 62, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON SATURNINO SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON SATURNINO SANTOS\r\n\r\nInformar quais as parcelas que não foram quitadas, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao aquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guimarães Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guimarães Júnior \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 125, em 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor tomar ciência do depósito de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY CALDEIRA DE NEPOMUCENO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY CALDEIRA DE NEPOMUCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FRANCA DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169, que defere vista dos autos requerida pelo autor, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225300-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 525, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JULIACE SOBRAL DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC-PARTICIPACOES S/A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC-PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 337, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA REIS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Réu: Isa Teixeira Pontes, Réu: Teresa Cristina Teixeira dos Reis [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaras ao autor e à Fazenda Nacional, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT .\r\n\r\nId: 1059649"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Francisco Machado Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill, Aut Manoel Honorato de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina s Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Severino José da Silva Luna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Sousa Monteiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Sousa Monteiro, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Suelen Celina da Silva Bissolati \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-29.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Elisângela de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados, dando-lhes provimento ao da segunda ré tão somente no que se refere a retificação decorente de erro material e negar provimento aos da 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Montes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut Paula de Almeida Montes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Freitas Barbosa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Abreu Neto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Abreu Neto , Aut Severina de Freitas Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Paulo Roberto Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte aos do reclamante e negar provimento aos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Leve Mais da Portela Ltda., Aut Jocelia Siqueira Frutuoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes ao da reclamada e para negar provimento ao do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina dos Santos de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Aut: Alan Gabriel Oliveira de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Courrier Transportes Ltda. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Itaú Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gabriel Oliveira de Souza, Réu Fly Courrier Transportes Ltda., Réu Itaú Previdencia e Seguros S.A., Aut Pedrina dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAnte o exposto, decido conhecer os embargos de declaração interpostos para negar-lhes parcial provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior , Aut Jurema Jacira de Salles Sant Anna , Aut Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Joelso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ruy Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Sobral, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Aut Wallace Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Espirito Santo Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Nogueira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Palmas [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Palmas, Aut Sidnei Gomes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Câmara [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Câmara \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 554/58 \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Honorato da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Honorato da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Guarabira Wanderley\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça de fls 263/5. \r\n\r\nProcesso: 0000415-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG LIMA ENGENHARIA LTDA, Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 170 e para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Erivan Mendonça Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Seguradora Líder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça de fls 104/5. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Vagner Gomes Vasconcelos Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Inácio dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdan Jóias [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cabral Antunes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR observando-se o decidido nos V. Acórdãos de fls 521/30 e 535/37. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisela Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JPV Construtora Ltda., Réu: José Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nDecorrido prazo recursal defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Macêdo Rodrigues , Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sousa da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. , Réu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sousa da Silva \r\n\r\nDecorrido prazo recursal defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da ceridão do Sr Oficial de Justiça de fls 206 e Ofício da Secretaria de Administração Penitenciária Assessoria Jurídica de fls 204/5. \r\n\r\nProcesso: 0000565-10.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen de Oliveira Clemente [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Oliveira Clemente \r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Salarini Gabriel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gustavo Henrique Salarini Gabriel\r\n\r\nTer ciencia de que tendo em vista a pendência do julgamento do AI noticiado à fls 299 e a garantia integral do juízo de fls 311,312,315,316 e 319, nada a deferir por ora. \r\n\r\nId: 1058494"
                            ],
                            "1058493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Montes\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da ata de julgamento de fls 715//19 e dos embargos de declaração de fls 727 julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044700-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CURT WALTER FRIEDRICH TREU, FRANZ JOSEF TREU, TOSHIKATSU YAMADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Batista\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, Condomínio Edíficio Key Wast\r\n\r\nPelo presente fica m JUPIRACY XAVIER LUNA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Batista\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Piscinas Ltda. ME, Condomínio Edíficio Key Wast\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace pereira da silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ESMAIL ALVES PEREIRA (SOCIO), ROUSEMAN ALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0157700-90.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ FONSECA (sócio), PAULO FONSECA ABREU JORGE (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058493"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar de Jesus [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cesar de Jesus\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o OFICIO DE SEGURO DESEMPREGO, expedido desde 14. 07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOURENCO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA A/C ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOURENCO DE MELO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 97-verso. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Reis [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO LIRIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA A COLACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Marcelino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Martins Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Marcelino\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Taveira Thomaz de Aquino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Taveira Thomaz de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Goncalves, Réu Condominio Itaipu Multi Center.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE ARGOLO DE BOM, Réu TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO SA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos comprovados às fl. 560 e ss. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARATA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES BARATA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-25.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TIME EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Sônia da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azeredo da Silva\r\n\r\nDiga o a autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima Ribeiro Martins [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lima Ribeiro Martins \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Cabelereiro Unissex Ltda. M.E. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Coelho, Réu Versalles Cabelereiro Unissex Ltda. M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ficher Conceição [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monique Ficher Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Conceição [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Conceição\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0160900-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moura Marques [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado em relação a cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Carla de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos de fl. 188, bem como valor a título de imposto de renda à fl 265, em 05 dias, valendo o silencio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0166500-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Luiz Rodrigues [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Christiano Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Luiz Rodrigues [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Christiano Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Luiz Rodrigues [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Christiano Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 314 e ss. \r\n\r\nId: 1058764"
                            ],
                            "1058761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0054400-43.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P Marcelo Santiago de Paulo ,HBL Macrotti Maquinas e Equipamentos Ltda.,HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P Marcelo Santiago de Paulo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA,HBL Macrotti Maquinas e Equipamentos Ltda.,HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-68.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE BARBOSA DE MELLO OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: FN3 ASSINATURAS LTDA,INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA,FLÁVIO NAPOLEÃO DA COSTA E SILVA FILHO (SÓCIO),RITA DE CÁSSIA CORDEIRO (SÓCIA),ROSENCLER CORDEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CÁSSIA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-40.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Soares Miranda\r\n\r\nExecutado: Max Car Maximo em Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.436,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058761"
                            ],
                            "1058762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nPelo presente fica m VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, VERA LÚCIA FREITAS E LUIZ CESAR DA SILVA FREITAS que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA A COLACO\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARIA A COLACO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-79.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Altivo Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Duralon Comercial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Duralon Comercial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no valor de R$ 56,97 a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsa Venancio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Madureira Ltda. - CCM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PERIERA MEDRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-28.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NOBRECAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ MOREIRA E RUI CARLOS MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende EMBARGAR A EXECUÇÃO, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058762"
                            ],
                            "1058763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/12/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/01/2011, a partir das 13:30, no local situado à Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2009.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daril Pimentel da Silva e Outros. Adv.: Alexandre Pereira Ricardo OAB.: RJ 118908 D\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda e Outros. Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro microcomputadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses e CPUs, no estado e no uso, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronam, 677, Parada de Lucas/RJ. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CURUNÁ, 677, PARADA DE LUCAS, Rio de Janeiro, 21010-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/01/2011, a partir das 11:00, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva Adv.: Felipe de Castro Alen OAB.: RJ 105244 D\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado, marca LG, modelo Gold, 18.000 Btus, cor branca, em estado de uso, funcionando, sem número visível, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\navaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058763"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Alberto de Almeida Borges, Réu: Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, Réu: Nuno Donato Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n\"Contestar embargos a penhora.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-09.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA DINIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Jandira Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001018-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva das Neves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIZACAO UNIVERSO LTDA N/P FLAVIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 65 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0105200-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Lopes dos Santos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Bokel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Bokel, Aut Fernando Carlos Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVEAR VIOLA CUERVO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Gusmão [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Gusmão\r\n\r\n\"Notificar parte autora para que informe se persiste com o requerido de pedido de multa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001350-60.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232300-54.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRUZ CORDEIRO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRUZ CORDEIRO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA MACEDO SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: ELISANGELA GONCALVES FREIRE, Aut: IVIS BORGES MARIANO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: CLEIDE GUIMARAES MACHADO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: LUISA SANDRA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE JOAO GOULART, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES MACHADO, Aut IVIS BORGES MARIANO, Aut LUCINEIA MACEDO SANTOS, Aut LUISA SANDRA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038100-18.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000502-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: W.N.R. Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves de Oliveira , Réu W.N.R. Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 32 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará à Fazenda Nacional pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-72.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: João Maria Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Bullia da Fonseca Simas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\n\"Face a concordância da autora, homologo os cálculos de fls. 323/326, fixo o valor devido em R$ 28.173,47 equivalentes a 2.327.015,0232 trs, além da cota previdenciária. Intime-se a reclamada na pessoa de seu procurador para vir com o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme fls. 877. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 105 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará à Fazenda Nacional pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO MARREIRO FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO MARREIRO FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141600-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lonuma [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Lopes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0182000-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Pereira de Amorim [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Pereira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0232700-68.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ADALGIZA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JULIO VILLAS BOAS NETTO - (Espolio de) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JUSLEI DOS REIS MALHEIROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ELZITA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DO AMPARO EWERTON BITENCOURT [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: OLGA RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SUELY BORGES (ESPOLIO DE JULIO VILLAS BOAS NETO) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA) , Aut: AMARO VICTOR BARCELLOS DA COSTA, Aut: MILTON PEREIRA DA COSTA (ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA), Aut: CECILIA PEREIRA DA COSTA (ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA), Aut: Nara Márcia de Azevedo [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas nos termos do despacho de fls. 631-verso. \r\n\r\nId: 1053423"
                            ],
                            "1054384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ricciardi [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla do Amaral Teixeira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Luiza Carla do Amaral Teixeira \r\n\r\n\"Face à concordância da autora, homologo os cálculos de liquidação de fls. 86/93,e fixo o valor devido em R$ 4.614,77 equivalentes a 379.877,4185 TRs, além da cota previdenciária.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.194,98, correspondente a 510.378,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000222-38.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Reis Barbosa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Reis Barbosa Santos \r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 18/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0030500-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CONSUELO CACERES RODRIGUEZ [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CONSUELO CACERES RODRIGUEZ\r\n\r\nInformar o endereço para penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se a reclamada do presente petição e do despacho de fls. 270, item II. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clinica Medica Ortopedica Dr. Alexandre Campello Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortofisi Clinica Medica Ortopedica Dr. Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 80 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pinheiro Leite [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Xingu Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Xingu Ltda, Aut Rubem Pinheiro Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 118 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Denize Paim Bittencourt [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Denize Paim Bittencourt \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cardoso da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mofo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mofo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax e Ambiental e Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0208500-31.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 231 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido in albis, expeça-se alvará à Fazenda Nacional (cota previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Andrade Marques Ramoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Lima\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000849-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Severo do Nascimento Junior [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Baraldi ABC Equipamentos Automotivos Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Severo do Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 512, sem retirar os autos da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Castro Duarte [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159/verso .\r\n\r\nProcesso: 0001367-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para assinar sua petição inicial. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Sousa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1054384"
                            ],
                            "1054514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-51.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA BARROS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR PEREIRA BARROS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleres da Costa [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eleres da Costa \r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-02.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTACIANO DIAS OTAVIANO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTACIANO DIAS OTAVIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fragoso dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fragoso dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167500-85.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Fernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 183 para que produzam os efeitos legais e jurídicos (fls. 183). \r\n\r\nProcesso: 0219200-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda (Sucessora de POSTO DE ABASTECIMENTO 23 DE ABRIL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1054514"
                            ],
                            "1055518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Americo Alves Ribeiro da Silva (Espolio de) [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 29 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda., Aut Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de liquidação de fls. 82/89 e fixo o valor devido em R$ 4.800,00 (líquido), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 184,00, além da cota previdenciária. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Macedo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Osiel Macedo da Silva\r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de liquidação de fls. 470/530, e fixo o valor devido em R$ 30.451,45 equivalentes a 2.506.599,923 tr´s, além da cota previdenciária e custas judiciais.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSWORLD TRANSPORTES NACIONAIS INTERNAC LTDA [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiardson Gomes da Silva [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanis Informatica Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanis Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 76 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-55.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA PINTO CARVALHEIRA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARAVILHAS DA INFANCIA LTDA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA PINTO CARVALHEIRA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAS NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216000-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE TRAVASSOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE TRAVASSOS\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante de dependência econômica junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Evangelista Nunes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Evangelista Nunes \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0022400-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Ramos da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Ramos da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0040400-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0040800-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS SEGURAN TRANSP VALORES LTDA - (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Souza Braz [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. em Recuperação [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Souza Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salustiano Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salustiano Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gusmão Marapodi [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 39 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Morais Martins [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: News Aquarius Pizzaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Aquarius Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 99 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Roberto [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Roberto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Mendes de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Aut Gleiciane Mendes de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138300-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO MACHADO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.218/220 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Favilla Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-77.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1055518"
                            ],
                            "1056605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Carvalho Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Carvalho Paz, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nÀ 1ª ré para tomar ciência do despacho de fls. 283 (inadmissibilidade do recurso ordinário) e ao autor e a 1ª para contrarrazoar o recurso do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Indefiro. Mantenho o despacho de fls. 100/verso\". \r\n\r\nProcesso: 0021600-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Felipe Pereira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Felipe Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adrian Bezerra Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046600-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney José Higgins de Carvalho e Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney José Higgins de Carvalho e Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000840-47.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Almeida [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: 45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Vilela da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme acordo de fls. 234, item V, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Conceição dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-62.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON GONCALVES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC JESUS NO CORACAO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\n\"Face a concordância do autor, homologo os cálculos da reclamada fls. 847/852 e fixo o valor devido ao autor em R$ 111.612,86. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 111.612,96, no prazo de 15 dias, (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA FRANCO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL SORVETE NATURAL LTDA ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: BEIJO E BEIJO SORVETES ITALIANOS LTDA ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Antonio Firmino de Melo, Réu: Maria da Conceição de Mendonça [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEIJO E BEIJO SORVETES ITALIANOS LTDA ME, Réu Maria da Conceição de Mendonça, Réu TROPICAL SORVETE NATURAL LTDA ME, Aut VALDINEIA FRANCO MOREIRA\r\n\r\n\"(...) II - Indefiro o requerido às fls. 255. III - Venha a executada com o remédio jurídico adequado\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nfls. 547/551 .\r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alexandre de Oliveira Lima [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Alexandre de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOUZA DA SILVA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-33.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVEIRA AMBROSIO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVEIRA AMBROSIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001373-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Raymundo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Postinho - Posto Esso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Raymundo\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TANNURI SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar em qual Vara Empresarial corre o processo da ré Tannuri S.A. \r\n\r\nProcesso: 0141900-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio da Silva Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Donizete de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio da Silva Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Miranda [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 402. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LOBAO DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY LOBAO DE ALMEIDA BOTELHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1056605"
                            ],
                            "1058440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI RUBENS FALEIROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI RUBENS FALEIROS, Aut NILTON GONCALVES DE LIMA, Aut PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES, Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Aut RENATO BARBOSA NETTO, Aut RICARDO DE SOUZA MATTOS, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut ROBSON OSCAR RIBEIRO, Aut ROGERIO PIRES LEAL\r\n\r\n\"Informar o itens I a VI do ofício de fls. 2221\". \r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza Machado [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Souza Machado, Aut Sidnei Martins de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 441. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Girao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Eleotério da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 593. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA sucessora de Barrasorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1058440"
                            ],
                            "1057308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Carla Silva dos Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acer Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Carla Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-66.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE VASCONCELLOS [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do informado pelo terceiro (fls. 508). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares do Nascimento Coutinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria RH [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria RH \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cara Melada Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cara Melada Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 dias o comprovante de pagamento dos meses de outubro e novembro de 2010 (INSS), sob pena dos bens penhorados serem levados à praça. \r\n\r\nProcesso: 0022300-37.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Camelo [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplus Serv. Coop. Trabalho Serv. Multiprofissionais Autonomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Camelo\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da 2ª ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-63.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA EME E JOTA DA ITAPUCA LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcez de Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut Vanessa Garcez de Siqueira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios de fls. 234 e 246.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0094500-66.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB, Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 6.286,62). À reclamada para pagar em 15 dias, sob pena de execução nos moldes do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilene Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Deivilene Santana de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios de fls. 477 e 485.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos da Costa [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDiga se abre mão da subsidiariedade, em 05 dias, valendo seu silêncio como concordância para liberação dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Frauches [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Frauches \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 647. \r\n\r\nProcesso: 0150000-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento de Mesquita Rodrigues [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomuniacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomuniacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cosme de Azeredo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cosme de Azeredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ser penhorado. \r\n\r\nId: 1057308"
                            ],
                            "1053422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0063100-73.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CARLA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer,INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-82.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR NAUS\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO,GAZETA MERCANTIL S/A,Jornal do Brasil S.A.,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.079,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-22.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Viana Maciel\r\n\r\nExecutado: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.085,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-42.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isídio Alves Ximenes\r\n\r\nExecutado: Posto 8 Antigo Mistura Fina\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto 8 Antigo Mistura Fina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.441,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-04.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,NOVASOC COMERCIAL LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Lindaci Alves Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.877,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa ,NOVASOC COMERCIAL LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Lindaci Alves Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.877,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053422"
                            ],
                            "1054382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0089000-29.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,CASAS SENDAS S/A,Charles Roberto Toledo,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ofelia Maria Kopfe da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.946,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-98.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO SANTANA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Alvaro Garcia de Freitas,Lucilia Maria Correia de Freitas,Jose Antonio Nogueira,CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Julio Henrique vilas Boas,João Hamilton de Abreu,José Alberto Poy \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Garcia de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.039,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Henrique vilas Boas,Lucilia Maria Correia de Freitas,Jose Antonio Nogueira,CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Julio Henrique vilas Boas,João Hamilton de Abreu,José Alberto Poy \r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Henrique vilas Boas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.039,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-73.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina da Conceição \r\n\r\nExecutado: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.871,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-58.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO VIEIRA MENDES\r\n\r\nExecutado: ASSESPA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL S PAULO APOSTOLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSESPA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL S PAULO APOSTOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.104,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054382"
                            ],
                            "1055516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0040500-19.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva da Costa Parreira \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.070,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-19.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene de Aguiar Cezar\r\n\r\nExecutado: Colorart Fotos e Imagens Ltda.N/P Jose Carlos de Araujo Portela,Colorart Fotos e Imagens Ltda,Paulo Pereira da Costa,Maria das Dores Guimarães Costa,Célia Maria da Costa Portella,José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria da Costa Portella e José Carlos de Araújo Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.381,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-65.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO JORGE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,Marco Antonio Torres Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.505,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-79.2007.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Perez Engenharia Ltda.,José Manuel Fernandez Perez,Maria Del Cermen Fernandez Perez,Miguel Angel Fernandez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Perez Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.793,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205500-28.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Lopes da Silva,SERRALHERIA CARUARU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.409,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERRALHERIA CARUARU LTDA ME,SERRALHERIA CARUARU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRALHERIA CARUARU LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.409,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-84.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO BORGES DE ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES,DETRAN RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.279,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-60.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: PANIFICAÇÃO RIO OESTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICAÇÃO RIO OESTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001154-90.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Primavera Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.418,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055516"
                            ],
                            "1056603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0011400-19.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Castro Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-02.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELA FLINTE\r\n\r\nExecutado: WITZENMANN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WITZENMANN DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.344,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-24.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes,Style Assessoria Empresarial Ltda. ME,Empresa Folha da Manhã S.A.,JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.594,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES,Style Assessoria Empresarial Ltda. ME,Empresa Folha da Manhã S.A.,JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.594,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-89.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Paulino da Silva Dias \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-14.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisângela Bastos Soares \r\n\r\nExecutado: Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056603"
                            ],
                            "1057309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0108600-41.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.535,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-35.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CIA GZM DE DISTRIBUICAO,Paulo Roberto Ferreira,Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA GZM DE DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.018,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057309"
                            ],
                            "1056604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda - N/P Maxwell André Santana de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Modemax Assessoria Empresarial Ltda - N/P Maxwell André Santana de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.782,89, correspondente a 476.034,82 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 69,96, correspondente a 5.758,95 trs. Custas R$ 100,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.952,85, correspondente a 490.025,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Cruz Borges\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056604"
                            ],
                            "1054383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0052200-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mineracao Nossa Senhora da Penha e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Cecilia Pinto Napoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 78 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JADE LOC VEIC EQUIP SERV PORT LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Aparecida Carvalho Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 231 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054383"
                            ],
                            "1054513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-96.1994.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RANCHO VERDE NOVA COM HORTIFRUT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Fernandes Pedrosa, Maisy Saar Bregolato , Manoel Oliveira do Vale, RANCHO VERDE NOVA COM HORTIFRUT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 73/74 e 109 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054513"
                            ],
                            "1055517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivonete do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: Geny Domingos de Oliveira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geny Domingos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 69 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055517"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vicente de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Vidracaria Freel Ltda. [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.112 verso. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Peixoto Júnior [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.154 requerendo o que for de seu interessse. \r\n\r\nProcesso: 0161800-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Piropo da Rin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Piropo da Rin \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-82.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Alvaro Lilio (OAB: RJ 4139 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GONCALO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-08.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Costa Oliveira\r\n\r\nTer ciência da data da audiência marcada para o dia 26/01/2011 às 08:30 horas nesta Vara do trabalho. Ficar ciente, também, das notificações devolvidas de fl.11/12 . \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso JR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cavalcanti Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Camillo [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: CEG RIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Inácio de Barros \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Miranda de Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. (CLARO) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Miranda de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0057200-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-21.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira Silva [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: TG Fabian Games Comércio de Jogos Recreativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira Silva \r\n\r\nTer ciência da data da audiência marcada para o dia 07/02/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente, também, da notificação devolvida de fl.40 . \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: Taiza Santos Santiago Lobo, Réu: Rennan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.187 e indique meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Viana da Silva [Adv. Maria Stella Bittencourt Palma (OAB: RJ 66901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Viana da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em cinco dias, o requerido ante a diversidade de pedidos formulados pela RTE em suas petições de fls.235 e 239. \r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Nery [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GAFISA ENGENHARIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA ENGENHARIA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO AMORELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.504/505 .\r\n\r\nProcesso: 0085200-14.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correia Andrade [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.91/92. \r\n\r\nProcesso: 0000545-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino Dias Benedito [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor, Réu: Sergio Ricardo Muniz da Silva, Réu: Clecy Pereira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meuri Luciana Adao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.95 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000326-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Araújo Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0018500-90.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fiaes de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Capacho Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Levy Pinto de Castro Filho (OAB: RJ 76767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fiaes de Moura\r\n\r\nAnte a hipossuficiência patrimonial das reclamadas, manifeste-se em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0005200-95.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Macedo Correa [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Reparos e Servicos Navais Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Manoel Correa da Silva , Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Olivero Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Macedo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.166 verso. \r\n\r\nProcesso: 0005900-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Francioni Tavares da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1055068"
                            ],
                            "1055070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000896-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Baptista das Mercês\r\n\r\nRéu: Cafeteria MAN Ferreira Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cafeteria MAN Ferreira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:Gratuidade de justiça;b)Baixa na CTPS;c)Entrega do TRCT para levantamento do FGTS, respondendo a empresa pela exatidão dos depósitos ou indenização equivalente;d)Pgto da multa compensatória dos 40% sobre o montante apurado do FGTS, ou indenização equivalente;e)Pgto do aviso prévio;f)Pgto do 13º salário proporcional, 07/12, 2009;g)Pgto das férias vencidas simples, 2009/2010, acrescidas de 1/3 constitucional;h)Pgto das férias proporcionais na base de 03/12, acrescidas de 1/3 constitucional;i)Pgto de 8% do 13º salário proporcional para fins de FGTS;j)Pgto da multa do art.477 da CLT;k)Entrega das guias do CD, para habilitação do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva;l)Pgto do saldo de salário dos 7 dias trabalhados no mês de julho/10;m)Aplicação da multa prevista no art.467 da CLT, nas verbas resilitórias (partes incontroversas), caso a rda não pague na 1ª audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055070"
                            ],
                            "1055069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Nery \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GAFISA ENGENHARIA \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-57.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA LEITE\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 2.784.979,35 IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda. ME, Ótica dos Sambista de Nilópolis Ltda. ME, Ótica Elizabeth\r\n\r\nPelo presente fica m Summer Nil Ótica Ltda. ME, Summer Nil Ótica Ltda ME a/c sócios Geraldo Araújo de Carvalho e Agnaldo Antonio Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-20.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: CASACA AUTO SERVICO LTDA, AUTO POSTO BULHOES LTDA, DELFINS AUTO POSTO LTDA, IPI SERVE BEM POSTO E SERVCOS LTDA, MATRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, POSTO DE GASOLINA ITAMARATI LTDA, Deusuilton da Silva Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA DE MELO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, pagamento ou garantia do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de ser incluída no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA ROSA DE BRITO, VINICIUS BRITO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, pagamento ou garantia do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e responderem com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055069"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir o item 5 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavalcante Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cavalcante Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373: \"Homologo os cálculos de fls. 345/363, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nFixado o valor total devido da condenação em R$ 27.432,92, sendo? R$ 15.429,48 líquido ao reclamante, R$ 4.450,88 de IR, R$ 5.167,65 a título de contribuição previdenciaria, R$ 2.384,91 a título de FGTS mais juros. A reclamada deve vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOUREIRO FERNANDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Aut MARCELO LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 617: \"Homologo os cálculos de fls. 614/616, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 109.238,94, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.936,77, sob pena de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação. Observe que se trata de execução provisória, pois encontra-se pendente de julgamento o AIRR 0081841-92.2003.5.01.0055. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-36.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BELPHIM RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BELPHIM RAMOS, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311: \"Homologo os cálculos de fls. 311 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nFixado o valor total devido da condenação em R$ 50.398,31, sendo: R$ 37.926,38 líquido ao reclamante, R$ 5.532,98 de IR, R$ 6.338,95 a título de contribuição previdenciaria, R$ 600,00 de honorarios periciais. A reclamada deverá vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Henrique de Souza [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Réu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Super Sports Press S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, comum para as rés, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-53.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro henrique Marques de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcelir Neves [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Correia dos Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ernesto Mello de Azevedo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Lemos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Agência de Viagens CVC Turismo Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Viagens CVC Turismo Ltda., Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados pelo autor. Vista às rés, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOMINICI DA PENHA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Presidencial IV Centário [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Presidencial IV Centário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fiori Sant Anna [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fiori Sant Anna, Réu IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Correa Damas [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Correa Damas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA MOURAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA MOURAO\r\n\r\nVista ao autor, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Costa Gouveia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia Costa Gouveia\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferraz [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A, Réu: Regina Rousso, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferraz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Alves [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvani Vieira Safo [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvani Vieira Safo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-77.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILDO PAIVA PEREIRA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Ignacio de Loyola Barros, Réu: Thereza do Menino Jesus S.de Barros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILDO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MATOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001020-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Bonfim [Adv. Vinicius Villarinho Pires Barbosa (OAB: RJ 151093 - E)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Veterinário Guaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Bonfim \r\n\r\nO autor deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Crispim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Lucas Maia Quevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Crispim\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO BRUGGER PEREZ [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO BRUGGER PEREZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-13.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Direito de Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-50.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Leao [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade Leao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ALVES DOS ANJOS [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: RISK E JOG LOTERIAS LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0358/2010 (CEF), cujo beneficiário é a autora. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-03.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO ( espolio de ) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Herica de Souza Leite (SUCESSORA DO ESPÓLIO DE CRISTÓVÃO BENTO LEITE FILHO) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0949/2010 e 0950/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA DAS NEVES [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES COSTA, Réu WILSON FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o agravo de petição do réu (fls. 192/194), por intempestivo. Tendo em vista não haver ainda garantia do juízo, o autor deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de um ano, ciente de que ao final será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral, com baixa, cf. Resolução 06/2006 do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa Rocha [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Analises Clinicas Ltda., Aut Priscila Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0951/2010 e 0952/2010(CEF), cujo beneficiário é o autor. A ré deverá comprovar o recolhimento do INSS devido em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-04.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Eduardo Augusto Bhering, Exdo: Liliane de Azevedo Bhering, Exdo: Paulo Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA FERNANDES BORGES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA FERNANDES BORGES\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-08.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOMICIANO DE MORAES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOMICIANO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite de Lima\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-84.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ribeiro\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Terra Martins [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastificadora Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paneira dos Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paneira dos Passos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDE GAIATO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Nogueira de Carvalho\r\n\r\nFace às petições do autor de fls. 169 e 179/186, requerendo a expedição de certidão de crédito, diga a embargante se mantém o agravo de petição de fls. 172/176. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-82.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Rodrigues Alves Pastura (OAB: RJ 145397 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Elton de Oliveira Pereira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Rosaria Calixto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creptolipe Sabor e Recheio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recuso não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: AVALON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: FERNANDO AUGUSTO GIFONI ESPINDULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVALON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-85.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DUARTE [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ALFREDO DE SOUSA BASTOS, Réu: MARCELO NASCIMENTO GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO RICARDO DE ALMEIDA TORTORI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA N/P SOCIA LILIAN AYRES SA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Marinho, Réu: Eder Bachur Mantel, Réu: Marcia Lacerda Tenorio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO RICARDO DE ALMEIDA TORTORI\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir as exigencias de fl. 313, possibilitando o leilão judicial. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-85.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSEX CAIXA DE ASSISTENCIA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o número de inscrição do PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução dos valores bloqueados à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-70.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA DE MATTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRENEL ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, Réu: CRISTINA BIRUTH LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos os valores das dívidas sobre o veículo, anteriores à transferência, a fim de serem incluídos na execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MUNIZ FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBER TINTAS DO CENTRO LTDA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Fernando Lourenco Rodrigues Schumacher, Réu: Grisogono Goncalves Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antônio Cordeiro da Cruz, Réu: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 10,64, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA CARRO LTDA, Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto e/ou Adriana Barbosa Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta Matos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Motta Matos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA NUNES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA NUNES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado para que se proceda a penhora. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARNEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 86218 - D)], Réu: Jose Antonio Ferreira, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira, Réu: Carlos Cezar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARIA IATAROLA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso de fls. 196/201 não foi recebido, por prejudicado seu objeto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GOMES [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIAO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Joao de Almeida Lemos, Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIAO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyl Dckon Gonçalves Diniz [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckon Gonçalves Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1053417"
                            ],
                            "1053414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0075100-12.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PARK CENTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARK CENTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.168,62, em 20/08/2010, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053414"
                            ],
                            "1053415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Souza Bittencourt\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Wagner Silva de Oliveira, Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053415"
                            ],
                            "1059050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0088300-57.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONDADO DO CHOPP BAR E RESTAURANTE HUANG LTDA, Huang Xin Yao\r\n\r\nPelo presente fica m Huang Xin Yao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 235. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (POR EDITAL), Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Interbrasil Ltda. (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 142/144. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059050"
                            ],
                            "1053416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0048500-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., Super Sports Press S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Super Sports Ltda., Super Sports Press S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, comum para as rés, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053416"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Lira da Silva da Rocha [Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier (OAB: RJ 152446 - D)], Aut: Lúcia Cristina Lira da Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier (OAB: RJ 152446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Residencial Cesário de Melo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Lira da Silva da Rocha, Aut Lúcia Cristina Lira da Silva dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CARLOS HENRIQUE JENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FREITAS SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORAT.ANAL CLIN CENT BIOMEDICO TIJUCA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Réu: ANA PAULA VIEIRA RINDBORG, Réu: CARLOS HENRIQUE MUNIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FREITAS SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vieira Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans) [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans), Réu Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0056000-26.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002500-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA AMADEU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA AMADEU\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0144600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Oliveira da Costa\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à iompugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, apra indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0100200-11.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Rodrigues de Santana [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Rodrigues de Santana\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 46/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: BARRASHOPPING CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu BARRASHOPPING CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes de Andrade [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Gomes de Andrade\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOM EMP E CONST LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES TASSINARI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES TASSINARI\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelo Pereira Soares [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelo Pereira Soares\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barnabe Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iris Saboya [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Lima \r\n\r\nendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VENTURA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados. PRazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: IRAN GUERREIRO COSTA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLI CONCEICAO DEMARCHI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARLI CONCEICAO DEMARCHI\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083000-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Cavalcante [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Cavalcante \r\n\r\nVenha o rte com o o endereço correto e atual da rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Millenium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Braga da Silva\r\n\r\nAo RTe, para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Knegt Miranda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nObserve a rda que a guia juntada à fl., 311, refere-se a cota previdenciaria. Desta forma, venha a rda com o comprovante do recolhimento do IR em guia propria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANICETO MACHARET [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ Rda, para vista do oficio de fl. 526, devendo requerer o que entender de direito. IN allbis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1059726"
                            ],
                            "1059735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-76.2009.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Lêda Maria Rocha da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rqte: Jane Lopes Moura [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rqte: Jenise Vieira Frontelmo Peixoto [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rqte: Clerio Provençano da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clerio Provençano da Silva, Rqte Jane Lopes Moura , Rqte Jenise Vieira Frontelmo Peixoto , Rqte Lêda Maria Rocha da Silva\r\n\r\nAos requererntes, para retirarem os autos em definitivo , em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Jesus [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosilene Mota de Jesus \r\n\r\nTendo em vista a concordancia da rda...Homologo os cálculos de fls. 257 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CUNHA GUTIERRES [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CUNHA GUTIERRES\r\n\r\nAo RTe, para requerer o que entender de direito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DO CARMO GOUVEA BASTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL MASTER LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR DO CARMO GOUVEA BASTOS\r\n\r\nAo Rte, para vista dos recolhimentos, em 05 dias. APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-74.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE SOUZA, Réu SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nTendo em vista a concordancia do rte de fl. 180, homologo os cálculos de fls. 174/177 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0074600-56.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Durval Goncalves [Adv. Sergio Almir da Costa Rodrigues (OAB: RJ 33633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Durval Goncalves\r\n\r\nReconsidero o despacho anterior, 2ª parte. Reconsidero, ainda, o despacho de fl,. 108, quanto à realização de pericia contabil às expensas da rda caso não apresentação de calculo de liquidação pel amesma. Ao autr, para apresentar seus calculos, em 20 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MIGUEZ DE SENNA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nAO RTe, apra vista da petição retro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa da penhora on line, venha o rte com meios habeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P DAVID G. GIANSANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nINforme o Banco Bradesco, em 48 horas, o numero da ACP informada na ata, sob pena de reconsiderar o requerimento de expedição de oficio ao MP; \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEY ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Farias de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Texeira Schlomer [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Texeira Schlomer\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Machado Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1059735"
                            ],
                            "1059730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-55.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nVenha o RTe com o endereço dos respectivos conselhos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-50.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Beserra [Adv. Carla Hallais da Costa Chaves (OAB: RJ 134101 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Beserra\r\n\r\nAO RTe, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO DE GOIS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO DE GOIS\r\n\r\nPAra ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados pr 10, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aprigio dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nPara que se manifeste da petição retro, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS ALVES [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS ALVES\r\n\r\nAo RTe, para vista do oficio retro, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA sentença deferiu o calculo das horas extras com base na REMUNERAÇÃO, nesta incluida as difereças salariais do equiparado. Assim, Homologo os cálculos do perito de fls. 266/322 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA GONCALVES DA SILVA LIMA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF S AQUARIUS MODAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA GONCALVES DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo RTe, para vista da comprovação do recolhimento de fls. 80/81, em 05 dias. IN albis, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nÀ Rda, conforme requerido na petição retro, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Pereira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Pereira dos Santos\r\n\r\n.. Venha o rte, em 20 dias, com novos calculos, observando o disposto na Lei 11.101/2005 quanto à atualização do credito, sob pena de não homologação. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275/280 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2001.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ARLINDO SALES DE LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO SALES DE LIMA, Rqdo SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nascimento de Souza \r\n\r\nMantenho o determinado na decisão anterior. Prazo de 10 dias preclusivos. IN albis, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Jose Cordeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Opcao da Reta do Guandu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Jose Cordeiro\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI JOAQUIM DA SILVA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado da penhora on line, ao rte para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\nPara vista da decisão de fl. 561, devendo a ré, em 20 dias preclusivos apresetnar os contracheques, sob pena de aplicação de multa no valor de 1 salário minimo por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Estevam [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Gilberto de Oliveira Estevam\r\n\r\nDigam as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Farias Alvarenga Macieira [Adv. Beatriz Ramos Venezia (OAB: RJ 116418 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nÀ Rda, para vista da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aquarelando [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Aquarelando\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 74. Dê-se ciencia à rda, inclusive quanto a liberação À Rte, \r\n\r\nProcesso: 0208800-49.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CRUZ DE BARROS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: S S R ALIMENTOS LTDA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA CRUZ DE BARROS, Réu S S R ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 24/04/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Beff de Barros [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Réu: MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA/WALTER MARTINS DA COSTA FILHO, Réu: WALTER MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Beff de Barros\r\n\r\nVenha o Rte co mcópia do alvara de fl 105, contendo a respectiva autenticação mecanica do valor efetivamente levantado, em 05 dias, sob pena de nao conhecimento da petição de fls 107/110 \r\n\r\nId: 1059730"
                            ],
                            "1059802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Martins [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Martins\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DE CASTRO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ERNANI CARDOSO LTDA ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: JORGE FRANCA FERREIRA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-04.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALICE BONIFACIA DE ANDRADE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX LUIZ DE CASTRO DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX SANDRO VASCONCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALBINO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALMERINDA GIANNINI NETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALZENIRA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, Rqte ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha os Rtes com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2010.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Paiva Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Paiva Nascimento \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nazare Souza Beckman [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Nazare Souza Beckman\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ MOORE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: NTB INFORMATICA LTDA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: PATRÍCIA NOLASCO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ MOORE\r\n\r\nAO RTe, para vista do resultado da consulta junto ao RENAJUD em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS\r\n\r\nPara vista do resulado da consulta obtido junto ao RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu de Araújo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Sanitni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Sanitni \r\n\r\nVenha a Rda com os comprovantes de recolhimento fiscal e previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA..\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO\r\n\r\nAo Rte, para vista do resultado da penhora on line, devendo vir com meios habeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a Rd acom o PPRA e PCMSO do RTe, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAS THEODORIDIS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Nogueira Cardoso\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 71, quedou-se inerte,. Assim, homologo os cálculos de fls. 69 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0031900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Silveira de Brito [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Silveira de Brito\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0085000-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Andrade [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente o spontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda do Nascimento Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilda do Nascimento Gomes\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do autor porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nId: 1059802"
                            ],
                            "1059820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000658-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel de Oliveira Veloso \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrella Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059820"
                            ],
                            "1059728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCgto: Michel Zebone Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Michel Zebone Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES, JOSE ARI MESQUITA VERAS, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES, ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES, CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES, JOSE ARI MESQUITA VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Lima Sampaio\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda., LUIZ CARLOS VIEIRA, MICHELLE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS VIEIRA, MICHELLE RENATA DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0223100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA, Mario Norberto Dias Allao, Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Norberto Dias Allao, Vagner Roberto Dias Allao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100200-11.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Rodrigues de Santana\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 46/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059728"
                            ],
                            "1059822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-70.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA, LUIZ BELLIZZI FILHO, MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ BELLIZZI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda do Nascimento Gomes\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 46/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059822"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZ SUBSTITUTO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 415, datado de 01 de abril de 2000, para cobrança de dívida de R$ 42.687,04 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0017800.10.2003.5.01.0058 - RTE: ISAIAS PÃES DA SILVA (Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ-96940-D) RDO: CLINICA BAMBINA LTDA (Adv.: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha OAB RJ-61698-D) BENS: TRÊS CARDIOSCÓPICOS DE SI. VI., MODELO DX 2020, SÉRIE Nº071302882, 071302885 E 071302886, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1059852"
                            ],
                            "1059853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTORALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃE JUIZ SUBSTITUTO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 148, datado de 03 de julho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0153900.74.2000.5.01.0058 - RTE: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES (Adv. André Luiz de Lima Fortes OAB/RJ 106900-D) - RDO: ROBERTO NASCIMENTO CID (Adv. Paulo Sergio C. da Silva Junior OAB/RJ 128769-D). BENS: Imóvel situado na Rua Inácio Acioli, prédio nº 144 e respectivo terreno, medindo 12,00m por 50,00m, confrontando à direita com o prédio 152, de Armando Arthur, à esquerda com o prédio 134, do espolio de Ricardo Ribeiro e aos fundos com o prédio 57 da Rua do Carmo, do espolio de Joaquina Xastello. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RGI - IMÓVEL: CERTIFICO, atendendo a pedido, feitas as buscas necessárias nos livros deste Serviços Registral, desde 26 de julho de 1937, data de sua instalação, até hoje, que no Lº2-R, às fls.278, sob nº8.609, consta matriculado o imóvel sito à RUA INÁCIO ACIOLI, PRÉDIO nº144 e respectivo terreno medindo: 12,00m por 50,00m, confrontando à direita com o prédio 152, de Armando Achur, à esquerda com o prédio134, do espolio de Ricardo Ribeiro e aos fundos com o prédio 57 da Rua Carmo, do espolio de Joaquina Castello, na freguesia de Irajá, em nome de JOSÉ MARIA DE MELO, português, desquitado, CIC.154.089.307-34, MARGARIDA DAS DORES DE MELO IGREJAS, portuguesa, casada pelo regime da comunhão de bens com MANUEL FELIX IGREJAS, CIC.043216.007-82, DUARTINA DE FATIMA DE MELO GUIMARÃES, CIC.041.397.207-00 e INEZ DO NASCIMENTO DE MELO CASTRO, portuguesa, viúva, do lar, CIC.408.867.277-15, todos residentes n/cidade, na proporção de ¼ para cada um, que adquiriram por partilha dos autos de inventário de Urbana Augusta Costa e Umberto Amadeu de Melo, conforme formal de partilha dado e passado em 24/12/1985, pelo Juízo de Direito da 3º Vara de Órfão e Sucessões, assinado pelo MM. Juíz Dr. Geraldo Magela Martins da Rocha, contendo sentença de 12/12/1985, registrado em 09/09/1987, sob nº. R-1 na matrícula supra. RGI na integra nos autos do processo.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de novembro 2010.\r\n\r\nId: 1059853"
                            ],
                            "1059854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ALESSANDRA JAPPONE RCOHA MAGALHÃES, JUIZ SUBSTITUTO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 59, datado de 28 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.054,78 (três mil e cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0088500.06.2006.5.01.0058 - RTE: ANGELA MARIA TEIXEIRA (Adv. Affonso Penna Leilte Junior OAB/RJ-35892-D) RDO: SDR SERVIÇOS RAPIDOS LTDA E OUTROS BENS: PENHORA SOBRE UM LAP TOP DELL D510 COM PROCESSADOR PENTIUM M740 (1,73GHZ), TELA DE 14 E TECLADO ABNTI EM PORTUGUES, MICROSOFT OFFICE 2003 EDIÇÃO BÁSICA SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFISIONAL SP2 COM MÍDIA, PARA LATITUDE EM PORTUGUÊS DISPOSITIVO DE MEMORIA USB 128MB, MOCHILA PARA NOTEBOOKS SPORT STANDARD TARGUS, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1059854"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Wrobel Construtora [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Aut Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/267, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Verba devida: R$ 36.921,99 equivalente a 3.033.825,50 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Uchôa Pereira Lago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Uchôa Pereira Lago \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-79.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Benecio [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Benecio, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANGELO DA SILVA SINFLORIO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação especificada aos cálculos de liquidação de fls. 322/326, conforme fls. 321, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-14.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PAULO DE ARAUJO [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DA PAZ BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-82.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES ARMANDO [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CRISTIANE CAMARGO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES ARMANDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES PEREIRA LIMA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda. NP Ricardo Wichan Ramos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PEREIRA LIMA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-45.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PERNAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MONICA PERNAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 322/324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARMO DE MATOS [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Processamento e Servicos Ltda.- TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARMO DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 235/243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FELIX DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, que reconsiderou despacho de fls 215, determinando que o reclamante devolva a certidão de crédito retirada e indique, em 30 dias, os meios ao prosseguimento da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Mariano dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-61.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalini [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, que determina que o reclamante se manifeste em 05 dias, sob pena de execução, sobre depósito recursal não localizado. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510, que deferiu o requerido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2009.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisele Maria Silva Gomes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gisele Maria Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEANDRO LOPES DE BARROS [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nExdo: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEANDRO LOPES DE BARROS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Felix da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Felix da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-18.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbs Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do oficial de justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Terra Machado [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Terra Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Magalhães [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 202/208, conforme fls. 201, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348 que deferiu vista dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061300-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL VICENTE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467, que deferiu vistas dos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO VESSO SILVA DE MENDONCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Topolino Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO VESSO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Pocas [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra Pocas\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA COSTA CARVALHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO RIO S LTDA\r\n\r\nComprove a Ré, que obteve êxito no requerimento de parcelamento junto ao INSS ou quitação da dívida previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PARENTE MURTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE PARENTE MURTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, que indeferiu o requerido e dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0003000-34.2004.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: J BADIM E CIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J BADIM E CIA, Cgto ROSANA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-95.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA CARVALHO DO AMARAL [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBIOSE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1059080"
                            ],
                            "1059078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0119500-28.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rizzio de Gouvêa Gesualdi,EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzio de Gouvêa Gesualdi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.151,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-53.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Edson de Melo\r\n\r\nExecutado: Editora Esplanada Ltda.,Editora Paginas Amarelas Ltda.,Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Esplanada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.574,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-06.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Flavio de Souza\r\n\r\nExecutado: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.798,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-38.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL RESTAURANTES LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Juris Minders,Ilgmara Minders,Alcéia Berzin Minders,MIk Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL RESTAURANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.983,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-27.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARILDO FRANCA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ferreira,TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA,Sidney Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.909,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Araujo,TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA,Sidney Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.909,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA,TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA,Sidney Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.909,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-33.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANIA MATIAS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: COMUNICACAO CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMUNICACAO CARIOCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.418,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-76.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Rodrigues Valle\r\n\r\nExecutado: Racing Force Copacabana Ltda. NP Glecy Veiga Soares,Racing Force Copacabana Ltda. NP Emir Veiga Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Racing Force Copacabana Ltda. NP Glecy Veiga Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Racing Force Copacabana Ltda. NP Emir Veiga Soares,Racing Force Copacabana Ltda. NP Emir Veiga Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Racing Force Copacabana Ltda. NP Emir Veiga Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-02.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: HARLEY DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Roberto Arieira,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.003,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059078"
                            ],
                            "1059079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Wrobel Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Prando Pavanello Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/267, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Verba devida: R$ 60.978,59 equivalente a 5.010.520,86 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Palace Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me, Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059079"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Cardoso [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"....'Vistos, etc.Intime-se a segunda ré ao pagamento, sob pena de execuçao.\";;; .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: JULIANO PEREIRA NASCIMENTO, Réu: FERNANDO DE BARROS BARRETO [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Cad Plotagens e Copias Ltda., Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nApontar o vlor referente ao imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 669\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: GRAFICAS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICAS BLOCH SA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES ROSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA EXPRESSA TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 144/v. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Moreno [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GUILHERME BACELAR MARTINS - ESPOLIO DE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GUILHERME BACELAR MARTINS - ESPOLIO DE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Pina\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lequeman Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"....Vistos, etc.Ante o que consta da manifestaçao da uniao, reporto-me ao comando de fls 80.Intime-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Cozini Vieira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlanderson Cozini Vieira\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 90/91 a titulo de diferenças.RDAS INTIMADAS AO PAGAMENTO. .\r\n\r\nId: 1059290"
                            ],
                            "1059291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059291"
                            ],
                            "1059292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELETRA ELETRONICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOULART PINTO\r\n\r\nRéu: MILLENIUM RECURSOS HUMANOS LTDA, VALDIR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO PAULO DE JESUS CAMINHA, VALDIR CLEMENTE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 128. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, TANIA PACHECO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda., JULIANO PEREIRA NASCIMENTO, FERNANDO DE BARROS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE BARROS BARRETO, JULIANO PEREIRA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, Carlos de Almeida Monte Sobrinho, Silvio de Melo Monte\r\n\r\nPelo presente fica m AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, Carlos de Almeida Monte Sobrinho, Silvio de Melo Monte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0189800-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO PRACA DO LIDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTINO TEIXIERA DO SOUTO, HENRIQUE BERNARDO, JAMES LIMA MARTYN, LUIS ALBERTO COSTA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA FELIX, SEBASTIAO CESAR BENEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, ROSANE APARECIDA DEFFUNE, CARLOS ROBERTO DEFFUNE\r\n\r\nPelo presente fica m ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, CARLOS ROBERTO DEFFUNE, ROSANE APARECIDA DEFFUNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidaçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BELLO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE SIMOES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABIATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Calçada Pereira \r\n\r\nRéu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 1.919,49 PELA RDA...... .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA CYLENE DE SOUZA NASCIMENTO, JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nvalor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ LOPES BELTRAO FILHO, OSVALDO REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Cozini Vieira\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE, GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE, GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 90/91 a titulo de diferenças.RDAS INTIMADAS AO PAGAMENTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059292"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Nunes de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Juleca 2003 Veículos Ltda. - Klassis Car [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Nunes de Oliveira\r\n\r\nPagar a multa a favor da parte contrária, no importe de 1% do valor da causa, assim entendido aquele da inicial, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Conforme fls. 78 e 58. \r\n\r\nId: 1059933"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 11:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Desp. de fls. 214: \"Defiro o requerido às fls. 213. Digam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco.\" \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nRéu: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio de Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058402"
                            ],
                            "1058403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 2.795,50 equivalente a 193.901,82 TR's pro rata die em 24/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040800-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA, FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a reclamada dos calculos do reclamante de fls. 306/310. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Forte\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 1.863,71 equivalente a 153.164,89 TR's pro rata die em 24/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 7.194,49 equivalente a 591.262,93 TR's pro rata die em 24/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Amorim Barros, Alaide Rodrigues de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 6.197,20 equivalente a 510.140,00 TR's pro rata die em 30/09//2010. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nRéu: CRAB COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elcio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 175,80, valor referente ao acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0142600-79.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Herve Linhares Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Herve Linhares Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 2.123,80 equivalente a 174.540,16 TR's pro rata die em 24/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, DOW RIGHT CONSULTORIA RECURSOS HUMNANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Deffune, Rosane Aparecida Deffune, Christiane Vanessa Deffune, Carminia Lara Lapola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 79.655,83 equivalente a 6.546.327,04 TR's pro rata die em 24/11/2010, acrescido de reembolso de custas R$ 600,00, despesas de execução R$ 200,00, INSS do empregador R$ 2.440,53 e Imposto de Renda R$ 5.354,41. \r\n\r\nProcesso: 0137500-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos \r\n\r\nRéu: M. Paranhos Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. Paranhos Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 36.100,97 equivalente a 2.966.717,66 TR's pro rata die em 25/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0182500-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Buarque\r\n\r\nRéu: Celso Ferreira Constantino Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Ferreira Constantino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 6.242,42 equivalente a 512.992,284 TR's pro rata die em 25/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte a sentença e Improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Homedson Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 34.629,89 equivalente a 2.845.826,14 TR's pro rata die em 25/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2009.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleomar Brasil Pereira Batista \r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 6.085,80, referente à Execução de Termo de Conciliação de CCP. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Rocha , Terezinha Ribeiro da Rocha a/c Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do MRJ\r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bemag Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILIO FERNANDES CARVALHO, LAERTE MENEZES CORDEIRO, LUIS RICARDO COREA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA, Maria da Penha Lopes\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Lopes, Moacyr Mourão dos Santos, Antônio Lopes, Yolanda Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 25.624,75 equivalente a 2.105.799,39 TR's pro rata die em 25/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085700-76.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 16.860,73, referente à Execução Fiscal da Dívida Ativa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Irineu de Melo\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Lopes Vieira, Alan Correia de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 1.925,48 referente ao acordo inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0015400-26.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Drogaria Sol de Copacabana Ltda., Anderson Fellipe Gonçalves, Vera Lúcia Pensabem\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 46.750,57 equivalente a 3.841.883,72 TR's pro rata die em 25/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES FURTADO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 7.344,60 equivalente a 603.567,08 TR's pro rata die em 25/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 11.612,88 equivalente a 954327,14 TR's pro rata die em 25/11/2010, acrescido de R$ 1.083,15, valor referente ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço\r\n\r\nRéu: Ampla Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 19/01/2011, às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviços de Transportes Ltda., DRB DIstribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 85.614,44 equivalente a 7.035.650,85 TR's pro rata die em 25/11/2010, acrescido de R$ 1.038,56, valor referente a Imposto de Renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058403"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/12/2010.\r\n\r\nProcesso: 0057400-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENELCI NASCIMENTO COSTA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENELCI NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nInfomrar, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1585/2010 (fl. 132), bem como a data em que foi efetuado o saque, a fim de que apurar as diferenças determinadas à fl. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0051900-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferro Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferro Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-91.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Linhares de Matos Andrade [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Linhares de Matos Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MONTEIRO DA ROCHA BATISTA [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER MONTEIRO DA ROCHA BATISTA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0749/2010 (fls. 122), bem como a data em que foi efetuado o saque. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Paixao [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Paixao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mamede do Nascimento [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mamede do Nascimento\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELY DA SILVA DRUMOND [Adv. Claudio Rodrigues de Souza (OAB: MG 53928 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: EMPRESA VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELY DA SILVA DRUMOND\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Crispe Cardoso [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C C Nossa Senhora das Graças [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C C Nossa Senhora das Graças, Aut Eduardo José Crispe Cardoso\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0033800-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNCO INDL DE CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio de Oliveira Bonfim [Adv. Flavio Satiro Santos de Oliveira (OAB: RJ 62638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Vilar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Everaldo Bechara Consultores Associados LTDA ME), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-68.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiceia Santos da Luz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiceia Santos da Luz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salgado Gomes Mattos Medina [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusenir de Sao Paulo Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusenir de Sao Paulo Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls. 654, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-45.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zefferino Gimenes [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zefferino Gimenes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Esteves Vieira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Esteves Vieira, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051400-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfer Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masfer Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Alves \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com nome e endereço dos representantes legais da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCARPELLI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 137/168. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTVAN FARKAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTVAN FARKAS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 311, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Castro de Moraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Castro de Moraes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-26.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: ARRIVEE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Edleuza dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ARRIVEE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nVenha a consignante a proceder à aposição do carimbo na CTPS da consignatária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da multa, limitada ao montante já apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rezende Xavier [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ALVES CAJAZEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-Em Liquidacao Extrajudicial, Aut CLEBIO ALVES CAJAZEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rossana Maria Sales de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-88.2003.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: ORLANDO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS, Exdo: Danielle Cezar Barbosa , Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ORLANDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Paulo da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: La Playa Festmall [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Paulo da Silva, Réu La Playa Festmall\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113 que apuraram a executar o valor de R$ 9.732,70 (799.721,6130 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 520,67 (42.782,3906 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2010.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Candy Rebecca Cerebello Alvarez [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nExdo: Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Candy Rebecca Cerebello Alvarez\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FREIRE DA COSTA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Batista Crispim\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apurada nos cálculos às fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NERY OLIVEIRA FILHO, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTECNICA SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONFEIT LANCH LTDA, Réu: Augusto Joao Gonçalves Bouças, Réu: Lcuia Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa de Melo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa de Melo , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIA RIO CONFECCAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORDEIRO, Réu: EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 67, verso. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, no prazo improrrogável de 10 dias, suas alegações acerca do percentual de 3% sobre o salário para apuração da indenização relativa à assistência médica, sob pena de considerar corretos os valores indicados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Julio Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudison de Oliveira Castilho [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudison de Oliveira Castilho \r\n\r\nVenha com o endereço atual da Ré e/ou de seus sócios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jesualdo da Silva\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bardot Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourinaldo da Silva Pereira [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bardot Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BERNARDO ROSA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FATIMA MARIA BERNARDO ROSA\r\n\r\nVista as partes, por 05 dias, da promoção de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 1024, apresentando demonstrativo de apuração de imposto de renda mês a mês, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Marinho da Silva [Adv. Marcus Vinicius Figueiredo Sena (OAB: RJ 97457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Marinho da Silva , Réu Associação Pro-Matre \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cortes Augusto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Museu Nacional - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cortes Augusto\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª Ré e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rocha\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Ré e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Créa Francisca de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Créa Francisca de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Ré e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL LOURENCO GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011300-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Ventapane [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmoserv Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmoserv Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DE LIMA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON SERVICE TAXI 24HS LTDA [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEBLON SERVICE TAXI 24HS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAURICIO BALENA DE MELLO, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes de Melo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barrias de Souza Junior [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barrias de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Fernandes Coelho Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosani Fernandes Coelho Lima\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso por falta de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Sobrinho de Miranda [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sobrinho de Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, ante o motivo da devolução da notificação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ofir Ferreira da Silva [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos M Garcia Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos M Garcia Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais apurados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Paiva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos Paiva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000581-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Victor [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Torres Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tres Consultoria e Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Tres Consultoria e Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jerônimo de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com nome e endereço dos representantes legais da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço Cardoso [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço Cardoso \r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Needs Stils Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Needs Stils Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Soares\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 152, apresentando demonstrativo de apuração de imposto de renda mês a mês, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CARDOSO CARVALHO BARBOSA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGLISH TODAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARDOSO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1059281"
