{
    "2010-12-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1058325": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR e ANDERSON TORRES BASTOS para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 28 de novembro e 11 de dezembro de 2010, nas Comarcas de Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna, respectivamente.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis para prosseguir oficiando no Inquérito Policial nº 3768/2010 - 105ª DP, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00875712).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia para prosseguir oficiando no procedimento relativo ao feito MP 2010.00799776, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça das Comarcas de Arraial do Cabo e Iguaba Grande, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói para prosseguir oficiando no feito nº 0021735-69.2010.819.0023, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, a Procuradora de Justiça VANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.564, de 29 de janeiro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00913766).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO e MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 04 e 18 de dezembro de 2010, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO e BRUNO DE FARIA BEZERRA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 05 e 11 de dezembro de 2010, nas Comarcas de Seropédica e Volta Redonda, respectivamente.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VAGNER DELGADO DE ALMEIDA para cumprir o plantão do dia 12 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA, na Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT para cumprir o plantão do dia 20 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça RICARDO CAMPANELLE PLETSCH, na Comarca de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 22 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA, na Comarca de Rio Bonito.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA para cumprir o plantão do dia 20 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR, na Comarca de Natividade.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 23 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 283/2010/CONS, em razão do decidido na reunião de 12 de novembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00247299).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA e BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 27 e 29 de dezembro de 2010, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 22 de novembro de 2010, MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 4179, do cargo em comissão de AUXILIAR 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00922083).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 22 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2008, que designou MARIA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 4179, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2010.00922083).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 22 de novembro de 2010, ANDREA CRISTINA ZANELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3524, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2006, que a designou para prestar assessoramento ao 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Processo nº MP-2010.00922083).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 22 de novembro de 2010, ADRIANA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina de Sousa Vieira (Processo nº MP-2010.00922083).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 22 de novembro de 2010, ADRIANA DA SILVA FREITAS para prestar assessoramento à Coordenação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Processo nº MP-2010.00922083).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 29 de novembro de 2010, REBECA NOGUEIRA VERBICARO, matrícula nº 4708, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00931342).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 29 de novembro de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, que designou REBECA NOGUEIRA VERBICARO, matrícula nº 4708, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital e à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campo Grande (Processo nº MP-2010.00931342).\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ELOY CARLOS HERINGER FROSSARD, candidato ao cargo de Técnico Superior Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00951426.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BIANCA CARVALHO DE SOUZA, candidata ao cargo de Técnico Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00951577.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro GABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA, candidata ao cargo de Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00956563.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ARNALDO PESSOA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00957925.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\n*Designa os Promotores de Justiça FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR e ROCHESTER MACHADO PIREDDA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 07 e 28 de novembro de 2010, nas Comarcas de Porciúncula e Bom Jesus do Itaba poana, respectivamente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 12.11.2010.\r\n\r\nId: 1058325"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1058326": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 22 de novembro de 2010, a servidora ANDREA CRISTINA ZANELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3524, do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis para a Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu. (Processo MPRJ 2010.00922083)\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, JÔNATAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 5143, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, AGATHA DOVALES MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 5145, candidata ao cargo de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Teresópolis.\r\n\r\nId: 1058326"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1058327": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 9ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 22 de novembro de 2010, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às treze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dezoito de novembro de dois mil e dez, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme a lista subscrita em apartado. Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra à Procuradora Lilian Moreira Pinho, que em nome do Procurador de Justiça Hugo Jerke, solicitou que fosse consignada em ata homenagem ao Dr. Renato Abranches, ex-Corregedor-Geral e Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, que infelizmente tinha falecido na última semana. O Presidente consignou que era uma perda inestimável o passamento do Dr. Roberto Abranches, que ao longo de sua carreira sempre trabalhou com muita galhardez e alegria, declarando que o nobre Procurador de Justiça ficará perene nas memórias de todos os membros do Ministério Público, solicitando à Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho que transmitisse ao atual Presidente do Ceprojus, Dr. Hugo Jerke, a Moção de Pesar deste Colegiado. A seguir, passou à parte solene da Sessão: 1. Sessão Solene de posse da Exma. Dra. RENATA MARIA NICOLAU CABO no cargo de Procurador de Justiça. O Presidente declarou aberta a sessão solene, agradecendo a presença dos familiares e convidados da Procuradora de Justiça homenageada, convidando a empossanda, Dra. RENATA MARIA NICOLAU CABO, acompanhada das suas madrinhas Dras. Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Simone Domingues Coachman, para assinar o Termo de Posse Solene na Mesa dos Trabalhos e receber as homenagens do Órgão Especial e de toda a Instituição, vindos todos a ocupar a primeira fileira de assentos na sala de sessões. A seguir, o Secretário leu o termo de posse. Na sequência, o Presidente convidou a nova Procuradora de Justiça a prestar juramento, conforme a seguir mencionado: “PROMETO servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da autoridade e defendendo a ordem jurídica e democrática do país. Prometo sustentar, ainda, a intangibilidade dos direitos da cidadania e os direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promover e fiscalizar a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público.” Após, o Presidente convidou a Procuradora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo para falar ao Órgão Especial, tendo a novel Procuradora de Justiça proferido, emocionada manifestação, dizendo de sua alegria e assumindo o compromisso de trilhar os novos caminhos com a mesma dedicação de idealismo que inspiraram seu trabalho no primeiro grau. Em seguida, foi saudada em nome do Colegiado pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, o qual registrou publicamente a sua satisfação com a feliz coincidência de estar circunstancialmente à frente da Procuradoria-Geral e, assim, poder dar posse no cargo de Procuradora de Justiça à Dra. Renata Maria Nicolau Cabo, como outrora fizera quando de seu ingresso na carreira do Ministério Público, assinalando a postura institucional ética, dedicada e comprometida da empossada, formulando votos de pleno êxito nesta nova etapa de sua vida profissional. Ato contínuo, a sessão foi suspensa para os cumprimentos. Reiniciados os trabalhos, o Presidente submeteu à apreciação a ata da sessão realizada no dia 26 de outubro de 2010, sendo aprovada, por unanimidade, com as alterações sugeridas e com a abstenção dos membros que não estiveram presentes. 2. Processo nº 2010.00581999 - Homologação do resultado das eleições destinadas ao provimento de oito vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, e proclamação dos eleitos (art. 16, parágrafo único, das Deliberações OECPJ nºs. 25 e 26, de 2010). O Presidente informou que não houve interposição de qualquer recurso relativo ao resultado das eleições destinadas ao provimento de oito vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, informando o resultado dos aludidos pleitos, nos termos seguintes: Pelo voto dos Procuradores de Justiça: Drs. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, 150 votos, Dirce Ribeiro de Abreu, 131 votos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, 129 votos, Orlando Carlos Neves Belém, 128 votos e Fernando Galvão de Andrea Ferreira, 57 votos; Pelo voto dos Promotores de Justiça: Drs. Dennis Aceti Brasil Ferreira, 409 votos, Denise Muniz de Tarin, 382 votos, Luiz Fabião Guasque, 345 votos, Cristina Medeiros da Fonseca, 330 votos, Julio Cesar Lima Dos Santos, 295 votos e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, 186 votos. A seguir, o Presidente submeteu à homologação do resultado das eleições destinadas ao provimento de oito vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, tendo sido homologados, por unanimidade, os resultados finais dos pleitos, com a proclamação dos seguintes eleitos: Pelo voto dos Procuradores de Justiça: Drs. SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, DIRCE RIBEIRO DE ABREU, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA, este último na condição de suplente; Pelo voto dos Promotores de Justiça: Drs. DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, DENISE MUNIZ DE TARIN, LUIZ FABIÃO GUASQUE, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS e MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, os dois últimos na condição de suplentes. 3. PROCESSO PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, o processo adiante mencionado: Procurador de Justiça PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD: Processo nº 2010.000526720 - (Apensos Processos nºs. 2010.00469838 e 2010.0000021277 com três apensos e um anexo - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711. 4. PROCESSOS PARA RELATAR: O Presidente passou a presidência à decana desimpedida, Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, por motivo de impedimento, que passou ao exame do subitem a seguir da Ordem do Dia: 4.1 - Processo nº 2010.00681630 (Apenso Processo nº 2006.001.14955.00) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite. A Relatora passou à leitura do relatório e, após, votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. A Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora. A Presidente passou a Presidência ao Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, que passou ao exame do subitem a seguir da Ordem do Dia: 4.2 - Processo nº 2009.00236398 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB-RJ 14.236. CGMP 839/08. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. O Presidente concedeu a palavra à Relatora que passou à leitura do relatório. A seguir, concedeu a palavra ao Advogado da parte interessada, para sustentação oral, dentro do prazo regimental. Após, a Relatora, Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa, votou no sentido do conhecimento do Recurso, rejeitando todas as preliminares destacadas pelo Advogado e, no mérito, votou no sentido do desprovimento do Recurso, tendo a Revisora, Procuradora Márcia Álvares Pires Rodrigues votado no mesmo sentido da Relatora, tendo sido acompanhadas pelos Procuradores de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Adolfo Borges Filho, Maria Amélia Couto Carvalho, Dalva Pieri Nunes, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Vera de Souza Leite, Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, tendo este destacado a preliminar da falta do interrogatório, votando pela rejeição da referida preliminar, e, no mérito, acompanhou o voto da Relatora, Luiz Fabião Guasque, que destacou a preliminar da falta de interrogatório, votando pela sua rejeição, e, no mérito, votou no sentido do desprovimento do Recurso, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, que votou pela rejeição da preliminar da falta de interrogatório e, no mérito, acompanhou o voto da Relatora, e Carlos Antonio da Silva Navega, que aderiu às palavras do Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna, vencido o Procurador de Justiça Márcio Klang, que votou no sentido do conhecimento da preliminar da falta de interrogatório, para anular o feito, a fim de que o interessado seja ouvido. A Corregedora-Geral, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, não votou, por motivo de impedimento. O Presidente proclamou, por maioria de votos, o desprovimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora. Tendo em vista a presente do advogado e da parte interessada, o Presidente inverteu a pauta, para a relatoria do processo a seguir mencionado: 4.4 - Processo nº 2010.00156288 (três volumes, com três anexos, apenso Processos nº. 2010.00723719 e 2010.00723719) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117. Relator Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega. Revisora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega informou que encaminhou com antecedência o relatório a todos os Membros, sendo por eles dispensada a sua leitura. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Advogado da parte interessada, para sustentação oral, dentro do prazo regimental. Inicialmente, o Relator destacou o impedimento suscitado pela Dra. Kátia Selles, uma vez que a referida Procuradora de Justiça prestou esclarecimentos à Comissão Disciplinar no procedimento em tela, tendo o Colegiado deliberado pelo impedimento da Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto. O Relator destacou a preliminar de cerceamento de defesa, tendo ressaltado que a transcrição da gravação das fitas foi realizada por órgão técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, votando pela rejeição da preliminar de cerceamento da defesa, tendo a Revisora, Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho, votado no mesmo sentido do Relator, e os demais integrantes do Colegiado também acompanharam o voto do Relator. Após, o Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, no mérito, votou pelo provimento parcial do recurso relativamente à dosimetria da pena de suspensão, fixando-a em sessenta dias e, com relação ao pedido de cancelamento do afastamento provisório, votou pelo indeferimento do pedido. A Revisora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho acompanhou o voto do Relator, no sentido de reduzir a pena de suspensão para sessenta dias, no que ambos foram acompanhados pelos Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Álvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Márcio Klang, Luiza Thereza Batista de Mattos, Adolfo Borges Filho, Maria Amélia Couto Carvalho, Dalva Pieri Nunes, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Vera de Souza Leite, vencido o Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque, que votou no sentido da manutenção da dosimetria da pena em seu grau máximo. As Procuradoras de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Maria Cristina Menezes de Azevedo não votaram, por motivo de impedimento. O Presidente proclamou o provimento parcial do Recurso, por maioria de votos, no sentido de diminuição da pena de suspensão para o período de sessenta dias, nos termos do voto do Relator. 4.3 - Processo nº 2009.00250558 (Apensos Processos nºs. 2009.00292454, 2009.00299731, 2010.00055258, 2010.00088431 e um anexo) - Minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma. Pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho. Dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão realizada em 18 de agosto de 2010, a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho apresentou um quadro analítico, com dados obtidos junto à Corregedoria-Geral, Coordenação de Planejamento Institucional, Coordenação de Movimentação e Coordenação do 2º Centro de Apoio Operacional, fazendo uma breve análise dos dados colhidos, relativos às atribuições das Promotorias de Justiça de Investigação Penal e de Violência Doméstica e apresentou uma nova proposta, tendo o Colegiado deliberado pela retirada de pauta do procedimento em tela, para que seja convocada a equipe que desenvolveu a proposta de resolução, a fim de que apresente os esclarecimentos ao Órgão Especial. Os Procuradores de Justiça Dalva Pieri Nunes e Márcio Klang se retiraram da sessão às 18 horas, justificadamente. 4.5 - Processo nº 2010.00822268 - Cópia do procedimento relativo à decisão do Órgão Especial que sobrestou ação civil para perda do cargo de membro do Ministério Público, relativa ao Processo nº 2007.000095167. Relatora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho recordou que no julgamento do Processo nº 2010.00366018, que lhe foi distribuído para relatoria, foi deliberado, por maioria de votos, no sentido de que se aguardasse a decisão final no Processo de Controle Administrativo, em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público, buscando a desconstituição da decisão do Órgão Especial. Noticiou que o Relator do referido processo votou no sentido desconstituir a decisão do Órgão Especial quanto à condicionante do trânsito em julgado da ação penal para a análise sobre a propositura de ação civil de perda do cargo. A seguir, a Relatora reiterou o seu voto no sentido de que seja impetrado Mandado de Segurança em face da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público no sentido de desconstituição parcial da decisão do Órgão Especial, por entender que estava sendo violada a independência funcional do Órgão Especial, com os fundamentos do voto proferido no julgamento do Processo nº 2010.00366018, tendo sido acompanhada pelos Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Álvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Maria Amélia Couto Carvalho, Levi de Azevedo Quaresma, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Vera de Souza Leite e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque votou no sentido de que seja acatada a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, sendo acompanhado pelos Procuradores de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Adolfo Borges Filho e Carlos Antonio da Silva Navega. O Presidente proclamou, por maioria de votos, pela imediata interposição de Mandado de Segurança em face da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público no sentido de desconstituir parcialmente a decisão do Órgão Especial. 5. Assuntos gerais. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard informou sobre recente reportagem publicada em jornal de grande circulação, relativa à pesquisa apontando o Estado do Rio de Janeiro em terceiro lugar entre os entes da Federação que tinham a maior quantidade de homicídios não solucionados. Ponderou que não havia justificativa para tal fato, uma vez que o Ministério Público tinha Promotorias especializadas para investigar esses crimes, sugerindo que o Coordenador da Central de Inquéritos seja convidado para esclarecer sobre a matéria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 18h45m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão de 03 de dezembro de 2010)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nVERA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nMembro e Secretário\r\n\r\nId: 1058327"
                    ],
                    "1058328": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 8 de dezembro de 2010, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPedidos de Vista Procuradores de Justiça FÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER E LUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n1. Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523 e 2010.00656529) - Minuta de Resolução modificando as atribuições da Promotoria de Justiça de Fundações. \r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1058328"
                    ],
                    "1058329": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 07 de dezembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nISABELA COUTINHO VILAR - 104º lugar\r\n\r\nEDUARDO MACHADO PIRES - 105º lugar\r\n\r\nId: 1058329"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1058330": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1058330"
                    ],
                    "1058331": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO cancela a carteira do estagiário ADMAR BRANCO BRANDÃO, candidato ao cargo de Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4837, eliminado do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1058331"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1057802": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n231139-6/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n39931/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n235805-9/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n39937/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228731-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40230/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225195-8/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40240/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n231167-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40257/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226424-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40264/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207649-7/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40332/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228686-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40371/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229360-4/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n39777/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n229949-9/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n40290/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n229949-9/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n40292/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n222891-4/2010\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n40263/2010\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n218645-8/2009\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n39814/2010\r\n\r\n750.201.227-34\r\n\r\n200793-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n40363/2010\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n200814-8/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40221/2010\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n200814-8/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40222/2010\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n213901-7/2005\r\n\r\nNORMA BARROS ALVES ANSELME\r\n\r\n40285/2010\r\n\r\n872.577.937-00\r\n\r\n215793-5/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n40004/2010\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n115011-3/2007\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n40214/2010\r\n\r\n235.992.274-20\r\n\r\n227948-1/2008\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n40546/2010\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n206155-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n40358/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n244333-3/2008\r\n\r\nVIRGÍNIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES\r\n\r\n40294/2010\r\n\r\n377.637.507-82\r\n\r\nId: 1057802"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1057942": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.534-4/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos do servidor ANDRE BATISTA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2501/3-2, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.409, de 13.10.2010.\r\n\r\nId: 1057942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1057961": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.280-2/2010 - Arthur Cesar Faria e Silva, matr. 02/2034/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1057961"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1058342": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 07, 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2483/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E MARCELO FREIXO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3336/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 52/2010) QUE PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FECP E ALTERA O ADICIONAL À ALÍQUOTA DO ICMS DE QUE TRATA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; ALTINEU CORTES; INES PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2789/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1270/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PAULO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O QUANTITATIVO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGNAL); DE SEGURANÇA PÚ BLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); DÉLIO LEAL; JOSÉ NADER; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1948/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM E SOBRE A ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DR. WILSON CABRAL; SULA DO CARMO; ALESSANDRO MOLON; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2059/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM LAGOS, LAGOAS, CACHOEIRAS E RIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS PAULO MELO E APARECIDA GAMA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DO DEPUTADO GLAUCO LOPES (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; TUCALO; FLÁVIO BOLSONARO; DIONÍSIO LINS; APARECIDA GAMA (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2559/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E GRAÇA PEREIRA QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2910/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ANBAL.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1237/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1500/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ANTÔNIO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1501/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BETO RICHA, GOVERNADOR ELEITO DO PARANÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3353/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 54/2010), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE MINAS E ENERGIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2567/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3013/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3059/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 627/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DR. WILSON CABRAL; MARIO MARQUES; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1023/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA QUE ALTERA A LEI Nº 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ALAIR CORREA (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS, PAULO MELO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); DR. WILSON CABRAL; PAULO RAMOS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1121/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BÓIA LUMINOSA NA PESCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DR. WILSON CABRAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; DIONÍSIO LINS; ROGÉRIO CABRAL; ALTINEU CORTES; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1496/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO MOLON E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1736/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE CONFECCIONAR UM FORMULÁRIO COMPROBATÓRIO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DETERMINAÇÃO DA MORTE ENCEFÁLICA (ME).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2191/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA O PROGRAMA “FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; PAULO MELO; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2215/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE ALTERA A LEI Nº 1970, DE 17 DE MARÇO DE 1992.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; AUDIR SANTANA; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2285/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE DETERMINA PROCEDIMENTOS AO COMÉRCIO DE VENDA E COLOCAÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; DIONÍSIO LINS; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2888/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3164/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE RIO DAS OSTRAS COSTA AZUL”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DIAS AVELLAR FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1461/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1480/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR CARLOS ELIAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1497/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ENFERMEIRA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, GRADUADA PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM SOUZA MARQUES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CIRURGIÃO CARDÍACO E DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, CORONEL JORGE VIANA ANNIBAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1525/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO ISRAEL DIRETOR COMERCIAL DA KEPPEL FELS BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 709/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HEMONÚCLEO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nNDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 769/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 677/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMATURA DA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO E PRÁTICAS LEGISLATIVAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 678/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2117/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MÁRIO MARQUES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RODRIGO NEVES (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; WAGNER MONTES; MARCOS SOARES; NELSON GONÇALVES E ALESSANDRO CALAZANS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2497/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY QUE DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADAS APARECIDA GAMA E SULA DO CARMO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1479/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2781/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AMIGOS E ADEPTOS DO CULTO AFRO-BRASILEIRO E ESPÍRITA - APAACABE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 213/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; COMTE BITTENCOURT; ALESSANDRO MOLON; ALCIDES ROLIM; ALESSANDRO MOLON; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 926/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CRIA PROGRAMA DE ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ROGÉRIO CABRAL; ALESSANDRO CALAZANS; SHEILA GAMA; PAULO MELO; JODENIR SOARES; RONALDO MEDEIROS; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; NELSON GONÇALVES; GRAÇA PEREIRA; MÁRIO MARQUES; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1366/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS GRATUIDADES EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETERMINADAS PELAS LEIS Nº 4.476 DE 2004, Nº 1.833 DE 1991, Nº 2.562 DE 1996 E Nº 2.051 DE 1992.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; FERNADO GUSMÃO; MARCOS SOARES; ALTINEU CORTES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2073/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2239/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS BOLETOS BANCÁRIOS OS DADOS DO BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2268/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DISPÕE SOBRE TESTES PARA AVALIAR A DOSAGEM DE CREATININA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2275/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS TÉCNICAS, DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISCIPLINA SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO TRABALHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; COMTE BITTENCOURT; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2388/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2405/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3513 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO CALAZANS; \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2658/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERMAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2936/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1399/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHRISTA BOHNHOF-GRUHN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1431/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES Á DRA MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO - ANGAAD E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1450/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1460/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1526/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EDMILSON DA FONSECA GABRIEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1527/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. JOACIR PEDRO - PRESIDENTE DO FÓRUM DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA NAVAL E PETROLEO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 679/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 680/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM A INDÚSTRIA NAVAL NO ESTADO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2978/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE DISPÕE SOBRE O “BOLETIM DE REGISTRO DE ACIDENTE DE TRANSITO - BRAT SEM VITIMAS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3322/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO PRÓ ESTUDANTIL DE GRUSSAI”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS)\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1058342"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1058343": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3353/2010\r\n\r\n(MENSAGEM 54/2010)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Minas e Energia; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor equivalente, em moeda norte americana, de até US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares norte-americanos), observadas a legislação vigente, as demais disposições legais em vigor para contratação de operações de créditos e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao co-financiamento do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, visando promover a melhoria ambiental e a qualidade de vida da população residente nos municípios do entorno da Baía de Guanabara, através de ações complementares aos sistemas de esgotamento sanitário, de fortalecimento institucional e de sustentabilidade fiscal, contribuindo para o atendimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro perante as entidades organizadoras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. \r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 54\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de autorizar o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 500.000.000,00, (quinhentos milhões de dólares norte - americanos), no âmbito do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA - PSAM.\r\n\r\nOs recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID visam garantir recursos para a implantação e ampliação aos sistemas de esgotamento sanitário, de fortalecimento institucional e de sustentabilidade fiscal. \r\n\r\nSão inúmeros os benefícios à população do Estado do Rio de Janeiro, em termos da melhoria da qualidade do meio ambiente e das condições de vida, no que se refere aos aspectos econômicos e sociais, por meio das seguintes ações:\r\n\r\n1) Implantação e Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto;\r\n\r\n2) Desenvolvimento Operacional e Fortalecimento Institucional, com a elaboração dos planos regionais e municipais de saneamento, fortalecimento institucional do órgão de regulação, do INEA e da CEDAE, elaboração de programas de eficiência na prestação dos serviços com ênfase no controle de perdas e estudo do aproveitamento energético de resíduos de tratamento de esgotos; e\r\n\r\n3) Sustentabilidade das Políticas Públicas de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, beneficiários do programa. \r\n\r\nO cronograma estimado do projeto prevê a execução em até quatro anos, quando os resultados deverão ser plenamente observados. As condições financeiras a serem contratadas são as oferecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na modalidade de Facilidade Unimonetária com Taxas de Juros baseada na LIBOR, com prazo total de 25 anos, sendo cinco anos de carência. \r\n\r\nO Poder Executivo deve estar autorizado a oferecer em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 155, 157 e 159, na forma do § 4º do artigo 167, todos da Constituição Federal ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65/2010\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XVII AO ARTIGO 145 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Acrescente-se ao artigo 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro o inciso XVII, com a seguinte redação:\r\n\r\n\" Art. 145 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVII - remeter o Programa de Metas de sua gestão à Assembléia Legislativa, até noventa dias após a sua posse, nos termos de lei complementar.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2009\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Doutor Wilson Cabral, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Edino Fonseca, Átila Nunes, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, André Corrêa, André Lazaroni, Cidinha Campos, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Pedro, Mário Marques, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Ronaldo Medeiros, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Proposta de Emenda Constitucional tem por objetivo estabelecer, dentre as atribuições do Governador do Estado, o envio do Programa de Metas à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 90 dias após a sua posse.\r\n\r\nDesta forma, será possível que a população verifique, ao final do mandato do Governador eleito, o cumprimento das ações propostas no início de seu Governo, bem como das promessas feitas durante a campanha eleitoral. \r\n\r\nA regulamentação desta emenda constitucional deverá ser instituída por Lei Complementar, de forma a estabelecer quais indicadores deverão estar contidos no Programa de Metas, bem como outras determinações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010\r\n\r\nDISCIPLINA O PROCESSO E SANÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DIRIGENTE DE AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL POR REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENERGIA, SANEAMENTO BÁSICO E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O art.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido dos §§ 15 e 16, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.77. ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§15. São infrações administrativas de dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas prestadoras de serviços públicos, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar as atividades de energia, saneamento básico e transporte aquaviário, ferroviário e metroviário, sujeitas a julgamento pela Assembléia Legislativa e sancionadas, mesmo na forma tentada, com o afastamento do cargo:\r\n\r\nI - impedir o funcionamento administrativo de Câmara Municipal ou da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nII - desatender, sem motivo justo, pedido de informações, de auditoria ou de inspeção externa, formulado por Câmara Municipal ou pela Assembléia Legislativa;\r\n\r\nIII - não cumprir prazo constitucional ou legal para o exercício de sua atribuição;\r\n\r\nIV - deixar de prestar contas à Assembléia Legislativa;\r\n\r\nV - incidir em quaisquer das proibições do art. 167 da Constituição da República; \r\n\r\nVI - praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;\r\n\r\nVII - omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses, sujeitos à administração do órgão;\r\n\r\nVIII - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.\r\n\r\n§16 . Assegurados o contraditório e ampla defesa, o processo administrativo por fato descrito no parágrafo anterior, abedecerá ao seguinte rito:\r\n\r\nI - a notícia, por escrito e com firma reconhecida, poderá ser formulada por qualquer pessoa;\r\n\r\nII - a instauração do processo administrativo dependerá de aprovação pela maioria absoluta da Assembléia Legislativa, após a leitura da notícia em Plenário;\r\n\r\nIII - constituir-se-á comissão processante especial, composta por três Deputados sorteados, os quais elegerão o Presidente e o Relator;\r\n\r\nIV - recebidos os autos, o Presidente determinará a citação do noticiado, remetendo-lhe cópia integral do processo administrativo, para que, no prazo de cinco dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez;\r\n\r\nV - o noticiado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas, sendo-lhe permitido assistir às diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa;\r\n\r\nVI - concluída a instrução, será aberta vista do processo ao noticiado, para razões escritas no prazo de cinco dias, após o que a comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da notícia;\r\n\r\nVII - havendo julgamento, o parecer final será lido com Plenário e, depois, o noticiado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de uma hora para produzir sua defesa oral.\r\n\r\nVIII - concluída a defesa, proceder-se-á a tantas votações quantas forem as infrações articuladas na notícia, considerando-se afastado do cargo, o noticiado que forma declarado, pelo voto aberto da maioria absoluta dos Deputados, como incurso em qualquer das infrações especificadas na notícia;\r\n\r\nIX - o processo será concluído em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado, sob pena de arquivamento.\"\r\n\r\nArt. 2º .Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de fevereiro de 2010\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Marco Figueiredo, Anabal, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Edino Fonseca, Marcus Vinicius, Átila Nunes, Alair Corrêa, Alice Tamborindeguy, Caetano Amado, Cidinha Campos, Délio Leal, Dica, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom os últimos acontecimentos ocorridos no transporte ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro, a agência reguladora responsável pela fiscalização e regulação, AGETRANSP, tem se omitido, não cumprindo os princípios constitucionais da Administração Pública.\r\n\r\nA falta de compromisso com a população e com a legislação fica latente, e a impossibilidade de sanção a estes atos administrativos só torna a problemática cada vez maior.\r\n\r\nA propositura objetiva disciplinar as sanções por infração administrativa, já mencionadas no artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 67/2010\r\n\r\nALTERA O TEXTO DO PARÁGRAFO 7º, DO ART. 91, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O texto do § 7º, do Art. 91, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 91. (...)\r\n\r\n§ 7º - A perda do posto, patente ou graduação, mediante demissão, exclusão, ou licenciamento do serviço, envolvendo oficiais e praças das corporações militares estaduais julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, em caráter ex officio, obedecerá idêntica formalidade quanto à submissão da medida a decisão judicial - exarada de idêntico foro.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Doutor Wilson Cabral, Walney Rocha, Anabal, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Jorge Babu, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Graça Matos, Olney Botelho, Pedro Augusto, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA apresentação da presente Proposta de Emenda Constitucional justifica-se pelo fato de que, apesar de constar do texto da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 91, parágrafo 7º, que \"O oficial e a praça só perderão o posto, a patente e a graduação se forem julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, por decisão do tribunal competente\", a matéria somente é regulada pelos Estatutos dos Policiais Militares (Lei 443, de 01/07/1981) e pelo Estatuto dos Bombeiros (Lei 880, de 20/07/1085) em relação aos oficiais - únicos efetivos detentores da prerrogativa.\r\n\r\nAssim, como oficiais e praças ingressam no serviço público mediante concurso público e constituem-se em beneficiários das mesmas prerrogativas como servidores públicos, os processos de demissão/exclusão de tais servidores deve seguir idêntica exigência - já esculpida na Norma Constitucional Estadual.\r\n\r\nA Emenda busca, mediante o novo texto, tão somente evitar que a vontade do legislador seja interpretada equivocadamente em face de diplomas infra-constitucionais, normas e ou regulamentos.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 68/2010\r\n\r\nACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE MILITAR ESTADUAL REFORMADO ESTAR SUJEITO A SANÇÃO DISCIPLINAR.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Acrescente-se, onde couber, ao Art. 91 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte parágrafo: \r\n\r\n“Art. 91. (...) \r\n\r\n§ (...) O militar reformado não está sujeito a sanção disciplinar.”\r\n\r\nArt. 2º. Esta emenda constitucional entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Dionisio Lins, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Lazaroni, Armando José, Audir Santana, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Noel de Carvalho, Wagner Montes, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO texto proposto para vigorar na Constituição do Estado do Rio de Janeiro repete, na íntegra, o conteúdo da Súmula nº 56 do Supremo Tribunal Federal (STF): “O militar reformado não está sujeito a sanção disciplinar”.\r\n\r\nO Policial ou Bombeiro Militar ao longo de toda sua carreira no serviço ativo está subordinado a rigoroso, muitas vezes arcaico, regulamento disciplinar. Em razão de sua passagem à inatividade o militar encontra-se em uma das duas situações: na reserva, remunerada ou não, ou reformado.\r\n\r\nO militar que atinge o limite máximo de idade para permanência na Corporação, ou completa seu tempo de serviço ativo, ou por alguma razão interrompe sua carreira, como no caso de assumir um cargo eletivo, por exemplo, passa para a reserva. Aquele que passa à inatividade por enfermidade, doença ou acidente em serviço, ou atinge os 60 anos de idade, é legalmente classificado como reformado.\r\n\r\nTais preliminares são impreteríveis para tornar clara a distinção essencial entre o militar da reserva e o militar reformado. O primeiro ainda pode ser convocado, em tempos de paz ou de guerra, para o serviço ativo, enquanto o outro não pode, em hipótese alguma, ser reconvocado.\r\n\r\nEm outras palavras, o militar reformado não tem mais condições de exercer a atividade fim policial militar, enquanto o militar da reserva, se for o caso, pode.\r\n\r\nTambém não há de se confundir a utilização de Policial Militar reformado em atividades na Corporação, como no monitoramento de câmeras de seguranças, por exemplo, como se estivesse de volta ao serviço ativo. Não é o caso. Trata-se, única e exclusivamente, da conveniência do Estado de contar com a experiência desses profissionais para exercício de uma atividade que poderia ser exercida por um civil.\r\n\r\nQuaisquer atos defesos em lei praticados por militares reformados devem ser punidos na forma da lei comum vigente, mas, definitivamente, não submetê-lo a regulamento disciplinar.\r\n\r\nA realidade, hoje, é a de milhares de militares reformados que, por décadas, dedicaram suas vidas ao serviço policial militar, deram sangue e suor pela segurança pública da população fluminense e já se encontram com a idade avançada ou com a saúde debilitada e, por cometerem alguma infração penal, respondendo em juízo por tal ato, ainda são punidos com a exclusão das fileiras de sua Corporação.\r\n\r\nOu seja, perdem seus proventos numa fase da vida onde será praticamente impossível buscar uma atividade que garanta sua subsistência, ou permitam a aquisição de medicamentos imprescindíveis, passando muitas vezes à condição de mendicância, principalmente em casos em que não pode mais contar com o apoio financeiro ou afetivo da família.\r\n\r\nPara que possamos acabar com tamanha injustiça e garantir direitos humanos a Policias Militares reformados do Estado do Rio de Janeiro, conto com o apoio incondicional de todos meus pares nesta Casa de Leis para aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3351/2010\r\n\r\nESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS TRANSGÊNEROS E TRANSSEXUAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nEm 03.12.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica estabelecido o atendimento especializado, em toda rede pública de saúde, aos transgêneros e transexuais.\r\n\r\nArt. 2º Tal determinação se aplica à destinatários de atendimentos de saúde de eventos públicos, tais como postos de atendimento de emergência, unidades de pronto atendimento, pronto-socorros e hospitais públicos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ público e notório que grupos sociais representantes de minorias sempre buscaram formas de prevenção contra eminentes lesões, sofridas em razão de decisões, de foro íntimo, frente à uma sociedade que, temerosa e receosa quanto ao não-tradicional, rejeita, discrimina e isola do convívio social. Essas minorias sofrem de forma moral, social, profissional, familiar e até fisicamente.\r\n\r\nContudo, nossa Carta Maior, nossa Constituição Federal última, datada de 1988, em seu art. 5°, repudia veementemente qualquer discriminação, de qualquer natureza, em todo território nacional.\r\n\r\nMister se faz, pois, garantir, no mínimo, na preservação do bem maior que é a vida, a saúde de pessoas integrantes desses grupos.\r\n\r\nLogo, é chegado o momento de se providenciar atendimento especializado, na rede pública de saúde, aos transgêneros e transsexuais, que, diverso de manifestações indignas, necessitam é de atendimento célere, eficaz e competente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3352/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o prazo de 90 dias para o Poder Executivo promover concorrência pública para concessão de novas linhas para o transporte aquaviário no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecido no artigo anterior inclui as linhas paralelas e complementares as existentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto tem como escopo ceifar o sofrimento e o descaso da Concessionária com os seus usuários, já que nunca cumpriu o que estabelece o contrato de concessão. Recentemente a CPI criada para apurar os descasos da concessionária, e com a ajuda de técnicos do Tribunal de Contas do Estado apontou em seu relatório diversas irregularidades, na qual apresentou diversas propostas para solucionar os problemas identificados no transporte aquaviário, e que até o presente momento nenhuma providencia foi tomada, haja visto que, na data do dia 23 de agosto do corrente ano, devido o sucateamento da frota e falta de manutenção ocorreu mais um anunciado acidente envolvendo a concessionária gerando vitimas, fato esse amplamente divulgado pela grande mídia e de conhecimento geral.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2010\r\n\r\nSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 41.553, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVA - DEGASE A ADQUIRIR E UTILIZAR EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS, PARA CONTENÇÃO E SEGURANÇA DOS ADOLESCENTES EM TRATAMENTO SOCIOEDUCATIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam sustados os efeitos do Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 41.553, de 17 de novembro de 2008, que autoriza o Departamento Geral de Ações Socioeducativa - DEGASE a adquirir e utilizar equipamentos não letais, para contenção e segurança dos adolescentes em tratamento socioeducativo, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSob o argumento de buscar reduzir os riscos de ferimento e de morte entre os adolescentes internos e os servidores das unidades do DEGASE, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 41.553/2008. Referido ato normativo, contudo, mostra-se equivocado, por não levar em conta a condição peculiar de desenvolvimento dos adolescentes, porquanto compara o tratamento a eles dispensado àquele que se confere aos adultos. Em adição, e mais importante, o Decreto é equivocado por desconsiderar o caráter socioeducativo das medidas de internação, as quais, embora punitivas, visam à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Introduzir o uso de armas, ainda que não letais, é tratar sob a ótica da segurança pública um tema cujos aspectos deveriam ser considerados exclusivamente a partir do viés pedagógico e socioeducacional. Pelas razões expostas, vimos pedir apoio a nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2010\r\n\r\nSUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 41.308, DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE ATRIBUI A SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ AS ATIVIDADES CONCERNENTES A ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa Civil; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica sustado o efeito do artigo 1º do Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 41.308, de 15 de maio de 2008, que repassa as atividades administrativas e operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) ao Corpo de Bombeiros Militar do RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi criado pelo Decreto Presidencial 5.055, de 27 de abril de 2004. O sistema foi criado para ser gerido e operado por civis, não cabendo ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro tal competência, caracterizando inclusive desvio de função por parte do Corpo de Bombeiros entre outras irregularidades. Tais irregularidades são constatadas meramente ao observarmos o fato de que o SAMU do RJ é o único do Brasil que não é operado por civis, nenhum outro Corpo de Bombeiro dos outros estados da federação, gere ou opera o SAMU. Há também uma ampla regulamentação do SAMU feita através de diversas portarias e resoluções publicadas em sua maioria pelo Ministério da Saúde, aonde fica claro que até o cálculo do sistema de custeio tripartite do SAMU foi feito em cima da premissa que ele fosse gerido e operado por civis. Lembro que o decreto 41.308 está sendo alvo também de uma ação direta de inconstitucionalidade na justiça do Rio de Janeiro, fato também que serviu de inspiração para a elaboração da presente Justificativa.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2010\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 42.676, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica revogado o Decreto Nº 42.676, de 29 de outubro de 2010, do Poder Executivo, que \"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas situadas nos Municípios de São João da Barra e Campos de Goytacazes visando a implantação do corredor logístico do Norte Fluminense\".\r\n\r\nArt. 2º. - Ficam revogados também todos os demais Atos decorrentes do referido Decreto.\r\n\r\nArt. 3º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Governo do Estado editou o Decreto nº 41.916/09 modificando os limites do 5º Distrito de São João da Barra a fim de desapropriar a área para futura instalação do Superporto do Açu. Entretanto, as famílias que residem há décadas na área em questão estão em desacordo com a desapropriação, uma vez que além do descaso da prefeitura e do Ministério Público, não possuem previsão e local certo para reassentamento, gerando um grande problema social.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2010\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 42.675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica revogado o Decreto Nº 42.675, de 29 de outubro de 2010, do Poder Executivo, que \"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis localizados em área situada no Município de São João da Barra visando a implantação de obras de retaguarda de infraestrutura do Distrito Industrial de São João da Barra\".\r\n\r\nArt. 2º. - Ficam revogados também todos os demais Atos decorrentes do referido Decreto.\r\n\r\nArt. 3º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Governo do Estado editou o Decreto nº 41.916/09 modificando os limites do 5º Distrito de São João da Barra a fim de desapropriar a área para futura instalação do Superporto do Açu. Entretanto, as famílias que residem há décadas na área em questão estão em desacordo com a desapropriação, uma vez que além do descaso da prefeitura e do Ministério Público, não possuem previsão e local certo para reassentamento, gerando um grande problema social.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1573/2010\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO JÁ DA BR-101, NO TRECHO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR WILSON CABRAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criada a Frente Parlamentar em defesa da DUPLICAÇÃO JÁ da BR-101, no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar em Defesa da DUPLICAÇÃO JÁ da BR-101, no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro terá caráter suprapartidário, reunindo os parlamentares desta Casa que solicitarem sua participação durante todo o período de seu funcionamento.\r\n\r\nArt.2º - A reunião de instalação desta Frente Parlamentar será realizada após o prazo de cinco dias contados da data da Promulgação da presente Resolução.\r\n\r\nArt.3º - As reuniões desta Frente Parlamentar terão caráter público, poderão ser realizadas durante o recesso parlamentar e terão suas atas publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt.4º - A Frente Parlamentar em Defesa da DUPLICAÇÃO JÁ da BR-101, no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro será regida pelas mesmas disposições regimentais, no que couber, das Comissões Permanentes da ALERJ, deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa. \r\n\r\nParágrafo único - Nas reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da DUPLICAÇÃO JÁ da BR-101, no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro terá direito à palavra os cidadãos presentes com prioridade para os parlamentares.\r\n\r\nArt. 5º - A Frente Parlamentar em Defesa da DUPLICAÇÃO JÁ da BR-101, no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro terá a duração de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados da data de sua instalação, prorrogável pelo prazo solicitado em Requerimento aprovado pelo Plenário da ALERJ.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor à partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Junho de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Rodovia BR-101 no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro, em especial na região que liga os Municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé é conhecida como \"Rodovia da Morte\" em decorrência dos inúmeros acidentes fatais que ali ocorrem.\r\n\r\nFaz-se necessária a urgente duplicação de sua pista para maior segurança da população que por ela trafega.\r\n\r\nRecentemente a referida rodovia ceifou quatro vidas em três dias justificando tragicamente o título nefasto que ostenta.\r\n\r\nSegundo a Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101, no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro, existe um projeto de duplicação da rodovia com início da implantação previsto para o ano de 2017 e o término em 2022. Diante de tantos acidentes fatais é evidente que a população que tem necessidade de trafegar por esta rodovia não pode aguardar por tanto tempo, sob pena de inúmeros outros acidentes com óbitos ocorrerem. Urge portanto a necessidade de se antecipar o início das obras de duplicação em nome da segurança do usuário.\r\n\r\nO parlamento fluminense não pode se abster de atuar em defesa de nossa população, em especial quando se trata da preservação da vida. A força da representação popular dá a esta Casa legitimidade para fazer gestões concretas no sentido de buscar alternativas capazes de viabilizar a implantação da DUPLICAÇÃO JÁ da BR-101 no trecho mencionado.\r\n\r\nÉ na certeza de que esta Casa tem muito a contribuir para a solução de tão grave problema que proponho para este fim a criação imediata da Frente Parlamentar em Defesa da DUPLICAÇÃO JÁ da BR-101, no trecho Norte do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1574/2010\r\n\r\nCRIA O PRÊMIO LISAURA MACHADO RUAS\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o \"Prêmio Lisaura Machado Ruas\" destinado a agraciar pessoas naturais que reconhecidamente tenham prestado meritória e destacada contribuição à causa da pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt. 2° - O parlamentar poderá propor a concessão de um \"Prêmio Lisaura Machado Ruas\" a cada sessão legislativa, por meio de projeto de resolução devidamente justificado e apoiado por dez Deputados.\r\n\r\nArt. 3° - O agraciado receberá diploma contendo a inscrição \"Prêmio Lisaura Machado Ruas\" em destaque, o nome do agraciado e o número da resolução, e assinarão o Presidente da ALERJ e o Deputado autor do projeto de resolução. O símbolo internacional de acessibilidade e a Legenda da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro também comporão o diploma.\r\n\r\nArt. 4° - Caberá à Comissão da Pessoa com Deficiência avaliar a oportunidade do Projeto de Resolução, e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas sua admissibilidade.\r\n\r\nArt. 5° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2009\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Professora Lisaura Machado Ruas ajudou a fundar a AFR - Associação Fluminense de Reabilitação, passando mais de quatro décadas se dedicando na luta da causa da pessoa com deficiência, com amor e devoção.\r\n\r\nSeu esforço foi reconhecido em vida e depois dela, sendo agraciada com inúmeros prêmios, inclusive desta Casa de Leis, como o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e com a Medalha Tiradentes. O nome Lisaura Machado Ruas é reconhecido internacionalmente, e a AFR padrão referencial na reabilitação de pessoas com deficiência. \r\n\r\nDotada de uma enorme capacidade para se doar e doar amor incondicionalmente, Lisaura tinha convicções inabaláveis sobre a causa que defendia: “Não podemos fazer igual: Temos que ser diferentes e fazer a diferença em tudo o que nos diz respeito, e temos que ser diferentes por causa da imensa responsabilidade social que temos com todos estes pacientes carentes que necessitam de uma nova esperança para uma vida diferente e melhor”.\r\n\r\nLisaura não esperava que os outros fizessem aquilo que ela se voluntariava a fazer. A recompensa que herdamos dela é filha do mérito de seus atos e, de agora em diante seremos todos avaliados pela parcela de serviço e respeito que doamos à vida e aos outros.\r\n\r\nLisaura Machado Ruas faleceu no dia 14 de agosto de 2009. Sua obra em prol das pessoas com deficiência será continuada e servirá de parâmetro para outros tantos que empunham as bandeiras do respeito, do amor ao próximo, da acessibilidade, da inclusão e da reabilitação das pessoas com deficiência.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a ALERJ é berço de inúmeros Projetos de Lei em prol da pessoa com deficiência. A atenção dos parlamentares fluminenses neste segmento social é facilmente verificada nos anais desta Casa, e por isso a sugestão da criação de um prêmio específico para a bandeira da pessoa com deficiência, e nome algum nos soa melhor para tomarmos como exemplo do que a Professora Lisaura Machado Ruas.\r\n\r\nNão pretendemos que o Prêmio Lisaura Machado Ruas seja destinado à pessoas jurídicas, pois a ALERJ já conta com esta distinção, estatuída na Resolução 552/04.\r\n\r\nConto com a sensibilidade de meus pares para a rápida aprovação deste projeto de resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1575/2010\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FUNCIONÁRIOS DA VARIG.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criada a Frente Parlamentar em defesa dos Funcionários da Varig, com o objetivo de defender a Petrobrás, empresa nacional cuja atuação tem sido fundamental para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar em defesa dos Funcionários da Varig terá caráter suprapartidário, reunindo os parlamentares desta Casa preocupados com não só no Estado do Rio de Janeiro, como em todo o território nacional \r\n\r\nArt.2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa. \r\n\r\nArt.3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público. \r\n\r\nArt.4º - A Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários da Varig será regida pelo seu estatuto, que deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa. \r\n\r\nParágrafo único - O estatuto da Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários da Varig deverá prever direito à palavra aos cidadãos presentes às reuniões ordinárias, estabelecendo normas e critérios para tal. \r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor à partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Novembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Varig foi um orgulho nacional.\r\n\r\nCriada no Rio Grande do Sul em 1927, chegou a possuir, em 2002, 125 aeronaves que faziam 900 vôos diários para 40 cidades brasileiras e 30 no exterior. \r\n\r\nTransportou celebridades, papas e presidentes. Seus aviões ajudaram a construir Brasília. Os escritórios da Varig no exterior eram \"consulados\" em localização privilegiada, como Paris e Nova York. \r\n\r\nPor atrás desse orgulho nacional existiam os seus funcionários, que contribuíram para o sucesso da empresa. A atuação desses milhares de funcionários da Varig garantiu o funcionamento da empresa por mais de80 anos.\r\n\r\nSe fosse feita uma pesquisa entre os brasileiros, a maioria esmagadora gostaria ter a Varig de volta, pois os milhares de passageiros hoje estão reféns da TAM e da GOL. \r\n\r\nOs variguianos, até mesmo na fase de declínio da empresa, as reclamações eram acompanhadas de elogios, porque continuavam sendo gentis e corteses\r\n\r\nA Varig ocupa um lugar de honra no imaginário dos brasileiros, só comparável a marcas como Petrobras. \r\n\r\nOs variguianos não estariam lutando tanto para receber o que é de seu direito\r\n\r\nCada funcionário foi e é um herói. Quando da insolvência da Varig v, o variguiano continuou presente, sempre a postos, uniforme impecável, apesar do salário atrasado, emprego em risco, clima pesado, ele não deixou de atender com cortesia reservas e reclamações. Serviu os passageiros com presteza, na terra ou no céu, dentro ou fora dos aviões. \r\n\r\nComissárias compravam café e adoçante do próprio bolso para servir aos passageiros. Funcionários vinham trabalhar de ônibus por não ter dinheiro para a gasolina \r\n\r\nEste espírito de corpo numa empresa que em troca ofereceu uma péssima gestão, até hoje é motivo de inveja das demais empresas. \r\n\r\nDepois de tanta luta pela sobrevivência, a Varig sucumbiu, mas não o variguiano, que luta bravamente para receber o que lhe é devido, depois de ter contribuído por toda vida para um fundo de pensão, o AERUS\r\n\r\nMas, o que houve, de fato, com o fundo de pensão da Varig?\r\n\r\nHouve fraude à capitalização, e essa fraude foi perpetrada pelas próprias autoridades públicas. \r\n\r\nNão houve apenas omissão: o governo - a União agiu, autorizou, aprovou, chegando ao cúmulo de criar a figura de patrocinadoras que nada patrocinaram, ou seja, que não foram obrigadas a contribuir para o fundo. \r\n\r\nE os contratos firmados? Foram completamente ignorados pela União.\r\n\r\nAo invés de recursos, ingressavam “contratos de refinanciamento”. Além da omissão da União, aprovaram a quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo da parte mais fraca.\r\n\r\nPois bem, na semana passada, numa reunião em Brasília, da Advocacia Geral da União com representantes do fundo de pensão da Varig no Senado, acabou em decepção.\r\n\r\nO Governo federal insiste em dizer que, no encontro de contas, á a Varig que lhe deve dinheiro Não há acordo possível.\r\n\r\nA desastrada intervenção do Governo arrebentou o Fundo e os aposentados e pensionistas pagam a conta. Seus direitos são negados. São vítimas da insensibilidade do governo que não honra seus compromissos e as decisões judiciais.\r\n\r\nOs funcionários da Varig esperam angustiados por uma solução, pois ninguém agüenta mais tanta humilhação, que tantos variguianos beneficiários do seu fundo de pensão - o AERUS - tem vivido.\r\n\r\nO descaso com os aposentados da Varig é uma covardia sem precedentes, caçaram o direito de mais de 9.000 trabalhadores! O dinheiro é deles! O que é isso???\r\n\r\nO que este governo faz com os Trabalhadores da VARIG é algo tão cruel, que não há palavras para descrever o mal para com trabalhadores que dedicaram as suas vidas para engrandecer o País.\r\n\r\nEm homenagem aos funcionários da Varig, propomos criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários da Varig aqui na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTenho certeza absoluta de que os parlamentares fluminenses se juntarão a mim no apoio e repercussão à luta dessa gente guerreira, aposentados, pensionistas e funcionários da Varig, que não merecem morrer sem ver de volta tudo aquilo que contribuíram durante sua vida.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1576/2010\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Especial para Acompanhar a Implantação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1577/2010\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA QUANTO AS INSTALAÇÕES, ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR COM RESPEITO A ENTRADA E ACAUTELAMENTO DE ARMAS DE FOGO EM LOCAIS ESTABELECIDOS EM LEIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar situação de segurança quanto as instalações, adequação a Legialação em vigor com respeito a entrada e acautelamento de armas de fogo, em locais estabelecidos em Lei.\r\n\r\nArt 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instituída pela presente Resolução será composta de 05( cinco ) membros, e terá o prazo de 90 ( noventa ) dias para conclusão de seus trabalhos, renováveis por mais 60 ( sessenta ) dias, na forma do que determina o § 6º, do art 30, da Resolução nº 810/97 do Regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 16 de Novembro de 2010\r\n\r\nDEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs notícias são desanimadoras, nossa população que já esta a mercê de bando armados, com armamento altamente sofisticados, alguns com extrema ousadia promovem blit's em diversas vias públicas utilizando apetrechos exclusivo da nossa força estadual de segurança temos que passar também por mais um problema, ou seja, até mesmo na hora da diversão temos que se preocupar se não existe ninguém armado no interior do recinto que nos encontramos, temos que ficar atendo a qualquer barulho parecido com um estampido e dentro do ambiente procurar abrigo para não sermos atingidos por uma bala perdida.\r\n\r\nIsso significa dizer que a arma que acionou o disparo pode estar fora do ambiente, mas, também no interior daquele que nos parece um local para se encontrar diversão. O Detran possui um slogan muito interessante, \"SE DIRIGIR NÃO BEBA, ou SE BEBER NÃO DIRIJA\". Esta provado que direção e a ingestão de bebidas alcoólicas não combinam, e ao nosso juízo ARMAS DE FOGO também não faz uma associação harmônica com a bebida.\r\n\r\nPior de tudo que os protagonistas destes acontecimentos sempre são aqueles que por força de suas atividades são permitidos o porte de arma. É lamentável ver um agente de autoridade chegar em determinados locais, mostrar sua identidade e as portas se abrem sem que ele seja questionado se esta arrmado ou não, e pior, este FUNCIONÁRIO PÚBLICO quando aguerrido da função obriga a todos respeitarem as Leis, naquele momento não esta ali para exercer qualquer atividade profissional, sua presença é certamente buscar seu laser pessoal, assim como a maioria, exceto aqueles que pertencem a estrutura da casa.\r\n\r\nNoticias dão conta que pessoas morrem dentro de estabelecimento porque houvera uma discursão e alguém que ali estava armado sacou e disparou, ferindo seu objetivo e também outras pessoas que podemos dizer estavam no local errado na hora errada. Até quando? Temos que fazer alguma coisa para coibir este fato, as Leis são claras por isso devemos fazer que as mesmas sejam respeitadas, afinal o PODER LEGISLATIVO faz as Leis e constitucionalmente tem o dever de saber de seu cumprimento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1578/2010\r\n\r\nALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 5º da Resolução nº 810 de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 5º - Na segunda sessão preparatória da Primeira Sessão Legislativa, às quinze horas do dia 2 de fevereiro, sempre que possível sob a direção da mesa da sessão anterior, realizar-se á Eleição do Presidente e dos demais membros da Mesa Diretora, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição para o mesmo cargo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Novembro de 2010\r\n\r\nDeputados DOMINGOS BRAZÃO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Walney Rocha, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Altineu Cortes, André Lazaroni, Dica, Marcelo Simão, Pedro Augusto.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presente projeto tem por objetivo, adequar o nosso Regimento Interno a realidade do Congresso Nacional, onde é vedada a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora.\r\n\r\nImportante destacar que a prática da reeleição permite que um parlamentar “se perpetue” em determinado cargo da Mesa Diretora, o que não contribui para o processo democrático.\r\n\r\nO legislativo sendo renovado a cada 2 (dois) anos, dará mais transparência e dinamismo aos trabalhos do nosso Legislativo Estadual.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Artigo 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE-PICCIANI, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2° SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4° SECRETÁRIO. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2010, de minha autoria, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Melo, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Correa, André Lazaroni, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Jorge Picciani, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Sabino.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 684/2010\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 29 da Resolução n° 810/97, a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, composta de 5 (cinco) membros, com prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, Caetano Amado, Olney Botelho, Sabino, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPela primeira vez, em passado recente, o Estado do Rio de Janeiro, através de uma lei de caráter geral, permitiu que fosse realizada compensação de crédito inscrito em dívida ativa com precatórios vencidos.\r\n\r\nA referida lei possibilitou, ainda, a concessão de parcelamento, em até 120 (cento e vinte) meses, de débitos tributários ou não, inclusive os oriundos de autarquias, além do saldo remanescente dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos.\r\n\r\nAs condições para fruição dos benefícios da citada lei, que prescreve diversas gradações de reduções de multas e outros encargos financeiros, bem como a efetiva utilização dos benefícios concedidos devem ser avaliados, tendo em vista, especialmente, os interesses dos contribuintes e os resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEventuais dificuldades na aplicação da lei em tela, possíveis lacunas e omissões devem ser avaliadas para que o Parlamento Fluminense, colhendo informações e analisando-as, possa, além de corrigir deficiências, melhor estimar as repercussões e os resultados que podem advir, em caso de discussão e aprovação de legislação de natureza semelhante.\r\n\r\nA opção pelo pagamento a vista ou pelos parcelamentos de débitos de que trata a Lei n° 5.647/2010 estabelecia, inicialmente, prazo até 30 de abril de 2010, prorrogado para 31 de maio de 2010, pela Lei n° 5.708/2010. O prazo pela opção terminou. Entretanto, alguns dos efeitos da Lei, como o próprio parcelamento em até 120 meses, transcende ao \"último dia do mês de maio de 2010\", expressão encontrada na lei modificadora.\r\n\r\nCabe a todos nós, representantes do povo do Estado do Rio de Janeiro, melhor nos informarmos sobre os efeitos da Lei n° 5.647/2010, não só quanto à arrecadação do Estado, neste ano e em anos vindouros, de valores que entraram e vão entrar no \"caixa\"; mas também, de forma inédita, do quanto não precisará, em futuro próximo, ser desembolsado pelo Estado com pagamento de precatórios vencidos.\r\n\r\nPelo todo o exposto acima, sugiro a criação nesta Casa Legislativa de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 685/2010\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados FLAVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno, a constituição de COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA presente Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros efetivos e o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputados FLAVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES, Inês Pandeló, Altineu Cortes, Edino Fonseca, José Nader, Tucalo, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Complementar N° 131, de 27 de maio de 2009, ao acrescentar dispositivos à Lei Complementar N° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), determinou que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, disponibilizem, em tempo real, a qualquer pessoa física ou jurídica, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.\r\n\r\nApesar do assunto vir a ser regulamento pelo Decreto N° 7.185, de 28 de maio de 2010, faz-se necessária a adoção de critérios e formas de apresentação e avaliação das informações a serem disponibilizadas pelo Poder Público.\r\n\r\nAssim, a constituição desta Comissão Especial objetiva, justamente, o acompanhamento da implementação dos mecanismos de transparência decorrentes das Leis Complementares 101/2000 e 131/2009 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com igual foco para os Municípios - com o propósito de tornar, cada vez mais acessíveis, conhecidos e passíveis de avaliação pela sociedade, os gastos e a eficiência da gestão pública.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de otimização dos recursos públicos e os imperativos legais e morais que devem nortear o combate à corrupção, ao desperdício e do uso indevido da coisa pública, deve o Legislativo assumir seu papel de fiscalizador e participar, de forma decisiva e atuante, no esforço de democratização e transparência do Poder Público.\r\n\r\nInegável a necessidade do acompanhamento ora proposto como instrumento de reconhecimento e operacionalização de valiosa iniciativa do Congresso Nacional voltada a informar ao cidadão sobre o destino dado à pesada carga tributária que onera, hoje como nunca, os brasileiros.\r\n\r\nMovidos pela compreensão sobre a importância do tema, pretendem os autores da presente iniciativa que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, uma vez mais, estejam na vanguarda de mais um movimento rumo ao futuro - mediante a disponibilização em suas páginas oficiais na rede mundial de computadores, de informações completas, detalhadas, precisas - sobre os investimentos voltados ao desenvolvimento de nossa terra, da nossa gente.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 348/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE I NO PÓLO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1) Que seja encaminhado cópia da ata da última Audiência Pública realizada em 14.10.2010 sobre o empreendimento em epígrafe, bem como suas notas taquigráficas, nos precisos termos do Art. 4º Parágrafo único da Resolução CONAMA nº 09 de 03.12.87, bem como a lista de presença com todos os participantes;\r\n\r\n2) Que seja enviado Cópia na íntegra do EPIA/RIMA do empreendimento;\r\n\r\n3) Se houve observância ao contido no Art. 1º da Lei Estadual nº 3.111/98, apontando, se positivo, quais empreendimentos daquela bacia hidrográfica e da Bacia Área 1 foram levados em consideração, qual a carga e a tipologia dos poluentes emitidos por cada empreendimento;\r\n\r\n4) Que seja esclarecido se as condições e exigências técnicas abaixo apontadas, foram regularmente cumpridas pela empresa licenciada: \r\n\r\na) Quanto a qualidade do ar: \r\n\r\n1. Se o prognóstico da área de influência, foi elaborado por meio da utilização de modelo de simulação, sendo recomendada o modelo regulatório do US-EPA, “AERMOD”, na versão “default”, devendo caracterizar os poluentes tradicionais previstos na Resolução CONAMA 03/90, além de HCl e poluentes tóxicos;\r\n\r\n2. Informar se foi solicitado pelos órgãos ambientais estaduais ao empreendedor a apresentação no âmbito do EPIA-RIMA de estudos atualizados sobre a qualidade do ar na MRA 2, que compreende a Macro-Região Ambiental da Baía de Sepetiba, encaminhando os respectivos relatórios e dados para conhecimento deste Poder Legislativo;\r\n\r\n3. Informar se o Governo do Estado do Rio de Janeiro dispõe de um sistema de monitoramento da qualidade do ar em funcionamento. Se positivo, informar em que municípios estão localizadas as respectivas estações de monitoramento, qual o modelo de simulação utilizado, qual o volume de recursos gastos nesta atividade específica por ano, assim como encaminhar os resultados analisados relativos à série histórica de monitoramento desde a implantação deste sistema. Informar que providências e medidas estão sendo adotadas para reduzir a poluição atmosférica na Bacia Aérea 1, considerada a mais poluída do estado;\r\n\r\n4. Informar que empreendimentos na Bacia Aérea 1, nos últimos anos foram notificados a apresentar ao órgão ambiental competente os respectivos relatórios técnicos relativos aos PROCON AR e ao PROCON ÁGUA, quais os resultados obtidos para cada empreendimento, bem como encaminhar os relatórios de análise destas informações feitas pelo órgão ambiental competente e as medidas e ações de controle ambiental exigidas para cada empreendimento situado nesta Bacia Aérea;\r\n\r\n5. Informar se há registros de ocorrência de chuva ácida na região do entorno do empreendimento e na Bacia Aérea 1. \r\n\r\nSe positivo, encaminhar as informações técnicas disponíveis.\r\n\r\nb) Quanto a Modelagem se foram considerados:\r\n\r\nSérie mínima de três anos consecutivos de dados meteorológicos, representativos da região do empreendimento; \r\n\r\nCaracterísticas topográficas da região; \r\n\r\nGrade cartesiana com resolução de 500 x 500 metros em coordenadas UTM; \r\n\r\nBase cartográfica em escala adequada, em coordenadas UTM, que permita a sobreposição das saídas gráficas do modelo; \r\n\r\nRaio mínimo de 10.000 metros ao redor do empreendimento, contados a partir do centro geométrico da planta de incineração; \r\n\r\nAnálise crítica sobre os resultados obtidos na modelagem em relação à qualidade do ar, apresentando, para cada poluente, tabelas contendo os valores das 20 maiores concentrações máximas de curto período e das 10 maiores concentrações médias de longo período, com as respectivas localizações; \r\n\r\nSe foram utilizadas as informações constantes do PROCON AR do incinerador da Tribel que está sendo transferido para o local;\r\n\r\nSe foi fornecido, em meio digital: todo o conjunto de arquivos gerados na modelagem, memorial de cálculo contendo os dados de entrada do modelo, taxas de emissão utilizadas comprovadas por documentação pertinente, informações sobre a topografia considerada e arquivo meteorológico utilizado; \r\n\r\nSe foi ser apresentado responsável técnico pelo arquivo meteorológico, devidamente habilitado para a função.\r\n\r\nc) Se foram considerados os seguintes cenários: \r\n\r\nCenário 1 - apenas a atividade objeto do licenciamento; \r\n\r\nCenário 2 - todas as atividades potencialmente poluidoras localizadas no raio de 10.000 metros e que possuam licença ambiental (LP, LI ou LO).\r\n\r\nd) Quanto a Caracterização das Substâncias Relacionadas: \r\n\r\n1. Se foram apresentadas as Fichas de Informação de Segurança (Material Safety Data Sheets - MSDS) de todas as substâncias. \r\n\r\n2. Se as fichas de Informação de Segurança contêm: \r\n\r\nI. Nome ou marca comercial, composição (quando o produto for constituído por mais de uma substância), designação química, sinonímia, fórmula bruta ou estrutural; \r\n\r\nII. Número da ONU (UN number) e do CAS (Chemical Abstracts Service dos EUA); \r\n\r\nIII. Propriedades (massa molecular, estado físico, aparência, odor, ponto de fusão, ponto de ebulição, pressão de vapor, densidade relativa ao ar e à água, solubilidade em água e em outros solventes); \r\n\r\nIV. Reatividade (instabilidade, incompatibilidade com outros materiais, condições para decomposição e os respectivos produtos gerados, capacidade para polimerizar descontroladamente); \r\n\r\nV. Riscos de incêndio ou explosão (ponto de fulgor, ponto de auto-ignição, limites de inflamabilidade, atuação como agente oxidante); \r\n\r\nVI. Riscos toxicológicos e efeitos tóxicos (ação sobre o organismo humano pelas diversas vias - respiratória, cutânea, oral; atuação na forma de gás ou vapor, névoa, poeira ou fumo; IDLH, LC50, LCLO; LD's; potencial mutagênico, teratogênico e carcinogênico). \r\n\r\n5) Informar qual a origem dos Resíduos Perigosos Classe I a serem incinerados no empreendimento projetado para se instalar no Pólo Industrial de Santa Cruz, descrevendo se são exclusivamente oriundos de empresas situadas no Estado do Rio de Janeiro ou se também estão previstos incineração de resíduos oriundos de outros Estados da Federação. Em caso positivo, informar a origem (Unidade da Federação), tipologia, grau de toxicidade e volume a ser transportado por mês e ano, entre outras informações relevantes;\r\n\r\n6) Informar que investimentos e que volume de recursos serão disponibilizados pelo empreendedor para sanar, eliminar ou remediar o expressivo Passivo Ambiental existente nas instalações industriais e no aterro industrial da TRIBEL (ex-Bayer da Alemanha), inclusive em relação aos problemas ambientais e de saúde coletiva; \r\n\r\n7) Apresentar os estudos técnicos de Desinstalação da atividade, informar a tipologia, toxicidade e o volume de resíduos industriais existentes no aterro industrial, assim como encaminhar o referido Cronograma relativo ao descomissionamento do parque industrial da antiga Bayer;\r\n\r\n8) Informar se a CECA e o INEA-RJ determinaram a realização de Audiências Públicas no conjunto das regiões e municípios afetados pelos poluentes tóxicos do referido incinerador, conforme prevê a legislação em vigor, uma vez que o próprio RIMA, disponível no Site do INEA-RJ, se limita a informar que serão prejudicados ou afetados pelos poluentes tóxicos produzidos pelo incinerador a Zona Oeste do Rio de Janeiro, e as cidades de Seropédica, Itaguaí, Nova Iguaçu, Queimados e Japeri, bem como informar o cronograma das respectivas Audiências Públicas;\r\n\r\n9) Informar, se no âmbito do EPIA-RIMA, foi solicitado ao empreendedor, pelos órgãos ambientais estaduais competentes, a apresentação de estudos técnicos atualizados sobre a situação epidemiológica e de saúde da população local residente no entorno do empreendimento e do conjunto dos municípios situados na Bacia Aérea 1 onde pretende-se instalar o referido incinerador. Se positivo, informar qual a abrangência destes estudos de saúde coletiva e o número de pessoas atendidas ou pesquisadas. Encaminhar os estudos, prognósticos, resultados obtidos e recomendações a serem adotadas;\r\n\r\n10) Informar se, no âmbito do EPIA-RIMA, foi solicitado ao empreendedor, pelos órgãos ambientais estaduais competentes, a apresentação de estudos técnicos atualizados sobre os impactos da instalação do incinerador no entorno e no interior das diversas Unidades de Conservação da Natureza impactadas pelo referido empreendimento. \r\n\r\nTais informações fazem-se necessárias ao atendimento dos princípios de regência do Direito Ambiental, tais como o da Informação, Obrigatoriedade de Intervenção Estatal, notificação, educação ambiental e em especial o da Prevenção, nos precisos termos da Lei nº 6.938/81, bem como no Art. 225 da Constituição Federal e Art. 261 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 349/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE INCI NERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE I NO PÓLO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1) Que seja encaminhado cópia da ata da última Audiência Pública realizada em 14.10.2010 sobre o empreendimento em epígrafe, bem como suas notas taquigráficas, nos precisos termos do Art. 4º Parágrafo único da Resolução CONAMA nº 09 de 03.12.87, bem como a lista de presença com todos os participantes;\r\n\r\n2) Que seja enviado Cópia na íntegra do EPIA/RIMA do empreendimento;\r\n\r\n3) Se houve observância ao contido no Art. 1º da Lei Estadual nº 3.111/98, apontando, se positivo, quais empreendimentos daquela bacia hidrográfica e da Bacia Área 1 foram levados em consideração, qual a carga e a tipologia dos poluentes emitidos por cada empreendimento;\r\n\r\n4) Que seja esclarecido se as condições e exigências técnicas abaixo apontadas, foram regularmente cumpridas pela empresa licenciada: \r\n\r\na) Quanto a qualidade do ar: \r\n\r\n1. Se o prognóstico da área de influência, foi elaborado por meio da utilização de modelo de simulação, sendo recomendada o modelo regulatório do US-EPA, “AERMOD”, na versão “default”, devendo caracterizar os poluentes tradicionais previstos na Resolução CONAMA 03/90, além de HCl e poluentes tóxicos;\r\n\r\n2. Informar se foi solicitado pelos órgãos ambientais estaduais ao empreendedor a apresentação no âmbito do EPIA-RIMA de estudos atualizados sobre a qualidade do ar na MRA 2, que compreende a Macro-Região Ambiental da Baía de Sepetiba, encaminhando os respectivos relatórios e dados para conhecimento deste Poder Legislativo;\r\n\r\n3. Informar se o Governo do Estado do Rio de Janeiro dispõe de um sistema de monitoramento da qualidade do ar em funcionamento. Se positivo, informar em que municípios estão localizadas as respectivas estações de monitoramento, qual o modelo de simulação utilizado, qual o volume de recursos gastos nesta atividade específica por ano, assim como encaminhar os resultados analisados relativos à série histórica de monitoramento desde a implantação deste sistema. Informar que providências e medidas estão sendo adotadas para reduzir a poluição atmosférica na Bacia Aérea 1, considerada a mais poluída do estado;\r\n\r\n4. Informar que empreendimentos na Bacia Aérea 1, nos últimos anos foram notificados a apresentar ao órgão ambiental competente os respectivos relatórios técnicos relativos aos PROCON AR e ao PROCON ÁGUA, quais os resultados obtidos para cada empreendimento, bem como encaminhar os relatórios de análise destas informações feitas pelo órgão ambiental competente e as medidas e ações de controle ambiental exigidas para cada empreendimento situado nesta Bacia Aérea;\r\n\r\n5. Informar se há registros de ocorrência de chuva ácida na região do entorno do empreendimento e na Bacia Aérea 1. \r\n\r\nSe positivo, encaminhar as informações técnicas disponíveis.\r\n\r\nb) Quanto a Modelagem se foram considerados:\r\n\r\nSérie mínima de três anos consecutivos de dados meteorológicos, representativos da região do empreendimento; \r\n\r\nCaracterísticas topográficas da região; \r\n\r\nGrade cartesiana com resolução de 500 x 500 metros em coordenadas UTM; \r\n\r\nBase cartográfica em escala adequada, em coordenadas UTM, que permita a sobreposição das saídas gráficas do modelo; \r\n\r\nRaio mínimo de 10.000 metros ao redor do empreendimento, contados a partir do centro geométrico da planta de incineração; \r\n\r\nAnálise crítica sobre os resultados obtidos na modelagem em relação à qualidade do ar, apresentando, para cada poluente, tabelas contendo os valores das 20 maiores concentrações máximas de curto período e das 10 maiores concentrações médias de longo período, com as respectivas localizações; \r\n\r\nSe foram utilizadas as informações constantes do PROCON AR do incinerador da Tribel que está sendo transferido para o local;\r\n\r\nSe foi fornecido, em meio digital: todo o conjunto de arquivos gerados na modelagem, memorial de cálculo contendo os dados de entrada do modelo, taxas de emissão utilizadas comprovadas por documentação pertinente, informações sobre a topografia considerada e arquivo meteorológico utilizado; \r\n\r\nSe foi ser apresentado responsável técnico pelo arquivo meteorológico, devidamente habilitado para a função.\r\n\r\nc) Se foram considerados os seguintes cenários: \r\n\r\nCenário 1 - apenas a atividade objeto do licenciamento; \r\n\r\nCenário 2 - todas as atividades potencialmente poluidoras localizadas no raio de 10.000 metros e que possuam licença ambiental (LP, LI ou LO).\r\n\r\nd) Quanto a Caracterização das Substâncias Relacionadas: \r\n\r\n1. Se foram apresentadas as Fichas de Informação de Segurança (Material Safety Data Sheets - MSDS) de todas as substâncias. \r\n\r\n2. Se as fichas de Informação de Segurança contêm: \r\n\r\nI. Nome ou marca comercial, composição (quando o produto for constituído por mais de uma substância), designação química, sinonímia, fórmula bruta ou estrutural; \r\n\r\nII. Número da ONU (UN number) e do CAS (Chemical Abstracts Service dos EUA); \r\n\r\nIII. Propriedades (massa molecular, estado físico, aparência, odor, ponto de fusão, ponto de ebulição, pressão de vapor, densidade relativa ao ar e à água, solubilidade em água e em outros solventes); \r\n\r\nIV. Reatividade (instabilidade, incompatibilidade com outros materiais, condições para decomposição e os respectivos produtos gerados, capacidade para polimerizar descontroladamente); \r\n\r\nV. Riscos de incêndio ou explosão (ponto de fulgor, ponto de auto-ignição, limites de inflamabilidade, atuação como agente oxidante); \r\n\r\nVI. Riscos toxicológicos e efeitos tóxicos (ação sobre o organismo humano pelas diversas vias - respiratória, cutânea, oral; atuação na forma de gás ou vapor, névoa, poeira ou fumo; IDLH, LC50, LCLO; LD's; potencial mutagênico, teratogênico e carcinogênico). \r\n\r\n5) Informar qual a origem dos Resíduos Perigosos Classe I a serem incinerados no empreendimento projetado para se instalar no Pólo Industrial de Santa Cruz, descrevendo se são exclusivamente oriundos de empresas situadas no Estado do Rio de Janeiro ou se também estão previstos incineração de resíduos oriundos de outros Estados da Federação. Em caso positivo, informar a origem (Unidade da Federação), tipologia, grau de toxicidade e volume a ser transportado por mês e ano, entre outras informações relevantes;\r\n\r\n6) Informar que investimentos e que volume de recursos serão disponibilizados pelo empreendedor para sanar, eliminar ou remediar o expressivo Passivo Ambiental existente nas instalações industriais e no aterro industrial da TRIBEL (ex-Bayer da Alemanha), inclusive em relação aos problemas ambientais e de saúde coletiva; \r\n\r\n7) Apresentar os estudos técnicos de Desinstalação da atividade, informar a tipologia, toxicidade e o volume de resíduos industriais existentes no aterro industrial, assim como encaminhar o referido Cronograma relativo ao descomissionamento do parque industrial da antiga Bayer;\r\n\r\n8) Informar se a CECA e o INEA-RJ determinaram a realização de Audiências Públicas no conjunto das regiões e municípios afetados pelos poluentes tóxicos do referido incinerador, conforme prevê a legislação em vigor, uma vez que o próprio RIMA, disponível no Site do INEA-RJ, se limita a informar que serão prejudicados ou afetados pelos poluentes tóxicos produzidos pelo incinerador a Zona Oeste do Rio de Janeiro, e as cidades de Seropédica, Itaguaí, Nova Iguaçu, Queimados e Japeri, bem como informar o cronograma das respectivas Audiências Públicas;\r\n\r\n9) Informar, se no âmbito do EPIA-RIMA, foi solicitado ao empreendedor, pelos órgãos ambientais estaduais competentes, a apresentação de estudos técnicos atualizados sobre a situação epidemiológica e de saúde da população local residente no entorno do empreendimento e do conjunto dos municípios situados na Bacia Aérea 1 onde pretende-se instalar o referido incinerador. Se positivo, informar qual a abrangência destes estudos de saúde coletiva e o número de pessoas atendidas ou pesquisadas. Encaminhar os estudos, prognósticos, resultados obtidos e recomendações a serem adotadas;\r\n\r\n10) Informar se, no âmbito do EPIA-RIMA, foi solicitado ao empreendedor, pelos órgãos ambientais estaduais competentes, a apresentação de estudos técnicos atualizados sobre os impactos da instalação do incinerador no entorno e no interior das diversas Unidades de Conservação da Natureza impactadas pelo referido empreendimento. \r\n\r\nTais informações fazem-se necessárias ao atendimento dos princípios de regência do Direito Ambiental, tais como o da Informação, Obrigatoriedade de Intervenção Estatal, notificação, educação ambiental e em especial o da Prevenção, nos precisos termos da Lei nº 6.938/81, bem como no Art. 225 da Constituição Federal e Art. 261 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 350/2010\r\n\r\nREQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, MD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DE RECAPEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no Art. 101 da Constituição Estadual e Art. 107 do Regimento Interno, desta Casa de Leis, que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Dr. Henrique Alberto dos Santos Ribeiro, MD. Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, as seguintes informações relativas as obras de recapeamento/pavimentação asfáltica nas estradas FRI 002 e FRI 113, acesso às localidades de São Lourenço e Barracão dos Mendes, respectivamente, no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\n1 - Valor total contratado da obra\r\n\r\n2 - Se existe previsão de aditamento do contrato\r\n\r\n3 - Especificações técnicas aplicadas ( largura da pista; retificação do traçado; espessura do piso, drenagem, etc.)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 351/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA, SENHOR MÁRIO DOMINGUES FERREIRA.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA, PESQUEIRA \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao ILMO. PRESIDENTE DA CEASA, SR. MÁRIO DOMINGUES FERREIRA, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1. Como está o plano de organização das obras de infraestrutura da Ceasa? \r\n\r\n2. Qual a situação atual do projeto para a construção do pavilhão do produtor rural? Quem vai manter? Quem vai pagar?\r\n\r\n3. Com relação à caixotaria, qual a solução dada aos caixoteiros com relação a obras de infraestrutura prometidas por compromisso assumido pelo Ilmo. Sr. Ernesto Pamplona, Presidente da Ceasa, em audiência pública realizada na ALERJ? Foi realizado o recadastramento de todos os caixoteiros? Qual o critério de escolha e divisão das áreas? Quem manterá e pagará pela estrutura da caixotaria? No que diz respeito ao lixo produzido, qual a solução a ser dada, a implantação de uma empresa de reciclagem?\r\n\r\n4. Sobre as embalagens, qual o tratamento que a Ceasa está dando para o uso delas? Há algum convênio com a Cooperativa da Ceasa de Embalagens para implantar, comercializar e administrar o banco de caixas plásticas da Ceasa? \r\n\r\n5. Qual a solução dada aos espaços que eram destinados aos produtores rurais na venda de produtos e que estavam sendo vendidos, cedidos a terceiros para construção de lojas etc?\r\n\r\n6. Com relação a criação de um posto de saúde dentro da Ceasa, qual a posição atual?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Presidente; NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; RODRIGO NEVES, JOÃO PEIXOTO, CARLOS MINC\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 352/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, as informações abaixo especificadas, relativas às seguintes Unidades de Saúde:\r\n\r\nInstituto de Infectologia São Sebastião;\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ);\r\n\r\nHospital Estadual Pedro II.\r\n\r\nRelação completa dos aparelhos mobiliários e tudo o mais que constava do patrimônio de cada unidade citada;\r\n\r\nDestinação dada ao patrimônio acima referenciado, explicitando onde pode ser encontrado, esclarecendo o estado em que se encontra e que vem sendo reutilizado;\r\n\r\nNo caso do IASERJ, onde parte do patrimônio já foi retirado, além do esclarecimento acima, adicionar o que for pertinente em relação ao que está sendo transferido;\r\n\r\nRelação nominal dos servidores de cada unidade com a nova lotação, isto é, o destino dado a cada um.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 353/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos a relação completa das empresas distribuidoras de combustíveis que se valeram do regime de recolhimento especial do ICMS criado por ato do Poder Executivo em abril de 2002.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 354/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, SOBRE O PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, com base no artigo 107 do Regimento da ALERJ e no artigo 101 da Constituição Estadual, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para que preste as seguintes informações, relativas ao Programa Estradas da Produção: \r\n\r\n1 - Quais os municípios que firmaram convênio e foram efetivamente atendidos pelo Programa Estradas da Produção?\r\n\r\n2 - Qual a previsão e cronograma para atendimento aos demais municípios que firmaram convênio e ainda não foram atendidos?\r\n\r\n3 - Se houve assinatura de Convênio com o Município de Nova Friburgo para esse atendimento e qual andamento desse procedimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 355/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA SOBRE O FECHAMENTO/DESATIVAÇÃO DO IML DE NOVA FRIBURGO, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, com base no artigo 107 do Regimento da ALERJ e no artigo 101 da Constituição Estadual, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para que preste as seguintes informações, relativas a Unidade do IML de Nova Friburgo: \r\n\r\n1 - Quais os motivos que levaram a Secretaria de Estado de Segurança a desativar a Unidade do IML de Nova Friburgo? \r\n\r\n2 - Quais são as principais providências dessa Secretaria e previsão para restabelecimento dos serviços em Nova Friburgo?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nOFÍCIO GDCM Nº 111/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom os cumprimentos de praxe, venho por meio deste, comunicar a minha ausência da sessão plenária dos dias 02 (quinta-feira) e 07 (terça-feira) de dezembro.\r\n\r\nEsclareço que estarei participando como membro da Delegação Brasileira para a 16ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 16, em Cancun.\r\n\r\nCerto da atenção dispensada, aproveito a oportunidade para reiterar meus, votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC \r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1058343"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1058344": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1521/2008, QUE “ASSEGURA DIREITO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria do Deputado Tucalo, busca assegurar, como direito das pessoas portadoras de deficiência física, a possibilidade de aquisição de calçados com diferentes numerações entre si.\r\n\r\nEstabelece ainda que ao indivíduo amputado fica resguardado o direito de aquisição de apenas um calçado, mediante pagamento de metade do preço do par. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça se manifestou pela inconstitucionalidade da proposição, que segundo seu parecer usurpa a competência privativa da União para legislar sobre relações comerciais.\r\n\r\nA Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência apresentou parecer favorável, assim como a Comissão de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição busca garantir direito básico para aqueles indivíduos portadores de deficiência e que necessitam ter à disposição a possibilidade de adquirir em condições especiais produtos vendidos em pares.\r\n\r\nEm que pese a inconstitucionalidade da matéria, o projeto atende os interesses dos consumidores portadores de deficiência física e com o intuito de aprimorar o projeto apresento a emenda abaixo.\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nArtigo 1º - O Parágrafo Único do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Ao portador de deficiência física, que não possua um dos membros inferiores ou superiores, fica resguardado o direito de aquisição de uma peça, mediante o pagamento da metade do preço do par”.\r\n\r\nAssim, manifesto parecer FAVORÁVEL com apresentação de uma Emenda Modificativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1521/2008, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; PAULO MELO, (voto Contrário), Vice-Presidente; DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1712/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE CAIXAS PARA O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARIO MARQUES\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar aos bancos a dispor, de no mínimo, seis caixas para atendimento ao público em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEncaminhada à Comissão de Constituição e Justiça esta manifestou-se pela Constitucionalidade do projeto, com voto em separado da Deputada Inês Pandeló, que se manifestou pela prejudicabilidade.\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, por sua vez, manifestou-se favorável ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto cria situação desproporcional e afasta, no mínimo, o princípio da razoabilidade ao estabelecer uma regra para todo o Estado, sem considerar as diferenças existentes na demanda de cada agência.\r\n\r\nIsto porque não há dúvida de que uma agência bancária situada no centro do Rio de Janeiro recebe muito mais clientes do que uma localizada no Município de Carapebus, situada no interior do Estado.\r\n\r\nAssim, em que pese não ser razoável o projeto proposto, a nova regra prestigia direitos e interesses contidos no Código de Defesa do Consumidor, em especial aqueles referentes à qualidade dos serviços.\r\n\r\nAdemais, é facilmente constatado que as instituições bancárias insistem em desrespeitar as regras já existentes ocasionando filas e demora no atendimento dos consumidores. \r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1712/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2092/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILLE NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR WILSON CABRAL\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral, busca assegurar plena inserção dos portadores de deficiência visual na sociedade, obrigando que os supermercados coloquem em suas prateleiras linguagem em Braille. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça se manifestou pela constitucionalidade da proposição apresentando, porém, uma emenda supressiva.\r\n\r\nO Deputado Olney Botelho apresentou separadamente uma emenda modificativa, com a qual não concordou a Comissão de Constituição e Justiça em novo parecer.\r\n\r\nAs Comissões de Defesa da Pessoa com Deficiência e a de Economia, Indústria, Comércio apresentaram pareceres contrários à Emenda de Plenário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição prestigia interesse dos consumidores portadores de deficiência visual, que necessitam de condições especiais para ter amplo acesso às informações das mercadorias colocadas à venda nas gôndolas dos supermercados.\r\n\r\nA emenda apresentada em nada aprimora o projeto, desvirtuando a proposição de seus objetivos.\r\n\r\nAssim sendo manifesto parecer Contrário à Emenda de Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2092/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2289/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR VISITAÇÃO AS COZINHAS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES, AOS SEUS USUÁRIOS, EM TODOS O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar que fiquem franqueadas a todos os usuários as cozinhas dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEncaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, esta manifestou-se pela Constitucionalidade do projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto prestigia interesses da sociedade estabelecendo como obrigatória a possibilidade de ser visitada pelo cliente a área da cozinha de bares, restaurantes e similares.\r\n\r\nA iniciativa cria mais um mecanismo que busca proteger a saúde dos consumidores que podem escolher o estabelecimento comercial, baseado no nível de higiene das cozinhas.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2289/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 2320/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS .”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2320/2009, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a reposição de produtos devolvidos pelos consumidores às prateleiras, pelos estabelecimentos comerciais especializados. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda visa aprimorar o projeto de lei em tela, sendo meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2320/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES. \r\n\r\nId: 1058344"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1058345": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2227/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14612/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO , matrícula nº 414.509-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO COSENZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2228/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14613/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA GOMES , matrícula nº 414.043-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de VITOR PEREIRA DELPHIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2229/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14615/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR PEREIRA DELPHIM, matrícula nº 413.409-4, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2230/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14616/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO COSENZA, matrícula nº 413.266-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2231/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14617/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 414.509-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2232/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14618/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA GOMES, matrícula nº 414.043-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2233/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14414/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RYCHARD MICHAEL MAGNO DOS SANTOS, matrícula nº 410.041-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2234/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14415/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 414.892-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de RYCHARD MICHAEL MAGNO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2235/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14629/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2236/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14630/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 413.599-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2237/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14631/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matrícula nº 307.351-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2238/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14438/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODETE MARIA DO AMARAL ROCHA , matrícula nº 414.891-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2239/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14397/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA, matrícula nº 409.954-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2240/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14398/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA, matrícula nº 412.853-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2241/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14399/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA, matrícula nº 409.954-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2242/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14655/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON LUIS BASTOS, matrícula nº 409.266-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2243/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14656/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 409.530-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2244/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14648/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONICE DA SILVA ESTEVES, matrícula nº 413.740-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de JORGE FRANÇA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2207/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14544/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 409.164-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/12/2010)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2210/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14547/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DA SILVA BEZERRA , matrícula nº 414.232-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de CELI DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/12/2010)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.12.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5731/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 28/2010, declarado sem vencedor, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\n8165/2010 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo. \r\n\r\nId: 1058345"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1058346": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de dezembro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Tida Faria”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2133/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Cria o Conselho Estadual de Comunicação de acordo com o parágrafo 1º do art. 335 dá Constituição Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3247/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública a CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Ambiental”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a redução do limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, re-categorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, município de Angra dos Reis, e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3266/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Altera a Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3043/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Revoga a Lei nº 4.782, de 23 de junho de 2006, que proíbe a abertura de 'lan houses' a uma distância menor que 1 (hum) mil metros das unidades de ensino de 1º e 2º graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3315/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação da Carteira de Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos profissionais em shows e espetáculos afins e de músicos-professores em cursos em geral, que se realizem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Ciência e Tecnologia para a Audiência Pública Conjunta a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2010, às 09 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nCOMPERJ: cumprimento das metas sociais e ambientais\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Ciência e Tecnologia para a Audiência Pública Conjunta a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2010, às 09 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nCOMPERJ: cumprimento das metas sociais e ambientais\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 23ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 07 de dezembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1561/2010, do Deputado PEDRO FERNANDES, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A CARLOS ROBERTO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E MEMBRO DO COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO - 2016, PELA IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NOSSO ESTADO”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1563/2010, do Deputado José Nader, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1564/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1565/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1566/2010, da Deputada Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1567/2010, do Deputado Rodrigo Neves, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALCEU MARIANO DE MELO SOUZA”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1568/2010, do Deputado Rodrigo Neves, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1569/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SHEILA LOURENÇO DA ROZA, FUNDADORA E DIRETORA DA SRCOM, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DO TURISMO”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1570/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS - PROERD - DA POLÍCIA MILITAR, PELA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE PREVENÇÃO AS DROGAS POR ELE REALIZADO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1571/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A PAULO CÉSAR FERREIRA, DIRETOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1572/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA ODONTOLOGIA FLUMINENSE.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANABAL\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1562/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RENATO MARTINS GONÇALVES, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À FRENTE DE SUA PARÓQUIA”;\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 39ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Projeto de Lei sobre o Conselho Estadual de Comunicação Social. (Edital DO. 25.11.2010)\r\n\r\nId: 1058346"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1057731": [
                    "V - Ata",
                    "NC ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.023.261/0001-88 - NIRE Nº 33.3.0028282-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NC ENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010. Aos vinte e seis dias do mês de julho de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, 11º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da NC Energia, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Contratação de Garantias - Após a apresentação feita pelo Diretor Financeiro de Relações com Investidores, a Diretoria propôs aprovar: (1) a emissão de garantia financeira na modalidade de Carta Corporativa em favor da: (i) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. com: (i.1) valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); (i.2) prazo de vigência de 01 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010; (i.3) aval da NEOENERGIA; (ii) CORURIPE ENERGÉTICA S.A., CORURIPE ENERGÉTICA S.A. - FILIAL ITURAMA, CARNEIRINHO AGROINDUSTRIAL S.A., USINA CORURIPE AÇUCAR E ÁLCOOL - FILIAL CAMPO FLORIDO com: (ii.1) valor de até R$ 7.973.024,25 (sete milhões, novecentos e setenta e três mil, vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); (ii.2) prazo de vigência de 01 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2016; (ii.3) aval da NEOENERGIA; (iii) TRACTEBEL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA. com: (iii.1) valor de até R$ 1.979.960,00 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); (iii.2) prazo de vi gência de 01 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012; (iii.3) aval da NEOENERGIA; (iv) DUKE ENERGY INTERNACIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA S.A. com: (iv.1) valor de até R$ 3.859.457,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais); (iv.2) prazo de vigência de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011; (iv.3) aval da NEOENERGIA; (2) a contratação de carta de fiança bancária em favor da: (i) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE nas seguintes condições: (i.1) valor da fiança de até R$ 277.400,00 (Duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais); (i.2) período de vigência de 01/07/2010 até 31/01/2011; (i.3) aval da Neoenergia; e (i.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (ii) COOMEX EMPRESA OPERADORA DO MERCADO ENERGÉTICO LTDA nas seguintes condições: (ii.1) valor da fiança de até R$ 2.263.000,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e três mil reais); (ii.2) período de vigência de 01/10/2010 até 31/01/2011; (ii.3) aval da Neoenergia; e (ii.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (iii) VICUNHA TÊXTIL S.A. nas seguintes condições: (iii.1) valor da fiança de até R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais); (iii.2) período de vigência de 01/04/2010 até 30/11/2010; (iii.3) aval da Neoenergia; e (iii.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Ban co do Brasil e/ou o Votorantim; (iv) ECOM ENERGIA LTDA nas seguintes condições: (iv.1) valor da fiança de até R$ 1.912.418,00 (hum milhão, novecentos e doze mil e quatrocentos e dezoito reais); (iv.2) período de vigência de 01/01/2012 até 31/12/2013. (iv.3) aval da Neoenergia; e (iv.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (v) ECOM ENERGIA LTDA nas seguintes condições: (v.1) valor da fiança de até R$ 1.487.010,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e dez reais); (v.2) período de vigência de 01/07/2010 até 31/12/2012; (v.3) aval da Neoenergia; e (v.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (vi) EUCATEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO nas seguintes condições: (vi.1) valor da fiança de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); (vi.2) período de vigência de 01/01/2011 até 31/12/2012; (vi.3) aval da Neoenergia; e (vi.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (vii) ENERTRADE COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA S.A. nas seguintes condições: (vii.1) valor da fiança de até R$ 2.917.080,00 (dois milhões, novecentos e dezessete mil e oitenta reais); (vii.2) período de vigência de 01/07/2010 até 31/12/2011; (vii.3) aval da Neoenergia; e (vii.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Rubens André Chagas de Brito (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: NC Energia S.A.. Certifico o deferimento em 26/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002118615 - Data: 26/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057731"
                ],
                "1058167": [
                    "V - Ata",
                    "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2010. Ata lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 09 de Setembro de 2010, às 9:00 horas, na sede social, localizada na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041). Convocação: Publicada na forma do art. 124, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações, em 9, 10 e 11 de Agosto de 2010 no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Comércio. Presenças: Acionistas representando 89,68% (oitenta e nove vírgula sessenta e oito por cento) do capital social, conforme as assinaturas constantes no Livro de Presenças. Quorum, Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum necessário, a Assembleia foi instalada pela Sra. Ana Helena Fett de Carvalho, que foi eleita por unanimidade e assumiu a Presidência da Mesa, indicando o Sr. Sérgio Luiz Moreira Coelho como Secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31.12.2009; c. Eleger a diretoria para o próximo mandato, biênio 2010-2011. Em Assembleia Geral Extraordinária: a. Examinar, discutir e deliberar sobre a proposta da Diretoria de reforma do Estatuto Social, de acordo com a proposta no novo Estatuto Social Consolidado da Sociedade; b. Deliberar sobre a instalação de Conselho de Administração e eleição dos seus membros; c. Deliberar sobre a proposta de remuneração anual dos membros do Conselho de Administração; d. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Depois de debatida a proposta objeto da Ordem do Dia e prestados os esclarecimentos solicitados, passou-se às deliberações. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: Foram aprovadas, por maioria, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram: a. por maioria (37,85%), as contas dos administradores, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 01), que ficará arquivado na sede da Companhia; b. Por maioria (37,85%), as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31.12.2009, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 02), que ficará arquivado na sede da Companhia; c. Por maioria (63,42%), a eleição da diretoria para o próximo mandato, biênio 2010-2011, a saber: EDUARDO FETT, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador da Cédula de Identidade RG nº 907.9575.107 - SJS/RS e inscrito no CPF/MF sob nº 516.583.480-87, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua 24 de Outubro, 333, apto. 1101, como Diretor Presidente, e ANA HELENA FETT DE CARVALHO, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 04963111-2 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob nº 516.583.130-20, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, 124, apto. 301, Ipanema, como Diretora, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 03), que ficará arquivado na sede da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: a. Foram aprovadas, por maioria, com abstenção de voto dos legalmente impedidos em matéria de cuja execução participaram: i) Por maioria (83,83%), a proposta do novo Estatuto Social, na forma do Anexo I a esta Ata, que, lido e achado conforme pelos Srs. Acionistas, foi aprovado sem ressalvas, passando a Sociedade por este ser regido, com voto contrário a em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 04), que ficará arquivado na sede da Companhia; ii) Por maioria (53,21%), a instalação de Conselho de Administração e a nomeação dos Srs. JAIRO GUDIS, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 200.665.853-4 SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob nº 084.103.990-91, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com escritório na Rua Felipe Camarão, 736, cj. 501, CEP 90035-140, como Presidente do Conselho de Administração, ANA HELENA FETT DE CARVALHO, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 04963111-2-IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob nº 516.583.130-20, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, 124, apto. 301, Ipanema, como Vice-Presidente, ALEXANDRE FETT, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 04961112-0-IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 010.536.427-41, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, 181, apto. 401, Ipanema, e GUILHERME ANTÔNIO FETT, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº 0496108-8-IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 667.572.587-49, residente e domiciliado no cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Cam pos, 279, apto. 101, Ipanema, como iniciais integrantes do Conselho de Administração, com mandato pelo período de 3 (três) anos, a serem devidamente empossados mediante a assinatura do correspondente termo de posse, ficando estes incumbidos de apresentar, em até 120 (cento e vinte) dias, a minuta do Regimento Interno deste órgão, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 05), que ficará arquivado na sede da Companhia; iii) por maioria (53,21%), foram aprovados os honorários anuais e globais do Conselho de Administração no valor total de R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil reais), com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 06), que ficará arquivado na sede da Companhia. b. Demais assuntos de interesse da Sociedade: i) a acionista LAHOTELS SUL LTDA. solicita a imediata instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros; ii) por maioria (83,83%) deliberaram os acionistas, diante da ausência de acionistas que representam 10,32% do capital social da Sociedade e para viabilizar a participação destes, determinar a convocação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de Assembleia Geral específica para a instalação do Conselho Fiscal, nomeação dos seus membros e demais assuntos correlatos, com voto contrário e em separado da acionista LAHOTELS SUL LTDA. (Documento nº 07), que ficará arquivado na sede da Companhia; iii) a acionista LAHOTELS SUL LTDA. solicita o acesso e cópias reprográficas de documentos da Sociedade, cuja relação será posteriormente encaminhada; iv) dada a palavra a quem quisesse fazer uso desta, não houve nenhum pronunciamento, declarando o Sr. Presidente encerrados os trabalhos. Encerramento: Encerrando as assembleias, das quais foi a ata lida, votada e aprovada, sem emendas, o presidente comunicou ficar dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas a elas presentes, conforme o disposto no § 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 9 de Setembro de 2010. Presidente da Mesa: Ana Helena Fett de Carvalho; Secretário: Sérgio Luiz Moreira Coelho. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002114470 em 17/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto. Artigo 1º. EVEREST RIO HOTEL S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares pertinentes. Artigo 2º. A Sociedade tem foro e sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), bem como filiais nos endereços abaixo especificados: (a) Filial 1: Rua Maria Quitéria, 19, Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-040. Parágrafo Único. A Sociedade poderá instalar ou suprimir sucursais, filiais, agências, representações ou outro tipo de dependência em qualquer parte do País ou exterior. Artigo 3º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 4º. A Sociedade tem como objeto: (a) a exploração da indústria hoteleira e ramos conexos, incluindo a locação de bens móveis; e (b) a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, comerciais ou simples, como sócia, acionista, quotista ou condômina. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º. O capital social da Sociedade é de R$ 4.760.393,40 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos), dividido em 49.600.000 (quarenta e nove milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, com direito a voto, e 49.510.000 (quarenta e nove milhões quinhentas e dez mil) ações preferenciais nominativas. Parágrafo Único. O Conselho de Administração é o órgão competente para propor aumentos de capital e emissões de ações da Sociedade, observadas as disposições legais que disciplinam a matéria, competindo-lhe a fixação do preço, com prévia anuência do Conselho Fiscal, quando este estiver em funcionamento, a ser deliberada em Assembleia Geral Extraordinária. Artigo 6º. As ações preferenciais têm as seguintes preferências, vantagens e restrições: (a) Prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da Sociedade; (b) Participação em igualdade com ações ordinárias nos aumentos de capital que vierem a ser realizados em virtude de quaisquer correções monetárias que resultem de capitalização de reservas, lucros ou fundos constituídos com quaisquer resultados sociais; (c) Prioridade na distribuição de dividendos, inclusive os não-cumulativos, na forma e casos previstos em Lei; e (d) Não tem direito a voto, salvo nos casos previstos em Lei. Artigo 7º. As ações são indivisíveis e a Sociedade reconhece um só proprietário para cada ação, cabendo a cada ação ordinária o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Único. Qualquer Acionista poderá alienar, parcial ou totalmente, as suas ações, observadas as disposições aplicáveis neste Estatuto Social, em especial os Arts. 35 a 37, e acordos de Acionistas, se houver, ficando a Sociedade autorizada a cobrar do adquirente o custo do serviço de transferência da propriedade das ações, observados os limites máximos fixados pela legislação pertinente. Capítulo III - Administração. Artigo 8º. A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, ambos com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, inclusive sucessiva. Parágrafo 1º. É vedada à administração da Sociedade a utilização da faculdade prevista no parágrafo único, do Art. 122, da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e posteriores alterações), devendo o pedido de recuperação judicial ou a confissão de falência ser previamente autorizada por Assembleia Geral, convocada para esse fim específico. Parágrafo 2º. Os términos dos mandatos dos Conselheiros e dos Diretores por estes designados serão coincidentes, estendendo-se, em qualquer caso, os respectivos prazos de gestão até a investidura dos novos administradores eleitos. Capítulo IV - Do Conselho de Administração. Artigo 9º. A Sociedade terá um Conselho de Administração, composto por, no mínimo, 3 (três) membros, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição de seus membros. Parágrafo Único. As regras estabelecidas abaixo vigorarão para o Conselho de Administração dentro do respectivo âmbito de atuação. Artigo 10. O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e um Vice-Presidente, sendo os outros membros designados simplesmente Conselheiros, mediante deliberação tomada em Assembleia Geral, que tenha sido convocada com tal assunto em pauta para deliberação. Artigo 11. Terá o Conselho de Administração um regimento interno, a ser elaborado pelo Presidente do Conselho de Administração e aprovado pelos seus demais membros. Deverá a redação deste Regimento Interno orientar-se na consecução das incumbências do Conselho de Administração, qual seja, de orientar os rumos e diretrizes nos negócios da Sociedade, controladas e coligadas, quando aplicáveis, fornecendo o necessário amparo e apoio à Diretoria, responsável pela execução das políticas e planejamento elaborado pelo Conselho de Administração, sempre de acordo com a orientação deste. Artigo 12. Os Conselheiros de Administração serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, observadas as disposições legais aplicáveis e dispensada a prestação de caução. Artigo 13. Cada membro do Conselho de Administração terá o direito a um voto nas deliberações relacionadas aos assuntos especificados no Art. 14 abaixo. Artigo 14. Competirá ao Conselho de Administração, através do voto da sua maioria, deliberar sobre os assuntos a seguir elencados: (a) fixar a orientação, a organização e acompanhar o desempenho dos negócios da Sociedade; (b) convocar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias e zelar pela implementação de suas decisões, orientando e amparando a Diretoria naquilo que for necessário; (c) aprovar a redação do Regimento Interno do Conselho de Administração e suas posteriores alterações, observando as melhores práticas de governança corporativa; (d) submeter à Assembleia Geral proposta de alterações do Estatuto Social, incluindo aumento de capital, dissolução e liquidação da Sociedade, quaisquer formas de cisão, fusão ou incorporação, resgate de ações ou títulos de emissão da Sociedade, resgate ou conversão de debêntures; (e) eleger e destituir a Diretoria fixando as suas atribuições, bem como estabelecendo a sua remuneração; (f) aprovar a realização de qualquer pagamento, dispêndio ou investimento que não esteja previsto no plano orçamentário anual de negócios ou no plano orçamentário de desenvolvimento e investimentos; (g) fixar as metas a serem alcançadas pela Sociedade; (h) fixar a orientação dos negócios da Sociedade, definindo sua identidade, a fim de garantir a perenidade desta, bem como do plano contínuo de investimentos, no intuito de evitar a gradativa deterioração dos estabelecimentos da Sociedade; (i) autorizar a alienação, oneração ou aquisição de bens imóveis pela Diretoria, desde que aprovada em Assembleia Geral Extraordinária convocada para tal finalidade; (j) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (k) fiscalizar a gestão dos Diretores e de mandatários em geral, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e sobre quaisquer outros atos de interesse da Sociedade; e (l) propor a distribuição de dividendos. Artigo 15. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (a) presidir as reuniões do órgão; e (b) contratar e fixar a remuneração dos Conselheiros Consultivos, quando houver necessidade da implementação de um comitê para tema específico. Parágrafo 1º. Em caso de vacância, impedimento ou ausência de qualquer membro do Conselho de Administração, este será substituído por Acionista ou não, eleito pelos Acionistas em Assembleia Geral, para servir pelo restante do mandato do membro ausente ou impedido. Parágrafo 2º. O Conselho de Administração reunir-se-á de forma ordinária trimestralmente e de forma extraordinária, sempre que necessário ou por convocação do Presidente, ou de qualquer de seus membros. (a) Será exigida a presença de todos os membros efetivos do Conselho de Administração, para a instalação das reuniões, caso este seja composto por 3 (três) Conselheiros; (b) No caso do Conselho de Administração ser composto por mais de 3 (três) Conselheiros, a reunião será instalada com a presença de todos os seus integrantes, podendo, em segunda convocação, instalar-se com metade mais um dos seus membros efetivos; (c) No caso da ausência do Presidente do Conselho de Administração nas reuniões observadas as condições descritas no Parágrafo Primeiro do Art. 15 acima, que deverão ser sempre justificadas, será a ele resguardado o direito de veto, retificação ou ratificação; (d) As deliberações tomadas pelo Conselho de Administração serão lavradas em ata própria e assinadas por todos os membros presentes à respectiva reunião e comunicadas formalmente e, por escrito, para a Diretoria adotar as providências cabíveis; e (e) As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante aviso ou carta, expedidos com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência da data da reunião, informando a ordem do dia. Este prazo não será exigido nas hipóteses em que a totalidade dos seus membros estiverem presentes às reuniões. Artigo 16. O Conselho de Administração poderá ser auxiliado por um Conselho Consultivo, que terá funcionamento esporádico, a critério do Presidente do Conselho de Administração e terá como finalidade opinar, analisar e dar sugestões sobre assuntos que ensejam um posicionamento sobre linhas de atuação na gestão, sempre que for solicitada a sua manifestação. O Conselho Consultivo terá autonomia para emitir parecer técnico e seu manual de procedimentos será elaborado após sua instalação e deverá ser submetido à aprovação do Conselho de Administração. Capítulo V - Da Diretoria. Artigo 17. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 2 (dois) e um máximo de cinco (5) membros, acionistas ou não, residentes no país, sob as designações de Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente, e os demais, se for o caso, com as respectivas designações, com poderes para representar a Sociedade, obedecidas as disposições contidas no Estatuto Social da Sociedade, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º. Vencido o mandato dos Diretores, os seus membros permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos Diretores eleitos. Parágrafo 2º. Em caso de vacância no cargo de qualquer membro da Diretoria, este será substituído por acionista ou não, indicado pelo Conselho de Administração para servir pelo restante do mandato do Diretor ausente ou impedido. Artigo 18. Os membros da Diretoria serão eleitos pelo Conselho de Administração, em reunião especialmente convocada para este fim. Artigo 19. Poderá ser eleito Diretor, Acionista ou não, que possua reconhecido conhecimento e capacidade para o exercício do cargo. Parágrafo Único. A indicação de candidatos para Diretores será analisada pelos membros do Conselho de Administração que, uma vez verificados os requisitos elencados nos Arts. 18 e 19 acima, poderão submetê-los a entrevistas, bem como consultar os Acionistas e/ou recorrer ao auxílio de consultorias especializadas, a fim de ratificar estas indicações e verificar se o perfil profissional do candidato se enquadra àquele necessário e adequado para o preenchimento da função a ser ocupada, visando o pleno cumprimento das incumbências que lhe sejam atribuídas. Artigo 20. A Sociedade poderá se fazer representada por procuradores, nomeados sempre por 2 (dois) Diretores, com atribuições específicas e prazo determinado, com exceção àquelas com poderes da cláusula ad judicia et extra, que serão outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 21. A representação da Sociedade perante autoridades ou organismos públicos, empresas de economia mista, entidades para-estatais, enfim, perante quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, compete à Diretoria. Os membros da Diretoria terão as atribuições e poderes conferidos pelo Estatuto Social e disposições legais vigentes. Artigo 22. O Diretor-Presidente terá amplos poderes de administração, para, isoladamente, praticar os seguintes atos: (a) representar a Sociedade em Juízo ou fora dele, perante instituições públicas ou privadas, praticando os necessários atos relativos ao regular andamento das atividades da Sociedade; (b) cumprir as disposições deste Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (c) alienar, onerar e adquirir bens móveis ou imóveis, sendo que, no caso de bens imóveis, a transação deverá ser devidamente autorizada e observar as orientações do Conselho de Administração e a deliberação em Assembleia Geral Extraordinária, para a assinatura dos instrumentos necessários, públicos ou particulares; (d) assinar contratos ou quaisquer documentos que possam obrigar a Sociedade; (e) cumprir com as demais incumbências estabelecidas no âmbito das suas responsabilidades, nos termos do contido no Estatuto Social; (f) deliberar acerca da criação, extinção, localização de filiais, sucursais, representações, escritórios, correspondentes ou quaisquer outras dependências; (g) submeter ao Conselho de Administração, até outubro de cada ano, o orçamento do ano subsequente para a Sociedade; e (h) elaborar, anualmente, o relatório da administração, contas e demonstrações financeiras da Sociedade, para apreciação do Conselho de Administração e posterior deliberação da Assembleia Geral. Artigo 23. Compete ao Diretor-Presidente ou ao Vice-Presidente, ou a um dos Diretores ainda, isoladamente: (a) atender ao pedido de convocação de Assembleias Gerais pelo Conselho de Administração, submetendo, às Ordinárias, as contas, demonstrações financeiras e relatório de cada exercício; (b) propor a reforma de Estatuto Social, quando julgar necessário; (c) admitir e demitir empregados, fixando-lhes a remuneração; e (d) assinar cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento, movimento de contas bancárias, emissão e endosso de cheques, recibos de quitação geral, além de outros quaisquer documentos que impliquem em responsabilidade para a Sociedade, observado o disposto no Art. 25 abaixo. Artigo 24. Compete a 2 (dois) Diretores, conjuntamente: (a) outorgar instrumentos de mandato, nomeando procuradores com atribuições específicas e prazo determinado, com exceção àqueles instrumentos outorgando poderes da cláusula ad judicia et extra, que serão outorgadas por prazo indeterminado; (b) contratar empréstimos junto a instituições financeiras, quando autorizado pelo Conselho de Administração; e (c) praticar quaisquer outros atos de gestão ordinária, para cuja execução a lei ou o presente Estatuto Social não exija competência mais qualificada. Artigo 25. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos praticados por Diretores, procuradores ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, tais como fianças, avais ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral, respondendo aquele que infringir a presente determinação pelos danos e perdas que causar à Sociedade e a terceiros. Parágrafo 1º. É expressamente vedada a concessão, pela Sociedade, de avais, fianças ou outras garantias a terceiros. Parágrafo 2º. Ressalvada prévia e expressa autorização da Assembleia Geral, a prática de qualquer dos atos referidos ou compreendidos no Art. 21, sem a observância das estritas regras de representação ali editadas, serão ineficazes perante a Sociedade e, portanto, não a vincularão. Parágrafo 3º. Fica também expressamente proibido aos Diretores a contratação de obrigações que exponham a Sociedade e o valor de suas ações a riscos patrimoniais alheios aos regulares negócios da Sociedade. Artigo 26. A Diretoria reunir-se-á por convocação de qualquer dos Diretores, sempre que os interesses sociais o exigirem. As reuniões realizar-se-ão na sede social, sendo lavrada ata de todas as deliberações no competente livro. As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria simples de seus membros, assegurando ao Diretor-Presidente, além do voto comum, o de qualidade, nos casos de empate. Parágrafo Único. Eventuais impasses entre os Diretores deverão ser decididos pelo Conselho de Administração. Artigo 27. Na ausência ou impedimento temporário de qualquer membro da Diretoria para fim específico de participar das reuniões, deverá tal Diretor justificar a sua ausência. O eventual Diretor substituto, escolhido pelo Conselho de Administração, exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído para o fim específico de participar das reuniões. Se o substituto for um dos demais Diretores, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo Diretor que estiver substituindo. Artigo 28. Os Diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, observadas as disposições legais aplicáveis, e dispensada a prestação de caução. Artigo 29. Os membros da Diretoria receberão a remuneração mensal que lhes for fixada anualmente pelo Conselho de Administração e a gratificação anual, previstas no Art. 14, (e), deste Estatuto Social, respeitadas as disposições legais. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Artigo 30. A Sociedade terá um Conselho Fiscal, com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei, composto de 3 (três) membros efetivos, não integrantes do Conselho de Administração e/ou da Diretoria da Sociedade, e respectivos suplentes, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalado a pedido de Acionistas, observadas as disposições estabelecidas em lei. Parágrafo 1º. A Assembleia Geral que deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscal, que o fará para um dado exercício, deverá eleger os seus membros, fixando-lhes as respectivas remunerações, observados os requisitos e impedimentos legais. Parágrafo 2º. Os Conselheiros Fiscais serão investidos nos cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas do Conselho Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados das respectivas nomeações, observadas as disposições legais aplicáveis, tornando-se sem efeito tais nomeações na eventualidade da não-execução de tal ação. Capítulo VII - Assembleia Geral. Artigo 31. As Assembleias Gerais serão Ordinárias ou Extraordinárias e terão poderes para decidir sobre todos os negócios de interesse da Sociedade. Parágrafo 1º. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, para atendimento dos objetivos definidos em lei, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses após o encerramento do exercício social, e as Extraordinárias sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo 2º. As Assembleias, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, serão convocadas, instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, nos seus impedimentos, pelo Conselheiro que o substituir, o qual escolherá, dentre os Acionistas presentes ou procurador legalmente constituído por um dos Acionistas, o Secretário dos trabalhos. Parágrafo 3º. No caso de impedimento ou ausência dos membros do Conselho de Administração, os Acionistas presentes escolherão o Presidente ad hoc, que coordenará os trabalhos da sessão. Parágrafo 4º. As deliberações das Assembleias Gerais serão tomadas por maioria simples de votos, ressalvadas as hipóteses em que a lei exige quorum qualificado. Parágrafo 5º. Só poderão tomar parte nas Assembleias Gerais os Acionistas cujas ações nominativas estejam inscritas em seu nome, no livro competente, até o dia da primeira publicação do Edital de Convocação da Assembleia Geral. Parágrafo 6º. O Acionista poderá ser representado nas Assembleias Gerais por procurador constituído a menos de um ano, que seja Acionista, Diretor da Sociedade ou advogado. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Resultados. Artigo 32. O exercício social iniciará em 1º (primeiro) de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano e ao final de cada exercício será elaborado o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais e regulamentares. Artigo 33. O lucro do exercício, consultado o Conselho Fiscal, quando estiver instalado, terá a seguinte destinação: (a) constituição das reservas obrigatórias, observados os limites legais; (b) formação de reservas para contingências; (c) pagamento de um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma como disciplinado legalmente; e (d) o saldo eventualmente remanescente terá a destinação que a Assembleia Geral entender conveniente. Parágrafo Único. A Assembleia Geral poderá determinar a retenção de todo o lucro, desde que não haja oposição de nenhum dos Acionistas presentes. Artigo 34. Os dividendos não reclamados pelos Acionistas dentro do período de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos Acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. Capítulo IX - Direito de Preferência. Artigo 35. As transferências das participações societárias detidas pelos Acionistas da Sociedade estarão sujeitas ao direito de preferência ora regulado, conforme a Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 36. Em caso de qualquer transferência de ações voluntária ou involuntária, o Acionista alienante ou cedente deverá notificar o Presidente do Conselho de Administração sobre a sua intenção, contendo todos os termos em que pretende fazer a negociação de transferência, alienação ou cessão das ações, indicando e qualificando o cessionário, o preço a ser pago por cada ação e a forma de pagamento, tudo de forma clara e minuciosa. Parágrafo 1º. O Presidente do Conselho de Administração ficará obrigado a informar o fato aos demais Acionistas, por publicação em jornal de grande circulação, no prazo de 15 (quinze dias) do recebimento da mencionada notificação, consignando que os termos e condições da pretendida transferência estarão a disposição para exame dos Acionistas na sede da Sociedade. Parágrafo 2º. Os demais Acionistas terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação para tomar conhecimento dos termos e condições da oferta e exercer o seu direito de preferência, nas proporções das suas respectivas participações acionárias. Parágrafo 3º. A venda, cessão, transferência ou alienação com violação ou infração ao direito de preferência previsto nos artigos acima será considerada nula e não produzirá qualquer efeito perante a Sociedade, os Acionistas ou terceiros não sendo passível de registro nos livros societários da Sociedade. Parágrafo 4º. Não se aplica o direito de preferência ora previsto nas vendas, cessões, transferências ou aliena ções: (a) quando os respectivos adquirentes forem sociedades controladas direta ou indiretamente pelos Acionistas cedentes; (b) quando os adquirentes forem sociedades sujeitas ao controle comum em relação ao Acionista cedente; (c) quando os adquirentes forem controladores, direta ou indiretamente, do Acionista cedente; ou (d) quando os respectivos adquirentes tenham sido eleitos para ocupar cargos no Conselho de Administração da Sociedade, sendo a preferência, na eventual alienação das mesmas ações por tal(is) membro(s) quando da cessação do exercício do cargo, aos Acionistas que tenham originalmente cedido tais ações. Parágrafo 5º. Será considerada empresa controlada aquela que qualquer dos Acionistas for detentor do poder de deliberar pela correspondente sociedade - no caso de sociedade limitada, 75% (setenta e cinco por cento) das quotas ou, no caso da Sociedade Anônima, a maioria simples das ações com direito a voto e consequente controle. Artigo 37. Caso não efetivada a operação de cessão ou transferência das ações no prazo estabelecido do Art. 36 acima, deverá ser apresentada nova proposta para a aquisição das ações, na forma tal qual disciplinada naquele artigo, reiniciando-se, nesta hipótese, a contagem de todos os prazos, salvo estipulação em contrário. Capítulo X - Liquidação. Artigo 38. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, elegendo o liquidante, bem como fixando-lhes a remuneração e o Conselho Fiscal, se este estiver instalado, que deverão funcionar durante todo o período de liquidação. Capítulo XI - Acordo de Acionistas. Artigo 39. A Sociedade observará os Acordos de Acionistas, arquivados na sua sede, que tenham por objeto qualquer das matérias previstas na sessão específica da Lei das Sociedades Anônimas. Capítulo XII - Disposições Finais. Artigo 40. Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste Estatuto Social reger-se-ão pelas disposições legais contidas na Lei das Sociedades Anônimas e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 41. Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como compentente para conhecer, processar e julgar todas as disputas relativas à Sociedade e a este Estatuto Social. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1058167"
                ],
                "1058074": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1058074"
                ],
                "1058110": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Dia, Hora e Local: Assembléia realizada às 18 (dezoito) horas do dia 22 de julho de 2010, na sede da sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa e Instalação da Assembléia: Presidente: Ricardo Propheta Marques, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.310.649-6 SSP/SP; Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.689.854-6 SSP/SP. 4. Presença e Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aumento do Capital Social. Foi aprovado o aumento do capital social, por subscrição particular, nos termos do artigo 170, §1º, I da Lei nº 6.404/76, mediante conferência de bens à Companhia, no valor de R$ 3.906.499,68 (três milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), passando o capital social de R$ 97.370.221,07 (noventa e sete milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e vinte e um reais e sete centavos) para R$ 101.276.720,75 (cento e um milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), mediante a emissão de 5.425.694 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 0,72 (setenta e dois centavos) cada uma, passando a quantidade de ações totais de emissão da Companhia de 109.176.132 (cento e nove milhões, cento e setenta e seis mil, cento e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal para 114.601.826 (cento e quatorze milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas sem valor nominal. Os atuais acionistas Ricardo Propheta Marques, Nelson Rozental, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa renunciaram ao seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado em favor de Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.053.318/0001-42, que neste ato subscreve e integraliza o referido aumento de capital conforme Boletim de Subscrição (\"Anexo I\"). 6.3. As novas ações emitidas são integralizadas mediante a conferência à Companhia de 4.206.500 (quatro milhões, duzentos e seis mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas de emissão do TGSC - Terminal de Granéis de Santa Catarina S.A., sociedade anônima com sede na Rodovia Duque de Caxias, km 25, Iperoba, Cidade e Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.504.106/0001-34, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE 423.000.314-70 (\"Bens\"). Fica expressamente ajustado que todos os direitos inerentes às ações ora conferidas, incluindo, mas sem limitação, ao direito ao recebimento de dividendos, lucros, créditos, vantagens, bonificações, juros sobre capital próprio, direitos de subscrição, distribuições ou retornos de capital, declarados ou não, são cedidos pelo acionista ora subscritor à Companhia. 6.4. Foi aprovada a contratação da empresa especializada Tecplus Assessoria, com sede na capital do Estado de São Paulo, na rua Ministro Gabriel R. Passos, nº 267, 3º andar, inscrita no CNPJ sob nº 57.690.463/0001-40 e no CRC sob o nº 2SP019613/O-7 (\"Avaliadora\"), para a avaliação dos Bens, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.404/76. Foi também aprovada a avaliação feita pela Avaliadora, segundo a qual os Bens, em 26 de fevereiro de 2010, valem R$ 3.906.499,68 (três milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Os Bens foram avaliados conforme consta do laudo de avaliação, anexo à presente como Anexo II, que também foi aprovado pela assembléia. 6.5. Em razão da deliberação acima descrita, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 101.276.720,75 (cento e um milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), dividido em 114.601.826 (cento e quatorze milhões, seiscentos e uma mil, oitocentos e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira.\" 6.6. Foi aprovada a inclusão do item 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 21 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei, as quais serão auditadas por auditores independentes devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\" 6.7. Consolidação do Estatuto Social. Foi aprovada a reforma, renumeração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do (\"Anexo III\") à presente ata. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. (Ass.) Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Nelson Rozental, Ricardo Propheta Marques, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Ricardo Propheta Marques - Presidente da Assembléia. JUCERJA nº 00002081346 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058110"
                ],
                "1058149": [
                    "V - Ata",
                    "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2010. Data, Hora e Local: 09 de setembro de 2010, às 19:00 horas, na sede social, localizada na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041). Convocação: Dispensada, em razão da presença de todos os integrantes do Conselho de Administração. Presenças: Todos os integrantes do Conselho de Administração eleitos, conforme as assinaturas constantes no Livro de Presenças. Quorum, Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum necessário, a Reunião do Conselho de Administração foi instalada pelo Sr. Jairo Gudis, que foi eleito por unanimidade e assumiu a Presidência da Mesa, indicando a Sra. Ana Helena Fett de Carvalho como Secretária. Ordem do Dia: a. Eleger a Diretoria para o próximo mandato, triênio 2010-2013; b. Estipular agenda dos trabalhos a cargo do Conselho de Administração. c. Estabelecer a remuneração da Diretoria. d. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: a. Deliberaram os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, eleger o Sr. EDUARDO FETT, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador da Cédula de Identidade RG nº 907.9575.107-SJS/RS e inscrito no CPF/MF sob nº 516.583.480-87, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua 24 de Outubro, 333, apto. 1101, como Diretor Presidente e ANA HELENA FETT DE CARVALHO, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 04963111-2-IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob nº 516.583.130-20, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, 124, apto. 301, Ipanema, como Diretora Vice-Presidente, para compor a Diretoria da Sociedade para o próximo mandato, triênio 2010-2013; b. Deliberaram os Srs. Conselheiros estipular, como agenda dos trabalhos a cargo do Conselho de Administração, as seguintes tarefas: (i) elaboração do Regimento Interno do Conselho de Administração, a ser redigido, discutido e aprovado na próxima reunião regular do Conselho de Administração, devendo o projeto do Regimento Interno, a ser enviado eletronicamente e depositado na sede da Sociedade, para discussão e aprovação no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 9 de setembro de 2010; (ii) discussão do plano estratégico para o exercício de 2011; (iii) fórum permanente de debates sobre os rumos e diretrizes a serem adotadas pela Sociedade.; c. Deliberaram ainda os Srs. Conselheiros estabelecer a remuneração global da Diretoria no valor máximo anual de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). d. Demais assuntos de interesse da Sociedade: dada a palavra a quem quisesse fazer uso desta, não houve nenhum pronunciamento, declarando o Sr. Presidente encerrados os trabalhos. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Conselheiros Presentes: Jairo Gudis, Ana Helena Fett de Carvalho, Guilherme Antonio Fett, Alexandre Fett. A presente Ata confere com o original lavrado em livro próprio. Presidente da Mesa: Jairo Gudis; Secretária: Ana Helena Fett de Carvalho. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002114471 em 17/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058149"
                ],
                "1057735": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2010. Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de 2010, às 12:30 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada em 15.07.10. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: NC Energia - Contratação de Garantias - Após a apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro de Relações com Investidores, a Diretoria Executiva propôs aprovar para a NC ENERGIA: (1) a emissão de garantia financeira na modalidade de Carta Corporativa em favor da: (i) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. com: (i.1) valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); (i.2) prazo de vigência de 01 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010; (i.3) aval da NEOENERGIA; (ii) CORURIPE ENERGÉTICA S.A., CORURIPE ENERGÉTICA S.A. - FILIAL ITURAMA, CARNEIRINHO AGROINDUSTRIAL S.A., USINA CORURIPE AÇUCAR E ÁLCOOL - FILIAL CAMPO FLORIDO com: (ii.1) valor de até R$ 7.973.024,25 (sete milhões, novecentos e setenta e três mil, vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); (ii.2) prazo de vigência de 01 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2016; (ii.3) aval da NEOENERGIA; (iii) TRACTEBEL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA. com: (iii.1) valor de até R$ 1.979.960,00 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); (iii.2) prazo de vigência de 01 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012; (iii.3) aval da NEOENERGIA; (iv) DUKE ENERGY INTERNACIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA S.A. com: (iv.1) valor de até R$ 3.859.457,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais); (iv.2) prazo de vigência de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011; (iv.3) aval da NEOENERGIA; (2) a contratação de carta de fiança bancária em favor da: (i) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE nas seguintes condições: (i.1) valor da fiança de até R$ 277.400,00 (Duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais); (i.2) período de vigência de 01/07/2010 até 31/01/2011; (i.3) aval da Neoenergia; e (i.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (ii) COOMEX EMPRESA OPERADORA DO MERCADO ENERGÉTICO LTDA nas seguintes condições: (ii.1) valor da fiança de até R$ 2.263.000,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e três mil reais); (ii.2) período de vigência de 01/10/2010 até 31/01/2011; (ii.3) aval da Neoenergia; e (ii.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (iii) VICUNHA TÊXTIL S.A. nas seguintes condições: (iii.1) valor da fiança de até R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais); (iii.2) período de vigência de 01/04/2010 até 30/11/2010; (iii.3) aval da Neoenergia; e (iii.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (iv) ECOM ENERGIA LTDA nas seguintes condições: (iv.1) valor da fiança de até R$ 1.912.418,00 (hum milhão, novecentos e doze mil e quatrocentos e dezoito reais); (iv.2) período de vigência de 01/01/2012 até 31/12/2013. (iv.3) aval da Neoenergia; e (iv.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (v) ECOM ENERGIA LTDA nas seguintes condições: (v.1) valor da fiança de até R$ 1.487.010,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e dez reais); (v.2) período de vigência de 01/07/2010 até 31/12/2012; (v.3) aval da Neoenergia; e (v.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (vi) EUCATEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO nas seguintes condições: (vi.1) valor da fiança de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); (vi.2) período de vigência de 01/01/2011 até 31/12/2012; (vi.3) aval da Neoenergia; e (vi.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (vii) ENERTRADE COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA S.A. nas seguintes condições: (vii.1) valor da fiança de até R$ 2.917.080,00 (dois milhões, novecentos e dezessete mil e oitenta reais); (vii.2) período de vigência de 01/07/2010 até 31/12/2011; (vii.3) aval da Neoenergia; e (vii.4) taxa a ser definida através de processo de cotação com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e orientou o encaminhamento ao Conselho de Administração da NC Energia, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Pérez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Luciana Freitas Rodrigues, Paulo Assunção de Sousa, Santiago Martinez (suplente) e Rubens André Chagas de Brito (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 26/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002118616 - Data: 26/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057735"
                ],
                "1058138": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Dia, Hora e Local: Assembléia realizada às 18 (dezoito) horas do dia 27 de setembro de 2010, na sede da sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Propheta Marques; e Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. 4. Presença e Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos ac ionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aumento do Capital Social. Foi aprovado o aumento do capital social, por subscrição particular, nos termos do artigo 170, § 1º, I da Lei nº 6.404/76, mediante conferência de bens à Companhia, no valor de R$ 72.999.999,36 (setenta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), passando o capital social de R$ 121.570.219,70 (cento e vinte e um milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos) para R$ 194.570.219,06 (cento e noventa e quatro milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e dezenove reais e seis centavos), mediante a emissão de 101.388.888 (cento e um milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 0,72 (setenta e dois centavos) cada uma, passando a quantidade de ações emitidas pela Companhia de 133.092.163 (cento e trinta e três milhões, noventa e dois mil, cento e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas sem valor nominal para 234.481.051 (duzentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cinqüenta e uma) ações ordinárias, nominativas sem valor nominal. Os atuais acionistas Ricardo Propheta Marques, Nelson Rozental, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa renunciaram ao seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado em favor de Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.053.318/0001-42, que neste ato subscreve e integraliza o referido aumento de capital conforme Boletim de Subscrição (\"Anexo I\"). 6.3. As novas ações emitidas são integralizadas mediante a conferência à Companhia de 11.716.378 (onze milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e oito) ações ordinárias nominativas de emissão da Portinvest Participações S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na Rodovia BR 280, km 133, acesso Rio Preto Velho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.030.611/0001-21, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE 423.000.290-92 (\"Bens\"). Fica expressamente ajustado que todos os direitos inerentes às ações ora conferidas, incluindo, mas sem limitação, ao direito ao recebimento de dividendos, lucros, créditos, vantagens, bonificações, juros sobre capital próprio, direitos de subscrição, distribuições ou retornos de capital, declarados ou não, são cedidos pelo acionista ora subscritor à Companhia. 6.4. Foi aprovada a contratação da empresa especializada TECPLUS ASSESSORIA, com sede na capital do Estado de São Paulo, na Rua Ministro Gabriel R. Passos, nº 267, 3º andar, inscrita no CNPJ sob nº 57.690.463/0001-40 e no CRC sob o nº 2SP019613/O-7 (\"Avaliadora\"), para a avaliação dos Bens, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.404/76. Foi também aprovada a avaliação feita pela Avaliadora, segundo a qual os Bens, em 26 de fevereiro de 2010, valem R$ 72.999.999,36 (setenta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Os Bens foram avaliados conforme consta do laudo de avaliação, anexo à presente como Anexo II, que também foi aprovado pela assembléia. 6.5. Em razão da deliberação acima descrita, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 194.570.219,06 (cento e noventa e quatro milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e dezenove reais e seis centavos), dividido em 234.481.051 (duzentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cinquenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira.\" 6.6. Consolidação do Estatuto Social. Foi aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do (\"Anexo III\") à presente ata. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. (a.a.)Ricardo Propheta Marques - Presidente da Assembléia, Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata - Secretário da Assembléia. Acionistas: Logística Brasil - FIP Otávio Maffra Ottoni, Ricardo Propheta Marques, Nelson Rozental, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa. Confere com original lavrado em livro próprio. Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata - Secretário. JUCERJA nº 00002112235 em 10/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058138"
                ],
                "1058067": [
                    "V - Ata",
                    "291 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.541.559/0001-17 - NIRE 33.300.271.571\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/11/2010. 1. Data, hora e local: Em 03/11/2010, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Fonseca Teles, nº 114 , Loja, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CEP: 20.940-200. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos acionistas, conforme lista de presença anexa (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; Secretário: Mardonildo Oliveira Olímpio. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a prestação, pela Companhia, de serviços em agenciamento, e intermediação em processos de aquisição, por terceiros, direta e/ou indireta, de participação em sociedades comerciais ou simples, ratificando todos os atos anteriormente praticados pelos diretores neste sentido. 4.2. Em decorrência da deliberação constante do item 4.1 acima, alterar o Artigo 2º do Estatuto Social de forma a incluir no objeto social da Companhia a prestação de serviços acima mencionada, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em empreendimentos e/ou outras sociedades comerciais ou simples, como sócia, acionista ou quotista, especialmente na área de concessões públicas, bem como a prestação de serviços em agenciamento e intermediação em processos de aquisição, por terceiros, direta e/ou indireta, de participação em sociedades comerciais ou simples.” 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser; Secretário: Mardonildo Oliveira Olímpio. Acionistas: João Antônio de Queiroz Galvão, Antônio de Queiroz Galvão, Construtora Cowan S.A., Preservar Participações S/A, Ricardo Pernambuco Backheuser, Strata Construções e Concessionárias Integradas S.A. e Suloeste Participações Rodoviárias S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/11/2010. Ricardo Pernambuco Backheuser - Presidente, Mardonildo Oliveira Olímpio - Secretário. JUCERJA nº 00002116829 em 23/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058067"
                ],
                "1058109": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Dia, Hora e Local: Assembléia realizada às 08 (oito) horas do dia 30 de julho de 2010, na sede da sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa e Instalação da Assembléia: Presidente: Ricardo Propheta Marques, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.310.649-6 SSP/SP; Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.689.854-6-SSP/SP. 4. Presença e Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aumento do Capital Social. Foi aprovado o aumento do capital social, por subscrição particular, nos termos do artigo 170, §1º, I da Lei nº 6.404/76, no valor de R$ 4.999.998,95 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentas e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), passando o capital social de R$ 101.276.720,75 (cento e um milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) para R$ 106.276.719,70 (cento e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentas e dezenove reais e setenta centavos), mediante a emissão de 4.587.155 (quatro milhões, quinhentas e oitenta e sete mil, cento e cinqüenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,09 (um real e nove centavos) cada uma, passando a quantidade de ações totais de emissão da Companhia de 114.601.826 (cento e quatorze milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal para 119.188.981 (cento e dezenove milhões, cento oitenta e oito mil, novecentas e oitenta uma) ações ordinárias, nominativas sem valor nominal. Os atuais acionistas Ricardo Propheta Marques, Nelson Rozental, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa renunciaram ao seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado em favor de Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.053.318/0001-42, que neste ato subscreve e integraliza o referido aumento de capital conforme Boletim de Subscrição (“Anexo I”). 6.3. Em razão da deliberação acima descrita, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 106.276.719,70 (cento e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentas e dezenove reais e setenta centavos), dividido em 119.188.981 (cento e dezenove milhões, cento oitenta e oito mil, novecentas e oitenta uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira.” 6.4. Consolidação do Estatuto Social. Foi aprovada a reforma, renumeração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do (“Anexo II”) à presente ata. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. (Ass.) Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Nelson Rozental, Ricardo Propheta Marques, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. (Ass.) Ricardo Propheta Marques - Presidente da Mesa, Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Otávio Maffra Ottoni, Ricardo Propheta Marques, Nelson Rozental, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Ricardo Propheta Marques - Presidente da Assembléia. JUCERJA nº 00002081347 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1058109"
                ],
                "1058134": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Dia, Hora e Local: Assembléia realizada às 08 (oito) horas do dia 17 de agosto de 2010, na sede da sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia; e (ii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa e Instalação da Assembléia: Presidente: Ricardo Propheta Marques, portador da Cédula de Identidade RG nº 28.310.649-6 SSP/SP; Secretário: Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.689.854-6 SSP/SP. 4. Presença e Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aumento do Capital Social. Foi aprovado o aumento do capital social, por subscrição particular, nos termos do artigo 170, §1º, I da Lei nº 6.404/76, no valor de R$ 15.293.500,00 (quinze milhões, duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais), passando o capital social de R$ 106.276.719,70 (cento e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentas e dezenove reais e setenta centavos) para R$ 121.570.219,70 (cento e vinte e um milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos), mediante a emissão de 13.903.182 (treze milhões, novecentos e três mil, cento e oitenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,10 (um real e dez centavos) cada uma, passando a quantidade de ações totais de emissão da Companhia de 119.188.981 (cento e dezenove milhões, cento oitenta e oito mil, novecentas e oitenta uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal para 133.092.163 (cento e trinta e três milhões, noventa e dois mil, cento e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas sem valor nominal. Os atuais acionistas Ricardo Propheta Marques, Nelson Rozental, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa renunciaram ao seu direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado em favor de Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.053.318/0001-42, que subscreve e integraliza o referido aumento de capital conforme Boletim de Subscrição (\"Anexo I\"). 6.3. Em razão da deliberação acima descrita, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 121.570.219,70 (cento e vinte e um milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos), dividido em 133.092.163 (cento e trinta e três milhões, noventa e dois mil, cento e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira.\". 6.4. Consolidação do Estatuto Social. Foi aprovada a reforma, renumeração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do (\"Anexo II\") à presente ata. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. São Paulo, 17 de agosto de 2010. (Ass.) Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações, Nelson Rozental, Ricardo Propheta Marques, Otávio Maffra Ottoni, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Durval Soledade Santos e Eliane Aleixo Lustosa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Ricardo Propheta Marques - Presidente da Assembléia. JUCERJA nº 00002086797 em 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058134"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1057860": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO COM EXTENSÃO DE BASE\r\n\r\nNOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES\r\n\r\nC.N.P.J: 33.644.360/0001-85\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nOrçamentária/\r\n\r\n2010-R$ \r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nOrçamentária/\r\n\r\n2011-R$ \r\n\r\nRenda Tributária\r\n\r\n8.644.800,00\r\n\r\n8.990.700,00\r\n\r\nRenda Social\r\n\r\n174.300,00\r\n\r\n179.100,00\r\n\r\nRenda Extraordinária \r\n\r\n15.323.100,00\r\n\r\n16.038.300,00\r\n\r\nRenda Patrimonial\r\n\r\n113.700,00\r\n\r\n115.500,00\r\n\r\nOutras Rec. não Operacional\r\n\r\n3.338.400,00\r\n\r\n3.869.100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.594.300,00\r\n\r\n29.192.700,00\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nOrçamentária/\r\n\r\n2010-R$ \r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nOrçamentária/\r\n\r\n2011-R$ \r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nSalário\r\n\r\n8.973.900,00\r\n\r\n9.866.700,00\r\n\r\nOutras Despesas com Pessoal\r\n\r\n2.635.500,00\r\n\r\n2.387.700,00\r\n\r\nEncargos Sociais\r\n\r\n3.840.900,00\r\n\r\n3.664.620,00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.319.200,00\r\n\r\n4.077.300,00\r\n\r\nDespesas Gerais e Administrativas\r\n\r\n3.174.600,00\r\n\r\n3.402.900,00\r\n\r\nServiços Prestados por Terceiros\r\n\r\n1.680.300,00\r\n\r\n1.720.200,00\r\n\r\nContribuições a Outras Entidades\r\n\r\n3.620.400,00\r\n\r\n3.638.280,00\r\n\r\nAplicação de Capital\r\n\r\n300. 900,00\r\n\r\n339.300,00\r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n48.600,00\r\n\r\n95.700,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.594.300,00\r\n\r\n29.192.700,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2010. Aprovadas em Assembléia Geral Ordinária no dia 29/11/2010. Otton da Costa Mata Roma - Presidente - CPF: 738.991.357-68. Juraci Vieira de Souza Junior - Diretor Secretário de Finanças - CPF: 838.862.737-68. Wellington Luis A. de Souza - Contador - CRC-RJ: 051109/0-6 - CPF: 146.626.983-91.\r\n\r\nId: 1057860"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1058095": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “RETIFICAÇÃO”. Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 22 de dezembro de 2010, às 12:00 (doze horas), em primeira convocação, e às 12:15 (doze horas e quinze minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia abaixo, ficando cancelada a AGE designada para o dia 10 de dezembro de 2010, revogando-se suas convocações publicadas nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de novembro de 2010. Ordem do Dia - Assembleia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP; 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1058095"
                        ],
                        "1056304": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Sociedade. Três Rios, (RJ), 01 de dezembro de 2010. Dório Ferman e Itamar Benigno Filho - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1056304"
                        ],
                        "1054369": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARAÚJO AUDITORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.973.221/0001-58\r\n\r\nEXTINÇÃO DAS ATIVIDADES: Os sócios da empresa Araújo Auditoria e Consultoria Contábil Ltda comunicam e tornam público que estarão extinguindo as atividades da empresa em dezembro de 2010. \r\n\r\nId: 1054369"
                        ],
                        "1057486": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR - ASPOM\r\n\r\nCNPJ 33773995000182\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar - ASPOM\r\n\r\nConvoca o Quadro Social para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na Sede Social da Entidade estabelecida na Avenida Dom Helder Câmara, nº 8484 - Piedade -RJ, no dia 08 de dezembro de 2010, às 10:00 horas em 1ª convocação e as 10:30 em 2ª e última convocação, para deliberar sobre a seguinte. ORDEM DO DIA: \r\n\r\nVENDA DO SÍTIO LOCALIZADO EM SANTO ALEIXO DE PROPRIEDADE DA ASPOM ( Artigo 38 Iten II Letra \"C\" e Art 39 do ESTATUTO SOCIAL em vigor).\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nLEVI DA SILVA MEIRELES - DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1057486"
                        ],
                        "1018314": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAVA JATO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ 11.348.545/0001-00\r\n\r\nAVISO: Alvará de funcionamento nº. 149850-0, localizado na Rua Dr. Mario Vianna, nº. 306 - Santa Rosa - Niterói, CEP 24241001. Publica a concessão da licença de Operação LAM-O nº. 73/201, valida até 2014, processo SMARH 250/000786/2010.\r\n\r\nId: 1018314"
                        ],
                        "1054665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAIOR BARATO PRESENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.287.959/0001-48 - \r\n\r\nNIRE N. 33.2.0632291-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores Sócios da MAIOR BARATO PRESENTES LTDA.Para se unirem em REUNIÃO DE SÓCIOS a realizar-se no dia 13/12/10, às 10:00 horas, em 1 Convocação ou às 11:00 horas, em 2 Convocação na atual sede da Empresa à Avenida 28 de setembro, n.335, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA) DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE\r\n\r\nB) ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nId: 1054665"
                        ],
                        "1041390": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 001038 referente a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002202, com validade até 14 de julho de 2012, que altera a atividade licenciada para: Formulação de blend com vistas ao co-processamento, dos resíduos: 150 t/ano de borra de tinta à base de água (sedimentação), 750 t/ano de borra de tinta à base de água (lodo da ETE), 96 t/ano de borra de tinta à base de solvente (sedimentação), 138 t/ano de borra de filtração à base de solvente, 122 t/ano de embalagens de papel ou plástico contaminadas com pigmentos ou matérias primas, 10 t/ano de borra de tinta à base de água (base ferro), 20 t/ano de borra de tinta epóxi à base de solvente, 24 t/ano de EPIs e filtros usados contaminados por tintas e solventes, 10 t/ano da geração de estireno solidificado e 1,2 t de passivo desse resíduo, 6,0 t/ano da geração de acrilato de butila e 0,8 t de passivo desse resíduo e 6,0 t/ano da geração de ácido acético/acrílico e 0,8 de passivo desse resíduo, localizada na Estrada dos Casa nº 2.401, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/503117/2010) \r\n\r\nId: 1041390"
                        ],
                        "1057916": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEm conformidade com os termos da alínea b do parágrafo 3ºdo artigo 22 do Estatuto, convoco os Senhores Sócios para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 13/12/2010, 2ª feira, às 17:00 horas, no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, 124 para deliberar sobre o RELATÓRIO DA DIRETORIA, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS, pareceres do Conselho Fiscal, dos auditores independentes e da Resolução correspondente do Conselho Diretor. A Assembléia instalar-se às 17:00h em primeira convocação ou em segunda convocação às 17:30h, nos termos do Artigo 26 do Estatuto.\r\n\r\nRio de janeiro, seis de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancis Bogossian - Presidente\r\n\r\nId: 1057916"
                        ],
                        "1058094": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nA MRS Logística S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada pela Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS (“Usiminas”), que, em 30 de novembro de 2010, esta aprovou a transferência para sua controlada Usiminas Participações e Logística S.A. (“UPL”), das 37.856.455 ações de emissão da MRS Logística S.A. de sua propriedade, sendo 37.513.650 ordinárias, 185.517 preferenciais classe A e 157.288 preferenciais classe B. \r\n\r\nReferida transferência, conforme informações recebidas da Usiminas e da UPL, decorre meramente de reestruturação societária e não visa a alterar a administração, a composição do controle ou o funcionamento da Companhia. \r\n\r\nEm virtude da referida transferência, a UPL aderiu ao Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado em 11 de março de 2001 e ao Contrato de Concessão firmado com a União em 28 de novembro de 1996.\r\n\r\nA operação descrita acima já foi devidamente aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) através da Portaria da ANTT nº 11, de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEduardo Parente Menezes\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1058094"
                        ],
                        "833769": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ04.406.386/0002-78\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02/09/2009, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº 030/2009, que concede outorga para captar água subterrânea, com a finalidade de lavagem de pátio, uso sanitário e rega de jardim, e o lançamento de efluentes no solo e em fossa séptica/sumidouro na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 06 horas por dia, 25 dias ao mês,\r\n\r\nExtração\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,71 m³/h e vazão média de 3,71 m³/h; \r\n\r\nLançamento\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,97 m³/h e vazão média de 2,97 m³/h\r\n\r\nProcesso E-07/101.165/2008\r\n\r\nId: 833769"
                        ],
                        "1055620": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DO ADUBO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.138.113/0009-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASA DO ADUBO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003248, com validade até 25 de novembro de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na AVENIDA BRASIL, 19001 - PRÉDIO DA MANUTENÇÃO, LOJAS 25/36 - CEASA - IRAJÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501325/2009) \r\n\r\nId: 1055620"
                        ],
                        "1050846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMPE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.160.625/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIMPE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003215, com validade até 19 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (classe II) em todo território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento de frota própria, na RUA FELIZARDO FORTES, 274 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/507436/2010) \r\n\r\nId: 1050846"
                        ],
                        "1046139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.788.628/0001-57\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003165, com validade até 11 de novembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de canteiro de obras com sede administrativa, almoxarifado e refeitório dentro de influência da obra de complementação da Rodovia do Contorno, na RODOVIA DO CONTORNO INTERSEÇÃO COM A BR-393/S/Nº, - TRÊS POÇOS, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/506805/2010) \r\n\r\nId: 1046139"
                        ],
                        "1054604": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003237, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração Poço tubular nº 1\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,03 m³/h e vazão média de 1,03 m³/h; volume mensal de 113,30 m³; coordenadas 21°46' 58,60” S e 41° 25' 46,20” W. \r\n\r\nProcesso E-07/502481/10.\r\n\r\nId: 1054604"
                        ],
                        "1055392": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 34.185.306/0001-81\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003283, com validade até 29 de novembro de 2011, atestando a inexigibilidade de licença para obras de reparos internos e instalação de equipamentos em prédio existente, na RUA SENADOR FURTADO, 113/117 - MARACANÃ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508746/2010) \r\n\r\nId: 1055392"
                        ],
                        "1047279": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002287, com validade até 22 de julho de 2012, para o recebimento dos resíduos relacionados abaixo, provenientes da empresa ThyssenKrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda, localizada na Avenida Alfried Krupp nº 1.050, em Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116) KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/504650/2010) \r\n\r\nId: 1047279"
                        ],
                        "1057597": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.582.283/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DUQUE DE CAXIAS -RJ, em 09/11/2010; licença de operação nº 029/2010 que concede o direito de Fabricação de peças e acessórios para sistema motor de veículos automotores no endereço Rua Américo Ribeiro, 315 Sta. Cruz da Serra - Duque de Caxias - RJ em conformidade com o processo nº 055728/2009.\r\n\r\nId: 1057597"
                        ],
                        "1057581": [
                            "V - Ata",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 17 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, em local diverso da sede social da Companhia, na Av. Franklin Roosevelt nº 71 sala 1.001, Centro, Rio de Janeiro, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Em AGE: Alterar o endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1057581"
                        ],
                        "1057524": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.601\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em atendimento às disposições do artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, a CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\") (BM&FBovespa: CTIP3), que opera o maior mercado organizado de ativos de renda fixa e derivativos de balcão da América Latina, vem a público informar que celebrou com os acionistas da GRV Solutions S.A. (\"GRV\"), na data de hoje, Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças (\"Contrato\"), por meio do qual foram estabelecidos os termos e condições da aquisição de 100% do capital da GRV pela CETIP. A GRV é o principal provedor privado de informações de inserções e baixas de gravames, com sistema eletrônico integrado e de abrangência nacional, fornecedora de uma infra-estrutura crítica ao mercado de financiamento de veículos. As atividades da GRV apresentam complementaridade com os produtos e serviços atualmente oferecidos pela CETIP e atinge praticamente a mesma base de clientes. Informações sobre a Operação: A aquisição da GRV, um dos maiores provedores de infra-estrutura de mercado para registros relacionados a produtos financeiros do país, permitirá significativa expansão do portfólio de produtos da CETIP, proporcionando-lhe um escopo mais abrangente com ampla oferta de produtos e serviços. Os modelos de negócios de ambas as companhias, verticalmente integrados e com elevada alavancagem operacional, permitirão à CETIP continuar gerando valor para sua base acionária, seus clientes e seus usuários, permitindo-lhe apoiar ainda mais o desenvolvimento do sistema financeiro nacional. De acordo com o Contrato, a operação envolve um valor total de R$ 2,0 bilhões, pela aquisição de 100% do capital social da GRV. A operação será implementada da seguinte forma: a) Aquisição, pela CETIP, de ações representativas de 77,75% do capital total e votante da GRV, pelo preço total de R$ 1,555 bilhão, a serem pagos conforme segue: R$ 1,0 bilhão desembolsado à vista na data de fechamento da transação; R$ 555 milhões em 3 (três) prestações iguais, corrigidas por IGP-M + 2,0% a.a., vincendas em dezembro/2011, dezembro/2012 e maio/2013; e b) Subsequente incorporação da GRV pela CETIP com a entrega de: R$ 445 milhões em 23.485.202 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal de emissão da CETIP avaliadas com base no preço médio ponderado por volume das ações CTIP3 ao longo dos pregões entre 15 de outubro de 2010, inclusive, e 29 de novembro de 2010, inclusive. A CETIP financiará o pagamento de uma parte do preço correspondente a R$ 900 milhões mediante a distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476/09, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, da 1ª emissão da CETIP (\"Debêntures\"). Os recursos obtidos com a emissão serão destinados para o pagamento de parte do preço de aquisição ou liquidação de empréstimo ponte contraído para o mesmo fim. As Debêntures, cuja emissão ainda está sujeita a aprovação pelos acionistas da CETIP, terão prazo de 7 (sete) anos, vencendo-se em 2017, e farão jus a uma remuneração equivalente a variação acumulada da Taxa DI, acrescida de 2,0% (dois por cento) ao ano. O pagamento da parcela a prazo, em (3) três prestações iguais, bem como as amortizações das debêntures simples emitidas, foram estabelecidos considerando-se a geração de caixa da Companhia e seus níveis de alavancagem financeira e de cobertura do serviço da dívida. Em decorrência da incorporação da GRV pela CETIP, os acionistas da GRV receberão, na data de conclusão da operação, 23.485.202 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal de emissão da CETIP, sendo que referida relação de substituição é resultado de negociação entre a administração da Companhia e os acionistas da GRV, após considerarem estudos da Companhia e as opiniões dos seus assessores. Oportunamente a CETIP divulgará todos os detalhes da operação de incorporação acima referida nos termos da Instrução CVM 319. Dados Financeiros das Companhias até 30/09/10 (em R$ milhões):\r\n\r\nCETIP\r\n\r\nGRV Consolidado²\r\n\r\nProforma\r\n\r\nCombinado\r\n\r\nReceita Líquida\r\n\r\n200,3\r\n\r\n186,0\r\n\r\n386,3\r\n\r\nCustos e Despesas Operacionais\r\n\r\n79,2\r\n\r\n64,2\r\n\r\n143,4\r\n\r\nEBITDA¹\r\n\r\n121,1\r\n\r\n121,8\r\n\r\n242,9\r\n\r\nLucro Líquido\r\n\r\n90,1\r\n\r\n95,4\r\n\r\n185,5\r\n\r\nAtivo Total\r\n\r\n440,1\r\n\r\n56,6\r\n\r\n496,7\r\n\r\nNota: Dados apresentados somente para fins de comparação, com base nas informações trimestrais em 30/09/10. Dados não ajustados por efeitos não recorrentes ou outros efeitos. (1) EBITDA (ganhos antes de impostos, juros, depreciação e amortização) é apresentado como informação adicional por ser um indicador importante para medir o desempenho operacional, além de ser muito útil para comparar com os desempenhos de outras companhias do setor. Entretanto, nenhum número deve ser tomado individualmente como substituto do lucro líquido calculado de acordo com o USGAAP, IFRS ou com a Lei Brasileira Corporativa, ou mesmo como medida de lucratividade para as companhias. Adicionalmente, os cálculos apresentados podem não ser comparáveis com outras métricas similares utilizadas por outras companhias. (2) Dados pro-forma gerenciais, não considera resultados da Sascar (negócio de rastreamento de veículos adquirido em dezembro de 2009 e alienado pela GRV em maio de 2010). Conclusão da Operação: A conclusão da aquisição está sujeita ao cumprimento pelas partes de determinadas condições previstas no Contrato e à sua aprovação, nos termos da legislação aplicável, pelos acionistas da CETIP. Nos termos da Instrução CVM 461/07, a alteração do estatuto social da CETIP como decorrência da incorporação, bem como o exercício, pela CETIP, das atividades atualmente desempenhadas pela GRV, estão sujeitos à aprovação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários. A operação será submetida ainda à apreciação das autoridades brasileiras de defesa da concorrência. A CETIP tomará as providências necessárias para a formalização das operações acima descritas nos termos do Contrato e da legislação aplicável. Nos termos do artigo 256 da Lei 6.404/76, a aquisição será submetida à ratificação dos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária, a qual será convocada oportunamente. Eventuais acionistas dissidentes das deliberações em Assembléia Geral Extraordinária que (i) aprovar a alteração do objeto social da CETIP para incluir as atividades desenvolvidas pela GRV; e (ii) ratificar a aquisição da GRV, poderão exercer o direito de recesso nos termos da Lei 6.404/76, sendo que o direito de recesso será conferido aos detentores de ação no dia 01/12/10 (i.e., os negócios realizados a partir do dia 02/12/10 não serão considerados para os efeitos de referido direito de recesso). Governança Corporativa: A CETIP permanecerá listada no segmento de listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa, assegurando o mais alto nível de governança corporativa no Brasil. A partir da conclusão da transação, os atuais acionistas da GRV passarão a deter, conforme descrito acima, 9,4% do capital total e votante da CETIP. Conforme condições estabelecidas no Contrato, os atuais acionistas da GRV terão determinadas restrições para realizar a venda destas ações (\"lock-up\") bem como para firmarem acordos de votos tendo como objeto as mesmas referidas ações. Os Bancos Itaú BBA e Bradesco BBI são os assessores financeiros da CETIP. O Credit Suisse, Deal Marker e Focal Cap são os assesores da GRV. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010. Luiz Fernando Vendramini Fleury - Diretor-Geral, Francisco Carlos Gomes - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Sobre a CETIP: Criada pelas instituições financeiras em 1986, a CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos é uma sociedade administradora de mercados de balcão organizados, ou seja, de ambientes de negociação e registro de valores mobiliários, títulos públicos e privados de renda fixa e derivativos de balcão. É uma câmara de compensação e liquidação sistemicamente importante, nos termos definidos pela legislação do SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro (Lei nº 10.214), que efetua a custódia escritural de ativos e contratos, registra operações realizadas no mercado de balcão, processa a liquidação financeira e oferece ao mercado uma Plataforma Eletrônica para a realização de diversos tipos de operações online, tais como leilões e negociação de títulos públicos, privados e valores mobiliários de renda fixa. A CETIP, hoje uma sociedade anônima de capital aberto com ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBovespa, é a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior Câmara de ativos privados do mercado financeiro brasileiro. Sua atuação confere o suporte necessário a todo o ciclo de operações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão. Sobre a GRV: A GRV Solutions S.A. é uma empresa responsável pelo processamento e custódia das informações de transações de financiamento de veículos em todo Brasil há 13 anos. A empresa fornece também serviços e produtos em formatos de consultas e relatórios para redução do risco de crédito e eficiência de processos e um melhor planejamento comercial de seus clientes. Com essa expertise, a GRV Solutions atende bancos, financeiras, consórcios, seguradoras, montadoras e concessionárias de veículos. E, ao longo de todos esses anos, padronizou, automatizou e elevou o nível de confiança do sistema de crédito.\r\n\r\nId: 1057524"
                        ],
                        "1053188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO SERVIÇO COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA ICARAÍ LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 11.067.102/0001-40\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nAUTO SERVIÇO COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA ICARAÍ LTDA-EPP torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Niterói, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LAM-O nº 214/2010, com validade até 08 de novembro de 2014, atestando a inexigibilidade de licença para operar um comercio varejista de mercadorias em geral, com procedência de produtos alimentícios - Minimercado, na Rua Gavião Peixoto, 137, Icaraí, município de Niterói. (Processo n° 250/001934/2010)\r\n\r\nId: 1053188"
                        ],
                        "1053184": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA GADO LINDO LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 31.879.323/0001-20\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES E MERCEARIA GADO LINDO LTDA-EPP torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Niterói, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LAM-O nº 213/2010, com validade até 08 de novembro de 2014, atestando a inexigibilidade de licença para operar um comercio varejista de mercadorias em geral, com procedência de produtos alimentícios - Minimercado, na Rua Miguel de Frias, 78, Icaraí, município de Niterói. (Processo n° 250/001933/2010)\r\n\r\nId: 1053184"
                        ],
                        "1057928": [
                            "V - Convocação",
                            "HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 04.289.430/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios convocados a se reunirem no dia 10/12/10, em 1ª convocação às 10 hs ou em 2ª às 10:30 hs, para tratar da seguinte ordem do dia. a) Destituição da administração do sócio Roberto Eduardo Baracuhy, e nomeação de novo administrador; b) Prestação de contas da administração do sócio Roberto Eduardo Baracuhy, nos termos do art. 1020 do código civil, c) Retirada da sociedade do sócio Helium Marques Pereira Junior e inclusão de novo sócio, d) Assuntos gerais. RJ, 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1057928"
                        ],
                        "1056677": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. (\"Companhia\"), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 08h00 do dia 20 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração; e (ii) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Britaldo Pedrosa Soares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1056677"
                        ],