                            ],
                            "1059282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristovam de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do imposto de renda e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS THOMAZ CARDOSO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS THOMAZ CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Renata Figueiredo de Barros, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 173/178. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XEQUER LOMBA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA XEQUER LOMBA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1551/2010 (fl. 305), bem como a data em que foi efetuado o saque, a fim de se apurar as diferenças determinadas à fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FRUTTE SHOPPING LTDA, Réu: Joao de Andrade , Réu: Vera Lucia Figueira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Cruz [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ipanema, Réu: Condomínio do Edifício Charles Braques, Réu: Condomínio do Edifício Carol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Souza Cruz \r\n\r\nInforme o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1150/2010 (fl. 76), bem como a data em que foi efetuado o saque, a fim de apurar as diferenças determinadas à fl. 72-verso .\r\n\r\nProcesso: 0121500-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2006.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helio Menezes Xavier [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Menezes Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF EXECUTARES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF EXECUTARES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA, Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDigam os réus, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Teles da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANECI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0097100-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Camargo de Castro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Vieira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Rede Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Correa e Cia. Ltda., Réu Rede Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: JOSE REGINO DE JESUS DOS ANJOS, Réu: MARTA LÚCIA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA A/C SOCIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MARIA NAZARETH MELLO SILVA, Réu: MARLENE FLAUZINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Catarina Sobral Soares [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Tania Catarina Sobral Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE .\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cerqueira Limoeiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ILHA RACING REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: INGRID LOPES BARTH, Réu: MILTON MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cerqueira Limoeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO DO AMARAL [Adv. Fábio Korenblum (OAB: RJ 130697 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu: APT ANTENAS PRODUTOS TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, Réu: AXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MERCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: LINDA EMILE MONDELLI, Réu: LUIGI EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BORGES CORREIA [Adv. Rodolfo Mendonca da Fonseca (OAB: RJ 99012 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)], Réu: Alberto Pereira Gomes, Réu: Armandio Ferreira Gomes Eufragio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BORGES CORREIA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo de Almeida Filho [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Almeida Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0061400-72.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMUNO RIO 2000 COMERCIAL LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO VEIGA, Réu: FLORIBAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves Alves de Mello [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves Alves de Mello\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-10.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Campo Grande Material de Construcao Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Campo Grande Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré dizer onde se encontra o veículo indicado à penhora a fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTING GOODS COMERCIO DE ARTIGOS ESPOT LTDA, Réu: WELLINGTON MARQUES DE ARAÚJO, Réu: VÂNIA COELHO MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Victor Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-94.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR INACIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Sales Freiria [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: Cláudia Bandeira Nalim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Sales Freiria\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071600-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FELISMINO GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA, Réu: RODRIGO CARDOSO PINHEIRO, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073200-72.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Leiros Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda., Réu: Repsol [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Leiros Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª Ré e/ou de seus sócios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Garcia Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlin Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTICAN CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C SOCIO, Réu: ILDEVAL RIBEIRO DE LIMA, Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA, Réu: Claudia Boti Rodrigues Candela de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hanssimanos Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hanssimanos Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da 1ª Ré e/ou de seus sócios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA SERVIÇOS GERAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAS GOLF CLUB [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMA SERVIÇOS GERAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079600-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Paiva Paixão [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LOUREIRO ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Campos Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina dos Santos Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134200-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. , Aut Leonardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105800-88.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Chaves [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Tributos Consultoria Tributaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Tributos Consultoria Tributaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SAMPAIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUADIANA LTDA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA GUADIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDARO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDARO SILVA DE AZEVEDO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390 que apuraram a executar o valor de R$ 49.101,91 (4.034.631,2906 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.258,25 (103.388,1619 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Carvalho dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG VENTURE HOLDING [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089100-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LIMA SANCHES [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LIMA SANCHES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-05.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANT ANNA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Antônio de Souza Rocha, Réu: Marco Antônio Ribeiro Rocha, Réu: Moisés Ribeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Naumim Aizen, Réu: Luba Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO, Réu: PRO SERVICE - CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DA SILVA [Adv. Roberto Cortez Freitas (OAB: RJ 89944 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0145100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURI DE OLIVEIRA ALBRECHT [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI DE OLIVEIRA ALBRECHT\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-55.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Silva Ormonde [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0133600-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Barboza Sindra [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Barboza Sindra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros das decisões proferidas, inclusive às fls. 635, procedento a apuração do Imposto de Renda mês a mês, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084600-11.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: GERALDO CARLOS DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Senra Lima [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hudson Senra Lima , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara.\r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Onitafa Artigos Religiosos e Floricultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 88. \r\n\r\nId: 1059282"
                            ],
                            "1059283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Paranhos Portella [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Paranhos Portella , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Brito [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176400-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0194900-69.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA NASCIMENTO CABRAL [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MONTEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 229, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ao credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-57.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: GIVALDO SANTOS [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ, Aut GIVALDO SANTOS, Aut TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenham os autores dizer se ainda têm interesse nos bens penhorados as fls. 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 292, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 410, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA SOARES ROCHA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA a/c Mauro Jose Roberto Bacellar [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA SOARES ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios, a fim de que os mesmos possam ser citados, pessoalmente, para a execução, com a despersonalização jurídica da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Oliveira Moura Comércio de Bijoterias ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-35.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIMENTEL BENTES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: M F MARTINS PARTICIPACOES EMPREEN IMOBILIARIOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MARTINS, Réu: ADILSON FERNANDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIMENTEL BENTES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES GUIMARAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramalho Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Ré e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207900-97.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CERQUEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Maria da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Maria da Costa\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Galvão [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Fabio de Souza Galvão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDERLEY SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-49.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cassiano Alves [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Raimundo Cassiano Alves\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0163500-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TORRES MONTEIRO [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER ESPORTE CLUBE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER ESPORTE CLUBE, Aut MARIA TORRES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-08.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: PISA ENGENHARIA TRANSPORTES E MONTAGEM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ABRAÃO MICHAEL CARASSO, Réu: SALOMÃO MICHAEL CARASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1059283"
                            ],
                            "1059284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Caldas \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações Ltda. , Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson da Silva Moreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: grat. de justiça, int. a reclamada, apresentar documentos do periodo do contrato de trabalho, ofício ao MPT, PF e CEF, multa do 467 CLT, multa do 477 CLT, FGTS, dano moral, intervalo de refeição, hora extra e reflexos, seja declarada nula a 7ª clausula da CCT e honorarios advocaticios. Valor da causa: R$ 22.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: hora extra e reflexos, RSR e reflexos, indenização correspondente a 100 salários, dano moral, pensão vitalícia, pgto de plano de saude, inversão do onus da prova, nulidade da dispensa do autor, pgto de 12 meses de salario, ferias, FGTS, 13º, 40% de estabilidade, desconsiderar pedidos de verbas da rescisão, indenização de R$ 22.000,00, hon. adv. valor da causa: 18.000,00.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilah Peçanha Mello\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: condenação subsidiaria da 2ª rda, pgto das verbas incontroversas, bx na CTPS, saldo do sal de set/09, multa ref atraso sal set/09, dif. sal. abr/mai/jun, aviso previo, ferias vencidas e prop, 13º, multa 40% FGTS, multa 477, FGTS, SD, 1ª rda exibir registros de empregados e guias, juros e cor.monet., hon adv e grat. justiça. valor da causa: R$ 24.000,00.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0121600-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. a/c Gabriel Conde Civetta, Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. a/c Gabriel Conde Civetta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: grat. justiça, declaraçao resp. subs. 2ª rda, horas extras, 1/3 férias, aviso previo, FGTS multa 40%, dano moral, dif. ticket ref, hon adv, citação da ré. valor da causa: R$ 20.000,00.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059284"
                            ],
                            "1059285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., La Playa Festmall\r\n\r\nPelo presente fica m Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., La Playa Festmall, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/113 que apuraram a executar o valor de R$ 9.732,70 (799.721,6130 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 520,67 (42.782,3906 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a recla mada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059285"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Barbosa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: The Boston School Of English Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 228, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito da 1a parcela, no importe de R$ 200,00, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOMINGOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NELSON CARFINHO SOARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NESTOR SANTIAGO RAMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: SEBASTIAO ALCINDO E OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.1284/1285. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FRANCISCO PIRES [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC 2000 MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Cristina Máximo Pereira, Réu: Isabel Cristina Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTAC 2000 MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento do débito previdenciário, com a apresentação da GPS, referente a primeira parcela, devidamente quitada, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 332, estimando honorários periciais em R$ 5.850,00, devendo a Ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o despacho de fl 413, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-41.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DA SILVA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA PARK [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA PARK\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, o valor apurado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DORNELLES GOULART [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD TAXI AEREO LTDA [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAD TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, o valor apurado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-78.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACEMI DE LIMA LOUREIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente à diferença ainda devida, no importe de R$ 32.415,87. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0089500-34.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT GONCALVES BULHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente à cota parte empregador, no importe de R$ 13.599,54. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Bezerra da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 55, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-48.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSUR [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da GFIP para que o autor tenha assegurado o reconhecimento dos recolhimentos previdenciários, tal como informado pela União Fedeal, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilza Maria de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Affonso Juruena de Mattos(espolio de)n/p inventariante [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Celeste Guimaraes Juruena de Mattos (espolio de)n/p inventariante\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilza Maria de Oliveira Souza\r\n\r\nDeverá informar nos autos o nº do seu NIT ou PIS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Marques dos Santos [Adv. Paulo Vinicius de Souza Rodrigues (OAB: RJ 142639 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda - CNPJ: 29.834.025/ 0006 - 87 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Marques dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor à adequar de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0074600-75.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SZEER [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SZEER\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1173, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido\r\n\r\nTomar ciência de que foram parcelados os honorários periciais, em 04 (quatro) parcelas de R$ 500,00, devendo a autora comprovar o deposito da 1ª parcela, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Muniz Pessoa [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Constrições Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Muniz Pessoa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 63, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor à retificação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, os parâmetros de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0036000-38.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGO DE SOUZA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A, Réu: DIOGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: JODALBY ASTERIO DE OLIVEIRA, Réu: LASZLO ANDRAS SVED, Réu: PAULO ROBERTO DOMINGOS NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA ME, Réu: Alcides Martins Gomes Junior, Réu: Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória proferida na fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Constancio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maria da Conceição Freire da Silva, Réu: Vinicius Freire Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Constancio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 10/10/2010. Devera o Sr. Perito, por ocasiao da entrega do laudo, apresentar o calculo do imposto de renda e informar o numero do CPF a fim de que o alvara seja expedido pelo valor liquido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERNANDES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: Claudio Camelo de Araujo, Réu: Elias Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Fausto Moulin de Siqueira, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: Jorge Cassar, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: Pergentina Sylberblech, Réu: Roberto de Souza Nascimento, Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A - CNPJ: 04.996.749/0004-34 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 147, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias, bem como, informar o endereço do Setor de Perícias Médicas do INSS, ante a solicitação do i.perito à fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 148, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com aplicação dos juros de 0,5% ao mês, tendo em vista a responsabilidade subsidiária do Município (2ºRéu), no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza, Réu Service Coop\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/01/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.234 . \r\n\r\nId: 1058920"
                            ],
                            "1058919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-49.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058919"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls133 . \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUIMARAES LOUZADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 523 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Rosa David de Almeida [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes Ltda., Aut Oseas Rosa David de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Réu: Antônio Carlos Padilha, Réu: Antônio Mármore Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA, Aut PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/12/2010 , às 13:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072700-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GONCALVES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GONCALVES RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANRITSU ELETRONICA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANRITSU ELETRONICA LTDA, Aut PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1523 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS(DE CUJUS) [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ITALIANA BENEF MUTUO SOCORRO HOSP ITALIANO [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS(DE CUJUS), Réu SOC ITALIANA BENEF MUTUO SOCORRO HOSP ITALIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls407 que julgou habilitada CARMOSINA PEREIRA DE SOUZA-VER FLS.407 e ciência do despacho de fls.409/410. \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/01/2011 , às 11:00 horas para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2010.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Agdo: Terezinha Robaina Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias \r\n\r\n‘Processo: 0000900-72.2010.5.01.0068 - MS\r\n\r\nIpte: Isis Marinho Rossi Offredi Braga [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nIpdo: Administrador do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ipdo: Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ipdo: Arciley Alves Pinheiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isis Marinho Rossi Offredi Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371 . \r\n\r\nProcesso: 0037900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mauricio Barcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vinicius Mauricio Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Corrêa Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Oliveira Corrêa Souza\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/01/2011 , às 11:00 horas para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS MORRO DO SAPE, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA QUINTANILHA PELAEZ [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA QUINTANILHA PELAEZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-77.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO MAIA CAVALCANTE [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: Alexandre de Alcantara, Réu: Atyr Jorge de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MAIA CAVALCANTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Miguel Araújo Pascarelli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Pereira D. B. de Paula [Adv. Ana Karla Pereira David Buarque de Paula (OAB: RJ 144502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Lucidi Borges da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Pereira D. B. de Paula \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIOS GRAFICOS LTDA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)], Réu: Eliana Alves Ristow, Réu: Antonio Jose da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Linhares [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Fiuza de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Linhares \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Mandelblatt\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nicola Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Lacerda da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Lacerda da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARRIEL SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Edison Candido de Oliveira, Réu: Elyeser Candido de Oliveira, Réu: Lia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARRIEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Machado de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Machado de Lima, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario dos Santos Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilander Belchior Barreto [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilander Belchior Barreto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-53.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES GUIMARAES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: Lindauro Monteiro Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa (sócio e fiel depositário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GOMES GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Arruda Fonseca [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arruda Florence e Papi Advogados Associados [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Arruda Fonseca \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Paula [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Theodoro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Theodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Barcelos [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0019400-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FROSSARD DE POLY [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut LEONARDO FROSSARD DE POLY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.712/713 no valor total de R$ 75.434,21 , equivalente a 6.213.097,45 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 70.231,50 equivalente a 5.784.579,09 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Araujo [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Araujo, Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 02 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 571 . \r\n\r\nProcesso: 0048400-42.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A 2ª ré para efetuar o depósito no valor de R$ 5.475,67 equivalente a 451.803,98 IDTR'S,excluídos indevidamente do crédito do autor,no prazo de 48 horas ,,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Aparecida de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações de fls. 425/429 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista da Silva, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/88 no valor total de R$ 1.613,01 , equivalente a 132.652,23 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0051000-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Correia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 517 . \r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Santos da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A., Aut Jaelson Santos da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Guedes do Nascimento [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Guedes do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Thome [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: GILMAR DA CRUZ - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Thome\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento,venha com a primeira parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0112700-86.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUSA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUSA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.240/246 no valor total de R$ 44.149,13 , equivalente a 3.633.164,91 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 38.367,57 equivalente a 3.157.382,92 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Milesi de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Rodrigo Milesi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197/202 no valor total de R$ 71.937,33 , equivalente a 5.935.305,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121/124 no valor total de R$ 43.564,72, equivalente a 3.606.413,69 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda., Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/219 no valor total de R$ 43.048,17, equivalente a 3.540.404,68IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEBET [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEBET, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018200-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE MESQUITA MENEZES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAM EXPRESS [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAM EXPRESS, Aut FABIANA DE MESQUITA MENEZES, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.412/423 no valor total de R$ 190,14 , equivalente a 15.628,18 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito no valor de R$ 3.200,00 e comprovar pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-54.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marinho Gama [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marinho Gama, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-51.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS SILVA, Aut: CERES BONTEMPO S SANTOS, Aut: CIRLENE LARRUBIA RANGEL, Aut: CLERITA CLASSO TORRES, Aut: EURICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut: JOSE SERGIO SILVEIRA, Aut: LAURA KLUGE, Aut: MARIA DE LOURDES DE O FREIRE, Aut: MARIA DE LOURDES L SOARES, Aut: MARIA TEREZA DA CONCEICAO, Aut: PAULO ROBERTO G MIRANDA, Aut: RENATO DE SALLES ARAUJO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Costa [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Yokaua Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Costa, Réu Yokaua Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136/137 no valor total de R$ 1.105,01 , equivalente a 90.879,19 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-44.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELINA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO CARMO\r\n\r\nVenha o autor ,querendo,com impugnação aos valores apresentados na promoção de fls.461,com demostrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lopes [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A to Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE LIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CREP NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREP NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1059757"
                            ],
                            "1059760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0031700-93.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nExecutado: CAMILO DA COSTA MORADO,CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA,JOAO COSTA MORADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILO DA COSTA MORADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.418,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-75.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO VICENTE RIBEIRO NETO ,FINIZOLA TRANSPORTE LTDA,WILSON JOSÉ BARROSO FINIZOLA \r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO VICENTE RIBEIRO NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.697,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059760"
                            ],
                            "1059759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Ferreira de Melo Filho (sócio), Mitra Segurança Privadas Ltda., Roberto Luiz Rodrigues dos Santos (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2009.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A., Silvas J.S. Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas J.S. Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059759"
                            ],
                            "1059758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea\r\n\r\nPelo presente fica m Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059758"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON PEREIRA\r\n\r\nDefiro vistas por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vianna Boaventura [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vianna Boaventura\r\n\r\nVir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO MARIANO FERNANDES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPINS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 154. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 255/6, eis que não vislumbro qualquer utilidade em seu atendimento. Aguarde-se o depósito do crédito da exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmiro Lacerda [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmiro Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Pinto [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitchell Odontologia e Gestão de Saúde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Pinto \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 55. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo cinco dias. \r\n\r\n‘Processo: 0000373-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ferreira , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa das partes, para homiologação do acordo, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Pereira Gomes [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (mudou-se). Vir com endereço atual da ré e cópia da inicial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gama Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Ricardo Gama Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127800-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENILDO RABELO AVELAR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO RABELO AVELAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: LR EXPRESS PINTURAS E REPAROS LTDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 189. Vir com endereço atual do sócio. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Mario Luis Gonçalves Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sergio Brito dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: João dos Santos Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Oliveira , Aut Luiz Fernando Silva, Aut Marcelo da Silva Lima , Aut Mario Luis Gonçalves Pereira , Aut Sergio Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jones Torres Teixeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000520-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Júlio da Silva Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Turuna Magazine Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Júlio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício à DRT (fls. 55). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Passaredo Ltda. [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Passaredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 342. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-40.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.365/371 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risla Batista dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risla Batista dos Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.387, que homologa os cálculos de fls.376/386, fixando em R$ 2.698,99 o valor da condenação, equivalente a 221.772,02 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimara Souza Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimara Souza Santos, Réu Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 194, que homologa os cálculos de fls.187/193, fixando em R$ 25.136,55 o valor da condenação, equivalente a 2.065.433,07 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva , Réu JK Móveis e Decorações \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 108, que homologa os cálculos de fls.96/107, fixando em R$ 77.841,53 o valor da condenação, equivalente a 6.396.123,78 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Torres [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Aut Mauro Sergio Torres\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 256, que homologa os cálculos de fls.250/255 , fixando em R$ 16.690,76 o valor da condenação, equivalente a 1.371.455,29 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Castro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. o\r\n\r\nProcesso: 0135300-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Prazeres Santana [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Prazeres Santana, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.151 , que homologa os cálculos de fls. 145/150 , fixando em R$ 4.659,57 o valor da condenação, equivalente a 382.870,17 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.175, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.629, item 1. \r\n\r\nId: 1056179"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Helenice de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"...Face às alegações de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista às partes para, em cinco dias sucessivos, a iniciar-se pela autora, manifestar-se sobre os embargos opostos pela parte contrária...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \"...Intime-se a parte autora para ciência da presente, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ramos Alves [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"...Acerca da presente, diga a reclamada, em 05 dias...\" ( A autora informa na petição de fl. 56 que a ré não fez a devolução de sua CTPS até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Barbosa Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Romazzino [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 156, fixando o crédito exequendo em R$ 2.737,51, equivalentes a 224.937,16 TR's, reportando-meà discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 107/110, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 402,50 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 459, fixando o crédito exequendo em R$ 8.754,74, equivalentes a 719.364,08 TR's, reportando-meà discriminação das parcelas fixadas no acórdão de fls. 373/377, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 396 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Zurli Machado Guazzelli [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Zurli Machado Guazzelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 143, fixando o crédito exequendo em R$ 106.663,08, equivalentes a 8.770.149,14 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no acórdão de fls. 105/107, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0070000-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz da Silva Macol [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz da Silva Macol\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial, Réu: Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.), Aut Jorge da Silva Fiuza\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias, para ciência dos cálculos do IR homologados pela contadoria à fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes, Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 55: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 46/51, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda, Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Bolorini da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491: \"...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001256-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Própria Cooperativa Habitacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"...ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira , Réu Fundação José Pelúcio \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/12/2010, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação e \"baixa\" do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante, a qual deverá portá-la, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Irinete Maramaldo Braga [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irinete Maramaldo Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"...intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Duarte de Souza Borges [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Sócio Sr. Hélio Teixera Amancio, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Duarte de Souza Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-18.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mortoni da Silva [Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 124744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Horus Empreendimentos S.A., Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos S.A., Réu: Jardim da Saudade Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73-verso: \"...intime-se a Ré para atender à solicitação da União Federal, juntando a GFIP correspondente ao recolhimento de fl. 46, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhaes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Severina Clementino Cirilo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Auricio dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves de Magalhaes\r\n\r\nNa forma do Art. 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, deverá o credor dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, conforme despacho de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0000149-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Ferreira Apolinário [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judcial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Ferreira Apolinário , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judcial\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 150: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001083-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza do Prado Valladares [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza do Prado Valladares , Réu PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pereira [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda., Aut Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ªVT/RJ no dia 17/12/2010, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação da CTPS do Autor, o qual deverá portá-la, e entreggue as guias CD/SD, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Glória Rodrigues Cruz [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Glória Rodrigues Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0001263-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Fátima de Almeida Salgado [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Réu: Credicor Cooperativa de Econômia e Crédito Mútuo dos Corretores de Seguro e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Fátima de Almeida Salgado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Maranhão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra. ME, Aut Marcos Roberto Marques\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/12/2010, às 15:00 horas, para que a primeira reclamada proceda às anotações na CTPS do Autor, o qual deverá portá-la, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedrozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pedrozo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 279: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001222-68.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exte Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 681: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 559/564, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-70.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ventura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 456 Laticineos B.P. Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jorli Distribuidora de Laticineos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \"...Diante do contido nas certidões de fls. 235 e 237 verso, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima dsa Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson da Silva Pereira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson da Silva Pereira, Aut Roberto Lima dsa Costa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/01/2011, às 11:00 horas, devendo o Réu proceder ao cumprimento da cláusula 3ª do Termo de Conciliação, realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com as datas indicadas às fls. 20, conforme despacho de fl. 22. A Ré deverá se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos os comprovantes de pagamento da 1ª parcela do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calgaro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvia Calgaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1069: \"...intimem-se as partes, na forma do artigo 884, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 109: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001334-37.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar e Material de Construção Raído do Grajaú ME [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcelino Cardoso Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar e Material de Construção Raído do Grajaú ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: \"...Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \"...Devolva-se à primeira ré o prazo de fl. 285...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0075200-15.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Damasceno Alencar [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Damasceno Alencar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123, fixando o crédito exequendo em R$ 5.001,50, equivalentes a 410.965,88 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 95/98, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 47,50. Observe-se que o depósito de fls. 118 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70, fixando o crédito exequendo em R$ 4.423,92, equivalentes a 363.636,35TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 50/53, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 148,67. Acresça-se que, do valor total da condenação R$ 577,03, equivalentes a 47.430,83 TR's corresponde aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 e para oferecer os cálculos de liquidação da multa devida. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Amaral [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá impugnar os cálculos de liquidação apresentado pelo reclamante às fls. 78/79, na forma do Art. 879, § 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Irmãos Jornais e Revistas S/C Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço e denominação social da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 782 retificando o polo passivo para constar \" Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\", deferimento da produção de prova pericial requerida pelo autor, às suas expensas. Assinala-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pinto Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Antonio Pinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 870: \"...dê-se vista às partes sobre o laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, na ordem sucessiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-22.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0087700-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gonçalves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gonçalves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362: \"...intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT Nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" (tomar ciência expedição de alvarás). \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526: \"...dê-se vista às partes sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, na ordem sucessiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Viana de Souza [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecido Ltda. - Casas Chama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 306,00, pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 33), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Santos, Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"...Às partes em 05 dias para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 680: \"...Diga a parte autora, em 10 (dez) dias, se pretende produzir prova pericial, antecipando seus custos...\" \r\n\r\nId: 1057191"
                            ],
                            "1057188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0025200-79.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 611,24, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-79.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 611,24, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-41.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Lima Oliveira,Escola Montessorianas Integradas Ltda.,Andrea Aleixo Costa,Andrea Aleixo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Lima Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 422,97, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Aleixo Costa,Escola Montessorianas Integradas Ltda.,Andrea Aleixo Costa,Andrea Aleixo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Aleixo Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 422,97, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-42.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Lobo Guimarães\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dias Martins Juca,Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dias Martins Juca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Dias Martins Juca,Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057188"
                            ],
                            "1057189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001349-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Profiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotec Formas e Serviços Ltda ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos: a) Seja deferida a concessão da gratuidade de justiça, visto que estão preenchidos os requisitos exigidos pelas leis 5584/70 e 1060/50; b) Seja a Reclamada citada por edital, conforme fundamentação; c) Seja procedida a assinatura de baixa na CTPS do Reclamante, na primeira audiência, sob pena de multa diária de 10% sobre a maior remuneração do Reclamante, ou na impossibilidade que seja procedida pela Secretaria desta Vara, conforme fundamentação; d) Comprovação dos valores não recolhidos do FGTS, conforme fundamentação, com entrega da guia do TRCT no código01, sob pena de pagamento em espécie da quantia equivalente; e) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057189"
                            ],
                            "1057190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...Intime-se a primeira reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ora estimados, em 10 dias...\" ( R$ 950,00). .\r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057190"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas arbitradas em sentença (fl. 255), no valor de R$ 400,00 em 05 (cinco) dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nEspecificar a reclamada, no prazo de 48 horas, quais testemunhas pretende a intimação, no número máximo de 03 (três), conforme despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 262/263, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Rodrigues [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Maria da Graça [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Maria da Graça\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Boura Pereira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano, Aut Maria Elizabeth Boura Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Costa dos Anjos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Costa dos Anjos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus sócios, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001271-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Medeiros dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for do seu interesse, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001276-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Gomes Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinéia Domingues de Oliveira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Domingues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Melo Araújo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Melo Araújo, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-29.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Novaes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Novaes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinei dos Santos Calisto [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ulisses Pereira Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda, Aut Pedro da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 639/645, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miranda de Carvalho [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Almeida, Réu Editora JB S.A., Réu JB comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 690/700, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádio Machado Campos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocádio Machado Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o autor foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados à fl. 353. (despacho de fl. 354) \r\n\r\nProcesso: 0000441-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Azevedo, Réu Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Schelles Victor [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda N/P Irene Myriam Cohen [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Jéssica Toledano Comércio de Roupas , Réu: IMC Comercial Ltda N/P Rita Cohen Bendetson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda N/P Irene Myriam Cohen\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anthony de Barros Ferreira [Adv. Fernanda do A. M. Santos (OAB: RJ 116399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 52,00, sob pena de execução, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cintra [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Cintra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Mattos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-11.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 435/445, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Benedito de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sheik Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sheik Ltda., Aut Veronildo Benedito de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sant Ana Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Abreu de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Abreu de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado a penhora, fl. 320. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos Cerqueira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Control Mic Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Auto Viação Bangu Ltda. , Réu: Expresso Pégaso Ltda., Réu: Transurb S.A. , Réu: Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos Cerqueira\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ das segunda, terceira, quarta, quinta e sexta rés. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração devidamente assinada e tomar ciência do despacho de fl. 03, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Shangri-La Operadora Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, nos parâmetros do v. acódão de fl. 206/210. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1059961"
                            ],
                            "1059958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0000231-89.2010.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Venilton Stabile,Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.,Lyse Maaria Costa Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Venilton Stabile, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.995,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059958"
                            ],
                            "1059959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felix dos Santos \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiro de Obras Ltda. N/P Marcos Antoniel de Oliveira, Teco Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteiro de Obras Ltda. N/P Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059959"
                            ],
                            "1059960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0107800-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineuza Ramos\r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a baixa na CTPS da autora, com data de 19/03/2006, no dia 14/01/2011, às 12:30horas, conforme determinado as fl. 32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059960"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza Sales [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ame [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ame \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001102-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Trindade [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Fruit Hortifruti Brasil Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Fruit Hortifruti Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 19, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, acerca do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins dos Santos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corino de Almeida [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Grill Churrascaria [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montana Grill Churrascaria \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação dirigido à testemunha da reclamada, Sr. Claudiomiro do nascimento, mantida a audiência anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Rodrigues Ramiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Marechal Hermes Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Rodrigues Ramiro , Réu Peixaria Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 69/75, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 1898 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valerio de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 29, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miraglia [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miraglia\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza do Nascimento [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Geraldo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lins e Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-79.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Costa Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Santana [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofit Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Santana\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, o CNPJ da reclamada, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Macedo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Macedo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nIntimar o autor a tomar ciência da comprovação do imposto de renda (fls. 243/244), bem como intimar a segunda ré a comprovar o pagamento previdenciário (fls. 166 - R$ 9.919,14), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley de Souza Corrêa [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Iguaçu Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinematográfica Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 44,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Rodoviária Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda., Réu Rodoviária Schio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nInformar quanto ao recebimento de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Rodrigues da Cunha [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Rodrigues, Réu Restaurante Sushi Barra Ltda\r\n\r\nOferecer, em querendo, contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 208 e 216. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda de Mattos [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lacerda de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Goiana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Goiana da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cruz Fernandes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado, Aut Danieli Cruz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo, Réu Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 54.151,80, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Nazare, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Rosendo Xavier Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete Oliveira Peba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta Rosendo Xavier Dias\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, o CPF da reclamada, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Luiz Pina [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mav s Embalagens [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mav s Embalagens \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Brito Anastácio [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Brito Anastácio \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Antonia da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Antonia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa RENAJUD, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA [Adv. Roberta Gomes Ferreira de Oliveira de Moura (OAB: RJ 158292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Silva [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação de fls. 56, endereçado à autora, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.199,67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos \r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa RENAJUD, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Manuel de Assis Bulhões [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealog Logística Consultoria e Comércio [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Manuel de Assis Bulhões , Réu Sealog Logística Consultoria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 39.566,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1059788"
                            ],
                            "1059789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0119400-66.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.,Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.,Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citada Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.482,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-62.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExecutado: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda.,Lissandra Carla Vigário - sóc.,Juliana Vigário - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Lissandra Carla Vigário - sóc.,Juliana Vigário - sócias da reclamada Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059789"
                            ],
                            "1059790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Rocha da Silva e Maria Carmelita Rocha da Silva, sócias da reclamada Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.199,67, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059790"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Medeiros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 174, no qual determina que a autora proceda, no prazo de 48 horas, a restituição dos valores relativos aos créditos da Fazenda Nacional ( custas ) e do INSS, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1059993"
                            ],
                            "1059891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-61.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gomes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/12/2010 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1059891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1059131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-44.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CASSIANO DA SILVA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNICA PREST.DE SERV. E LOCAD. DE MAO DE OBRA, Réu: CASADOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASADOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu Coopercol Cooperativa Ltda , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Ponciano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO REGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Santana Moreno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira\r\n\r\nAo autor para retificação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 684; ;\r\n\r\nProcesso: 0031300-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose Vieira Barreto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda, Aut Thiago Jose Vieira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão do EE: admitido, acolhido em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119700-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Barbosa [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Bel Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bela Bel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhiemnto da cota previdenciária no valor de R$ 151,90, referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMAO DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JORGE SIMAO DA CONCEICAO, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Webeeu Schools Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Antunes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Webeeu Schools Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Nogueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ;\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Soares Suplano [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 389/ /\r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Multa [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 700,00, referente a 20% do valor doacordo de fl. 93 sem indagação de vínculo empregatício por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut PAULO DE ABREU CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMC Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 298,52, referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Lopes dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Lopes dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0073400-63.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut PAULO ROBERTO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do EE: Admitido, para no mérito rejeitado, nos termos da fundamentação de fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORREA PICANCO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOACYR CORREA PICANCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão do EE: Admitido. No mérito: rejeitado, nos termos da fundamentação de fl. 682 \r\n\r\nId: 1059131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1059297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000163-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Alberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2010.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nAgdo: Charles Silva Mangia [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Silva Mangia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001665-51.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nEgdo: ANILTON CARNEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANILTON CARNEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-07.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci da Silva Maria [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai-RJ [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Madalena Maria\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 163/188. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA DAS NEVES CRUZ [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMAND ST.CASA MISERICORDIA CIDADE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAND ST.CASA MISERICORDIA CIDADE VASSOURAS\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de habilitação de fls. 679, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CERQUEIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CERQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 383/384. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Leite [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Moreira Leite\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da 2a. ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré), Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para se manifestar sobre petição do perito de fls. 143, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Rosa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS, fls. 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos a variação salarial do autor, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA TRAJANO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE Construcoes e Engenharia Ferroviaria S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA TRAJANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 242/248. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da que foi nomeado como depositário o Sr. Felipe Gares Carraressi, devendo o autor informar o cartório competente para fins de registrar o gravame via ofício. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro Salvador [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Braga Lima [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação e Comunicação Ambiental Mata Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Braga Lima\r\n\r\nDiga o autor sobre o devido recebimento das parcelas acordadas ora informadas pela ré. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Paz [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Silva da Paz, Réu Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 175/177, por ser de interesse das partes, custas no valor de R$ 3.135,42, pro rata, dispensado o reclamante, devendo o reclamante informar nos autos se o acordo foi devidamente cumprido, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. Deverá, ainda, a reclamada recolher as custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ - Reparação e Manutenção Ltda. [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RZ - Reparação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-54.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVANIR PEDRO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 342. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Gama\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos na Carta Precatória acostada à contracapa dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Bittencourt [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Bittencourt, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nogueira de Deus [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Vista, Aut Wesley Nogueira de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários de fls. 52, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-04.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Assenio da Silva [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de adjudicação formulado pelo reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio com concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandira Elias Farani [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvandira Elias Farani\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR INACIA BRUM [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PJ MARMORARIA ALTO SERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR INACIA BRUM\r\n\r\nComprovar o recolhimento das despesas de execução e cota previdenciária para fins de adjudicação dos bens. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018800-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pancotti Fassano [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Otávio de O. Pancotti e Cia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Otávio de O. Pancotti e Cia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Basilio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirai Dragagens e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirai Dragagens e Construcao Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso da Mota Braga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas de Papel Barra do Piraí Ltda. [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)], Réu: Luiz Armando do Vale Braga [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas de Papel Barra do Piraí Ltda., Réu Luiz Armando do Vale Braga\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIPE [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Faria da Paz [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Caetano [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaura Cristina Trindade Nobre [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindaura Cristina Trindade Nobre\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARCI BAPTISTA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA IPIRANGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARCI BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pires [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: OG e Brandão Junior ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 302,18 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Meireles Santana [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 102,08 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-08.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira de Oliveira [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nova Alianca\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira Brum [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fonseca Lisboa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Estancia Aleluia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fonseca Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO MELO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO MELO\r\n\r\nFornecer peças para a formação do precatório. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100800-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Ferreira da Silva Pegas [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação LTDA. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-12.2008.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luzia Leão Litsek [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Beatriz da Costa Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Cgto: Leiliane da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Cgto: Julia Silva da Costa [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julia Silva da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a certidão de dependentes do de cujus, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá levantar os valores depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARISA ELIAS HONTANA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 533, devendo a reclamada comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARRA FARIA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: M L F C TAVARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARRA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 154 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO - SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO - SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-70.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRAFI-TRANSPORTES BRANCO E FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1059297"
                            ],
                            "1059296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte à revelia. Custas de R$ 200, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1059192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 339. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 307, bem como de que foi designada audiência 25/01/2011, às 12:30 horas neste Posto Avançado de Valença, sendo que as partes deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Domingos dos Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 34 (dev. CP 0001082-94.2010.5.01.0056). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanny Bassi de Oliveira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Bassi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 44 ( devolução CPC 0001050-26.2010.5.01.0421). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. fls. 38/41. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.\r\n\r\nProcesso: 0098400-88.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Farias de Moura Oliveira [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Fernando (Inagro Agricultura e Pecuaria) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi, Réu: Felipe Garés Carraresi, Réu: Janine Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Farias de Moura Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. fls. 254/263. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia da devolução da notificação de fls. 267: \"ausente\".\r\n\r\nProcesso: 0000556-02.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Theodoro da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikão Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Theodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada ao reclamante - fls. 11, bem como de que, conforme Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)” \r\n\r\nProcesso: 0000079-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Maria de Lima [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de S. Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada - fls 27. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200, devendo indicar outros meios para produção da prova pericial já que o TRT não possui corpo de peritos, de modo a propiciar a prova gratuitamente. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1059192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1059014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da carta precatória inquiritória de nº 1391-60-2010-501-0042, para oitiva da testemunha Luciana Sanbade de Oliveira, para o dia 29/03/2011 às 12.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Silva Santos [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: Condomínio Residence Lord, Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Silva Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Yukiko Hitomi Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprop Comercial e Tecnica Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprop Comercial e Tecnica Ltda, Aut Marcio Yukiko Hitomi Junior\r\n\r\nDesignado dia 10/01/2011, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI BARCELOS CALDAS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GIOVANNI BARCELOS CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 32.223,47, equivalentes a 2.650.150,38 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.2009.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronildo Ferreira Leite [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nExdo: Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronildo Ferreira Leite\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0103900-71.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Araujo [Adv. Iedio Rosa da Silva (OAB: RJ 3547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042200-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos da Costa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasquale Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vasconcelos da Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Andrade da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Waldir Andrade da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 58.304,94, equivalentes a 4.795.165,11 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GARCIA TOSTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SILVA DE SOUZA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GARCIA TOSTES\r\n\r\nManifestar-se sobre adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossias Simão Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia dos Santos \r\n\r\nComparecer com CTPS para anotação, devendo manifestar-se sobre cobrança da multa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Assis\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000144-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida Zacarias da Cruz [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Aparecida Zacarias da Cruz , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 13h45, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Henrique, Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 16h00, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Santos [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 13h40, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Risete Teixeira Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres da Fonseca e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risete Teixeira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 14h35, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000677-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Alejandro Neri Urioste [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Saude Ltda , Aut Jose Victor Alejandro Neri Urioste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 13h55, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001288-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Cruz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 14h00, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1059014"
                            ],
                            "1059015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-05.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Andrade Bernini [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Isabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Andrade Bernini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 14h10, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001297-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Camargo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 14h15, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Jose das Dores , Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 14h20, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0276900-44.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Aparecida Zacarias da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 13h50, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0239100-79.2009.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A., Rqdo Sindicato dos Bancarios de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 14h40, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Furtado Nobre \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 14h30, NOVO HORÁRIO, DEVENDO-SE DAR CIÊNCIA A SEU(UA) CLIENTE E TESTEMUNHAS, mantidas as deterrminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011, às 13h40, NOVO HORÁRIO, DEVENDO-SE DAR CIÊNCIA A SEU(UA) CLIENTE E TESTEMUNHAS, mantidas as deterrminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0246700-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Dias Castanha Nogueira da Gama [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Dias Castanha Nogueira da Gama \r\n\r\nIncompetente esta Especializada, remetendo os autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nId: 1059015"
                            ],
                            "1059022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.01.2011, a partir das 14:20 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0200600-17.2004.5.01.0431 - Exte. ALGIR PEREIRA DA SILVA (Adv. Marisa Esequiel Correia - OAB/RJ: 067628/D) Exdo. GRADUS JORNALISMO LTDA - Bem IMÒVEL: 1) Constituído pela área de terras situada em Boqueirão SPA-RJ, medindo 3.883,00m2, registro Gerse nº R-2-16402; IMÒVEL: 2) Constituído pela área de terras situada em Porto da Aldeia, SPA-RJ, medindo 3.509,00m2, nº de ordem 4522. Total da Reavaliação: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1059022"
                            ],
                            "1059023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.02.2011, a partir das 15:10 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0145900-28.2003.5.01.0431 - Rte. SANDRO MARTINS DE SOUZA E OUTRO(S) (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. POUSADA CANTO DO LANDICO (Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior - OAB/RJ: 051730/D) - Bem: IMOVEL: Direito e Ação sobre o imóvel onde edificada a Pousada Canto do Landico, situada na Estrada Canto Esquerdo de Geribá, nº 312, Geribá, Armação de Búzios - RJ, composta de 16 quartos com suíte, cozinha, sauna, piscina, salão de café, recepção. Possui área medindo frente 19,50m que faz com a Estrada de Geribá, fundos 22,50m que faz com Fuadi Diunna Zacharias, lateral direita 40,70m que faz com a Rua das Andorinhas, lateral esquerda 40,70m que faz com Eduardo Antonio de Azevedo. Trata-se de porção de terras, onde a Pousada está construída, sendo portanto identificada por sua construção, e delimitada de acordo com o que consta nos autos do inventário nº, 0000190-74.2007.8.19.0078 (2007.078.000230-4) Cartório da 1ª Vara Cível de Armação de Búzios, Espólio de Eduardo Antonio de Azevedo e Aguida da Costa Azevedo.Avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Penhorado e avaliado as fls. 138 e 142/149. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1059023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1059272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª rda. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-47.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON FERNANDES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON FERNANDES DA SILVA, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moço Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Martins Alves Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Martins Alves Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Gomes dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Vieira Araújo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Vieira Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Henrique Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Uarlem de Assis Barbosa (OAB: ES 5300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0946/2010 na Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GELIA DE SOUZA PESSANHA [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CORDEIRO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CORDEIRO, Aut GELIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUES BELTRAO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUES BELTRAO, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Carvalho Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Carvalho Souza \r\n\r\ntomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 1000900-86.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO MIRANDA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CAMPOS VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CAMPOS VEICULOS LTDA, Aut ROSANA MACHADO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-62.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Pereira [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Pereira\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Viana Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense ( UENF ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara ao banco caixa economico Federal agência nº 180. \r\n\r\nProcesso: 0193900-48.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barreto Rodrigues [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barreto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jorge Bassi [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jorge Bassi\r\n\r\nTomar ciência de folha 19. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003077-49.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gardel de Souza Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gardel de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de folha 17. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003078-34.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elizelma Tavares Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizelma Tavares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de folha 15. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003023-83.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vivaldo Rocha Alves [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vivaldo Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciência de folha 16. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Pofirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Pofirio Sarmet de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de folha 46. \r\n\r\nProcesso: 0003076-64.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Izabela Maria de Abreu Parente [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izabela Maria de Abreu Parente\r\n\r\nTomar ciência de folha 16. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correia\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-60.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina de Barros Neto [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonetto Mobilie House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina de Barros Neto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genailda de Azevedo da Conceição [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailda de Azevedo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1059272"
                            ],
                            "1059271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0024800-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osvaldo da Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059271"
                            ],
                            "1059273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"extingo processo sem resolução do mérito\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"extingo processo sem resolução do mérito\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"extingo processo sem resolução do mérito\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059273"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1059593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0192800-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS PIRATININGA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS DOS SANTOS PIRATININGA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0193600-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Paes\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0199500-47.2008.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Edmundo Nogueira Coelho (OAB: RJ 21504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas, no importe de R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0211700-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JUBERTO AZEREDO\r\n\r\nVistas as partes da baixa dos autos, por 10 dias sucessivos, inciados pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0180200-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0180400-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, conforme fls 202, II, como ter vista do ofício de fls 206 da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0191900-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Barreto Tavares de Azevedo [Adv. Vinicius Coelho Ferraioule (OAB: RJ 146470 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil (Adriana C. N. Caetano e Cia. Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Barreto Tavares de Azevedo\r\n\r\nDizer em 10 dias, sobre o cumprimento do item 01 do acordo de fls. 40, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Joao Paulo II [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Barreto Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Joao Paulo II\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Cardozo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Cardozo, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO KLEBER MONTEZUMA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBEL DA SILVA GOMES PRODUTOS AGROPECUARIA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: Jobel da Silva Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOBEL DA SILVA GOMES PRODUTOS AGROPECUARIA\r\n\r\nTer vista dacomprovação do repasse para os fins previstos em lei. . \r\n\r\nProcesso: 0168200-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iriras da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Albertini Com. e Transporte Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macedo e Albertini Com. e Transporte Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com os documentos comprobatórios da elgada sucessão de fls. 30 \r\n\r\nId: 1059593"
                            ],
                            "1059594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-08.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO PECANHA VIANA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAX BOX LTDA n/p síndico Cleverson da Lima Neves [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MAX BOX LTDA n/p síndico Cleverson da Lima Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 146, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo, bem como de que o crédito do rte será quitado pelo valor do depósito recursal efetuado anteriormente à data em que decretada a falência. \r\n\r\nProcesso: 0236500-04.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MARIA NOGUEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento da quota previdenciaria ainda devida, conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo incialmente comparecer junto ao INSS, para retirada de guia GPS devidamente atualizada sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sanches Barcelos [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 24,30. \r\n\r\nProcesso: 0041400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE NUNES MOREIRA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JORGE VICENTE NUNES MOREIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTer vista da devolução do AI, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0256200-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Azevedo de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartão de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartão de Crédito\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da quota fiscal e das custas no valor de R$ 250,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0205400-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conf calculos da União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAGILA SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAGILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios hábeis para citação da executada, devendo ainda comprovar a condição de sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0318800-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212400-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0219300-42.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DENANCY TAVARES PEDRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacao Ltda. Outside Propaganda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: ADVALDO MENDONCA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVALDO MENDONCA, Réu Inside Comunicacao Ltda. Outside Propaganda\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0266300-09.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE CARVALHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1059594"
                            ],
                            "1059595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simone Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos do AI, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0236300-50.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE FOLHA FARMACIA COM DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERDE FOLHA FARMACIA COM DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conf cálculos de fls 189 , sob pena de execução, em 10 dias, devendo o pagamento ser comprovado nos autos, em guia própria, em 3 vias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-07.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lopes Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C Prest Service Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lopes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 142/179. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIALDO CRISOSTOMO BATISTA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: NOLY CORDEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOLY CORDEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rangel Estevao Filho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rangel Estevao Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 447/454. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva Campos (Espólio de) [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho, Réu: Marilza de Freitas Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva Campos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116800-48.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manhaes de Souza [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manhaes de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Campos Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Campos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 208/227. \r\n\r\nProcesso: 0134900-56.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA ALVES PEREIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira de Souza [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 125/131 . \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FEYDIT MAIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001430-16.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilciney Pinto das Dores [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilciney Pinto das Dores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29/29-v. \r\n\r\nProcesso: 0165900-40.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emiliano Soares Ribeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nId: 1059595"
                            ],
                            "1059596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-64.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Santos Sant´ana de Souza [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria de Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Santos Sant´ana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas no valor de R$ 290,17 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matias Paes [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Tempo S. C. Ltda. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Tempo S. C. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , conf desp fls. 86, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceicao Barroso [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Vilaca Paes Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelma Vilaca Paes Barreto\r\n\r\nTer vista da petição de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira Pinto\r\n\r\nVir com o demosntrativo do devido em relação ao FGTS, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Aguiar [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nRéu: Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Conceição Cordeiro Espolio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-68.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN MOTO MERCANTIL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN MOTO MERCANTIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTer vista dacomprovação do repasse para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex-Cris Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (part/autor e réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henriques Almeida [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059300-92.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aloecio Rangel Ribeiro [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricamp Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricamp Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANE CUNHA VIEIRA [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário ainda devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-19.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: AROLDO LIMA DA SILVA [Adv. Ailton Alves da Silva (OAB: RJ 29309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1059596"
                            ],
                            "1059597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Reis [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0175400-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Anastácio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Anastácio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1059597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANIO BADINI JOY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 204: \"Por razões de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. Retire-se o processo de pauta\". .\r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Salgado Bonan [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Servicos e Comercio Ltda - ME [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Réu: Holcim Brasil SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciario informado em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Macedo Rosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Freitas Moraes [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tec-Cel Celular [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec-Cel Celular\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0037500-45.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Matos Coelho [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confeccao de Roupas Ltda ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clag de Cordeiro Confeccao de Roupas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Fernando Silva Ferreira (OAB: MG 1616 - A)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de\r\n\r\npenhora .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willinsens Neves da Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se se aceita o bem informado às fls. 91/92 como garantia da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 de dezembro de 2010, às 10:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Pinto de Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS. Dia 16/12/2010 às 11:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Carriello da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Nathaly Carriello da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro, RJ, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva do Município de Bom Jardim (2º reclamado), HOMOLOGAR a desistência do pleito de seguro-desemprego, HOMOLOGAR o acordo realizado com a reclamada MULTIPROF e a sua exclusão da lide, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a revelia da primeira reclamada; b) a época própria para a incidência de juros de mora e da correção monetária; c) autorização para o desconto fiscal e a indicação das verbas salariais, para os fins de contribuição previdenciária; d) a responsabilidade do segundo reclamado, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL PETRÓPOLIS e, subsidiariamente, o segundo reclamado MUNICÍPIO DE BOM JARDIM a pagar, em oito dias, à reclamante NATHALY CARIELLO DA SILVA as verbas rescisórias (R$ 4.215,98) e o FGTS (R$ 693,33), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 490,93, equivalente a 10% sobre o valor da condenação, autorizada a dedução das verbas já pagas e as contribuições previdenciária e fiscal, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação por artigos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela primeira reclamada, e subsidiariamente pelo segundo réu, no importe de R$ 110,00 (cento e dez reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta em virtude da declaração de incompetência (folhas 303/304), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, bem como às testemunhas arroladas. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Machado Pinheiro de Souza [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Machado Pinheiro de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 1a. Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a sucessão da Fundação pelo Município-reclamado; b) a pena de confissão ao Município ausente; c) a forma em que se deu a dispensa: rescisão indireta; d) o término do contrato de trabalho; e) a prescrição quinquenal e o período imprescrito; f) a litigância de má-fé ao Município-reclamado; g) a época própria para a incidência de correção monetária; h) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS a pagar, em oito dias, ao reclamante LENILSON MACHADO PINHEIRO DE SOUZA as verbas rescisórias + multas, FGTS + 40%, indenização substitutiva ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.806,50, litigância de má-fé no valor de R$ 2.020,00, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa (R$ 14.100,00), acrescida da verba honorária advocatícia de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação, por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pelo reclamado, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que deverão ser pagas ao final (Decreto-Lei no. 779/69). .\r\n\r\nId: 1059997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1058730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Queiroz [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 178. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PINTO LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS, Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PINTO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PIRES DUTRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA E SOCIOS, Réu: Helena Fong de Souza (sócia da Ré), Réu: Allan de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PIRES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira Malafaia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutençao Industrial [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramil Manutençao Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-19.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO SILVA DE CAMPOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS, Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: Claudio da Silva da Costa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO SILVA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0046500-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR VENDA VELHA CARG/DESC A/C CARMEM LUCIA B DE CARVALHO/SONIA R SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL E SOCIOS, Réu: William Fadel Sahione (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 390, devendo fornecer mais elementos que viabilizem o exame do requerimento de fl. 386, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureu Discoteca Ltda e sócios, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré), Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 66/67, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACO ART CIMENTO E socia Rosangela Santanna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosângela Santanna da Silva Jesuíno [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 153/154, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-98.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRANDA COM IND DE ALIMENTOS QUEIMADENSE LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 276, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054500-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MACHADO SIQUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA E SOCIOS ANTONIO GRACIANO E IVONIL GOULART, Réu: IVONIL GOULART [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Antônio Graciano (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 216, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRO DE SOUZA LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmee Maria de Oliveira Castro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tomatão Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmee Maria de Oliveira Castro \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 37/38, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-49.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA PINHEIRO [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO.ED.ALBINA RUBINE A/C SACA-C.CULT.ANCHIETA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARVALHO DE MEDEIROS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIR CEZAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 140/141, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 83 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARETE DA SILVA GUINDANE [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA E SÓCIOS, Réu: ROGERIO DA SILVEIRA LAEBER, Réu: BRIZABELLA POMPEIA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARETE DA SILVA GUINDANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Aluminio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.214, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 201/202 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 249, assim como os termos do acórdão de fls. 233/243. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 208. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 149, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Sobrinho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sebastião dos Santos Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Floriano dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções Em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Floriano dos Santos\r\n\r\nInformar o número correto do CPF, a fim de expedir-se novo alvará para recolhimento do IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO CLEN BERBERT [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 308/310, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Assis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 291. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0010500-84.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LT E SÓCIOS, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior (sócio da Rda), Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva (sócio da Rda), Réu: Ricardo Vinhas Antunes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C.,29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niliton Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.496,85. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mauricio de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mauricio de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 41. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE LIMA [Adv. Selma da Silva Nascimento (OAB: RJ 85455 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACIONAL ASSIT SILVEIRA LAEBER E SOC BRIZABELLA POMPEIA PINTO [Adv. Altamiro Alferino de Oliveira (OAB: RJ 26990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 65. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-57.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE INSTALACOES N/P SOCIOS AMILTON RIBEIRO/AMILTON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ALVES DE MEDEIROS [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-31.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDES CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NSA DE LOURDES/COLEGIO PINHEIRO E SOCIA REGINA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDES CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Gonçalves da Silva Junior [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Gonçalves da Silva Junior , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS J. BATISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkinea Aparecida da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P Magalhaes Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 939,90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-24.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barbran Ltda e socio Jose Paulo Brandao [Adv. Walquiria Barbosa (OAB: RJ 87255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 219, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto de Almeida Sessa [Adv. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB: RJ 141251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 78, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Castilho Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 218, assim como os termos do acórdão de fls. 203/211. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-03.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAERT DA CUNHA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOV LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAERT DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda e sócios, Réu: Cláudio Lopes Gonçalves (sócio da Rda), Réu: José Mendes Gonçalves (sócio da Rda), Réu: Nilson Bohns Martins (sócio da Rda), Réu: Odalberto José Lopes Martins (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marquesrepresentado por Maria da Conceição Gautério [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Réu: Nova Geracao Auto Pecas Ltda (suces de Nova Miragem Dist.Auto Pecas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivo Neves Marquesrepresentado por Maria da Conceição Gautério\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 130 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 383. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Martins [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC - Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 95, assim como do acórdão de fls. 86/92. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Ferreira Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Ferreira Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 125. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz da Cruz Monteiro [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz da Cruz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.972,62 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOENIO D AJUDA CERQUEIRA ITAJAI [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. e sócios [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOENIO D AJUDA CERQUEIRA ITAJAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PROQUISA COM E IND PROD.QUIM. E SÓCIOS, Réu: Teresinha Caixeta Costa (sócia da Rda), Réu: José Caixeta Costa (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"Vistos, etc: .....retifique-se a autuaçaõ fazendo constar do polo passivo \" Massa Falida de Proquisa Com. e Ind. Prod Quim. \" D.C. 29/11/2010, pela juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1058730"
                            ],
                            "1059791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto dos Santos Valle [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto dos Santos Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.817,62 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.M.E.G. EMP. DE MANUT. E MAT. GERAIS LTDA. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.M.E.G. EMP. DE MANUT. E MAT. GERAIS LTDA., Aut ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de suspensão dos leilões dos dias 08 e 17/12/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação, Aut Vanilza Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P Magalhaes Modas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 69,52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Lino da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA\r\n\r\nVir a Secretaria da Vara para retirar cópia do alvará de fl. 156, face ao noticiado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ARJ Chemicals do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Augusto dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Maia Transportes Ltda\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcino Rezende de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcino Rezende de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 157. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar de Oliveira Marinho [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar de Oliveira Marinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego eFGTS, código 01. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Ferreira de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Silva Fernando [Adv. Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (OAB: RJ 78035 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Silva Fernando\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento Sahatcija [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Pereira Rangel [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 95, face ao requerimento de fl. 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Almeida Graça [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Almeida Graça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 110 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-43.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILVERIO RIBEIRO [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0166400-56.1985.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE MENEZES PARRA A/C ADV [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AUREA E SÓCIOS SAMUEL FELIPPE DA SILVA E SONIA REGINA FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DE MENEZES PARRA A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS SAN MARINO E SOCIOS, Réu: Henry Giacomete Godoy (sócio da Rda), Réu: Pedro Guilhermino Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 985: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0211500-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS PRESTSERVICE ME CONSTR E REFORMAS EM GERAL E SÓCIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Josué Gomes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0141300-74.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND PETROQUIMICA DUQUE DE CAXIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Videira Junior, Aut: Aurimar Pereira da Rosa, Aut: Élvio Albuquerque de Santana, Aut: Geraldo José Couto, Aut: Henrique de Brito Santana, Aut: Ivan Gomes de Siqueira, Aut: Ivanildo G. Teixeira Antunes, Aut: Jorge Correa de Lima, Aut: Jorge Luiz Gomes Honório, Aut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva, Aut: José Antônio Ferreira Aragão, Aut: José Carlos Maciel dos Santos, Aut: José Geraldo Valdiero, Aut: José Luiz Gomes dos Santos, Aut: José Maria de Almeida, Aut: José Claudio da Silva, Aut: Júlio César da Cruz Capellani, Aut: Laerte Gondim de Oliveira, Aut: Lourival Gonçalves de Oliveira, Aut: Luiz A. Nascimento dos Santos, Aut: Luiz Alberto Queiróz, Aut: Luíz C. F. Bandeira Duarte, Aut: Luíz Carlos Moraes, Aut: Luíz Felipe Gomes Cavalcante, Aut: Luíz Henrique de Castro Xavier, Aut: Manoel José de Araujo, Aut: Marcello dos Santos Moraes, Aut: Márcio José da Cruz, Aut: Márcio José dos Santos Silva, Aut: Espólio de Marco Aurélio Ribeiro da Silva representado por Eliana Bernardo da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: Mauro Rodrigues Teixeira, Aut: Ney Hyer Amaro, Aut: Nicola Cariello Neto, Aut: Oséas Nascimento da Silva, Aut: Paulo César Duval, Aut: Paulo Fernando Lopes da Silva, Aut: Paulo Roberto dos Reis, Aut: Pedro Newton Monteiro Cardoso, Aut: Ramiro de Figueiredo de Abreu, Aut: Renato Ferreira Filho, Aut: Ricardo Pinto da Silva, Aut: Roberto Menezes da Araújo, Aut: Robson Rodrigues de Assis, Aut: Rogério Sampaio Pimenta, Aut: Rogério Soares, Aut: Rolf Pessoa Fernandes, Aut: Romualdo Jardim Gonçalves, Aut: Rubens Lopes de Freitas, Aut: Rubens Machado Alves, Aut: Wilson Alves Moreira\r\n\r\nRéu: PETROFLEX IND E COM SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Aurélio Ribeiro da Silva representado por Eliana Bernardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral\r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENDES DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA E SOCIOS, Réu: Fabio rodrigues Strecht (sócio da Ré), Réu: Homedson Lopes dos Santos (sócio da Ré), Réu: Marta Strecht Rangel (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 123/138. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvério Coelho dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Coelho dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao informado na ata de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MELO CARNEIRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO BACALHAU RIO PETROPOLIS LTDA [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO BACALHAU RIO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.975,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-56.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Luiz Barroso da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: GILBERTO AFONSO GOMES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: JULIANA VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: EDNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: RUBEM AUGUSTO DE LIMA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ, Aut EDNALDO PEREIRA DA SILVA, Aut GILBERTO AFONSO GOMES, Aut JULIANA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Aut RUBEM AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nApresentarem os valores que entendem devudos, em 10 dias, tendo em vista, que não liquidado o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIMAR PLASTICOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)], Réu: Tatiana Emilião do Carmo (sócia da Rda), Réu: Aurimar José Elidio (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 144, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Regina Costa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Regina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 75, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e sócios [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Márcio Fernandes Costa (sócio da ré), Réu: Eduardo Lainetti (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 153, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elena Maria de Araújo Almeida [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elena Maria de Araújo Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.112/113, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Maria Souza [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Marcia Andreia Feitosa Jacob, Exdo: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 109/110, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vaz Ferreira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 152, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cruz dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 53, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Ramos Ferreira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à ceridão de fls. 54, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda e sócios [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Gilda Brum (sócia da Ré), Réu: Nicola Ferrara (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedroso Junior\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 167, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 138, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1059791"
                            ],
                            "1058731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-87.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE TOKOH HIRYE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: AORTA DO BRASIL IND COMERCIO [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE TOKOH HIRYE\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 335/336, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIO ROCHA BOMFIM [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA E SOCIOS, Réu: COMERCIAL ITAPUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIO ROCHA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 190, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 345/347, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA MOTTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCESINHA SOSSEGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 199, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 592/594, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Ferreira do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gracilene Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1058731"
                            ],
                            "1059300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-08.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BABY DA 25 LTDA E SÓCIA ROSEMARY AUGUSTA DE SOUZA GOUVEIA, Réu: Rosemary Augusta de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Santana, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071200-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange das Neves Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda\r\n\r\nDiga a Ré sobre o parcelamento pretendido junto ao INSS, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução quanto à referida verba. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transporte Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nAguardem-se os documentos por mais 15 dias, face ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Teylor Pereira Pinto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teylor Pereira Pinto\r\n\r\nConfirmar o atual endereço da 1º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARIA ELEUTERIO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: HISPANIA IND E COM DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA ELEUTERIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco Teixeira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondave Ltda [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A., Réu Rondave Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves do Nascimento \r\n\r\nConfirmar o atual endereço da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Nabeth [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Nabeth, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345 :\"Vistos, etc. Defiro o requerido à fl. 341, com base no art.745-A do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho.\". D.C., 30/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA E SÓCIOS , Réu: Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré), Réu: Josias de Moura Pereira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 110/113, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leacir Soares Bittencourt [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 294,50 e R$ 834,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL IND COM DE DERIVADOS LATEX LTDA e soc Sandra Regina L. Gama [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sandra Regina Lozano Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 175/177, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MASIL REPRESENTACOES LTDA E SOCIOS JORGE ANDRE MARTINS E ALEXANDER MARTINS, Réu: Jorge Andre Martins (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa a fl. 211/212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2010.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Janete Oliveira da Cruz\r\n\r\nEgdo: GUANAIR GREGORIO DA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUANAIR GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Mattos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Sidnei de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200900-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nabo de Souza [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nabo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 400,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Nascimento Doria [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho A Vaz Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho A Vaz Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-28.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAIS NASCIMENTO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e socios, Réu: SHAIENE COSTA MORENO (SÓCIA DA RDA), Réu: Laurens Moreno Peixoto (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0217300-18.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD E SOCIOS, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229 : \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Aricleia da Cruz Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls. 79/84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1059300"
                            ],
                            "1058727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0038200-30.2005.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Manoel Angelico Dutra\r\n\r\nExecutado: Félix Maurício Herranz Lucas,Herranz Engenharia Ltda,Consorcio Lummus Andromeda,CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda,Cristine Almeida Martins Gomes,Alberto Herranz Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Félix Maurício Herranz Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Herranz Lucas,Herranz Engenharia Ltda,Consorcio Lummus Andromeda,CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda,Cristine Almeida Martins Gomes,Alberto Herranz Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Herranz Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristine Almeida Martins Gomes,Herranz Engenharia Ltda,Consorcio Lummus Andromeda,CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda,Cristine Almeida Martins Gomes,Alberto Herranz Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristine Almeida Martins Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231200-92.2005.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,Construtora Anapolis Ltda,Nello Zaninotto,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.774,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nello Zaninotto,Construtora Anapolis Ltda,Nello Zaninotto,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Nello Zaninotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.774,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058727"
                            ],
                            "1058728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0225900-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058728"
                            ],
                            "1058729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas e Maternidade Dr Marchesan Ltda e sócios, Geilda Barros Marchesan (sócia da ré), Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.119,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Ferreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: J. Claudino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m J. Claudino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Angelico Dutra\r\n\r\nExdo: Herranz Engenharia Ltda, CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda, Consorcio Lummus Andromeda, Félix Maurício Herranz Lucas, Cristine Almeida Martins Gomes, Alberto Herranz Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Herranz Lucas, Cristine Almeida Martins Gomes, Félix Maurício Herranz Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0231200-92.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Anapolis Ltda, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058729"
                            ],
                            "1059299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0162100-11.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Nogueira dos Santos\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 298,63 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-30.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agonan Construcoes e Conservacoes Ltda ME E SÓCIOS, Luiz Onofre Vieira (sócio da ré), Vere Helena Berbet Vieira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Vere Helena Berbet Vieira (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.624,03. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059299"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1054823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica Barbosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campello dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campello dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maria Batista [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maria Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001661-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eusebio de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eusebio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lacerda Martins [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lacerda Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lacerda Martins [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lacerda Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001086-75.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 09:55h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001301-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Barros [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joia do Obelisco Ltda, n/p Sócio Fernando da Silva Afonso. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001329-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Couto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Couto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lolli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lolli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011, às09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000671-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson das Chagas Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Com Repres. Engenharia - CLAUDIO A DE SOUZA MATTOS, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson das Chagas Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011, às 09:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: Claudio de A Souza Mattos(CSM Engenharia) , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001666-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011, às 09:55h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011, às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001670-45.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alvaro Augusto Pinto [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)], Rqte: Geferson Ferreira Corrêa [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRqdo: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alvaro Augusto Pinto , Rqte Geferson Ferreira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001683-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonfim de Sousa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonfim de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001685-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fernandes Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fernandes Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 09:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirani Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Conrado de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Conrado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001693-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosauro Alvarenga [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY), Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosauro Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 09:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Grafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);’’\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Aguiar dos Santos [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Aguiar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulino da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 09:55h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001703-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Sirqueira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Sirqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1054823"
                            ],
                            "1059804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edmilson Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Alves , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Pereira da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraíso de Xerém Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania Pereira da Silva, Réu Mercado Paraíso de Xerém Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. no valor de R$ 4.409,54 equivalente a 363.267,76728 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paulo Medeiros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paulo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.32, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronelio dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda, Aut Ronelio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.010,73 equivalente a 83.351,88841 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 101,07), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda, n/p Sócio AMANDA BORGES OLIVEIRA, Réu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda, n/p Sócio LINDALVA BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nTer ciencia de Fl. 58 a 73. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Garrido [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Trabalhadores Motorista Autonomos Taxi Duque de Caxi [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Trabalhadores Motorista Autonomos Taxi Duque de Caxi, Aut Erika de Araujo Garrido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.892,82 equivalente a 568.432,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária (R$ 36,19 equivalente a 2.984,49 Trs) na forma da portaria 176/2010 do MF, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 689,28 equivalente a 56.843,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, bem como com as custas de FL.33, no valor de R$ 120,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Filho, Réu Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO FERREIRA BARRETO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com as informações requeridas pela reclamada em folhas 1055 e 1071. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB COM MIN E DER DE PETROLEO ES RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MORGADO LTDA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB COM MIN E DER DE PETROLEO ES RJ\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Jacob [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopark Cooperativa Trabalhadores Profissionais Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.515,68 equivalente a 289.981,45 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 282,00 e cota previdenciária (R$ 246,86 equivalente a 20.361,59 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 351,57 equivalente a 28.998,14 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.584,22, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Conceicao dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Conceicao dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins, Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-58.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Patrício de Souza [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Patrício de Souza , Réu TN Industrial Soluções e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda., Aut Rogério dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Elias de Alencar [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Faria, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-87.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA, N/P SOC.SIMONE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1508/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa Trabalho Profissionais Transporte e Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Gefco do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Teixeira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1504/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Lima Amieiro [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Lima Amieiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1514/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1505/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1509/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1059804"
                            ],
                            "1059800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0001600-67.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Telles de Lima\r\n\r\nExecutado: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio,Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cláudio Luiz Lopes de Souza, Alexandre Lopes de Souza e Diva Lopes de Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.026,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-18.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cid de Oliveira Schubach Junior\r\n\r\nExecutado: Masterpel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Adriana Barbosa e Anazario Moreira da Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.117,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-19.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimar Marques\r\n\r\nExecutado: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rosangela da Silva Angelo e João Gustavo Miranda Santos de Melo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-44.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana Cruz Pereira\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fábio Alexandre Andrion de Moraes e Silvana Alves da Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.306,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-82.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: S M San Marino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernado Antônio Ferrari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.446,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-45.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Vital Vicente\r\n\r\nExecutado: Drogaria Murifarma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Murifarma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.890,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059800"
                            ],
                            "1054822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000671-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson das Chagas Barbosa\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., CSM Com Repres. Engenharia - CLAUDIO A DE SOUZA MATTOS, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSM Com Repres. Engenharia - CLAUDIO A DE SOUZA MATTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Claudio de A Souza Mattos(CSM Engenharia) , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio de A Souza Mattos(CSM Engenharia) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054822"
                            ],
                            "1059801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059801"
                            ],
                            "1059803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira Sales\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaã do Lote Xv Ltda., Mercado Boa Direção Produtos Alimenticíos Ltda., Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), consforme fls. 127, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Harward Moda Masculina \r\n\r\nPelo presente fica m Rodet Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 31/01/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0102100-25.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA, NACIONAL GAS BUTANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L P LOPES TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal, Fl. 343 à 345, planilha de cálculos, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de guia GPS, código 2909, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-60.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Mattos Rodrigues\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059803"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1059921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-37.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA GONCALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR, CONFORME HOMOLOGADO ÀS FLS. 345, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214200-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS TINOCO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR A RECOLHER A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 7.897,05, CONFORME PLANILHA DE FLS. 369/372, CIENTE TAMBÉM DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 261. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Barcelos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.136/137 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.1558 ,RELATIVOS AOS CRÉDITOS DOS AUTORES DISCRIMINADOS NA MEMÓRIA DE CÁLCULO DE FLS. 1557 NO VALOR TOTAL BRUTO DE R$ 299.220,78 EQUIVALENTE A 24.650.495,57 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 215,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.491,25 , REFERENTES A 451.207,92 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Moreira Laurete [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Moreira Laurete\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA PARA EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRAMENTO DE DOCUMENTOS COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.28 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR O CONSIGNANTE DESONERADO DO PAGAMENTO DE R$ 525,18, NOS EXCLUSIVOS E ESTRITOS LIMITES DOS VALORES E VERBAS APONTADOS NO DOCUMENTO DE FLS. 15.. CUSTAS DE R$ 10,64 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CONFORME SENTENÇA DE FLS. 175 (R$ 865,96), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Pontes de Faria [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda ME, Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Pontes de Faria\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edraldo Retzlaff [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Vitafar Ltda [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Luzia Tereza Alves e Silva, Réu: Marcio Nicolai Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edraldo Retzlaff\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Mendes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Mendes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.510 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 111.105,48 , REFERENTES A 9.129.373,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Langlebert da Gloria [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Mollis Palmeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 628/639, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonçalves Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonçalves Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: ARLETE VAZ PIAU, Réu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA PROMOÇÃO DE FLS. 233, DEVENDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-49.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci Gemaque de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME APURADO NA PLANILHA DE FLS. 61, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001006-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vieira Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vieira Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel da Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel da Luz\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vilela Martins [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vilela Martins, Réu Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 145, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorceli Gomes Barbosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Jair de Ogum Failson [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorceli Gomes Barbosa\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 57, NO IMPORTE DE R$ 372,10, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinea Nunes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinea Nunes de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Lourdes Ferreira Gadelha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Lourdes Ferreira Gadelha\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 PRO RATA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-63.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Lemos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA GONÇALVES GIMARÃES MACIEL [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA GONÇALVES GIMARÃES MACIEL\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0053100-43.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REZENDE PINTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 794,26, CONFORME VALOR APURADO ÀS FLS. 129, CIENTE DA EXISTENCIA DE SALDO NOS AUTOS SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO REFERIDO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Réu: Banco Real ABN AMRO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN AMRO S.A., Aut Flavio Coutinho Gloria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Créditos Brasil Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME ARBITRADO NA SENTENÇA DE FLS. 82, NO IMPORTE DE R$ 400,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Soares de Moura\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A., Aut Wanderson dos Santos Garcia\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.309 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 24.993,01 , REFERENTES A 2.053.638,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. DEVERÁ A PRIMEIRA RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-80.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME APURADO NA PLANILHA DO INSS, CIENTE DE QUA HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nantis Pirassoli de Almeida [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Caxias Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Caxias Lanches Ltda (Habib s)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 119,83 (9.838,51 IDTRS), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ingres Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Nonato dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu Nonato dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 310,00 (25.452,21 IDTRS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS RESULTADOS NEGATIVOS DAS CONSULTAS BACEN E RENAJUD, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-43.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PINTURAS E PINTURAS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Ademir Carolino, Réu: Maisa Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Araujo Jauhar, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaerbi Design Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Erbi Tiburcio dos Santos, Réu: Ana Lucia Monteiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Ferreira\r\n\r\nCONSIDERANDO O PARADEIRO DESCONHECIDO DOS EXECUTADOS E AINDA QUE TODAS AS TENTATIVAS DE EXECUÇÃO TANTO EM FACE DA RÉ QUANTO DE SEUS SÓCIOS SOMENTE TEM OBTIDO RESULTADOS NEGATIVOS, ABRE-SE VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDAS DOS SÓCIOS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Freitas, Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 206, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, SANAR A OMISSÃO APONTADA E FIXAR QUE OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVERÃO SER REALIZADOS DA MESMA FORMA QUE O SERIAM SE AS VERBAS FOSSEM CORRETAMENTE PAGAS NO CURSO DO TRABALHO. PORTANTO CABE A CONTRIBUIÇÃO PARA TERCEIROS E RAT, SIM, DE ACORDO COM TABELAS OFICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Deodato Borges Rufino [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Industria e Comercio de Metais Ltda, Aut Manoel Deodato Borges Rufino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 295, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO ART. 739, INCISO I, DO CPC, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO E POR VIA DE CONSEQUENCIA JULGOU SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 294, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock da Silva Monteiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: ANDREA DE MORAES MEDEIROS, Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock da Silva Monteiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES EUPHRAZIO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES EUPHRAZIO\r\n\r\nFORNECER MEIOS OBJETIVOS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravane e Silva Instalações Prediais e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Xavier Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva [Adv. Joao Luiz Carrocino da Silva (OAB: RJ 104360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 105/106 E CUSTAS CONFORME ARBITRADA NA SENTENÇA R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO MONTANTE A SER RETIDO A TITULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CONFORME OBSERVAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 38, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Azevedo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-41.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA ROBERTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: FLÁVIO GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO BECHARA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente de Lima\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria da Silva [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEERRY IND E COM EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LT [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVEERRY IND E COM EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LT\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO DE FLS. 76 E 114, FOI CONVOLADO EM PENHORA E QUE OS MESMOS SERÃO LIBERADOS EM FAVOR DO AUTOR TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PENHORAS ANTERIORES NOS AUTOS, SEM QUE TENHA A PARTE RÉ EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa de Lira [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda (Del Gás) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge FIlho, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa de Lira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Oliveira Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Oliveira Batista , Réu Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 165/182, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-43.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Daniel de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Daniel de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Máximo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Máximo da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.180, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM E RECONSIDEROU O DESPCHO DE FLS. 173 NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU POR DESERTO. \r\n\r\nId: 1059921"
                            ],
                            "1059918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0120700-13.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: MAURINO GOMES DE SOUZA,K3 Auto Pecas Ltda,ELIANE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURINO GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.087,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: K3 Auto Pecas Ltda,K3 Auto Pecas Ltda,ELIANE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado K3 Auto Pecas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.087,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE COUTINHO DE SOUZA,K3 Auto Pecas Ltda,ELIANE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE COUTINHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.087,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-62.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney José dos Santos \r\n\r\nExecutado: REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO,Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.684,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.073.568,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 440,00 - GUIA DARF 8019\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059918"
                            ],
                            "1059919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimaraes Baptista Borges\r\n\r\nRéu: Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nPede a responsabilidade solidária das Reclamadas para responderem pelos créditos trabalhistas, a saber:\r\n\r\n1.Diferença salarial equivalente ao labor de 06 meses-------R$ 7.022,00\r\n\r\n2.07/12 proporcional de 13º sobre a diferença salarial-----R$ 585,16\r\n\r\n3.06/12 de férias proporcionais sobre a diferença salarial-----R$ 585,16\r\n\r\n4.1/3 constitucional sobre férias proporcionais da diferença salarial-----R$ 195,05\r\n\r\n5.30% de periculosidade sobre a diferença salarial-----R$ 2.106,60\r\n\r\n6.FGTS dos meses de Março, Abril e Maio de 2009 ----R$ 936,00\r\n\r\n7.FGTS----R$ 836,63\r\n\r\n8.Multa de 40% do FGTS sobre a diferença salarial-----R$ 709,05\r\n\r\n9.Multa do art. 477 da CLT---R$ 4.185,00\r\n\r\n10.Multa do art. 467 da CLT---R6.487,82\r\n\r\nTOTAL DO PEDIDO: R$ 23.453,42\r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 1º DA LEI 1060/50 C/C INCISOS LV E LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 790,§ 3º DA CLT.\r\n\r\nB) BAIXA NA CTPS COM DATA DE 29/07/2009, PELA RECLAMADA OU PELA MM SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À DRT, CEF E INSS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS;\r\n\r\nC) DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FACA PARTE INTEGRANTE DO PEDIDO;\r\n\r\nD) PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nE) PAGAMETO DAS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009 EM DOBRO, CONSIDERADA A PROJEÇÃO NO AVISO PRÉVIO,ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nF) PAGAMENTO DO ABONO DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nG) PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2009 A RAZÃO DE 07/12, CONSIDERADA A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nH)PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, REFERENTE A 50% RESTANTE DO CONTRATO DE TRABALHO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nI) MULTA EM FAVOR DO RECLAMANTE, NO VALOR DE SEU ÚLTIMO SALÁRIO, NOS TERMOS DA LEI 7855/89, ATUAL § 8º DO ART. 477 DA CLT, COMBINADO COM A LETRA B DO § 6º DO ART. 477, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nJ) ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PELO CÓDIGO 01, COM COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 8036/90, INCIDENTES SOBRE OS SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, SÁBADOS, DOMIGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, NA PRIMEIRA ASSENTADA E A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS DE 40% NA FORMA DO ART. 18, § 1º DA LEI 8036/90, FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO (SÚM. 305/TST) E FGTS SOBRE O 13º SALÁRIO( LEI 4090 /62), CONFORME ART. 15 DA LEI 8036/90, A FIM QUE DE QUE O AUTOR POSSA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE NA CONTA VINCULADA DO FGTS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\nK)PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CESTA BÁSICA QUE ERA DE R$ 200,00 E PAGARAM 5 MESES O VALOR DE R$ 160,00 E A CESTA BÁSICA INTEGRAL DO ÚLTIMO MÊS TRABALHADO, CONFORME FUNADAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nL) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO AUMENTO SALARIAL DE FEV. A JUN/09 CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nM) PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, OU EM UMA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, REAL E JUSTA, A SER FIXADA AO LIVRE E COERENTE JULGADOR, EM SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nN) PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO OU OUTRO PERCENTUAL A SER APLICADO ÀS RECLAMADAS PELO ILUSTRE JULGADOR, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPREGADORA, NOS TERMOS DO ART. 652, D, DA CLT, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nO) PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria de Santana Medeiros\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059919"
                            ],
                            "1059920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Barcelos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 128/134, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. CIÊNCIA TAMBÉM DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELO AUTOR, DEVENDO CONTRA-ARRAZOAR EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059920"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1059154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nInformar se pretende adjudicar o bem pelo valor de fl.109 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCELIA GONCALVES CRUZ [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Felipe Lvis Alexandre da Silva (OAB: RJ 124165 - D)], Réu: Luciana Hermenegildo Sande Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCELIA GONCALVES CRUZ, Réu CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \" Por não garantido o Juizo deixo de conhecer os Embargos à Execução de fls.161/166\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santelmo Rodrigues Bezerra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIPE COMERCIAL LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIPE COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.513,31 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000541-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Almeida Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0076900-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Santos \r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, tendo ciencia inclusive da resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Caetano de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, tendo ciencia inclusive da resposta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0085600-72.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DE OLIVEIRA TIBURCIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Jose Evaristo Joffily H. Filho, Réu: Custodia AAA da Silva Casanova, Réu: Custodia D´assuncao Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE OLIVEIRA TIBURCIO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Marinho\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pierre Dutra\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103: \"Aguarde-se manifestação da ré com a apresentação do documento por mais 30 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000986-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Prudente dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Prudente dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001031-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Seara da Serra Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Rede Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sabino de Souza\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.35/37, devendo providenciar a devolução dos valores recebidos indevidamente através de depósito judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Martins do Carmo [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins do Carmo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Castro da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Castro da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova. Ciente de que foi deferido o parcelamento vencendo-se as parcelas a cada 30 dias subsequentes ao pagamento da 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0121000-40.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.363: \"Indefiro o requerimento. Mantenho a determinação de fl.359\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Guimaraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Jaime da Silva [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Guimaraes\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, tendo ciencia da resposta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda, Réu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\n\" Indefiro considerano as certidões de fls.105 e 107, devendo o autor vir, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT\" \r\n\r\nProcesso: 0001373-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Ernandes [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Ernandes, Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos do Nascimento, Réu Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, fls. 486. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAGAO BRITO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAGAO BRITO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Siqueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Siqueira \r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jorge V Ltda, Réu: Laurinda da Silva Madureira, Réu: Manuel Antônio Madureira da Cruz, Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0183100-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Baterias Ltda. [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigadeiro Baterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pedido de parcelamento e a regularidade no parcelamento junto a Autarquia no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-69.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e MP Construções e Reformas Ltda, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-97.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ambros Freixo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Aut Robson Ambros Freixo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Nery Torquato [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Nery Torquato\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-42.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES LARANJEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DUAS ESQUINAS MERITI LTDA, Réu: Maria Clarice Gomes, Réu: Conceição Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES LARANJEIRA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0208900-32.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSOMAR DE PAIVA PACHECO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda, Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSOMAR DE PAIVA PACHECO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA LIMA BARROS DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: GALANT AUTO CENTER LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA LIMA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0222600-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: D.Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.Duque Comércio de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de fls.20: \" Não assite razão a peticionante visto que nem todas as verbas discrminadas são indenizatorias, devendo comprovar o pagamento em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda, Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Strani\r\n\r\nTer vistas do resultado Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023200-46.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS GUIMARAES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PRASAN MECANICA EM GERAL [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Réu: Gilvan de Menezes Silva, Réu: Luiz Carlos Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS GUIMARAES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000353-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da ré, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTA DE LIMA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa da Secretaria de Finanças do estado do RJ, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Fonseca Pereira [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Emanuelle dos Santos G.Giro, Réu: Creuza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Fonseca Pereira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do Renajud, das declarações de renda e da Carta precatória apensada, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Barreto Costa Cavalcante [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcia Claudia Fernandes Padua, Réu: Fabio Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Barreto Costa Cavalcante\r\n\r\nTer vistas do resultado as consultas realizada via Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000567-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Fabiana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A, Aut Priscila Gomes Fabiana\r\n\r\nCiência de fls.384. Deferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Paula\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBERT DE DUQUE DE CAXIAS DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: Luzinete Bezerra Correia, Réu: Edilberto Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nTer vistas da resposta negativa ao Bacen Jud, do Renajud, da negativa da CP e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardo Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucvague Distribuidora Autorizada Ltda, Réu: Wagner Geber Costa, Réu: Maria Lúcia da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bernardo Ferreira\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Medeiros Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Granovan Marmores e Granitos Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065000-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Corrêa de Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogariao São José Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da consulta renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069500-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Moco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda, Réu: ANTONIO ANDRADE LIMA, Réu: ADALCI DE SOUZA LIMA, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.165, bem como do oficio expedido a fl.169, devendo providenciar o que entender de direito, informando a este Juizo as medidas adotadas no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nCiência de fls. 221. Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Priscila Silva de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Restaurante Ltda, Réu: Jobel Olímpio de Oliveira, Réu: Roberto Felinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a negativa do Renajud, bem como da certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Maria da Conceição Silva (OAB: RJ 77445 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BARBOSA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do renajud e da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Couto da Costa , Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-94.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sotoozero Comercio e Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Reis\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC)\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com os documentos indicados na r. ata de fl.191 .\r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei, Réu: SILVIA RENATA MOREIRA DA CRUZ VANDERLEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Batista da Silva\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178500-50.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO KRUGEL [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSIST CULTURAL ANCHIETA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO KRUGEL\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTer vistas do renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0242500-73.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILDOMAR ALVES SIQUEIRA [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILDOMAR ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0251700-70.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mendonca dos Reis [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucent Technologies Comercio e Servicos Ltda [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Mendonca dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-38.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedilson da Costa Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Nilzete da Costa Amorim (OAB: RJ 113545 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedilson da Costa Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1059154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1059629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0803/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001626-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Veloso Alves [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Veloso Alves\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Mathias [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Pedagio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Mathias\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Diniz [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0789/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0267000-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Costa Telles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio da Costa Telles\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0780/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001118-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiano Rodrigues Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Regiano Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138:\"...tratando-se meramente de erro material, retifico os termos da sentença no que tange ao nome do reclamante e o número do processo para que passe a constar:REGIANO RODRIGUES SILVA; Processo nº 0001118.85.2010.5.01.0461.\" \r\n\r\nProcesso: 0262200-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Costa Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Irmãos Unidos Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Irmãos Unidos Ltda, Aut Rafael Fernando Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131-verso, que não conheceu dos embargos de declaração. Fica, também ciente o autor, de que foi expedido ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio da Silva Guimaraes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Artur Thalis Nepomuceno da Silva Guimarães, representado por Luciana Nepomuceno da SIlva, Aut Tulio da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 784/2010 ; 786/2010 e 787/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Benedicto Anastacio [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Benedicto Anastacio\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vitoriano Nunes [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 28,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Encruzadas Gasolina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 763/2010 à CEF. Agência Itaguaí. Fica intimado o autor para que compareça no dia 13/12/2010 às 15:00 na secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de que seja procedida a baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001779-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Souza de Araújo [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais Engenharia Ltda [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Souza de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 10,64, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro Cordeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacon Itaguaí Material de Construção Ltda ME [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComprovar o alegado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino da Silva Neto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florentino da Silva Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001547-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir dos Santos Ignez [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA NASSAR [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR FERREIRA NASSAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 220, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 107/108 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS REIS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista o falecimento da parte autora, os documentos remetidos pelo INSS e os depósitos já efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225900-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valerio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diego Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nRéu: Camamu Adventure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Diego Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Junior [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: WANDERSON MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Wilian Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir do Nascimento Custódio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir do Nascimento Custódio\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes Vasconcelos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes Vasconcelos \r\n\r\nVenha o autor com a emenda substitutiva, conforme determinado em ata. Prazo de 5 dias, improrrogável, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002578-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Moreira da Cruz [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Moreira da Cruz\r\n\r\nAnte a proximidade da data da audiência, informe o atual endereço do PRIMEIRO réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Barros\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braga da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braga da Silva\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Pereira Cristino [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Pereira Cristino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 883,44 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002596-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dionízio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo José Aflalo Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dionízio \r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereçada à ré e a proximidade da audiência, forneça o atual endereço, para viabilização da citação, em cindo dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Andrade\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Gomes\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Freitas [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Freitas\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.130, em quinze dias, sob pena de execução, com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nValor: R$ 2.940,56, equivalente a 242.060,45 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copelli Fontes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0018300-02.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANDIDO DE LIMA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 804/2010 à CEF.Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0230500-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo de Castro Silva [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria El Ranchito Ltda [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Eduardo de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0770/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO GOMES PEREIRA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-SERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: ENGEPROM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0795/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0223200-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Braga [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhos Destilados Schiappa Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinhos Destilados Schiappa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 469,21 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233000-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Cavalcanti [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Lima, Réu: Mercado Avare Grande Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME - M. Machado Transportes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0794/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0217300-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Feliciano de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Feliciano de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 774/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0121800-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E.Coelho Transportes - ME [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Saulo Transportes Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0775/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0164700-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VILELLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VILELLA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os documentos juntados às fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301: \"Retifico os termos da sentença homologatória de fl., para que passe a constar o valor principal de R$ 33.968,36, equivalentes a 2.802.614,47. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA- Engenharia S-A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nEsclareça o autor, no prazo de cinco dias, o que de fato pretende provar pela perícia referida, sob pena de reclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163800-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Francisco Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda A/C CARLOS SEI HEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Francisco Pedrosa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 583/2010 remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1059629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1058782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-08.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos da Mata [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos da Mata\r\n\r\nVista do cálculo da retenção de I. R., fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0000044-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Natalino Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV - Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suanni Januzi Marques. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenir Lopes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanni Januzi Marques.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor incontroverso para expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlena Pereira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade (LBV) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlena Pereira Nascimento\r\n\r\nVista do ofício de fls. 75 (comunicado do Banco do Brasil), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz da Costa Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silva Industria Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Marinho Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos) [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis da Silva\r\n\r\nVista do ofício fls. 165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Teixeira Tobias [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mendonca [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva Stasio [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Henriques Me [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. A. Henriques Me\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., caso devido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIAUX MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BOM AMIGO LTDA, Réu: Edmundo Nascimento, Réu: Rosalina Maria Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIAUX MUNIZ\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 198, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0062800-28.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Jordao Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Jordao Pereira\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Barcellos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva Barcellos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Campos de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilde Branco Rodrigues [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gabriel da Silva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gabriel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares Leal Carvalho da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Soares Leal Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-19.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benatti [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benatti\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nVista do ofício, fls. 32, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064300-71.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN GOMES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: L & G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 207/209, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Trindade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elorado Motel Ltda [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elorado Motel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 700/703, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Sales. [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Sueli Gomes de Sales.\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Batista [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Carvalho Batista\r\n\r\nVista do cálculo do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Figueiredo Veras [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311: \"Diga a ré se desiste das duas testemunhas ou indique de qual testemunha se refere na petição de fl. 308, tendo em vista a expedição de duas CPIs. (fls. 291 e 292).\" \r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Rego Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.E Art. Couro indústria e Comércio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.E Art. Couro indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso de Lima [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cardoso de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPor requerido, defiro o prazo de 10 dias improrrogáveis à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164100-33.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE BARTALS [Adv. Veronica Moura de Siqueira (OAB: RJ 111842 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., caso devido. \r\n\r\nProcesso: 0175500-78.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PRISCILA SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Lima [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cecilia Jorge da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cecilia Jorge da Silva\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 35-verso. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires de Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca dos Santos Vieira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os comprovantes de pagamento dos meses em que não houve recolhimento, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029400-77.1991.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1058782"
                            ],
                            "1058781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0042800-07.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SANTANA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.875,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-52.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.265,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1059276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Medeiros [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Medeiros, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Celestino Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Celestino Pinto , Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.1986.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MOREIRA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taina Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Wendos da Silva , Réu Taina Lelis Auzier dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uatila de Souza Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda, Aut Uatila de Souza Figueiredo\r\n\r\nJULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA. A Secretaria exibirá nos autos comprovante dos correios referente à notificação do reclamado de fls 138 e 139.\r\n\r\nProcesso: 0000590-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Gama Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelle Transportes de Santo Cristo, Réu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Gama Junior, Réu BMP Card Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo dos Reis [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. , Aut Luciana Araújo dos Reis \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-44.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MAIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RONALDO MOREIRA VIANNA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WALTER BARTHOLOMEU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS TODESCHINI S A, Réu: JOAO TODESCHINI NETO, Réu: JOSE EDUARDO TODESCHINI, Réu: PEDRO ACHILES TODESCHINI, Réu: PLINIO AUGUSTO TODESCHINI, Réu: ROBERTO ELOI TODESCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MAIO, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut RONALDO MOREIRA VIANNA, Aut WALTER BARTHOLOMEU\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Soares [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Alencar Granja\r\n\r\nContactar diretamente o autor, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut GETULIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao reclamante e à Fazenda Nacional, conforme fls 587. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. ME , Aut Viviane Salles do Couto \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0241 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DAS GRACAS DA COSTA BENEDITO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Exte: SIND ASSIST DO RTE - SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTAÇÃO A AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Exdo: ANTONIO GALHEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Moreira de Souza Coelho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz, Aut Valdirene Moreira de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Conceição Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Conceição Santos\r\n\r\nJULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o autor informar o correto endereço da reclamada, visando a marcação de nova audiencia.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0273600-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao exequente e à Fazenda Nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-54.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DUARTE CASEMIRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296400-75.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao exequente pelo remanescente do seu crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inove Store Magazine Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Ieda de Souza Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ieda de Souza Azevedo , Cgte Inove Store Magazine Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0255600-05.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SODRE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Procurador Procuradoria da Nitter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SODRE DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor o saque do alvará, conforme determinado em fl. 201v. \r\n\r\nProcesso: 0274800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ARACATUBA LTDA\r\n\r\nVenha a executada com o depósito do crédito remanescente de fl. 219, conforme decisão de fl. 223, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: REGINA BRANDAO VELLOSO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINTO PRACA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINTO PRACA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Souza Pinheiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTER DA SILVA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, sem qualquer retenção, conforme despacho de fl. 325. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-75.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitual Comercio de Artefato de Couro Ltda. EPP [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar Mendes\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MAGALHAES FREITAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.444: \"Defiro o parcelamento dos honorários periciais em duas vezes de R$ 1.400,00. Venha o sindicato-réu com o depósito da 1ª parcela em 10 dias e a 2ª após 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução incidental. \r\n\r\nId: 1059276"
                            ],
                            "1059277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0281000-69.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirna Ribeiro Doria\r\n\r\nExecutado: Betty´s de Itaipu Presentes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Betty´s de Itaipu Presentes Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 417,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374500-97.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: EUGENIO REIS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CACAU DE PIRATININGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CACAU DE PIRATININGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-81.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER FREITAS GUEDES\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.453,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-02.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: OSMAR DA SILVA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Lux Conservacao e Obras Ltda. ME - LCO,CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lux Conservacao e Obras Ltda. ME - LCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.782,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224500-17.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BELIZARIO PINTO\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.621,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-86.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nExecutado: PARAGUASSU DE LIMA SILVA,LIG LUZ COOP. SERV.E LIGHT,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAGUASSU DE LIMA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.782,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328100-88.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO TEMOTHEU CORREIA\r\n\r\nExecutado: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERM LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.696,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059277"
                            ],