                        "1057466": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 11:00HS. - Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), para reunirem-se, em primeira convocação, em 20 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da GRV Solutions S.A. pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, celebrado entre a administração de ambas as companhias em 02/12/2010 (\"Protocolo\"), de forma a viabilizar a incorporação e absorção, pela CETIP, do patrimônio líquido da GRV Solutions S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Av. Dr. Dib Sauaia Neto, nº 227, Centro de Apoio 01, inscrita no CNPJ sob o nº 05.197.119/0001-10 (\"GRV\") (\"Incorporação\"); 2. ratificação da nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, 35, 12º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 08.681.365/0001-30, para proceder à elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da GRV, avaliado pelo seu valor contábil, tomando como base o balanço patrimonial auditado da GRV datado de 31 de dezembro de 2009 (\"Laudo de Avaliação\"); 3. exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação; 4. exame, discussão e aprovação da Incorporação, nos termos dispostos no Protocolo; 5. exame, discussão e aprovação de alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes da Incorporação, especificamente no que se refere (i) à mudança do objeto social da Companhia, (ii) ao aumento de capital da Companhia, e (iii) à criação de um novo cargo de Diretor Estatutário; e 6. exame, discussão e aprovação da proposta de Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, em adição ao plano atualmente existente. Esclarecimentos: Nos termos da Instrução CVM 461/07, a alteração do Estatuto Social da CETIP e o exercício, pela CETIP, de outras atividades, estão sujeitos à aprovação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, conforme pedido já apresentado pela Companhia. A proposta de Estatuto Social ora submetida aos Acionistas poderá, em decorrência de solicitação da CVM, ser objeto de ajustes e/ou alterações adicionais, que serão prontamente comunicadas ao mercado. A Companhia irá solicitar autorização da CVM para redução do quorum de deliberação previsto no artigo 136 da Lei nº 6.404/76, nos termos do § 2º do referido artigo 136. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, n° 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representar o Acionista há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nEdgar da Silva Ramos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1057466"
                        ],
                        "1057517": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS - \r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2010, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Proposta de emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, sendo a 1ª (primeira) série da espécie flutuante, a ser composta de 61 (sessenta e uma) debêntures e a 2ª (segunda) série da espécie subordinada, a ser composta de 119 (cento e dezenove) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) (\"Debêntures\"), totalizando, na data de emissão respectiva, o valor de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) (\"Emissão\"), as quais serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembléia Geral Extraordinária, incluindo a proposta da administração, elaborada nos termos do Anexo 15 à Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br - neste website escolher o ícone \"Participantes do Mercado\" - \"Companhias Abertas\"- \"ITR, DFP, IAN, IPE e outras informações\", digitar \"CETIP\", clicar em \"CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos\" e escolher o ícone \"Assembleia\"). Os Acionistas poderão participar da Assembléia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representar o Acionista há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nEdgar da Silva Ramos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1057517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1055816": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ:60.922.168/0005-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FORMANDOS DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2º SEMESTRE 2010: Abenice Alves Dantas Pessoa Alessandra Passos de Lima - Daniela Cristina Gonçalves - Esmeria Maria Storch Mayworm - Gabriela Augusto Simplicio Lima - Giseli da Silva Chaves -Graziela Ramos Botelho Ferreira - Joseene Avelar das Neves Silva - Leticia Teixeira Ataide Silva - Lucilene de Carvalho dos Santos Ferreira - Margarete de Araujo Silva - Mariana Regina Fliess Siqueira - Patricia do Valle Ribeiro - Rafaela Melo Santos - Tâmara Maria Amorim Maciel - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TERCEIRA IDADE: Bruna Silva de Paula -Flaviane Regina Moraes Arruda - Heloá Leal Nunes Possato - Roseli Claudia Gomes dos Santos - Suzana de Oliveira Uhl da Silva - Tiago Maciel Costa - Diretora: Vitória Aparecida de Alvarenga Bastos, Reg. COREN 4244-RJ, Reg. Diretora MEC 22787 - Secretária: Cacilda do Nascimento Silva Pamplona, Reg. 0829/05 - Inspeção Escolar:- CR11 - Serrana III.\r\n\r\nId: 1055816"
                    ],
                    "1055869": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0004-03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM ELETROTÉCNICA 2010 -Alexandre de Freitas Borges; Bernardo da Silveira Guimarães; Carlos José Mazza da Silva; Diego Duarte Vieira; Denis Véras Telles; José Ramos Ferreira; Ricardo Luis Carneiro da Silva; Robson Spina da Rocha; Wesley Silva da Costa; RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2010 - Graziela Corrêa Varanda Sampaio; Gutemberg Dantas do Nascimento; Marcos Paulo da Conceição Bastos; Raul Quast da Silva; Diretora dos cursos técnicos Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro Reg. Nº 18270; Secretária: Valeria de Fatima Dias Sies Reg. Nº 0598; Inspetora Escolar Maria Ignez Alquéres de Souza Matrícula 109279.\r\n\r\nId: 1055869"
                    ],
                    "1054804": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE 1\r\n\r\nCNPJ:73.795.361/000I -45\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: - ANO 1996: Daniele de Sousa Ribeiro. ANO 2001: Ederson Cardoso Ribeiro. ANO 2002: Monique dos Santos Ribeiro Gomes. ANO 2007: Elaine Cristina de Oliveira Souza; Jéssica Estéphani da Rocha Francisco; Marcos Antonio Louzada Serrão. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 1997 (2º semestre): Ana Paula Coutinho dos Santos. Ano 1998 (1º semestre): Fabiano Luiz Souza Ribeiro. ANO 2004 (1º semestre): Claudieni Batista de Souza. ANO 2004 (2º semestre): Reginaldo de Souza Amorim. ANO 2005 (1º semestre): Ana Claudia Oliveira Nascimento; Ismael Corrêa da Silva Neto; Maria Salomé de Oliveira Fernandes Silva; Sidonio Manoel Cardoso Júnior. ANO 2005 (2º semestre): Augusto Cesar Gomes Pereira. ANO 2006 (2º semestre): Camargo Senna da Motta. ANO 2007 (1º semestre): Nerilza Antunes Leite. ANO 2007 (2º semestre): Ana Lucia Pereira de Lima Nunes; Diogo Bezerra Rodrigues. ANO 2008 (1º semestre): Fabio Fogaça de Azeredo; Karla Alves Rodrigues. ANO 2009 (1º semestre): Michelle dos Santos Porto; Rodrigo Cosme Rocha da Silva; Osiel Santana Vieira. ANO 2009 (2º semestre): Camilla dos Santos Silveira; Marlon Ferreira dos Santos Silva. ANO 2010 (1º semestre): Anderson dos Santos Luiz; Ariane Nogueira Marini; Bruna de Oliveira Silveira Alves; Carlos Eduardo Mendes da Silva; Danívilly Corrêa de Carvalho; Diana Silva de Oliveira; Edimiller Gomes Maia; Estevão Costa Santiago; Fernando dos Santos Dias; Francini de Araujo Ferreira; Isabela Rodrigues da Silva; João Paulo Ambrozio da Silva; Karen Susan Corrêa Alves; Laís Curty Lins; Larissa Parreiras de Amorim; Marcello Alves Rodrigues; Matheus Kappaum de Oliveira Silva; Pedro Henrique Rodrigues; Raimundo Simões de Albuquerque Filho; Tiago Moraes Falcão; Vinícius Manicor da Silva Santos; Viviane Facco Lemos; Wallace de Azevedo; Wandernany de Marchi Jesus.. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: nº 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC- . Inspetor Escolar: Érika F. Cunha - Mat. 09486218.\r\n\r\nId: 1054804"
                    ],
                    "1057216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio Ícaro Ltda situado na Praça Sãens Pena, 63 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Fundamental - 2º semestre de 2009 - Lázaro de Betania Avelino Martins - concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 2º semestre de 2002: Hugo Bettcher O'Dwyer - 1º semestre de 2003: Érika da Silva Chilano Moreira - 2º semestre de 2008: Gustavo Coelho de Andrade Fernandes - 1º semestre de 2009: Mauro Salvador Stoliar, 2º semestre de 2009: Nina Sanzi Magno Paiva - Pedro Paulo Boscoli Herdade Pacheco - 1º semestre de 2010: Ana Luísa Pereira Leite, Ana Carolina do Nascimento Oliveira, Beatriz Cristina Sá Latorraca, Bruna Simões Sôlha, Bruno Bernardino de Andrade, Bruno Hartalian Fogato, Bruno Mendes Macedo, Camila Moura Barros, Daniel Vinicius Mendes Barros, Fernanda Lage Tavares Nery, Filippo Jordão de Sá Freire, Giovanna Albuquerque Misquey, Giselly Cristina Garcia Barbosa, Gustavo Coelho da Costa, Henrique Canonico Silva, Jéssica da Silva Esteves, João Turcatel Restum Siqueira, Karla da Silva Azevedo, Luiza da Silveira Duarte, Leandro Cesar Linhares Azevedo, Marcelle Tavares Nery Cabral, Maria Eduarda Felix da Silva Sant'Anna, Magdyielen Dheisy de Oliveira Gonçalves, Marcos Vinicius Biancovilli de Farias, Nathalia Lessa Fronterotta, Paulo José do Nascimento Nacif, Paola Rodrigues dos Santos, Paulo Julio Costa Lopes de Azevedo Silva, Pryscilla Barbosa Santos, Roberta Cecim Santos do Carmo, Thales Nascimento Costa, Tiago Rocha Pastana, Thiago Cantídio Machado de Souza, Taíssa Valente Melón, Yasmin Silva Pousa. Concluintes do Curso de Ensino Médio - 2009 Harrisson Negreiros Caramuru e Jéssica Shirley de Morais Oliveira. DIRETOR: José Carlos Gaspar de Vasconcellos - Cert. Nº 084129. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/047224. Professor Inspetor Escolar: Merijane Nascimento de Souza- Mat.1004586 -2.\r\n\r\nId: 1057216"
                    ],
                    "1057639": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - Ensino Fundamental modalidade educação a distância no ano de 2010: Enzo Halabian, Emanuely Costa de Almeida, Henrique Ganzaro Bueno da Silva, Lucas Vieira Borges, Patricia Evangelista da Silva, Victor Motta Del Bianco. Concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distância no ano de 2009: Alan Bracht, Celio Gazola, Cleide Xavier de Oliveira Lavra, Daniele Bartu Gallo, Diego Ferreira de Lira, Eduardo Fontes de Avellar, Fabio Coutinho de Oliveira, Fatima Cleci Guaitanele, Jader Soares Lemos Filho, Jessé Luis dos Santos França, Jonathan Tundisi dos Santos, Marcelo Gonçalves de Oliveira, Maria Claudia Ferreira Pinheiro da Silva, Matheus Mesquita Pinto Guedes, Miriam Ribeiro da Silva de Oliveira, Nelma Santos Marques Pereira, Rosiane Andrade da Silva, Salatiel Mendes dos Santos, Sandro Costa Garcez, Taviane Martins de Oliveira, Thiago Pierre Netto, Concluintes 2010: Adilson Barreto de Macêdo, Adriana de Fátima Fernandes, Adriana de Souza Neves, Adriana Ferreira, Adriana Maria do Nascimento, Adriana Vidal Sedrim, Aécio Chaves Barbosa, Alan Fernando de Carvalho, Alcemir Lima da Rocha, Alcikleber de Andrade Silva, Alessander Gomes, Alessandra de Oliveira Alves, Alessandra Fernanda de Paula, Alex de Souza Bastos, Alex Romano, Alex Sandro Pontes de Souza, Alex Sandro Silva Barbosa, Alexandre Magalhães Nascimento, Aline de Souza Bezerra, Alipio Monteiro Neto, Amanda da Silva Rangel, Ana Caroline Alves Morillas, Ana Lúcia Nunciação Carlos, Ana Luiza Genezini, Ana Paula de Jesus, Ana Paula Ribeiro de Oliveira Santos, Ana Paula Santos de Souza, Ana Rosa Souza Silva, Anastacia da Silva Nogueira, André Amaral Passos, André Cardoso dos Santos, André Luis Alves da Silva, Anderson dos Reis Delgado Herrera, Anderson Tiago Marinho Arouca, Andrea Aparecida Reberte Dias, Andreia Lima Pereira, Antoneuza Mesquita da Silva, Antonio Carlos Domas da Silva, Arlete Maria de Farias, Aroldo Luiz de Souza, Artur Alberto Santos de Carvalho, Beatriz Palma Teijido, Ben-Hur José Rodrigues, Benedito Dagoberto da Silva, Beyby Amada Reis, Bruna Merchiolli Felix, Bruno de Sousa, Camila Vieira dos Santos, Carlos Alfredo Marques, Carlos Roberto da Silva Lima, Caroline da Costa Bastos, Cassia Nobrega da Silva, Celso Garcia Costa, Celso Luiz de França, Claudiana Maria Alves de Moura Santos, Cláudio da Silva Tavares, Cleber Martins Corrales, Cleiton Xavier, Cristiane dos Santos Pereira Melo, Cristiano Dantas Cruz, Cristina Biruel da Conceição, Daise Martins da Silva, Damaris Moreira da Silva, Daniel Furtado Vieira Filho, Daniel Shiguenori Hiroyama, Daniele Vieira Favorito, Danilo Machado Delai, Dayane Dionisio de Souza, Debora Cristina de Moraes Cerioni Giroldo, Debora Pires dos Santos, Diego da Silva Nogueira, Diego Lucas Moreira, Diego Peixoto Magalhães Manoel, Diego Soares da Silva, Diego Vinicius Gobbo, Dilaine Azevedo da Conceição, Diomilton Sampaio Lopes, Douglas Corrêa, Ed Wilson Oliveira da Silva, Edemar Rodrigues, Edimar Pereira da Silva, Edimo de Oliveira Nelson, Edivaldo Francisco de Souza, Edivaldo José dos Santos, Edmilson Alves dos Santos, Edna Polizeli, Eduardo Feres Moreira, Eduardo Henrique de Carvalho Alvaro, Edval Peixoto da Silva, Egle do Carmo Camoles Alves, Eliane Gomes dos Santos Breschi, Eliane Martins Vieira Elias, Elias Rezende Sant' Ana, Eliesio Ribeiro da Silva, Elisângela Teixeira Guimarães, Elnatan Soares Rodrigues, Elzy Pereira Brum Campos, Eric Campos de Castilho Dubugras, Evaldo Julião da Silva, Everson Mariano, Éverton Samuel da Silva, Fabiano Lopes dos Santos, Fábio Barros Campos, Fábio José de Carvalho, Fábio de Alvarenga Lobo, Fabíola Ferreira da Silva dos Santos, Felipe Emanuel Cura Alves Vasques, Fernando Pessôa dos Santos Baêtas, Flavio Lopes Padilha, Flávio Veloso Lopes, Francisco Carlos de Angelis, Gabriela Petroni Ocireu de Souza, Gabriela Temoteo do Nascimento, Gabriel Anderson Ferreira Cipolli de Oliveira, Geison Siqueira de Oliveira, Geraldo Rodrigues de Aguiar, Gerson Ferreira, Gilmar Jorge Kuhn Júnior, Giuliana Pastore, Glaucia Kazuko dos Santos, Glaucia dos Santos Viana, Gleicon Acacio Andrade Gomes, Graziele Reis Maciel, Guilherme Carrasco, Guilherme Leonardo Bombonatti, Guilherme Martinez da Cunha, Gustavo Guimarães de Lima, Heber Severiano, Helida Natali Simão Silva, Helio Medeiros Alves, Hendeson Andrade de Souza, Hevelyn Ribeiro Pereira, Ícaro Nunes de Andrade, Irene Roberta Catapano de Almeida, Isaías Lima Santos, Ivanildo Alves da Silva, Ivonilde Ferreira Lima de Jesus, Jacqueline Fontes de Oliveira, Jamilce Ribeiro Jorge, Janaina da Silva Alves, Janaina da Silva dos Santos Oliveira, Janaina Maria Teixeira Nunes, Jaquison Cardoso da Roza, Jarbas Cunha Miranda, Jardel Felix de Lima, Jean Marcel Maraldi, Jean Roberto Franco, Jeane Santos de Jesus, Jefferson Alves da Silva, Jefferson Biancardini Fogaça, Jefferson Torres Santos, Jéssica Kyomi Chiba Keher Loureiro, João Salvador Gonçalves Junior, Jobson da Silva Candido, Jorge Guimarães Gomes, Jorge Willian Gonçalves da Silva, José Aécio Bezerra Alves, José Carlos da Silva, José Carlos Dias dos Santos, José Ermeson de Oliveira Silva, José Mario de Lima, José Roberto Jesus Calmon, Jose Rosa Neto, Joselma Ferreira da Silva, Josué Rodrigues de Lima, Joyce Vieira Westphal, Jucilene de Paula Brun, Julia Gottsfritz Barbara, Juliana Couto Monteiro, Julio Celso de Carvalho, Julio Cesar da Silva, Julio Serrani, Jurema Martins Franco, Jussara Carvalho Fontes, Kamilla Cortez Varejano, Karina Rodrigues Alves Joaquim, Karen dos Santos Cavalcante, Kate Oliveira Vieira, Kátia de Almeida Pastori, Kathya Pereira Cristobal, Kelly Cristina de Souza Vargas, Leandro Augusto Martins de Almeida, Leandro Eccard Oliveira, Leandro da Silva Campos, Leandro de Peder Souza, Leila Alessandra de Oliveira, Lenison Lemes Guimarães dos Santos, Leonardo Atallan Reche, Leonardo Di Lelli Mendes, Leonardo Pereira Carvalho da Conceição, Leonardo Pereira da Fonseca, Leonardo Pinto da Silva, Leonardo Torres, Livia Moreira Szram Totarella, Lourival Pedro da Silva, Luan Fava Marko, Lucas de Miranda Martins, Lucas dos Santos Fagundes, Lucas Fernando Sousa da Silva, Luciana Valéria Freixo da Silva, Luciano André de Souza e Silva, Luciano de Oliveira Campos, Luciano Gomes Amorim, Luis Henrique Rodrigues Paulino, Luisa Sinopoli Jona Leonini, Luiz Alberto Pereira Leite, Luiz Fernando Donizete Fautino, Luiz Fernando Sacramento de Melo, Luiz Henrique Santos Lopes, Luiz Ricardo Castro de Carvalho, Marcelo da Silva, Marcelo dos Santos Fernandes, Marcelo Ragazzi de Freitas Cocco, Marcelo Romantini Cavalcante, Marcia Regina Cirqueira Fernandes, Marcio Aurelio de Sousa Vieira, Marcio Cesar de Oliveira, Marcio Rangel Mozzer, Mannuela Buéno Bezerra, Marcos Antonio Bissegatto, Marcos de Jesus Tavares, Marcos Dias de Sousa, Marcos Izidoro, Marcos Luiz da Silva, Marcos Vinícius Martins Moreno Filho, Marcus Vinicius Xavier do Rosário, Maíra Guter Sayão Lobato, Maria de Nazaré Ribeiro Brandão, Maria Helena Rosa dos Santos Fernandes, Maria José da Silva, Maria José Moura Ferreira, Maria Luzia Faleiros Baruci, Mariluce Veloso da Silva Santos Sousa, Marina de Jesus Soares de Macedo, Marli Oliveira dos Santos, Matheus Anthony Baston Borges, Matheus de Jesus Bispo, Maura Moreira Duarte dos Santos, Maurilo Santos Honorato Junior, Mayara Felix de Souza Silva, Max Paulo Pereira da Conceição Amorim, Mélissa Ribeiro, Michele Aparecida de Paiva, Michele Cristine Teixeira, Michelle Bersanetti Delsin, Mihidini Augusto Arguelis Genneni, Moacir Brito Ribeiro, Monica de Oliveira Eugenio, Muryel Tarifa Rapini, Myrian Tecchio de Souza, Natália Doria Adega, Nelson Roque da Silva, Nilton Alves de Oliveira, Nivaldo Chagas Correia, Orlando da Rocha, Pablo Batista da Silva, Patricia André, Paulo Guilherme de Souza Lopes, Paulo Henrique Catarina, Paulo Roberto da Costa Pereira, Paulino Rodrigues de Mattos, Paulo Vitor Vilaça de Almeida, Pedro Pereira de Lima, Rafael Baldo, Rafael Camargo Ribeiro, Rafael Ferreira da Silva, Rafael Morato Alves de Godoy, Rafael Nunes da Silva, Raimunda de Jesus dos Santos, Raphael Barcelos, Raphael Bezerra Salguêro, Raphael Thiago dos Santos, Regilson da Costa, Reginaldo Betetto de Moraes Barros, Renata Barbosa Ferreira, Renato Moura de Oliveira, Renato Pereira Barros da Silva, Ricardo de Oliveira Rodrigues, Ricardo dos Santos Pícoli Duarte, Rildon Aparecido Soares, Rita Maria Gomes Santana, Roberta Marques Batista, Roberto França Bispo da Cruz, Robson Lucas da Silva Lima, Robson Soares, Rodrigo de Lima Gonçalves, Rodrigo de Paula Freddi, Rodrigo Fernandes de Faria, Rodrigo Francisco do Carmo, Rodrigo Hideki Ongawa, Rodrigo Mariano, Rodrigo Reis Cesar de Oliveira, Rodrigo Soares Teixeira, Rogerio Pereira da Silva, Rogers César Abe, Romilson Batista dos Santos, Rosana Aparecida da Silva do Vale, Rosana Belarmino Telles, Rosane Lopes de Santana dos Santos, Rosangela Bertoline Cavalcante, Roselene Beatrís Rambo, Rosemári Fioravante Canalles da Silva, Rosemeire de Souza Oliveira, Rosilene Ignacio Borges, Rosilene Marques de Sousa, Rostan Luiz dos Santos da Silva, Sabrinnie Hitomi Fujita, Salete Maria da Silva Santos, Samara de Oliveira Mendes Benigno, Samara dos Anjos Campos, Samuel Ferreira Fernandes, Samuel Firmino da Silva, Sandra Regina dos Santos, Sandro Rodrigo Moretti, Sandro Tenorio Lopes da Silva, Sérgio Corrêa de Moraes, Sérgio Luis Sodré Coutinho, Sergio Walace Saturnino Gomes, Severiano Tenorio da Mota, Silvana Bertuchi, Silvana Cristina Rocha Machado, Silvio Rodrigues da Silva, Simone Rodrigues Fragoso da Silva, Simone Setim de Araujo, Solange de Jesus Rodrigues, Suellen Suemy da Silva Takeda, Suzana Nunes Ferreira, Taiane Cristina Pereira dos Santos Ferreira Gomes da Silva, Tainyt Diniz Reis, Taís Afonso da Silva, Tarcisio Edivaldo Gama da Silva, Tatiana Cristina da Silva, Thais Cecilio Borba, Thais Fernandes Silva, Thayna Xavier Oliveira, Tiago Moura Lima, Tiago Santos de Oliveira, Thiago Ferreira, Thiago Paim Leal, Thiago Moura de Souza, Thuany Pires da Silva, Ubirajara Pereira da Silva Filho, Valdemar Tenorio Cavalcante, Valdenilton Carlos da Silva, Vanderléa Mateus Falavinha, Vanderlei Ortega, Vanessa Borsarini dos Santos Costa, Vanessa Silva Francisco, Veronika Raíssa Emorge Rodrigues Ponce, Vinicius dos Santos Villa, Vinícius Herculano Cerqueira, Vinicius Vergilio Soares, Vinícius Vila Nova Gonçalves, Vitor Fugi Sugimura, Viviane Belarmino Telles, Wagner Antonio Batista Bueno, Waldirley Marcos Ribeiro, Wanda Lucia Moreira da Silva, Welington de Oliveira Rodrigues, Wellington Barreto da Silva, Wendel José da Silva, Weslei Pablo da Cruz, William de Arruda Celestino, Willian Jung Min Lee. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar: Marcia Lima de Freitas Rocha - Matr: 0942759-2 CRRMX.\r\n\r\nId: 1057639"
                    ],
                    "1056609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GAUSS CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03786323/0001- 40\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR: 2006 - Rodrigo dos Santos Pereira; 2007 - Jefferson Costa França; 2008 - Fernanda Rodrigues de Mesquita Barros. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA): 2005/01 - Ismar Cílio da Silva; 2005/02 - Tânia de Melo Gomes, Carlos Renato Martins Pereira; 2006/02 - Anderson Ferreira da Silva, Viviane dos Santos Barbosa; 2008/01 - Alessandra Ferreira dos Santos Souza, Samira Avelino Pereira; 2008/02, Monique Barreto Soares, Valquiria dos Santos Pereira; 2009/02 - Francisca Bruna de Figueiredo, José Renato Branco do Nascimento, Raphael dos Santos Dias Coelho Barboza; 2010/01 - Carlos Alberto Paulino Cano.\r\n\r\nId: 1056609"
                    ],
                    "1057152": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nEntidade Mantenedora : Associação Educacional Cêfel\r\n\r\nR: José T. Santos,Nº 64 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nConcluintes do Curso Normal, Ano Letivo de 2010, 1º Semestre: Adelque Ferreira Borges, Anadir Neves do Amaral, Brenda da Costa Lopes Perrut de Faria, Cleide Santos Bertoldo de Moura, Cristina Santos Guimarães, Jane Valeria Pereira de Araujo, Jocely de Fátima Gonçalves de Abreu, Lívia Molina Lopes Valle, Marcela Santarém Mansur, Maria Elisabete Moura Freire, Maiára Alves dos Santos, Maria Luiza de Mattos, Michelle da Silveira Senra, Priscila Viter Soares Salazar. Retificação de Publicação: D.O. 05/10/2006 fl 13, onde se lê Thayan Hebert da Silva, leia-se Thayan Hebert da Silva Carestiato. Concluinte do Curso de Ensino Médio, modalidade EJA, Ano Letivo de 2005, 1º Semestre: Diego Nogueira Peixoto. Diretor: Friedrich Wilhelm Schlupp ADM Candido Mendes Nº 19 Fls 01- Secretária: Janayna Leal Saade - Reg. 00924/99-7 MEC.\r\n\r\nId: 1057152"
                    ],
                    "1018717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes - Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio concomitante com o Técnico em Enfermagem- 2009/1º semestre - Ana Paula de Oliveira Raposo,Janaina Borges e Silva da Silva,Maria da Conceição Beca, Maria José Batista da Silva, Sandra Maria Pinheiro da Silva, Sulamita Costa de Souza, Thaísa da Silva Rocha. 2008/2º semestre - Joselaine de Sousa Fernandes, Marcilaine Beca Jair Theodoro, Simone de Souza Perrotta, Vania Costa de Souza. 2008/1º semestre - Sara dos Anjos Nascimento, Thamires Guira Josino. 2007/2º semestre - Deusa Marcelo da Silva, Erica Cristina de Almeida Lugati, Jacqueline Ribeiro Mendes, Juliana Aparecida da Silva. 2007/1º semestre - Regina Alevato. 2006/2º semestre - Nayara Paiva Celestino, Zeli Maria de Andrade Farias. 2006/1º semestre - Daniele Vanico, Fabiana Saturnina Leal. Secretária Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82 e Diretor José Augusto Fernandes Reg nº 14552-MEC/90\r\n\r\nId: 1018717"
                    ],
                    "1014251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ.: 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - Vanessa dos Santos Lopes. 2004 - Vanessa Maria da Silva Lopes. 2005- Alessa Pereira de Aguiar. 2006 - Luciano Rogerio de Souza. 2007 - Dionisia Serpa da Silva, João Carlos de Souza Ramos. 2009 - Alexandre de Freitas Outeiro, Anderson Pereira Ferreira, Bruno Aquino da Silva, Fellipe Rezende Pinheiro Moreira, Leonardo Domingues Rodrigues Alonso. 2010 - Bruno de Souza Cruz, Bruno de Souza Ferreira da Silva, Carolina Silva de Andrade de Souza, Jussara Martins Galdino, Leila Villa de Albuquerque, Rosimar Telles de Sá. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Inspetora: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2002/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 03/12/2010.\r\n\r\nId: 1014251"
                    ],
                    "1006897": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL MANTENEDORA \r\n\r\n- INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Técnico de Administração - 2º/1995: Regina Celia Gomes de Oliveira. Ensino Médio - 2º/2006: Joice Adriana Gonçalves de Freitas, Samanta da Silva Neri Gomes. 1º/2008: Thiago Vale da Costa da Silva. Jovens e Adultos - 1º/2003: Fabio Barnabé de Oliveira Galindo. Pós Médio Técnico de Eletrotécnica - 2º/2007: Rilmar Cardoso Evangelista. 1º/2008: Anderson Pereira Guimarães. 2º/2008: José Francisco Moreira, Marcelo França dos Reis. 1º/2009: Antonio Carlos de Abreu, Marcelo de Souza Rosa, Márcio Miranda de Castro, Marcos Diniz de Siqueira, Rafael Silva da Conceição. 2º/2009: Renan Marques Reis, Uiliam Carlos de Oliveira. Técnico de Informática - 2º/2006: Joice Adriana Gonçalves de Freitas. 1º/2008: Thiago Vale da Costa da Silva.\r\n\r\nId: 1006897"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1058103": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COELHO NETO\r\n\r\nCNPJ.00364762/0001-77\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 16/12/2010 (quinta-feira) às 18:00 horas na Rua Barcelos Domingos 32, sala 911, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ - para eleição e posse de Síndico, Administrador e membros do Conselho Fiscal para o ano 2011, bem como, para aprovação do orçamento do ano seguinte e outros assuntos.\r\n\r\nId: 1058103"
                        ],
                        "1057848": [
                            "V - Extravio",
                            "Extravio de Documentos\r\n\r\nLABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.374.207/0001-76\r\n\r\nEXTRAVIO: Laboratórios Servier do Brasil Ltda, Inscrição \r\n\r\nEstadual nº 81.607.052, comunica o roubo de suas merca-\r\n\r\ndorias constantes nos DANFE's 18923 e 18924, Chaves de \r\n\r\nAcesso 33101142374207000176550010000189232297667513 e 33101142374207000176550010000189244946197770 respectivamente, conf BO 6490/2010 da 22º DP São Miguel PTA - Secretaria de \r\n\r\nEstado da Segurança Pública / Polícia Civil do Estado de SP.\r\n\r\nId: 1057848"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058007": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONVITE Nº 30/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para a construção de 04 (quatro) unidades habitacionais padrão popular para doação a familias carentes VALOR: 149.812,89 DATA:20/12/2010 - HORAS.14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07/ 12 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo,03 de dezembro de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 026/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.872.714,60\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO AS EMEI's, UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 17 de DEZEMBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 CARTUCHO HP LASERJET 1020 TONER Q2612A, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1058131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057841": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n4º CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 02.2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO ). UNIDADES HABITACIONAIS TIPO RJ 31 E INFRA-ESTRUTURA , LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CAMARIM, NESTE MUNICÍPIO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0005.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados,Rua Hortência Nº 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 02 (duas) RESMAS DE PAPEL A4 .\r\n\r\nDATA / HORA: 22/12/2010 ás 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de lima\r\n\r\nPresidente da CPLMSO.\r\n\r\nId: 1057841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058019": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet. Tipo menor preço global. Data: 22/12/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1058019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Tipo menor preço por item. Data: 16/12/2010, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1057983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/10 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 12/2010 cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 14 horas do dia 20 de dezembro de 2010. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLeandro Hernandez Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1057713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057488": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 048/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2962/10.\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de microcomputador para atender ao novo setor do DIPA/SMS/PMVR.\r\n\r\n2- DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 21 de dezembro de 2010, às 16:00 horas, no auditório, sito na Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ., CEP. 27.215-390.\r\n\r\n3- Para informações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL).\r\n\r\nId: 1057488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1057745": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2971/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 352/89, resolve:\r\n\r\nAlterar a portaria nº 2392/2010-SGP para fazer constar onde se lê: “a contar de 13.7.2010”, leia-se: “a contar de 8.5.2008”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.978/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 5521-2009-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DIAS MANHÃES, na condição de companheira do ex-servidor inativo Valter Azeredo, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 1 de novembro de 2009, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea “c” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1057745"
                        ],
                        "1058018": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 80/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos judiciais nas 14ª, 21ª e 28ª Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos ocorridos nas dependências das 14ª, 21ª e 28ª Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, provocados por problemas hidráulicos,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo nas 14ª, 21ª e 28ª Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no período de 3 a 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput deste artigo não alcança o cumprimento de acordos previstos, nem a realização das audiências já designadas.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 1058018"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1057511": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nIRIS HELENA BOMFIM DE AZEVEDO, código funcional nº 37761, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original que contenha o total de horas de trabalho acadêmico e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nJULIANA NUNES DE FREITAS, código funcional nº 83127, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original que contenha nome e qualificação dos professores, e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA SANTANA DE JESUS, código funcional nº 65978, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRODRIGO ALCÂNTARA DE SOUZA, código funcional nº 81418, Curso de Especialização em Treinamento em Serviço - Residência Jurídica. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original que contenha o título da monografia (ou TCC), a nota ou conceito da monografia (ou TCC), e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nVANESSA BEZERRA FERNANDES, código funcional nº 75183, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar cópia autenticada (ou conferida com o original pelo chefe imediato) de certificado e histórico escolar, conforme o Ato Nº 909/2006.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ.\r\n\r\nId: 1057511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1057726": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 053/2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA, 10 (dez) processos em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010 e 10 (dez) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1057726"
                    ],
                    "1057969": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma \r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0014156-92.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv Dr.. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juiz Leonardo Dias Borges\r\n\r\nTI: Edmilson Andrade Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: ...DEFIRO a liminar requerida para suspender o transcurso do prazo de quinze dias para defesa, a partir desta data.\" Prazo (oito) dias. .\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nProcesso: 0012632-60.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Dr.João Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Iveraldo Gondim Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012248-97.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA E OUTROS [Adv. Dr.Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 14a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012547-74.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Dr.Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Lindomar Maria Narciso \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011667-82.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv.Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 dezembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário´\r\n\r\nId: 1057969"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1057986": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 3.12.10, no processo TRT-PA-12762-2010-000-01-00-3 de MARIA CÉLIA RICARDO DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 05/09/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1057986"
                        ],
                        "1057305": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarado em 17/11/2010 no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 00675-2008-000-01-00-9. INTERESSADO: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO MAGALHÃES. Assunto: Requisição de Servidores. \"Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 12.281,00 (doze mil, duzentos e oitenta e um reais), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração do servidor requisitado Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhães, relativo ao período de fevereiro de 2008 a dezembro de 2009, a título de auxílio-alimentação, a favor de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\". (a) Roberto Fernando Nóbrega - Diretor geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 1057305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1057278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047100-46.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2005.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Flavio Lins de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Flavio Lins de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Lins de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-64.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Celio Martins da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Ebgdo: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rassini N H K Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Carla da Silva Fernando [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-82.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sintia dos Santos Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Vison Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Ranauro Silva Montezzi [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Carrilho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton Carrilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio de Paula [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2004.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR MACHADO FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Camuri Monteiro Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Camuri Monteiro Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Camuri Monteiro Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney de Oliveira Paiva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1057278"
                        ],
                        "1057279": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014800-57.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Coperas Coop. Prof. Area de Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Rcdo: Ana Paula de Freitas Sampaio [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula da Silva Jesus Medella [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nanni Eventos e Comunicações Ltda. [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Rcdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rede Visão Cristã\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Moraes Lopes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-83.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Caetano Figueiredo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Incorporações Loteamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Ebgdo: Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diovana de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Rcte: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)], Rcdo: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Reinaldo de Araújo Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Joao de Freitas Lameirao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Joao de Freitas Lameirao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo de Souza Lopes [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Maria Coelho Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-76.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Cunha Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria Masceno da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-77.1996.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2006.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1057279"
                        ],
                        "1057271": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Jorge Stuqui [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Romualdo Favalho de Magalhães [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-15.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Paulo Peixoto Maia Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lavinia Pires de Lima Rebello [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleonice da Silva Bezerra [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo de Comunicacao Tres S.A-Em Recuperacao Judicial, Agdo: Editora Peixe [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lilian da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083500-74.2005.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Agdo: W.W. Metatron Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio de Padova Marino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1057271"
                        ],
                        "1057272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Agdo: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Andre Luis Correa Antunes por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Agte: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Multiserv Ltda. por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Agte: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)], Agdo: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)], Agdo: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Agdo: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Elaine de Sant Anna Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP-n/p Rogê Santos de Oliveira, Agdo: Katia Elaine de Sant Anna Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Katia Elaine de Sant Anna Oliveira por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agdo: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Marcelo Lima dos Santos por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Donizete Santos da Cunha [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-74.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Silva da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)], Agdo: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-07.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peter Vollers [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Agte: GOIANDIRA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Fabregas Homs [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estevânio Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1057272"
                        ],
                        "1057280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2008.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Ribeiro da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Ribeiro da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0337400-65.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: GERALDO DELFINO BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: JOAO BRAZ PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERALDO DELFINO BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: JOAO BRAZ PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOAO BRAZ PINTO e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Amaral da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119900-71.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Lourival dos Santos Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourival dos Santos Paula, Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0091400-85.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Rafaela Lima de Oliveira Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Rafaela Lima de Oliveira Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro , Rcte Rafaela Lima de Oliveira Santana \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Sidival Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidival Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidival Santos Balmant, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Vaz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juçara Vaz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Reynaldo Moules de Almeida [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reynaldo Moules de Almeida [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reynaldo Moules de Almeida . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo de Paula Tavares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Helena Antunes Assunção [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Helena Antunes Assunção \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Malheiros Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Jorge de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Porcao Rio s Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Marta Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marta Ribeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1057280"
                        ],
                        "1057274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2003.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novamax Servicos e Comercio Ltda (Massa Falida de) A/C Advogada Alessandra Ruiz Uberreich OAB/SP 130.045, Agdo: MARCIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIS GUEDES DA SILVA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nResende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderli Silva dos Prazeres [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iran Ferreira Lima [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Felipe dos Santos Akil [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MS Hospital Geral do Andaraí, Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Josimar da Silva Peçanha [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Otávio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Agdo: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cintia da Silva Rodrigues [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Goncalves [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Cangani de Araujo [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220000-45.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Renato Batista da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Monteiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-64.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Rodrigo Barbosa do Amaral [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2005.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Trnsportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaury Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1057274"
                        ],
                        "1057275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Pereira da Rocha [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Peixoto Gomes [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilia - Servicos de Informatica [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1057275"
                        ],
                        "1057281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Dutra [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Dutra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-14.1994.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2007.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-34.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos José Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Agdo: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tereza Cristina de Souza Figueiredo, Ebgdo: Francisco Carlos Mesquita [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Ebgdo: Maria da Conceição Costa de Almeida, Ebgdo: Irene Martha Machado de Souza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Ebgdo: José Augusto Rezende da Costa , Ebgdo: Mário Tadeu de Moraes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irene Martha Machado de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194700-13.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-26.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Michelle Alves Aniceto [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semiu Serviços de Especialidades M. I. U. Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Michelle Alves Aniceto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia da Conceicao Paulo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2010.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Padaria e Confeitaria Lauana Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-13.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Glória Vieira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Glória Vieira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Santos Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Santos Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1057281"
                        ],
                        "1057276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Caruso Baldas Ramos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvio da Silva Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Cheila Souza Peçanha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Luiz Alberto Barros de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Nivaldo Posse Moreira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Altamir Soares da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Ricardo Della Pasqua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Fundação Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Agdo: Francisca Heliene dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-60.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1057276"
                        ],
                        "1057277": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesuina Neide Nogueira Morais [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Pedone Carvalhaes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elba Fatima de Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1057277"
                        ],
                        "1057306": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Cristina Lopes [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-41.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eneas Papini Ramos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-15.2006.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capitulina Ribeiro Aguieiras [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)], Agdo: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiana de Pádua Caversani Tasca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Agdo: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Agdo: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Agdo: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028701-45.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.1994.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Alexandre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Variglog S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel Dorcelino Filho [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-26.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Deuselio Lisboa garros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Agdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1057306"
                        ],
                        "1058013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005400-53.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcdo: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Rcdo: CARLOS MENDES ROCHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1058013"
                        ],
                        "1057273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Fernando Alves Bezerra Filho, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008795-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Vanda Maria Ernandes de Oliveira, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008738-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet\r\n\r\nAgdo: Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda, Ivoney Rodrigues de Andrade\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008951-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO POUBEL\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008968-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcio de Souza Gonçalves, CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008888-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nAgdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Agrinaldo Cruz Catarino\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008977-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nAgdo: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008978-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Pereira, Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008587-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Stanley da Silva Mendes, Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057273"
                        ],
                        "1057437": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 06 de dezembro de 2010, a partir das 11h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Marciel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Satander (Brasil) S/A, Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Luciana Marciel\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de dezembro de 2010 às 11h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1057437"
                        ],
                        "1057515": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.’\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Ebgte LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL, Ebgdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1057515"
                        ],
                        "1057982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Rcte Márcio Paulo Tavares Duarte\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rosário Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Rosário Silva, Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-67.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Claudio Vellasquez da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Ebgdo: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Claudio Vellasquez da Silva, Ebgdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Ebgdo Sautec Tecnologia Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lima [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex Ltda, Aut Joelson Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Alexandre de Almeida Campos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Ambev de Previdencia Privada, Rcte Raul Alexandre de Almeida Campos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Álvaro Rodrigues de Miranda Filho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álvaro Rodrigues de Miranda Filho, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rcte SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Santos Telles [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Lucia Santos Telles [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Lucia Santos Telles\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Meirelles Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Meirelles Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica, Rcte Humberto Meirelles Cardoso\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1057982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1057580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n0141300-83.2009.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Suscitante : MM Juizo da 5ª Vara do Trabalho de Niteroi - Suscitado : MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar procedente o presente conflito negativo de competência, declarando competente o MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057580"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1057451": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo:0100800-72.2009.5.01.0000 - MS \r\n\r\nIpte: Orlando Jose Melo Vieira {Adv. Cezar Mattar (OAB/RJ 61367 D)] \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Edna Raquel Souza Bonfim\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcelo Lima Buhatem {Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB/RJ 130090 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Marcelo Lima Buhatem {Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB/RJ 130090 D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho:?hIntime-se o signatário para trazer instrumento de mandato?h. \r\n\r\nId: 1057451"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1057937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0220600-94.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 212/213, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1057805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de fls: 1534/1539.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1057805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1057944": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES \r\n\r\nProcesso: 0014204-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Prima Clínica de Medicina Estética Ltda. [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Erica Lourenço Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Prima Clínica de Medicina Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 353,37, calculadas sobre R$ 17.668,54, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0014186-30.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cristiane Ramalho Hugon \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/360: \"Ante o exposto, por considerar descabida a presente impetração, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/09, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, condenando a autora nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0012885-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosani Reis da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Farmoquímica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105: \"Nesse contexto, num primeiro exame da hipótese, não vislumbro a fumaça do bom direito invocada pela impetrante, razão pela qual indefiro a liminar postulada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1058055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nrocesso: 0005402-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lindemberg Oliveira da Silva [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 – D)] Ipdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lindemberg Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 68/69, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0011478-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria das Graças Pires de Oliveira [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário: Ipte Maria das Graças Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 27/28, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0012496-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nDestinatário: Ipte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar às fls. 85/86, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1058055"
                            ],
                            "1057440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0011210-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SONIA BIERNBRODT KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Ipte: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 – D)] \r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Espólio de Orlandino Klotz e Olga Soares da Rocha Klotz \r\n\r\nDestinatário: Ipte SONIA BIERNBRODT KLOTZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 403. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1057440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1057908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014239-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Arnaldo Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 70/71:\"...A pretensão deduzida na impetração, à primeira vista, não pode ser processada de forma idônea pela via estreita e específica do mandado de segurança, eis que exige dilação probatória incompatível com a configuração talhada para o cabimento do remédio heróico. Assim sendo, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, eis que o próprio cabimento da impetração merecerá análise mais detalhada após a manifestação da Autoridade apontada como coatora. Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora, com a remessa do presente despacho e da cópia da inicial acostada à contracapa dos autos, para que sejam prestadas as informações de estilo, no prazo legal de 10 dias. Cite-se o terceiro interessado no endereço indicado pela Impetrante, com a remessa da cópia da inicial; autorizada a sua manifestação nos autos no prazo de 10 dias. Após o decurso dos prazos acima assinados, voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se para ciência do Impetrante. RIO DE JANEIRO, 03 DE DEZEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057908"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1057357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Silvio Seiberlich ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : João Carlos Teixeira da Silva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044500-92.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), - Embargado : Reginaldo Pinheiro da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para frisar que a produção testemunhal do reclamante limitar-se-a a oitiva da testemunha (Edson Monteiro) com o objetivo de comprovar a efetiva prestação de serviços em prol da segunda reclamada admitindo-se sua substituição apenas nos casos previstos no artigo 408 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT), tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Roberto Barros ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcelo Ildefonso Guerra ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0137200-23.1998.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO Itau S/A ( Onilio Correia dos Santos Junior RJ67175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156300-73.1998.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EXPEDITO SOUZA FILHO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Antonio Jose do Nascimento ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento dos juros de mora correspondentes ao período da data da elaboração dos cálculos homologados e a efetiva disponibilização do crédito (data da expedição do alvará), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Banco Itau S.A.-Sucessor de Banco Banestado S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição, por inadequação do remédio jurídico utilizado pelo exequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Paulo Jose Feijo Correa ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 721/729, incluir na condenação o pagamento do salário do período compreendido entre 10.02.2006 a 30.04.2006, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1057357"
                            ],
                            "1057522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Antonio Carlos Moraes de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls.385/398, acrescendo à condenação a integração da produção não contabilizada no cálculo das gratificações natalinas, passando assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1057522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1057895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Rodrigues da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Maxi Decorações Ltda. ( Rubem dos Santos Ribeiro RJ79753D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-53.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato de Asseio e Conservacao dos Trabalha dores de Volta Redonda e Resende ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a decisão de fl. 62 e determinar o retorno dos autos á MM Vara de origem para que o feito tenha regular prosseguimento com a designação de audiência inicial com a respectiva intimação do reclamante e citação da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225800-37.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sandro da Silva e Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1057501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Adelino Maia Ribeiro ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - “...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Pelo Agravado compareceu Dra Juliana Paiva Santos (OAB 114428).”\r\n\r\nProcesso: 0106300-39.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Bercef Artigos Esportivos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Alex Sandro Santos da Silva ( Leandro Amat Nunes RJ137158D ), -”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BERCEF ARTIGOS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Carlos Pinto ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - Recorrido : Almir Andrade da Silva ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), -”... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir gratuidade de justiça ao reclamante, declarar a existência da relação de emprego entre as partes, no período de 02.01.2005 a 02.06.2007, na função de campeiro, tendo como última remuneração o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e para condenar o reclamado a proceder as anotações na CTPS do autor e a pagar a multa do artigo 477 da CLT, aviso prévio indenizado; saldo de salário de 2 dias de junho de 2007; natalinas integrais de 2005 e 2006, natalinas proporcionais de 2007 (6/12); férias integrais em dobro 2005/2006, férias integrais simples 2006/2007, férias proporcionais simples 2007/2008 (4/12), todas acrescidas de 1/3; indenização de 40% sobre o FGTS e indenização correspondente ao FGTS. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosemeri Avelino Rangel ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), -”... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, condenando-a a registrar a Carteira de Trabalho na função de Agente de Saúde do Idoso, com data de admissão em 24.09.2007 e saída em 21.06.2009, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, fixando a remuneração com base nos recibos de pagamento de fls. 19/22 e 59/63, observado o valor total da produção, determinar que nos meses em que não houver recibo, o valor correspondente ao mês imediatamente posterior comprovado nos autos, bem como para condená-la ao pagamento das seguintes verbas: depósitos de FGTS de todo o período contratual; aviso prévio; indenização compensatória de 40%; multa do § 8º do artigo 477 da CLT; férias de 2007/2008 simples e férias proporcionais de 2008/2009 (10/12), todas acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários dos anos de 2007 (03/12), de 2008 e de 2009 (07/12), considerada a projeção do aviso prévio; e indenização do seguro desemprego, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a indenização compensatória de 40%, a multa do § 8º do artigo 477 da CLT e o seguro desemprego, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitra-se o seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Recoforma Indústria do Amazonas Ltda. ( Ivanir José Tavares RJ8787D ), Verena de Brito Ribeiro ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Recoforma Industria do Amazonas Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Verena de Brito Ribeiro ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), -”... por unanimidade, conhecer dos recursos, não conhecer da preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta suscitada nas contrarrazões do reclamante, rejeitar as preliminares, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos dos repousos semanais remunerados, já integrados pelas horas extras, nos depósitos do FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias com o terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no aviso prévio. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrente compareceu Dr. Ricardo Trigona Neto (OAB 89210).”\r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2007.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : Losango Promocões de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0079301-71.2006.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Antonio da Silva ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), Banco do Brasil S.A. ( Mayte Tavares Sigwalt RJ119087E ), Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Jam Engenharia e Montagens Ltda. Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - “...colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retornar para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0002100-25.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Cesar Siqueira Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Carlos Cesar Siqueira Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), -”... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da CEF, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar provimento para excluir da condenação o pagamento dos benefícios do auxílio-alimentação e do auxílio cesta-alimentação, resultando na improcedência total dos pedidos. Prejudicado o recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência, condenar o reclamante a reembolsar a reclamada as custas recolhidas para a interposição do recurso, já que não foi requerida, nem deferida a gratuidade de justiça. Nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT, fixa-se custas de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), pelo reclamante, com base no valor dado à causa de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o José Nascimento Araújo Netto no que diz respeito ao auxílio-alimentação.”\r\n\r\nProcesso: 0019700-34.1996.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : PROJETOS MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), -”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL..”\r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Geraldo Santana Tavares ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), -”... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057501"
                            ],
                            "1057594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-78.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : Hilário José dos Santos Júnior ( Helio Inacio de Souza RJ133134D ), -?h... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.?h\r\n\r\nProcesso: 0003500-31.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), PETROBRAS S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : PETROBRAS S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Julio Cesar de Araujo Meloe outros ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), -?h... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, dar parcial provimento a ambos para excluir da condenação a multa do ?˜ 8º do artigo 477 da CLT e, ainda, dar parcial provimento ao recurso da JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. para excluir da condenação os reflexos do intervalo intrajornada e os reflexos da gratificação pelo exercício da função de Chefe de Turma. Diante da redução da condenação, ajustar seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.?h\r\n\r\nProcesso: 0009300-33.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Patrícia Leite de Castro Mattoso ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Recorrido : Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), Patrícia Leite de Castro Mattoso ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), -?h... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada a indenizá-la pelo período de garantia de emprego entre 13.01.2009 e 20.10.2009, compreendidos os valores correspondentes aos salários, ao décimo terceiro salário proporcional, às férias proporcionais com 1/3, aos depósitos de FGTS e à indenização compensatória de 40%, conforme for apurado em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Autor compareceu Dr Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB 116965).?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1058046": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000246-03.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ronaldo Alves de Souza ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Varandas de Botafogo ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ).\r\n\r\n2 - 0000330-59.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Souza Araújo ( Adv. Jailton Delogo de Jesus RJ 146732 D ).\r\n\r\n3 - 0000400-24.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), 2 - Solange Santos Portugal ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n4 - 0000406-84.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Amaury de Souza Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Amaury de Souza Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n5 - 0001500-24.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Vicente de Figueiredo Soares ( Adv. Eliana Castro de Abreu RJ 72553 D ).\r\n\r\n6 - 0003400-18.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), 2 - Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1 - Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2 - Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ).\r\n\r\n7 - 0004000-09.2009.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alan da Silva de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n8 - 0008000-02.2003.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravados: 1 - ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) ( Adv. Henrique Noel da Silva Moraes RJ 154821 D ), 2 - ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA (Sem Advogado nos Autos), 3 - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL-APLUB ( Adv. Thais Bittencourt Camello RJ 108688 D ), 4 - FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n9 - 0008400-35.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Alexandre Andrade Schawan de Lima ( Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ 112017 D ) - Agravado: RENATO SOARES SANCHES ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0011200-90.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravados: 1 - LUCIENE AYRES LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n11 - 0011800-42.1993.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravados: 1 - PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0012000-33.2006.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - Miguel Marcos Vieira de Castro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0013500-73.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ) - Recorrido: Cristiano de Azevedo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n14 - 0013600-26.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Joseli Alves Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorridos: 1 - Joseli Alves Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n15 - 0013900-37.2008.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Luiz Emanoel Risarde Godinho ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Agravados:1 - Marcio de Souza Lara ( Adv. Marialda Fernandes Santos RJ 74915 D ), 2 - Pratice 470 Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ).\r\n\r\n16 - 0014100-12.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: LUCIANO MENDES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n17 - 0014500-74.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Roseleia Maria de Oliveira Machado ( Adv. Elisabete Machado Aguiar RJ 154565 D ), 2 - Viação Esperança Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n18 - 0017700-88.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Cristiane Miranda Gomes dos Santos ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), 2 - Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n19 - 0018800-32.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravantes: ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO e Outra ( Adv. Francini Rodrigues de Oliveira RJ 141060 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n20 - 0022600-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: RT Serviços e Manutenção Ltda. ( Adv. Valdemira Vieira de Andrade RJ 125823 D ) - Recorrido: Jorge Maicon Pereira da Oliveira ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n21 - 0024200-86.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rosane da Silva Soares ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: 1 - Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n22 - 0028500-16.2008.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: José dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n23 - 0028700-91.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Vinicius Costa Duffrayer RJ 140661 D ) - Recorrido: Agostinho Elmo dos Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n24 - 0028800-63.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Mauro de Jesus Siqueira ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ 118397 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n25 - 0028900-70.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Geraldo Aparecido Farineli ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n26 - 0032000-13.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: DAMIAO RODRIGUES PESSOA ( Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ 51973 D ).\r\n\r\n27 - 0035400-07.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Solange dos Santos Gomes ( Adv. Nasare Ramalho de Castro RJ 66301 D ) - Recorridos: 1 - Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda-me N/P Gil Freitas Rios (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n28 - 0036500-66.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorridos: 1 - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), 2 - Monique Herculino Araújo Matos ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n29 - 0036600-94.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge Luiz Sarcinelli Benetti ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n30 - 0038800-05.2003.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorridos: 1 - Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n31 - 0039000-15.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Hortifruti 665 Pestana Ltda. ( Adv. Paulo de Souza Pinto RJ 44786 D ) - Agravado: Claudio Vaz da Silva ( Adv. Luiz Neves de Souza RJ 90504 D ).\r\n\r\n32 - 0043500-64.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Vitor Venicio de Oliveira Brites ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), 2 - Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n33 - 0046600-76.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ari Salvador ( Adv. Antonio de Jesus Guimaraes RJ 40589 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n34 - 0047100-13.2005.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Viacao Galo Branco Ltda ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), 2 - Alexandre Cardoso Soares ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n35 - 0050400-08.1996.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: MARIA DO CARMO BRANDAO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: PERFLEX SERRALHERIA LTDA ( Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva RJ 69112 D ).\r\n\r\n36 - 0051900-21.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Construtora Camargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorridos: 1 - José Olavo Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), 2 - DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n37 - 0053000-88.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Rose Mary Ferreira Melo ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), 2 - Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Rose Mary Ferreira Melo ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n38 - 0053900-20.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Trans Turismo Rio Minho Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Marcio Batista da Conceicao ( Adv. Luiz Carlos Anchieta RJ 76513 D ).\r\n\r\n39 - 0054500-38.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Leonice Redencao Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (nova denominação) ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - BANCO IBI S/A -BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n40 - 0055100-10.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Roberto Dias da Costa ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n41 - 0059600-41.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO MARIANO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n42 - 0064600-51.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT ( Adv. Raquel Fagundes Moreira RJ 116459 D ), 2 - PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n43 - 0070300-41.1996.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UBIRAJARA IVENCIO ( Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ 73676 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n44 - 0072400-49.1986.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ELVIRA JOAS GUIMARAES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n45 - 0073800-97.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Nair Patrocinio de Souza e Souza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n46 - 0075900-83.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tatiana de Freitas ( Adv. Glauco Rogerio Vasques RJ 168915 D ) - Recorrido: Lajur Seixas & Dias Art. de Vestuário e Complementos Ltda. ( Adv. Flavio Oliveira Pereira RJ 78499 D ).\r\n\r\n47 - 0077300-56.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n48 - 0082000-40.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) - Embargantes: 1 - Leonardo Gomes Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Embargados: 1 - Leonardo Gomes Dias ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n49 - 0087500-15.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - Instituto Joao Moreira Salles ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0088400-68.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Roberta Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Roberta Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3 - Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n51 - 0088500-16.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Roberto Francisco Lima da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), 2 - D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n52 - 0088800-49.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcos Antonio Tavares (Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0089300-70.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Gilberto Oliveira do Carmo ( Adv. Selmo Candido de Oliveira RJ 147651 D ), 2 - GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n54 - 0089600-06.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Serralheria Amercindo Ltda. ME ( Adv. Rafael Pércia de Mello RJ 117451 D ), 2 - Geraldo Gouvea de Mattos ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n55 - 0099500-27.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Amaro Gonçalves Coelho ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: 1 - Amaro Gonçalves Coelho ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0102500-34.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ubirajara Fraga Cruz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n57 - 0103800-27.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - FRANCISCO ANTAO DA SILVA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), 2 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( Adv. Sergio Migueres de Almeida RJ 73261 D ) - Recorridos: 1 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( Adv. Sergio Migueres de Almeida RJ 73261 D ), 2 - FRANCISCO ANTAO DA SILVA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n58 - 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1 - Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), 2 - Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Paulo Roberto da Silva Couto ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ).\r\n\r\n59 - 0107000-13.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n60 - 0107000-78.2005.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIÃO – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), 2 - Wilson da Silva Porto ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n61 - 0111500-40.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maxwell Panisset ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ) - Recorrido: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ 161933 D ).\r\n\r\n62 - 0112200-14.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marcelo Adriano da Silva ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n63 - 0112800-41.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Uniao Federal A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - Recorridos: 1 - Moises Alves Pereira de Mattos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), 2 - Terceiriza Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n64 - 0120900-27.1992.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1 - NIVALDO FRANCA PIANCO (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - CEFET/Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n65 - 0122500-79.2007.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jose Sotero Batista ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n66 - 0123600-80.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ), 2 - Fagner Moreira de Assis ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ), 2 - Fagner Moreira de Assis ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ).\r\n\r\n67 - 0129200-33.2000.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n68 - 0129400-14.2002.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1 - GLAUCO LIMA DO CARMO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0132500-71.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1 - Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n70 - 0135800-85.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Medtower Investigacao Diagnostico Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorrido: Nair Lucio Xavier dos Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n71 - 0136100-06.2003.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOSE MARIA SOARES RIBEIRO ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ).\r\n\r\n72 - 0138400-58.2000.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ) - Agravado: MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA ( Adv. Claudio Santana Lima RJ 107505 D ).\r\n\r\n73 - 0139700-64.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorridos: 1 - Cristiane da Silva de Araujo ( Adv. Iaperina Marta Aiello RJ 63581 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n74 - 0139700-91.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Uniao ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Luciana dos Santos Vieira e Outros ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), 2 - Terceiriza Servicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n75 - 0141100-13.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: George Andrade de Barros ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1 - Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0141300-25.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Panificacao e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. ( Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D ), 2 - Maria da Vitoria Bezerra de Oliveira ( Adv. Salvador Patitucci Filho RJ 128198 D ).\r\n\r\n77 - 0145000-44.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Marcello Carvalho de Freitas ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n78 - 0145300-07.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravados: 1 - VALERIA DOS SANTOS ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0145500-03.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Imunoeste Servicos Medicos Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Neureci Filgueira de Santana ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n80 - 0149800-50.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tiago Silvino Machado (Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D) - Recorridos: 1 - Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ), 2 - Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA ( Adv. Nelson Arraes Filho RJ 85274 D ).\r\n\r\n81 - 0150900-04.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ 49132 D ) - Recorrido: Marjan Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ricardo Larret Ragazzini SP 103876 D ).\r\n\r\n82 - 0153500-25.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Danillo Jansey da Silva Ressol ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), 2 - Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n83 - 0154700-95.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Amilton Soares Machado ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n84 - 0162300-06.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Christian Pereira Cabral ( Adv. Andrea Cabral RJ 137231 D ) - Recorrido: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ).\r\n\r\n85 - 0162500-58.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Liana Ribeiro de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n86 - 0162800-69.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorridos: 1 - GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia e Oscar Artur Cardona Zanier) ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), 2 - André Feitosa ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 4 - Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n87 - 0166100-38.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Robson Rodrigues ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n88 - 0178700-18.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carla Paulo de Souza ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0186200-29.1995.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: MIRIAM OLIVEIRA SAUER ( Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida RJ 68521 D ).\r\n\r\n90 - 0188100-53.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: PAULO FRANCISCO ALVES ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n91 - 0192700-60.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marcos Antonio Sampaio Franca ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ) - Recorrido: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n92 - 0200400-30.2006.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcos Paulo Souza de Andrade e Lucas Paula de Andrade representados p/ Fabiana Enes de Andrade ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Gouveia da Cruz ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n93 - 0203000-91.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n94 - 0205300-24.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Jose Luiz Rocha Miller ( Espolio de ) ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), 2 - Metanox Reparos Mecanicos Ltda. ME ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n95 - 0211700-92.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Severino José Pereira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n96 - 0214900-30.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO DE MOURA TAVARES ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n97 - 0246400-81.2003.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: UBIRAJARA DA SILVA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n98 - 0253500-62.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Celso Luiz de Albuquerque ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), 2 - Valeur Servicos de Gas Ltda.- N/P Henrique Dominick Filho (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n99 - 0254800-94.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luis Carlos Cardoso de Carvalho ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n100 - 0257800-76.1989.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ) - Agravado: DULCE LOPES BENEVENUTO ( Adv. Hugo Aurelio Klafke RS 7158 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Dezembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1058046"
                        ],
                        "1058049": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0088800-49.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Tavares\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Roberto Francisco Lima da Silva, Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA, CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nRcdo: Moises Alves Pereira de Mattos, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Amilton Soares Machado\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Free Port Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane da Silva Soares\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao\r\n\r\nRcdo: Luciana dos Santos Vieira, Vanja Maria Nascimento Elias Kalil, Renata Lopes Frazao, Karine Santana Goulart, Djanira de Oliveira Santana, Renata Wanda Rodrigues, Adriana Viana Ramos, Margarete de Castro Oliveira Pinto, Roberta Wanda Rodrigues, Regiane de Freitas Nunes, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Vicente de Figueiredo Soares , Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L )\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nRcdo: José Olavo Ferreira , DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043500-64.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vitor Venicio de Oliveira Brites, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Couto, Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Montagens Serviços e Obras MM S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Gilberto Oliveira do Carmo, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nAgdo: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL-APLUB, ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA e FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/12/2010, às 09:00hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058049"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1057199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086000-24.2003.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SILVÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR e acolhê-los, com efeito modificativo, para acrescer à condenação, obrigação de pagar ao autor, a título de indenização, importância igual àquela que ele receberia se vigorasse o contrato de trabalho, no período de 27.12.2001 (dez dias após a dispensa), limitada a 31.8.2003 (término da vigência da Convenção Coletiva do ano de 2002/2003 - folhas 183), e, de toda sorte, conforme o art. 412 do Código Civil. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1057199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1057719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Geise Fernandes de Souza ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Roberta do Nascimento Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco BMG S. A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sermetal Estaleiros Ltda. ( Bruno Ribeiro Borborema RJ123557D ), - Recorrido : Antonio Carlos Teixeira da Silva ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Gabriela Gay dos Santos ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcos dos Santos Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dando-lhe provimento parcial, tão somente para afastar a prescrição total, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Sidney Robert dos Santos Ferreira ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Guarderia Tia Luzinete Ltda. ( Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca RJ82096D ), - Embargado : Josiane Mota Nascimento ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora que a este acórdão integra, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marco Augusto Scofano Costa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge Luiz Viana Sueth ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento da hora extra pela não fruição ou fruição parcial do intervalo intrajornada e para condenar as reclamadas, de forma solidária, a solverem os créditos do autor, nos termos da fundamentação do voto da relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Sheila Maria Camilo de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Gelson Francisco Borges da Costa RJ130716D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ivan da Cunha Santos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ivan da Cunha Santos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso, e no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reformar a decisão e limitar a condenação em diferenças salarias ao período de 01/09/2001 a 14/02/2005, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Miguel Antônio Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Miguel Antônio Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102500-88.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrucao ( Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ68674D ), Maristela Campos Tavares de Almeida ( Priscila Maciel de Freitas RJ136151D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrucao ( Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ68674D ), Maristela Campos Tavares de Almeida ( Priscila Maciel de Freitas RJ136151D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida no recurso adesivo e anular a sentença e a decisão de embargos declaratórios proferidas a fls.191/194 e 199/200, bem como determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para que seja proferida nova sentença, sanando-se as irregularidades apontadas na fundamentação do voto da relatora, restando prejudicadas as apreciações das demais razões do recurso adesivo e do recurso principal interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057719"
                            ],
                            "1057464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, do seguinte teor: \"Manifestar-se sobre petição solicitando audiência de conciliação de fls. 234.\"\r\n\r\nId: 1057464"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1058058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fernando Simonin Kruger ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à tutela antecipada por falta de interesse, conhecer do recurso nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a Relatora que o provia para excluir da condenação o pagamento da Gratificação de Risco Especial relacionado com os pedidos constantes dos itens ¿e¿ e ¿g¿ e isentar o ente público das custas, na forma do art. 790-A, I, da CLT. Redigira o acordao o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1058058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1057903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074600-97.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Carlos Fernando Vergára ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Nilson Xavier Ferreira RJ77970D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Allan Benevides Duraes Lima ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029300-83.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Denise Alves RJ65188D ), - Recorrido : Sérgio Murilo Soares ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alexandre de Lima ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jose Neto de Almeida ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Ambiental Seletiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida pela ré em contrarrazões, declarando preclusa a apreciação dos pedidos de letras F, G, H, I, J e N do rol da inicial, limitada à parte alusiva à repercussão do período sem anotação da CTPS. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Flavio Soares Andrade ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Flavio Soares Andrade ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeito a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive sobre o aviso prévio, por não postulado, e, também, a multa, a indenização, corrigindo o erro de supressão de lançamento, para que conste do dispositivo a condenação em obrigação de fazer anotação da função na CTPS do autor, e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, custas no valor de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Sergio Rosa Geraldo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir do valor da execução a multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174100-07.2002.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), GUTEMBERG AFFONSO SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : GUTEMBERG AFFONSO SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimnidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcia Cristina dos Santos Pacheco ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção suscitada pela autora e não conhecer do recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Henrique dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : BM Logistica Comercio e Servicos Ltda. ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao tema horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0008100-13.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Arca dos Sonhos Buffet Infantil ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Priscilla Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Emmanuel Antunes Correia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135100-55.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Manoel Ricardo Sant Ana Diogo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Palácio dos Pães ( Sueli de Freitas Queiros RJ75905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-09.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Graciane Neves da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Fernando da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Fernando da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar a prescrição total renovada no recurso da ré. No mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação de função, conforme postulado na letra H do rol de pedidos e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré; tudo nos termos da forma da fundamentação do voto da relatora, que integra este decisum. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Elpidio Miguel da Silva Filho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2010.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Daura Conti da Silva ( Marco Aurelio Carvalho de Andrade RJ129288D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Alessandro Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Agito Rio Bar e Restaurante Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-35.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Dário Alves Sena ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Solange Campos RJ80278D ), Casa Show S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Edson de Oliveira Pereira ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Oswaldo Luiz Franco Rego RJ108607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento da diferença da indenização devida ao Autor por conta da supressão parcial das horas extras, no valor de R$ 28.390,90, com juros e correção monetária, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas pela ré no valor de R$ 567,81. A parcela deferida tem natureza indenizatória, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0131900-70.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e declarar a prescrição parcial do direito de ação, atingindo as parcelas exigíveis anteriormente ao quinquênio, este contado da data da propositura da ação, bem como para condenar as reclamadas, a primeira de forma solidária, ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria pela consideração da parcela denominada PL-DL 1971, na média dos 12 últimos salários de cálculo, em prestações vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Fabio Mauricio Nobre Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar a preliminar de eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado perante a CCP e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e dos honorários advocatícios. Mantém-se o valor da condenação, para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Laura Duarte dos Reis ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Laura Duarte dos Reis ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : OSMAR SILVA ARAUJO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Alberto de Souza Leão ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, apenas para acrescer à condenação o ¿plus salarial¿ em decorrência da dupla função exercida e uma hora extra relativa ao intervalo intrajornada, autorizada a redução da indenização, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas, pela ré, no valor de R$ 200,00, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar no tocante ao ¿plus salarial¿ em razão da dupla função exercida.\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Gol Transportes Aéreos S.A.GTI S.A.Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de sucessão de empregadores e a existência de grupo econômico/responsabilidade solidária das reclamadas, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para julgamento do mérito, prejudicada a análise dos demais tópicos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Robson Carneiro Guimarães ( Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF15523D ), - Recorrido : Robson Carneiro Guimarães ( Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF15523D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contra-razões do réu de não conhecimento do recurso do autor na matéria alusiva à integração das horas extras nas verbas de natureza indenizatória e conhecer ambos os recursos. No mérito, negar-lhes provimento, mantendo a r. sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Priscila Loureiro Garcia ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Paulo Faine Gomes RJ567B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000330-82.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tania Elizabeth Cruz ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057903"
                            ],
                            "1058014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Allan Benevides Duraes Lima, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058014"
                            ],
                            "1058038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Silva\r\n\r\nRcdo: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Agito Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agito Rio Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1055907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0004700-22.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petrobrás Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Romis Melito Ferrarez Junior ( Erica A. Frauches RJ128320D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela PETROBRAS, para absolvê-la da condenação, sem inversão, todavia, do ônus da sucumbência, na medida em que subsiste a condenação imposta à ex-empregadora.\r\n\r\n0007800-42.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sabrina Ferreira Manhães ( Amanda Camacho Gomes de Souza RJ155407D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, adequando a condenação aos limites do pedido, pronunciar a responsabilidade subsidiária do ente político.\r\n\r\n0013700-69.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Almir Ribeiro Pecli ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de nulidade arguida pelo Ministério Público do Trabalho e dar parcial provimento ao recurso, para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré, Cooperativa de Educação e Trabalho - NITCOOP, de 03 de março de 2001 a 01 de julho de 2005, bem assim deferir aviso prévio indenizado, férias vencidas em dobro dos períodos aquisitivos 2002-2003 e 2003-2004, acrescidas do terço constitucional, férias do período aquisitivo 2004-2005 de forma simples, férias proporcionais do período aquisitivo 2005-2006, o décimo terceiro salário proporcional de 2002, décimo terceiro salário de 2003 no limite do item \"10\", décimo terceiro salário de 2004, e décimo terceiro salário proporcional de 2005, entrega da guia para saque do FGTs, sob pena de pagamento em espécie, multa do artigo 477, § 8º, da CLT, pagamento correspondente às prestação do seguro desemprego, a ser apurado em regular liquidação, e acréscimo de 50% previsto no artigo 467, condenando o segundo réu, Município de Nova Friburgo, subsidiariamente pela satisfação das obrigações pecuniárias deferidas. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, que ficarão a cargo exclusivo da primeira ré.\r\n\r\n0017800-93.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Natal da Silva Barbosa ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a primeira ré, Serviflu Limpezas Urbanas e Indústria Ltda, ao pagamento do valor da indenização devida a título de vale transporte, que deverá ser calculada considerando os dias efetivamente trabalhados, conforme os controles de ponto juntados aos autos a fls. 42/49, na razão do valor de duas tarifas de transporte coletivo municipal urbano, por dia de trabalho, autorizado o desconto de 6% de participação do trabalhador, a ser apurado em liquidação de sentença, mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\n0021700-68.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Know How Recursos Humanos Ltda. ( Rosario Frangella RJ37253D ), Clara Maria Nogueira BrazMarcelo Bezerra Moreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Aurora Nogueira Braz - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos para, suprindo omissão existente no Acórdão, explicitar que o disposto na Resolução n. 3110 do Banco Central não impede o reconhecimento de vínculo de emprego com a embargante, tendo em vista que a prova oral revelou a existência de pessoalidade e subordinação jurídica direta, nos moldes do item III da Súmula n. 331 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\n0024700-57.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Nei Calderon RJ2693A ), Djalma de Freitas Pecanha ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda.Djalma de Freitas Pecanha ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Nei Calderon RJ2693A ), - por unanimidade, negar provimento aos Recursos Ordinários interpostos pela segunda ré e pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055907"
                            ],
                            "1057263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Paulo da Purificação Pereira ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057263"
                            ],
                            "1057184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0124300-48.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Consorcio Passarelli Construbase ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Embargado : Erinaldo Pedro Soares ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão existente no julgado, declarar, sem efeito modificativo, que não foi satisfeita a obrigação relacionada ao pagamento das férias do período aquisitivo 2005/2006.\r\n\r\n0168400-70.1999.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : ARMANDO PACHECO FILHO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), ASS.PRE.EMP.BCO NACIONAL HAB.PREVHAB(EM LIQ.EX ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0173100-70.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria Jadecleide Gomes de Sousa ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0177300-65.2004.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da primeira ré, bem como, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que se considere na apuração do labor suplementar a carga horária semanal de 40 horas prevista em convenção coletiva,\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1057184"
                            ],
                            "1057608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CLEBER ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRcdo: VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Planves Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1057943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilma Nunes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 – D)] Ebgdo: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, de fls. 796/797, opostos por VILMA NUNES GUIMARÃES, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dez\\embro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1057943"
                            ],
                            "1057444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Priscilla Carvalho de Almeida RJ169069E ), - Recorrido : Ester Lopes Saraiva Bruno ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, salvo quanto ao tópico relativo à tutela antecipada, por falta de interesse recursal, e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar, que provia o recurso, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gabriela Silva dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Angelus Oficina Musical Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Gabriela Silva dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Angelus Oficina Musical Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à eficácia liberatória do termo de rescisão, e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada a retificar a CTPS da autora, no período de 02.02.2006 a 01.03.2006, bem como pagar diferenças salariais em relação a esse período e reflexos. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 (mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Mario Lucio da Silva Carneiro ( Katia Maria de Souza Leite RJ106478D ), - Recorrido : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Mario Lucio da Silva Carneiro ( Katia Maria de Souza Leite RJ106478D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 3000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Rodrigo Leal Ribeiro ( Maria Cristina Nunes Guerra RJ77916D ), ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento parcial ao recurso da primeira ré para limitar a condenação em horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada aos dias em que o reclamante laborou no turno da noite e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1057444"
                            ],
                            "1057587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164700-08.1986.5.01.0009 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAF E ESTATISTICA ( Advocacia Geral da União ), - Agravado : ESPÓLIO DE CÉSAR JOSÉ DA FONSECA (representado pelo inventariante César José da Fonseca Filho) ( Camila Quintão RJ135508D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24/08/2001 de acordo com o art.39 da Lei 8177/91 e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. A Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1057587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1058034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 3433, com o seguinte teor: \"J. Dê-se vista ao recorrido.\"\r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Weatherford Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Adhemar da Silva Freire Junior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adhemar da Silva Freire Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1057963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 490: \"Indefiro o requerimento não apenas porque não veio acompanhado pelas peças de que fala o art. 475-O, § 3º do CPC, mas também porque o agravo de petição discute os cálculos como um todo e a validade da própria penhora que garante a execução. Intime-se e aguarde-se o julgamento, considerando-se que o processo já foi liberado com visto deste relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057963"
                            ],
                            "1058033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDefere-se a vista requerida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058033"
                            ],
                            "1057956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Embargado: ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e, por maioria, aplicar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho no tocante à multa.\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2004.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D), - Embargado: PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0150100-11.2003.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - Embargado COSME DA SILVA SOUZA (Alex Lacerda Almeida RJ132745D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057956"
                            ],
                            "1057959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: ROSEMARY GOMES DE MATTOS (Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D), e INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação do voto da Exmº. Des. Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1057431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219000-62.1996.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Marco Antônio Barreiros - Agravado: RONALDO EUFLOZINO DE MOURA (Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por irregularidade de representação processual. Custas pelo agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2004.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LIBERTY SEGUROS SA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças de participação nos lucros e resultados (PLR), para reduzir a indenização fixada na sentença a R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais) para manter a PRL de 2001 apenas, e para fixar o divisor 220 como aquele a ser utilizado no cálculo de horas extras. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 4.600,00(quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0018100-10.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Marcelo Hudson de Souza (Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fabricia Eleni França Dias Freitas (Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Pedro José da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Benedito José da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Marli Peres da Silva Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para declarar a responsabilidade solidária dos 2º e 4º reclamados, respectivamente PEDRO DA CUNHA MIGUEL e BENEDITO MANOEL DA CUNHA, pelos débitos da condenação imposta à 1ª reclamada. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-51.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tatiana Fornazelli Rodrigues (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D) - Recorrido: C e A Modas Ltda. (Ricardo da Costa Alves RJ102800D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada, em acréscimo, a pagar à reclamante aviso prévio com projeção de 1/12 no 13º salário e nas férias proporcionais, 13º salário proporcional, indenização de 40 % do FGTS e multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como a entregar guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego. A entrega das guias, as do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Tudo conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão e com juros e correção monetária como de lei, observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal em relação às obrigações de dar, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3, a multa do art. 477 da CLT e as indenizações mencionadas. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 4.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira Campos (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. (Benedicto Celso Benicio SP20047D) - Recorrido: Edmilson da Silva (Maria Cristina Butter Santiago RJ87493D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Elias Pacheco da Silva (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D) - Embargado: Companhia Estadual de Gás - CEG (Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha RJ147200D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001505-12.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Alencar Osorio de Carvalho (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D) - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela agravada para NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057431"
                            ],
                            "1057607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Embargado: Maria Carmina da Conceição Silva (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Alexsandro Joaquim (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda (Jose Ricardo Lutz RJ97674D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e de impossibilidade jurídica do pedido, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0140000-94.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maíra Silva de Araujo (Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza RJ131084D) - Recorrido: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.NP Astrubal Montenegro Neto, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 2ª reclamada a responder, subsidiariamente, pelos débitos da condenação imposta à 1ª reclamada, exceto os relativos a obrigações de fazer. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-78.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Luis Silva Soares (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em devolução, R$ 4,56 descontados indevidamente de seus haveres resilitórios, com juros e correção monetária como de lei, verba sem natureza remuneratória. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 7,00 com custas reduzidas proporcionais pela reclamada de R$ 0,14 e dispensado o recolhimento por insignificante. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva (Adriano Pereira Anunciação RJ153383D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total e dar PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido, absolvendo a recorrente da condenação que lhe foi imposta. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isento o reclamante com o deferimento de gratuidade da justiça contido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093800-15.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o valor correspondente aos tickets-refeição não fornecidos, como indenização, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aldo Marques (Heitor Pedroso Martins RJ54682D), Maria de Fatima de Souza Marques (Heitor Pedroso Martins RJ54682D) - Recorrido: Jeremias Rodrigues da Silva (Adriano de Oliveira Rego Salomão RJ155369D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade processual, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: FSC Barcelos ME (Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido contido no capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente, dando-lhe parcial provimento para declarar a natureza remuneratória do aviso prévio - R$ 320,00, e a diferença entre o valor total do acordo e o valor correspondente às verbas indenizatórias - R$ 726,00, para fins de retenção da quota previdenciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057607"
                            ],
                            "1058025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Cicera Rufino Paulo, Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Damir Vrcibradic do(a) Gab Des Damir Vrcibradic do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada a fls. 110/127. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de dezembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1058025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1055848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0009000-60.2009.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Light Serviços de Eleticidade S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental oposto pela requerente. \r\n\r\n0022100-88.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Lucimar Braga da Silva ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - por unanimidade, negar provimento a ambos recursos.\r\n\r\n0209700-87.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Mauricio da Cruz Soares ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mauricio da Cruz Soares ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1055848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1058036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2007.5.01.0004 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargantes: JOSE HENRIQUE MAIO TERROSO [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEmbargados: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 – D)], JOSE HENRIQUE MAIO TERROSO [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatários: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, JOSE HENRIQUE MAIO TERROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 633: \"J. Dê-se vista às partes contrárias dos respectivos embargos de declaração. Rio, 1º/12/10. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargante: ALOISIO MOTTA AMORIM [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nEmbargado: ERBS ENGENHARIA LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ERBS ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1631: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Rio, 1º/12/10. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0164600-36.2001.5.01.0071 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nRecorrentes: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA (embargante) [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Recorridos: LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário: CNT RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.514: \"Nada a deferir, tendo em vista que as petições de fls. 506 e 513 foram protocolizadas fora do prazo legal (de cinco dias) para oposição de embargos de declaração, iniciado no dia 02.08.2010, segunda-feira, e findo no dia 06.8.2010, sexta-feira (fl. 499). Rio de Janeiro, 1º/12/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1058036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1057590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do item III do despacho de fl. 1252 v.: Notifique-se a reclamada para contra-arrazoar o recurso adesivo do autor, fls. 1239/1245. Em, 29.11.2010. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02.12.2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1057590"
                            ],
                            "1057892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Ebgdo:Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. (Desp. fl. 195). \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1057892"
                            ],
                            "1058030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)] Ebgdo: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL: \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl.196.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1058030"
                            ],
                            "1057985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte:Luciano Neves Francisco Ebgdo:Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nA Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl.196. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1057985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1056810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 805/807, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1056810"
                            ],
                            "1057889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2009.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alice Alves Pereira ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por inadequação, suscitada pela Fundação dos Economiários Federais - Funcef em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora que dava-lhe provimento, para declarar que a adesão ao novo Plano REB não gera efeitos transacionais e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria anteriores àquela adesão, que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057889"
                            ],
                            "1057891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hilda Isabel Cabanas de Mayol ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : Hilda Isabel Cabanas de Mayol ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES provimento, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigira o acordão. Vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial ao recurso para deferir a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios ao reclamante e excluía da condenação da reclamada a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1057955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - ED -Ebgte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]-Ebgdo: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , Ebgdo: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)] - Destinatário(s): Ebgte André Luiz de Oliveira Lessa - Manifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração interpostos às fls. 514 dos autos.Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0070 - RO -Rcte: Alipio da Silva Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)] - Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)] -Destinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - Ter ciência do despacho de fls. 335, conforme transcrição que se segue: \"Indefiro a retificação na capa dos autos do patrocínio da ré, como requerido às fls. 315, vez que não consta nos autos procuração em nome do Dr. André Porto Romero. Dê-se ciência\" \r\n\r\nRio, 03 de dezembro de 2010 - Felicia Moraes-Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1057955"
                            ],
                            "1057957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , André Luiz de Oliveira Lessa , Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: manifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração interpostos às fls. 514 dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.Rio, 03 de dezembro de 2010-Felicia Moraes-Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1057957"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1057457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusão de despacho\r\n\r\n0143000-58.1996.5.01.0030 - ED Ebgte: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 481/482.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1057149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cerli Rosa Barbosa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Cerli Rosa Barbosa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180900-29.2007.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Aurelia Monteiro Salles ( Ivan Cunha RJ41822D ), - Embargado : Anderson Batista ( Edilea Izidio Campos RJ66480D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Edson Chaves Pinto ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Agostinho Rodrigues de Lima Filho ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), JULIO CESAR MARTINS ESTEVES ( Jose Anchieta Cordeiro RJ72346D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Velox Consultoria em RH Ltda ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maycon Moraes ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - por unanimidade, acolher os embargos, para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Varig Logística S.A. Varig Log- em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Sidiney Rodrigues Pinto ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1057545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180101-38.2001.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MARCOS ROBERTO DE ANDRADE REIS ( Luis Henrique Andre da Silva RJ89142D ), - Agravado : RIOCOOP SISTEMAS COOP TRAB SISTEMAS AFINS LTDA ( Luis Henrique Andre da Silva RJ89142D ), INFOCOOP SERV COOP PROF PRESTACAO SERV LTDA ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação e ausência de autenticação das peças que o formaram.\r\n\r\nProcesso: 0055102-76.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JONH LUIS DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001010-48.2010.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : FELIPE LIMA TRE ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e determinar o seu destrancamento, conforme fundamentação supra, bem como determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo. Ressalta-se que a Vara de origem deve notificar o autor para que apresente contrarrazões ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0083001-33.2004.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CLAUDIO ANTONIO NASCIMENTO SEBASTIAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Rosangela do Carmo Silva ME ( Luciana Amaral RJ58742D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : LEVI ALVES ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS ( Harley Mendes Dantas da Silva RJ106821D ), TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057545"
                            ],
                            "1057753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão de Primeiro Grau e condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, a partir da implantação da redução do intervalo, pelo acordo coletivo firmado de abril/2000 até 12/02/2008, observando a prescrição quinquenal declarada pelo Juízo de Primeiro Grau e reflexos no FGTS, 13ºs salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias (no caso dos substituídos desligados da empresa no curso da ação). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência. Imposto de Renda e quota previdenciária apurados na forma das Leis 8.212/91, art. 20, e 8.541/92, art. 46, § 1º, I, II e III. O recolhimento do Imposto de Renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (Resp 505081/RS, DJ 31/05/2004; Resp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ21/11/2008; Resp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula nº 381 do C. TST. Indeferiu-se o pedido de aplicação ao autor de multa por litigância de má-fé, arguido em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0030500-19.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Furtado ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. Sentença, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Normando Pereira de Castro Júnior ( Ademir Mattos Coutinho RJ51593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela demandada, exceto no que se refere à correção monetária e à incidência de juros de mora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0098500-17.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ari de Abreu Cordeiro ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Ari de Abreu Cordeiro ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e a prejudicial de prescrição total, arguidas pela ré, e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, apenas para determinar que a pensão mensal observe o valor do salário que era percebido pelo empregado, perfazendo a quantia mensal de Cr$ 68.860,00, em 12/09/1983, a ser atualizada monetariamente pelos mesmos índices de reajuste da categoria profissional, conforme se apurar em liquidação, mantendo inalterada a r. sentença no demais, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jocemar Jardim Xavier ( Cátia Gonçalves Thiago do Prado RJ149951D ), - Recorrido : J.C Donna Mecanica Ltda ME ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de indenização compensatória, correspondente a cinco meses de auxílio-doença não recebido, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057753"
                            ],
                            "1057792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Master Clean Limpeza e Conservacao LtdaElisamar Costa Ferreira ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Sendas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : GENIVALDO COSTA MUNIERCINEZIO MUNIER PIRES ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME ( Aloisio Senra Campos Delgado RJ44715D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-58.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lucineide de Jesus Muniz ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Varig Logística S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Gilberto da Silva Fonseca ( Marcelo Medeiros Iunes RJ88366D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, eis que deserto, mantendo inalterada a sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228300-96.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido : Edivaldo Pereira de Araújo ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco Santander, por não preenchido o pressuposto extrínseco de admissibilidade ¿ regularidade de representação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1057792"
                            ],
                            "1057929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Cesar da Conceição ( Nilberto Amorim RJ144392D ), - Recorrido : Marco - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso e reformar a r. decisão terminativa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja realizada a citação por oficial de justiça, se necessário com o acompanhamento do demandante, prosseguindo-se, então, como entender de direito o d. Juízo de origem, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte. Ficou vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1057417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1999.5.01.0011 – AP - Agte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Agdo: BICAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Agdo: FICHER SEGURANÇA LTDA, Agdo: HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK [Agdo: PAULO ALVES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 – D)] - Destinatário: Agte PAULO ALVES - Ter ciência de despacho de fls. 402, com o seguinte teor: Vistos, etc. Trata-se de agravo de petição em que se busca o reconhecimento da tempestividade de embargos à execução que, interpostos no prazo previsto no art. 1º-B da Lei nº 9.494/1997, foram liminarmente rejeitados pelo juiz a quo, que considerou serôdia a medida. Indispensável, portanto, o exame da constitucionalidade do referido dispositivo Tal questão, contudo, encontra-se sub judice ao STF, por pendente o julgamento de mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 11-8/DF, havendo, porém, a concessão de liminar determinando a suspensão dos feitos em que se discute a matéria, a qual deve ser atacada. Assim, suspendo o feito até ulterior decisão de mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 11-8/DF. Notifiquem-se as partes. Rio, 30 de novembro de 2010. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA- Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nJandiaci A. Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1057839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Rcdo: Antônio Pedro Vapor Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Pedro Vapor Diniz , Rcdo Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 100/107\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2002.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: ADRIANE ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 546/554\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson de Aquino Ramos, Rcdo Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 658/662\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Raimundo Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Raimundo Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 305/306\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1057839"
                            ],
                            "1057521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0017500-79.2009.5.01.0206-RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Leonardo de Campos Maia Desantis (Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Leonardo de Campos Maia Desantis (Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Accentum Manutenção e Serviço Ltda - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos ordinário e adesivo do Leonardo de Campos Maia Desantis, conhecer do recurso da Petrobrás e dar parcial provimento para excluir da condenação o adicional de periculosidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria. Ituassu \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1057456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0135100-05.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Jose Francisco de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho “O requerimento de substituição de patrocínio foi apresentado perante a Vara do Trabalho em 28 de julho de 2009, quando os autos do processo já se encontravam em segundo grau de jurisdição. Logo, a competência jurisdicional não mais residia na Vara de origem, resultando ineludivelmente em endereçamento equivocado. Ao encaminhar o requerimento de forma equivocada à instância que não mais detinha competência funcional, assumiu o requerente o risco da não apreciação a tempo e modo de seu pedido, bem como de eventuais publicações desconformes à nova situação dos autos. Se agora há notícia da mudança de patrocínio, quando há muito publicado o acórdão e regularmente esgotada a competência do segundo grau, válidos e íntegros os atos praticados que se pautaram pelas informações até então constantes dos autos. O entendimento adotado encontra respaldo nas inúmeras decisões proferidas pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho. Vejamos: “SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EQUIVOCADAMENTE PERANTE O PROTOCOLO DA 1ª INSTÂNCIA (SEPEX-I) APRESENTAÇÃO DO APELO NO PROTOCOLO CORRETO SOMENTE APÓS O OCTÍDIO LEGAL - INTEMPESTIVIDADE.” (AIRR – 934/2005-121-17-40 - TST – Rel. Data da Publicação DEJT – 27/11/2009, Juíza Convocada Maria Doralice Noaves, 7ª Turma) – grifei “RECURSO - TEMPESTIVIDADE - ENDEREÇAMENTO. 1. Sob pena de abrir ensejo a manobras protelatórias das partes, a exigência legal de interposição do recurso trabalhista no prazo de oito dias implica a necessidade de apresentar oportunamente o recurso ao órgão prolator da decisão impugnada. 2. Não afronta a literalidade do art. 895 da CLT decisão regional que, com fundamento em tempestividade, não conhece de recurso ordinário dirigido ao TRT que chega à Vara do Trabalho competente, após o prazo recursal, ainda que apresentado ao protocolo do TRT no prazo legal. 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento” (TST-AIRR-612/2002-003-04-40.4, Rel. Min. João Oreste Dalazen, 1ª Turma, DJ de 01/11/06) – grifei\r\n\r\nDevolvam-se os autos à Vara de Origem”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1057456"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1057975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS :\r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2008.5.01.0244 - ED Ebgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oi Tnl Pcs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Jaqueline Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - ED Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Waldir Fernandes de Lima e outros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 – D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0261 - ED Ebgte: Claudio Angelo da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] Ebgdo: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2008.5.01.0047 - ED Ebgte: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] Ebgdo: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]-“Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1057975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1057746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS \r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-50.2010.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fabio de Oliveira Pinto ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Sivan Conservação e Vigilância Ltda..\r\n\r\n2 - 0000008-37.2010.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizeu Rodrigues Ferreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Elizeu Rodrigues Ferreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000025-85.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wenderson Barbosa de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Wenderson Barbosa de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-87.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 04.086.371/ 0001-99 ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Adilson da Silva Santos ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ).\r\n\r\n5 - 0000079-89.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Roselaine Néria Ribeiro Ferreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n6 - 0000122-20.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alzinete Querubina dos Santos ( Adv. Demilton Gabiatti RJ 103966 D ) - Recorrido: Equipol Equipamentos Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Falhauber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n7 - 0000145-62.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Emma Miranda Urzedo Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000250-79.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roberto Luiz Teles ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ).\r\n\r\n9 - 0000331-46.2010.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior RJ 162754 D ) - Recorrido: William Machado de Carvalho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n10 - 0000333-44.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Marques Cotrim ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n11 - 0000482-42.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Richard August Buschel ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ) - Recorrido: Sherwin Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ).\r\n\r\n12 - 0000495-10.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Amadeu de Mattos Guadelupe ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ 45539 D ).\r\n\r\n13 - 0000649-40.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: Renata da Silva Carapito ( Adv. Heber da Silva Couto RJ 140440 D ).\r\n\r\n14 - 0001400-50.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Aurelio Della Torre´ ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n15 - 0005000-29.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Jose de Barros ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Saraiva Bentes Engenharia Ltda. ( Adv. Manuel Marques da Silva RJ 33729 D ).\r\n\r\n16 - 0007800-48.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Elaine dos Santos Almeida ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n17 - 0013100-67.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0013700-80.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cláudia Brandão de Serpa ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Cláudia Brandão de Serpa ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n19 - 0014000-52.2002.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: BERNARDO BARBOSA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n20 - 0016100-10.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela Soares de Figueiredo ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n21 - 0017100-86.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mariana de Oliveira Menezes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n22 - 0017701-77.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antônio Moreira Lopes ( Adv. Helvio Stael Gracine RJ 150499 D ) - Recorrido: FAMAD Fundação Amélia Dias Assistência ao Menor e Adolescente Deficiente ( Adv. Roney Pinto Guimaraes RJ 15428 D ).\r\n\r\n23 - 0022800-66.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizeu Oliveira da Costa ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Comercial Automotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n24 - 0027100-49.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Drumond da Silva ( Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro RJ 89960 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ).\r\n\r\n25 - 0029400-08.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Carlos Vagner Moraes Athanazio ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ).\r\n\r\n26 - 0029500-23.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JOSE ROBERTO DE BARROS ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: JOSE ROBERTO DE BARROS ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n27 - 0032800-84.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Cristiane Monsores Berlim ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n28 - 0034900-22.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: José Claudio Pinho e Souza ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n29 - 0037800-70.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Clara de Sousa Passos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Maria Clara de Sousa Passos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n30 - 0037900-98.1996.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: AURELIANO ARAÚJO COSTA - Agravado: CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n31 - 0039200-30.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Natalia Batalla ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sas Institute Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Sas Institute Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Maria Natalia Batalla ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n32 - 0039500-18.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Cleber Barreto Guimaraes ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n33 - 0042900-66.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: João Ricardo Sabino Bezerra de Menezes ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n34 - 0043400-42.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciano Duarte do Nascimento ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Maravilha Auto Ônibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Transportes Del Rey Ltda ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ).\r\n\r\n35 - 0046000-20.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Indústria e Comércio Rei Ltda A/C Vannessa Amorim Freitas. - Recorrido: Antônio Paulo Virzi ( Adv. Ary Jorge Almeida Soares RJ 64904 D ).\r\n\r\n36 - 0048000-41.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Dias de Oliveira ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Joaquim Moreira da Silva ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Antonio Carlos Pinheiro Martins ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Joaquim Moreira da Silva ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), João Dias de Oliveira ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Antonio Carlos Pinheiro Martins ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n37 - 0048500-92.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Adir Moniz Pereira Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Adir Moniz Pereira Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n38 - 0053000-43.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sirlene de Oliveira ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n39 - 0059700-78.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Damiao Veiga das Neves ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Aker Consultoria e Informatica Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n40 - 0067100-31.2003.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL.\r\n\r\n41 - 0068500-92.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Claudio da Conceicao ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Luiz Claudio da Conceicao ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n42 - 0069500-69.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Leonardo Rio Fér ( Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ 140545 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ).\r\n\r\n43 - 0073200-86.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca ( Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca RJ 38239 D ) - Recorrido: Rogério Dorneles ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n44 - 0080000-76.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), CLOVIS BASTOS PIRES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: CLOVIS BASTOS PIRES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n45 - 0080600-92.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Antonio Lima Rocha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n46 - 0083200-76.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ramos Alvarenga ( Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza RJ 98053 D ).\r\n\r\n47 - 0087800-43.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Artur Emílio Ricardo Rodriguez ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n48 - 0088000-40.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Walnei da Silva Santos ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ) - Recorrido: Ivan Marques Pinho ( Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ 104956 D ).\r\n\r\n49 - 0089400-37.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Almir Santidio Martins Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante ( Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP 217306 D ).\r\n\r\n50 - 0089500-17.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Aurimar José Elídio ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ) - Recorrido: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ).\r\n\r\n51 - 0094700-95.2008.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Sérgio Girão Barroso ( Adv. Paulo Girão Barroso RJ 107255 D ).\r\n\r\n52 - 0095600-44.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Ana Cristina Carvalho da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n53 - 0102100-21.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n54 - 0109200-39.1995.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO - Agravado: EDILSON HIGINO DA SILVA ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ), ELI GONCALVES DA COSTA, MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, ADELINO SOARES MATOS , ENEAS GONCALVES DA COSTA, RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA ( Adv. Helio Cosmo de Oliveira RJ 87085 D ).\r\n\r\n55 - 0111500-76.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcelo Braga da Cruz ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ), Rio Carga e Descarga Ltda..\r\n\r\n56 - 0111800-73.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mabel Ferreira de Barros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0114200-67.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Rosane Ferreira Marins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n58 - 0115100-39.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vilma Carmem de Sá ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0118300-07.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Cristiane Pinheiro Repis ( Adv. Rafael Virginio Delbons RJ 147577 D ).\r\n\r\n60 - 0125100-82.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Carlos Alberto Batista Rosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Batista Rosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n61 - 0131100-92.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Carlos Alberto Lima Barrocas (socio rda) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: HELIO AGUIAR ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ).\r\n\r\n62 - 0131500-46.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Ivo Sigelmann (Espolio de) ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n63 - 0134800-85.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ) - Recorrido: Silvania Alves Roncato Dias ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n64 - 0135600-76.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n65 - 0135900-91.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DELSON BARCELLOS FERREIRA ( Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ 5928 D ).\r\n\r\n66 - 0136400-78.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vera Lúcia Ferreira Fernandes ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: Dinahê Brandão Garcia Gonçalves Maia ( Adv. Flavia Pinheiro Gouvea RJ 124756 D ).\r\n\r\n67 - 0137800-24.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Manoel Severiano de Oliveira Filho ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n68 - 0140100-89.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ligia Maria Rezende Ferreira ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n69 - 0142600-10.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antonio Borges e Silva ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Disctour Turismo Ltda. ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ) - Recorrido: Marco Antonio Borges e Silva ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Disctour Turismo Ltda. ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ).\r\n\r\n70 - 0144000-52.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A (sucessora de Golden Cross Seguradora S/A) ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), AIS ASSOCIAÇAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (sucessora de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: ALAIDE DE AGUIAR PICANCO ( Adv. Maria Oneide Fernandes RJ 111321 D ).\r\n\r\n71 - 0145700-02.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n72 - 0148100-13.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jurema Feliciano da Silva ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ) - Recorrido: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n73 - 0148400-30.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adão Vital da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: M2 Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n74 - 0148600-89.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Luiz Alves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Marcelo Luiz Alves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n75 - 0150700-52.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Baldini Figueira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n76 - 0152700-33.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Monica Heggendorn Laginha de Moraes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Monica Heggendorn Laginha de Moraes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n77 - 0153900-54.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jardim de Infancia Peixinho Dourado Ltda. ( Adv. Bruno Cavaliere RJ 84814 D ).\r\n\r\n78 - 0158100-64.2003.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n79 - 0158600-51.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vania Cristina Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vania Cristina Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n80 - 0158800-58.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Robison Ferreira Nunes ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Robison Ferreira Nunes ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n81 - 0162900-04.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n82 - 0163700-52.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Elaine Cristina Rocha da Silva ( Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza RJ 44850 D ), Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ).\r\n\r\n83 - 0166100-42.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), RENATO MENEZES FERREIRA ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ) - Recorrido: RENATO MENEZES FERREIRA ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ), REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n84 - 0168700-47.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Édia Silveira de Oliveira ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Recorrido: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ).\r\n\r\n85 - 0169100-56.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Elias de Moura Pereira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Jose Cosmo Teixeira Barros.\r\n\r\n86 - 0171900-31.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Milton João de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF .\r\n\r\n87 - 0175900-61.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO DE MOURA DIAS ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), União Federal.\r\n\r\n88 - 0176100-30.2007.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Agravado: Manoel Jose Nogueira ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n89 - 0177600-50.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TNL CONTAX S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lucilene Alexandre Procopio ( Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ 64011 D ).\r\n\r\n90 - 0178300-18.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciano Nascimento Pereira ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ).\r\n\r\n91 - 0181500-75.2004.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n92 - 0182600-37.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Tass Engenharia Ltda, Milton Menezes de Amorim ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n93 - 0187800-80.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Antônio Santos da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: M G Soluções Empresariais e Serviços Ltda ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0189900-14.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Recorrido: Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ), Michel Felipe de Moura ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n95 - 0191500-06.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcondes Roque Belarmino ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n96 - 0200000-70.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: André Luiz Amaral Elias ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n97 - 0212500-19.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A ( Adv. Luis de Oliveira Martins RJ 40607 D ), Marcia de Fatima da Conceicao Faria ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n98 - 0217600-59.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Alessandra Souza Zeba da Costa ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), União Federal.\r\n\r\n99 - 0234300-49.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Grupo MPE - EBE Empresa Brasileiraq de Engenharia S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA ( Adv. Suclem Barbosa Ramos RJ 137905 D ), Alcione Jordão Peluzio ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n100 - 0273900-33.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marinete da Silva ( Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ 125764 D ) - Recorrido: Luza Brasileira Confecções Ltda ME ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n101 - 0329100-58.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza da Conceicao ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Dezembro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1057746"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1057058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Claudimiro Batista Costa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolher os embargos opostos pelo Autor, sem efeito modificativo, para dizer que a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré também abrange os recolhimentos previdenciários e de imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057058"
                            ],
                            "1057822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Radio Sambe (N/P PROPR EVALDO RAMOS VIEIRA) ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Elivaldo da Conceicao Silva ( Soraya do Amaral Marinho Antunes RJ116101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada com percentual de 31% (trinta e um porcento) do valor total do acordo, sendo 20% (vinte por cento) pelo tomador dos serviços e 11 (onze por cento) pelo prestador dos serviços, com os acréscimos legais sendo contados a partir do dia 02 do mês seguinte ao vencimento de cada parcela do acordo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Condominio do Edificio Cote D´Azur ( Otavio Barbosa Cortes Freitas RJ26569D ), Claudio Ramalho da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOQualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lilian d Amato Macedo ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, ACO LHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar a contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Glaxosmithkline do Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Maria Jose Rodrigues Reis ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões; por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0076900-70.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : FRB Fundação Rubem BertaRoger Filipe Monteiro de Barros Caniço ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065600-92.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Elizabeth de Souza Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Betânia Ferreira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Maria Betânia Ferreira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, com exceção dos tópicos \"adicional de 100%\" e \"devolução de descontos\" do recurso adesivo, por ausência de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de VIAÇÃO PENHA RIO LTDA e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de MARIA BETÂNIA FERREIRA DA SILVA para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias, seja utilizado o divisor 210. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0038000-09.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : SEBASTIAO GERALDO MACHADO JUNIOR ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do banco executado, e condenar o Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Iaracy da Silva Fonseca ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Varig Engenharia S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, e condenar a embargante no pagamento de multa de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Jacqueline Silva Melo de Souza ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154500-92.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda ( Morgana Xavier de Souza Ribeiro RJ69097D ), - Recorrido : Carlos Jose Marcolino da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, para : (a) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; e (b) determinar que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias sobre o valor total da condenação, na forma disposta na Súmula nº 368 do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 4.500,00, com custas de R$ 90,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Sueli Domingos Ricardo ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilberto Lopes da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Clube Rio Esportes Turismo Ltda.York Engenharia e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dayse de Fatima Bruni Bastos ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir à autora a gratuidade de justiça e condenar a reclamada a pagar: (a) as diferenças postuladas no item \"d\" do rol de fl. 23, com os reflexos delas decorrentes sobre verbas contratuais e resilitórias (pedido \"i\"), considerando-se a carga horária semanal de 26 tempos de aula; (b) férias proporcionais de 06/12 (seis duodécimos), autorizada a dedução do duodécimo já quitado no TRCT; (c) os valores devidos a título de vale-transporte (item \"f\" do rol de fl. 23), mantendo-se a sua natureza indenizatória para efeito de incidência tributária, e autorizada a dedução do percentual relativo à empregada. Determina-se, ainda, que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, devendo ser abatido do montante a ser pago à parte autora apenas o valor que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando a ré com que sobejar de tal valor. Determina-se, por fim, que, no retorno dos autos, a vara de origem expeça, além dos ofícios já determinados pela sentença, ofício à CEF para ciência do teor da decisão, com cópia da sentença e do acórdão. A natureza das parcelas deferidas pelo presente acórdão é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Embargado : Alexandre de Souza Gouveia ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, com efeito modificativo sobre o julgado, para, sanando omissão, declarar que a autarquia-reclamada está isenta de recolhimento de custas, bem como determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, a partir de 16 de outubro de 2009, data da publicação da Lei Complementar nº 100/2009 que criou a nova autarquia municipal.\r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Leonardo Mussi da Silva RJ69691D ), Patricia Pinto Pereira Mascarenhas ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Leonardo Mussi da Silva RJ69691D ), Patricia Pinto Pereira Mascarenhas ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, com exceção do tópico \"enquadramento sindical e diferenças salariais decorrentes\" do recurso adesivo da autora, por ausência de sucumbência, para, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CSU CARDSYSTEM S/A para excluir da condenação as duas horas extraordinárias deferidas, relativas ao labor nos sábados e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PATRÍCIA PINTO PEREIRA MASCARENHAS para acrescer à condenação as horas extraordinárias devidas em função da ausência de concessão do intervalo de dez minutos para cada cinquenta laborados, contido no item \"f\" do rol de pedidos de fl. 21, tudo nos termos da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Juliana Souto Alves.\r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2002.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : OMAR MARTINS BORGES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Recorrido : Rita de Cássia Huhn de Aguiar ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das rés.\r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Umbelina Carvalho de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, para sanar o erro material, e fazer constar que a 1ª reclamada é a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Sérgio Abrantes da Silva Júnior ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157300-38.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Maria Aparecida Ramos ( Sonia Cutis Pereira RJ142877D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandra Lima Maior ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : Suzana Lima Gonçalves ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcelo Winthemberg da Silva ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Dedival Marcelino de Souza ( Nadia de Oliveira Santos RJ41805D ), OVR Servicos Ltda. ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marilene Rodrigues Cortes Mattos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar: (a) as diferenças salariais decorrentes do pagamento a menor da taxa de serviço, com reflexos em férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas integrais e proporcionais, FGTS (itens 6 e 7 do rol); e (b) as horas extraordinárias devidas à autora (item 8 do rol), observada a jornada apontada na inicial, qual seja, das 07:40 às 17:50 horas, seis vezes na semana, com acréscimo de uma hora extra diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada (item 10 do rol), observados os parâmetros acima definidos na fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121400-30.1996.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CARLOS AUGUSTO BRAGA ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), - Embargado : BANCO ITAÚ S/A ( Paulo Cesar Alves Figueiredo RJ23415D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Marcos Aurélio Vieira Rangel ( Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), - Embargado : Milene da Silva Costa ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, além de indenização equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Modernos Hoteis do Brasil - Hotel São Francisco LTDA ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Abdoral Melo da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Frisco Comercio de Alimentos Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Ana Paula Martins da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Ana Paula Martins da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamante quanto ao tema \"Diferenças Salariais. Equiparação Salarial\"; por unanimidade, conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o banco Reclamado no pagamento de horas extraordinárias, considerado o horário de 10 às 17:30 horas, com 15 minutos de intervalo intrajornada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias serão consideradas após a 30ª semanal, e deverão ser remuneradas com o adicional de 50%; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Laura Marques Teixeira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Fundacao Ruben Bherta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0044800-28.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Agravado : CLAUDINEI SOUZA DE MORAES ( Marcos Luiz Baptista RJ141277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela agravante, o Dr. Roberto Sardinha Junior - Procurador do Município do Rio de Janeiro - Mat. 151334-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCícero de lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1057822"
                            ],
                            "1057823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - Recorrido : Alexsandro Bravo Oliveira ( Alberto Fabio de Andrade RJ139490D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÂO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal A/C da Procuradoria Regional da União - Embargado : Renato Marcolino da Silva ( Jose Weston de Meireles RJ138955D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1057823"
                            ],
                            "1058029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114200-09.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1303. \"Ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado, fica INTIMADA a embargada a contraminutar os embargos declaratórios oferecidos pelo reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira.\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1058029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1057747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Ebgdo: Manoel Icrólio Terra da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A. , Ebgte Manoel Icrólio Terra da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1057747"
                            ],
                            "1057810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-30.2010.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Klabin Segal Cyrela RJZ ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : João Anacleto Ferreira Neto ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a deserção e determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Laboratorios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Agravado : Cristina Quaresma Henrique ( Joel Antonio dos Santos RJ58561D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, REJEITAR as preliminares de cerceamento de defesa e de falta de publicidade de atos processuais, REJEITAR o requerimento de suspensão da execução e, no mérito,por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa que também condenava o exequente e a União ao pagamento de multas de 10% (dez por cento). Pela agravante, falou o Dr. Marcio Evangelista dos Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Embargado : Rogério Gerônimo da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Katia de Carvalho Rocha Cavalcante ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S. A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a competência desta Especializada, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prosseguimento da fase instrutória, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A. ( Jarbas Macedo de Camargo Penteado RJ12595D ), - Recorrido : Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de ServicosJidivan Ferreira da Silva ( Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101000-94.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Getulio Pereira da Silva ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores LtdaJose Francisco Rodrigues da Silva ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057810"
                            ],
                            "1057947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Antonio Vieira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Rodrigues de Sousa ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Villa Maggiore ( Jose de Almeida Ferreira Filho RJ29843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ailton dos Santos Vieira ( Josue Francisco Pralon RJ43568D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e quanto ao mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e seus consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda.Leandro Gonçalves dos Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057947"
                            ],
                            "1057899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-21.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Davidson Rogério Lopes Farias ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade e consectários, bem como horas extras e consectários nos limites da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson da Rocha ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Edson da Rocha ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto aos critérios de juros e atualização monetária suscitados pela ré, por falta de interesse recursal; REJEITAR a preliminar de nulidade arguída pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fernando Gabriel de Simone ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa do reclamante, ilegitimidade passiva das reclamadas e impossibilidade jurídica do pedido; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva; e REJEITAR a impugnação ao benefício da gratuidade de justiça conferido ao reclamante; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2008.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta, conheçer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido deduzido nos embargos de terceiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057899"
                            ],
                            "1057960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nelson Angelo Belo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada GLOBOSAT e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052300-51.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : R 3 Engenharia e Construções Ltda ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), José Ferreira de Souza ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057960"
                            ],
                            "1057829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Jidivan Ferreira da Silva, Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nId: 1057829"
                            ],
                            "1057865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000480-30.2010.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: Klabin Segal Cyrela RJZ\r\n\r\nAgdo: João Anacleto Ferreira Neto, CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito deu-lhe provimento para afastar a deserção e determinar o regular processamento do recurso ordinário. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1057865"
                            ],
                            "1057973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Promadora Ltda.\r\n\r\nRcdo: Nelson Angelo Belo, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva as causam da segunda reclamada Globosat e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1057973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1056473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MONIQUE CAVAIGNAC DE SA VALE ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - Recorrido : CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), MONIQUE CAVAIGNAC DE SA VALE ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), SERVICOS TRAUMATOLOGIA ORTOP. FISIATRIA RADIOLOGIA SANTA MARIA LTDA. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) corretos os parâmetros fixados pela sentença de origem para o pagamento das horas noturnas; II) a ruptura contratual ocorreu no trintídio anterior ao mês de agosto, mês da data da base da categoria dos médicos e conforme cláusula segunda da convenção coletiva, cabe o pagamento da indenização adicional; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter fraudado o contrato de trabalho da autora, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante e estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária a autora; IV) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; V) considerando-se que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando a relação de emprego só seja reconhecida em Juízo; VI) no que tange a aplicação do art. 467 da CLT, este possui natureza tipicamente processual, na medida que institui um dever processual para o empregador a respeito do pagamento em juízo de haveres resilitórios incontroversos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por unanimidade, ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, mediante a simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família e cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício; II) são devidas como extras as horas laboradas a partir da vigésima quarta hora semanal, conforme previsto nas normas coletivas da categoria; III) tratando-se de serviço suplementar permanente, as horas extras laboradas correspondentes ao intervalo não concedido, integram-se as prestações contratuais; IV) a autora era plantonista, trabalhando 24 horas e descansando 48 horas, não se aplicando o descanso de 15 minutos destinado a prorrogação de horário normal, sendo também indevido o intervalo de dez minutos a cada noventa, previsto no art. 8º da Lei 3.999/61; V) o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça; determinar que sejam consideradas como extras todas as horas laboradas a partir da vigésima quarta hora semanal, conforme previsto nas normas coletivas da categoria, bem como que na base de cálculo das horas extras seja considerada toda a remuneração da reclamante; determinar a integração do pagamento do intervalo intrajornada no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS e 40% e abono e determinar a aplicação do adicional de 100% para as horas extras trabalhadas aos domingos no período anterior a 01.08.05. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : LEVY PIRES SAAVEDRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), CRISTINA BONORINO BITTENCOURT ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), RICARDO ALMADA MAURO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e sendo despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de convencimento, REJEITÁ-LOS. Admitir, ainda, os embargos de declaração opostos pela instituição bancária primeira ré e por também não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e sendo despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentadas as razões de convencimento, REJEITÁ-LOS. Em face da oposição de embargos declaratórios sem que restasse configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, condena-se as reclamadas, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : LEIR SOARES DA SILVA ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), LOGSHORE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que a segunda reclamada não se desvencilhou do ônus de comprovar a data de encerramento da prestação de serviços; e 2)que a terceirização lícita, em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula 331 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor nesta ação, julgando procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO SAFRA S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO SAFRA S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, considerando: 1) que o réu não negou que a autora possuía alçada, assinatura autorizada, empregados subordinados, poderes de mando e gestão, que amparam a função de confiança pleiteada; 2) que não restou comprovada a fruição de uma hora de intervalo intrajornada; e 3) que a prova testemunhal produzida comprovou o assédio moral alegado pela autora na inicial; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1) que o reclamado não conseguiu comprovar que a autora laborava na jornada descrita na peça de defesa, ônus que a ele competia na condição de empregador, deve ser deferido o pedido de pagamento de jornada extraordinária; 2) que a Orientação Jurisprudencial nº 354 do TST confirma a natureza salarial do intervalo intrajornada; 3) que a norma coletiva vigente desde a admissão da autora previa o pagamento do percentual de 55% a título de gratificação de função; 4) que a confissão do preposto é evidente ao confirmar a existência da pré-contratação de jornada suplementar; 5) que restou incontrovera a não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; e 6) que o valor fixado pela sentença original a título de danos morais não enriquece o lesado nem empobrece o lesante, e fornece meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) condenar o reclamado ao pagamento de jornada suplementar após a oitava diária e à quadragésima quarta semanal e suas repercussões salariais, julgando procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos da inicial; b) reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada, sendo devidas as repercussões nas demais parcelas salariais e resilitórias, julgando totalmente procedente o item ¿a-1\" do rol de pedidos da inicial; c) determinar que seja considerado o percentual de 55% sobre o salário, no cálculo da gratificação de função, sobre todo o período contratual; d) declarar a nulidade da pré-contratação de horas extras, julgando procedente o item ¿(i)¿ do rol de pedidos da inicial; e)deferir à autora o pagamento de horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, julgando procedente o pedido ¿a-2\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente a Dra. Gisella Soares.///\r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ELI CELESTINO LOURENÇO ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : ELI CELESTINO LOURENÇO ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, especialmente a prova documental acostada pela reclamada (Relatório de Detalhamento de Controle de Acesso), verifica-se que esta não comprova os horários de entrada e saída do autor, tendo em vista que apresentam apenas a marcação de um horário, sem definir se aquele horário se refere ao início da jornada ou ao seu término; II) neste aspecto, verifica-se que os horários marcados na referida documentação, não se referem nem à entrada e nem à saída, eis que os horários assinalados não combinam com os horários alegados pelas partes como de início e término de jornada; III) a empresa ré possui mais de dez empregados (Súmula nº 338 do TST), não podendo se admitir a validade de uma norma coletiva que viole o disposto na CLT a respeito da anotação de jornada, bem como os direitos dos trabalhadores assegurados na Constituição Federal, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) para que o contrato por prazo determinado seja considerado válido, impõe-se o seu enquadramento nas hipóteses descritas no parágrafo 2º do art. 443 da CLT; II) no caso dos autos, a reclamada não comprovou que a atividade de auxiliar de faturamento e cobrança executado pelo autor tratava-se de serviço cuja natureza ou transitoriedade justificasse tal contratação, não se constatando justificativa para tal modalidade contratual, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato por prazo determinado e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, indenização de 40% do FGTS e seguro desemprego, conforme pleiteado nos itens ¿2\";¿6\" e ¿7\" do rol de pedidos. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 2 da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Antônio José Feijó do Nascimento.///\r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : DPA BRASIL LTDA. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - Embargado : CLAUDIA EDIVIRGE BARBOSA DE OLIVEIRA FELIX FRANCISCO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e sendo despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de convencimento, REJEITÁ-LOS, condenando o réu, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 15% (quinze por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 15% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : HELBA PEREIRA VIANNA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HELBA PEREIRA VIANNA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) indene de dúvidas que a reclamante trabalhava em atividade-fim da tomadora dos serviços, por meio de terceirização ilícita, cuja contratação se deu em fraude aos direitos trabalhistas da obreira, impõe-se reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda reclamada, tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331, III do TST; II) sendo a segunda reclamada uma empresa de financiamento, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na Consolidação e nos Instrumentos Normativos desta Categoria; III) uma vez a reclamante enquadrada como financiária, procede o pleito de horas extras laboradas além da sexta diária ou excedentes a 30 (trinta) horas semanais, de acordo com o art. 224 da CLT; IV) sendo as horas intervalares suprimidas pela contraprestação por serviço realizado em horário de repouso intrajornada, são tipicamente remuneratórias; V) no que tange as comissões, a autora não comprovou o fato constitutivo de sua pretensão; VI) a cláusula quarta da norma coletiva expressamente retira a natureza salarial das parcelas auxílio refeição e cesta alimentação, além das reclamadas estarem inscritas no PAT; VII) descabe o deferimento da devolução dos frutos (financeiros) auferidos, sendo devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego da autora diretamente com a segunda reclamada, tomadora dos serviços, determinando a retificação da CTPS da obreira; declarar a condição de bancária da reclamante, determinando a aplicação das normas coletivas dos bancários e julgar procedentes os itens ¿a¿; ¿b¿; ¿c¿; ¿d¿ do rol de pedidos, deferindo o pagamento de diferenças salariais, participação nos lucros e resultados, abono único e diferenças de auxílio refeição e cesta alimentação; determinar que sejam consideradas como extras as horas laboradas além da sexta diária ou excedentes a 30 (trinta) horas e deferir os reflexos dos intervalos nos repousos semanais remunerados, férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, verbas rescisórias, recolhimentos para o FGTS e a respectiva indenização compensatória de 40%, conforme pleiteado no item ¿i¿ do rol de pedidos. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) os controles de ponto juntados aos autos mostraram-se imprestáveis como meio de prova, conforme demonstrado pela prova testemunhal; III) é devido a reclamante, pela supressão do intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT; IV) como na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, é indevido o pagamento da verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira e segunda reclamadas e, pelos seguintes arrimos: I) reconhecida a existência de terceirização ilícita, foi declarado o vínculo de emprego da autora diretamente com a segunda reclamada, tomadora dos serviços; II) os controles de ponto juntados aos autos mostraram-se imprestáveis como meio de prova, conforme demonstrado pela prova testemunhal; III) é devido a reclamante, pela supressão do intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0154800-58.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : MULTI OPERACOES PORTUARIAS S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, admitir o recurso apresentado pela autora e, considerando que: a) não está o operador portuário obrigado a manter qualquer proporção entre empregado portuário e avulso portuário; b) a diretriz dada pelos artigos 8º e 26, da Lei nº 8.630/93, é no sentido de que, o trabalho portuário será realizado através de mão-de-obra própria, de forma que, em havendo necessidade, é que deverá ser requisitado, junto ao OGMO, trabalhador portuário avulso; c) não há provas nos autos capazes de demonstrar a necessidade da mão-de-obra avulsa, não há como prosperar a pretensão autoral; d) o que pretende o acionante é a permanente ultratividade da cláusula normativa citada na petição inicial, muito embora tenha se esgotado - há muito - a eficácia da mesma, ante a data de sua consolidação no mundo jurídico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Ciro Fernando de Almeida, pelo recorrente. O excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que havia pedido VISTA REGIMENTAL acompanhou o voto do Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176700-07.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), SIDNEI VIEIRA SANCHES ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), SIDNEI VIEIRA SANCHES ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que o adicional de periculosidade é devido por todo o período e não apenas nos dias em que o autor laborava embarcado, condenando as reclamadas ao pagamento das diferenças apuradas a este título. Negar provimento ao recurso autoral nos demais aspectos, por considerar que: a) não caracterizado labor em turnos ininterruptos de revezamento, por inexistente a alternância entre os horários, atraindo a utilização do divisor 180; b) ausente da norma específica a reger o labor do reclamante, Lei 5.811/72, parâmetros para apuração do divisor aplicável à jornada diferenciada cumprida, 14 dias de embarque por 14 dias de descanso, revela-se irrepreensível a utilização do disposto nos artigos 64 e 65 da CLT, para conhecer o divisor aplicável ao caso; c) sendo o autor representado por advogado particular, deixou de preencher requisito indispensável à consecução de honorários advocatícios nesta Justiça do Trabalho; d) ausente pedido inicial para pagamento dos adicionais de periculosidade e sobreaviso com percentual de 50%; e) devido o adicional de sobreaviso somente nos dias em que o autor labora embarcado. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que: a) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; b) 1) ser incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; c) que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República; d) se toda a prestação de serviços do autor se deu em favor da tomadora, ora recorrente, sua responsabilidade alcança todo o contrato de trabalho; e) Possuindo os adicionais de periculosidade e sobreaviso natureza salarial, a integração destes valores à base de cálculo das suplementares, está amparada pelo disposto nas súmulas 172 e 264 do TST; f) devido o adicional de periculosidade sobre todo o período e não só nos dias em que o autor laborou embarcado. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Cristian Divan Baldani.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BANCO CITICARD S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), TELESOLUCOES TELEMARKETING LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), SUELEN DUQUE PEREIRA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TELESOLUCOES TELEMARKETING LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), BANCO CITICARD S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), SUELEN DUQUE PEREIRA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o recurso interposto pelo segundo reclamado. Considerando que os pedidos formulados em relação à primeira reclamada foram julgados improcedentes, não lhe sendo imposta qualquer condenação ou obrigação, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada por falta de interesse recursal na reforma da sentença em exame. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1)que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve a gratuidade de justiça ser deferida à reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; 2)que ao contrário do alegado nas razões recursais, verifica-se que a cláusula 31 da Convenção Coletiva se destina aos Digitadores, e não aos Operadores de Telemarketing; 3)que a prova testemunhal confirmou a restrição do uso dos banheiros; 4)que a sentença que julgou os embargos de declaração interpostos pela própria reclamante, foi clara ao dispor expressamente que foi deferida a repercussão das diferenças salariais nos consectários devidos; e 5)que os controles de jornada acostados demonstram a supressão do intervalo intrajornada nos dias em que a autora excedeu a sexta hora diária; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, julgando procedente o item ¿1\" do rol de pedidos da inicial; b)condenar a reclamada ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando parcialmente procedente o item ¿11\" do rol de pedidos da inicial;c)deferir o pagamento da indenização correspondente ao intervalo intrajornada, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, julgando procedente o item ¿22\" do rol de pedidos da inicial, bem como suas repercussões salariais. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056473"
                            ],
                            "1056656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Leir Soares da Silva\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.373/379. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete \r\n\r\nId: 1056656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1058024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fernando José Trindade Moura ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Econômica Federal (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o enquadramento sindical do trabalhador na categoria dos bancários, com a aplicação das normas coletivas de folhas 142 e seguintes ao seu contrato de trabalho, conforme discriminado no item 2.1, observada a prescrição, condenando a Probank S.A. ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas, como responsável principal e, a Caixa Econômica Federal, como responsável subsidiária - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pelos empregadores, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058024"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Farias Chianelli [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Paula Gama [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda., Aut Vanda da Silva Paula Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.293,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0007600-78.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ARAUJO DE BARROS [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: H EL MANN E CIA LTDA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H EL MANN E CIA LTDA, Aut JAQUELINE ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 110: \"Defiro a adjudicação requerida. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427, que deferiu o parcelamento dos honorários periciais em 5 parcelas e intimou a reclamada a realizar o pagamento no importe de R$ 1.500,00... \r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARANTES [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARANTES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Moreira Ribeiro Netto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Moreira Ribeiro Netto, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 476/480 e 481, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, deverá a ré apresentar o valoe da cota fiscal e, em caso de inércia, caberá a aprte autora fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Peixoto Sibanto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 129.125,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Teixeira \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE BATISTA DA SILVA [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 142212 - E)]\r\n\r\nRéu: MUCA 44 DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: MURILO DE SOUZA FONTES, Réu: MARIA CLÁUDIA DE MATTOS GERMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER SOARES CARRASCOSO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER SOARES CARRASCOSO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 163, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109300-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Roberto dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabinna Ramos Ribeiro Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Helio Valadao Moreno (OAB: RJ 90629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabinna Ramos Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122000-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimaraes de Souza [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Taxi Corcovado Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimaraes de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122600-92.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariano da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Andrade [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Francisco de Paula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ARCHANJO DA CRUZ\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira Leal [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Video - Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio de Oliveira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação DE FLS 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MIRANDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA GREGORIO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA IVANETE PEREIRA RAMOS ROSA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA GREGORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque de Moraes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 190/194, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 480/489. \r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA KUHN CABRAL, Réu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: WALTER KUHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA RAMALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"... assim, ante a sua inércia, expeça-se o devido alvará à reclamante, que deverá juntar aos autos comprovante do valor recebido para fins de atualização dos cálculos, remetendo-se os autos para a Contadoria para tanto e executando-se em seguida, através do BACENJUD...\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jaime Brand [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jaime Brand\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 137/147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA CARVALHO VARGAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARAL MASTER REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA CARVALHO VARGAS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 284) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO DA SILVA RAPOSO SOBRINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO DA SILVA RAPOSO SOBRINHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 302.761,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY M DE OLIVEIRA GILA [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY M DE OLIVEIRA GILA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada (fl 161) pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONTOLOGICA PREV EDUC SAUDE BUCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 108, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlo Leal Francisco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlo Leal Francisco\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Alves [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Araujo Alves\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Magda de Souza [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magda de Souza\r\n\r\nApresente o reclamante, em 15 dias, os cálculos de liquidação, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Monteiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Monteiro\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139900-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143100-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Alonso Fernandez [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alonso Fernandez\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cleiton Vale de Sousa\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Pereira da Paixão \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa do Nascimento\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERY RODRIGUES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERY RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY CAMPOS REGO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nTI: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CAMPOS REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (procedente - fl 34) dos Embragos de Terceiro apensado aos autos desse processo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Nascimento [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Nascimento \r\n\r\nFl 69: ...Apresente o reclamante os aludidos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Andrade [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Andrade\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gomes dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Gomes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.748,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESARINO FROES [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESARINO FROES, Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 166.993,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE MELO FILHO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PANALPINA LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANALPINA LTDA\r\n\r\nVenha a executada com a apresentação dos cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Laneri Bezerra dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabíola Laneri Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.011,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1051815"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264300-44.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls.735, sendo a reclamada ao depósito do valor de R$ 6.001,03, diferença entre o valor de fls.735 e o valor do depósito às fls.738, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CECILIO MENDES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida cota previdenciaria, Ir e custas, em 05 dias, sob pena de execução, cf.fls.345 .\r\n\r\nProcesso: 0000275-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Melo Alcantara Vieira [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosangela de Melo Alcantara Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 87/90.\r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Lajes Gomes [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive sobre a cota previdenciária devida.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Top Tape Audio e Video Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Ribeiro\r\n\r\n1 - Ciencia da expedição de alvará judicial para levantamento do FGTS. 2 - Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. 3 - Informar o valor recebido no alvará 1185/2009 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CLASSICO S/A, Aut LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FORTUNATO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)], Aut: Jonatas Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FORTUNATO DA SILVA NETO, Aut Jonatas Viana da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO QUIRINO DOS SANTOS, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Pé Limpo Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Pé Limpo Ltda., Aut João Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu JB Comercial S.A., Aut Mariana Filgueiras de Souza, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, às fls.954, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Souza, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERNANDES\r\n\r\nciência do despacho de fls.777: Comprovar o valor recebido efetivamente no alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.419 e do despacho de fls.421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.588: Pagar os honorários pericias, em 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nciência da promoção de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Silva da Visitacao [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Silva da Visitacao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.252, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Victor [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Victor\r\n\r\nCiência dos recolhimentos de fls.244 2 248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL DINIZ DOS REIS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL DINIZ DOS REIS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josepha Martins \r\n\r\nciência da petição de fl. 235, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1057900"
                            ],