                            "1059278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0346500-19.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICKON FERREIRA DA SILVA, União Federal\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FEMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial de fls. 68. Decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido alvará a quem de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059278"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1059116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-10.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Xavier Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristo e Vida Material de Construcoes Ltda ME [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Xavier Souza, Réu Cristo e Vida Material de Construcoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 55 ). \r\n\r\nProcesso: 0296400-57.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COELHO PINHEIRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH, Réu: BRASIL SERVICE-ACESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COELHO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0210200-47.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALMEIDA RANGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0214200-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Araujo Muniz [Adv. Ivan Camacho (OAB: RJ 4724 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confeccoes Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Head Confeccoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0228800-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato do Nascimento Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamentos Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Park Estacionamentos Ltda, Aut Sergio Renato do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 87 ). \r\n\r\nProcesso: 0185000-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Benedito dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao Nasser Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomao Nasser Junior\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeia de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdeia de Oliveira \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobrinho Lobo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchões Ltda. , Réu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sobrinho Lobo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Novais Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RD de Niteroi Pecas e Servicos Para Autos Ltda., Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Novais Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LACERDA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LACERDA, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 211 ). \r\n\r\nProcesso: 0171800-27.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 73/78, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.1971.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LIA ADRIANA LIMA DA SILVA [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA R P B DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA ADRIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0196700-74.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0236100-03.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0199100-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Almeida Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE & TAL Prest. Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Almeida Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 35/36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Botelho [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Classroom Papelaria Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardo dos Santos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomade Madeiras Ltda Me [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcomade Madeiras Ltda Me, Aut Sebastiao Bernardo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 141 ). \r\n\r\nProcesso: 0006500-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Monteiro de Oliveira Neto\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES PIRES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes Monteiro [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindda Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes Monteiro\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE SA MALHEIROS COUTO MAIOR [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PAIXAO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA IPURANGA LTDA, Réu: PERYCLES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUENNEDI RIBEIRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUENNEDI RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000125-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Dias da Silva, Réu Lorenzo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0294600-57.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Virginia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marinho dos Santos [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Marinho dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, apurada às fls. 27/30, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA DE BARROS FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1113/1123. \r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Costa [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Serviços S S Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Knupp Clem [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Rosimar Knupp Clem \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARLEY CAMPOS MADEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0086600-86.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALYNI BECKER DE ALCANTARA PEDRO [Adv. Carlos Henrique Cardoso da Paixao (OAB: RJ 117093 - D)]\r\n\r\nRéu: COPSHOU SERVICOS DE PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPSHOU SERVICOS DE PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devidoàs fls. 68, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Moreira dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Zenildo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Matos Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes, Réu Matos e Matos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0334700-98.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0381400-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAETANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: N M COMERCIAL LTDA LOCACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAETANO, Réu N M COMERCIAL LTDA LOCACAO DE MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 113 ). \r\n\r\nProcesso: 0250800-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROOSEVELT BASTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 129 ). \r\n\r\nProcesso: 0212500-60.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CURVELO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut MARCELO CURVELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 282 ). \r\n\r\nProcesso: 0367700-60.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0230300-52.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lcv Instituto de Beleza Ltda.(Beleza Natural) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0266000-94.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MENEZES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSESSORIAMENTO & RECUPERADORA DE BENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MENEZES\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, a fim de possibilitar sua notificação para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0283800-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCINEI LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar a impugnação lançada pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-81.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS(atual den.de Fund.CERJ) [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUND.AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS(atual den.de Fund.CERJ)\r\n\r\nFornecer os documentos necessários para a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO GOMES DE ABREU [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-02.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel do Nascimento, Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 71 ). \r\n\r\nProcesso: 0097200-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nId: 1059116"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1053764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271700-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DO COMERCIO ARRJ CR NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.188, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0413500-06.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SIQUEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\nInformar o nome e demais dados do inventariante nos autos que tramitam perante o MM juizo da 7a Vara Cível de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0300300-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA)\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.268, devendo proceder ao pagamento dos honorarios periciais em 03 parcelas iguais, mensais, e sucessivas, devendo a primeira ser efetuada no prazo de 10 dias a partir da data de publicação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GRACA MELLO MARTINS REBEIRO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando o valor apresentado pela Uniao Federal, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro D´Andrea [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gennaro D´Andrea\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao mencionada ou documento extraído do sistema DATAPREV assinado por servidor do INSS, com indicação dos dependentes habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0000236-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Soares de Morais [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Soares de Morais , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Abreu de Almeida [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informárica S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Abreu de Almeida\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Gomes Cunha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Lirios [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Lirios\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA BAPTISTA LOPES [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: 699 CALCADOS LTDA ME. [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 699 CALCADOS LTDA ME., Aut DALVA BAPTISTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Jesus Reis [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Amaral e Cia Ltda Me (Tradicao Sanjoanense), Réu: SDC Sthephany Distribuidora e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Jesus Reis\r\n\r\nApresentar seus calculos atendendo a promoção da contadoria e os parametros deste Juizo para elaboração dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0269300-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE MATOS COUTINHO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado, bem como cumprir a obrigação de fazer, em 05 dias, sob pena de nova penhora nos parametros fixados as fls.407. \r\n\r\nProcesso: 0322500-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENIO SINTHES MUNIZ [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENIO SINTHES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.137, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRE DE MOURA [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.178, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0404700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção de fls.202 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0362800-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE SOUZA DEVILLART [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE SOUZA DEVILLART, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0369800-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ENGEFRANCA LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Ceu Construcoes e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.113, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Florenço [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Florenço\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.48/57. Prazo de 05 dias valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CATIA CORREA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Eduardo Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229300-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MACFIL DE ITAIPUACU LTDA [Adv. Pericles de Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 27797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACFIL DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Paiva (OAB: RJ 144355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Place Vendome [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes de Oliveira, Réu Condominio do Edificio Place Vendome\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Duarte [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia S/A, Aut Reginaldo da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Galdino Delgado Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014800-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BUENO FILHO [Adv. Flavio Soares (OAB: RJ 35395 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BUENO FILHO, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Conceicao de Almeida [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino , Réu: Arcaz Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceicao de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatoria no prazo de 30 dias. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora ficar ciente tambem de que devera comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Ordem Judicial acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA BOA ESPERANCA A/C FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA BOA ESPERANCA A/C FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso, conforme Recomendação no.03/2010 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mansur Iname Neto [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mansur Iname Neto, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peres Nunes [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Peres Nunes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Siqueira da Costa [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Siqueira da Costa, Réu Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE CARVALHO MIRANDA ROSATI ROCHA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmed Ltda, Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE CARVALHO MIRANDA ROSATI ROCHA\r\n\r\nCumprir o disposto às fls.153, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azevedo de Araújo [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.F. Ltda., Réu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo de Araújo \r\n\r\nInformar o atual endereco das reclamadas ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA ALVES PEIXOTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.SERV.PUBLICOS DO EST. RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Figueiredo Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Figueiredo Ferreira, Réu Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON OLIVEIRA DA SILVA, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Martins \r\n\r\nEsclarecer o motivo da recusa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Macário da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: G. E. Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. E. Park Estacionamento Ltda., Aut Paulo Eduardo Macário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheli Maria Guedes Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Bonita Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VERAS PEREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER BEAM INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Raimundo Elcio Aguiar de Souza (OAB: RJ 76558 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VERAS PEREIRA, Réu LASER BEAM INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas Saboia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Marui Grande [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas Saboia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0188500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E N M SOUZA FARMACIA [Adv. Aloysio da Silva Ferrao (OAB: RJ 1670 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAutor indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIS CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO, Réu PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA, Aut REGINALDO LUIS CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.150, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI CARVALHO FERNANDES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI CARVALHO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.16, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Orlando Passos Vitorino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Orlando Passos Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fiixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lopes Barcellos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PSC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lopes Barcellos, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PSC\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Talina Ferreira dos Santos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colegio Salesiano Santa Rosa [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colegio Salesiano Santa Rosa, Aut Margareth Talina Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LaMole Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LaMole Servicos de Alimentacao Ltda, Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2008.5.01.0243 - CauInom\r\n\r\nRqte: Flavio Cesar Ferreira Viana [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRqdo: FERREIRA,VILLARINHO LTDA N/P MARIA DA C.V.P. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO PACHECO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FERREIRA,VILLARINHO LTDA N/P MARIA DA C.V.P., Rqte Flavio Cesar Ferreira Viana, Rqdo MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nDepositar o valor dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Sergio Coutinho da Penna [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consult e Serv Temp Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTEGEM LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Sergio Coutinho da Penna, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTEGEM LTDA, Réu Ply Consult e Serv Temp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-19.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME, Aut RONALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.70, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Horacio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Horacio Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1053764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1059877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Condack dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nVenha a comprovação do efetivo pagamento da guia de fls. 456, tendo em vista a alegação de fls. 481. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0175900-23.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Robson Patuelli Junior [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e participaçoes Ltda em recuperação extrajudicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e participaçoes Ltda em recuperação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 179, fixando valor da condenação em R$ 1.245,61, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de execução, com bloqueio de ativos financeitos via BACENJUD. *\r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 262/264.Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vabio Fernando da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Vabio Fernando da Silva\r\n\r\nPor ajustados à legislação, foram homologados os calculos de fls. 168/171 e respectiva atualização de fls. 183, fixando ovalor da condenação em R$ 1.097,16. Face a expressa concordância da reclamada às fls. 182, foi convolado o depósito recursal em penhora, no exato limite do crédito autoral. Ciente as partes, com prazo de 05 dias, após os quais sserão expedidos alvarás. *\r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Djayni Abreu da Matta [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djayni Abreu da Matta\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0006200-98.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD), Aut GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para sanar omissão apontada. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002500-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do INSS, de fls.210. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Mendes de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Barbosa Confecções de Roupas Íntima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar documentação acostada aos autos, conforme determinação do Juízo. Prazo de 10 dias, após ao arquivo com baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda. [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaparral Agropecuária Ltda., Aut Edimilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Guimaraes Freitas Vieira [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luz do Futuro [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Guimaraes Freitas Vieira\r\n\r\nCiência bloqueio via BACENJUD, transferido à este Juízo, conforme fls. 62/63. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0010400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER TORRES GONÇALVES [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE XAVIER TORRES GONÇALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000090-29.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mouza Paulo [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mouza Paulo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0012000-73.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PERRUT DUARTE [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ÂNGELA ZEITUNE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: WILSON ZEITUNE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PERRUT DUARTE\r\n\r\nVista do oficio de fls. 255. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes dos Santos [Adv. Bruno Orlando Bohrer (OAB: RJ 119241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 101/117, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Nazareth de Oliveira [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Nazareth de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A.LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, como requerido, pelo prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANARA BARBOSA MIRANDA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Ana Regina Correa Weidlich [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIANARA BARBOSA MIRANDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA GONCALVES FILOT [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HEGGDORN MONERATH JUNIOR [Adv. Jose Manoel Dias da Silva (OAB: RJ 104557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA GONCALVES FILOT\r\n\r\nTer vista dos endereços encontrados, via BACENJUD, às fls. 181/183. devendo diligenciar no sentido de informar qual seja o atual e verídico, para o regular prosseguimento. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: Odontoklein [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu Odontoklein\r\n\r\nCiência bloqueio efetuado, via BACENJUD, com valores transferidos ao Ju´zi às fls. 166/168. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIFRANCE DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DODAS DA SERRA CONFECÇÕES LTDA, na pessoa de FABRICIO MEZAVILLA BORGES e/ou SILVANIA PALADINE SOARES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIFRANCE DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, a fim de retirar documentação desentranhada em cumprimento ao comando do Juízo. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jose Correa Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jose Correa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz Celestino [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz Celestino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Amaral Galvão [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Amaral Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Calcanho [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Souza Calcanho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0069300-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Floricelma Borges de Oliveira Lara [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Floricelma Borges de Oliveira Lara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vicente Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Waldês da Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spdo: GP Cantelmo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Waldês da Silva Gomes\r\n\r\nRetirar documentação desentranhada, conforme determinação do Juízo. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucimar Azevedo de Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos, para manifestações. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias, na ordem processual.* \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado Faria [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado Faria\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 77, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)], Réu: Nathalia Mieli Santos, Réu: Rafael Milei Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia saldo atualizado do depósito recursal )fls. 353), devendo comprovar o depósito da diferença. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Renata Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor remanescente devido ao reclamante (fls. 130, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME ELIAS MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - em liquidacao extra-ju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ELIAS MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face ao valor homologado às fls. 120 e, aos alvarás já expedidos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Reis de Azevedo [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S.A., Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bittencourt Waldhelm e Adriana Bittencourt de Araujo [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bittencourt Waldhelm e Adriana Bittencourt de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Imdústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet - resp. p/ BUSQUET E IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Imdústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 64/67, em que extinto o processo de reconvenção sem resolução de mérito e, parcialmente procedente a reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MARQUET FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VON FREIBURG MARCENARIA LTDA ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MARQUET FILHO\r\n\r\nRequerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 45, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0138200-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Correa da Silva [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Conceição Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LEMOS DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fernanda Cidri de Moraes, Réu: Marcos Andre Rangel Rodrigues, Réu: ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LEMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0138900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Sales [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lacerda da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Sales\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE SOUZA EMERICK [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: C A FERNANDES GONCALVES, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0145700-19.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL ABREU GALLO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL ABREU GALLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 541, por 10 dias sucessivos, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0149200-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEPHEN ANTHONY HOLLIGK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut STEPHEN ANTHONY HOLLIGK\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 509/510, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nCiência deferimento de prazo requerido para apresentação dos valores que entenda devidos. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORDEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DULCINEA CARUBA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAILMA FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SILVANO ALCIR DA MOTTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC. COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC. COURO E METAL SA, Aut NAILMA FREITAS\r\n\r\nCiência despacho de fls. 340, quanto a liberação de crédito, que no caso presente, face a não atendimento de determinação de comprovação de habilitação junto ao INSS, apenas em nome de Nailma Freitas. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL-TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164900-75.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 423/424, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidson Cotrim da Cruz [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvidson Cotrim da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ney Corbiceiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilootica Industria e Comercio de Produtos Oticos Ltda. [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ney Corbiceiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1059877"
                            ],
                            "1059876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Mello Piran\r\n\r\nRéu: Colégio ímpar Ltda S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio ímpar Ltda S/C ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1059955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-11.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE PEIXOTO MARINS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEIXOTO MARINS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gama de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Xavante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gama de Souza \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Pinheiro da Silva [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana de Fatima Fernandes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana de Fatima Fernandes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Gomes Bomfim da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes, Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Requerida Rosângela Velloso da Silva Gomes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda., Réu: Vila de Arouca Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0197700-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO DE FARIAS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUE F. GONÇALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181100-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alexandre da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica no mandado de verificação. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001951-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Kleiz Teixeira\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido de número 9, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Pinto [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da cota fiscal, em 05 dias, conforme apurado. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da promoção da Contadoria, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Stands [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Stands\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARTINS PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MARTINS PAULO\r\n\r\nCiencia da promoção da Contadoria, devendo elaborar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Penha Sant Anna Menezes [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME - MERCEARIA TELOES N/P Francisco Jose M.de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Penha Sant Anna Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 86, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Silva Magalhaes [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Silva Magalhaes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DE SOUZA LANCHONETE ME [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S DE SOUZA LANCHONETE ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-10.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araújo Perário [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Santo Estevão de Lisboa de Produtos Alimentícios Ltda. ME N/P SÓCIO ANTONIO DAS GRAÇAS DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araújo Perário\r\n\r\nCiência de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Viana\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jonas da Silva, Aut Anezia Oliveira da Cunha, Aut Cleber Moreira de Medeiros, Aut Elza Cassimiro Frade, Aut Eunice de Souza Borges dos Santos, Aut Gui Aparecido Izolani, Aut Jose Pascoal Machado, Aut Neise Lima da Silva, Aut Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s), Aut Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Deverá o Autor refazer os cálculos para observar a evolução do salário mínimo em cada época própria, estando corretos os juros de mora de 0,5% a. m., haja vista que se trata de condenação contra a Administração Pública Municipal. Ademais, sobre o FGTS depositado na CEF, também incidem juros de 0,5% a.m. Intimem-se. NI, 07/12/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Rocha [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito da(s) parcela(s) do acordo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 86, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Autor de fls. 1943/1964. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORDEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES MATOS MACHADO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PIRES MATOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia teofilo de Moura [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: M 3 Brasil Video Locadora Ltda.N/P Sócio ERONIDES ALMEIDA SILVA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia teofilo de Moura\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A - EXTRA SUPERMERCADOS\r\n\r\nLevanto as penhoras de fls. 110, 279 e 303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição de Souza [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição de Souza\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ganança [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ganança\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Souza do Nascimento\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor de fls. 196/197. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001489-90.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Réu: (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Réu: (s) Valdecir Batista, Réu: Márcia Medeiros Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Figueiredo Ribeiro [Adv. Marlon Bibiano Fonseca (OAB: RJ 153557 - D)]\r\n\r\nRéu: Embario Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Nunes [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Soteno Indústria e Comércio Representações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Nunes\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jeronymo de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura na petição de fls. 395/396, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Leopoldina Pereira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Leopoldina Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-26.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Atente o requerente para a certidão de fls. 119-verso. Intime-se. NI, 07/12/2010. O juiz\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. A partir dos extratos fundiários carreados nos autos, venha o Autor com a diferença que entende devida, conforme pactuado no acordo celebrado às fls. NI, 07/12/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Serafim [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Serafim \r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 48 horas de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Martins [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda., Aut Ubirajara dos Santos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 300/311 e 312/331, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0209500-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Franklin Canela Correia Neto [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wlelm Academia Ltda N/P SÓCIO WGANER CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Franklin Canela Correia Neto\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0179900-63.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Vieira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-46.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Souza [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Canellas Modas Ltda. - ME N/P Sócio Carlos Alberto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Belmiro [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Zandonelli Comercial e Distribuição de Tintas e Solventes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Belmiro\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0193900-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Souza [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida N/P Representante Legal da Ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Caminotti [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gonçalves Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gonçalves Dias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Grossi de Azevedo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Grossi de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucid dos Reis Costa da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza das Dores Tavares Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Lucid dos Reis Costa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alves Vieira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Austin Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Austin Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-84.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina de Lima [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina de Lima\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos dos números III e XVI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-46.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE PACHECO BRUM DE OLIVEIRA [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE PACHECO BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Soares [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Soares\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar o cheque original mencionado na petição de fls. 70/72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA CUNHA FILHO [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Kather [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Costa de Assumpção, Aut Fabricio Kather\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Assiste razão o Requerente, na medida em que a única conta corrente da empresa Ré, e que recebe todo faturamento está sujeita a fiscalização judicial, nos termos da decisão preferida pelo Juízo da 2ª VT/NI. Assim, venha o Exequente com bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 23/11/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Aguiar Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0233800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Carvalho Silva [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0189600-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Administração de Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra dos Santos Dias [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0218200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Mattos Faria Júnior [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0212600-63.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezenservice Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio Alves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 88, devendo a Re depositar R$ 24.472,03, ou o equivalente a 2.017.777,56 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 195, devendo a Re depositar R$ 38.190,17, ou o equivalente a 3.150.910,53 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Deise Lucidi de Rezende Cid\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 78, devendo a Re depositar R$ 16.170,79, ou o equivalente a 1.333.044,53 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169500-83.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ANTONIO COUTINHO DE LACERDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE JESUS LOUZEIRO(GRAF.EDITORA DESTAQUE [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE JESUS LOUZEIRO(GRAF.EDITORA DESTAQUE\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Aut Stefan Eduardo Brock, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos de Jesus [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco H S B C S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maris Ferreira Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maris Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 21/24, inclusive, ao fato do benefício previdenciário ativo. Pz.:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Pimenta (Espolio de) [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonidas Gomes Barcellos - Marcenaria\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Pimenta (Espolio de)\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 48 horas de prazo para aditar e/ou emendar a inicial. \r\n\r\nId: 1059955"
                            ],
                            "1059956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-11.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE PEIXOTO MARINS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEIXOTO MARINS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gama de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Xavante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gama de Souza \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Pinheiro da Silva [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana de Fatima Fernandes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana de Fatima Fernandes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Gomes Bomfim da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes, Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Requerida Rosângela Velloso da Silva Gomes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Kleiz Teixeira\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido de número 9, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Penha Sant Anna Menezes [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME - MERCEARIA TELOES N/P Francisco Jose M.de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Penha Sant Anna Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 86, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-10.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Araújo Perário [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Santo Estevão de Lisboa de Produtos Alimentícios Ltda. ME N/P SÓCIO ANTONIO DAS GRAÇAS DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araújo Perário\r\n\r\nCiência de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Viana\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jonas da Silva, Aut Anezia Oliveira da Cunha, Aut Cleber Moreira de Medeiros, Aut Elza Cassimiro Frade, Aut Eunice de Souza Borges dos Santos, Aut Gui Aparecido Izolani, Aut Jose Pascoal Machado, Aut Neise Lima da Silva, Aut Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s), Aut Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Deverá o Autor refazer os cálculos para observar a evolução do salário mínimo em cada época própria, estando corretos os juros de mora de 0,5% a. m., haja vista que se trata de condenação contra a Administração Pública Municipal. Ademais, sobre o FGTS depositado na CEF, também incidem juros de 0,5% a.m. Intimem-se. NI, 07/12/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Rocha [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito da(s) parcela(s) do acordo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 86, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Autor de fls. 1943/1964. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORDEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209500-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Franklin Canela Correia Neto [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wlelm Academia Ltda N/P SÓCIO WGANER CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Franklin Canela Correia Neto\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nId: 1059956"
                            ],
                            "1059957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0208900-70.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA BARROS\r\n\r\nRéu: EMP DE ESPETACULOS H.HERLING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMP DE ESPETACULOS H.HERLING LTDA N/P dos sócios Orlando Orfei e Herta Herling Orfei, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverão pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIO LUCIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: HGK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HGK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P do sócio Toshiichiro Hashimoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-03.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: WORK SERVICE LTDA N/P Sócio Julio Cesar Furtado Martins\r\n\r\nPelo presente fica m WORK SERVICE LTDA N/P dos Sócios Julio Cesar Furtado Martins e Marcos Vinicius de Alvarenga Ribeiro, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverão pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Peixoto de Souza\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigobom Rio Armazenamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 151, devendo a Re depositar R$ 222.717,88, ou o equivalente a 18.366.939,85 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059957"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1058960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-15.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TITO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKTRIP IND DE CALCADOS LTDA ME, Réu: Jósé Bonifácio Gonçalves da Silva, Réu: Antonio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TITO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-30.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Adalberto Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE KATTIA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ROSILENE KATTIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vlademir José Luft\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alcântara [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ivan Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Azevedo Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Walmir Azevedo Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-86.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 300/309. \r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Antonio da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Antonio da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrposse Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrposse Materiais de Construção Ltda., Aut Monique Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-88.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FONTENELLE OLIVEIRA ENDLICH [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA FONTENELLE OLIVEIRA ENDLICH\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-38.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Gilberto Freitas Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão José dos Santos Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Napoleão José dos Santos Junior\r\n\r\nAutor, contra-arrazoar o Recurso de fls.140/150, bem como a 1ª ré tomar ciência do referido recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANICE DE FARIA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANICE DE FARIA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafercap Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeli Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pereira Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOMES DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO MARCOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da subsistência de alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Furtado da Rocha [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudi Furtado da Rocha\r\n\r\nAutor, contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 102/110, bem como a 1ª ré tomar ciência do referido recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE CAETANO DA VITORIA LIMA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA FIVE STYLE JEANS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE CAETANO DA VITORIA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Alves [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa Alves\r\n\r\nLiquidar o feito, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho de fl.95 verso. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PIMENTEL MACEDO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Lauro da Cunha Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PIMENTEL MACEDO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-71.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARDOSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO ME, Réu: Severino Antonio de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-85.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCIRIO ALVIM PORCIUNCULA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM, Réu: Carlos Alberto Valadares, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIRIO ALVIM PORCIUNCULA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-25.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CARVALHO DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOBEL COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-19.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Keoma Alves Leite [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Keoma Alves Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Júlio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1058960"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1059794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010 - Lote 96/2010\r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.408, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação, conforme acima discriminado: valor devido ao reclamante R$ 90.796,62, Equivalentes a 7.460.624,43 IDTRs; tambem sao devidas as custas judiciais no valor de R$ 206,70, Equivalentes a 16.984,23 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o valor devido ao reclamante(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora, acrescido da multa de 10%, bem como os calculos do imposto de renda, se, devido. Intime-se o Rte, juntamente com a expedicao de Oficio, habilitando-o ao seguro desemprego. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059794"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1059510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0046500-35.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Souza de Abreu\r\n\r\nExecutado: NEW BAGS A/C ROBERTO CARLOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado NEW BAGS A/C ROBERTO CARLOS TAVARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1059658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-41.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Klippel Fofano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96. Comprovar o recolhimento previdenciário devido às fls. 90/95, no prazo de dez dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maia Castelli [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Maia Castelli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93. Para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Carneiro Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72. Manifestar-se sobre ofício fls. 71, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Linhares da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Linhares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66. Apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José da Silva Sant´Anna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 223. Fornecer o correto endereço da testemunha, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Machado, Réu Marcelo Melo Barreto\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/2011, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 15/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO INICIAL DEVOLVIDA À PRIMEIRA RECLAMADA, PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton dos Santos Jorge [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 332. FORNECER CÓPIA DA GUIA DE DEPÓSITO DE FLS. 317, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATIAS DE REZENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO LUIZ MATIAS DE REZENDE, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/2011, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 15/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 18. INDEFIRO O REQUERIMENTO HAJA VISTA QUE VEDADA A CITAÇÃO POR VIA EDITALÍCIA, EM RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22. Fornecer o atual endereço da relcamada no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando Gonçalves, Aut Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021200-66.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Jomenio Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios R.M. Ltda [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)], Réu: Denise Machado da Silva, Réu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Tania Machado da Silva [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios R.M. Ltda, Réu Tania Machado da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/2011, ÀS 12:05 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 15/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 359. MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS. 355/358, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49. DEFIRO O REQUERIDO EM ATA DE AUDIÊNCIA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: K-Tec Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55. Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.112. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLVIM DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLVIM DE PETROPOLIS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/02/2011, ÀS 10:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CLIENTE DA DATA E HORÁRIO ACIMA. \r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E MAG. PNEUS RODAS E ACESSORIOS S/A [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGALHAES E MAG. PNEUS RODAS E ACESSORIOS S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 15/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Souza Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Ana Paula Perdomo Molter [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Andrea Bade Fecher [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Cristiane Pereira Alves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desenv Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Desenv Integrado Ltda. - CEDI, Aut Cristiane Pereira Alves\r\n\r\nDar ciência, ao seu cliente, de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:20 horas, para a audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/01/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO GOMES, Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/01/2011, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/01/2011, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guariza da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guariza da Costa, Réu Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/01/2011, ÀS 12:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DIAS LISBOA, Réu PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/01/2011, ÀS 12:04 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-82.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaeme Fashion Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL, NO DIA 16/12/2010, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, DEVERÁ CIENTIFICAR SUA CLIENTE DA REFERIDA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MACHADO LIMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY MIRANDA MILLER [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY MIRANDA MILLER, Aut PATRICIA MACHADO LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execuçao de fls.238/239. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Monique Justen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 1046/1052. \r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nId: 1059658"
                            ],
                            "1058973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Cunha [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CARREADA NOS AUTOS DA CPE. \r\n\r\nProcesso: 0152100-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Ribeiro da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Réu: Valdenice Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87. VIR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-38.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE FATIMA GONCALVES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO CORDEBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE FATIMA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85. Manifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 84, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-19.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Lino de Franca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN - Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN - Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 42,12. \r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DE FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 231. comprovar os recolhimentos previdenciários de fls. 227/230, inclusive GFIP, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-90.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE VENTURA NEPOMUCENO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 184, devendo dar ciência a seu constituinte da data da audiência no dia 19/01/2011, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIARA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 122. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 55,30. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERRA PEREIRA LTDA (POSTO TALLARIDA) N/P LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 139. INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 616/10. \r\n\r\nProcesso: 0038000-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDA LOPES DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANILDA PENA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72. APRESENTAR PEÇAS NECESSÁRIAS PARA EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-03.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON KRONEMBERGER DA CRUZ [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, DE QUE OS AUTOS FORAM ENVIADOS AO TRT EM 27/08/2009, DEVENDO PORTANTO, DILIGENCIAR DIRETAMENTE, JUNTO AO ÓRGÃO \"AD QUEM\". \r\n\r\nProcesso: 0221500-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MILCA MAIA CAMACHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIGIL MERCADINHO LTDA [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: Mozart Perdigão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIGIL MERCADINHO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 44,24 \r\n\r\nProcesso: 0079100-17.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON HOST [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Jose Daudt Lyra Darrigue de Faro [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Jose Daudt Lyra Darrigue de Faro\r\n\r\nCUMPRIR A SEGUNDA PARTE DA CLÁUSULA \"1\" DO ACORDO DE FLS. 174. FICANDO CIENTE, DE QUE A DIFERENÇA, É NO VALOR DE R$ 1.343,36 (UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PETIÇÃO FLS. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DORVALINO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPAT DECORACOES LTDA [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEPAT DECORACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 567.COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DE FLS. 545/566, INCLUSIVE GFIP, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Alcântara [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)], Aut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)], Aut: Carlos Alberto Thomaz [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Barcelos [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Réu: Paulo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Thomaz, Aut Fernando José de Alcântara, Aut Jorge Luiz Beringui de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72. Requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ESTEVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BITTENCOURT [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 129. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0197100-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA FURTADO [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.303. INDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 300, UMA VEZ QUE O ADVOGADO INDICADO, NÃO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SISTEMA SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0090000-59.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA DE MELO CESARINO [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA DE MELO CESARINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82. Para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-28.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 195. Tomar ciência do ofício de fls. 194. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 264. Manifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 263. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Renale Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renale Consultoria e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 130. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 128/129, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Fernando Bertozz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 163/176, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E MAG. PNEUS RODAS E ACESSORIOS S/A [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SANTOS, Réu MAGALHAES E MAG. PNEUS RODAS E ACESSORIOS S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 15/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0194600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE LIMA CASTRO, Réu: Maria Thereza Saboia de Alencar Pinto, Réu: Eduardo de Lima Castro Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: André de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ricardo de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Alberto de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Luiz de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da herdeira Maria Teresa Sabóia de Alencar Pinto, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 345. \r\n\r\nProcesso: 0160100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/02/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bernardo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio da Natureza Produtos do Campo Ltda. [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)], Réu: Irani Aguiar de Araújo Parada, Réu: Rosimere de Souza Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio da Natureza Produtos do Campo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116. Cumprir o item \"3\" do acordo de fls. 113. \r\n\r\nId: 1058973"
                            ],
                            "1058971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0076400-97.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda.,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.931,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-14.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvis de Andrade\r\n\r\nExecutado: Serralheira Ponte Fones Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serralheira Ponte Fones Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.238,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-02.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Adalberto Furtado da Rosa,BURGERTRADE COMERCIAL LTDA,Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Furtado da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.099,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-06.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nExecutado: Adr Plantz Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adr Plantz Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.838,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-06.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: Mercado da Ponte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado da Ponte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.829,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058971"
                            ],
                            "1059659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio da Costa\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Work´s Auto Serviços Ltda N/P Sócias Deliane L. Barbosa e Maria do C. R. De Sales., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2011, ÀS 09:50 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059659"
                            ],
                            "1058972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Sancher\r\n\r\nRéu: Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-41.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM TUR E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: PIZZARIA XODO DO CONDE LTDA, Luís Jorge Lourenço Conde, Fernando Antônio Lourenço Conde, Carlos Miguel Lourenço Conde, Alexandre Lourenço Conde, Fabiana de sousa Faria Conde\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lourenço Conde, Carlos Miguel Lourenço Conde, Fabiana de sousa Faria Conde, Fernando Antônio Lourenço Conde, Luís Jorge Lourenço Conde, PIZZARIA XODO DO CONDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94. PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0160100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/02/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058972"
                            ],
                            "1059660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: COOPECOSS COOP DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPECOSS COOP DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/03/2011, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mendes Teixeira\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda N/P GIOVANNA MARASCIA CARDONE, Conomínio Granja Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanos Ltda N/P GIOVANNA MARASCIA CARDONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/04/2011, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geraldo\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/03/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059660"
                            ],
                            "1059452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/12/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 à 12:00 horas e, caso não haja licitante Praça dia 15/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS Adv.: Francisco Jose Medina Maia OAB.: RJ 50835 D\r\n\r\nRéu: MAGALHAES E MAG. PNEUS RODAS E ACESSORIOS S/A Adv.: Paulo Cesar da Rocha Azevedo OAB.: RJ 44767 D, Ricardo Ribeiro Magalhães \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer vertical, prosdócimo, 220, branco; 01 (uma) secadora continental evolution, 10 Kg, elétrica; 01 (uma) mesa de ferro com quatro cadeiras e sombrinha para jardim; 01 (um) tampo de mesa circular com 0,80 cm de diâmetro, mosaico; 01 (um) tampo de mesa circular com 1,10 cm de diâmetro, mosaico flores, 01(um) tampo de mesa circular com 1,30 cm de diâmetro, mosaico, 01 (uma) mesa de ping pong oficial, olimpic, (01) uma máquina de moer cana, com motor elétrico 110/220 v. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Almirante Paulo Meira, 7900, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 12:01 horas e 15/02/2011 às 12:01 horas .\r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mesa de jardim de madeira maciça, escura, com tampo medindo aproximadamente 1,50 m de diâmetro, com sombrinha e seis cadeiras de madeira; 01 (uma) esteira ergométrica, marca embreex, modelo 552, com gráfico cardíaco; 01(um) aparelho home theater, marca pioneer, modelo VSX-405, com duas caixas de som mirage com as seguintes numerações 012844 e 012831; 01 (uma) televisão marca toshiba, 34\", modelo TV 3485P. avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, Grotão, (Sítio Everest), PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 12:02 horas e 15/02/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D, Aut: VALE TRANSPORTE \r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATIAS DE REZENDE Adv.: Eduardo Henrique de Castro OAB.: RJ 2029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA SERRA DE FITA BALDAN, MODELO SF 400, ANO DE FABRICAÇÃO 1998, COR CINZA; UMA PLAINA MARCA INVICTA, COM MOTOR 400 MM, Nº 3/409. 3; UMA PLAINA DESEMPENADORA FANFER, COR VERDE, 300 MM. avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BAITALLARD, 559, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 12:03 horas e dia 15/02/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177600-45.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genilco da Silva Adv.: Rose Mary de Carvalho Benevente OAB.: RJ 116821 D\r\n\r\nRéu: Clan Engenharia e Construcao S/C Ltda. \r\n\r\nBens: 01 (uma) máquina lava-jato, marca karcher, modelo HD 585, número 060695, 220 v; 01(um) microcomputador, com monitor LG, 15\", pentium III, minitorre Dell, com windows XP, teclado, mouse, com leitor de CD e DVD; 01(uma) impressora Epson C-63; 01(uma) esteira elétrica 110 v, marca reno cooper, com medidor de frequência cardíaca - avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Calembê, 383, Nogueira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 12:04 horas e 15/02/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: JONI DE SOUZA ALVES Adv.: Ivael Gomes de Oliveira OAB.: RJ 64346 D\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) arquivos em aço, cor cinza, com quatro gavetas. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Souza Franco, 528, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 12:05 horas e dia 15/02/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021200-66.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Jomenio Alves da Silva e Outros. Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios R.M. Ltda e Outros. Adv.: Antonio de Oliveira Cabral OAB.: RJ 110776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) automóvel fiat palio wk adventure, placa LOP 7892, fabricação 2002, modelo 2003, à gasolina, cor verde, renavam 802557759, chassis 9BD17309834077201. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 405, Duarte da Silveira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2011 às 12:00 horas e 16/02/2011 às 12:00.\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA , CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ 59278 D, CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) Notebook marca Acer, modelo aspire 30501458; 01(uma) estante de madeira escura, com dez portas, três gavetas e três prateleiras, 01(uma) mesa de granito cinza, medindo aproximadamente 2m por 1m, com suporte de granito de um lado e ferro de outro. avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça 29 de junho, casa 05-C, fundos, Posse, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2011 às 12:03 horas e 16/02/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guariza da Costa Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. Adv.: Marina Xavier Bruno de Souza OAB.: RJ 104204 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) máquina de fazer gelo, marca Everest, modelo EGC 75, número 96028. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, 9314, Itaipava, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2011 às 12:01 horas e 16/02/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Órgão Eletrônico com seis oitavas, teclado em dois níveis, marca Minami, com móvel de madeira e baqueta também de madeira, série H-07, modelo MB 6010, 110/220v; 01(um) Acordeon Italiano, marca Scandalli, com 120 baixos, cor preta, com 04 abafadores e uma caixa própria para guardá-lo; 01(uma) Cômoda Antiga de madeira maciça com três gavetas grandes e duas pequenas medindo aproximadamente 1,30 m de largura, 1,30 de altura e 070 m de profundidade; 01(uma) mesa de centro, de madeira maciça, com pés torneados, medindo 0,50 m de altura. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Ribeirão, Rua A, nº 768, Itapaiva, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2011 às 12:02 horas às 16/02/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175200-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nRéu: SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Adv.: Francisco Ignacio Teixeira OAB.: RJ 88214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) fritadeira à gás (1,20mx0,60m), acompanhada de cestos em metal. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Rondon, 1263, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2011 às 12:04 horas e dia 16/02/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO Adv.: Alexandre Santos Reis OAB.: RJ 94423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) mesa redonda, com aproximadamente 1,20m de diâmetro, com tampo de vidro escuro, estrutura de madeira, com quatro cadeiras de madeira estofadas; 01(um) jogo de sofá de dois e três lugares, em tecido bege; 01(uma) cômoda de sala, de madeira, com quatro gavetas paquenas e duas portas, medindo aproximadamente 1,30 m de altura; 01(uma) estante com base de mármore (três colunas) e cinco prateleiras de vidro, com aproximadamente 1,70 m de largura; 01(um) televisor marca Aiwa, com 20\", em cores, com controle remoto; 01(um) aparelho de som marca Sharp, com rádio, CD, que está estragado, e toca fitas, com duas caixas de som; 01(um) aparelho de DVD, marca Aistar, 01(uma) geladeira duplex, marca eletrolux, cor branca, modelo double, DC 360; 01(um) fogão, marca Brastemp, com 04 bocas, branco; 01(um) armário de chapa de aço, branco, marca itatiaia, com seis portas, duas gavetas e porta louça com porta de vidro, tipo paneleiro, 01(um) armário de chapa de aço, com duas portas e cinco gavetas; 01(um) exaustor, cor branca, modelo Charme; 01(uma) bancada de chapa de aço, branca, com duas portas e cinco gavetas, 01(um) forno elétrico marca fischer; 01(um) aparelho de telefone marca intelbras; 01(um) guarda roupas duplex, com quatro portas grandes, quatro pequenas e quatro gavetas; 01(uma) cama de casal de madeira, com colchão; 01(um) criado mudo de madeira com duas gavetas; 01(uma) cômoda com seis gavetas grandes e três pequenas, 01(um) sapateiro de madeira com cinco compartimentos, 01(uma) cômoda pequena de madeira, com aproximadamente 0,70 m de altura por 0,30 m de largura, com cinco gavetas e duas portas; 01(um) guarda roupas duplex, de madeira, com quatro portas pequenas e duas gavetas; 01(uma) bi cama de solteiro com um colchão.\r\n\r\navaliado em 4.720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Furtado da Rosa, 70/104, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.720,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1058926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-38.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISLEI SANTANA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: PATRIZZI E FERNANDES IND E COM LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloneida Maria de Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloneida Maria de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 158/172 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Roque da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR BITENCOURT [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Pinto [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197, fixando a condenação no valor de R$ 61.701,21 equivalente a 5.079.108,23 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Pimentel [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Pimentel\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-60.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gazebo Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES NETO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA ME [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES NETO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEDEIROS MIRANDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MEDEIROS MIRANDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Teresa Cristina de Almeida Dias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Bessa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Leonor Bessa\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONAY NASSAR NEVES JUNIOR [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADONAY NASSAR NEVES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 35,00, bem como o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.900,92, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-40.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Ediresende Ltda [Adv. Leonardo Guimaraes Moreira (OAB: RJ 84869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179, fixando a condenação no valor de R$ 2.659,25 equivalente a 218.818,43 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CICILIANA LTDA [Adv. Jose Carlos Soares Rodrigues (OAB: RJ 65873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CICILIANA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.654,89, em 48 horas, sob pen de excução. Ainda, informar o endereço compelto de sua constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fortunado do Carmo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trilegal Ltda. [Adv. Tania Tereza Medeiros Carvalho (OAB: RJ 98619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fortunado do Carmo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequando-os à coisa julgada, bem assim o que consta da promoção do calculista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU MOREIRA E FUSCO FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTHOLOMEU MOREIRA E FUSCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 533, fixando a condenação no valor de R$ 86.956,41 equivalente a 7.154.450,69 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 151/152 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 158/159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão devidamente homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044400-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM FLORES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM FLORES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 140/141 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AMANCIO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AMANCIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com os valores que entenda devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 131/132 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FIGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128, fixando a condenação no valor de R$ 25.697,12 equivalente a 2.128.115,31 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.569,71 equivalentes a 212.811,36 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 509, fixando a condenação no valor de R$ 14.805,36 equivalente a 1.227.797,56 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR PORCENO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR PORCENO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/233, fixando a condenação no valor de R$ 99.575,35 equivalente a 8.332.525,82 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 166,00 pelas reclamadas. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM E TRANSP DE PASSAG LTD [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Sebastiao Mendes de Almeida, Réu: Simone Mendes de Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA ROSA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 91 e 93 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de0, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 154, fixando a condenação no valor de R$ 27.930,71 equivalente a 2.303.369,94 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.793,07 equivalentes a 230.336,99 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-17.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GABRIEL CANDIDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GABRIEL CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 116, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184, fixando a condenação no valor de R$ 1.729,57 equivalente a 142.302,60 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO FRANCISCO VILARINHO [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/JOAO L.R.K.OLDI R.K.ALM. [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA BATISTA PEDRO NOVAIS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALVARENGA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159, fixando a condenação no valor de R$ 22.140,03 equivalente a 1.826.117,40 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.214,00 equivalentes a 182.611,74 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DUARTE TRAVASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139, fixando a condenação no valor de R$ 23.751,33 equivalente a 1.959.017,99 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.375,13 equivalentes a 195.901,80 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LEAL CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LEAL CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142, fixando a condenação no valor de R$ 9.852,75 equivalente a 825.169,78 IDTRs devidos ao rte e R$ 985,27 equivalentes a 82.516,56 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão devidamente homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115, fixando a condenação no valor de R$ 14.995,54 equivalente a 1.254.569,25 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.499,55 equivalentes a 125.456,59 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87, fixando a condenação no valor de R$ 7.790,59 equivalente a 642.570,58 IDTRs devidos ao rte e R$ 779,06 equivalentes a 64.257,06 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0067501-64.2007.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Douglas Soares Brandao [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nExdo: JS Oliveira Representacao Comercial Ltda. ME, Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0040200-21.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO ESTEVES [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes d Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 40 dias para elaboração de seus cálculos, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0041300-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-56.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR GOMES ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0024300-13.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.B. BOTOES LTDA ME., Réu: OFICINA DOS BOTOES IND. E COM. LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nConforme despacho de fl. 157, proceder à complementeção e depósito do quantum remanescente aparentemente devido. \r\n\r\nId: 1058926"
                            ],
                            "1058927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222700-94.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ADEO HUMEL CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Dias, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agro RH de Volta Redonda, Produtos e Servicos [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agro RH de Volta Redonda, Produtos e Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-31.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0170100-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Réu: CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano de Morais Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eustaquio Benevides [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab em Tecn da Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-49.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC DE PESSOAL LTDA. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126/127, fixando a condenação no valor de R$ 48.005,53 equivalente a 3.960.091,01 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Márcia Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Rodrigues de Paula ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Márcia Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saldanha [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gazebo Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Saldanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guermali Lamb [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosada e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guermali Lamb\r\n\r\nApresenta cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Rodrigues [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gazebo Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Rodrigues, Aut Luciana Marcelino Goncalves\r\n\r\nApresenta cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA LIMA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 43. Trazer aos autos, no prazo de 10 dias, o atual paradeiro da ré, tendo em vista o certificado à fl. 21 v. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santiago [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Campos Elíseos Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-94.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Iaci Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, tendo constatado este Juízo a inexistência de qualquer veículo tanto em nome da executada, quanto de sua sócia. \r\n\r\nProcesso: 0231400-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDERSON REVINALDO BENK [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDERSON REVINALDO BENK\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida, Réu Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos da CPE 0000306-15.2010.5.01.0341 para o dia 24/01/2011, às 14:02 horas. E caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 31/01/2011, no mesmo horário, na 1ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)], Réu: Benny Szajnfarber, Réu: Jose Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 136, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0201100-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARBOSA OGNIBENI FILHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARBOSA OGNIBENI FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Machado Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BENEDITO TAVARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPLAN ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIPLAN ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA.\r\n\r\nEspecificar quais documentos requer o desentranhamento, o que desde já é deferido, com exceção do instrumento de Mandato e mediante traslado. \r\n\r\nProcesso: 0189700-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE FREITAS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 87 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0194000-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves da Paixão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves da Paixão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Liliane Aparecida de Faria dos Santos, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0236500-09.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Luly Coofeir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lopes Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruti Messias [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruti Messias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148, fixando a condenação no valor de R$ 4.461,13 equivalente a 367.087,50 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE TRANSP DE PASSAGEIRO LTDA. [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTE DE RESENDE TRANSP DE PASSAGEIRO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.938,21 em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço correto de sua constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0163500-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA QUEIROZ BRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA QUEIROZ BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 377/381 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Cardoso Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310600-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANO JOAQUIM DE ALMEIDA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Clóvis Araújo , Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Ricardo Lins Portella Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANO JOAQUIM DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0205700-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ivo de Oliveira [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viação Paraíso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de Justiça. Assim, proceder ao preparo, em 08 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0205000-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Vale [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Transportadora San Cristini Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Costa da Rocha, Aut Helio Candido da Silva, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 173/202 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o disposto no r. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão devidamente homologados os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão devidamente homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifetar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão devidamente homologados os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0057400-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE MELO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido, 60 dias. Ainda, regularizar representação nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0062000-08.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO OLAVO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO VITORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO VITORIANO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYR GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, apresentando os valores que porventura entenda devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Carlota [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Sebastião Augusto Carlota\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 208,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Sampaio de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido expedição de novo ofício como requerido, condicionado entretanto à devolução do original do outro expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001121-54.2010.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PERICLES DE ARAUJO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nExdo: Flextronics International Tecnologia LTDA [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Flextronics International Tecnologia LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, e, querendo, apresentar cálculos com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Almeida Pereira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Cesar Lima M.E. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Cesar Lima M.E.\r\n\r\nNa forma do termo de fl. 86, comprovar os recolhimentos cabíveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M . SUL CONSTRUTORA E MOTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENANCIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias,, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT, vez que insuficiente à garantia total o bloqueio efetivado via sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo da Silva Bueno\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da 1ª parcela, sendo as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1058927"
                            ],
                            "1058928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-94.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAMUR EMPR SANEAMENTO MUNICIPIO DE RESENDE SA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 423/462, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-10.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA ALAMINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA ALAMINO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando o comando exequendo. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOUSA DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA SATILO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda(Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0088800-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126, fixando a condenação no valor de R$ 24.621,35 equivalente a 2.030.800,99 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.462,14 equivalentes a 203.080,10 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001740-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Barroso Martins [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: RJ 146459 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Posto Jardim Itaiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Barroso Martins\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, na forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS, art. 164, n° 02, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Magnetto Automottive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automottive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito, fls. 16641669, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teodoro de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Teodoro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Peixoto Silva\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nunes da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nunes da Silva\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para a realização da perícia técnica, R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação, conforme o r. despacho de fl. 358. Trata-se de 2ª notificação. Ressalta-se que tal obrigação já fora cumprida pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda -Industria de Veiculos Automores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento postulado à fl. 488. Venha o autor com os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG. DE RISCO ASSES. INTERN.NEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. Ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Lourenco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Metrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Lourenco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MODESTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MODESTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à fl. 190, já que constatado não haver informação sobre a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana de Oliveira Duarte [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, interposto pelos autores, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-94.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA CUIMAR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA CUIMAR\r\n\r\nInformar o número do CPF de seu constituinte, a fim de que tal informação seja lançada no alvará 0066/2009. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rocha Braga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda., Réu: Helder Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rocha Braga\r\n\r\nForncer o endereço atual dos reclamados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDE SOUZA DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Rezende dos Santos [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Sociedade Michelin Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley Rezende dos Santos\r\n\r\nComrpvar o laegado à fl. 49, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CRISOSTOMO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda \r\n\r\nNa forma da Sentença Homologatória, efetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Rocha Pedrosa [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-19.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CARLOS MARINS FILHO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífera a determinação de bloqueio junto ao sistema Bacen-Jud. Assim, indicar o endereço atual do executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BELMIRO LEMOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BELMIRO LEMOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, haja vista devolução de notificação remetida aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-86.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA APARECIDA ROSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA, Réu: Gilberto dos Santos Ribeiro, Réu: Renato Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA APARECIDA ROSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LEMES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ULTRAMAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Carneiro, Aut SERGIO LEMES DA SILVA, Réu ULTRAMAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, visando regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DE CARVALHO LIXA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV. DE RECRUT E SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: H. GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. GUEDES ENGENHARIA LTDA, Réu SERES SERV. DE RECRUT E SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nNa forma da Sentença Homologatória de fl. 137, bem como face ao contido no ofício circular n° 001/2010 do INSS, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis Cabral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no § 3° do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 336,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN COUTINHO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITATIAIA [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seu interesse, em 05 dias, à vista da manifestação da reclamada à fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitorio de Souza Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitorio de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no § 3° do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 336,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano dos Santos Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Réu: Posto Chopoto Ltda., Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 51, fixando a condenação no valor de R$ 238.699,23 equivalente a 19.636.346,36 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 312. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Necso Triunfo Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Valente [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Valente \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 146, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínmo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Lima [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves de Lima\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o alegado à fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0192100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yero Augusto Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe\r\n\r\nVista do ofício de fl. 149. Não obstante, vir com o depósito das 02 últimas parcelas do valor inerente à antecipação das despesas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nEfetivar, em 48 horas, depósito da quantia estimada pelo i. expert para a realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de homologação dos cálculos paresentados pela parte autora. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE MAGALHAES CARVALHO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE ALMEIDA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Leme da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 496, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0116200-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 116, fixando a condenação no valor total de R$ 150,54 equivalente a 12.385,87 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARANTE BANDEIRA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário devido incidente sobre a condenação e o valor pago. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DINIZ BEVILAQUA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNa forma da Sentença Homologatória de fl. 145, efetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário devido, incidente sobre a condenação e o valor pago. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Alves Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nNa forma da Sentença Homologatória, efetivar os recolhimentos das custas, fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-66.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ASSIS AGUIAR [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da quota previdenciária incidente sobre o pagamento (acordo de fl. 202). \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Correa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.17, fixando a condenação no valor remanescente, fl. 20, de R$ 15.651,31 equivalente a 1.287.538,90 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nId: 1058928"
                            ],
                            "1058929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312500-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO IVAN IZOLDI [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA RESENDENSE LTDA, Réu: Edison Santos de Andrade, Réu: Sergio Roberto da Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO IVAN IZOLDI\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0238000-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Gonçalves [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Antonio Fernando Camargo [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Camargo Refeições Coletivas ME, Réu Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas devidas conforme acordo de fl. 28, bem como o recolhimento previdenciário devido, devendo ser observado o percentual incidente, face à natureza do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-86.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Jose de Matos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Jose de Matos\r\n\r\nVista dos autos, para, em 05 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magalhães de Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Magalhães de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282100-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FRECH DINIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FRECH DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 254/270 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-02.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND EST MET MONT IND LT(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 50, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-05.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DA SILVA [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0225200-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0205700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina das Gracas Raymundo Rodrigues [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-27.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Robert de Souza Magella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robert de Souza Magella \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 110, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0219100-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA INEZ ROCHA BASTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA INEZ ROCHA BASTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Réu: Condominio Ouro Verde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 129, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho Resende [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Coutinho Resende\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 447, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo de R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0204200-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Dutra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda, Réu: Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-70.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CASIMIRO VILLARINHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CASIMIRO VILLARINHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud tanto em face da ré, quanto de seus sócios, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA PAZ [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, efetivar o recolhimento previdenciário porventura devido, incidente sobre a condenação e o valor pago. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carvalho Guelpeli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 224, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0091900-12.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISDELMAR EVANGELISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID.\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, colacionar aos autos os documentos necessários para a elaboração dos cálculos pelo autor, ou, ainda, apresentar os valores que entenda devidos, sob pena de realização de perícia contábil e às suas expensas, eis que sucumbente na fase cognitiva. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GRACAS SIMISS GIRARD DA S. MOREIRA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST.RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJUDIC. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI GRACAS SIMISS GIRARD DA S. MOREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 461/469, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linhares Barboza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael G de Oliveira -Padaria Lanchonete e Restaurante ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linhares Barboza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias, informando se aceita assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 50, fixando a condenação no valor de R$ 15.570,27 equivalente a 1.288.952,04 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Carvalho Filho [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre de Carvalho Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Brandao [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Representacao Comercial Ltda. ME, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nColacionar aos autos cópia do contrato de representação comercial efetivado com a 1ª ré, no prazo de 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0124500-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva Freitas [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Silva Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dario da Silva Angelim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Frejo Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Frejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-90.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de) [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA SANTO ANTONIO P/ESP.ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BALBINO DE SILVA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 647/678, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062801-21.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO DA SILVA JULIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO DA SILVA JULIO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Souza\r\n\r\nComprovar mais um depósito de R$ 500,00, conforme solicitado pelo i. expert, à fl. 281, (50% do valor dos honorários) para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 161, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com pelo menos 50% do valor total de R$ 2.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nCom fulcro no princípio da aptidão da prova, depositar o importe de R$ 700,00 a título de adiantamento das despesas para realização da perícia, podendo este valor ser compensando/ressarcido em caso de sucumbência autoral. Prazo de 10 dias. Ressalta-se que o Presidente deste Eg. Tribunal, através de ofício encaminhado a esta Vara do Trabalho (Ofício TRT - GP n° 1148/2009), informou que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes implementado pelo CSJT (Res. 35/07 e 66/2010) ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Filho\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fls. 676/678, e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1058929"
                            ],
                            "1058924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0190300-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Silverio\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058924"
                            ],
                            "1058932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Simon Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058932"
                            ],
                            "1058925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0108700-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.117, fixando a condenação no valor de R$ 5.962,99 equivalente a 498.631,54 IDTRs devidos ao rte e R$ 596,30 equivalentes a 49.863,24 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR COSTA ROCHA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156, fixando a condenação no valor de R$ 11.236,99 equivalente a 940.118,33 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.123,70 equivalentes a 94.011,92 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana de Oliveira Duarte e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, interposto pelos autores, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-93.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Costa\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-55.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Alves Sardanha\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina das Gracas Raymundo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda, Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-56.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia, custa de R$ 400,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1059934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo - Comércio de Móvies Ltda. , TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de São Gonçalo - Comércio de Móvies Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059934"
                            ],
                            "1059935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda., Aut Tatiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.87/88.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Abrantes , Réu Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL, Réu Hospital e Clínica São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.104.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.120/125, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mathias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.49/52, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Feliciano da Silva Neto [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/38: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Monteiro Martins [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus S.A., Aut Josineide Monteiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.169.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Pereira da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercial e Representação Ltda. (sucedida por Comercial Elétrica Guerreiro Ltda.) [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comercial e Representação Ltda. (sucedida por Comercial Elétrica Guerreiro Ltda.) \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pelo autor, às fls.130/136, no prazo de 05 dias, sem a retirada dos autos do Cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-09.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.63/83, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.54/55, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Babo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Edmilson Babo da Silva \r\n\r\nCaso queira, apresentar quesitos, conforme determinação de fls.110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valerio Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Aut Wagner Valerio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.68/69.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-59.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanildes Vieira Passos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gelpet Industria e Comercio Ltda., Rqte Ivanildes Vieira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, interca\r\n\r\nlados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Aranha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda., Réu: Zuil de Niterói e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Aranha\r\n\r\nConcedido o derradeiro prazo de 10 dias, para que o Autor apresente nova emenda `a inicial, esclarecendo a que título pretende a responsabilização das Rés, vale dizer, solidária ou subsidiariamente, de forma fundamentada. A emenda deverá ser apresentada de forma substitutiva e com cópia para as Rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059600-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRAVASSOS FARIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TRAVASSOS FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls.133, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Jr Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Nogueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eustáquio Rocha [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustáquio Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, na forma do § 1º do artigo 852-B da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Ferreira Rosario [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.101 sendo fixado o crédito total em R$ 25.587,92, equivalente a 2.100.867,92 IDTR\"s, para querendo oferecer embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andrade Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andrade Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.29, pois ja houve acordo nos autos pelos depósitos existentes.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires Bastos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)], Réu: W 3 Construtora [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pires Bastos, Réu Gesso Forte Ltda ME , Réu W 3 Construtora \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.66/67.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Soares Baroni\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.643.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Vivas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Vivas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.37, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DA SILVA SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 237:\"... PROCEDENTES, ...\". Ciência, inclusive, da nova decisão homolagatória de cálculos de fls. 215 e atualização de fls.233, devendo a Ré vir com o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0333600-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Nunes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.629/656, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Borges dos Santos Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria das Graças Borges dos Santos Caetano\r\n\r\nCiência da decisão de fls.413/421: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 360,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Leite [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Maximus Jenas e Presente Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rocha Leite \r\n\r\nTrazer aos autos as guias do seguro desemprego recebidas, no prazo de 05 dias, a fim de ser-lhe expedida a Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Taylor [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TELEVISÃO CIDADE SA, Réu: EMPRESA POSTO DE GASOLINA MARANATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Taylor\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, mais uma cópia da emenda a fim de ser enviada à primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias, conforme determinação de fls.481. \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA FONSECA PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócio Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066500-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Goncalense Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Goncalense Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.88/89, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEMAR TERRA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 240,00 (parte não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VAZ SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES SUPERMERCADOS SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES PODERES SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nContestar, no prazo legal, a impugnação à sentença de liquidação, confomre fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0097400-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Mello Mosca [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Mello Mosca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.320/331, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ricardo Machado Lucena , Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nReclamadas.: Contrarrazoarem o Recurso Ordinário, interposto pelo Rte. às fls. 335/337. Rte, 2ª Rda. e 3ª Rda.: Contrarrazoarem o Recurso Ordinário, interposto pela 1ª reclamada, às fls.342, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-73.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Filho [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.566/564, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - n/p Devedor Derivado Walter Gomes Cruz Filho, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0105400-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO WENDEL DE CARVALHO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PROD DE LEITE LTDA - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO WENDEL DE CARVALHO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Souza Barcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.63/67, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Junior de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo da CEFl, às fls.47, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILCE PEREIRA CEZAR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DV CETI MALHARIA E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILCE PEREIRA CEZAR\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARINETE DA SILVA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA D`AGUA CONFECCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARINETE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacintho da Silva Neto [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacintho da Silva Neto\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa, sendo os autos remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO PEREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGONIL 77 DISTRIB DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Réu: TEKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo da Receita Federal, às fls.109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Baracho \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.61, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Back Away Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme despacho de fls.83.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI SILVA DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0309600-76.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAN VITORIO DA CONCEICAO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE ALUMINOSO DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN VITORIO DA CONCEICAO, Réu LAFARGE ALUMINOSO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.199/200 sendo fixado o crédito total em R$ 1.370,32 equivalente a 112.699,04 IDTR\"s, em 31/10/2010, ciência, inclusive de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, às fls.123/127, no prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sb pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0206800-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Leite de Almeida [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.386/389, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rezende Devillart [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Moraes de Lemos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Moraes de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme despacho de fls.67.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Maia de Oliveira [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, a cópia da petição de recurso ordinário e respectivas guias que o acompanharam. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Oliveira Coelho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. , Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques de Oliveira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, conforme despacho de fls.14.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moreira Tavares [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.182/183, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1059935"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1059424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Eduardo Henrique Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o recurso ordinário complementar interposto pelo Reclamante às fls.199/206. A ré deverá apresentar contra-razões ao referido recurso no prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, o autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré às fls. 208/219. \r\n\r\nProcesso: 0213400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Silva de Souza Araújo [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Jorge, Aut Magali Silva de Souza Araújo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 67, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Eni da Silva Dias\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 254. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daina Alves Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daina Alves Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 302/325, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Coutinho Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP - O Boticario [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Coutinho Pereira , Réu Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP - O Boticario\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 42/52, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Abreu [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda., Réu Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 92/95, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 59/68, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-69.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeil Corrêa da Silva [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Posto Gasolina Extra ), Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Supermercado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Corrêa da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Freire da Conceicao [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Freire da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 142/146, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-61.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pessanha de Oliveira Ramos [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pessanha de Oliveira Ramos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima de Almeida [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Districosma Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima de Almeida\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 411. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Mello de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Mello de Campos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls.267. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 86/121, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi - Comércio e Confecções de Roupas e Assessórios Ltda ME [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadi - Comércio e Confecções de Roupas e Assessórios Ltda ME \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Manhães de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Manhães de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 76/81, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 255/281, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz de Souza Soares [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimuh Gospel Confecções Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz de Souza Soares, Réu: Azimuh Gospel Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o recurso adesivo interposto pela Reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho Vargas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Roberto Marinho Vargas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido e que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Batistella [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanrmore Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Batistella\r\n\r\nComprove o autor que a ré pertence ao mesmo grupo econômico da Equatore. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ramos Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Conceição Neves , Réu Rs Tougeiro Produções e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 74, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. Nesta oportunidade, o autor deverá vir com a diferença que entende devida a título de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Trindade [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. ( Massa Falida de ), Réu: Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Trindade\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 219. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0000692-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Alex de Azevedo Lial [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Lial, Aut Leanderson Luiz Rabello, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 116/123, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \" Indefiro o requerimento, considerando o valor da causa. Venha o autor com o endereço das Rés, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0130600-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Regina Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms Marvila Bar Lanchonete Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nDiga a autora, em 05 dias, se houve quitação regular do acordo de fls. 31, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Alcantara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nComprove, em 24 horas, o cumprimento do acordo, sob pena de penhora BancenJud II. \r\n\r\nProcesso: 0125800-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Faria [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação às fls.207/212, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Sales Teodosio [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda., Aut Erika de Oliveira Sales Teodosio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: \"Mantenho o despacho anterior quanto a deserção, vez que a comprovação do depósito recursal deve ser feita dentro do respectivo prazo, o que não foi observado. Assim, deixo de conhecer o recurso adesivo interposto pela Ré, por deserto.\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141400-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação às fls.88/89, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1059424"