                            "1057901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Tiburcio\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057901"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-03.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LIMA SANTANA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA CHF LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA CHF LTDA, Aut WILTON LIMA SANTANA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 16h05min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 15h22min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Souza e Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Cirlene de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 15h02min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Motta [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Motta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação doRte, de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feitosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feitosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-49.2010.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Futura Indústria de Modulados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da sentença de fls.27, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do descumprimento da determinação de fls. 25. Custas de R$ 10,64, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: ALAOR DO ROSARIO BARBOSA, Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, Réu GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 139, que não conheceu os embargos à Execução ajuizados por Gerson dos Santos Nascimento e condenou o embargante ao pagamento da multa do art. 601, CPC a razão de 20% sobre o valor da execução, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Mattos Rodrigues [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Mattos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço de sua cliente, uma vez que a última notificação a ela endereçada retornou com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000992-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Fernandes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lote ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Fernandes\r\n\r\ntomar ciencia da devolução da notificação de fls.21, bem como para ciência da audiência no dia 24/03/2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio do Edificio Perugino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2010.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Helena da Cruz Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Cruz Mendes Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Lopes da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Lopes da Silva \r\n\r\ntomar ciencia da devolução da notificação de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001163-02.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso Vieira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardoso Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Araújo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Fátima Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: CONDOMINIO RIO DESIGN BARRA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIO DESIGN BARRA, Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.18 que homologou a desistência requerida e determinou o pagamento das custas de R$ 340,00 pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José do Carmo [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José do Carmo\r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereçada à 1ª ré com a informação \"Mudou-se\", venha o autor com o atual endereço da mesma em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Lopes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Lopes, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nCiência da designação no Juízo Deprecado do dia 17/02/2011, às 10h40min., para a inquirição da testemunha João Geraldo Estevão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Antonio da Silva [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contrarrazões ao recurso ordinário, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Costa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada e o recurso adesivo da reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ CONTE ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PLINIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSWALDO MARINHO PEDROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nComprovar o depósito em 05 dias, sob pena de aplicação da multa de 30% prevista na primeira parte do item 3 da Ata de Audiência em que se celebrou a Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Ventura Machado [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Caferedes Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Ventura Machado\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Rose Mari Ramios de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereçada à consignatária com a informação \"não existe o número\", venha o consignante com o atual e correto endereço da mesma em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbeitos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Banco GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Banco GNPP S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logístiva S.A. Varig Log [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial), Réu Varig Logístiva S.A. Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logístiva S.A. Varig Log [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 540/545, que julgou o presente feito procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Guinancio Emrich, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial às fls. 323/340, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leandro de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 522, que inverteu o ônus da prova e determinou a notificação do perito nomeado, a fim de que o mesmo diga se mantém sua disposição em realizar a perícia pelo valor dos honorários já estimados. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197/200. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Jesus Martins\r\n\r\nInformar ao Juízo a data referente ao pagamento das mensalidades, em 30 dias, a fim de evitar que a diligência requerida (penhora na renda) reste inócua. \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Malavota Cavalcante [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Malavota Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 243, que indeferiu o pedido de aplicação da multa, em razão de a compensação bancária não caracterizar mora ou inadimplemento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Zottl [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Zottl\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, vez que a executada não foi encontrada no endereço fornecido às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0107300-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tatagiba de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tatagiba de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 295, que afirmou não ter transitado em julgado a presente Ação, face o AIRR e determinou que o reclamante diga se concorda em adiantar os honorários do perito, uma vez que se trata de execução provisória, certo que poderá optar por apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, das informações contidas nos Ofícios às fls.263/264. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Torres Campos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive o cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096200-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lima [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda.\r\n\r\nFornecer o paradeiro de seu cliente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-62.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ANTONIO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabiola Guilherme Prestes Beyrodt (OAB: SP 105400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO ANTONIO MARTINS, Réu IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 325/326, que julgou IMPROCEDENTE o presente feito. Custas de R$ 10,64, pelo reclamante, estando ele isento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da homologação do valor da condenação em R$ 754.612,67, sendo R$ 503.202,46 o valor devido ao reclamante; R$ 107.932,78 o valor devido ao INSS e R$ 143.477,43, o valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Sarges Soares Justino [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Medica S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33, que indeferiu o pedido de suspensão da execução, nos termos do art. 6º, §7º, Lei 11.101/2005 e por já expirado o prazo de 180 dias previsto na referida lei. Venha a reclamada com o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimônial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Vale da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nereida Noel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: American Express Brasil - Tempo e Companhia [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Trammel Crow do Brasil Ltda. [Adv. Clarissa Santiago Dias (OAB: RJ 125016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express Brasil - Tempo e Companhia, Aut Lenilson Pires de Lemos, Réu Trammel Crow do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA NAIR GUEDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER RESTAURANTE LTDA, Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pela 1ª reclamada às fls 639/670. \r\n\r\nProcesso: 0041800-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdon Gomes Patriota [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edrece Esportes e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo\r\n\r\nAnte o insucesso da pesquisa junto ao Renajud, apresentar, em 30 dias, meios viáveis para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0015300-67.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias, haja vista o descumprimento do prazo pelo autor. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1057302"
                            ],
                            "1057307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0087500-28.2009.5.01.0005 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MW Barroso Silk Screen Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MW Barroso Silk Screen Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.387,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057307"
                            ],
                            "1057327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Alves\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011, às 10h10min.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto de Azevedo \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 09h35min.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057327"
                            ],
                            "1057341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 15:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 15h22min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 15:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 15h02min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Soares\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Condominio do Edificio Perugino\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Perugino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57/62, que julgou o presente feito procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. Ciência também de que a 2ª reclamada interpôs recurso ordinário às fls. 65/78. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matheus\r\n\r\nRéu: Padaria Cake\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Cake, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057341"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Vieira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Vieira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio) [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS MARCIANO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-47.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU LUIZ PINTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU LUIZ PINTO\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRALMIR DECORACOES LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, tendo em vista que de acordo com a certidão do oficial de justiça de fls. 184, verso, o executado não reside naquele local. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA VIANA [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: VILMA VIANA [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VIANA, Aut VILMA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Silva Pinheiro Filho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Claudio Antônio Bastos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jorge Luiz Martins Pereira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcelo de Jesus Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Márcio Suzano de Barros [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marco Tulio Marchezin Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Renato da Silva Pereira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ronaldo de Oliveria Custodio [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Tereza Pereira de Olievria Marchezin Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Valério Pereira de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276900-25.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE OLIVEIRA LEMGRUBER BOECHAT [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE OLIVEIRA LEMGRUBER BOECHAT\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Quadros Mano [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida - Universidade Veiga Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida - Universidade Veiga Almeida, Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua impugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119700-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAES ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha com os emolumentos. \r\n\r\nId: 1057803"
                            ],
                            "1057809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Carlos Henrique Garção, Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Aurimar Geraço Garção, Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-45.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Rocha, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131000-44.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Silva Melo \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Aparecida Leal\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Teodoro [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Teodoro \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem Ltda., Réu: Viação Expresso Kaiowa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0192000-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PADRAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PADRAO FERREIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 278, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000381-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar no prazo de 05 dias, no sentido de que inadimpliu a terceira parcela do acordo, despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Lima Lemos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Lima Lemos\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-58.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ramos Operti [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Carga Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Carga Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Pessoa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rosiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Pessoa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de assinar a exordial. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA NUNES DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMERO QUATRO EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-88.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO BENEDICTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAMIL LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ RODRIGUES DOMINGUES, Réu: José Luiz Rodrigues Domingues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCELO BENEDICTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA CUNHA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0153100-13.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0081700-75.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDMUNDO DA FONSECA FREIRE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIAPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDMUNDO DA FONSECA FREIRE\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1057809"
                            ],
                            "1057804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0125100-71.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS\r\n\r\nExecutado: Márcio Garcia de Souza (sócio),CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA,Dantas Soares de Deco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Garcia de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.611,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-87.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS GAZZONI\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves de Aguiar (sócio),N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA,Denis Duque Estrada de Aguiar (sócio),Ricardo Duque Estrada de Aguiar (sócio),Elisabeth Duque Estrada de Aguiar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves de Aguiar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.353,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Duque Estrada de Aguiar (sócio),N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA,Denis Duque Estrada de Aguiar (sócio),Ricardo Duque Estrada de Aguiar (sócio),Elisabeth Duque Estrada de Aguiar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Duque Estrada de Aguiar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.353,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-65.2008.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda.,ZAQUEU RAMOS DE LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZAQUEU RAMOS DE LEMOS,ZAQUEU RAMOS DE LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAQUEU RAMOS DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,ZAQUEU RAMOS DE LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DE LEMOS,ZAQUEU RAMOS DE LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-69.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUMERCINO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA SOFIA SA,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,João Batista Frauches,Maria Manuela Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA SOFIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.405,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,João Batista Frauches,Maria Manuela Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.405,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,João Batista Frauches,Maria Manuela Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.405,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,João Batista Frauches,Maria Manuela Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.405,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-98.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Wilson Oliveira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio),Academia Ciencia do Esporte,Aline Gomes Cavalcante (sócia),Monique Heiser (sócia),Kelly Heiser (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.537,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Academia Ciencia do Esporte,Academia Ciencia do Esporte,Aline Gomes Cavalcante (sócia),Monique Heiser (sócia),Kelly Heiser (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Ciencia do Esporte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.537,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kelly Heiser (sócia),Academia Ciencia do Esporte,Aline Gomes Cavalcante (sócia),Monique Heiser (sócia),Kelly Heiser (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Heiser (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.537,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057804"
                            ],
                            "1057806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Andrade\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. (SEDE), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. (SEDE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057806"
                            ],
                            "1057811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Cooperrativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperrativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração, conforme fls. 144/146. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057811"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Santos da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Santos da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Flores Sales Siciliano [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Flores Sales Siciliano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.351/354, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo autor às fls. 197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Cruz Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Silva Salgado [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Conexão [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Silva Salgado, Réu Instituto Conexão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Oliveira Vieira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Oliveira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: TETTO HABITAÇÃO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 198/209. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz Fonseca [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: ELDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-42.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Balvedi [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior, Réu: João Augusto Vascouto Bacaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Balvedi\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Sereno Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Roberto de Castro Sereno Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 353, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.305, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI FERNANDO NETTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI FERNANDO NETTO, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.280/283, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vidmark dos Santos Sales [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Sandro Vidmark dos Santos Sales \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira, Réu Mixtel Representações Ltda., Réu Oi TNL PCS S.a.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro Peixoto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupa Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro Peixoto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-22.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Luis Santos de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JOSE MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL JOSE MACHADO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 387, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gustavo Ferreira Filho [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gustavo Ferreira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-25.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Araújo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania regina Oliveira dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 109, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA ROCCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA, Réu: ANOTNIO CARLOS MULLER, Réu: Cleber Acrisio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA ROCCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA BERNARDES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING LTDA CONSULTORE DE PESSOAL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: CHRISTINA DIANE WILSON, Réu: YONE FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINA BERNARDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO ROSA [Adv. Almir Justino (OAB: RJ 72883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO ROSA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Huguenien Franca da Silva [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.566, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata, Réu Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO da ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND E OUTROS, Aut IVAN GONCALVES MAIA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1753. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Foha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Foha da Manha S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0108000-27.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO EMIDIO SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO EMIDIO SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RUTE DE SOUSA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.EXPL.TRANSP.DIST.COM.PETR.DERIV. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RUTE DE SOUSA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Freitas Fradao [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Freitas Fradao\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE . \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes dos Reis , Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Garcia Balbi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV, Aut Jorge André Garcia Balbi\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.230, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANNA DO SOUTO DE SA GILLE (REPRESENTADO ACCACIO F. DE SÁ GILLE) [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL DE SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL DE SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO, Aut ESPÓLIO DE ANNA DO SOUTO DE SA GILLE (REPRESENTADO ACCACIO F. DE SÁ GILLE), Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls. 512/516, devendo a 2ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimarães dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 97, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Cunha do Nascimento [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Farmárcia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Barbosa Lopes [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)], Agdo: ALFREDO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALFREDO DE SOUZA JUNIOR, Agdo SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ROBERTA ALVES CASTELO\r\n\r\nEgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Egdo: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Egdo: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Egdo: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JS Manutencao e Servicos Ltda., Egdo Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Herculano Delmou [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.P S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Herculano Delmou\r\n\r\nTomar ciência do OFÍCIO DE FLS. 414. \r\n\r\nProcesso: 0153700-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete do Carmo Domingues [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete do Carmo Domingues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 26/28, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Coelho [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Jose da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 251, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RENATA TOLEDO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut PAULA RENATA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.298/300, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 362/369. \r\n\r\nId: 1051071"
                            ],
                            "1051067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0072500-89.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA ANGELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FLAVIA RAMOS VERISSIMO ,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA RAMOS VERISSIMO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.372,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.372,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-59.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO GONCALVES CORREA\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA,MASSA FALIDA DE SENGECON LTDA,ELIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.661,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-66.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.326,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-34.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO\r\n\r\nExecutado: RICARDO COELHO MEDEIROS OLIVEIRA,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA,DORVALINO DA ROSA GUIMARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO COELHO MEDEIROS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DORVALINO DA ROSA GUIMARES,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA,DORVALINO DA ROSA GUIMARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DORVALINO DA ROSA GUIMARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA,DORVALINO DA ROSA GUIMARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051067"
                            ],
                            "1051068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisão de fls. 92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051068"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iures Alves de Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iures Alves de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO, UMA VEZ QUE O MESMO SE ENCONTRA ASSISTIDO POR ADVOGADO PARTICULAR, NAO FAZENDO JUS AOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Paula Frank Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Word Group Ltda. , Réu: Eduardo Machado Pereira, Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Roberto Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Paula Frank Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 421, do socio da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sobral Coelho [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sobral Coelho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO, POR DESERTO, EIS QUE O RECLAMANTE PROPOS AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E, DE ACORDO, SENDO QUE, DESTA FORMA, O MESMO NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Teixeira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu GTI S.A, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Aut Tania Mara Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relaçao à Varig Logistica S/A, com a consequente perda de objeto com relacao ás demais rés, cuja declaração de solidariedade aquela primeira era pretendida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro Silva dos Santos [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ribeiro Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-32.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANSELMO MENDES [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA C CREDITO LTDA E OUTRA, Réu: MESBLA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANSELMO MENDES\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE RETORNO DO PROCESSO AO ARQUIVO SEM BAIXA. ATENTE O AUTOR QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE LIQUIDACAO E QUE DEIXOU E ATENDER A PROMOÇAO DE FLS 312. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalucia Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transpodrtes Aéreos , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas as fls 549, 557 e 559, dos autos em epigrafe. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-25.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLYMPIO MARQUES DE SANTANA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: SONTAPE SOC NAC TRAB APOS ATIVA SIST PETROBRAS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLYMPIO MARQUES DE SANTANA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-17.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CONCEBIDA DE JESUS LESSA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: JORGE LUIZ ELIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CONCEBIDA DE JESUS LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao da terceira, CHURRASCARIA OSSOBUCO LTDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Souto dos Santos Leite [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Souto dos Santos Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-77.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 29 UMA VEZ QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇAO DO MERITO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Cruz Dias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Cruz Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-76.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FARIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Avelar Mercado Sao Sebastiao Ltda., Réu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos do Nascimento [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Três J Materiais de Construções Ltda. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três J Materiais de Construções Ltda., Aut Wilson Campos do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 90 QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A R$ 3.412,50. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: ANTONIO JOAO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 265 EIS QUE OS SOCIOS INDICADOS NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-17.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrodisio Ferreira Lima Filho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrodisio Ferreira Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Botelho de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: João Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Souza Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar Botelho de Souza\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, E REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naciara Raquel de Oliveira Chagas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naciara Raquel de Oliveira Chagas, Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/138v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 5.673.634,01 TR's, referente a JAM, e R$ 15.919,44, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, FORA DO CARTORIO, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Souza Barroso [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Conceição Gaspar [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Souza Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gonçalves da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes Engenharia Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Ailton Gomes de Sou\\za, Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Lima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Lima da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, POR DESERTO, UMA VEZ QUE O MESMO PROPOS AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, SENDO QUE, DESTA FORMA, O MESMO NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-92.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAPEA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO DECORACOES LTDA, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria apurada pela UNIAO FEDERAL as fls 438/441, sob pena de execuçao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut MARCELO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272/276, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 8.698.347,99 TR's, referente a JAM, e R$ 12.745,48, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Lobo [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 137, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096701-45.2003.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nExdo: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Exte OBERDAN ALMEIDA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66/67v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 6.202.893,14 TR's, referente a JAM, e R$ 224,74, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Nha Chica Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonzaga dos Santos\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Severino dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VM da Silva Construcoes e Reformas ME, Réu: Cenotec Contrutora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Contrutora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-29.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Almeida Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoría Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Almeida Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa Ltda. [Adv. Antonio Jose da Costa Grillo (OAB: RJ 22322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evangelista Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-07.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VALERIO LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCIENCIA, AO SEGUNDO REU, DE QUE NAO EXISTE SALDO A SER LIBERADO EM FAVOR DO MESMO EIS QUE FOI EXPEDIDO ALVARA A AUTORA (FLS 146). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Silva Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Perrota Monteiro Galvão de São Martinho [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Silva Camara\r\n\r\nCOMPROVE, A AUTORA, O ALEGADO NA PETIÇAO DE FLS 108, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104401-67.2006.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 756/757v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur no equivalente a 771.328,16 TR's, referente a JAM, e R$ 479,61 referente á cota previdenciária. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas as fls 326 usque 329. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BRUM LIMA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-Fundacao para o Desenvolvimento Social Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BRUM LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 219, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Gomes Neto [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda., Réu: Plaza Copacabana Hotel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gomes Neto \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SISTEMAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS TABELAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA O PERIODO DE 1966 ATE DEZEMBRO DE 2002, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgtec Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Alves da Silva \r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR, POR 5 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 50. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Felipe Santiago [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriar Engenharia e Administração Ltda. [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Felipe Santiago \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, conforme sentença de fls 56 usque 59, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, pelo autor, conforme decisao de fls 150 usque 154, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVEIRA DE ASSIS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de People Jazz Bar Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR, Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: Ricardo Salem Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de People Jazz Bar Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, FORA DO CARTORIO, PELO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonza Café Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonza Café Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 86/87 EM QUE, PELO EXPOSTO NA MESMA, NAO E CASO DE ANULACAO OU DE SUSPENSAO DO PROCESSO. PRAZO DE 5 DIAS, SENDO QUE, NESSE MESMO PRAZO, O REU DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, OBSERVADOS OS BLOQUEIOS EXISTENTES, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Pereira [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 47/48, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Alves [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Demol Demolicao e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: Mário Feliciano de Almeida [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Feliciano de Almeida\r\n\r\nCOMPROVE, O SOCIO DA RE, SR. MARIO FELICIANO DE ALMEIDA, A ALEGACAO DE QUE HOUVE BLOQUEIO ON LINE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coutinho [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli de Oliveira Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coutinho , Réu Sueli de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: Cymbal Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de imposto de renda de Ana Maria de Araujo Santana, acautelado nessa secretaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DOS EMBARGOS A EXECUCAO, INTERPOSTOS PELA RE, AS FLS 1526/1527, POR INTEMPESTIVOS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Cezarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Cezarino, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina dos Santos Cabral \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 432. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Vanuci Dinele [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Platema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Vanuci Dinele\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-37.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamyr [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ro Bar Rindo Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Réu: Ricardo Pereira Monteiro, Réu: Antonio Ricardo Alcântara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lamyr\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Guedes \r\n\r\nCiencia dos documentos de fls 53 (DARF e guia GPS), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. APOS a manifestaçao, a contadoria, para homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-61.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTRO DA COSTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: 626 SUCOS LTDA - MORANGUITO, Réu: SILVANIA CIMBRA EZEQUIEL, Réu: Maria Elizete Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTRO DA COSTA\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Pereira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimental Gosling [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-19.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matias Benedito Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matias Benedito Pires\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-74.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Catalan Bernal [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Turismo e Representacoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledad Catalan Bernal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 157, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Jesus Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM A COMPROVAÇAO DO DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-14.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 331, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1054380"
                            ],
                            "1054381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda. [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda., Aut Raimundo Nonato Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 1.558.890,55 TR's, referente a JAM.Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CORRETO NUMERO DE SEU CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SEJA EXPEDIDO, ENTAO, NOVO ALVARA. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-71.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco AMRO REAL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nCiencia, ao autor, do deferimento do pedido de devoluçao do prazo para que o mesmo se manifeste sobre os Embargos a Execução da ré, às fls 1833 usque 1839, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Arantes de Almeida [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Goncalves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu: DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA, Réu: FEELING COMUNICACAO INTEGRADA LTDA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: NST Servicos Temporarios Ltda. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Goncalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO BATISTA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a IMPUGNACAO DO EXEQUENTE, interposta pelo autor, as fls 1329 usque 1334, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuzina Costa Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Marina Goldslak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuzina Costa Nogueira\r\n\r\nPROVIDENCIE, A AUTORA, O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS JUNTO AO RGI, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimaraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Central da Pavuna Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Central da Pavuna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 89, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges da Silva, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Réu Transportes Visa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 8.726,08, mais R$ 254,62 referente ao imposto de renda, R$ 433,06, referente à cota previdenciária e R$ 200,00 referentes as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Delplete Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conceicao Tavares [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conceicao Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - Cosertep Ltda., Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Jorge Braga de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 572 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Costa Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique da Costa Menezes, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-10.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: NET GLOBAL TELEINFORMATICA SC LTDA, Réu: IZIDELIA FERREIRA TEIXEIRA, Réu: MARIA APARECIDA INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-39.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PAULO FILHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CHACARA SACOPA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CHACARA SACOPA, Aut EVALDO PAULO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco, Aut Sheyla Ormond Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 334/337v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 2.316.274,26 TR's, referente a JAM, incluido, neste credito, o valor equivalente a 1.633.688,65 Trs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cunha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: n/p sócia: FABIANE BARBOSA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Cunha\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 209, DA CEF, ENCAMINHANDO O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO DARF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-94.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GONCALVES SILVA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Porfírio de Souza Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Porfírio de Souza Filho\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, REMETENDO DETALHAMENTO DE RETENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Barroso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-54.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES ANTONIO AUBRY [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAMA PRODUTOS QUIMICOS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES ANTONIO AUBRY\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS SIQUEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Carvalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos S.A., Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC (SOCIO DA RE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 192 usque 195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABIB CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Rogerio Borges de Castro (OAB: RJ 1802 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABIB CORREA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jesus Alves Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Designer Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Euro Designer Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Syo Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida), Réu: Gold Seat Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Euro Designer 2000 Representações Ltda. (Massa Falida), Réu: Mobile Seat Representações Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jesus Alves Amaral\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-03.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Comercio Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Pereira\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO REU, NO PRAZO DE 10 DIAS, ANTE A DEVOLUCAO DA NOTIFICAÇAO DE FLS 289/291. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAROLINO DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAROLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 357. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aida de Oliveira Carneiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Rio de Janeiro [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: American Air Line [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Air Line, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Tap Rio de Janeiro, Aut Valeria Aida de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 237/239v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 872.499,71 TR's, referente a JAM, SENDO A 3a RÉ RESPONSAVEL SOMENTE PELO VALOR EQUIVALENTE A 14.038,03 Trs, e R$ 528,17, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VALERIANO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1054381"
                            ],
                            "1054379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GARRA SEGURANCA PRIVADA, GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, CARMELO PALMIERE PERRONE, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GARRA SEGURANCA PRIVADA, GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA, NO PRAZO DE 8 DIAS, DA DECISAO DE FLS 352/353: EMBARGOS A EXECUÇAO JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: VM da Silva Construcoes e Reformas ME, Cenotec Contrutora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VM da Silva Construcoes e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudinice Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Love Connection Ltda., MARIA FATIMA VALVERDE, MARIA TAVARES VALVERDE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FATIMA VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, MARIA FÁTIMA VALVERDE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 9.901,78 (nove mil, novecentos e um reais). Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-17.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marcos\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício San Marcos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 201. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054379"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248100-75.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se nos autos (fl. 664). 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Moraes dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Julianna Moraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DOS SANTOS PAULINO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: ADELINA PERES DA SILVA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: DECIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINA PERES DA SILVA, Réu COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ, Réu DECIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Réu JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do saldo nos autos. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiencia do indeferimento da penhora online. Venha o autor com a comprovação do alegado, juntando aos autos a alteração contratual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0144100-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Figueiredo Addison [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciana Maria Figueiredo Addison\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, sob as penas da lei, para posterior liberação do depósito recursal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Conceicao\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Rezende Gallan\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natividade Alves [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trab. Prestadores Servs. Telemarketing Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 123. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON ADAO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA., Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST., Aut JORGE ROBSON ADAO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Maria dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Maria dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA\r\n\r\nAo exte para diligenciar por seus próprios meios, informando o paradeiro dos veículos, a fim de possibilitar a penhora sobre os mesmos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lengruber dos Santos \r\n\r\nVista da peça juntada pelo réu. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética EPE, Aut Sandro Muniz Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu José Ferreira de Souza [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu José Ferreira de Souza, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Ramos , Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Aplicação de multa ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Fernando Martins [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Fernando Martins\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VELOSO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento, em 48 hs, da cota fiscal em guia propria e código correto, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-05.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CLAUDIO LEAO MAIA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: VINA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: FERNANDO DE JESUS CARDOSO, Réu: SONIA MARIA MARANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CLAUDIO LEAO MAIA\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse, diante das devoluções. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Figueiredo Nunes [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Figueiredo Nunes, Réu VIVO S/A\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora do deposito recursal. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BIRDAY COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)], Réu: Dimas de Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BIRDAY COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0221700-09.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR RODRIGUES [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR RODRIGUES, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151500-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO CHAVES [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cruz Benedicto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nComprovar o valor do dano moral, equivalente a 10 salários mínimos, pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda., Aut Marcelo da Costa de Souza \r\n\r\nÀs partes para cumprimento da determinação do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Trajano Martins\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Menezes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Aut Marco Antônio de Menezes , Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta \r\n\r\nVista da promoção ministerial. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lantimant Lacerda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nCiência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira , Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nIntimadas as partes para que, no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 48 horas, apresentem memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Almeida Filho [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete Patricio Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, adequando-os à promoção de fl. 86. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro Albino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia da Silva Raimundo [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói, Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Rosa Lucia da Silva Raimundo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para ciencia dos novos cálculos, e pagamento em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anicio Xavier [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anicio Xavier, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Sousa Junior\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Alves [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Alves \r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Brasil Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Brasil Soares, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Roque da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Americas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Roque da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0039600-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva \r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento da diferença em 48 horas, conforme fl. 194 \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Silva\r\n\r\nTer ciência da despacho de fl. 114 e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COELHO COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: F A AUTOMOVEIS, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA LOBO, Réu: ASTERIO LEANDRO DOS SANTOS, Réu: JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, Réu: JORGE BRITO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COELHO COSTA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nÀs partes para apresentar memoriais, em 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Barbosa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Barbosa , Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mariano Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transport. Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transport. Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 545, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Coelho Aguiar [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CBC Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: ALS Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: RSSC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Niterói Market S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Brascan Brasil S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Coelho Aguiar\r\n\r\nComprovar a comunicação da renúncia ao outorgante, conforme fl. 617. Prazo: 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Coelho Aguiar [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CBC Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: ALS Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: RSSC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Niterói Market S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Brascan Brasil S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS Shopping Centers S.A., Réu Brascan Brasil S.A., Réu CBC Shopping Centers S.A., Aut Claúdio Coelho Aguiar, Réu Combracenter Shopping Centers S.A., Réu Combrascan Shopping Centers S.A., Réu Niterói Market S.A., Réu RSSC Shopping Centers S.A.\r\n\r\nCiência do laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1052803"
                            ],
                            "1052801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE MOURA AGUIAR\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Maira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Romao\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, Aluisio de Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnaçao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-53.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GERALDO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FREITAS RIBEIRO DEDETIZADORA LTDA, ALMERINDO BARROS DA SILVA, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, ARI FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMERINDO BARROS DA SILVA, ARI FERNANDES VIEIRA, FREITAS RIBEIRO DEDETIZADORA LTDA, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor da execução em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052801"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-41.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Casseres [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Casseres\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Liviseg-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires de Medeiros\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CUNHA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SYLVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CUNHA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054100-33.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Malheiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Guerreiros Promocoes e Eventos Ltda., Réu: FERNANDO LUIS ALMEIDA SILVA - SOCIO DA RE, Réu: Centro Automotivo Lagoa Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Malheiros\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137700-98.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO JOAO SAISE [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO JOAO SAISE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182900-07.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS RIO LOCADORA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES CARDOSO [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vasconcelos Pereira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Campos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Constantino Martins Fernandes [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vasconcelos Pereira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT, Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0213000-13.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096700-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Maria Dalva Alves (OAB: RJ 70484 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BELLINI FARIA JÚNIOR e ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Pelletteri Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Ferreira de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Miss Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MAGALHAES ACHILLES [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, na pessoa do socio RENATO GARCIA GONÇALVES, Réu: RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nTI: RENATO GARCIA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MAGALHAES ACHILLES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Santiago de Sousa [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santiago de Sousa\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1055061"
                            ],
                            "1055059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-68.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudimar Lima Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rose Machado Camello [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rose Machado Camello\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nId: 1055059"
                            ],
                            "1057202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Diniz Santiago [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Diniz Santiago, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Jorge do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Souza , Réu Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Correia [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. , Aut Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram rejeiotados . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Costa Franca [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria Costa Franca, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Oliveira , Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1057202"
                            ],
                            "1055057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0137100-33.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Dirceu Quintino\r\n\r\nExecutado: Boaz Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.632,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055057"
                            ],
                            "1055058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Nokia Siemens Networks, Telsul Serviços S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055058"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Rosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 175/183 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Motta de Andrade [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptec Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Motta de Andrade \r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 84/91 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca, Aut Julio Cesar Chaves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Rda .\r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Silvanus Muniz Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Fábio Aliatar Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Wilma M K S Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Aliatar Sa Earp , Réu Manoel Silvanus Muniz Sa Earp , Réu Wilma M K S Earp \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/107: \"...ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Nunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Matyprojet Artes e Cenografia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Chaves [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Sensioso Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Chaves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081900-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AUREA TRINDADE CARNEIRO [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: JOESA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: JOSE KREIMER, Réu: MINA KREIMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AUREA TRINDADE CARNEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 168/170 .\r\n\r\nProcesso: 0000343-53.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste da Silveira Alves [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCumprir os itens 2 e 7 do acordo de fls. 386 .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Alves da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zezito Alves da Silva Filho\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 299/301 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-09.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEIXAS NETO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias e IR, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 423: \"Homologo os cálculos de fls. 422, no valor de R$ 421.646,93, equivalentes a 34.772.079,37 TRs, para todos os efeitos legais. Not. as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. , Réu: Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda. , Réu: First Tech Tecnologia Ltda. , Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DANIEL FERREIRA, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1300: \"...Por todo o exposto, indefere-se a exceção de pré-executividade, determinando-se o prosseguimento da execução, com a remessa dos autos ao contador para apuração do IR, tendo em vista o depósito realizado às fls. 1298 pela CEF, uma das devedoras solidárias. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0039000-11.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BASTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIA REGINA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 330v.: \"1- Homologo os cálculos de fls. 322/323, no valor de R$ 21.802,61, equivalentes a 1.794.743,02 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0011300-31.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES PEREIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: P A AUTOMOVEIS LTDA, Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: MAURO LUCIO SALLES, Réu: ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS, Réu: SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será remetido ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 585/647, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE LIMA DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 460 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Marques de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-53.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurineide Mendes Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Mendes Pereira, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sousa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matielli Valenca [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 687,85, em 15 dias, sob pena de execução via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alencar Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 422/430, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AURILIO DE BRITO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE SIMPLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 928/931, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0166800-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile de Oliveira Sleiman [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul americanas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 100: \"Diante do teor da certidão supra, nega-se seguimento ao recurso por deserto. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000568-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ribeiro da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ribeiro da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51: \"...Ante o exposto, acolhe-se a preliminar de inconpetência absoluta e determina-se a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor da Justiça Federal desta capital, após o prazo recursal. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1222/1224: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o reclamante, CARLOS ALBERTO BOGADO FREIRE, nas custas processuais de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes de Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal (IR) .\r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZELIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nVir receber a declaração .\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Augusto [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 70/75, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine dos Santos Vieira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda - ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine dos Santos Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/94 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 307/313, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Macedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 398/398, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.900,00) .\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Cruz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 341/348 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose Pereira de Lucena [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Aguiar dos Santos \r\n\r\nRéu: Stockfer Ferragens Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stockfer Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 514,66), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VICENTE BELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 793: \"Homologo os cálculos de fls. 792, no valor de R$ 1.483.270,48, equivalentes a 121.878.149,00 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impungação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivail de Araújo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rena [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rena\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 02 e 07 do acordo de fl. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnexar aos autos cópias dos contracheques do exequente, bem como da tabela com as previsões salariais para os cargos de técnico de saneamento (012), tudo referente ao período de abril de 2000 até a presente data .\r\n\r\nProcesso: 0158000-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA CONCEICAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 199/213 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenita de Jesus Pessanha [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenita de Jesus Pessanha\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 130/131 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Bruno Cutrim Veloso [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bruno Cutrim Veloso , Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/59: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CHARLES BRUNO CUTRIM VELOSO em face de VARANDAS DA ILHA DO GOVERNADOR RESTAURANTE LTDA, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne da Hora Alves Lima [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianne da Hora Alves Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227/234: \"...Por todo o exposto, rejeito a preliminar de litispendência; acolho a prescrição quinquenal arguida em tempo oportuno pela parte ré, com fulcro no art. 7o. XXIX da Constituição da República, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 10/04/2005, haja vista que a ação foi ajuizada em 09/04/2010, ressalvados os recolhimentos fundiários não realizados, face o teor da súmula no. 362 do C. TST, a qual adoto, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por IANNE DA HORA ALVES LIMA em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas... \"\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Sousa [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakazuki Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Sousa, Réu Sakazuki Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 455/459: \"...Por todo o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA em face de SAKAZUKI RESTAURANTE E BAR LTDA, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença em conformidade com os parâmetros ora fixados... \"\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menucci Bachur [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Menucci Bachur, Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/43: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCOS VINÍCIUS MENUCCI BACHUR em face de NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas... \"\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA, Réu VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/87: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à Reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA em face de VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas... \"\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Araújo Gomes, Réu White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do da sentença de fls. 60/67: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ERASMO ARAÚJO GOMES em face de WHITE STUFF COMÉRCIO, SERVIÇO E PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas... \"\r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriento Lanche da Barra Ltda. ME [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriento Lanche da Barra Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/38: \"...Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em face de ORIENTO LANCHE DA BARRA LTDA-ME, nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Prado Leite [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvia Maria do Prado Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/96: \"...Por todo o exposto, acolho a prescrição extintiva arguida pela Reclamada para julgar EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos formulados por SILVIA MARIA DO PRADO LEITE em face de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNDIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, com fundamento na Súmula 326 do C. TST, nos termos da norma isenta no artigo 269, IV do CPC, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamado, deferindo-se a dedução e compensação requeridas na defesa. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 554/555 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: LABLASER COM EXP IMPORTACAO E REPRESENTACAO LT [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA, Réu: LUIGI CIAMBARELLA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, Réu: NADJA MARIA DA COSTA CANUTO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 553: \"Julgo extinta a execução. Int. as partes, sendo a Rda ao recolhimento das custas (fls. 503). Decorrido o prazo e pagas as custas, dê-se vista ao INSS (fls. 511) .\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri Alves Correa de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 472: \"Nada a deferir, A providência cabe à parte. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Freitas Martins Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Freitas Martins Filho\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTer vista de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0133900-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues da Silva [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ruy Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 258/260: \"...Por todo o exposto, indefiro a gratuidade de justiça ao Reclamante e julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos formulados por RUY RODRIGUES DA SILVA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, com fundamento na norma do artigo 267, V, do CPC... \"\r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Cirino Matthews [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Linhas Aereas S.A., Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Ellen Cirino Matthews\r\n\r\nTer vista de fls. 117/132 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Aut Cristiano Moreira Lopes , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 362/369: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao autor, rejeito a preliminar arguidas e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CRISTIANO MOREITA LOPES em face de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA, para condená-las, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0164900-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano Monteiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda., Aut Rogerio Severiano Monteiro, Réu Supervia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238/241: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, julga EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de condenação solidária da segunda Reclamada, nos termos do que dispõem as normas dos artigos 261, incisos I e III, c/c o artigo 295, inciso I, parágrafo primeiro, inciso I, do CPC, todos aplicáveis por força do disposto no artigo 769 da CLT e julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos formulaods por ROGÉRIO SEVERIANO MONTEIRO em face de CONSTRUIR ARQUITETURA E ENGENHAIRA LTDA e SUPREMA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, tudo nos termos da fundametação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nId: 1056212"
                            ],
                            "1056213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0169400-11.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Lima de Oliveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: AVELINO FERNANDES RIVERA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: GERARDO MORGADE SENRA, Réu: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Lima de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 99v. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 994: \"...5- Após, retornem ao perito para verificação da impugnação de fls. 904/905 e, se for o caso, para adequar os cálculos aos limites da decisão na ação rescisória. Notifiquem-se as partes para ciência deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0193400-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 193/205, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1056213"
                            ],
                            "1056211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, RC TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RC TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 293/297: \"...Ante o exposto, declara-se a nulidade da adesão do autor à primeira reclamada, COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES - CONSATEL; reconhece-se o vínculo empregatício entre o autor e a segunda reclamada, RC TELECOMUNICAÇÕES LTDA; condena-se a segunda reclamada, RC TELECOMINICAÇÕES LTDA E, subsidiariamente a terceira, TELEMAR NORTE LESTE S/A, a pagar ao autor, GILMAR BENEVIDES CASTRO PENHA, no prazo legal... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056211"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000166-83.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Teodora de Oliveira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00) na forma já deferda na ata de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001262-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Alves [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Alves \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-06.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Semeão de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo formulado pelas partes, devendo a consignante comprovar o pagamento em 48 horas. Após, extinngue-se o processo com resolução do mérito com fulcro no art 269 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias improrrogáveis sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2006.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda. N/P SÓCIO LEON BAK [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda. N/P SÓCIO LEON BAK\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 189. \" Assiste razão à exda visto que a sustação do leilão se deu por determinação deste juízo. Not exda para restituir tão somente o valor gasto pelo leiloeiro. devendo comprovar o depósito em 05 dias. Pz em cartório\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Dionisio de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALI E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Dionisio de Oliveira, Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALI E PEACH BALI, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladimir de Sant Ana\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madeiras Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-BANERJ\r\n\r\nVir com o nº do CPF do rte para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mello Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonaparque Alimentacao Ltda. [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora do cartório por 5 dias, ficando ciente de que a execução já foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza de Franca [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza de Franca\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes Principe [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli Fernandes Principe \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DOS SÓCIOS DA RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0125900-16.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-42.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.105. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ALVES CARVAO ME [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao agravo de instrumento por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Oliveira [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bright Servicos de Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168900-85.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA, Aut FRANCISCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO DANTAS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACINTO DANTAS FILHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Marcos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vistamar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS EXCETYO A PROCURAÇÃO. pZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael Nunes Viana [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nExdo: Joap Auto Peca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael Nunes Viana\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nVIR COM CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA EXDA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Garcia de Lira [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Actway Cooperativa de Proficionais de Prestalção de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Garcia de Lira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FLS. 42.\" cONSIDERANDO QUE O FEITO FOI ARQUIVADO, CONFORME ATA DE FL. 27, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA, ANULANDO OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DE FL. 30, INCLUSIVE, DETERMINAR A RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, NOTIFICANDO-SE O RTE PARA CIÊNCIA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001203-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DO RTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Lima de Paula [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lima de Paula \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114300-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rocha da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: L Bekman Diniz Servicos de Engenharia e Consultoria Tecnica [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rocha da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.50. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Cláudio [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Cláudio \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA RONALDO DE CASTRO RODRIGUES. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Helena de Souza Netto\r\n\r\nManifestar-se acerca das peças colacionadas, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CESAR PORTELLA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO CESAR PORTELLA, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls 1029.\" Ante os esclarecimentos prestados, homologo o laudo pericial, considerando a planilha sem inclusão dos juros na base de cálculo do IRRF, fixando o principal em R$ 632.021,62, atualizados até 11/2010. Not partes, sendo a Exda para pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nId: 1057754"
                            ],
                            "1057856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057856"
                            ],
                            "1057849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lada Serviço de Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista por 05 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, conforme determinado na ata de fls. 135. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057849"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Dirceu da Silva Huques , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.000,00. Autor: efetuar o deposito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, permitido o parcelamento em quantas vezes entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Fernandez [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina de Souza Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joana Lucia Barcelos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Leda Dias Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria de Fatima dos Santos Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Jose Vidal Neri [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Marinalva da Conceicao Joao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Miriasm Silva Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Monica Chaves Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rejane da Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Damiao Maron de Mello, Réu: José Feliciano de Castilho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina de Souza Santos, Aut Joana Lucia Barcelos Pereira, Aut Leda Dias Lima, Aut Maria de Fatima dos Santos Silva, Aut Maria Jose Vidal Neri, Aut Marinalva da Conceicao Joao, Aut Miriasm Silva Vieira, Aut Monica Chaves Costa, Aut Rejane da Silva dos Santos, Aut Rosilene Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF no prazo de 30 dias, bem como ficar ciente de que o processo passara a correr em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DA COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 391 , no importe de R$ 39.873,89. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Fonseca Adeodato [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Católicas Sociedade Civil Mantenedora da Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Fonseca Adeodato\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Deon Teles Cardoso [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Deon Teles Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Salvador da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalf Park Estacionamento Ltda. [Adv. Maria Nicia Ribeiro Martins de Souza (OAB: RJ 150586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalf Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueira Alimentos Ltda, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106700-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas (R$ 400,00) em guia DARF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS MAIA DA ROSA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS MAIA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-11.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX BARBOSA FERNANDES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no importe de R$ 4.100,00. Ré: Efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Spingola [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Spingola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cascio [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CHL Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cascio \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Teixeira [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Teixeira, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alexandre da Silva Filho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Rubem Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0092600-27.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Delegave Filho [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Mauricio Delegave Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Batista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Batista , Réu Internet Group do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Alexandre da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Alexandre da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Melo PInto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo da Costa Melo PInto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Medeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Eduardo de Araújo Medeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Fernandes , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camurça da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Camurça da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Severo dos Reis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Paulo Cesar Severo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Soares [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Fabio Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Neves [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pree Port. Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Assis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mônica Regina Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ARAUJO BARBOSA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA., Réu MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo de 10 dias, improrrogável, para que a ré junte aos autos a documentação requerida pelo perito, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gonçalves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - Aeroporto Santos Dumont - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - Aeroporto Santos Dumont - INFRAERO, Aut Marinalva Gonçalves de Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no importe de R$ 1.606,84. \r\n\r\nProcesso: 0056900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição interposta pelo autor às fls. 490/1, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia de Vasconcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES, Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: Colégio e Curso Miguel Couto [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nVistas para, querendo, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozayr Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozayr Guedes de Andrade\r\n\r\nComprovar o montante soerguido mediante o alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paula Gama Marques de Almeida [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Paula Gama Marques de Almeida, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gonçalves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - Aeroporto Santos Dumont - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de foram homologados os cálculos de liquidação, no importe de R$ 1.606,84 (132.380,96 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Moreira de Mesquita [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Moreira de Mesquita\r\n\r\nVista da certidão de fls. 144-5. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa de Azevedo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Corrêa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Brandão Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Marcia Valéria Brandão Rodrigues, Réu RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram acolhidos, com efeitos infringentes, retificando-se o valor da condenação para R$ 2.374,53. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar contra-razoes aos embargos a execucao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson da Silva Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 40-3, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1057078"
                            ],
                            "1057075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0090500-41.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Leda Marina do Nascimento Brito,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Jornal do Brasil S.A,José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Marina do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.715,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio do Nascimento Brito,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Jornal do Brasil S.A,José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.715,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-59.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZABELA ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: AMERICAN TOUR CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado AMERICAN TOUR CLUB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.335,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-14.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Jorge Silva\r\n\r\nExecutado: Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia,Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho,Farmácia Obadia e Camacho ltda,Lilian Doris de Queiroz Camacho\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmácia Obadia e Camacho ltda,Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho,Farmácia Obadia e Camacho ltda,Lilian Doris de Queiroz Camacho\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Obadia e Camacho ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Doris de Queiroz Camacho,Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho,Farmácia Obadia e Camacho ltda,Lilian Doris de Queiroz Camacho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Doris de Queiroz Camacho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-76.1993.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESP DE ROBERTO G MORAES(REP NATRON...E ALCOMAT\r\n\r\nExecutado: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,NATRON,PROSPECTUS,ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.326,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-32.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-81.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Eduardo da Costa e Silva\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.732,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-62.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Diegues Gomes,Teresa Cristina Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Diegues Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Gomes,Teresa Cristina Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-22.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.274,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-58.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: Alexander Gomes Candido,PASTA EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA,RESTAURANTE BAR PONTO ENCONTRO BOTAFOGO LTDA,Simone da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Gomes Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057075"
                            ],
                            "1057076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: João Henrique Gomes Santos (OAB: RJ 175760 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057076"
                            ],
                            "1057077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0111100-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Neves\r\n\r\nRéu: Pree Port. Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pree Port. Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos da RT, conforme fundamentação. Custas de 40,00 pela Rda. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-28.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro Moura\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Nogueira, Helio Gomes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Gomes Nogueira, Marco Antonio Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 92 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057077"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-34.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCILIO FRANCISCO DE LIRA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut ESPOLIO DE MARCILIO FRANCISCO DE LIRA\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 328, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Márcio Gonçalves Caruso \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário reciprocamente no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut MAURICIO DANTAS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 260, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvino Mendes Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silvino Mendes Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: SonY BMG Music Entertainment(Brasil) Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu SonY BMG Music Entertainment(Brasil) Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro di Salvo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115600-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Joa Participacoes Ltda. [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joa Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETI VEILLARD REIS FERREIRA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETI VEILLARD REIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nvista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-23.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO PETRONIO MOTTA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bausch e Lomb Industria Otica LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bausch e Lomb Industria Otica LTDA, Aut SALUSTIANO PETRONIO MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0217700-45.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CELSO PALMEIRA DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MACHADO, Aut: FERNANDO BARRETO DE MENDONCA, Aut: FERNANDO JORGE DIAS [Adv. Eliane Lima Cerqueira Monteiro da Silva (OAB: RJ 36934 - D)], Aut: FERNANDO CAMILO DA SISLVA, Aut: FERNANDO SOARES, Aut: FLALVIO CORPAS, Aut: FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, Aut: FRANCISCO CARLOS SILVA, Aut: FRANCISCO SANCHES PEDREIRA [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Aut: GHILHEN DUARTE DE CARVALHO, Aut: GIBSON FRANCISCO D\"OLIVEIRA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)], Aut: GERALDO MUSSEL FILHO, Aut: GILBERTO ALBUQUERQUE CARDOSO, Aut: GILBERTO DIAS QUEIXADA, Aut: GILBERTO CORREIA VIANA, Aut: GILBRTO TEIXEIRA AGUILAR, Aut: GILDRASIO DE CARVALHO SOBRINHO, Aut: JORGE GONCALVES RIBEIRO [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: GUARACI BALDI\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANCHES PEDREIRA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96 verso, devendo requerer o que for de seu interesse ante a certidão negativa de fls. 95 e o despacho de fls. 78-verso (item2), esclarecendo, ainda, se pretende prosseguir com o requerimento de inclusão da empresa SECURITAS AB no polo passivo (como 2ª ré), e, em caso positivo, como pretende notificá-la para cumprir o despacho de fls. 90-verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, em valores historicos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PACHECO GODINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PACHECO GODINHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, utilizando denominador conforme despacho e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041100-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandrio Madre Guell [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Oliveira da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Surama Oliveira da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 372, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 180 e seguintes em dez dias, sob pena de preclusão, indicando quais provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepop Centro Educacional Topazio Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepop Centro Educacional Topazio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE DA CRUZ [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação no prazo preclusivo de 5 dias, bem como tomar ciencia da expedição dos alvarás de fls. 125/125, facultando lhe a vista fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Gomes de Matos [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PIRES DO AMARAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária e da expedição do alvará de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO MODAS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO MODAS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 249, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud . \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sardinha da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araújo , Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Detomaz, Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0167400-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Rodrigues da Costa [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Targino da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Vilson Targino da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 130, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0146200-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILENE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDAS E SERVICOS LTDA, Réu: DATAVIX INFORMATICA LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZILENE GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001640-14.2009.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Monteiro Taveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nExdo: HPS Frachinsing Ltda., Exdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Jordao\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0211300-10.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOVITA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ SERPA VALADAO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MANOEL XAVIER DA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIO DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIO D´ELIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARCOS SILVIO ALVES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Nery Falbo (OAB: RJ 59241 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nvista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasil Midia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jose de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, desmembrando os valores devidos mês a mês e observando o despacho e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GRECIMAR MARIA GUAPE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AS MARAU NETO PIZZAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio de Souza Marau Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRECIMAR MARIA GUAPE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICUS JATARANAGUA FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICUS JATARANAGUA FERREIRA\r\n\r\nTirar cópia da guia referente ao imposto de renda em cinco dias em cartório \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Montemezzo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Aquino Mesquita [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Aquino Mesquita\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Damasceno [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transpotes Aério S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Damasceno, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transpotes Aério S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 138, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076100-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro de Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Peixinho Dourado Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nvir com o demonstrativo detalhado de horas extras (com 50%) devidas, dia a dia. Devem ser considerados os feriados para cálculo de hora extra com 100 % \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANDIDO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nVir com o valor devido (R$ 5.368,43 equivalentes a 441.515,05 Trs pro rata die), em 15 dias, sob pna de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Moura [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Centauro, Aut Rafael Ferreira de Moura\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 228, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Moura [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Centauro, Aut Rafael Ferreira de Moura\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 228, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Marques , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Glória de Freitas [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Glória de Freitas\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1057259"
                            ],
                            "1057260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias e constituir novo advogado. \r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANE GREGORIO MENEZES\r\n\r\nRéu: MFW RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MFW RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057260"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-37.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS SOUSA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: José Antônio Guimarães Borges, Réu: Rodolfo Ponciano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS SOUSA\r\n\r\nDiga o autor sobre ofício às fls. 157/158, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0095200-17.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO FILHO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: PARS INC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: FRANK FARHANG MASSUMI, Réu: HOSSEIN TALEBLOO, Réu: AHMAD LARI ASSADI, Réu: MEHDI ASADI LARI, Réu: JAMSHID NADERI GUILANIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO FILHO\r\n\r\nDiga o autor sobre ofícios às fls. 98 e 99, em dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CERV E BEB EM GERAL E A MIN RJ [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ADAIR RIBEIRO DOS REIS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: AMPHILOQUIO PULCHERIO DE ARAUJO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: AZINA MARIA TERRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: FRANCISCO CANINDE PONTES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JOVELINO VENTURA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: GLORIA IGNACIA XAVIER DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: HELLE NICE SOUZA DE GOES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ELPIDIO SANTANA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DA GLORIA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: LUCIO CUSTODIO PEREIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: MAGNO SANTANA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS NEVES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: NILTON COUTINHO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE GONCALVES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: WALDIR MANOEL DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: HONORIO RAMOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA TRIANON DE BEBIDAS [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA TRIANON DE BEBIDAS\r\n\r\nDiga o réu sobre petição do INSS, às fls. 820/825, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0219100-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDiga o réu sobre petição do INSS, às fls.283, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0219900-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: T QUIM TRANSPORTES QUIMICOS ESPECIALIZADOS SA N/P DR. ERASTO SOARES VEIGA [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0240700-52.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARISTIDES UBALDO RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao Requerente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA CARDOZO DA SILVA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDiga o réu sobre petição do INSS, às fls. 323/326, em dez dias, sob as penas da Lei\r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARROSO SERRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDiga o réu sobre petição do INSS, às fls. 172, em dez dias, sob as penas da Lei\r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MOREIRA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREDERICO FLACH [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a Ré sobre os cálculos ofertados pelo Autor, em quinze dias, sob as penas da Lei, bem como a comprovar o recolhimento previdenciário, consoante petição do INSS às fls. 411/413. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Castro Corsino [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDiga o réu sobre petição do INSS, às fls. 218/220, em dez dias, sob as penas da Lei\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nDiga o autor sobre petição do Réu, às fls. 180/182, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN FERREIRA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN FERREIRA\r\n\r\nVistas ao autor do ofício de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Almeida\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 172, em dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Aut: JONAS GIACOMETTI SARDINHA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Aut: HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA, Aut JONAS GIACOMETTI SARDINHA, Aut ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 580, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonildo dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Som de Vera Cruz Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som de Vera Cruz Estudios Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nDiga o réu sobre certidão, às fls. 388v, em dez dias, sob as penas da Lei\r\n\r\nProcesso: 0153600-15.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MAGNANI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme petição do INSS de fls. 320/321 e alvará de fl. 337. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 546/554, fixando o quantum debeatur em R$ 301.850,09 para todos os efeitos legais. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221800-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATTOS SARTINI [Adv. Paulo Luiz da Silva (OAB: RJ 19386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESS COBRANCA ADMINISTRACAO E CREDIARIO [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESS COBRANCA ADMINISTRACAO E CREDIARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA JOVINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINTTEL-RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0014400-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUREO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUREO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-84.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA SILVEIRA BERLIM (ESPOLIO DE) A/C LUIZ MANOEL BERLIM [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA SILVEIRA BERLIM (ESPOLIO DE) A/C LUIZ MANOEL BERLIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0127300-30.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ABERLADO DE ALMEIDA REGO, Aut: ALOYSIO MOURA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: HAROLDO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Aut: FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA SODRE, Aut: GERALDO HELIO BORGES CARDOSO, Aut: GERALDO OSCAR DE ALMEIDA SANTOS, Aut: GEORGINO MASTA, Aut: EDSON DE ARAUJO MEDEIROS, Aut: ILTON HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MOURA, Aut HUMBERTO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 443, por 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmaceutica Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wyeth Indústria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA, Réu ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 440. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1051850"
                            ],
                            "1051983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Candido Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.200/206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maia [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderurgicos [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Maia\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AECCB ADM ED CENTRO CULTURAL BRASIL S C LTDA, Réu ECISA ENG COM E IND S A, Réu ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/C LTDA, Aut JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357, que pronunciou a prescrição e determinou o arquivamento dos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-23.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vieira Gomes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 114/120, atualizados às fls 134/136, fixando o quantum debeatur em R$ 35.788,58 correspondentes a 2.943.355,23 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127300-74.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FIRMINO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar substabelecimento juntado por linha. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO SOBRINHO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDO SOBRINHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DE ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio Detran. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0186500-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIR ONGARATTO [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTAMIR ONGARATTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1689/2010, na CEF \r\n\r\nProcesso: 0212200-48.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ARAUJO NETTO\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ARACI GUEDES PEREIRA [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAVEPE CALCADOAS LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAVEPE CALCADOAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária informada às fls 88. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonildo de Oliveira Farias [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 164652 - E)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Moreira Dias (Espolio de) e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO ANDRE COSTA DIAS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF de seu constituinte, bem como o nº do NIT do Reclamante. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut HUMBERTO CAVALCANTE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1388. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ, Rqte TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/214 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.118/120 que extingui o processo, sem resolução de mérito, na forma do inc. IV do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-95.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEMAR FIRMINO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEMAR FIRMINO DE LIMA, Egte MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Rogerio de Lima Armond\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.281/282 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSIS DOS ANJOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls. 223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-35.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0128200-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Felisbino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 320,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, atualizada, conforme seus cálculos de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0128900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DRACMA S/A (MASSA FALIDA) n/p SEGUNDO LIQUID JUDIC ROBERTO JOSE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DRACMA S/A (MASSA FALIDA) n/p SEGUNDO LIQUID JUDIC ROBERTO JOSE, Aut ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.427/437, fixando o quantum debeatur em R$ 41.042,57 .À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nTomar ciênciada certidão de fls 237 \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Garcia Pinto de Almeida [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Garcia Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA COSTA CAVADAS [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERV SEG PATRIMONIAL [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERV SEG PATRIMONIAL\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 96,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1051983"
                            ],
                            "1057382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF, Aut ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora havida, conforme documentos de fls. 685/687, devendo o exequente promover os registros pertinentes, na forma da lei (art. 659,§4º, CPC), e o executado para efeito de embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saloto\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.141/144: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1057382"
                            ],
                            "1057574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: OACI - Organização da Aviação Civil Internacional, Réu: ANAC - Agencia Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo Reclamante dispensado com abse no art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nId: 1057574"
                            ],
                            "1051854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0118300-16.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SARMENTO INDUSTRIA MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE BIANCARDINI SARMENTO, LICINIO MELO OLIVEIRA, SPYRIDION CONSTANTIN ROCOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no valor de R$ 8.673,96, no prazo de 48 horas, sob as penalidades da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, MARCELO BROM DE LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no valor de R$ 2.799,70, em 48 horas, sob as penalidades da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051854"
                            ],
                            "1051993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0225500-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no valor de R$ 32.416,47, em 48 horas, sob as penalidades da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022200-13.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileide Novais Mota Goncalves\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Prof A/C Osmarina A Goncalves, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Prof A/C Osmarina A Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, GERALDO MOREIRA NUNES, MANUEL NUNES MOREIRA, MARIA HELENA CHACON HIAL, IVANY DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO MOREIRA NUNES, MANUEL NUNES MOREIRA, MARIA HELENA CHACON HIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, CINTIA SAAD, EVELINE DE SOUZA ABDALA\r\n\r\nPelo presente fica m CINTIA SAAD, EVELINE DE SOUZA ABDALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valerio de Brito\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA MARTINS\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Cesar Moura de Castilho, Katia Florêncio de Castilho, SELECTOR SELEÇAO COLOCAÇAO E ORIENTAÇAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Moura de Castilho, Katia Florêncio de Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco de Souza\r\n\r\nRéu: Acougue Posto 6 Ltda., JOSE FIRMINO FREITAS DA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Acougue Posto 6 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIREIROS LTDA ME, JORGE HENRIQUE MICHALSKI , ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO, JORGE HENRIQUE MICHALSKI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MATTOS CASAL\r\n\r\nRéu: PALACIO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, JORGE DE CARVALHO LIMA, ZENITH SANTOS LIMA, JORGE AUGUSTO SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUGUSTO SANTOS LIMA, JORGE DE CARVALHO LIMA, ZENITH SANTOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, GIUSEPPE MANTUANO, GIOVAMBATTISTA MANTUANO, PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVAMBATTISTA MANTUANO, GIUSEPPE MANTUANO, PAULO GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAINETI LOURENCO\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR , AFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR , JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051993"
                            ],
                            "1057384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057384"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 115: \" DEVOLVA-SE O PRAZO, COMO REQUER.\" \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Geraldes Nobrega A Florencio (OAB: RJ 95986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amorim da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 132: \"AO EMBARGADO\". \r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA WILLIAM DE SANTANA QUINTILINO, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE PERDA DE PROVA. FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Chimento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira Chimento\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA PRESTOR LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 197 \r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lobo de Araújo Filho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lobo de Araújo Filho, Réu Vivo SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 108: \"EXPECA-SE ALVARA AO PERITO. APOS, INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR DEZ, SOBRE O LAUDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Araújo [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Araújo, Aut Divaldo Silva Lemos , Aut Garildo de Almeida, Aut Luiz Carlos Gomes do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA MARCADA NO DIA 17/03/2011 AS 10:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO; DEVERAO SER OBSERVADAS INSTRUCOES DAS FLS. 435/436. E NECESSARIO TAMBEM ATUALIZAR ENDERECO NO CADASTRO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista Alano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO PRAZO DE 5 DIAS PARA VISTA DOS AUTOS DO PROCESSO FORA DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deusimar de Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Deusimar de Paiva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DAS TESTEMUNHAS MANUEL DOS SANTOS AGUIAR E FRANCISCO BEZERRA LIMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0006600-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ramos Moura do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejandro Marco Francisco Paz [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Marco Francisco Paz, Aut Veronica Ramos Moura do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 135: \"DE INICIO, EXPECA-SE ALVARA AO SR. PERITO. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10.\" \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 226-VERSO: \" VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 150, INTIME-SE A 1ª RE POR EDITAL. QUANTO A 2ª RE (CEF), INTIME-SE POR DIARIO OFICIAL.\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 403: \"DEFIRO A DILACAO DE PRAZO REQUERIDA POR 5 DIAS, IMPRORROGAVEIS. NOT.\" \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 197: \"INDIQUE O AUTOR, PRECISAMENTE, QUAIS PARCELAS DEIXARAM DE SER QUITADAS NAS DATAS CORRETAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sampaio Vecchiatti [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 101:\"INTIME-SE O EXECUTADO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2010.5.01.0023 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nQUE VENHA O REQUERENTE PARA RETIRAR OS AUTOS DESTA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Santos de Souza [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 103: \"DE-SE CIENCIA AO EXECUTADO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001285-58.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nQUE VENHA O CONSIGNANTE COM O COMPROVANTE DO DEPOSITO DO VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0114400-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Costa da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mutuo dos Servidores Publicos da Prefeitura RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Costa da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO COM FINCAS NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT 1ª REGIAO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-81.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA ROSA PESTANA DE AGUIAR [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA ROSA PESTANA DE AGUIAR\r\n\r\nREQUERER O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 188: \"MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA.\" \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nQUE A 2ª RE SE MANIFESTE SOBRE PETICAO DE FLS. 567/568. \r\n\r\nProcesso: 0022100-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Passos [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 370. \r\n\r\nProcesso: 0045700-39.2004.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPETACOLLOS COIFFEUR LTDA ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA DE JESUS DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANGELA DE JESUS DA SILVA, Cgte SPETACOLLOS COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.293. \r\n\r\nProcesso: 0042300-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0003400-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dantas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dantas de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 111: \"REFACA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 253: \"PRECEDE A PENHORA A CITACAO DO DEVEDOR. DEVE O PETENTE ADOTAR PROVIDENCIAS A LOCALIZACAO DA EXECUTADA.\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Barbosa de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 44: \"MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Sousa [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 57: \"IINTIME-SE O EXECUTADO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofarma Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isofarma Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré ao pagamento nos termos do art.475-J. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUES MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARQUES MARTINS\r\n\r\nDiga o autor. fls.236 \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA ROSA SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Virgílio Menezes Braga (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA AO CONSIGNANTE DE FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0079700-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Jesus\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0124800-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Filho [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR OU IMPUGNÁ-LO. \r\n\r\nProcesso: 0015000-27.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CANECO BARDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 466: \"... VENHA A RE COM OS DOCUMENTOS ORA INDICADOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gloria do Nascimento Pereira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gloria do Nascimento Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 265: \"FACE AO TEOR DE FLS. 262, IINTIME-SE O AUTOR A VIR COM ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSAO NOS TERMOS DA RES. 06/06 DO TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nAO AUTOR, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO COM FINCAS NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT 1ª REGIAO. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lima Pereira \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 129. \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Lourdes da Costa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.190: \"COMPROVE A RE O DEPOSITO DOS HONORARIOS ORA ESTIMADO.\" \r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Coutinho Paschoal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Coutinho Paschoal\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2005.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Antonio Firmo [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Antonio Firmo\r\n\r\nDiga o autor. fls.120/176. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa -TRT nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1057593"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Marques Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marinho de Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-76.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101. no valor de R$ 8.122,23 equivalente a 668.604.15343 IDTRs., sob pebna de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ednei Magalhães Vieira, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Costa Carneiro Murad [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisao S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Costa Carneiro Murad, Réu TVA Sistema de Televisao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 405, pela diferença , na forma do art 475- J, do CPC. no valor de R$ 13.900,14 reais equivalente a 1.143.187,29 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Mata [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Mata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 337. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-67.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENEIDE MENEZES DUARTE [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENEIDE MENEZES DUARTE\r\n\r\nVista a parte autora,, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 60,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Clarindo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 293 . no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS MELLO OURIVIO, Aut NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO, Paulo Cesar Neiva, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nCiência de que a presente execução foi extinta quanto ao reclamante, nos termos do art 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Athenas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 101. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ramos da Silva [Adv. Affonso Lopes (OAB: RJ 26137 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoclean Ltda. - EPP [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoclean Ltda. - EPP\r\n\r\nCumpra a reclama os itens 4 e 6 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Garcia Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Martins de Mello [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Martins de Mello \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 10,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0211300-85.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR DE MORAIS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Araujo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do pagamento os honorarios do sindicato assistente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neves Paula [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Neves Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Samaritano, Aut Marcos Aurelio Gomes Pereira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que foi convolado em penhora os depositos de fls 177 e fls 188, de-se ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela de Oliveira Maia, Réu: PIZZARIA GAROTA DO MARACANA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-94.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REBELLO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nCite-se a Reclamada pelos honorários , bem como intime-se a comprovar o depósito recursal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LIMA AMORIM [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVICOS REPRODUCOES LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS SÁ, Réu: ROBERTO CARLOS SÁ DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE SÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LIMA AMORIM\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: MEJ POSTO E GARAGEM LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KABRA S LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nVista ao Reclamante, fls 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-77.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Oliveira Lage [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Capacitacao Profissional e Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Oliveira Lage\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Caravlho Matos [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participação Transportes Aéreo S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Caravlho Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO E EXP IMP E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor para promover meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA, Aut SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.328,63 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcélia Xavier Rosa Martins [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000822-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Côrtes Chaves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Brite Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Côrtes Chaves \r\n\r\nVista ao rte das informações do sistema Jucerja on line, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderoso Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues da Silva, Réu Poderoso Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.286,55 reais .Intime o rte e cite-se a ré.A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nVista a parte autora de fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e reformas Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e reformas Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Drusedau [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Drusedau\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-04.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.1999.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional da infancia Unidunite Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDREA DA SILVA MILHEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional da infancia Unidunite Ltda.\r\n\r\nVista ao Reclamante do documento DARF. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BRAZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DAYTONA SA LTDA ME [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA DAYTONA SA LTDA ME\r\n\r\nFornecer o n. do PIS /PASEP do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson de Oliveira Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 860,91 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESCUDERO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESCUDERO FILHO\r\n\r\nSindicato a fornecer o numero de seu CNPJ. Vindo, cumpra-se fls.480. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a re se manifestar sobre os cálculos do autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-27.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DINIZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JUREMA DE OLIVA PONTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JURANDIR GOMES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JURANDYR DE CASTRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: KLEBER GURGEL GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JULIETA DE OLIVEIRA DUSI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LAIS DE AGUIAR VIANNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JUARINA DINIZ BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: KILZA MARIA PINTO DE PAULA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JURACY FERNANDES AGUIAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut JUARINA DINIZ BENCARDINO, Aut JULIETA DE OLIVEIRA DUSI, Aut JURACY FERNANDES AGUIAR, Aut JURANDIR GOMES DA SILVA, Aut JURANDYR DE CASTRO, Aut JUREMA DE OLIVA PONTI, Aut JUREMA DINIZ, Aut KILZA MARIA PINTO DE PAULA, Aut KLEBER GURGEL GUEDES, Aut LAIS DE AGUIAR VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1157, no valor de R$ 85.158,92 equivalente a 7.010.09546 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0205800-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTORINO BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTORINO BORGES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: EUS COZINHAS E QUARTOS DE QUALIDADE LTDA ME, Réu: Robson Costa Gammaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-86.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDON MOREIRA MELHEM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDON MOREIRA MELHEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 383.verso. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO ALVES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRANAL COOP TRAB ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTD [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: TST EISA ESTALEIRO ILHA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TST EISA ESTALEIRO ILHA SA\r\n\r\nCite-se a re pelo valor do imposto de renda R$ 351,75 que deverá ser recolhido em guia própria, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. - Via Misquey Indústria de Roupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Indústria de Roupas Ltda. - Via Misquey Indústria de Roupas \r\n\r\nCite-se a ré, fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Lauffy Antônio Garcia Naman \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos itens 03 e 05 do acordo de fls 22, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELSON ALMEIDA DA SILVA, Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134 no valor de R$ 7.811,97 equivalente a 643.064.23094 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0212000-95.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)], Aut: MARIA HELENA GUTHER [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 179,68 reais. \r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Valois de Souza [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls 491. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda., Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1055299"
                            ],
                            "1055298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neves Paula\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias e também para Contra-arrazoar o recurso ordinario da parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS AUGUSTO\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Luis Araujo dos Santos, VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias, como também que os embargos de declaração foram recebidos de forma ampla. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055298"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-60.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS BOLOGNINI [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS BOLOGNINI\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Perrotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rossana Perrotta \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barbosa Arcanjo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Industria e Comercio de Artefactos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barbosa Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 340/348. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fiuza Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fiuza Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (fls. 516/519 e 521/588)\r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO (FL. 37.) .\r\n\r\nProcesso: 0000427-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dias dos Santos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Pinto Pereira [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO NA FL. 24, DEVENDO, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DECISÃO DA FL. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nTendo em vista o intervalo de tempo decorrido entre a notificação e o requerimento de dilação do prazo, a reclamada deverá efetuar o depósito em 05 dias, improrrogáveis, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigenia da Silva Branco [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigenia da Silva Branco\r\n\r\nREDUZO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 20%, DEVENDO A RECLAMANTE DEPOSITAR, EM 10 DIAS, R$ 1.200,00, OU REQUERER O PARCELAMENTO, EM QUANTAS PARCELAS O CONVIER, QUE DESDE JÁ FICA DEFERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RECLAMADA A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, EM 05 DIAS. NO SILÊNCIO, EXPEÇA-SE O ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0045500-55.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Segunda Ganga Mazinga [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Segunda Ganga Mazinga\r\n\r\nInt. o reclamante para indicar meios de localização da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. Tendo em vista o tempo em que os autos permaneceram com o reclamante (de 19/07/2001 a 11/11/2010, conforme fls. 34 v.), fica, por ora, vedada nova carga. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Nunes do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Nunes do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 94, tendo em vista que Helio Jesus de Carvalho é sócio retirante. Venha o reclamante com o correto endereço da reclamada ou de seus atuais sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Castelinho Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo, sob pena de não homologação do mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestar-se, expressamente, se aceita ou não a Carta de Fiança de fls. 200 como garantia do seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Brito [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sadrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues de Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-75.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VIEIRA MORGADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ SA-PBANERJ,EM LEJU [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ SA-PBANERJ,EM LEJU\r\n\r\nNADA A DEFERIR NA PETIÇÃO DE FLS. 913/914, TENDO EM VISTA O TEOR DO V. ACÓRDÃO DAS FLS. 652/671. VENHAM AS RECLAMADAS, EM 05 DIAS COM O DEPÓSITO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maia Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 143 , em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sinclair Ferreira Marchetti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sinclair Ferreira Marchetti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS. 445/449.\r\n\r\nProcesso: 0101200-79.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do reclamante, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1057558"
                            ],
                            "1057930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guadelupe Belato [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1478/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0057900-72.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAZ [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMADYNE VICTOR LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THERMADYNE VICTOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0225800-61.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR MAGALHAES\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para informar o endereço atual do seu assistido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020801-63.2007.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA VIANA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcante de Oliveira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cavalcante de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venice Santos Valente [Adv. Luciana Rosario Gomes (OAB: RJ 98421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venice Santos Valente \r\n\r\nVenha o advogado com o novo endereco do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO KURBER [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: TONNY CRISTIANO DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO KURBER\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. No silêncio, arquive-se com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Galvão de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Galvão de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moraes do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Moraes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Costa de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Costa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton César da Costa Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Rocha Fiusa [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Rocha Fiusa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber de Souza Rabello [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Gonçalves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Dias Gonçalves\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1057930"
                            ],
                            "1057560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0185900-13.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUPIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057560"
                            ],
                            "1057559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057559"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/12/2010 – doc 246\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento\r\n\r\nVir com novos cálculos com exclusão da multa pela ausência de anotação da CTPS porque ainda não foi designada data para assinatura voluntária, pelo qual (ainda) indevida a multa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do perito. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mendes da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164:\"Indefiro. O bloqueio eletrônico não obteve êxito (fls. 158/159).\" \r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leopoldo de Marques [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vianna Soares [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vianna Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maurício dos Reis [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. , Aut Rogério Maurício dos Reis \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total é de R$ 41.962,27.\r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José de Oliveira, Réu Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 36.424.16.\r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rodrigues Santana [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Telma Rodrigues Santana\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 4.177,98.\r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 14.471,46.\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Moreira de Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Losango S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Losango S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcio Luiz Moreira de Menezes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da 1ª Ré ( Atento Brasil S.A)dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. No valor total de R$ 560,65. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Pastore Fernandes [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Pastore Fernandes , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 21.319,88.\r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanzia Simone Silva Mota [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda. , Aut Sanzia Simone Silva Mota \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 37.936,78. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda., Aut Marcia Mendonça dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 104.235,11.\r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comércio Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Tavares , Réu Locares Auto Motores Ltda., Réu Paris Car 551 Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 25.465,91.\r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Corrêa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Corrêa , Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ribeiro Freitas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNo valor total de R$ 86.436,32.\r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNo valor total de R$ 12.209,99. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Jorge Eduardo Rodrigues de Matos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Valor da diferença R$ 23.534,64.\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DEMETRIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL, Aut JOSAFA DEMETRIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 277, que determina a nulidade dos atos a partir de fl. 261. Comprove o exequente o registro da penhora, em 05 dias, sob pena do imóvel ser liberado desta constrição. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MADUREIRA GALVAO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: GASIUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu GASIUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG, Aut MARIO MADUREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1057717"
                            ],
                            "1057718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 02/12/2010 – doc 40\r\n\r\n0033400-60.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Ferreira Teodoro\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BARCELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.594,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.594,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057718"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 02/12/2010 – 1ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo dos Reis Galasso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo dos Reis Galasso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Vieira Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Vieira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alexandre Cezario Geremias [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Shopping Novo Leblon [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET - SÓCIA , Réu: SONIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Novo Leblon, Aut Wendel Alexandre Cezario Geremias\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 2.522,29, no prazo de cinco dias, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Varez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, os documentos solicitados pelo autor em sua petição de 01/10/2010, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Silva [Adv. Cristiana da Conceicao Gomes (OAB: RJ 135041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaumar de Benfica Auto Mecanica Ltda. [Adv. Catarina da Silva Oliveira (OAB: RJ 73627 - D)], Réu: Marcus Vinicius Rodrigues de Azeredo, Réu: Luciana Rego de Almeida de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em cinco dias, tendo em vista a fase em que se encontra o feito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Dias Rocha [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia , Aut Sonia Dias Rocha \r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 723,16, prazo de cinco dias, sendo a ré, inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0101700-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina Agostinho [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvato Mobile Soluções para Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvato Mobile Soluções para Telefonia Móvel Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Carlos [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves Martins\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-91.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: NE METALURGICA [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a arrematação não foi homologada, ante a manifestação do arrematante. Deverá o autor indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise Sócio de Boutique Gastronômica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI, eis que a presente data do ano de 2006. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124701-22.2008.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY SAFRA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY SAFRA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0132600-76.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André de Azevedo Pazos [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Azevedo Pazos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Silva Menezes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Eliane Trevisani Moreira (OAB: SP 84483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF, Aut Heloise da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.569,22, equivalentes a 1.950.091,54 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Sales - IJMS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Sales - IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TONEL GONCALVES [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: STILL DO BRASIL S/A (SUCESS DE AMEISE COM.IND) [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STILL DO BRASIL S/A (SUCESS DE AMEISE COM.IND)\r\n\r\nCiência e impugnação da petição do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO BARROS NASCIMENTO [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\nCiência dos Ofícios de fls. 274/278, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE PAULA LOPES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE PAULA LOPES\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o teor de fls. 83. Vir com meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-94.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Bessa [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Garcez de Mendonca [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciano Silva Garcez de Mendonca\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 38.809,91, prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor, INSS e IR, pelos créditos listados às fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Luiz de Oliveira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-87.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belisio Santana Freire de Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, de fls. 598/601, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nCiência da petição de fls. 59/61, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-48.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 444, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-16.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: klaus dieter decker -sócia, Réu: DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO , Réu SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDeferido o levantamento apenas da restrição junto ao Detran, mantendo-se a penhora do veículo, ciente, desde já, ao depositário do bem, que responderá pelos prejuízos que ocasionar na forma da lei. \r\n\r\nId: 1057664"
                            ],
                            "1057665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 02/12/2010 – 2ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condominio Bara Business, Réu: SILVIO EDUARDO VALADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas de execução em jugado, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Marcello Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Mendes [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.ME A/C VANDERLEY PIMENTA LIMA, Réu: Intermodal Brasil Logistica Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total de R$ 12.837,30, equivalente a 1.056.697,47 Trs, em 15 dias, sob pena de imediato bloqueio de bens. \r\n\r\nProcesso: 0000164-80.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Sá Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Lopes de Sá Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HENRIQUE BARBOSA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nCiência da penhora no valor de R$ 3.474,30, prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Coelho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nVir com cópia do documento a que se refere junto ao processo que tramita na 78ª VT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-29.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERV COMERCIAL LTDA [Adv. Airan Ayres Fernandes de Souza (OAB: RJ 63505 - D)], Réu: JORGE ADAO BUSO, Réu: CLAUDIA CELESTE BUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Cruz [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES - SÓCIO, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Cruz\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 135, devendo indicar, em 15 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-09.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JAILTON GOMES CORREIA, Réu: LILIAN BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Azemiro Batista dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azemiro Batista dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Dutra [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Regina Célia Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-34.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: PIRES INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERV AUXILIARES LTDA, Réu: PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Réu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: SUL AMERICA COPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rosane Pereira Souza, Aut Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nCiência de que mantido o despacho de fls. 159, reportando ao que consta de fls. 153. A petitório como recurso de agravo de petição não foi recebida, eis que eleita a via recursal inadequada. Comparecer as partes na Secretaria da Vara no dia 17/12/2010, às 11:00 horas a fim de proceder a baixa na CTPS das autoras. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Corrêa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Corrêa \r\n\r\nDeferido requerimento. Vir com a 1ª parcela, em dez dias, ciente de que a perícia terá início somente após integralizados os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marília da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Freitas de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Freitas de Oliveira \r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lino de Oliveira Hemerly [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lino de Oliveira Hemerly, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Malaquias de Campos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alessandro Malaquias de Campos\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA MENDES LOBO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAYOL DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSLTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS, Réu: C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA , Réu: Adalberto Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAYOL DE ANDRADE\r\n\r\nResponder a exceção de pre-executividade interposta, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM LEDO LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPEDAGEM LEDO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Val Marcolino da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 790/792, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carlos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário não foi recebido em razão de sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Oliveira de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Oliveira de Souza\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-53.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199200-07.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAnte fls. 931, vir com cópia da guia de depósito recursal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-03.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUIMARAES VITAL [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1057665"
                            ],
                            "1057666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 02/12/2010 – 3ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0008800-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários dos sistemas Banerj - Previ-Banerj em Liquidação Extrajudicial [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nCiência e manifestação da petição da ré, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Valle Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tavares de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-39.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA B.ALMEIDA (SUCES MANOEL J.ALMEIDA) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO DE MADUREIRA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ ARÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: MARIA MÁRCIA DE ARAÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILDA B.ALMEIDA (SUCES MANOEL J.ALMEIDA)\r\n\r\nCiência e manifestação, em dez dias, das petições de fls. 248/253 e 254/261. \r\n\r\nProcesso: 0027600-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Denise Quadrat Costa Coelho [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Carlos Ulisses de Souza Falcao (OAB: RJ 51302 - D)], Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS -ARRENDATÁRIA, Réu: Marlize Stampe Bello de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Denise Quadrat Costa Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-59.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDETE DA LUZ PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDETE DA LUZ PEREIRA\r\n\r\nCiência de que ante o Ato 41/2010 da Presidencia deste Tribunal, que deferiu a ré Plano Especial de Execução, foi expedido carta de vênia ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Lins [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Lins, Réu Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência do retorno do Agravo de Instrumento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos da ré, a fim de se possibilitar o prosseguimento da execução em face dos sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Conceicao Moura Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Conceicao Moura Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEBRAO [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO CHEESE S PIZZA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: TROPICAL PICTURES PRESENTES LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEBRAO\r\n\r\nVir com cópia do andamento processual de fls. 413/414, atualizado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-74.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BARBOSA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Aut: ADELMA BARBOSA E OUTROS [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)], Aut: NILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA BARBOSA E OUTROS, Aut IZAIAS BARBOSA, Aut NILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Moura Serrano [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-79.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINIANO XAVIER DE MENDONCA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINIANO XAVIER DE MENDONCA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento da diferença devida pela cota previdenciária, no valor de R$ 468,00, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xaud Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi apurado pela Contadoria do Juízo a multa de R$ 7.352,32, equivalente a 606.324,10 Trs e de que convolado em penhora o saldo da guia de fls. 349. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Castelar Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. e Outros, Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu MORADA Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-96.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sergio Nogueira\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 154, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-24.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha Cavalcanti [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-58.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DE MACEDO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar cópia do depósito recursal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Haick [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes Haick\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-86.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALBERTO RODRIGUES DE ALCANTARA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAnte fls. 639, vir com cópia do depósito recursal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANEA DE LEMOS NASCIMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Scheller de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANEA DE LEMOS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CASIMIRO DE ABREU [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista o acordo de f.s 113. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Camargos dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarkenting Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Camargos dos Santos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vicente de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviaton Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vicente de Souza\r\n\r\nCiência da certidão na Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Figueira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO ALVES FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE GOULART NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE GOULART NETO\r\n\r\nDeferida vista dos autos conforme requerido, devendo, inclusive, manifestar-se sobre a petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)], Réu: MIGUEL VILAR, Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-07.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONSORCIO CONSTRUTOR DO RIO ACARI, Réu: LEONARDO ERLACHER LUBE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES FILHO\r\n\r\nVir com o número de seu CPF necessário à expedição de alvará à Fazenda Nacional pelo imposto de renda retido. \r\n\r\nId: 1057666"
                            ],
                            "1057663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nRéu: LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Chaaya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no valor de R$ 3.474,30, no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057663"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVistas a ré dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Motta Mousinho \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ainbinder [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S/A(VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S/A(VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, sendo a Rio Sul linhas aéreas para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimada a ré com a documentação solicitada pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: Antonio Candido Severo de Rezende, Réu: José Alberto Gisondi, Réu: Fernando Rodrigues Viegas Filho, Réu: Helio Mauricio de Souza Vasconcelos [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: Alexandre Menocci Pagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.286 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LAURIA JANSEN DE MELLO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nIntimada a ré a vir com o depósito da diferença apontada pela mesmaa fls . 503, qual seja R$ 7.825,00, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Maria Juliasse Cipulli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Juliasse Cipulli, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Andreza Alves Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIS DA SILVA VALERIOTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a ré a comprovar o depósito da diferença em 5 dias , sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza de Fátima Correa do Nascimento [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Gibara do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Fátima Correa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador no prazo de 5 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Santos, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Magno Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. E AINDA O AUTOR PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES ao R.O. da ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros Vilella [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto de Moisele [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Vilella\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 200. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Muros Arena [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.) [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGÉ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rezendes de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rezendes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Barreiros Petropolis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Barreiros Petropolis\r\n\r\nIntimada a parte autora a informar o atual endereço das rés ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1056188"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-11.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Super Lanches Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nPRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Freire Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DA SILVA REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nAPRESENTAR, EM DEZ DIAS, O CNPJ DO SINDICATO, NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-25.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Leme de Barbearia Ltda. ME [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Leme de Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA PREVISTA NO TERMO DE CONCILIAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0168200-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON PEREIRA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 109. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulino do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vargas\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa/ dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Paulo Roberto da Silveira (Sócio), Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, MANTIDA A DECISAO DE FLS. 493. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIDELMA ALVES NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut RIDELMA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE CALCULOS APRESENTADOS, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 121, DEVENDO TAMBEM INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-41.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESSON MODAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: kyung kap lee, Réu: Eun Hae Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESSON MODAS, Aut MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 297, 298, 300 E 306 EM PENHORA , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-05.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ESCADA, Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 209, INDEFERINDO MANDADO , DEVENDO CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 205 EM 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ALVES DE SOUZA, Réu REI DOS SORVETES LTDA ME\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 184 , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-65.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CELIA CABRAL CORREA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. do art. 879 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0196000-62.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARQUES GABRIELLE SENA [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARQUES GABRIELLE SENA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENICIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0275900-41.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA CAMARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA CAMARA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 155/203/242, SEGUINDO ÀS FLS. 341/346 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182200-93.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREV ASSESSORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: JULIO CESAR BARROS, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)], Réu: LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO, Aut EDMILSON DE SOUZA NUNES, Réu LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA, Réu SEPREV ASSESSORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ;\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo dez dias\r\n\r\nProcesso: 0191500-65.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUPY RODRIGUEZ MAIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPY RODRIGUEZ MAIA\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CALCULOS, CUMPRINDO OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 1212/1215. PRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0162900-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Carlos Pereira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Casilhas Ltda. ME [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Casilhas Ltda. ME\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-15.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Assis Ribeiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Assis Ribeiro, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDES BELO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MIRANDA GOUJET DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDES BELO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 267, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Ribeiro [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-10.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LIMA DE MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Edson Nogueira Fontes Filho, Réu: Joeder Nogueira Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LIMA DE MATTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-81.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DOS REIS [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JACY DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 137/178, SEGUINDO ÀS FLS. 266/269 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NAS GUIAS(R$ 204,82 em 10/11/10). \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Nunes Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Nunes Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 150. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-15.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Verdant Rodrigues [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Verdant Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MFS Serviços de Carretos e Retiradas de Aterros Ltda. ME [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nCgto: Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira , Cgte MFS Serviços de Carretos e Retiradas de Aterros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A CONSIGNANTE DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Araujo\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Ramalho Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Ramalho Junior, Réu GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Morisco Fontes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Morisco Fontes, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS.276 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS MENDENQUE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA, Aut PAULO LUIS MENDENQUE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 163/235, SEGUINDO ÀS FLS. 346/349 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Melo\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERMANO DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGO ALFA DE RAPOSO LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110600-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessorios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Som Boulevard Acessorios Ltda.\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1054027"
                            ],
                            "1054031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Cordeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Capela da Ilha, EGNALDO GOMES MENDES , SERGIO DE SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica m EGNALDO GOMES MENDES , SERGIO DE SOUSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Filho\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, EDUARDO AUGUSTO BEHRING , PAULO BHERING \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO BEHRING , LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, PAULO BHERING , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0203700-41.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRESSON MODAS, kyung kap lee, Eun Hae Lee\r\n\r\nPelo presente fica m Eun Hae Lee, kyung kap lee, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 297, 298, 300 E 306 EM PENHORA , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME, ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 184 , PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO FELICIO DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA, Joaquim Lopes de Lima, Francisco Barbosa de Lima, José Manuel Araújo Rodrigues, Antonio Almeida de Lima, Arnaldo Martins de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Martins de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coube Ribeiro\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Nice Lourdes Garcia Brant, Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nice Lourdes Garcia Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054031"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-91.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Assunção [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Jefferson Machado de Assunção \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PIRES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PIRES DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Freira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Marcio Jose da Silva Mattos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Freira, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Aut Marcio Jose da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fls 432, para suas providências, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-41.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Roma Siciliano [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)], Réu: GD e A Eventos [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Servicos Temporarios\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao saldo apontado às fls 338, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Mendes de Lima [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)], Réu: Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. , Réu Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda., Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda., Aut Wendson Mendes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gracia Goncalves Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadir Azevedo dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência da expedição de alvará referente ao depósito de fls 130, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-72.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiante do trânsito em julgado da sentença, ciência da expedição de alvará referente ao depósito de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0162200-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido da cota fiscal, conforme termo de conciliação de fls 445. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA AVELAR [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE SOUZA AVELAR, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nRefazerem seus cálculos conforme promoção da contadoriade fls 323, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0179500-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas SA - Em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicações Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Log [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Log, Réu CBM Companhia Brasileira de Multimidia, Réu CBTV Comunicações Ltda., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NINA ROSA, Réu: (S) Denise Sampaio dos Santos, Réu: (S) Raimundo do Nascimento Filho, Réu: (S) Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Carvalho Sant Anna [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de RD$ 65,50, correspondente à alíquota de 36% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 269/270), comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas (R$ 28,02), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA DO CARMO DA ROCHA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO CENTRO DE ASSESSORIA MOVIMENTO POPULAR [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO CENTRO DE ASSESSORIA MOVIMENTO POPULAR, Aut VANESSA DE OLIVEIRA DO CARMO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 300/303 que fixou o principal em R$ 12.240,73, equivalente a 1.005.802,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.074,68, equivalente a 170.473,40 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT. Tomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas, . \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Ferreira, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira da Costa [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Curso de Idiomas CLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira da Costa\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Xavier [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina Fitness Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Adrenalina Fitness Ltda., Aut Fabio da Costa Xavier\r\n\r\nQuanto ao reclamante comparecer a esta Secretaria no prazo de dez dias a fim de retirar os documentos trazidos pela reclamada.Findo este prazo deverá a reclamada manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007600-03.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Julio Cesar Macedo Caze \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos efetuados pela ECT, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Peccato Armarinho Ltda. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peccato Armarinho Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls 110/111, relativamente à assinatura, bem como informar onde se encontram os bens oferecidos à penhora, haja vista o que consta da certidão de fls124 dos autos, sob as penas do art 600/601 do Código de Processo Civil.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Frida de Assis Frederico [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Frida de Assis Frederico\r\n\r\nRetificar os cálculos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Ferro Leite da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ferreira da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ferreira da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 731. \r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA-ME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: FABIO BARREIRO DOS SANTOS [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: MARCIO BARREIROS DOS SANTOS [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\nImpugnar os Embargos à Execução de fls 441, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON CASTRO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSSON CASTRO ALVES\r\n\r\nComprovar o alegado, considerando-se o documento de fls 445, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Anisio Silva de Lemos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE ASSUMPCAO PENA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE LOTERIA LTDA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE ASSUMPCAO PENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Ouverney Tanzi [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Economix Mercearia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economix Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, em virtude do valor apontado pelo INSS às fls 70, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-80.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Valbão da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Soares Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Valbão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, diante da notificação devolvida, devendo fornecer em 30 dias o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de merito., \r\n\r\nProcesso: 0050700-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI TEODATO DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK COMERCIO IND REFORMA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI TEODATO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra de Fontes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Moutinho [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bezerra de Fontes \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campelo de Araújo [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campelo de Araújo \r\n\r\nEsclarecer o reclamante sua petição uma vez que o acordo homologado nos autos já foi cumprido.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrlene Cristine Ferreira de Souza [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-70.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEAS DA COSTA FILHO [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 108, após aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CABRAL BENCARDINI [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA CABRAL BENCARDINI, Aut Zeni Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 104/106 que fixou o principal em R$ 7.301,97, equivalente a 599.992,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 885,55, equivalente a 72.764,34 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-19.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Hemerly Villela Pedras \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Serra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: JEFFERSON CASTELO BRANCO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Réu: NILZA DE SOUZA ARAÚJO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Réu: TANIA ALICE CASTELO BRANCO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda., Réu JEFFERSON CASTELO BRANCO, Réu NILZA DE SOUZA ARAÚJO, Réu TANIA ALICE CASTELO BRANCO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de 10 dias, com início pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 108, tomar ciência dos documentos juntados aos autos, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Loureiro do Nascimento [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Loureiro do Nascimento, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 297/306, que fixou o principal em R$ 99.890,96, equivalente a 8.207.892,94 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal:6.529.561,36 TR + FGTS P/DEPÓSITO:1.678.331,58 TR + INSS (rte e rda) R$ 19.915,76, equivalente a 1.636.448,64 + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermann Moreira Ávila [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunghaus Comércio de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann Moreira Ávila \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mariano Pires [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 52, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Painel 112 Plotter Ltda.\r\n\r\nNP do sócio PAULO ROBERTO DE SOUZA para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nId: 1057977"
                            ],
                            "1057976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Galdino \r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057976"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010500-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alves Lopes [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43: \"...indefiro, devendo o autor diligenciar, pessoalmente, querendo..\" .\r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.436: \"...reporto-me às fls.430-v...\".Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE, Réu: FERNANDO JOSÉ DE SOUSA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233: \"...indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos corretos endereços dos sócios e da reclamada...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LOPES DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Souza Mota [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Mota\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR FREIRE DE VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON DE FREITAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS SA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS SA, Aut FRANCISCO EDMILSON DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Palma [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarrache Doces Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Palma\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153: \"...prejudicado (fls.148/150)...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda., Réu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113: \"...reporto-me à fl.97...\".Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Carvalho Rocha Fontenelle [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Martins \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor do causa). PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0047500-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Bello Braga [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: Instituto Nacional Seguridade Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Bello Braga\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Moura [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Grao Nobre Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Grao Nobre Ltda., Aut Marcos Paulo Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa). PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-75 LTDA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Pinho de Freitas Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vouga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O, por intempestivo. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista a ré. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Freitas [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida) Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. N/P Adm. Silvio Antonio Francio [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Freitas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0008700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida \r\n\r\nDeferida a vista em cartório, por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: ATILA TORRES CALVENTE, Réu: ROGERIO SERGIO ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO\r\n\r\nVenha o autor com outros bens livres e desembaraçados, ante a instituição do bem de família do referido imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses Esteves Mendes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ulisses Esteves Mendes, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.372 .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB SA, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA., Réu JB COMERCIAL S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.543: \"...indefiro, por não ser o remédio legal cabível à espécie...\" .\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO LENILSON BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARY TRILLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEJAIR FOLY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DONATO D OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FLAVIO CAMPELLO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANDIRA FONTENELE DA SILVA ASCOLESI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA LAZZARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO HENRIQUE BRAUNE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALVES DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA AFONSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Elio Valadao Lopes (OAB: RJ 13922 - D)], Aut: JOSE CARNEIRO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RENEN BENJAMIN CESAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMIR XAVIER DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDUARDO MARQUES ELVAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRAEL CARNEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNANI BAILLY OZORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTINA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUNIVALDO MAURICIO FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN VICENTE GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVAIR PORTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMEN NUNES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEVY PEREIRA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUDART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA LOPES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA INES SANTOS TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA TERESA PAIVA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHEL ELIAS FORJALA EL OSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE BAPTISTA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE PAIM FREAZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NUNES PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO RUBENS PANTOLLA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIAMUNDO VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CASTRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA PRENHOLLATO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REOLINDA VIDEIRA DA SILVA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS GARCIA VELLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA CORREA LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO ERICO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO CORREA DA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISIO VENTURA BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WANDA TORRES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALNIRA CLARA GASSER SALVATORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER ROCAS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: UBIRATAN FARIAS MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ODIR DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON LATTANZI CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON NICOLAU GUZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MADEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.8118-v: \"...reconsidero o despacho de fls. 8087.Com feito, consoante decisão de fls.8083/8084, o juízo não se encontra garantido na sua plenitude.Ocorre que o réu Itaú Unibanco S/A não depositou a diferença quando da interposição do agravo de petição de fls.8087/8096.Assim, o não conhecimento do agravo retro é medida que se impõe no presente caso...\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estatica Ltda., Réu: KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0130300-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Prazeres da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da 1ª ré e ou dos sócios...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Freitas Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Freitas Paiva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0001407-32.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Remildo Miguel Rodrigues [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remildo Miguel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ção foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Cruz de Almeida [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica e Foto Formosa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Cruz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.189, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues Paiva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Jose Maria Rodrigues Paiva\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.192 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO JOSE FREITAS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Exdo: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Exdo: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO JOSE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MEIRELES [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MEIRELES, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. PRAZO COMUM de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Moraes Motta [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0065500-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Ré, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0267100-77.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR STRAUSS E OUTROS + 2 [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEONARDO TOKIEL [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 6ILSON LUIZ STRAUSS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível . \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Antunes Mendes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINO DE ARAUJO GOMES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves da Cruz Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-66.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente . PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1058042"
                            ],
                            "1058048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058048"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-80.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcia do Nascimento [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcia do Nascimento , Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. EMBARGOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS, PELO QUE O EMBARGANTE É CONDENADO AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA. Novos Embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Silva , Réu Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. EMBARGOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS, PELO QUE O EMBARGANTE É CONDENADO AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA. Novos Embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal.\r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA COSTA DE SANT ANA [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA COSTA DE SANT ANA\r\n\r\nVir, no prazo de 60 dias, com as certidões atualizadas dos bens indicados as f. 183 \r\n\r\nProcesso: 0030500-67.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZACARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: OSNIR LIMA PEREIRA [Adv. Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Braga Ferreira Filho [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Braga Ferreira Filho \r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência tácita, se a tutela antecipada e a sentença vem sendo cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0014200-78.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS FERREIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gicquel [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 27, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOUSA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedina da Silva Batista [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedina da Silva Batista\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA JERONIMO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA JERONIMO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F.267, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.254 , ATUALIZADOS A F.261/162, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 44.271,63, EQUIVALENTE A 3.637.734,58 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 263/264. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 32.649,96, EQUIVALENTE A 2.682.799,09 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0067300-06.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudarte Oliveira de Carvalho [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO MOREIRA BRANDAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEONARDO MOREIRA BRANDAO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 866/10. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-55.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Oliveira dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 84, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000850-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Bahia [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Feitoza de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarica Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Feitoza de Souza \r\n\r\nRenovado o prazo de 30 dias para cumprimento de f. 16-v, ante os termos do despacho de fl.18. \r\n\r\nProcesso: 0130200-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silvério [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Viva Bem Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Viva Bem Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 66/68, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Montes Freire [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares Montes Freire, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: AG SILVA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CUNHA MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSIAS DA CUNHA MEDEIROS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.357/361, ATUALIZADOS A F.390/391 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.825,56, EQUIVALENTE A 232.172,10 IDTR, SENDO:VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR:R$ 2.598,98, EQUIVALENTE A 213.554,36, E FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 226,58, EQUIVALENTE A 18.617,74 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 392. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Casarim Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casarim Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cazuza de Souza [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Cazuza de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, isentando o reclamante, PORÉM, do pagamento das custas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Santana [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Santana\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se aceita o encargo de depositário do bem, arcando com o ônus da remação \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à garantia da execução. \r\n\r\nId: 1056828"
                            ],