                            ],
                            "1059924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura , Aut Felipe Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 238, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0165900-55.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves Ganda [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gonçalves Ganda\r\n\r\nRequeira o autor, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento\r\n\r\nProcesso: 0171300-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mesquita Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montagens Industrias e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mesquita Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara\r\n\r\nProcesso: 0169100-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla fraga de Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mendes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0172900-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves Domingues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Calva Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que resolveu arquivar o processo. Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0173500-30.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Coutinho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntr Soluções em Logística Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ntr Soluções em Logística Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida\r\n\r\nDiga o autor se recebeu o valor referente ao Sindicato que deveria ser pago junto com a 1ª parcela do acordo, valendo o silêncio como confirmação.\r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Hannelore Herms [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Hannelore Herms\r\n\r\nComprove a Ré, em 05 dias, o cumprimento dos itens 05 e 07 do termo conciliatório, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0178600-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Campos de Lemos Mercearia [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Campos de Lemos Mercearia\r\n\r\nComprove a Ré, em 05 dias, o regular cumprimento do acordo de fls.24, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0191300-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos Ribeiro , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nVerificou-se que a testemunha arrolada pelo reclamante reside em outra comarca. Assim, venha o autor, em 10 dias, com as peças necessárias à formação da CPI, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação. No mesmo prazo, as partes deverão apresentar quesitação\r\n\r\nProcesso: 0192100-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Massas [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto das Massas\r\n\r\nComprove a Ré, em 05 dias, o recolhimento fiscal (I.R.), sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0198400-77.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Siqueira dos Santos [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso de S. Gonçalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Siqueira dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor, o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Carreiro Anchieta [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Paradela Coelho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Carreiro Anchieta\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão de fls. 67. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0227800-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Luiz Carlos Goncalves Macedo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 359, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Cruz [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAtenda o autor a determinação de fls. 53, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação às fls.104/114, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação\r\n\r\nProcesso: 0210300-28.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tinoco de Souza [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Tranporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação às fls. 298/300, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação\r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Araújo\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 72. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0237500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bandeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação\r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Maia da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Maia da Costa, Réu Pepsico do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393: \" Retire-se o feito de pauta. Reconsidero o despacho de fls. 390. Venha a autora com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, ciente de que poderão ser pagos de forma parcelada, sendo iniciada a perícia após a integralização do valor. Fica o feito sobrestado aguardando a perícia.\" Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria TTHM Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 155/156, no prazo de 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edile da Silva Gorne [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação\r\n\r\nProcesso: 0080100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Barcelos Gonçalves Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Silva de S. Tristão ME [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Barcelos Gonçalves Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 51. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso Storque [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso Storque\r\n\r\nDiga a autora, em 05 dias, se recebeu o valor de fls. 160, valendo o silêncio como confirmação\r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Jesus da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Grill Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"Indefiro. Deve o autor diligenciar e fornecer o correto endereço da Ré\"\r\n\r\nProcesso: 0020700-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE). [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE).\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação às fls. 294/369, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação\r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Nascimento\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 81. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toledo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanquera S.A. Empresa de Mineracao [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toledo da Silva, Réu Pedreira Anhanquera S.A. Empresa de Mineracao\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 259, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação\r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio Nascimento [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Jesus o Pão da Vida Ltda. - ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sampaio Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudilene Vieira de Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Colubande Ltda. ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Colubande Ltda. ME , Aut Rudilene Vieira de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0188100-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Vasconcelos Vieira [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcr Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Vasconcelos Vieira\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0189800-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Santos de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop. Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sucessora de Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria) , Réu: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0205900-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Soares da Costa\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0239800-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Rosário Cruz [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio do Rosário Cruz \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito\r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Pinto de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Augusto Pinto de Oliveira\r\n\r\nInforme o consignatário, em 30 dias, o andamento do processo no juízo cível.\r\n\r\nProcesso: 0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara\r\n\r\nId: 1059924"
                            ],
                            "1059425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Massoto\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059425"
                            ],
                            "1059923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias \r\n\r\nRéu: Appart - Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Appart - Promoções e Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/01/2011 às 16:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0233700-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Rodabem Transportes Ltda.ME, Cooperativa Central de Produtores de Leite-CCPL\r\n\r\nPelo presente fica m Rodabem Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/01/2011 às 13:00 horas, para entrega das guias do seguro desemprego e das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0241700-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Jardim\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telef em Mesa de Exame-RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telef em Mesa de Exame-RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/01/2011 às 16:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1059049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casemiro de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª Ré (Arca Aliança) \r\n\r\nProcesso: 0235000-57.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Rodrigues Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 71,52 referente à (R$ 60,88 - principal + R$ 10,64 - custas), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228900-91.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Chaves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcio Alexandre Chaves\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0249000-43.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA IND.FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NORINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES, Réu JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES, Réu VISEU-TUR AGENCIA DE TURISMO, Réu VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nContraminutarem Agravo de Petição, em 08 dias sucessivos permeados de 05 para secretaria. Prazo a começar pelo 1º e 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gomes [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme já determinado pelo juízo às fls.275, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250500-42.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON JORGE DA SILVA\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-10.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Maria Auxiliadora Oliveira Reis\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0186900-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.226, e à ré , ainda ciência de que deverá comprovar o pagamento de R$ 274,28 (R$ 263,64 rte + R$ 10,64 custas), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Farias Vieira [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vaz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues, Aut Renato dos Santos Vaz\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Oaski Roza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar a diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-58.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Lima [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Lima\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos de Jesus [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos de Jesus, Réu Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso .Ordinário., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Magalhaes Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Magalhaes Figueiredo\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.327, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel Maia Fernandes [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Maia Fernandes\r\n\r\nApresentar os dados do menor a quem é devida a pensão alimenticia, bem como os dados de sua representante, inclusive com endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO MANHAES DA SILVEIRA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO MANHAES DA SILVEIRA\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI do imóvel de propriedade da sócia DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES situado à Rua Eutíquio Soledade nº69, Taua, Rio de Janeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIST MED SAO JOAO LTDA(SERGIO NUNES ALMEIDA) [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA, Réu ASSIST MED SAO JOAO LTDA(SERGIO NUNES ALMEIDA)\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI do imóvel de propriedade da sócia DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES situado à Rua Eutíquio Soledade nº69, Taua, Rio de Janeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-02.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Tomaz [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Santarte Indústria Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santarte Indústria Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Marinho Serafim [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnarem cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 pela secretaria, elaborando os cálculos que entenderem devidos. Prazo a começar pela 1ª ré (MOESP). \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos com o total de 77,04 horas mensais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo\r\n\r\nVistas por 30 dias, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0206500-83.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR, INSS e custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-43.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: César dos Santos Gomes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.116. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1059049"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1059736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-15.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sobrinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0753/2010. \r\n\r\nProcesso: 0230100-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Roberto da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G da Silva Recortes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Roberto da Silva\r\n\r\nVemnha a parte autora com o endereço atual da parte Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Louredo [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D?LOuro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Louredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Braga [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Yakisoba e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18 \"...extingo o presente feito, sem resolução do mérito...\" prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-78.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Conceicao [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio da Conceicao\r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0231000-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Cruz [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Herivelto Monteiro Gomes Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35.\"...Julgo estinto sem exame do mérito o processo...custas de...pela autora dispensada...\" JUIZ. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda., Réu: Posto Vencedor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-64.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. CLEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nRéu: RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Fernando Antônio Souza Pinto, Réu: Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do renajud. (negativo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva Lima [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 15 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-93.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI RUFINO MARTINS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI RUFINO MARTINS\r\n\r\nInformar acerca do pagamento do acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Cristal Azul Transportes Ltda [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Azul Transportes Ltda, Aut Jose Santana da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\natualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vital de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do saldo restante, conforme o termo de conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. Promoção em fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Siqueira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A\r\n\r\nTomar ciência da nova planilha de cálculos apresentado pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110.\"...converto o presente julgamento em diligência...\" Apresentar suas contra-razões querendo, aos Embargos, no prazo de 5 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0221400-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Estevão Martins [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marve do Villar Veículos e Peças Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Estevão Martins, Réu Marve do Villar Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/67.\"...Por tudo, o que até aqui foi dito, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito...custas...pela autora dispensada...\"JUIZ. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.371...Por tudo, converto o julgamento em diligência...\" Querendo, apresentem as partes seus quesitos e indiquem assistentes técnicos se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Larissa de Almeida Louzada Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270.\" Probank opõe embargos de declaração...Isto posto, conhecidos os presentes embargos, dou-lhes provimento parcial, sem qualquer alteração do resultado do julgado...mas somente para acrescentar...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2008.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Luciana Drumond Xavier Pinto Zuleica de Almeida Laurinda de Almeida Arnaldo Nehill Gilmar da Silva Ferreira Joelson Carlos Santos Jorge Nogueira da Silva Edson Abinader Pinto Anailde Ferreira de Souza Carlos Roberto Mesquita Nedson Pereira Assunção Sandro Clemento da Silva Marcelo Rocha da Silva José carlos de A. Filho Paulo Roberto de Oliveira Fernandes Roberto de Freitas Pessanha Mauro Luiz Silva de Souza Silas de Lemos Fernandes Jorge Rodrigo de Oliveira Fernandes Luiz Felipe Ditadi Fabiano de Jesus Lima Edimilson Ribeiro da Silva Joelson Carlos dos Santos José Henrique Marcô Tavares Walter Dornelas da Silva Valdecir da Rocha Sebastião Pereira Djanaldo Ribeiro do Nascimento Francisco Carlos de Araujo Mauricio da Silva Cardoso Delson Monteiro de Andrade Ilson Macedo de Oliveira William de Souza Estevão Carlos eduardo Costa da Silva Eli Carlos da Silva Edgar felipe Correa da Silva Sergio da Silva Santos Fagner José dos S . Nascimento Everaldo Rodrigues Teixeira José Henrique Lopes de Almeida Wilson Pinto Mendonça Marco Medina de Lima Walter Dornelas da Silva Oswaldo Fernandes Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Araujo [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Neto e CIA. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0762/2010 e do Ofício 0895/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan dos Santos Oliveira, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181.\"...convertido o julgamento em diligência...\" Prazo de 5 dias comuns para quesitos nos limites especificados em fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS CARDOSO FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0757/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alcântara dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1059736"
                            ],
                            "1059950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Oliveira [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 157985 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Manassés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 62-v. bem como da guia de depósito de fls. 63. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 51/55, no prazo de 8 (oito) ,dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001563-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Henrique Pereira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Bus Capotaria e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.16, devendo fornecer o atual/correto endereço da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius da Silva Camargo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius da Silva Camargo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 13, e fornecer o atual/correto endereço da ré em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0214200-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 87/110, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Bastos de Castro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda, Réu: A. I. Ribeiro Distribuidora de Gás Ltda-N/P Sócio Alexandre Inocêncio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Regina Bastos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação devolvida de fls. 254, devendo vir com o atual/correto endereço da ré em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ramos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14, devendo vir com o endereço atual/correto da ré em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Alves Pereira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais João e Paulo Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas e Cereais João e Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas a integralidade dos depósitos fundiários referente a todo o contrato do autor, exceto quanto a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulino Albuquerque [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea de Oliveira Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e vir com o endereço atual/correto da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro Sant ?LAna [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Industrial Ltda., Réu: Top Alto Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro Sant ?LAna \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19, devendo informar o atual/correto endereço da ré em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha da Silva Espindola [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me, Aut Letícia Rocha da Silva Espindola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eliers Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda., Réu: Expresso Javali S/A., Réu: Transportadora Tegon Valenti S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Eliers Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19, devendo vir com o atual/correto endereço da 2ª ré em 5 dias, sob a s penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de da contribuição previdenciária no valor de R$ 492,80, além de R$ 40,00 referente a custas processuais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Figueiredo e Silva [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL do Brasil - Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Figueiredo e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0767/2010 e do Ofício 0900/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Aparecida Martins de Freitas [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficabino Modas RIo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Aparecida Martins de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0766/2010 e do Ofício 0899/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Marli de Souza Caputo [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MEDEIROS DA COSTA, Egte Marli de Souza Caputo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29.\"...Isto posto, julgo Extinto o feito sem exame do mérito, ao amparo dos arts.598 e 267, VI, do CPC, e 769, da CLT.JUIZ. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Junior [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Batista Santos Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Batista Santos Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Paula Candido [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Status Academia de Éden Saúde Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Status Academia de Éden Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares, Réu Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador. Prazo de cinco dias, permeado de dez dias, a iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1059950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1051463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)], Réu: Bebidas Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sihone Correa da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa de Tere Conveniencias Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sihone Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damazio Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchese Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos, Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0140000-94.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.343, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eríldio Poncen de Medeiros [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eríldio Poncen de Medeiros\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento, Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes, Réu Toalheiro 213 Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0002000-51.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DA MOTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: DENILSON VALERIO\r\n\r\nRéu: ARKI SERV.SEGURANCA LTDA.,RP/FRANCISCO A.L.FREITAS E N.P.KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DA MOTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.598/599, no importe de R$ 569.432,02, equivalentes a 46.940.623,58 IDTR's, conforme fls.628, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nCiência de fls.417, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ADRIANO FERRAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.82/83, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nFornecer os demais prontuários, conforme fls.314, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-71.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ELIZABETH DO VALLE CABRAL [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ELIZABETH DO VALLE CABRAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.667, no importe de R$ 7.065,07, equivalentes a 581.581,06 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, devendo a ré proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0065600-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Rosa Souza [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Rosa Souza, Réu Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti), Aut Gilson Ribeiro Lage\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME, Aut Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Salete Gomes de Oliveira [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salete Gomes de Oliveira\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, através de GPS, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0040200-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Maia de Freitas [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Maia de Freitas, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos Silva, Réu Parenze Atividade Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parenze Atividade Imobiliária Ltda., Aut Renato dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval dos Santos [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval dos Santos, Aut Nilza de Souza\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelândia do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Reny das Merces Neves [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelândia do Nascimento, Réu Reny das Merces Neves\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Nova Brandão Fraga [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Almeida da Silva, Réu Marina da Nova Brandão Fraga\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March, Aut Patricia de Souza Machado\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimed Complexo Terapêutico [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisimed Complexo Terapêutico, Aut Juliana Ferreira da Rocha\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Melo Mariano [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Melo Mariano\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº637/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Arcirlei Suddré Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Aut ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da convolação do depósito de fls.280 em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: exceção de pré-executividade rejeitada. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Dalmo da Costa [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A, Spte José Dalmo da Costa\r\n\r\nReclamada, para ciência do levantamento da penhora de fls.41, e reclamante, para ciência da expedição do alvará de nº632/2010, ambos em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-41.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Tereza de Teresopolis Ltda A/C Manuel Marques Pedrosa [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Tereza de Teresopolis Ltda A/C Manuel Marques Pedrosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº662/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº663/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº664/2010 .\r\n\r\nId: 1051463"
                            ],
                            "1053283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nCiência de fls.197, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Vital [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME, Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME) [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Simonine, Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME)\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Nogueira de Moura Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do valor consignado, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Justino Correia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: ABC Supermercado S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Justino Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls.117 .\r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Soares de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Soares de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ferreira de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Ferreira de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pereira Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Neuza Maria Pereira Jesus\r\n\r\nCiência de fls.141, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nCiência de fls.247, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Miranda [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiro Ltda., Aut Marcos Silva Miranda\r\n\r\nCiência de fls.61, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Valeria Teixeira Alves [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Valeria Teixeira Alves\r\n\r\nVir com cópias dos comprovantes de pagamentos previdenciários desentranhados dos autos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Soares Beira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por mais 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodenilson Theodoro Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenilson Theodoro Dias\r\n\r\nCiência de fls.82, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-95.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataring da Rosa [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO) [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataring da Rosa\r\n\r\nVir receber as guias fornecidas pela ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nCiência de fls.144, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Alves da Silva\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fls.93, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Campus Quinta do Paraíso [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Mendes Rodrigues [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Mendes Rodrigues\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira dos Santos Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. R. Corrêa Combustíveis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. R. Corrêa Combustíveis\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Teodoro da Silva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia de Souza Gomes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia de Souza Gomes, Aut Erci Teodoro da Silva\r\n\r\nCiência de fls.59, devendo a ré proceder ao depósito da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-43.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Maroun\r\n\r\nEgdo: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Egdo: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Egdo: Marcia Adriana Maroun, Egdo: Nelson Carlos Pacobayba, Egdo: Sanae Saito\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action), Egdo Raimundo felix\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2010.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique de Souza Ventura [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Pádua Gesualde [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Pádua Gesualde\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Caldas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Luiz Alberto Caldas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.1070, no importe de R$ 14.469,96, equivalentes a 1.191.135,36 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000393-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciula Paim de Melo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Chamonix [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Chamonix\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-63.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Costa Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Fátima Pontes Martins [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene de Fátima Pontes Martins\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva do Alto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis, Aut Verônica da Silva do Alto\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonzaga da Cunha [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sampaio de Teres Ltda-ME n/p Nilza Rosa da Cruz Lima, Réu: Anselmo Vieira Calixto, Réu: Nilza Rosa da Cruz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gonzaga da Cunha\r\n\r\nCiência de fls.99, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo)\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer vista do cálculo de imposto de renda da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Celestino da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Braga [Adv. Reinaldo Bezerra de Britto (OAB: RJ 162804 - E)]\r\n\r\nRéu: Cinco Irmãos Artigos Modas e Presentes Ltda. rep/p Samara da Silva e Silva [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Souza santos [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: ABC bARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Souza santos\r\n\r\nInformar atual endereço da 1ª reclamada. em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA., Réu: Monica Andreia Barreto [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Réu: Alexandre Correa da Silva, Réu: Maria Miquelina Henriques Barreto [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Miquelina Henriques Barreto, Réu Monica Andreia Barreto\r\n\r\nCiência de fls.198, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1053283"
                            ],
                            "1054715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medeiros da Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS ( Grupo tecnico de Servicos LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Medeiros da Costa\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Tristão Martins [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro Ltda. [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Tristão Martins\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ARAUJO FARIAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO - AEMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME, Aut ROSIMEI ARAUJO FARIAS\r\n\r\nVir com a comprovação da variação salarial da reclamante, por todo o período contratual, trazendo od devidos contracheques, no prazo comum de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Furtado Lopes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Graph Servicos Graficos LTDA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedy Graph Servicos Graficos LTDA\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Paula Martins de Sa [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Paula Martins de Sa\r\n\r\nCiência de fls.82, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda, Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gallo Ferreira [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Luiz Gallo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda, Réu: Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Satiro de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias, tendo em vista a inexistência de perito que aceite receber honorários ao final .\r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento, Réu B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.168, no importe de R$ 2.834,42, equivalentes a 233.748,86 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nCiência da determinação de prova pericial, devendo apresentar quesitos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Cairo Vieira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao 1o de Maio Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao 1o de Maio Ltda., Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Carvalho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/a, Aut Lenio Teixeira da Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1152, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varzea Futebol Clube\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Passos Durval\r\n\r\nDeferido a gratuidade. Vir com os cálculos, em 10 dias, discriminados mês a mês \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ramos Barcellos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ramos Barcellos\r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0065000-20.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME-COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Comary [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1054715"
                            ],
                            "1057714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesxandro Batista Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda., Aut Alesxandro Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 310 \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Vasconcellos Guarilha [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-38.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA HELENA FUKUMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CHRISTINA HELENA FUKUMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 309 \r\n\r\nProcesso: 0088200-46.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediueliton Brito de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pascoal [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuce Carvalho das Neves [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Salto do Alto Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuce Carvalho das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Pedro Kassouf [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araújo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000699-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz dos Santos [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nDeferido a diliação \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo\r\n\r\nDeferido a prorrogação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nCiência da designação de audiência pela VT/Juiz de Fora, para oitiva da testemunha Fernanda Benizol Soares, no dia 20/01/2011, às 12:50 h .\r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Resende [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza Resende\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Martins [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Martins\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda, Aut Marcio da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência de fls.317, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Crispim Charles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Crispim Charles\r\n\r\nCiência de fls.177, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Mota da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Mota da Silva\r\n\r\nCiência de fls.103/106 e 107, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Travassos da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla - Teresopolis [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Travassos da Silva\r\n\r\nCiência de fls.172, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO RABELLO MARRA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Batista da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Xavier \r\n\r\nDeferida dilação, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Hentz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1º de Março Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação, por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CRUZ ROCHA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nCiência de fls.184, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniz Valeriano Milagres de Assis [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniz Valeriano Milagres de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Carvalho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro de Souza [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almada Pereira Rocha Machado, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1057714"
                            ],
                            "1051461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0033900-66.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda.\r\n\r\nExecutado: Maurício Bianchini Bonckhorny\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Bianchini Bonckhorny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051461"
                            ],
                            "1053277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0130100-09.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian da Silva Duarte\r\n\r\nExecutado: Norma Carvalho Domingues Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Carvalho Domingues Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.368,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053277"
                            ],
                            "1051462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver CTPS do autor, com as devidas anotações, sob pena de multa diária de 1/30 da remuneração do reclamante, anotada à fl.21, devendo ainda se manifestar sobre fls.84, tudo em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, José Wilhami Fernandes de Oliveira, Arcirlei Suddré Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arcirlei Suddré Ribeiro, José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do depósito de fls.280 em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051462"
                            ],
                            "1053279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053279"
                            ],
                            "1054713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0016700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ARAUJO FARIAS\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME, ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO - AEMPS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO - AEMPS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação da variação salarial da reclamante, por todo o período contratual, trazendo od devidos contracheques, no prazo comum de 20 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1058558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-32.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shelle Elias Marques [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro & Colucci Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro & Colucci Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar, em qurendo, no prazo de 10 dias, os calculos da Reclamante fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0061500-32.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Novaes Assumpção [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Três Rios Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Novaes Assumpção\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001351-36.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Santana Guimarães [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Serra Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Castro Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. da Silva Barros Comercio e Representacoes - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Castro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 59 que indeferiu a penhora portas a dentro .\r\n\r\nProcesso: 0001497-77.2010.5.01.0541 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001703-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Carvalho de Oliveira [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Engenharia Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Grazinoli Batista\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda., Aut Maria da Gloria Vieira Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 49/53, conforme fls 54, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Paredes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JSB S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Paredes\r\n\r\nAutos já desarquivdos. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-21.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Tavares do Nascimento [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Tavares do Nascimento\r\n\r\nTer vista em 05 dias da manifestação da Reclamada fls 271/274 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-35.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Trajano dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cezar Santos de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Trajano dos Santos\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nadur Celestino Noel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nadur Celestino Noel\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Mattos Lobo [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Mattos Lobo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CANDIDA PASSOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. SAMPAIO BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CANDIDA PASSOS\r\n\r\nEsclareça o seu pedido em 05 dias, tendo em vista o despacho de fls 142 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Prejudicados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Normandia de Bemposta Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Normandia de Bemposta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 39 que acolheu a impugnação declarando que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas constantes do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0073400-37.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA\r\n\r\nForneça o Patrono do Reclamante o número do CPF de seu asssistido em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 33, requerer o que entender de seu interese em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Máximo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Máximo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0013000-08.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO SILVA MARTINS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO SILVA MARTINS\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0220000-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCIDES CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO CRISPIM DOS SANTOS NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIANA CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: IRANI CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUZIA CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SALVADOR CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HOMERO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AMAZONAS AGRO PECUARIA LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 114/117 .\r\n\r\nProcesso: 0101600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Vicente Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Lima Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Nilza de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Vicente Alves\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 69-verso, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmyr Nascimento Filho [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmyr Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que permanece indeferida a gratuidade de justiça pelos mesmos fundamentos constantes da sentença. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Três Rios Ltda - ME, Réu: Ângela Maria Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 49-verso .\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Pereira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Rolim [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: T Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)], Réu: Grupo Pem Setal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A\r\n\r\nVir em 05 dias com a comprovação do pagamento das despesas judiciais e das custas de execução, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0198700-28.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEIGH RAMALHO [Adv. Marcos Eduardo de Oliveira Franca (OAB: RJ 108898 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEIGH RAMALHO\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamda aos seus cálculos e dos documentos acostados à contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Pinheiro Vaz [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Silveira Comércio de Cereais\r\n\r\nImpugnar, em qruendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guimaraes Couto\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido fls 51 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Dias de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Dias de Souza\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 62, devolva o Reclamante o valor recebido a maior, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000563-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Salles Silva [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanaririo Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanaririo Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de 06 (seis) salários mínimos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA GONCALVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CABRAL DA PONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Bacelar Bastos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILLIAN FAUSTINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILLIAN FAUSTINO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-67.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Nolasco [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéfferson Lamonier Silva ME (Diretão das Fábricas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Nolasco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-67.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bonifácio de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Réu: Acciona Concessões - Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bonifácio de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da dúvida apontada pelo servidor às fls 64 .\r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Arja [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Arja\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 32 e requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gil Afonso da Rocha [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gil Afonso da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Rocha Gatto [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o pedido de desistência formuldado pelo Reclamante às fls 75 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto da Silva [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense Ltda, Réu: Neide Cunha, Réu: Heitor Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Inácio de Faria Filho [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Mello de Oliveira [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Inácio de Faria Filho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entende devidos a título de FGTS em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Silva Manso [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeth Brasiel Rinaldi [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldeth Brasiel Rinaldi\r\n\r\nTe vista em 05 dias dos documentos trazidos pela Reclamante fls 104/139 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 232 e requerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Esa Rio\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paula Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo ao Idoso de Paraiba do Sul [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paula Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 161/163 .\r\n\r\nProcesso: 0088500-17.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA FIGUEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista em 05 dias da decisão dos Embargos à Execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edison Paulino Benedito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edison Paulino Benedito\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão da Secretaria fls 16 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Gama [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: JOSE DACIO DOS SANTOS, Réu: SIBELLE SANTANA LIMA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Gama\r\n\r\nTer vista das CPEs devolvidas e indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Ramos\r\n\r\nTer vsita da petição da Reclamada fls 47/48 e retirar os documentos acostados à contracapa dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRDES JORGE LEAL [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pelo INSS fls 213/215 .\r\n\r\nProcesso: 0092400-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves do Couto [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piedade Refrescos e Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 155/155-verso, devendo vir com o recolhimento das custas cominadas às fls 138, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida da Rocha Cunha [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aparecida da Rocha Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 101, devendo efetuar o depósito cautelar dos honorários periiciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-07.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da certidão da Secretaria fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Mil Milhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo interposto pela Reclamada por intempestivo e deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Sant´ana [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Sant´ana\r\n\r\nTer vista da certidão da Secretaria fls 44 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Martins da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da certidão da Secretaria fls 44 .\r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. , Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão da Secretaria fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Municipio de Comendador Levy Gasparian [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Moreira\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacib Hilel Damian [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 152 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adalberto Nunes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Silva Bernardes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1058558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1054578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-19.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: José Maria Brandão de Sá [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, de fls. 252. Vista, À RÉ, de fls. 249.\r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Paula Adário [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Paula Adário\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 583/596, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stein Terra [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Stein Terra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Amorim [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138/142 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nEntregar, a ré, ao perito os documentos solicitados às fls. 110/117, sob as penas do art. 359 do CPC. Vir, o autor, com os devidos esclarecimentos solicitados pelo perito às fls. 110/117.\r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 337, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Matos - (Espólio de) [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Seraphim - (Espólio de) [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Ana Maria Bastos Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Paulo Antonio Bastos Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Jefferson Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Ana Beatriz Bastos Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Bastos Seraphim, Réu Ana Maria Bastos Seraphim, Réu Jeferson Seraphim - (Espólio de), Réu Jefferson Seraphim, Aut Manoel de Matos - (Espólio de), Réu Paulo Antonio Bastos Seraphim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120/121 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Lannes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Carlos Teixeira Lannes \r\n\r\nVista às partes, por 8 (oito) dias, de fls. 458/459. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anco Márcio Esteves de Barros [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anco Márcio Esteves de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64-verso que determinou o arquivamento do presente feito ante a ausência do autor na assentada do dia 08.09.2010. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Aparecida Oliveira de Assis [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Aparecida Oliveira de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 67/70 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Duarte [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Marcelo José Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 603/608 que julgou os embargos declaratorios da 1ª ré procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26 que julgou os embargos declaratorios do autor de fls. 24/25 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sales de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sales de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Aut Maria Judith de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 271/273 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira França [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Figueira Horta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/112 que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior do Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Flextronics S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto do 2º réu, pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 352/356, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 165...\"1- J. Quanto ao valor do autor, nada a deferir, reportando-me ao contido nos autos. 2 - No tocante aos honorários advocatícios, venha com o extrato da conta da patrona da autora, mencionada às fls. 114, onde se comprova o inadimplemento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 607/610 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda., Aut Rogerio Aparecido de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 164/164-verso, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Houssman Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Houssman Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 162/162-verso, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0133900-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Macedo, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 440/442 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneid Ferreira [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME, Aut Roseneid Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 69, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventhos Promocao Planejamento e Publicidade Ltda.AC. Sócio Sérgio Pavão Oliveira, Réu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, vindo, inclusive, com o endereço correto da 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lamim Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Fotografias e Video Ltda. ME A/C. Sócio Carlos Felipe Araújo Ferreira da Costa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Fotografias e Video Ltda. ME A/C. Sócio Carlos Felipe Araújo Ferreira da Costa, Aut Thiago Lamim Matos\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Graça de Queiroz [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda N/P SÉRGIO DOMINGOS MARINHO JUNIOR [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Domenica Leonardo Borges\r\n\r\nTI: Sérgio Domingos Marinho Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Graça de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nId: 1054578"
                            ],
                            "1054579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 154/171 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 154/171 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 164/181 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 165/181, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 172/189, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 186/203, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 119/136, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 170/187 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 166/183 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 182/199 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 147/163 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 175/192 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 159/176 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 163/180 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 170/187 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 179/196 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 172/189 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Verônica dos Reis Emerick Calzolari (OAB: RJ 138967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Salazar Saraiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 317/325 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 156/173 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 151/168 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1054579"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1059490": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO N° 654 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros que visem à eficiência nos procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o não cumprimento dos prazos implica na apuração incorreta do resultado do exercício, sujeito à citação individualizada em notas explicativas no balanço geral da União;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer os seguintes prazos para realização dos procedimentos financeiros e orçamentários e patrimoniais do exercício de 2010:\r\n\r\nI - Folha de Pagamento: até 20/12/2010 para o encaminhamento à Secretaria de Orçamento e Finanças das folhas de pagamento suplementares de pessoal;\r\n\r\nII - Suprimento de Fundos: \r\n\r\na) até 20/12/2010, para realização de despesas e recolhimento de saldos não utilizados;\r\n\r\nb) até 22/12/2010, para encaminhamento da prestação de contas à Secretaria de Orçamento e Finanças.\r\n\r\nIII - Emissão de Empenho: até 22/12/2010, para emissão das notas de empenho, exceto quando referente às despesas de pessoal;\r\n\r\nIV - Pagamentos: até 27/12/2010, para emissão de ordens bancárias;\r\n\r\nV - Registros Patrimoniais: até 29/12/2010, para o encaminhamento à Secretaria de Orçamento e Finanças do Relatório de Movimentação Mensal do Almoxarifado - RMMA e do Relatório de Movimentação de Bens - RMB do mês de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - Ocorrendo necessidade de se ultrapassar algum dos prazos previstos no artigo anterior, a Diretoria-Geral, mediante justificativa do setor solicitante, procederá à análise quanto à conveniência e viabilidade de sua realização.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1059490"
                        ],
                        "1059599": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 655 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR, a partir de 8 de dezembro, a designação da Juíza Daniela Bandeira de Freitas para assumir a 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude do término da licença aleitamento e da licença especial da Juíza Renata Travassos Medina de Macedo\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1059599"
                        ],
                        "1059600": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATO Nº 656 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito RENATA OLIVEIRA SOARES para auxiliar, a partir de 7 de dezembro, a 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1059600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1059467": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Vigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 6003-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA DA SILVA COELHO, Vereadora do Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nADVOGADO: Wescley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mariano Amorim\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5709-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1201\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIS ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5710-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nINVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nConsulta nº 5619-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5807-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO FERREIRA BORGES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5810-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GEOMAR DE OLIVEIRA RAMOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44455\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5823-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS LUIZ DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5828-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11206\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5840-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15125\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5841-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KLEBER FERNANDES MACHADO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5844-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ALVES FEITOSA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2216\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5845-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON HENRIQUE SANTOS DE MELO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSL sob o nº 1750\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5869-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEVI RODRIGUES DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5876-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS DA ROCHA MENEZES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5881-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEI MOREIRA VIANNA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15056\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5883-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO FERNANDES DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5896-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO TAVARES LOBATO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70170\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5898-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER DIAS BASTOS, candidato ao cargo de Senador pelo PT do B sob o nº 707\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5899-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: ALLAN MARINHO DOS SANTOS, candidato ao cargo de 1º Suplente de Senador pelo PT do B sob o nº 707\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5915-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PPS sob o nº 2349\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5954-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2550\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5955-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WENCESLAU JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL SOARES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1477\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5956-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5957-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO BASTOS MENDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5958-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELAINE MENDONÇA VALENTE, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7045\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5959-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDA PEREIRA VIEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5960-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO BARBOSA RODRIGUES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12457\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5961-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CEZARIA RODRIGUES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70023\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5962-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERALDO FERNANDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5963-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON SILVA DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5964-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ROSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20140\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5965-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIS DE SOUZA LOPES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28631\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5967-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4361\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5968-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL ANGELO RUGERO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo dem sob o nº 25244\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5969-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONI CELSO PATE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40762\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5970-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA GOMES MOREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5971-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO FAGUNDES CORREA AFONSO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43171\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5972-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRO MARÇAL GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5973-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17517\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5974-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THEREZINHA DUCHE BELTRAME, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43543\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5975-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LETICIA RODRIGUES DE BARROS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2289\r\n\r\nPetição nº 69-13.2010.6.19.0109\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA (DR. KAKA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27890\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 14-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 5953-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV, Comissão Executiva Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 276-22.2008.6.19.0096\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: ALAIR FRANCISCO CORREA, candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Juliano Souza de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: José Rosival Barbosa Campos\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Reis Neves\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Giron Barros de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRepresentação nº 45-68.2010.6.19.0049\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PPS sob o nº 23123\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL CACHOEIRAS\r\n\r\nRepresentação nº 46-53.2010.6.19.0049\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO (DRA JAMILA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PPS sob o nº 2349\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL CACHOEIRAS\r\n\r\nRepresentação nº 47-38.2010.6.19.0049\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL ESTADO EM NOTICIAS\r\n\r\nRepresentação nº 48-23.2010.6.19.0049\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1312\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL ESTADO EM NOTICIAS\r\n\r\nRepresentação nº 49-08.2010.6.19.0049\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12198\r\n\r\nREPRESENTADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2233\r\n\r\nREPRESENTADO: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15234\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL ESTADO EM NOTICIAS\r\n\r\nRepresentação nº 77-38.2010.6.19.0093\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LUIZ PARRINI, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12033\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL O BARRENSE\r\n\r\nRepresentação nº 107-87.2010.6.19.0153\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45662\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2259\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato ao cargo de governador pelo PR sob o nº 22\r\n\r\nRepresentação nº 353-30.2010.6.19.0203\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15656\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22321\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA (GRANATO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1531\r\n\r\nRepresentação nº 375-88.2010.6.19.0203\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45456\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1599\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15015\r\n\r\nRepresentação nº 5951-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO BONITO-RJ (32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nRepresentação nº 5952-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO BONITO-RJ (32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70123\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(54)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(46),(52)\r\n\r\nAilson Gandra de Souza\r\n\r\n(45)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(53)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(54)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(53)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(53),(55)\r\n\r\nAntonella Marques Consentino\r\n\r\n(45)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(54)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(53)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(52),(55)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(53)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(45)\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n(45)\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(45)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(53)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(53)\r\n\r\nCristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n(45)\r\n\r\nCristiano Reis Neves\r\n\r\n(45)\r\n\r\nDavid Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\n(45)\r\n\r\nDiogo da Cunha Carvalho\r\n\r\n(45)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(53)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(53)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(53),(55)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(54)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(53),(55)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(53)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(53)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(53)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(53)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(52),(55)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(52),(55)\r\n\r\nJosé Rosival Barbosa Campos\r\n\r\n(45)\r\n\r\nJuliano Souza de Almeida\r\n\r\n(45)\r\n\r\nJulio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\n(55)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(53),(55)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(53)\r\n\r\nLuciana Giron Barros de Assis\r\n\r\n(45)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(48)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(53)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(55)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(45)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(53)\r\n\r\nMarcelo Valério Gonçalves\r\n\r\n(45)\r\n\r\nMarcos Teixeira de Menezes\r\n\r\n(45)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(53)\r\n\r\nMariano Amorim\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(53)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(53)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(52),(55)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(53)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(53)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(53)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(45)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(53)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(53)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(54)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(53)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(53)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(54)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(46),(52)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(52),(55)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(52),(55)\r\n\r\nWescley Ribeiro dos Santos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1059467"
                    ],
                    "1059468": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Vigésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5976-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON LEITE PASSOS, candidato a Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5977-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IRMA ALVES LUIZ, candidata a Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25600\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5978-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LOURDEMAR LIMA VILANOVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5979-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA MURY ALVES PORTO, candidato a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2231\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5980-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ODALI DIAS CARDOSO, candidato a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1304\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5981-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OLGA AMÉLIA SOARES TELLES, candidata a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1258\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5982-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZA DUPPRE DE ABREU, candidata a Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4304\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5983-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLA DE MOURA, candidata a Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25171\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5984-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HUMBERTO GIUDICE FITTIPALDI FILHO, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5985-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HERMES GOMES BARRETO NETO, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40009\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5986-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGINA HELENA COSTA GORDILHO, candidata a Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5987-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PSC, sob o nº 2088\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5988-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2545\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5989-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO JOSÉ AVELINO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2565\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5990-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ABUD, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6568\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5991-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: UBIRITAN PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6551\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5992-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRESSA OLIVEIRA MAIA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1292\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5993-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREA DE JESUS LAMBERT, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1551\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5994-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRO LOPES PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5995-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX TELLES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1084\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5996-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA BEATRIZ BERNARDES NUNES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5997-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDERSON FARIAS DE ALMEIDA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1017\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5998-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1085\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5999-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AGNALDO BORBOREMA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRTB sob o nº 2877\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6000-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA CAROLINA MEIRELLES ERTHAL, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6001-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMANDA CESÁRIO FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4512\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6002-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARLINDO DA SILVA RODRIGUES LOPES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSL sob o nº 1707\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6004-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTC sob o nº 3621\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6005-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: YOLANDA BRACONNOT COUTINHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4346\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6007-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4381\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6008-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMARIILDO DE SOUSA FELIPE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6009-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX PINHEIRO BRITTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12397\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6010-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALBERTINA ALVES NERI, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12641\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6011-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ LUIZ LIMA DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12357\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6012-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELA MARIA GONÇALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31221\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6013-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IGOR BOMFIM DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6014-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTENOR LEMOS WANDERLEY, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31631\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6015-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX SANDRO ALMEIDA FIDELIS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44447\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6016-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44330\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6017-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AURELIO MONTENEGRO DE SOUSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6018-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40023\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6019-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELA ROSA BRAGIAO FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6020-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARTHUR VIEIRA DA CUNHA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6021-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALADIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6022-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALMIR PAULO DE LIMA, candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6023-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO, candidato a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7090\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6024-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA, candidata a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7053\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6025-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALVARO TITO DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20621\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6026-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20070\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6027-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARLETE MARCELINO DE ALMEIDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20720\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6028-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARTUR RIBEIRO BARBOSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6029-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO MEDEIROS PINTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6031-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27193\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6032-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27122\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6033-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO ARAGÃO DE ALVARENGA, candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27420\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6034-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AVANIR CARVALHO PONTES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50148\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6035-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO FERREIRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13136\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6036-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA LUCIA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36119\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6037-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6038-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADEILSON XAVIER SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6039-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX CÉZAR FERREIRA DE CASTRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6040-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE LUIZ DE SANTANA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28400\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6041-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSAURA DE FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, candidata a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7052\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6042-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE DAUDT EYLER, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43144\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6043-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE LUIS DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43443\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6044-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARILDO MENDES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43643\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6045-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ATILA DE ANDRADE FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6046-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA MARIA MATEUS GRAJAUSKAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17318\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6047-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RACHEL KRISHNA DE SOUZA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11216\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6048-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS MACHADO DOS SANTOS, candidato a Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1030\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6049-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARGARETTE FIGUEIREDO RIOS, candidato a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7058\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6050-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SURLEYZE DE FÁTIMA MACHADO WAUGH, candidata a Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4393\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6051-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIANA CLASS MORAES, candidato a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7032\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6052-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, candidata a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7054\r\n\r\nRepresentação nº 5885-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO ZVEITER (SERGIO ZVEITER), candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SERGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40603\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: SAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO (SAVIO NEVES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1110\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS (DR. MARCUS GUEDES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1566\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (KIQUE CARVALHO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6513\r\n\r\nREPRESENTADO: ANGELA ROSA BRAGIAO FERREIRA (ANGELA ROSA), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15005\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ RENATO DE JESUS (RENATO DE JESUS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15107\r\n\r\nREPRESENTADO: ELYMAR DOS SANTOS (ELYMAR SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1112\r\n\r\nREPRESENTADO: BRUNO BARBOSA CORREIA (BRUNO CORREIA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12000\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE DA SILVA SARDINHA (SARDINHA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12121\r\n\r\nREPRESENTADO: VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS (VITOR PAULO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1010\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10123\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador pelo DEM sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25633\r\n\r\nREPRESENTADO: EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA (DRA EDELZUITA), candidata ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1214\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65123\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(75)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(75)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(75),(75),(75)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(75)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(75)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(75)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(75),(75),(75)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(75)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(75)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(75)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(75),(75),(75)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(75)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(75)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(75),(75),(75)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(75)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(75),(75)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(75)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(75)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(75)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(75)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(75)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(75)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(75)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1059468"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1059161": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 346-38.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1059161"
                        ],
                        "1059560": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3325-97.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 108.410/2010\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"Cuida-se de recurso ordinário manejado em face de acórdão da lavra do egrégio Plenário, que, por maioria de votos, concedeu parcialmente a segurança postulada.\r\n\r\nNos termos do artigo 121, § 4º, V, da Constituição Federal, em se tratando de pretensão destinada a vergastar acórdão denegatório de mandado de segurança cabível é o recurso ordinário, cujo juízo de admissibilidade se dará na Corte Superior.\r\n\r\nCom tais considerações, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nApós, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. “\r\n\r\nRio, 03/12/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1059560"
                        ],
                        "1059163": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3890-61.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ÁTILA NUNES PEREIRA NETO (ÁTILA NUNES NETO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1717\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE AMARAL, candidata a Deputado Federal, sob o nº 2522\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2727\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA), candidata a Deputado Federal, sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MIRO TEIXEIRA, candidato a Deputado Federal, sob o nº 1222\r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELIMAR DOS SANTOS (ELYMAR SANTOS), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1112\r\n\r\nADVOGADOS-: Edson Andrade de Lima e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato a Senador, sob o nº131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL MARTINS DE LUCENA (RAFAEL LUCENA), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 17111\r\n\r\nADVOGADO-: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22321\r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio Adissi\r\n\r\nREPRESENTADO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 13333\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 12212\r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO (ANIBAL DO ENGENHÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 13638\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDRÉIA DO CHARLINHO), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 12015\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 22345\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERÔNICA COSTA), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 22002\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINÍCIUS - NESKAU), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 14123\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA (ANDRÉ CORRÊA), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato a Governador, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO:Anulo a decisão lançada às fls. 301/303, porquanto o feito foi distribuído originariamente a outro juiz relator que não o magistrado que a proferira.Assim sendo, tendo em vsita o vício de incompetência funcional, a decisão deve ser anulada e o feito prosseguir na relatoria de seu juiz natural Dr. Antônio Augusto Gaspar.Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/12/2010. - Juiz Luiz Roberto Ayoub\r\n\r\nId: 1059163"
                        ],
                        "1059164": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3895-83.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 45620\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIO ZEFERINO FILHO (MARIO ZEFERINO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 33377\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 12212\r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 44500\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), Candiato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 15345\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS (CESAR RAMOS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 14444\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1510\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BARBOSA GREGORIO (MARCELO GREGORY), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 2899\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito.Pelo encimado, julga-se extinta a representação.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/12/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1059164"
                        ],
                        "1059554": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO Nº 4813-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RCL\r\n\r\nRECLAMANTE-: GRÁFICA EDITORA FORMATO 3 LTDA - ME\r\n\r\nADVOGADOS-: Claudia Simone Praça Paula e outros\r\n\r\nRECLAMADO-: JOSÉ NADER JÚNIOR, candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1414\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada por Gráfica Editora Formato 3 Ltda - ME em face de José Nader Júnior, pleiteando apuração e medidas cabíveis, tendo em vista que a demandante foi contratada pelo demandado para confecção de material para campanha eleitoral, sendo que não recebera o valor não quitado pelo reclamado referente à prestação dos serviços. Determinada remessa dos autos ao MPE, este se manifesta pela extinção do processo sem julgamento do mérito, haja vista tratar-se de causa que versa sobre contrato civil não relacionado diretamente ao processo eleitoral, sendo a justiça eleitoral absolutamente incompetente. Ademais, informa não caber remessa para justiça comum, porque no caso concreto constatam-se incompatibilidades entre a petição inicial apresentada e o maior rigor formal exigido pelo processo civil, o que impediria seu aproveitamento pela justiça comum. É o breve relatório. Examinados, passa-se a decidir. \r\n\r\nCom razão o MP. A causa de pedir apresentada na demanda não se adstringe, diretamente, ao processo eleitoral, tratando-se sim de virtual ação de cobrança baseada em contrato de prestação de serviços, por falta de adimplemento pelo reclamado. Assim sendo, esta justiça especial eleitoral é absolutamente incompetente. Quanto ao pressuposto processual objetivo intrínseco da petição inicial apta, reputo que o mesmo encontra-se ausente, uma vez que há vício quanto ao pedido autoral, porque este não se revelou determinado ou sequer determinável, sendo impossível delimitar-se a atuação do órgão jurisdicional, razão pela qual deixo de remeter os autos à Justiça Comum, extinguindo o feito, por ser medida adequada. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante ausência de pressuposto processual de validade, na forma do artigo 267, IV do Código de Processo Civil. \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1059554"