                            "1056829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gesse Ferreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sampaio Bonfim\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela 1a. reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cazuza de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito, BEM COMO, tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes, isentando o reclamante, PORÉM, do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rosa Bianchi\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.145 , ATUALIZADOS A F.147/148 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.466,36, EQUIVALENTE A 533.048,66 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA, HELIO DOS SANTOS, LEVI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEVI DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM 5 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM SUA CONTA BANCÁRIA E COLOCÁ-LOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO A F. 256/260, ABATENDO-SE TAL IMPORTÂNCIA DO TOTAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Braz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000695-39.2010.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Jardim Escola Fadda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Fadda Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR, NO PRAZO LEGAL, O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS LIVRE E DESEMBARAÇADOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de), Bioncol Farmaceuticos Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Centrum Auto Posto Ltda., Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COPERIO\r\n\r\nPelo presente fica m Centrum Auto Posto Ltda., Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COPERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0170700-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viegas dos Anjos Junior A/C Bianca Cristina Queiroz Viegas dos Anjos\r\n\r\nRéu: Alenilson Cunha Viegas \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Viegas dos Anjos Junior A/C Bianca Cristina Queiroz Viegas dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora, dispensada. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos após o decurso do prazo recursal, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056829"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS DIAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS DIAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta de Vênia ao Juízo Auxiliar de Conciliação em PRecatórios. \r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BARREIROS LTDA - N/P Sr Joao Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARIO FERNANDES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Mendes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Mendes dos Santos, Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: TELE REDES TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA, Réu PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Réu TELE REDES TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.51/54. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.998. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BRANDAO LEMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Aut DANIELA BRANDAO LEMOS, Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.305 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO GOMES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA SA, Aut NELSON AUGUSTO GOMES NETO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Leite Nunes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Vanise Leite Nunes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia Paulo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carla Soraia Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.377/378. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CONCEICAO CINELLI PONTES [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CONSORCIO NACIONAL FORD [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Réu CONSORCIO NACIONAL FORD, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu FORD SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Aut MONICA CONCEICAO CINELLI PONTES, Réu PMT SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000409-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Rogerio Estrela [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Jurema Ltda. - Churrascaria Carioca Grill Ltda., Réu: Fabiane da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackson Rogerio Estrela \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.37-verso, vindo com o endereço da atual lotação do notificando. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest Negocios de Varejo Ltda., Aut Rogerio Capparelli Raggio Rocha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Franco Paixão [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Daniel Lopes Jordá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Elder Franco Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SINISCALCHI, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nathalie Achir [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. - MULTILABOR SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Nathalie Achir\r\n\r\nVir com o novo endereço da ré, em 5 dias, a fim de viabilizar a realização da audiência designada para o dia 11/01/2011, às 9:10. \r\n\r\nProcesso: 0084900-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Martins Pereira Cordeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Martins Pereira Cordeiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-79.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAO ALVES DE BARROS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAO ALVES DE BARROS\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1057404"
                            ],
                            "1057433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelo Rocha Guiraldello [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1057433"
                            ],
                            "1057948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Trindade [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Supermercado Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes da Trindade \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (Art.267,III,do CPC) \r\n\r\nId: 1057948"
                            ],
                            "1057598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057598"
                            ],
                            "1057599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mota Camões \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057599"
                            ],
                            "1057405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.51/54. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057405"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-40.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PARCELA REALTIVA A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Farias dos Santos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda., Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Farias dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RÉ SUSCITOU A NULIIDADE DA CITAÇÃO, ESCLAREÇA O AUTOR O FATO DO ENDEREÇO CONSTANTE NA INIICIAL DIVERGIR DO CONSTANTE NO CONTRTATO SOCIAL. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Coelho da Fontoura [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Industria de Equipamentos de Protecao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Industria de Equipamentos de Protecao Ltda., Aut Airton Coelho da Fontoura\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 148/149, ENTENDENDO SER DA RÉ O ONUS DA PROVA PERICIAL, RESTANDO PROVADO NOS AU TOS QUE O AUTOR SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO. DESTITUE-SE O PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO, INDICANDO EM SEU LUGAR O DR. FABIO CHERNES SCHMIDT QUE DEVERÁ SER INTIMADO OPORTUNAMENTE VIA E-MAIL. O JUIZO FIXA O VALOR DE R$ -2.000,00 COMO VALOR PROVISORIO DOS HONORARIOS, DEVENDO O RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO ´REU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Daniel Gomes Cantanhede, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Glória da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: WTN Paisagismo Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Andrade, Réu WTN Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Patrícia Nobrega da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000246-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Severino da Silva Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dario Coutinho de Andrade \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Chan [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Remedios da Silva Moreira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Réu: Rosilda Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria dos Remedios da Silva Moreira, Aut Sueli da Costa Chan\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Sobrinho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda. , Aut Ronaldo Rodrigues Sobrinho \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Fernandes da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Fernandes da Rosa , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Neiva dos Santos e Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA A/C SOCIO, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BARROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO IV - DO CPC - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Q Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos\r\n\r\nVENHA O A UTOR , EM TRINTA DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores a/ c Administrador Judicial Sr David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO É RETIRADO DE PAUTA. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITOI. NO MAIS, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃODA CP DE FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000023-13.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Vila do Pan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa dos Santos\r\n\r\nTER CIE NCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 852 A - § 1º DA CLT. CUSTAS DE R$ -121,61 PELO AUTOR ISENTO. DEFERE-SE O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA A/C SOCIO, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU C OM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA AS FLS. 252, SENDO A COTA PREVIDENCIARIA, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GUIA PROPRIA, SEM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA EM ATIVOS FINANCEIROS . \r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Érico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Simplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Bruno Novaes \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA, JULGLANDO O FEITO EXTINTO SEN RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - INICISO VIII DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, TV MANCHETE LTDA a/c sócio David Elkind Schvartz, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE ARGUIDA PELO SOCIO DAVID ELLKIND SCHWARTZ, POIS CONIFORME ATESTA O DOCUMENTO DE FLS. 636 NÃO FOI REALIZADA A SUPOSTA BAIXA DE SEU NOME NA JUCERJA. DESPACHO NA INTEGRA AS FLS. 641. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paula Magalhaes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Paula Magalhaes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A QUITAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ MESES E DESTITUI O PERITO NOMEADO, NOMEANDO O DR. CLAUIDO GROSSI. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS EM QUATRO PARCELAS MENSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Luis Carlos Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Carlos Gonzaga, Rqdo Viação Acari S.A.\r\n\r\nAO PROTESTANTE PARA RETIRAR OS AUTOS DO PROTESTO. AO REQUERIDO VIAÇÃO ACARI S/A - APENAS PARA CIENCIA - DE QUE O PROTESTO JUDICIAL NÃO ADMITE CONTESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 871 DO CPC, SENDO O CONTRA PROTESTO O REMÉDIO LEGAL PREVISTO. \r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MYRIAM SANTIAGO MOREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAM SANTIAGO MOREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDALLA COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ADIR GIANNINI DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AFFONSO JOSE GUERREIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGUINALDO JOSE DA MOTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGUINALDO PEREIRA PACHU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AGOSTINHO DA CONSOLACAO PINTO CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AIDA DE OLIVEIRA CELLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALENICE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALICE DA SILVA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALICE GOUVEIA DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE HENRIQUES LEAL FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXIS ANATOL TRECHAU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUIZIO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO COTRIM SAMPAIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO MARQUES MENDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO TOGO PINTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA LUCIA AFONSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA LUCIA CHAVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA FERREIRA ORSOLON DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA MOURIM CABRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARIA VIEIRA MELGACO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA MARLENE COUTINHO NOTELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANA ROZINDA ARAUJO PRADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANIBAL SOARES DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIETA FERREIRA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE SA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DOS REIS MARQUES DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOBERTO GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CAXIANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DE FARIA ALVIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ANTONIO OCTACILIO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ACELY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALBERTO DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALBERTO RUDOLPH GERGUL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALDA ASSUNCAO CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO MAGALHAES MELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO ROBERTO MACHADO FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR CARDIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALCINO DIAS TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR LOPES FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALVARO CESAR CAFE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEUZA NOVAES DA MOTA, Aut: MARISA DE ALMEIDA MARTINS, Aut: ANGELA MARIA CORREA DOS SANTOS, Aut: MARIA MARGARETH DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO DE ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nINFORMEM OS RÉUS EM DEZ DIAS, SE JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO REFERENTE AS FLS. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOBRAL [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREA SOBRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS CINICO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001039-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Silva dos Santos [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Silva dos Santos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 025, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Paula Barros [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Paula Barros\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 053, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chalfun Braat [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chalfun Braat\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 049, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Ramos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barcellos Ramos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 031, EM SEUS TRÊS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 036, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 016, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI CONCEDIDO O P RAZO DE DEZ DIAS COMUNS PARA VIR COM ASSISTENTE TECNICO, BEM COMO COM DOCUMENTOS NECESSARIOS A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO PELO PERITO DO JUIZO, DEVENDO AS RÉS VIREM COM O DEPÓSITO DOS HHONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ -2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Schliesing \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 284 DL CPC. PARAGRAFO UNICO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gaspar dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Ribeiro da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0143600-06.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CIRAUDO ANTONIO JOSE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CIRAUDO ANTONIO JOSE\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE ACERCA DA NOTICIA DO FALECIMENTO DO SOCIO DA RÉ LUIZ GONZADA QUIRINO TANNUS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Eric dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eric dos Santos, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA LIMA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA A/C SOCIO, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR NO PRAZO DE DEZ DIAS A DETERMINAÇÃO DE FLS 196. \r\n\r\nProcesso: 0000451-92.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Loureiro Pereira [Adv. Jose Benedito da Rocha Santos (OAB: RJ 38971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidros Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Loureiro Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO E CH AMADO A ORDEM. VENHA O AU TOR EM CINCO DIAS COM AS COPIAS NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO AI, SOB PENA DE SER NEGADO SEU SEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-60.2010.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marco Antônio Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rádio Monte da Gávea Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NAO FORAM APURADOS VALORES ATRAVÉS DE BACEN JUD. AGUARDE-SE A AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM, Réu CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE É REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FACE A NÃO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO ALEGADO, DEVENDO AS ALEGAÇÕES TRAÇADAS VIREM POR MEIO PROPRIO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nFACE AO OFICIO RESPOSTA DA VARA ORFANOLOGICA, INFORME O AUTOR O ANDAMENTO DO INVENTARIO. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUANTO AO PEDIDO DO SEGUNDO REU DE ALVARÁ DE DEPÓSITO RECURSAL, AGUARDE-SE A VERIFICAÇÃO DE EVENTUAIS PENDENCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pestana Rocha [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shoping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shoping Center Tijuca, Aut Rita de Cassia Pestana Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR . MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nId: 1051448"
                            ],
                            "1051449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Miranda\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051449"
                            ],
                            "1051450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO LUIZ BATISTA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INADIMPLENCIA DA RÉ O JUIZO DESCONSTITUI A PERSONALIDADE JURIDICA DA MESMA PARA INCLLUIR NO OPOLO PASSIVO O SOCIO DA RÉ SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, NA FORMA DO ART. 28 DA LEI Nº 8078/90 E ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. VENHA O SOCIO DO REU COM O DEPÓSITO DO VALOR EM EXECUÇÃO CUJA DIFERENÇA MONTA EM R$ -5.907,21, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051450"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipracs Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 374,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Miranda, Réu Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 282,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Grajau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Tia Sandra Ltda. ME [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzanna Maria Henriques Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Tia Sandra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 37,61 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mondego Filho [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mondego Filho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127500-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Machado Vila Cha [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Machado Vila Cha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Neves [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélia Fornazier Good Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Neves\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001364-71.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Salgado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal S.A. , Agdo Probank S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimenticias Vitoria Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwin Molinaro Dudus [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN, Aut Irwin Molinaro Dudus\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026501-94.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Aut Wallace Antonio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Olivero Rego Monteiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio de Souza [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio de Souza\r\n\r\nO agravado para que cumpra o determinado no despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000098-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Victorino [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Victorino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nVista a 2ª reclamada de fls. 1279/1280. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapoan Nunes Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA BISPO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)], Réu: Maristela Oliveira dos Santos, Réu: Tânia Cristina Cascardi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Aquino lando [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Carlos Coelho [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Bruno Castro Gouveia [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Miguel Flores da Cunha [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Álvaro Pireto Lopes [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Aquino lando\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zomer Flora [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treze de Maio Corretora Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 168/174, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-43.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIRENE VIEIRA MAIA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manoel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda, Aut JUCIRENE VIEIRA MAIA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nId: 1057230"
                            ],
                            "1057229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A., Central Distribuidora de Publicações Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Distribuidora de Publicações Ltda., RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda., Style Assessoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057229"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-40.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE MATTOS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: AUDERITA ARAUJO SILVA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: ALFREDO ALVES DE LIMA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: EDALOIR RIZZO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MORAES [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: NELSON DA SILVA GONDIM [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: VANILTON SILVA BADARO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALVES DE LIMA, Aut AUDERITA ARAUJO SILVA, Aut EDALOIR RIZZO, Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut MARIA DA PENHA MORAES, Aut MARIO FERREIRA DE SOUZA, Aut NELSON DA SILVA GONDIM, Aut NORMA DE MATTOS, Aut VANILTON SILVA BADARO\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, cientes de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos para o arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício da SECRETARIA DE FINANÇAS de fl 194/99. \r\n\r\nProcesso: 0000062-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Luiz da Silva Ventura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor estimado em R$ 2.685,00 equivalentes a 220.622,49 TRs prorata,em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa JUCERJA e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Roman [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estetica Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Roman\r\n\r\nTomar ciencia do resultado das pesquisas BacenJud, DETRAN e RECEITA FEDERAL e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Pinto de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado das pesquisas de INFOJUD, BacenJud, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Oliveira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da devolução das notificações com o teor mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0107100-31.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luis Costa \r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls 472/79, julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza , Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 222 e 242(v) e quais as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farias Monteiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farias Monteiro\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001273-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thomaz de Siqueira [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thomaz de Siqueira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001282-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nFica intimado a apresentar a certidão de onus reais do imóvel indicado às fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0002600-55.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELICIANO DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Falcao Sa de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Falcao Sa de Souza\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios do DETRAN e declaração do IR relativa aos sócios- executados e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Regiona. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar suas contra-razões à impugnação do exequente de fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Lucindo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipercompra Comercio de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS ALBERTO CANDIDO DA SILVA, Réu: JOSÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Lucindo\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios do DETRAN e declaração do IR relativa aos sócios- executados e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000456-93.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gerber [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Cinema e TV Ltda., Aut Miriam Gerber\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.750,45, equivalentes a 307.926,56 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rohem da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 778. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do DETRAN e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos a cerca da inclusão das herdeiras menores no polo ativo da ação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 259/69. \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0107200-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SALETE HOLLANDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício relativo a declaração do IR relativa aos sócios -executados e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crisolina Nobre de Magalhães\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallan Gonçalves [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ténicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gallan Gonçalves\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, Réu: Angela Maria de Castro Souza, Réu: Elisio Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofício recebidos relativo a declaração de IR relativa aos sócios -executados e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro de Barros Lopes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: Grupo Arbeit , Réu: Companhia GP Investments Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro de Barros Lopes \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001314-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Roberto Alves Brandão [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Roberto Alves Brandão \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Alcântara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Sobreira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira Sobreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA LUCIA FERRETI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício remetido pela Receita Federal e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Guimaraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Guimaraes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciencia da promoção dos cálculos da contadoria, sendo ré, inclusive, para comprovar o pagamento, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Vera Mattos de Lossio e Seiblitz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Abreu de Oliveira de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marcet Masqué [Adv. Lidia Marcet Masque (OAB: RJ 96034 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuci de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão da ação trabalhista procedente em parte de fls1044/52. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 320(v) e fornecer a informação necessária à correta apuração dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia de Brito Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia de Brito Reis, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur do Nascimento Pinis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 19.809,29, equivalentes a 1.626.419,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0157600-14.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SENA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO MARIA SENA\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls 911/16, sendo a ré, inclusive para comprovar o pagamento da diferença apurada e do depósito relativo ao FGTS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO\r\n\r\nEsclarecer a situação e indicar o nome e endereço do outro filho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Damião da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Damião da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Veloso Pereira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Veloso Pereira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nId: 1057729"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Macolino Gross [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Macolino Gross\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43/44 . VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001309-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arêas Tardin [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arêas Tardin \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/55. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA NERY BARREIRA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA NERY BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA NERY BARREIRA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA NERY BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santiago de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santiago de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza do Nascimento Sales [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida vistas. Prazo de 30 dias para requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Valéria Mauro Braga, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/147 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE BIRCHAL LAGE [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO SUCESSOR DE SERV MED CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE BIRCHAL LAGE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud, Renajud e TRE. DIligenciar no feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK ALVES AZENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut BISMARCK ALVES AZENHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada, devendo esta, apresentar os cálculos de retenção de IR, considerendo a sua não incidência de juros. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPronunciar-se objetivamente sobre o documento de fls. 218/220 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Castro de Farias [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Focetola [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 713. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antenor da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiani Soluções de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 170 em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIS \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias face a negativa da diligencia de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELSON FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0073600-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Mendonça [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Mendonça, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito wem penhora. Tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ovidio Pereira [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Ceraldi [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Ceraldi\r\n\r\nTomar ciência do despascho de fls . 245 verso em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Freitas da Rocha [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2010.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo da Gama Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardek Thorvald de Figueiredo , Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40000, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Custodio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineli Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: Celia Maria de Azevedo Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Custodio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos da SIlva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nApresentar o valorm a ser retido a título de IRRF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Soares [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insprel Instrumental de Precisao Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065000-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir da Conceicao da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir da Conceicao da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Florêncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Florêncio , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Azevedo Brito [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Giotto Restaurantes e Confeitarias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Azevedo Brito\r\n\r\nvistas ao ofício de fls. 118. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Silva [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e limpeza LTDA. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Silva, Réu Jae Ilha Descartáveis e limpeza LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0042600-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Maria Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA CALIXTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Thadeu Vieira Leite de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOELI [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOELI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal de Almeida , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorário periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Mattos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertuis Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Souza Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Atualizacao e Estudos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Franca de Sousa [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira EBGE Sul Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Editora EBGE Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Editora EBCE Ltda. EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Editora EDGE Rio Ltda. EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira EBGE Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Peixoto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0110200-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Salustiano Cardozo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servico Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio A Venda Direta - COOPDV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar o valor em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Alexandre de Souza [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBDD Instituto Brasileiro dos Direitos dos Deficientes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBDD Instituto Brasileiro dos Direitos dos Deficientes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR, Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sicessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Araujo Ramos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reginaldo Silva do Nascimento [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Nunes da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0128600-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Azevedo Costa Vergne [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vialink Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Azevedo Costa Vergne, Réu Vialink Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVistas às fls. 66 e 67. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué das Chagas Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué das Chagas Ribeiro \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0131900-86.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogerio Marques Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio de Araújo [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Antonio de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Vilardo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Vilardo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 190/191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe de Souza [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. REFRIGERAÇÃO LTDA [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)], Réu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde - Hospital Adventista Silvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felipe de Souza, Réu S.R. REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIVAM ESPINDOLA MARINHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA [Adv. Alexandre Freitas Camara (OAB: RJ 73272 - D)], Réu: ISMAIR NEVES GENAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Machado [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservacão e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1056918"
                            ],
                            "1056919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-20.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Andrade do Rego [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atletico Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atletico Castelo Branco , Aut Murilo Andrade do Rego \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora e ciência do executado da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 590/590 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DE SOUZA MACENA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM [Adv. Elizabeth Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 73739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM, Aut DIONISIO DE SOUZA MACENA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00,. pelo reclamante, isento por ser beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Renajud fls. 219 \r\n\r\nProcesso: 0234100-94.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA FILHO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.Logisticas - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Eng.de Transp.Logisticas - CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut JOSE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\ntomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, devendo a executada informar o valor a ser retido a título de IRRF, tendo em vista que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-44.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TELES DOS SANTOS [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE REAL [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE REAL\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Diniz Amorim da Silva [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Conservação Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Diniz Amorim da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora e da garantia do juízo, devedo a executada informar o valor ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A , Aut Tatiana Mendonça de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso orninário. Prazo sucessivo de 8 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIONES PITANGUI FERNANDES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIONES PITANGUI FERNANDES\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente à sentença de liquidação e PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo, Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALBER JUSTINO BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FARMAIS FRANCHISING SC LTDA [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMAIS FRANCHISING SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 840, bem como manifestar-se sobre a irregularidade observada quanto à numeração dos autos a partir de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilane Silva Nunes [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desisão de fls. 33. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nId: 1056919"
                            ],
                            "1056920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16 . VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001284-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Santos das Merces [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ivone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Santos das Merces\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/20. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nogueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro São Conrado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14/15 . VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Barbosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Chopp Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/11. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontineke Hoornweg Van Rij [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontineke Hoornweg Van Rij\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 87/89. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001239-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rocha de Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Novo Horizonte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rocha de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mario Cesar Bandeira \r\n\r\nTomar ciência dos honorarios periciais.. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto Alves Nogueira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filtracom Sistemas e Componentes para Filtração Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filtracom Sistemas e Componentes para Filtração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercila Ltda., Aut Horacio Rodrigues de Sá\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais de fls. 208. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Jorge [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Jorge \r\n\r\nVistas à petição de fls. 36/54.Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Carneiro Miranda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Findos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Saladas Comestíveis Findos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execuçã \r\n\r\nProcesso: 0000150-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mattos de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jailson Dias Ferreira\r\n\r\nVistas ao documento de fls. 267/289. Prazo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Espírito Santo Fernandes [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Azevedo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDefere-se prazo de 10 dias para vistas aos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calazans da Silva [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calazans da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação consoante sentança e na forma do item (2) \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas em 10 dias permeados por 5, a iniciar-se pelo auitor. \r\n\r\nProcesso: 0000341-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonietta Perrone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira Lima Silva [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Aut Rosana Tavares Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivélton Luzo Silva de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivélton Luzo Silva de Araújo , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganaderia Brasil Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado às fls. 41/42 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud e Jucerja em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1056920"
                            ],
                            "1056921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0031300-28.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.128,61, equivalentes a 11.519.462,36 IDTR`s, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observando-se a gradação do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056921"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre certidão de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias (sucessora de Francisco Manuel de Ávila Goulart) [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Sonia Maria Dias (sucessora de Francisco Manuel de Ávila Goulart)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nVenha o peticionante em 15 dias com a copia da certidão do RGI quanto ao bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Machado [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo \r\n\r\nVenha o peticionante com o deposito referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dias Barreto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Rocha Torrecini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias Barreto\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre certidão do sr. oficial de justiça de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Vieira da Silva Aguiar [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis - Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Vieira da Silva Aguiar, Réu Proncordis - Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos`a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Miranda\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA TORRES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 6 SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Verona Mendes Oliveira de Almeida [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição d sr. Oficial de Justiça de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIDIMO CAMINHA DE AGUIAR E OUTROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136000-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PAISAGISMO E LAZER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre certidão do sr. oficial de justiça de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO GASPAR [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA N/P ROTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO GASPAR\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre certidão do sr. oficial de justiça de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macedo [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscarino de Almeida Arantes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Macedo , Réu Maria Aparecida Silva de Oliveira , Réu Oscarino de Almeida Arantes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-70.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201000-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 616/617\r\n\r\nProcesso: 0209100-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DA PIEDADE FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE NELSON DA PIEDADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito em relação ao reclamado conforme se vê às fl. 297/299. .\r\n\r\nId: 1057801"
                            ],
                            "1057799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0011600-29.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley da Fonseca Novaes\r\n\r\nExecutado: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.,CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS (Sócio de KMC Serv. Cons. e Man. Ltda),MÔNICA DA SILVA ANTUNES (Sócia de KMC Serv. Cons. e Man. Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. n/p da sócia Mônica da Silva Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-54.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Barcellos de Freitas e Outros\r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.832,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-08.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronni Peterson Vieira de Oliveira (sócio de Ormel Auto Posto Ltda) ,Ormel Auto Posto Ltda.,José de Almeida Marques da Costa (sócio de Ormel Auto Posto Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA (sócio de Ormel Auto Posto Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.003,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ormel Auto Posto Ltda.,Ormel Auto Posto Ltda.,José de Almeida Marques da Costa (sócio de Ormel Auto Posto Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONNI PETERSON VIEIRA DE OLIVEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.003,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-60.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: NANCILENE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATTW- PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT,ADRIANA ALVES NUNES,Terezinha de Souza Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado ATTW- PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.554,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-45.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DENIS SALGADO FIGUEIRA,ROBERTO DA CRUZ SENNA,KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA CRUZ SENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.991,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057799"
                            ],
                            "1057800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pincigher Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057800"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Maria de Souza [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Maria de Souza, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 5.464,56, correspondente a 449.014,84 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.464,56, correspondente a 449.014,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrios Rodigues de Lima [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrios Rodigues de Lima , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 3.611,34, correspondente a 296.738,48 trs. cota previdenciária é devida no importe de R$ 579,07, correspondente a 47.581,33 trs.\r\n\r\nHá depósito recursal, às fls.103, cujo saldo é suficiente para quitar o débito dos autos. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.103, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO CAMPO GRANDE LTDA, Aut LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.983,26, correspondente a 491.635,65 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 471,18, correspondente a 38.716,17 trs. Custas devidas no importe de R$ 240,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.694,44, correspondente a 550.072,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTOS DA SILVA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é de R$ 14.680,32, correspondente a 1.206.260,26 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 225,47, correspondente a 18.526,54 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 973,74, correspondente a 80.010,78 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.879,53, correspondente a 1.304.797,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Luna [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pimentel de Luna, Réu Tim Celular Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0101700-03.2003.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA, Cgto MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 168,00, correspondente a 13.804,64 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.130,91, correspondente a 1.489.790,15 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 587,27, correspondente a 48.255,11 trs. Custas devidas no importe de R$ 120,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.006,18, correspondente a 1.561.709,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nId: 1057380"
                            ],
                            "1057379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Luna\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057379"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro , Aut João Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21:\"Ante a verificação de erro material na r.decisão de fls.18 quanto a dispensa do pagamento das custas, determina-se sua retificação, com fulcro no art.463,I do CPC, para que seja riscada a palavra \"dispensadas\". \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Gabriela Pereira Freitas [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rosas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gabriela Pereira Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdeni Pimenta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Raimundo Valdeni Pimenta\r\n\r\nTer ciência as partes da decisão de fl.434 acerca da exceção de pré-executividade, devendo o reclamante, também, contestar os embargos de execução de fl.437. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barros de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nvProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSENO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-20.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON XAVIER DA SILVA [Adv. Jose Soares (OAB: RJ 23154 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA BRAZ PINA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Andreia Rosas Ribeiro, Réu: Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se indicando meios para o prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselmo Carvas Camara [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselmo Carvas Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.580 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurelio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a restrição constante no cadastro do veículo, diligencie o reclamante acerca do andamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000703-62.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Paixão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Rafael Pereira da Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-56.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Veronica Rodrigues Bezerra [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Georgina Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Veronica Rodrigues Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030400-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda., Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Jose Clebio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva Lucas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0018900-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lyrio da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Gustavo Ribeiro Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE , Aut Vera Maria Gomes Bastos \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fl.581-587, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Boca Cheia Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Francisco Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mery Revoredo Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Mery Revoredo Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.226. \r\n\r\nId: 1052076"
                            ],
                            "1053484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001114-08.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: DC Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DC Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Gratuidade de Justiça;b)Declaração judicial da responsabilidade subsidiária da 2ª rda;c)Que seja declarada judicialmente a existência do verdadeiro vínculo empregatício, devendo a rda ser compelida a retificar o contrato de trabalho na CTPS da rte, assim como passar a constar seu verdadeiro salário, bem como fazer os consequentes recolhimentos trabalhistas e previdenciários, sob pena de multa diária e da secretaria da Vara proceder;d)Pgto das horas extras com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias:aviso prévio, férias proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3, 13º salário, e multa de 40% sobre o valor do FGTS;e)Pgto da multa prevista no art.477, &8º da CLT;f)Pgto das verbas rescisórias consistentes em :aviso prévio, férias p.p.(6/12), 13º salário p.p(02/01/2009 à 31/07/2009), e multa de 40% sobre o valor do FGTS, tudo a ser efetivado em 1ª audiência, sob pena de acréscimo de 50%, previsto no art.467 da CLT;g)Pgto do valor referente ao vale-transporte de todo o pacto laboral;h)Pgto de indenização por danos morais, a serem arbitrados por este Juízo;I)Expedição de ofícios a DRT,INSS,CEF,MTB,MP informando as irregularidades apontadas;J)Honorários advocatícios na base de 20% conforme art. 133 da CF e art.20 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053484"
                            ],
                            "1053485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)seja a 1ª rda condenada aos pedidos abaixo, sendo a 2ª rda condenada subsidiariamente aos mesmos;b)Pgto das verbas rescisórias:aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcional (2009/2010)acrescidas de 1/3 e saldo de salário, que deverão ser pagas na 1ª assentada sob pena de serem acrescidos de 50%, as referidas como determina o art.467 da CLT;c)Pgto das horas extras;d)Pgto da multa prevista no art.477,&8º da CLT, cumulada com a multa prevista na cláusula 25ª da Convenção Coletiva;e)Pgto dos valores devidos a título de FGTS não depositados, bem como o pagamento da multa de 40%;f)Pgto do valor de R$ 3.375,35, referente a cinco parcelas do Seguro Desemprego;g)Pgto referente ao envio do SEDEX no valor de R$ 28,80;h)Pgto dos honorários advocatícios na base de 15% do total da condenação;I)Gratuidade de justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053485"
                            ],
                            "1053486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000742-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Ramiro \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunições Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunições Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)declaração de nulidade do contrato do reclamante com a 1ª rda e, via de consequencia, seja declarado o vínculo com a CET(2ª rda), determinando o cumprimento da obrigação de fazer no que tange a respectiva anotação da CTPS, no período de 17/06/2008 a 10/02/2010; 2)integração dos valores recebidos a título de produtividade para todos efeitos legais, durante todo o período que perdurou a relação jurídica material (17/06/2008 a 10/02/2010), dev endo-se para tanto apurar a média alcançada nos últimos seis meses apontados nos contracheques, conf.previsão das Convenções coletivas, bem como seus reflexos nas demais verbas contratuais, quais sejam:horas extras, RSR, 13º salários, férias +1/3 constitucional, FGTS+40% e aviso prévio;3)pgto das horas extras e seus reflexos nos RSR e destes, nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS +40% e aviso prévio, considerando ainda a supressão do intervalo intrajornada e a aplicação da OJ 307 da SDI do C.TST;4)reembolso do valor de R$ 12,00/dia gastos com alimentação, face ao descumprimentop das regras estabelecidas nas convenções coletivas durante o período laboral e por se tratar de verba que compunha o salário, sua integração e reflexos nas demais parcelas contratuais;5)pgto do auxílio alimentação;6)Pgto do adicional de 40% por acúmulo de função com direção de veículo, durante todo o contrato laboral, sob o piso salarial respectivo a cada período, nos termos previstos nas convenções coletivas, bem como sua integração e reflexos nas demais verbas contratuais:horas extras, RSR, 13º salários, férias +1/3 constitucional, FGTS+40% e aviso prévio;7)Pgto das verbas resilitórias com a devida multa do art.477,&8º da CLT, à data da 1ª audiência, sob aplicação da pena do art.467 da CLT;8)Pgto integral das parcelas do FGTS +40% pelo ato da dispensa imotivada;9)Pgto e recolhimento da cota previdenciária;10)Condenação do réu ao pgto do IR relativo a parcela do rte, no que couber, às expensas do rdo;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053486"
                            ],
                            "1052077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva \r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052077"
                            ],
                            "1053487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0113300-67.1993.5.01.0054 - Rte. JOSE OTAVIO MAINENTI NETO (Adv. Paulo Cezar Cardoso Rodrigues - OAB/RJ: 040991/D) Rdo. VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Marcio da Motta - OAB/RJ: 078635/D) - Bem(ns): 1) Três frigobares marcas Brastemp modelo BZA08, com capacidade de 80 litros, 220 Volts, nas cores preta, medindo cerca de 635mm de altura x 477mm de largura x 555mm de profundidade, com portas de vidro duplo temperado que permite a vizualização do seu conteúdo sem abrir as portas, em uso e funcionando, bom estado de conservação, avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 405, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Churchill, 103/1301, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066200-57.2009.5.01.0054 - Rte. ANÉSIA VARZEM ANDRÉ (Adv. Jacira Fernandes Morais - OAB/RJ: 115664/D) Rdo. HIGIMED LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial de passar roupa, cor banca, no estado, funcionando, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMÍLIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1053487"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Lima [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nApresentar calculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN SOUZA SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0496/2010. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA SUELY DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: José Fausto da Silva, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SUELY DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Feitosa Ferreira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Feitosa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FONSECA DA HORA [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FONSECA DA HORA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA LTDA, Réu: ILSON BASTISTA DOVAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: \"Homologo os cálculos de fls. 271/273, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.507,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária do empregado no valor de R$ 293,40, cota previdenciaria do empregador no valor de R$ 1.064,96 e das custas no valor de R$ 300,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VINICIUS DE CASTRO [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Unisoap Cosméticos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VINICIUS DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINO FERREIRA BORGES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINO FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi prejudicado o cumprimento do despacho de fls. 357. Deverá também informar meios eficazes de se prosseguir com a execução, observando o prazo do expediente de fls. 343 (1 ano). .\r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Denise de Souza Medeiros Emerick (OAB: RJ 124392 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kim Fuchsloch [Adv. Honder Joao Bressan Wellisch (OAB: RJ 95799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dap Divulgação On Line Ltda., Réu: Anita Sérgio Rajão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kim Fuchsloch\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Facundo Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio AB R134 Refrigeracao Automotiva Ltda., Réu: Alexandre Louzeiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Facundo Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Simone Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Simone Faria\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: BRAULIO DE MELLO LIMA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: SCHGEMITSON ROCHA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: SALVADOR DE CARVALHO E OUTROS (+6) [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JULIO MENEZES FERREIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JAIR IVO DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DE MELLO LIMA, Aut JAIR IVO DA SILVA, Aut JOSE ROQUE DE SOUZA, Aut JULIO MENEZES FERREIRA, Aut PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS, Aut SALVADOR DE CARVALHO E OUTROS (+6), Aut SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106900-24.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO SACRAMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S/A (Massa Falida de ) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir o determinado às fls. 128, no prazo de 20 dias, ficando ciente de que com sua inércia os autos serão arquivados sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges , Aut Nestor Prudêncio , Aut Sebastião Isvaldino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento às razões de recorrido, por deserto. Não recolhidas as custas processuais. Prazo de 08 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Teixeira Pimentel [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auméria Ferreira da Silva Martins , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-43.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES PAIXAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0918/2010 (CEF), cujo beneficiário é a ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Dias Allao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0895/2010 e 0896/2010 (CEF), cujo beneficiário é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE MARQUES VASCONCELOS [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut MATILDE MARQUES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON CYRILO DE LUNA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0911/2010 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HORTA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HORTA DE ARAUJO, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672: \"Homologo os cálculos de fls. 671, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas, já deduzidos os valores atualizados dos depósito recursais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.074,08, diferença devido à autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.747,56, sob pena de incidir penhora .Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 671 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Angra Constr.Comerc.e Indust.Obras Mar.e Terrestes LTDA, Réu: Maria Gertrudes Almada Rojas, Réu: Cesar Gestimo Miranda Maidana, Réu: Wilfrido Jacinto Almada Rojas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0925/2010 (BB), cujo beneficiário é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DINIZ DANTAS [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0929/2010 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida Marinho Rodrigues [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0923/2010 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagap Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagap Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido liminarmente os embargos, tendo em vista que a peticionante não é terceira, mas parte no processo de execução (art. 1046, caput do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Jesus Caetano [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Jesus Caetano, Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Vilela [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenisio da Silva Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se se ainda pretende a produção da prova pericial grafotécnica que, caso deferida, será às suas expensas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de consulta e penhora online via Bacen Jud, inclusive quanto ao valor da cota previdenciaria, que também será objeto da penhora caso não seja comprovado o respectivo recolhimento no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES DE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-27.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES MARTINS ALMEIDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pacífico dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Pacífico dos Santos , Réu Empresa Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-31.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dila da Conceicao Langer [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose de Miranda Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Joao Bernardino de Souza Neto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Ernesto de Deus Fernandes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Carlos Alberto Machado Bittencourt [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Bittencourt, Aut Dila da Conceicao Langer, Aut Ernesto de Deus Fernandes, Aut Joao Bernardino de Souza Neto, Aut Jose de Miranda Vieira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Araújo da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor da causa, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovegildo Goncalves Flores [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)], Réu: Multisat Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Apisul Administradora e Corretora de Seguros [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apisul Administradora e Corretora de Seguros, Réu Apisul Reguladora de Sinistros Ltda., Aut Leovegildo Goncalves Flores, Réu Multisat Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora as 8 parcelas depositadas, integrando-se o valor líquido da condenação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar calculos das diferenças devidas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-18.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA GONCALVES [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSTA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465: \"Homologo os cálculos de fls. 459/464, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R4 68.400,87, encontra-se garantido pelos valores atualizados dos depósitos (fls. 456/457), os quais foram convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 4.733,24. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FILOMENA DE SOUZA GOMES [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: ELZA ALENCAR DE MATTOS [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: JESUS MORENO [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: ELZA ALENCAR DE MATTOS, Aut: JOSE GUALBERTO ALENTEJANO [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: ARMANDO ALVAREZ GOMES [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: DAPHNIS JOSE LOBATO FERNANDEZ [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: SIDNEY ANGELO FERREIRA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)], Aut: ELZA ALENCAR DE MATTOS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALVAREZ GOMES, Aut CRISTINA FILOMENA DE SOUZA GOMES, Aut DAPHNIS JOSE LOBATO FERNANDEZ, Aut ELZA ALENCAR DE MATTOS, Aut JESUS MORENO, Aut JOSE GUALBERTO ALENTEJANO, Aut SIDNEY ANGELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: \"Homologo os cálculos de fls. 317/386, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.623.488,09, total do principal devido ao autor, e total a depositar nas contas vinculadas do FGTS, no valor de R$ 75.205,04, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 98.990,12. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 387 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA FATIMA DE CARVALHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA FATIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"Homologo os cálculos de fls. 119/120, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor do principal é líquido para a autora, tendo em vista que os valores tributáveis históricos encontram-se na faixa de isenção e que restou determinado na sentença (fl. 32) que cabe à ré o ônus da mora, incluindo diferenças de alíquotas. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Miranda [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Edson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Roberto Horacio Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Magalhaes Muniz, Réu B2W-Companhia Global do Varejo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1049175"
                            ],
                            "1057728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lins de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 180/191. Prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPMERJ CAIXA BENEFICENTE POLICIA MILITAR ERJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPMERJ CAIXA BENEFICENTE POLICIA MILITAR ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 326. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco de Holanda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco de Holanda, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda. [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda., Aut Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA, Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos de fls. 182, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.691,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.170,25, sob pena de incidir sobre o seu valor a mesma penhora supracitada .Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 182 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Eliezer Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada, valor ora fixado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Conceição Serafim [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Conceição Serafim, Réu Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias dos Santos [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda., Aut Renato Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, pela reclamada, valor ora fixado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Prix Peças e Acessórisos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Evangelista Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Evangelista Santos, Cgte Gran Prix Peças e Acessórisos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, pela 3ª VT/D. Caxias, o dia 24/02/2011 às 12:20 horas, para oitiva da testemunha Wagner Baptista de Souza. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella Joao, Réu: Vera Cristina Guimaraes Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira Lucas [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Ferreira Lucas , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 380,00, pela autora, calculadas sobre o valor atribuido ao valor da causa, isenta, eis que lhe é deferido o beneficio da gratuidade de justiça. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Marco Aurélio Oliveira Carvalhosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transporte Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo técnico pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1057728"
                            ],
                            "1049173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0129800-25.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO LOBO COSTA\r\n\r\nExecutado: David Wulkan,SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA,Judita Volkan\r\n\r\nPelo presente fica citado David Wulkan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.204,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-25.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO LOBO COSTA\r\n\r\nExecutado: Judita Volkan,SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA,David Wulkan\r\n\r\nPelo presente fica citado Judita Volkan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.204,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-47.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Valério Braz de Souza,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Valério Braz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.928,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-47.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Marcos Valério Braz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.928,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228800-47.1994.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABILIO ALVES GARCIA\r\n\r\nExecutado: Silvio Bufoni,S M ESTALEIRO LTDA,Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Bufoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.037,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228800-47.1994.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABILIO ALVES GARCIA\r\n\r\nExecutado: Silvio Bufoni Junior,S M ESTALEIRO LTDA,Silvio Bufoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Bufoni Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-41.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROLANCIO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos Chaves,DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.735,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-10.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Tharso Silva de Abreu,STINCO,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-94.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Luz Simoes\r\n\r\nExecutado: Roberto Camilo Castrignani,Industria Brasileira Pharma Val do Brasil Ltda.,Fernando Castrignani,Alessandra Castrignani,Renato Betti,Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Joaquim Mendes Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-62.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Cesar Geraldo\r\n\r\nExecutado: José Ulisses Paiva dos Anjos,Eximia Recursos Humanos Ltda.,Eximia Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ulisses Paiva dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eximia Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-25.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Alcantara de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ICB Viagens e Turismo Ltda,Light do Rio de Janeiro,Nusa Internacional Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ICB Viagens e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.204,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-35.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GTR GOMES SERV EMPRESARIAIS LTDA,Paulo Cesar Godoy Machado,Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado GTR GOMES SERV EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.795,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-89.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Otilio Otavio Gomes de Oliveira,POUSADA SOLAR DO RIO LTDA,Claudia Vieira Amorim,Rodrigo Torres Schaly Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Otilio Otavio Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.728,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Vieira Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.728,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Torres Schaly Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.728,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-79.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Pedro Martiniano Filho,Leandro da Rocha Fontes,RPL RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Martiniano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.582,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-63.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: José Lemos Gonçalves,CAFE E BAR GUANABARA LTDA,Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lemos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.325,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049173"
                            ],
                            "1049174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 193/196 (procedente em parte), assim como da petição do autor de fls. 197/199, interpondo recurso ordinario, cujas cópias seguem em anexo. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS LEITE\r\n\r\nRéu: Julieta da Silva Lumbreras, RWZ Comercio e Servicos Ltda, Jonice Lumbreras, Jorge Antonio Lumbreras\r\n\r\nPelo presente fica m RWZ Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Nataniel Paulo Kochenborger, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão indicar bens livres e desembaraçados da ré, em 5 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais, além da desconsideração da personalidade juridica da reclama, com a consequente inclusao de tais socios no polo passivo da ação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049174"
                            ],
                            "1057727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA, GLAUCO COSTA CALIL, SULAMERICA CAPITALIZACAO SA, WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos de fls. 182, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.691,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.170,25, sob pena de incidir sobre o seu valor a mesma penhora supracitada .Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 182 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057727"
                            ],
                            "1057662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0018600-71.2008.5.01.0055 - Rte. JOSE AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS (Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do MRJ - Cód: 0000120) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, de parede, marca Springer Silentia, 18.000 Btus, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Dois condicionadores de ar, tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completo, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0191300-05.1998.5.01.0055 - Rte. MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Manoel Branco Braga - OAB/RJ: 037919/D) Rdo. AMÉRICA FUTEBOL CLUBE (Adv. Sergio Murilo de Lemos - OAB/RJ: 035436/D) - Bem(ns): 1) Nove conjuntos compostos de uma mesa de madeira com 4 cadeiras também em madeira, utilizados no salão nobre, em regular estado, avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134800-98.2007.5.01.0055 - Rte. JURANDIR FELICIO RIBEIRO (Adv. Reuben Braga da Costa - OAB/RJ: 054183/D) Rdo. RODRIGUES E OLIVEIRA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA (Adv. Antonio Carlos dos Santos - OAB/RJ: 066985/D) - Bem(ns): 1) Cinco monitores de vídeo Dell, 14”, bom estado de conservação, preto, avaliados em R$ 2.250,00; 2) Dois monitores de vídeo LG, 14”, bom estado de conservação, preto, avaliados em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Olimpio de Melo, 1181, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023400-11.2009.5.01.0055 - Rte. ISABELE PAGELS GONÇALVES (Adv. Edmilson Silva Pereira - OAB/RJ: 123780/D) Rdo. COLÉGIO COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma copiadora Xérox Cânon/IR 2011, ano 2008, modelo Image Runner 2016, no estado, em uso, avaliada em R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frederico Faulhaber, 668, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126700-91.2006.5.01.0055 - Rte. NELSON OLIVEIRA PEREIRA (Adv. Eliane Macedo Martins Lorena - OAB/RJ: 099504/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. Charles José Domingues - OAB/RJ: 033848/D) - Bem(ns): 1) Trezentos pacotes de guardanapo 14x14, com 2.000 unidades cada, avaliados em R$ 1.020,00; 2) Oitenta pacotes de toalhas de mesa com 30x40, em papel, avaliadas em R$ 704,00; 3) Cem pacotes de toalha de mesa em papel com 60x60, avaliadas em R$ 770,00; 4) Cem pacotes de toalha de papel para mesa com 70x70, avaliadas em R$ 1.060,00. Total da Avaliação: R$ 3.554,00 (três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais). Penhorados e avaliados as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0129700-80.1998.5.01.0055 - Rte. ADRIANA GONÇALVES DA SILVA (Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros - OAB/RJ: 082466/D) Rdo. CONFECÇÕES DISKIN LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ubirajara Canelas Lopes - OAB/RJ: 044076/D) - Bem(ns): 1) Três máquinas de costura industrial, marca Columbia, modelos N430-Z, N430-2 e N430-3, com motor elétrico, bancada de ferro e tampo de madeira revestido de fórmica, avaliadas em R$ 1.500,00; 2) Uma máquina Sunstart, modelo Sasha B1201H, número de série 33090115, para mosquear, com motor elétrico, automática, com bancada de ferro e tampo de madeira revestida em fórmica, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 2.600,00; 3) Uma máquina overloque, marca Union Special n. 39500FA, funcionando, no estado, avaliada em R$ 800,00; 4) Um ferro elétrico industrial para passar roupa, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 170, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pirangi, 62/70, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0051100-69.2003.5.01.0055 - Rte. MARIA AMELIA CAMILO DA SILVA (Adv. Osman da Silva Duarte - OAB/RJ: 043448/D) Rdo. LAVANDERIA IARACEL LTDA (Adv. Paulo César Pinto Victorino - OAB/RJ: 075705/D) - Bem(ns): 1) Uma centrífuga industrial, da marca Kodama, capacidade de 6Kg, no estado, avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, 190, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114800-77.2007.5.01.0055 - Rte. MARIO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. Jose Roberto Soares Pereira - OAB/RJ: 066005/D) Rdo. ALOISIO'S ARTES E DECORAÇÕES - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura marca Sunstar, modelo KM-250B, de uma agulha, reta, com suporte para duas bobinas de linha, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Engenho D'água, 216, Anil, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097900-97.1999.5.01.0055 - Rte. MURILO RODRIGUES (Adv. Edir Passos de Carvalho - OAB/RJ: 080252/D) Rdo. LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO - Bem(ns): 1) Um veículo Volkswagen Logus, modelo GLSI 2000, ano de fabricação e modelo 1994, cor predominante azul, placa KOC-4813, á gasolina, chassi 9BWZZZ55ZRB562244, RENAVAM 623511525, de propriedade de Maria Luiza dos Santos Alves, em ótimo estado de conservação, (com pequenos arranhões na lataria), avaliado em R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Presidente Pedreira, 156/1203, Ingá, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1057662"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Aparecida da Silva Teixeira [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Aparecida da Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Djaci de Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda, Aut Jose Djaci de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Foli [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecambio Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecambio Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 102, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto José de Paula [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto José de Paula , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 164, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves Tone [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida Editora Vic [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Guias LTB S.A., Réu Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu Massa Falida Editora Vic, Aut Wanda Goncalves Tone\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 120, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 212, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099300-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista Carneiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 164/168. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 569, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Costa Souza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 43, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NOIRA SAMPAIO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NOIRA SAMPAIO, Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 424, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Fonseca [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 311,51, correspondentes a 25.596,31 TRs em 30/10/2010, o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 165, devendo a ré comprovar o recolhimento, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Silva [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes da Silva , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 96, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel da Silva Pereira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 677, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda), Réu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-40.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Conceição de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores; \r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 293/309. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 121 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Araujo da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Gabriela Soares de Souza A Cruz (OAB: RJ 92970 - D)], Réu: MAURO DONATI, Réu: LDF-PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Araujo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 119, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pontvianne [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)], Réu: Lucio Alves de Castro, Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Laboratorio Enila Ind. e Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls 134, 135 verso e 136 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-59.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Réu: Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Morais\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias, observando a dedução da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gerbatim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Rodas GGR Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Gerbatim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 152/163, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Paulino dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. , Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Paulino dos Santos \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 152/155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fenelon de Souza [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Coleta Seletiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fenelon de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 54, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Josué dos Santos Nunes (OAB: RJ 180407 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 69/75, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CORREA ANTONIO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: TANIA REGINA DE ALENCAR CAVALCANTI [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA REGINA DE ALENCAR CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 132, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vereza Garcia de Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vereza Garcia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 320/325, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SC LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Réu COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 276, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werica Fernanda Martins de Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda., Aut Werica Fernanda Martins de Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 298, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Otero [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lar Imoveis Ltda. [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)], Réu: GILSON SILVEIRA DO CARMO, Réu: GILBERTO SILVEIRA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Otero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 119. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-95.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vicente Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sun 2000 Sale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 78, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-89.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Roberto Barcelos Clare [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Siga Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Amabilis Caçador (OAB: MG 89557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Roberto Barcelos Clare , Exdo Siga Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 48, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: Antonio Santana Sobrinho (socio rda), Réu: Jose Bispo dos Santos socio da rda, Réu: NIlson Perez Carvalho, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147200-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Andrade Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Andrade Silva, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 44, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRAD DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Ra phael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Mauricio de Souza Machado, Réu: Francisco Araujo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 224, por 30 dias. No mesmo prazo deverá o autor manifestar-se sobre a petição de fls 209/223. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivan Pereira Lima [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivan Pereira Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 415/429. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 193, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Freitas dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Freitas dos Santos, Réu Pizzaria Fornella Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 113, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1049466"
                            ],
                            "1052476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Aut: Juvenal Alves Fernandes [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Comissão eleitoral na pessoa de seu presidente José Cassiano Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alves Fernandes , Aut Paulo Alves da Silva , Réu Sindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls201. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Editora Bertrand Brasil Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDR Associacao Brasileira de Direitos Reprograficos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Atlas S.A, Réu: Editora Guanabara Koogan S.A., Réu: Editora Nova Fronteira S.A., Réu: Editora Objetiva Ltda., Réu: Elsevier Editora Ltda., Réu: Companhia Editora Forense, Réu: Livraria e Editora Revinter Ltda., Réu: LTC Livros Tecnicos e Cientificos S.A., Réu: LTC Livros Tecnicos e Científiccos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 1410/1414, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Ordine [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Ordine\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 98. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Era Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nova Era Ltda., Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Solagaistua de Matos [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 256/260, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1052476"
                            ],
                            "1056426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-25.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZARANY DE ALMEIDA JOSE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GUSTAVO AZARANY DE ALMEIDA JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa Bastos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuquip, Réu: Serv Rio Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Cardeal Gestão Empresarial em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Correa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida ao reclamante, por motivo de \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GLOBEX Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques da Costa, Réu GLOBEX Utilidades SA, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva da Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva da Penha, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Freire Filho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Humberto Freire Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina das Chagas Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Sandra Regina das Chagas Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1056426"
                            ],
                            "1055324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0090600-76.2002.5.01.0056 - Rte. JOÃO VITAL DOS SANTOS (Adv. Hilma Coelho Van Leuven - OAB/RJ: 032720/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EDLIN (Adv. Raquel de Bragança Levi Oliveira - OAB/RJ: 125665/D) - Bem(ns): 1) Um elevador social da marca Schindler, com capacidade para 06 pessoas ou 420Kg, com 12 paradas, com revestimento em fórmica, detalhes em aço e espelho, piso em mármore, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 254, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Edmundo Lins, 34, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106900-06.2008.5.01.0056 - Rte. FABIO DA CONCEIÇÃO REIS (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, capacidade aproximada 10.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075800-04.2006.5.01.0056 - Rte. MARCONILSON FERNANDES DA SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Três cadeiras para escritório, com braços, giratórias, estofado forrado em tecido na cor preta, com regulagem de altura, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1055324"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente, apra dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Motta \r\n\r\nAo Rte, para cista dis documentos juntados à fl. 48/56, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Pinto Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Pinto Neto\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TENORIO DOS SANTOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: STARTEC STAR TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Rte, para vista dos recolhimentos juntados. Em 05 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029200-14.2009.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Paixão dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão dos Santos \r\n\r\nÀ Parte autora, o prazo de 60 dias. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Marcelino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao Pena Branca Ltda. [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: Serbrita Ltda. [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Marcelino\r\n\r\nAO Rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias, tendo em vista o valor penhorado e liberado ao autor já estava atualizados. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira dos Santos \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria de fl 44, venha o rte em 20 dias, com seus calculos de liquidação, com planilha demonstrativa, de forma a possibilitar a verificãção dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara do Nascimento Santos [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Coop PS Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara do Nascimento Santos\r\n\r\nVenha po Rte com seus calculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias. requerido \r\n\r\nProcesso: 0090200-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Souza Albuquerque, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SIDNEY CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 43 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0009500-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha de Oliveira Reis [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora de Santana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha de Oliveira Reis\r\n\r\n...homologo os cálculos de fls. 53 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\nTendo em vista que a Rda elaborou os calculos de acordo com a coisa julgada, inclusive os parametros estiupulados no adcordao, homologo os cálculos da ré de fls. 195/197 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladiceia Rosa Souza de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para o Terceiro Milênio \r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o prazo de 03 dias à Rda para se anifestar dos calculos do autor, mantidas as demais determinações da Ata de audiencia de fl. 47 \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro \r\n\r\nVenha o RTe com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciolly Medeiros Souto [Adv. Ronaldo de Carvalho Camara (OAB: RJ 146056 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciolly Medeiros Souto \r\n\r\nVenha o autor com meios habeis no prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fernanda da Conceicao de Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeixo de receber o RO interposto, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayo Vinícius Verissímo [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Drinks Bar [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drinks Bar\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE ANDRADE [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para indicar meios efetivos d que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Miranda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Miranda\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidaçao, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOTA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDÃO, Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOTA\r\n\r\nVenha o exequente com meios habeis no prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimeyre Pereira Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimeyre Pereira Lima\r\n\r\no Rte, em 10 dias, informar o valor efetivamente recebido e apresentar memória de cálculos referente à diferença devida. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa; \r\n\r\nProcesso: 0018700-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Silva\r\n\r\nAo Rte para requerer o que entender de direito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE SOUZA PINTO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, ao autor para apresentar novos calculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ORLANDO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\n...homologo os cálculos de fls. 65/67 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., Aut Ricardo Oliveira dos Santos \r\n\r\n... Homologo os cálculos da rda de fls. 252 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: KENNETH ADAM GALLEN, Réu: DANIELLE CARVALHO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barros Lopes\r\n\r\nTomar ciencia que foi homologado os calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista o término da greve venha a Rda atender o despacho de fl. 408, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: MONICA HOCHWART CARDOSO, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CADOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidao exarada pelo OItobo Serviço Regostral de IMoveis, observa-se que o iomovel encontra-se gravado com as clausulas de incomunicabilidade e inalienabilidade vitalicias, o que inviabiliza a penhora do mesmo. AO exequente para que requeira o que for do seu interesse, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OZOTERIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OZOTERIO\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se a natureza do contrato celebrado entre a Supervia e o Estadi do Rio de Janeiro, o que impossibilita a inclusao da mesma no polo passivo. Aguarde-se a comprovação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA, Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA, Aut OSVALDO SIROTA ROTBANDE, Aut RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL\r\n\r\nReporto-me integralmente à decisão de fl. 466. Venha o autor com novos calculos, em 20 idas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-37.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SEVERINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE, Aut GILBERTO SEVERINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nConsiderando-se a decisão de fl. 94 complementada pela de fls. 101, observa-se o lavantamento das penhoras de fls. 32/78... Assim, deixo de conhecer os embargos à execução interpostos à fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos de Barcelos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos de Barcelos\r\n\r\nAo Rte, para atender a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1057153"
                            ],
                            "1057154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana das Gracas Siqueira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana das Gracas Siqueira, Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\ncONSIDERANDO-SE O DEPOIMENTO DO PREPOSTO DA 1ª RÉ QUE AFIRMA QUE O SETOR ONDE A RTE TRABALHAVA NÃO EXISTE MAIS NO RIO DE JANEIRO E QUE TAL PREJUDICA A EFETIVA COMPROVAÇÃO DOS FATOS OCORRIDO, DEFIRO A COMPLEMENTAÇÃO DA PERICIA NA SEDE DA 1ª RÉ, NA CIDADE DE SAO PAULO. \r\n\r\nProcesso: 0166300-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Vinheiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Vinheiro\r\n\r\nAo autor, para refazer seus calculos em 15 dias; \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nAnte os termos da Contadoria, ao autor para apresentar novos calculos, em 20 dias; \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nÀ Rda para vista dos documentos juntados aos autos, devendo, no prazo de 30 dias preclusivos, proceder à implantação em folha de pagamento da complementação de aposentadoria, sob pena de aplicação de multa diária no valor de um salário minimo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira, Réu OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139300-56.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: ALEXANDRE ANTUNES SOBRINHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: GILSON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: JEILSON TEIXEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: MAGNO HENRIQUE SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vania Lucia Belmont (OAB: RJ 43567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda \r\n\r\n...venha a rda em 05 dias preclusivos com a diferença relativa aos calculos homologados sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Lima Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Lima Junior\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, em 20 dias; \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nConsiderando-se que a execução contra a primeira ré restou infrutifera e que já há nos autos determinação de execução contra a segunda ré, inclusive com ulgamento de embargos à execução interpostos pela mesma, intime-se a SENDAS S/A, condenada subsidiariamente para manifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo autor, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva\r\n\r\nAo Rte para dizer se mantem o requerimento de oitiva de testemunha atraves de Carta Precatoria. Se afirmativa a repsosta, o feito será retirado de pauta.. \r\n\r\nProcesso: 0173600-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRASILIO [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: A D R JOHNSON DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: ALDERI RODRIGUES DA SILVA, Réu: AURINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARCELO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQuanto ao pedido do Advogado do réu, consignado em ato, reiterando o pedido de fls. 373/376, reporto-me à decisão de fl. 362., Dê ciência à rdam devendo os autos permaneceremem Secretaria, tendo em vista à audiencia designada. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CESAR EDUARDO BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA, Réu CESAR EDUARDO BLOTTA\r\n\r\nNao assiste razao aos excipentes. A intimação dos mesmos para ciencia da decisao de fl. 128 verso foi devolvida com a informação mudou-se, como também restaram infrutiferas a sintimações dos demais socios. Quando às intimações.... \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Espirito Santo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nRecebo a petição de fls., 327/328 como embargos à execução, rejeitando-os liminarmente uma vez que os vcalores foram penhorados acima do valor da execução, já foram liberados através do Bacenjud. Decorrid o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao Rte pelo seu crédito e à Fazenda NAcional... \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da SERASA \r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Goncalves Valviesse [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Expresso Jundiai [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai, Réu Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda., Aut Odair Goncalves Valviesse\r\n\r\nA objeção de pré executividade, segundo a jurisprudencia majoritária é cabivel somente nas hipoteses dos incisos I e IV do art. 741 do CPC... NO presente caso a medida não se enquadra em nenhuma das hipoteses acima, limitando-se o exequente à impugnar os calculos e a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela , Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Lmks Recurrsos Humanos Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ,.\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira da Costa Nery [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vieira da Costa Nery \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095500-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 49/51 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0079100-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Maria Flores Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Terezinha Soares Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0041800-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO WASILEWSKI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL SA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL SA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0169400-91.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE MONTEZ DOS SANTOS [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE MONTEZ DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Goulart de Paiva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mota Rodrigues [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)], Réu: Marcio Pereira Rodrigues [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Pereira Rodrigues\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1057154"
                            ],
                            "1057575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Helena Lima dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Janaina Helena Lima dos Santos\r\n\r\nPAra ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siddharta Dias de Almeida Fernandes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siddharta Dias de Almeida Fernandes , Réu Sociedade de Ensino Estacio Sá\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurara Comércio de Tecidos Ltda. EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurara Comércio de Tecidos Ltda. EPP\r\n\r\nConvolo o deposito em penhora . Dê-se ciencia à Rda. IN albis, expeça-se alvará ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0168000-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lima da Silva\r\n\r\nVenha o RTe com novos calculos, excluindo o aviso previo, que foi inderido.. em 20 dias; \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caçadores e Atiradores do Rio de Janeiro [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caçadores e Atiradores do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Rda para vista dos novos calculos do rte, em 20 dias, valendo o silnecio como concordancia; \r\n\r\nProcesso: 0026000-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do recolhimento das custas processuais, bem como da cota fiscal e previdenciaria devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-02.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Terki Shiota Kuteken [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Terki Shiota Kuteken\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 445/446 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0160800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lourenço da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lourenço da Conceição \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL CIRINO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 155/158 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0061200-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE CARVALHO FREIRE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Helena Lima dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Janaina Helena Lima dos Santos\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos; \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda., Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Ferreira, Réu SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO\r\n\r\nConsiderando-se que a unica fonte de renda da devedora é o salario...POrtanto, determina-se a penhora, neste caso, num percentual razoável de 30% sobre os salarios, aposentadorias e pensoes. \r\n\r\nProcesso: 0150900-54.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sombra [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Laureano Lopes [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Sombra\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias, sopb pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Linda Emile Mondelli, Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA\r\n\r\nPara vista do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDILENE CRISTINA GONCALVES ARAGAO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA, Aut SIDILENE CRISTINA GONCALVES ARAGAO\r\n\r\n...homologo os cálculos de fls. 90 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0146900-55.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES DE LIMA [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOARES DE LIMA\r\n\r\nAO Rte para vista do oficio de fl. 283, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ISRAEL [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: LIFE HEALTH ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ISRAEL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0086100-85.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Aguiar de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap Marvin S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap Marvin S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Marques Ribeiro Mourão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beleza do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Marques Ribeiro Mourão\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 27/32 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha do Amaral [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Quadra [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0097300-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ricardo Andrade Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95/96 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0134000-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladmir Henriques Motta\r\n\r\nAo autor, para informar a data e ovalor efetivamente recebido atraves do alvara de fl. 221 \r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Barroso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ Rda, para efetuar o deposito do quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa contida no art 475J \r\n\r\nProcesso: 0023500-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a concordancia da ré de fl. 438, homologo os cálculos de fls. 431/433 porque adequados à coisa julgada.. Decorrido o prazo sem amnifestações, expeça-se alvará ao Rte \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Monteiro, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAnte a concordancia da ré de fl. 462, homologo os cálculos de fls. 429/459 porque adequados à coisa julgada.Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comercio Ltda., Aut Isabelle Ferreira de Souza\r\n\r\nAnte o silencio da rda, homologo os calculos do autor de fls 63/67 com a atualização de fls,. 71/72, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0057000-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 297/300 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA CHAVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RONALDO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nAnte a concordancia do autor de fls 355/356, homologo os cálculos de fls. 342/346, conm atualização de fls. 358/363 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE CHIEPPE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE CHIEPPE\r\n\r\nAo autor, para que informe a data e o valor efetivamente recebido atraves do alvara de fl. 198.; \r\n\r\nId: 1057575"
                            ],
                            "1057934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0157300-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Real Armada Comércio de Roupas Ltda., EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA, Real Armada Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057934"
                            ],
                            "1057175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0009500-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora de Santana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Nossa Senhora de Santana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...homologo os cálculos de fls. 53 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., KENNETH ADAM GALLEN, DANIELLE CARVALHO AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CARVALHO AMORIM, Ecom Produções Ltda., KENNETH ADAM GALLEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos apresetnados pelo autor porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057175"
                            ],
                            "1057169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0095500-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 49/51 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057169"
                            ],
                            "1057935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Marques Ribeiro Mourão\r\n\r\nRéu: Salão Beleza do Bairro\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Beleza do Bairro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 27/32 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057935"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Palma Vaz [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Palma Vaz\r\n\r\nReclamante para indicar meios de realização da prova, tendo em vista que este Juízo não pode impor ao perito que realize seu trabalho graciosamente e também tendo em vista que não há profissional que se disponha a trabalhar sem a devida contraprestação. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Aquino de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeli Coiffeur e Estetica Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Aquino de Oliveira\r\n\r\nRte para ter vista de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Nunes de Andrade Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nunes de Andrade Pereira \r\n\r\nCiência do despacho que suspendeu a execução por um ano, deveno orete indicar meios efetico s de prosseguimento na execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Andrade dos Santos , Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência de fls 149, sendo a 1ª reclamada para comprovar o recolhimento ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Jesus Winckler [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S e Mora Pizzaria ME, Réu: LR Ensenat Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Tavares\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a ré dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Malta Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Malta Souza\r\n\r\nNão conhecço dos embargos de declaração opostos pelo autor em decorrência da ausência de previsão legal no processo do trabalho para a utilização de tal remédio contra decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Monteiro da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Monteiro da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira de Souza [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira de Souza\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Genovêz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVista a reclamada dos cáclulos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha Pereira [Adv. Alexandra Souto de Araujo (OAB: RJ 101980 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo\r\n\r\nde 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057800-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artefinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W Torres Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Cruz \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Jutiça. \r\n\r\nProcesso: 0057500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC, bem como para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0033100-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Correia da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink S/C [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Correia da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Florentino Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Florentino Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Soares de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias entre os prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Evangelista de Oliveira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Evangelista de Oliveira\r\n\r\nReclamante para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nReclamante para diligenciar pessoalmente sobre a data exata da falência da reclamada, apresentando documento comprobatório. \r\n\r\nProcesso: 0001900-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Santana [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nRéu: Otfried Ferdinand Von Wieser (Espolio de) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Lygia Ruffo Von Wieser (Espolio de) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia Ruffo Von Wieser (Espolio de), Réu Otfried Ferdinand Von Wieser (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Silva [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentária São Conrado Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Dentária São Conrado Ltda.\r\n\r\nProceder os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Almeida\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada para cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Soares [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Réu: Manoel Aloisio Freitas, Réu: Rodrigo Aloisio Freitas, Réu: Miguel Angel Fernandez Casado, Réu: Ivonei Jeferson Arent, Réu: Aldoir Francisco Schuster, Réu: Samira Subhi Abdala Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nReclamada para se manifestar em 48 horas sobre a petição de fls. 32 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036500-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cavalcanti Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nReclamada para comprovaar os recolhimentos previdenciários e custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Jocelene Maria Felicio Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nReclamante para justificar em 48 horas o formato do último parágrafo da presente, sob pena de ofício à OAB e atentar que não cumpriu o subscritor o despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAN BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Martins Moreira\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade para retirada de cópias. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Glória Alimentação e Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0014401-31.2007.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda., Exte Paulo Roberto Napp\r\n\r\nAs partes psara comprovar documentalmente a varaição salarial utilizado sem seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Brito [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Benajmim Nunes Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO VITORINO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Brito\r\n\r\nVistas das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada para cópia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Oliveira Correa [Adv. Maria das Grças Viana de Menezes (OAB: RJ 152172 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Oliveira Correa\r\n\r\nReclamante para justificar sua petição ante os recibos aqui apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOTACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Domingues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Domingues de Lima\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. no prazo de 48 horas, ante a certidão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Denizar de Azevedo Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Borges de Azevedo [Adv. Henrique Vieira de Almeida (OAB: RJ 33667 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ILANA ZANDERER [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Borges de Azevedo\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada dos autos para cópias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vianna Junior [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vianna Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RAFAEL MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Alves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA STEFANO BAHURY [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG CURSO FORM VIGILANTES SEGURANCAS LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA STEFANO BAHURY\r\n\r\nRte para informa o endereço atual dos sócios da ré, especificando quais permanecem na sociedade tendo em vista que em consulta de ofício a JUCERJA, este juízo nada encontrou em relação à ré. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSE LUCY MUNIZ COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Ivo Sigelmann, Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSE LUCY MUNIZ COUTO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lopes da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Lopes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Pecanha Pedra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Novasoc Comercial LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Pecanha Pedra\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta de ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Jorge Salvadori [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil Jorge Salvadori\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000807-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilia Laurentino de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilia Laurentino de Melo \r\n\r\nRte para esclarecer a petiçãod e fls. 31. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000130-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paixão dos Santos Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercio Mauricio Weibel Gonçalves Segundo [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercio Mauricio Weibel Gonçalves Segundo \r\n\r\nReclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, assim como as custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-35.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romilson Ferreira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda., Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romilson Ferreira\r\n\r\nVist aao reclamante da certidão de fls. 89. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureliano Alves Pessoa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Alves Pessoa\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão da JUCERJA, no prazo de 10 dias devendo informar o atual endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellem do Nascimento Taveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Referência do Café Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Referência do Café Ltda., Aut Suellem do Nascimento Taveira \r\n\r\nAs partes para ciência do ofício de fls. 92, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-45.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu Ltda. [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: ANDERSON FERRAZ BATISTA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nVista da certidão de fls. 159. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Leandro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiras S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiras S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Dantas Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dantas Santos\r\n\r\nVista da certidão de fls. 87 . 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneza de A. da Silva [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Silveira de Lima\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 248. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneza de A. da Silva [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Silveira de Lima\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 27. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima de Souza\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 155. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo Alves\r\n\r\nRte para depositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barboza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lins Marcelia e Fabio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barboza\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 46. prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-26.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal Martins [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Marine Suplly Exportadora S.A. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arki Marine Suplly Exportadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias. .\r\n\r\nId: 1057584"
                            ],
                            "1057585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOARES DE MAGALHAES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 361 e seguintes. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bispo dos Santos [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bispo dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 162 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-80.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 415. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio Márcio Ramalho Barbosa , Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistema Urgente de Transporte, Aut Vagner Mello Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ernesto Alves Leite [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ernesto Alves Leite, Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LACERDA CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE LACERDA CORREA, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 249/251 foram aprovados, sendo a reclamada para pagamento da quantia devida em 48 horas, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0085700-97.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Assis Torga [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. - Angu do Gomes [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Assis Torga \r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 76 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Donner de Drummond Alves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Donner de Drummond Alves, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124, que sobrestou o feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Castro Filho [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571)], Aut: Edgard de Castro Filho a/c Mélaine Chantal Medeiros Rouge\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passareli Sardou [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda. [Adv. Fernando Sacheta (OAB: SP 156237 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passareli Sardou, Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Quickness SCS Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Souza Dias Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Souza Dias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-82.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut CARLOS ALBERTO REIS\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 851/852, bem como da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amaro Ferreira Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FELIX RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA n/p Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FELIX RODRIGUES\r\n\r\nReclamante para ciência do despacho de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0106800-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Setembrino de Morais Filho [Adv. Cristina de Oliveira Leite (OAB: RJ 150373 - D)], Aut: Setembrino de Morais Filho a/c Cristina de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil , Réu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil, Réu: Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Setembrino de Morais Filho\r\n\r\nReclamante para ciência, bem como comparecer a esta secretaria para que seja procedida a respectiva baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-42.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND CONSTR CIVIL [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-77.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR SILVA RIBEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVistas das declarações de rendimentos, sem possibilidade de retirada para cópias, bem como das demais determinações de fls 167. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis de Souza Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Euclides de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Euclides de Oliveira\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos, sem possibilidade de retirada para cópia, assim como das demais determinções do despacho de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sim possibilidfade de retirada para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Melo da Silva Miranda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut Jorge Alberto Melo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC, assim como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MONTREAL IMPERMEABILIZ E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Carneiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Fisioterapico da Zona Oeste, Réu: Renata da Cruz e Silva (sócia), Réu: Jorge Luiz Nunes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damasceno Carneiro\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0074900-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RESENDE ROSA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: FYB LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RESENDE ROSA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE BRITO SENA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE BRITO SENA\r\n\r\nReclamante para diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvarenga [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alvarenga, Réu Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da perda da prova periciail, sendo o reclamante para indicar meios de prosseguimento na execução.; \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Guilherme [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Guilherme\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidods no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Carmo\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0124000-02.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelia Quesia Godinho Araujo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelia Quesia Godinho Araujo\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0096000-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pinto Faustino [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Betania Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Betania Ltda., Aut Sonia Pinto Faustino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150. Após dê-se baixa e arquive-se.; \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencia\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095300-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Pontífice [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Pontífice\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roque de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roque de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildete de Araujo Bezerra [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildete de Araujo Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Creusa Helena de Freitas, Réu: Carolysses Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Melo\r\n\r\nComprovar se ainda tem interesse na sua exclusão da sociedade e a reclamada para comprovar o protocolo de alteração contratual. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa da Silva\r\n\r\nVista da certião de fls. 114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Souza de Oliveira [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunu s Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Goncalves Fernandes Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Goncalves Fernandes Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante da certisão de fls. 83. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 802, sendo a reclamante para dizer se tem condições de antecipar os honorários periciais, sendoressarcida ao final, se for o caso, nos moldes do art. 790-B. \r\n\r\nProcesso: 0087200-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Darcy Barreiros Dinis [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues Cruz (Espólio de) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Darcy Barreiros Dinis\r\n\r\nReclamante para diligenciar pessoalmente na 8 vara de orfãos e sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Ribeiro da Costa [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolf Goldberg [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ribeiro da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0104000-20.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSTROSKI DA SILVA GONDIM [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: END TEST ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSTROSKI DA SILVA GONDIM\r\n\r\nVista da certidão de fls. 136. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2009.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilson da Silveira Cavalcante [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilson da Silveira Cavalcante\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 27/29. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-55.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA LAUX [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA LAUX\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Moraes [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Regina Celia Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC, bem com ode que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SAMU PANDOLFO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SAMU PANDOLFO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA (alt. contr.COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos autos somente em cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiscila Sleman Nogueira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: GABRIEL SLEMAN NOGUEIRA, Aut: IAGO SLEMAN NOGUEIRA, Aut: IGOR SLEMAN NOGUEIRA, Aut: IONE SLEMAN EBRAIM, Aut: IURY SLEMAN NOGUEIRA, Aut: PATRICK SLEMAN NOGUEIRA, Aut: PATRICIA SLEMAN NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Anchieta [Adv. Juni de Oliveira Caldas (OAB: RJ 103395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiscila Sleman Nogueira\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 137. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias .\r\n\r\nId: 1057585"
                            ],
                            "1057586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Marcus Drucker Brandão, Réu: Reynaldo Grego Silva, Réu: Marly Grego Silva, Réu: Empresa Hoteleira Itaoka, Réu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda. n/p Marcus Drucker Brandão, Réu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Reynaldo Greco Silva, Réu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Marly Greco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nPatrono do autor para que venha com os esclarecimentos devidos acerca do falecimento de seu cliente, bem como a ausência de informação nos autos sobre tal fato, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LISIUX DE ALMEIDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA N/P MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nReclamante para esclarecer o tero da petição de fls 599/603 \r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NACIONAL HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NACIONAL HABIT\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nVistas pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELSON CABRAL FERREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nciência do indeferimento acerca da certidão de inteiro teor requerida, bastando ao fim almejado, a retirada de cópias dos documentos enumerados. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Frangella Marchese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Superacao Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Frangella Marchese\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Queiroz Neto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Medalha Milagrosa [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Queiroz Neto \r\n\r\nReclamante para cumprir fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Trápaga Ferreira [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Trápaga Ferreira, Réu Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0164100-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Naiara de Moura Murat [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Sul Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Naiara de Moura Murat\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos de fls. 49/57, bem como para ciência do ofício de fls. 58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GALVAO REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-96.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DOMINGOS SABENCA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DOMINGOS SABENCA\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, pelo prazo de 05 dias. Sem possibilidade de retirada para cópias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 109. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO RIO MULT SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 63. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-67.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA DE BOURBON [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nVista ao rte da certidão de fls. 312. prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1057586"
                            ],
                            "1057582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ventura Costa \r\n\r\nRéu: Município do Rio Janeiro , Instituto Consuelo Pinheiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimentos Educação e Cidadania , Cooparativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000768-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores Alves \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerencimento de Risco Ltda., Papa Eco- Vigilancia e Segurança Ltda N/P Antonio Carlos Rodrigues, Papa Eco- Vigulancia e Segurança Ltda N/P Daise Rodrigues Garcia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057582"
                            ],
                            "1057583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCOS ANTUNES CARDIA, MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 170, \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Silva de Souza, Iara dos Santos Silva de Souza n/p Fernando Carlos Magno Martins Correia\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0071000-19.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Brito Santos, Camila de Brito Santos a/c Marcela da Cunha Lima\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição de fls. 76. 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000133-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Muniz \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 21,06 pela ré, sobre R$ 1.053,00 \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057583"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-35.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Souza Aguiar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-08.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sant Anna [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.55/59, conforme fls.54, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Victor Borges [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Victor Borges \r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maria da Silva [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncy Rio Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roncy Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Aut ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Frias Werneck Genofre, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 153.093,96 equivalente à 12.579.505,03 TRs (atualizado em 29/11/2010). .\r\n\r\nProcesso: 0048500-94.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carro e Casa Facil Sopave SC, Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0052300-86.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guedes da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 174, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fortes Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.153/154, conforme fls.152, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manuel Correia Cabral [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manuel Correia Cabral \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJS Engenharia [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067500-07.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.330/332, conforme fls.329, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sena Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cristina Equidorne Francisco [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\n1ª e 2ª Rdas: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 160/166, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª Rda.: Tomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 157. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-44.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvone dos Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.031,82 equivalente à 167.102,68 TRs (atualizado em 26/10/2010), mais R$ 40,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vitoria [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vitoria \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Apostolo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.245/252, conforme fls.244, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARIO BONOMO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARIO BONOMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-76.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que já houve tentativa de penhora ON LINE nos autos, restando infrutífera. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Francisco Lucio Valeriano, Réu: Roberto Flavio de Sousa Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES, Réu PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA, Réu Roberto Flavio de Sousa Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a exceção de pré-executividade, conforme decisão de fls. 190. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0156400-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Teodosio Barbosa [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria Panificacao - Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora Comercio Industria Panificacao - Sacipan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 136. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON QUINTINO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 375, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-07.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Sampaio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1057732"
                            ],
                            "1057733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0139900-24.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.861,18, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057733"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nFoi concedido o requerido as fls 143 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-06.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEAO SILVA [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LEAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ferreira, Réu Transurb SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis dos Santos Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-60.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PECANHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139200-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Sa Cardoso [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Sa Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Rep. Comerciais e Distribuição Ltda. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Freitas [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Prest Service Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Prest Service Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu SBIL SEG BANC IND LTDA, Aut Wagner do Nascimento Freitas\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Tenório [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Tenório\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA CARLA ARRUDA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZACOES SERVICOS ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CARLA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pedro do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pedro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LINO COELHO [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LINO COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Leal Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO, Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos de declaraçao De ASR ARAUJO e, no merito, ACOLHO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Otaviano Martiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos de declaraçao de BINGO DA PRAIA LTDA e, no merito, ACOLHO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ramos Pinto Babo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Ramos Pinto Babo, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de VELOX CONSULTORIA EM REC HUMANOS LTDA e, no merito, REJEITO-OS.........\" .\r\n\r\nId: 1052604"
                            ],
                            "1052605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-51.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 137\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Batoreu de Azevedo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Batoreu de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea RibeiroMoreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane da Silva Lima Andrade Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Silvane da Silva Lima Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Lagos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Lagos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIB ISRAEL DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPOR EMPREEND COML LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIB ISRAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento.Deferido o prazo de 20 dias, sem retirada dos autos, a fim de que a parte autora extraia as copias necessarias, que poderao ser autenticadas pela secretaria, caso necesario. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENE DA SILVA FONTES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REALEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENE DA SILVA FONTES\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e reuqrer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Aristobolo de Mello, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Damasio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Damasio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Humberto Damaso dos Reis [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Contrucoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condominio Mirante de Copacabana [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Humberto Damaso dos Reis, Réu Condominio Mirante de Copacabana, Réu Essence Contrucoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a guia original (deposito efetuado em 22/09)., em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0148901-25.2007.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Worseley Lima Vianna Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Jailson Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Soares Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)], Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda., Réu Visual Presence Marketing\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FELIZARDO DE MELO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COMERCIO SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FELIZARDO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garibaldi [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simões\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Monica Sales Damasio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amistrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monica Sales Damasio\r\n\r\nTomar ciencia do IR apontado pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls 370. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligenes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligenes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S/A (em Recuperação Judicial), Aut Robson Valério de Oliveira Castro, Réu Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes no merito, REJEITO os opostos por VRG LINHAS AEREAS S/A e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A , ACOLHO OS OPOSTOS POR VARIG LOGISTICA S/A EM RECUP JUDICIAIL e REJEITO os opostos por ROBSON VALERIO DE OLIVEIRA CASTRO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral Ferreira [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amaral Ferreira, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS e, no merito, REJEITO-OS......... .\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de PINHEIRO TINTAS LTDA e, no merito, REJEITO-OS..... .\r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jamil de Souza [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marco Jamil de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0000026-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebê Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Sousa, Réu Mercado do Bebê Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de MERCADO DO BEBE MOVEIS E DECORAÇAOES LTDA e, no merito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE.........nao lhes conferindo, no entanto, o efeito modificativo pretendido....\" .\r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Sunset [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens da Cruz Vance [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Sunset, Cgto Rubens da Cruz Vance\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO..... .\r\n\r\nProcesso: 0135200-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Alcantara Pessoa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118700-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-29.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAURICIO FONTENELLE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAURICIO FONTENELLE, Réu EMI MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCE\r\n\r\nDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0035600-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Santos [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pioneira Guanabara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Pioneira Guanabara Ltda.\r\n\r\nPagar custas e cota previdenciaria devida, em 10 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-39.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZ DIVINA DE SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GENIOS MIRINS LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZ DIVINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA\r\n\r\n.Manifestar-se sobre impugnaçao do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Marques [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-25.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA GONCALVES DE PAULA DELPENHO [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA GONCALVES DE PAULA DELPENHO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1052605"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EVARISTO HILARIO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 15,76 (DARF, código 8019) e INSS no valor de R$ 291,92= 24.021,72 trs (13.10.2010), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-85.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda Pereira Alves [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. A/C CARLOS GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernanda Pereira Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067600-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Tertuliano Pontes [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Tertuliano Pontes\r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à JUCERJA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0063500-41.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS\r\n\r\nJ. Indefiro a gratuidade de justiça. Venha a parte requerente com os emolumentos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Rodrigues Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamante, em 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarenga de Sa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0225500-17.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)], Aut: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GEORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALVES DE SOUZA, Aut RODOLFO PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074800-34.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SIMI DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLU 4 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SIMI DE MELO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VASCONCELLOS DE CASTRO REIS [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLINICA NEUROL CIRURGICA RJ LTDA N/P SOC JOAO ELIAS ANTONIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO , Réu: ELIAS CELEM ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VASCONCELLOS DE CASTRO REIS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Copa Lanches Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Copa Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 74,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ANDRE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALVARO FERNANDES, Aut: ANTONIO NUNES, Aut: CLEMILCE DE OLIVEIRA BASTOS, Aut: IVAIR DE SOUZA PEREIRA, Aut: IVAN LEAL ECCARD, Aut: JAIR DOS SANTOS FILHO, Aut: NEIDE BARTOLOMEU, Aut: RAFANELI RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo aos réus, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Lima de Albuquerque [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanches Bom Te Ver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lima de Albuquerque \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana do Nascimento da Cunha Telles [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda., Réu: Odomedi Medicina e Remocoes Ltda., Réu: Odomedi Urgencia e Remocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana do Nascimento da Cunha Telles\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000755-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Amaral\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 31. \r\n\r\nId: 1052204"
                            ],
                            "1052203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0158000-21.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Ferreira Caldeira\r\n\r\nExecutado: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 338,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052203"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0021800-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima da Rosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Novo Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Lima da Rosa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 97. Observe que em não sendo apresentados os cálculos os autos serão arquivados, sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Lygia Amaral dos Santos, Réu: Marcio Coelho Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-60.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO QUINTANILHA RODRIGUES [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 252, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Berna [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Berna\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Freitas [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Hospital Sao Jorge Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação em 10 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques Cruz [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marques Cruz\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 86, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazon Batista da Silva [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adryano de Souza Lustoza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para ciência de que o depósito de fls. 128 foi convolado em penhora para pagamento da contribuição previdenciária homologada às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0012100-30.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Miranda Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Bretas da Rosa [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Bretas da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viegas de Oliveira [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viegas de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Miranda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré para que cumpra com a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0029100-82.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RAMOS DE SANTANA NEME [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré para que cumpra com a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goncalves dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Goncalves dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1058026"
                            ],
                            "1057734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-23.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Egdo: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Dilson de Oliveira [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Maria Jose Alves Rossi [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Rodrigues Figueiredo, Egdo Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ, Egdo Dilson de Oliveira, Egte ITAÚ UNIBANCO S.A., Egdo Libanio da Silva Figueiredo, Egdo Maria Jose Alves Rossi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Torres de Góes [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Torres de Góes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Aut Ericelia de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Jamir Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antunes Fado [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira S.A., Aut Julio Antunes Fado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Machado Mattos [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: RPJ Advogados Associados [Adv. Ruy Ribeiro (OAB: RJ 12010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Machado Mattos, Réu RPJ Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1057734"
                            ],
                            "1057978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-24.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 52) guia DARF (cód 8019). \r\n\r\nProcesso: 0185400-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DAS DORES DINIZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DAS DORES DINIZ\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177900-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Brito Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Brito Bezerra\r\n\r\nInformar seu NIT ou , não possuindo, providenciar a sua inscrição, informando posteriormente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-37.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Martins da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Martins da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Botas Filho \"Espolio de\" [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Botas Filho \"Espolio de\"\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará ao FGTS tendo em vista que não foi procedida a habilitação dos herdeiros faltantes, conforme determinado na sentença de fls. 375. Prazo para regularização: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082500-98.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, de acordo com a anova realidade, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-09.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Azulay da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Brindes Kui Ltda., Réu: Industria de Brindes Kui Ltda N/P Marcelo Georges Khoury, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Domingos César Rodrigues, Réu: Cyrillo Mariano da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Azulay da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., Réu: Z Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1057978"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-30.2010.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Daniel de Holanda Massa [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira dos Santos [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193/197 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Primo Pacheco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo Pacheco da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO , Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso da Rda por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria André [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. Miudo EPP [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.R. Miudo EPP, Aut Juliana Maria André \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e Procedente a impugnação do Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gonçalves Neto [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gonçalves Neto\r\n\r\nNada a deferir visto que não é a medida cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLENE SOUZA PINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLENE SOUZA PINHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Franco da Costa Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Franco da Costa Filho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055100-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Ribeiro [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva de Souza \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vera Cruz Pereira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream UP Idiomas e Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream UP Idiomas e Informática Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2006.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemar Marcolino da Silva [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRqdo: MORGANITE BRASIL LTDA [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MORGANITE BRASIL LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Juvino [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Juvino \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marcelino da Costa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marcelino da Costa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-56.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JORGE LUIZ SILVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AMARAL DE AGUIAR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUCIO AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-90.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario Silva Nascimento [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Silva Nascimento\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Aut WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Melo Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Rodrigues [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0005200-91.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira di Lauro [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Lima [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Isabel [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Isabel, Aut Pedro Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Coutinho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correia Coutinho Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento da execução em 30 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-38.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que levantada a penhora de fls.135 e da garantia do juizo, devendo comprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-07.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO E TENORIO SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001039-33.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Leal Cardoso [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Engenharia Serviços Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Leal Cardoso\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itensem 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001025-49.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Veloso Mendes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogarias Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Veloso Mendes \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063000-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078000-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benitez Brandao de Aguiar [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Aut: Benitez Brandão de Aguiar a/c Sindicato dos Of.Eletricistas e trab.nas Ind.Instal.e Manut.Elétrica,Gás,Hidr.,sanitaria,Mecânica e Telefonia do RJ [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benitez Brandão de Aguiar a/c Sindicato dos Of.Eletricistas e trab.nas Ind.Instal.e Manut.Elétrica,Gás,Hidr.,sanitaria,Mecânica e Telefonia do RJ\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELATORRES GOMES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DELATORRES GOMES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Tito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Tito\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Venceslau Soares\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUARILHA BARBOSA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUARILHA BARBOSA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0071100-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0065400-64.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Pimentel [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil-Croacia [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Pimentel, Réu Colegio Brasil-Croacia\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida pelo autor, conforme fls.85 e 89. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Carlos Roberto Soares Macedo , Réu Visco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: West Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas para expedição de oficio. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Moreira Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Souza de Moraes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servisos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Souza de Moraes, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Tel Sul Servisos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a Rda foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e negado provimento ao Embargos da 2a Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Aragão [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Aragão, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Viana Rosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia da Selva Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: MB Bordados Ltda. EPP [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: PBC Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Viana Rosa, Réu Magia da Selva Confecções Ltda., Réu MB Bordados Ltda. EPP, Réu PBC Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Leite Leao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM, Réu Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Aut Simone do Carmo Leite Leao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados procedentes e negado provimento aos embargos da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos da Silva Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Severino do Ramos da Silva Santos, Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta Conforte Barbosa Leite\r\n\r\nRDA: Tomar ciencia de que julgado IMPROCEDENTE o pedido. RTE e RDA:Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gildo Soares de Campos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construção Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gildo Soares de Campos , Réu Temon Técnica de Montagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090600-05.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Pereira de Castro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pereira de Castro, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Gama Vaz [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Import. Com. Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Import. Com. Serviços Ltda., Aut Renata da Gama Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Viana [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Suely Alexandre Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA, Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Souza Assumpcao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S.A., Aut Weverton de Souza Assumpcao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram julgados procedentes em parte e Improcedente os embargos do Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Benace de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Rosana Maria Benace de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carolo da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda., Aut Elton Carolo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Noemi Pereira Ayres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamante foram julgados procedentes e procedentes em parte os embargos da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adolfo Horsth [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Adolfo Horsth, Réu Protege S/A Protecao e Transporte de Valores.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peron Rodrigues Cruz, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muro [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Cooperativa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Dominium Cooperativa, Aut Luis Claudio Muro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ELIERT LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Ribeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: OIKOUMENE LTDA-ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OIKOUMENE LTDA-ME, Aut Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1055692"
                            ],
                            "1055693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira Prazeres [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ferreira Prazeres\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Targino\r\n\r\nDizer sobre fls.187 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-82.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Damasceno Mariano [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Producoes e Eventos Ltda. ME [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallow Producoes e Eventos Ltda. ME, Réu Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marconi de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marconi de Almeida\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Inacio dos Anjos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Inacio dos Anjos, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: JOSE RICARDO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Gomes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Moraes de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moraes de Lima\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Roma [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido conforme fls.251 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARCELLOS LEAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS BARCELLOS LEAL\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0125500-48.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Medeiros Júnior [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Medeiros Júnior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Deodato dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Deodato dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO LUIZ PADILHA FREITAS [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA (SUCESSORA DA MOTORTEC IND.) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LUIZ PADILHA FREITAS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Nereu Moreira de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Figueiredo da Graça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Freire Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Miotto Farias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Miotto Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut André Guiducce Moura, Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Porto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Porto , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-96.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Netto de Araújo, Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida da Silva Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida da Silva Rocha, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Machado de Campos [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Machado de Campos, Réu Pinkerton do Brasil Ltda., Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-17.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda., Aut Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados procedentes em parte e negado provimento aos Embargos da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Godinho Filho, Réu Planex Engenharia Ltda., Réu WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA SA, Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1055693"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-87.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARROS CORREA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito fazendário ainda faltante no importe de R$ 3.665,55, que deverá ser efetivado em guia DARF, sob o código 8019, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92, Réu Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89, Aut Ronaldo Campos Duque\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda as rés contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine Pereira Tiago da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mercados Compre Mais [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mercados Compre Mais , Aut Islaine Pereira Tiago da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Marinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Marinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-28.2010.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04 [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves Angelo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet tda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves Angelo, Réu Tom Rio Serviços de Buffet tda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros de liquidação de fl. 250, sob pena de transferência dos depósitos recursais existentes nos presentes autos para outro processo contra a mesma reclamada em trâmite neste Juízo e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut José Carlos Januário dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Schelles Victor [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Tatiana Cristina Schelles Victor\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Matos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1056910"
                            ],
                            "1056911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-81.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo., Réu: Celso Augusto Bacellar, Réu: CONDOMINIO TELIO LOPES DE SOUZA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO TELIO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 129, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evaldo Rodrigues de Barros, Réu Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-69.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARANTES MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut MARCIA ARANTES MARQUES\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 201, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os da reclamada e NÃO ACOLHIDOS os do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Carvalho Soares [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio de Carvalho Soares, Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os do autor e NÃO ACOLHIDOS os da reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Fonseca [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Fonseca , Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Leme Hotel Reidência - CNPJ:30.113.468/0001-53 [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Leme Hotel Reidência - CNPJ:30.113.468/0001-53, Aut Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA Sociedade Educacional Trabalho Reacao e Acao [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvara 1950/2010 para levantamento do FGTS e que deverá informar acerca do recebimento, expurgando do cálculo o valor recebido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pinheiro Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento e Reabilitação Oral Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento e Reabilitação Oral Ltda., Aut Isis Pinheiro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristonvares Ferreira Cabral [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristonvares Ferreira Cabral\r\n\r\nContestar os embargos de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1056911"
                            ],
                            "1056912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-88.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito do Nascimento Soares [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda A/C FERNANDO MAURO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 310,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e , NÃO ACOLHIDOS os da 2ª reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Portela Lima [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Réu: Confeitaria Chave do Rio Ltda n/p do sócio Mário do Nascimento damas, Réu: Confeitaria Chave do Rio Ltda n/p do sócio Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Confeitaria Chave do Rio Ltda n/p do sócio Antonio Canelas Nóbrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Portela Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis dos Anjos Antunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Entregas Express Ltda - CNPJ:07715180/0001-91, Réu: PB Pilares Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:04633436/0001-79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis dos Anjos Antunes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Águia Entregas Express Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade e o nº CORRETO do CNPJ da empresa. Observe-se que já foi diligenciado o site da JUCERJA, não sendo possível obter o seu endereço ou cadastro societário. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexander Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Alfredo Mattos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Carlos Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Osni Orozino Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Rafael Porto de Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Robson de Araujo Martins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Wladmyr Ferreira Pinto [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Pereira dos Santos, Rqte Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel, Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04, Rqte Luis Claudio Fonseca Viana, Rqte Luiz Alfredo Mattos, Rqte Luiz Carlos Alves Borges, Rqte Osni Orozino Borges, Rqte Paulo Sergio Alves da Silva, Rqte Rafael Porto de Paiva, Rqte Robson de Araujo Martins, Rqte Wladmyr Ferreira Pinto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mello [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Servvico Comercio Instalacao e Manutencao de Ar Condiocionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo feita pela Ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Leal da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda - CNPJ: 06975564/0001-26 [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda - CNPJ: 06975564/0001-26, Aut Regina Maria Leal da Costa\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 620,00 pela autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento do crédito exequendo formulada pela ré, no prazo de 05(cinco) dias, sendo certo que, em caso de concordância, o valor depositado e aqueles relativos às parcelas vincendas lhe serão liberados imediatamente, à medida que forem sendo disponibilizados, haja vista tratar-se de valores incontroversos. Assim sendo, em caso de concordância, deverá o autor atender aos comandos contidos no item 02 e ss. da r. decisão de fl. 358. Mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000610-60.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque de Souza Filho [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Fashion Life Editora Intermidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 266,03 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nAcostar aos presentes autos a documetação comprobatória da fraude à execução perpetrada pelo sócio-retirante, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações contidas na petição de fls. 1.028/1.029 e documentos anexos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dantas Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dantas Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Martins Gonçalves [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda - CNPJ: 33.710.096/0014-55 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Martins Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pinto de Assumpcao [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pinto de Assumpcao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 302, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael dos Santos Correa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rafhael dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 13/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como, que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 578 . \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santos Athayde [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcel Santos Athayde , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida na fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0020500-92.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZAFER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvara 1952/2010 para levantamento do FGTS e que os autos serão arquivados definitavamente em 15 dias .\r\n\r\nId: 1056912"
                            ],
                            "1056909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Holanda e Silva (OAB: RJ 21702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-70.2007.5.01.0031 - RTOrd - Carga: Flavio Holanda e Silva (OAB: RJ 21702 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056909"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Novais [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Novais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 - Informe o autor, em cinco dias, o endereço completo (inclusive CEP) para intimação do representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Dias de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.490 \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA MENDES [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias.Vindo os cálculos, ao Contador.Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Reis dos Santos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Aut Marcio Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nVir com o CPF do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência das penhoras dos veículos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 413.Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício ao RGI, eis que o autor não é beneficiário da justiça gratuita. Cumpra, em derradeiros trinta dias, o despacho de fls. 175, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV PLUS ALIMENTOS LTDA [sucessora de KESTEL ALIMENTOS LTDA] [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça,(CPE devolvida) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Christilanne Fernandes da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christilanne Fernandes da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora.Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro dos Santos Clemente [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro dos Santos Clemente \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada (ACSER) no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirene dos Santos Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontomed Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontomed Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 87. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 72. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001279-07.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Amorim Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da consignatária no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Garcia Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 173.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 66. Pena de extinção. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1053738"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Diogo da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Angelo Lopes da Cunha, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, ressalvada a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Afonso de Jesus Pires [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Afonso de Jesus Pires\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOZORIO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TRES VINTE LTDA\r\n\r\nAnte as dificuldades para se dar prosseguimento à execução, convolo em penhora os depósitos de fls. 504,580,581, 584 e 591 para fins de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Roldao [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Roldao\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0075500-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SANCHES TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA COTTON WAY LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Marek Flaksberg, Réu: Hilda Flaksberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SANCHES TELES\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamante, fora da secretaria, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Gomes Neri [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda., Réu: Luzia Helena Marco Santos sócio Eletrônica Atual de Madureira Ltda, Réu: José Roberto Velozo Cruz sócio de Eletrônica Atual de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge Gomes Neri\r\n\r\nRecolha o reclamante os emolumentos referentes à certidão requerida às fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0067500-13.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO EVERALDO DE LIMA IZIDIO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PAGABI LTDA N/P SOCIA BARBARA PRISCILA M CORDEIRO V PEREIRA, Réu: BARBARA PRISCILA MAGALHAES CORDEIRO VETROMILLE PEREIRA, Réu: Daniele Magalhaes Cordeiro socia Mercado Pagabi Ltda, Réu: Francisco Carlos Cordeiro da Silva socio Mercado Pagabi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EVERALDO DE LIMA IZIDIO\r\n\r\nRegularize o reclamante a petição protocolizada em 03/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: sócio Alexandre Camacho, Réu: sócia Dione Gonçalves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito\r\n\r\nVenha a reclamante com os endereços das empresas indicadas à fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos das diferenças que entende ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Cristiano de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Luiz Veiculos LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Luiz Veiculos LTDA, Aut Domicio Cristiano de Andrade\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 91, pois a ré constituiu advogado. Compareça o autor, com sua CTPS, à sede da ré, a fim de que esta efetue a anotação do contrato de trabalho. Em caso de recusa, o reclamante deverá dirigir-se à secretaria da vara, que fica autorizada a realizar a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0091900-81.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos, Réu: sócia Tania Maria Ferreira, Réu: sócio Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000499-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo da ata de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Cunha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 162/164. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Figueiredo [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Motta Figueiredo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085500-51.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judical) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: David Araújo dos Santos , Cgto: Ricardo Costa Barros , Cgto: Neila Nascimento da Silva , Cgto: Fernanda Ribeiro de Souza, Cgto: Gleice Balthazar Coutinho, Cgto: Gisele Alves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judical)\r\n\r\nTendo em vista que já há sentença prolatada nos presentes autos, inclusive com interposição de recurso ordinário, diga a Consginante se desiste deste no que tange ao Consignatário David Araújo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Jose Brum Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Jose Brum Sales, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\n...Ante o exposto, corretos os cálculos de fls. 509/511, motivo pelo qual os homologo, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LISIANE BASTOS DE ARAUJO [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOFLEX 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOFLEX 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 72 ante a certidão de fl. 60v. \r\n\r\nProcesso: 0049100-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES NOGUEIRA DA SILVA NUNES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES NOGUEIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndefiro vez que, em outros feitos, as Varas de Falência têm rejeitado tal procedimento, exigindo que o próprio interessado requeira a habilitação de seu crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JUCERIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 398/399 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a reclamada R$ 200,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOAO VIEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOAO VIEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danhany Georgia Monteiro Melo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danhany Georgia Monteiro Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-47.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Alves da Silva [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Capelletti Ltda. ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: sócio Vidalvino de Castro, Réu: sócio Reginaldo Pereira Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Alves da Silva\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 139/140 ante fl. 126. Requeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Gomes Rodrigues [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas Angolanas [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Aerolineas Argentinas [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça requerida pela primeira reclamada, vez que não há fundamento legal para a isenção requerida. A recuperação judicial não se equipara à falência. Nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 315/325, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Teixeira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Teixeira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francine da Costa Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francine da Costa Monteiro , Réu Panificação Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GONCALVES MARTINS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut GILMAR GONCALVES MARTINS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ROSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut VANDA ROSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 220v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Neves Segaloto Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Neves Segaloto Passos, Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular SA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 259/260. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lambranho Junior, Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA, Aut RONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 136/138. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0147600-76.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Queiroz da Paixão [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Queiroz da Paixão\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085200-17.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do memorando. \r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorett da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Seriços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorett da Silva\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Dias [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: VERFATT & RODIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERFATT & RODIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENETON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora do imóvel efetuada no MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Kropotoff [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A., Aut Maik Kropotoff\r\n\r\nApresentar as peças pertinentes para a restauração do primeiro e do segundo volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Cartuchos de Madureira Informatica e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Oliveira\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Cordeiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125200-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CAMPISTA RANGEL\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS BAR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPOLIS BAR LTDA, Aut ZILDA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 296/297, ressalvada a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 453 às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Paz de Freitas Machado [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCR Aquino Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-21.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Gomes Bonizolli [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Gomes Bonizolli \r\n\r\nInforme a autora o atual endereço da ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros Pereira\r\n\r\nDefiro prazo de quinze dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos d Anelo [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Segurança e Vigilância Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001228-90.2010.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Terezinha Pinheiro Franco da Cunha\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL GONCALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MANOEL GONCALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESO MANOEL DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA, Réu: Cleber Willians Flores da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, Réu: Deci Manhaes da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, Réu: Marcelo Santos Lima socio DM Silva Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOESO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por um ano, conforme requerimento de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA, Aut LEONARDO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 218/219 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Fernandes de Almeida [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa de Oliveira\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Carman Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do fax de fls. 469/473. .\r\n\r\nId: 1053887"
                            ],
                            "1053889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053889"
                            ],
                            "1053888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga\r\n\r\nRéu: Delta D. Filmes HP Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Delta D. Filmes HP Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Diogo da Silva\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Aragao da Silva\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR CARDOSO\r\n\r\nRéu: MILDROGAS FARMACIA LTDA, Affonso Alves Pereira Neto socio Mildrogas Farmacia Ltda, Jose Geraldo da Silva Chaves socio Mildrogas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Alves Pereira Neto socio Mildrogas Farmacia Ltda, Jose Geraldo da Silva Chaves socio Mildrogas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-27.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMESE EMPREEND METROPOLITANOS DE SERV ESP LTDA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053888"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107600-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Bittencort Poetzscher Yuan\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o requerido pela parte autora, bem como os documentos juntados às fls. 171/174. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-69.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/29 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Neto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Neto, Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o acordo existente e não cumprido. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Gonçalves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 141/145 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Matos Messias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Matos Messias \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 76/103 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cristina Pecanha de Freitas\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em 04 vezes, considerando-se a manifestação do perito de fls. 284. Deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 287 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Paz Domingues \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 153/154 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fernandes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Fernandes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 121/124 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. n/p do sócio Ivan Luiz Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilce de Souza Firmino Carneiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Lima [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilleiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasilleiro , Aut Raimundo Ferreira Lima \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProceder à juntada dos documentos constantes do art. 10 da Resolução nº 66, de 10 de junho de 2010, do CSTJ, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 335/359 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0073600-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 66/70 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos Vieira [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Amor da Zona Norte [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton dos Santos Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio Djalma Ferreira da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto de Mattos , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 75/77 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Borges \r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flores Cardoso\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 264/278 dos autos, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Moura\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Pontes dos Santos, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nNão homologado o acordo, porque não observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. Apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada), nos termos do art. 889-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Antonio da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 30, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina da Silva Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina da Silva Machado \r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça, conforme razões de fls. 19/22. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Campos , Réu Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000340-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Quintilia da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Eyer Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Quintilia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vianna de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vianna de Souza, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000839-84.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Oliveira de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: TCI Business [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Oliveira de Souza , Réu JJ Rodrigues Serviços Ltda. , Réu TCI Business \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nId: 1058062"
                            ],
                            "1058066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Guinada Consultoria Ltda., JP Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058066"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Barcellos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda. , Aut Susana Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 1.370,80, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Justo [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Correa Artes do Cabelo Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu França e Correa Artes do Cabelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Sabadi Torres [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Sabadi Torres\r\n\r\nInformar ao Juízo quanto à perícia médica designada para o dia 30/03/2010, no Juizado Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cruz Parente [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Cordeiro Pereira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Pernambuco [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Cordeiro Pereira , Réu Condominio do Edificio Jardim Pernambuco \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.240,77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Jose da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Métello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Métello Jacob, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 721 e 756. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Pimenta [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Pimenta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o pleito de fl. 106, considerando o ofício de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clodoaldo dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Clodoaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lindolfo Barbosa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lindolfo Barbosa\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rust [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Granato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000852-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auta Fagundes Hissa [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal (A.R.) de fls. 120, mantida a audiência já designada. Parte: 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de penhora e avaliação juntado aos autos às fls. 204/205, e respectiva certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000281-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Emilião Rocha [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Emilião Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 56, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miraugusto Alves Terto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Anuncio [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Anuncio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 205, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ozorio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise, Aut Marcos Alexandre Ozorio \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.485,34, sob pena de incidência da multa o art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1057129"
                            ],
                            "1057130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0055600-93.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fondue Restaurante Ltda. , Paulo dos Santos Capella Filho - sóc, Paulo Roberto R. Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Fondue Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-68.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lusia de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.,Jurandir do Nascimento da Silva - sóc rda,Levi Trancoso Pimentel - sóc rda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.969,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1057011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silma Salles da Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova data de audiencia para o dia 29/03/2011, as 11:30 horas para prosseguimento da instrucao. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Ribeiro da Silva, espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 19/01/2011, as 08:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001409-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa da Flor [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa da Flor\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 26/01/2011, as 08:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta,. .,\r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robes Jose Tavares, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/01/2010, à s 12:00 horas. No ensejo, derevão as partes darem ciência a seus assistentes tecnicos, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/01/2011, à s 12:00 horas. No ensejo, derevão as partes darem ciência a seus assistentes tecnicos, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Saquarema Ltda (Grupo Rio Lagos Transportes Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virgilio Tassinari [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virgilio Tassinari\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedinéa Silva Ferreira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedinéa Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lucas Carolino [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lucas Carolino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0078300-45.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vilanova Bittencourt Junior [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Vilanova Bittencourt Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Vignoli [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Moreira Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ferreira Vignoli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de audiência para oitiva da testemunha ANDRÉ SIMÕES VELOSO na 1ª VT/Niteroi, no dia 15/02/2011 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares da Costa [Adv. Saulo Bichara mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda, Réu: Mizu S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares da Costa\r\n\r\nTer ciência da antecipação da audiência para o dia 16/12/2010 às 11:40 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1057011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1057249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000755-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva, Réu O Meu Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR JESUS AFONSO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR JESUS AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 213/216. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-60.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves penedo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Esteves penedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Serrao [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 857, devendo, ainda, apresentar quesitos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mário de Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Carlos Terraplanagem Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Carlos Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, custas de R$ 240,00 pela reclamada. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033200-32.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Ribeiro de Brito [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Ribeiro de Brito\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS (20% do valor do acordo corrigido), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mathias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mathias [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Networking Corporation Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda., Aut Rogério Mathias\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo no dia 10/01/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do reclamante, que deverá comparecer portando tal documento. Deverá, ainda, a reclamada comprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias a partir da data acima mencionada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Carvlaho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) e de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0360300-93.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202701-28.2002.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outros\r\n\r\nExdo: MARCOS ANTONIO MOREIRA RANGEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josiane Batista dos Santos\r\n\r\nFornecer seu o número do PIS, CNPJ, NIT e CEI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira da Silva [Adv. Samuel Gonçalves Ebias (OAB: RJ 147043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Melo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Pink Ltda. - ME [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Pink Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Antonio Peixoto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cabana do Pajé [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cabana do Pajé\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Teixeira [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farno Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farno Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras, Aut Daniel Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/01/2011, às 9:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Gomes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Maxandro Fonseca [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Rqdo: Senai-(Vassouras) [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conservadora Cidade do Aco Ltda., Rqdo Senai-(Vassouras)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Barros Vieira [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Barros Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para anotação da baixa na CTPS do reclamante, conforme fls. 14. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nassif Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nassif Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para anotação da baixa na CTPS do reclamante, conforme fls. 02. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela de fls. 18. (prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001493-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela de fls. 15. (prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Viana da Deus [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendense \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio CCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 90 e 94. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-91.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário da Silva Moraes [Adv. Dercy Luiz Medeiros Junior (OAB: RJ 76095 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Fndições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Fndições Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Castilho [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1057249"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1057027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUSIA DOS SANTOS ABREU [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRASCAF INST BENEF E ASSIST SERV MUNIC C FRIO [Adv. Jose Amelio dos Santos (OAB: RJ 45382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUSIA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Elizabeth Pacheco Paes Leme [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Loteamento Residencial de Unamar (AMORUNA) [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Loteamento Residencial de Unamar (AMORUNA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Medeiros da Cunha , Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nDesignado para o dia 10/01/2011, às 10h, nesta vara o início da perícia, devendo os advogados dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA Vista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cardoso da Conceição, Réu Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados)EDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva e Silva, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida Silva [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Almeida Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Silva Moreira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda., Aut Odimar Silva Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaral e Lima consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Aquino Ferrari Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amaral e Lima consultoria Ltda\r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kássia Mesquita Senna , Réu Raio de Búzios Modas Ltda \r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos LTDA, Aut Anderson dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEDs parcialmente acolhidos quanto ao erro material. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Gomes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda. [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Cristina Gomes, Réu Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.570,76, equivalentes a 539.909,66 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.049,27, equivalentes a 743.565,18 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costes Romano [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costes Romano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibyl Estevam Barros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibyl Estevam Barros\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIGUEIREDO MOREIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FIGUEIREDO MOREIRA\r\n\r\nIndeferido, inclusive face ao alvará expedido nos autos tombados sob no. 0074900-65.2003.5.01.0431, devendo-se requerer o que for cabível (30 dias). \r\n\r\nId: 1057027"
                            ],
                            "1057028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Rocha Moura [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Rocha Moura\r\n\r\nFornecer cópias da inicial em número suficiente para envio aos reclamados, junto com a emenda. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nReduzidos os honorários periciais a R$ 9.500,00, deposite a ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia Torres [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocco Spano [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: NAHUN ALVES CAMPANATI [Adv. Karina Amoêdo Lima (OAB: RJ 155028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAHUN ALVES CAMPANATI, Réu Rocco Spano\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Azeredo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Município de Armação de Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Azeredo\r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios do segundo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Floriano da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Rodrigues da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Ian Berry [Adv. Albino Candido Gomes de Faria (OAB: RJ 29840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Rodrigues da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piet Mondrian , Aut Solange de Jesus Prata Amorim\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pedro Monteiro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014400-72.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELSON VIEIRA BARROSO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ESQUADRAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCENARIA ESQUADRAO LTDA\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Graciela da Costa\r\n\r\nRefazer cálculos conforme coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix de Machado [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Condominio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix de Machado, Réu JM Construtora Imobiliaria Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Frederic Charles Barreto Martins [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teigon Transportes de Cargas Ltda [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frederic Charles Barreto Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Nunes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Nunes , Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nEDs não conhecidos, cominando-se multa processual de um por cento... \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA GOMES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Vasconcellos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhaes Vasconcellos, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0008100-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues de Oliveira, Réu Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 24.211,85, equivalentes a 1.990.670,63 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-33.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Almeida dos Santos [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Hentzy Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Almeida dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nId: 1057028"
                            ],
                            "1057029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Gadioli [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Gadioli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Cunha Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilberto Vieira da Cunha Junior\r\n\r\nProcedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-65.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA CONCEICAO, Réu RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 9.228,69, equivalentes a 774.201,42 IDTRs, referente à diferença apurada, já expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0170900-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Medeiros Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Medeiros Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Danielle de Souza Soares (OAB: RJ 124095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira, Réu Lagogás Comercio de Gás Ltda\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Regina Duarte Botelho [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)], Réu: Sergio Marques [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda \r\n\r\nRequerer o que for de interesse em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-78.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA REGINA SOUZA VON LOHNRMANN [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA REGINA SOUZA VON LOHNRMANN\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda\r\n\r\nRetificação: expedido alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olício Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão, DEVENDO IGUALMENTE INDICAR DATA DA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO LIBERATO DA SILVA, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.459,30, equivalentes a 366.414,11 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Filho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivo Empresas - Telerj Celular [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Filho, Réu Vivo Empresas - Telerj Celular\r\n\r\nEDs parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas do sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Cruz Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Cruz Pereira da Silva, Réu Nokia Siemens Network Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Moreira Sampaio [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Zacarias Moreira Sampaio\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.330,11, equivalentes a 109.751,71 IDTRs, referente à diferença apurada, expedindo-se alvará ao autor referente ao IR retido indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Conceicao de Souza, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caboleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1057029"
                            ],
                            "1057030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues dos Santos Faria [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure Empresa Tour Shop [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure Empresa Tour Shop\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-87.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Santana Ribeiro da Conceicao [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santana Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0213600-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilcimar da Silva Fernandes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcimar da Silva Fernandes \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 132,12). \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nInformar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, Aut DURVAL DUARTE NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0197700-32.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO MARCIO ADED\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE FURTADO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE FURTADO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendonça [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda, Aut Salvador Mendonça\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Pinheiro Neto \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao nos limites da coisa julgada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-71.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SUNE DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIXIE-TUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ, Réu DIXIE-TUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Aut SIMONE SUNE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 23.635,72, equivalentes a 1.983.925,44 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE, Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nInformar CPF do primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0214000-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARAUJO DOS PASSOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARAUJO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.908,80, equivalentes a 157.233,20 IDTRs, referente à diferença apurada, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida devolução de prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001502-41.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eutália Moretti [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Noval Pisos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutália Moretti\r\n\r\nIndeferida antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S/A [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro Industrial Sao Joao S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Belmiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRL Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nId: 1057030"
                            ],
                            "1057031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE, Réu: Vera Lucia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis , Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nRetificação: extinto sem resolução do mérito quanto à lesão de natureza previdenciária, julgando--se procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0221200-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. de Araujo Lanches ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0221900-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Costa [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira da Costa \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0244700-67.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Correa de Miranda [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Correa de Miranda, Réu Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nApresentar RGI atual. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferidos cinco dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos da Silva Soares, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. Custas pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Elias Benevides [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Elias Benevides \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefa - Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnier Von Barbaroto de Souza [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmiro Louvem Codeco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnier Von Barbaroto de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA, Réu PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará ao autor, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nId: 1057031"
                            ],
                            "1057032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-91.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALIPIO PINTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALIPIO PINTO\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Gonçalves [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Gonçalves, Réu Serralheria Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.551,73, equivalentes a 1.525.747,36 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0086200-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cabral de Almeida [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARCELOS PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e SErvicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e SErvicos SA\r\n\r\nProceder ao depósito pericial. \r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Vaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Vieira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Bazar e Esquadrias de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira de Souza\r\n\r\nInformar CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 118.398,82, equivalentes a 9.737.457,76 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Homero Cunha Ribeiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alforria Bar e Restaurante Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alforria Bar e Restaurante Ltda, Aut Claudio Homero Cunha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.466,75, equivalentes a 531.363,32 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilane Hermogenio Gomes [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilane Hermogenio Gomes\r\n\r\nReconsiderado despacho à fl. 143, deve a autora esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ABDALA QVARFOTT REIS [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVOLVENTE EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ABDALA QVARFOTT REIS, Réu ENVOLVENTE EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Aut Luis Wanderlei Bello, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0122700-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Pereira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-35.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Oliveira Carmona [Adv. Libia Bessa Teixeira (OAB: RJ 37221 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Regiao dos Lagos - CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Oliveira Carmona\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Imobiliaria, Réu Miguel Guerreiro Martins, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nEDs acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Edileuza Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-86.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Silva do Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Silva do Nascimento, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.951,40, equivalentes a 324.974,44 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Neves dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Ricardo Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Neves dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nId: 1057032"
                            ],
                            "1057033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-56.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELY MACEDO FELIX DA COSTA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONVOLO parcialmente o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-23.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Gamboa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Gamboa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 68,26). \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA, Réu: ANDRE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0195800-82.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES LOPES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES LOPES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Matos de Souza Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Luiz Sales e Cia Ltda - \"Stilo Telecom\" [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Evaldo Luiz Sales [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaldo Luiz Sales, Réu Evaldo Luiz Sales e Cia Ltda - \"Stilo Telecom\"\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Robson Gomes Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Primavera Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Robson Gomes Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Gonçalves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Maria das Dores da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.239,08, equivalentes a 759.161,59 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I [Adv. Nivaldo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 109551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Francisca de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A - Cisa F75 [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Itapua S/A - Cisa F75\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDE TRINDADE RIBEIRO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Mário Dionisio Aires de Almeida, Réu: Carlos Alberto Aires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDE TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0063500-15.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Velasco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusijure Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gusijure Consultoria Empresarial Ltda., Aut Onofre Velasco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.876,26, equivalentes a 154.169,52 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0086600-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Avellar do Couto Junior [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Márcia Veras Leite [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Veras Leite, Aut Odilon Leone Torres, Réu Pousada Vila Verde N/P\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.774,08, equivalentes a 1.378.301,43 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLLAS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLLAS DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0181500-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA BORGES FLORIANO [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE ALVES SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA BORGES FLORIANO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0208500-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119400-80.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Antonio Rosa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda, Aut Joao Antonio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.853,86, equivalentes a 150.986,38 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elani do Nascimento Maynhone\r\n\r\nRéu: M.A.T. das Neves Cosméticos e Perfumaria Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.T. das Neves Cosméticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Dias Pereira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1057033"
                            ],
                            "1057026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 24/02/2011, às 10:50 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nPelo presente fica m Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 118.398,82, equivalentes a 9.737.457,76 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057026"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1056957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sarmento Moreira Ignacio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estarnecks Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda, Aut Renata Estarnecks Pinto\r\n\r\nO autor deverá manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 100/103, em 05 dias.\r\n\r\nA ré deverá efetuar o depósito das parcelas referentes aos meses de setembro, outubro e novembro/2010, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053400-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Dumas Nascimento da Silva [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Dumas Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ventura dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suez Garcia Santiago [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Suez Garcia Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo autor, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Portugal El-Bainy [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Portugal El-Bainy\r\n\r\nDizer se produzirá a prova pericial, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2008.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Almeida [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)], Cgto: Julia Mariana de Almeida Teixeira, Cgto: Neide de Souza Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Almeida , Cgte Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que JULGOU PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 11,77, pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 588,73, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivandro Magalhaes da Conceicao [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Mercearia da Torre [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivandro Magalhaes da Conceicao\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 82/83, devendo o exequente promover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Freire de Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Village Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Freire de Morais\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos, conforme promoção de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Marques [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitan´s Búzios Restaurante Asiático (L. Drubel Silva ME) [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitan´s Búzios Restaurante Asiático (L. Drubel Silva ME)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 27 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Cunha\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Delgado [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré, devendo esta proceder o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-53.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules da Costa Marques Filho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Aut: Adilson Elias Canelas , Aut: Jorge Felix de Alcântara , Aut: Walmir Neves Sampaio \r\n\r\nRéu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules da Costa Marques Filho e Outros \r\n\r\nInformem as partes se ainda têm provas a produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Rodrigues Ferras [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis) [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Alencar [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Destake Escola Técnica [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destake Escola Técnica , Aut Rebeca de Sousa Alencar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Afonso de Oliveira [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Afonso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 75/79, fixando o valor total da condenação em R$ 61.532,13, equivalentes a 5.060.578,45 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-45.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Samuel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hookipa Garden´s Residence Hotel Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hookipa Garden´s Residence Hotel Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSORLA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO EDUARDO VILELA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TRANSORLA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprove a Embargante a propriedade dos bens, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA NUNES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS ANDRADE SENA, Réu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 65/77, fixando o valor total da condenação em R$ 60.403,54, equivalentes a 4.967.759,98 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Araújo \r\n\r\nRéu: F. P.Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P.Veiga Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que deu parcial provimento aos Embargos à Execução interposto pela Ré, determinando a retificação dos cálculos da PGF na forma da fundamentação, devendo ser abatido o recolhimento havido às fls. 28. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson de Oliveira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Saturniete Ramos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sônia Maria de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Saturniete Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que JULGOU EXTINTO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, por prescritos. Custas de R$ 600,00, pela autora. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio , Aut Valdeci Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 64/65, fixando o valor total da condenação em R$ 3.182,14, equivalentes a 261.708,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Rosa da Costa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Rosa da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Teixeira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-14.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Machado Bernardo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Machado Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER e Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-13.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre CAbral de Miranda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre CAbral de Miranda\r\n\r\nApresente o autor os extratos do FGTS comprovando o alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Neves Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Neves Alves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Neto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Rubim Mattos - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON GUEDES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ESPERANCA DE RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILTON GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor cumprir o despacho de fls. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Soares [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Corner Empreendimentos Imobiliários [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Ter vista no prazo de 10 dias, e tomar ciência do despacho de fls. 28-v, que indeferiu o requerimento de fls. 28, ante os termos do acordo de fls. 22, item \"3\" e \"5\". \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rogerio Fürst [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rogerio Fürst\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56, devendo o exequente requerer o que for do seu interesse em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva de Almeida, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511, que não conheceu dos Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré, porquanto não é parte legítima para interpor tal recurso, tendo em vista que foi excluída da relação processual. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-67.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ines da Silva [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Athenas Servicos Administrativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ines da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Calixto de Souza [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumas Movéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Calixto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo almeida da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo autor/1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0198000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Dias [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Dias, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor.\r\n\r\nO autor deverá comparecer na secretaria da Vara para retirar as guias de TRCT, Seguro Desemprego e chave de conectividade.\r\n\r\nProcesso: 0263100-43.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Porfiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alves da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Porfiro, Réu Virgilio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268500-38.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Soares Amaral [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Comercio de Purificadores de Agua Ltda. - ME [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 57/58, com as retificações feitas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.879,72, equivalente a 154.593,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Luiz [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Luiz; Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, que homologou os cálculos apresentados pelas partes às fls. 207/209 e 214/218, fixando o valor total da condenação em R$ 8.232,57, equivalente a 677.070,11 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Paiva Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 163/171, fixando o valor total da condenação em R$ 64.958,78, equivalente a 5.342.395,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-09.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Ataide Antunes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 209 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cordeiro Pinheiro [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME, Aut Rosana Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/102, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos,, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, além de pagar multa de 1% sobre o valor da causa e indenização à autora de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Custas de R$ 51,32, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.565,76. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-44.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), Aut Rosana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 78,35, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial de R$ 3.917,64. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-94.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (Padaria Requinte do Forte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza\r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventapane Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 115/116, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo de fls. 119/120, fixando o valor total da condenação em R$ 35.903,15, equivalente a 2.952.777,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Farias [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cez Pousada Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Domingos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro Domingos \r\n\r\nPagar custas de R$ 108,10 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Tardelli [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Tardelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1056957"
                            ],
                            "1056956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0143500-62.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda,Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica citado E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar o total devido, conforme decisão de fls. 71, além das custas e despesas de execução em 48 (quarenta e oito) horas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-57.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ventapane Carvalho\r\n\r\nExecutado: Viação Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.258,92, conforme decisão de fls. 121, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1056809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino do Desterro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silva Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelino do Desterro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0073800-69.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esilea Tavares da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esilea Tavares da Silva\r\n\r\nVenha indicar meios concretos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-50.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MONTEIRO SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MONTEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180400-27.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-81.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Gomes Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 1º reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pacheco Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pacheco Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira de Souza Júnior, Réu Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Regina Soares Guedes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Soares Guedes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0270500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Cruz Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Cruz Rangel\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus [Adv. Abrao Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS no dia 14 de dezembro de 2010, às 14:30 nesta Vara do Trabalho, devendo ainda apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Januario [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Januario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0182600-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Vieira Pinto [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pedra Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Rogeria [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionea Maria de Siqueira Mariano de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rogeria\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza Passos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Renata Rodrigues Paula [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Rangel Com. de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza Passos da Silva , Aut Renata Rodrigues Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0250500-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Azevedo Vaz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Azevedo Vaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gripp Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gripp Martins, Réu P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 187/ 192. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edia Inês Gaspar Avelino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: N.V.S. Patrão Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edia Inês Gaspar Avelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-24.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAIXAO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ALCINEA LIMA AZEVEDO, Réu: MAGALI LISBOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nVenha com o valor devido de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-87.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON BARBOSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0280200-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Aguiar Diniz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Aguiar Diniz\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso Reis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Francisco Augusto de Bastos Ferreira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barroso Reis, Aut Francisco Augusto de Bastos Ferreira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Geraldo Tinoco Sales [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Geraldo Tinoco Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Alvarenga Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0211900-09.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AGUIAR AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AGUIAR AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 332. \r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise de Cássia Campos Manhães\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Mendes Cipriano [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomedes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mendes Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0231100-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dênnis Carlos Macêdo Matias [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênnis Carlos Macêdo Matias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARES MARINHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARES MARINHO\r\n\r\nVenha para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0206200-96.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MATIAS SOARES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL MATIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0259300-09.2008.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Condomínio Agrícola Carapebus, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nTI: TERCEIROS INTERESSADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim S/A, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1589/1594. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Sá da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ribeiro Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folha 70. \r\n\r\nProcesso: 0256100-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz da Rosario Ribeiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto da Conceicao Ramos [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. Me a/c Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda. a/c Mauricio Bicudo Madruga, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. a/c Mauricio Bicudo, Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda. a/c Mauricio Bicudo Madruga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto da Conceicao Ramos\r\n\r\nVenha requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Souza Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Macedo Comercio de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Souza Dias\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Barros de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Martins Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de folhas 76/91. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Rick Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nVenha indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Hora [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de folha 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0246400-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos de Oliveiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-20.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Queiroz de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Queiroz de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0071500-95.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Conceicao Domiciano [Adv. Walma Aparecida Ferreira Ornelas Bereta (OAB: RJ 104458 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilene Barreto Nunes Daflon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Conceicao Domiciano\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0190000-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Manhães Resende da Silva \r\n\r\nRéu: Ernesto Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Gonçalves dos Santos Filho\r\n\r\nFicar ciênte do o número da conta do reclamante para efetuar os depósitos do acordo. (conta 01881-7/500, agência 6176, Banco Itaú). \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0182600-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isgre da Silva Azeredo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isgre da Silva Azeredo\r\n\r\nmanifestar-se sobre folha 50. \r\n\r\nProcesso: 0149800-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVARENGA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVARENGA\r\n\r\nAs partes para ciência do ofício de folha 141/142, venha ainda o reclamante, se for o caso, retificar seus cálculos. \r\n\r\nId: 1056809"
                            ],
                            "1056808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0035900-47.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Alves Pessanha\r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.208,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056808"
                            ],
                            "1056807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0003200-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceli Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social A/C proc. Federal do CEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha regularizar sua representação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056807"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1053197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-56.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Planicie Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Planicie Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Faria Barroso Valeta [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Faria Barroso Valeta\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES BARRETO [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES BARRETO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027000-48.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILZA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIS ANGELA PESSANHA CORREA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA EVANGELICA SINAI [Adv. Constante Churchil da Fonseca (OAB: RJ 4983 - D)], Réu: ELIETE ATALIBA BOURGUIGNON PEREIRA [Adv. Constante Churchil da Fonseca (OAB: RJ 4983 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIETE ATALIBA BOURGUIGNON PEREIRA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1053197"
                            ],
                            "1053198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-19.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Caetano [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Rodrigues Fernandes [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que face devolução da notificação, deve vir com o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Pessanha Lopes [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ-Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Pessanha Lopes\r\n\r\nvistas ao autor por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Jesus Neves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Jesus Neves \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Franca [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Franca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nId: 1053198"
                            ],
                            "1053199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263800-96.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA, Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0207900-26.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA MARQUES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A, Unibras Alimentos Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Unibras Alimentos Ltda\r\n\r\nCiencia de despacho de fls 464 \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Souza Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Souza Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com o deposito dos honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0102300-06.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Anuar Jaber Gomes [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Serviços de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Anuar Jaber Gomes\r\n\r\nFace a certidão do Oficial de Justiça manifeste-se o exequente \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Viana Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricos S/A [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricos S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1053199"
                            ],
                            "1053200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-14.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao exequente de fls 283/284, devendo requerer o que de interesse, conforme despacho de fls 290 \r\n\r\nProcesso: 0263900-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado depositario do bem penhorado e que tal encargo constitui em um munus publico, independente de concordancia ou não, ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora. despacho de fls. 249 \r\n\r\nProcesso: 0285700-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Givanoite [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Givanoite\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0229000-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Manhães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Joilson Manhães dos Santos, Réu Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Glauciana Alves de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre petição/RO interposto pela ré . Manifestar-se Ré sobre petição/RO interposto pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0285500-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Manhaes Justo Leandro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Manhaes Justo Leandro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1053200"
                            ],
                            "1053201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Paulo André Machado Gomes \r\n\r\nManifestar-se os reclamados acerca de RO impetrado pelo Rte. Manifestar-se o reclamante quanto ao RO impewtrado pelo reclamado . \r\n\r\nProcesso: 0227400-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA COELHO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Aut: GISELE DOS SANTOS BARRETO DUARTE\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\nCiencia de despacho de fls 109, informando se sacados os alvaras de fls 103 e 104 \r\n\r\nProcesso: 0147000-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias, face devolução de notificação encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Pereira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0152800-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Telefe [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Telefe\r\n\r\nTendo em vista a Certidão do Oficial de justiça, vistas ao exequente , para que se manifeste \r\n\r\nId: 1053201"
                            ],
                            "1053202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289800-41.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BENEVIDES [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BENEVIDES\r\n\r\nCiencia de despacho de fls 511 \r\n\r\nProcesso: 0061700-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Gaspar Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Costa\r\n\r\nVistas ao exequente da certidao de fls 45, devendo fornecer em 30 dias, o CNPJ da executada para prosseguir a execução \r\n\r\nProcesso: 0305300-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeusa da Fonseca [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Siqueira da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.47 . \r\n\r\nProcesso: 0015800-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merivan Jose Pereira de Pinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merivan Jose Pereira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.173.. . \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao Rte de petição de fls 507 \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Berriel Moncao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo, Aut Nildo Berriel Moncao\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 229 \r\n\r\nId: 1053202"
                            ],
                            "1053203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Valadares\r\n\r\nVistas ao exequente da certidao de fls 160 \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Clemente Borges [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Clemente Borges\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD NOGUEIRA DE ASSIS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação, devendo trazer aos autos o novo endereço da ré \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Alves [Adv. Rodrigo Silva Trigueiro (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisao extinto o processo sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav-Industria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Nogueira \r\n\r\nCiencia ao rte da notificação devolvida, devendo informar em 30 dias, o novo endereço da rda. \r\n\r\nId: 1053203"
                            ],
                            "1053204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARTINS DA COSTA [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha o reu com o deposito dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorino do Amaral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vitorino do Amaral\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, atendendo a promoção da contadoria e devendo ainda ter em vista a certidao de fls 100 verso \r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pessanha Lobo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares & Cia Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pessanha Lobo\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0181600-17.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Terra Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1053204"
                            ],
                            "1053205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Dias de Oliveira, Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.57 . \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Miranda de Castro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda., Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1053205"
                            ],
                            "1053206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marcos Pessanha Neves [Adv. RICARDO SALIM NAGEM MANCINI (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marcos Pessanha Neves \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Manhães Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Manhães Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 112... \r\n\r\nProcesso: 0238200-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Alves e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 125. . \r\n\r\nProcesso: 0246600-95.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Campista [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Service Serviços de Vigilância , Réu: Usina Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Campista \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o rte vir com correto endereço da rda, em 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0155700-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE KURY IZAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALEXANDRE KURY IZAR\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de justiça, vistas ao exequente, para que se manifeste \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA NUNES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA NUNES\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 114 \r\n\r\nId: 1053206"
                            ],
                            "1053207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-29.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o Rte em 30 dias, com a adequação dos calculos, sonforme promoção de fls 56, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: N. G. Vasconcellos Lavajato Ltda. - ME [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nFace a certidão do Oficial de Justiça manifeste-se o exequente \r\n\r\nProcesso: 0171100-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: AGOSTINHO DA SILVA DIAS, Réu: AMARO LUIZ ABREU BORGES, Réu: DENISIO GRAIN, Réu: EDMAR CARVALHO VILACA, Réu: ELASI SA VIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia da certidao do oficial de justiça, devendo trazer copia da certdao de registro de imovel objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120500-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Valentim [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Emaculada Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Valentim\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Rocha Ribeiro [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Rocha Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1053207"
                            ],
                            "1053208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Amaral Santana Campos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A.\r\n\r\nVistas a Rda por 10 dias preclusivos da petição de fls 254 \r\n\r\nProcesso: 0001366-06.2010.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ana Lúcia Martins [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servece Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lúcia Martins \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento liminar, uma vez que a rte não indica em face de quem ajuiza a ação, violando o artigo 840 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.81 . \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geivison Carlos dos Santos Martins\r\n\r\nTendo em vista certidao do oficial de justiça manifeste requerendo o que de interesse \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Nunes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo para indicar meios de prosseguir com a execução. 15 dias \r\n\r\nId: 1053208"
                            ],
                            "1053209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Goncalves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entregas Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel Goncalves\r\n\r\nCiencia ao rte do despacho de fls 106, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Bastos Rodrigues [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Bastos Rodrigues\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Soares Santos [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Soares Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. Devendo inclusive o mesmo retirar sua CTPS na secretaria, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jorge Martins Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jorge Martins Crespo\r\n\r\nTendo em vista certidao do oficial de justiça manifeste-se o exequente \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercio Luiz Pinto Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Luiz Pinto Oliveira\r\n\r\nFace a certidão do Oficial de Justiça manifeste-se o exequente \r\n\r\nId: 1053209"
                            ],
                            "1053210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls102. . \r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENAIR TOME BRACA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDINA PEREIRA GOMES\r\n\r\nPermanecer efetuando os depósitos até a complementação do devido \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nCiencia de que decorrido o prazo de 48 horas constante no mandado de citação para penhora, foi convolado o depósito de fls 126 em penhora, para os fins previstos em lei \r\n\r\nProcesso: 0221000-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Tavares [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Tavares\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias,devendo ainda comprovar o quantum recebido através do alvara de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0017200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Cardoso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 52. . \r\n\r\nId: 1053210"
                            ],
                            "1053211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conrado Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conrado Nascimento\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdes Vidal da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI AZEVEDO PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE LIMA AZEVEDO CARDOSO LOPES [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE LIMA AZEVEDO CARDOSO LOPES\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Drausia Lopes de Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Estefan da Silva Padaria e Rosseteria Ltda. [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drausia Lopes de Azevedo\r\n\r\nFace a certidão do Oficial de Justiça manifeste-se o exequente \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castora Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castora Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0212600-21.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0215900-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto William da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernandes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Arco Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William da Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução de notificação, devendo vir com o atual endereço da rda. \r\n\r\nId: 1053211"
                            ],
                            "1053212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Maciel Ribeiro [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo Manhaes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Manhaes de Souza\r\n\r\nFace a certidão do Oficial de Justiça manifeste-se o exequente \r\n\r\nProcesso: 0176700-69.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos a execução devendo se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIANA NASCIMENTO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-97.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joil Azeredo da Silva [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Cordeiro Materiais de Construção [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. Cordeiro Materiais de Construção\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciaria devida, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1053212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:30h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:20 nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:10h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:10h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 90:20 nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:30 nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:40h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:00 nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta ltda., Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:50h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 10:00h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta, Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 10:10h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 10:20h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 10:30h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Uma Hora Ltda, Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/01/2011, às 13:00 horas.Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS:\"Isto posto, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, julgo procedentes os pedidos, com resolução do mérito, para declarar existente o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, no período 01/09/2009 a 28/08/2010...\"Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admir Ecard\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado o seguimento do recurso por ausência de preparo. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCIZO DE ABREU GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Santoro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 15/12/2010 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036000-41.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS e entrega de guia de TRCT e SD/CD no dia 15/12/2010 às 13:30h .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/12/10, às 13:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a 1ª reclamada deverá proceder a entrega das guias do TRCT e SD/CD .\r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REZIER [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQ ELET [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REZIER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas improrrogáveis, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Melo de Andrade [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1058041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1055657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-82.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Brito da Silva Assis [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evoluir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Brito da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 110,22 , pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-19.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Renael Otica Ltda (Nova Otica) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Barreto de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Barreto de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Firmino dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 93.54, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lacerda de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Celia Lacerda de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Aut Sheila Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00,pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Domingues Delazari Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 15,55, pela consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Flores [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda, Aut Severino Barbosa Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00,pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensado Reclamante do pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio de Almeida Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio de Almeida Mussauer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 180,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Guilherme do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação Afe , Aut Severina Guilherme do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 400,00, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Aut João Guilherme Augusto e Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias, Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-64.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Conceição Gonçalves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gás S.A, Aut Marcos Luis Conceição Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 32,48, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Leandro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Ismael de Souza Leandro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luciano de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luciano de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nId: 1055657"
                            ],
                            "1055658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0177500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Basilio de Oliveira\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Luiz Claudio Felipe, Ana Claudia Felipe, Francisco de Assis Barreto, Sergio de Belli\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Felipe, Luiz Claudio Felipe, Sergio de Belli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055658"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1058045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos , Réu Nortec Química S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos cálculos foi julgada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Messias Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda., Aut Eduardo Messias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A., Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Réu Construtora Metropolitana , Aut Paulo Sérgio Liberato Ramos, Réu Triunfo Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Santana Marques [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Santana Marques, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Lima [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Severina Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Freitas, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1058045"
                            ],
                            "1058044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Triunfo Participações e Investimentos S.A., Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Construtora Metropolitana , CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058044"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1057764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Fonseca [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 121, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S) 745. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000664-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Gomes Barbosa [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 69, QUE MANTEVE O BLOQUEIO REALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Labes da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 95, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MAGAIVER CARVALHO ALVES, Réu: SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 146, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mattos Duarte (Espólio de) Representantes: Marco Antônio Guimarães Serapião e Andressa Duarte Serapião [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mattos Duarte (Espólio de) Representantes: Marco Antônio Guimarães Serapião e Andressa Duarte Serapião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinilson Francisco da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2346/2010 e 2347/2010, em nome do Autor e do Sindicato e/ou do Advogado, respectivamente, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN-JUD.\r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANA VIANA DE BRITO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANA VIANA DE BRITO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 143 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva de Almeida\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 64, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Ferreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)], Réu: White Martins Gases Indústriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 44,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000864-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-62.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ribeiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir Joaquim de Araújo Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria Comércio Carneiro Prata Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir Joaquim de Araújo Filho \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 440,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.534,33 OU 537.875,24 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rossi Gonçalves\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda. (interventor da massa falida: Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, OAB/SP 84072) , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001662-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Antonio Goulart Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda., Réu: Gesso Irmãos Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Antonio Goulart Junior\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Fernandes Moreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Fernandes Moreira \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves Satriani [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: H C M Biniensztok Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gonçalves Satriani\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Levy Alimentos Ltda., Réu: Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surabhy Sant Anna Fidélis [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surabhy Sant Anna Fidélis\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Nunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardec Antunes Costa [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 165,60 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 36,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel de Melo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza, Réu OAS Engenharia e Participação Ltda, Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 488. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo, Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA COMO PERITA, PARA ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, DR ANDRÉ BERGOLD, ESTIMANDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.800,00 REAIS, ÀS EXPENSAS DA RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Rosario de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano Rosario de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 104,22 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke, Aut Renata Barbosa dos Santos \r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 16/11/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0045900-25.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JEFFERSON DE SOUZA RODRIGUES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Maria da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, Aut Vivian de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 117, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pimenta [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pimenta, Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2352/2010, em nome do Autor; e 2353/2010, em nome do Sindicato e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilton dos Santos Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilton dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2264/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Curty Theóphilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Curty Theóphilo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2345/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0956/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0024000-44.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco de Oliveira, Réu Pneuback Industria e Comercio de Pneus Ltda, Réu SLM Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2348/2010, em nome do Autor; e 2351/2010, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz Oliveira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2344/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificante Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificante Ltda, Aut Nelson Vieira de Assis, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Gomes\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 139, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Siqueira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019100-96.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MENDES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: CITRAL CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MENDES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036600-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JULIO HENRIQUE VILAS BOAS, Réu: ISSOIRE SA (REPRESENTADO P/ GERENTE: RONALDO DA COSTA OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Francisco de Barros [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 69,18 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 90,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Francisco de Barros [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 69,18 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 90,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariotine de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mariotine de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 187, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Martins, Réu Rapido Mogi Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano, Réu Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EFTUADOS PELA D.CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. 233, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO iii, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. . \r\n\r\nPRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Firmino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, Aut Vivian de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos , Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Banco Citticard S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maia da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa da Costa [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tec e Vigilancia Ltda, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre atualização da d. Contadoria do Juízo de fls. 180, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Montemor Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Montemor Marques\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001582-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire dos Santos [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Expedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Barbosa de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Maciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nFORNECER O CPF DO EXECUTADO A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Vila Rosario Comercio de Gas Ltda [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA, Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000976-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85: \" ...analisando os documentos juntados aos autos, o autor não comprovou que foi dispensado sem justa causa. Assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.\" .\r\n\r\nId: 1057764"
                            ],
                            "1057765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação das custas judiciaois, em 05 dias, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Regis Beckmann Johann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 397, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira de Carvalho, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev \r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO, A FIM DE QUE APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SUCESSORA DE BRASFORT, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 308, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fernandes Neto\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 200, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Petniunas Freitas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Petniunas Freitas \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 89, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Camelo do Nascimento\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 137, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Garcia\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 179, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Santos do Nascimento [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Carina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA A FL 56. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Faria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Faria da Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 48 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 551, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cassiano da Cunha\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 188 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Oliveira, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.598,36 OU 953.882,48 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia da Rocha [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/12/2010, ÀS 15:00 HORAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 325. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0192500-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Seixas de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Roluthi Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Danone Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Seixas de Oliveira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 25.636,75 OU 2.106.440,49 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 23.538,76 OU 1.935.895,06 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA E RETIRAR O CHEQUE ACOSTADO AO AUTOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Sousa [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau da Rio Petrópolis Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau da Rio Petrópolis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE IR NO VALOR DE R$ 1078,22 E DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2576,00. PRAZ0 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: ANSELMO SIMOES TRINDADE, Réu: GABRIEL ARCANJO BRAGA, Réu: EUCIFIU REZENDE, Réu: LUIZ ANTONIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0190100-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Manhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA CATARINA IND E COM ARTEF BORRACHA LTDA [Adv. Marcos Pereira Rosa (OAB: SP 151110 - A)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO JOSE NETO [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: ALMERINDA DOS SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: JEFERSON LIMA DA FONSECA [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: JOSE MESSIAS ANDRE [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: ENIR MARIA DA SILVEIRA TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ RAMOS [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO LEIFER NUNES, Réu: FERNANDO LEIFER, Réu: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMERINDA DOS SANTOS DO ROSARIO, Réu ANTONIO CARLOS TORRES, Réu CLAUDIO LUIZ RAMOS, Réu ENIR MARIA DA SILVEIRA TORRES, Réu GILSON FERREIRA DE SOUZA, Réu JEFERSON LIMA DA FONSECA, Réu JOSE MESSIAS ANDRE, Réu MARIA DAS GRACAS DE FREITAS, Réu ROBERTO JOSE NETO, Aut SANTA CATARINA IND E COM ARTEF BORRACHA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 563. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 37, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0058600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felipe, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Agildo Soares [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: VINICIUS NIMRICHTER FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Bucard de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2257/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2246/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrison Santos de Araujo [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cotefil S.A. Hospital Geral [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)], Réu: Servtec\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Hospital Geral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2253/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0176400-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Silva da Paixão dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Brigadeiro Lima e Silva Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Brigadeiro Lima e Silva Ltda , Aut Roseane Silva da Paixão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2254/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Araújo de Souza [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mirtil Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Mirtil Ltda , Aut Izabel Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2343/2010, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ\r\n\r\nProcesso: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Costa Silva, Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araki [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Araki, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 330. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0171400-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferraz Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferraz Pereira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.842,18 OU 1.383.835,70 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randerson Estelito Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S) 351. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa - SESES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreno dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FOLHA 136, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Dias [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 35.170,85 OU 2.889.808,62 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilivan Deposito de Gas e Agua, Réu: JURANDIR SANTOS FERREIRA, Réu: NEUZA VERLINGUE DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO DA DRF À FLS. 78, DEVENDO INDICAR O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TEC COMUNIC CIVIL TOPOGRAF LT, Réu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO DA DRF À FLS. 266. DEVENDO INDICAR O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFOMRE O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 438. DEVENDO INDICAR O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino do Nascimento [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dudapaz Ltda ME [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)], Réu: Thiago Paz de Paula, Réu: Cecília Severina Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 115, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195100-14.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA BICHARA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA BICHARA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 229, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Demani [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Izaias da Silva Demani\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 78.768,58 ou 6.472.010,94 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0075700-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARIA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ MANUTENCAO PREVENTINA CORRETIVA MAQ EQUIP L, Réu: Maria Jose da Silva Cruz [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 169, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos, Réu: Nilton Vergílho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: José Mena Barreto, Réu: Helio Jorge Soares Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 170, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Barreto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DESPACHO DE FLS. 104, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Mendes, Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefan Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda, Aut Josefan Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da apuração feita pela d. Contadoria do Juízo ( Fls. 152), referente a diferença ainda devida, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0194500-75.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Henrique Freitas de Azevedo [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.029,36 OU 495.401,64 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar a reclamada o pagamento referente a diferença apurada pela d.Contadoria do Juízo à fls. 396, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-31.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SOUZA GUIMARAES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: C M COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada pela d.Contadoria do Juízo à fls. 361, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C.TRT da 1ª Região, sob pena de ativação do conVênio Bacen Jud e Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0173900-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.588,64 OU 212.695,30 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Felipe Nunes [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)], Aut: DR.CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Valdemar Moreira da Silva Fillho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0180600-11.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON RIBEIRO BEZERRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO (SUCESSORA), Réu: Alfredo José de Oliveira Filho, Réu: Antônio Sant´ana, Réu: Ney Robson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111500-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Aquina da Motta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Ubiratan Aquina da Motta\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.559,14 OU 1.196.303,05 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nFACE A INÉRCIA EM APRESENTAR CORRETAMENTE OS DOCUMENTOS CONFORME DETERMINADO À FOLHA 191, DEVERÁ A RECLAMADA CUMPRI-LO SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1057765"
                            ],
                            "1057766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa da Silva Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda A/c sóicio CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DO SANTOS DIEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Generoso Gomes [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Generoso Gomes \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 40.716,63 OU 3.345.477,03 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 659, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Assuncao de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: AMANDA SANTOS DE SÁ FARIA, Réu: WILLIAM BORGES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Assuncao de Jesus, Réu Papa Quente 2035 Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2259/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVAL ALVES DA PAZ [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: ARLETE DA COSTA MENEZES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: MARILDA SALES LOPES ( ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA CUNHA LOPES) [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SALES LOPES ( ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA CUNHA LOPES)\r\n\r\nDeverá o patrono do Autor trazer aos autos o contrato de honorários firmado juntamente com o Autor falecido (Francisco Paulo da Cunha Lopes). Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 30, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0214100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sabadini da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Soc Inst Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sabadini da Silva, Réu Sincal Soc Inst Caiçara Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.415,37 OU 444.972,62 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010\r\n\r\nId: 1057766"
                            ],
                            "1057763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, Agildo Soares, Francisco José da Silva Rosa, Aline Rocha da Silva, DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 165, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.534,33 OU 537.875,24 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 25.636,75 OU 2.106.440,49 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes de Almeida\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Reis Motta\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, LILIANE RIBEIRO VIEIRA, LUCELIA PEREIRA HANAMURA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCELIA PEREIRA HANAMURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO AINDA COMPLETAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0084100-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Mendonça dos Santos \r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda , Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda , Antonio Raimundo dos Santos Souza , Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza , NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Neves \r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, Renato Sommer Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Am2 Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA ACORDADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilton dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, CLAUDIA RENATO DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA RENATO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Oliveira , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Mp Leopoldo , MARCO PEDRO LEOPOLDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO PEDRO LEOPOLDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057763"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1053180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Macedo de Aguiar [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Macedo de Aguiar\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção de fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Polydoro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Polydoro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, apurando a multa do art 467 da CLT, conforme parâmetro de fl.23 .\r\n\r\nProcesso: 0021100-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cuinete [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Cuinete\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fl. 28 e o salário deferido à fl. 23, R$ 1440,00, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Fernando da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-12.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dogival Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Pereira dos Anjos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Pereira dos Anjos, Réu Arines Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos atualizados às fls. 54/55, fixando o valor condenatório em R$ 1.710,17, sendo que deverá a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive custas, no valor de R$ 100,00 e cota previdenciária R$ 524,48, sob pena de execução autoral a ser acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES GABRIEL [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)], Réu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES GABRIEL, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos anexos, referentes à consulta JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raimundo Isbelle [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raimundo Isbelle\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Cgto Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenco da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lourenco da Silva\r\n\r\nTer vista do processo, considerando o prazo decorrido para cumprimento de fl. 79. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 25, na qual informa a data da última parcela( 10 de novembro de 2010), não incluída no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Espirito Santo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onira Odeth Santos de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Onira Odeth Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisver Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Correa do Amparo\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 35. Prazo de 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0033600-67.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao (INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: ANGELO RONY DE RESENDE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RONY DE RESENDE, Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal para suprir crédito previdenciário parcial, devendo a ré proceder ao depósito da diferença de R$ 234,48. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Mendes Silva [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Academicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Mendes Silva, Réu GRES Academicos do Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores de fls. 158 e 160 \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda, Réu: Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Nunes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl.79, apenas para quitar o crédito autoral de R$ 1.312,50 \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Crescencio da Rosa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Crescencio da Rosa\r\n\r\nInformar se recebeu a última parcela do acordo de fl. 24, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000379-14.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Costa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância oferecida em consignação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal a/c Procuradoria Geral Federal - 2ª Região, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Martins Passos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia das Gracas Martins Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União quanto à cota previdenciária, conforme planilha de fl. 278/281, no valor de R$ 17.361,01, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNANI DA ROCHA, Aut OSMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-38.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa dos Santos [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de R$ 214,59, a título da diferença de crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Sebastião Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reforma Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 51, a qual requer a execução de acordo não cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedroso de Morais Filho [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedroso de Morais Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029000-71.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NAC. PREST DE SERV LTDA, Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza, Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza, Réu: Janice de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 34/35 apresentados pelo INSS, fixando o valor da cota previdenciária em R$ 2.014,74, devendo o valor devido ser comprovado no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio em suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Lima da Silva [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Skansha Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Lima da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito na forma das petições de fls. 301 e 303 \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson Rocha de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson Rocha de Araujo, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severo Tosta [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severo Tosta\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Louzada Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comercio de Bebidas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-77.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Jorge da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Jorge da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, devendo adequar o valor da multa do art. 467 aos parâmetros da sentença à fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Regina Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária , bem como as custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, adequando o valor da multa do art 467 da CLT na forma do determinado na sentença a fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandrina Ramos Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Betelguese Comércio de Alimentos Ltda (Show Pizza) [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betelguese Comércio de Alimentos Ltda (Show Pizza)\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, bem como a das custas, 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson dos Santos Rosa [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XVII Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho XVII Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ivan Paixão de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionísio Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Sanches Nunes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub-Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Sanches Nunes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1a RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva \r\n\r\nTer ciencia do apurado em consulta à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares João [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares João \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos do rte, fl. 52, no total líquido de R$ 5.081,65 e cota previdenciária no valor de R$ 396,68 .\r\n\r\nId: 1053180"
                            ],
                            "1054150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correa Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Anazário Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correa Neto\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Santana [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Santana\r\n\r\nVir com o endereço do Cartório do 01º Ofício de Registro de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Rocha Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Rocha Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0125000-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Romero Alves da Encarnação [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Romero Alves da Encarnação \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Peixoto Santos Pacheco [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Peixoto Santos Pacheco\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarraira Cabral de Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Comércio e Representação de Filtros Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarraira Cabral de Souza\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Franca da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy dos Santos Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124400-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, em R$ 1.673,33, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas, inclusive das custas de R$ 260,50. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jean Jacques Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jean Jacques Guedes, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Neves Gaia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Ltda [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Neves Gaia\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos, conforme os parametros de fl.45/46. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Azevedo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Indústria e Comércio de Metais Ltda, Aut Richard Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mileyde da Silva Bonfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mileyde da Silva Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.19/20, testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Jose dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Jose dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura de Souza Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas de R$ 83,64, em 48hs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Jefferson Pessanha de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 8.440,34, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gouvea Bernardes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.21. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Jorge Luiz Quintino\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Reclamante, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wilson Soares da Cunha [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda , Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvano Augusto Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda\r\n\r\nFornecer atual endereco do Consignatário, em 10 dias, pena de extinção..\r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino Antero [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faustino Antero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Padua Kum [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabelereiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Padua Kum\r\n\r\nCumprir o contido à fl.116, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etervaldo Brandão [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etervaldo Brandão, Réu Iesa Óleo e Gás S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0097400-06.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GERALDO FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GESSI BORGES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: EDINALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: IRACEMA GUARDERD LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ONILDO PINTO DE ARAUJO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: OTAVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ZELI DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA DA CONCEICAO, Aut ZELI DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Souza de Oliveira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria da Prev Mun de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000902-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas de R$ 120,00, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Monteiro Duque [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Monteiro Duque, Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA GARCIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme fl.183. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha JOSENI NUNES DE OLIVEIRA. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-51.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Ojuoba Axe (Organizacao Nao Governamental) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Desenv Ensino Pesquisa Adm Publica - INBRAPA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Papa\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-05.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Carlos Alberto Oliveira Amaral (OAB: RJ 129015 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Benício Alves da Silva, Réu: José Carlos Favoreto, Réu: Marcos Tadeu Cajueiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1054150"
                            ],
                            "1054151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda (Texaco) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de.1483/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001657-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros Neto [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Medeiros Neto \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Mozer [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1488/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001568-23.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Moraes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001675-67.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Megavideo 25 de Agosto Locadora de Vídeo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli dos Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Megavideo 25 de Agosto Locadora de Vídeo\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001663-53.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Rogeri Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Cleber Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001695-58.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: José do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Henrique das Neves Matheus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Henrique das Neves Matheus, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.1489/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda. Carrefour, tomar ciência da expedição de alvará de nº.1490/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001673-97.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Disconildo Com Eletr Instr Musicais Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Emanuel Araujo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disconildo Com Eletr Instr Musicais Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Evane Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Feitosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1484/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Feitosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Feitosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001619-34.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Erika Cardoso Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pacheco Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comep Inclusao Digital Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Carlos Roberto Silva Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pacheco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1485/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Paliarussi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001623-71.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1491/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Macedo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Cristina Pereira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1501/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0124600-85.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO ANCHIETA MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1493/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0119600-94.2004.5.01.0204 - Monito\r\n\r\nRqte: LUCIANA SANTOS SILVA CALADO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA, Rqdo: Geana Oliveira de Melo, Rqdo: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIANA SANTOS SILVA CALADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1492/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Christe Marques [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)], Réu: Ivanildo da Silva Aroulla [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanildo da Silva Aroulla, Réu Roberto Christe Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas de R$ 50,00, sob pena de bloqueio em contas suas. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON REDER NOGUEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários em R$ 15.151,45, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVAO MORENO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cópia da petição de impugnação aos cálculos, face à certidão de fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Petros Fundação Petros de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.464, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Freitas Badaró [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iemma Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iemma Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise França Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Marques [Adv. Sárgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point do Vinho de Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Marques\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sant Ana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Langoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Sant Ana\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CINLAVI COM E IND DE CALCADOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lucy do Amaral Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ribeiro dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc de Ensino Ltda Sc [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a fl.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Campos [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Styiu s Automaveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre fl.12, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-48.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais DE R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nCumprir fl.52, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.249, bem como, da nova planilha da União \r\n\r\nFederal, fls.251/252. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santiago [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flor Ltda [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Crismar Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Beija Flor Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária de R$ 7.639,09. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes , Réu: Direct Parcel Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Moura\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella de Araujo [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estella de Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato França Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato França Machado \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Gomes Lomba [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Gomes Lomba\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nunes e Souza Ltda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Réu: Suely Novais de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Botelho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salgueiro Lage [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Diones Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Lima, Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO QUIRINO CARDOSO, Réu CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Aut Luciene Meirelles Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.600. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Benedito de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme FL.75. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonca dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Bezerra da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, bem como, custas de R$ 130,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marques da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilete Alves de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Aut Isilete Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.270, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Ribeiro Cortez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial, Aut Monaliza Ribeiro Cortez \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Multa de 1% à Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Neto, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 4.624,11, equivalente a 381.340,96 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento previdenciario R$ 816,38, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 462,41), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silveira da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140100-45.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 10.998,37, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Pinho Gralato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Consorcio Lumus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lumus Andromeda, Aut Jean Carlos de Pinho Gralato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 28.461,05, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 360,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.846,10), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, bem como, custas de R$ 50,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes Ferreira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Borba [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Borba\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme FL.28. \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2010.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rudes Pereira da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rudes Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUM\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Miranda [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Miranda\r\n\r\nDizer se recebeu a última parcela do acordo de fl.129, em 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Alves de Souza [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose Alves de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores, como também, abatendo mês a mês os valores depositados conforme fl.287. \r\n\r\nId: 1054151"
                            ],
                            "1054152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0198500-04.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DO CARMO PEREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Celia Francisca Mora (OAB: RJ 86413 - D)], Réu: Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Luiz Carlos Marelli, Réu: Rodrigo Marelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1497/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0200600-92.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE PAULA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITRASA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1503/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS, Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.323, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1054152"
                            ],
                            "1054148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0158900-58.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlos de Pinho Gralato\r\n\r\nExecutado: Consorcio Lumus Andromeda,Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 39.402,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como, custas, na forma do art.475-J, CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054148"
                            ],
                            "1054149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2010, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054149"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1058017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/12/10\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Andrade Peixoto, Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos da Silva Stancher, Aut José Carlos Rodrigues Thomaz, Aut Leopoldo Pereira da Silva, Aut Luiz Carlos Ferro, Aut Ruy Sergio Simão, Aut Sergio Duarte David, Aut SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e da expedição dos alvarás de fls 1927/1958 pelo prazo de 5 dias. (DESP.FLS.1926) \r\n\r\nId: 1058017"
                            ],
                            "1058016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Castro\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiano Sultanum Teixeira e Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058016"
                            ],
                            "1057821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000925-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ortiz de Camargo Junior\r\n\r\nRéu: MASPLAN Engenharia e Construções Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MASPLAN Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057821"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1056633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1057228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-74.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO SOARES [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MAR E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hivisson Alexandre da Conceição Alves [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda (Rodolfo Serpa Filho) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hivisson Alexandre da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0174500-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOS Empreiteira de Mão de Obra S/C Ltda (AGOS Terceirizaçõesde Serviços), Réu: Geosonda S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 160,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes de Souza [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 139/141 , que apuraram a executar o valor de R$ 50.969,89, equivalente a 4.195.729,39 IDTRs e R$ 622,40, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001737-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o que consta na certidão de fl. 15, verso. \r\n\r\nProcesso: 0168400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Araújo da Cruz [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Araújo da Cruz\r\n\r\nDiga o autor acerca do adimplemento total do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Teixeira da Silva. [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Teixeira da Silva.\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Dunia El Maghrabi (OAB: RJ 89465 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA , Réu: LUIZ GUILHERME VIEIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001654-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damião Gregório [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutençãoe Comercio de Materia Elétrico Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Gregório\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001669-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araújo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 25,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079600-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Ramos da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguai Caminhoes Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0807/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0801/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0809/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0028500-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre de Assis Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Otica LTDA-ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado, Réu: Celio Augusto Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0800/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0729/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rosa Ricardo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto A/C Glaucia dos S. Souza), Réu: Glaucia dos Santos de Souza, Réu: Consuelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0734/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Braz [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0813/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Alves Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, Alexandre Magno Cardoso Pereira, para o dia 28/02/2011, às 09:40h, na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE JANUARIO DA COSTA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE C. BRAGANÇA DOS PRAZERES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0820/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001107-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lourenço Costa Pereira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lourenço Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0817/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivomir Mateus dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivomir Mateus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0818/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 120,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Bruzello [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comercio e Servicos LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0822/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001941-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Sacramento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0824/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001938-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Batista [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0819/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001942-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Caporal Neiva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caporal Neiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0823/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutavo de Araújo Bruno [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Gutavo de Araújo Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Lucas Gomes Gaio, no dia 25/01/2010, às 08:52h, na Vara do Trabalho de Porto Seguro- Bahia, situada no Fórum Prof. Gilb. Gomes, Pça da Água de Côco, Tabapiri, BA. \r\n\r\nProcesso: 0001933-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Filho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0814/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002143-36.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Teixeira Damasceno [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jean Teixeira Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0806/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0217100-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0783/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0212600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0788/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0227700-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Almeida [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0768/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0790/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0180100-34.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DIAS DAS CHAGAS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASBER CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., Réu: Carlos Soares de Castro, Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DIAS DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0765/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0236600-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda. [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0779/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0218200-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0766/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HILARIO DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HILARIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0802/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivecino Caetano [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivecino Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0740/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000203-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rocha [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rocha, Réu Niplan Engenharia Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1057228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1055423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-33.1987.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LADEIRA MACEDO [Adv. Walter Nery Cardoso (OAB: MG 18817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1561: \"... Rejeito a impugnação da parte autora (fls. 1532/1555), mantendo a decisão de fls. 1524, diante da correção dos critérios adotados pela ilustre perita em seu laudo, que estão de acordo com a decisão de fls. 930/931, em harmonia com a coisa julgada... \"\r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Costa Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Costa Pinto, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny Lopes Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeny Lopes Ferreira, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON GONCALVES [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPRESA DE TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON GONCALVES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist Planej e Entregas S/C Ltda, Réu: João Febrônio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca das declarações de renda acauteladas junto a esta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0025800-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Marcos Tulio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, acerca da manifestação do i. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0025800-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 640: \"... Defiro a dilação por mais 10 dias. Intime-se o Reclamado, também para ciência de que, sendo constantes seus pedidos de dilação de prazo por idêntico motivo em várias ações, não serão mais deferidas novas prorrogações, sem razão de ordem legal, devndo cumprir as determinações nos prazos que lhe forem assinalados... \"\r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene Ferraz Fernandes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsilene Ferraz Fernandes, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Onildo Andrade de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão de Itaperuna Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping do Pão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da 1ª parcela do acordo homologado, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERRARI BRAGA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELMIG ELETRICA LTDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Réu: Luiz Carlos Boechat Bragança, Réu: Henrique Cockell Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGELMIG ELETRICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandro Ferreira Machado [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvandro Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio Frossard [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugênio Frossard\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Santos de Oliveira [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Cristiana da Silva Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 13/01/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Pedrosa [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Rocha Pedrosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Fumian [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Fumian\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciana Alves Teixeira [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciana Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Martins [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E EMPREITEIRA J.M. LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Martins\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 13, que homologou a desistência requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Rocha Figueiredo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Rocha Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls. 26, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Fica deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0034300-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluisio Alves [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluisio Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2005.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim Poeys [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0034500-78.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joscelin Soares da Silva Junior [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelin Soares da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca de informações obtidas através do sistema INFOJUD, acauteladas junto à Secretaria desta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Castro Moreira [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadyana Amim Braga Chiesa (Restaurante-Mulambos, Pizzaria e Churrasc.) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Castro Moreira\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Kelly Bellido [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Kelly Bellido\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1055423"
                            ],
                            "1055421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0025900-34.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa da silva Sampaio\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.223,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-92.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: VANTUIL MARQUES\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes,Glavini Construtora Ltda.,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse,Luís Fernando Lima Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.444,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-85.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO EDEBERTO CAVALCANTE CONSTANCIO\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes,Glavini Construtora Ltda.,Renata de Paula Segurasse,Maria Angélica de Melo Paiva,Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.796,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-02.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: SANIA SOUZA DA COSTA GODINHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes ,Glavini Construtora Ltda.,Luís Fernando Lima Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.558,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055421"
                            ],
                            "1055422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira\r\n\r\nRéu: Emerson Tinoco de Abreu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emerson Tinoco de Abreu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001626-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva da Luz \r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, ABDH - Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABDH - Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Gama Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, ABDH - Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABDH - Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1057759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sá da Silva Júnior [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)], Aut: Vitória Gouveia da Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)], Aut: Nilsa Rosa de Jesus [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Avahy Construções LTDA, Réu: Municipio de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Rosa de Jesus, Aut Reginaldo de Sá da Silva Júnior, Aut Vitória Gouveia da Silva\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, venha o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, venha o autor, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001063-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ramos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta e venha o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001033-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.116 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. C. Rodrigues Transporte e Comercio [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Andrade Tavares, rep p/sua mae Angelica Cristina da, Cgto: Wanderson Leite Tavares Junior, Cgto: Wendila Souza Tavares, Cgto: Wendison Souza Tavares, Cgto: Angélica Cristina da Silva Andrade, Cgto: Adalgiza Souza Queiroz [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adalgiza Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da informação do Banco do Brasil, que não pode ser aberta a conta poupança para Marcos Vinicius Andrade Tavares, pois o seu CPF encontra-se pendente de regularização junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORAES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Marcio da Rocha Araujo, Réu: Rui Manuel Cruz Pinto de Barros, Réu: Meire Angela dos Santos Pinto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORAES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 168.990,96, equivalente a 13.886.673,75 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Fantinato, Réu Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para que autora e ambas as rés se mnifestem quanto ao laudo pericial. O requerimento via petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Aut CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 670. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Tito [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais. (R$ 2.000,00). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Onofre Malaquias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Onofre Malaquias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2011, às 14:00 h para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000791-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Paula [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: w. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barros de Paula, Réu w. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/01/2011, às 14:00 h para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert Cosme Brasiliense Guimarães [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Cosme Brasiliense Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 51. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-84.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CMI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)], Réu: EL PASO RIO CLARO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMI CONSTRUCOES LTDA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu EL PASO RIO CLARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-79.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CAETANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CAETANO DA SILVA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Joabe de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Joabe de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 367. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Conceição de Macabu [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Conceição de Macabu, Aut Zelia Campos Louza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GONCALVES CABRAL [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG AC SERVICE LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG AC SERVICE LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELES ANTONIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUBEN S. PECANHA, Réu: ATEND DE MACAE ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.111,36, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Gomes, Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46, com a consequente remessa dos autos à 1a. VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0017800-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTPS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 591. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joarez Ventura [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 265. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Barreto Silva\r\n\r\nVenha com o depósito da multa e da indenização impostas na sentença de fls. 317/319, que deverão ser recolhidas por meio de depósito judicial trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive quanto ao R.O. de fls. 520/537.\r\n\r\nProcesso: 0068700-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CORREA DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA GRACA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CEZAR ANTONIO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CESAR ROBERTO SANTOS DE PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo requerida nas fls.345. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-49.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ruth Sebastiana de Freitas (OAB: MG 58229 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.776,39, equivalente a 4.500.895,8265254 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DACIO GOMES PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CRISTOVAO R PAULA VAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.527,86, equivalente a 1.604.575,47 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, num prazo comum de 15 dias, conforme fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ariane Clemente Moledo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ariane Clemente Moledo, Réu Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se quanto ao laudo pericial, num prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES\r\n\r\nVistas da retificação do Laudo Pericial, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0072800-60.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Thais Braganca Mello Coelho (OAB: RJ 60024 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiraci Goncalves de Miranda [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiraci Goncalves de Miranda\r\n\r\nVenha o reclamante com a devida atualização de seus cálculos, observando-se o contido no despacho de fls. 100. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0001561-73.2010.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONC DE MACABU [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS ABDALLA ENNE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS ABDALLA ENNE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Florindo\r\n\r\nAtualizar cálculos de liquidação, conforme fls.308. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA AZEVEDO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DOS SANTOS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: LUIZ ZACARIAS DA COSTA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: LUCIANO MOURA DOS SANTOS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: MARCIA CORDEIRO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: NERIVALDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: DANIELA DA SILVA MANCINI [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DA SILVA MANCINI\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Tristao [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)], Aut: Vanerlei Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Tristao, Aut Vanerlei Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls.568. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Fernandes da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Macaense Comércio e Serviços de Caldeiraria Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar do despacho de fls. 93, em que negou seguimento ao R.O. interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maciel dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Coelho de Araujo, Cgto: Rodrigo Coelho de Araujo, Cgto: ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTI: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nVenha o consignante com a regularização de sua representação , conforme indicado à fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: CONSORAUTO INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Perassoli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 94/95. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Roy Gregorio Pereira Mascarenhas [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roy Gregorio Pereira Mascarenhas\r\n\r\nVista ao reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilker de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de fls. 139/139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Roberto Santos da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Roberto Santos da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-16.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Altus Sistemes de Informática S.A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Santos Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Altus Sistemes de Informática S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a ação de consignação sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VI , do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAES DE CARVALHO, Aut FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9, Aut FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.619,69, equivalente a 4.409.836,739696 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Pereira Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Comercio Ltda, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.296,88, equivalente a 600.116,291406 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Correa Bastos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.518,68, equivalente a 618.357.758092IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071500-34.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA RAMOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.814,53, equivalente a 1.629.603,646977 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMELINO VIANA LOPES FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 186.655,38, equivalente a 15.351.072,570279 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0053600-38.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BARCELOS MIGUEL [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: JAIRO MACHADO PACHECO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: HELENO FAUSTO CARINO RIBEIRO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA)\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Oiveira Leal [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023400-77.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOHSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 110.317,67, equivalente a 9.072.840,857596 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilque Oliveira Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.574,64, equivalente a 622.960,068623 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000691-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Bernardino dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Sit Macaé Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDiga a 1.ª Rda, em 05 dias, acerca do requerido nas fls. 51, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Ferreira da Silva Carmo [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Ferreira da Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com a devida atualização, na forma descrita nas fls. 89. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ROSA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 861,52, equivalente a 70.783,95 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0056900-42.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com a indicação precisa do bem que deseja ver penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.506,35, equivalente a 781.829,426660 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Izidorio da Silva [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Izidorio da Silva, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nRda - Tomar ciência do despacho de fls. 327; Rte - Diga sobre o cumprimento do comando de fls. 314. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 257,01, equivalente a 21.190,90 IDTR's, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Deonel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mota Goncalves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Antonio Mota Goncalves\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0042700-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Barros Silvano [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1057759"
                            ],
                            "1057760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO COSTANTINO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SELMO DA SILVA PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.966,38, equivalente a 5.347.682,966882 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antunes Nunes de Macedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOTEC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.829,97, equivalente a 1.057.627,2164 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Neves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Neves dos Santos, Réu Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2011 às 14:00 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. (Processo META 2) \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mõnica Decnop Guimarães [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mõnica Decnop Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclever de Menezes Faria [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda ME [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclever de Menezes Faria\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardes dos Santos, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/01/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jacson, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com os quesitos para a CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Neto Comércio e Representações ME [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F B Neto Comércio e Representações ME, Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nDefere-se o prazo comum 15 dias para que a autora e ambas as rés se manifestem quanto ao laudo pericial. O requerimento, via de petição de prazo sucessivo, será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0132100-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES LIMA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA CARAPEBUS S A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias dos Santos Barros [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias dos Santos Barros, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011, às 14:35 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DO CABO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO FERREIRA DO CABO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 843 e fls. 844/846, bem como dos cálculos de fls. 847/850. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANILTON LIDOINO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANILTON LIDOINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS JUNIOR [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nRetificar contas, conforme impugnação da Rda (fls. 512). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Sant Anna [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Sant Anna\r\n\r\nAtualizar cálculos de liquidação, conforme fls. 723. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDROSA MARQUES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDROSA MARQUES, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/01/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ, Aut SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 617. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nAtualizar cálculos de liquidação, conforme fls 354. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar conhecimento da devolução do prazo de 08 dias, somente para ciência da decisão de fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 322. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. O requerimento, via de petição de prazo sucessivo, será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA GOMES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES GIMENES, Aut FABIO LUIZ FERREIRA GOMES, Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.285,32, equivalente a 352.118,43 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128700-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nO Sr Patrono do autor deverá comprovar, em 30 dias, o valor pago a cada reclamante, conforme determinação de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Paula de Oliveira Vargas (OAB: RJ 140223 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, num prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nVenha os reclamantes com os honorários periciais, que deverão ser recolhidos através de guia de depósito judicial trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTer vista das fls. 233/242, por 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Engenho Central de Quissaman\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.898,23, equivalente a 648.985,92 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON LUIZ FAGUNDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GABRIEL MACHADO DOS REIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GEOMAR VELLEMEN OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GEILSON DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDSON LUIZ FAGUNDES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Menezes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 246. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Perreira Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 325. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira de Viveiros Cardoso [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.458,84, equivalente a 695.050,41 IDTR's, atualizados até OUTUBRO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME., Aut Rinaldo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/01/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves do Nascimento [Adv. Walter Silva (OAB: SP 35583 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 465. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-75.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA GOMES [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: LUCIOMAR ROSA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CORREA GOMES, Aut LUCIOMAR ROSA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que enternder de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HERMENIO BERTOLEZA BARBOSA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HERMENIO BERTOLEZA BARBOSA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que enternder de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PESSANHA DE AZEREDO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: ROBERTO RANGEL GOMES [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PESSANHA DE AZEREDO, Aut ROBERTO RANGEL GOMES\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0101800-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS SOUZA ANUNCIACAO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: LUCIANO BRUNELLI MARINHO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BRUNELLI MARINHO, Aut WAGNER LUIS SOUZA ANUNCIACAO\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0075700-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS VIEIRA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: JOSE FLAVIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: JOSE EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA DELFINO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE SOUZA DELFINO\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO NAKHLE [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO NAKHLE\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira do Espirito Santo\r\n\r\nVenha o autor com a devida atualização dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES PINTO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: SIDNEY SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: SERGIO DE SOUZA ALVES [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: SEVERINO TRAJANO DE MELO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: VALDECI DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius de Souza Porfirio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Rocha Nascimento [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemensagens Loucura de Amor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Rocha Nascimento, Réu Telemensagens Loucura de Amor Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/01/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Mayerhoffer [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Mayerhoffer, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ACCRISIONAR SANCCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GERALDO BARBOSA BARRETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CLAUDIO SOARES CONCEICAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCRISIONAR SANCCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls.130. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CHEREDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Cláudia Maria Hertz Nunes, Aut: Robson Tavares Santos, Aut: Rosmari Portella\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CHEREDE\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.075,88, equivalente a 3.789,412,218493 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0152200-26.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PRUST [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.414,61, equivalente a 1.761.198,804847 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 581.396,98, equivalente a 47.815.751,317325 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.190,01, equivalente a 755.812,719845 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108500-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.345,08, equivalente a 3.482.580,550715 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVARO DOS SANTOS [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCA MACAE CAR LTDA ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANCA MACAE CAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.749,64, equivalente a 719.595,430916 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HILARIO AZEVEDO DE CARVALHO [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.017,15, equivalente a 1.152.810,526428 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednoelia Amaro dos Santos e outros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.396,51, equivalente a 4.391.481,777860 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0155000-32.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE SAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA. A/C JOSE AUGUSTO DA COSTA FELIX, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar o valor de IR que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE ANDRADA LIMA NETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE ANDRADA LIMA NETO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125300-40.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIA DE FATIMA BRAZ MACHADO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA CLARO - ME. [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIA DE FATIMA BRAZ MACHADO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.569,00, equivalente a 2.267.353,449389 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES ABREU [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.535,94, equivalente a 126.195,45 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.145,66, equivalente a 587.679,52886 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 83.024,52, equivalente a 6.828.174,101558 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 947, devendo vir com as informações solicitadas, em 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Roseira de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Roseira de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGNO CALDAS DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 63.806,77, equivalente a 5.252.230,1089 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nId: 1057760"
                            ],
                            "1057761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Diogo Joaquim Filho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 309 O requerimento, via petição de prazo sucessivo, será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0278100-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES VIANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL NUNES VIANA, Réu SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nVistas às partes, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0429300-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA, Réu: Antônio Guerra de Mora Féria, Réu: João Antônio da Silva Claudino, Réu: João Roberto da Paciência Nabuco, Réu: Jorge Sebastião Machado Medeiros, Réu: Carlos Leão de Barros Filho, Réu: Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Réu: Nilo da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0330500-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: SAO MATEUS TURISMO E REFEICOES LTDA. [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi suspenso até que os autos do ET retornem à Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Maciel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Maciel\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0194100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMETAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA, Réu PETROMETAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução (Procedente em parte o incidente). \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Goes do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Servicos Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Marco Antonio Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 4929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Goes do Nascimento, Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu Sky Hook Servicos Ltda\r\n\r\nomparecer à audiência no dia 0302/2011, às 11:00 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0350100-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TORRE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE TORRE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls.330. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Oliveira\r\n\r\nAtualizar cálculos de liquidação e discriminação, conforme fls. 482. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0468900-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELLO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MELLO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441200-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVenha a 2.ª Rda com o depósito de 50% dos honorários periciais ora fixados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domingos dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Domingos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 270. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 503. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL MARINHO CABRAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 290.475,58, equivalente a 23.867,950,25 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS SCHELES [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA COELHO PIRES MENDONCA ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: CONSORCIO AG/PROMON/CNO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO AG/PROMON/CNO, Réu KARINA COELHO PIRES MENDONCA ME, Aut VALMIR MARTINS SCHELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, em 05 dias, devendo o reclamante, em 10 dias, vir com a atualização dos cálculos, conforme descrito nas fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RANGEL CAMPOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 193, valor de R$ 5.792,88 (IDTR 475.992,41 NOV/2010) \r\n\r\nProcesso: 0283800-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES LEAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON SOARES CORDEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON SOARES CORDEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a impugnação da reclamada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Crisostomo Batista\r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA, Aut HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 05 dias, devendo o reclamante, em 10 dias, atualizar e discriminar os cálculos apresentados, conforme fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0286400-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 6.023,63 equivalente a 495.832,8281IDTRs. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Mauricio Donoso Bustos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serv. de Apoio e Manut. Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serv. de Apoio e Manut. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.115,54, equivalente a 1.159.853,12 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamante vir com a devida atualização e a discriminação, de acordo com as fls. 633. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MELO PESSANHA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MELO PESSANHA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 467.307,08, equivalente a 38.399.933,95 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0337400-67.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PORTELA OLIVEIRA DE CERQUEIRA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PORTELA OLIVEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO RANGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO RANGEL\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227500-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO VALERIO MACHADO DE LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 230/239, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353200-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIABETE DOS REIS DURAES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0169500-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0354700-76.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NERY [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NERY\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0190100-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO R ALVARENGA NETO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO R ALVARENGA NETO\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0320800-05.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SOUZA PESSANHA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SOUZA PESSANHA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0337200-94.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO RAMOS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que enternder de direito, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0227100-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FELIZARDO DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FELIZARDO DA SILVA, Réu EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA, Réu LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, quanto ao lado pericial. \r\n\r\nProcesso: 0362500-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls.269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0455500-15.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival de Jesus [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenvix Construcoes Engenharia Vitoria Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenvix Construcoes Engenharia Vitoria Ltda, Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.992,04, equivalente a 410.559,654448 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Ficam cientes as 2ª e 3ªs reclamadas da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0343900-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORIDO ROBAINA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORIDO ROBAINA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-92.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA\r\n\r\nDeverá a exequente manifestar-se no prazo de 5 dias sobre a proposta de acordo registrada em ata de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0295700-53.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.479,28, equivalente a 615.117,389348 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0299600-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATHEUS, Aut RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com a atualização e discriminação na forma descrita nas fls. 440. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-34.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUSTINHO PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: D´PAULA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUSTINHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo informar o que pretende, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0372700-61.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MELOO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-74.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBER TRANSPORTES LTDA, Réu JET RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.596,52, equivalente a 3.012.428,6847 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0189000-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Silva Antonelli [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes R.G.A. Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes R.G.A. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, inclusive no que se refere à execução dos valores incontroversos na forma do artigo 475-J do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-28.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES PESSANHA DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: ANA BEATRIZ MARIA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: JOADILSON DE FREITAS FIRMO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: JOANILSON DE FREITAS FIRMO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: MARIZE DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 411.352,86, equivalente a 33.860.354,891258 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0481600-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.564,27, equivalente a 375.008,22 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0188700-81.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BENTO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOBROCHINSK [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 515.453,81, equivalente a 42.392.396,318481 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0378500-36.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FRANCO NETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FRANCO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CIRILO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.859,95, equivalente a 482.351,3336 IDTR's, atualizados até OUTUBRO10. \r\n\r\nProcesso: 0226900-65.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA PACHECO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIM AZUL COM DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLIM AZUL COM DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.615,34, equivalente a 1.038.426,9347 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0271200-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.086,28, equivalente a 1.653.394,53151 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0172100-68.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: GENILTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE AMAURI DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS M MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBERTO DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALDOMIRO GOMES MARTINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VENICIO ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Aut GENILTON SILVA DOS SANTOS, Réu UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias permiados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0334900-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: FELS SETAL S/A [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELS SETAL S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 88.096,71, equivalente a 7.245.325,521358 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0217000-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 285.111,96, equivalente a 23.448.423,445466 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILSON FABELO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM SALIM SELEM DA FONSECA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILSON FABELO, Réu JOAQUIM SALIM SELEM DA FONSECA\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1057761"
                            ],
                            "1057762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0519400-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRDIGUES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRDIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do requerido nas fls. 555/557. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500400-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA ARAGAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA ARAGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0509300-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO YUKIO ITINOSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO YUKIO ITINOSE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1057762"
                            ],
                            "1057756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0031700-18.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CAARLOS GOMES\r\n\r\nExecutado: MANTEC DE MACAE MANUT TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANTEC DE MACAE MANUT TECNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.341,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-46.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlene de Almeida Souza\r\n\r\nExecutado: SB Servico Brasil Hoteleiro Ltda Filial\r\n\r\nPelo presente fica citado SB Servico Brasil Hoteleiro Ltda Filial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.004,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-96.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE DE REZENDE LOUBACK\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.084,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0377200-39.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENILSON GABI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-42.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Petrometal Engenharia LTDA\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Alves Rondelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Alves Rondelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.187,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057756"
                            ],
                            "1057757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo de Medeiros\r\n\r\nRéu: Coopemmaé, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopemmaé, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Freire de Macedo\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante N/P Sócia Sra. Louise Carla Sanches Cavaleiro, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante N/P Sócia Sra. Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057757"
                            ],
                            "1057758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0439000-68.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DIST SKOL)\r\n\r\nPelo presente fica m R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DIST SKOL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.839,60, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelmar Ferreira do Amaral\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.792,69, equivalente a 477.852,48 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda, LUIZA SICILIANO AIETA, SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 813.082,20, equivalente a 66.928.553,6419 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000675-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão parcialmente procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA TOMAS GOMES\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, VITOR DA SILVA PETZINGER, MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA, VITOR DA SILVA PETZINGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500400-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0455500-15.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA.\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a CONSIGNANTE CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.091,77, equivalente a 1.570.161,796381 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0343900-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORIDO ROBAINA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednoelia Amaro dos Santos e outros\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda, Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MKT Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.396,51, equivalente a 4.391,481,777860 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilque Oliveira Macedo\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.574,64, equivalente a 622.960,068623 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Rita Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057758"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1057946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré , intimada para ciência do despacho de fls. 379, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto, Réu Mario Pereira Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. , sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0275700-82.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à Petrobrás sobre fl. 498/500 para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 331, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0179100-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operacoes S/C Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altamiranda Salles Siqueira\r\n\r\nPor falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Guedes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Guedes\r\n\r\nComprove o autor o pagamento em data atrasada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M Operacoes Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altamiranda Salles Siqueira\r\n\r\nPor falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 237, e, ainda, tendo em vista que a 1ª ré encontra-se em recuperação judicial, venha a 2ª ré, como responsável subsidiária,com o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0015900-39.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Amaral Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Amaral Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 306, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Miranda dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0263300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nFica o autor ciente da sentença homologatória dos cálculos de fl. 215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 315, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193500-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correa Gonçalves [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima, Aut Romildo Correa Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 526, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas, guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Ferreira Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dantas Medina [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Dantas Medina \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 51, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 e custas 8019. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizar Dias Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizar Dias Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Rosana Pereira Leocadio Teixeira, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Aut Renato da Silva Flores, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Márcio da Silva Soares [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio da Silva Soares, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa Gonçalves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-34.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001680-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda, Réu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda, Réu: Serviços Maritimos Continental Ltda, Réu: Tetra Technologies do Brasil Ltda, Réu: Analistas Serviços Técnicos e Industriais Ltda, Réu: BJ Services do Brasil Ltda, Réu: Christensen Roder Produtos e Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Petrotec Offshore Ltda, Réu: Datalog Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001677-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria de Souza oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria de Souza oliveira\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe, e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001676-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: SKF do Brasil, Réu: Span Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda, Réu: PCMM Comércio e Locação de Equipamentos, Réu: CP II Engenharia e Montagens Ltda, Réu: Nativa de Glicério Manutenção e Reformas, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Sonat Offshore Brasil Perf Marítimas Ltda, Réu: South Seas International LTDA, Réu: Stolt Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda, Réu: Pinamak, Réu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Edcontrol, Réu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Grupo MPE, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001672-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfanave Transportes Marítmos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Off Shore, Réu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda, Réu: JB Marine Service Ltda, Réu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Orion Serviços Marítmos Ltda, Réu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Réu: Hipnose de Macaé Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: Nova Macaense Peças e Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: PHE Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001668-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A., Réu: Intec Engenharia e Montagens Industriais, Réu: Kenterwire Engenharia Comércio e Representações Ltda, Réu: Kromav Engenharia, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Manutest Engenharia Ltda, Réu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: MIP ENGENHARIA S.A., Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Paes Erlacher Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001670-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: ACES- AC Engenharia e Sistemas Ltda, Réu: AMG Engenharia Ltda, Réu: Alphatec S/A, Réu: Cert.S Control, Réu: Coopertec Engenharia Ltda, Réu: Engeart, Réu: Engeserv Comércio e Serviços Ltda, Réu: Enginst Projetos, Réu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001665-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Brito Gomes [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Júlio Gomes Feres, Aut: Marilena Cristina Bizzo de Pinho Silva, Aut: Ubeltran da Rocha Barros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Brito Gomes\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento de todos os autores, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001645-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001647-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Castro\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar noma da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001671-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Brasil Indústria Comércio S/A, Réu: Frank s International Ltda, Réu: Atlam Off Shore Ltda, Réu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda, Réu: Interfreigth Transportes Internacionais Ltda, Réu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda, Réu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Réu: Sky Mex Air Cargo, Réu: Fuplly Trill Com Ltda, Réu: Transpalema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001669-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Globomar, Réu: Transcontrol, Réu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA, Réu: Geo Service , Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: DELBA APOIO MARÍTIMO, Réu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Réu: Fratelli Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001650-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Ramos\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Schettini Frazão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Schettini Frazão\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001633-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Firmino Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Firmino Pereira\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José do Nascimento Gonçalves [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Marcos Rangel [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Paulo Justino Dantas [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Romualdo Coutinho Lisboa [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva Sales [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento de todos os autores, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001683-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Tony Maritima Offshore Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda, Réu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Tetra Technologies do Brasil Ltda, Réu: H M Transportes Ltda, Réu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ de todos os réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção de fl. 196, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Edilson Nascimento Cabral\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 301, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 266, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonfim dos Santos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 364, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0004300-26.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria, Aut Oto Viana Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 271, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIMENEZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, Aut RONALDO GIMENEZ DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 480, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Terra Bastos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000283-34.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Camacho Peres [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda, Aut Tiago Camacho Peres\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 163, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas processuais, através de guia DARF, no código 8019 e IRRF, guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MACHADO PACHECO [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP DE MAO DE OBRA QUAL DE MACAE, Réu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MACHADO PACHECO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória dos cálculos, conforme fl. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier, Aut Fernanda de Amorim Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Conceição de Argolo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: EMPRESA TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Conceição de Argolo\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer sua CTPS para anotação pela secretaria da 2ª VT de Macaé, no dia 14/12/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damasio, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/03/2011, às 13:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS DE LIMA DE MELLO [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva, Aut PATRICIA BARROS DE LIMA DE MELLO\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/03/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0190700-80.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha Ribeiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Sebastiao Rocha Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/02/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0219200-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B.E- Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.B.E- Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Aut Edson Macedo de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/06/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Pessoa Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 24/02/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira Gloss [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos cia ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira Gloss, Réu Milton dos Santos cia ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/02/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON SANTOS BARBOSA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva, Réu MILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/03/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006700-13.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES CORREA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut WANDERLEY FERNANDES CORREA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/02/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0187200-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Nogueira Dutra [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Nogueira Dutra, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/02/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 477, a qual revogou a tutela antecipada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Carvalho Pereira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carvalho Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/01/2011, às 12:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046700-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Virgilio Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Virgilio Pessanha, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos constituidos nos autos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/02/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1057946"
                            ],
                            "1057945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0263300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Guarda Municipal de Macaé \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente da sentença homologatória dos cálculos de fl. 215. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Ferreira Cabral\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dantas Medina \r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 51, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 e custas 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 271, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MACHADO PACHECO\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP DE MAO DE OBRA QUAL DE MACAE, MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMMAE - COOP DE MAO DE OBRA QUAL DE MACAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente da decisão que homologou os cálculos, conforme fl. 275. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1057736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214700-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARCONDES GARCIA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ESTABLE COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARICY CRUZ TAVARES FREITAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut KATIA REGINA MARCONDES GARCIA, Aut MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA, Aut MARIA DAS GRACAS ESTABLE COSTA, Aut MARICY CRUZ TAVARES FREITAS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao reclamante, retendo-se, provisioriamente, o IR, pelo teto, bem como ao INSS, pelo crédito previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito, pelo valor líquido incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-81.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.DE TRAB.AUXILIARES E OUTRO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO TREVO DE ITAIPU LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX-COOP.DE TRAB.AUXILIARES E OUTRO, Réu POSTO TREVO DE ITAIPU LTDA, Aut ROMEU BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ROSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS ROSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Vanda Pereira de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nacional [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Vanda Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0202900-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TINOCO SANTOS [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICO CLAUDIA VIDAL [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICO CLAUDIA VIDAL, Aut RENATA DA SILVA TINOCO SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350000-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARTINS CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut PAULO CESAR MARTINS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da extincao da execucao, e de que decorrido o prazo in albis, serão liberados os depósitos recursais às reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga a executada sobre a petição de fl. 762/763, sob pena de execução. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-55.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito, pelo valor incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Barbosa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Adriano Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340000-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA MOTA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: FRANCISCO ALVARO DE SOUZA LARANGEIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: JOACYR PEREIRA VICTAL [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARCELO BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: RITA ELIZA BRASIL COLARES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: SEBASTIANA ARLETTE DAMES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: SONIA MARIA SANTOS CRYMS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda, Aut Wilma Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência a executada de que os depósitos recursais serão liberados até o limite do valor líquido incontroverso indicado em seus cáculos de fls 290, conforme despacho de fls. 310. No mesmo prazo, às partes para ciência da promoção da contadoria (compensação debito/saldo de contas recursais), de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0231400-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Alves dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Alves dos Santos, Réu Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA)\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença ainda devida, em 10 dias, conforme requerido, sob pena de não o fazendo restar caracterizada a litigância de má fé. No mesmo prazo a 2ª reclamada deverá regularizar sua representação processual, uma vez que não há nos autos instrumento de mandato para a advogada indicada à fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404800-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO RIBEIRO DO CARMO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: DEVAIR GUIMARAES FERREIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SUGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAIR GUIMARAES FERREIRA, Aut NIRALDO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SANTOS SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO CASTRO PACHECO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Réu: JANE MOURA GUNCALVES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SANTOS SOUZA, Réu JANE MOURA GUNCALVES, Réu REGINALDO CASTRO PACHECO\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos,conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0317900-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE JESUS MARTINS DOS SANTOS [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nComrpve o recolhimento do imposto de renda sobre o valor já recebido pela reclamante, conforme despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\n/URGENTE!!! Venha a advogada CRISTIANE COSTA SILVA ARAUJO assinar a petição de embargos à execução, que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0209200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto dos Santos [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto dos Santos, Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nAO RTE: Tomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Oscar foi retirada de pauta em razão da devolução do mandado negativo com a informação de não localização da testemunha, bem como do nº informado (CPI 1154-34-2010.5.01.201). ÀS PARTES: Tomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2011, às 11:50 horas, para oitiva da testemunha Eduardo, na 4ª VT/SG (CPI 1344-02.2010.501.0264). \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES VIEIRA [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) rte, informando não cumprimento de acordo. \r\n\r\nId: 1057736"
                            ],