                        ],
                        "1059162": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3852-49.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: 1 - Fls. - 50 - Deixo de receber os embargos de declaração, porquanto intempestivo, contudo, corrijo erro material na decisão de fls. 39/41 para que, à fl. 39, onde se lê “Representação nº. 48-42.2010.6.19.0079\" passe a constar “Representação nº. 3852-49.2010.6.19.0000\" .\r\n\r\n2 - Intimem-se, voltando imediatamente conclusos para processamento do recurso interposto à fls. 45/47. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1059162"
                        ],
                        "1059553": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4015-29.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MIRO TEIXEIRA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1222\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nREPRESENTADO-: MYRIAN PINTO RIOS (MYRIAN RIOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12312\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1059553"
                        ],
                        "1059559": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 251 (7840-15.2009.6.19.0000) - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Kronemberg\r\n\r\nADVOGADA-: Letícia Ribeiro Pinto Barretto Kronemberg\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 285-A, ambos do CPC, eis que a presente ação cautelar perdeu o objeto, uma vez julgados os recursos eleitorais supracitados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/12/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1059559"
                        ],
                        "1059907": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3577-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 110.709/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO:Nada a prover. Aguarde-se a audiência, lembrando, contudo, que oportunizou-se a produção de provas, conforme fl. 36.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1059907"
                        ],
                        "1059561": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 107.898/2010\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDECISÃO: \"Defiro o pedido. À Secretaria Judiciária para providências cabíveis.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010. Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1059561"
                        ],
                        "1059555": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3853-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADOS-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outros\r\n\r\nFica intimado o representado para, querendo, manifestar-se sobre as provas que pretenda produzir.\r\n\r\nId: 1059555"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1059584": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.796 - REPRESENTAÇÃO Nº 111-11.2010.6.19.0029\r\n\r\nProcedência: Petrópolis-RJ (29ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: BERNARDO CHIM ROSSI (BERNARDO ROSSI)\r\n\r\nAdvogada: Leticia Castilhos Leal\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 02/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.797 - REPRESENTAÇÃO Nº 181-07.2010.6.19.0036\r\n\r\nProcedência: São Gonçalo-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 02/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.802 - REPRESENTAÇÃO Nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRepresentado: PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 02/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.803 - REPRESENTAÇÃO Nº 3805-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA) Advogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRepresentado: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRepresentado: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO)\r\n\r\nAdvogado: Thiago Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nRepresentado: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 02/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.805 - REPRESENTAÇÃO Nº 3748-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nRelator vencido: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRedator designado: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 03/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A JULGAVAM PROCEDENTE. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.806 - RECURSO ELEITORAL Nº 99-29.2008.6.19.0138\r\n\r\nProcedência: Queimados (138ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 03/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.807 - RECURSO ELEITORAL Nº 35-57.2008.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: Barra do Piraí-RJ (93ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: HÉLIO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAdvogado: José Darcy Barros de Oliveira Neto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 03/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.808 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: DARIL NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 03/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.809 - CONSULTA Nº 60-34.2010.6.19.0147\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis-RJ (147ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nConsulente: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 03/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1059584"
                        ],
                        "1059592": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.830 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 98-78.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAdvogada: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.831 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4007-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRecorrido: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.832 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis (116ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nAdvogado: Bruno Calfat\r\n\r\nEmbargante: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nAdvogado: Bruno Calfat\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEmbargado: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.833 - REPRESENTAÇÃO Nº 233-84.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS)\r\n\r\nAdvogada: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.834 - REPRESENTAÇÃO Nº 52-52.2010.6.19.0084\r\n\r\nProcedência: Nova Iguaçu (84ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: DOMINGOS IGNÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.835 - INQUÉRITO Nº 58 (7604-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Magé-RJ\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDenunciado: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nAdvogada: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RECEBIDA A DENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1059592"
                        ],
                        "1059583": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.836 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3735-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nEmbargante: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.837 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3662-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.838 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 23 (8113-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1059583"
                        ],
                        "1059928": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/12/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 20-29.2010.6.19.0090\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO COSTA CARDOSO (ANTONIO CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Adalto Perez e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DE OLIVEIRA (ZOINHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 28-34.2010.6.19.0113\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO (CHICO DANGELO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\n3-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 39-08.2010.6.19.0196\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\n4-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 47-03.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nADVOGADAS -: Gleyde Selma da Hora e outra\r\n\r\n5-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 47-12.2010.6.19.0090\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JÚLIO LOPES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n6-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 58-96.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nRECORRIDO-: ALZINIR SANTANA DE FREITAS (ALZENIR)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n7-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 53-74.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eumano de Mendonça Magalhães e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSE ONIX GOMES DA SILVA (JOSÉ ONIX)\r\n\r\nADVOGADO -: Manassés Gomes da Silva\r\n\r\n8-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 61-51.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eumano de Mendonça Magalhães e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n9-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 84-72.2010.6.19.0079\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (GILBERTO SILVA)\r\n\r\nADVOGADA -: Flávia Gomes de Sousa\r\n\r\n10-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 225-10.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n11-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 243-31.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nADVOGADO -: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRECORRIDO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nADVOGADOS -: Edson Andrade de Lima e outros\r\n\r\n12-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3806-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\n13-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3842-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n14-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3845-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n15-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3848-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio Adissi\r\n\r\n16-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3851-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI (MARCHESINI)\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GEORGETTE VIDOR MELLO (GEORGETTE VIDOR)\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Luiz Vieira Marques\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRECORRIDO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (DECO)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS (RODRIGO DANTAS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Piter Charles Samerson e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\n17-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3844-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n18-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3885-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\n19-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3892-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIS PEREIRA KAIZER (KAIZER)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\n20-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3894-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nADVOGADA -: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n21-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3901-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN)\r\n\r\nADVOGADO -: Deusiene Torres Porto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ FARAH (ALEXANDRE FARAH)\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO)\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (KIQUE CARVALHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nRECORRIDO-: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL)\r\n\r\nRECORRIDO-: JACIRA MARIA DA SILVA FERRAS (MISSIONARIA JACIRA FERRAZ)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO BASTOS MENDES (LEO DUBARY)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIS CLAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO (LAURA CARNEIRO)\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE CARVALHO NETO (NOEL DE CARVALHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nRECORRIDO-: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nRECORRIDO-: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO (WELLINGTON CAJUEIRO)\r\n\r\nADVOGADO -: Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nADVOGADO -: André Camara Farias\r\n\r\nRECORRIDO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU)\r\n\r\n22-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3999-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ ANTONIO MARTINS (LUIZ MARTINS)\r\n\r\nRECORRIDO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS (RODRIGO DANTAS)\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\n23-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4008-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\n24-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4009-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nRECORRIDO-: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ TADEU MONTEIRO DE BARROS (TADEU)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n25-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4011-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\n26-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4012-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n27-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4022-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALVARO LOPES MENEZES (ALVARO MENEZES)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO NAVARRO MACÊDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRECORRIDO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROMMEL CARDOZO\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nRECORRIDO-: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERONICA COSTA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: WAGNER MONTES DOS SANTOS (WAGNER MONTES)\r\n\r\n28-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4023-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)\r\n\r\n29-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3676-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nADVOGADO -: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\n30-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3719-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Emerson José da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n31-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 71-45.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA DO CARMO)\r\n\r\nADVOGADO -: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE-: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (LUISINHO)\r\n\r\nADVOGADA -: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: José Domingos Lucena\r\n\r\nADVOGADO -: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n32-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3737-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n33-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 34-46.2010.6.19.0079\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDRÉIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADAS -: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\n34-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3738-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n35-RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nASSISTENTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA - PSDB\r\n\r\nASSISTENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nId: 1059928"
                        ],
                        "1059929": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/12/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 5-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nId: 1059929"
                        ],
                        "1059940": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão administrativa, no próximo dia 13/12/2010, a partir das 17:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade da Zona Eleitoral a seguir relacionada:\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n256ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nId: 1059940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "40ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058918": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 40ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nProc. 16-45.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido TRABALHISTA CRISTÃO(PTC)/COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ PRESIDENTE PEDRO PAULO VIEIRA\r\n\r\nSENTENÇA (fl.48):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido TRABALHISTA CRISTÃO(PTC) do município de Comendador Levy Gasparian, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04.Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.33/35, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução.Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. (...)Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 18-15.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE OSTERVALDO COUTINHO JÚNIOR\r\n\r\nSENTENÇA (fl.44):\"(...) É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.22/24, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. (...) Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 20-82.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido TRABALHISTA BRASILEIRO(PTB)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE SILVANO JOSÉ MARTINS\r\n\r\nSENTENÇA (fl.38):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido TRABALHISTA BRASILEIRO(PTB) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. (...)Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 24-22.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido TRABALHISTA DO BRASIL(PT DO B)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE JOSÉ ROBERTO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nSENTENÇA (fl.36):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido TRABALHISTA DO BRASIL(PT DO B) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. (...)Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 25-07.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido SOCIALISTA BRASILEIRO(PSB)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\nSENTENÇA (fl.37):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido SOCIALISTA BRASILEIRO(PSB) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95.(...) Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 26-89.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido Social Liberal(PSL)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nSENTENÇA (fl.39):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido SOCIAL LIBERAL (PSL) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04.Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução.Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. (...)Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 27-74.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido Trabalhista Cristão(PTC)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE SÍLVIO ROGÉRIO KUSTER\r\n\r\nSENTENÇA (fl.36):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. (...)Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 28-59.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: Partido Comunista do Brasil (PC do B)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE CELSO BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nSENTENÇA (fl.37):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido COMUNISTA DO BRASIL (PC do B) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04.Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução.Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95.(...)Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 29-44.2010.619.0040\r\n\r\nPrestação anual de contas - 2009\r\n\r\nPartido: DEMOCRATAS (DEM)/TRÊS RIOS - RJ PRESIDENTE JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DE CASTRO\r\n\r\nSENTENÇA (fl.37):\"(...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido DEMOCRATAS (DEM) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95.(...)Três Rios, 3 de dezembro de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1058918"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1059337": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº032/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, 2ª via, revisão e transferência eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral do dia 15 a 30 de novembro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1059337"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058063": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11 às 19 horas, tel.: (21)2742-5083\r\n\r\nEDITAL nº: 100/2010\r\n\r\nProcesso nº: 0000051-25.2010.619.0195 \r\n\r\nNatureza: Judicial - Ação Penal\r\n\r\nAutora do Fato: Claudia Lauand\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Armando Luiz Fraga Lauria, OAB/RJ 33479\r\n\r\nSentença: (fl. 30):\"Acolho a promoção do MP, tendo em vista a ocorrência da Prescrição da pretensão punitiva, na forma dos arts. 107, IV e 109, VI do CP e declaro extinta a punibilidade do Autor do Fato. Dê-se baixa e arquive-se. I.-se.\" Teresópolis, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1058063"
                        ],
                        "1059340": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento de 11 as 19 horas\r\n\r\nEdital 101/10\r\n\r\nProcesso 7497-19.2009.619.0000 (Proc. Jud. 24/06, Ação Penal nº11)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Samuel Correa da Rocha Junior, Advogado: Rubens Tinoco Machado, OAB/RJ 65328 e Danielle Marques de Souza, OAB/RJ 102697, Lucia Elena da Silva Rodrigues e Paulo Sérgio Nunes Lomenha; Advogado(s): Adriano Fernandes de Pinho, OAB/RJ 135952 e Rodrigo Vieira de Freitas OAB/RJ 101335\r\n\r\nDecisão (fls.401): \"Adio a audiência para o dia 13/12/10, às 10 horas. Intime-se.\"\r\n\r\nTeresópolis, 6 de dezembro de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1059340"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1059489": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 036/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 036/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1059489"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1059617": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 042/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 042/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio, 30/11/2010 - LUCIANO SILVA BARRETO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1059617"
                        ],
                        "1059618": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nHorário: 11 às 19\r\n\r\nTelefone:2565-7055\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000011-47.2010.619.0228 \r\n\r\nClasse: Petição\r\n\r\nASSUNTO: Processo Judicial nº 18/2008 (protocolo nº 109107/2008)\r\n\r\nCANDIDATA: SONIA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nPARTIDO POLÍTICO: PV\r\n\r\nELEIÇÕES: 2008\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n1. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\n2. Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\n3. Intimem-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 / 12 /2010.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1059618"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058826": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 035/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1058826"
                        ],
                        "1058827": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1058827"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1059338": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 41/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 41/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1059338"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1059589": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "* DECRETO Nº 42.736 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 138.435.845,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artº 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010, e TJ-222.492/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 138.435.845,00 (cento e trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º- Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, a Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e IV.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1059589"
                    ],
                    "1059590": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n6.097\r\n\r\n6.097\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n23.125\r\n\r\n23.125\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.858.401\r\n\r\n17.858.401\r\n\r\nId: 1059590"
                    ],
                    "1059591": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.017.472,75\r\n\r\n99\r\n\r\n1.535.478,20\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n259.160,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nCOMUNICAÇÂO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.076,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.108,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n541.818,58\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n281.500,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n834.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n1.168.000,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nId: 1059591\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/12/2010."
                    ],
                    "1060039": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.737 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA O ART. 3º, INCISO X E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 1.427, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 5.440, DE 05 DE MAIO DE 2009, DISCIPLINANDO O PROCEDIMENTO TENDENTE AO RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS NA HIPÓTESE QUE CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/2839/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso X e parágrafo único, da Lei Estadual nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, com a redação que lhe foi dada pela Lei estadual nº 5.440, de 05 de maio de 2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O reconhecimento da isenção do imposto de transmissão causa mortis e por doação - ITD de que trata o art. 3º, inciso X da Lei Estadual nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, deverá ser requerido perante o Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ será responsável pela autuação, exame e instrução dos processos administrativos de que cuida o art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de transmissão, por doação, de imóvel destinado à construção de habitações de interesse social e que, quando ocupados por comunidades de baixa renda, for objeto de regularização fundiária e urbanística, o Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ deverá, após manifestação conclusiva, submeter o expediente à Secretaria de Estado de Fazenda para decisão final no que diz respeito ao reconhecimento da isenção do imposto de transmissão causa mortis e doação - ITD.\r\n\r\nArt. 3º - A isenção somente será concedida se, cumulativamente, houver prova de que:\r\n\r\nI - o requerente preenche os requisitos do art. 3º, inciso X da Lei Estadual nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e da Lei Complementar Estadual nº 131, de 11 de setembro de 2009;\r\n\r\nII - o requerente não foi contemplado em outro projeto de regularização fundiária e/ou habitacional desenvolvido pela Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer um dos entes federativos, comprovada através de declaração, na forma do Anexo Único do presente Decreto;\r\n\r\nIII - o requerente não é titular de direito real sobre outro imóvel, urbano ou rural, comprovada através de declaração, na forma do Anexo Único do presente Decreto;\r\n\r\nIV - a área objeto de procedimento de regularização fundiária tenha sido declarada pela Municipalidade como Zona de Especial Interesse Social - ZEIS ou Área de Especial Interesse Social - AEIS, para tal finalidade;\r\n\r\nV - a comunidade a que pertence o requerente seja caracterizada pelo ITERJ como de baixa renda, compreendida como aquela cuja renda familiar de seus moradores seja igual ou inferior a 5 (cinco) salários mínimos por mês, mediante cadastro sócio-econômico elaborado pelo próprio ITERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Além de documentos ou esclarecimentos que os órgãos julgarem necessários, o requerimento de isenção do ITD deverá ser formulado perante o Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme modelo anexo, e instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia da carteira de identidade do requerente;\r\n\r\nII - cópia de comprovante de inscrição do requerente no CPF;\r\n\r\nIII - cópia de comprovante de residência ou atestação no cadastro socioeconômico do ITERJ;\r\n\r\nIV - cópia de comprovantes de renda familiar, na hipótese de emprego formal, ou por declaração, na forma do Anexo Único do presente Decreto, no caso de emprego informal.\r\n\r\nArt. 5º - Formado o processo administrativo, será adotado o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - o ITERJ elaborará laudo de vistoria e caracterização do imóvel e cadastro sócio-econômico, emitindo a sua manifestação técnica conclusiva;\r\n\r\nII - devidamente instruído o processo administrativo, o ITERJ encaminhará o expediente à competente repartição fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para decisão sobre o pedido de isenção do ITD;\r\n\r\nIII - o ITERJ deverá ser cientificado de todas as decisões proferidas pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nIV - o processo administrativo deverá ser arquivado na sua origem.\r\n\r\nArt. 6º - A declaração falsa, no todo ou em parte, sujeitará o responsável pelo pagamento do imposto que seria devido na data da transmissão do bem, com os acréscimos legais, sem prejuízo das penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 42.737 /2010\r\n\r\nPEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE ITD - DOAÇÃO\r\n\r\nTRANSMISSÃO, POR DOAÇÃO, DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, OCUPADOS POR COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA\r\n\r\nEXMO. SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n\r\n________________________________________________________, (requerente)\r\n\r\n________________,__________________, _____________________,\r\n\r\n(nacionalidade) (estado civil) (profissão)\r\n\r\n_______________________, __________________________,\r\n\r\n(CPF) (identidade e órgão expedidor)\r\n\r\n_________________________________________________________,\r\n\r\n(endereço, localidade, número e complemento)\r\n\r\n_________________, __________________, ______, \r\n\r\n(Bairro) (Município) (UF)\r\n\r\n______________, _______________,______________________\r\n\r\n(CEP) (telefone) (e-mail)\r\n\r\ndeclara, sob as penas da lei e para os devidos fins de direito:\r\n\r\na) não ter renda familiar excedente a 5 (cinco) salários mínimos mensais;\r\n\r\nb) não ter sido contemplado em projeto de regularização fundiária e/ou habitacional desenvolvido pela Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer um dos entes federativos;\r\n\r\nc)não ser titular de direito real sobre imóvel, urbano ou rural;\r\n\r\nd) não possuir débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSendo expressão da verdade essas declarações e plenamente ciente de que a declaração falsa, no todo ou em parte, sujeita o responsável pelo pagamento do imposto que seria devido na data da transmissão do bem, com os acréscimos legais, sem prejuízo das penalidades cabíveis, requer a adoção das providências tendentes ao reconhecimento de isenção de ITD-DOAÇÃO relativo à integralidade do lote descrito nesse requerimento ou à parcela deste a lhe ser transmitido por doação, por se enquadrar nos requisitos previstos no art. 3º, inciso X, da Lei Estadual nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989.\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nLocal e data: ___________________________, em ____/____/____.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n(assinatura do requerente ou de seu representante)\r\n\r\nId: 1060039"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1060282": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834592-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12198/2010.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16/12/2008, publicado no D.O de 17 de dezembro de 2008 que designou nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização JOÃO MATOS MARINHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1140872-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12198/2010.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09/07/2010, publicado no D.O de 12/07/2010, que designou JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, matrícula nº 0949656-3, para responder pelo expediente da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO NUNES PIRES FILHO para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aldo Lins Fulco, matrícula nº 931879-1. Processo nº E-17/002950/2010.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO MOREIRA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mathusalém Guerra Filho. Processo nº E-17/002949/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALENTINE INES VEGA ORELLANA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA METH DU BOCAGE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Valentine Ines Vega Orellana, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria.\r\n\r\nEXONERAR MICHELE LIMA DA SILVA, matrícula nº 100692-3, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1060282"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1060283": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Sergio Bailly Saraiva, matrícula nº 0030412-1. Processo nº E-04/12197/2010.\r\n\r\nEXONERAR VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0030412-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12197/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949874-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/354/50000/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, JOSÉ CARLOS BARROS DA ROCHA, matrícula nº 0899789-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2264/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, matrícula nº 264832-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400099/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS, matrícula nº 38/0197-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Carlos de Marins Muniz, matrícula nº 264832-7. Processo nº E-18/400099/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de setembro de 2010, BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0959642-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2263/2010.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE ZAPPALA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE DA CRUZ DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1060283"
                    ],
                    "1060281": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 2005.001.133778-1 da Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/902.032/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO, matrícula n° 953.110-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei n° 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nId: 1060281"
                    ],
                    "1060256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1630/2009 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a celebração dos seguintes termos:\r\n\r\na) Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 031, lavrado no Livro C-10/SUBPA (fls. 174 a 178 - do livro ora citado), fls. 09 a 14 destes autos, que tem como cessionária a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que doravante usará a área de 26.036,38 m² maior porção do imóvel estadual da Rua Capitão Nunes s/n°, Bacaxá, Município de Saquarema/RJ;\r\n\r\nb) Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Saquarema, da área de 9.147,50 m² do imóvel supracitado, devendo ser construído no local um Hospital Municipal, com recursos do ente federativo, ora citado, com prazo de 20(vinte) anos e a utilização gratuita. \r\n\r\nA cessão autorizada fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\n\r\nOs termos, já referidos, deverão observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450117/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, por prazo indeterminado, devendo a pasta observar a execução das obras de reforma e conservação do imóvel estadual da Rua Coronel Othon nº 345, Centro, Município de Paracambi/RJ.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450084/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurança da área ideal de 0,1862, do remanescente de uma área desmembrada da Fazenda Boa Vista, Parque São Caetano, Município de Italva/RJ, com o objetivo de, no local, ser implantada uma Delegacia Legal.\r\n\r\nO Termo, supracitado, deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, atendendo ao disposto no art. 6°, da lei Complementar n° 08/77, indicará o prazo indeterminado e a utilização gratuita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450186/2009 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento n° 46, lavrado no livro n° E-01/JPI em 29.09.1999, fls. 127 a 129 (fls. 48 a 50 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de 2 (dois) Termos de Entrega e Recebimento referente as partes do imóvel estadual, indicadas nas plantas e no laudo de avaliação n° 096/2010 SUBPA/COEFI (fls. 21 a 39), situado na Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJ, em favor da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nAs entregas das áreas, aos órgãos supra mencionados, fundamentam-se no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, serão gratuitas e por prazo indeterminado.\r\n\r\nOs Termos de Entrega e Recebimento deverão observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1060256"
                    ],
                    "1060274": [
                        "I - Despacho",
                        "PROC. Nº E-12/2844//2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Luiz Carlos Ramos Benevente, RG nº 44.306, e o retorno do 2º Sgt PM Silvio de Oliveira, RG nº 41.331 e do Sd PM Frederico Rodrigues de Carlos, RG nº 7 68559, para a SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/305/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Antonio Nogueira da Guia, Professor Docente I, matrícula nº 245.474-2, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3413/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, Elizabeth Miranda Rosa Santoro, Psicólogo, matrícula nº 196.340-4, para a SESDEC/Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1060274"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059784": [
                            "I - Pauta",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 12ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 15/12/2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.056/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.142/2009\r\n\r\nBARCAS S/A \r\n\r\nE-12/010.111/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.066/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.310/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.062/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.372/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.465/2010\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 10ª sessão regulatória RECURSAL no dia 15/12/2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.076/2007\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.238/2009\r\n\r\nId: 1059784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059768": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/490459/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2010 a favor da CML CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 285.876,98 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nId: 1059768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059579": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/490701/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG Brasil Informática e Serviços Ltda, no valor de R$ 6.205.790,04 (seis milhões, duzentos e cinco mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1059579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059769": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/414451/2010 de 21.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/510487/2010 de 23.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419595/2010 de 12.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1059769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059770": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.12.2010, através do(a) nº CI 140/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/551517/2010, 05/DETRAN/RECDP/016408/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551592/2010, 05/DETRAN/RECDP/016564/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/546119/2010, 05/DETRAN/RECDP/011276/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/350150/2009, 05/DETRAN/RECDP/012712/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/556466/2010, 05/DETRAN/RECDP/021912/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/550455/2010, 05/DETRAN/RECDP/015023/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340265/2010, 05/DETRAN/RECDP/022008/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/342510/2010, 05/DETRAN/RECDP/022341/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/515069/2010, 05/DETRAN/RECDP/016825/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556460/2010, 05/DETRAN/RECDP/021897/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/504022/2010, 05/DETRAN/RECDP/016827/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555825/2010, 05/DETRAN/RECDP/020905/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550878/2010, 05/DETRAN/RECDP/015739/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/339367/2010, 05/DETRAN/RECDP/022020/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/678018/2010, 05/DETRAN/RECDP/022081/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nCPTRANS/4456/2010, 05/DETRAN/RECDP/019941/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553099/2010, 05/DETRAN/RECDP/018259/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272100/2009, 05/DETRAN/RECDP/000902/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550862/2010, 05/DETRAN/RECDP/015717/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548356/2010, 05/DETRAN/RECDP/012603/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556157/2010, 05/DETRAN/RECDP/021428/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363041/2009, 05/DETRAN/RECDP/018983/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556131/2010, 05/DETRAN/RECDP/021391/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555927/2010, 05/DETRAN/RECDP/021045/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/285069/2010, 05/DETRAN/RECDP/010285/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554600/2010, 05/DETRAN/RECDP/020512/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552456/2010, 05/DETRAN/RECDP/017587/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551528/2010, 05/DETRAN/RECDP/016438/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/334461/2010, 05/DETRAN/RECDP/021659/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/546101/2010, 05/DETRAN/RECDP/011208/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.12.2010, através do(a) nº CI 140/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/287963/2010, 05/DETRAN/RECDP/014823/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543507/2010, 05/DETRAN/RECDP/008393/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/241987/2010, 05/DETRAN/RECDP/013320/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547593/2010, 05/DETRAN/RECDP/011377/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/248021/2009, 05/DETRAN/RECDP/021383/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554442/2010, 05/DETRAN/RECDP/020210/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549213/2010, 05/DETRAN/RECDP/013700/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/328947/2010, 05/DETRAN/RECDP/020008/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/2899/2010, 05/DETRAN/RECDP/011769/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544655/2009, 05/DETRAN/RECDP/013371/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556132/2010, 05/DETRAN/RECDP/021393/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/303709/2009, 05/DETRAN/RECDP/020379/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551936/2010, 05/DETRAN/RECDP/017025/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543539/2010, 05/DETRAN/RECDP/008443/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332751/2010, 05/DETRAN/RECDP/021207/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293169/2010, 05/DETRAN/RECDP/013581/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546109/2010, 05/DETRAN/RECDP/011257/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548358/2010, 05/DETRAN/RECDP/012605/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548390/2010, 05/DETRAN/RECDP/012659/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/509507/2008, 05/DETRAN/RECDP/000909/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552447/2010, 05/DETRAN/RECDP/017566/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/337056/2010, 05/DETRAN/RECDP/021447/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/300/2010, 05/DETRAN/RECDP/018667/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554569/2010, 05/DETRAN/RECDP/020455/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555717/2010, 05/DETRAN/RECDP/020776/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295749/2010, 05/DETRAN/RECDP/013714/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/554622/2010, 05/DETRAN/RECDP/020544/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/545827/2010, 05/DETRAN/RECDP/010605/2010 (Indeferido);\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/278222/2010, 05/DETRAN/RECDP/021797/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555726/2010, 05/DETRAN/RECDP/020782/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551863/2010, 05/DETRAN/RECDP/016948/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/286003/2010, 05/DETRAN/RECDP/009716/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556339/2010, 05/DETRAN/RECDP/021696/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372193/2009, 05/DETRAN/RECDP/020265/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM2197CM/2010, 05/DETRAN/RECDP/019855/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547817/2010, 05/DETRAN/RECDP/011810/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/331283/2010, 05/DETRAN/RECDP/021138/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335770/2010, 05/DETRAN/RECDP/021662/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555881/2010, 05/DETRAN/RECDP/020986/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMI/728/2010, 05/DETRAN/RECDP/013408/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548377/2010, 05/DETRAN/RECDP/012642/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548553/2010, 05/DETRAN/RECDP/012869/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544601/2009, 05/DETRAN/RECDP/012754/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555839/2010, 05/DETRAN/RECDP/020920/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317000/2010, 05/DETRAN/RECDP/018349/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517187/2010, 05/DETRAN/RECDP/019866/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/251/10, 05/DETRAN/RECDP/013418/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291192/2010, 05/DETRAN/RECDP/013284/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339355/2010, 05/DETRAN/RECDP/022040/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545133/2010, 05/DETRAN/RECDP/009320/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550729/2009, 05/DETRAN/RECDP/012331/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255209/2010, 05/DETRAN/RECDP/000640/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543792/2010, 05/DETRAN/RECDP/008735/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337497/2010, 05/DETRAN/RECDP/021028/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547638/2010, 05/DETRAN/RECDP/011430/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/325534/2010, 05/DETRAN/RECDP/019819/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.12.2010, através do(a) nº CI 140/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/250106/2008, 05/DETRAN/RECDP/000788/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556856/2010, 05/DETRAN/RECDP/022413/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552656/2010, 05/DETRAN/RECDP/017950/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552976/2010, 05/DETRAN/RECDP/018052/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554518/2010, 05/DETRAN/RECDP/020356/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/340424/2010, 05/DETRAN/RECDP/022297/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552984/2010, 05/DETRAN/RECDP/018070/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/294525/2010, 05/DETRAN/RECDP/015931/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/340203/2010, 05/DETRAN/RECDP/021678/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555666/2010, 05/DETRAN/RECDP/020668/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/343017/2010, 05/DETRAN/RECDP/022342/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317540/2010, 05/DETRAN/RECDP/018217/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/553123/2010, 05/DETRAN/RECDP/018297/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/553131/2010, 05/DETRAN/RECDP/018319/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554515/2010, 05/DETRAN/RECDP/020353/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317977/2010, 05/DETRAN/RECDP/018468/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337724/2010, 05/DETRAN/RECDP/022105/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/346931/2010, 05/DETRAN/RECDP/022728/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552978/2010, 05/DETRAN/RECDP/018054/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553218/2010, 05/DETRAN/RECDP/018507/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMSG/10595/2010, 05/DETRAN/RECDP/022571/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/336616/2010, 05/DETRAN/RECDP/021355/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551704/2010, 05/DETRAN/RECDP/016647/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/334862/2010, 05/DETRAN/RECDP/020848/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556213/2010, 05/DETRAN/RECDP/021511/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550634/2010, 05/DETRAN/RECDP/015366/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548113/2010, 05/DETRAN/RECDP/012155/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551763/2010, 05/DETRAN/RECDP/016781/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/333081/2010, 05/DETRAN/RECDP/020705/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/340184/2010, 05/DETRAN/RECDP/022870/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/554516/2010, 05/DETRAN/RECDP/020354/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/342273/2010, 05/DETRAN/RECDP/022250/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550631/2010, 05/DETRAN/RECDP/015363/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556548/2010, 05/DETRAN/RECDP/022031/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/342642/2010, 05/DETRAN/RECDP/000923/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556378/2010, 05/DETRAN/RECDP/021751/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550544/2010, 05/DETRAN/RECDP/015236/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/343484/2010, 05/DETRAN/RECDP/022379/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/504037/2010, 05/DETRAN/RECDP/017440/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553173/2010, 05/DETRAN/RECDP/018389/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318253/2010, 05/DETRAN/RECDP/018471/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504089/2010, 05/DETRAN/RECDP/021382/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227510/2010, 05/DETRAN/RECDP/020751/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339334/2010, 05/DETRAN/RECDP/022337/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553209/2010, 05/DETRAN/RECDP/018494/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/336617/2010, 05/DETRAN/RECDP/021356/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554588/2010, 05/DETRAN/RECDP/020481/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554329/2010, 05/DETRAN/RECDP/020054/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/261312/2010, 05/DETRAN/RECDP/021352/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/555812/2010, 05/DETRAN/RECDP/020891/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.12.2010, através do(a) nº CI 140/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/342412/2010, 05/DETRAN/RECDP/022304/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/366951/2009, 05/DETRAN/RECDP/019452/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337221/2010, 05/DETRAN/RECDP/021443/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370065/2009, 05/DETRAN/RECDP/020694/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346161/2010, 05/DETRAN/RECDP/022389/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317947/2010, 05/DETRAN/RECDP/018472/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318137/2010, 05/DETRAN/RECDP/018020/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551084/2010, 05/DETRAN/RECDP/016018/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553238/2010, 05/DETRAN/RECDP/018543/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/556423/2010, 05/DETRAN/RECDP/021817/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nPMCF/6615/2010, 05/DETRAN/RECDP/020577/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553006/2010, 05/DETRAN/RECDP/018122/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553233/2010, 05/DETRAN/RECDP/018535/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555914/2010, 05/DETRAN/RECDP/021032/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552979/2010, 05/DETRAN/RECDP/018055/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556361/2010, 05/DETRAN/RECDP/021725/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555762/2010, 05/DETRAN/RECDP/020825/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547994/2010, 05/DETRAN/RECDP/012009/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/302423/2010, 05/DETRAN/RECDP/016029/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551399/2010, 05/DETRAN/RECDP/016276/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/317976/2010, 05/DETRAN/RECDP/018469/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340183/2010, 05/DETRAN/RECDP/022098/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/343729/2010, 05/DETRAN/RECDP/022582/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/534425/2010, 05/DETRAN/RECDP/020870/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554309/2010, 05/DETRAN/RECDP/020032/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/453/2010, 05/DETRAN/RECDP/000528/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340340/2010, 05/DETRAN/RECDP/022016/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMCF/5730/2010, 05/DETRAN/RECDP/020579/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/211369/2009, 05/DETRAN/RECDP/022087/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/550458/2010, 05/DETRAN/RECDP/015034/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/549442/2010, 05/DETRAN/RECDP/014501/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549442/2010, 05/DETRAN/RECDP/015266/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551364/2010, 05/DETRAN/RECDP/016132/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/305922/2010, 05/DETRAN/RECDP/017442/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549336/2010, 05/DETRAN/RECDP/014134/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/330827/2010, 05/DETRAN/RECDP/020711/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549440/2010, 05/DETRAN/RECDP/014498/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549440/2010, 05/DETRAN/RECDP/014499/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554293/2010, 05/DETRAN/RECDP/020005/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369443/2009, 05/DETRAN/RECDP/020488/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550688/2010, 05/DETRAN/RECDP/015455/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550434/2010, 05/DETRAN/RECDP/014953/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342644/2010, 05/DETRAN/RECDP/000924/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555987/2010, 05/DETRAN/RECDP/021135/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341272/2010, 05/DETRAN/RECDP/022039/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/330825/2010, 05/DETRAN/RECDP/020708/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549237/2010, 05/DETRAN/RECDP/013763/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553237/2010, 05/DETRAN/RECDP/018542/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555800/2010, 05/DETRAN/RECDP/020875/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335760/2010, 05/DETRAN/RECDP/021455/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341387/2010, 05/DETRAN/RECDP/022330/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553021/2010, 05/DETRAN/RECDP/018140/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/552360/2010, 05/DETRAN/RECDP/017479/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.12.2010, através do(a) nº CI 140/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/554298/2010, 05/DETRAN/RECDP/020020/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/554369/2010, 05/DETRAN/RECDP/020152/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554514/2010, 05/DETRAN/RECDP/020352/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/324443/2010, 05/DETRAN/RECDP/018760/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.12.2010, através do(a) nº CI 140/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/542617/2010, 05/DETRAN/RECDP/007634/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551404/2010, 05/DETRAN/RECDP/016294/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542171/2010, 05/DETRAN/RECDP/007099/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317793/2010, 05/DETRAN/RECDP/018358/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521478/2010, 05/DETRAN/RECDP/021180/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544600/2009, 05/DETRAN/RECDP/013258/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298424/2010, 05/DETRAN/RECDP/014817/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291975/2010, 05/DETRAN/RECDP/000661/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312424/2009, 05/DETRAN/RECDP/019880/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553337/2010, 05/DETRAN/RECDP/018635/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367837/2009, 05/DETRAN/RECDP/010409/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278238/2010, 05/DETRAN/RECDP/008694/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/382310/2008, 05/DETRAN/RECDP/016252/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365424/2009, 05/DETRAN/RECDP/007042/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/357154/2007, 05/DETRAN/RECDP/016363/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230465/2009, 05/DETRAN/RECDP/021387/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/280072/2010, 05/DETRAN/RECDP/015188/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547801/2010, 05/DETRAN/RECDP/011755/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/264863/2010, 05/DETRAN/RECDP/015040/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260712/2010, 05/DETRAN/RECDP/016845/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368738/2009, 05/DETRAN/RECDP/011202/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/509359/2008, 05/DETRAN/RECDP/000756/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/336225/2010, 05/DETRAN/RECDP/021349/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315781/2009, 05/DETRAN/RECDP/020661/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309829/2010, 05/DETRAN/RECDP/020878/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMV/7459/10, 05/DETRAN/RECDP/014346/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551945/2010, 05/DETRAN/RECDP/017036/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547599/2010, 05/DETRAN/RECDP/011384/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546093/2010, 05/DETRAN/RECDP/011176/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548121/2010, 05/DETRAN/RECDP/012167/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548121/2010, 05/DETRAN/RECDP/013591/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274715/2008, 05/DETRAN/RECDP/000907/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555850/2010, 05/DETRAN/RECDP/020934/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547824/2010, 05/DETRAN/RECDP/011828/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552545/2010, 05/DETRAN/RECDP/017745/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/501980/2008, 05/DETRAN/RECDP/021756/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552460/2010, 05/DETRAN/RECDP/017601/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554327/2010, 05/DETRAN/RECDP/020050/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548530/2010, 05/DETRAN/RECDP/012785/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/516573/2010, 05/DETRAN/RECDP/011331/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/547846/2009, 05/DETRAN/RECDP/013309/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/785/2010, 05/DETRAN/RECDP/016573/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330618/2010, 05/DETRAN/RECDP/020759/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543758/2010, 05/DETRAN/RECDP/008692/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543679/2010, 05/DETRAN/RECDP/008568/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556204/2010, 05/DETRAN/RECDP/021502/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549277/2010, 05/DETRAN/RECDP/013892/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525194/2010, 05/DETRAN/RECDP/015072/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552609/2010, 05/DETRAN/RECDP/017865/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556215/2010, 05/DETRAN/RECDP/021514/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553228/2010, 05/DETRAN/RECDP/018530/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/531175/2010, 05/DETRAN/RECDP/018791/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555990/2010, 05/DETRAN/RECDP/021142/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550546/2010, 05/DETRAN/RECDP/015238/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550890/2010, 05/DETRAN/RECDP/015792/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332901/2010, 05/DETRAN/RECDP/020429/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/341271/2010, 05/DETRAN/RECDP/022028/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/325710/2010, 05/DETRAN/RECDP/019829/2010 (Deferido).\r\n\r\nId: 1059770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059771": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº140/2010.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente nºs: E12/486920/2007, CPF 700.370.197-91 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nºs: E12/500094/2008, CPF 809.284.807-63 (REVISÃO DE JULGAMENTO-DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN-RJ nºs: E12/341180/2010, CPF 020.811.637-05 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1059771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/662.887/2010 - MARIA REGINA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula n° 291.310-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.888/2010 - JOÃO BATISTA PAIVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula n° 292.603-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.889/2010 - ANA MARIA DOS SANTOS MOTTA, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula n° 291.481-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1059696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1059702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/606470/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSÉ DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/140118/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA NECO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4561/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora DALSE GOUVÊA PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4168/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora SYLVIA JULIA CORREA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4146/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nProcesso nº E-01/4137/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor GILBERTO NEVES.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3251/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OCTACÍLIO FERREIRA.\r\n\r\nId: 1059702"
                    ],
                    "1059365": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 164\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios SESEG nº 2232/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções n°s 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0161\r\n\r\nKVI9428\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0162\r\n\r\nLPS6672\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0163\r\n\r\nLSF3499\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0164\r\n\r\nLPS6674\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0165\r\n\r\nLUF3341\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0166\r\n\r\nLPS6678\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0167\r\n\r\nLPS6664\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0168\r\n\r\nLPS6665\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0170\r\n\r\nLLI1839\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0171\r\n\r\nKXL5575\r\n\r\nNISSAN/SENTRA 2.0 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 165\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos processos n°s E-13/0520/2009 e E-13/0766/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0454\r\n\r\nLAI0369\r\n\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n03-1212\r\n\r\nLCH7747\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1998/99\r\n\r\n03-7185\r\n\r\nLNA1788\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1059365"
                    ],
                    "1059812": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nALEX TRINDADE NEVES, matrícula 941030-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/10.400.875/2010.\r\n\r\nAMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, matrícula 844.567-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/810.693/2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, matrícula 807.246-4, Professor Docente, I, C, Ref. 6, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E-03/10.600.507/2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, matrícula 826.243-8, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E-03/10.600.5471/2010.\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS MALHEIROS, matrícula 940.753-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2008. Proc. nº E-03/11003915/2008.\r\n\r\nJOÃO MARCIO BRAGA DA VEIGA, matrícula 824.834-6, Professor Docente, I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/810425/2010.\r\n\r\nSANDRA BORGES MENDES, matrícula 3268-0, Professor Docente, I, D, Ref. 9, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/203080/2010.\r\n\r\nVANESSA GOMES RAMOS, matrícula 943.348-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.09.2009. Proc. nº E-03/2110788/2009.\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 946.253-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2008. Proc. nº E-03/11006185/2008.\r\n\r\nREGINALDO DE LIRA PENA, matrícula 944.518-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E-03/10600348/2010.\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA, matrícula 954.226-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2010. Proc. nº E-03/6810174/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL PEGO, matrícula 890.918-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-08/601.174/2010.\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DE MATTOS, matrícula 867.699-1, Médico, “C”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.523/2010.\r\n\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula 867.710-6, Agente Administrativo de Saúde, “B”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.490/2010.\r\n\r\nMARIO MILHOMEM DA MOTA, matrícula 813.092-4, Médico, “B”, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. nº E-08/606.906/2009.\r\n\r\nMONICA GARCIA VIEIRA, matrícula 862.044-5, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. nº E-08/607.523/2009.\r\n\r\nGISELA BARBOSA COUTINHO, matrícula 867.530-8, Médico, “B”, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-08/601.240/2010.\r\n\r\nRITA MARIA CÁSSIA ALVES DA SILVA, matrícula 803.081-9, Médico, “B”, com validade a contar de 30.12.2009. Proc. nº E-08/608.940/2009.\r\n\r\nVANILDA DOS SANTOS REINOZO, matrícula 296.331-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E-01/57273/2007.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, matrícula 890.668-7, Médico, “C”, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-08/601.220/2010.\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DANTAS, matrícula 863.566-6, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608.551/2009.\r\n\r\nLENILDA DO NASCIMENTO, matrícula 861.828-2, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-08/602.411/2010.\r\n\r\nROGERIO VERDAN TAVARES, matrícula 863.077-4, Técnico de Equipamentos Médico/Odontológico, “C”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.512/2010.\r\n\r\nPATRICIA MACHADO IGREJAS, matrícula 866.369-2, Agente Administrativo de Saúde, “B”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601.522/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, matrícula 923.919-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.01.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Procs. nº E-21/999.011/2010 e nº E-21/900.569/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, PAULO MAGALHÃES ARAUJO, matrícula 258.359-9, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 09.08.1994, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESEG. Proc. nº E-09/1622/1702/2007.\r\n\r\nId: 1059812"
                    ],
                    "1059444": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo VANESSA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 968.731-0, nomeado através de ato publicado no D.O. de 02/12/2010, para integrar a 18ª COPIA, com validade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nREMOVE a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, LENI BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 274.878-8, da 18ª COPIA para a 15ª COPIA, com validade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1059444"
                    ],
                    "1059181": [
                        "I - Ato",
                        "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Regina Celi Ferreira da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.442-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/603.483/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Luciana Gonçalves Ananias, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0863114-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/600.799/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Vera Lúcia Fernandes Gutierrez, Professor Docente I, matrícula nº 0829536-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.202.649/2006.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Alessandra Gonçalves Barros, Professor Docente I, matrícula nº 0914583-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 02, 03, 05, 08/09 e 12. Processo nº E-03/11.301.708/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Deonício dos Santos Benvindo, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.005.733-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/10.400.382/2004.\r\n\r\nId: 1059181"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317344/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1059775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059808": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a RAMON JORGE DE SOUZA DOS ANJOS, com validade a contar de 21/10/04 - Proc. nº E01/713406/2004.\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DANILO MONNERAT RANGEL e LUISA MONNERAT RANGEL, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 07/05/2010, publicados no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E01/307856/2010.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALEXANDRE GOMES SMORZUK; ALESSANDRA GOMES SMORZUK; ALEKSANDER SMORZUK e MARIA APARECIDA GOMES SMORZUK, com validade a contar de 09/08/1999 - Proc. nº E01/713282/1999.\r\n\r\nFERNANDO MARANHA DE SOUZA, com validade a contar de 29/12/2001 até janeiro/2005 e ANA LUCIA MARANHA DE SOUZA, com validade a contar de 29/12/2001 - Proc. nº E01/702376/2002.\r\n\r\nMARISE CASTRO DA CRUZ, com validade a contar de 23/01/2002 - Proc. nº E01/706422/2002.\r\n\r\nYASMIN SANTOS PORTO e MÁRCIA SANTOS PORTO, com validade a contar de 03/03/2002 - Proc. nº E01/707095/2002. \r\n\r\nGILBERTO ZANATTA LENTS e MARTHA ZANATTA LENTS, com validade a contar de 17/04/2002 - Proc. nº E01/707957/2002.\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA e IAGO DE SOUZA ANDRADE, com validade a contar de 05/01/2002 - Proc. nº E01/710756/2002.\r\n\r\nMARIA VALDENI CAETANO PINHEIRO, com validade a contar de 24/07/2002 - Proc. nº E01/714945/2002.\r\n\r\nELIANE THEREZA MARIA ALVES BORGES, com validade a contar de 23/09/2002 - Proc. nº E01/718598/2002.\r\n\r\nEDMAR INACIO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/02/2000 - Proc. nº E01/706958/2003.\r\n\r\nSIMONE ROSA DE REZENDE HIATH; MATHEUS HIATH FERREIRA e MARIANA HIATH FERREIRA, com validade a contar de 28/07/2003 - Proc. nº E01/711080/2003.\r\n\r\nRODOLFO CASTRO DOS SANTOS JOSÉ e MARIA ISABEL CASTRO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/08/2003 - Proc. nº E01/716028/2003.\r\n\r\nHELIO DE ASSIS JUNIOR e ROSELENE NAPOLEÃO ARNOT COUTO DE ASSIS, com validade a contar de 16/03/2005 - Proc. nº E01/710658/2005. \r\n\r\nRENAN TERRA CARREIRA e ELIANE VIANA ROSA CARREIRA, com validade a contar de 29/03/2005 - Proc. nº E01/703662/2007.\r\n\r\nPAULO ORLANDO ESPÍNDOLA FERRET, com validade a contar de 27/04/1999 - Proc. nº E01/302820/2009.\r\n\r\nLUCIANA BOTELHO DE CARVALHO; SOLANGE BOTELHO DO NASCIMENTO e FERNANDA VANCELOTTE DE CARVALHO, com validade a contar de 30/04/2004 - Proc. nº E01/706010/2004.\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAURORA RODRIGUES BRANDÃO, com validade a contar de 02/05/2007 - Proc. nº E01/706326/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2007 - Proc. nº E01/706326/2007.\r\n\r\nALMIR DA SILVA; LUIZ FERNANDO DE JESUS DA SILVA e ISADORA DE JESUS DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 07/12/2009, publicados no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E01/707800/2007.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA APARECIDA PENA TERRA, com validade a contar de 10/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E01/308128/2010.\r\n\r\nELZA DE ABREU SANTOS, com validade a contar de 21/07/2009 - Proc. nº E01/309288/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1059808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\n*Proc. nº E01/3610/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 024/2010, referente a MARTHA HELENA DE LIMA BRUM, tornando sem efeito o despacho datado de 14/09/2006, que homologou a Certidão nº 003/2006-PEI, publicada no D.O. de 20/09/2006, pelo processo nº E01/102946/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1059211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/711080/2003 - PAULO SILAS FERREIRA DA SILVA. INDEFIRO\r\n\r\nProc. nº E01/710301/2007 - JOSÉ LUIZ ARBEX. INDEFIRO\r\n\r\nId: 1059810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10513/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2010, referente a RODRIGO CABRAL ROCHA, tornando sem efeito o despacho datado de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006, que homologou a Certidão nº164/2006, do ex-servidor em apreço.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1059809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE-01/315615/2009\r\n\r\nJuscelino de Faria Carvalho\r\n\r\nRua Francisco Eugênio nº 362 - casa 05 - São Cristóvão - RJ \r\n\r\nE-01/316885/2010\r\n\r\nZinelda Loyola Ferreira\r\n\r\nRua Goiás nº 990 - casa 101 - Quintino - RJ\r\n\r\nE-01/316898/2010\r\n\r\nDelson Ribeiro\r\n\r\nRua Guaramiranga nº 85 - lote 01 - casa 01 - Quintino - RJ\r\n\r\nE-01/316945/2010\r\n\r\nDinah de Oliveira\r\n\r\nRua do Rezende nº 182 - casa 14 - Centro - RJ\r\n\r\nE-01/316965/2010\r\n\r\nMaria Irma Caetano de Melo\r\n\r\nRua Moreira nº 300 - casa 01 - Abolição - RJ\r\n\r\nId: 1059776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059826": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.679/2004\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...publicado no D.O. 07 de agosto de 2010... \r\n\r\nLEIA-SE: ... publicado no D.O. 27 de agosto de 2010...\r\n\r\nId: 1059826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1059805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-34/131.593/2005 - POSTO GIGANTE DA DUTRA LTDA. Avoco o presente processo para anular as decisões proferidas.\r\n\r\nId: 1059805"
                    ],
                    "1059171": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/009.778/2010 - IVAL DE CAMPOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1059171"
                    ],
                    "1059793": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.666/1998 - JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.664/1998 - JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1059793"
                    ],
                    "1059797": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-04/008.041/2010 - SUELY BARRETO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1059797"
                    ],
                    "1060257": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 196/2009 - D.O. DE 11/12/2009- Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 196/2009, de R$ 10.000,00 para R$ 10.880,43, a partir de 11/12/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\n\r\nDE 25/11/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 451/2008 - D.O. DE 16/12/2008 -Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 451/2008, de R$ 7.630,00 para R$ 8.301,77, a partir de 01/12/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 372/2008 - D.O. DE 01/10/2008- Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 372/2008, de R$ 6.000,00 para R$ 6.466,21, a partir de 01/10/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/1999 - D.O. DE 18/05/1999- Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 001/1999, para R$ 47.325,40, a partir de 01/01/2010, em favor de ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/1999 - D.O. DE 18/05/1999- Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 001/1999 para R$ 47.325,40, a partir de 01/01/2010, em favor de TRADEX CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1060257"
                    ],
                    "1060187": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 400 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 08 de dezembro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia de 07 dezembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eduardo Sergio da Costa, matrícula 820.686-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n400\r\n\r\nDA830362\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n400\r\n\r\nDA453232\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1060187"
                    ],
                    "1059275": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 787\r\n\r\n07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão do contribuinte mencionado no ANEXO desta Portaria ao Regime Especial de que trata a citada lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime Especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.059.692\r\n\r\n11.980.247\r\n\r\nRiomak Indústria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nE-04/234182/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nId: 1059275"
                    ],
                    "1059587": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 187 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.290/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula nº 0.936.830-9, Paulo Marcelo da Rocha Silva, matrícula nº 937.450-5 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 111/2010 e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, constante do processo administrativo nº E-04/007.290/2010,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1059587"
                    ],
                    "1059352": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/152.250/2008 - Recorrente: MARIA FILO MODAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de novembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de novembro de 2009, e o último dia, o dia 03 de dezembro de 2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/152.253/2008 - Recorrente: MARIA FILO MODAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de novembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de novembro de 2009, e o último dia, o dia 03 de dezembro de 2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.775/2009 - Recorrente: TRANSRADAR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de dezembro de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 15 de dezembro de 2009, e o último dia, o dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de janeiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.610/2009 - Recorrente: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de outubro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 30 de novembro de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.279/2009 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de outubro de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 24 de novembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.596/2009 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de outubro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 30 de novembro de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.597/2009 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de outubro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 30 de novembro de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/648.877/1995 - Recorrente: NOVA AMERICA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de abril de 2007, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de maio de 2007, em virtude dos feriados relativos ao dia do trabalho e, o último dia, o dia 31 de maio de 2007, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de setembro de 2007, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.159/2010 - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de junho de 2010, e o último dia, o dia 08 de julho de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de julho de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1059352"
                    ],
                    "1059330": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.724ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2009\r\n\r\n*Recurso nº 33.942 (25.717) - Processo nº E-04/794.217/1995 - Inscrição Estadual: 84.682.969 - Recorrente: YOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso para que seja realizada a diligência requerida pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Melo e Eduardo Caetano Garcia, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 5.645 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência, para que seja analisada a documentação que deu origem ao lançamento, informando se os créditos utilizados decorrem de aquisição de materiais de consumo, ou efetivamente de bens do ativo fixo, como consta da inicial. Conversão do Julgamento em Diligência.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1059330"
                    ],
                    "1059627": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.508 a 37.515 - Processos nºs E-04/071.854/2008, E-04/071.866/2008, E-04/071.868/2008, E-04/071.870/2008, E-04/071.873/2008, E-04/071.881/2008, E-04/071.882/2008 e E04/071.884/2008 - Inscrição Estadual nº 77.091.289 - Recorrente: mobilitá comércio indústria e representações ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Paulo Mesquita e, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o lançamento tributário, por falta de provas, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.236 a 9.243 - EMENTA: ICMS. MULTA. CRÉDITO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO NO ESTADO ORIGEM. Preliminar de conversão em diligência suscitada pelo Conselheiro Paulo Mesquita rejeitada. PRELIMINAR DE NULIDADE. Não é possível promover autuação com arrimo em meras presunções. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1059627"
                    ],
                    "1059670": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.177 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/235.835/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.703 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/235.834/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.141 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/159.181/2007 - Recorrente: TABACARIA E DEPÓSITO DE DOCES GORDO LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.722 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/117.388/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOSÉ KREMNITZER - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.055 e 40.056 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/235.040/2009 e E-04/235.041/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1059670"
                    ],
                    "1059671": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.500 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.096/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.101 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/206.124/2010 - Recorrente: COMÉRCIO DE CARNES DAFLON LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 36.606 e 36.798 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/050.187/2008 e E-04/050.188/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.252 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/117.746/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ROGÉRIO MENEZES NUNES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1059671"
                    ],
                    "1059692": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de dezembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 39.103 / RV - Processo nº E-04/701.132/1996 - Recorrente: CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 39.179, 39.180, 39.181 e 39.182 / RV's - Processos nsº E-04/111.531/2009, E-04/111.532/2009, E-04/111.533/2009 e E-04/111.540/2009 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LDTA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.739 / RO - Processo nº E-04/041.099/2009 - Interessada: LATICÍNIOS MADRE DE DEUS DE MINAS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.740 / RO - Processo nº E-04/041.755/2009 - Interessada: ITA PERSIANAS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.731 / RO - Processo nº E-04/067.407/2007 - Interessada: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1059692"
                    ],
                    "1059754": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.718ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.537. - Processo nº E-34/049.156/2006 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: BC TRANSPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.654 - EMENTA: icms. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Constatado que a mercadoria oriunda de outro estado da federação destinava-se, conforme nota fiscal, a estabelecimento comprovadamente inoperante, impõe-se a decretação da inidoneidade do referenciado documento fiscal. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1059754"
                    ],
                    "1059752": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.960 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.592/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.967 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1059752"
                    ],
                    "1059751": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.914 “ex officio” - Processo nº E04/653.348/1995 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.978 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1059751"
                    ],
                    "1059753": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.314. - Processo nº E-04/057.265/2009. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.073. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIAs-ICMS) - DADOS INCORRETOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) com dados incorretos, referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelos arts 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000, e 236 a 238, do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.356/2008. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 38.319 - Processo nº E-04/057.293/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.074 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIAs-ICMS) - DADOS INCORRETOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) com dados incorretos, referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelos arts 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000, e 236 a 238, do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.356/2008. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1059753"
                    ],
                    "1059748": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de dezembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 36.456 e 36.457 - Processos nºs E04/217.798/2008 E04/217.799/2008 - Recorrente: VERTENTES 2006 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 30.504 (24.823) - Processo nº E04/110.340/2001 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.543 - Processo nº E04/057.391/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 33.754 - Processo nº E04/057.410/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.324 - Processo nº E04/057.412/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.612 - Processo nº E04/115.706/2001 - Recorrente: SETEX SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1059748"
                    ],
                    "1059749": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de dezembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.522 - Processo nº E04/134.409/2009 - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.064 (26.630) - Processo nº E34/102.166/2003 - Recorrente: TRANSCARDOSO LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.281 - Processo nº E04/106.496/2009 - Recorrente: ALPES VILLE DISTRIBUIDORA LTDA-ME - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.690 - Processo nº E04/230.293/2008 - Recorrente: T. E TRANSPORTE EXPRESSO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.684 (24.935) - Processo nº E34/171.740/2004 - Recorrente: FERRERO LATINO AMERICANA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONTAINERS LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.073 - Processo nº E04/082.923/1995 - Recorrente: NONA AMÉRICA S/A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1059749"
                    ],
                    "1059750": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de dezembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.424 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/321.387/1995 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLHO MÁGICO CONFECÇÕES LTDA-ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.465, 39.466 e 39.467 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.701/2010, E-04/041.064/2010 e E-04/041.068/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.439 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/109.992/2001 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.404 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/117.383/1998 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ KREMNITZER - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.369, 39.370, 39.371, 39.372, 39.373, 39.374, 39.375, 39.376, 39.377 e 39.378 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.300/2010, E04/238.301/2010, E04/238.302/2010, E04/238.303/2010, E04/239.352/2010, E04/239.354/2010, E04/238.280/2010, E04/238.281/2010, E04/238.284/2010 e E04/238.285/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.468 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.190/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1059750"
                    ],
                    "1059766": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de dezembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.730/RO - Processo nº E-34/059.2734/2005 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SITA DO BRASIL SOCIEDADE INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.387/RO - Processo nº E-04/078.154/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ILKA DIAS DA SILVA BARROS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.438/RO - Processo nº E-04/141.533/2000 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEUZA MARIA SILVEIRA CUNHA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.451/RO - Processo nº E-04/106.709/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1059766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.182/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AGF - CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nId: 1059779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/61.117/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais ).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1059311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059519": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.871/2010 - RICARDO ALVES DA SILVA, matr. nº 0700080-5 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos dos incisos I do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 04/06/2003 a 30/06/2009, à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, num total de 2.219 dias de exercício/contribuição,/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\n\r\nId: 1059519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1060273": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 179 \r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.129/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, conforme Convênio nº TT -262/2007-00 , Cláusula Terceira, Item III.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG: 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.782.0163.1.039\r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nImplantação e Pavimentação do Segmento C do Arco Metroplitano - PAC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER/RJ\r\n\r\nId: 1060273"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/01.687/2006 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.813-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 05.08.2006, dos períodos de 01.11.1990 a 31.03.1992, de 01.08.1993 a 31.03.1994, de 01.06.1994 a 30.04.1995, de 01.04.1996 a 31.07.1997, de 08.09.1997 a 21.11.1997, e de 01.06.1998 a 31.01.2002, totalizando 3.039 (três mil e trinta e nove) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1059556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1059327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/194/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso nº E-09/559/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2515/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2529/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7384/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9365/2571/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E- 09/056/2551/2010- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/272/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/167/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1059327"
                    ],
                    "1059355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2331/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONGÊNERE EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 06.969.917/0001-85 com sede na Rua Jonatas Serrana, nº 108, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059355"
                    ],
                    "1059562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1001/0004/2010 - Considerando que a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A se opôs à assinatura do contrato referente ao processo nº E-09/1001/0004/2010, determino a extinção dos efeitos da homologação e da adjudicação referentes ao Pregão nº 37/SESEG/2010.\r\n\r\nId: 1059562"
                    ],
                    "1059503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09 /414/0004/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CESKÁ ZBROJOVKA, a.s no valor de US$ 111.631,00 (cento e onze mil seiscentos e trinta e um dólares), equivalente a R$ 191.570,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e setenta reais), câmbio de R$ 1,7161 (30/11/2010), com fulcro no inciso V do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1059503"
                    ],
                    "1059538": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JAIR MARGALHO MARTINS, matrícula nº 513.342-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10538/1702/2010.\r\n\r\nId: 1059538"
                    ],
                    "1059530": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 261.455-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10885/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PEDRO CEZAR BAPTISTA DA ROCHA, matrícula nº 266.398-7, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7760/1702/2010.\r\n\r\nId: 1059530"
                    ],
                    "1059550": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2698/1540/2010 - ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 268.961-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 23/03/1990 a 21/03/1995. \r\n\r\nId: 1059550"
                    ],
                    "1059193": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/220479/2010 - ZENO VIANNA DA ROCHA FILHO, matrícula nº 160.489-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/01/1988 a 08/01/1993, de acordo com o processo nº E-09/7460/702/1993.\r\n\r\nProcesso nº E-09/187897/1570/2010 - CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 2.004.387-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 16/01/1978 a 14/01/1983 e de 04/02/1986 a 22/03/1996, de acordo com o processo nº E-09/7140/1570/1998.\r\n\r\nId: 1059193"
                    ],
                    "1059588": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE03/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2225/1202/2010 - Ronaldo Mazza Rabello, matr. nº 179.146-6 - período de 1985 = 60 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr.174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 15/09/94, publicado no D.O. de 19/09/94, referente ao proc. n° E-09/05730/402/94.\r\n\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 08/05/95, publicado no D.O. de 16/05/95, referente ao proc. n° E-09/00557/702/95.\r\n\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 21/06/95, publicado no D.O. de 29/06/95, referente ao proc. n° E-09/00557/702/95.\r\n\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 11/04/96, publicado no D.O. de 16/04/96, referente ao proc. n° E-09/00013/702/95.\r\n\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 03/06/97, publicado no D.O. de 09/06/97, referente ao proc. n° E-09/1732/1702/97.\r\n\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 05/06/98, publicado no D.O. de 12/06/98, referente ao proc. n°E-09/00883/1703/98.\r\n\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 08/04/99, publicado no D.O. de 13/04/99, referente ao proc. n° E-09/00592/1702/99.\r\n\r\nId: 1059588"
                    ],
                    "1059513": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/072528/1005/2004 - Alexandre Estelita dos Santos, matr. nº 180.875-7 - período de 1984 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8075/1702/2010 - Laercio Marcio Salatiel de Oliveira, matr. nº 258.516-4 - períodos de 1987, 1988, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/020911/1037/2010 - Celso Massari Lima, matr. 263.539-9. Torna sem efeito o despacho de 23/10/92, publicado no D.O. de 27/10/92, referente ao proc. nº E-09/00261/150/92.\r\n\r\nProc. nº E-09/020911/1037/2010 - Celso Massari Lima, matr. 263.539-9. Torna sem efeito o despacho de 04/08/2004, publicado no D.O. de 12/08/2004, referente ao proc. nº E-09/15353/1999/2004.\r\n\r\nId: 1059513"
                    ],
                    "1059501": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/18521/1909/2010 - Cláudia Murray Sperle, matr. nº 269.669-8 - período base: 01/08/96 a 29/07/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/129/1301/2010 - Flávio Marcos Amaral de Brito, matr. nº 871.005-5 - período base: 11/02/2003 a 09/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/8017/1129/2010 - Paulo Roberto dos Santos Ceccopieri, matr. nº 177.632-7 - período base: 08/02/2004 a 05/02/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/025782/1023/2010 - Paulo Roberto Soler de Magalhães matr. nº 177.319-1 - período base: 19/05/2004 a 17/05/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/068692/1908/2010 - Sgarbi Ferreira da Silva, matr. nº 264.636-2 - período base: 22/12/92 a 28/11/2007 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1059501"
                    ],
                    "1059653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/11931/1129/2010 - Claudio Eduardo Barbosa da Rocha, matr. nº 265.473-9 - 3.073 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/269/1706/2010 - Carlos Eduardo de Souza, matr. nº 268.838-0 - 4.412 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/132467/1905/2010 - Guilherme Martins Guerra, matr. nº 266.375-5 - 3.071 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/52825/1901/2010 - Gilvan Silva Ferreira, matr. nº 266.005-8 - 2.761 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7574/1904/2010 - Paulo Sérgio Ferreira Mateus, matr. nº 266.581-8 - 2.226 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/10402/1129/2010 - Washington Novaes da Silva, matr. nº 288.923-6 - 2.223 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/9793/1702/2010 - Manoel Lopes de Castilho, matr. nº 266.595-8 - 74 dias referente ao período prestado após o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da posse na SSP.\r\n\r\nProc. nº E-09/1473/1243/2010 - Marcus Vinicius de Barros Oliveira, matr. nº 257.676-7 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/1473/1243/2010 - Marcus Vinicius de Barros Oliveira, matr. nº 257.676-7 - 129 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/92750/1012/2010 - Paulo Roberto Schmitz Ferreira, matr. nº 956.029-3 - 636 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/0034/1707/2010 - Filipe da Cunha Câmara Filho, matr. nº 198.840-1 - período base: 24/11/2002 a 22/11/2007 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0035/1702/2010 - Izadir Torres da Silva, matr. nº 1.003.647-3 - períodos base: 13/12/85 a 01/03/91 e de 02/03/91 a 26/02/2006 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 1059653"
                    ],
                    "1059711": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/139853/1035/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...839 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...1.461 dias...\r\n\r\nId: 1059711"
                    ],
                    "1059364": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7251/2502/2010 - SUBTEN PM RG 31.745 JOSE ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO - a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0093/2596/2010 - SUBTEN PM RG 38.792 JOSE CONCEIÇÃO DE AGUIAR - a partir de 06/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6793/2502/2010 - 1º SGT PM RG 32.667 WASHINGTON NERY DA SILVA - a partir de 01/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7134/2502/2010 - 1º SGT PM RG 34.569 LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA - a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2781/2523/2010 - 1º SGT PM RG 35.299 RUBEM DA SILVA LEITE FILHO - a partir de 14/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6744/2502/2010 - 1º SGT PM RG 36.255 DENISE DE SOUZA SILVA GERALDO - a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2527/2010 - 1º SGT PM RG 44.574 SERGIO MURILO NASCIMENTO PEREIRA - a partir de 19/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2586/2010 - 2º SGT PM RG 37.696 SILVIO GOMES DE MENDONÇA FILHO - a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0046/2581/2010 - 2º SGT PM RG 38.397 MOISES DA SILVA LYRIO - a partir de 03/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1567/2535/2010 2º SGT PM RG 41.695 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA - a partir de 15/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2276/2569/2010 - 2º SGT PM RG 44.746 JORGE RODRIGUES ARANTES - a partir de 11/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2587/2010 - 2º SGT PM RG 50.574 SYLVESTRE DOS SANTOS NETO - a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1059364"
                    ],
                    "1059369": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0037/2571/2010 - TEN CEL PM RG 40.534 ALVARO SERGIO ALVES DE MOURA - a partir de 04/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2581/2010 - 1º SGT PM RG 34.358 LUIS CARLOS DO AMARAL - a partir de 10/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0064/2606/2010 - 1º SGT PM RG 39.198 GERSON TEIXEIRA DA SILVA - a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3538/2573/2010 - 1º SGT PM RG 39.296 MANOEL DEODATO DA SILVA FILHO - a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5786/2575/2010 - 2º SGT PM RG 35.003 GILBERTO BENTO DE SOUZA - a partir de 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2598/2010 - 2º SGT PM RG 35.941 PAULO CEZAR TEIXEIRA - a partir de 16/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2564/2010 - 2º SGT PM RG 38.218 GENTIL PFISTER GONÇALVES - a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1345/2548/2010 - 2º SGT PM RG 48.555 ADENÍSIO GONÇALVES DE SOUZA - a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1059369"
                    ],