                            "1057738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0217000-36.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS MARTINS DIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: NAGILA LANSET CALIU\r\n\r\nPelo presente fica citado NAGILA LANSET CALIU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382700-59.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE SUSHI SAN MI COMIDA JAPONESA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE SUSHI SAN MI COMIDA JAPONESA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.713,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259700-90.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY MILANI PIRES\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-98.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: LUCIDIO PEDRO ALCANTARA FILHO (BAR DO LUCIDIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIDIO PEDRO ALCANTARA FILHO (BAR DO LUCIDIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0392900-96.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: RICARDO CONDEIXA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CONDEIXA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.481,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247700-63.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO BRIGIDA\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina Estevão (socia fl 39),LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA,Arli Gomes da Matta (socio fl 39) \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina Estevão (socia fl 39), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.245,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arli Gomes da Matta (socio fl 39) ,LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA,Arli Gomes da Matta (socio fl 39) \r\n\r\nPelo presente fica citado Arli Gomes da Matta (socio fl 39) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.245,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-33.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA BARBOSA DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374400-79.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO CESAR CORREA\r\n\r\nExecutado: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 744,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-61.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL CACULAO LTDA.,MERCEARIA PIPOCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL CACULAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.757,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057738"
                            ],
                            "1057737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Leal \r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Império da Banha Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057737"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1056041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0366800-96.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280500-15.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MIRANDA GOMES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR MIRANDA GOMES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento da ré, de fl. 182, bem como para ciência do depósito dos valores parciais de fl. 192/199. \r\n\r\nProcesso: 0274400-29.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Barreto Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo da Silva Jorge [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivaldo da Silva Jorge\r\n\r\nFornecer os dados necessários para exepedição do alvará do pensionista. .\r\n\r\nProcesso: 0277400-42.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOP RADIOLOGICA FISIOTERAPICA MARICA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ORTOP RADIOLOGICA FISIOTERAPICA MARICA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196000-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes de Souza [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. - NITPARK [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MENDES FERRAN [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MENDES FERRAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0273800-47.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA E LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244600-53.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues Serpa de Carvalho [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclinic Tratamento Odontologico Ltda [Adv. Thatiana Duarte do Monte Lima Lourival (OAB: RJ 102167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoclinic Tratamento Odontologico Ltda, Aut Thais Rodrigues Serpa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Costa do Nascimento [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: RWZ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWZ Comercio e Servicos Ltda, Aut Sebastiao Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-38.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: BRUNA T DA SILVA BARBOSA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: MAX BRUNO DA SILVA BARBOSA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE GUIMARÃES TORRES [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA T DA SILVA BARBOSA, Aut MAX BRUNO DA SILVA BARBOSA, Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0101300-96.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti\r\n\r\nContestar o pedido de restauração, em cinco dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, nos exatos termos do art. 1065 e parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226600-05.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rezende Magalhaes [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Paesler Filho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rezende Magalhaes\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217500-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROSA JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS VAREJAO DOS REMEDIOS [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Tatiani Martins de Oliveira (OAB: RJ 146442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235300-38.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIEL MATA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LAGOA AZUL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LAGOA AZUL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0289600-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Monteiro [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, NO PRAZO DERRADEIRO DE 48 HORAS, nos termos do art. 475J do CPC, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 168-169. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVEIRA PAIVA NETO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCACIONAL JOSE CLEMENTE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVEIRA PAIVA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Almeida Pacheco Soares [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Almeida Pacheco Soares\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0045300-23.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR UBIRACI C DA SILVA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 108-109, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos das Dores [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Santos das Dores, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-61.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVA DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva \r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0375300-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269200-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEN CORTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: MARIO LEVE, Réu: MARCIO LEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEN CORTES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0289000-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rocha de Carvalhaes [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0306300-64.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280600-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE IDIOMAS PENDOTIBA LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ante o ínfimo numerário em conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0223300-35.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Veloso da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comercio de Moveis Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Veloso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0236700-24.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: L F P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integraliação do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237900-03.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOC. TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK, Réu: Herodoto Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-91.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Maia Goncalves [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo Maia Goncalves\r\n\r\nPromover o depósito dos honorários periciais, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA LEANDRO, Réu MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da integraliação do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFIC. DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFIC. DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: ROSEMARY GEORGIA DA COSTA, Réu: Bárbara Freitas Zufoli (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOVE DE MARCO LTDA-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOVE DE MARCO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosendo de Alcantara Goncalves [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-51.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Moraes Fernandes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Saude Sao Vicente Ltda [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Saude Sao Vicente Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima da Costa [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES BARROSO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: YUSSIF SALAIM SACKER [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YUSSIF SALAIM SACKER\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287300-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TEIXEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NITER/NITEROI TERMINAIS RODOV SUBSIDIARIA [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE TEIXEIRA, Réu NITER/NITEROI TERMINAIS RODOV SUBSIDIARIA, Réu PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 203 ). \r\n\r\nProcesso: 0284800-54.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela Contadoria, à fl. 575 em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288500-28.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DO AMPARO NICOLAU HERCULANO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO SOUZA CARRETE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEICAO SOUZA CARRETE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211300-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDizer se têm algo a opor quanto ao requerido àsfls. 197(anotação de baixa na CTPS a ser realizada pela Secretaria da Vara) e, inclusive, quanto à expedição de nova Ordem Judicial para recebimento do seguro-desemprego, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0186700-59.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DE SA LEMOS [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001886-86.2010.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO CESAR OTTERO PARANHOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILMAR VALENTIM DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMAR VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0288600-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ANTUNES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID SIMOES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID SIMOES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-09.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Schueng [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vila Real [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vila Real\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280300-08.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEIRA BELLOTTI [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECIOSA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEIRA BELLOTTI, Réu PRECIOSA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de novos cálculos de fl. 183-185. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-80.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Santos Filho [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica J.M. Ltda-ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica J.M. Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315700-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MACHADO FIGUEIREDO [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC.COOPERATIVA PROF DA AREA DE SAUDE [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIA MEDICA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV SOC.COOPERATIVA PROF DA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alexandrina dos Santos Viana [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-39.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilde Pereira Dantas [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Reis do Nascimento [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro (sócio), Réu: José Domênico Sanglard Balbi (sócio), Réu: Carmem Maria Gutman Almada (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Reis do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 210/211, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira Marins [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-89.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cintia Marques Coelho [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praca Sao Bento Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praca Sao Bento Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Jorge Cordeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Cunha e Souza [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cordeiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Francisco Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Niteroi Antenas Ltda. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Master Niteroi Antenas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Santana dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciele Silva de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Santana dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Trauma Ortopedia e Fisioterapia [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza de Souza \r\n\r\nInformar sobre o pagamento da 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Amaral [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Venmac Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RAMOS LUIZ [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RAMOS LUIZ\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250200-26.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CABRAL DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE BLUE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CABRAL DA SILVA, Réu SEE BLUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.109). \r\n\r\nProcesso: 0122400-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nComplementar depósito de honorários periciais, em 48 horas, de acordo com desapcho fl. 602, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001887-71.2010.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: CATIA BARROS PARANHOS\r\n\r\nEgdo: GILMAR VALENTIM DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMAR VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Sidnei Figueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0353600-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA APARECIDA BARRETO [Adv. Jose Carlos Nunes dos Santos (OAB: RJ 115964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Erica Soares Lannes (OAB: RJ 124536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Aut NORMA APARECIDA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 483, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Figueira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1056041"
                            ],
                            "1056059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0382300-42.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MACIEL ELMAS [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: JOÃO MÁXIMO VIEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MACIEL ELMAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0387500-40.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu MILLENIUM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1056059"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1053761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Romanelli de Barros Ferreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados, conforme determinação de fls.494 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dias Alves [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante LTDA-ME [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante LTDA-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Vânia Cristina da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova data para a pauta para oitiva da testemunha Alexandre Genelhoud Jose, qual seja, 27/01/2011 às 09:00 horas na 3a VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-09.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACY SILVEIRA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACY SILVEIRA ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.383/385 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.109, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-14.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-44.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias, observando o valor apontado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUTIERRE CALLE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUTIERRE CALLE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Leandro Nascimento Martins Gordo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lacerda Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lacerda Alves , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinete Teixeira de Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Teixeira de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios de fls.199, devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386800-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROSO MOREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO BARROSO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.336, sendo o reclamante ou reclamada ao deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.378, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-05.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LACERDA CALDAS PIMENTEL [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE COIFFEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN LACERDA CALDAS PIMENTEL\r\n\r\nAutora tomar ciênci e manifestar-se no prazo de 30 dias, acerca de certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézar Jorge Lanes Cabral [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézar Jorge Lanes Cabral \r\n\r\nAutor tomar ciência e manifestar-se acerca de certidão do Oficial de Justiça, referente a devolução de CPI relativo a testemunha Ricardo de Moraes Noberto, dizendo se há interesse na oitiva da referida testemunha. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309900-95.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DO VALE PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT RJ COOP TRAB APOIO SISTEMA TRANSP RJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DO VALE PEREIRA\r\n\r\nAutor tomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. A inércia acarretará remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0336300-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON GOMES LEITE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON GOMES LEITE\r\n\r\nAutor tomar ciência e manifestar-se acerca de memorando do Distribuidor de Mandado de SG (fls. 72). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-85.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENEDITO PINTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MERIDIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENEDITO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias para juntada aos autos documentos referentes a sucessão do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000361-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Nascimento Caldas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Barbara do Nascimento Caldas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0361600-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308900-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO ROSA CORREIA NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut VIRGILIO ROSA CORREIA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.252, devendo o reclamante ou reclamada ao deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-92.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CALLIRAUX [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: ADAUTO NORONHA, Aut: AMILTON LUIZ PEREIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: ARNALDO TAVARES DA SILVA, Aut: DULCINEA DA COSTA LIMA, Aut: JOSE AURELIO GONCALVES DE FREITAS, Aut: JOSE FLORIANO PIRES, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS, Aut: EDSON CASTRO FERNANDES, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: CARLOS MURILLO CRUZ TAVORA, Aut: LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI, Aut: LUIZ GONZAGA STUART FILHO, Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MARTA VALENTIM CALDEIRA DE ANDRADA, Aut: PLINIO MACHADO COSTA, Aut: ROSENO BATISTA MANHAES, Aut: SEBASTIAO CARDOSO CAMPOS, Aut: THEREZINHA FONSECA RODRIGUES, Aut: WAGNER BON, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: VICENTE DE PAULO CARVALHO, Aut: OTACILIO ANICETO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTO DE MATOS MALTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leony Coelho de Melo Lemos (OAB: RJ 11388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILTO DE MATOS MALTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ELOIS DOS SANTOS MACHADO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ELOIS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUND C B E E DE SEG SOCIAL [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE OSANO DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACAO CULTURA E DESPORTES LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE OSANO DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0321600-44.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN PONTES DE FARIAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA VEIGA DE ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN PONTES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE JESUS [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: KADU MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0264700-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA, Réu PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (União). .\r\n\r\nProcesso: 0283900-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA VENANCIO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ENY MARIA VENANCIO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.465, sendo o reclamante ou reclamada ao deposito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1053761"
                            ],
                            "1053762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0227700-65.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE GOES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA,ARY CURVELLO DAVILLA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.630,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262000-63.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS GERMANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA,TECRAM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262000-63.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS GERMANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TECRAM LTDA ME,JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECRAM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259000-40.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: GILSON SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: ASPEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASPEN ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.961,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053762"
                            ],
                            "1053763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0174500-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Seg Privada Ltda. , Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Seg Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053763"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1057716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvarenga Perrut [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos a complementação da condenação, referente aos pagamentos das custas e emolumentos, em guias próprias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Francisca da Silva Maciel [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Francisca da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0694/2010, em 26/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192000-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vianna [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Samper Manutencao Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Nilson Santiago, Réu: Adilson Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComplementar a condenação, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, no tocante ao recolhimento da cota previdenciária, sendo R$ 52,82 relativo ao empregador e R$ 19,13 à parte autora, em guias individualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado da Silva, Réu Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Honesto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, em 48 horas, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001950-84.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Millene Lima de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Alves de Mendonça Neto [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Alves de Mendonça Neto\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 1º e do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Coelho [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurujuba Iate Clube\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Rufino [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Rufino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Cordeiro Meira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves Coelho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAUTOR: Indeferido, por ora, o pedido da autora em relação a baixa em sua CTPS tendo em vista ser objeto do recurso da reclamada o deferimento do aviso prévio. RÉ: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Pinto [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. Fornecer o atual endereço da Ré, tendo em vista o motivo da devolução da notificação de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Simonides da Cunha Barboza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Syldette Rubem [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Solimar Lougon Moulin [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sonia Soares Lintomen [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Thereza Maria Salgado Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Therezinha Rodrigues Felga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Vasco Fernandes Eiras [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Shirley Neves Fernandes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos Autores, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Castro \r\n\r\nRéu: Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Xavier\r\n\r\nAnte o mandado devolvido e a petição do HCN, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Pinto [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª Reclamada, ante as devoluções de fls.73 e 82. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Araújo Marins [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Peres Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Araújo Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Damasceno da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Saippa Cosméticos Ltda n/p Marco Aurélio de Souza Mendes e Adriana dos Santos Carneiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saippa Cosméticos Ltda n/p Marco Aurélio de Souza Mendes e Adriana dos Santos Carneiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pullig Augusto de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz - PROMARE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pautae de que deverá forrnecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Alvarez Carpinteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista as notificações devolvidas, informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, a fim de dar-se prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1057716"
                            ],
                            "1057715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer, Sideral Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sideral Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057715"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1058052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais estimados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Amorim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ), Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Paulino Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Cleto Paulino Filho, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Herondina Rangel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciane Calixto Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciane Calixto Borges , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Amparo Coutinho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darfni Lima dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva e Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Robson Ferreira da Silva e Silva \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. ME \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000497-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques da Silva Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Resende [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Ter. de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Resende\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Aut Fernanda dos Santos Oliveira \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Santos Nunes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000678-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia do Nascimento Costa Sardinha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia do Nascimento Costa Sardinha\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsio Ferreira de Rezende [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsio Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Bezerra da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Regina dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola de Pendotiba Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Barros Netto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Barros Netto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Rodrigues Iglesias [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda-ME (NP/sócio Rodrigo Costa Teóphilo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Rodrigues Iglesias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001820-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha Guilherme de Azevedo [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Foot Podologia S/C Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rocha Guilherme de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Daniel Lima de Almeida [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel Lima de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Extinto os Embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002064-20.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Chale II Bar [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chale II Bar\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002065-05.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0201200-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Oliveira , Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda NP/sócio Carlos Marcio Vieira) [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda (NP/sócio Marcos Vinicios Vieira(, Réu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda (NP/sócio Ivano Manuel Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0211500-87.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Layane Ribeiro de Melo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinemas Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layane Ribeiro de Melo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 75/81. \r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fonseca do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda (A/C sócios Rômulo Guerra Garcia e Rodrigo Guerra Garcia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Fonseca do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0219500-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1058052"
                            ],
                            "1058053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevão da Cunha Gomes \r\n\r\nRéu: F M P Serviços e Transportes Ltda (NP/sócio Fabio de Oliveira Donolato)., Drogaria Liderança Ltda., F M P Serviços de Transportes Ltda-ME (NP/sócio Maricelio de Assis Araujo Lobato)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F M P Serviços de Transportes Ltda-ME (NP/sócio Maricelio de Assis Araujo Lobato), F M P Serviços e Transportes Ltda (NP/sócio Fabio de Oliveira Donolato)., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058053"
                            ],
                            "1058051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-96.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-51.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-25.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nMarcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-40.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-50.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-11.2005.5.01.0247 - RTSum - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-76.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nLuciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-80.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-42.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 176064 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1057356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Viagem Ltda., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo periciao em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Quaresma [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Samuel Quaresma, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Magalhaes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda N/P VICTOR CÉSAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Célia do Rego [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Célia do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-92.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa da Fonseca Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa da Fonseca Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Cunha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-78.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ed Wilson Dias da Costa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-24.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES LEITE\r\n\r\nRéu: CNEC COLEGIO CENECISTA DR PEDRO JORGE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COLEGIO CENECISTA DR PEDRO JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dornelas da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walter Dornelas da Silva\r\n\r\nJuntar cópia da decisão de embargos declaratorios, casa possuam.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Cordeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Simone Pereira Cordeiro\r\n\r\nManifestarem-se acerca da produção da prova pericial e da possibilidade de adiantamento de honorarios do peritoo, em 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0015600-04.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA BEZERRA, Aut: HERONIDES FERREIRA DE LIMA, Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA, Aut: JOSE CARUSO NETO, Aut: SONIA R DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE MOURA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA POSTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 02 dias, depositar sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winnie Pereira da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda., Aut Winnie Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Pereira Dias [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C Auto Socorro Solução Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Pereira Dias, Réu R J C Auto Socorro Solução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\" REJEITADOS \". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250200-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva, Réu Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda., Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constantino da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constantino da Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram \"REJEITASO\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1057356"
                            ],
                            "1057358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda N/P VICTOR CÉSAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Torrebela Ltda N/P VICTOR CÉSAR DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE MOURA\r\n\r\nRéu: PANORAMA POSTO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PANORAMA POSTO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 02dias,depositar sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CULTURAL CANDELARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1057556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Macintyre de Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 261. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE ÀS FLS. 227/230 E PELO INSS ÀS 233/247, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, SE ASSIM ENTENDER, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Uria Alvaraes [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia, Aut Isabel Cristina Uria Alvaraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 631. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Severino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Severino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70. DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103800-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rezende Nogueira Tedesco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 77, PARA QUE NA FORMA DO ART. 2º, NO PRAZO DE UM ANO, INDIQUE OS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos de Aquino [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vasconcelos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Simao da Silva [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo, Aut Gabriel Simao da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 353. \r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Ponte [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosario Araujo Rodrigues ME [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Rosario Araujo Rodrigues ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0094900-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sabadine Machado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sabadine Machado\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Macedo Nasser, Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/02/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos Costa [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0164500-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Qualificadora de Cilindros Ltda. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroteste Qualificadora de Cilindros Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM \"7\" DO ACORDO DE FLS. 19, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Egdo: EDELSON BERTODO RABELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Claudineia da Luz Goncalves, Egdo: Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COLEGIO SAO JOSE S C LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RIBEIRO [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA, Aut VITOR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 verso. \r\n\r\nProcesso: 0048200-41.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Valladão [Adv. Geraldo da Gama Pires (OAB: RJ 63663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatacol Varejo e Atacado de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Valladão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracema Assis de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu: Carl Zeis Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracema Assis de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS 106, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Fernandes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.C. Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.B.C. Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM \"5\" DO ACORDO DE FLS. 20, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Valladares da Silva [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Valladares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesário Pires [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/02/2011 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, PROVIDENCIAR A ENTREGA DO TRCT, SOB PENA DE RESPONSABILIZAR-SE PELOS DEPÓSITOS DEVIDOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesário Pires [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesário Pires\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/02/2011 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, FORNECER CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO, VIR COM A LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS ÀS FLS. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Jesus Souza [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Jesus Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05/05/2011, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Siqueira Maciel [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Siqueira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A - Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bailune Antunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Inácio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaipava Transportadora Ltda.ME, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Inácio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Newton Zappala Filho (OAB: RJ 61324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15/03/2011, ÀS 10:10 HORAS. TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0039900-47.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MIRANDA DE ABREU [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 1176. \r\n\r\nId: 1057556"
                            ],
                            "1057557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0115400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis da Silveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aalborg Industries S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 01/03/2011 às 10:25 nesta Vara do Trabalho. (TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1054939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dalles Goncalves [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Dalles Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fatima Morais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maia Brandt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066300-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0064000-76.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA CANETA LTDA [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artefatos Cimento Arm e Mat Const Ltda, Réu: Sidney Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-10.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SO LAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylanna dos Santos Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply network Telecomunicacoes Ltda., Réu: Oi Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaylanna dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0095900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Alves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda., Aut Jose Claudio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0311500-18.2006.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Selmandre Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Selmandre Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-31.2009.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: DROGARIAS HOPPE CIA LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CLAUDIO LIMA DE CARVALHO [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DROGARIAS HOPPE CIA LTDA, Egdo LUIS CLAUDIO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0351500-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Andrade, Réu Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito fls. 225/227, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelly Silva de Queiróz Coutinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelly Silva de Queiróz Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigo Ferreira Signorelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Gomes da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grsa, Réu: Wal Mart Niteroi [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, inclusive regularizar sua representação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Faria Froes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 134, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antas Moraes da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antas Moraes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pontes Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pontes Costa , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0313100-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PIRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Figueiredo Ramos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savitre Cristovao Vasconcellos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savitre Cristovao Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Sérgio Luiz Gonçalves , Réu Seves Glassblock Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias, conforme despacho de fl. 526 .\r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Assis Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Assis Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miranda de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira de Moura Coelho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira de Moura Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Bresciane [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Bresciane \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199300-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Ribeiro Longo [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Kort Kamp \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1054939"
                            ],
                            "1055886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-17.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO GONCALVES FORMOZO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO GONCALVES FORMOZO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS LIMA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCY PEREIRA E JOSE CARLOS CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIER DA SILVA SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amorim Kling da Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Comercio e Manutencao de Aparelhos de Ginstica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amorim Kling da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Indústria e Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: PMB ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR TELES DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR TELES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maia Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Andre Terra [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Andre Terra \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Madeiras Dinucci Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Madeiras Dinucci Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 37/40, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ERNESTO DE MORAES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ERNESTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: DULCINEA FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: IEDA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-45.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Machado [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgc Tecnica Controles e Gerencia S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Machado\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0180900-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Ribeiro Vieira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0249900-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santana Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperacao de Pecas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Réu Tecman Recuperacao de Pecas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0217900-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geovanny Branco Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244000-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa da Siilva [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: CLISSIL - Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLISSIL - Clínica São Silvestre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0243500-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Dias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Anisio de Oliveira Neves [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0252300-32.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SUELY SILVA DOS ANJOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CURUMIM DO RODO MODAS INFANTINS LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)], Réu: JOSE HERMANO DE SOUZA, Réu: NOE ERMANO DE SOUZA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURUMIM DO RODO MODAS INFANTINS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Cândido Gomes Baptista Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Pneus Shopping Car [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Pneus Shopping Car \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Alcantara Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0274600-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0271500-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0273300-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0287000-19.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0327400-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ELIO MARTINS FERREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0329900-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Telesphoro da Silva Filho [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Telesphoro da Silva Filho, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. 1ª Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, através de GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Prazeres Coutinho [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Prazeres Coutinho\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nId: 1055886"
                            ],
                            "1054937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0073400-32.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO AMAVELDA SILVA\r\n\r\nRéu: FACILE COM.IND.MOVEIS LTDA AC IZABELLE R.NATAL, Ernani de Oliveira Natal, Valeria Ribas Natal\r\n\r\nPelo presente fica m Ernani de Oliveira Natal, Valeria Ribas Natal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 65.816,17 equivalente a 5.427.681,16 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Ricardo Gustav Neuding, Jefferson Chaves Isola, Henrique Mandotti Filho, Edson Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Peres, Henrique Mandotti Filho, Jefferson Chaves Isola, Ricardo Gustav Neuding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem a execução no valor de R$ . 442,94, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1057441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayeron Jose Silva Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Mayeron Jose Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da da promoção da contadoria de fls. 272, para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1057441"
                            ],
                            "1057452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro do Carmo e Silva\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Moveis Rossati Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer em 48 horas se concorda com a entrega dos bens penhorados em dação em pagamento, valendo o silêncio pela hipótese positiva. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1058010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0147400-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Lis da Cunha Luciano Rocha\r\n\r\nRéu: NET - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NET - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1054569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 274/283, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 285/292, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Ferreira, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192/196 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 292/301, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 303/310, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lucia Corrêa da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vera Lucia Corrêa da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cozer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Assessoria Educacional Ltda. ME, Réu Acae Projetos Educacionais Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Rosa\r\n\r\nVir com os extratos das contas mencionadas às fls. 67, que comprovem o inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Taboada [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Taboada\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petiçaõ de fls. 297/303. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 107...\"Esclareça a ré, pois a última parcela é no valor de R$ 2.500,00, como se vê às fls. 103.\" .\r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista à ré do ofício do MTE de fls. 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Klingel Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 141, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0017000-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio José Arneiro [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Reina [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcia Maria de Oliveira Reina\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 154/156 que julgou procedente o pedido do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Macedo [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Juliana Pereira Macedo, Réu MG Dumas Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 984/988 que os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Almeida Leal, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 236/256. \r\n\r\nProcesso: 0042200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente de Paula de Almeida\r\n\r\nVista às partes do laudo de fls. 701/709. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz da Silva Pires\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, sucessivos, do ofício da CEF de fls. 38/49, quando deverão, AS PARTES, as provas que ainda pretendem prduzir. No seu prazo, deverá, o AUTOR, se manifestar sobre a defesa e a documentação coligida aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Andrade Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar, O AUTOR, o recurso ordinario de fls. 279/283, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Correa\r\n\r\nVir, a autora, à Secretaria desta 3ª VT/VR para as anotações devidas em sua CTPS, pela Secretaria, vez que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araujo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda., Aut Alexandro de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21/26 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Aparecida Dias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Moren Construcoes de V. Redonda Servico e comercio Ltda. ME, Réu: Clodoaldo Moren Nunes Junior [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)], Réu: SOBEU-Associacao Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilani Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre certidão de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Angelo Nogueira Almeida, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 192/204. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaías Coelho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 223 que julgou os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Santos Anjos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Santos Anjos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 187/190, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Paulino de Paula, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 112/124 e da petição de fls. 126/134. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Rezende [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Paulo de Rezende, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestem-se, AS RÉS, em 08 dias, sobre a petição de fls. 225. Especifiquem, AS PARTES, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Araujo Villela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Araujo Villela\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida da Silva [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/142 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Araújo Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damiao da Silva, Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 351/353 que os embargos declaratorios\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Genezio de Santana [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Genezio de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1054569"
                            ],
                            "1054564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0006000-27.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: RR de Carvalho Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado RR de Carvalho Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.030,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054564"
                            ],
                            "1054565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0035200-16.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanir Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Delgado Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Delgado Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-31.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Bernardo de Campos Lopes\r\n\r\nExecutado: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME,Ibeg Engenharia e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.476,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-88.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Sergio Candido\r\n\r\nExecutado: Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.993,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054565"
                            ],
                            "1054566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0088300-12.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Gil Galeno de Araujo\r\n\r\nExecutado: F Lucas Comercio Atacadista de Frutas e Legumes-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado F Lucas Comercio Atacadista de Frutas e Legumes-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.378,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-61.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daisy São Pedro Ardiel de Souza\r\n\r\nExecutado: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. MEa/c. Sócia Vera Lúcia Miranda,Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. MEa/c. Sócia Vera Lúcia Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.517,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054566"
                            ],
                            "1054567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Novais\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de JAM de fls. 198/198-verso, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054567"
                            ],
                            "1054568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0065500-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Graciano Filho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., CLARO S/A, Flextronics S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 252/255, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutiléa das Neves Simão Batista\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio e Indústria e Representações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada prodedente em parte em face da primeira ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054568"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1057971": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 756 /10\r\n\r\nRegulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Valença.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 41.980-06.2009.6.00.0000, no sentido de cassar o diploma do candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Valença em virtude de sua inelegibilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a confirmação da invalidade dos votos destinados ao recorrido ocasionou a nulidade de mais de 50 (cinqüenta) por cento dos votos no pleito majoritário realizado em 5 (cinco) de outubro de 2008 no Município de Valença;\r\n\r\nCONSIDERANDO o comando contido no artigo 224 do diploma eleitoral, expresso quanto à necessidade de renovação do pleito eleitoral quando a nulidade atingir mais da metade dos votos do Município nas eleições municipais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a revogação da Resolução TRE/RJ nº 743/2010 pelo acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do Processo Administrativo nº 3062-93.2010.6.00.0000, que indeferiu a realização da eleição suplementar no dia 03 de outubro de 2010 em virtude da coincidência com a data de realização das eleições gerais.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral em 23 de novembro de 2010, nos autos do mencionado processo administrativo, na qual a Corte Superior, respondendo à consulta formulada por este Tribunal, autorizou a realização de eleição suplementar no Município de Valença no mês de dezembro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral, firmou-se no sentido da necessidade de reabertura de todo o processo eleitoral nos casos de renovação da eleição nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, bem como da impossibilidade de redução dos prazos previstos na Lei Complementar nº 64/90 por meio de resolução expedida por tribunal regional (Mandado de Segurança nº 4.228, Rel. Min. Henrique Neves, DJE de 01.09.2009, Mandado de Segurança nº 869-08, Rel. Min. Marco Aurélio, DJE de 16.11.2010), o que torna inviável a realização das eleições no presente mês. \r\n\r\nCONSIDERANDO o comando da Resolução TSE nº 23.280/2010, que ao estabelecer instruções para marcação de eleições suplementares determina que o pleito deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro domingo de cada mês,\r\n\r\nR E S O L VE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar o dia 6 de fevereiro de 2011 para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Valença.\r\n\r\nParágrafo único. Fica aprovado, para a eleição de que trata o caput, o calendário constante do anexo que integra a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º. Estão aptos a votar na eleição de 6 de fevereiro de 2011, os eleitores inscritos na respectiva circunscrição até o dia 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nLei nº 9.504, de 30.09.97, art. 91.\r\n\r\nArt. 3º. A desincompatibilização dos candidatos ao pleito eleitoral deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, computadas a partir de sua respectiva escolha na convenção partidária.\r\n\r\nMS nº 4.171/PA, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 12.02.2009.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato que deu causa à nulidade da eleição realizada em 5 de outubro de 2008, cuja inelegibilidade foi reconhecida pelo TSE, não poderá participar do pleito eleitoral de que trata a presente Resolução. \r\n\r\nMS nº 3.413/GO, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ de 19.6.2006.\r\n\r\nArt. 4º. O prazo para entrega, no cartório eleitoral, do requerimento de registro de candidatura encerrar-se-á às 19 (dezenove) horas do dia 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. No prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, o Chefe do Cartório afixará edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias para ajuizamento, pelos candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral, de ação de impugnação ao registro de candidatura.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 3o.\r\n\r\nArt. 5º. Havendo impugnação, que será imediatamente certificada pelo Chefe do Cartório, o impugnado será notificado de imediato para oferecimento de contestação no prazo de 7 (sete) dias.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 4o.\r\n\r\nParágrafo único. Deverá o Juiz Eleitoral, após observado o procedimento descrito nos artigos 5o e 6o da Lei Complementar 64/90, decidir, excepcionalmente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 6º Não havendo impugnação, o Juiz Eleitoral decidirá sobre o requerimento de registro em 48 (quarenta e oito) horas, contadas do encerramento do prazo previsto no parágrafo único do art. 4o, apresentando a decisão em Cartório que será incontinenti afixada no local de costume, passando a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 8o.\r\n\r\nArt. 7º. No caso de haver recurso, após o devido processamento, os autos serão imediatamente remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo meio de transporte mais rápido, inclusive por portador, correndo as despesas do transporte, nesse último caso, por conta do recorrente.\r\n\r\n§ 1º. No Tribunal Regional Eleitoral, o recurso será protocolado, autuado e distribuído no mesmo dia e encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\n§ 2º. Findo o prazo, com ou sem parecer, os autos serão enviados ao Relator, que terá 48 (quarenta e oito) horas para submetê-los a julgamento, independentemente de publicação em pauta, em sessão extraordinária, caso necessário.\r\n\r\nArt. 8º. Fica autorizada a utilização, para a eleição de que trata a presente Resolução, das mesas receptoras constituídas para as eleições gerais, facultado ao Juiz Eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 9º. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 (oito) dias antes da diplomação.\r\n\r\nArt. 10. Os prazos a que se refere a presente Resolução, a partir de 20 de dezembro e até a proclamação dos eleitos, correrão, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 16. \r\n\r\nArt. 11. Aplicar-se-ão a esta eleição, no que couberem, a Lei nº 9.504/97, bem como as Resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, reguladoras do pleito de 2010.\r\n\r\nArt. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nANEXO -\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2010\r\n\r\n6 de fevereiro - sábado\r\n\r\n(um ano antes)\r\n\r\n1.Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar da eleição de 6 de fevereiro de 2011 no Município de Valença devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 4º).\r\n\r\n2.Data até a qual os candidatos ao cargo eletivo do referido pleito devem ter domicílio eleitoral no Município de Valença (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput). \r\n\r\n3.Data até a qual os candidatos ao cargo eletivo na eleição devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, se o estatuto não estabelecer prazo superior (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput).\r\n\r\nSETEMBRO DE 2010\r\n\r\n8 de setembro - quarta-feira\r\n\r\n(151 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para recebimento de pedidos de alistamento e transferência de eleitores que poderão votar na eleição suplementar do dia 6 de fevereiro de 2011 (Lei nº 9.504/97, art. 91).\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n14 de dezembro - terça-feira\r\n\r\n(54 dias antes)\r\n\r\nData a partir da qual as entidades ou empresas que realizem pesquisas de opinião pública relativas à eleição ou candidatos ficam obrigadas a registrar, perante o Juiz Eleitoral, as informações previstas em lei e em instruções do Tribunal Superior Eleitoral (Lei 9.504/97, art. 33).\r\n\r\n15 de dezembro - quarta-feira\r\n\r\n(53 dias antes)\r\n\r\nData a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.\r\n\r\n19 de dezembro -domingo\r\n\r\n(49 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito\r\n\r\n2.Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, \r\n\r\nI a VI):\r\n\r\nI - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;\r\n\r\nII - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;\r\n\r\nIII - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes;\r\n\r\nIV - dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;\r\n\r\nV - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;\r\n\r\nVI - divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada. \r\n\r\n3.Data a partir da qual é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.\r\n\r\n20 de dezembro - segunda-feira\r\n\r\n(48 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.\r\n\r\n2.Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos, no que couberem, as condutas descritas no art. 73, da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\n3.Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito participar de inaugurações de obras públicas .(Lei nº 9.504/97, art. 77, caput).\r\n\r\n4.Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.(Lei nº 9.504/97, art. 75).\r\n\r\n5. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral da 111a Zona Eleitoral permanecerá aberto das 11 (onze) às 19 (dezenove) horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados (Lei Complementar nº 64/90, art. 16).\r\n\r\n21 de dezembro - terça-feira\r\n\r\n(47 dias antes)\r\n\r\n1.Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).\r\n\r\n2.Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei no 9.504/97, art. 39, § 4o).\r\n\r\n3.Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).\r\n\r\n4.Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral por meio da internet (Lei nº 9.504/97, art. 57-A).\r\n\r\n22 de dezembro - quarta-feira\r\n\r\n(46 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia para o Cartório Eleitoral da 111ª Zona Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos e coligações.\r\n\r\n24 de dezembro - sexta-feira\r\n\r\n(44 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seu registro perante o cartório eleitoral, até às 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não o tenha requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).\r\n\r\n28 de dezembro - terça-feira\r\n\r\n(40 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia do prazo para os partidos e coligações constituírem os comitês financeiros (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).\r\n\r\n2.Data a partir da qual o Juiz Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, se for o caso (Lei nº 9504/97, art. 52).\r\n\r\nJANEIRO DE 2011\r\n\r\n04 de janeiro - terça-feira\r\n\r\n(33 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia do prazo para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 3º). \r\n\r\n2.Último dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50), se for o caso.\r\n\r\n06 de janeiro - quinta-feira\r\n\r\n(31 dias antes)\r\n\r\nInício do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput), se for o caso.\r\n\r\n17 de janeiro - segunda-feira\r\n\r\n(20 dias antes)\r\n\r\nData em que todos os pedidos de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo Juiz Eleitoral e publicadas as respectivas decisões. (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).\r\n\r\n22 de janeiro - sábado\r\n\r\n(15 dias antes)\r\n\r\nData a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).\r\n\r\n27 de janeiro - quinta-feira\r\n\r\n(10 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia do prazo para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes de repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para funcionamento das Mesas Receptoras no dia da votação (Código Eleitoral, art. 137).\r\n\r\n2.Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n1 de fevereiro - terça-feira\r\n\r\n(5 dias antes)\r\n\r\n1.Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).\r\n\r\n2.Último dia para os partidos e coligações indicarem ao Juiz Eleitoral representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização (Resolução TSE nº 22.172, art. 93)\r\n\r\n3 de fevereiro - quinta-feira\r\n\r\n(3 dias antes)\r\n\r\n1.Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).\r\n\r\n2.Último dia do prazo para os partidos políticos e as coligações indicarem ao Juiz Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504/97, art. 65, §§ 1o ao 3o).\r\n\r\n3.Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único). \r\n\r\n4.Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput), se for o caso.\r\n\r\n5.Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º, I). \r\n\r\n6.Último dia para o Juiz Eleitoral remeter ao Presidente da Mesa Receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).\r\n\r\n7.Último dia para a realização de debates (Resolução TSE nº 22.452, de 17.10.2006).\r\n\r\n4 de fevereiro - sexta-feira\r\n\r\n(2 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).\r\n\r\n2.Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).\r\n\r\n5 de fevereiro - sábado\r\n\r\n(1 dia antes)\r\n\r\n1.Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).\r\n\r\n2.Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, e § 5º, I).\r\n\r\n3.Último dia, até as 22 horas, para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9o). \r\n\r\n6 de fevereiro - domingo\r\n\r\nDIA DAS ELEIÇÕES\r\n\r\nÀs 7 horas\r\n\r\nInstalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).\r\n\r\nÀs 8 horas\r\n\r\nInício da votação (Código Eleitoral, art. 144).\r\n\r\nÀs 17 horas\r\n\r\nEncerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).\r\n\r\nDepois das 17 horas\r\n\r\nEmissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.\r\n\r\n1.Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução TSE nº 22.963/2008).\r\n\r\n2.Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput). \r\n\r\n3.Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 1o). \r\n\r\n4.Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido ao servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 2o).\r\n\r\n5.Data em que é vedado aos fiscais dos partidos, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 3o).\r\n\r\n6.Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 4o). \r\n\r\n7.Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5o, III).\r\n\r\n8 de fevereiro - terça-feira\r\n\r\n1.Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).\r\n\r\n2.Último dia do período, após às 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).\r\n\r\n9 de fevereiro - quarta-feira\r\n\r\n1.Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).\r\n\r\n2.Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pela Junta Eleitoral.\r\n\r\n11 de fevereiro - sexta-feira\r\n\r\n1.Último dia para o Juiz Eleitoral divulgar o resultado da eleição.\r\n\r\n2.Último dia do prazo para os comitês financeiros encaminharem à Justiça Eleitoral, o conjunto das prestações de contas dos candidatos e do próprio comitê (Lei nº 9.504/97, art. 29, inciso III).\r\n\r\n13 de fevereiro - domingo\r\n\r\n1. Último dia para a proclamação do resultado definitivo das eleições.\r\n\r\n2.Data a partir da qual o Cartório Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas às prestações de contas de campanha, não mais serão publicadas em cartório.\r\n\r\n21 de fevereiro - segunda-feira\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para publicação da decisão que julgou as contas dos candidatos eleitos (Lei nº 9504/97, art. 30, § 1o).\r\n\r\n28 de fevereiro - segunda-feira\r\n\r\n1.Último dia do prazo para diplomação dos candidatos eleitos (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 1o).\r\n\r\n2.Último dia para que os candidatos, os partidos políticos e coligações promovam a retirada da propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso. (Resolução nº 22.718/2008, art. 78).\r\n\r\nId: 1057971"
                        ],
                        "1057656": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 639 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para, sem prejuízo de suas funções na 237ª Zona Eleitoral/Jabour, assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, de 30 de novembro a 6 de dezembro, em virtude de licença paternidade do Juiz Alberto Salomão Júnior. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057656"
                        ],
                        "1057657": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 640 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1- TORNAR INSUBSISTENTE o item 5 do Ato nº 626/2010, a ser publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal de 2 de dezembro de 2010, que designou o Juiz Renato Lima Charnaux Sertã para assumir a 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Maria Luiza de Freitas Carvalho. \r\n\r\n2- DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO para assumir, de 1º a 15 de dezembro, a 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Maria Luiza de Freitas Carvalho. \r\n\r\n3- DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO para assumir, de 16 a 30 de dezembro, a 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis, em virtude de vacância.\r\n\r\n4- TORNAR INSUBSISTENTE o item 9 do Ato nº 626/2010, a ser publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal de 2 de dezembro de 2010, que designou o Juiz José Roberto Portugal Compasso para assumir a 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza.\r\n\r\n5- DESIGNAR o Juiz de Direito RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para assumir, de 1º a 30 de dezembro, a 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1057657"
                        ],
                        "1057658": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 641 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas funções na 60ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Alto, assumir a 39ª ZE/Trajano de Morais, nos dias 09 e 10 de dezembro, em virtude de afastamento nos termos da Resolução nº 02/2010. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057658"
                        ],
                        "1057362": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 647/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;\r\n\r\nConsiderando a aprovação plenária da Resolução TRE/RJ nº 755/10,que estabelece os procedimentos de auditoria interna aplicáveis no âmbito deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de definição da programação e das diretrizes dos trabalhos a serem realizados, considerando os planos, metas, objetivos, programas e políticas gerenciadas ou executadas por meio das Secretarias do Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o comando inserto no artigo 15 da referida norma,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2011, conforme detalhado no Anexo deste Ato.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPLANO ANUAL DE AUDITORIA\r\n\r\nPAA - 2011\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\nConsiderando as disposições dos atos normativos internos de auditoria, apresentamos o Plano Anual de Auditoria - Exercício 2011 (PAA/2011). \r\n\r\nEste Plano Anual de Auditoria tem por objetivo estabelecer o planejamento das atividades de auditoria para o exercício de 2011, e contém a programação e as diretrizes dos trabalhos a serem realizados, considerando os planos, metas, objetivos, programas e políticas gerenciadas ou executadas por meio das Secretarias do Tribunal, alinhado ao Planejamento Estratégico deste Tribunal.\r\n\r\n2. UNIDADE GESTORA\r\n\r\nTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. PRESSUPOSTOS DO PLANO ANUAL\r\n\r\nNa elaboração do Plano Anual de Auditoria foram observados:\r\n\r\na) oportunidade de realização dos exames (mudanças nas políticas e planos do próprio órgão);\r\n\r\nb) alternativas de trabalho, caso o procedimento indicado prioritariamente no plano não seja o mais apropriado para realização naquela oportunidade;\r\n\r\nc) definição do escopo do trabalho, equipe, cronograma e roteiro básico para pré-auditoria;\r\n\r\nd) a materialidade, o risco e a relevância.\r\n\r\n4. TIPOS DE AUDITORIA\r\n\r\n- Auditoria de Gestão - AG\r\n\r\n- Auditoria de Avaliação da Gestão - AAG\r\n\r\n- Auditoria Especial - AE\r\n\r\na) Auditoria de Gestão - tem por objetivo emitir opinião com vistas a certificar a regularidade das contas, verificando, dentre outras, a execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes, bem como a probidade na aplicação dos dinheiros públicos e na guarda ou administração de valores e outros bens do órgão ou a ele confiados, compreendendo, entre outros, os seguintes aspectos a serem observados:\r\n\r\ni) documentação comprobatória dos atos e fatos administrativos;\r\n\r\nii) existência física de bens e outros valores;\r\n\r\niii) eficiência dos sistemas de controles administrativo e contábil; e\r\n\r\niv) cumprimento da legislação e normativos.\r\n\r\nb) Auditoria de Avaliação da Gestão - auditoria relacionada com a atividade de prestação de contas da gestão deste Tribunal - exercício 2010, a ser aplicada com o fim específico de fundamentar o “Relatório de Gestão”.\r\n\r\nc)Auditoria Especial - objetiva o exame de fatos ou situações considerados relevantes, de natureza incomum ou extraordinária, sendo realizada para atender solicitação expressa de autoridade competente.\r\n\r\nA eventual execução de Auditoria Especial está atrelada a determinação específica da autoridade competente ou da necessidade de acompanhamento e avaliação das unidades, nas situações em que as auditorias de gestão e de avaliação da gestão não forem suficientes ou não se revelarem adequadas para o exame pretendido.\r\n\r\n5. FORMA DE AUDITORIA\r\n\r\nDireta (AD), ou seja, realizada pelos servidores em exercício na Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, bem como nas Seções integrantes de sua estrutura, além de outros que porventura venham a ser designados.\r\n\r\n6. Objetos de exame do Plano Anual de Auditoria - 2011\r\n\r\nSerão objetos de exame:\r\n\r\n6.1 Locação de Imóveis:\r\n\r\n- a locação sob a ótica administrativa, contábil, orçamentária e financeira;\r\n\r\n- os contratos de locação firmados para locação de imóveis, bem como os respectivos processos;\r\n\r\n- os pagamentos aos locadores, bem assim os respectivos processos, valores e prazos.\r\n\r\n6.2 Inventário-Material Permanente e Almoxarifado:\r\n\r\n- o sistema Link utilizado para a gestão do patrimônio deste Regional;\r\n\r\nprocessos e procedimentos relativos ao inventário.\r\n\r\n6.3 Tickets Refeição - Pleito 2010:\r\n\r\n- Avaliação do contrato celebrado com a empresa Green Card;\r\n\r\n- Entrevista com o fiscal do contrato;\r\n\r\n- Recibo de entrega do ticket refeição ao usuário;\r\n\r\n- Verificação dos procedimentos e regras adotados.\r\n\r\n6.4 Diárias:\r\n\r\n- os atos administrativos, bem assim os processos e procedimentos, concernentes à concessão de diárias e passagens e os respectivos pagamentos, realizados pelo Tribunal.\r\n\r\n6.5 Serviço Extraordinário - Pleito 2010:\r\n\r\n- o pagamento de serviço extraordinário relativo ao pleito de 2010, os respectivos registros nos módulos do SGRH, os processos e atos administrativos correlacionados.\r\n\r\n6.6 Relatório de Gestão - 2010\r\n\r\nA Auditoria do Relatório de Gestão visa atender às exigências estabelecidas na Instrução Normativa 63/2010, bem como às decisões normativas emitidas pelo TCU e abrange a análise e avaliação da Gestão através da elaboração de relatório com as informações sobre:\r\n\r\n- gestão orçamentária;\r\n\r\n- recursos humanos;\r\n\r\n- providências adotadas para dar cumprimento às determinações do TCU;\r\n\r\n- atos de admissão e desligamento, bem como os relativos à concessão de - -- aposentadoria e pensão enviados ao TCU;\r\n\r\nquantidade e percentual das funções comissionadas e dos cargos em comissão ocupados por servidores da carreira do Judiciário;\r\n\r\n- demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional;\r\n\r\noutras informações vinculadas à Justiça Eleitoral.\r\n\r\n7. unidades a serem auditadas\r\n\r\nSecretaria de Administração, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais e Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\n8. Alocação de recursos e distribuição de tarefas\r\n\r\n8.1 Disponibilidade de recursos - serão utilizados os recursos humanos e materiais disponíveis na Secretaria de Controle Interno e Auditoria.\r\n\r\n8.2 Horas de trabalho estimadas - dadas as atuais condições de implementação das atividades de auditoria, do reduzido quantitativo de servidores e das demais atribuições da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, as horas de trabalho diárias necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos não foram determinadas.\r\n\r\n8.3 Estimativa de custos da auditoria - não há custos extraordinários estimados, em razão da aplicação de recursos materiais e humanos ordinariamente disponíveis para as atividades de rotina da Coordenadoria.\r\n\r\n8.4 Formação das equipes - as atividades de auditoria serão desempenhadas pelos servidores da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, incumbindo a supervisão das atividades de campo ao servidor titular da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria (COGEA).\r\n\r\n9. Procedimentos de Auditoria\r\n\r\nNa execução das auditorias previstas, devidamente discriminadas por atividade no Quadro Anexo I, serão utilizados as normas e procedimentos emanados pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo Tribunal de Contas da União pela Conselho Nacional de Justiça e pelas normas técnicas aplicáveis.\r\n\r\n10. Técnicas de auditoria por amostragem\r\n\r\nConforme as técnicas usualmente empregadas no serviço público, a auditoria será, preferencialmente, realizada com base em seleção de amostras representativas, obtidas mediante amostragem aleatória simples, exploratória, por estratificação ou por intervalo.\r\n\r\n11. Execução do Trabalho de auditoria\r\n\r\nSerão utilizados os programas de auditoria, papéis de trabalho e matrizes de planejamento e de procedimentos - base para a fundamentação da opinião do auditor, das informações, dos apontamentos, das provas e das descrições dos serviços executados - desenvolvidos especificamente para cada auditoria.\r\n\r\nTodo o trabalho de auditoria será supervisionado - com a finalidade de assegurar que os procedimentos definidos serão seguidos para o atendimento dos objetivos propostos - mediante o acompanhamento permanente dos serviços em execução, revisão periódica dos papéis de trabalho, encaminhamento dos serviços, discussão e pesquisa de dúvidas e leitura de material técnico, entre outros.\r\n\r\nOs achados de auditoria, com base nas evidências coletadas preliminarmente, poderão ser relatados no Relatório Parcial e submetidos à manifestação prévia da unidade auditada, que deverá regularizar, quando couber, ou se manifestar acerca das impropriedades e/ou irregularidades apontadas.\r\n\r\n12. AUDIÊNCIA PRÉVIA COM AS UNIDADES AUDITADAS\r\n\r\nFindo o trabalho será emitida minuta do Relatório de Auditoria e submetido à apreciação dos responsáveis pelas unidades auditadas em reunião.\r\n\r\n13. DO ENCAMINHAMENTO DO PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA\r\n\r\nApós discussão prévia com os interessados das constatações e observações decorrentes do trabalho, será emitido parecer pela unidade técnica de auditoria, pronunciando-se acerca do resultado dos trabalhos, que será encaminhado à Diretoria-Geral para conhecimento e implementação das recomendações contidas no parecer.\r\n\r\n14. Acompanhamento dos resultados das auditorias\r\n\r\nAs evidências, achados e recomendações constantes dos relatórios de auditoria emitidos, bem como as determinações da Diretoria-Geral e da Presidência deste Tribunal acerca dos mesmos, comporão banco de dados que balizarão futuras auditorias de acompanhamento.\r\n\r\n15. Auditorias Propostas\r\n\r\nEm anexo, o cronograma das atividades, bem como o detalhamento do planejamento anual das auditorias sugeridas para o exercício de 2011.\r\n\r\nÀ consideração superior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 / 12 / 2010.\r\n\r\nElizabeth Silva Viana\r\n\r\nCoordenadora de Controle de Gestão e Auditoria\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral, para conhecimento, solicitando posterior encaminhamento à Presidência, para análise e aprovação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 / 12 / 2010.\r\n\r\nRonaldo Cunha Barreto\r\n\r\nSecretário de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nI) AUDITORIAS - EXERCÍCIO 2011\r\n\r\nÁREA / ATIVIDADE A SER AUDITADA\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nPROCEDIMENTO DE AUDITORIA\r\n\r\nOBJETIVO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFORMA\r\n\r\n1 - Secretaria de Administração e Secretaria de Orçamento e Finanças\r\n\r\n1.1 - Contas a Pagar \r\n\r\n1.1.1 - Locação de imóveis\r\n\r\nAG\r\n\r\nAD\r\n\r\nAvaliação dos pagamentos relativos à locação de imóveis do Tribunal:\r\n\r\n- planejamento e seleção da amostra;\r\n\r\nCertificar a regularidade dos pagamentos efetuados a terceiros, durante o exercício de 2010, decorrentes de locação de imóveis, em confronto com o suporte documental e processual.\r\n\r\n3 meses\r\n\r\n1.1 \r\n\r\n- exame dos processos de pagamento;\r\n\r\n- exame de requisitos de pagamento;\r\n\r\nexame da regularidade dos pagamentos;\r\n\r\n1.2 - Inventário\r\n\r\n1.2.1 - Material Permanente\r\n\r\n1.2.2 - Almoxarifado\r\n\r\nAG\r\n\r\nAD\r\n\r\nAvaliação do saldo físico do acervo patrimonial deste Tribunal:\r\n\r\n- levantamento da situação dos bens em uso; \r\n\r\n- \r\n\r\nAcompanhar a realização de inventários, tanto de materiais permanentes como de materiais de consumo. \r\n\r\n3 meses cada\r\n\r\n1.1 \r\n\r\n- verificação da necessidade de manutenção ou reparos;\r\n\r\n- verificação da disponibilidade dos bens da unidade;\r\n\r\n1.3 - EXECUÇÃO DE CONTRATO E PROCEDIMENTOS\r\n\r\n1.3.1 - TICKET REFEIÇÃO - Green Card\r\n\r\nAG\r\n\r\nAD\r\n\r\nAnálise através da utilização de técnicas de auditoria:\r\n\r\n- exame dos documentos originais;\r\n\r\n- exame dos registros auxiliares;\r\n\r\n- inquérito;\r\n\r\n- \r\n\r\nCertificar a regularidade dos atos praticados na execução do contrato de fornecimento de ticket refeição ao pessoal que trabalhou no Pleito de 2010.\r\n\r\n4 meses\r\n\r\n- correlação das informações obtidas;\r\n\r\n- observação;\r\n\r\n- investigação minuciosa.\r\n\r\n2 - Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n2.1 - Pagamento de indenização aos Servidores\r\n\r\n2.1.1 - Diárias e passagens;\r\n\r\nAG\r\n\r\nAD\r\n\r\nAnálise através da utilização de técnicas de auditoria:\r\n\r\n- exame dos documentos originais;\r\n\r\n- exame dos registros auxiliares;\r\n\r\n- inquérito;\r\n\r\n- \r\n\r\nAvaliar os processos de concessão e os pagamentos efetuados aos servidores a título de diárias e reembolso de passagens. \r\n\r\n5 meses\r\n\r\n1.1 \r\n\r\n- correlação das informações obtidas;\r\n\r\n- observação;\r\n\r\n- investigação minuciosa.\r\n\r\n2.2 - Pagamento de Serviço Extraordinário - Pleito 2010\r\n\r\nAG\r\n\r\nAD\r\n\r\nAnálise através da utilização de técnicas de auditoria:\r\n\r\n- exame dos documentos originais;\r\n\r\n- exame dos registros auxiliares;\r\n\r\n- inquérito;\r\n\r\n- \r\n\r\nAvaliar a execução e o pagamento do serviço extraordinário prestado por servidores do quadro e requisitados, por ocasião do Pleito Eleitoral de 2010.\r\n\r\n6 meses\r\n\r\n- correlação das informações obtidas;\r\n\r\n- observação;\r\n\r\n- investigação minuciosa.\r\n\r\n3 - GESTÃO \r\n\r\n3.1 - Relatório de Gestão\r\n\r\nAAG\r\n\r\nAD\r\n\r\nAnálise através da utilização de técnicas de auditoria:\r\n\r\n- levantamento de dados;\r\n\r\n- coleta de informações junto às áreas;\r\n\r\n- inquérito;\r\n\r\n- \r\n\r\nVerificar a atuação, o desempenho e a conformidade dos atos de gestão através de verificação de documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, visando ao \r\n\r\n2 meses\r\n\r\n- correlação das informações obtidas;\r\n\r\n- observação;\r\n\r\n- investigação minuciosa.\r\n\r\natendimento de determinação do TCU através das decisões normativas emitidas anualmente com orientações para as unidades jurisdicionadas.\r\n\r\niI) CRONOGRAMA\r\n\r\nAuditoria\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSeções envolvidas\r\n\r\n2011\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nLocações de Imóveis\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSEGADM\r\n\r\nMaterial Permanente\r\n\r\ne Almoxarifado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSEGADM\r\n\r\nExecução de Contrato\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSEGADM\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSECGER\r\n\r\nServiço Extraordinário\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSECGER\r\n\r\nRelatório de Gestão\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSECGER e SEGADM\r\n\r\nId: 1057362"
                        ],
                        "1057970": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 648 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 586/2010, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal de 5 de novembro de 2010, que designou o Juiz de Direito Alessandro Oliveira Félix para, sem prejuízo de suas atribuições na 180ª Zona Eleitoral/Tanque, assumir, de 24 a 26 de novembro, a 182ª Zona Eleitoral/Taquara, em virtude do afastamento da Juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, nos termos do art. 73, I da LOMAN.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1057970"
                        ],
                        "1058031": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Ref. Tomada de Contas Especial n.º 80.342/2010 ( Prestação de Contas nº 5380)\r\n\r\nInteressado: ALBERTO LOPES CANTALICE, Presidente do Diretório Regional do PT\r\n\r\nAdvogados: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES/ OAB-RJ 72474 e CELSO HADDAD LOPES/ OAB-RJ 116279\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nNos termos da clara dicção do artigo 35 da Resolução TSE nº 21.841/04, com o decurso do prazo de 60 dias a que se refere o artigo 34 daquele ato normativo sem que a agremiação recolha ao erário o valor devido, a tomada de contas especial deverá ser imediatamente instaurada pelo Presidente do tribunal regional.\r\n\r\nNo ponto impende registrar-se, ainda, que não há como se vislumbrar qualquer tipo de prejuízo ao requerente, porquanto o prazo é para recolhimento dos valores já reconhecidamente devidos em processo cuja decisão já transitou em julgado e no qual foram observadas todas as garantias asseguradas pela Constituição Republicana.\r\n\r\nPor derradeiro anoto que ao peticionário foi oportunizado, nos presentes autos, o oferecimento de defesa, sendo possível, ainda, o recolhimento aos cofres públicos dos valores apurados no curso do presente procedimento.\r\n\r\nCom tais considerações, acolho os bem lançados fundamentos do parecer de fls. 102/107, pelo que indefiro o pedido deduzido às fls. 92/100.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 1058031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1057629": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3706-08.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 02-N e 02-O, indefiro o de depoimento pessoal do investigado, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral. Vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam. Recurso provido. Concessão da ordem.\" (grifo nosso) (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Indefiro, também, a prova testemunhal requerida pelo Ministério Público Eleitoral, tendo em vista não ter arrolado as testemunhas na petição inicial, conforme determina o artigo 22, caput, da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n3. Expeça-se o ofício requerido pelo investigado à fl. 148, assinalando prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n4. Defiro, ainda, a realização de perícia, nos termos do requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 02-O. \r\n\r\nExpeça-se ofício à Polícia Federal para que indique perito, o qual deverá, no prazo de 15(quinze) dias, elaborar laudo pericial acerca dos dados constantes das CPU's aprendidas e que se encontram acauteladas na 153ª Zona Eleitoral - Belford Roxo. \r\n\r\n5. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação.\r\n\r\n6. Após, voltem conclusos para designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo investigado”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057629"
                        ],
                        "1057563": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3577-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: Fl. 47 - Defiro a produção de prova testemunhal, porquanto os fatos narrados às fls. 2-B/2-D restaram controversos, sendo conveniente a oitiva da testemunha arrolada à fl. 47, na medida em que será útil sua manifestação para esclarecer ponto relevante no julgamento da causa.\r\n\r\nDessa forma, designo audiência para oitiva da testemunha a ser realizada no dia 09/12/2010 às 11h00min, na Av. Almirante Barroso 139, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ (prédio do Jockey), no gabinete da 1ª Vara Empresarial. \r\n\r\nIntimem-se todos, com urgência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057563"
                        ],
                        "1057630": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 48-02.2010.6.19.0153 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DOUGLAS CARDOSO LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 20-21, indefiro o de depoimento pessoal do investigado, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral. Vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam. Recurso provido. Concessão da ordem.\" (grifo nosso) (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Defiro a produção de prova testemunhal pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\n3. Indefiro o pedido de depoimento pessoal formulado pelo investigado à fl. 170, já que não previsto na legislação vigente. Anote-se que o depoimento pessoal traduz a versão dos fatos no ponto de vista da parte. Assim, esta poderá trazer sua versão em sua resposta e demais peças processuais.\r\n\r\n4. Designo o dia 10/01/2011, às 13 horas, para realização de audiência para oitiva da testemunha arrolada à fl. 21, que deverá comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057630"
                        ],
                        "1057631": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nASSISTENTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA - PSDB\r\n\r\nASSISTENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Em face da concordância (fls. 1970) da Douta Procuradora Regional Eleitoral com o pedido formulado às fls. 1932/1936 por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, defiro o pedido deste para integrar a lide como assistente na forma indicada pelo art. 50, do CPC, eis que tem interesse imediato no feito, vez que foi o segundo candidato mais votado ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio, no pleito de 2008.\r\n\r\n2 - Portanto, retifique-se a autuação para incluir o nome de ALAIR FRANCISCO CORRÊA, como Assistente.\r\n\r\n3 - Nada obstante, apresento, em aditamento ao de fls. 1897/1899, Relatório em separado.\r\n\r\n4 - Após retificada a autuação, retornem os autos ao elevado reexame do Revisor, Eminente Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, que às fls. 1929 já havia se manifestado pedindo dia.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057631"
                        ],
                        "1057632": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5050-24.2010.6.19.0000 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO DA SILVA MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: William Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Tavares Felgueiras\r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Miguel Naked de Araújo\r\n\r\nADVOGADO-: Álvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Barbara Vorndran Carvalho de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Marinho Pereira de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Barcelos Moreira\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Nobre Faria\r\n\r\nADVOGADA-: Doris Canen\r\n\r\nADVOGADA-: Renata da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADA-: Denise Raposo D'Assunção\r\n\r\nAGRAVADO-: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, e tendo em vista a ausência de um dos requisitos de admissibilidade do recurso, qual seja, o cabimento, deixo de conhecer o presente agravo de instrumento.\r\n\r\nPublique-se e intime-se. \r\n\r\nCom urgência, encaminhe-se, via fac-símile, cópia desta decisão ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral. \r\n\r\nApós, transitando em julgado, arquivem-se os autos.”\r\n\r\nRio, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057632"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1057660": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.615 - REPRESENTAÇÃO Nº 93-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nAdvogada: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nAdvogada: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 23/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E, POR MAIORIA, FIXADA A MULTA DE DEZ MIL REAIS, PARA CADA INSERÇÃO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA QUE FIXAVAM A MULTA NO PATAMAR MÍNIMO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.616 - REPRESENTAÇÃO Nº 92-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nAdvogada: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 23/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.676 - REPRESENTAÇÃO Nº 3742-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogada:Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogado:Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nRepresentado: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogada:Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogado:Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nRepresentado: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRepresentado: CARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO (TIO CARLOS)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Eduardo de Carvalho Chaves\r\n\r\nRepresentado: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRepresentado: ANTONIO JOSÉ PAPERA DE AZEVEDO (ZICO)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nRepresentado: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nRepresentado: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nAdvogadas: Gleyde Selma da Hora e outra\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A JORGE SAYED PICCIANI, RODRIGO BETHLEM FERNANDES E RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI E IMPROCEDENTE QUANTO AOS DEMAIS REPRESENTADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.732 - RECURSO ELEITORAL Nº 233-77.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: SIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.733 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5382 (5514-53.2007.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nAdvogada: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.736 - REPRESENTAÇÃO Nº 229-47.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa - RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS)\r\n\r\nAdvogada: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nRepresentado: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO) Advogado: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nAdvogado: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nAdvogado: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nAdvogado: Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.740 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3197-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.756 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5361 (5526-67.2007.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 01/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1057660"
                        ]
                    }
                },
                "1ª Zona Eleitoral": {}
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1057338": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 039/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 039/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057338"
                    ]
                },
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056907": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 25/10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1056907"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057707": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 047/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 047/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1057707"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057571": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 050/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 050/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1057571"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056564": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 32/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 32/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1056564"
                        ]
                    }
                },
                "63ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057568": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000022-80.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PV \r\n\r\nDECISÃO (fls. 10): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000021-95.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PT do B \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000020-13.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PTC \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000008-96.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PP \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000023-65.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PMN \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000005-44.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - DEM \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000006-29.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PDT \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000007-14.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PMDB \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000009-81.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PPS \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000010-66.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PR \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000011-51.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PRB \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000012-36.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PRTB \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000014-06.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PSC \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000015-88.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PSDB \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000016-73.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PSDC \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000017-58.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PSL \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000013-21.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PSB \r\n\r\nDECISÃO (fls. 10): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000019-28.2010.619.0063\r\n\r\nESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009\r\n\r\nINTERESSADO: Diretório Municipal - PTB \r\n\r\nDECISÃO (fls. 9): \"(...) Pelo exposto, ante a falta de prestação de contas, JULGO AS CONTAS NÃO PRESTADAS e determino a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, nos termos do inciso III do art. 28 da Resolução TSE n° 21.841/2004 c/c art. 37 da Lei n° 9.096/95.\"\r\n\r\nSilva Jardim, 30/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1057568"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057570": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000008-50.2007.619.0080 (Antigo 109/07)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E BERENICE MORAIS DE MELO\r\n\r\nAdvogado: Dr. Charles Alexandre de Lima - OAB/RJ 105815\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 49/50 e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DA RÉ BERENICE MORAIS DE MELO, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057570"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057347": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454, casa 7 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 2-24.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1248/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nImpugnado: M.R.M.\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro\r\n\r\nImpugnado: D.C.S.P.\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Sabrina Gonçalves Silva - OAB/RJ 138.751 e outro\r\n\r\nSentença (fls.313/340): \"Isto posto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido na ação de impugnação de mandato eletivo oferecida pelo Ministério Público Eleitoral para desconstituir o mandato dos impugnados (...).\" \r\n\r\nId: 1057347"
                        ]
                    }
                },
                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057195": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL\r\n\r\nN.º 16-93.2009.619.0100 (575/09)\r\n\r\nClasse Processual: Noticia Crime - Mesário Faltoso.\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do fato: Luciana dos Santos Manhães\r\n\r\nSENTENÇA: \"Pelo exposto, e o mais contido nos autos, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9.099/96m, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato LU CIANA DOS SANTOS MANHÃES. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se; P.R.I. Campos, 27 de outubro de 2010. Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves - Juiz Eleitoral.\r\n\r\n[\r\n\r\nId: 1057195"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057703": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 41/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 41/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1057703"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048822": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 34/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 34/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1048822"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057198": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "162ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 57/10\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 57/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcius Ferreira da Costa\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1057198"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056903": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 041/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 041/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. \r\n\r\nCláudia Fontes Perry\r\n\r\nChefe do Cartório, em exercício - mat. 09606099\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1056903"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057197": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 45/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 45/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais deferidos e indeferidos na segunda quinzena de novembro de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1057197"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057704": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 036/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057704"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057196": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 40/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 2ª quinzena de novembro de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057196"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057337": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 029/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 029/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à segunda quinzena do mês de novembro de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1057337"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057566": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 34/10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 34/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057566"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056448": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 045/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 045/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. \r\n\r\nJOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1056448"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057569": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 037/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 037/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1057569"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057572": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 036/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 036/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCRISTINA SERRA FEIJO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057572"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057564": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 046/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 046/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício - 214ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1057564"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057705": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 104/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 104/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057705"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057702": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 44/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 44/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057702"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057340": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 042/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 042/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nKeyla Blank De Cnop\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1057340"
                        ],
                        "1057342": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 043/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 043/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1057342"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1058347": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5842 \r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1°- A Reserva Biológica e Arqueológica Estadual de Guaratiba - RBAG, unidade de conservação de proteção integral administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente e criada pelo Decreto Estadual nº 7.549, de 20 de novembro de 1974, com modificações realizadas por força dos Decretos Estaduais n° 5.415, de 31 de março de 1982, e nº 32.365, de 10 de dezembro de 2002, fica recategorizada como Reserva Biológica Estadual de Guaratiba - RBG.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam incluídas na área da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba - RBG as áreas do manguezal denominado “Campo do Saco”, bem como outros fragmentos de vegetação nativa adjacentes aos seus limites, consoante Anexo III.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam desafetadas da RBG as seguintes áreas, consoante Anexo IV:\r\n\r\nI- áreas com ocupação urbana consolidada; e\r\n\r\nII- áreas ocupadas pelo Centro Tecnológico do Exército - CTEx.\r\n\r\nArt. 4°- Os novos limites consolidados da RBG perfazem área total de 3.360,18 ha, divididos em quatro setores distintos, que se encontram consignados no Memorial Descritivo constante do Anexo I desta Lei, cujo mapa respectivo constitui o seu Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º- A ampliação de que trata o artigo 2° desta Lei tem por objetivo assegurar a preservação dos remanescentes do manguezal “Campo do Saco” e outros remanescentes de vegetação nativa contíguos à RBG, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes e garantir a manutenção das populações de animais e plantas nativas típicas daquele ecossistema.\r\n\r\nArt. 6º- A desafetação de que trata o artigo 3° desta Lei tem por objetivo aperfeiçoar a gestão ambiental da RBAG, concentrando esforços administrativos em áreas não antropizadas, conforme os objetivos da categoria de unidade de conservação de proteção integral denominada reserva biológica, estabelecida na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. \r\n\r\nArt. 7º- Fica assegurada, se necessária, a ampliação da Rodovia RJ-071, Avenida das Américas, observados, neste caso, os dispositivos do Decreto Estadual n° 40.979, de 15 de outubro de 2007. \r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3337/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo (Mensagem 53/2010)\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nReserva Biológica de Guaratiba (RBG) - Memorial Descritivo com novos limites consolidados após redelimitação - Setores 01, 02, 03, e 04.\r\n\r\nCoordenadas aproximadas conforme projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23, datum horizontal SAD 69 com base nas cartas topográficas, escala 1:10.000, folhas 284E, 284F, 308A, 308B, 308C e 308D do Instituto Pereira Passos da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2000, a partir de levantamento aerofotogramétrico realizado no período de maio a julho de 1999. \r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 01 da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba inicia-se na margem esquerda da Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba) no ponto 01 (648402,10 O / 7455031,99 S) e segue em linha reta pela mesma margem no sentido sudeste por cerca de 309 m até atingir o ponto 02 (648700,89 O / 7454953,62 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 03 (648688,43 O / 7454920,85 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 43 m até atingir o ponto 04 (648700,66 O / 7454879,41 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 05 (648749,82 O / 7454861,64 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 132 m até atingir o ponto 06 (648860,84 O / 7454790,65 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 6 m até atingir o ponto 07 (648864,30 O / 7454795,57 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 187 m até atingir o ponto 08 (649021,65 O / 7454694,80 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 09 (649071,28 O / 7454676,86 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 22 m até atingir o ponto 10 (649084,39 O / 7454660,11 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 11 (649085,96 O / 7454650,80 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 173 m até atingir o ponto 12 (649209,54 O / 7454530,90 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 76 m até atingir o ponto 13 (649276,29 O / 7454494,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 84 m até atingir o ponto 14 (649357,09 O / 7454470,49 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 227 m até atingir o ponto 15 (649214,02 O / 7454296,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca 35 m até atingir o ponto 16 (649202,91 O / 7454263,46 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 106 m até atingir o ponto 17 (649198,16 O / 7454157,14 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 66 m até atingir o ponto 18 (649157,80 O / 7454105,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 51 m até atingir o ponto 19 (649163,00 O / 7454054,88 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 136 m até atingir o ponto 20 (649210,95 O / 7453928 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 77 m até atingir o ponto 21 (649182,95 O / 7453857 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 270 m até atingir o ponto 22 (649005,95 O / 7453655 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 226 m até atingir o ponto 23 (648972,95 O / 7453432 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 212 m até atingir o ponto 24 (648871,95 O / 7453246 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 154 m até atingir o ponto 25 (648731,95 O / 7453180 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 196 m até atingir a margem direita da estrada Roberto Burle Max no ponto 26 (648592,95 O / 7453043 S); daí segue pela margem direita dessa estrada no sentido oeste até atingir o ponto 27 (648118,12 O / 7453044,77 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 28 (648102,58 O / 7453079,21 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 39 m até atingir o ponto 29 (648106,95 O / 7453118 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 30 (648087,95 O / 7453118 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 31 (648066,95 O / 7453150 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 32 (648046,92 O / 7453135,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 137 m até atingir o ponto 33 (647909,73 O / 7453145,13 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 34 (647897,12 O / 7453157,16 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 35 (647893,47 O / 7453149,01 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 36 (647878,06 O / 7453145,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 37 (647843,33 O / 7453146,79 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 15 m até atingir o ponto 38 (647828,61 O / 7453150,03 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 39 (647815,08 O / 7453145,96 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 40 (647793,25 O / 7453158,45 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 8 m até atingir o ponto 41 (647796,48 O / 7453166,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 36 m até atingir o ponto 42 (647761,45 O / 7453157,89 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 43 (647752,61 O / 7453163,99 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 44 (647760,43 O / 7453178,08 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 45 (647747,21 O / 7453192,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 46 (647722,65 O / 7453193,99 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 47 (647709,67 O / 7453198,82 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 13 m até atingir o ponto 48 (647697,23 O / 7453197,41 S); daí segue em linha reta no noroeste por cerca de 47 m até atingir o ponto 49 (647651,17 O / 7453204,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 20 m até atingir o ponto 50 (647631,90 O / 7453198,52 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 51 (647596,75 O / 7453194,20 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 65 m até atingir o ponto 52 (647554,80 O / 7453146,14 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 105 m até atingir o ponto 53 (647472,18 O / 7453081,25 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 6 m até atingir o ponto 54 (647466,70 O / 7453081,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 169 m até atingir o ponto 55 (647315,59 O / 7453005,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 56 (647284,66 O / 7452985,43 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 4 m até atingir o ponto 57 (647300,94 O/7452968,08S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 97 m até atingir o ponto 58 (647222,90 O / 7452910,83 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 17 m até atingir o ponto 59 (647212,25 O / 7452896,59 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 60 (647193,20 O / 7452848,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 61 (647210,36 O / 7452799,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 62 (647284,12 O / 7452733,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 63 (647274,38 O / 7452728,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 64 (647280,23 O / 7452705,27 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 64 m até atingir o ponto 65 (647282 O / 7452641 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 104 m até atingir o ponto 66 (647258,56 O / 7452540,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 67 (647263,05 O / 7452530,12 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 31 m até atingir o ponto 68 (647233,18 O / 7452523,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 46 m até atingir o ponto 69 (647205,85 O / 7452486,71 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 34 m até atingir o ponto 70 (647200,13 O / 7452453,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 27 m até atingir o ponto 71 (647224,65 O / 7452442,20 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 72 (647217,26 O / 7452425,14 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 73 (647195,53 O / 7452433,35 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 15 m até atingir o ponto 74 (647190,57 O / 7452419,58 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até encontrar a margem direita estrada de Barra de Guaratiba (sentido Av. das Américas - restinga de Marambaia), atingindo o ponto 75 (647211,09 O / 7452413,05 S); daí segue pela mesma margem da estrada no sentido sudeste até atingir o ponto 76 (648124,99 O / 7450956,70 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 49 m até atingir o ponto 77 (648082,73 O / 7450933,63 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 63 m até atingir o ponto 78 (648020,89 O / 7450938,15 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 32 m até atingir o ponto 79 (647990,43 O / 7450929,30 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 116 m até atingir o ponto 80 (647973,98 O / 7450814,40 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 61 m até atingir o ponto 81 (647922,78 O / 7450782,92 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 32 m até atingir o ponto 82 (647940,15 O / 7450756,87 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 83 (647956,01 O / 7450767,77 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 84 (647974,48 O / 7450770,87 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 48 m até atingir o ponto 85 (648000,51 O / 7450731,47 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 86 (647969,05 O / 7450711,59 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 87 (647947,91 O / 7450635,47 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 24 m até atingir o ponto 88 (647955,30 O / 7450612,91 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 89 (647977,70 O / 7450590,20 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 90 (647995,53 O / 7450603,85 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 51 m até atingir o ponto 91 (648020,12 O / 7450560,22 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 81 m até atingir o ponto 92 (648099,33 O / 7450581,38 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 93 (648109,49 O / 7450572,66 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 94 (648138,40 O / 7450595,55 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 45 m até atingir o ponto 95 (648166,48 O / 7450560,88 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 29 m até atingir o ponto 96 (648141,93 O / 7450546,03 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 97 (648159,08 O / 7450515,78 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 207 m até atingir o ponto 98 (648049,75 O / 7450340,61 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 142 m até atingir o ponto 99 (648171,88 O / 7450268,98 S); daí segue em linha reta no sentido leste até atingir a margem direita da Estrada de Barra Guaratiba (sentido Av. das Américas (RJ-071) -Marambaia) no ponto 100 (648314,33 O / 7450264,56 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 53 m até atingir o ponto 101 (648276,95 O / 7450226,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 60 m até atingir o ponto 102 (648256,74 O / 7450170,86 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 90 m até atingir o ponto 103 (648185,95 O / 7450122 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 34 m até atingir o ponto 104 (648151,95 O / 7450127 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 30 m até atingir o ponto 105 (648158,95 O / 7450098 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 17 m até atingir o ponto 106 (648143,95 O / 7450089 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 107 (648150,95 O / 7450074 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 54 m até atingir o ponto 108 (648108,95 O / 7450042 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 109 (648073,95 O / 7450028,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 10 m até atingir o ponto 110 (648065,95 O / 7450020 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 111 (648055,95 O / 7450002 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 112 (647997,95 O / 7449949 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 22 m até atingir o ponto 113 (647978,95 O / 7449937 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 68 m até atingir o ponto 114 (647939,95 O / 7449881,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 115 (647919,95 O / 7449875,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 116 (647905,95 O / 7449855,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 117 (647895,95 O / 7449824 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 424 m até atingir o ponto 118 (647576,95 O / 7449546 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 90 m até atingir o ponto 119 (647526,95 O / 7449471 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 214 m até atingir o ponto 120 (647367,95 O / 7449327 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 149 m até atingir o ponto 121 (647265,95 O / 7449218 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 122 (647272,95 O / 7449212,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 41 m até atingir o ponto 123 (647242,95 O / 7449184 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 82 m até atingir o ponto 124 (647202,95 O / 7449112 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 55 m até atingir o ponto 125 (647168,95 O / 7449069 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 126 (647121,95 O / 7449038,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 7 m até atingir o ponto 127 (647124,69 O / 7449031,99 S); daí segue em linha reta, sentido sudoeste, por cerca de 90 m até atingir o ponto 128 (647037,95 O / 7449008 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 58 m até atingir a margem direita da ponte que dá acesso à Restinga da Marambaia no ponto 129 (646986,19 O / 7448981,10 S); daí segue pela ponte até o cruzamento com a linha de costa no ponto 130 (646853 O / 7449000 S); daí segue a linha de costa a partir desta ponte, pela costa sul do Canal do Bacalhau e do Canal do Pau Torto, até atingir o ponto 131 (642000 O / 7452419 S); daí segue pela costa norte da Restinga da Marambaia, voltada para Baía de Sepetiba, no sentido oeste, até atingir o ponto 132 (641000 O / 7452164 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 2.389 m até encontrar a linha de costa, a sul da foz do rio Piraquê, no ponto 133 (641000 O / 7454556 S); daí sobe pela margem direita do rio Piraquê até encontrar, sobre esse rio, uma ponte na Estrada da Matriz, no ponto 134 (642859 O / 7456570 S); daí segue pela margem direita da Estrada da Matriz no sentido leste até alcançar o portão de entrada para as instalações da EMBRATEL, no ponto 135 (643214 O / 7456510 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 470 m até atingir o ponto 136 (643006 O / 7456088S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca 252 m até atingir o ponto 137 (642754 O / 7456084 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 314 m até atingir o ponto 138 (642754 O / 7455770 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 370 m até atingir o ponto 139 (643124 O / 7455775 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 518 m até atingir o ponto 140 (643345 O / 7455306 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 82 m até atingir o ponto 141 (643427 O / 7455306 S); daí segue em linha no sentido norte por cerca de 91 m até atingir o ponto 142 (643427 O / 7455398 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 84 m até atingir o ponto 143 (643344 O / 7455398 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 720 m até atingir o ponto 144 (643088 O / 7456050 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca 227 m de até atingir o ponto 145 (643299 O / 7455968 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 47 m até atingir o ponto 146 (643317 O / 7456012 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 120 m até atingir o ponto 147 (643207 O / 7456062 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 26 m até atingir o ponto 148 (643198 O / 7456038 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 104 m até atingir o ponto 149 (643098 O / 7456067 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 150 (643117 O / 7456094 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 121 m até atingir o ponto 151 (643237 O / 7456097 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 82 m até atingir o ponto 152 (643261 O / 7456171 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 153 (643196,22 O / 7456174 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 347 m até encontrar novamente a Estrada da Matriz no ponto 154 (643327 O / 7456495 S); daí segue pela Estrada da Matriz no sentido leste até encontrar a Avenida das Américas (RJ-071) no ponto 155 (643902 O / 7456466 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no sentido sudeste até encontrar uma vala no ponto 156 (644279 O / 7456137 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 446 m, contornando as instalações da FIPERJ, até a confluência de duas valas, no ponto 157 (644227 O / 7455696 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 534 m até encontrar outra vala, no ponto 158 (644760 O / 7455693 S); daí acompanha essa vala no sentido noroeste por cerca de 392 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no ponto 159 (644606 O / 7456041 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no sentido sudeste até atingir o alinhamento da cerca que delimita as instalações da EMBRAPA-CTAA no ponto 160 (645240 O / 7455880 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 254 m até atingir o ponto 161 (645173 O / 7455638 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 1.594 m até atingir o ponto 162 (646715,70 O / 7455241,95 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 201 m até encon trar o ponto 163 (646721,95 O / 7455442 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 51 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ-071), no ponto 164 (646762,34 O / 7455469,62 S); daí segue pela mesma margem daquela avenida no sentido sudeste até atingir o ponto 165 (647657,14 O / 7455238,47 S), início da área do Centro Tecnológico do Exército - CTEx; daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 38 m até atingir o ponto 166 (647652,43 O / 7455201,25 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 250 m até atingir o ponto 167 (647408,65 O / 7455265,74 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 832 m até atingir o ponto 168 (646954,78 O / 7454568,55 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 94 m até atingir o ponto 169 (646882,62 O / 7454625,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 209 m até atingir o ponto 170 (646766,78 O / 7454449,76 S ); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 71 m até atingir o ponto 171 (646705,95 O / 7454476 S ); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 95 m até atingir o ponto 172 (646667,95 O / 7454387 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 173 (646690,95 O / 7454377 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 343 m até atingir o ponto 174 (646751,95 O / 7454040 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 119 m até atingir o ponto 175 (646635,95 O / 7454011 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 344 m até atingir o ponto 176 (646718,95 O / 7453675 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 405 m até atingir o ponto 177 (646493,95 O / 7453337 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 386 m até atingir o ponto 178 (646171,95 O / 7453549 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 12 m até atingir o ponto 179 (646177,95 O / 7453557 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 80 m até atingir o ponto 180 (646110,95 O / 7453602 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 199 m até atingir o ponto 181 (646000,95 O / 7453435 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 191 m até atingir o ponto 182 (646161,95 O / 7453329 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 102 m até atingir o ponto 183 (646221,95 O / 7453413 S); daí segue em linha reta por cerca de 270 m até atingir o ponto 184 (646446,95 O / 7453265 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 1.098 m até atingir o ponto 185 (645845,95 O / 7452348 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 202 m até atingir o ponto 186 (645669,09 O / 7452449,34 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 77 m até atingir o ponto 187 (645646,95 O / 7452524 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 27 m até atingir o ponto 188 (645672,95 O / 7452531 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 189 (645646,95 O / 7452626 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 95 m até atingir o ponto 190 (645555,95 O / 7452600 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 113 m até atingir o ponto 191 (645522,95 O / 7452706 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 202 m até atingir o ponto 192 (645328,95 O / 7452646 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 491 m até atingir o ponto 193 (645153,95 O / 7453103 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 90 m até atingir o ponto 194 (645153,95 O / 7453193 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 81 m até atingir o ponto 195 (645073,95 O / 7453193 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 79 m até atingir o ponto 196 (645073,95 O / 7453113 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 33 m até atingir o ponto 197 (645105,95 O / 7453114 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 767 m até atingir o ponto 198 (645349,95 O / 7452389 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 83 m até atingir o ponto 199 (645427,95 O / 7452398 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 170 m até atingir o ponto 200 (645478,95 O / 7452237 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 265 m até atingir o ponto 201 (645729,95 O / 7452308 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 163 m até atingir o ponto 202 (645865,95 O / 7452217 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 1.053 m até atingir o ponto 203 (646443,95 O / 7453099 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 726 m até atingir o ponto 204 (646470,95 O / 7452373 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 236 m até atingir o ponto 205 (646411,95 O / 7452148 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 161 m até atingir o ponto 206 (646337,95 O / 7452005 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 9 m até atingir o ponto 207 (646337,95 O / 7451996 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 40 m até atingir o ponto 208 (646377,95 O / 7451996 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 134 m até atingir o ponto 209 (646442,95 O / 7452111 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 178 m até atingir o ponto 210 (646514,05 O / 7452273,94 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 877 m até atingir o ponto 211 (646478,95 O / 7453153 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 1.198 m até atingir o ponto 212 (647139,95 O / 7454153 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 670 m até atingir o ponto 213 (647729,95 O / 7454346 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 180 m até atingir o ponto 214 (647831,95 O / 7454494 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 235 m até atingir o ponto 215 (647798,95 O / 7454727 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 329 m até atingir o ponto 216 (648065,95 O / 7454916 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 65 m até atingir o ponto 217 (648120,95 O / 7454883 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 101 m até atingir o ponto 218 (648222,95 O / 7454891 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 150 m até atingir o ponto 219 (648362,95 O / 7454839 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 195 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ 071), no ponto 01, fechando assim o polígono do SETOR 1, perfazendo uma área de 3.222,54 hectares.\r\n\r\nDentro do polígono referente a este setor existe uma área administrada pelo Exército Brasileiro cujo valor de área já foi subtraído do valor total do setor. Este polígono tem início no ponto 220 (647328,74 O / 7449958,42 S), localizado próximo à desembocadura do Rio Jogo Correia, de onde segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 107 m até atingir o ponto 221 (647419,32 O / 7449900,94 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 113 m até atingir o ponto 222 (647385,06 O / 7449791,78 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 223 (647459,38 O / 7449727,33 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 39 m até atingir o ponto 224 (647457,64 O / 7449688,43 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 73 m até atingir o ponto 225 (647484,93 O / 7449619,92 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 226 (647494,27 O / 7449602,50 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 27 m até atingir o ponto 227 (647494,8 O / 7449576,95 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 86 m até atingir o ponto 228 (647468,69 O / 7449494,51 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 136 m até atingir o ponto 229 (647379,25 O / 7449391,74 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 151 m até atingir o ponto 230 (647277,64 O / 7449506,12 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 73 m até atingir o ponto 231 (647285,19 O / 7449578,12 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 145 m até atingir o ponto 232 (647319,14 O / 7449718,08 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 92 m até atingir o ponto 233 (647313,67 O / 7449810,1 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 151 m até atingir novamente o ponto 220, fechando assim o polígono da área administrada pelo Exército Brasileiro.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 02 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se a 10 metros da ponte localizada na Estrada da Matriz no ponto 234 (642860,81 O / 7456586,64 S), de onde sobe pela margem leste do Rio Piraquê até encontrar com uma ponte localizada na Avenida das Américas (RJ 071), no ponto 235 (642973,44 O / 7457294,88 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ 071) no sentido sudeste até atingir o ponto 236 (643770,97 O / 7456588,36 S); daí segue em linha reta, sentido sudoeste, até atingir o ponto 237 (643756,96 O / 7456527,66 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 238 (643700,18 O / 7456522,74 S), localizado a 10 metros da Estrada da Matriz; daí segue por este afastamento de 10 metros da estrada no sentido oeste/noroeste até atingir o ponto 234, fechando assim o polígono do SETOR 2, perfazendo uma área de 35,55 hectares.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 03 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se no ponto 239 (646780,00 O / 7455540,00 S), na margem direita de um canal paralelo à Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba), de onde segue em linha reta até encontrar com um afluente da margem esquerda de um rio sem nome, no ponto 240 (646789,06 O / 7455754,78 S); segue descendo por este afluente até encontrar o próprio rio sem nome, no ponto 241 (646893,17 O / 7456166,66 S); daí segue subindo pelo mesmo rio até atingir o ponto 242 (647155,7 O / 7455751,46 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 185 m até atingir o ponto 243 (647339,57 O / 7455777,27 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 41 m até atingir o ponto 244 (647337,76 O / 7455818,44 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 245 (647277,00 O / 7455846,00 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 68 m até atingir o ponto 246 (647247,84 O / 7455907,09 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 70 m até atingir o ponto 247 (647255,44 O / 7455971,68 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 75 m até atingir o ponto 278 (647295,96 O / 7456035,00 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 249 (647312,43 O / 7456041,34 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 250 (647370,68 O / 7456008,41 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 109 m até atingir o ponto 251 (647456,80 O / 7455941,29 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 105 m até atingir o ponto 252 (647459,34 O / 7456046,40 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 253 (647485,93 O / 7456121,12 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 254 (647504,93 O / 7456112,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 43 m até atingir o ponto 255 (647523,93 O / 7456074,26 S); daí segue em linha reta por cerca de 45 m até encontrar com um rio sem nome, no ponto 256 (647552,72 O / 7456036,97 S); daí desce por este rio até atingir o ponto 257 (647797 O / 7455836 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 183 m até atingir o ponto 258 (647799 O / 7455651 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 88 m até atingir o ponto 259 (647709 O / 7455653 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 355 m até encontrar novamente a margem direita do canal paralelo à Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba), no ponto 260 (647660,18 O / 7455303 S); daí segue por esta mesma margem, no sentido noroeste, até atingir o ponto 239, fechando assim o polígono do SETOR 3, perfazendo uma área de 52,72 hectares.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 04 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se no ponto 261 (648428,49 O / 7455062,07 S), localizado a 20 metros da margem direita da Avenida das Américas (RJ-071), de onde segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 78 m até atingir o ponto 262 (648449,95 O / 7455137,00 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 448 m até encontrar o Canal do Capitão, no ponto 263 (648168,59 O / 7455483,69 S); daí segue por este canal, no sentido nordeste, até encontrar o Rio das Lavras, no ponto 264 (648121,01 O / 7455575,66 S); daí sobe por este rio até atingir o ponto 265 (648154,63 O / 7456202,04 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 258 m até atingir o ponto 266 (648412,85 O / 7456203,34 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 231 m até atingir o ponto 267 (648396,44 O / 7455972,87 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 87 m até atingir o ponto 268 (648468,62 O / 7455923,48 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 212 m até atingir o ponto 269 (648680,40 O / 7455910,12 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 285 m até atingir o ponto 270 (648685,32 O / 7455624,93 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 94 m até atingir o ponto 271 (648619,17 O / 7455558,08 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 63 m até atingir o ponto 272 (648630,43 O / 7455495,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 273 (648672,77 O / 7455458,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 45 m até atingir o ponto 274 (648682,34 O / 7455413,95 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 227 m até atingir o ponto 275 (648680,62 O / 7455186,18 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 168 m até atingir o ponto 276 (648808,16 O / 7455078,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 277 (648819,48 O / 7454999,38 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 204 m até atingir o ponto 278 (649017,43 O / 7454945,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 44 m até atingir o ponto 279 (648993 O / 7454909 S), localizado a 20 m da margem direita da Avenida das Américas (RJ-071); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 586 m até atingir o ponto 261, fechando assim o polígono do SETOR 4, perfazendo uma área de 49,37 hectares.\r\n\r\nA área total da Reserva Biológica de Guaratiba fica, após a ampliação, constituída em 3360,18 ha.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nId: 1058347"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1058320": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.729 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 100.279.685,81 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, e UERJ/11902/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 100.279.685,81 (cem milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º- Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e III deste decreto.\r\n\r\nArt. 8º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1058320"
                    ],
                    "1058321": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n88.257\r\n\r\n88.257\r\n\r\nId: 1058321"
                    ],
                    "1058322": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.338.571,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n07\r\n\r\n79.594.651,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n282.678,00\r\n\r\nId: 1058322"
                    ],
                    "1058323": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.730 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar àS Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 77.498.871,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos processos nºs E-01/123/2010 e E-11/30077/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Entidades Estaduais, no valor global de R$ 77.498.871,00 (setenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberadas das restrições do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, as Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1058323"
                    ],
                    "1058324": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n88.257\r\n\r\n88.257\r\n\r\nId: 1058324"
                    ],
                    "1058348": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.731 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.856, DE 17 DE JULHO DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/92289/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o permissivo decorrente da alteração do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.599/2005, redação dada pela Lei Estadual nº 5.490/2009, que majorou o prazo máximo para a contratação temporária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a singularidade e essencialidade dos serviços prestados pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE,\r\n\r\n-a doutrina da proteção integral e a primazia do atendimento dos adolescentes em conflito com a lei preconizada no artigo 227 da Constituição Federal, na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nas diretrizes do SINASE,\r\n\r\n-o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal, e\r\n\r\n- que resta configurada a situação de necessidade temporária de excepcional interesse publico, sendo justificada a presente extensão do prazo e a conseqüente prorrogação do contrato, tão logo se conclua o processo administrativo nº E-03/91534/2009, Projeto de Lei para criação de vagas efetivas,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 3º do Decreto Estadual nº 40.856, de 17 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As contratações de que trata o art. 1º do presente Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, neste caso desde que previamente autorizadas e desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 42.164, de 03 de dezembro de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1058348"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1058340": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, JULIETA CALIL SALIM, matrícula nº 0932438-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RUBENS GUIMARÃES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0119680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/11867/2010.\r\n\r\nId: 1058340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1058341": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO RANGEL GOMES LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Henrique Fernandes Ferreira. Processo nº E-12/2939/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2010, ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 6035921-3, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11467/2010. \r\n\r\nId: 1058341"
                    ],
                    "1058238": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0157169-96..2010.8.19.0001, da Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/9802/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR sub judice WALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES, candidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005. \r\n\r\nId: 1058238"
                    ],
                    "1058339": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90139/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90140/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1058339"
                    ],
                    "1058283": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo Administrativo nº E-09/4202/0010/2010 - DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão de demissão formulado por AZAMOR JUSTO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/4202/0010/2010, notadamente escorado na ausência de pressuposto específico para o adequado manejo do instrumento em tela, isto é, forrado na ausência de demonstração da ocorrência de fato novo.\r\n\r\nId: 1058283"
                    ],
                    "1058239": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 31/08/2006 - D.O. 01/09/2006 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR WILIAM SANTOS BELGUES - DETETIVE DE 1ª CLASSE - MATRÍCULA N° 806.442-0.\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/3345/1702/2010, n° E-09/0028/1714/00, E-09/2256/1119/02 e E-09/000123/1714/00, com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos XI e XXIII do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, esclareço que fica excluído do Decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. do dia 01/09/2006, o beneficiário RODRIGO CRISPIM GONÇALVES BELGUES, filho do extinto servidor WILIAM SANTOS BELGUES, Detetive de 1ª Classe, matrícula n° 806.442-0, em virtude de ter completado vinte e um anos e não estar matriculado em curso universitário, como determina o inciso I do art. 29 da Lei n° 285, de 03 de dezembro de 1979, revertendo a sua quota-parte para a sua irmã BÁRBARA GUIMARÃES BELGUES, com fundamento no inciso II do art. 38 da mencionada Lei.\r\n\r\nId: 1058239"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056203": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/110.001/2006 (Deliberação AGETRANSP Nº 275/10) - Conhecer dos embargos, eis que tempestivos, para no mérito negar provimento, ante a ausência de omissão. Em tempo, decidiu, por um critério de razoabilidade, determinar que o art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 275/2010 passe a ter a seguinte redação: “Art. 2º-Determinar à CAPET, a realização, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, de estudo em conjunto com a Concessionária Metrô Rio, com vistas à formação de norma regulatória referente à correta forma de cálculo, do impacto de alteração da carga tributária incidente sobre a energia elétrica sobre a tarifa, restando fixado que o critério para definição da forma de cálculo deverá ser definido pelos membros do Grupo de Estudo”.\r\n\r\nId: 1056203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057868": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/415001/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2010 a favor da THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1057868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057866": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420582/2010 de 10.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1057866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057867": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/510671/2010 - DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.152-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora inativa para DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nId: 1057867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058307": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SSCS Nº 002\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa despesa do Estado do Rio Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio ao Programa Balanço Esportivo, participação no evento \"Desafio de futebol do Marcão\", bem como produção de evento para prestação de contas da Administração da LOTERJ e para entrega de doações de bens em parceria com o RioSolidário Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 06/12/10 - Término: 28/12/10.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ\r\n\r\nUO: 2134.00 - LOTERJ\r\n\r\nUG: 2134.00 - LOTERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102-00-SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00-SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2312200022016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 162.740,55\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social-Casa Civil\r\n\r\nId: 1058307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057523": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 083 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0951/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 34/10, firmado com a empresa ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1057523"
                        ],
                        "1057840": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 84 DE 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar ÉRICA LAINE BEZERRA DELATORRE, matr. 1551, Assistente de Diretoria, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/12/10 a 03/01/11. \r\n\r\nArt. 2º - Procedam-se as anotações no Lotacionograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nNiterói, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1057840"
                        ],
                        "1057579": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProc. IO/0962/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 025/2010, para aquisição de Chapas Térmicas Positivas, formato 790 x 1030 mm e Chapas Térmicas Positivas, formato 889 x 608 mm, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 156/159.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 113.390,00.\r\n\r\nId: 1057579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1058309": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1058309"
                    ],
                    "1058310": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n122.600.000,00 \r\n\r\n190.345.894,00 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n46.733.348,00 \r\n\r\n87.625.027,00 \r\n\r\n125.103.294,00 \r\n\r\nId: 1058310"
                    ],
                    "1058311": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.536.000 \r\n\r\n6.340.000 \r\n\r\n12.340.000 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.803.854,00 \r\n\r\n6.672.713,00 \r\n\r\n6.672.713,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.537.735,00 \r\n\r\n10.378.897,00 \r\n\r\n13.832.138,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.362,00 \r\n\r\n10.053,00 \r\n\r\n13.404,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.020.140,00 \r\n\r\n3.787.762,00 \r\n\r\n5.726.861,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n12.286.755.952,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n397.341.695,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n1.041.382.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n22.610.684,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.197.806,00 \r\n\r\n7.870.886,00 \r\n\r\n10.494.514,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.623.412,00 \r\n\r\n3.043.897,00 \r\n\r\n4.287.529,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n336.790,00 \r\n\r\n1.031.481,00 \r\n\r\n1.241.975,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n227.700,00 \r\n\r\n633.600,00 \r\n\r\n633.600,00 \r\n\r\nId: 1058311"
                    ],
                    "1058312": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540 \r\n\r\n478.807.505 \r\n\r\n562.135.953 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n149.417.775,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n4.813.084,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n443.304.863,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n78.052.380,00 \r\n\r\n90.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n18.568,00 \r\n\r\n34.165,00 \r\n\r\n45.420,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n367.450.114,00 \r\n\r\n483.409.148,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n13.940.966,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n73.411.322,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.560.437,00 \r\n\r\n5.690.755,00 \r\n\r\n8.250.993,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n143.000,00 \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n240.292,00 \r\n\r\n450.073,00 \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n936.000,00 \r\n\r\n1.491.000,00 \r\n\r\n2.048.000,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n16.034.896,00 \r\n\r\n25.278.362,00 \r\n\r\n43.062.034,00 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n77.621.260,00 \r\n\r\n77.621.260,00 \r\n\r\n82.621.260,00 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n7.907.053,00 \r\n\r\n7.907.053,00 \r\n\r\n9.413.507,00 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n57.320.870,00 \r\n\r\n57.320.870,00 \r\n\r\n57.320.870,00 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n539.245,00 \r\n\r\n1.348.111,00 \r\n\r\n1.348.111,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.314.933,00 \r\n\r\n24.047.049,00 \r\n\r\n30.774.332,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n9.304.220,00 \r\n\r\n17.048.913,00 \r\n\r\n22.650.551,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n12\r\n\r\n7.207.065,00 \r\n\r\n11.407.910,00 \r\n\r\n14.873.003,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n21.030.385,00 \r\n\r\n44.072.571,00 \r\n\r\n49.848.229,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n8.633.914,00 \r\n\r\n11.754.118,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.004.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n34.952.883,00 \r\n\r\n37.091.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.589.650,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n99.344,00 \r\n\r\n418.770,00 \r\n\r\n673.860,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n343.267,00 \r\n\r\n643.625,00 \r\n\r\n858.167,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.790.261,00 \r\n\r\n8.522.462,00 \r\n\r\n12.576.765,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n110.307,00 \r\n\r\n198.576,00 \r\n\r\n387.657,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n7.944.918,00 \r\n\r\n11.648.740,00 \r\n\r\n14.865.400,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.256.434,00 \r\n\r\n2.344.644,00 \r\n\r\n3.123.901,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n103.253,00 \r\n\r\n193.599,00 \r\n\r\n329.275,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n2.657.390,00 \r\n\r\n5.681.421,00 \r\n\r\n7.215.632,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n146.288,00 \r\n\r\n369.404,00 \r\n\r\n402.308,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n125.493,00 \r\n\r\n234.649,00 \r\n\r\n467.732,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.464,00 \r\n\r\n2.144.850,00 \r\n\r\n4.857.593,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n14.008.340,00 \r\n\r\n21.690.570,00 \r\n\r\n27.912.592,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n04\r\n\r\n838.000,00 \r\n\r\n1.257.000,00 \r\n\r\n1.257.000,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n18\r\n\r\n877.129,00 \r\n\r\n1.812.732,00 \r\n\r\n1.812.732,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.210.284,00 \r\n\r\n30.724.472,00 \r\n\r\n38.714.463,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488,00 \r\n\r\n25.468.987,00 \r\n\r\n29.679.489,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.162.460,00 \r\n\r\n3.845.461,00 \r\n\r\n5.584.378,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n458.966,00 \r\n\r\n811.812,00 \r\n\r\n1.948.627,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n919.772,00 \r\n\r\n1.792.509,00 \r\n\r\n1.915.486,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n10\r\n\r\n43.200,00 \r\n\r\n81.000,00 \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.621.548,00 \r\n\r\n11.675.690,00 \r\n\r\n16.509.158,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.814.250,00 \r\n\r\n2.629.813,00 \r\n\r\n3.977.453,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n710.501,00 \r\n\r\n1.072.811,00 \r\n\r\n1.377.208,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n45.750,00 \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n98\r\n\r\n33.929,00 \r\n\r\n33.929,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00 \r\n\r\n41.832.189,00 \r\n\r\n59.725.189,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00 \r\n\r\n7.534.358,00 \r\n\r\n9.417.948,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00 \r\n\r\n13.389.648,00 \r\n\r\n20.779.974,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00 \r\n\r\n8.698.984,00 \r\n\r\n11.377.984,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576,00 \r\n\r\n6.327.914,00 \r\n\r\n10.153.386,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n394.005,00 \r\n\r\n738.529,00 \r\n\r\n1.084.658,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n19.335,00 \r\n\r\n30.325,00 \r\n\r\n38.175,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n73.920,00 \r\n\r\n205.808,00 \r\n\r\n263.841,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n120.800.504,00 \r\n\r\n122.872.087,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n271.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n256.735.816,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n235.922.371,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n316.360.183,00 \r\n\r\n407.320.990,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n23.644.067,00 \r\n\r\n38.829.986,00 \r\n\r\n50.698.415,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n22\r\n\r\n6.240.000,00 \r\n\r\n8.320.000,00 \r\n\r\n10.400.000,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n417.720,00 \r\n\r\n776.586,00 \r\n\r\n933.326,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n22\r\n\r\n216.480,00 \r\n\r\n288.640,00 \r\n\r\n360.800,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n291.012,00 \r\n\r\n480.648,00 \r\n\r\n697.530,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n373.048,00 \r\n\r\n569.465,00 \r\n\r\n732.620,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.057.232,00 \r\n\r\n3.151.085,00 \r\n\r\n4.056.579,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n531.698,00 \r\n\r\n2.352.438,00 \r\n\r\n3.106.944,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.823.000,00 \r\n\r\n6.859.124,00 \r\n\r\n9.182.874,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n461.510,00 \r\n\r\n865.332,00 \r\n\r\n1.153.776,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n37.958.603,00 \r\n\r\n50.611.471,00 \r\n\r\n63.264.339,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n19.973.762,00 \r\n\r\n26.631.683,00 \r\n\r\n33.289.604,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.823.362,00 \r\n\r\n113.214.816,00 \r\n\r\n141.552.270,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.651.421,00 \r\n\r\n54.817.822,00 \r\n\r\n63.830.718,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n134.331,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n8.250.465,00 \r\n\r\n11.000.620,00 \r\n\r\n13.750.775,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n8.899.214,00 \r\n\r\n14.838.271,00 \r\n\r\n23.242.599,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.982,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n96\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n19.250,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00 \r\n\r\n111.124.958,00 \r\n\r\n131.724.958,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.752.019,00 \r\n\r\n15.619.599,00 \r\n\r\n20.808.799,00 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n2.345.064,00 \r\n\r\n4.088.245,00 \r\n\r\n5.387.659,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.498.797,00 \r\n\r\n4.519.495,00 \r\n\r\n5.991.993,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n230.575.979,00 \r\n\r\n466.337.397,00 \r\n\r\n635.485.871,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.257.476,00 \r\n\r\n5.620.941,00 \r\n\r\n8.111.469,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.458.797,00 \r\n\r\n115.169.855,00 \r\n\r\n169.295.407,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n19\r\n\r\n1.645.573,00 \r\n\r\n9.645.573,00 \r\n\r\n9.645.573,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.021.728,00 \r\n\r\n7.496.514,00 \r\n\r\n13.086.281,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.525.368,00 \r\n\r\n6.926.804,00 \r\n\r\n8.499.259,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n16.561,00 \r\n\r\n27.802,00 \r\n\r\n36.403,00 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.299.720,00 \r\n\r\n2.157.475,00 \r\n\r\n2.819.300,00 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n83.821,00 \r\n\r\n153.914,00 \r\n\r\n204.552,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.538,00 \r\n\r\n91.508,00 \r\n\r\n121.344,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n57.472,00 \r\n\r\n104.510,00 \r\n\r\n138.679,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n937.018,00 \r\n\r\n1.818.408,00 \r\n\r\n2.402.544,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n120.909,00 \r\n\r\n302.609,00 \r\n\r\n375.972,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n13\r\n\r\n20.880,00 \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\n127.200,00 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n43.102.254,00 \r\n\r\n45.602.254,00 \r\n\r\n50.119.672,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.154.506,00 \r\n\r\n5.514.699,00 \r\n\r\n8.386.265,00 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n10\r\n\r\n46.605.745,00 \r\n\r\n126.173.068,00 \r\n\r\n141.708.316,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n98.674,00 \r\n\r\n184.981,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n1.641.657,00 \r\n\r\n2.931.866,00 \r\n\r\n79.915.220,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.278.203,00 \r\n\r\n2.200.437,00 \r\n\r\n2.310.026,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12\r\n\r\n716.400,00 \r\n\r\n955.200,00 \r\n\r\n1.194.000,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n241.942,00 \r\n\r\n322.589,00 \r\n\r\n403.236,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n218.595.319,00 \r\n\r\n302.715.981,00 \r\n\r\n383.055.976,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n97\r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n924.235,00 \r\n\r\n1.205.647,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463 \r\n\r\n40.963.750 \r\n\r\n41.836.928,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693 \r\n\r\n21.102.424 \r\n\r\n30.561.764 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645 \r\n\r\n78.281.075 \r\n\r\n136.762.149 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210 \r\n\r\n11.847.959 \r\n\r\n15.543.285 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200 \r\n\r\n5.133.600 \r\n\r\n6.417.000 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n31.547.746 \r\n\r\n34.914.627 \r\n\r\n44.712.505 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n13\r\n\r\n464.075 \r\n\r\n618.767 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n28.010.873 \r\n\r\n55.240.387 \r\n\r\n75.507.183 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n1.337.132 \r\n\r\n2.507.123 \r\n\r\n3.342.830 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n18\r\n\r\n34.165.927 \r\n\r\n72.805.787 \r\n\r\n96.941.050 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n25\r\n\r\n10.387.380 \r\n\r\n10.387.380 \r\n\r\n11.647.380 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.554.867 \r\n\r\n4.773.475 \r\n\r\n6.361.167 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n10\r\n\r\n3.048.920 \r\n\r\n5.537.975 \r\n\r\n7.347.300 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n637.452 \r\n\r\n637.452 \r\n\r\n637.452 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n13\r\n\r\n24.171.116 \r\n\r\n32.228.155 \r\n\r\n40.285.194 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n19\r\n\r\n3.473.768 \r\n\r\n3.473.768 \r\n\r\n3.473.768 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n38.246.086 \r\n\r\n38.246.086 \r\n\r\n39.417.639 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756 \r\n\r\n15.379.654 \r\n\r\n15.379.654 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127 \r\n\r\n52.662.919 \r\n\r\n66.360.212 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912 \r\n\r\n139.816.350 \r\n\r\n167.806.482 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816 \r\n\r\n11.342.421 \r\n\r\n14.178.026 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.899.164 \r\n\r\n49.754.556 \r\n\r\n50.146.613 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n47.250.000 \r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n43.273.426 \r\n\r\n66.923.564 \r\n\r\n74.297.816 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n4.336.420 \r\n\r\n4.336.420 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n86.750 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n19.468.000 \r\n\r\n59.101.000 \r\n\r\n91.647.634 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n104.249 \r\n\r\n215.567 \r\n\r\n278.622 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n532.254 \r\n\r\n1.898.984 \r\n\r\n2.328.181 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n579.439 \r\n\r\n618.438 \r\n\r\n656.009 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n382.969 \r\n\r\n484.433 \r\n\r\n580.897 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n114.920 \r\n\r\n214.760 \r\n\r\n286.200 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n40.078 \r\n\r\n75.147 \r\n\r\n100.196 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n608.037 \r\n\r\n1.151.756 \r\n\r\n1.536.020 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710 \r\n\r\n274.640.640 \r\n\r\n312.578.104 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.474.297 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000 \r\n\r\n5.400.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668 \r\n\r\n5.254.399 \r\n\r\n15.048.818 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643 \r\n\r\n939.134.204 \r\n\r\n1.088.041.176 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600 \r\n\r\n686.264.500 \r\n\r\n912.814.000 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.542.791 \r\n\r\n136.241.955 \r\n\r\n147.550.700 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n1.429.408 \r\n\r\n2.031.405 \r\n\r\n5.546.873 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n4.523.652 \r\n\r\n4.663.782 \r\n\r\n5.174.872 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.402.694 \r\n\r\n2.627.548 \r\n\r\n3.546.884 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.113.369 \r\n\r\n2.864.079 \r\n\r\n3.908.082 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n3.935.720 \r\n\r\n9.837.597 \r\n\r\n12.680.227 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n22\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n5.061.155 \r\n\r\n5.686.495 \r\n\r\n7.571.087 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12\r\n\r\n17.473.600 \r\n\r\n32.513.400 \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n99\r\n\r\n1.701.889 \r\n\r\n1.711.570 \r\n\r\n1.718.485 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.138.620 \r\n\r\n36.308.667 \r\n\r\n36.308.667 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n28.597.302 \r\n\r\n47.535.350 \r\n\r\n57.067.784 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n99\r\n\r\n4.800 \r\n\r\n9.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.809.040 \r\n\r\n20.594.613 \r\n\r\n24.713.926 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n48.000.000 \r\n\r\n125.000.000 \r\n\r\n183.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.307.593 \r\n\r\n7.553.487 \r\n\r\n10.584.352 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.367.174 \r\n\r\n7.707.801 \r\n\r\n10.216.935 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n04\r\n\r\n1.393.333 \r\n\r\n2.059.120 \r\n\r\n2.059.120 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n120.136 \r\n\r\n556.453 \r\n\r\n629.263 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n101.961.036 \r\n\r\n135.948.048 \r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892 \r\n\r\n147.057.996 \r\n\r\n155.681.572 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629 \r\n\r\n1.123.422 \r\n\r\n29.806.420 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170 \r\n\r\n16.240.284 \r\n\r\n16.240.284 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.328.329 \r\n\r\n4.312.898 \r\n\r\n9.608.316 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n04\r\n\r\n6.400 \r\n\r\n6.400 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n3.656.638 \r\n\r\n6.516.117 \r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.064.800 \r\n\r\n6.116.200 \r\n\r\n7.820.000 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.014.000 \r\n\r\n3.760.000 \r\n\r\n6.633.600 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n22\r\n\r\n1.277.013 \r\n\r\n2.506.284 \r\n\r\n3.346.751 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n855.597 \r\n\r\n1.600.995 \r\n\r\n2.133.993 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n6.750 \r\n\r\n9.000 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.860.000 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n2.984.160 \r\n\r\n2.984.160 \r\n\r\n2.984.160 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942 \r\n\r\n47.232.392 \r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n43.444.623 \r\n\r\n75.972.427 \r\n\r\n100.803.792 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n588.441 \r\n\r\n1.578.827 \r\n\r\n2.101.102 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n107.548.087 \r\n\r\n212.692.876 \r\n\r\n281.266.364 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.960.000 \r\n\r\n3.090.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n15.451.695 \r\n\r\n27.021.928 \r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n145.943 \r\n\r\n1.404.152 \r\n\r\n1.737.179 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n100 \r\n\r\n188 \r\n\r\n250 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13\r\n\r\n567.234 \r\n\r\n1.026.904 \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.953.440 \r\n\r\n59.969.450 \r\n\r\n99.228.600 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.073.016 \r\n\r\n29.364.591 \r\n\r\n48.932.419 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n24.672.811 \r\n\r\n38.570.073 \r\n\r\n50.064.416 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n8.200.000 \r\n\r\n15.375.000 \r\n\r\n20.500.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n15.673.797 \r\n\r\n30.545.359 \r\n\r\n40.070.232 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.207.600 \r\n\r\n40.264.250 \r\n\r\n67.291.546 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n29.760 \r\n\r\n55.800 \r\n\r\n74.400 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n15.131.240 \r\n\r\n20.597.596 \r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n15.198.052 \r\n\r\n32.556.219 \r\n\r\n40.887.842 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n8.325.863 \r\n\r\n18.239.164 \r\n\r\n27.438.767 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n249.028 \r\n\r\n369.428 \r\n\r\n472.570 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n6.029.077 \r\n\r\n20.203.239 \r\n\r\n26.916.877 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n22\r\n\r\n80.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n98\r\n\r\n29.700 \r\n\r\n43.175 \r\n\r\n55.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.811.740 \r\n\r\n3.345.438 \r\n\r\n5.411.222 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n740.861 \r\n\r\n1.769.352 \r\n\r\n2.216.115 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.672.599 \r\n\r\n3.862.288 \r\n\r\n4.839.989 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n1.505.200 \r\n\r\n2.005.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n1.924.712 \r\n\r\n2.493.763 \r\n\r\n2.653.607 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n411.303 \r\n\r\n706.193 \r\n\r\n2.218.369 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n6.400 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n29.200 \r\n\r\nId: 1058312"
                    ],
                    "1057245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.025/2005 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.305/2009, que, por maioria negou provimento ao Recurso n° 2.616/2009, de interesse de ANDRÉA PEREIRA DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DO POSTO DE CABO DA PMERJ COM O DE PROFESSOR DOCENTE I, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 142, § 3º, INCISO II, C/C O ART. 42, § 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nId: 1057245"
                    ],
                    "1057165": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 162\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios SESEG nº 2194/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0541\r\n\r\nKNY2435\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0542\r\n\r\nKNY2437\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0549\r\n\r\nLPS5605\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0551\r\n\r\nKVK4035\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 163\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nºs 591 e 605/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 11 e 14, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 41/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0152\r\n\r\nLLH9306\r\n\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0153\r\n\r\nLLH9303\r\n\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n14-0019\r\n\r\nHIG2820\r\n\r\nFORD/CARGO 815 E\r\n\r\n2009/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1057165"
                    ],
                    "1057890": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 08/10/2010, aplicada a servidora ALICE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 291.020-6.Processo nº E-03/10.203.711/2006\r\n\r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 09/11/2010, aplicada ao servidor SÉRGIO VIEIRA MAIA, Motorista, matrícula nº 224.681-7. Processo nº E-26/33.702/2009\r\n\r\nCONVERTE em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 23/09/2010, aplicada a servidora MÔNICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.018.751-7. Processo nº E-03/005.852/2008\r\n\r\nId: 1057890"
                    ],
                    "1057460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10001715/2008 - SONIA BEATRIS DE ORNELLAS FALCÃO, matrículas 00/0917315-4 (SEEDUC) e 00/0944727-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10500115/2008 - CRISTINA KNUPP HUBACK, matrículas 00/0807122-7 (SEEDUC) e 1710593 (CEFET/RJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10002736/2009 - MARCELO SEIXAS PINTO, matrículas 00/0953311-8 (SEEDUC) e 00/0917004-4 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/3610147/2007- DANIEL NUNES CALHEIRO, matrículas 00/0915683-7 (SEEDUC) e 2959-9 (PMSJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10002190/2007 - RAFAELE DO NASCIMENTO VIEIRA, matrículas 00/0935167-7 (SEEDUC) e 696.999-2(PCNI).\r\n\r\nProc. nº E-08/603028/2009 - DANIELE ANDRADE DE SOUZA, matrículas 00/0922715-8 (SESDEC) e 226884-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201484/2009 - WLADIMIR DE MELLO MULLER, matrículas 00/0929936-3 (SEEDUC) e 00/0951742-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº UERJ/9285/2009 - JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matrículas 00/0034775-7 (UERJ) e 0035086-8 (UERJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000945/2008 - ADRIANA IGREJAS MACHADO, matrículas 00/0869950-6 (SEEDUC) e 00/0941870-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200536/2009 - BRUNO AMARAL FERREIRA, matrículas 00/0950177-6 (SEEDUC) e 247.922-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-26/35857/2009 - MARCIA CRISTINA FERREIRA D'ANUNCIAÇÃO, matrículas 00/0113275-2 (FAETEC) e 9789 (PMN)\r\n\r\nProc. nº E-03/11401268/2008 - RICARDO MANHÃES PLÁCIDO, matrículas 00/0942887-1 (SEEDUC) e 00/0948934-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11202105/2007 - DAGMAR DE ANDRADE FARIA SANTOS, matrículas 00/09335672-6 (SEEDUC) e 215.549-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-26/38609/2008 - PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, matrículas 00/0223337-7 (FAETEC) e 00/0110604-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1057460"
                    ],
                    "1057459": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001055/2003 - INDEFIRO o requerido por JONAS LUIZ PEDROZA, matrícula 84.391-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1057459"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057812": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nNO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar, com a presença de onze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo suplente do Presidente do Conselho, Sr. Luiz Carlos de Almeida Capella, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Regimento Interno do Conselho de Administração do Rioprevidência; Informe: Item 1. Livro de Transição; Item 2. Relatório de Determinações do TCE; Item 3. Posição da obra Av. Pres. Vargas, nº 670; Item 4. Projeto ID Funcional; Item 5. Processo seletivo; Item 6. Quadro de saída de extraquadro; Item 7. Alocação dos Supervisores de Agências; Item 8. Gestão da carteira de imóveis; Item 9. Posição do imóvel Jardim Botânico; Item 10. Empréstimo consignado; Item 11. Gestão organizacional; Item 12. Pesquisa Consolidada de Canais e verificação da Pesquisa das Carinhas; Item 13. Estatísticas CJU; Item 14. COMPREV - Compensação Previdenciária; Item 15. Evolução CAC; Item 16. Diagnóstico da Previdência. A reunião foi iniciada com a apreciação do item 1 da pauta de deliberação. Os Conselheiros verificaram todos os artigos da minuta de alteração do Regimento Interno e realizaram pequenos ajustes ao texto. Regimento Interno: CAPÍTULO I, DAS COMPETÊNCIAS GERAIS, Art. 1o - O Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, criado pelos arts 5º, 6º e 7º da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, regulamentados pelos arts 4º, 5º e 6º do Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, e pelos arts 4º, inciso I e 5º, 1.1 da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 158, de 30 de outubro de 2009, tem por atribuições: I - fixar as diretrizes gerais de gestão, investimentos e alocação dos recursos; II - exercer a supervisão das operações do Fundo; III - examinar e aprovar, anualmente, o balanço a avaliação atuarial e o plano de custeio; IV - autorizar a celebração de contratos, acordos, convênios e termos aditivos que importem na constituição de ônus reais sobre os bens do Fundo; V - estabelecer, privativamente, parâmetros para funcionamento do sistema unificado de pagamento dos benefícios do regime jurídico próprio e único de previdência social do Estado, bem como supervisionar a gestão da respectiva folha, na forma do art. 7º, incisos VII e VIII da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com redação introduzida pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. VI - elaborar e alterar o seu regimento interno; Art. 2o - O Conselho de Administração não poderá delegar suas atribuições a outro órgão. SEÇÃO I, DA GESTÃO DE INVESTIMENTO, Art. 3o - Para a fixação das diretrizes gerais de gestão, de investimentos e alocação de recursos, a Diretoria Executiva deverá remeter aos membros do Conselho de Administração relatórios técnico-gerenciais anuais, contendo, dentre outras, as seguintes informações: I - posição de investimentos em ativos mobiliários e imobiliários; II - posição de recursos financeiros em caixa; III - indicação da arrecadação própria dos contribuintes e do Estado; e IV - resultados auferidos no período. Art. 4º. Com base nas informações referidas no artigo anterior, o Conselho de Administração fixará as diretrizes gerais de gestão, investimentos e alocação dos recursos do RIOPREVIDÊNCIA. Art. 5º. É facultado ao Conselho de Administração designar um de seus membros para que participe das reuniões do Comitê de Investimentos. SEÇÃO II, DA SUPERVISÃO DAS OPERAÇÕES, Art. 6o. Para o exercício da supervisão das operações do RIOPREVIDÊNCIA, a Diretoria Executiva deverá remeter aos membros do Conselho de Administração, dentre outras, as seguintes informações: I - o Balanço Anual e os Balancetes Mensais; II - trimestralmente, relatório técnico-gerencial das operações mais relevantes e as executadas em regime de urgência; III - os relatórios trimestrais da auditoria interna; e IV - juntamente com o Balanço Anual, o montante de gastos administrativos anuais. Art. 7º. Para a supervisão das operações do RIOPREVIDÊNCIA, ao Conselho de Administração incumbe: I - fixar padrões e valores máximos para a Diretoria Executiva assinar contratos, acordos, convênios e termos aditivos; II - fixar padrões e valores máximos para a baixa e alienação de bens do ativo permanente e a constituição de ônus reais sobre os mesmos; III - autorizar previamente a celebração de contratos, acordos, convênios, termos aditivos, baixa e alienação de bens do ativo permanente cujos valores excedam àqueles previamente fixados (incisos I e II); IV - deliberar sobre proposta da Diretoria Executiva para contratação de empresa de auditoria externa; e V - determinar medidas preventivas ou corretivas na defesa dos interesses do Rioprevidência. SEÇÃO III, DA AVALIAÇÃO ATUARIAL E DO PLANO DE CUSTEIO, Art. 8º. Anualmente, a Diretoria Executiva deverá remeter ao Conselho de Administração a Avaliação Atuarial das obrigações a cargo do RIOPREVIDÊNCIA, bem como o respectivo Plano de Custeio. § 1º As informações referidas no caput deverão ser acompanhadas de notas técnicas também assinadas pelos profissionais de atuária do RIOPREVIDÊNCIA. § 2º Extraordinariamente, poderá o Conselho de Administração determinar a realização de nova Avaliação Atuarial e do respectivo Plano de Custeio. Art. 9º. Recebidos a Avaliação Atuarial e o Plano de Custeio, o Conselho de Administração deverá examiná-los em até 30 (trinta) dias, quando os mesmos serão aprovados ou determinados alterações. SEÇÃO IV, DA CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAIS SOBRE BENS, Art. 10. Para que possa o Conselho de Administração deliberar sobre a autorização da constituição de ônus reais sobre bens do RIOPREVIDÊNCIA, a Diretoria Executiva deverá remeter aos membros do Conselho relatório técnico circunstanciado, contendo, dentre outras, as seguintes informações: I - detalhamento das responsabilidades geradas para o RIOPREVIDÊNCIA; II - minuta dos atos jurídicos pertinentes; III - pareceres técnicos internos; IV - pareceres técnicos externos, se o Conselho entender necessário, por decisão da maioria absoluta de seus membros. CAPÍTULO II, DO FUNCIONAMENTO, Art. 11. O Conselho de Administração será composto de 15 (quinze) membros, conforme previsto no art. 6º da Lei nº 3189/99, com redação conferida pela Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. §1º Cada membro do Conselho possuirá um suplente nomeado pelo Governador do Estado, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999. § 2º A participação do Conselho de Administração não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante. Art. 12. No exercício de sua competência, cabe ao Conselho de Administração: I - promover consultas e solicitar informações à Diretoria Executiva, ao Conselho Fiscal, à Gerência de Controle Interno e Auditoria e à Auditoria Independente; II - analisar orçamento-programa e suas alterações; III - apreciar consultas que lhe sejam formuladas pela Diretoria Executiva sobre dúvidas na aplicação de dispositivos legais ou regulamentares concernentes às matérias de competência do Conselho; IV - convidar técnicos ou autoridades nos assuntos de sua competência para apresentar esclarecimentos ou trazer elementos elucidativos; V - prestar informações solicitadas pelo Conselho Fiscal; VI - sugerir medidas saneadoras concernentes às irregularidades apuradas pelo Conselho Fiscal; VII - aprovar o Plano Anual de Trabalho elaborado pela Gerência de Controle Interno e Auditoria. Art. 13. As decisões do Conselho de Administração serão transformadas em Deliberações, assinadas pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário. Parágrafo Único, As decisões do Conselho de Administração, bem como os votos dos Conselheiros, deverão ser sempre fundamentadas. Art. 14. Compete ao Conselho de Administração eleger o seu Presidente, seu Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. § 1º. O mandato do Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário é de 1 (um) ano, permitida a recondução. § 2º. O Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário serão eleitos na mesma reunião e terão mandatos coincidentes. Em caso de impedimento ou vacância, será procedida a eleição para o cumprimento do período do mandato remanescente. § 3º. Nas sessões às quais não compareçam os Conselheiros referidos no caput, como matéria preliminar, serão designados, pelos presentes, os Conselheiros que irão presidir e secretariar os trabalhos. § 4º. Os Conselheiros poderão ser destituídos das funções referidas no caput por proposta da maioria absoluta do Conselho de Administração. Art. 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez em cada trimestre civil, por convocação de seu Presidente e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros. Parágrafo Único, A ausência injustificada a 02 (duas) reuniões ordinárias seguidas ou 03 (três) interpoladas no período de 01 (um) ano, autoriza ao Conselho a solicitar a substituição do membro faltante às autoridades que deveriam substituir ou aos órgãos de classe que promoveram a indicação. Art. 16. Compete à Presidência do Conselho de Administração a direção dos trabalhos do colegiado, bem como divulgação para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal das deliberações tomadas. Art. 17. Compete à Secretaria do Conselho de Administração a redação das atas de suas reuniões, bem como de seu respectivo arquivamento. Art. 18. A convocação para as reuniões ordinárias do Conselho de Administração será feita com, pelo menos, 07 (sete) dias de antecedência. § 1º Caso o membro titular não possa comparecer, deverá avisar ao seu suplente. § 2º A convocação para as reuniões extraordinárias deverá, sempre que possível, observar o prazo fixado no CAPUT. Art. 19. A Diretoria Executiva deverá colocar à disposição do Conselho de Administração recursos pessoais e materiais para o desempenho de suas atribuições. CAPÍTULO III, DAS SESSÕES E DAS VOTAÇÕES, Art. 20. A pauta das reuniões do Conselho de Administração deverá observar a seguinte ordem dos trabalhos: I - leitura, discussão e aprovação de ata das sessões anteriores; II - assuntos urgentes e relevantes, a critério da Presidência ou da maioria dos membros presentes; III - análise, discussão e votação das propostas e requerimentos apresentados; e IV - comunicações diversas. Art. 21. O Conselho deliberará por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente do Conselho, em caso de empate nas deliberações, além do seu, o voto de qualidade. Art. 22. Os casos omissos serão decididos pelo Conselho de Administração, presentes, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros. A minuta de alteração do Regimento Interno foi aprovada por unanimidade e será enviada para publicação no Diário Oficial do Estado. Em seguida, a Secretária do Conselho, Francisca Talarico, ressaltou a importância da indicação de membro suplente, pois alguns Conselheiros ainda não o fizeram. Devido à relevância do assunto, o Conselho delegou ao RIOPREVIDÊNCIA a competência para solicitar aos Órgãos que se encontrem em tal situação a sua regularização. A Secretária alertou, também, que o Regimento aprovado dispõe, em seu art. 5º, que é facultado ao Conselho de Administração designar um de seus membros para participar das reuniões do Comitê de Investimentos. O Conselheiro Rodrigo Lopes Lourenço, representante da ALERJ, manifestou seu interesse em ser representante do CONAD nas reuniões do Comitê de Investimentos. Todos os demais Conselheiros concordaram com a proposta. O Diretor-Presidente Wilson Risolia informou que será enviado calendário de reuniões ao Conselheiro e demais comunicações pertinentes. Passando à pauta de Informes, item 1, o Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA apresentou ao Conselho o Livro de Transição, ressaltando que o documento relaciona as ações realizadas durante a atual gestão, assim como propostas de ações a serem realizadas, com destaque para as ações consideradas imprescindíveis, fundamentais para a gestão da Autarquia. Por solicitação dos Conselheiros, o Livro de Transição será enviado a todos, por meio eletrônico. Passando ao item 2, Wilson Risolia, Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, informou ao Conselho que o RIOPREVIDÊNCIA atendeu a todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Informou, ainda, que embora o assunto não tenha sido direcionado ao RIOPREVIDÊNCIA, foram enviadas propostas à SEPLAG e à SEFAZ sobre a mitigação do déficit atuarial, com sugestão de envio do assunto ao Governador. Passando aos itens 3 e 9, Wilson Risolia informou a posição atual das obras do imóvel que servirá de sede da SEFAZ, na Av. Presidente Vargas, nº 670, e ainda, do imóvel localizado no Jardim Botânico. Em seguida, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo, Gustavo de Oliveira Barbosa, abordando o item 4, apresentou dados sobre o andamento do projeto ID Funcional, que está sendo realizado sem transtornos para o segurado. Gustavo informou que já foi concluído 81% do programado, percentual correspondente a 264 mil segurados no universo de 324 mil, e que o próximo passo será fazer nova chamada dos 140 mil restantes. O Conselheiro Sergio Pyrrho questionou sobre o não atendimento à nova chamada. O suplente do Presidente do CONAD, Luiz Capella, destacou que pode ser adotado o mesmo procedimento feito com os ativos, que prevê o bloqueio do benefício caso o servidor não compareça no prazo estipulado, sendo necessária a sua presença para o desbloqueio. Gustavo Barbosa endossou, informando que a idéia é fazer nestes moldes, e finalizou informando que está sendo elaborado edital para realização do projeto junto aos impedidos de locomoção, com previsão de início em dezembro de 2010. Passado aos itens 5 e 6, Gustavo Barbosa, Diretor de Administração e Finanças, comunicou a quantidade atual de servidores concursados, sendo 55 assistentes e 26 especialistas, que totalizam 81 vagas ocupadas das 100 que foram ofertadas inicialmente. Gustavo destacou que a saída dos servidores foi motivada, em sua grande maioria, pela aprovação em outros concursos. O Diretor informou que em função desta baixa e, ainda, do quadro de elegíveis para aposentadoria e da dispensa dos servidores extraquadro, foram iniciados os preparatórios para um novo concurso público de seleção de servidores Especialistas e Assistentes Previdenciários. A previsão é publicar o edital até o final de 2010, com nomeação e posse no primeiro trimestre de 2011. Em seguida, o Diretor apresentou o quadro de saída de servidores extraquadro. Item 7. Gustavo Barbosa informou que a ocupação por servidores efetivos do cargo de supervisor de agências já alcançou a marca de 70%, ressaltando ser um bom resultado, visto que o percentual mínimo estabelecido na 44ª reunião do CONAD, realizada em 10 de março deste ano, foi de 80%. Item 8. Carlos Alexandre, Gerente de Controle e Registro, apresentou o resultado obtido na gestão da carteira de imóveis do Fundo, ressaltando que o retorno é pequeno, porém, ainda assim, é vantajoso porque o investimento também é baixo. Wilson Risolia acrescentou que foi realizada pesquisa junto a outros Fundos de Previdência com o objetivo de comparar e avaliar a eficiência da gestão. A conclusão final da pesquisa foi no sentido de que a gestão do RIOPREVIDÊNCIA é eficiente e lucrativa. Item 10. Wilson Risolia trouxe para conhecimento dos Conselheiros o projeto do Empréstimo Consignado (para segurados) que prevê o repasse pela instituição financeira ao RIOPREVIDÊNCIA de parte do spread líquido alcançado nas operações efetivadas, gerando receita para o Fundo. O estudo deste projeto foi realizado por meio de simulações de empréstimos, considerando-se o valor médio, o número de meses, a taxa Selic e o spread obtidos nos empréstimos, resultando em estimativas de receitas. O Diretor-presidente do RIOPREVIDÊNCIA ressaltou o potencial de receita que o projeto possui e acrescentou que ele foi apresentado à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Item 11. Wilson Risolia informou aos Conselheiros que está sendo realizado na área de Seguridade o mapeamento de processos. O objetivo é poder detectar possíveis fluxos que possam ser eliminados, otimizando os processos de uma forma geral (downsizing). Depois de concluída na área mais crítica da Autarquia, este trabalho será realizado também nas demais áreas. Item 12. Fátima Oliveira, Assessora Especial, apresentou as estatísticas da área de Canais de Atendimento, especificando o tipo de atendimento demandado pelos segurados. Fátima acrescentou que, conforme informado na última reunião do CONAD, foi realizada visita às agências por representante da Ouvidoria para aferir o resultado obtido (90% de satisfação) e que o resultado foi a constatação deste percentual. Item 13. O Diretor Jurídico do Fundo, Felipe Derbli, apresentou as estatísticas das atividades da Coordenadoria Jurídica. O representante da Procuradoria Geral do Estado, Sergio Pyrrho, acrescentou que a PGE já percebeu o reflexo do bom andamento das atividades realizadas pela área. Item 14. Roberto Moisés, diretor de Seguridade, apresentou gráfico da média mensal de requerimentos enviados ao INSS (298) e os aprovados (140), no período de julho de 2007 a agosto de 2010. O diretor apresentou também gráfico, no mesmo período, da média mensal de receitas com arrecadação do sistema de compensação previdenciária. Item 15. Roberto Moisés apresentou estatísticas sobre a arrecadação de contribuição por boleto, no período de 2007 a 2010. Tais arrecadações são provenientes de servidores em licença não remunerada, dos cartórios, débitos de pensão e encerramento de folha. Item 16. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, Wilson Risolia, iniciou a apresentação com dados sobre a economia mundial, as tendências do mercado de petróleo, as expectativas de mercado para 2011 e a relação da despesas previdenciárias/PIB, no Brasil, fazendo análise do impacto destas variáveis sobre o sistema previdenciário no Estado do Rio de Janeiro. Também abordou na apresentação a situação mundial da previdência, a situação da previdência no Brasil e, por fim, a situação da previdência no Estado do Rio de Janeiro. Risolia projetou, ainda, dados e características sobre a base de ativos, inativos e pensionistas do Fundo e a evolução do benefício médio de pensão e aposentadoria, desde 2007 até 2010 - que apresentou crescimento na ordem de 131% e de 30,45%, respectivamente. Em seguida, o diretor-presidente destacou que o objetivo da apresentação é trazer para os Conselheiros os principais problemas identificados - e possíveis soluções - a serem enfrentados nos próximos anos na gestão da previdência no Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, Risolia destacou a questão do equilíbrio atuarial do Fundo e algumas ações identificadas com vistas a equacioná-lo: redução de despesa previdenciária, captação de novas receitas, plano de amortização e segregação de massa. Risolia apresentou, ainda, uma Agenda Interna de ações a serem realizadas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e ações conjuntas com o Governo do Estado. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo suplente do Presidente do Conselho de Administração, Luiz Carlos de Almeida Capella, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo suplente do Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nLuiz Carlos de Almeida Capella\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (em substituição a Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins)\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Talarico\r\n\r\n1º Secretário do Conselho de Administração\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\nGeorge Santos\r\n\r\nRepresentante da Secretária de Estado de Fazenda\r\n\r\n(em substituição a Renato Augusto Zagallo Vilela dos Santos)\r\n\r\nSérgio Pyrrho\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\n(em substituição a Lucia Lea Guimarães Tavares)\r\n\r\nEmerson Maia do Carmo\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas\r\n\r\nMauro da Silva Thomaz\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nRodrigo Lopes Lourenço\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\nRogério de Oliveira Souza\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1057812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057887": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LANA MARIANO DA CRUZ MARTINS; OSLAN HENRIQUE MARIANO MARTINS; LETICIA RODRIGUES PAZ MARTINS e CARLOS HENRIQUE BESSA DELDUQUE MARTINS, com validade a contar de 25/11/2003 - Proc. nº E01/704066/2004.\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCELE FRANCO DE ALMEIDA: CAROLINA DELVECCHIO MAIA DE LA VILLA; DANIEL SAUTHIER QUEIROZ e FELIPE BIERMANN QUEIROZ, com validade a contar de 05/08/2005 - Proc. nº E01/705635/2006.\r\n\r\nDERNIVAL FRANCA GOMES; RAFAEL CORREA GOMES e DANILO CORREA GOMES, com validade a contar de 02/01/2007 - Proc. nº E01/703030/2007. \r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE LOPES MELLO, com validade a contar de 08/06/2006 - Proc. nº E01/301835/2008.\r\n\r\nId: 1057887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº TJ/267347/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 40/2009, referente a MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº TJU/285316/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2009, referente a FLAVIA JORGE GRANERO.\r\n\r\nProc. nº TJU/244163/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 105/2009, referente a SONIA KOHLBACH.\r\n\r\nProc. nº E03/001360/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 66/2010, referente a ALEXANDRE FLORENCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/9906/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2010, referente a ARINILTA RIBEIRO CAETANO.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/6681/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2009, referente a MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO.\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nProc. nº E08/602200/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2009, referente a EGBERTO BATISTA SOUTO.\r\n\r\nProc. nº E26/61152/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 003/2010, referente a CRISTIANO JORGE ANDRÉ.\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/9116/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 053/2009, referente a EDUARDO KENEDY NUNES AREAS.\r\n\r\nProc. nº E03/011371/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 314/2010, referente a MARCIA ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E03/007750/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 451/2009, referente a EDIALA PINHEIRO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/10/2005, publicado no D.O. de 07/11/2005, que homologou a Certidão nº 835/2005.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4186/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 042/2010, referente a JOSÉ AFONSO LOPES.\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProc. nº E03/6710036/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 109/2010, referente a LAURA BARROZO MANSUR.\r\n\r\nProc. nº E03/002589/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 409/2009, referente a ONEIDA DA COSTA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E03/001284/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 390/2010, referente a ROSELI VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E23/300865/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2009, referente a ADOVALDO CARDOSO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E03/010018/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 608/2009, referente a FRANCISCO JOSÉ ALVES DOMINGUES.\r\n\r\nProc. nº E03/010907/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 397/2010, referente a CARMEN NANCI COELHO BORGES.\r\n\r\nProc. nº E03/200285/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 651/2009, referente a CARLOS JOSÉ EINICKER LAMAS.\r\n\r\nProc. nº E09/5659/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 106/2009, referente a FABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/13158/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 056/2010, referente a WANDERLEY ELOY GALVÃO SIMÕES.\r\n\r\nProc. nº E08/601018/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 159/2010, referente a JOSÉ GERALDO SOARES ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E08/601102/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 031/2010, referente a JOSÉ CARLOS OLIVA MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E09/1730/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 063/2010, referente a MARILDA MARCONDES MACHADO.\r\n\r\nId: 1057886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1058172": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 349 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL NOMEADOS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL DE 26.11.2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 1º, item III da Constituição Federal combinado com art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos termos da Resolução SEFAZ nº 313/2010, art. 1º, § 2º, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 17/11/2010, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.766/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMÁTORIO dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª. Categoria, nomeados por Decreto de 26 de novembro de 2008 do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro (2º Concurso), os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual de 1ª. Categoria: \r\n\r\nPaulo Glicério de Souza Fontes, matrícula nº 0.142.011-6.\r\n\r\nLuiz Tavares Pereira, matrícula nº 0.294.863-6. \r\n\r\nMauro Ferreira da Rosa, matrícula nº 0.294.078-3.\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani, matrícula nº 0.294.854-5.\r\n\r\nFabia Trope de Alcantara, matrícula nº 0.294.689-5.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será coordenada pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Paulo Glicério de Souza Fontes, devendo ser observado no desenvolvimento de seus trabalhos as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades de aporte técnico-administrativo da Comissão serão exercidas pelo Secretário Executivo do Conselho de Ética. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1058172"