                    "1059377": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2603/2010 - TEN CEL PM RG 43.573 EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA - a partir de 15/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2578/2010 - CAP PM RG 38.794 JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS - a partir de 04/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0176/2506/2010 - 1º TEN PM RG 44.445 UELLO ALVES DA SILVA - a partir de 20/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2532/2010 - 2º TEN PM RG 40.061 ALACYR PEREIRA VELASCO - a partir de 29/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0052/2581/2010 - SUBTEN PM RG 42.669 PAULO CESAR DA SILVA - a partir de 14/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0166/2506/2010 - SUBTEN PM RG 43.265 WILSON GOMES - a partir de 07/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2554/2010 - SUBTEN PM RG 43.553 JORGE DE OLIVEIRA - a partir de 02/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8961/2592/2010 - SUBTEN PM RG 48.851 MAGNO FERREIRA - a partir de 08/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9068/2592/2010 1º SGT PM RG 32.586 PEDRO PAULO PACHECO DOS SANTOS - a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0102/2530/2010 - 1º SGT PM RG 33.509 JOSE CARLOS CAVALCANTE - a partir de 29/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2509/2010 - 1º SGT PM RG 35.185 SILÊNIO GOMES COELHO - a partir de 09/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0198/2534/2010 - 1º SGT PM RG 35.856 MARIO SERGIO AUGUSTO LEITÃO - a partir de 17/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1636/2537/2010 - 1º SGT PM RG 37.430 MARCOS ROBERTO GOMES - a partir de 09/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0094/2596/2010 - 1º SGT PM RG 37.496 DURVAL AFONSO SOUZA TEIXEIRA - a partir de 08/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1059377"
                    ],
                    "1059380": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/008/GESAR/2010 1º SGT PM RG 38.887 UBIRATAN JACINTO SILVA CRUZ - a partir de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1051/2537/2010 1º SGT PM RG 39.615 GERSON PANI JUNIOR - a partir de 30/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2524/2010 1º SGT PM RG 40.933 MARIO DOS SANTOS CARVALHO - a partir de 03/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0258/2593/2010 1º SGT PM RG 42.457 ALTAMIRO PERES NUNES - a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2072/2589/2010 1º SGT PM RG 43.116 SEBASTIÃO CARNEIRO BRAGA - a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1625/2537/2010 1º SGT PM RG 46.611 JAILTON DE SOUZA GONÇALVES - a partir de 23/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1384/2576/2010 2º SGT PM RG 39.302 EDSON ORENCIO DOS SANTOS - a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0101/2530/2010 2º SGT PM RG 39.757 FRANCISCO JOSE DE MELLO - a partir de 25/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2198/2569/2010 2º SGT PM RG 40.097 MOISES LUCAS DE BRITO - a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1565/2537/2010 2º SGT PM RG 40.654 WDISON LEITE DA COSTA - a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2317/2591/2010 2º SGT PM RG 44.294 JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS - a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8962/2592/2010 2º SGT PM RG 46.502 MOISES DA SILVA GOMES - a partir de 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2199/2569/2010 2º SGT PM RG 47.789 PEDRO ROBERTO GOMES CABRAL - a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0826/2597/2010 2º SGT PM RG 51.770 SILAS FELISBERTO - a partir de 26/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1059380"
                    ],
                    "1059799": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000448/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R$ 118.218,20 (cento e dezoito mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos) com base nos incisos II e III do art. 25, c/c o art. 13, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1059799"
                    ],
                    "1059417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000322/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 73/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, no valor de R$ 10.458,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1059417"
                    ],
                    "1059418": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/000324/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 75/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CENTER NORTE LTDA, no valor de R$ 36.310,00 (trinta e seis mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1059418"
                    ],
                    "1059419": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/000325/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 76/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 013/2009/PoMN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1059419"
                    ],
                    "1059420": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/000326/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 77/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2009/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MILLIMINAS LIMITADA, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1059420"
                    ],
                    "1059416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000421/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 102/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2010/HCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1059416"
                    ],
                    "1059798": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000448/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R$ 118.218,20 (cento e dezoito mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos), com base nos incisos II e III do art. 25, c/c o art. 13, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1059798"
                    ],
                    "1059674": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/000456/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 009/2009 (SRP) do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, a favor da empresa ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 46.627,55 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente a aquisição de licença de uso se software.\r\n\r\nId: 1059674"
                    ],
                    "1059415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000354/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 88/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nId: 1059415"
                    ],
                    "1058771": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, CEL PM RG 26.507\r\n\r\nProcesso nº E-09/00232/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JULIO CESAR RAMOS, CEL PM RG 27.762.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de GILMAR MARTINS PACHECO, CEL PM RG 29.183.\r\n\r\nProcesso nº E-25/07109/2502/95 - Fixados, com validade a contar de 15.12.2003, os proventos de ROGERIO BARAÇAL MEIRELES, TEN CEL PM RG 18.452.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2529/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de FERNANDO JORGE BORGES DA SILVA, TEN CEL PM RG 31.121.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2010, os proventos de HIRAN JORGE FIGUEIREDO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 39.155.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00266/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de PEDRO ANECETO NUNES NETO, TEN CEL PM RG 52.492.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00027/581/88 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2002, os proventos de GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR, MAJ PM RG 1-07.451.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00275/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de MIRIAN NUNES BEM, MAJ PM RG 39.162.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS, CAP PM RG 38.273.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04134/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JOSE MAURICIO GERMANO RANGEL, CAP PM RG 39.000\r\n\r\nProcesso nº E-09/00060/2513/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES, CAP PM RG 56.606.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00129/2513/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ROBERTO LUIS GARCIA DE BRITTO, CAP PM RG 61.884.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01507/591/92 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 1-07.099.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/2513/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de EDSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-12.324.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2523/2005 - Fixados, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de KLEBER LINS, SUBTEN PM RG 22.382.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02588/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de ANTONIO JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 31.050.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03402/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSEMAR ANTUNES DE ASLMEIDA, SUBTEN PM RG 31.354.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11370/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de PAULO SERGIO LOPES DO COUTO, SUBTEN PM RG 31.366.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00314/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de JOSIAS TIAGO DE LIMA, SUBTEN PM RG 31.449.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de RICARDO CORREA NUNES, SUBTEN PM RG 31.467.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02288/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CASTILHO FAUSTO DE MORAES, SUBTEN PM RG 31.471.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00170/2534/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de AMARILDO TRINDADE BARRETO, SUBTEN PM RG 31.511.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00103/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.520.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00161/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.606.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00160/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de VALDIR COSTA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 31.761.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de ACACIO NUNES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.823.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02144/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de NELSON DE SOUZA FREITAS, SUBTEN PM RG 31.835.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de JONAS DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 36.456.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00198/580/88 - Fixados, com validade a contar de 30.05.2002, os proventos de ARY MULULO, 1º SGT PM RG 1-03.693.\r\n\r\nId: 1058771"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1059806": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 383 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O SERVIÇO DE SEGURANÇA DE PORTARIAS UNIFICADAS DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.467/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os estabelecimentos prisionais e hospitalares se constituem em área de segurança e de acesso controlado;\r\n\r\n- que, sem prejuízo das medidas fiscalizatórias cotidianamente aplicadas nos estabelecimentos prisionais e hospitalares, verificou-se como exitosa a experiência realizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, com a centralização das atividades de controle de entrada e saída de pessoas, veículos e bens, anteriormente desempenhadas exclusivamente pelos servidores dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares; e \r\n\r\n- o vigoroso e pioneiro processo de modernização de gestão penitenciária implementada no Sistema Penitenciário Fluminense, com ênfase na modernização tecnológica, aliado ao contínuo aprimoramento profissional de seus servidores, tendo o controle unificado das portarias se mostrado como uma forma eficaz de uma melhor gestão de recursos materiais e humanos na área da segurança penitenciária.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, os Serviços de Segurança de Portarias Unificadas, vinculados as respectivas Coordenações de Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - padronizar o controle de acesso aos Complexos Penitenciários e aos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares isolados coibindo, pelo procedimento de revista em pessoas, encomendas, veículos particulares e oficiais; a entrada de objetos, tais como armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, rádios, transmissores similares etc.;\r\n\r\nII - fiscalizar a entrada e saída de funcionários, visitantes, advogados, membros do poder judiciário, defensoria pública, ministério público e prestadores de serviço através de identificação, credenciamento e autorização;\r\n\r\nIII - fiscalizar a documentação de presos, na entrada e na saída, nas movimentações para órgãos judiciais, administrativos, hospitais e demais destinos extramuros;\r\n\r\nIV - atuar em apoio aos grupamentos operacionais e aos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, especialmente em momentos de crises, como rebeliões e outras ações que coloquem em risco a segurança das unidades e a incolumidade física dos servidores e dos efetivos carcerários.\r\n\r\nArt. 2º - À Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais caberá a edição de Portaria, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação da presente Resolução, normatizando o funcionamento dos Serviços de Segurança de Portarias Unificadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão integrar, preferencialmente, o corpo funcional do Serviço de Segurança de Portarias Unificadas, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária aprovados em curso específico. \r\n\r\nArt. 3º - Sem prejuízo das atividades desempenhadas pelos Serviços de Segurança de Portarias Unificadas, subsistem as ações fiscalizatórias inerentes às direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, que adotarão as necessárias providências em prol da segurança da Unidade, dos servidores e contingentes prisionais.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão decididos pelo Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais, ouvido o correspondente Coordenador de Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1059806"
                    ],
                    "1059782": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 385 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração; e\r\n\r\n- o art. 14 do Decreto n° 41.528, de 31 de outubro de 2008, que revogou o Decreto nº 41.373, de 30 de junho de 2008, o qual estabelece a obrigatoriedade da nomeação dos Gerentes Executivos dos Convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear Gerente Executivo de Convênios de receita o Superintendente de Engenharia da SEAP, SÉRGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 968.649-4 :\r\n\r\nContrato de Repasse\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 184.635-39\r\n\r\nConstrução da Casa de Custódia de Magé\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.683-84\r\n\r\nReforma das Instalações Hidráulicas, Hidro-Sanitárias e do Telhado da Penitenciária Alfredo Tranjan\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.684-98\r\n\r\nReforma Geral do Instituto Penal Vieira Ferreira Neto\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.689-48\r\n\r\nReforma Geral do Instituto Penal Cândido Mendes\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.688-34\r\n\r\nConstrução de Residência para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais e Reforma de Transição\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.785-58\r\n\r\nReforma Geral do Antigo Presídio Carlos Tinoco da Fonseca em Cadeia Feminina\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.787-76\r\n\r\nReforma Geral da Penitenciária Dr. Serrano Neves - Bangu III (A)\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.786-62\r\n\r\nReforma Geral da Penitenciária Dr. Serrano Neves - Bangu III (B)\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.784-42\r\n\r\nConstrução do Centro de Observação Criminológico do Complexo de Gericinó\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.733-21\r\n\r\nConstrução da Penitenciária Jovem Adulto\r\n\r\nArt. 2º - O Gestor nomeado nos termos do caput do art. 1º desta Resolução terá as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador Geral de convênios;\r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1059782"
                    ],
                    "1059827": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.11.2010\r\n\r\nNOMEIA GIL DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Teixeira Sales, matrícula nº 263.315-4. Processo nº E-21/925.107/2010.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS DA COSTA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Especialidades Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Flamares Gonçalves França, matrícula nº 248.810-4. Processo nº E-21/925.107/2010.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.020-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 03.06.2008. Processo nº E-21/937.047/2010.\r\n\r\nEXONERA DANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, com validade a contar de 26 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.135/2010.\r\n\r\nNOMEIA ADALBERTO BRAZ CORRÊA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.384-3, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Conrado Ferreira de Carvalho, matrícula nº 939.791-0. Processo nº E-21/920.135/2010.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.688-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/958.097/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOSUE ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.644-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/958.096/2010.\r\n\r\nNOMEIA PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.151/2010.\r\n\r\nNOMEIA SOLANGE MARIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.334-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/946.102/2010.\r\n\r\nEXONERA GEORGE TADEU SILVA PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, com validade a contar de 23 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.136/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.380-9, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de George Tadeu Silva Pestana, matrícula nº 949.355-2. Processo nº E-21/920.136/2010.\r\n\r\nNOMEIA VAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.247-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.150/2010.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.593-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.152/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.131-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/946.090/2010.\r\n\r\nId: 1059827"
                    ],
                    "1059745": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.12.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, matrícula nº 957.354-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, aposentado, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.215/2010.\r\n\r\nId: 1059745"
                    ],
                    "1059731": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/961.014/2010 - SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA, matrícula nº 948.359-5 - DEFIRO o requerido no presente administrativo.\r\n\r\nId: 1059731"
                    ],
                    "1059828": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.489/2010 - GILSON RODRIGUES DE SENA - INDEFIRO o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.650/2010 - JOSÉ ALFREDO COSTA DE ARAÚJO - INDEFIRO o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1059828"
                    ],
                    "1059832": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nDESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042-1, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato nº 065/2010, da obra de Construção da Oficina Abrigo de Sol no Pátio da Cadeia Pública Oscar Stevenson, objeto do processo nº E-21/901.273/2010.\r\n\r\nId: 1059832"
                    ],
                    "1059833": [
                        "I - Ato",
                        "DESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042-1, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato nº 066/2010, da obra de Reforma do Alojamento da PMERJ e Portaria da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, objeto do processo nº E-21/900.837/2010.\r\n\r\nId: 1059833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1058760": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.660/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.945,24 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso nº E-08/003.660/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 210,90 (duzentos e dez reais e noventa centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 22/02/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 14.592,73 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa,. \r\n\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.881,48 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 29/02/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.720/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso nº E-08/003.720/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 319,55 (trezentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n. DE 25/08/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.720/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24l, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 90,45 (noventa reais e quarenta e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente a NAD 0561, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 29/08/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente a NAD 0389, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 20/10/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.262/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) em favor da HELO-MED MAT. EQUIP. SERV. HOSPITALARES LTDA, referente a NAD 0991 , conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 12/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.107/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.228.272,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e dois reais), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a aquisição de material de consumo, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 16/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.290,82 (dois mil duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA referente a NAD 389, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 17/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.107/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 921.203,00 (novecentos e vinte e um mil duzentos e três reais), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA referente a NAD 4662, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 31/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 889,48 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA referente a NAD 0483, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 03/03/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.107/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 921.203,00 (novecentos e vinte e um mil duzentos e três reais), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA referente a aquisição de material de consumo, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 12/02/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.360/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 158,70 (cento e cinqüenta e oito reais e setenta centavos), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA referente a aquisição de material de consumo, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1058760"
                    ],
                    "1059569": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651581/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CLAUDIO SALES PICANCO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651581/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de PAULO CESAR DA ROCHA GOMES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651573/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de JULIO CESAR CAMPOS, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651573/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651579/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651579/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651574/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651574/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651575/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03157, tendo em vista a pendência na entrega, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5912/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao a Ata de Registro de Preços nº 156/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do medicamento especializado Mesalazina 500mg, em favor de D - HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT LTDA, no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2484/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 56.000,00 ( cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de FARMACE- INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENCE LTDA, no valor de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.239.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 18.256,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2473/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 197/2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura, para realização de exames microbiológicos, em favor de PLAST LABOR IND. E C. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, no valor de R$ 6.223,60 (seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da FUND. JOSE KEZEN/HOSP. HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2289/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELES, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2493/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2492/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2010, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2010, para aquisição de Amitripilina 25 mg e Decanoato 50mg, medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRO. HOSP., no valor de R$ 36.395,00 (trinta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2010, para aquisição de Fenitoina 50 ml, Haloperidol 5mg, Carbidopa + Levodopa e Levomeprozina 100 mg, medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, no valor de R$ 78.218,00 (setenta e oito mil duzentos e dezoitos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03099, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 217.990,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03152, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 17.708,00 (dezessete mil setecentos e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6461/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 276/2009, gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, para aquisição de Manta térmica tamanho adulta e pediátrica, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 128.520,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais ), em conformidade com art. 15, inciso II -Parágrafo 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMBJI-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS/H, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2491/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651589/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651589/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651589/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Lages do Muriaé, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Lage de Muriaé, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Lage de Muriaé, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651588/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casemiro de Abreu, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651588/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casemiro de Abreu, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651588/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casemiro de Abreu, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651587/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar as ações de VISA, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651587/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar as ações de VISA, em favor de CLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERODIO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651153/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1059569"
                    ],
                    "1059568": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-08/10812/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04074, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 873,54 (oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3901/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02206, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 2.048,40 (dois mil quarenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Grizalha - Stille para gesso, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 733,32 (setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Serra Elétrica, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Tesoura Mayo, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ERWIN GUTH LTDA, no valor de R$ 467,20 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Faca para recortar gesso, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 17,44 (dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para aquisição de Kits e Reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/5041/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para confecção de cartazes sobre meningite, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.283,20 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do INSTITUTO EST. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/104/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/106/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/178/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 03 cotas - extras, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 03 cotas - extras, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/102/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉRICA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR S. JOÃO DE S. Mª MADALENA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA Mª MADALENA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2472/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74597/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de exames excedentes de tomografia nas Unidades da SESDEC: HEAT, HEAPN, HEAS e HERF, no mês de agosto de 2010, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 326.805,90 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 87.950,27 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 21.987,57 (vinte e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1059568"
                    ],
                    "1059699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/011.619/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2010, referente à contratação de empresa para efetuar seguro de veículo oficial, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica através da CI/SESEDC/SVS/CIEVS-RJ nº 88/2010, uma vez que o objeto do certame está contemplado no processo nº E-08/3889/2010.\r\n\r\nId: 1059699"
                    ],
                    "1059814": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.155/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2010, para fins de registro de preço, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E CATETER PARA ACESSO VENOSO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 10, 11, 12, 13 e 14, perfazendo a licitação o valor total de R$ 29.967.300,00 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.\r\n\r\nId: 1059814"
                    ],
                    "1059815": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/000.741/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA HIPODÉRMICA E SERINGAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 136.238,00 e SALDANHA RODRIGUES LTDA, nos itens 02 e 03, pelo valor total de R$ 1.653.073,70, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.789.311,70 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil trezentos e onze reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1059815"
                    ],
                    "1059813": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ISABELA SOARES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.581-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.745/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora VILMA BAPTISTA VITARI, Professor Docente I, matrs nºs 844.981-1 e 916.170-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.938/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.534-1, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/136.205/2010. \r\n\r\nALINE DA SILVA BARBOZA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.683-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.877/2008. \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS S. F. DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.412-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.974/2009. \r\n\r\nCLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERTE, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.208/2006. \r\n\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Professor Docente I, matrs nºs 844.759-1 e 5.003.134-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.681/1999. \r\n\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 815.258-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.310.966/2005. \r\n\r\nPAULO FERNANDO ANDRADE VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.728-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.354/2010. \r\n\r\nREGINA PEREIRA JARDIM, Professor Docente I, matrs nºs 808.543-3 e 5.003.161-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.938/2009. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENIZE KER LIMA, Professor Docente II, matr. nº 290.737-6 e Professor Docente I, matr. nº 828.708-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.479/2007. \r\n\r\nJOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.266-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.012/2008.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA ROZA, Professor Docente II, matr. nº 838.455-4 e Professor Docente I, matr. nº 904.082-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.903/2010. \r\n\r\nId: 1059813"
                    ],
                    "1059836": [
                        "I - Ato",
                        "READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO DE B. SILVA, Merendeira, matr. nº 5.002.779-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.537/2010. \r\n\r\nIVETE GONÇALVES INACIO, Servente, matr. nº 1.200.598-9, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/6.810.303/2010. \r\n\r\nJOSEFA MARIA CARDOSO, Servente, matr. nº 5.009.025-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.590/2008. \r\n\r\nTANIA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.564-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.465/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.004.037-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.401.960/2010. \r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.068-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.824/2010.\r\n\r\nEUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.006.412-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.252/2010. \r\n\r\nDAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.541-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.283/2004. \r\n\r\nIZABEL DA SILVA DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.202.348-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.700/2007. \r\n\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, Médico, matr. nº 261.089-7 e Perito Legista, matr. nº 870.824-0, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.079/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.035-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.346/2010.\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.497-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.466/2010. \r\n\r\nMARIA MARLUCIA FERREIRA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 1.201.980-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.271/2008. \r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matrs nºs 261.089-7 e 866.745-3, em serviços que não exija esforço físico. Proc. nº E-01/136.270/2008. \r\n\r\nSELMA DIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 1.203.433-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.815/2007. \r\n\r\nVILMA GOMES, Servente, matr. nº 5.010.257-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.477/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.723-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\n\r\nId: 1059836"
                    ],
                    "1059574": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 638 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/105.165/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n676/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sizenando Damasco, nº 60 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0015-19\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.513/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n677/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemonúcleo Municipal de Paracambi.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jonas Leal, nº 17 - Lajes - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.294/0005-28\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.945/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n678/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMinistério da Saúde - Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Cruz Vermelha, nº 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.946/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n679/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Integrado de Nefrologia e Diálise Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 20/6º andar - Centro - Valença - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.844.731/0001-47\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.385/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n680/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Sicard Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos Lopes, nº 371, parte - Madureira - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.770.108/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.711/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n681/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Tefé, nº 594, sobrado - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.706/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n682/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiagnoline Produtos Diagnósticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7709, Sala 307 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.668.417/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.829/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n683/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPalmitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bento Lisboa, nº 265, Lote 14, Quadra 08 - Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.557.851/0001-28\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.611/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n684/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nÚnica Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, Sala 114 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.793.270/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.205/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n685/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRomibras Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Clara, nº 50, Sala 417 e 418 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.970.775/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.573/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n686/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedson Representações e Importação de Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3939, Bloco 2, Loja B - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.079.116/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.049/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n687/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAMA -Cordist Distribuidora Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000, Bloco 02, Salas 105 e 106 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.637.303/0001-45\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.361/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n688/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1059574"
                    ],
                    "1059575": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 639 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCIPA Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua D, nº 75, Lote - Marambaia - Itaboraí - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.868.734/0001-79\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/108.529/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n689/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRZK Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Santa Maria, nº 2541, Galpão C - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.808.863/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.672/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n690/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiocardio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Newton Prado, nº 33 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.157.910/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/113.488/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n691/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSplint Friburgo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Fazenda da Lage, s/nº, Lote 17 - Riograndina - Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.681.060/0001-42\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.641/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n692/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nH. Strattner e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ricardo Machado, nº 904 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.250.713/0001-62\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/115.644/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n693/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDamasceno Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Laje, nº 95, Quadra A, Lote 13, parte - Itatiquara - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.711.284/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.681/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n694/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCIEL - Confiança Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Guilherme Maxwell, nº 470 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.054.687/0003-10\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.581/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n695/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemocentro Regional de Vassouras.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/106.490/1977\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHemocentro Regional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n696/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Pró-Nascer Assistência Médica e Laboratorial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000, Bloco 1 Lojas 118,123 a 127 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.338.097/0001-96\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.516/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Células e Tecidos Germinativos - BCTG Tipo II.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n697/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituição Adventista este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/105.681/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n698/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSESDEC - Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.050/1990\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHemocentro Coordenador e Unidade de Coleta Externa.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n699/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLuso I Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domício da Gama, s/nº, Quadra 190, Lote 13 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.639.163/0001-92\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/113.984/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n700/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBijoux Sul Acessórios de Moda Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Betânia, nº 56 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.506.650/0001-03\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.501/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Cosméticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n701/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CARLOS CHAGAS FILHO, Nº 791 - CIDADE UNIVERSITÁRIA - ILHA DO FUNDÃO - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.365/0001-38\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.094/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIMPORTAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS; E\r\n\r\nIMPORTAR, EXPORTAR E DISTRIBUIR PRODUTOS CORRELATOS.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n702/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAtamed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 190, Sala 815 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.580.180/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.994/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n703/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Luis Carlos Prestes, nº 290, sala 203, parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.002.092/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.268/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n704/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarma Logística e Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco de Souza e Melo, nº 252, anexo Armazéns 1 e 2, parte 1ª - Cordovil Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.019.475/0006-95\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.721/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos Correlatos, incluindo Medicamentos e Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n705/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nContatto Z Comércio de Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 142, Sala 804 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.035.854/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.007/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n706/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVale Mix Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Deputado Teophilo Santos, nº 150 - Aparecida - Valença - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.631.596/0001-41\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.178/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n707/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Magalhães Castro, nº 189 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.073.112/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.785/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n708/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1059575"
                    ],
                    "1059576": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 640 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 607, de 21/10/2010, publicada no DOE nº 197, de 28/10/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para alteração de atividade. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - SESDEC.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua David Campista, nº 326 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0012-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.132/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n519/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1059576"
                    ],
                    "1059577": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 641 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmalider Drogaria de Piabetá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guarani, nº 461, Loja - Centro - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.824.405/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.254/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (administração de medicamentos e perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos); \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n709/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis - Hemonúcleo Costa Verde.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel do Rosário, nº 67 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/115.874/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n710/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nD.F.V.Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 145, Km 67 - Estrada Valença - Barra do Piraí, nº 22540 - Santa Terezinha - Valença - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.575/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n711/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLAMIC Laboratório Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Iguaçu, nº 190 - Miguel Couto - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.621.429/0001-67\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.439/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n712/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumato-Ortopedia - Ministério da Saúde.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Resende, nº 156 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.669/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n713/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCryo Bio Centro de Criogenia e Terapia Celular Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791, parte - Ilha do Fundão - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.238.038/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.742/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Tecido Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Autólogo.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n714/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -\r\n\r\nHospital Eduardo Rabelo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Pré, s/nº - Augusto Vasconcellos - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.532.522/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.033/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n715/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, Sala 301 a 307 e 601 a 603 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.006.037/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.718/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n716/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Farmares de Piabetá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Santos Dumont, nº 413 - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.825.672/0001-36\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/115.957/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n717/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1059577"
                    ],
                    "1059578": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 643 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº:\r\n\r\n07539/2009 protocolado em 24/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/107.256/1975.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06022 protocolado pela empresa em 26/08/2010. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0001-00\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº:\r\n\r\nprotocolado em 11/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.892/2010.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria Medicamentos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06021 protocolado pela empresa em 26/08/2010. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1059578"
                    ],
                    "1059637": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/209/51150/2010 - GIOVANI DE ALMEIDA, RG CBMERJ 07073, a partir de 14 de janeiro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/348/51150/2010 - ROMUALDO RODRIGUES VIEIRA, RG CBMERJ 06958, a partir de 25 de outubro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/351/51150/2010 - MILTON ANTÔNIO GRAÇA DO SACRAMENTO, RG CBMERJ 07395, a partir de 23 de junho de 2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1059637"
                    ],
                    "1059325": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/58155/2007, EDSON MARCOS E SILVA MENEZES, RG CBMERJ 20734.\r\n\r\nProcesso nº E-01/300032/2008, DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG CBMERJ 20613.\r\n\r\nProcesso nº E-08/12309/51114/2007, CARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO, RG CBMERJ 15404.\r\n\r\nProcesso nº E-08/11737/51114/2007, MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG CBMERJ 31361.\r\n\r\nProcesso nº E-08/12131/51114/2007, MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 21724.\r\n\r\nProcesso nº E-08/ 10888/51114/2007, PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11983.\r\n\r\nProcesso nº E-08/10667/51114/2007, ADRIANA SILVA DOS ANJOS, RG CBMERJ 27089.\r\n\r\nProcesso nº E-08/11810/51114/2007, REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA, RG CBMERJ 21149.\r\n\r\nProcesso nº E-08/12415/51114/2007, KLEBER DA SILVA, RG CBMERJ 12870.\r\n\r\nProcesso nº E-08/015/51193/2007, ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG CBMERJ 27063.\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/51085/2007, JANDER TAVARES ZAN, RG CBMERJ 21723.\r\n\r\nProcesso nº E-08/12478/51114/2007, LUIZ ONOFRE ALVES, RG CBMERJ 21129.\r\n\r\nProcesso nº E-08/12000/51114/2007, ERIC SOLEDADE DO LAGO, RG CBMERJ 19822.\r\n\r\nProcesso nº E-27/004/2131/2007, ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, RG CBMERJ 17687.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600125/2010, CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, matrícula 867660-3.\r\n\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1059325"
                    ],
                    "1059475": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de gases medicinais tendo em vista fls. 45 do proc. n° E-08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 14.146,23 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal tendo em vista a cláusula resolutiva fls. 45 do proc. n° E-08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 13.070,55 (treze mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.12.2010.\r\n\r\nId: 1059475"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059742": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO. \r\n\r\nO RESPONSAVEL INTERINO PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 14.09.2009 e nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, processo nº E-08/201.320/210,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, constituída através da Portaria IASERJ nº 287 de 21.10.2010, publicada no D.O. de 27.10.2010, em atendimento ao Ofício nº 558/2010 - Gabinete Direção Geral do HERAB, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526 de 1984.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos a contar de 27.11.2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1059742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059411": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DE FATIMA GUIMARÃES SALLES, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.813-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.905/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 09.10.2010, o servidor JOSE LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.685-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.938/2010.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSE CAETANO PEREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.781-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.215/2008.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor RENATO TARCISO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.073-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.648/2010.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, Médica, Classe A, matr. 08/107.814-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.792/2010.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, Médico, Classe A, matr. 08/100.291-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.262/2009.\r\n\r\nDE 26.03.2009\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 02.08.2008, a servidora ILMA STABILLE VELASCO, Massagista, Classe A, matr. 08/107.189-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.133/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08.04.2009.\r\n\r\nId: 1059411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202.905/2007 - MARIA DE FATIMA GUIMARÃES SALLES, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.813-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.938/2010 - JOSÉ LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.685-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09.10.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.215/2010 - JOSÉ CAETANO PEREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.781-4, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.648/2010 - RENATO TARCISO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.073-6 - AUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.158/2007 - NILVA PEREIRA DE MELO, Médica, classe A, matr. 08/100.504-3 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2008, do acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.792/2010 - ANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, Médico, classe A, matr. 08/107.814-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.262/2009 - ANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, Médico, classe A, matr. 08/100.291-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.152/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 432,00, referente ao pagamento da GEELED, no período de 01.08.2009 a 31.12.2009, a favor da servidora HERTA MENDONÇA ROEDER GROETAERS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.009/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 370,52, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, a favor do ex-servidor MARCELO TINOCO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1059413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059412": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nATO DE 19.11.2010 - MARIA DE FATIMA GUIMARÃES SALLES, matr. 08/101.813-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.905/2007.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.905/2007 \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/202.905/2007.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nATO DE 22.11.2010 - JOSE CAETANO PEREIRA CARVALHO, matr. 08/103.781-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.215/2008.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.215/2008. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/201.215/2008.\r\n\r\nATO DE 22.11.2010 - RENATO TARCISO DE SOUZA, matr. 08/103.073-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.648/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.648/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.648/2010.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nATO DE 01.12.2010 - ANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matr. 08/107.814-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.792/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.792/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.792/2010.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nATO DE 03.12.2010 - ANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, matr. 08/100.291-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.262/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.262/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/201.262/2009.\r\n\r\nId: 1059412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/967769/2008 - HOMOLOGO a Concorrência nº 004/2010, referente à Aquisição de Diversos Equipamentos, a favor das empresas SEA POINT COMERCIAL LTDA, lote 01, no valor total de R$ 731.800,00 (setecentos e trinta e um mil e oitocentos reais), LABCONTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, lotes 02, 04, 05 e 07 no valor total de R$ 1.086.249,00 (hum milhão, oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais), DIPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, lote 03, no valor total de R$ 790.600,00 (setecentos e noventa mil e seiscentos reais), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME, lote 08, no valor total de 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Lote 06 - FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1059781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1059496": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóvel SEEDUC nº 059/2010. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sapucaia. OBJETO: cessão de uso compartilhado de imóvel do Estado, situado no Município de Sapucaia, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\n\r\nColégio Estadual Paulino Fernandes\r\n\r\nVila Nossa Senhora Aparecida, s/nº - 3º Distrito\r\n\r\nMunicípio de Sapucaia/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 01/12/2020. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.889/2010.\r\n\r\nId: 1059496"
                    ],
                    "1059773": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI\r\n\r\nId: 1059773"
                    ],
                    "1059716": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Diniz de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria da Conceição Batista Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adevair Oliveira Rubens\r\n\r\n02-Alxsandro Neiva Duarte\r\n\r\n03-Azenath Grimaldi Raimundo\r\n\r\n04-Cirlei Silva de Morais\r\n\r\n05-Cristina Rodrigues Eller\r\n\r\n06-Elisana Borsatto\r\n\r\n07-Fábio Gonzaga Santos\r\n\r\n08-Izonel Gonçalves Rita\r\n\r\n09-José Isaias Nascimento\r\n\r\n10-Luciano José de Amorim\r\n\r\n11-Luiz Gustavo de Andrade Vieira\r\n\r\n12-Marcos Gonçalves dos Santos\r\n\r\n13-Maria de Lourdes da Costa Oliveira\r\n\r\n14-Mauricélia Madalena da Silva Alves\r\n\r\n15-Nivander do Espirito Santo Andrade\r\n\r\n16-Rômulo Iris dos Santos\r\n\r\n17-Rosane Barbosa de Souza Lacerda\r\n\r\n18-Rosangela Moreira da Silva Nascimento\r\n\r\n19-Solange Maria Lacerda Sandy\r\n\r\n20-Vanessa da Costa Ribeiro\r\n\r\n21-Wagner Luiz da Rocha Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Marcelo Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iran do Vale Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Mael Pedrosa\r\n\r\n02-Paula de Jesus Malta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Advaldo Stallone de Oliveira\r\n\r\n02-Antônio Carlos de Sales\r\n\r\n03-Gilmar Júnior de Souza da Silva\r\n\r\n04-Luís Felipe Barbosa Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lucilene da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003, publicado no D.O. de 03.05.2005, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leandro Gustavo Caetano, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O de 18.10.2010, página 33 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE \r\n\r\nDE JESUS QUADRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF.ª MATILDE DE JESUS QUADRADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Alves Gomes\r\n\r\n02-Anastacia Raposo de Souza\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira\r\n\r\n04-André Alves de Souza\r\n\r\n05-André Felipe Nunes da Silva\r\n\r\n06-Carla Fernanda Barbosa Pereira\r\n\r\n07-Debora da Silva Pinto\r\n\r\n08-Erenilson do Nascimento\r\n\r\n09-Fabiane Gomes da Conceição\r\n\r\n10-Fernanda Viana Tavares\r\n\r\n11-Israel Lopes de Souza\r\n\r\n12-Joábson Cordeiro da Silva\r\n\r\n13-Luzeliane Teles\r\n\r\n14-Marcela Paranhos da Silva\r\n\r\n15-Maria Vieira Santos Lima\r\n\r\n16-Milena Margarida da Silva Dias\r\n\r\n17-Rafael Andrade da Silva\r\n\r\n18-Rafael de Oliveira Santos\r\n\r\n19-Severina da Silva Santos\r\n\r\n20-Silas Rodrigues Melo\r\n\r\n21-Thiago Souza da Silva\r\n\r\n22-Vera Lucia de Abreu\r\n\r\n23-Wanderson Vicente Faustino\r\n\r\n24-Weliton Rogerio Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademário Amorim Pedreira\r\n\r\n02-Celestiana Jesus da Silva\r\n\r\n03-Fabricio Lima Luiz\r\n\r\n04-Giselda Rosa da Silva\r\n\r\n05-Ilcilene Oliveira Germano\r\n\r\n06-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n07-Roseana Silva Barbara\r\n\r\n08-Sabrine Maciel de Souza\r\n\r\n09-Viviane Carneiro Gomes\r\n\r\n10-Renata Rolim de Carvalho\r\n\r\n11-Rafael Joaquim Alves\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agostinho Pereira de Sousa\r\n\r\n02-Ana Clàudia da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Santos da Rocha\r\n\r\n04-Andréa da Silva\r\n\r\n05-André Luiz dos Santos\r\n\r\n06-Caio Pereira Silva Rios\r\n\r\n07-Edleusa Luis da Silva\r\n\r\n08-Edla Gomes da Rocha Dias\r\n\r\n09-Eduardo Santana Andre\r\n\r\n10-Gilmeire Rosas de Moura\r\n\r\n11-Iracema Alves da Mota\r\n\r\n12-Joaquina Rouças de Aquino\r\n\r\n13-Jorge Warone Monteiro Brandão\r\n\r\n14-Lorení Panassolo\r\n\r\n15-Márcio Alexandre Carvalho Peçanha\r\n\r\n16-Marcio Pirassoli de Oliveira\r\n\r\n17-Maria Teresa Cassiano\r\n\r\n18-Marluce Fuentes Lima\r\n\r\n19-Neusa Teixeira Barroso\r\n\r\n20-Vera Regina da Silva Castro\r\n\r\n21-Walter Barros da Cunha\r\n\r\n22-Yago Luiz Gomes de Moura\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Castro dos Santos\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Edson Stalin Aquino Soares\r\n\r\n04-Fabiana Ferreira de Figueiredo\r\n\r\n05-Julio Cesar de Araujo Silva\r\n\r\n06-Pabllo Winicius Silva de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evellyn Jéssica Estevão Ferreira\r\n\r\n02-Ronara Viana de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Miler Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Oliveira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio Thomaz Costa Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara Cristina Ambrosio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Júlio César de Barros\r\n\r\n02-Núbia da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Campbell do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidiane de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Rionaldo Sales Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Willian Alves da Silva\r\n\r\n18-Zelia Antonio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-William Alves da Silva\r\n\r\n18-Zelia Antonia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle Izis Finamore Torres\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Heloisa Cristina Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Moisés Pacheco Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine de Paulo Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tayná Costa Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronald Poeys Ranquine\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhenyffer Gabrielly Conceição Viza Salino\r\n\r\n02-Monica Dias Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Benevente Araujo\r\n\r\n02-Paolla Cristyne Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alvaro Luiz Alves da Silva Júnior\r\n\r\n02-Débora Lima de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane da Silva Menezes\r\n\r\n02-Valéria Feitosa Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorrany Marques do Amaral\r\n\r\n02-Talytha Ferreira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Santos Ferreira\r\n\r\n02-Milena Rocha da Silva\r\n\r\n03-Thaís Santiago do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Conceição Amorim Fernandes\r\n\r\n02-Cássia Oliveira Lima\r\n\r\n03-Flávia Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Jéssica Brito da Silva\r\n\r\n05-Jessica Rodrigues\r\n\r\n06-Rodrigo da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Vinicius Luis de Souza das Dores\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sirlene Tomé da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Zanibone Fontela\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudia de Oliveira Julio de Assis\r\n\r\n02-Mara Cristina de Albuquerque Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iolanda Aline Batista Franco\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karina Karla Ortiz Castro\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Carneiro da Silva\r\n\r\n02-Silvia Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welington Santana Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Pereira Geraldo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcondes Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roni Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Tuane Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dione Santos Ferreira Filho\r\n\r\n02-Sandro de Assis Louzada Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Oliveira de Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria das Graças Paula da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Suelen Braga de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio Fontoura de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Freitas de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Uilliam Luiz Oliveira de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Esteves Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline de Andrade Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Silva Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Suzan Teixeira Sena Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Beatriz da Silva Baptista\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vinicius André Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Maycon Azevedo Arena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thomas da Silva Vincler\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovani Henrique de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n02-Beatriz da Silva de Sousa\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n02-Beatriz da Silva de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marta do Valle Bastos\r\n\r\nLeia-se: 01-Marta Ribeiro do Valle do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Regina Ferreira Gomes\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alessandro Mendonça de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernanda Vianna de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabio Conceição Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana Maria da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Cezar Campos da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo dos Santos Passos\r\n\r\n03-Priscila de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lubia Bruna da Costa Faiões\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila de Paula Miranda\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Rodrigo da Nóbrega Cabral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maiara da Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Alves Clemente\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Michel Lopes de Lima\r\n\r\n02-Hamilton de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Quívia Gonçalves de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Gomes Argôlo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thailane Vicente Cardoso\r\n\r\n02-Kethlyn Monique Marques\r\n\r\n03-Rafael da Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Rebeca Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Rodrigo Ondeza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliene Muniz Rodrigues\r\n\r\n02-Felipe Carvalho Rosa Hutflesz\r\n\r\n03-Ohana Ramos de Farias\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jansen de Souza Vasconcelos\r\n\r\n02-Juliana Magalhães Santos\r\n\r\n03-Lincia da Silva Souza\r\n\r\n04-Raquel Torres de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Furlam da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francine da Silva Rosa\r\n\r\n02-Jonatan Silva Brito\r\n\r\n03-Luis Cláudio Noronha Mendes\r\n\r\n04-Paulo Cesar Curvelo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Luiza Marinheiro Alves\r\n\r\n02-Amanda da Rocha Oliveira\r\n\r\n03-Amanda de Andrade Dourado\r\n\r\n04-Ana Carolina Fernandes Moura\r\n\r\n05-Bruno dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Carvalho Rocha\r\n\r\n07-Daiane Pacheco Mariano\r\n\r\n08-Daiane Santos da Silva\r\n\r\n09-Débora Vieira Villete\r\n\r\n10-Dominique Álvares Catharina\r\n\r\n11-Elizabeth Cristina Antunes Felipe\r\n\r\n12-Fabiele da Conceição Alves\r\n\r\n13-Franciellen Marques da Costa de Farias\r\n\r\n14-Izabel de Araujo Ferreira\r\n\r\n15-Jennifer da Mota Rochel\r\n\r\n16-Jessica Bernardo Soares\r\n\r\n17-Joyce Lourenço Melo\r\n\r\n18-Lohanna Silva Pinto\r\n\r\n19-Lucas Salina Motta da Silva\r\n\r\n20-Luiza Vilar de Queiroz Neta\r\n\r\n21-Marcele Ferreira Barbosa\r\n\r\n22-Paulo Cezar Carvalho dos Santos\r\n\r\n23-Pablo Jefferson Santana Nascimento\r\n\r\n24-Patrícia Fidelis da Silva\r\n\r\n25-Rogério Vaccari da Cunha\r\n\r\n26-Rosa Caroline Baptista Alves\r\n\r\n27-Tairiny dos Santos Couto\r\n\r\n28-Tatiana Silva da Costa\r\n\r\n29-Thamires dos Santos Galdino\r\n\r\n30-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\n31-Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\n32-Victória Mofato de Aguiar Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Douglas Fernandes de Morais\r\n\r\n02-Aline Barbosa Marques\r\n\r\n03-Alessandra Ferreira Lourenço\r\n\r\n04-Ana Caroline Silva de Lima\r\n\r\n05-Bruna Sechin de Freitas\r\n\r\n06-Caroline Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Daiane Amancio da Silva Bernardo\r\n\r\n08-Fabio dos Santos Silva\r\n\r\n09-Fernanda Carvalho de Araujo Reis\r\n\r\n10-Gleice Kelle Silva Brandão\r\n\r\n11-Jorge Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Joyce Lopes de Souza Tomé\r\n\r\n13-Laís Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Lennon Cristino Carvalhal\r\n\r\n15-Natally Sant`anna de Souza\r\n\r\n16-Nathan de Assumpção Menezes\r\n\r\n17-Rafael Cavalcanti Gomes\r\n\r\n18-Rafaela Cristine Abreu de Souza\r\n\r\n19-Rafaele de Carvalho Reis Pontes\r\n\r\n20-Rayane Souza da Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Rayssa Mariane Costa Alves\r\n\r\n22-Renan Camargo de Oliveira\r\n\r\n23-Vinicius de Assis Ferreira\r\n\r\n24-Renato de Oliveira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Leite Dias\r\n\r\n02-Carolinne dos Santos Mendonça\r\n\r\n03-Cássia dos Santos Passos\r\n\r\n04-Douglas Decothé Pereira\r\n\r\n05-Elida Nunes Loroza\r\n\r\n06-Fabiana Conceição de Lima\r\n\r\n07-Fabiano de Araujo Perozini\r\n\r\n08-Heverton Melo da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Rachid Ferreira da Siva\r\n\r\n10-Jessica Pinto Ferreira\r\n\r\n11-Juliene Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\n12-Kathelein Lorrani Rocha Camilo\r\n\r\n13-Larissa de Fátima Braz Simão\r\n\r\n14-Leandro Ferreira Tenório Cavalcante\r\n\r\n15-Michel Antunes Barrinha Moreira\r\n\r\n16-Michelle Caroline de Souza Lima\r\n\r\n17-Nathalia Dias Rosa de Carvalho\r\n\r\n18-Priscila Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Renan Alves da Conceição\r\n\r\n20-Renan dos Santos Paladino\r\n\r\n21-Ricardo José de Brito Junior\r\n\r\n22-Thales Rodrigues Santos Pacheco\r\n\r\n23-Valquíria da Conceição Gomes Vieira\r\n\r\n24-Ygor Richardson Lopes Rosa\r\n\r\n25-Fernanda Soares dos Santos\r\n\r\n26-Gustavo Silva Inácio\r\n\r\n27-Priscila Silva Mota\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Talyta Augusto\r\n\r\n03-Ariane Clemente Moreira\r\n\r\n04-Breno Cardozo Viana\r\n\r\n05-Camila Vasconcellos Martins\r\n\r\n06-Charles Messias Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Cíntia Gouvea Rosa\r\n\r\n08-Claudio Fernandes Rodrigues\r\n\r\n09-Douglas Santos Neri Nascimento\r\n\r\n10-Douglas Tavares dos Santos\r\n\r\n11-Erleiane Feitosa\r\n\r\n12-Grace Kelly da Nóbrega Marçal\r\n\r\n13-Jeferson Ribeiro de Santana\r\n\r\n14-Jessica Melissa Lima Borges\r\n\r\n15-Jéssica Thais da Nóbrega Cabral\r\n\r\n16-Joseane Barbosa Flauzino\r\n\r\n17-Kamile Oliveira Ribeiro\r\n\r\n18-Laís Oliveira de Jesus\r\n\r\n19-Marcos Paulo de Aquino Silva\r\n\r\n20-Monaliza Laís dos Santos Cardoso\r\n\r\n21-Natasha Carolina Silva de Mattos\r\n\r\n22-Rennan Conrado de Oliveira\r\n\r\n23-Sara Almeida dos Santos\r\n\r\n24-Suelen Alice de Oliveira de Mendonça\r\n\r\n25-Tatiane Pires da Silva\r\n\r\n26-Vitor da Silva Lima\r\n\r\n27-Tainara Couto Rodrigues\r\n\r\n28-Pamela Cardoso Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Melo Toso de Souza\r\n\r\n02-Daiana Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Daniela Guimarães Sposito\r\n\r\n04-Daniele Ribeiro Fernandes\r\n\r\n05-Evelyn Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Iurik Gonçalves Flores\r\n\r\n08-Jessica Bonfim Raimunda dos Santos\r\n\r\n09-Jessica Nunes da Costa\r\n\r\n10-Karen de Abreu Dominguez\r\n\r\n11-Karina Araujo de Almeida\r\n\r\n12-Karina Maria de Jesus Flores\r\n\r\n13-Kelly Fernanda Silva de Matos\r\n\r\n14-Leonardo Marques Braga\r\n\r\n15-Nathascha Francis Dupin Manfili\r\n\r\n16-Philipi Duarte Marques Correa\r\n\r\n17-Rafael Leite Dias\r\n\r\n18-Rafael Nogueira dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Vianna Calazans Maia\r\n\r\n20-Raiane Aquino da Silva\r\n\r\n21-Sarah Juliana Gomes de Sousa da Silva\r\n\r\n22-Valeria de Cássia Martins Pereira de Sá\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Francisco Dias\r\n\r\n02-Chayene de Lima Teixeira\r\n\r\n03-Crislaine Cristina Braga de Castro\r\n\r\n04-Daiane Pinto Menezes\r\n\r\n05-Dayane Ingrid Mendonça da Silva\r\n\r\n06-Douglas Henrique da Silva Santos\r\n\r\n07-Fayna dos Santos Galvão\r\n\r\n08-Felipe Campos Borges\r\n\r\n09-Fernanda de Souza Alves\r\n\r\n10-Giselle Magioli Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Jeanne de Oliveira Andrade\r\n\r\n12-Karina Grazielle da Silva Teixeira\r\n\r\n13-Leonardo Veloso da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Fernandes Marques\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Belarmino do Monte\r\n\r\n16-Peterson Maia da Silva\r\n\r\n17-Rafael de Oliveira Moreira\r\n\r\n18-Ruth Patrício Rubim\r\n\r\n19-Silvana de Souza Mendes\r\n\r\n20-Stephane Grazielle dos Santos Silva\r\n\r\n21-Tabata Cristina de Freitas Valença da Silva\r\n\r\n22-Tatiane Teixeira de Carvalho\r\n\r\n23-Wallan Santos da Silveira\r\n\r\n24-Rafael Gama Lourenço\r\n\r\n25-Vinicius Assis Fragoso\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Analu Plácido de Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Mendes do Nascimento\r\n\r\n03-Camila da Silva Freitas Lima\r\n\r\n04-Carlos Augusto da Silva Pequeno\r\n\r\n05-Carlos Henrique Trovão dos Santos\r\n\r\n06-Daniel Soares da Silva\r\n\r\n07-Erick Andrade Lopez\r\n\r\n08-Ingrid Lima de Gondra\r\n\r\n09-Janaina Barbosa Martins\r\n\r\n10-Jefferson de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Jessica Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Jessica Botelho Alves dos Santos\r\n\r\n13-Jessica de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Jessica Vital Rosa\r\n\r\n15-Joselano Antonio da Silva\r\n\r\n16-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n17-Nathalia Rodrigues Barroso\r\n\r\n18-Paulo Vicente Martins de Oliveira\r\n\r\n19-Patrick Andrade Lopez\r\n\r\n20-Pedro Henrique Leite Pereira\r\n\r\n21-Priscila da Silva Chaves\r\n\r\n22-Priscila de Araujo Silva\r\n\r\n23-Rafael Ferreira de Souza\r\n\r\n24-Rayana Araujo Carrêa\r\n\r\n25-Ricardo Oliveira Pinto\r\n\r\n26-Rosilane Gomes de Lima\r\n\r\n27-Samuel Souza da Silva\r\n\r\n28-Stefany Fabíola Lopes da Costa\r\n\r\n29-Suzana Nunes de Mattos Pereira\r\n\r\n30-Thiago Bezerra Vasconcelos\r\n\r\n31-Valdir Amaral de Oliveira\r\n\r\n32-Vanessa dos Santos Pereira\r\n\r\n33-Yago Fernandes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airam de Farias Barros\r\n\r\n02-Alessandra de Souza Gomes\r\n\r\n03-Ana Clara Gonçalves Santos\r\n\r\n04-Ana Carine Pinto dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Carine Monteiro de Araujo\r\n\r\n06-Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\n07-Caroline Monteiro de Araujo\r\n\r\n08-Caroline Quaresma de Almeida\r\n\r\n09-Dandara do Espírito Santo Parrot\r\n\r\n10-Deyvid Leandro Ribeiro\r\n\r\n11-Diego Reis de Queiroz\r\n\r\n12-Edgard Dario de Souza\r\n\r\n13-Fernanda dos Santos Soares\r\n\r\n14-Fernando de Jesus Alves Lopes\r\n\r\n15-Haroldo Felisberto de Souza Junior\r\n\r\n16-Jéssica Ramos da Silva\r\n\r\n17-Juliana Rocha Vieira Fonseca\r\n\r\n18-Juliane Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Kamylla Katherynne dos Santos\r\n\r\n20-Larissa Ayalla da Silva de Lima\r\n\r\n21-Marcelle Cardoso Cordeiro\r\n\r\n22-Mariana Ferreira Lima\r\n\r\n23-Marina Gabriela Damasceno Martins\r\n\r\n24-Nathalia da Silva Cardozo\r\n\r\n25-Nathalia Guimarães de Sousa\r\n\r\n26-Nayana Justino José\r\n\r\n27-Rebeca Camila da Silva Aguiar\r\n\r\n28-Roger Vaz Cardoso\r\n\r\n29-Stephanie de Oliveira Francisco\r\n\r\n30-Suelen de Moura Antunes Ferreira\r\n\r\n31-Thiago Araújo da Silva\r\n\r\n32-Vinicius Bertoldo dos Santos\r\n\r\n33-Wallace Ferreira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Jose Bonfim de Paula\r\n\r\n02-Aline Santana Marcolino\r\n\r\n03-Amanda Moreira da Silva\r\n\r\n04-Ana Cristina da Silva Alves\r\n\r\n05-Anselmo Custodio Marinho Soares\r\n\r\n06-Aparecida Cássia da Silva Mendanha\r\n\r\n07-Caio Cesar dos Santos\r\n\r\n08-Claudio Felipe Cabral Avilheira\r\n\r\n09-Daniel Gaia Gomes\r\n\r\n10-Diana Cristina de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n11-Flaviana Teixeira de Oliveira\r\n\r\n12-Ismael de Souza Nascimento\r\n\r\n13-Julio Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Kely Cristina da Silva\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Alves Figueiras\r\n\r\n16-Pierre Chagas da Silva\r\n\r\n17-Rafael Barreto de Oliveira\r\n\r\n18-Renan Alves da Silva\r\n\r\n19-Rone Norberto de Oliveira\r\n\r\n20-Solange Maria Ramos Rodrigues\r\n\r\n21-Thaís Cristiane Mendes de Souza\r\n\r\n22-Thiago Alberto Machado Caravana\r\n\r\n23-Valquíria de Santana Martins\r\n\r\n24-Vanessa Pereira da Silva de Souza\r\n\r\n25-Vanessa Vieira Gonçalves\r\n\r\n26-Vinicius Moreira da Silva Rocha\r\n\r\n27-Viviane de Souza Galvão\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldenora Cristina da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Alves Soares\r\n\r\n03-Aparecida Eulália das Neves Oliveira\r\n\r\n04-Catarina da Conceição Lemos Machado\r\n\r\n05-Cinthia Abdo Barbosa\r\n\r\n06-Cristiane Maria Maia de Oliveira\r\n\r\n07-Daniele da Silva Marques\r\n\r\n08-Dayane Chagas Maciel de Siqueira\r\n\r\n09-Diovanini William Mariano\r\n\r\n10-Elisabete Barreto da Silva\r\n\r\n11-Elisabete de Sousa\r\n\r\n12-Ester Abreu Freire\r\n\r\n13-Graziele Rezende da Silva\r\n\r\n14-Gustavo Sobrinho de Farias\r\n\r\n15-Helio Romero de Souza\r\n\r\n16-Josimara da Silva Santos\r\n\r\n17-Laurinda Oliveira de Jesus\r\n\r\n18-Lucy Gonçalves de Freitas\r\n\r\n19-Luiz Henrique Tavares Chaves\r\n\r\n20-Maria da Conceição Matos de Araujo\r\n\r\n21-Maria Dulce de Andrade Fernandes\r\n\r\n22-Milla Cristine Pereira da Silva\r\n\r\n23-Nilton Lustosa da Rocha Neto\r\n\r\n24-Paulo Jose Filano\r\n\r\n25-Priscila Cristina da Silva Costa\r\n\r\n26-Priscila de Assis\r\n\r\n27-Rafaela Reis dos Santos\r\n\r\n28-Roberto Jeferson Maia de Oliveira\r\n\r\n29-Ronilson dos Santos\r\n\r\n30-Selma Sousa Silva\r\n\r\n31-Simone da Cunha Rufino\r\n\r\n32-Simone Vasconcellos Alvarenga\r\n\r\n33-Sonia Brasil Francisco\r\n\r\n34-Valéria Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Amaral Goes de Santana\r\n\r\n02-Amanda da Costa Araujo\r\n\r\n03-Ana Paula Lemos\r\n\r\n04-Andressa Lopes Vila Nova\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Carvalho Rocha\r\n\r\n06-Charles Barreto Barbosa\r\n\r\n07-Charles Ricardo Silva Marques Moreira\r\n\r\n08-Dayane Chaves Rodrigues\r\n\r\n09-Fernanda Cristina Guedes da Silva\r\n\r\n10-Fernando de Andrade Cunha\r\n\r\n11-Filipi Gonçalves de Lima\r\n\r\n12-Jocilene Evangelista da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Alves Farias\r\n\r\n14-Letícia Gomes de Jesus\r\n\r\n15-Maxsuel de Souza\r\n\r\n16-Renato Silva Pinheiro\r\n\r\n17-Thiago da Silva Monteiro\r\n\r\n18-Uilson Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Rezende da Silva\r\n\r\n03-Camila Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Diego Dias de Sousa\r\n\r\n05-Felisberto dos Santos Calixto\r\n\r\n06-Francine da Silva Rosa\r\n\r\n07-Georgete Pereira Gomes do Carmo\r\n\r\n08-Marli de Oliveira Teixeira\r\n\r\n09-Raimunda Santos de Andrade\r\n\r\n10-Rivaldaize Rosa Pimentel\r\n\r\n11-Tibério do Nascimento Castro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.04.1995\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 27-Marcelo Machado\r\n\r\nLeia-se: 27-Marcelo Machado Vieira\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leandro Moreira dos Santos Passos\r\n\r\nLeia-se: 18-Leandro Moreira dos Passos\r\n\r\nId: 1059716"
                    ],
                    "1059707": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mauri Silva dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cezar Luiz Barbosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nilson Viana da Silva Macedo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sidney da Silva Falcão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andre Luis dos Santos Freitas\r\n\r\n02-Cristiane Nobre de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Bezerra Buarque de Gusmão\r\n\r\n02-Maria Catarina Siqueira Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Meneguitte Silva\r\n\r\n02-Catia Maria Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Damiana dos Santos Silva\r\n\r\n04-Edson Salvini Affonso\r\n\r\n05-Elizabete de Oliveira\r\n\r\n06-Eneas Pinto da Fonseca\r\n\r\n07-Fagner do Nascimento Magalhães\r\n\r\n08-Giuliano de Oliveira Silva\r\n\r\n09-João Henrique de Azevedo\r\n\r\n10-Jotheni Barbosa de Araujo\r\n\r\n11-Katia Pereira Machado\r\n\r\n12-Luiz Wanderley Pinto de Souza\r\n\r\n13-Marta Cristina Costa Pires\r\n\r\n14-Nelma Figueiredo de Souza\r\n\r\n15-Paulo da Silva Pascoa Junior\r\n\r\n16-Rodrigo Corrêa Jardim\r\n\r\n17-Rosania Lopes Pereira Maciel\r\n\r\n18-Sabrina Barros Alves Ricardo\r\n\r\n19-Sandra Maria Perrout Santos\r\n\r\n20-Sebastião Vicente\r\n\r\n21-Victor Hugo Duarte Xavier\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelino Gomes da Silva\r\n\r\n02-Jeanne Morandi Figueira\r\n\r\n03-Mayara Gama Cabreira\r\n\r\n04-Neuzeli Pinto Barcelos\r\n\r\n05-Regina Célia Ferreira Nascimento\r\n\r\n06-Roberto Rômulo de Oliveira Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 132-Willians Guisard Seixas Silva\r\n\r\nLeia-se: 132-Willians Guizardi Seixas Silva\r\n\r\nId: 1059707"
                    ],
                    "1059704": [
                        "I - Edital",
                        "COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, e 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Jeane Paula da Cruz de Barros\r\n\r\n03-Leidaiana Carla da Silva\r\n\r\n04-Luciene Eduardo dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Sheila Louzeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Vidal de Oliveira\r\n\r\n02-Juliana Custodio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edy Alves Terto\r\n\r\n02-Katia Cordeiro de Oliveira Cristiano\r\n\r\n03-Luzia Filha Socorro Lima\r\n\r\n04-Maria das Graças Pereira\r\n\r\n05-Mayza Severo da Rosa\r\n\r\n06-Rafael Pessôa Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE \r\n\r\nDE JESUS QUADRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE DE JESUS QUADRADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Nobre da Silva Junior\r\n\r\n02-Alex Cerqueira Porto\r\n\r\n03-Ana Maria Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n04-Carla Milena de Melo Barbosa\r\n\r\n05-Catia Maria de Souza Lopes\r\n\r\n06-Eduardo Eugenio Moreira Feliciano\r\n\r\n07-Irani Ferreira Trindade\r\n\r\n08-Lenilza Santos Araujo\r\n\r\n09-Márcia Arruda das Chagas\r\n\r\n10-Ohana Fernandes de Barros\r\n\r\n11-Pedro Vital de Lima\r\n\r\n12-Silvio de Almeida\r\n\r\n13-Tiago Pinto de Oliveira\r\n\r\n14-Zilda Lopes Campos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Damião Ferreira Filho\r\n\r\n02-Cléia Gonçalves Vilela\r\n\r\n03-Jaqueline Santos da Silva\r\n\r\n04-Joyce Ezequiel da Silva\r\n\r\n05-Karen Felix Coelho\r\n\r\n06-Luciana Silva dos Santos\r\n\r\n07-Maria da Hora Leão da Silva\r\n\r\n08-Rozilene Jeronimo\r\n\r\n09-Wellysson Jansen dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Derivania Gomes Souza\r\n\r\n02-José Wilson da Silva\r\n\r\n03-Juliana Amaral Maia\r\n\r\n04-Leiliane Xavier de Souza\r\n\r\n05-Maria Aldeneide Bonfim dos Santos\r\n\r\n06-Messias de Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Renato Dias Soares\r\n\r\n08-Roberta Rodrigues Marques\r\n\r\n09-Tiago Silva de Carvalho\r\n\r\n10-Victor Henrique Conceição da Costa\r\n\r\n11-Wagner Azevedo de Lima\r\n\r\n12-Wellington de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Flávia Lopes Moreira\r\n\r\n02-Célia Maria da Costa\r\n\r\n03-Francisco das Chagas Lima Damasceno\r\n\r\n04-Giovane Gomes Barbosa da Costa\r\n\r\n05-Giovane Nascimento Silva\r\n\r\n06-Jacinta Maria da Conceição Mendes\r\n\r\n07-Leandro Santos Medeiros\r\n\r\n08-Luan Almeida de Ornellas\r\n\r\n09-Marcia Cristina Kopke de Araujo\r\n\r\n10-Marcos Junior Teixeira\r\n\r\n11-Thiago Galdino de Oliveira\r\n\r\n12-Roberta Lima Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Simone Elisabete da Silva\r\n\r\n14-Thiago Galdino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldenir Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Silva Anacleto\r\n\r\n03-Carlos André Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Creuza Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Elaine Batista de Andrade\r\n\r\n06-Felipe de Andrade Gonçalves\r\n\r\n07-Gisele Maria do Nascimento\r\n\r\n08-Herbert Santos de Brito\r\n\r\n09-Jidailton Silva de Jesus\r\n\r\n10-Josefa da Guia Alves dos Santos\r\n\r\n11-Jucilene Benta Faria\r\n\r\n12-Luci Soares de Medeiros\r\n\r\n13-Luciene Paranhos de Souza\r\n\r\n14-Maria de Fatima Oliveira Beites\r\n\r\n15-Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\n16-Rosania Baptista de Azevedo Mello\r\n\r\n17-Verônica Soares da Fonseca\r\n\r\n18-Zenaide da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Jairo Fernandes Lima\r\n\r\n02-Douglas Henrique da Silva\r\n\r\n03-Eleusane Silva Luna\r\n\r\n04-Maria do Carmo Silva\r\n\r\n05-Raphael Ribeiro Cardoso\r\n\r\n06-Severina Maria da Silva\r\n\r\n07-Sidonha dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PARADA ANGÉLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Harrison Félix do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Guilherme\r\n\r\n02-Adriana Lira Bastos\r\n\r\n03-Adriano Santos da Conceição\r\n\r\n04-Ailton Santos Martins\r\n\r\n05-Amarildo Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Ana Cristina Menezes da Silva\r\n\r\n07-Ana Paula Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Edilaine Gomes Severiano\r\n\r\n09-Eunice Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Eva Maria Lemos de Amorim\r\n\r\n11-Felipe de Souza da Silva\r\n\r\n12-Glaucilene Araujo\r\n\r\n13-Gleyson da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Jaciara Balter da Costa Silva\r\n\r\n15-Maria Madalena da Silva de Rita\r\n\r\n16-Marinalva de Souza Costa\r\n\r\n17-Nijine Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\n18-Severino do Ramo Rodrigues\r\n\r\n19-Sirlei Dias de Carvalho Pinto\r\n\r\n20-Tatiana Arante Freire\r\n\r\n21-Ziraldo Santos Moraes Di Pace\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Lira da Costa\r\n\r\n02-Aline Rodrigues da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Cíntia Pereira da Silva Paula\r\n\r\n04-Fernando Clementino Soares\r\n\r\n05-José Ary da Silva\r\n\r\n06-Juçara Costa\r\n\r\n07-Marcela da Penha Satiro\r\n\r\n08-Maria Augusta Placidino da Silva\r\n\r\n09-Marisa Dias Garcia Rodrigues\r\n\r\n10-Michael Araújo Cardozo\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcimar de Jesus Mereles Junior\r\n\r\n02-Aline Rodrigues de Menezes\r\n\r\n03-Angela Maria Figueiredo\r\n\r\n04-Débora Vaz de Oliveira Brito\r\n\r\n05-Diego de Oliveira Soares\r\n\r\n06-Estevam Menezes Teixeira\r\n\r\n07-Fabrício Silva de Castro\r\n\r\n08-Flávia de Oliveira\r\n\r\n09-Francisca Fátima Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Francisco Rafael da Silva\r\n\r\n11-Jamile Batista da Cunha\r\n\r\n12-Jerônimo Luiz dos Santos\r\n\r\n13-Julio César Severiano Batista\r\n\r\n14-Luiz Davi da Silva Terra\r\n\r\n15-Maria Josiete dos Santos\r\n\r\n16-Michelle Pereira Monteiro\r\n\r\n17-Pablo de Brito Andrade\r\n\r\n18-Raquel do Prado Valentim\r\n\r\n19-Robson do Nascimento\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Moura\r\n\r\n21-Tamires da Silva Lima\r\n\r\n22-Vivian de Souza Marques\r\n\r\n23-Wanda Pereira Luiz\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ane Caroline de Souza Batista\r\n\r\n02-Aurelio do Desterro\r\n\r\n03-Beatriz Célia da Silva Soares Oliveira\r\n\r\n04-Camila Santos da Silva\r\n\r\n05-Daniella da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Densiléa Mauricio da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n08-Edwilson Andrade dos Santos Silva\r\n\r\n09-Flávio José Andrade da Silva\r\n\r\n10-Isaque Freitas dos Santos\r\n\r\n11-Jose Ricardo Soares da Conceição\r\n\r\n12-Matheus Augusto Marinho da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Barbosa Santos\r\n\r\n14-Selma da Costa de Figueiredo\r\n\r\n15-Sergio Oliveira Cardozo Júnior\r\n\r\n16-Solange Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Tainara Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Talita Loreti Aleixo\r\n\r\n19-Valéria Cristina Gregório\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Fernandes\r\n\r\n02-Caroline Pereira de Araujo\r\n\r\n03-Fabiano Silva de Mesquita\r\n\r\n04-Ivaneide Alixandre de Araújo\r\n\r\n05-Jéssica Araujo Ferreira\r\n\r\n06-João Gabriel Madeira dos Santos\r\n\r\n07-Jorge da Silva Machado\r\n\r\n08-Juliano Jackson da Silva Teodoro\r\n\r\n09-Priscila Barbosa Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Meire Rocha Martins\r\n\r\nTURMA: 9131 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Aline da Silva Lagos\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3314 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Alessandra de Assis Blanco Fontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio Leite Primo\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia Gomes Moreira Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Borges de Souza\r\n\r\n02-Rafael Carolino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Rosemberg Casemiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Pessanha Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Pereira Araújo\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Jonathan Bernardes Lima\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Pinto Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aldeneide da Silva do Nascimento\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mauro de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Cristina Eduardo da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elídio Romualdo de Castro\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Cristyne Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas Henrique Abreu de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Felipe da Silva Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vagner dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Floripes Guimarães Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2007\r\n\r\n01-Daniel de Andrade Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Pereira de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3023 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilene Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allesander Cabral Morisco\r\n\r\n02-Luana Telma Araujo Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristiane Tavares da Silva\r\n\r\n02-Lidiane Penha Rothelo Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Ataíde Senna Vieira\r\n\r\n02-Gisele Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Cavalcante Matheus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Renata Costa da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Genário Mathias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - lll 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane da Rocha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - lll 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Telles Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Graziele Cristina da Cunha Lima, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TURMA: EP - ADM - III 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 14.04.2010, página 38 - 1ª coluna.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR\r\n\r\nGOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailza de Souza Viana Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Matheus Salles de Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Farias de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel da Conceição Peixoto\r\n\r\n02-Tamires Machado Santos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiza Ramos Tavares\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Regina de Souza\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabela Cristina de Alvarenga Guimarães\r\n\r\n02-Luana Martins Miranda\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joisemara Miranda Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Martins Carreiro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Milena de Oliveira Salgado da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Reis dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Bispo Cairo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Guimarães Recchioni\r\n\r\n02-Joyce Fonseca Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Tavares\r\n\r\n02-Juliana Campos Fernandes\r\n\r\n03-Katllyn Patricia Andrade Castelo\r\n\r\n04-Luciana de Lemos Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Nunes Gaberto\r\n\r\n02-Pedro Saraiva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel de Oliveira Santos Corrêa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilcilene dos Santos Soares\r\n\r\n02-Rosimére Barreto Azevedo de Souza\r\n\r\n03-Stephany Rosa Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline de Souza Porto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Lailça de Souza Mata\r\n\r\nLeia-se: 13-Lailça de Souza Morais\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lidiane Bouguignnor Vieira Oliveira\r\n\r\n17-Paloma Azevedo Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Lidiane Bouguignor Vieira Oliveira\r\n\r\n17-Paloma Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Marilane de Aouza Batista Costa\r\n\r\nLeia-se: 28-Marilane de Souza Batista Costa\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Flávia Ferreira Silva\r\n\r\n15-Joziane dos Santos Conceição\r\n\r\nLeia-se: 08-Flávia Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Joziani dos Santos Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Costa Pedro\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Fraga Zovico de Oliveira\r\n\r\n02-Náyra Stephanie Costa Sebastião\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renan Oliveira Abrantes\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michel Miranda Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marco Antônio Ponciano Borges\r\n\r\nTURMA: 3106 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Cristiano da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliton César Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson da Silva Eller\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaderson Bruno dos Reis Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley Honorio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz da Silva\r\n\r\n02-Bruna Aparecida Braga Bueno\r\n\r\n03-Daniel Gabriel de Freitas\r\n\r\n04-Douglas Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Elaine Ângelo do Nascimento\r\n\r\n06-Elaine Cristina de Souza Silva\r\n\r\n07-Eliane Angelo do Nascimento Santos\r\n\r\n08-Gleice Silva de Oliveira Aredes\r\n\r\n09-Izabel Cristina Eller da Silva Castro\r\n\r\n10-Lara Alvarenga Pimentel\r\n\r\n11-Pedro Elias de Jesus Cristino\r\n\r\n12-Reinaldo Eduardo Gomes\r\n\r\n13-Renan de Oliveira Teixeira\r\n\r\n14-Samir Antonio Silvestre Dias\r\n\r\n15-Tatiane de Sousa Soares Miranda\r\n\r\n16-Ueida de Queiroz Pereira\r\n\r\n17-Vitor Moreira Gomes\r\n\r\n18-Washington Dias Pimenta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reinaldo Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Pereira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Lazaro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vandergleisson Gusmão da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace de Oliveira Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel José Polonio Matias\r\n\r\n02-Rafael Viana Amaro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cheila Rosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna de Souza Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássio Henrique Souza Graça\r\n\r\n02-Guilherme Marcelino Carneiro\r\n\r\n03-Maykon de Melo Alves\r\n\r\n04-Vanessa Helena da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Lopes do Nascimento\r\n\r\n02-Matheus de Freitas Ferreira\r\n\r\n03-Nicolas Pimenta de Aguiar\r\n\r\n04-Pamella Desirré Martins Barba\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cheila Rosa da Silva, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 21.01.2010, Página 24, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3106 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 10-Erica Maria Rezende\r\n\r\nLeia-se: 10-Érica Maria Rezende\r\n\r\nId: 1059704"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059667": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e HELENO PAULO DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, Casa 01, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. VIGÊNCIA: 06 (seis) anos em caráter eminentemente precário. VALOR: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/UERJ/2001.\r\n\r\nId: 1059667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059761": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico divulga a pontuação da Prova de Títulos obtida pelos candidatos às vagas das respectivas especialidades médicas discriminadas abaixo, e que obtiveram aprovação na etapa Provas Objetiva/Discursiva. Estes candidatos têm prazo de 07 dias úteis a contar desta publicação para interpor recursos, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento dos respectivos Concursos. \r\n\r\nPerfil: Médico, Especialidade: Alergia e Imunologia - Processo nº 1864/2010.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n858\r\n\r\nDENISE LACERDA PEDRAZZI\r\n\r\n09\r\n\r\n861\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ\r\n\r\n23\r\n\r\n864\r\n\r\nANDRÉA HUGUENIM SILVA PIRES\r\n\r\n45\r\n\r\n865\r\n\r\nJOCIMAR TEIXIERA DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n868\r\n\r\nSERGIO DUARTE DORTAS JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n870\r\n\r\nANNA CAROLINA NOGUEIRA ARRAES\r\n\r\n04\r\n\r\n871\r\n\r\nGEIZIANE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n04\r\n\r\n872\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n875\r\n\r\nCINTYA YUMI OHARA\r\n\r\n6\r\n\r\n885\r\n\r\nMARIA INES PERELLO LOPES FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n888\r\n\r\nCARLOS MUYLAERT TORRICO\r\n\r\n04\r\n\r\n906\r\n\r\nFLAVIA AMENDOLA ANISIO DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n931\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL VAZ PIMENTEL\r\n\r\n10\r\n\r\n944\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES NOGUEIRA MENESCAL DE HOLANDA\r\n\r\n08\r\n\r\n949\r\n\r\nSONIA CONTE CARACCIOLO COSTA\r\n\r\nzero\r\n\r\nPerfil: Médico, Especialidade: Hematologia - Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n853\r\n\r\nLuciana A Conti Castilho\r\n\r\n13\r\n\r\n863\r\n\r\nCarolina de Andrade Leite\r\n\r\n70\r\n\r\n867\r\n\r\nJussara Fonseca Fernandes de Medeiros\r\n\r\n40\r\n\r\n879\r\n\r\nfabricio de oliveira correa\r\n\r\nzero\r\n\r\n882\r\n\r\nCarlos Eduardo Pontes Pizzino\r\n\r\n14\r\n\r\n887\r\n\r\nRenata Lyrio Rafael Baptista\r\n\r\n30\r\n\r\n909\r\n\r\nAna Carolina de Azevedo Araujo\r\n\r\n04\r\n\r\n911\r\n\r\nLigia Cordeiro Matos Faial\r\n\r\n08\r\n\r\n912\r\n\r\ndenis moreira taveira\r\n\r\nzero\r\n\r\n918\r\n\r\nKarina Vieira de Melo\r\n\r\n04\r\n\r\n920\r\n\r\nLuciana S. de Souza\r\n\r\n04\r\n\r\n926\r\n\r\nDeise Almeida Santos Costa\r\n\r\nzero\r\n\r\n928\r\n\r\nJacques Kaufman\r\n\r\n04\r\n\r\n933\r\n\r\nAna Paula de Menêses Costa\r\n\r\nzero\r\n\r\n946\r\n\r\nLeonardo Javier Arcuri\r\n\r\nzero\r\n\r\n947\r\n\r\nLuciana Britto de Abreu Lima\r\n\r\n90\r\n\r\n950\r\n\r\nIsabela Gonçalves Antunes Pereira\r\n\r\nzero\r\n\r\nPerfil: Médico, Especialidade: Hematologia Pediátrica - Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação \r\n\r\n854\r\n\r\nEmilly de Assis Machado\r\n\r\n30\r\n\r\n856\r\n\r\nPatricia Regina Cavalcanti Barbosa Horn\r\n\r\n75\r\n\r\n860\r\n\r\nCristina Wiggers Almeida\r\n\r\n17\r\n\r\n886\r\n\r\nKarina Vieira de Melo\r\n\r\nzero\r\n\r\n921\r\n\r\nFernanda Catta Preta Pereira Pontes\r\n\r\nzero\r\n\r\n922\r\n\r\nRafaela Rangel Marins\r\n\r\nzero\r\n\r\n939\r\n\r\nSimone Maia Manzano\r\n\r\n17\r\n\r\n951\r\n\r\nPatricia Guimarães Gonçalves\r\n\r\nzero\r\n\r\nId: 1059761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059213": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA DE ESTADO E GOVERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº 5530/2010.\r\n\r\nId: 1059213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA o inativo FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, matr. nº 4625-0, a comparecer à Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 114, Térreo, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias, a fim de tomar ciência do processo administrativo nº E-01/714215/2000 que trata de sua reassunção após licença sem vencimentos e regularização de sua situação previdenciária. O não comparecimento acarretará em novo parcelamento do débito e averbação imediata das parcelas em folha de pagamento.\r\n\r\nId: 1059764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059655": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 358/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de kits e reagentes para o laboratório central e de urgências, em regime de comodato, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 63.360,00. Processo HUPE nº 1831/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 359/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/12/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de lixeiras de prolipropileno para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 73.628,45. Processo HUPE nº 2468/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1059655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059426": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 355/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILTRO DE PLASMAFERESE) para O Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 43.104,00. Processo HUPE nº 1848/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (CARNES, Ovos, etc.), para O Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE no valor total estimado de R$ 303.944,40. Processo HUPE nº 2083/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 357/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/12/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COLETOR DE URINA, etc.) para O Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 42.238,80. Processo HUPE nº 2855/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1059426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059818": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 351/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO para o Laboratório de Ressonância Magnética do Instituto de Química, FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 9893/2010.\r\n\r\nId: 1059818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059840": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o preâmbulo do Contrato nº 003/2010, alterando a razão social da empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS - LTDA - ME para CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, mantendo-se o mesmo CNPJ.\r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.007/2010.\r\n\r\nId: 1059840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059838": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, TORNA PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010. Processo nº E-26/051.140/2010.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas \r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJean Remy David Guimarães - UFRJ \r\n\r\nLev Alexandrovich Okorokov - UENF\r\n\r\nRenato Crespo Pereira - UFF \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nOlaf Malm - UFRJ\r\n\r\nMarco Antônio Pedlowiski - UENF\r\n\r\nIlana Rosental Zalmon - UENF\r\n\r\nId: 1059838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059839": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010. Processo nº E-26/051.140/2010:\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - LCA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTÉRCIA GUEDES SEIXAS \r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\nId: 1059839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 016/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Instituição de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.228/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1059317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e RODOCON Construções Rodoviárias Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de 04/12/2010 a 03/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.118/2009.\r\n\r\nId: 1059310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059701": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SiSU - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - 2011/1\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 02, de 26 de janeiro de 2010, e suas alterações, torna público que a seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, para ingresso no 1º semestre de 2011, utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:\r\n\r\n1 - A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata esse Edital será efetuada, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM referente ao ano de 2010.\r\n\r\n2 - Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO deverão verificar as informações constantes do Termo de Participação desta instituição no SiSU.\r\n\r\n3 - O referido Termo de Participação está disponibilizado no site desta instituição, em anexo a este edital, assim como no Mural de Ingresso, contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU, \r\n\r\nb) as políticas de ações afirmativas adotadas, conforme a Lei Estadual/RJ nº 5346/2008,\r\n\r\nc) os pesos estabelecidos para cada uma das provas do ENEM, em cada curso,\r\n\r\nd) os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, \r\n\r\ne) os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas adotadas.\r\n\r\n4 - O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado por meio de Edital do Ministério da Educação, conforme disposto na Portaria Normativa MEC nº 02/2010.\r\n\r\n5 - As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas referentes ao processo seletivo SiSU 2011/1 serão preenchidas mediante utilização da lista de espera disponibilizada pelo SiSU. \r\n\r\n6 - Para constar da lista de espera de que trata o item 5, deste edital, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na(s) vaga(s), durante o período especificado no Edital do Ministério da Educação referido no item 4. \r\n\r\n7 - A Lista de Espera de que trata o item 5 observará apenas a nota do candidato obtida no Enem, não levando em consideração modificações nesta nota decorrentes de incidência de bônus ou política de ação afirmativa eventualmente adotada pela instituição nos termos da Portaria Normativa MEC nº 02/2010. \r\n\r\n8 - Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.\r\n\r\n9 - O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas disponível no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br,\r\n\r\nb) Apresentar no ato da matrícula o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido, juntamente com a documentação comprobatória exigida para concorrer a política de ações afirmativas, conforme o Termo de Participação.\r\n\r\n10 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na instituição.\r\n\r\n11 - Em cumprimento a Lei Estadual/RJ nº 5346/2008, o candidato comprovará a sua participação nas políticas de ações afirmativas, dentro da política de cotas e carência socioeconômica constantes desta lei, mediante a apresentação da documentação, conforme o item 4.2 do Termo de Participação.\r\n\r\n11.1 - Os candidatos às vagas de cotas terão, no ato da matrícula, a documentação analisada por uma Comissão instituída para este fim.\r\n\r\n11.2 - O candidato que deixar de apresentar um dos documentos de comprovação das ações afirmativas relacionados no item 4.2, do Termo de Participação, perderá a vaga no curso da UEZO.\r\n\r\n12 - É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal do Ministério da Educação, no endereço www.mec.gov.br, e da página eletrônica da instituição, no endereço www.uezo.rj.gov.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU 2011/1.\r\n\r\n13 - A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO da nota por ele obtida no Enem, bem como das demais informações constantes da sua ficha de inscrição.\r\n\r\n14 - A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e a concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 2/2010, bem como das informações constantes do Termo de Participação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nId: 1059701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059723": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61015/2010.\r\n\r\nDATA: 21/12/2010, às 10 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 343251.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 157.220,64 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1059723. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059691": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: Locação de vagas de garagem do tipo Vaga Livre no imóvel da Locadora, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro. VALOR: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 19/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 206/2010.\r\n\r\nId: 1059691. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1059949": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Norsan Tecnologia Ltda. - OBJETO: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 025/2010, celebrado entre as partes no dia 20/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.252/2010.\r\n\r\nId: 1059949"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059309": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 80/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. DATA DE ASSINATURA: 07.12.2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. VALOR MENSAL: R$ 134.880,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 053/2010. PROCESSO Nº E- 07/503.750/2010.\r\n\r\nId: 1059309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059329": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 68/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 06/2008, assinado em 07/10/2008. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato FEEMA nº 06/2008. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 21/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/202.102/2008.\r\n\r\nId: 1059329. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059708": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob o nº 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil, nº 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ, NOTIFICA a permissionária ELITE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA para COMPARECER a esta CEASA-RJ, no 6º andar do prédio da administração, NO PRAZO DE 48 HORAS, a contar da publicação da presente, para solucionar pendência de seu interesse, decorrente da permissão de uso do imóvel situado no Pavilhão do Mercado Produtor de Paty de Alferes, loja 17 da Unidade de Paty do Alferes - RJ, e que sua inércia poderá ocasionar a REVOGAÇÃO do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.186, e consequente LACRE, tudo por força do disposto no § 3º do art. 44 do Regulamento de Mercado.\r\n\r\nId: 1059708. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1059187": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 102.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa INSTALA INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 05 (cinco) anos, a partir da data da sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo a ser realizado entre seus partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79 e pelo Decreto nº 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1119/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1059187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1059823": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 005 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055667\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAluminum Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusika Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.958.486/0001-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055749\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBem Está o que Bem Acaba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 474.910,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 379.928,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055428\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanção de Todas as Crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElmo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.032.270/0001-45\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 249.785,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 199.828,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055445\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCenas de Um casamento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055426\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCombo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoccanera Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.642.636/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055681\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Comédia dos Erros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 473.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 378.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055683\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDrácula, de Bram Stoker\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLEMI Rio Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.201.207/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055594\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDoze Homens e Uma Sentença\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUnfinished Business Prod. Art. Cine. Audio. Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055806\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnfim, Nós\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaravana Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.696.051/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 474.490,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 379.592,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055718\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nForever\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtéria Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 588.912,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 471.129,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055438\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHernani\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nValencia Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.946.106/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055815\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nImpermanente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaravana Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.696.051/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 227.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 182.160,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055670\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPanela de Pressão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.117.981/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 693.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 554.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055735\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Passado a Limpo!!!!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055686\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPatty Dyphusa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThais Nepomuceno Veiga\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n117.994.187-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 89.820,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 71.856,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055737\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPenso Ver o que Escuto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProjeteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.410,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.528,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055567\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuase 25 - Metade de 50\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055704\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJOÃO NOGUEIRA 10 ANOS\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACIS - ACIS ASSOCIAÇÃO CIVIL DE INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.507.024/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 196.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 117.720,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055746\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Circo 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055774\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Teatro 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055724\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte com hortelã\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCamila Barcelos Tomé\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n091.668.687-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 101.340,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 81.072,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055391\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Gráfico Amador: As Origens da Moderna Tipografia Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVerso Brasil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.814.756/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 125.032,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 100.025,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055661\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaía de Guanabara - Passado, Presente e Futuro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMM Salles Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.222.082/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 580.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 464.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055537\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Banda - Na Trilha do Rock\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÂmbar Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055722\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCel.U.Cine\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 776.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 620.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055569\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLonga Metragem Documentário dos Alunos Ecdr\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro De Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 333.305,90\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 266.644,72\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055645\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrincepe dos Potes (Solimões)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHKauffmann Produção de Imagens Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.056.954/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055367\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Cultural África Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFlavio Honorio da Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n800.689.107-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055726\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO tempo perguntou ao tempo quanto tempo o tempo tem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.303.816/0001-45\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 563.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 450.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055604\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVida Dura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÂmbar Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055646\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVirando Bicho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.538.914/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 343.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 274.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055736\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos - Programação Anual\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 995.647,45\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 796.517,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055673\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProgramação Casa de Cultura Hombu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Hombu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.869.412/0001-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055729\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirco Voador O Livro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador Ativid.Cult,Artist, Social e Ambiental\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055480\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta Literária de Santa Teresa - FLIST\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Atividades Pedagógicas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.017.103/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055674\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia Carioca de Gastronomia de Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAbbas Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.189.055/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 208.984,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 167.187,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055725\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCantatas no Vale\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrum&Costabile - Consultoria, Projetos e Eventos.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.523.372/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055458\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNúcleo de Ação Social pela Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055380\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba de Latada - DVD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTimbre Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.511.157/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 198.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 158.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055514\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Casa da Flor: Importante Patrimônio Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Casa da Flor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.886.450/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 249.198,05\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 199.358,44\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 005 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZorro, O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEureka Imagens e Idéias Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.021.803/0001-58\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055713\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Arte Muito Especial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055672\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Mundo é Jhow\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDelano Valentim da Siva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n079.669.527-03\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055452\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso Bastidores da Moda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nValencia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.946.106/0001-04\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055560\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanta Cabo Frio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRedmidia Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.219.982/0001-56\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055652\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGueixa Tropical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDos Ventos Produções Artísticas e Edições Musicais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.158.711/0001-63\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055585\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovos Talentos- Abertura de Show Internacional\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nX-Promotion Marketing e Promocional Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.743.907/0001-67\r\n\r\nId: 1059823"
                        ],
                        "1059824": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.146 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFernando Pimenta em Cartaz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLaffilmes Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00 \r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.146 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFernando Pimenta em Cartaz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLaffilmes Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 66.983,76 \r\n\r\nR$ 44.655,84\r\n\r\nD.O DE 03/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.213 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIpanema Histórica Multimídia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Braga Gaspar\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n702.794.387-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 86.400,00 \r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.213 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIpanema Histórica Multimídia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Braga Gaspar\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n702.794.387-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.800,00 \r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nId: 1059824"
                        ],
                        "1059609": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.960/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Tony Oursier\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 42.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.971/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRegina Vater\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-79\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.208/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTodos os Cachorros são Azuis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLavínia Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.632.232/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.210/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.212/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOutside\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMCM - Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.547.908/0001-00 \r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.018/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSonoridades\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.024/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNise da Silveira - Senhora das Imagens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLobo & Mayerhofer Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.580.797/0001-67\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1059609"
                        ],
                        "1059199": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.494/2010 - P.E. Nº 035/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Organização de Bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca C4 da Rocinha, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe, que integra o edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 21/12/2010, às 11h30min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/12/2010, às 11h30mim.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 21/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 342928.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.148/2010 - P.E. Nº 036/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Utensílios e Recipientes, para atender a Biblioteca C4 da Rocinha, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 21/12/2010, às 14h30min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/12/2010, às 14h30mim.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 21/12/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 342931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.732/2010 - P.E. Nº 037/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário (sinalizador de estante, sinalizador de mesa e bibliocantos), para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 22/12/2010, às 11h30min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/12/2010, às 11h30min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 22/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 342934.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.133/2010 - P.E. Nº 038/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário, para atender a Biblioteca Estadual Infantil Anísio Teixeira - BEIAT, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 22/12/2010, às 14h30min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/12/2010, às 14h30min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 22/12/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 342936.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1059199"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059706": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/022/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e CITLALIN Produções Culturais - ME. OBJETO: Prestação de serviços de curadoria com a criação de linha cutorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção contato com artistas, seleção de obras de artes. VALOR TOTAL: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.039/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nId: 1059706. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1059305": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nDATA: 18 de novembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 6 (seis) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.796/2009.\r\n\r\nId: 1059305"
                        ],
                        "1059718": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna pública que em 13 de dezembro de 2010, às 14:00 horas no auditório do CEDIM, localizado na Rua Camerino, nº 51, Centro, nesta cidade, realizará a nona sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Proc. nº E-32/0851/0009/2004 - RAIMUNDO NONATO - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n2) Proc. nº E-32/0407/0009/2004 - CARLOS IGNÁCIO DE AMORIM - Relatora: Simone Pitta\r\n\r\n3) Proc. nº E-32/1089/0009/2004 - LUIZ CARLOS DOS PRAZERES - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n4) Proc. nº E-32/0419/0009/2004 - JOSÉ SOUTO DA FRANCA - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n5) Proc. nº E-32/1097/0009/2004 - HERMOGÊNIO LUIZ PEREIRA - Relatora:Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n6) Proc. nº E-32/1004/0009/2004 - IVONALDO DE ALMEIDA SANDE - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n7) Proc. nº E-32/0723/0009/2004 - MIGUEL PEDRO DA SILVA - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n8) Proc. nº E-32/0938/0009/2004 - MARIO DUARTE - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\nId: 1059718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\n*Processo n° 11.946/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lynxus Inc., no valor de R$ 62.118,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2010.\r\n\r\nId: 1059293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProcesso UERJ n° 12299/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\n9.639,00\r\n\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n27.040,00\r\n\r\nAssociação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFaculdades Católicas\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nUniversidade Salgado de Oliveira \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nId: 1059401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso n° 12271/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMAL HAZARD TECHNOLOGY, no valor de R$ 108.805,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1059796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nPort. nº 454/2010 - Exonera, a pedido, JUAN ENRIQUE SEOANE IGLESIAS, matr. nº 34778-1, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-04, código 527, a contar de 06/12/2010. \r\n\r\nPort. nº 455/2010 - Exonera, a pedido, GERSON PECH, matr. nº 30028-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 06/12/2010. \r\n\r\nPort. nº 456/2010 - Nomeia GERSON PECH, matr. nº 30028-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-04, código 527, a contar de 06/12/2010.\r\n\r\nId: 1059762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059763": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nPort. nº 217/94 - ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 217/94 e Proc. UERJ nº 7252/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. nº 613/98 - LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33201-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 408/2007 e Proc. UERJ nº 7728/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. nº 063/2000 - LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33712-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 403/2010 e Proc. UERJ nº 6605/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nId: 1059763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº 2767/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Life X - Comércio de Material Cirúrgico Ltda ME, para despesa no valor de R$ 25.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1059301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059841": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da publicação, PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA, Técnico Profissional - Área: imunologia e Patologia Clínica, Nível C, Faixa VIII, Padrão 3, matrícula nº 10501-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003. Processo nº E-08/221.895/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 07/12/2010, PEDRO HENRIQUE MONNERAT, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00640-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003. Processo nº E-26/053.257/2010.\r\n\r\nId: 1059841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R$ 4.511.461,42 (quatro milhões, quinhentos e onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), para importação de equipamentos conforme relação abaixo e de acordo com o exposto no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nEXPORTADOR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-26/052.967/2010\r\n\r\nBio-Rad Laboratories, Inc.\r\n\r\nR$ 145.860,26\r\n\r\nE-26/052.985/2010\r\n\r\nDNR - Bio Imaging Systems Ltda\r\n\r\nR$ 82.969,92\r\n\r\nE-26/052.987/2010\r\n\r\nMTS Systems Corporation\r\n\r\nR$ 256.473,27\r\n\r\nE-26/052.995/2010\r\n\r\nApplied Biosystems, LLC Part Of Life Technologies\r\n\r\nR$ 224.852,76\r\n\r\nE-26/052.996/2010\r\n\r\nMTS Systems Corporation\r\n\r\nR$ 495.828,64\r\n\r\nE-26/052.997/2010\r\n\r\nBruker Daltonik GmbH\r\n\r\nR$ 660.818,19\r\n\r\nE-26/052.998/2010\r\n\r\nLeica Mikrosysteme Vertrieb GmbH - DSA\r\n\r\nR$ 27.514,07\r\n\r\nE-26/052.999/2010\r\n\r\nBruker Daltonik GmbH\r\n\r\nR$ 685.301,50\r\n\r\nE-26/053.012/2010\r\n\r\nThermo Fisher Scientific (Bremen) GmbH\r\n\r\nR$ 635.104,80\r\n\r\nE-26/053.013/2010\r\n\r\nNikon Instruments, Inc.\r\n\r\nR$ 106.492,32\r\n\r\nE-26/053.017/2010\r\n\r\nJasco Incorporated\r\n\r\nR$ 258.859,19\r\n\r\nE-26/053.018/2010\r\n\r\nShimadzu Corporation\r\n\r\nR$ 249.123,60\r\n\r\nE-26/053.019/2010\r\n\r\nDionex Corporation\r\n\r\nR$ 161.192,59\r\n\r\nE-26/053.052/2010\r\n\r\nPerkinElmer LAS\r\n\r\nR$ 66.660,31\r\n\r\nE-26/053.053/2010\r\n\r\nTA Instruments\r\n\r\nR$ 454.410,00\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.258/2010 - RECONHEÇO a dívida, em favor do servidor Ailton Mota de Carvalho e outros, referente aos exercícios de 2002 a 2009, no valor total de R$ 79.857,32, em atendimento ao Decreto nº 42.239 de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1059837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059925": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-26/022.125/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, iniciada na Sessão Pública de 20/10/2010, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0002/2010, na qual a Senhora Pregoeira, em 07/12/2010, adjudicou o Lote 1, no valor de R$ 120.039,53 (cento e vinte mil trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) à licitante TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRES DE MÓVEIS LTDA.; o Lote 2, no valor de R$ 89.924,04 (oitenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) à licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; o Lote 3, no valor de R$ 50.580,73 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos) à licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; o Lote 4, no valor de R$ 6.995,72 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) à licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; o Lote 6, no valor de R$ 26.732,96 (vinte e seis mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) à licitante AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.; o Lote 7, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à licitante OFFICE MAX MARCENARIA E COM. DE MÓVEIS LTDA.; e o Lote 8, no valor de R$ 210.150,00 (duzentos e dez mil cento e cinquenta reais) à licitante OFFICE MAX MARCENARIA E COM. DE MÓVEIS LTDA. Nenhuma empresa ofereceu lance para o Lote 5. \r\n\r\nId: 1059925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.044/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 014/2010, à empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. com o valor de R$ 136.140,00 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses. \r\n\r\nId: 1059869. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1059734": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 191\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1010 - Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 7.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1059734"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058777": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 19 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REPASSE DE VERBAS À EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 29 de novembro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a construção da nova sede do INEA será somente, parcialmente, custeada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o repasse de R$ 23.544.437,55 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos) para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP para, aliado aos recursos designados pelo FECAM, financiar a construção da nova sede do INEA, situada na Avenida Venezuela nº 57, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, a ser realizada a partir do ano de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Instituto Estadual do Ambiente se compromete junto à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro a reservar os recursos orçamentários suficientes para o repasse descrito no art. 1º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1058777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059517": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 23\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 36 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivo em especial, a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins do Estado,\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental - SLAM, revogando o Decreto nº 1.633, de 21 de dezembro de 1977, instituindo o novo sistema de licenciamento estadual,\r\n\r\n- o elevado número de processos de licenciamento ambiental sem tramitação por inércia do requerente quanto ao atendimento das exigências estabelecidas pelo INEA, e\r\n\r\n- a necessidade de serem estabelecidos procedimentos relativos à fixação de prazos para cumprimento das exigências estabelecidas, pelo INEA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito de fixação dos prazos a serem cumpridos pelo requerente será levado em consideração o porte da atividade, segundo os critérios estabelecidos na MN 050.\r\n\r\nArt. 2º- Os prazos máximos para atendimento das exigências são os definidos no item 3 da Tabela 1, com exceção daqueles estabelecidos em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, termo de Compromisso Ambiental - TCA e Relatório de Auditória Ambiental - RAA.\r\n\r\nParágrafo Único - A contagem, excluído o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento, se inicia na data.\r\n\r\nI - de recebimento da notificação que formular a exigência ou,\r\n\r\nII - de ciência nos autos do processo de licenciamento, quando formulada a exigência na presença do requerente.\r\n\r\nArt. 3º - Os prazos fixados no item da Tabela 1 poderão ser excepcionalmente prorrogados até duas vezes. De acordo com o item 4 da Tabela 1, por decisão das Gerências, Coordenadorias ou Superintendências Regionais responsáveis pelo licenciamento.\r\n\r\n§ 1º- A prorrogação a que se refere o caput deverá ser solicitada formalmente 05 (cinco) dias antes do término do prazo e devidamente fundamentada pelo requerente.\r\n\r\n§ 2º - Após duas solicitações, a decisão de nova prorrogação competirá ao Diretor de Licenciamento Ambiental ou Vice-Presidente, no caso de licenciamento em curso nas Superintendências Regionais.\r\n\r\nArt. 4º - Sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, o INEA poderá arquivar o processo de licenciamento, quando constatado o não cumprimento parcial ou integral pelo requerente de 03 (três) notificações ou determinações de exigências.\r\n\r\n§ 1º- A decisão de arquivamento será proferida pelo Diretor de Licenciamento Ambiental ou pelo Vice-Presidente, no caso do Licenciamento em curso nas Superintendências. Sendo o requerente notificado da decisão no prazo máximo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 2º - O arquivamento de que trata o caput, implicará na abertura de procedimento de fiscalização, que deverá ser encaminhado para a Coordenadoria de Fiscalização ou Superintendências Regionais, salvo nos casos de requerimentos de LP, LPI, LAS e LIO, desde que comprovada a inexistência de qualquer tipo de intervenção na área.\r\n\r\nArt. 5º- A regularização da atividade ou empreendimento estará condicionada a novo requerimento de licenciamento, mediante o pagamento de nova Guia de Recolhimento, além do cumprimento das obrigações oriundas da sanção administrativa aplicada.\r\n\r\nArt. 6º - Para as atividades ou empreendimentos cujo licenciamento for delegado aos municípios conveniados, o INEA emitirá oficio à Prefeitura, comunicando o arquivamento do processo de licenciamento e informando quando às pendências referentes ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Resolução INEA nº 18/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010 \r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTabela 1 - Prazos de Atendimento\r\n\r\n1) EXIGÊNCIAS\r\n\r\n2) PORTE\r\n\r\n3) PRAZO MAXIMO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\n4) PRAZO MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO (DIAS)\r\n\r\n1. Comparecimento do responsável técnico ou \r\n\r\nTodos\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nresponsável lega, para reunião no INEA\r\n\r\n2 Apresentação de projetos de engenharia, com os cronogramas\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nMédio\r\n\r\nGrande\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\nfísicos detalhados, da obra e da implantação dos \r\n\r\ndispositivos de controle.\r\n\r\n3. Apresentação de dados complementares ou projeto de \r\n\r\nPequeno\r\n\r\nMédio\r\n\r\nGrande\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\nengenharia modificado por exigência do INEA\r\n\r\n4. Período de construção de sistemas de \r\n\r\nPequeno\r\n\r\nMédio\r\n\r\nGrande\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n120\r\n\r\n240\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n120\r\n\r\ncontrole de poluição e modificações de processos, \r\n\r\nIncluindo obras civis e montagem de equipamentos\r\n\r\n5. Apresentação de EIA/RIMA e RAS\r\n\r\nTodos\r\n\r\n180\r\n\r\n90\r\n\r\n6. Apresentação de outros documentos.\r\n\r\nTodos\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\npertinentes ao licenciamento ambiental\r\n\r\nId: 1059517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/510.064/2010 - Fixados, a partir de 09.11.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora REGINA CELIA MANDARINO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.694-4.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.664/1994 - NÁDIA FEITOSA DE AQUINO SOUZA, Secretária Executiva, matrícula nº 270196-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02.12.2005 a 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1059835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059787": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nºE-02/300.487/2010 - Reconheço a dívida da PESAGRO-RIO no valor de R$ 1.630,96 (hum mil seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente aos meses de agosto de 2001, setembro/outubro de 2004 - no valor de R$ 40,27; setembro/outubro/maio de 2001 - R$ 116,69; outubro/novembro de 2002 - R$ 421,34; julho/agosto/janeiro/fevereiro/março/abril/maio de 2003 - R$ 432,31; outubro/dezembro de 2004 - R$ 20,47 e novembro/dezembro/fevereiro/setembro/novembro e dezembro de 2005 - R$ 640,15.\r\n\r\nId: 1059787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1059182": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão Toni Retamiro Simeão nascido em 02/12/1961, Atestado de Eximido s/nº, de 09/04/1986, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182050573, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018, Município: São Gonçalo-RJ, em 30/07/1979, Identidade nº 060086204, expedida pelo DETRAN-RJ em 15/08/2006, residente na Rua Jaú, 17/Casa 1/fundos,Trindade,São Gonçalo,RJ, CEP. 24457-230. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010 \r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTONI RETAMIRO SIMEÃO \r\n\r\nReadquirente \r\n\r\nId: 1059182"
                    ],
                    "1058991": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 304 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESTADUAL DE GESTÃO AOS MUNÍCIPIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e no exercício do poder regulamentador do Decreto nº 24.301 de 22 de maio de 1998, que regulamentou o Fundo Estadual de Assistência Social instituído pela Lei nº 2.554/1996:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 25, § 3º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- o disposto no art. 26, § 2º da Lei Federal nº 10.522 de 19 de julho de 2002;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de maio de 1996, que instituiu o Fundo Estadual de Assistência Social;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.725 de 29 de novembro de 2010, que regulamentou as transferências aos Fundos Municipais de Assistência Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Incentivo Estadual de Gestão aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, visando o aperfeiçoamento da gestão municipal, em atenção ao art. 5º do Decreto nº 24.301 de 22 de maio de 1998, para qualificação do atendimento comunitário de assistência social dos Municípios, por força da expedição do Decreto nº 42.725 de 29 de novembro de 2010.\r\n\r\n§ 1º - O valor a ser transferido, em única parcela, será de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por ente municipal que aderir ao Pacto de Assistência Social para Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A adesão que trata o § 1º, deverá ocorrer até o dia 22 de dezembro de 2010, a fim de possibilitar os procedimentos administrativos decorrentes, com amparo no exercício financeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso previsto no § 1º do art.1º, deverá ser aplicado no desenvolvimento do Plano de Ação Municipal, que viabilize a estratégia para atingir os objetivos do Pacto Estadual.\r\n\r\n§ 1º - O valor a ser transferido aos Municípios, deverá ainda ter sua aplicabilidade acompanhada pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, a fim de asseverar a eficácia do estabelecido na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O Plano de Ação Municipal previsto no CAPUT, deverá ser apresentado à Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão desta Secretaria, ao longo do primeiro semestre do exercício de 2011, cabendo a esta zelar pela compatibilidade do Plano Municipal com os objetivos estabelecidos no Pacto Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1058991"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1059399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/100.043/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo no dia 30/11/2010, com base no art. 25, caput, Lei n° 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010.\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/100.043/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá no Rio de Janeiro no dia 09/12/2010, com base no art. 25, caput, Lei n° 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1059399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1059316": [
                            "I - Aviso",
                            "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ 30.133.060/0001-43\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nO Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr.1103, Centro, Rio de Janeiro, tel. (21)2524-0545, www.depaula.lel.br, COMUNICA a todos os interessados, que devidamente autorizado pelo BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO - Em Liquidação, através de seu Liquidante, Dr. RICARDO MICHELONI DA SILVA, alienará em Público Leilão, nos termos do Art. 53 e seus parágrafos da Lei nº 8666 de 21/06/93, no dia 27/12/2010, às 10,00h, no escritório do Leiloeiro, a quem oferecer maior lance, igual ou superior as avaliações, os imóveis constituídos de: 1º) LOTE 18 DA QUADRA 06 DO PA 21.403, na Rua Manicária, nº 18 (número na porta 568), Curicica, Rio de Janeiro/RJ. O terreno mede 12,00m de frente e fundos por 30,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 19, à esquerda com o lote 17 e nos fundos com o lote 21, todos da Barra da Tijuca Imobiliária S/A ou sucessores, e suas respectivas benfeitorias. Matriculado no 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital-RJ sob o nº 177.783, constando na Av. 05 averbação de construção, sem comprovação de habite-se, sendo tão somente em função do lançamento fiscal. O autorizante possui como título de propriedade Carta de Arrematação expedida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital-RJ, nos autos nº 1998.001.101191-5, a qual se encontra em fase de registro. Inscrito na PMRJ sob o nº 0773977-4 e C.L.11491-8. Avaliação efetuada pela SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 27/09/2010, no valor de R$ 90.485,00 (noventa mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Observação: Este imóvel encontra-se desocupado; 2º) Área de terra localizada na Estrada de Cabuçu, à direita de quem vai de Cabuçu para a Rodovia Rio-São Paulo, principiando sua medição a cento e setenta e três metros da Estrada Lagoinha, medindo 213,00m de frente para a citada estrada, 199,10m nos fundos, por 425,50m do lado esquerdo, perfazendo 78.340m², confrontando nos fundos e pelo lado direito com terrenos de Cia. Fazendas Reunidas Normandia ou sucessores, e pelo lado esquerdo com terrenos de Rhates Youssef Rechwan e outros, sucessores de Alberto Nogueira Netto e benfeitorias existentes, em estado de ruínas. Existe dentro do terreno uma faixa de servidão perpetua que serve de passagem as linhas de transmissão de energia elétrica da Light, constante da matrícula do Registro de Imóveis. Matriculado no Cartório do 6º Ofício de Justiça - Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu-RJ sob o nº 3.125, L.º 2-J, Fls.63. O autorizante possui como título de propriedade Carta de Arrematação expedida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital-RJ, nos autos nº 1990.001.096645-0, a qual não se encontra registrada. Ciente o arrematante que arcará com todas as despesas para o registro da carta de arrematação acima mencionada, inclusive os emolumentos, impostos, taxas e custas de baixas, necessárias para o registro desta. Inscrito na PMNI sob o nº 694705-1, Logradouro nº 03488, onde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 2005, 2007 e 2008, no valor de R$ 73.65121, mais os devidos acréscimos legais. Avaliação efetuada pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, através da ASSESSORIA DE PERÍCIAS CÁCULOS E AVALIAÇÕES, em 16/06/2010, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); 3º) Prédios nºs. 22 e 24, a Rua Alcântara Machado e seu respectivo terreno, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Prédio de Cinco Pavimentos com área edificada de 1228,00m², em mau estado de conservação. O Terreno mede 11,25m de frente, igual medida na linha dos fundos, por 23,50m de extensão de ambos os lados; confronta de um lado com o prédio da Caixa de Amortização, do outro com o edifício Mayrink Veiga, da Rua Mayrink Veiga, nº 17/21, e nos fundos com o prédio nº 15 da mesma rua. Matriculado no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob o nº 17.324. Consta na R-15, Hipoteca em 3º Grau ao Banco Rosa e na R-25, Penhora a favor do Banco Rosa S/A em face de Scorpio Empreendimentos Ltda e Outros, processo nº 1995.001.036141-1. Inscrito na PMRJ sob o nº 04349247, C.L. nº 062505, onde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 1991 a 2010 no valor de R$ 1.399.914,20. Avaliação efetuada pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, através da ASSESSORIA DE PERÍCIAS CÁCULOS E AVALIAÇÕES, em 16/06/2010, no valor R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Este imóvel encontra-se com 1º andar ocupado, existindo, ação de desocupação, em curso perante o Juízo de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, processo nº 2009.001.042961-6, movida em face do ocupante LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Condições da Alienação: 1º) A alienação dar-se-á livre e desembaraçada de todos os ônus, inclusive os débitos de IPTU, os quais ficam sub-rogados no preço, entretanto fica ciente o arrematante que os débitos que ultrapassarem o valor da arrematação correrão única e exclusivamente por conta deste, o qual se obriga a liquidá-los, inclusive custas, taxas, honorários, baixas judiciais decorrentes e incidentes sobre as cobranças inerentes ao imóvel. 2º) Os débitos de IPTU poderão ser deduzidos do valor da arrematação, os quais ficarão na posse do arrematante, o qual se obriga a liquidá-los em conformidade com o 1º (primeiro) item das condições da alienação. 3º) Os interessados na arrematação deverão, obrigatoriamente, vistoriar os imóveis quanto ao seu estado, localização e topografia, e analisar as documentações e laudos de avaliação, pessoalmente ou através de seus advogados, podendo agendar com Leiloeiro dia e horário para visitação, pois não serão aceitas reclamações e desistências posteriores a arrematação; 4º) Arrematação à vista ou a prazo de até quarenta e oito horas mediante caução, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS. 5º) Ficam cientes os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, implicará na perda da caução em favor do BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO - Em Liquidação, voltando o bem a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso; 6º) O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BD-RIO Em Liquidação, não se responsabiliza pela evicção de direito na forma do art. 448 do C.C; 7º) A minuta do contrato de leilão estará a disposição dos interessados no site do leiloeiro www.depaula.lel.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1059316"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059792": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680356/2010 - P.E. 065/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 73.550,69 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22.12.2010, às 10horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.12.2010, às 10horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22.12.2010, às 11horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1059792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1060220": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 020/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto Espaço de Educação Infantil Batan, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/720/2010.\r\n\r\nId: 1060220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203096/2008, assinado em 01.08.2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 26.000,00. PROCESSO Nº E-12/662974/2010.\r\n\r\nId: 1059650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010, assinado em 06.12.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Dbseller Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de implantação, treinamento e suporte técnico especializado para o sistema e-cidade. VI GÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 380.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE01287. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 018/2010. PROCESSO Nº E-12/660361/2010.\r\n\r\nId: 1058663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 033/2010, assinado em 06.12.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa MJV Tecnologia Ltda. OBJETO: Colaboração mútua para o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/660878/2008.\r\n\r\nId: 1058848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059656": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2010, assinado em 07.12.2010, ao Contrato nº 049/2007. PARTES: PRODERJ e a empresa T-Systems do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO É DE R$ 98.554,08 e a este contrato o valor total de R$ 366.874,92. PROCESSO Nº E-26/82048/2007.\r\n\r\nId: 1059656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059657": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 094/2010, assinado em 31.07.2010, ao Contrato nº 203096/2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662974/2010.\r\n\r\nId: 1059657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 129/2009, assinado em 31.07.2009, ao Contrato nº 203096/2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662974/2010.\r\n\r\nId: 1059652. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1059756": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares, referentes aos itens 077-04008; 077-02567; D87-02934; D87-01158; 076-03817; 076-01920; 66J-00654; e 66J-06799, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo II) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 234.800,48 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2010. FUNDAMENTO: Processos nº E-01/3846/2010 e nº E-12/661355/2009.\r\n\r\nId: 1059756"
                        ],
                        "1059746": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. OBJETO: Alterar a redação das Cláusulas Segunda e Terceira do 1º Termo Aditivo. PRAZO: O prazo de execução para cumprimento dos serviços compreende os períodos de 10 de maio a 10 de agosto de 2010 e de 15 de janeiro a 15 de agosto de 2011. VALOR: Fica acrescido o valor contratual em R$ 600.048,00 (seiscentos mil e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/400986/2010.\r\n\r\nId: 1059746"
                        ],
                        "1059221": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Calandra Soluções S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses e alterar os prazos fixados para início e término das etapas. PRAZO: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/012/2008.\r\n\r\nId: 1059221"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059825": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 104 - 10/11 a 03/12/2009\r\n\r\nMAX RENAN REIS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - 03/05 a 27/05/2010\r\n\r\nANDERSON DE CAMPOS SILVA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 111 - 07/05 a 09/07/2010\r\n\r\nJULIANO DE CASTRO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 114 - 18/06 a 14/08/2010\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nJOSÉ GILMAR LOPES AGUSTINHO\r\n\r\nRAFAEL LOPES GRIPP\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 115 - 03/08 a 30/08/2010\r\n\r\nELIAS DIAS CARVALHO\r\n\r\nWASHINGTON MODESTO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 116 - 13/08 a 05/11/2010\r\n\r\nANDRE FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nHERALDO CONCEIÇÃO DE CASTRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Capacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro CIN 114 - 18/06 a 14/08/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS GOMES DA SILVA... \r\n\r\nLEIA-SE: ... Capacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 114 - 18/06 a 14/08/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Capacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro CIN 115 - 03/08 a 30/08/2010\r\n\r\nLEONARDO BALSANULFO DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Capacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 116 - 13/08 a 05/11/2010\r\n\r\nLEONARDO BALSANULFO DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1059825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059811": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Jorge Henrique Pires Paes. OBJETO: PERMISSÃO DE USO do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791, Box 2, Galeria B - Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR MENSAL: R$ 2.708,00 (dois mil setecentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/316.839/2010.\r\n\r\nId: 1059811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059777": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/318709/2008, cujo objeto é a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 LOJA “A” - FONSECA - NITERÓI - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1059777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059167": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317.259/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 11 de janeiro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3ºandar, em sessão pública, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - IMÓVEL LOCALIZADO NO ANEXO DO SHOPPING LEBLON, DENOMINADO LOJA 201, SITO À AVENIDA AFRÂNIO DE MELLO FRANCO Nº 290, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS Nº 633 LEBLON - RIO DE JANEIRO - RJ. O IMÓVEL LOCALIZA-SE NO PAVIMENTO DENOMINADO L2, COM DEPENDÊNCIAS NOS 4 PAVIMENTOS SUPERIORES (L3, L4, G1 e G2, COM DIREITO A 70 VAGAS DE GARAGEM COBERTAS LOCALIZADAS NO PAVIMENTO G2.\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea Total: 5.929,29m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 74.208.000,00 (setenta e quatro milhões duzentos e oito mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefones 2332-5232 ou 2332-5329.\r\n\r\nId: 1059167. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1059830": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79076490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRACOM CAMPOS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.179.822/0008-44\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 22/11/2010\r\n\r\nId: 1059830"
                        ],
                        "1059274": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELA MARIA BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 531.243.837-53\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/081348/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.919-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EIKE FUHRKEN BATISTA\r\n\r\nCPF: 664.976.807-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081373/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.884.376-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GONÇALO BORGES TORREALBA\r\n\r\nCPF: 712.486.687-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081349/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº: 00.758.921-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HELENA GUILLOBEL DA COSTA RIBENBOIM\r\n\r\nCPF: 051.740.347-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081361/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.899-9\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CORREA\r\n\r\nCPF: 011.058.027-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081301/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.546-6\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 002.611.491-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081330/2010, 331/2010 e 332/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.893-2, 894-0 e 895-7\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO MALIZIA\r\n\r\nCPF: 134.598.647-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/383/2010 ATÉ 395/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758928-6 ATÉ 940-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NATALINO RABINOVITCH\r\n\r\nCPF: 014.232.317-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081333/2010 e 335/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00758.896-5 e 897-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OLINDA BARBOZA AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 238.591.561-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081374/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO 00.758.900-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PASQUALE MAURO\r\n\r\nCPF: 007.220.147-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081334/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.892-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO BELTRÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 567.121.209-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081346/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 00.758.918-7\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TATIANA BRANDÃO PERIM\r\n\r\nCPF: 281.078.898-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081347/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.920-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON LEMOS DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nCPF: 096.779.256-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081338/2010, 339/2010, 340/2010, 345/2010 e 350/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.922-9, 924-5, 926-0, 925-2 e 923-7\r\n\r\nId: 1059274"
                        ],
                        "1059829": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias) a partir da data desta publicação, para apresentar os livros e documentos fiscais, referente ao período de 01/12/2004 a 03/03/2007, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. O processo encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/ 178.740/2010\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nCASTELO DA ANDORINHA MÓVEIS LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua: Aureliano Garcia, nº 88- Centro- Barra do Piraí -RJ - 27.135-400 \r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n77.548.998\r\n\r\nAuto de Infração:\r\n\r\n03.264.843-8\r\n\r\nId: 1059829"
                        ],
                        "1059233": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 133/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO - IDENTISEG.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços confecção com fornecimento de distintivos e porta-documentos, para os Auditores Fiscais desta Secretaria de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.0.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01004\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.827/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SILVIO LAERTE FERREIRA JORGE JÚNIOR e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 09/12/2010 com término previsto para 08/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.160/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2010 - Termo Contratual nº 355/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SÁMILA TÁVORA FRISCH e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 21/11/2010 com término previsto para 20/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.123/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 070/2009 - Termo Contratual nº 367/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TARIQUE LAYON LIMA VILHENA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 070/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/12/2010 com término previsto para 13/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.183/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2010 - Termo Contratual nº 353/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOSILEY CHAVES SOARES e a SOCIEADADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 20/10/2010 com término previsto para 19/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.396/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008 - Termo Contratual nº 369/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto promover a redução no quantitativo de mão de obra especializada para 97 (noventa e sete) profissionais, promover o reajustamento do Contrato em 5,5% em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses, contados de 09/11/2010 com término previsto para 08/11/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.850.462,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00973.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2009 - Termo Contratual nº 359/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a alteração do valor do Contrato e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 11(onze) meses, contados de 21/11/2010 com término previsto para 20/10/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 187.669,80 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00970.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.091/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2007 - Termo Contratual nº 372/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto promover o reajuste contratual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, desta forma alterando o valor mensal do contrato e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/11/2010 com término previsto para 29/11/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.041.538,68 (hum milhão, quarenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00978.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.994/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/11/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 010/2009 - Termo Contratual nº 362/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VIRGÍNIA CORREIA LIMA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de 31 de março de 2010, do Termo de Compromisso nº 010/2009, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.375/2009.\r\n\r\nId: 1059233"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059268": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e alteração do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 982.182,24 (novecentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2010NE01340, de 03/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/22.448/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1059268. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1059831": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias\r\n\r\nASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.080/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a INOVATTEC Serviços de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.081/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.771/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SENIC - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.184/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.928/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.187/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (cento e cinquenta) dias\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.076/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a H. J. Rodrigues Melo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.180/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2010\r\n\r\nId: 1059831"
                        ],
                        "1059210": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados a mudança de horário da Concorrência Nacional n° 086/2010/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Físico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nHorário Antigo: 15:00 horas do dia 13.12.2010.\r\n\r\nHorário Novo: 11:00 horas do dia 13.12.2010.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1059210"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 148/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 01 (UM) DIGESTOR DE AMOSTRAS POR MICROONDAS” (Pregão Eletrônico nº 084/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 80.907,03\r\n\r\nASSINATURA: 19/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.367/2008.\r\n\r\nId: 1059681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059682": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nASSINATURA: 29/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/109.375/2007.\r\n\r\nId: 1059682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cloreto férrico para utilização na Eta Guandu”.\r\n\r\nDia: 22/12/2010 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 6.842.160,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1059698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1059459": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 048/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. OBJETO: Formalizar as alterações contratuais ocorridas, referente a execução dos serviços de Elaboração de Cadastro, Projetos Básicos e Orçamentos de Unidades Hospitalares, nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.490/2008. DATA: 25.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 063/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Barreto), no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.964/2010. DATA: 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1059459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1059662": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 75/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIA LUMEN´S ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0237/0004/2010.\r\n\r\nId: 1059662"
                        ],
                        "1059663": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 74/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). PROCESSO Nº E-09/708/0004/2010.\r\n\r\nId: 1059663"
                        ],
                        "1059664": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 69/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa E. G. A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Coordenadoria de Comunicação Social/SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). PROCESSO Nº E-09/0026/0004/2010.\r\n\r\nId: 1059664"
                        ],
                        "1059366": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00569/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 21 de dezembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para conclusão das instalações do sistema de recarga de munições nas dependências da ACADEPOL, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 21.254,52 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontam-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1059366"
                        ],
                        "1059397": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE \r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1478508\r\n\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1472089\r\n\r\nDANIELLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n1472437\r\n\r\nELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA\r\n\r\n1486381\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\n1487574\r\n\r\nMARCIO CIDADE DE BRUM\r\n\r\n1485091\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n1480219\r\n\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n\r\n1468456\r\n\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA DE ARAÚJO\r\n\r\n1454609\r\n\r\nTHIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE \r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA 3ª CLASSE/2009\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que a candidata, abaixo mencionada, foi considerada INDICADA na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2091704\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO\r\n\r\nId: 1059397"
                        ],
                        "1059785": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Processo nº E-09/000468/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e de mão-de-obra especializada para reforma da sala de Ressonância Magnética no HCPM, Sito a Av. Estácio de Sá nº 20 Estácio Rio de Janeiro. \r\n\r\nRealização: 27/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 1.370.251,13\r\n\r\nLocal: (DGAL) Diretoria de Apoio Logístico, Sito Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço: (DGAL/3 D-O Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação de 01 (uma) resma de papel A/4 e do carimbo da razão social da empresa.\r\n\r\nId: 1059785"
                        ],
                        "1059672": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 84/2010 de 07.12.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças de uso de software.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.627,55 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000456/2508/2010.\r\n\r\nId: 1059672"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1059697": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SILDENAFIL 20MG - COMPRIMIDO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.791/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/12/2010, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.088/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/12/2010, às 11h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1059697"
                        ],
                        "1059819": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/005.885/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS.\r\n\r\nProc. nº E-08/008.045/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.733/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOPIRAMATO E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/002.807/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETEXILATO DE DABIGATRANA, CELECOXIBE, PANTOPRAZOL E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1059819"
                        ],
                        "1059191": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 680.077,50 (seiscentos e oitenta mil setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2238/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1059191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1059772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 061/2010.\r\n\r\nDia: 21/12/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969590/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Balança Analítica\r\n\r\nValor total estimado: R$ 103.480,08\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1059772. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1059385": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro \r\n\r\nII, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte VINIL MULTIMIDIA COMERCIO DE CD´S LTDA, CNPJ 03.246.894/0001-92, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2009-04979-1 e intimá-lo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para comprovar, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos creditados em contas de depósitos ou de investimentos mantidas junto a instituições financeiras, de sua titularidade, relativos ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1059385"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1059515": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, Dr. GUILHERME CELIDÔNIO, Dra. MARIA MANUELA DE TOLEDO PEREIRA, Dra. PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO e Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas audiências do Projeto Justiça em Ação, realizadas em 06/12/2010, segunda-feira, das 9:00 às 17:00 horas, no Fórum da Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.12.2010, sábado, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL, anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.12.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.12.2010, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.12.2010, sábado, no II Juizado Especial Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.12.2010, domingo, na Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.12.2010, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETÍCIA RESENDE BAIMA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.12.2010, domingo, na 3ª Vara Cível de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.12.2010, quarta feira, no Juizado Especial Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, anteriormente designada\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.12.2010, quarta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILUZA GURJÃO DO COUTO, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.12.2010, sábado, na Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.12.2010, sábado, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.12.2010, sábado, na Comarca de Mangaratiba, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.12.2010, sábado, na 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GÓES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.12.2010, domingo, na 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GÓES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.12.2010, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na Justiça Itinerante de Santo Eduardo do dia 16.12.2010, quinta-feira, na o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.12.2010, sábado, na Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.12.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.12.2010, segunda feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILUZA GURJÃO DO COUTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.12.2010, terça feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.12.2010, quinta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LÚCIA DA COSTA TÍLIO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.12.2010, quinta feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.12.2010, sexta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.12.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.12.2010, sábado, na 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.12.2010, terça feira, na Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.12.2010, quarta feira, na 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.12.2010, quarta feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.12.2010, sexta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.12.2010, sexta feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SALLES MUNIZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo do Consumidor/Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti, no mês de dezembro de 2010, em concomitância com as Defensoras Públicas já designadas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS HENRIQUE NIEBUS STEELE para a DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de dezembro/2010 a partir de 05/12/2010, CESSANDO a atribuição do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do réu \r\n\r\nMarlon Ramos da Fonseca, na audiência designada para 07/12/2010,\r\n\r\nterça-feira, às 12h45min na Vara Única de Natividade, processo nº 0001360-11.2010.819.0035. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, na Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.09.2010, sábado, na 1ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.09.2010, domingo, na 2ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA e Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Núcleo da Comarca de Barra Mansa, no período de 09/12/2010 a 16/12/2010, em razão de licença gala da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo do Consumidor/Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti, no mês de dezembro de 2010, em concomitância com as Defensoras Públicas já designadas.\r\n\r\nId: 1059515"
                    ],
                    "1059471": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.070/2000 - HELOISA MONTE, Defensor Público, matrícula 819.989-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/10/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/89 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/09/1989 a 25/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.558/99 - SERGIO PAES FRAGA, Defensor Público, matrícula 821.255-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/05/1999 a 10/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.455/90 - ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDES, Defensor Público, matrícula 265.824-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, férias simples não gozadas, relativas ao exercício de 2005 (1º e 2º períodos), no total de 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.325/2004 - CRISTINA SANTOS FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836.330-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09/12/2003 a 05/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.086/00 - VERONICA CARVALHO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 815.782-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/05/1999 a 13/05/2009.\r\n\r\nId: 1059471"
                    ],
                    "1059521": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.810/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1059521"
                    ],
                    "1059465": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.594/2003 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensor Público, matrícula 877.361-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES E DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, respectivamente, no mês de Agosto/2011 e Setembro/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA DA SILVA BARROS, Defensor Público, matrícula 824.300-8. Considerando que a requerente está inscrita no curso na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de férias antigas para Janeiro/2011, relativas ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.981/2004 - SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, Defensor Público, matrícula 836.360-8. Considerando que a requerente está inscrita no curso na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de férias de 13 (treze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído no período da aula 16 a 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.577/2002 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 860.742-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de Dezembro/2011 (fls. 71 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/95 - EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.178-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 56 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/88 - GRAZIELA CRISTINA MARIANO MARI SAIDLER, Defensor Público, matrícula 179.433-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° e 2º período de 2011 (fls. 58 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 E SETEMBRO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls.121 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/2001 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES e DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.104/2005 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Considerando que o requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 12(doze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 17.01 a 28.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.390/95 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES CARVALHO, Defensor Público, matrícula 815.721-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 86 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/11.570/2002 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 69 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1059465"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1059482": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 108/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN-\r\n\r\nTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações subsequentes, bem como alterar a cláusula sexta do contrato original para modificar os dados bancários para que conste:\r\n\r\nBANCO HSBC, Agência 0270, conta corrente 26493-72.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.198/2009.\r\n\r\nId: 1059482"
                    ],
                    "1059525": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "SUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos substitutos, até o dia 15 de dezembro às 18:00 horas, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, num total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - janeiro, fevereiro e março de 2011.\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas pelo Protocolo Geral, por e-mail (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br) e pelo fax (2332-6275).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão em atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapassem a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, essa ficará sob a responsabilidade da Subcorregedoria Geral, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia sucessivamente, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já tiverem participado do Plantão Noturno no trimestre anterior somente serão designados para atuar no Plantão Noturno do próximo trimestre caso não haja outros Defensores Públicos inscritos.\r\n\r\nId: 1059525"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1059585": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 384/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1059585"
                    ],
                    "1059586": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 385/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.009.000,00 (um milhão e nove mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n772.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n839.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n149.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n149.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n77.931,02 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n77.931,02 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.802,40 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.973,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.775,60 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.924,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.924,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.842,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.842,80 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.028,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.028,50 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.260,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.840,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.926,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.026,67 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.820,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.820,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n687.651,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n687.651,41 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1059586"
                    ],
                    "1059522": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°749/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, alínea “b” da CF e com redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003 , APOSENTAR, a Professora II - 22 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7720, Delma Machado Seabra, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, com vigência a contar de 05/04/2009, data em que completou 70 anos, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1059522"
                    ],
                    "1059523": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°923/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho - denominado GT AEROPORTO - destinado a levantar as pendências do município para com o Aeroporto Bartolomeu Lisandro, bem como sugerir ações destinadas ao melhor aproveitamento daquele equipamento no desenvolvimento econômico da cidade.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pela Secretaria Municipal de Finanças, que o coordenará, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, Secretaria Municipal de Meio ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Procuradoria Geral do Município. Os trabalhos destes entes visam, principalmente, a eliminação dos entraves, de toda natureza, e a identificação das melhorias físicas necessárias ao melhor desenvolvimento daquele equipamento de infraestrutura.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho terá a duração de 60 (sessenta dias) dias findo o qual deverá apresentar relatório propositivo com o diagnóstico da situação atual e as ações necessárias ao cumprimento de sua missão.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho poderá demandar informações, ações e participação de outros entes do Município, bem como interagir com os representantes da sociedade organizada e empresas com a finalidade de melhor atingir os seus objetivos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1059523"
                    ],
                    "1059524": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°924/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 15993, Jussara da Silva Rosa, com efeito a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1059524"
                    ],
                    "1059492": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.005.000338-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 206/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado de conserto, manutenção e reposição de peças de máquinas e implementos agrícolas para atender ao “O Projeto Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas, à licitante k. s. ribeiro comércio serviços e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 37.603,07 (trinta e sete mil, seiscentos e três reais e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1059492"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1059386": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 144/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Especial instituída para apreciar recurso administrativo, interposto pelo empregado público Alessandro Alonso, Agente Operacional de Saúde, portador da matrícula funcional: 28481, lotado no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação, face a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2010.\r\n\r\n2. Aplicar a penalidade de Suspensão por 20 (vinte) dias ao empregado público Alessandro Alonso.\r\n\r\n3. Tornar sem efeito a portaria FJBM/GP n°071/2010, que aplicou a penalidade de DEMISSÃO, por justa causa, ao empregado público Alessandro Alonso.\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n5. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1059386"
                            ],
                            "1059387": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 152/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 12/2010\r\n\r\n2. Aplicar demissão por justa causa por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da CLT, a empregada pública Cleonice Castro e Silva, Auxiliar de Enfermagem, portador da matricula funcional nº. 28200, lotada no Hospital de Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1059387"
                            ],
                            "1059388": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 153/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 06/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do Processo Administrativo n° 006/2010, referente ao empregado público Antônio Manoel de Oliveira Neto, Médico, portador da matricula funcional nº. 28593, lotado no P.U. Saldanha marinho, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1059388"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1059105": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 76/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 dedezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. JOCÉLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.° 847.983.357-20, protocolou requerimento junto à EMUT, em 25 de novembro de 2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 58, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Francisco Lamego, para o Sr. GELSON CORREA, motorista profissional autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.024.877-08;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a requerente sempre manteve seu prontuário junto à EMUT, devidamente atualizado, inclusive, no que tange ao pagamento das taxas municipais e demais encargos, procedendo às vistorias regulares do veículo e acatando sempre ao calendário de recadastramento de taxistas estipulado pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 58, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Francisco Lamego, para o Sr. GELSON CORREA, motorista profissional autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.024.877-08, na vaga da Srª JOCÉLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1059105"
                            ],
                            "1059106": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 77/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 dedezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. MARIA EUGÊNIA PEIXOTO ERTHAL DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF/MF sob o n.° 866.501.657-00, protocolou requerimento junto à EMUT, em 23 de novembro de 2010, de retomada de sua permissão do ponto de táxi n.° 44, localizado na UENF, haja vista que a referida permissão foi revogada por meio da Portaria n.° 58, de 05 de outubro de 2010, cujos motivos estão ali mencionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o início do exercício de 2009, o Poder Público Municipal estabeleceu o recadastramento dos permissionários de serviços de táxi no Município, inclusive, com sua prorrogação, não obstante o fato de que tal evento foi objeto de ampla divulgação nos diversos meios de comunicação, local e regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, mesmo após a finalização do recadastramento, a EMUT convocou a requerente, por intermédio da Portaria n.° 53, de 14 de setembro de 2010, para que a mesma justificasse sua ausência, no prazo de 10 (dez) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, não obstante a inércia da requerente em ambas as oportunidades, revelou-se, segundo teor de sua própria solicitação, que a mesma reside na cidade de Nova Friburgo, fato este, que por si só, já compreenderia verdadeiro óbice para que a requerente viesse a ser titular de permissão de serviço de táxi em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO, inclusive, que no Ponto n.° 44, localizado na UENF, onde a requerente possuía sua permissão, existem, atualmente, cerca de 34 (trinta e quatro) permissões, número este, absurdamente desproporcional para a demanda daquele ponto, cuja quantidade ideal seria algo em torno de, no máximo, 5 (cinco) permissões de táxi;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se inoportuno e inconveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INDEFERIR o requerimento da Srª MARIA EUGÊNIA PEIXOTO ERTHAL DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF/MF sob o n.° 866.501.657-00, protocolado em 23 de novembro de 2010, de retomada de sua permissão do ponto de táxi n.° 44, localizado na UENF.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Superintendência Técnica da EMUT, para que oficie a Receita Federal, Estadual, DETRAN/RJ, INMETRO e demais órgãos pertinentes, especialmente, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, a respeito da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1059106"
                            ],
                            "1059107": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 78/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 dedezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. ROSÂNGELA MARTINS SANTOS protocolou requerimento junto à EMUT, em 27 de setembro de 2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 44, localizado na UENF, para o Sr. GALBA GOMES ARUEIRA, motorista profissional autônomo, CNH n° 122193574;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a requerente sempre manteve seu prontuário junto à EMUT, devidamente atualizado, inclusive, no que tange ao pagamento das taxas municipais e demais encargos, procedendo às vistorias regulares do veículo e acatando sempre ao calendário de recadastramento de taxistas estipulado pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 44, localizado na UENF, para o Sr. GALBA ARUEIRA, motorista profissional autônomo, CNH n° 122193574, na vaga da Srª ROSÂNGELA MARTINS SANTOS.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1059107"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1059047": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 25/10\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 03/12/2010, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2010.005.004781-4-PA, em que é requerente FLORICE NOVAES DOS REIS..\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 26/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 10/12/2010, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2010.005.006347-4-PA,em que é requerente MARCIA RIBEIRO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes26 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 27/10\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 10/12/2010, a partir das 9:30hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 2010.005.007673- 1,em que é requerente SUELI DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 26 de novembro 2010.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1059047"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1059493": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 087/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCafé embalado a vácuo torrado e moído em barra de 250 grs. Com selo ABIC 1ª linha\r\n\r\n6.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 8,45\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me\r\n\r\n03\r\n\r\nAdoçante líquido cristal frs. Com 100 ml. Cx. Com 12 und\r\n\r\n20\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nCopo descartável 200ml. Cx. Com 2500 und. De acordo com a norma ABNT\r\n\r\n3.000\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 34,60\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nGarrafão de água mineral capacidade de 20 litros (só o vasilhame) novo com a validade de 03 anos\r\n\r\n3.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 9,54\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nColher descartável acrílica Cx. Com 1000 und. com 20 pcts. de 50 und.\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 21,63\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nFaca descartável acrílica Cx. com 1000 und. com 20 pcts. de 50 und.\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 21,63\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n10\r\n\r\nGarfo descartável acrílico Cx. com 1000 und. com 20 pcts. de 50 und.\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 21,63\r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nAçúcar cristal pct. de 2 kg. De 1ª linha\r\n\r\n20.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,87\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nGarrafa térmica de pressão capacidade para 1 litro corpo em aço inox\r\n\r\n500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 59,80\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda\r\n\r\n11\r\n\r\nPrato descartável quadrado acrílico cristal médio L 15cm x C 15cm cx. com 20 pct.. com 10 und\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nPrato descartável quadrado cristal acrílico grande L 21cm x C 21cm cx. com 20 pct.. com 10 und.\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 92,15\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nÁgua mineral garrafão de 20 litros\r\n\r\n30.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nfcfr empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1059493"
                            ],
                            "1059494": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1059494"
                            ],
                            "1059491": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 519/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.018.000299-8-PR\r\n\r\nPregão nº 074/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: master de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda-me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.730,91 (um mil e setecentos e trinta reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 509/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.018.000299-8-PR\r\n\r\nPregão nº 074/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.860,00 (oito mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 562/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.018.000011-9-PR\r\n\r\nPregão nº 006/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 170 licenças de uso de solução corporativa de proteção contra vírus, trojans, worms, spywares, adwares, rootkits e afins, de estação de trabalho e servidores, com o devido suporte técnico.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 564/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000166-4-PR\r\n\r\nPregão nº 067/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: K S RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de barracas para a comercialização de produtos nas Feiras da Roça, realizadas semanalmente nas praças públicas deste Município, visando atender aos pequenos produtores rurais que comercializam produtos hortifrutigranjeiros plantados em suas propriedades no interior de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 90.900,00 (noventa mil novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1059491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1058977": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000068-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.° 002/2009\r\n\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de tendas e cadeiras para atender aos usuários da Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1058977"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1059495": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2010, discriminada abaixo: \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte, para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de dezembro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2010, discriminada abaixo: \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de sonorização de médio porte, para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de dezembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte, para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de dezembro de 2010 às 16h (dezesseis horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aluguel de equipamentos para iluminação cênica dos eventos culturais e artísticos da FCJOL a serem realizados em bairros e distritos do município de Campos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de dezembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 02 (dois) marca texto na cor verde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de equipamentos para iluminação cênica de grande porte, indispensáveis ao atendimento dos eventos cul turais e artísticos serem realizados em bairros e distritos no município de Campos dos Goytacazes no período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de dezembro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (dois) marca texto na cor verde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para iluminação cênica de médio porte para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de dezembro de 2010 às 16:00h (dezesseis horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 1 (uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de Trio Elétrico de grande porte para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de dezembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de Trio Elétrico de médio porte para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de dezembro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1059495"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1059396": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 049/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.387.528,90 (Cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Dezembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 12 (doze) canetas esferográficas 0.7 (referência compactor- cor preta).\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1059396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1058990": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n3596A\r\n\r\nRua Irineu Parente Nº01\r\n\r\nNº\r\n\r\n3597A\r\n\r\nRua Irineu Parente Nº01\r\n\r\nNº\r\n\r\n3598A\r\n\r\nRua Irineu Parente Nº01\r\n\r\nNº\r\n\r\n3599A\r\n\r\nRua Arraia Nº62\r\n\r\nNº115802\r\n\r\n3600A\r\n\r\nRua Arraia Nº62\r\n\r\nNº115802\r\n\r\n4579A\r\n\r\nRua Conselheiro Otaviano Nº97\r\n\r\nNº15094\r\n\r\n4580A\r\n\r\nRua Conselheiro Otaviano Nº83 \r\n\r\nNº15039\r\n\r\n4868A\r\n\r\nRua Lions Club Nº65\r\n\r\nNº\r\n\r\n4875A\r\n\r\nRua Lions Club Nº65\r\n\r\nNº\r\n\r\n4972A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomaz Coelho Nº285\r\n\r\nNº15257\r\n\r\n4973A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomaz Coelho Nº285\r\n\r\nNº15257\r\n\r\n4974A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomaz Coelho Nº285\r\n\r\nNº15257\r\n\r\n4975A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomaz Coelho Nº285\r\n\r\nNº15257\r\n\r\n4983A\r\n\r\nRua Arraia Nº62\r\n\r\nNº115802\r\n\r\n4984A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº79\r\n\r\nNº53011\r\n\r\n4985A\r\n\r\nRua Manoel Bandeira Nº42/44\r\n\r\nNº62508\r\n\r\n4987A\r\n\r\nRua Manoel Bandeira Nº42/44\r\n\r\nNº62508\r\n\r\n4988A\r\n\r\nAv. Raul Souto Maiorr Nº304\r\n\r\nNº42591\r\n\r\n4990A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº59\r\n\r\nNº37947\r\n\r\n4991A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº59\r\n\r\nNº37947\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1058990"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1060278": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1060278"
                ]
            }
        }
    }
}