                    ],
                    "1058171": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 395, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 051 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 03 de dezembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 02 de dezembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n395\r\n\r\nDA804048\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n395\r\n\r\nDA013627\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n051\r\n\r\nDA517579\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1058171"
                    ],
                    "1057565": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 700\r\n\r\nDE 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 A 12 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 191,5000\r\n\r\nUS$ 113,5000\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 6 a 12 de dezembro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1057565"
                    ],
                    "1057674": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 181 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir, na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 196, de 10/12/2009, publicada no D.O. de 23/12/2009 a série de números destinada ao órgão IRF-35.01 - Nova Iguaçu - E-04/269.000 a 269.999.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1057674"
                    ],
                    "1057676": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 182 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nFIXA PRAZO PARA FINS DE INVENTÁRIO ANUAL DOS MATERIAIS DO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica fixado o período de 15 (quinze) dias para fins de inventário anual dos materiais do almoxarifado de acordo com o Manual de Orientação do Gestor Público, no período de 05 a 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Fica suspensa a solicitação de fornecimento de materiais no período mencionado no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1057676"
                    ],
                    "1057222": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nDESIGNA PAULO ROBERTO MONTEIRO CARSOSO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.090-0, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.12.2010. Processo nº E-04/012.004/2010.\r\n\r\nId: 1057222"
                    ],
                    "1057220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/991.199/1971 - IVAN SARKOVAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.119.593-2. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/01/1998 a 09/10/2008.\r\n\r\nId: 1057220"
                    ],
                    "1057164": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/093.191/1996 - LILIA MARTINS CABRITA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.513-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/535.910/1997 - ALEX CAMPOS DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.712-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/203.042/1996 - JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.649-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/177.315/1998 - MARIA DO CARMO WAJNBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.528-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/028.324/2005 - CARLOS EDUARDO DE LIMA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.434-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.797/2002 - TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.576-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2000 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1057164"
                    ],
                    "1057136": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 21/10/1963 - SONIA AYRES LOZA TELLERIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.119.689-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.876/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para SONIA NUNES AYRES, por haver contraído o divórcio.\r\n\r\nId: 1057136"
                    ],
                    "1057445": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.226/2007-Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 59/77, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/063.325/2007-Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 157/166, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1057445"
                    ],
                    "1057171": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.779ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.236(502.952) - Processo nº E-04/109.137/1996 - Inscrição Estadual: 85.155.822 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: USITEC USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Segunda Câmara, devendo os autos retornarem àquela Câmara para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.978 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DE DECISÃO. Caracterizado o lapso, dá-se a nulidade com retorno para nova decisão. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1057171"
                    ],
                    "1057172": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.924 (900.251) - Processo nº E-04/306.324/2007 - Inscrição Estadual: 84.058.459 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: unilever brasil ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Declaração de voto: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Marcello Tournillon Ramos, Rubens Nora Chammas, Cheryl Berno e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. O Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso protestou por declaração de voto - Acórdão nº 5.981 - EMENTA: LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO PROCESSUAL PRECLUSIVO INSUSCETÍVEL DE ATENDIMENTO PELA VIA POSTAL. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1057172"
                    ],
                    "1057173": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.784ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.806 (17.876) - Processo nº E-04/893.639/1999 - Inscrição Estadual: 80.046.561 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.991 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO NÃO RELACIONADO COM ATIVIDADE FIM. Julgamento convertido em diligência. \r\n\r\nId: 1057173"
                    ],
                    "1057381": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.789ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.891 - Processo nº E-04/057.266/2008 - Inscrição Estadual: 81.610.169 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, por falta de apresentação de acórdãos divergentes, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.011 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Não conhecido por não apresentação de Acórdão divergente.\r\n\r\nId: 1057381"
                    ],
                    "1057720": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.816 - Processo nº E-04/041.844/2008 - Inscrição Estadual nº 82.153.810 - Recorrente: IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.172 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DIREITO DE DEFESA. Não se acolhe tal preliminar quando presentes todos os requisitos do Auto de Infração. NÃO EMISSÃO DE NOTA FISCAL. Comprovado que a mercadoria não estava acompanhada de nota fiscal. Procedente o Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1057720"
                    ],
                    "1057721": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.162(26.566) - Processo nº E-04/146.010/1997 - Inscrição Estadual nº 83.744.251 - Recorrente: SIRIUS SISTEMAS DIGITAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente suscitada pela recorrente e, no mérito, também à unanimidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.309 - EMENTA: ICMS PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Farta jurisprudência afasta a possibilidade da ocorrência de prescrição intercorrente em processo administrativo fiscal. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA. Exigível o imposto quando da importação de mercadoria. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1057721"
                    ],
                    "1057722": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.861 - Processo nº E04/053.283/2009 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos, designado Redator. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.423 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO 1ª INSTÂNCIA. Rejeição. Não configurado impedimento. Ausência de prejuízo. Trâmite processual regular. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Aplica-se parágrafo único do art. 173 do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO. APRESENTAR ARQUIVO ELETRONICO FORA DO PRAZO REGULAMENTAR. Constitui infração a falta de apresentação de arquivos fora do prazo previsto na legislação. Auto de infração procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057722"
                    ],
                    "1057268": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.819, 38.820, 38.821, 38.822, 38.823, 38.824, 38.825, 38.826, 38.827, 38.828, 38.829, 38.830, 38.831, 38.832, 38.833, 39.079, 39.080, 39.081 e 39.082 - Processos nºs E-04/070.638/2008, E-04/070.639/2008, E-04/070.640/2008, E-04/070.642/2008, E-04/070.643/2008, E-04/070.652/2008, E-04/070.656/2008, E-04/070.657/2008, E04/070.658/2008, E-04/070.661/2008, E-04/070.662/2008, E-04/070.663/2008, E-04/070.668/2008, E-04/070.671/2008, E-04/070.673/2008, E-04/070.120/2010, E-04/070.124/2010, E-04/070.136/2010 e E-04/070.140/2010 - Inscrições Estaduais nºs 77.488.723, 77.488.723, 77.488.723, 77.503.633, 77.503.633, 77.531.289, 77.584.862, 77.584.862, 77.584.862, 77.610.740, 77.610.740, 77.610.740, 77.652.493, 77.830.723, 77.830.723, 77.488.723, 77.503.633, 77.584.862 e 77.610.740. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: c&c casa e construção ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.478, 9.479, 9.480, 9.481, 9.482, 9.483, 9.484, 9.485, 9.486, 9.487, 9.488, 9.489, 9.490, 9.491, 9.492, 9.493, 9.494, 9.495 e 9.496. EMENTA: ICMS- RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1057268"
                    ],
                    "1057857": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.418 - Processo nº E04/658.304/1994 - Inscrição Estadual nº 81.768.927 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: OLUAP VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.498 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.102 - Processo nº E-04/019.577/1994 - Inscrição Estadual: 82.203.354 - Recorrente: três poderes s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.499 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO INDEVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A Inicial contém todos os elementos essenciais do lançamento, listados no art. 221 do CTN, não incidindo em nenhum dos casos de nulidade previstos no art. 225 do CTE. O valor equivocado do crédito tributário exigido, constante da Portaria de Intimação da decisão de Primeira Instância, apontado pela Recorrente em sua Impugnação, decorreu de erro de conversão de moedas cometido pelo sistema Auto de Infração, e foi sanado com o auxílio do próprio Autuante. NO MÉRITO, o depósito centralizador da Recorrente não tem direito a se creditar do imposto destacado e do retido na operação anterior, conforme dispunha o art. 11 da Resolução nº 1095/84. Descabe qualquer argumento de que não haveria prejuízo ao Erário e que se trataria, no caso, de mera infração formal. Primeiro, porque tal ausência de prejuízo não foi comprovada, e segundo, porque o crédito indevido de imposto não é infração de natureza formal, mas sim, material, punível na forma do inciso V do art. 59 da Lei nº 1423/89. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.611 - Processo nº E04/097.857/2008 - CPF nº: 061.713.707-20 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: valentino tomaz da cruz - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.500 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.471, 39.472, 39.473, 39.474, 39.475, 39.476, 39.477, 39.478, 39.479, 39.480, 39.481, 39.482, 39.483 e 39.484. - Processos nºs E04/237.277/2010, E04/237.292/2010, E04/238.144/2010, E04/238.145/2010, E04/238.155/2010, E04/238.156/2010, E04/238.194/2010, E04/238.195/2010, E04/238.383/2010, E04/238.385/2010, E04/041.363/2010, E04/041.365/2010, E04/239.199/2010 e E04/239.201/2010. - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.501, 9.502, 9.503, 9.504, 9.505, 9.506, 9.507, 9.508, 9.509, 9.510, 9.511, 9.512, 9.513 e 9.514 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057857"
                    ],
                    "1057723": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.774, 39.775, 39.776, 39.777, 39.778, 39.779, 39.780, 39.781, 39.782, 39.783, 39.784, 39.785, 39.786, 39.787, 39.788, 39.789, 39.790, 39.791, 39.792, 39.793, 39.794 e 39.795. - Processos nºs E04/057.426/2010, E-04/057.507/2010, E04/057.427/2010, E04/057.513/2010, E04/057.428/2010, E-04/057.435/2010, E04/057.432/2010, E04/057.509/2010, E-04/057.434/2010, E04/057.510/2010, E04/057.539/2010, E-04/057.623/2010, E04/057.541/2010, E04/057.629/2010, E-04/239.126/2010, E04/239.129/2010, E04/239.132/2010, E-04/239.133/2010, E04/240.054/2010, E04/240.055/2010, E-04/241.935/2010 e E04/241.936/2010. - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.647, 9.648, 9.649, 9.650, 9.651, 9.652, 9.653, 9.654, 9.655, 9.656, 9.657, 9.658, 9.659, 9.660, 9.661, 9.662, 9.663, 9.664, 9.665, 9.666, 9.667 e 9.668 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057723"
                    ],
                    "1057831": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 38.494 / RV - Processo nº E-04/061.287/2009 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 38.696 / RV - Processo nº E-04/061.330/2009 - Recorrente: TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 31.980 / RV - Processo nº E-04/177.525/1998 - Recorrente: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Eduardo Maccari Telles.\r\n\r\nRecurso: 38.848 / RO - Processo nº E-04/152.037/2010 - Interessada: EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1057831"
                    ],
                    "1057788": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.682 - Processo nº E04/063.196/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.143 - Ementa: MULTA formal. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em Lei. A Recorrente não apresentou os documentos fiscais solicitados pelo fisco. Não compete à instância administrativa apreciar inconstitucionalidade de lei. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057788"
                    ],
                    "1057787": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.855 - Processo nº E-04/210.608/2009 - Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.725 - Ementa: ANULAÇÃO DO LANÇAMENTO. VÍCIO MATERIAL. CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. A falta de caracterização dos fatos geradores constitui vício material do lançamento fiscal, do que resulta em caso de prejuízo à defesa, em nulidade do lançamento, sendo por tal inaplicável a regra do inciso II do art. 173 do CTN. Lançamento Cancelado. \r\n\r\nId: 1057787"
                    ],
                    "1057769": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.973 “ex officio” - Processo nº E-04/178.231/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M DA F COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE REFRIGERANTES ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.819 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057769"
                    ],
                    "1057770": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.945 “ex officio” - Processo nº E-04/061.060/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S/A - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.820 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057770"
                    ],
                    "1057771": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.943 “ex officio” - Processo nº E-04/218.387/2008 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.822 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057771"
                    ],
                    "1057773": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.429 - Processo nº E-04/085.109/2005 - Recorrente: TV GLOBO LTDA- Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.835 - Ementa: IPVA - COMPROVAÇÃO DE QUE À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO JÁ HAVIA SIDO EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ALIENANTE - INEXISTÊNCIA. Configurada a transferência da propriedade do veículo automotor, não há que se falar em responsabilidade tributária do alienante, pois a Lei nº 2.877/1997, que instituiu o IPVA no Estado do Rio de Janeiro, não prevê tal atribuição. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1057773"
                    ],
                    "1057774": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.760 (24.270) - Processo nº E04/085.695/1997 - Recorrente: itapemirim transporte aéreo s/a - Recorrida TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.832 - Ementa: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÌQUOTA. A Recorrente não recolheu o imposto na forma prevista pela norma legal vigente, buscando liquidar sua obrigação através de compensação não autorizada, pela legislação tributária estadual. Auto de Infração procedente em parte, devendo-se descontar os valores quitados às fls. 103. \r\n\r\nId: 1057774"
                    ],
                    "1057775": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.051, 38.052, 38.053, 38.054 e 38.055 - Processos nºs E04/071.852/2008, E-04/071.853/2008, E-04/071.858/2008, E04/071.859/2008 e E-04/071.865/2008. - Recorrente MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.836, 8.837, 8.838, 8.839, 8.840 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MERCADORIA BENEFICIADA POR CRÉDITO PRESUMIDO CONCEDIDO UNILATERALMENTE PELO ESTADO DE ORIGEM. É considerado indevido o crédito fiscal apropriado em montante superior ao que efetivamente foi cobrado pelo Estado do remetente das mercadorias em função de concessão unilateral de crédito presumido, ex vi do disposto pelos arts 155, § 2º, inciso XII, alínea g da Constituição Federal, 1º, parágrafo único, inciso III, 2º, § 2º, e 8º, inciso I da Lei Complementar nº 24/1975, e 32 e 33, § 2° da Lei n° 2.657/1996, c/c o art. 1° do Decreto n° 38.855/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1057775"
                    ],
                    "1057777": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.938 “ex officio” - Processo nº E04/070.626/2008 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.- Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.831 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057777"
                    ],
                    "1057784": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.971 “ex officio” - Processo nº E-04/111.672/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.830 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057784"
                    ],
                    "1057776": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.553 - Processo nº E-04/053.255/2008. - Recorrente: PEGASUS TELECOM S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Sandro Machado dos Reis, que acolheram. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Sandro Machado dos Reis, que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.855 - Ementa: ICMS - PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA. Se não houver antecipação do pagamento, pelo contribuinte, de tributo sujeito a lançamento por homologação, aplica-se a regra do art. 173, inciso I do CTN, e os 5 (cinco) anos para o lançamento começam a fluir a partir do primeiro dia do exercício seguinte. Dessa forma, tendo em vista que os fatos geradores questionados ocorreram entre abril e junho de 2003, o prazo para o lançamento era 01/01/2009. Dado que a recorrente tomou ciência do auto de infração em 21/07/2008, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito de a Fazenda de efetuar o lançamento. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA. Os serviços eventuais, complementares e todo o conjunto de atividades relacionadas ao serviço de comunicação, inclusive sua disponibilização, abrangendo, portanto, a instalação e a cessão dos meios necessários a sua prestação e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, encontram-se no âmbito de incidência do ICMS, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 34.282 - Processo nº E-04/053.259/2008 - Recorrente: PEGASUS TELECOM S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Sandro Machado dos Reis, que acolheram. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Sandro Machado dos Reis, que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.856 - Ementa: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA. Se não houver antecipação do pagamento, pelo contribuinte, de tributo sujeito a lançamento por homologação, aplica-se a regra do art. 173, inciso I do CTN, e os 5 (cinco) anos para o lançamento começam a fluir a partir do primeiro dia do exercício seguinte. Dessa forma, tendo em vista que os fatos geradores questionados ocorreram entre abril e junho de 2003, o prazo para o lançamento era 01/01/2009. Dado que a recorrente tomou ciência do auto de infração em 21/07/2008, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito de a Fazenda de efetuar o lançamento. REJEITADA A PRELIMINAR. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA. Os serviços eventuais, complementares e todo o conjunto de atividades relacionadas ao serviço de comunicação, inclusive sua disponibilização, abrangendo, portanto, a instalação e a cessão dos meios necessários a sua prestação e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, encontram-se no âmbito de incidência do ICMS, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1057776"
                    ],
                    "1057780": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.957 “ex officio” - Processo nº E-04/071.951/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.859 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057780"
                    ],
                    "1057781": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.982 e 38.983 “ex officio” - Processos nºs E04/235.466/2010 e E04/235.467/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: RASSINI - NHK AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.857 e 8.858 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057781"
                    ],
                    "1057786": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.984 e 38.985 “ex officio” - Processos nºs E04/235.468/2010 e E04/235.469/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.853 e 8.854 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057786"
                    ],
                    "1057768": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.561 - Processo nº E04/896.140/1999 - Recorrente: DELGA AUTOMOTIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 8.870 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - AUSÊNCIA DE ALGUM DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS - DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO FATO PUNÍVEL OU DOS FATOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o auto de infração que seja lavrado com ausência da descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do crédito tributário, posto ser ela elemento essencial do lançamento, implicando em preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, ex vi do disposto pelos arts 48, incisos II e IV, e 74, inciso III do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1057768"
                    ],
                    "1057782": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.782 - Processo nº E04/040.562/2008 - Recorrente: trans kothe transportes rodoviários ltda- Recorrida: Titular da ife 01 - barreiras fiscais - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.968 - Ementa: MULTA. DEIXAR DE PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL. O contribuinte, ao perceber que havida passado o posto fiscal de parada obrigatória, estacionou e apresentou-se espontaneamente. Inocorrência da infração imputada. Recurso a que se dá provimento para julgar o Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1057782"
                    ],
                    "1057767": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.056 - Processo nº E04/895.142/1999 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEO MANGUINHOS S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.059 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057767"
                    ],
                    "1057772": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.527 - Processo nº E04/099.441/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: SANDRA ROSA DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.062 - Ementa: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO - decisão de 1ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Configurada a transferência da propriedade do veículo automotor, não há que se falar em responsabilidade tributária do alienante, pois a Lei nº 2.877/1997, que instituiu o IPVA no Estado do Rio de Janeiro, não prevê tal atribuição. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057772"
                    ],
                    "1057778": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.815 - Processo nº E04/057.077/2008 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de vo tos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.063 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057778"
                    ],
                    "1057779": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferidas na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.735 - Processo nº E04/134.374/2009 - Recorrente: DÉCIMA segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.064 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057779"
                    ],
                    "1057783": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.539 - Processo nº E04/099.081/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: ENIVALDO F. TAVARES - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.060 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057783"
                    ],
                    "1057785": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.520 - Processo nº E04/077.832/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FEDERICO SAMEIRO FERREIRA E OUTRO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.061 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057785"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057233": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da leiloeira pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO, matrícula n° 137, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.715/2010. \r\n\r\nId: 1057233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057234": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público FRANKLIN LEVY, matrícula n° 93, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.692/2010. \r\n\r\nId: 1057234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057235": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público HORÁCIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO, matrícula n° 84, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.693/2010. \r\n\r\nId: 1057235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057847": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-11/50.877/2010 - Glauco Renato Novaes da Costa, Técnico de Informática III, matr. 7000020-3.\r\n\r\nProc. nº E-11/50.166/2010 - Pablo Carey Fiaux Rodrigues, Técnico de Informática II, matr. 7000045-0. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.876/2010 - Hans Dieter Klaffke Dupouy, Técnico de Informática I, matr. 7000022-9. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.869/2010 - Lázaro Pereira de Oliveira, Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, matr. 355-8. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.868/2010 - Marcos Paulo Periard Bezerra, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700096-1. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.867/2010 - Armando Novais Figueiredo, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700074-8\r\n\r\n. \r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA DOS EX-SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1057847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1057624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.932/2010 - Declaro DESERTO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 26/2010, tendo por objeto a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Água Pluviais em diversos logradouros do Bairro Parque Santiago, Município de Queimados, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1057624"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.277/2010 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.4299-8. Autorizo.\r\n\r\nId: 1057914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057740": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.903/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 082/2010 - ASS-8-DP, realizada em 07/10/2010. \r\n\r\nId: 1057740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057741": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.988/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-402/2010 - ASS-8-DP, realizada em 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1057741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.905/2010 - Fica indeferido o pedido de reconsideração da advertência aplicada à firma Volume Construções e Participações Ltda, pelo descumprimento de prazos parciais pactuados no Contrato nº 0018/2009, referente às obras de reforma com modificação de layout do prédio do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1057145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1057701": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Delba Gomes de Lima Vilanova, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Delba Gomes de Lima Vilanova, publicado no DORJ de 05/04/2004, despacho de 01/04/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, publicado no DORJ de 15/01/2004, despacho de 09/01/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nId: 1057701"
                    ],
                    "1057700": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/3238/1052/2010 - Eduardo Fersura, matr. nº 288.932-7 - 2.886 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7450/1404/2010 - Haroldo Franco, matr. nº 260.447-8 - 1.785 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/88698/1074/2010 - Jair Correa, matr. nº 260.465-0 - 1.187 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/10345/1096/2008 - Rogerio Fernandes Pires, matr. nº 266.389-6 - 3.381 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/2047/1913/2010 - Carlos Onofre Valentim Alves, matr. nº 262.844-4 - 1.095 como Aluno Aprendiz no Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto - CEBRIC.\r\n\r\nProc. nº E-09/5676/1907/2010 - Carlos Valerio da Conceição, matr. nº 266.612-1 - 1.207 dias á Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/23946/1909/2010 - Fernando Bessa Juliano, matr. nº 264.007-6 - 108 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/7128/1702/2010 - Leonardo Ferreira Dimas, matr. nº 965.966-5 - 4.411 dias à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/5030/1212/2010 - Marcelo Porto Loureiro, matr. nº 269.941-1 - 39 dias referente ao período de intertício após a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9660/1702/2010 - Angelica Pinto da Camara, matr. nº 959.357-5.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/9660/1702/2010.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/81266/1019/2010.\r\n\r\nId: 1057700"
                    ],
                    "1057533": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADEILDO PORTO DE FARIA, 1º Sargento PM, RG 42.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/10937/2592-2010.\r\n\r\nANTÔNIO JORGE FAGUNDES DE BRITO, Subtenente PM, RG 30.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2568-2009.\r\n\r\nATTILA DE OLIVEIRA MATTOS FILHO, Subtenente PM, RG 31.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2572-2010.\r\n\r\nCARLOS MARCHESANO LOURENÇO, Subtenente PM, RG 31.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2522-2010.\r\n\r\nDALMO ANTÔNIO DA COSTA FARIA, Subtenente PM, RG 31.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2532-2010.\r\n\r\nEDMIR MARQUES MACHADO, Subtenente PM, RG 34.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0275/2503-2010.\r\n\r\nEDSON GIL BARBOSA DA ROCHA, Subtenente PM, RG 36.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2541-2010.\r\n\r\nELOI DA SILVA ARTHOU, Subtenente PM, RG 38.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0237/2512-2010.\r\n\r\nJORGE AILTON CORVINO DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 31.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0162/2595-2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ BATISTA PEREIRA, Subtenente PM, RG 30.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2532-2009.\r\n\r\nJOSÉ PAULO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2575-2010.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 32.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2572-2010.\r\n\r\nJULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 40.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0199/2503-2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SALES DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 31.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/9344/2592-2010.\r\n\r\nMANOEL JULIO GOMES ROSA, Subtenente PM, RG 31.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11781/2592-2010.\r\n\r\nMARCOS LUIZ DA CONCEIÇÃO HILÁRIO, 2º Sargento PM, RG 43.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/2530-2010.\r\n\r\nPAULO MURILO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0161/2595-2010.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0236/2580-2010.\r\n\r\nPEDRO PAULO BARRETO PONTES, Subtenente PM, RG 31.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/11784/2592-2010.\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE AZEREDO, 2º Sargento PM, RG 52.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8950/2592-2010.\r\n\r\nTIAGO JOSÉ DE MENDONÇA BARBOZA, 1º Sargento PM, RG 40.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2587-2010.\r\n\r\nId: 1057533"
                    ],
                    "1057534": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLEBER MARCELO CASTILHO DE FARIA, 2º Sargento PM, RG 42.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2574-2010.\r\n\r\nERIVALDO LIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0156/2596-2010.\r\n\r\nGERSON BAPTISTA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 39.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2585-2010.\r\n\r\nJERÔNIMO BENTO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 31.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2594-2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ MARINHO DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 37.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2572-2010.\r\n\r\nJOSÉ DOURADO DE BARROS JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 43.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0135/2596-2010.\r\n\r\nJOSÉ JORGE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 49.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/0364/2503-2010.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BENTO DA CUNHA, 1º Sargento PM, RG 35.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0600/2584-2010.\r\n\r\nJOSIVAN VIANNA DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 42.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0691/2537-2010.\r\n\r\nPAULO CESAR EDUGE DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 32.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2585-2010.\r\n\r\nSAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 42.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2560-2010.\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA, 2º Sargento PM, RG 45.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2206/2535-2010.\r\n\r\nId: 1057534"
                    ],
                    "1057535": [
                        "I - Ato",
                        "REFORMA com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFRANCISCO CONSTANTINO GOMES LANNES, 2º Sargento PM, RG 46.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 24 anos de serviço a contar de 28.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2536-2010.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO, 3º Sargento PM, RG 45.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 25 anos de serviço a contar de 12.04.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2110/2570-2010.\r\n\r\nLUIZ MARTIM SANTOS ROSA, Cabo PM, RG 59.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 21 anos de serviço a contar de 05.02.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/2540-2010.\r\n\r\nId: 1057535"
                    ],
                    "1057536": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 55.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 17 anos, 06 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/4766/2602-2010.\r\n\r\nId: 1057536"
                    ],
                    "1057537": [
                        "I - Ato",
                        "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALOISIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 1/13.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-09/0013/2539-2000.\r\n\r\nEDILSON STRAVALLI DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 09.388, do QPMP 0/Q-II, praça de 22.04.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 09.07.2003. Proc. nº E-25/0151/512-1991.\r\n\r\nId: 1057537"
                    ],
                    "1057561": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nATO DE 15 DE OUTUBRO DE 1992 - ALBECY FIGUEIREDO DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 1/06.987, a contar de 28.07.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00035/595-1992. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. \r\n\r\nId: 1057561"
                    ],
                    "1057562": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 11 DE MARÇO DE 1994 - LINDOLPHO GAUDARD FILHO, 3º Sargento PM, RG 1/05.859. Fica incluído no citado Ato o inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12094/88) e excluído o inciso VI (redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1690/90), ambos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/03692/592-1993.\r\n\r\nATO DE 25 DE SETEMBRO DE 1995 - PAULO LUCAS DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 14.451. Fica incluído no citado Ato o inciso IV (redação dada pelo art. 1º inciso IV do Decreto nº 2094/88) e excluído o inciso VI (redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1690/90, ambos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/01144/2579-1995.\r\n\r\nATO DE 22 DE JUNHO DE 1998 - SÉRGIO SANTANA SILVA, Cabo PM, RG 50.047. Fica incluído no citado Ato o art. 132, inciso IV, § 1º, da Lei nº 443/81, passando a contar com 11 anos, 07 meses e 15 dias, ou seja 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/00396/2572-1997.\r\n\r\nATO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 - LUIS CARLOS DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 42.584. Fica alterado no citado Ato o seu Registro Geral para 42.854, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00029/2536-2010.\r\n\r\nId: 1057562"
                    ],
                    "1057217": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/253/2512-2010 - ELIETE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1201.153-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS. \r\n\r\nId: 1057217"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1057842": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por ter incidido no art. 26, inciso IV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005; e art. 40, inciso XIII, c/c o art. 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/905.206/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por infração aos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V; e 26, incisos X, XI, XXIV, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/905.206/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor JOSE CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA, matrícula nº 237.372-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por infração aos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V; e 26, incisos X, XI, XXIV, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/905.206/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.206/2008 - ARQUIVA o processo em face do servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 899.274-5, por não haver sido provada a acusação que lhe foi imputada. \r\n\r\nId: 1057842"
                    ],
                    "1057858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro Eletricista CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO, CREA/RJ 931020540, matr. 490.5656-7, para fiscalizar a obra de Reforma das instalações Elétricas na Rede Interna do 5º andar do Prédio Dom Pedro II desta SEAP, sob o Contrato nº 061/2010, objeto do processo nº E-21/901.091/2010.\r\n\r\nId: 1057858"
                    ],
                    "1057850": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 501/2010. Aos vinte três dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fábio José Rangel, RG. n° 11143359-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Marcelo Valdivino Sales, RG. nº 21655621-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rafael Silva da Oliveira, RG. n° 20775321-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fábio Gomes de Andrade, RG. n° 08481356-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Waldemir Miranda Barbosa, RG. n° 13454213-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Carlos Alexandre Rufino da Silva, RG. n° 20443722-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. José Carlos Pereira Correa, RG. n° 13459304-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. George Luiz Ferreira, RG. nº 04256958-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. José Carlos Laureano do Couto, RG. nº 09570993-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rogério Silva Ausênio, RG. nº 11999692-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Ricardo Tomaz Rodrigues, RG. nº 13304548-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009. Washington Luiz Alves Feitosa, RG. nº 06093020-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Sebastião José Gomes “ou”, RG. nº 08620752-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. José Gilson Correia Mello, RG. nº 08741690-5. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Dr. André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1057850"
                    ],
                    "1057851": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 502/2010. Aos vinte quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho e Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcus Vinícius Baptista Assis, RG. n° 08481760-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. André dos Santos, RG. n° 12295015-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fred Luiz Pereira Ferreira, RG. n° 12465590-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Bruno César Oliveira Mattos, RG. nº 10749688-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Ronaldo Silva Araújo, RG. nº 09110657-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Edmilson Fernandes de Souza, RG. nº 12169161-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1057851"
                    ],
                    "1057852": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 503/2010. Aos vinte cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Dr.ª Geisa Lannes e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Jacy Machado da Silva, RG. n° 02481362-8. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e n º 7046/2009. Marcio da Silva Matos, RG. nº 10278911-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcos Aurélio Dias Alcântara, RG. n° 07078651-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Diego Dias de Souza, RG. n° 20593210-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Jeferson Costa Ribeiro, RG. n° 12873926-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Alessandro Teixeira da Silva, RG. n° 13500845-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alberto Rodrigues de Oliveira, RG. n° 07752963-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Jacinto Miguel, RG. nº 09113715-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. André Júlio da Silva, RG. nº 21701582-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson dos Santos Ferreira, RG. nº: 10089869-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Jorge André Antunes dos Santos, RG. nº 12136864-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Cristian Dias, RG. nº 99907332-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Mauro Pimenta da Silva Júnior, RG. nº 21119015-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, e, de ofício, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luiz Carlos Silva do Nascimento, RG. nº 05067673-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Arlindo Teixeira dos Santos, RG. nº 03689291-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fabiano dos Santos “ou” Bruno Luiz Laurindo, RG. nº 12879287-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Clóvis Ferreira dos Santos, RG. nº 09702450-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1057852"
                    ],
                    "1057853": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 504/2010. Aos trinta dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Maíra Costa Fernandes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Bruno Coelho dos Santos, RG. n° 21249382-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Edson Figueiredo Macedo, RG. n° 08876059-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Henrique da Silva, RG. n° 07805514-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Vicente da Silva Fontes, RG. nº 08570723-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Alex Gabriel Chaves, RG. nº 08843322-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Wagner Mendonça Martins, RG. nº 09395015-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. André Alexandre da Silva, RG. nº 09618736-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004 e nº 5620/2005. Leonardo Galindo Carvalho, RG. nº 10616699-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Wendell William da Silva, RG. nº 10853852-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Rafael de Souza Santos, RG. nº 12023556-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Luiz Fernando Constâncio da Silva, RG. nº 20442150-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, de ofício, e, nº 7046/2009. Eduardo Luiz Alves Ferreira, RG. nº 09842456-7. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Leonardo de Souza Gomes, RG. nº 13052167-7. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Dr. André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1057853"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1057615": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1437 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 9872.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, do lote 4852 B, data de fabricação 22/03/2010, data de validade 22/03/2012, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA - APERITIVO, marca RIO PRETO, produzido por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS RIO PRETO LTDA., CNPJ: 05.849.872/0001-42, localizada em Avenida Bernardo Sayão, nº 3590 - Belém - PA, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Características Sensoriais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 4852 B, data de fabricação 22/03/2010, data de validade 22/03/2012, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA - APERITIVO, marca RIO PRETO, produzido por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS RIO PRETO LTDA., CNPJ: 05.849.872/0001-42, localizada em Avenida Bernardo Sayão, nº 3590 - Belém - PA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1057615"
                    ],
                    "1057616": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1438 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 9202.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 935, data de fabricação 01/08/2009, data de validade: 31/08/2011, produto CHÁ MISTO - CARQUEJA, BOLDO, CAMOMILA, ERVA-DOCE, HORTELÃ E MAÇÃ, marca CHÁMAIS produzido por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na BR 282 - KM 511 - XANXERÊ - SC, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 935, data de fabricação 01/08/2009, data de validade: 31/08/2011, produto CHÁ MISTO - CARQUEJA, BOLDO, CAMOMILA, ERVA-DOCE, HORTELÃ E MAÇÃ, marca CHÁMAIS produzido por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na BR 282 - KM 511 - XANXERÊ - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1057616"
                    ],
                    "1057617": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1439 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 10435.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 09, data de validade 28/11/2010, do produto FEIJÃO GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca CALDO MARRON, fabricado por BIG SAFRA LTDA., CNPJ: 04.834.285/0005-40, localizada na Rua Pioneiro Henrique Max, nº 416 - Mafra - SC, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 09, data de validade 28/11/2010, do produto FEIJÃO GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca CALDO MARRON, fabricado por BIG SAFRA LTDA., CNPJ: 04.834.285/0005-40, localizada na Rua Pioneiro Henrique Max, nº 416 - Mafra - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1057617"
                    ],
                    "1057618": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1440 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA ESTABELECIMENTO, PARA ATIVIDADE DE LABORATÓRIO ÓPTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção, elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária no estabelecimento PALÁCIO DA ÓTICA LTDA, CNPJ: 30.069.017/0007-51, situado na Rua João Pessoa, nº 386 - Jardim Icaraí - Niterói - RJ, que constatou que o estabelecimento realiza atividade de Laboratório Óptico sem possuir Licença de Funcionamento concedida por esta Superintendência de Vigilância Sanitária, contrariando o art. 1º da RDC nº 59/2000 e arts. 214, 215 e 222 do Decreto Estadual nº 1754/GERJ, de 14/03/1978, configurando infração sanitária tipificada pelo art. 10, Incisos I, IV e XXIX, da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01450, de 26/10/2010, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando parcialmente o estabelecimento PALÁCIO DA ÓTICA LTDA, CNPJ: 30.069.017/0007-51, situado na Rua João Pessoa, nº 386 - Jardim Icaraí - Niterói - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento PALÁCIO DA ÓTICA LTDA, CNPJ: 30.069.017/0007-51, situado na Rua João Pessoa, nº 386 - Jardim Icaraí - Niterói - RJ, para atividade de LABORATÓRIO ÓPTICO.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1057618"
                    ],
                    "1057619": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº1441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, DISPENSAÇÃO E USO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10, inciso XXVIII da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 2096.00/2010, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Superintendência de Vigilância Sanitária - SESDEC-RJ, do lote H15090678B, data de fabricação 01/09/2009, data de validade 01/08/2012, do produto correlato BOLSA DE SANGUE CPDA, fabricada por HINDUSTAN LATEX LIMITED, situada na Pooappura Thiruvananthapuram - 695017 - Índia, importada e distribuída por VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 04.718.143/0001-94, situada na Rua Batataes, nº 391, Conjuntos 71, 81 e 83 - Jardim Paulista CEP: 01423010 - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto aos ensaios de Aspecto e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda, distribuição, dispensação e uso lote H15090678B, data de fabricação 01/09/2009, data de validade 01/08/2012, do produto correlato BOLSA DE SANGUE CPDA, fabricada por HINDUSTAN LATEX LIMITED, situada na Pooappura Thiruvananthapuram - 695017 - Índia, importada e distribuída por VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 04.718.143/0001-94, situada na Rua Batataes, nº 391, Conjuntos 71, 81 e 83 - Jardim Paulista CEP: 01423010 - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e dispensação de produto correlato em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto correlato referido no art. 1º da exposição ao consumidor/paciente.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e dispensação de produto correlato para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1057619"
                    ],
                    "1057620": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº1442 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, DISPENSAÇÃO E USO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10, inciso XXVIII da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 2097.00/2010, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Superintendência de Vigilância Sanitária - SESDEC-RJ, do lote H15090678A, data de fabricação 01/09/2009, data de validade 01/08/2012, do produto correlato BOLSA DE SANGUE CPDA, fabricada por HINDUSTAN LATEX LIMITED, situada na Pooappura Thiruvananthapuram - 695017 - Índia, importada e distribuída por VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 04.718.143/0001-94, situada na Rua Batataes, nº 391, Conjuntos 71, 81 e 83 - Jardim Paulista CEP: 01423010 - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto aos ensaios de Aspecto e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda, distribuição, dispensação e uso lote H15090678A, data de fabricação 01/09/2009, data de validade 01/08/2012, do produto correlato BOLSA DE SANGUE CPDA, fabricada por HINDUSTAN LATEX LIMITED, situada na Pooappura Thiruvananthapuram - 695017 - Índia, importada e distribuída por VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 04.718.143/0001-94, situada na Rua Batataes, nº 391, Conjuntos 71, 81 e 83 - Jardim Paulista CEP: 01423010 - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e dispensação de produto correlato em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto correlato referido no art. 1º da exposição ao consumidor/paciente.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e dispensação de produto correlato para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1057620"
                    ],
                    "1056792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/1/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil oitocentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 06/4/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.773/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, referente à assinatura de revista para realização de licitação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 17/7/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 86.349,00 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30/7/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 86.349,00 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 2410, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a NAD 2411, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 86.349,00 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 03/8/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.342/2007- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPUERJ, referente a prestação de serviços conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 01/09/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.172/2007- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais), em favor da FREZENIUS KABI BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 18/9/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à prorrogação de contrato, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 06/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.466.092,96 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamento conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 28/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões, trezentos mil reais), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a NAD 4830, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.110.000,00 (dois mil cento e dez reais), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a NAD 4830, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a contratação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 26/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 106.600,00 (cento e seis mil seiscentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a prorrogação de contrato, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.288/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em favor da SOC BRÁS DE CIENCIAS TECNOL. ALIMENTOS SBCTA/RS, referente à taxa de inscrição, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 27/7/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/650.646/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE OUVIDORES/OMBUDSMAN/SEC. MINAS GERAS, referente a contratação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 23/3/2009\r\n\r\n*Processo- E-08/000.735/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO referente à aquisição passagem aérea, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1056792"
                    ],
                    "1056791": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/11/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.205/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.579,05 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso nº E-08/004.205/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 3.685,95 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 07/12/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.994.581,25 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 10/01/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 6.867.990,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais), em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 25/02/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 11.108.561,52 (onze milhões, cento e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 12/3/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 869.763,48 (oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 10/4/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 959.400,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 28/4/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.579,05 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 17/7/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 16.02 (dezesseis reais e dois centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente a nad 1176, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 19/8/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.993.133,96 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.993.133,96 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em favor da MERK S A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 31/10/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA referente a nad 1052, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 106.600,00 (cento e seis mil E seiscentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA referente a nad 1052, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 10/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.227,24 (quarto mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 350,10 (trezentos e cinqüenta reais e dez centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente à nad 1176, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 12/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 267.799,00 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em favor da CEI- COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à nad 1002, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.542,20 (quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente à nad 1176, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 267.799,00 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a nad 1002, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDE 22/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 20.799,00 (vinte mil e setecentos e noventa e nove reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a nad 3602, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDE 31/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 184.390,94 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à nad 1002, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 73.006,06 (setenta e três mil seis reais e seis centavos) em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da CEI- COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à\r\n\r\nnad 3602, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1056791"
                    ],
                    "1057626": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA FILOMENA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.188-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600010/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DILMA DE PAIVA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.437-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601065/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZULMIRA DA SILVA DAMASIO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 192.217-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605342/2009.\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/08/2007, MARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 199.491-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604027/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.527-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221217/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JOSEFA PERGENTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.489-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603433/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/07/2009, JOEL MARQUES CAMPELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.386-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605756/2009.\r\n\r\nAPOSENTA NORIVAL GAMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.974-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600963/2001.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.659-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605199/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA DE LIMA DELGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.389-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605144/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.282-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601301/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARTIAL DE MAGALHÃES CAMARA, Médico-Psiquiatria “A”, matr. nº 262.990-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603627/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LECI TEIXEIRA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.694-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603073/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ISOLINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 629.928-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606062/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/09/2008, YARA DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 197.987-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602596/2008.\r\n\r\nAPOSENTA CARMELA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.238-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604102/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/09/2009, MARIA LÚCIA LEAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.826-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607473/2009.\r\n\r\nId: 1057626"
                    ],
                    "1057628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605531/2010 - SONIA MARIA MARTINS ARAÚJO, matr. nº 890.905-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1057628"
                    ],
                    "1057627": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para FATIMA PINTO MOREIRA, Médico - Homeopatia “C”, matr. nº 922.883-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606604/2010.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MICHELE REIS DA SILVA PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.409-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606539/2010.\r\n\r\nATO DE 14.04.2008 - Fica modificado o nome da servidora para MIRIS LEITE REIS, Enfermeiro “A”, matr. nº 165.150-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/608373/2009.\r\n\r\nATO DE 31.07.1998 - Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA HOLANDA SOARES MENDES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.050-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605327/2010.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para ZELINA SALES DE OLIVEIRA FILHA, Enfermeiro “A”, matr. nº 298.801-2, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-01/152207/2010.\r\n\r\nATO DE 29.11.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.561-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/608151/2007.\r\n\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para IVANETE ALVES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.562-6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601897/2010.\r\n\r\nATO DE 15.04.1988 - Fica modificado o nome da servidora para NELVANDA BESSA MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.847-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602828/2009.\r\n\r\nATO DE 20.11.1987 - Fica modificado o nome da servidora para TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, Odontólogo “A”, matr. nº 182.729-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/604243/2010.\r\n\r\nATO DE 29.12.1981 - Fica modificado o nome da servidora para NORMA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.697-5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/604337/2010.\r\n\r\nATO DE 23.11.1981 - Fica modificado o nome da servidora para MARIETA BAPTISTA DE SOUZA BANCA, Enfermeiro “A”, matr. nº 165.352-6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606716/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARLENE FREITAS PONTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.360-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605776/2010.\r\n\r\nId: 1057627"
                    ],
                    "1057166": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 633 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalford - Hospital de Clínica Médica e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida José Mariano Passos, nº 674 - Centro - Belford Roxo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.281.272/0001-93\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.570/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n627/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.743/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Exportar Saneantes Domissanitários\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n628/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Monsenhor Barcelar, nº 154 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0001-31\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/117.609/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n629/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGAMEN - Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Bulhões, nº 947 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.248.219/0001-23\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.530/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n630/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAngra Lab Laboratório de Análises Clínicas de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Magalhães Castro, nº524, Loja 02 - Perequê - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.588.747/0006-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.916/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n631/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nICQL Química Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Feliciano de Castilho, nº 525 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.825.366/0001-25\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.122/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n632/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.546/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n633/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jumecy Gomes, s/nº, Lote 16 - Cond. Industrial - Piraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.844/0001-54\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.129/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n634/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFlor e Mattos Produtos de Beleza Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Souza Franco, s/nº, Quadra 13 e Lote 14 - Vila Santa Mônica - Duque de Caxias RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.078.378/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.014/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n635/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMulti-Medic Assessoria Biomédica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Adolfo Bergamini, nº 206 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.418.346/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.466/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n636/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Francisco Soares, nº 78 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0032-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.725/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n637/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemafarma Comércio e Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Bandeira, nº 240 - Tribobó - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.332.829/0001-52\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.268/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n638/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Franklin de Moraes, nº 67, parte - Centro - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0011-95\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.424/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n639/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Eletronuclear de Assistência Médica - Hospital de Praia Brava.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Rio-Santos, BR 101, Km 524 , Rua Oito, s/nº - Praia Brava - Angra dos Reis RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.993.385/0001-60\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.030/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n640/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Popular Pró Melhoramentos de Bom Jesus - Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tenente José Teixeira, nº 473 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.812.576/0003-34\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.656/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n641/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda Pio XII, nº138, parte - Centro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0007-43\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.841/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n642/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010 \r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1057166"
                    ],
                    "1057167": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 636 DE 29 DE NOVEMBRO DE2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cândido Portinari, nº 555 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.154.700/0001-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.314/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n659/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Expedicionários, nº 600 - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.274.928/0002-95\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.184/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n660/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSavoir Faire Importação, Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barata Ribeiro, nº 370 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.246.688/0001-70\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.656/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Armazenar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n661/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLab Vida Análises de Patologia Clínica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Dantas, nº 278 - Centro - São João de Meriti - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.068.067/0001-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.751/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n662/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo Leitão, nº 571 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.935.358/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.740/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n663/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Dopagem /Instituto Química/UFRJ. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Athos da Silveira Ramos, nº 149 - Centro Tecnologia - Bloco A, Sala 607 - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0027-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.310/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Pesquisa (Controle de Dopagem). \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n664/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Cecília Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, nº 33 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.379.286/0002-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.951/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n665/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalvida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Einstein, nº 89 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.707.250/0001-29\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.530/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n666/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nART Assistência Renal Total Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida General Guedes da Fontoura, nº 782 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.496.127/0001-31\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.583/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n667/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINTO - Instituto Nacional de Traumato Ortopedia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Resende, nº 156 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.201/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n668/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Mansor Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 257- Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.509.743/0001-91\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.897/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n669/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Médico e Odontológico Mantiquira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Rio D`Ouro, nº 471 - Xérem - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.751.612/0001-41\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.201/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n670/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUNI-RIM Nefrologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cajá, nº 110 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.713.051/0001-21\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.147/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n671/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSICOR Rio Serviço Integrado do Coração.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. March, nº 27 - Barreto - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.831.128/0001-32\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.654/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n672/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJustesa Imagem do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 2400, parte - Vila São Sebastião - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.382.103/0003-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.991/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos e Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n673/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTA - Centro de Transfusão e Aférese Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santo Amaro, nº 80, parte - Glória - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.844.698/0001-21\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/104.225/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n674/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.361/1971\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos Industrializados e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n675/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010 \r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1057167"
                    ],
                    "1057168": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 637 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999;\r\n\r\no Requerimento protocolado em 06/08/2010 do estabelecimento Instituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0002-16, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 716/2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, 100 mcg e 200 mcg; e\r\n\r\no Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 1.400 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, 400 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 100 mcg e 800 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Instituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0002-16, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 716/2º andar Flamengo - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1057168"
                    ],
                    "1057543": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de gases medicinais tendo em vista fls. 45 do proc. nº E-08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 14.146,23 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal tendo em vista fls. 45 do proc. E-08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 13.070,55 (treze mil setenta reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de passagens aéreas, em favor da TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.EPP., no valor de R$ 27.916,67 (vinte e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 25.938,97 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 61.515,48 (sessenta e um mil quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0099/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1057543"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.631/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 3.719,59, referente ao encerramento de folha de pagamento, a favor da ex-servidora LEILA CRISTINA LOURENÇO DE JESUS GALLO, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.107/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 296,03, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex- servidor JURANDIR ANTONIO DOS SANTOS, em beneficio de MARIA AUXILIADORA COELHO DOS SANTOS, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.502/2010 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1057396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/309.352/1986 - VERA LUCIA LOPES, matr. 08/103.219-5, período-base de 07.01.2004 a 04.01.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/310.716/1986 - MARLENE DE OLIVEIRA CABRAL, matr. 08/103.028-0, período base de 09.02.2005 a 07.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/311.370/1988 - WILSON MARASSI GOMES, matr. 08/103.044-7, período base de 17.08.2005 a 14.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/901.115/1994 - EDNA GOMES CARNEIRO, matr. 08/106.706-8, período base de 27.04.2004 a 25.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/203.696/1998 - MARIA ARLETE PAIXAO, matr. 08/108.377-6, período base de 29.09.2002 a 09.10.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/201.988/1998 - SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr. 08/100.891-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980 e de 1986. \r\n\r\nId: 1057397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1057898": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 558 \r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.524/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto ¨ Portal Conexão Professor ¨. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/12/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut.Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 76.991,25\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1057898"
                    ],
                    "1057893": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/10/2010, SCHEYLA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 683.090-5, da função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/203.597/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/10/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 25 - Metropolitana X, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, mat. nº 840.682-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.597/2010.\r\n\r\nId: 1057893"
                    ],
                    "1057875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/92.400/2009 - Mantenho o indeferimento proferido pela Direção-Geral do DEGASE, publicado no D.O. de 23/09/2010, com fulcro no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 152/2010 - GAV.\r\n\r\nId: 1057875"
                    ],
                    "1057751": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 153\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANA VERGÍNIA ALMEIDA TORRES, Prof. Doc. II, matrícula nº 283.228-5, Arquiteta, CREA/RJ nº 2000103096, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária para reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e setor administrativo, com revisão na instalação elétrica no C.E. Oscar Batista, Município de Cambuci, objeto do processo nº E-03/5.416/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 154 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Assistente, matrícula nº 932.926-9, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária para à reforma do telhado, impermeabilização e reforço estrutural das áreas afetadas pela infiltração no C.E. Paulo de Frontin, Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/4.746/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 155\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Assistente, matrícula nº 932.926-9, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia para reforma do I.E. Metodista de Ação Social, Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.667/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 156\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANA VERGÍNIA ALMEIDA TORRES, Prof. Doc. II, matrícula nº 283.228-5, Arquiteta, CREA/RJ nº 2000103096, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária para construção de muro de arrimo, colocação de forro de PVC e pintura no C.E. Temistocles de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, objeto do processo nº E-03/4.967/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 157\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Assistente, matrícula nº 932.926-9, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia relativa a reforma do telhado, impermeabilização do reservatório cisterna e reforço estrutural das áreas afetadas pela infiltração no C.E. Matias Neto, Município de Macaé, objeto do processo nº E-03/4.400/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 158\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ANDERSON DE ANCHIETA, matrícula nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 831006324-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária para reforma geral do bloco principal com construção de rampa de acesso inclusive com reforma geral de 2 (duas) quadras existentes e ampliação dos vestiários, no C.E. São José de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/8.081/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 159\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora FELISBELA FERREIRA CARAMEZ, Prof. A.A.E. II, matrícula nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44192-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária para reforma do telhado, recuperação de esquadrias e revisão da instalação elétrica no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, Município de Valença, objeto do processo nº E-03/9.666/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 160\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANA VERGÍNIA ALMEIDA TORRES, Prof. Doc. II, matrícula nº 283.228-5, Arquiteta, CREA/RJ nº 2000103096, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária para construção de cobertura e colocação de grades no E.E. Dep. José Sally, Município de Itaocara, objeto do processo nº E-03/5.466/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/11/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1057751"
                    ],
                    "1057827": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 161 DE\r\n\r\n02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Mygton Pozes Pereira, Assistente mat. nº 860.066-0, Engenheiro, CREA/RJ nº 56.063-D, para gerente de contrato da obra de engenharia necessária à reforma de cobertura no CE LAURINDO PITTA, Município de ITAOCARA, objeto do processo nº E-03/4.962/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 162\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar a servidora Felisbela Ferreira Caramez, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44192-D, para gerente de contrato da obra de engenharia necessária à reforma do telhado CE DR. ALFREDO BACKER, Município de DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-03/9.940/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 163\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar a servidora Felisbela Ferreira Caramez, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44192-D, para gerente de contrato da obra de engenharia necessária à recomposição do telhado do ginásio do CE BARÃO DE AIURUÓCA, Município de BARRA MANSA, objeto do processo nº E-03/6.619/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 164\r\n\r\nDE 164 DE 02 DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar o servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 831006324-D, para gerente de contrato da obra de engenharia necessária à reforma geral e construção de quadra coberta, na EE DR. HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO, Município de SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-03/6.270/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 165\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar a servidora Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Assistente, mat. nº 934.687-5, Arquiteta, CREA/RJ nº 1981101131, para gerente de contrato da obra de engenharia necessária à reforma da cobertura, instalações elétricas e hidrosanitárias, banheiros e construção de área coberta para recreação no CE DR. PÉRICLES CORREA DA ROCHA, Município de Bom Jardim, objeto do processo nº E-03/8.677/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1057827"
                    ],
                    "1057207": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGINAL DA REGIÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/4.610.286/2009, publicado no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1057207"
                    ],
                    "1057797": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nDISPENSA LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.200-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Maria Bellieni D'Olival, com validade a contar de 18/01/2010, por motivo de Exoneração do cargo em comissão e a municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/3.310.372/2010.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ ANTONIO MEDEL SEPÚLVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.436-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho “Janjão”, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920.141/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho “Janjão”, em substituição ao servidor José Antonio Medel Sepúlveda, mat. nº 5.001.436-4, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/2.920.141/2010.\r\n\r\nId: 1057797"
                    ],
                    "1057791": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 282 - JOSÉ OLYMPIO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nDISPENSA LUANA LIPPI DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.940-3, MARIZE BARROS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.926-2 e NOEMIA PACHECO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.950-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 10/07/2000. Proc. nº E-03/11.401.256/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.011.959-3, MARIA CECÍLIA COUTO DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.950-2 e ELEN VIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.390-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 10/07/2000. Proc. nº E-03/11.401.256/2010.\r\n\r\nId: 1057791"
                    ],
                    "1057837": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.009/96 - SILVANA PERASSOLI MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.074-0, período base de 30/08/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.039/96 - ELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 290 163-5, período base de 15/08/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.037/96 - IRLANY FLORENZANO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.164-3, período base de 15/08/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.610.017/98 - ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.090-0, período base de 15/08/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.025/97 - NAIDE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.149-4, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.610.040/97 - JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.068-6, período base de 14/09/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.610.038/2000 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 290.019-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.610.015/98 - ROSANGELA DA COSTA, Servente II, mat. nº 203.283-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 26/06/2000 a 27/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.625/2010 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.844-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.628/2010 - ROSANGELA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.067-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1057837"
                    ],
                    "1057834": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/2.210.725/2010 - REGINA MATIAS DUARTE, Servente, mat. nº 5.000.223-6. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1057834"
                    ],
                    "1057835": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.609/87 - MARIA GORETTI PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.810-8, período base de 06/09/2001 a 05/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.706/87 - FATIMA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.532-5, período base de 12/09/2001 a 26/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.091/96 - BEATRIZ ROCHA POLICIANO PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.527-8, período base de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.467/2004 - ANTONIO OTAVIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.285-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.410/2004 - ELIZABETH MARTINS GARCIA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.457-5, período base de 05/09/2003 a 04/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.423/2004 - KARLA FATIMA DIAS GADELHA, Prof. Doc I, mat. nº 837.780-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.384/2003 - NEIDE DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.203.232-2, período base de 02/08/2002 a 16/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.590/94 - CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, Prof. Doc II, mat. nº 1.208.895-1, período base de 30/09/2005 a 09/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.206/2002 - ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.996-7, período base de 20/11/2001 a 19/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.082/95 - EDNAMARA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 284.845-5, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.591/2010 - ÁGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.266-3, período base de 09/02/98 a 23/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.549/2010 - PATRICIA JUNQUEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.881-9, período base de 08/04/98 a 21/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.243/2003 - SHIRLEY ROSE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.106-7, período base de 07/03/99 a 31/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.436/2010 - CLAUDIA ELISA HARTUNG, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.783-9, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 e 07/10/99 a 26/11/2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.582/2010 - CARMEN HELOISA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.291-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.579/2010 - MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.283-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1057835"
                    ],
                    "1057755": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nC.E. SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nDISPENSA NORMA BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 503.144-8, ESTER DORNELIS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.264-1 e ANA MARIA DE PAULA AMANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 505.251-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 19/07/2007. Proc. nº E-03/10.005.272/2010.\r\n\r\nDESIGNA MONICA DE OLIVEIRA LOPEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.612-3, MARIA DE LOURDES GONÇALVES FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 251.873-6 e PAULO ROBERTO STORTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.426-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 19/07/2007. Proc. nº E-03/10.005.272/2010.\r\n\r\nId: 1057755"
                    ],
                    "1057790": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nC.E. PROFº. AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nDESIGNA NILDA HELENA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.674-9, LEILA MARIA RODRIGUES LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.313-8 e DÉBORA AMELIA MEDEIROS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.366-3 para as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 08/02/2010. Proc. nº E-03/10.202.932/2010.\r\n\r\nId: 1057790"
                    ],
                    "1057434": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.003.798/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO LUCCHESE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 957.562-2, SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2 e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1057434"
                    ],
                    "1057836": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.800.910/95 - MARIA LUIZA PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.575-5, período base de 12/07/2000 a 11/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.802.185/93 - DÉA LÚCIA PENA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.930-6, período base de 16/09/2005 a 15/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/715.199/99 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.204-6, período base de 06/06/2005 a 15/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.802.766/94 - MÁRCIA CAMPOS DUDENHOEFFER, Prof. Doc. I, mat. nº 233.608-9, período base de 23/06/2004 a 12/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.600.040/88 - MARISE AFFONSO DE ARAÚJO, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 194.398-4, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.222/95 - ADRIANE MARIA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.264-7, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.902.609/93 - NEY MARCENAL LOUZA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 241.322-7, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.825/2002 - ANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 808.474-1, período base de 04/01/2003 a 03/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.826/2002 - ANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.125-1, período base de 14/10/2001 a 13/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.451/2009 - GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.010-2, período base de 25/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.113/2001 - ÂNGELA PEREIRA DE SOUZA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.482-7, período base de 21/05/2005 a 08/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.592/2003 - MARGARET DA SILVA B. DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.431-0, período base de 06/09/2003 a 05/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/203.676/2010 - ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 284.976-8, períodos base de 27/05/94 a 26/05/99 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/725.005/97 - CÁTIA GRANATO DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.158-5, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.314/2010 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.611-8, período base de 10/08/98 a 09/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/210.393/99 - MARIA CRISTINA ESCALEIRA DA ROCHA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 241.419-1, período base de 16/09/93 a 13/09/2003.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.332/2003 - MARIA ANGELA DOS SANTOS SALDANHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 5.004.274-6, períodos base de: 07/03/94 a 06/04/99 e de 10/03/2005 a 22/04/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.776/2010 - GLADYS PESSOA BARSANTE, Merendeira, mat. n° 252.880-0, períodos base de 24/11/86 a 23/11/86 e de 25/02/2004 a 18/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/5.900.895/96 - MARIA CRISTINA PICON PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 248.762-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 26/11/94 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.017/2010 - RIZZA LUCIA CAVALCANTI BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.961-3, períodos base de 01/4/84 a 30/03/89 e de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.499/2010 - WANDA REGINA RICART ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.659-2, períodos base de: 17/05/85 a 16/05/90 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/203.808/2009 - TEREZINHA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 157.961-4, períodos base de 06/04/77 a 27/09/92 e de 27/05/95 a 08/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.520/95 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 185.013-0, período base de 25/05/81 a 12/07/2006.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/203.453/2003 - ANGELA PIZELMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 832.348-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.482/2010 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.284-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.335/2001 - MARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof Doc. I, mat. nº 5.021.545-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/203.780/2010 - TÂNIA MARIA PEREIRA JORGE DA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 275.642-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.659/2010 - SANDRA REGINA PEREIRA SALIM MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.191-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.657/2010 - VERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.551-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.854/2010 - DENISE FONSECA BELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.792-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.828/2010 - VALERIA CONCEIÇÃO DE REZENDE CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.144-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1057836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 4805P4/2010/UERJ - Autorizo a dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas às folhas 42 a 46 pelo DPAT. Encaminhe-se a DIJUR para as providências complementares em relação ao Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nId: 1057843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso n° 3870/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S. A., no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1057418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057861": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nPort. nº 628/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, ALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA, matr. nº 35401-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 629/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35402-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 630/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matr. nº 35403-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 631/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, ANDRÉA AKEMI SATO HAUSSMAM, matr. nº 35405-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 01/07/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 632/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, EDUARDO PAULINO, matr. nº 35404-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 24/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oncologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 633/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 634/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, LUIZ GUILHERME DE ANDRADE AGUIAR, matr. nº 35407-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 635/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS, matr. nº 35408-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 27/04/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 636/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, LEANDRO BENTO DE LIMA, matr. nº 35409-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 11/05/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 637/2010 - Nomeia, a contar de 05/01/2011, MARCELLE SOPHIA TÁVORA PESCADINHA, matr. nº 35410-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, com resultado final homologado e publicado no D.O. de 17/05/2010, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Universitário, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 638/2010 - Aposenta MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, matr. nº 26005-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1057861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057864": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nPort. nº 004/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 9334/2008, que trata da Tomada de Contas relativa ao Proc. CEPUERJ nº 327/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores GERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 3991-7, Vice-Diretor do IME, ALICE ANDRADE DE ARAÚJO, matr. nº 32286-7, Assistente Administrativo e EDINALDA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4093-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1057864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057862": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11184/2010 - SERGIO FONSECA DA CUNHA, matr. 4012-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12294/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a CELINA GOMES DE SOUZA FREITAS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Antonio Gonçalves de Freitas, matr. nº 2155-0.\r\n\r\nId: 1057862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057863": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10461/2010 - ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27658-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 28/08/86 a 15/03/87, totalizando 200 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11080/2010 - LUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 01/07/74 a 03/01/77, totalizando 918 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/73 a 07/08/73, de 04/01/77 a 17/01/95, de 01/08/95 a 29/02/96, de 14/03/96 a 22/04/96, de 23/04/96 a 30/06/96 e de 01/10/96 a 31/08/97, totalizando 7.362 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11960/2010 - ERALDO CARVALHO, matr. 6100-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/05/75 a 20/10/76, totalizando 527 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1057863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057885": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 20- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA/REITORIA Nº 06 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nPORTARIA/REITORIA Nº 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nId: 1057885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057267": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 94 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.613//2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do processo nº E-26/15.613//2010 de 27 de outubro de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7 \r\n\r\n- Ricardo Augusto Garcia Marques, matr. 925-8 \r\n\r\n- Vitor Monteiro de Barros, matr. 500065-8 \r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1057267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61833/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 42/2010, visando a prestação de serviço gráfico (impressão de material didático), iniciada na Sessão Pública de 30/11/2010, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.567.891/0001-01), pelo valor global de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1057554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2006\r\n\r\n*Processo nº E-26/72.811/2002 - MARCELO GOMES DA ROCHA,, matrícula nº 00/0222.981-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 , o tempo de serviço de 09.01.1989 a 08.04.1989, de 19.07.1989 a 15.07.1991, e de 16.01.1995 a 18.03.1998 no total de 1972 (mil novecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 o tempo de serviço no período de 05.08.1991 a 05.05.1994, no total de 1005 (mil e cinco) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2006.\r\n\r\nId: 1056877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2010\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, com fulcro no Decreto 41.880, de 25.05.2009 em favor das empresas, abaixo relacionadas, conforme processos:\r\n\r\nPROCESSOS \r\n\r\nFAVORECIDOS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nE-26/30.381/2008\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n29.366,74\r\n\r\nE-26/32.665/2008\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n4.863,22\r\n\r\nE-26/33.671/2008\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n12.748,16\r\n\r\nE-26/36.231/2008\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n23.461,62\r\n\r\nE-26/36.675/2008\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n5.025,34\r\n\r\nE-26/38.707/2008\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n12.008,39\r\n\r\nE-26/30.123/2009\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n217,73\r\n\r\nE-26/30.135/2009\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n14.501,33\r\n\r\nE-26/30.250/2009\r\n\r\nPROTEÇÃO EVENTOS LTDA\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\nE-26/30.795/2009\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n187,20\r\n\r\nE-26/30.798/2009\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\n6,35\r\n\r\nE-26/30.806/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n455,91\r\n\r\nE-26/30.808/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n117,09\r\n\r\nE-26/30.811/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n895,59\r\n\r\nE-26/30.862/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\n1.066,07\r\n\r\nE-26/30.861/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n252,00\r\n\r\nE-26/31.360/2009\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\n23,78\r\n\r\nE-26/32.230/2009\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n350,41\r\n\r\nE-26/32.231/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\n1.365,54\r\n\r\nE-26/32.271/2009\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\n50,74\r\n\r\nE-26/33.856/2009\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\n3,62\r\n\r\nE-26/37.931/2009\r\n\r\nIMPRENSA OFIC. DO EST RJ\r\n\r\n2.189,00\r\n\r\nE-26/39.512/2009\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n\r\n622,18\r\n\r\nE-26/39.513/2009\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n\r\n521,82\r\n\r\nE-26/39.514/2009\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n\r\n705,26\r\n\r\nE-26/39.515/2009\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n\r\n783,67\r\n\r\nE-26/39.515/2010\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n166,68\r\n\r\nE-26/30.517/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n114,95\r\n\r\nE-26/30.810/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1.559,94\r\n\r\nE-26/30.828/2010\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\n9,34\r\n\r\nE-26/31.109/2010\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n4.315,58\r\n\r\nE-26/30.829/2010\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\n3,52\r\n\r\nE-26/31.108/2010\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n15.491,35\r\n\r\nE-26/31.110/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\n896,05\r\n\r\nE-26/31.341/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n110,42\r\n\r\nE-26/31.712/2010\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n4.202,17\r\n\r\nE-26/35.983/2010\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n20.093,99\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n162.352,75\r\n\r\nId: 1057675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057416": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, o servidor ANTONIO GESUALDI JÚNIOR, matrícula nº 00948-0, do cargo de Técnico de Nível Superior - Zootecnia, com validade a contar de 03 de setembro de 2010, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/070.477/2010.\r\n\r\nId: 1057416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058043": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/INEA-RJ Nº 001 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA PARA ATENDER DESPESAS COM Pagamento de medições das obras de construção de unidades habitacionais do PAC/SERLA DA Bacia Hidrográfica dos Rios Sarapuí, Botas e Iguaçu, em conseqüência da transferência, da CEHAB/RJ para o INEA, dos contratos firmados com as empresas construtoras que desenvolvem o projeto. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências, e conforme consta do processo nº E-19/103.901/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de medições das obras de construção de unidades habitacionais do PAC/SERLA da Bacia Hidrográfica dos Rios Sarapuí, Botas e Iguaçu, em conseqüência da transferência, da CEHAB/RJ para o INEA, dos contratos firmados com as empresas construtoras que desenvolvem o projeto \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ.\r\n\r\nUG: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente- INEA \r\n\r\nUO: 2432- Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nUG: 2432- Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1971.16.482.0163.1618 - Projeto Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí, Fonte 16, ND.4490, no valor de R$ 8.564.444,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais): \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA \r\n\r\nPresidente do INEA-RJ\r\n\r\nId: 1058043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.460/2009 (Concorrência nº 036/2010) - Cancelo o procedimento licitatório pelas razões constantes do respectivo administrativo.\r\n\r\nId: 1057808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057818": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores: Denise Quadros Freire Ferreira,- Gerente de Assentamento, matrícula nº 10/0185-8 e Ricardo Alves da Silva, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0034-8, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 069/2010, que tem como objeto à aquisição de mudas frutíferas e Insumos para adubos de plantio para atender o Assentamento Terra Prometida. Processo nº E-19/200.146/2010.\r\n\r\nId: 1057818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057612": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1010 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA A EVENTUAL APLICAÇÃO DA PENA DE CADUCIDADE À EMPRESA VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/131.690/2008 e seus apensos, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que expirou o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. Nº 887, publicada no Diário Oficial de 07 de julho de 2008, que estabeleceu a intervenção nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros autorizados à empresa Viação São Joaquim Ltda sem que a mesma tenha regularizado sua situação visando a retomada da operação,\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança e, finalmente, e\r\n\r\n- que apesar de todas as oportunidades e prazos legais oferecidos à Viação São Joaquim Ltda. para regularizar sua situação nesta Autarquia, a mesma não efetivou até a presente data nenhuma das medidas necessárias,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão Especial para instaurar, processar e relatar procedimento que vise à aplicação da pena de caducidade das autorizações conferidas à empresa Viação São Joaquim Ltda (RJ-199) para a operação do transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros. \r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- Marcos Luis de Souza Miranda Cardoso, matrícula nº 34/00357-4 \r\n\r\n- José Ricardo Auar Pinto, matrícula nº 34/00470-5 \r\n\r\n- Mário Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6\r\n\r\nArt. 3°- No prazo máximo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá encaminhar à Presidência Relatório circunstanciado, para decisão final. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1057612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058028": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1011 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e os Decretos Estaduais nºs 21.081 e 23.409, respectivamente, de 09/12/94 e 18/08/97,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação destinada a promover a Concorrência Pública necessária à adjudicação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, tendo por objeto as linhas B470 Casimiro de Abreu - Rocha Leão, B480 Casimiro de Abreu - Mar do Norte, B481 Barra de São João - Mar do Norte, B482 Casimiro de Abreu - Fazenda Cantagalo, B483 Casimiro de Abreu - Mar do Norte (via Verão Vermelho), B170 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras, B171 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via Palmital), B172 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via Barra de São João), B700 Barra de São João - Nova Cidade, B705 Barra de São João - Costa Azul (via Rio das Ostras) e B706 Barra de São João - Marileia (via Rio das Ostras).\r\n\r\n- Marcelo M. Giglio - matrícula nº 898978-2, como Presidente;\r\n\r\n- Alcino Rodrigues Carvalho - matrícula nº 34/00821-9, como membro efetivo e suplente do Presidente, na eventual ausência deste;\r\n\r\n- João Cassimiro de Araújo - matrícula nº 34/00718-7, como membro efetivo;\r\n\r\n- Sérgio Nuno Figueiró - matrícula nº 34/00261-8, como membro efetivo;\r\n\r\n- Anderson Santos Azevedo - matrícula nº 34/00104-0, como Secretário;\r\n\r\n- Edna Maria Vianna Guerra - matrícula nº 34/00622-1, como membro suplente;\r\n\r\n- Laércio Silva do Reis - matrícula nº 34/00502-5, como membro suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1058028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.286/2008 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. nº 1009, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade do registro RJ-183, conferido a empresa VIAÇÃO LEÃO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA, para operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nId: 1057993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057987": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS NºS José Dantas - E-10/137.855/2010- AI D 366348; Valcir Alves- E-10/137.896/2010- AI D 367694; Viação Estrela Ltda. - E-10/138.842/2010- AI D 371723; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/139.561/2010- AI D 379488- E-10/139.562/2010- AI D 379493- E-10/139.563/2010- AI D 379489- E-10/139.564/2010- AI D 379487- E-10/139.565/2010- AI D 379485- E-10/139.566/2010- AI D 379499- E-10/139.567/2010- AI D 349754- E-10/139.568/2010- AI D 379491- E-10/139.569/2010- AI D 379486; Viação Caravele Ltda.- E-10/139.570/2010- AI D 376477; José Manoel da Silva Irmão- E-10/139.658/2010- AI D 378069; Rio Ita Ltda.- E-10/139.872/2010- AI D 358120- E-10/139.873/2010- AI D 380382- E-10/139.874/2010- AI D 358119- E-10/139.875/2010- AI D 356502- E-10/139.876/2010- AI D 380387- E-10/139.878/2010- AI D 380380- E-10/139.879/2010- AI D 380381- E-10/139.880/2010- AI D 380384; E-10/139.881/2010- AI D 380385- E-10/139.882/2010- AI D 380386- E-10/139.883/2010- AI D 349804- E-10/139.884/2010- AI D 349808- E-10/139.885/2010- AI D 376483- E-10/139.886/2010- AI D 376471- E-10/139.887/2010- AI D 356503- E-10/139.888/2010- AI D 376476; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/139.877/2010- AI D 351300; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/139.894/2010- AI D 336700- E-10/139.895/2010- AI D 382605- E-10/139.896/2010- AI D 336701- E-10/139.897/2010- AI D 356501- E-10/139.898/2010- AI D 376491- E-10/139.899/2010- AI D 380376- E-10/139.900/2010- AI D 380378- E-10/139.901/2010- AI D 380379- E-10/139.902/2010- AI D 376470.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1057987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1057187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.315/2002 - DEFIRO o recurso interposto por URBANIZADORA PIRATININGA S/A e cancelo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.226, de 13/05/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.822/1996 - DEFIRO o recurso interposto por FUNDIÇÃO AUREA LTDA e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.947, de 04/10/96.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.473/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.505, de 09/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.586/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por BELGO SIDERURGIA S.A e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.101, de 24/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.692/2004 - INDEFIRO o recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração nº 42.626, de 03/08/2004, lavrado com base no Auto de Constatação nº 21, de 25/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.973/1997 - INDEFIRO o recurso interposto por ROBERTO WILLEMSENS DO VALLE e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.165, de 25/02/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.945/2008 - INDEFIRO o recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132577, de 13/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.765/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por TRIBEL - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S/A e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132533, de 02/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.041/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por CRESCÊNCIO GUILHERME DA SILVEIRA CARVALHO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.290, de 01/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.170/2002 - INDEFIRO o recurso interposto por FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.278, de 29/05/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.363/2001 - INDEFIRO o recurso interposto por ARYCELIO MACHADO BARCELOS, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.198, de 11/07/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.785/2008 - DETERMINO com fulcro no artigo 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132291, de 17.06.2008, lavrado em nome do MERISA S.A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.524/2006 - MANTENHO a multa interposta a POSTO DE GASOLINA MATO ALTO LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº 44.094 de 24/11/2006. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.108/2001 - MANTENHO a multa interposta a ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, aplicada através do Auto de Infração nº 40.429 de 25/09/2001. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.117/2001 - MANTENHO 10% da multa interposta a CARLOS MAURÍCIO LIMA SILVA, aplicada através do Auto de Infração nº 40.256 de 24/07/2001. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.336/2002 - MANTENHO o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) da multa interposta a LUIZ CARLOS BAIENSE, aplicada através do Auto de Infração nº 41.029 de 22/08/2002. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.359/2001 - MANTENHO a multa interposta a CARLOS ROBERTO SIQUEIRA E NORIVAL SIQUEIRA, aplicada através do Auto de Infração nº 40.750 de 27/02/2002. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.934/2008 - MANTENHO a multa interposta a BEATRICE NATALIE HEYNE, aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132858 de 15/12/2008. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.939/2002 - MANTENHO a multa interposta a MARIA MARGARIDA TEIXEIRA PITOMBO, aplicada através do Auto de Infração nº 41.978 de 08/09/2003. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.201/2006 - MANTENHO a multa interposta a BEATRICE NATALIE HEYNE, aplicada através do Auto de Infração nº 44.099 de 27/11/2006. \r\n\r\nProc. nº E-07/100.919/2004 - MANTENHO a multa interposta a JSR SHOPPING LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº 69/2008 2ª AR. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.944/2003 - MANTENHO a multa interposta a TERRAPLENAGEM FONSECA E TAVARES LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº 41.336 de 04/07/2003. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.938/2008 - MANTENHO a multa interposta a SORVETERIA ANA NERI LTDA-ME, aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132461 de 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.005/2008 - MANTENHO a multa interposta a VIAÇÃO SIQUEIRA LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132553 de 07/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.170/2007 - MANTENHO a multa interposta a UNIDAS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº 44.977 de 28/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.395/2008 - MANTENHO a multa interposta a MACHADO DE SANTANNA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132536 de 02/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.892/2008 - MANTENHO a multa interposta a QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A, aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132621 de 28/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.972/2008 - MANTENHO a multa interposta a CORAU VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132598 de 21/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.681/2003 - CANCELO a multa interposta à NOVA ERA AQUÁRIUS VEICULOS LTDA, aplicada pelo o Auto de Infração nº 42.249 de 05/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.047/2008 - CANCELO a multa interposta à BEATRICE NATALIE HEYNE, aplicada pelo o Auto de Infração nº 45.127 de 07/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.259/2000 - CANCELO o Auto de Infração nº 39.117 de 05/05/2000, lavrado em face de NILO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.964/1997 - CANCELO a multa interposta à STAM METALÚRGICA LTDA, aplicada pelo o Auto de Infração nº 37.765 de 03/12/1997.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.361/2001 - CANCELO a multa interposta à CERÂMICA TOLEDO, aplicada pelo o Auto de Infração nº 40.165 de 04/07/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.886/1993 - CANCELO a multa interposta à JORGE BEZERRA FIGUEIREDO, aplicada pelo o Auto de Infração nº 32.128 de 09/08/1996.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.064/2003 - CANCELO a multa interposta à ROLDÃO DE ASSIS CASTRO NETO, aplicada pelo o Auto de Infração nº 44.209 de 22/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.804/1992 - CANCELO a multa interposta à SÃO BENTO DO BANANAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, aplicada pelo o Auto de Infração nº 38.222 de 10/06/1998.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.039/1997 - CANCELO a multa interposta à FLUMIDIESEL - FLUMINENSE DIESEL LTDA, aplicada pelo o Auto de Infração nº 37.302 de 06/02/1997.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.655/2000 - CANCELO a multa interposta à HÉLIO FERNANDES DE ALMEIDA, aplicada pelo o Auto de Infração nº 39.323 de 06/07/2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.069/2008 - CANCELO a multa interposta à DE PAULA E ARAUJO METALURGICA LTDA, aplicada pelo o Auto de Infração nº CECAINF/00132692 de 11/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.822/2008 - CANCELO a multa interposta à DINIL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE BATERIAS LTDA, aplicada pelo o Auto de Infração nº CECAINF/00132824 de 04/12/2008.\r\n\r\nId: 1057187"
                    ],
                    "1057422": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.251\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.579/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO S/A para localização da atividade de incineração de resíduos, com vistas ao desenvolvimento da atividade de: mistura, manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, descontaminação de peças e embalagens metálicas e solos no forno estático, os quais serão transferidos da unidade HAZTEC TRIBEL - Município de Belford Roxo para a nova Unidade HAZTEC, que contemplará o Incinerador Rotativo, Forno Estático para calcinação e descontaminação de peças metálicas e resíduos diversos, Galpão de preparo e armazenamento e utilidades, com capacidade de queima de 7.000 t/ano, a ser instalada na Rua Nelson da Silva n° 375, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia, da DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO S/A para localização da atividade de incineração de resíduos, com vistas ao desenvolvimento da atividade de: mistura, manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, descontaminação de peças e embalagens metálicas e solos no forno estático, os quais serão transferidos da unidade HAZTEC TRIBEL - Município de Belford Roxo para a nova Unidade HAZTEC, que contemplará o Incinerador Rotativo, Forno Estático para calcinação e descontaminação de peças metálicas e resíduos diversos, Galpão de preparo e armazenamento e utilidades, com capacidade de queima de 7.000 t/ano, a ser instalada na Rua Nelson da Silva n° 375, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057422"
                    ],
                    "1057423": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.252 \r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.821/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da empresa MEG-MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA. para a atividade de captação e envase de água mineral proveniente de duas fontes localizadas em duas poligonais contíguas, localizada na Fazenda Estrela Guia de Raposo Ltda, RJ 214, km 5,3, Comendador Venâncio, 4º distrito do Município de Itaperuna,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação n° 010/2010, da SUPSUL/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, \r\n\r\n- o Parecer Técnico de Desnecessidade de EIA/RIMA nº 002/2010 da SUPSUL/INEA, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MEG-MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA. para a atividade de captação e envase de água mineral proveniente de duas fontes localizadas em duas poligonais contíguas, localizada na Fazenda Estrela Guia de Raposo Ltda, RJ 214, km 5,3, Comendador Venâncio, 4º Distrito do Município de Itaperuna, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057423"
                    ],
                    "1057424": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.253\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.240/2009, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa ANTONIO MENDES AREAL - ME para extração de areia por draga flutuante e porto de areia no leito do Rio Preto, localizada no Município de Valença,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 17/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o TAC assinado entre o INEA, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, viabilizando o licenciamento dos areais, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88 que, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA poderá ser substituída pela apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA, a critério da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa ANTONIO MENDES AREAL - ME para extração de areia por draga flutuante e porto de areia no leito do Rio Preto, localizada no Município de Valença, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057424"
                    ],
                    "1057425": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.254 \r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.475/2001, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa JUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia em quatro pontos base distintos na mesma área, localizada no Município de Rio das Flores,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 27/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o TAC assinado entre o INEA, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, viabilizando o licenciamento dos areais, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa JUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia em quatro pontos base distintos na mesma área, localizada no Município de Rio das Flores, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057425"
                    ],
                    "1057426": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.255 \r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.368/2001, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 25/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o TAC assinado entre o INEA, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, viabilizando o licenciamento dos areais, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Volta Redonda, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057426"
                    ],
                    "1057427": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.256\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.212/2003, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa AREAL VALE DO PARAIBA 2146 LTDA para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Barra Mansa,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 13/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o TAC assinado entre o INEA, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, viabilizando o licenciamento dos areais, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa AREAL VALE DO PARAIBA 2146 LTDA para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Barra Mansa, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057427"
                    ],
                    "1057428": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.257\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.137/2001, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa EXTRATORA DE AREIA LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 23/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o TAC assinado entre o INEA, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, viabilizando o licenciamento dos areais, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa EXTRATORA DE AREIA LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Volta Redonda, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057428"
                    ],
                    "1057429": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.258\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.138/2001, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa EXTRATORA DE AREIA LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 24/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o TAC assinado entre o INEA, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, viabilizando o licenciamento dos areais, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa EXTRATORA DE AREIA LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, localizada no Município de Volta Redonda, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057429"
                    ],
                    "1057430": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.248\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.573/2010,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.437/2010,...\r\n\r\nId: 1057430"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.394/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 002394, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE013994 anteriormente concedida a FIBERWARE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nId: 1057874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133468\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.M.S.A. MINEIRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.918.366/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio Teresópolis, (BR-116), Km 37 - Citrolândia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.849/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134059\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO AMA VALE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.202.683/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 040 Km 64 - Bonsucesso de Itaipava - Petrópolis/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.815/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134026\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATADOURO SÃO MARTINS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.542.138/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada São Martins, s/nº Fazenda Gavião Novo - Centro - Cantagalo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.639/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134052\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATA BONGARD FALCÃO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n057.838.747-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ver. Eugenio Guilherme Spitz, 1163 Mury Nova - Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.844/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134220\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n826.004.227-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 12024 - Itaipava/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.260/2010\r\n\r\nId: 1057151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.177/1991 - JOÃO LUIZ MELEGÁRIO TUPPAN, Guarda Florestal, matrícula nº 0092-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18.09.1998 a 16.09.2003.\r\n\r\nId: 1057869. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1057826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002417/2010 - CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, matrícula n° 164.957-3 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 29.11.2010.\r\n\r\nId: 1057826"
                    ],
                    "1057844": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.11.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 07.12.2010 a 13.12.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência n.º 591\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,86\r\n\r\n1,97\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n19,70\r\n\r\n15,19\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n26,73\r\n\r\n21,28\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,10\r\n\r\n0,64\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,36\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n27,62\r\n\r\n19,59\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n61,58\r\n\r\n42,33\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\ncx K 18/20 kg\r\n\r\n20,26\r\n\r\n14,89\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n17,45\r\n\r\n13,16\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n31,08\r\n\r\n23,82\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,11\r\n\r\n3,81\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n35,05\r\n\r\n25,27\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n25,01\r\n\r\n17,82\r\n\r\nAipim\r\n\r\ncx K 20/22 kg\r\n\r\n14,57\r\n\r\n18,80\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,54\r\n\r\n6,49\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n22,28\r\n\r\n15,95\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\ncx k 10/13 kg\r\n\r\n12,09\r\n\r\n12,13\r\n\r\nCenoura\r\n\r\ncx. k 22/25 kg\r\n\r\n13,33\r\n\r\n15,14\r\n\r\nChuchu\r\n\r\ncx. k 23/27 kg\r\n\r\n14,63\r\n\r\n11,25\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,40\r\n\r\n1,37\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,78\r\n\r\n3,96\r\n\r\nInhame\r\n\r\ncx. k 20/22 kg\r\n\r\n48,55\r\n\r\n29,89\r\n\r\nJiló\r\n\r\ncx. k 15/18 kg\r\n\r\n25,87\r\n\r\n20,07\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n12,25\r\n\r\n9,21\r\n\r\nPepino\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n20,19\r\n\r\n12,31\r\n\r\nPimentão\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n15,60\r\n\r\n14,85\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n37,40\r\n\r\n29,38\r\n\r\nTomate\r\n\r\ncx. k 23/25 kg\r\n\r\n19,13\r\n\r\n27,80\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\ncx. k 17/20 kg\r\n\r\n31,11\r\n\r\n27,00\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n65,60\r\n\r\n61,69\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n243,75\r\n\r\n203,75\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n191,50\r\n\r\n189,75\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n56,84\r\n\r\n36,39\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n102,80\r\n\r\n112,06\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,61\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,98\r\n\r\n2,95\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,86\r\n\r\n6,32\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,51\r\n\r\n7,04\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,13\r\n\r\n7,90\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n17,41\r\n\r\n15,74\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,62\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.-(2) MEDIAS/2005/2009.Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1057844"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056386": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 93 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS/ITENS CONSTANTES NO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 42682, de 29.10.2010, que dispõe sobre o encerramento do exercício de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para levantamento dos Bens/Itens constantes no Almoxarifado da Empresa, a saber:\r\n\r\nSEBASTIÃO BRUNO JÚNIOR - mat. 1286-4 - Presidente\r\n\r\nJORGE HILTON MACHADO M. JUNIOR - mat. 1346-6\r\n\r\nVÂNIA DE SOUZA PAUSEIRO - mat. 1315-1\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1056386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.385/2010 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2010, nos termos da Ata da Comissão de Pregão e ADJUDICADO pelo Senhor Pregoeiro a favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., no valor total de R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais), referente à aquisição de 11(onze) veículos utilitários tipo Kombi.\r\n\r\nId: 1057819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1056758": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 629 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 429, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SINE/RJ E SETRAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela resolução SETRAB nº 596, de 03 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 17 de novembro de 2009, para a fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Empresa Excellence RH Serviços LTDA, da seguinte forma:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS LANSILLOTE, matrícula nº 264.177-7 para integrar a referida Comissão, em substituição ao servidor SANDOVAL VICENTE DA SILVA, matrícula nº 265.378-0.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 629 DE 19 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 429, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SINE/RJ E SETRAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Composição da Comissão constituída pela resolução SETRAB nº 429, de 02 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial do dia 04 de fevereiro de 2005, para levantamento físico, contábil, fiscalização permanente e baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Sistema Nacional de Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SINE/RJ e da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, da seguinte forma:\r\n\r\nI- DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS LANSILLOTE, matrícula nº 264.177-7, para integrar a referida Comissão, em substituição ao servidor SANDOVAL VICENTE DA SILVA, matrícula nº 265.378-0... \r\n\r\nId: 1056758"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1057438": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/002175/2010 - ANNABELLA BLYTH; BETTINA ZELLNER GRIECO e MARCIA REGINA ROMEIRO CHUVA - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada,em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1057438"
                    ],
                    "1057203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/002052/2010 - REDECINE - RIO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 07.524.011/0001-10, de acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n8471.90.90\r\n\r\n1 \r\n\r\nServidor de Conteúdo digital para armazenar e exibir conteúdo digital - DSS200 - Dolby\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n1 \r\n\r\nConjunto de Limpeza destinado à lavagem, esterilização e secagem KLE 175 GT- Knight \r\n\r\n8519.89.00\r\n\r\n1 \r\n\r\nSistema de reprodução de som cinematográfico com bastidor e processador de áudio. Bastidor SK-35/Processador CP750 - Kelonik SK-35\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n580 \r\n\r\nÓculos destinados ao processamento de imagens estereoscópicas de filmes em 3D - Dolby\r\n\r\n9007.20.91\r\n\r\n5 \r\n\r\nProjetor com sistema de reprodução de som incorporado, composto de torre para objetivas com objetiva anamórfica, lanterna Xenon, espelho, retificador, sistema de som com processador CP 650 e dispositivo de pratos horizontais. Projetor Vitoria-5/ Torre para objetivas: ultraformatos/ Lanterna Xenon: Galaxy/ Espelho 300 mm/ Retificador: 110 A/Processador: CP 650SR/ Dispositivo de pratos: CNR-35\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n1\r\n\r\nSistema de projetor digital de alta resolução DP2K 3D - Barco série 2\r\n\r\n9010.50.90\r\n\r\n2\r\n\r\nConjunto para montagem e armazenamento de filmes com mesas de montagem, coladeira e enquadrador: KCS/ coladeira M3-35 Kelonic \r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n2 \r\n\r\nTecido plástico de alta resistência destinado a projeção de filmes cinematográficos KCS com ilhosas e ganho de brilho Kelonic\r\n\r\nId: 1057203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1057292": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH / FUNDAÇÃO LEÃO XIII Nº 19 \r\n\r\n11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010, Resolução SEPLAG nº239 de 14 de janeiro de 2010 - Detalha o Anexo I do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, de acordo com as liberações orçamentárias, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO:Atender despesas com os projetos/programas/ações a cargo da Fundação LEÃO XIII.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de Início 11/11/2010 Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII-DE/Concedente:3200 -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUO : 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG : 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA / Executante : 3242- Fundação Leão XIII. \r\n\r\nUO : 3242 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUG : 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nP.T\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3261.08.244.0118.4078 Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.798.000,00\r\n\r\n1.798.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Leão XIII\r\n\r\nId: 1057292"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Dieta Enteral e Equipamentos para Dieta, no valor total de R$ 349.838,08 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos), as empresas Comercial Cirúrgica Rioclarence Ltda, Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, Eli Lilly do Brasil Ltda, Aglon Comércio e Representações Ltda, Prodiet Farmacêutica Ltda e MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda - AUTORIZO A DESPESA.\r\n\r\nId: 1057927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1057577": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.075/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, no montante estimado de R$ 6.000,00, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.076/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor do Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor estimado de R$ 2.000,00, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesaS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1057577. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1057282": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.895 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE PRESOS TRANSFERIDOS PARA AS PENINTECIÁRIAS FEDERAIS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de presos condenados pela Justiça do Estado cumprindo pena em penitenciárias federais e o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado no acompanhamento dessa questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a execução das penas eventualmente impostas a tais presos o influxo de iniciativas diversas em vários órgãos jurisdicionais estaduais e federais ; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da coordenação das atividades dos diversos órgãos estaduais envolvidos com o tema, atualmente trabalhando conjuntamente em grupo de trabalho que compreende representantes do Ministério Público, das Secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária e desta Procuradoria Geral.\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, o Grupo de Trabalho para acompanhamento da situação de presos do Estado do Rio de Janeiro transferidos para as penitenciárias federais.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto de 05 (cinco) Procuradores do Estado, a saber:\r\n\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, a quem caberá Coordenar o grupo de trabalho;\r\n\r\n- JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA;\r\n\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES;\r\n\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE;\r\n\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA. \r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Grupo de Trabalho de que trata esta Resolução:\r\n\r\nI - participar das reuniões do grupo;\r\n\r\nII - participar das visitas e reuniões junto aos órgãos federais envolvidos com a execução da pena dos presos referidos no art. 1º supra;\r\n\r\nIII - monitorar e acompanhar a execução das penas dos referidos presos, antecipando eventuais movimentos que impliquem em indevido retorno de algum deles ao Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - ajuizar, mediante autorização do Procurador-Geral, as medidas processuais eventualmente necessárias à manutenção dos mencionados presos nas penitenciárias federais.\r\n\r\nArt. 4º As Procuradorias Especializadas prestarão o apoio necessário e prioritário ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho deverá buscar, sempre que necessário, a interação com os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Secretarias de Estado de Segurança e de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1057282"
                    ],
                    "1057605": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0, CPF nº 044.539.717-96, brasileiro, solteiro, nascido em 22/08/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97.964, expedida pela OAB/RJ em 10/11/1998, inscrição PIS/PASEP nº 170605973-69, nomeado, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 01/10/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 04/10/2010. Proc. nº E-14/22.086/2010.\r\n\r\nId: 1057605"
                    ],
                    "1057910": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/26669/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/26815/2010\r\n\r\nOnde se lê:...na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nLeia-se:...na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, e a vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1057910"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Governadoria do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1058230": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Rio Trens Participações S.A., a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nOBJETO: Prevenir litígios, garantindo a proteção do patrimônio da Concessionária contra os passivos trabalhistas, Previdenciários e Cíveis de responsabilidade da Central e Flumitrens. \r\n\r\nREFERÊNCIA: processo nº E-10/202/2008.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Rio Trens Participações S.A., a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, e a Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP. \r\n\r\nOBJETO: O reequilibrio econômico-financeiro da concessão de serviço público de transporte ferroviário de passageiros apurada pela AGETRANSP entre os anos de 1998 e 2008, através de compensação financeira indireta, nos exatos termos da alínea (a), do § 24º, da cl. 7ª, § 24º do Contrato e em total cumprimento as recomendações da AGETRANSP contida da Deliberação nº 183, de 09.12.2008. \r\n\r\nREFERÊNCIA: processo nº E-10/202/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Rio Trens Participações S.A., a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, e a Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP.\r\n\r\nOBJETO: A adequação e consolidação do Contrato, da prestação dos serviços, dos direitos e obrigações recíprocos das partes, às condições descritas, inclusive seus anexos, ficando estes últimos restritos exclusivamente àqueles que fizerem parte do aditivo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: processo nº E-10/202/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a empresa PontoFrio.com Comércio Eletrônico S.A., tendo como interveniente anuente a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representados, respectivamente, pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços - SEDEIS, Julio César Carmo Bueno e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, e pelo Diretor Presidente Gérman Pasquale Quiroga Vilardo. \r\n\r\nOBJETO: O registro das intenções das partes de viabilizar a implantação no Estado do Rio de Janeiro de unidade da Empresa que explore o comércio atacadista de eletroeletrônicos e o comércio eletrônico de produtos em geral. \r\n\r\nPRAZO: vigerá até 31 de dezembro de 2025, com direito a prorrogação instantânea por prazos consecutivos de cinco anos, sendo permitida a solicitação por parte da empresa da revisão de seus termos. \r\n\r\nId: 1058230"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1057877": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº001/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Resolução CASA CIVIL nº 199, de 02/08/2010, torna pública que em reunião realizada no dia três de dezembro de dois mil e dez, RESOLVEU, à unanimidade, DECLARAR VENCEDORA da CONCORRÊNCIA nº 001/2010 o CONSÓRCIO B2BR & DSCON, pelo valor global de R$ 2.095.951,50 (dois milhões, noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) . PROCESSO Nº E-01/2351/2009. \r\n\r\nId: 1057877"
                            ],
                            "1057830": [
                                "I - Aviso",
                                "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010\r\n\r\nO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A., Em Liquidação inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público o resultado final da fase técnica, após julgamento dos recursos administrativos interpostos, em relação à Licitação, designada Concorrência nº001/2010, da modalidade “concorrência”, do tipo “melhor técnica”, objeto do Processo Administrativo nº E-12/90.022/2010, voltada à contratação da sociedade de advogados que passará a prestar serviços técnicos de advocacia, em âmbito nacional, visando, sem exclusividade, patrocínio em ações cíveis relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação, de interesse da Companhia, já, devidamente, comunicado às licitantes classificadas, que tomaram ciência do mesmo, por intermédio de ofícios enviados na presente data, através dos quais foram informadas a seguinte classificação: 1º: Siqueira Castro Advogados, 2º: Rocha, Calderon Advogados Associados, 3º: Martinelli Advocacia Empresarial e 4º: LF Maia Advogados Associados. Sendo assim, comunica-se que a abertura do Envelope nº 3, contendo a Proposta de Preço das sociedades acima mencionadas, ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2010, às 12:00 horas, na sala de reunião existente no 27º andar do Edifício sito à Rua da Ajuda, nº 5, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1057830"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1057984": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680766/2010 - P.E. 062/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.12.2010, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.12.2010, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.12.2010, às 11h\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.12.2010, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.12.2010, às 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.12.2010, às 11h\r\n\r\nId: 1057984. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057739": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205028/2009, assinado em 01.12.2009. PARTES: PRODERJ e a PREVISÃO CLUBE DE SEGUROS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660349/2010.\r\n\r\nId: 1057739. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057748": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2010, assinado em 13.10.2010, ao Contrato nº 205028/2009. PARTES: PRODERJ e a PREVISÃO CLUBE DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660349/2010.\r\n\r\nId: 1057748. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1057573": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos e de mão de obra, pelo período 15.07.2010 a 18.11.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 959.016,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.415/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publilcado no D.O. de 02.12.2010.\r\n\r\nId: 1057573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1057097": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/90.781/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER o servidor JALTON CELESTINO LOPES, RODRIGUES CARDOSO, Agente de Disciplina, matrícula nº 930.131-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1057097"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1057926": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nConsiderando as razões constantes na manifestação do Diretor de Investimentos no processo administrativo nº E-01/315315/2010, fica revogada parcialmente somente em relação ao imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 boxes 12/14 e 16 Barra da Tijuca - RJ, a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2010, com fulcro nos motivos expostos naquele administrativo.\r\n\r\nId: 1057926. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1057724": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 07 (sete) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para apresentar documentação necessária à verificação de dados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE DE AGUIAR DANTAS\r\n\r\nCPF: 030.922.757-72\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGERIO MARINHO\r\n\r\nCPF: 027.935.127-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NICELDES SOARES DE MAGALHÃES\r\n\r\nCPF: 019.566.988-68\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL JOÃO GONZALEZ\r\n\r\nCPF: 312.381.657-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE\r\n\r\nCPF: 062.060.347-04\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JURANDYR CARLOS BARROSO\r\n\r\nCPF: 346.479.377-04\r\n\r\nId: 1057724"
                            ],
                            "1057814": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 300/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.048.785 - Processo nº E-34/59079/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.040432-1, de 14/05/2004\r\n\r\nValor reclamado: 854.600,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.926.743 - Processo nº E-04/241904/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251663-5, de 25/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.926.743 - Processo nº E-04/43563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249968-3, de 14/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 672,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCPF 92.502.767-70 - Processo nº E-04/45776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263116-0, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERIDIONAL CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.864.838/0004-71 - Processo nº E-04/45901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263614-4, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.466,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA JULIANA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nCNPJ 10.552.141/0001-70 - Processo nº E-04/44766/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253104-8, de 10/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 915,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º and. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTHALHIDDY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.791.990 - Processo nº E-04/65930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269313-7, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHALHIDDY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.791.990 - Processo nº E-04/65932/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269315-2, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 219,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHALHIDDY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.791.990 - Processo nº E-04/65931/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269314-5, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 10º e 11º and. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.402.184 - Processo nº E-04/71786/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259911-0, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.966 - Processo nº E-04/42104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016663-9, de 09/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 158,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.966 - Processo nº E-04/42103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256961-8, de 09/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.446,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nM TULER VICENTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.395.613 - Processo nº E-04/41429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250232-0, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 587,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nBTD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.736.940 - Processo nº E-04/169473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270730-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIJA NOVO HORIZONTE LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.537.506 - Processo nº E-04/169471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270628-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nH S M YUFU ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.526.121 - Processo nº E-04/169474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270731-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.106.857 - Processo nº E-04/169464/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270622-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nKI KOISA LOKA DE SAQUAREMA CHOPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.537.530 - Processo nº E-04/169449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270303-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRI-AR ALIMENTACAO ANIMAL VITAMINADA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.062.110 - Processo nº E-04/169430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263237-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO E BAR KYPALADAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.594.100 - Processo nº E-04/169444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270300-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nBAZAR NAOL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.012.499 - Processo nº E-04/43898/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258162-1, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.443,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUBOVALE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.740.085 - Processo nº E-04/173451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246216-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nEXPEDITO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.030.974 - Processo nº E-04/45702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018646-2, de 11/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 225,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPEDITO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.030.974 - Processo nº E-04/45701/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264249-8, de 11/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 650,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO ALVES\r\n\r\nCPF 830.040.767-72 - Processo nº E-04/45176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261266-5, de 08/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 Centro - Cep 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA S INACIO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.112.843 - Processo nº E-04/186003/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270295-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M S G COUTO CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.111.618 - Processo nº E-04/185999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270289-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DENTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.112.037 - Processo nº E-04/186001/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270293-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.790.458 - Processo nº E-04/41085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251383-0, de 11/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 465,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nD G PESSANHA REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.102.124 - Processo nº E-04/186051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272290-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nE R DOS SANTOS EMBALAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.152.691Processo nº E-04/186017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270694-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nG S DA SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.112.537 - Processo nº E-04/186048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272291-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B S BERNARDO ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.132.368 - Processo nº E-04/186052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272293-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ ADILSON LOURENCO CAFETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.071.644 - Processo nº E-04/186031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271356-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ B ANTUNES MAQUINAS E REPARACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.152.608 - Processo nº E-04/186018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270693-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ O EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.073.035 - Processo nº E-04/185978/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268733-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ VIANA FARIAS PECAS DE REFRIGERACAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.152.381 - Processo nº E-04/186019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270692-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F O MOTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.090.150 - Processo nº E-04/186040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272084-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEAO & LEAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.112.894 - Processo nº E-04/186004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270296-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F MACIEL ARTIGO DE DECORACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.205.388 - Processo nº E-04/186034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271354-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM T R DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.102.043 - Processo nº E-04/186047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272289-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACHADO CARDOSO & AMARAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.204.969 - Processo nº E-04/186011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271350-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANHAES & CARVALHO PRODUTOS EXOTERICOS DE CAMPOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.204.772 - Processo nº E-04/186013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270698-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA PANI-BOM DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.152.187 - Processo nº E-04/185994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270690-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C MOTA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.841.531 - Processo nº E-04/185942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267286-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPSODIA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.095.853 - Processo nº E-04/186038/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272086-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nRHANDGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.151.865 - Processo nº E-04/186005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270298-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO SOFIA BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.117.547 - Processo nº E-04/185972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268738-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nS ARTILLES DE ABREU MODA INTIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.732 - Processo nº E-04/185976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268735-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA LIRIO & SARDINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.783.728 - Processo nº E-04/185947/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267283-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELENETICA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.111.790 - Processo nº E-04/185998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270291-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nNEWS BRAGANCA'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.301.741 - Processo nº E-04/43363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254402-5, de 01/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 419,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWS BRAGANCA'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.301.741 - Processo nº E-04/44652/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014908-0, de 23/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 424,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWS BRAGANCA'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.301.741 - Processo nº E-04/44651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253476-0, de 23/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 835,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMOG COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.795.526 - Processo nº E-04/191310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.203706-1, de 22/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nF M AGOSTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.100.381 - Processo nº E-04/201652/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274739-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO ROBERTO GASPAR ROCHA IMPRESSOES EM GERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.059.993 - Processo nº E-04/201650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272147-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G DE BARCELOS MERCADINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.100.535 - Processo nº E-04/201653/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274740-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MARTINS DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.117.004 - Processo nº E-04/201660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274747-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMCO DE MACAE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.020.647 - Processo nº E-04/201619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272131-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nN F AZEREDO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.880.693 - Processo nº E-04/201613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271875-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOTENTIALITY SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.956.940 - Processo nº E-04/201618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272130-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRATA & SILVA BAR E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.117.322 - Processo nº E-04/201666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274753-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPING DOS ALARMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.101.671 - Processo nº E-04/201657/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274744-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, nº 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nCESAR HERNANDES CHABROL GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.064.356 - Processo nº E-04/207502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266745-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISTINE FONTENELE EKSTERMAN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.071.050 - Processo nº E-04/207509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271992-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENA ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.070.984 - Processo nº E-04/207508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271991-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA PAVAO MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.068.750 - Processo nº E-04/207506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271989-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANE DE CASTRO DELIA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.332.012 - Processo nº E-04/207536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.190972-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.529 - Processo nº E-04/42765/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016967-4, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 130,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.529 - Processo nº E-04/42764/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254834-9, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.188,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASCHOAL GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.042.417 - Processo nº E-04/207519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247217-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREVE DORE COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.895.365 - Processo nº E-04/245358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260495-1, de 27/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 917,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOW SHOW MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.285.257 - Processo nº E-04/208280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284921-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA VAZ REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.069.544 - Processo nº E-04/207507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271990-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCAFE COM LETRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.943.024 - Processo nº E-04/210843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262481-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE COM LETRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.943.024 - Processo nº E-04/210844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262488-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTAL DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.306.220Processo nº E-04/210853/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262479-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTAL DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.306.220 - Processo nº E-04/210851/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262480-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOELA DA ROCHA DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.295.201 - Processo nº E-04/44595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262658-2, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 725,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANJAPEL CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.223.363 - Processo nº E-04/210862/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241117-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANJAPEL CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.223.363 - Processo nº E-04/210858/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241118-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SAO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntarios da Patria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000\r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nMARTINS E FONSECA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.083.207 - Processo nº E-04/224178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271800-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nACONCHEGO DOS AMIGOS DA TRINDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.016.999 - Processo nº E-04/226083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267822-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nANCEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.236.844 - Processo nº E-04/226226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267118-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nC T DE SOUZA SERRALHERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.402.977 - Processo nº E-04/226308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262147-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA PEDRAGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.447.040 - Processo nº E-04/226282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267876-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCING 137 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.473.505 - Processo nº E-04/226260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268338-5, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOGNATO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.538 - Processo nº E-04/226239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267106-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUMARKET MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.016.786 - Processo nº E-04/226080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267826-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER TINTAS DE SAO GONCALO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 76.236.852 - Processo nº E-04/226225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269079-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nD ' LUANNE DE SANTA IZABEL ARTIGO PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.573 - Processo nº E-04/226170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267883-1, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELIPE INDUSTRIA E COMERCIODE MOVEISLTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.967.575Processo nº E-04/226335/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272589-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDMS VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.975.098 - Processo nº E-04/226341/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272595-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ASTRO MED LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.439.129 - Processo nº E-04/226289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267869-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDU CARIBE DO ALCANTARA NIGHT CLUB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.414.916 - Processo nº E-04/226306/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267491-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nELENICIO DOMINGUES SAMPAIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.624 - Processo nº E-04/226087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268790-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.912 - Processo nº E-04/226106/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268813-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLETRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.767 - Processo nº E-04/226238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267107-5, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUEDES E FARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.625.178 - Processo nº E-04/226155/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267976-3, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHALISTON MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.227.713 - Processo nº E-04/226241/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267104-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTIFRUTI ECONOMICO DE SG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.433.520 - Processo nº E-04/226293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267654-6, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTALADORA NOVA CONQUISTA DO RIO DO OURO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.929 - Processo nº E-04/226235/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267109-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ N C DE SAO GONCALO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.660 - Processo nº E-04/226309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267489-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOLLA PALOOZA MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.016.697 - Processo nº E-04/226079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267827-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F N DA SILVA CANTINA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.273 - Processo nº E-04/226160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267981-3, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM H DE MATTOS MERCEARIA E PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.578.307 - Processo nº E-04/226192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267895-5, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA GUARANI GONCALENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.701 - Processo nº E-04/226176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267885-6, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO SOUZA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.121.757 - Processo nº E-04/226210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269085-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA PERNAMBUCO DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.435 - Processo nº E-04/226111/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268808-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA DE SOUZA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.895 - Processo nº E-04/226085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268824-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO CONQUISTA DO PORTO NOVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.563.997 - Processo nº E-04/225853/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256716-6, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCEANO BAR DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.457.119 =- Processo nº E-04/226276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267949-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nOVEER ALL METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.471.332 - Processo nº E-04/226264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268334-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO VISEU GONCALENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.424.040 - Processo nº E-04/226298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267649-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRINA & PRISCILLA MAT DE CONSTRUCAO E ART DE GESSO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.972.250 - Processo nº E-04/226337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272591-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO BATISTA RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.077.180 - Processo nº E-04/226092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268831-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.570 - Processo nº E-04/226345/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272599-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPITA E NASCIMENTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.589.244 - Processo nº E-04/226182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267996-1, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL DO ARSENAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.684 - Processo nº E-04/226181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267995-3, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILLA MORAES HOLANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.511 - Processo nº E-04/226117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268801-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAELA' S MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.608.966 - Processo nº E-04/226165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267986-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENACARD SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.236.097 - Processo nº E-04/226234/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267110-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C COELHO MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.429.174 - Processo nº E-04/226295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267652-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO E SOLANGE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.453.113 - Processo nº E-04/226278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268606-5, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELHAS MIL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.143 - Processo nº E-04/226172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267881-5, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA EREAL 49 COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.599 - Processo nº E-04/226220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269083-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nW S BRANDT SILVA COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.281 - Processo nº E-04/226145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268702-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALRE DAS MALHAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.226.822 - Processo nº E-04/226253/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265164-8, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nPNEUS CONQUISTA TRUCK CENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.942.648 - Processo nº E-04/229526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270704-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCARLOS SIMOES LOUROS NETO CARVOARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.423 - Processo nº E-04/233641/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272941-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nD C FREITAS COMERCIO DE RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.949 - Processo nº E-04/233620/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271004-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCORE COMERCIO DE MAQUINAS E ETIQUETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.592.768 - Processo nº E-04/123758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267554-8, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAIS DE BENFICA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.514 - Processo nº E-04/123760/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267556-3, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMORO ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.470 - Processo nº E-04/123755/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267551-4, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTRAST BAZAR COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.517.634 - Processo nº E-04/123730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267527-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRELA DE HIGIENOPOLIS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.570.845 - Processo nº E-04/123752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267548-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONSIN - STONE PEDRAS DECORATIVAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.205 - Processo nº E-04/123743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267539-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERSO JORGE RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.521.577 - Processo nº E-04/123731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267528-2, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOMES E BARBOSA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.513.094 - Processo nº E-04/123728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267525-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOMES PEDERSOLI RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.545.549 - Processo nº E-04/123736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267532-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTIFRUTI WORLD GREEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.795 - Processo nº E-04/123750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267546-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nIC GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.857.072 - Processo nº E-04/124294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279011-5, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nK G 3000 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.236 - Processo nº E-04/122928/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260478-7, de 28/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nK G 3000 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.236 - Processo nº E-04/122931/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260480-3, de 28/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.534,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nK G 3000 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.235.236 - Processo nº E-04/122929/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260479-5, de 28/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 312,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIDALU AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.716.181 - Processo nº E-04/123770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268486-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENY ARAUJO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.546.804 - Processo nº E-04/123748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267544-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO TORRE DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.470.921 - Processo nº E-04/122735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258729-7, de 26/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.916,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO TORRE DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.470.921 - Processo nº E-04/122736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258730-5, de 26/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA FENIX DA GROTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.692 - Processo nº E-04/123756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267552-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO PRIDE SHIP SUPPLIER DISTRIBUIDORA E SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.552.340 - Processo nº E-04/123745/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267541-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOFFTECH BRASIL SERVICO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.103 - Processo nº E-04/123761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267557-1, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MAROB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.806.256 - Processo nº E-04/126990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271859-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLINIVET CLINICA VETERINARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.858.043 - Processo nº E-04/126893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261118-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONVERGEWORK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.146 - Processo nº E-04/126920/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270403-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.399,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTAL DO MEIER PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.860.250 - Processo nº E-04/126899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269280-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENIR VANDA SCHOTZ LEO REFEICOES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.806.558 - Processo nº E-04/126986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269101-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS BALSANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.198.500 - Processo nº E-04/126905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269709-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOLTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.198.764 - Processo nº E-04/126910/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269711-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PEREIRA MORAIS MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.859.767 - Processo nº E-04/126881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269245-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.807.554 - Processo nº E-04/126948/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270790-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & J JUNIOR PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.859.562 - Processo nº E-04/126895/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269243-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA BERTOLDO 432 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.859.899 - Processo nº E-04/126883/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269248-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIUCHA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.002.294 - Processo nº E-04/126918/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270401-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B P T PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.030.000 - Processo nº E-04/126919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270402-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCM RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.205.779 - Processo nº E-04/126911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269712-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL-LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.949.073 - Processo nº E-04/126903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269286-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONHOS CARINHOSOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.161.678 - Processo nº E-04/126955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270797-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP BRITE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.949.138 - Processo nº E-04/126904/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269287-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ M DE LIMA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 75.860.390 - Processo nº E-04/126900/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269281-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 Lojas 12, 13 e 14 Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR VITORIA DOIS IRMAOS TINTAS MAT ELETRICO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.009.058 - Processo nº E-04/130980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268284-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nEL JARDIM GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.102.803 - Processo nº E-04/131055/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268293-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nEL JARDIM GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.102.803 - Processo nº E-04/131057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268294-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUTA DOS PATRIARCAS ELETRO BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.722.816 - Processo nº E-04/131074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269843-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUTA DOS PATRIARCAS ELETRO BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.722.816 - Processo nº E-04/131077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269844-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAJ CARBURADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.722.638 - Processo nº E-04/131081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267256-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISS CLOTHES SHOP BUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.679.506 - Processo nº E-04/131054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270030-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISS CLOTHES SHOP BUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.679.506 - Processo nº E-04/131056/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269534-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISS CLOTHES SHOP BUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.679.506 - Processo nº E-04/131058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268025-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISS CLOTHES SHOP BUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.679.506 - Processo nº E-04/131053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269535-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAS PABLO CONFECCOES MASCULINA E FEMININA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.187.948 - Processo nº E-04/130992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265708-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAS PABLO CONFECCOES MASCULINA E FEMININA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.185.350 - Processo nº E-04/131030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269551-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAS PABLO CONFECCOES MASCULINA E FEMININA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.185.821 - Processo nº E-04/131018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269552-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA VALQUEIRE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.211.020 - Processo nº E-04/131033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270033-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA VALQUEIRE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.211.020 - Processo nº E-04/131031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269600-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA VALQUEIRE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.211.020 - Processo nº E-04/131027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269601-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA VALQUEIRE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.211.020 - Processo nº E-04/131032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268022-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PEROLA DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.154.272 - Processo nº E-04/131021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269607-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PEROLA DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.154.272 - Processo nº E-04/131022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270036-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PEROLA DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.154.272 - Processo nº E-04/131020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269606-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOW DA INTENDENTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.958.541 - Processo nº E-04/131046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265744-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOW DA INTENDENTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.958.541 - Processo nº E-04/131028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268082-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOW DA INTENDENTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.958.541 - Processo nº E-04/131029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269550-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECIDOS PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.438.436 - Processo nº E-04/131051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270031-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECIDOS PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.438.436 - Processo nº E-04/131050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268024-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECIDOS PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.438.436 - Processo nº E-04/131047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269537-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECIDOS PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.438.436 - Processo nº E-04/131049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269536-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECILANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.157.956 - Processo nº E-04/131026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270035-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECILANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.157.956 - Processo nº E-04/131023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269604-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECILANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.157.956 - Processo nº E-04/131024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269605-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECILANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.157.956 - Processo nº E-04/131025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268020-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520- Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CORDEIRO DE DEUS DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.027 - Processo nº E-04/135463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261202-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.581 - Processo nº E-04/135466/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271761-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMORA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.231.869 - Processo nº E-04/142840/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269736-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAF ZEPPELIN CONFECCOES LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.366.938 - Processo nº E-04/142754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266335-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHDF INFORMATICA E ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.212.373 - Processo nº E-04/43509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014904-9, de 28/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 56,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS TUI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.760.544 - Processo nº E-04/142777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269320-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.094,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.324.542 - Processo nº E-04/142764/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272006-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIPOCA CARIOCA ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.120Processo nº E-04/142843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266864-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.094,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA VIRTUAL 2001 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.585 - Processo nº E-04/142803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269821-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALYMIDIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.761.478 - Processo nº E-04/142746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272001-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPOTGLASSES OCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.838.522 - Processo nº E-04/142775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269324-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.380.341 - Processo nº E-04/142842/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266860-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.637,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nV CELL COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.865.783 - Processo nº E-04/142799/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269824-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.637,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVHB DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.812.825 - Processo nº E-04/142782/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271929-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA C CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.793.984 - Processo nº E-04/152947/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268985-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTO GAVEA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.281 - Processo nº E-04/152945/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268983-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA BEATRIZ MAGALHAES GRACA COUTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.007.611 - Processo nº E-04/153177/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273351-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA LUISA MALTA SCHILLER DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.013.697Processo nº E-04/153181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273355-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALMEIDA PEREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.672.943Processo nº E-04/152954/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269410-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTANICA DOS SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.971.915Processo nº E-04/152942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268972-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABRAL LIUZZI REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.524.592Processo nº E-04/153056/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261868-8, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMISARIA PILAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.710.396Processo nº E-04/153044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268847-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAW BOY PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.832.699Processo nº E-04/153125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269364-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRALA LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.206.486Processo nº E-04/152987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266128-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.037.497Processo nº E-04/153082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269029-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.047,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONNA NATUREZA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.064Processo nº E-04/152982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266964-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON C DE ANDRADE - ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.667.580Processo nº E-04/153053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268843-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DE FE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.972.180Processo nº E-04/152943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268973-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEITOSA & MACEDO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.686.487Processo nº E-04/153051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268844-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nM ASFOUR & CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.834Processo nº E-04/152972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266973-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.598Processo nº E-04/153050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269032-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA IGNEZ BOMENY BUENO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.893.243Processo nº E-04/153175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273349-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA OJU OBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.421.711Processo nº E-04/152991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269257-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nN C S COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.529.733Processo nº E-04/153004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269833-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DE TATU ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.959.189Processo nº E-04/153081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269574-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.047,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUIOSQUE LUA DE PRATA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.206.214Processo nº E-04/152988/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266127-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAINHA DA FLORESTA PRODUTOS COMERCIO INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.559.699Processo nº E-04/153015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270051-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANGEL & YUNES MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.484Processo nº E-04/152946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268986-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO CONRADO VILLAGE BUFFET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.827.517Processo nº E-04/152995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270040-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY PEDROSO GALLO PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.815.832Processo nº E-04/153079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265136-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIBAQUI DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.528.346Processo nº E-04/152994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269258-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L SILVA ARTIGOS FOTOGRAFICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.134Processo nº E-04/153083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269033-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA M DE ARAUJO LIMA PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.834.918Processo nº E-04/159475/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290631-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nACADEMUSIC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.773Processo nº E-04/159333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284365-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE AVELINO PAI E FILHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.080Processo nº E-04/159229/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275149-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE O BOI PADUANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.465.988Processo nº E-04/159525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291865-8, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE PARQUE DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.363.762Processo nº E-04/159302/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284797-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nAF VARGEM AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.961.795Processo nº E-04/159176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282206-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFLABA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.759.816Processo nº E-04/159324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275709-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUASE DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.052.119Processo nº E-04/159088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280026-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBO RIO PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.650Processo nº E-04/159532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272737-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEMANY & ALEMANY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.764Processo nº E-04/159221/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275155-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nALGO MAIS VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.001.825Processo nº E-04/159189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287760-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nALL BRIGHT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.403Processo nº E-04/159238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272741-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMIR PINTO CESAR PEIXARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.127.139Processo nº E-04/159148/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280145-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMVM RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.096.108Processo nº E-04/159381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280193-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CARLA CHRISTOF\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.872Processo nº E-04/159045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285753-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA ANDRADE FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.783.270Processo nº E-04/159454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289421-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA CRISTALDI FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.188.108Processo nº E-04/159135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248283-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nANIL LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.002.219Processo nº E-04/159335/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287961-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA CAROLYNA BUENTES DOS S DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.239Processo nº E-04/159061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285757-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO MAXIMIANO DE MORAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.047.708Processo nº E-04/159171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286863-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.101.634Processo nº E-04/159539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265605-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nAQUITANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.536.868Processo nº E-04/159097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286113-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTEIJO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.212.303Processo nº E-04/159290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290246-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTESANATO GASPAR VEREZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.159.600Processo nº E-04/159030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280252-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nASSAFIN'S BOCA A BOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.551Processo nº E-04/159374/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277930-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nASTRONAVE COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.843.698Processo nº E-04/159485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290641-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nATB 2003 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.676.244Processo nº E-04/159230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275153-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nATLANTICO SUL PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.258.406Processo nº E-04/159216/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277942-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA JOAMAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.143.025Processo nº E-04/159296/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281506-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.012.109Processo nº E-04/159112/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286836-6, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVESSO COMERCIO DE ROUPAS -SS- ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.625.011Processo nº E-04/159476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290632-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO SAO JORGE DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.211.683Processo nº E-04/159367/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286109-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO TRAJANO E LIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.100.458Processo nº E-04/158877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273461-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nA3J COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.566.961Processo nº E-04/159375/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277931-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAGDA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.071.705Processo nº E-04/159136/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272995-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.912,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANTINHO DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.538.786Processo nº E-04/159219/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277945-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.542.503Processo nº E-04/159220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277946-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE REI DO GALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.013.444Processo nº E-04/159386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284953-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SADALAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.733.305Processo nº E-04/159214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277940-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR NA GARRA 92 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.294.748Processo nº E-04/159173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286864-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR PAPO FURADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.823.433Processo nº E-04/159211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272755-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR PIRES E FREITAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.257.094Processo nº E-04/159547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290223-1, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SOBRE AS ONDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.540.179Processo nº E-04/158866/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283261-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBOSA LAGE COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.099.433Processo nº E-04/159380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280192-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARCIA BAR & CREPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.472.185Processo nº E-04/159330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286988-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBATATA E SHAKE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.471Processo nº E-04/159320/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284367-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEACH & FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.173.057Processo nº E-04/159198/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287765-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLA BELLA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.970Processo nº E-04/159480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290636-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENECHIBARA COMERCIO E SERVICOS ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.350.926Processo nº E-04/159385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272747-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG VICTORY SPORT LINE E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.015.161Processo nº E-04/159024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275726-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLUE EYES OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.964.255Processo nº E-04/159178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282207-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOLOS DA GRACA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.000.305Processo nº E-04/159524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285223-8, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOX 800 OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.400.114Processo nº E-04/159144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278476-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.146.314Processo nº E-04/159368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286985-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBURNAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.210.555Processo nº E-04/159489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291494-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBWT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.710.086Processo nº E-04/159199/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274314-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nC BARRA II MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.131.748Processo nº E-04/159164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280148-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nC. BARROS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.036.443Processo nº E-04/158868/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283259-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nC FORT LAJES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.896.458Processo nº E-04/159387/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284954-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCABECA DE PLANTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.408.835Processo nº E-04/159078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282411-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR DAS MARGARIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.178.597Processo nº E-04/159365/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286057-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFUNDA 1170 CALDO DE CANA BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.340Processo nº E-04/159483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290639-8, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMINHO LIVRE AUTO PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.689.394Processo nº E-04/159155/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286522-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINHO DO ZECA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.994Processo nº E-04/158858/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284847-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.524.513Processo nº E-04/159217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277943-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.530.904Processo nº E-04/159218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277944-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA SERVICE DA BARRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.509.003Processo nº E-04/159106/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286830-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEBRAVE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.957.910Processo nº E-04/159384/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284955-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHECK-UP 457 AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.970Processo nº E-04/159203/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274315-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEIRINHO DA MAMAE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.751Processo nº E-04/159212/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274313-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICLE JABOUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.259.462Processo nº E-04/159175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286865-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIGANINHA REPARADORA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.132.728Processo nº E-04/159305/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284795-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINA COMERCIO INDUSTRIA DE REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.566.160Processo nº E-04/159149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278482-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITTA TOYS PRESENTES E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.250.972Processo nº E-04/159235/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271346-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO BONEFF\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.492Processo nº E-04/159395/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265152-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIONICE B SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.242Processo nº E-04/159482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290638-0, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAWE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.172.476Processo nº E-04/159197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287764-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOBTEC EMPRESA BRASILEIRA DE TELEFONIA CELULAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.219.331Processo nº E-04/159334/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284360-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOISAS DO CEU PRODUTOS ESOTERICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.815.433Processo nº E-04/159473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290629-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLCHAO MOLE ARTE EM COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.717Processo nº E-04/159389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284956-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLORADO DISTRIBUIDORA DE MINERIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.139.389Processo nº E-04/159297/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281505-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMADOCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.223.380Processo nº E-04/159765/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286014-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS MARANGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.362.405Processo nº E-04/159303/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284796-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO E PENSAO BARRA SOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.684.244Processo nº E-04/159152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278486-0, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRURRIBAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.171.711Processo nº E-04/159363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286055-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTATO VISUAL PRODUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.223.925Processo nº E-04/159286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290240-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTEUSA COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.601.784Processo nº E-04/159442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291877-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSDRIVER MATERIAIS ELETRO E ELETRONICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.187.740Processo nº E-04/159510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285003-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBERCOFFEE LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.168.472Processo nº E-04/159044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280257-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDA BARRA DJ GOODS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.633.278Processo nº E-04/159478/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290634-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALCHENCO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.269.649Processo nº E-04/159092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282110-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.836Processo nº E-04/159350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290333-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIVITOR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.205.160Processo nº E-04/159165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286953-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORSHOP CORTINAS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.047.589Processo nº E-04/159177/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286866-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORSHOP CORTINAS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.010.803Processo nº E-04/159435/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292090-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEILOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.016.974Processo nº E-04/159028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280250-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO PAO 24401 PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.680Processo nº E-04/159487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290643-0, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELUX ALIMENTOS DE QUALIDADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.826.812Processo nº E-04/159156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286525-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS MAPUA 357 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.710Processo nº E-04/159107/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286831-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES TANKE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.164.545Processo nº E-04/159486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290642-2, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIANA NEVES LANGLANDS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.077.276Processo nº E-04/159137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248282-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGITAL STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.511Processo nº E-04/159456/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291825-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBIUDORA DE GAS COMUNITARIA BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.793.968Processo nº E-04/159536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272936-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MERINGUAVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.677.330Processo nº E-04/159222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275152-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIVA BEM 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.880.348Processo nº E-04/159351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290335-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCE PASSARELA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.687.738Processo nº E-04/42368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016743-9, de 25/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 35,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCE PASSARELA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.687.738Processo nº E-04/42367/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254626-9, de 25/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 313,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDPHOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.961.817Processo nº E-04/159468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288056-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDREAN MARKET DA BARRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.168.456Processo nº E-04/159032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280256-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA RUDAF LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.406.166Processo nº E-04/159075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277578-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRUSKA OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.959.746Processo nº E-04/159179/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286867-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULCINEA GUIMARAES MALHEIROS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.445Processo nº E-04/159051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285754-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULLA'S MELL DELIKATESSENS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.187.723Processo nº E-04/159509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285002-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUNGUINHA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.952.850Processo nº E-04/159172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282204-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIFICASOM LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.110.976Processo nº E-04/159528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272739-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMARK LABORATORIO DE PRODUTOS FITOTERAPICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.999.550Processo nº E-04/159431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292094-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA MARIA SILVA BEIRAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.667Processo nº E-04/159311/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276912-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nELEALE CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.972.695Processo nº E-04/158869/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272399-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRICA IRMAOS CORREA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.133.763Processo nº E-04/159299/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281503-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO PECAS SERRA GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.144.994Processo nº E-04/159294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281508-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA REAL SAT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.171.430Processo nº E-04/159047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280261-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA SKY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.212.620Processo nº E-04/159095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286111-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nELLETRO LAR DA BARRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.248Processo nº E-04/159323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275710-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nELOHIM ESTUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.813.625Processo nº E-04/159545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284957-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nENCONTRO DAS TORTAS COM DE DOCES SALGADOS E REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.750.003Processo nº E-04/159396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272994-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nENTROPIA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.191.178Processo nº E-04/159511/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285004-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPM COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.754Processo nº E-04/159292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290026-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nESMERALDA MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.073.017Processo nº E-04/158862/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285739-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO VITAL COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.434.950Processo nº E-04/159284/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290245-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO 1636 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.211.152Processo nº E-04/159161/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286955-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO STARWAY INFORMATICA COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.790Processo nº E-04/159355/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275468-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROMUNDI 905 PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.040.765Processo nº E-04/159231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271342-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVENTOS E COMPLEMENTOS DO SABOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.863.273Processo nº E-04/159356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286049-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nFA DE BICHO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.029Processo nº E-04/159146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280146-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACPONTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.206.257Processo nº E-04/159285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290241-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACPONTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.749.781Processo nº E-04/159447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291872-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMA TALISMA VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.026.839Processo nº E-04/159551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290221-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA LIDERANCA DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.776.850Processo nº E-04/159319/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275712-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SESQUICENTENARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.144.951Processo nº E-04/159295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281507-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFASHION LINE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.665Processo nº E-04/159514/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285099-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFDISK SOM VIDEO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.718.567Processo nº E-04/159206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274317-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.912,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEIRAO DE JACAREPAGUA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.464.078Processo nº E-04/159438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291862-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFISH DOG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.919.956Processo nº E-04/159071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288721-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLATEX MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.059.709Processo nº E-04/159348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290334-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOREST GARDEN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.052.933Processo nº E-04/159091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280028-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRATELLI CAVAGNERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.273.956Processo nº E-04/159102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282113-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFULL PRINT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.679.847Processo nº E-04/159228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275150-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nG 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.875.754Processo nº E-04/159293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290331-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAMIR ELETRICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.581.308Processo nº E-04/157178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227262-7, de 26/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGARDELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.164Processo nº E-04/158506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272046-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENELINO TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.754Processo nº E-04/158883/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273468-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENESIS DO ANIL REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.750.933Processo nº E-04/159448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291738-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESIELLA SILVA VERNER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.100.930Processo nº E-04/159537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265603-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIANCARMEN EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.828.882Processo nº E-04/159160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286529-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.589Processo nº E-04/159039/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285751-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGINASTEC FITNESS DO MILLENIUM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.722.963Processo nº E-04/159207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274318-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOBETH INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.049.924Processo nº E-04/159087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280025-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRAO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.896.318Processo nº E-04/159543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284958-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRASSOLANDIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.288.775Processo nº E-04/159467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291820-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOMES & FERREIRA FLORES E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.329.951Processo nº E-04/158881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273466-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOULART INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.204.679Processo nº E-04/159116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286952-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRACE FASHION CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.688.030Processo nº E-04/159443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291876-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUAPI RIO LITE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.135.848Processo nº E-04/159195/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287762-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHARMONIA DO CORPO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.611.479Processo nº E-04/158875/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271092-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOISA SALLES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.110.820Processo nº E-04/159610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260615-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIFASHION EXECUTIVE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.629.785Processo nº E-04/159477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290633-1, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPERCONTROL COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.778.604Processo nº E-04/159193/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277947-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPER_PEDRAS RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.874.375Processo nº E-04/159082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280020-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nHISTAMIC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.754.688Processo nº E-04/159398/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274307-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 818,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORSE DOG & CAT RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.059.938Processo nº E-04/159464/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291822-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTO VERDE ARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.852.453Processo nº E-04/159546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289425-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nI F C FESTAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.689.231Processo nº E-04/159445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291871-6, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nI G SOUZA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.881Processo nº E-04/159072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288722-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nICATRON TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.876.106Processo nº E-04/159352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290027-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nINCOTRADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.506Processo nº E-04/159469/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280019-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOANIL ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.424.415Processo nº E-04/159038/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285744-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOBRAULE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.804.105Processo nº E-04/159472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287048-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOTRIBO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.570.853Processo nº E-04/159289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290248-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nINGRID THONKE NICOLESCU\r\n\r\nInscrição Estadual 71.074.463Processo nº E-04/159139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248281-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRBDART ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.676.341Processo nº E-04/159227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275151-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J R DE PAIVA COM E SERVICOS DE MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.876.812Processo nº E-04/159162/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280142-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M O CIRINO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.253.955Processo nº E-04/159119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286862-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P J L PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.965.316Processo nº E-04/159186/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287759-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P S P MASSA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.503.609Processo nº E-04/159105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286829-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.034.463Processo nº E-04/159376/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277932-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANCRIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.307.781Processo nº E-04/159150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280144-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAURU AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.249.157Processo nº E-04/159180/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286868-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJCN MERCADINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.041.979Processo nº E-04/159388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288029-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJERUSALEM CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.566.462Processo nº E-04/159151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278483-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJF LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.110.429Processo nº E-04/159236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272738-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO ALFREDO ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.088.327Processo nº E-04/159192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287761-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.109.627Processo nº E-04/159608/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260613-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORDAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.240Processo nº E-04/159341/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287964-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE BATISTA SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.109.988Processo nº E-04/159609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260614-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR MONTAINBIKE CONSERTOS E PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.918.585Processo nº E-04/159441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292051-4, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR PAOLANI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.243.968Processo nº E-04/159234/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271345-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJS LAVRAS ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.280Processo nº E-04/159304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286979-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA COSTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.193Processo nº E-04/159213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277939-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAILUA CAFFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.171.198Processo nº E-04/159490/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291493-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARTOFFEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.297Processo nº E-04/159079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282412-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA BELISARIO CRISPIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.765Processo nº E-04/159914/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284641-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nKONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.381.356Processo nº E-04/158867/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283260-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nKS CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.212.566Processo nº E-04/159405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288042-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nK'TWO DE BANGU MODAS CALCADOS E BRINQUEDOS INFANTIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.616.900Processo nº E-04/159436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292089-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAF DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.416.730Processo nº E-04/158861/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285740-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAMARCA PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.670Processo nº E-04/159342/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287965-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES DA CASA DO LARGO DA BARRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.167.816Processo nº E-04/158836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280253-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE RAFALINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.132.264Processo nº E-04/159347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290332-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLCBK MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.615Processo nº E-04/159508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285001-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55.271,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nLE MILLESIME BAR A VINS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.143Processo nº E-04/159354/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288019-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLE POINT SUCRE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.922Processo nº E-04/158857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284846-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEGE COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.146.640Processo nº E-04/159369/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286986-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEVEL 332 INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.338.950Processo nº E-04/158884/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274689-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLFA AR CONDICIONADO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.024Processo nº E-04/159531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272732-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUARVET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.181.156Processo nº E-04/159345/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287968-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA DE BRITTO PEREIRA BETHLEM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.004.094Processo nº E-04/159140/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272989-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 184,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZINHO SPORT CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.009.381Processo nº E-04/159100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286115-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNANDU INFO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.835.736Processo nº E-04/159328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273218-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZIARA PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.867.112Processo nº E-04/159357/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286050-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLV EXTRA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.997.787Processo nº E-04/158870/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272402-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLYF COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.111Processo nº E-04/158878/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273463-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nM B COMESTIVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.470.085Processo nº E-04/159096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286112-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.270.701Processo nº E-04/159094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282111-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D DENTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.278.451Processo nº E-04/159103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282114-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F CAMARA COMERCIO DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.402.044Processo nº E-04/159147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278480-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DE F L COSTA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.829Processo nº E-04/159326/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274327-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R FREEZER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.171.376Processo nº E-04/159046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280260-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nMA GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.235.426Processo nº E-04/159484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290640-6, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMABU VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.572.973Processo nº E-04/159291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290025-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE TARAPAJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.100.490Processo nº E-04/159428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292096-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAMAE URSA COMERCIO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.125.792Processo nº E-04/159182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287749-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.474Processo nº E-04/159432/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292093-6, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA OUSADA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.146.306Processo nº E-04/159314/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286984-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAR FER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.400.017Processo nº E-04/159142/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278475-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARA RIO 2000 DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.919.670Processo nº E-04/159068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288720-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.852.127Processo nº E-04/159183/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287750-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO SANTANA MIRANDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.624Processo nº E-04/159327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274326-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CLARICE BARBOSA MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.101.014Processo nº E-04/159538/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265604-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LURDES FAUSTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.105.737Processo nº E-04/159540/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276909-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FUXICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.858.229Processo nº E-04/159527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277901-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE MARQUES NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.104.110Processo nº E-04/159309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265606-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA MANUELA OLIVEIRA CAMPOS PORTO SERRANO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.378.896Processo nº E-04/158863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248288-7, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMOSERV MARMORARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.745.630Processo nº E-04/159138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284790-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER PAO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.146.365Processo nº E-04/159331/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287959-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX PRODUTOS PARA LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.159.597Processo nº E-04/159117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286957-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXI FORMA SPORTS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.341.541Processo nº E-04/159185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287751-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENEGALE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.046.291Processo nº E-04/159549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289423-0, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO DOIS GUERREIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.867.155Processo nº E-04/159359/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286052-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA COM COPA JARDIM DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.047.325Processo nº E-04/159187/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287752-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA GREENVILLE DE VARGEM GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.002.235Processo nº E-04/159339/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287962-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA LAGOA AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.204.318Processo nº E-04/159494/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290526-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARIMI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.174.273Processo nº E-04/159364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286056-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MONTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.136.746Processo nº E-04/159298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281504-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESSAGGIOBARRA ARTIGOS FINOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.282.360Processo nº E-04/159461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290338-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEU ANJO FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.000.984Processo nº E-04/159370/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286987-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIDMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.514.651Processo nº E-04/159108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286832-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILAGRE DOS DEUSES ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.097.127Processo nº E-04/159312/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286983-6, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO MONTE CARMELO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.578.480Processo nº E-04/159379/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280190-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER CAO 2004 COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.756.949Processo nº E-04/159325/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274328-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJLA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.242.686Processo nº E-04/159232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271343-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMK RECREIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.834.780Processo nº E-04/159474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290630-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACYR MALUTA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.243.275Processo nº E-04/159233/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271344-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILARTE 2002 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.469.923Processo nº E-04/159306/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286980-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOMENTUM MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.918.887Processo nº E-04/159450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292049-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.830Processo nº E-04/159035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285750-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA PAZULINI DE BRUYM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.880Processo nº E-04/159048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285749-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOORE DUTRA CONFECCOES E DESIGNS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.035.498Processo nº E-04/159550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290222-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAES 2000 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.583.400Processo nº E-04/159104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276098-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOURELA FILMES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.509Processo nº E-04/159513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285008-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO CENTER DA COSRURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.826.820Processo nº E-04/159157/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286526-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMURILO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.105.273Processo nº E-04/159542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265608-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNCF BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.363.932Processo nº E-04/159301/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284798-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNERINA'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.960.639Processo nº E-04/159188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287753-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nNET SHOP & PUBLISHING EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.168.162Processo nº E-04/159031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280255-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWRAPHA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.451Processo nº E-04/159037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285743-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICKY D CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.172.832Processo nº E-04/159200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287767-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILROSA COMERCIO E MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.071.268Processo nº E-04/159099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288724-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNINA COMERCIO DE VESTUARIO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.623Processo nº E-04/159021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272730-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nNISA NAZARE RODRIGUES BARBOSA REGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.104.579Processo nº E-04/159307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265607-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nNITRO DE LUXE INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.806.580Processo nº E-04/159399/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274308-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.282,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORT ANNA PRESENTES LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.997.671Processo nº E-04/158871/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272401-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA FELICITA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.318.356Processo nº E-04/159378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280191-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA MIXARIA PET SHOP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.256Processo nº E-04/158885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274690-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA MECANICA XODO DA TINDIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.553.622Processo nº E-04/159329/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277929-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA EIFFEL DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.287.078Processo nº E-04/159463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291821-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nP O SOARES MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.859.080Processo nº E-04/159429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292097-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nP P MODULADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.195.890Processo nº E-04/159492/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292050-6, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E BAR POINT 555 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.016.788Processo nº E-04/159027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280249-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VILLAGE BARRA LINDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.612Processo nº E-04/159308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286981-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADOCH DELICATESSENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.583.807Processo nº E-04/158873/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272407-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO LANCHONETE E BAR POVOA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.920.226Processo nº E-04/159098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286114-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPEL DE SEDA BAZAR PAPELARIA E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.340.006Processo nº E-04/159390/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287756-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPEL OFICIAL PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.960.705Processo nº E-04/159174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282205-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPER E PENCIL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.964.824Processo nº E-04/159184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282208-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPER PLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.598Processo nº E-04/158954/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272353-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARADA 91 GALETOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.832.815Processo nº E-04/159201/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272756-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA AMORIM DE LUCENA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.202Processo nº E-04/159915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284639-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO F DE A LEITE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 81.256.160Processo nº E-04/159215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277941-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.740Processo nº E-04/159042/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285752-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEARL'S PLACE COM DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.407.294Processo nº E-04/159076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282410-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAMIL DE JACAREPAGUA GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.012.311Processo nº E-04/159114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286838-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEIXARIA BOMBORDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.342.742Processo nº E-04/159190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287754-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO SABOR DE VARGEM GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.052.828Processo nº E-04/159089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280027-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEREIRA CAMPOS COM DE EQUIPAMENTOS P/ GINASTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.875.751Processo nº E-04/159361/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286054-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLACEMEL COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.014.351Processo nº E-04/159023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275725-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA SELVAGEM COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.169.304Processo nº E-04/159043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280258-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPMM ELETRICO E ELETRONICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.177.094Processo nº E-04/159344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287967-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOCKET COFFE CAFE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.853.430Processo nº E-04/159433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292092-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO ESTILO DECORACOES DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.498Processo nº E-04/159534/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272935-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRATICA INFORMATICA E IDIOMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.864.547Processo nº E-04/159358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286051-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRATICO SABOR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.562.746Processo nº E-04/159446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291870-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRICIELE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.423Processo nº E-04/159209/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274319-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.865,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILLA E IAGO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.209.182Processo nº E-04/159163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286954-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUIMIRIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.471Processo nº E-04/159205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274312-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUIOSQUE DO WIND SURF LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.206.176Processo nº E-04/159287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290239-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUIOSQUI CANTINHO DO BARRAMARES LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.171.836Processo nº E-04/159196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287763-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nR BOCKMANN\r\n\r\nInscrição Estadual 86.159.511Processo nº E-04/159029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280251-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nR DE OLIVEIRA COMERCIO DE DISCOS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.601Processo nº E-04/158955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272354-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFA MAX CARDOSO INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.611Processo nº E-04/159143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280147-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL VILLALBA ALVIM N DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.109.414Processo nº E-04/159607/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260612-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAGADU SOL E LUA CONFECCOES E MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.562.133Processo nº E-04/159552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283266-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMBO I BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.258.896Processo nº E-04/159457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291824-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRASCHELLA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.197.974Processo nº E-04/159512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285007-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRD 15 PLUS MATERIAL CIRURGICO HOSPITALAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.650.016Processo nº E-04/159460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290024-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA CELIA DA COSTA SERVICOS E COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.999.232Processo nº E-04/158874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272405-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA CRISTINA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.127.341Processo nº E-04/159121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284789-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIS ARTUR BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.400.335Processo nº E-04/159145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278477-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJA MADU BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.014.319Processo nº E-04/159022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275724-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.867.268Processo nº E-04/159169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282203-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO CENTER PLANTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.564.094Processo nº E-04/159548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290225-6, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO ESCADA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.751.344Processo nº E-04/159397/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274306-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO NEXUS CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.556Processo nº E-04/159168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286950-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBISA DE JACAREPAGUA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.220.097Processo nº E-04/159316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284949-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODACERTA SERVICOS DE SUSPENSAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.715.355Processo nº E-04/159204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274316-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.985,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGUES & REGINATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.516.867Processo nº E-04/159109/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286833-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.421.645Processo nº E-04/158859/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285741-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSELISE ARTUR NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.378.225Processo nº E-04/158864/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248287-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRR TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.330.275Processo nº E-04/158882/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273467-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUDIU'S BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.684.473Processo nº E-04/159153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278487-8, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F N MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.528.955Processo nº E-04/159439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291864-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABI SABI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.015.714Processo nº E-04/159026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275728-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABORISSIMO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.622Processo nº E-04/159141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284791-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALADAS E ETC COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.561.206Processo nº E-04/158865/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283262-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTANA BUFE JPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.937Processo nº E-04/159310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286982-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA PRIMOROSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.122.362Processo nº E-04/159194/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277948-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAUDE FITNNESS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.767.371Processo nº E-04/159322/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275711-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELLINE MAQUINAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.740Processo nº E-04/159371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283110-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CASCARDO RAMOS LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.328.858Processo nº E-04/158879/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273465-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERMOVEIS ESCOLARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.249.254Processo nº E-04/159453/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292039-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHINING CAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.876.238Processo nº E-04/159462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291819-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPGAS COMERCIO E INSTALACAO DE GNV LCTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.876.774Processo nº E-04/159159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280143-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILENCIOSOS VIA PARQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.214.039Processo nº E-04/159281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290244-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.109.236Processo nº E-04/159606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260611-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKT RECUPERACAO DE ELETRICO E ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.026.100Processo nº E-04/159481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290637-2, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOHO'S CENTER INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.150.927Processo nº E-04/159343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287966-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORAYA ARAUJO LEONE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.009.711Processo nº E-04/158860/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272990-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOS 1510 CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.012.583Processo nº E-04/159115/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286949-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOVRANITA - COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.170Processo nº E-04/240909/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016939-3, de 17/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 266,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOVRANITA - COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.170Processo nº E-04/240888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254796-0, de 17/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.477,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPARTA SPECIAL BARRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.777Processo nº E-04/159466/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290337-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED SERVICE REFRIGERACAO MULTI E PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.602.284Processo nº E-04/159440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291874-0, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORTSGYM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.748.289Processo nº E-04/159382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274305-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR LINE COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.205.357Processo nº E-04/159366/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286058-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOP BARRAMARES FARMACIA 2000 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.641Processo nº E-04/159321/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284362-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUAVE SONHO MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.526.242Processo nº E-04/159086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280024-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUAVE SONHO MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.272.780Processo nº E-04/159101/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282112-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUCOS JACAREPAGUA RIO SHOPPING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.015.625Processo nº E-04/159025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275727-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.912,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELEN MARCANTE PERES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.615Processo nº E-04/159057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285755-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUNGLASSES DA FREGUESIA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.334.114Processo nº E-04/159434/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292091-0, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERANIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.184Processo nº E-04/159544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288030-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSVSMAF ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.203.893Processo nº E-04/159166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286951-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIAGO PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.827.827Processo nº E-04/159158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286528-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEMKTER VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.046.175Processo nº E-04/159191/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287755-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEQUIBRAS INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.007.105Processo nº E-04/159110/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286834-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTETNIMRA 42 DISTRIBUIDORA GAS E AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.269Processo nº E-04/159282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290243-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHATIANA COELHO ALAMO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.980Processo nº E-04/159360/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286053-8, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LAP TOP INFORMATICA E VENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.331Processo nº E-04/158872/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272430-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORQUATO E RESENDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.787.950Processo nº E-04/159533/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272934-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOTOLLETH COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.813Processo nº E-04/159372/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283111-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRACO FIRME BAZAR PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.688.142Processo nº E-04/159154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286521-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSFER IN INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.107.118Processo nº E-04/159530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272735-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREM BRASIL ARTESANATO E ARTE POPULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.875.681Processo nº E-04/159084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280023-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRES RIOS FREGUESIA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.101.268Processo nº E-04/158886/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274691-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREZE DE FEVEREIRO AUTO PECAS E ACCESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.746.335Processo nº E-04/159451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289427-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIVETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.422.536Processo nº E-04/159040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285742-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.364.181Processo nº E-04/159300/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290019-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nUD-HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.778.357Processo nº E-04/159317/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275713-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nUDINESE MASSAS FRESCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.829.471Processo nº E-04/159167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282202-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nULUWATU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.012.184Processo nº E-04/159113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286837-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNI MODAS 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.000.720Processo nº E-04/159332/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287960-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIVERSO PARALELO LIVRARIA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.224.204Processo nº E-04/159283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290242-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAL JOIAS E TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.607.757Processo nº E-04/159318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284368-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA MARIA GUEDES BRAGA HORTIGRANJEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.008.195Processo nº E-04/159111/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286835-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVARGEDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.019.952Processo nº E-04/159479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290635-6, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nVBC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.526.448Processo nº E-04/159526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291866-6, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDE UP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.647.643Processo nº E-04/159465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291823-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIP DA BARRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.096Processo nº E-04/159340/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287963-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISION EMPREENDIMENTOS ENTRETENIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.923.443Processo nº E-04/159202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287768-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISUAL TRANSFER COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.876.769Processo nº E-04/159353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290330-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISUAL 2001 MAGAZINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.106.057Processo nº E-04/159430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292095-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITRORIO IND E COM DE ARTEFATOS DE TUBOS DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.063.110Processo nº E-04/159458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291826-0, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES MANUEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.106.296Processo nº E-04/159313/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276911-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIZAMIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.158.728Processo nº E-04/159118/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286956-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nWIESBADEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.028.110Processo nº E-04/159470/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273210-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nXALUPA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.826.971Processo nº E-04/159210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272757-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\n1812 EPIDEMIA DO PERFUME COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.180Processo nº E-04/158876/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273460-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\n248 PARQUE DOS PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.242.775Processo nº E-04/159377/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277933-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\n313 DA SORTE BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.248.819Processo nº E-04/159452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289428-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA Mª DE MORAES D RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.190Processo nº E-04/161304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262015-5, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.778Processo nº E-04/161305/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262016-3, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANCA REJANE VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.263Processo nº E-04/163498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268013-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.132Processo nº E-04/161590/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271029-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE G S COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.820.648Processo nº E-04/162219/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278515-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARDIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.287.132Processo nº E-04/161682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271465-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.576,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILIA RODRIGUES DE ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.191.186Processo nº E-04/163497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281380-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO PIRAQUE DA PONTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.367.556Processo nº E-04/42485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017219-9, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 23,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TRES HERDEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.327.614Processo nº E-04/242541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256400-7, de 30/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 17.599,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECICLAGEM INHOAIBA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.196.358Processo nº E-04/163496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281381-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGABE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.039.909Processo nº E-04/44308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261568-4, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 738,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nALBAMARES CONSTRUÇOES CIVIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.257.228/0001-12Processo nº E-04/245615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258842-8, de 16/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.066,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nARKFLEX DIVISÓRIAS ESPECIAIS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 9.230.507/0001-06Processo nº E-04/246181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263183-0, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS SALVADOR\r\n\r\nCPF 948.848.979-00Processo nº E-04/245820/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261295-4, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANGALO COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.889.801/0001-73Processo nº E-04/240463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255142-6, de 20/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSMEXICANA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.650.313/0001-01Processo nº E-04/241794/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257241-4, de 13/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1057814"
                            ],
                            "1057824": [
                                "I - Edital",
                                "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 318/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFORNECEDORA DE ALIMENTOS FAIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.381.233 - Processo nº E-04/151972/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.713865-4, de 17/12/1992\r\n\r\nValor reclamado: 7.729,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1057824"
                            ],
                            "1057817": [
                                "I - Edital",
                                "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 315/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTES GRÁFICAS E EDITORA MYARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.805.350 - Processo nº E-04/180916/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.117539-5, de 17/07/2000\r\n\r\nValor reclamado: 13.647,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1057817"
                            ],
                            "1057816": [
                                "I - Edital",
                                "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 309/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.688Processo nº E-04/245237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260583-4, de 21/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERCULES JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 10.876.719/0001-44Processo nº E-04/45108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265470-9, de 25/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 379,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.035.348/0001-02Processo nº E-04/42638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257906-2, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.904,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 10º e 11º and. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.966Processo nº E-04/242503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255626-8, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 359,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS STAR SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.284Processo nº E-04/41973/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253925-6, de 06/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 569,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 12º andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.773.383Processo nº E-04/215567/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248267-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 427,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAUBE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.015Processo nº E-04/109418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244818-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nG SAT II COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.733.768Processo nº E-04/215569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248266-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 671,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nG SAT II COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.733.768Processo nº E-04/215568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009039-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 415,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCIS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.259.317Processo nº E-04/215573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248264-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 420,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCIS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.259.317Processo nº E-04/215575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009037-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 401,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nADRIANA JANOTH DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.091.736Processo nº E-04/169453/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270280-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC N DUTRA PANIFICADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.736.967Processo nº E-04/169445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270301-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHURRASCO BIG BOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.737.092Processo nº E-04/169446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270302-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nH M C MARINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.525.435Processo nº E-04/169450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270305-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANDIRA BATISTA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.164Processo nº E-04/169454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270281-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nEFITEC COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.553.018Processo nº E-04/215562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248263-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 420,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFITEC COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.553.018Processo nº E-04/215564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009036-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 401,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nR S TAVARES & CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.172.386 - Processo nº E-04/185980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269096-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nGILSON REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.400.444Processo nº E-04/191311/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.203708-7, de 25/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTEIRO E ARAUJO ANTENAS PARABOLICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.894.713Processo nº E-04/215572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248265-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 671,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTEIRO E ARAUJO ANTENAS PARABOLICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.894.713Processo nº E-04/215570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009038-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 415,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCORINA GONCALVES DA COSTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.117.276 - Processo nº E-04/201664/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274751-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C VELOSO LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.776.497Processo nº E-04/201612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271874-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nI DERROSSI GARCIA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.880.782Processo nº E-04/201614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271876-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C G RICO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.117.063Processo nº E-04/201661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274748-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nT N COMERCIOEDISTRIBUIDORA DE DOCES E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.776.632Processo nº E-04/201610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271872-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nP A GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 84.357.618Processo nº E-04/41405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250209-8, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 558,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SAO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntarios da Patria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000\r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nM G ESTOLIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.727.798Processo nº E-04/186097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.028665-2, de 31/10/2002\r\n\r\nValor reclamado: 187,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nATIVA MOVEIS PARA ESCRITORIO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.226.660Processo nº E-04/226254/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265162-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREITAS MANIA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.778Processo nº E-04/225520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258304-9, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCILENE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.538Processo nº E-04/226120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268799-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.986Processo nº E-04/43289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254382-9, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 970,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA TORRE BAZAR DA TRINDADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.382.860Processo nº E-04/225838/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249232-4, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA TORRE BAZAR DA TRINDADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.382.860Processo nº E-04/225837/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249233-2, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASSE AQUI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.420Processo nº E-04/226273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267954-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOIS IRMAOS ENGENHARIA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.521.666Processo nº E-04/123732/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267529-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELMA ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.167.106Processo nº E-04/123914/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279009-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIARIO RECIFENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.581.193Processo nº E-04/240975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255174-9, de 17/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.417,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOMINUS AJS COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.198.594Processo nº E-04/126906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269710-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nELCIO E MARX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.948.905Processo nº E-04/126902/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269285-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.520,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M POWER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.088.911Processo nº E-04/126923/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270406-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAIDA 4 VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.238.243Processo nº E-04/126915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269717-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMEDGEL PRODUTOS PARA ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.207.953Processo nº E-04/142767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272005-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA GRANDE BARBADA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.378Processo nº E-04/145438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263565-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBODY EXTREME LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.210Processo nº E-04/145240/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262384-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPA 2000 MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.008.551Processo nº E-04/145458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263567-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\n1001 IDEIAS & CONFECCOES & MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.975.643Processo nº E-04/145457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263560-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja Leblon - Cep 22440-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFABIANA CAVALCANTI CAVALLEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.260.465Processo nº E-04/152539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252885-3, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA A CARDOSO SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.171.045Processo nº E-04/159261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287047-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nABC DARIO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.459Processo nº E-04/159515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285100-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nACAISPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SUCOS SILVESTRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.853.766Processo nº E-04/159576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274698-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nACHEI RECREIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.820.329Processo nº E-04/159775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286009-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE TALHO DO CARVALHAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.146.261Processo nº E-04/159729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294122-1, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nACQUADINI PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.127.082Processo nº E-04/159905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292054-8, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA A PORTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.633.537Processo nº E-04/159637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290644-8, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA GOMES DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.160Processo nº E-04/159621/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284650-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA PACHECO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.099.290Processo nº E-04/159756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288025-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBRECHT & BELLO COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.008.164Processo nº E-04/159279/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289454-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nALGAZARRA\"S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.001.050Processo nº E-04/159998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279320-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMVM RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.873.646Processo nº E-04/159660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279618-7, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA FERNANDES CHAVES BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.469.931Processo nº E-04/159982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278427-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.999.348Processo nº E-04/159956/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271094-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJO VIDA DO CAO VETERINARIA E PET SHOP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.288.821Processo nº E-04/159125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270718-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNALY PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.524.134Processo nº E-04/159976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272251-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.169.210Processo nº E-04/159638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290645-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.170.898Processo nº E-04/159262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287046-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPPA BACARINI LANCHES E SALADAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.224.700Processo nº E-04/159945/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291052-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nAQUARIUS PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.464.744Processo nº E-04/159722/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291859-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCA ALINHAMENTO E REGULAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.124.389Processo nº E-04/159904/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292040-7, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nASBARA AUTOMOVEIS E MOTOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.737.677Processo nº E-04/159934/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289537-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA SUL DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.571.667Processo nº E-04/159256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284793-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS E CARBURACAO GUERREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.562.959Processo nº E-04/159891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292811-1, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS VARGEM GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.876.300Processo nº E-04/159126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270710-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUVITEC ELETRONICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.213.806Processo nº E-04/159766/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286013-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBACOBAR E LANCHONETE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.908.803Processo nº E-04/159741/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280638-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR BARRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.223.860Processo nº E-04/159746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291056-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SABOR DA TAQUARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.919.611Processo nº E-04/159070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288719-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DOUBLE NELSON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.002.685Processo nº E-04/159502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284991-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DRIFIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.170.685Processo nº E-04/159264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287045-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PORTINHO DO ANIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.185Processo nº E-04/159747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289620-1, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR NOVA CALMETTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.180Processo nº E-04/159838/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291343-6, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBARESCO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.498.885Processo nº E-04/159498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284656-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRA ZERO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.835.418Processo nº E-04/159128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265761-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRAMARES PET SHOP COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.539.255Processo nº E-04/159988/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272673-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZANI MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.827.223Processo nº E-04/159951/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286527-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR BOSQUE DOS ESQUILOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.814.451Processo nº E-04/159857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275717-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR EL BICHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.016.702Processo nº E-04/159840/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291342-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR JOLUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.882Processo nº E-04/159809/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280634-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR SUBTANIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.158.108Processo nº E-04/159750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289622-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEACH RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.823.859Processo nº E-04/159978/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284363-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEAUTY BAMBOO MOVEIS DE CORATIVOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.920.024Processo nº E-04/159742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280632-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBE-UP IMPORTS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.497.626Processo nº E-04/159815/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282852-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBONIFACIO LAUTERIO MANZON\r\n\r\nInscrição Estadual 83.007.842Processo nº E-04/159906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292055-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORDA RECHEADA COMERCIO DE PIZZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.107.053Processo nº E-04/159940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272048-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRANDAO & BARRADAS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.350.896Processo nº E-04/159684/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272746-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASMOKING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.602.330Processo nº E-04/159733/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291733-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBR3 TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.808.639Processo nº E-04/159938/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273208-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUFFET BELA FONTANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.565.016Processo nº E-04/159943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278481-1, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nC C L MOSQUEIRA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.759.271Processo nº E-04/159964/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272285-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nC T 8000 TABACARIA E CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.294.570Processo nº E-04/159581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289456-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nC VAZQUEZ FONTINHAS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.356.503Processo nº E-04/159887/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291490-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE BAR DEISELANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.563.033Processo nº E-04/159902/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292814-5, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE CARNEVALE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.948Processo nº E-04/159985/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272676-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA DA TIA INACIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.060Processo nº E-04/159843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288045-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA ODE ANDRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.998.295Processo nº E-04/159771/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280194-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA TEMPERO DA MONIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.688.960Processo nº E-04/159737/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291730-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA VALE ARATICUM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.358.255Processo nº E-04/159620/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285860-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPREIXE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.698Processo nº E-04/159721/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277908-4, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.089.464Processo nº E-04/159255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285222-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINA PORTELLA CORREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.078.780Processo nº E-04/159133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284842-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARTUCHO EXPRESSO DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.725Processo nº E-04/159788/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289529-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVILHA BARRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.204.857Processo nº E-04/159569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289457-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELCAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.214.071Processo nº E-04/159836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292079-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.400Processo nº E-04/159970/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276096-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELLO SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.613.782Processo nº E-04/159661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291734-6, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO OTICO ADAUTO CARDOSO JUNIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.938Processo nº E-04/159787/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289530-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCFST COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.524.258Processo nº E-04/159124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272252-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAVEIRO PJ DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.157.365Processo nº E-04/159749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289621-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHINA'S BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.222.600Processo nº E-04/159835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292080-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISLEY WEINSTEIN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.164Processo nº E-04/159626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284645-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCM VIEIRA DE SOUZA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.787.160Processo nº E-04/159965/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282213-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE METAIS REAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.813.374Processo nº E-04/159853/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275714-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.853.328Processo nº E-04/159630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292042-3, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMIDA DA TIA JO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.071.543Processo nº E-04/159122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272014-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCOES SCAMF RUFFIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.479.660Processo nº E-04/159799/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290046-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCSEL AUTOMATIZACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.456.792Processo nº E-04/159723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291861-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER TINTAS DA TAQUARA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.492.216Processo nº E-04/159496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284652-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDA DINHA GOIANA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.527.592Processo nº E-04/159801/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282857-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nD'ARC FLORICULTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.624.678Processo nº E-04/159975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273462-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAYCOR PERSIANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.464.132Processo nº E-04/159817/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282855-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAYSE`S MOVEIS E DECORACOES DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.895.745Processo nº E-04/159927/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275722-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEA MARIA DA C PEREIRA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.083.202Processo nº E-04/159134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284841-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORSHOP CORTINAS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.202Processo nº E-04/159677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288031-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICATESE LUXO DE JACAREPAGUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.390.308Processo nº E-04/159517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285103-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.838.651Processo nº E-04/159921/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294119-7, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELMA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.040Processo nº E-04/159612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260618-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESIGN STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMARICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.563.378Processo nº E-04/159586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291869-0, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI ROSSI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.829.021Processo nº E-04/159719/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286530-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIET COOKING SUPERGELADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.455.582Processo nº E-04/159588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282417-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISPROL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.918.052Processo nº E-04/159950/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288040-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTHEALTH ALIMENTOS DIETETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.479.881Processo nº E-04/159811/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290048-2, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LATICINIOS IEDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.673.389Processo nº E-04/159257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284794-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDMPG DISTRIBUIDORA DE MARMORES PISOS E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.135.094Processo nº E-04/159839/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291345-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCE BEBE MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.003.185Processo nº E-04/159503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284994-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCE PIMENTA MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.998.724Processo nº E-04/159770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280195-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES TRITON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.148.639Processo nº E-04/159726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294123-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA 24 HORAS DA PRACA SECA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.359.294Processo nº E-04/159617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285864-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUAS RODAS RJ MOTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.792.759Processo nº E-04/159720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278472-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUNAMIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.434.799Processo nº E-04/159769/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286018-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nE E SOARES REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.895.869Processo nº E-04/159980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284951-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nEATER'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.359.820Processo nº E-04/159616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285865-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDU CAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.874Processo nº E-04/159500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284989-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISIO ANTONIO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.309.772Processo nº E-04/159814/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282850-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nELOA MAGNI MEFANO COUROS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.342.831Processo nº E-04/159793/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289426-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPORIUM DAS LETRAS E LETRINHAS LIVRARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.597Processo nº E-04/159583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283109-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nERIVALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.152Processo nº E-04/159622/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284649-5, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nERSLAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.405Processo nº E-04/159497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284654-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nERVA DOCE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.457Processo nº E-04/159680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284359-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROMARCHE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.108.823Processo nº E-04/159989/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272671-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nF 2 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.006.253Processo nº E-04/159957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271097-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.827.200Processo nº E-04/159949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288043-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO ETICA DO ANIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.006.479Processo nº E-04/159960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288053-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARPA FERRAGENS COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.688.029Processo nº E-04/159851/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286520-6, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENAK COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.603.205Processo nº E-04/159735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291735-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRO VELHO CARECA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.361.174Processo nº E-04/159910/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292781-6, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLASH FOOD SERVICOS DE ALIMENTACAO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.834.799Processo nº E-04/159730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290648-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORA LUZO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.161.511Processo nº E-04/159269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287041-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTE DAS ESSENCIAS COM DE ESSENCIAS E ART DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.256.890Processo nº E-04/159984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282217-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDOR DE MATERIAL DE CONSTRUCAO SOL DA VARGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.205.358Processo nº E-04/159937/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288049-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA TAP S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.207.848Processo nº E-04/159565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290521-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISPIRES DESIGN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.053.980Processo nº E-04/159961/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288050-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRATELLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.480.146Processo nº E-04/159794/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290041-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRUTAGEL COMERCIO E DISTRIBUDORA DE ROUPAS DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.071.969Processo nº E-04/159123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272015-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALMA LIDER COMERCIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.406.409Processo nº E-04/158695/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282409-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALPAO ALECANDRE E RUBEM REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.661Processo nº E-04/159929/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282413-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nGARDEN GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.269Processo nº E-04/159585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291878-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEYSA TRABULSI RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.695Processo nº E-04/159916/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284640-4, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLDEN DREAMS COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 85.895.729Processo nº E-04/159926/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275721-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.912,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nGONZALES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.850.256Processo nº E-04/159665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287757-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTO MAGICO MERCEARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.480.219Processo nº E-04/159803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290039-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGO2WEB SISTEMAS DE PUBLICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.215.298Processo nº E-04/159977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284361-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAPPLERS WORLD LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.309.918Processo nº E-04/159805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282851-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAVADORA OH GLORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.480.715Processo nº E-04/159800/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282856-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILHERME MULLER FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.857Processo nº E-04/159624/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284647-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUNGOS INFORMATICA COMERCIO E SRVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.903Processo nº E-04/159772/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280196-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIGIBREMEN PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.858.040Processo nº E-04/159896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292815-2, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOT MOMENTS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.040.808Processo nº E-04/159981/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284952-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nISAAC SALOMAO ESQUENAZI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.077.938Processo nº E-04/159132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284840-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ SOARES FILHO AVES E OVOS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.400.831Processo nº E-04/159829/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278479-5, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAF LABORATORIO E ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.259.844Processo nº E-04/159827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290224-9, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAPURA RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.503.579Processo nº E-04/159501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284990-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJDN 2461 FOTOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.041.731Processo nº E-04/159842/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291344-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEFRAN REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.644.998Processo nº E-04/159444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291875-7, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEZREEL CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.401.636Processo nº E-04/159521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285120-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJRD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.661Processo nº E-04/159908/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292780-8, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 75.999.526Processo nº E-04/159863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271096-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE JORGE RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.733Processo nº E-04/159625/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284646-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUCY PINTO NEUMANN DA SILVA ADEGA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.873.123Processo nº E-04/159867/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283265-1, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ3M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.024Processo nº E-04/159955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271090-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARINE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.159.312Processo nº E-04/159270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287040-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nKCP 1000 ACESSORIOS DE VEDACAO E ISOLAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.446Processo nº E-04/159780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273206-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nKINKO'S COBNFECCOES DE BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.224.611Processo nº E-04/159762/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286017-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIOSK MARGOT ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.170.574Processo nº E-04/159753/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289625-0, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIOSK 111 COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.170.639Processo nº E-04/159755/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289626-8, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOTIGUHI 2004 CHOPERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.808.329Processo nº E-04/159779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273207-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLADY BUG ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.559Processo nº E-04/159760/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282415-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAMBONE E FONTES PAISAGISMO E ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.772.766Processo nº E-04/159947/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282116-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE SALINOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.815.091Processo nº E-04/159924/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275719-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAREDU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.645.455Processo nº E-04/159899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292810-3, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATTARI & GOUVEA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.392.246Processo nº E-04/159519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285104-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAVAJA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.206.523Processo nº E-04/159932/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289535-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAVENDER BLUE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.663.681Processo nº E-04/159810/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280636-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEDLAMP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.498Processo nº E-04/159939/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277902-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENCOL 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.158.868Processo nº E-04/159751/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289623-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEVI STAR COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.351Processo nº E-04/159935/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289538-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDIA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.073.230Processo nº E-04/159564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290522-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINEA DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.059.818Processo nº E-04/159278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289453-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLING LING LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.014.793Processo nº E-04/159841/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291348-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCADORA LOBAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.005.056Processo nº E-04/159507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285000-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOKO-OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.358.956Processo nº E-04/159618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285862-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMANU CONFECCOES LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.465.619Processo nº E-04/159798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290045-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUSON COMERCIO E REPRSENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.008.047Processo nº E-04/159786/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289532-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & EMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.528.254Processo nº E-04/159816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282853-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE CABEDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.603.183Processo nº E-04/159587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292098-5, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGJO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.607.366Processo nº E-04/159674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284364-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUFATURA DE VELAS ARTESANAIS FREI LUIZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.812.955Processo nº E-04/159848/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291339-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANU'S VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.466.588Processo nº E-04/159258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290022-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARBREU MAGAZINE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.247.631Processo nº E-04/159885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289628-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELLOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.997.663Processo nº E-04/159820/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272400-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA C A M SILVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.213.164Processo nº E-04/159837/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292081-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO BENCARDINO DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.838Processo nº E-04/159644/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284642-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.881Processo nº E-04/159623/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284648-7, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JULIA D AVILA KENTINHAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.480.197Processo nº E-04/159808/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290047-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE CARNEIRO ESSUCY\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.148Processo nº E-04/159627/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284644-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE KERTH GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.306.429Processo nº E-04/159129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248285-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.157.160Processo nº E-04/159892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291495-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.164.014Processo nº E-04/159728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294125-4, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO S S BIANCHI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.528.432Processo nº E-04/159797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290044-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXICOPIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.197.575Processo nº E-04/159582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289455-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.814.400Processo nº E-04/159979/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284950-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDONCA CAMPEAO DOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.855.327Processo nº E-04/159575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274697-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO BATACLA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.137.327Processo nº E-04/159731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294121-3, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DECARLOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.154.345Processo nº E-04/159727/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294124-7, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA JUCA DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.165.231Processo nº E-04/159265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287044-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA KUBANACAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.353Processo nº E-04/159903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274694-3, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA NOVA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.163.867Processo nº E-04/159268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287042-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ZOROASTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.434.721Processo nº E-04/159882/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291049-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA RESTINGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.528.645Processo nº E-04/159796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290043-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIB INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.415Processo nº E-04/159966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272047-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILLE ANNI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.246.325Processo nº E-04/159893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291496-2, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINASGRAN DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.089.780Processo nº E-04/159636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291057-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MARKET DOAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.840Processo nº E-04/159744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280633-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO TORRES DO TRIGAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.813.560Processo nº E-04/159855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275715-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.912,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMMASPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.348.484Processo nº E-04/159968/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272678-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOMENTUM MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.104.283Processo nº E-04/159901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292813-7, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPM QUEIROZ DO VALQUEIRE PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.551.921Processo nº E-04/159991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272669-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPM QUEIROZ DO VALQUEIRE PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.549.650Processo nº E-04/159986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272675-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMR PINHO COMERCIO DE VEICULOS E AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.436.007Processo nº E-04/159768/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286011-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRS GONCALVES PAISAGENS E JARDINS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.598Processo nº E-04/159958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271091-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMURI FROES IMPORTADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.042.339Processo nº E-04/159818/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288032-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURATO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.036.121Processo nº E-04/159832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283268-5, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEIALDO PINTO MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 82.165.088Processo nº E-04/159266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287043-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNET SHOP & PUBLISHING EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.909Processo nº E-04/159823/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272045-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nNO-BUG EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.562.525Processo nº E-04/159804/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290040-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA RAMEF COM MOVESIS ELETRO ELETRONICO SERV E PEPR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.816.232Processo nº E-04/159774/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280198-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nO BOM OKARA AUTOCENTER SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.680Processo nº E-04/159759/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282416-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nO CARIOCAO DE CAMPINHO RODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.563.491Processo nº E-04/159900/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292812-9, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOGOSHI FIGHT WEAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.180.605Processo nº E-04/159130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284843-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nON ORIGEM NATURAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.724Processo nº E-04/159495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284651-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTILIA ZIZETE CANONGIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.561.855Processo nº E-04/159879/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291867-4, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DA MIRATAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.501.029Processo nº E-04/159499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284658-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SIMPATIA DE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.040.753Processo nº E-04/159783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271093-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VERLANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.087.478Processo nº E-04/159821/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272432-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALETA MAGICA COMERCIO DE ARTESANATO EM TELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.641.092Processo nº E-04/159567/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290519-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALHANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.114Processo nº E-04/159812/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280637-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA TETRA CAMPEAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.223.771Processo nº E-04/159763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286015-7, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAISO DO RIO SURF COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.337.415Processo nº E-04/159974/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274695-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.907Processo nº E-04/159611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260617-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDROK CONSTRUTEC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.519Processo nº E-04/159785/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289531-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEIXE BOI DA BARRA DISTRIBUIDORA DE CARNES E PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.527.584Processo nº E-04/159802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282858-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP RACOES JERONIMO PINTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.619.160Processo nº E-04/159952/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273459-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA POLIDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.205.412Processo nº E-04/159767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286012-4, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTCLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.009.582Processo nº E-04/159931/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289534-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPNEUMIX SERVICOS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.108.181Processo nº E-04/159990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272670-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT DA BARRA ACAI E SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.395.156Processo nº E-04/159520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285105-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOWER STEP CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.040.794Processo nº E-04/159679/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288036-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREMAM PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.223.585Processo nº E-04/159761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286016-5, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRINT CODE COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.826Processo nº E-04/159566/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290520-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPSML CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.389.342Processo nº E-04/159516/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285101-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nR E MOBILI DESIGN DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.965.294Processo nº E-04/159962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288051-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S BRITO JUNIOR FRUTOS DO MAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.004.670Processo nº E-04/159506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284998-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO SUPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.927Processo nº E-04/159967/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272672-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGIANA ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.643.800Processo nº E-04/159898/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292809-5, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGISTRO CONFECCOES E ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.813.986Processo nº E-04/159856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275716-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELIQUIA DE BOTAFOGO METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.855.182Processo nº E-04/159845/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291340-2, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREMANSO DE JACAREPAGUA BAR LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.464.728Processo nº E-04/159795/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290042-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE ALVORADA DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.850.361Processo nº E-04/159670/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287758-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.510,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.178.740Processo nº E-04/159778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288021-3, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIACHO DOCE PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.862Processo nº E-04/159675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284366-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO PROVELA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.171.852Processo nº E-04/159963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288052-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOBJU-DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.397Processo nº E-04/159578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277899-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOBRAX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.868.704Processo nº E-04/159568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289458-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTA DE CASTRO MADURO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.748Processo nº E-04/159969/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270859-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBRAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.601.911Processo nº E-04/159734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291731-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO SAINT CLAIR CAFE E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.871.802Processo nº E-04/159276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289450-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.850.302Processo nº E-04/159672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289419-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA 359 AUTO CENTER LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.962.922Processo nº E-04/159928/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275723-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUSTCHIC COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.652Processo nº E-04/159676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288034-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTNETE THIMOTEO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.418Processo nº E-04/159971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276097-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M C O P MAGALHAES CANTINA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.003.746Processo nº E-04/159504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284995-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAFPAN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.814.796Processo nº E-04/159923/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275718-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALAMOLEQUE COMERCIO DE ROUPAS & PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.247.569Processo nº E-04/159884/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289627-6, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO DINEIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.467.991Processo nº E-04/159259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290021-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.627.100Processo nº E-04/159718/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278485-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SA FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.850Processo nº E-04/159643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284643-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTATERRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.247.712Processo nº E-04/159936/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289619-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARM SAT PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.342.753Processo nº E-04/159826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265729-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCALA FREGUESIA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.042.533Processo nº E-04/159678/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288033-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENSOR RIO II EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 75.999.372Processo nº E-04/159954/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271095-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.133,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERC SECURITY SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.829.536Processo nº E-04/159673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288055-1, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOP 261 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.014.238Processo nº E-04/159681/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288035-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA E AMORIM MERCEARIA E SACOLAO ANA TELES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.666Processo nº E-04/159824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272731-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIA MARIA V PEDROTE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.596.852Processo nº E-04/159847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288046-0, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINTAGMA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.056.994Processo nº E-04/159822/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272044-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCRAM VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.212Processo nº E-04/159819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278471-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCRAMENIALE PET SHOP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.483.829Processo nº E-04/159959/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284609-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOFTSAT ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.435.442Processo nº E-04/159864/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291050-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOPAS E SUCOS COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.207.490Processo nº E-04/159933/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289536-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPINETTI SOLUTION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.942Processo nº E-04/159683/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272742-2, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORTGOOL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.182Processo nº E-04/159577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274303-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.865,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSR SILVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.132.214Processo nº E-04/159846/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291346-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR FONE 33 COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.245.600Processo nº E-04/159866/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290220-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTATUS ELETROFONIA DA FREGUESIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.248.037Processo nº E-04/159883/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289424-8, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUAID POINT GOURMET LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.348.069Processo nº E-04/159825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272677-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPPIA\"S CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.009.302Processo nº E-04/159997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289533-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYLVIO DINIZ COMERCIO E DISTRIBUICAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.579.044Processo nº E-04/159773/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280197-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nT A 818 COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.786Processo nº E-04/159807/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272729-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAQ TRONIC ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.007.270Processo nº E-04/159946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288054-4, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAYSON AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.528.408Processo nº E-04/159724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291860-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNO JOB SERVICOS TECNICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.213.202Processo nº E-04/159865/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291051-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIGRE SUL BAZAR LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.359.901Processo nº E-04/159613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285867-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOLIGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.829.293Processo nº E-04/159944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286531-3, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORRES E TORRES COM DE AGUAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.104.549Processo nº E-04/159131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284845-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORTA SECRETA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.480.170Processo nº E-04/159740/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282854-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTO FORNO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.689.304Processo nº E-04/159897/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292816-0, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nULTRA - LIFE COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.807.692Processo nº E-04/159941/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274309-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIDOS 313 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.041.162Processo nº E-04/159682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288037-9, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIKO MODAS 2004 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.828.095Processo nº E-04/159790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272758-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNOS BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.644.866Processo nº E-04/159738/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291737-9, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDOMA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.004.106Processo nº E-04/159505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284996-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nVARINIA GOVEA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.554Processo nº E-04/159987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272674-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVEPT VUPT RECREIO VETERINARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.155.643Processo nº E-04/159776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283114-1, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVET PHARMA FARMACIA VETERINARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.170Processo nº E-04/159942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272748-9, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA SHOW JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.895.230Processo nº E-04/159925/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275720-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.912,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICTORI KURUKA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.386Processo nº E-04/159739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280635-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA E MOLDURARIA ESPERANCA DA BARRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.862.455Processo nº E-04/159579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277900-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nW F BAZAR E BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.834Processo nº E-04/159789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286958-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nW N LIMA ARMARINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.079Processo nº E-04/159930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282414-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANDA MARIA FRANCOIS GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.077.636Processo nº E-04/159646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288024-7, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEB ON LINE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.663.436Processo nº E-04/159813/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282849-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nWOOD HOUSE CASA DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.466.235Processo nº E-04/159260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290020-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAFER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.356.260Processo nº E-04/159886/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291489-7, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 MILENIO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.546Processo nº E-04/159584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282418-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 MILENIO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.643.983Processo nº E-04/159736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291736-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\n354 LOCADORA DE VIDEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.528.602Processo nº E-04/159437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291863-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLEANDRO L P FARMACIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.897.313Processo nº E-04/163255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286226-0, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1057816"
                            ],
                            "1057820": [
                                "I - Edital",
                                "O contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 316/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCIBE DO MAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.360.852 - Processo nº E-04/42897/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243512-5, de 17/11/2009\r\n\r\nId: 1057820"
                            ],
                            "1057825": [
                                "I - Edital",
                                "O contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 319/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nFERRAGENS W COSTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.173.742 - Processo nº E-04/254027/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.563601-4, de 27/11/1991\r\n\r\nFERRAGENS W COSTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.173.742 - Processo nº E-04/254028/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.563602-2, de 27/11/1991\r\n\r\nId: 1057825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Atos": {
                            "1057606": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 008/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASSINATURA: 01 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.513/2010.\r\n\r\nId: 1057606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1057614": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 024/2008, celebrado em 04.07.2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Águas Limpas.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 1.553.357,89 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.037/2007.\r\n\r\nId: 1057614"
                            ],
                            "1057638": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu em 02 de setembro de 2010, da Agência do Meio Ambiente de Resende-AMAC a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA-LP Nº 009/2010, com validade de até 02 de setembro de 2012, referente a Requalificação Urbana e Ambiental do Lote 10 - Visconde de Mauá-Resende.\r\n\r\nId: 1057638"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1054785": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/ 2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.245/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/12/2010\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 16/12/2010\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 16/12/2010\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço contínuo de lavagem de roupa em uso da Divisão de Assistência ao servidor.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.256,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563\r\n\r\nId: 1054785. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057742": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 126-A/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.882.436,42.\r\n\r\nASSINATURA: 26/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.185/2010.\r\n\r\nId: 1057742. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057743": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 147/2010 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DO CEDAE NOTÍCIAS” (Pregão Eletrônico nº 083/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.999,96.\r\n\r\nASSINATURA: 29/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.656/2010.\r\n\r\nId: 1057743. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057744": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 144/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA - AUDITORES.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009 E 2010 PARA O SISTEMA INTERNACIONAL IFRS (INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARD)” (CN nº 203/2010).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 850.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.925/2010.\r\n\r\nId: 1057744. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1058015": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.425/2010\r\n\r\nId: 1058015. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057622": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 020/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.110/2009. DATA: 13.10.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1057622. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057906": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 013/2010, que tem por objeto a execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Volta Redonda), no Loteamento Institucional Roma 2, no município de Volta Redonda, sofreu novas alterações, a saber:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 4,00% (quatro por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 11,00% (onze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 20,00% (vinte por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 29,00% (vinte e nove por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 41,00% (quarenta e um por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 52,00% (cinquenta e dois por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 64,00% (sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 72,00% (setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 79,00% (setenta e nove por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 85,00% (oitenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 91,00% (noventa e um por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100,00% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 6,00% (seis por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 13,00% (treze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 22,00% (vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 31,00% (trinta e um por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 41,00% (quarenta e um por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 51,00% (cinquenta e um por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 60,00% (sessenta por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 69,00% (setenta e nove por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 77,00% (setenta e sete por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 84,00% (oitenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90,00% (noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100,00% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0131.017/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 2.527,00 (m³)\r\n\r\nPara: 3.274,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 1.715,00 (m³)\r\n\r\nPara: 2.847,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 870,00 (t x km)\r\n\r\nPara: 879,27 (t x km)\r\n\r\nCódigo: 04.020.122-0\r\n\r\nDe: 28.410,00 (m² x km)\r\n\r\nPara: 33.677,34 (m² x km)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 40,00 (m³)\r\n\r\nPara: 31,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nDe: 2.835,00 (m²)\r\n\r\nPara: 3.274,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 10.279,00 (kg)\r\n\r\nPara: 8.115,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 29.593,00 (kg)\r\n\r\nPara: 18.935,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 10.279,00 (kg)\r\n\r\nPara: 8.115,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 29.593,00 (kg)\r\n\r\nPara: 18.935,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 265,00 (m³)\r\n\r\nPara: 339,00 (m³)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, sala 205, para receber a nova ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 1057906. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1057789": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1433/0004/2010 - PE. Nº 045/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30 horas do dia 17.12.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 17.12.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de café e açúcar, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br , dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1057789"
                            ],
                            "1057527": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE / 2002\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da comissão do concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO o resultado do recurso administrativo interposto em face do resultado da prova de investigação social tornado público através do DOERJ de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nProcesso de recurso nº\r\n\r\nResultado\r\n\r\nE-09/3800/1420/2010\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE / 2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da comissão do concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO o resultado do recurso administrativo interposto em face do resultado da prova de investigação social tornado público através do DOERJ de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nProcesso de recurso nº\r\n\r\nResultado\r\n\r\nE-09/3776/1420/2010\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1057527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1057512": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 382/2009. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Freezer Vertical, capacidade para 440 litros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7.735/2006.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2009.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Rodolfo Acatauassú Nunes, Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ, CPF nº 335.235.417-00.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 033/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 10 (dez) Leitos de Enfermaria Florence, 10 (dez) Ventiladores Pulmonares e 10 (dez) Monitores. \r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.234/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, CPF nº 303.430.200-25. \r\n\r\nId: 1057512"
                            ],
                            "1057876": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAPA PARA CAIXA D'AGUA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.211/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/12/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1057876"
                            ],
                            "1057635": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento FAZENDA DA CONSERVA AGROINDUSTRIA LTDA., CNPJ: 04.973.075/0001-00 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao proc. nº E-08/102.753/2005, relativo a Comunicação de Início de Fabricação, protocolado em 13/12/2005.\r\n\r\nId: 1057635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1057870": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 54/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São José do Vale do Rio Preto. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882WX AR032030, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.392/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 55/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município Sapucaia. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W7 AR032504 e chassi nº 9532882W0 AR035020, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.394/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 56/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio Bonito. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882WX AR040970, chassi nº 9532882WX AR040600, chassi nº 9532882WX ARO29287, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.847/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 57/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W7AR040182 e chassi nº 9532882W8AR039834, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.440/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 58/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W7AR026718 e chassi nº 9532882W7ARO32230, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.451/2010.\r\n\r\nId: 1057870"
                            ],
                            "1058284": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Contrato SEEDUC nº 022/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MODO NOVO CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Rescisão Unilateral do compromisso assumido no Contrato SEEDUC nº 022/2010 decorrente da Tomada de Preços nº 003/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e o decidido no processo administrativo nº E-03/6.884/2009.\r\n\r\nId: 1058284"
                            ],
                            "1057918": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 49/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paty do Alferes. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W2AR019725, Chassi nº 9532882W0AR030920 e Chassi nº 9532882W3AR030927, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.388/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 50/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Italva. OBJETO: Cessão de uso de 05 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W0AR019707, Chassi nº 9532882W4AR037529, Chassi nº 9532882W9AR031256, Chassi nº 9532882W8AR035010 e Chassi nº 9532882W4AR034789, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.447/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 51/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Areal. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W2AR032233, Chassi nº 9532882WXAR020637 e Chassi nº 9532882W5AR035076, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.310/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 52/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Queimados. OBJETO: Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WXAR039866 e Chassi nº 9532882W2AR035018, Chassi nº 9532882W2AR035021 e Chassi nº 9532882WXAR039964, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.425/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 53/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sumidouro. OBJETO: cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR029058, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a con tar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.409/2010.\r\n\r\nId: 1057918"
                            ],
                            "1057832": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nEllen Oliveira de Menezes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/1310775/09\r\n\r\n2007\r\n\r\nLígia Maria Ferreira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/1310267/10\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nGlenia Macedo \r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10700617/10\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nGrace Quele Oliveira Rufino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/10003298/10\r\n\r\n2008\r\n\r\nClarice Barros Araujo Berkowicz\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/10002116/10\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nPablo Wolf Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/11200593/10\r\n\r\n2008\r\n\r\nThiago Fernandes dos Santos Pereira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/11201529/10\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nPaulo Vinicius Santana de Almeida\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/11004457/09\r\n\r\n2007\r\n\r\nTharini Angela de Almeida Borges\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/11000290/10\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMarília Márcia Cunha da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/812357/09\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJuliana Campos Fassbender Silveira\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/2610150/10\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nClayton da Silva Guerreiro\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/4110595/10\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 1057832"
                            ],
                            "1057833": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnalu da Rocha Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlavia da Silva Vital\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda da Cunha Miralha Vaz\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Jeronymo Santana de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Ramos de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Enrique Meireles Tomaz Sarcedo Dias\r\n\r\nInglês\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1057833"
                            ],
                            "1057185": [
                                "I - Ato",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CE JÚLIA KUBITSCHECK\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nAAE CE PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nId: 1057185"
                            ],
                            "1056990": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danilo Marçal Pereira Amaro\r\n\r\n02-Dayselane de Souza Dutra\r\n\r\n03-Deilsa Cândido Silva da Penha\r\n\r\n04-Edméa Jeronymo de Souza Santos\r\n\r\n05-Fabiele Sardinha da Silva\r\n\r\n06-Jocivânia Gomes Ribeiro Euzébio\r\n\r\n07-Júnio Cesar Fernandes de Souza\r\n\r\n08-Lidiane Pessanha de Souza\r\n\r\n09-Raquel Flôr da Silva de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Átila Corrêa de Souza\r\n\r\n02-Dilcinéia Souza Gomes da Silva\r\n\r\n03-Etelma Gomes Coutinho\r\n\r\n04-Gineia Miguel da Silva\r\n\r\n05-Gustavo de Souza Borges de Barcelos\r\n\r\n06-Leonicio José de Souza\r\n\r\n07-Ocimar da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Quissila Fernandes Gonçalves\r\n\r\n09-Rodolfo Alves da Silva\r\n\r\n10-Rogério Fernandes Lima\r\n\r\n11-Rosimar Mary Pereira Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: 1333 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Washington Luiz da Silva Motta\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 2335 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Santos de Carvalho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3357 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Denise Lucas Pereira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3355 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcos Paulo Miranda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3359 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luana Almeida de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamara Corrêa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Andrade de Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3359 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Carina Fonseca da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3360 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Silva Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda da Silva Nunes da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3356 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jorge Ferreira Rodrigues Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gerlane de Sousa Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Renan Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Emiliano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3356 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Bruno Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Kelvis Cristiano Trindade Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3359 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Nassife Flores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1360 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Alves Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2359 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Roberta Pacheco Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Siqueira Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Silva de Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thayane José Nery\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Barroso Salviano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Beraldi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Leonel Cruz da Silva Mattos\r\n\r\n02-Jefferson da Silva Albuquerque dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Vinicius Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata de Oliveira Martinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Glauber Lopes de Paula\r\n\r\n03-Rafael Gonçalves de Moura Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Guimarães de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Luiz Socorro Ribeiro\r\n\r\n02-Ingledi da Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe de Jesus Magalhães\r\n\r\n02-Iosani Maria do Espirito Santo Lima\r\n\r\n03-Jéssica de Assis Ribeiro\r\n\r\n04-Leandro Ferreira Rocha\r\n\r\n05-Priscila Fraga do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Paulo Lino Damião\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.90\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1322 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 25-Mario Gomes Macedo de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 25-Mario Cosme Macedo de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Kathleen da Conceição Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Kathleen da Conceição dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Arthur Romão Távorah\r\n\r\nLeia-se: 01-Arthur Romão Távora\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Dilma Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Dilma Silva Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Targus Felippe da Cunha Nazareth\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamara Monike Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Roberta de Lima Moutta\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrielly de Sant' Anna Barbosa\r\n\r\n02-Francesco Trescatte Santiago\r\n\r\n03-Janderson Pascoal de Araujo\r\n\r\n04-Leticia Bispo Caldas de Barros\r\n\r\n05-Marcelli da Silva Alcantara\r\n\r\n06- Thaylor Douglas de Souza dos Santos\r\n\r\n07-Vania Lucia da Costa Diniz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andriws Azevedo Silva de Assis\r\n\r\n02-Marcos Paulo Jesuino Joaquim\r\n\r\n03-Thaissa dos Santos França de Souza\r\n\r\n04-Verônica Mendonça Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Vinicius de Almeida Castro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Rezende Coelho\r\n\r\n02-Ricardo dos Santos Carvalho Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandro de Almeida Abreu\r\n\r\n02-Luanna Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Sueli Loureiro\r\n\r\n02-Sebastião Geraldo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Rickes Feijó Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Serpa\r\n\r\n03-Aléxisandra Gonçalo dos Santos\r\n\r\n04-Adir dos Santos Junior\r\n\r\n05-Alberto Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Amanda Pereira Ferreira\r\n\r\n07-Anne Christine Torres Crisóstomo Pinheiro\r\n\r\n08-Bruno de Souza Pereira\r\n\r\n09-Cristiano Silva dos Santos\r\n\r\n10-Douglas Cavalheiro Marques\r\n\r\n11-Ester de Andrade Cardoso\r\n\r\n12-Fabiano Fontes Ramos\r\n\r\n13-Glauber de Araujo Rocha\r\n\r\n14-Joana Gonçalves da Cruz Silva\r\n\r\n15-Jorge Luis da Silva Paiva\r\n\r\n16-Leandro Silva da Rosa\r\n\r\n17-Lucilene Cabral dos Santos Paixão\r\n\r\n18-Maria Inez Rodrigues Ribas Ferreira\r\n\r\n19-Neusi Macedo Ferreira\r\n\r\n20-Ramay Silva de Souza\r\n\r\n21-Robert Loamir Nascimento dos Santos\r\n\r\n22-Rosa Maria dos Santos\r\n\r\n23-Rosa Maria Lacerda\r\n\r\n24-Selma Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Tania Ramos Gomes\r\n\r\n26-Wilson Bruno de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Pereira Lisboa\r\n\r\n02-Ariana Alves Mateus\r\n\r\n03-Bruna Roberta Freitas da Silva\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Leira\r\n\r\n05-Carla da Silva Lisboa\r\n\r\n06-Camila Moura de Aquino\r\n\r\n07-Carolina Ramos de Freitas\r\n\r\n08-Caroline Aparecida Batista\r\n\r\n09-Catia da Silva Lisboa\r\n\r\n10-Douglas de Araujo Ribeiro\r\n\r\n11-Douglas do Espirito Santo Campos\r\n\r\n12-Éverton Araújo Vieira\r\n\r\n13-Fabiana Helena de Oliveira da Cruz\r\n\r\n14-Felipe Sousa da Silva Antonio\r\n\r\n15-Fernanda Laisa de Oliveira Mattos\r\n\r\n16-Hayrys Cardoso de Freitas Santos\r\n\r\n17-João Felipe de Melo Ruiz\r\n\r\n18-Laís Monteiro Madureira\r\n\r\n19-Natália Ribeiro Fernandes\r\n\r\n20-Nathalia de Jesus Lopes\r\n\r\n21-Thaisa da Silva Fernandes\r\n\r\n22-Vanessa de Souza Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Guimarães da Silva de Souza Cruz\r\n\r\n02-Daniel Ricciardi Cunha\r\n\r\n03-Francirley da Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Giselle Raul da Silva\r\n\r\n05-Glauber Lincoln Barros de Queiroz\r\n\r\n06-Igor Vieira Fernandes\r\n\r\n07-Jaqueline dos Santos Rita\r\n\r\n08-Jéssica Cristina da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Jéssica Rodrigues de Miranda\r\n\r\n12-Joice de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Josilane do Rosário Gomes\r\n\r\n14-Luana do Nascimento Rosa Pereira\r\n\r\n15-Misslane Kelly Ferreira de Azevedo\r\n\r\n16-Priscilla Caroline Souza de Abreu\r\n\r\n17-Rafaella Fernandes do Nascimento\r\n\r\n18-Raphael Dantas Neves\r\n\r\n19-Rosenilda de Souza Candido\r\n\r\n20-Rosiane Pereira de Oliveira\r\n\r\n21-Thaís Maria do Rosário Franco\r\n\r\n22-Wallace Thomaz\r\n\r\n23-Willian da Cruz Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Insfran Gomes Paula\r\n\r\n02-Cleber Dray\r\n\r\n03-Eduardo Erce\r\n\r\n04-Elizete Rocha Aranzate\r\n\r\n05-Layla Moreira Rodrigues\r\n\r\n06-Marcos Vinicius de Andrade Grativol\r\n\r\n07-Maria Clara da Cruz Machado\r\n\r\n08-Maycon Jose da Fonseca\r\n\r\n09-Meire Barros Nascimento Silva\r\n\r\n10-Rafael Duarte Oliveira de Lima\r\n\r\n11-Rafaela Noronha Calixto Caetano\r\n\r\n12-Rodrigo da Costa Barbosa\r\n\r\n13-Rozangela Lima Neto\r\n\r\n14-Stephany da Silva Bastos Vilas Boas Alves\r\n\r\n15-Tathiane de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Galdino Azevedo\r\n\r\n02-Eliane Rodrigues Lima\r\n\r\n03-Emanuelle Oliveira Rizzuto dos Santos\r\n\r\n04-Hellen Oliveira da Rosa\r\n\r\n05-Horaine Steffany Procópio da Silva\r\n\r\n06-Jonatha Mata da Silva\r\n\r\n07-Michelle Bruno de Araujo Barros\r\n\r\n08-Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Talita Loureiro da Silva\r\n\r\n10-Taisa Silva de Souza\r\n\r\n11-Vitória Maria da Silva\r\n\r\n12-Felipe Fonseca de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Catein Mendel da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Silva de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joyce Gomes Paz\r\n\r\n02-Tiago Flores Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco de Assis Pacheco Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fagner Dantas da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iracy Palma Santos\r\n\r\n02-Pablo Santana Teixeira Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Sergio Jorge dos Santos da Fonseca\r\n\r\n19-Ygor Sergio de Santana\r\n\r\nLeia-se: 15-Sergio Jorge Santos da Fonseca\r\n\r\n19-Ygor Sério de Santana\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Luciana Fontoura Bordagua\r\n\r\nLeia-se: 11-Luciana Fontoura Bordadagua\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Vitor Silva Alves Sacramento\r\n\r\nLeia-se: 17-Vitor Silva Alves do Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde de lê: 16-Tereza Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 16-Teresa Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nId: 1056990"
                            ],
                            "1057024": [
                                "I - Edital",
                                "COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 1998\r\n\r\n01-Rodney Dias de Paula\r\n\r\n02-Rosilene Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Dayse da Silva Batista\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Léa Cabral de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Marcio Augusto Carnaval\r\n\r\n02-Tatiana Moreira Toledo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Fábio Cardoso Pinto\r\n\r\n02-Geisa Carla Pereira Guizani\r\n\r\n03-Lisamara Silva dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Michele Moreira Ferreira\r\n\r\n02-Renata Alves de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Cheila Moura Cardoso\r\n\r\n02-Jeane Marinho de Moura\r\n\r\n03-Sandra Regina Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1998\r\n\r\n01-William Augusto Longo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elaine Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Elisangela Lima dos Santos\r\n\r\n03-Vivian Fernandes Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Patricia Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - 2001\r\n\r\n01-Leandro Ignacio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila de Oliveira Paradela\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca da Cunha Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela de Jesus dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Analimar Cardoso Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Andréa dos Santos Batista\r\n\r\n03-Cosme Rodrigo Farias da Rocha\r\n\r\n04-Daiana Novaes Gouvêa\r\n\r\n05-Dandara Santos Domingos da Silva\r\n\r\n06-Debora Cristina Pertence Ferreira\r\n\r\n07-Diéllen Andrade da Silva\r\n\r\n08-Estevão da Silva de Souza Ferreira\r\n\r\n09-Jessica dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Jessica Marcele de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Luciano Gonçalves Busquet\r\n\r\n12-Marlon da Cruz Santiago Caridade\r\n\r\n13-Natã André dos Santos Araujo\r\n\r\n14-Nathally Barbosa de Oliveira\r\n\r\n15-Nethelyn Silva Gomes\r\n\r\n16-Patrícia Veloso de Castro\r\n\r\n17-Priscila de Fatima Oliveira Cardoso\r\n\r\n18-Priscilla Mendes de Souza de Oliveira\r\n\r\n19-Rubens dos Santos Freitas\r\n\r\n20-Suellen Priscila Vieira da Silva\r\n\r\n21-Tatiane Caroline da Silva Pereira\r\n\r\n22-Thuainy Campos da Silva\r\n\r\n23-Vanessa dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Christine Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Caroline Costa Mattoso\r\n\r\n03-Caroline Faria da Silva\r\n\r\n04-Cássia Suelen Domingos dos Santos\r\n\r\n05-Daina de Souza Lannes Abreu\r\n\r\n06-Dayane Aparecida Beserra dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n08-Elisama Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Érica Cristina do Carmo Batista\r\n\r\n10-Érika Lemos da Silva\r\n\r\n11-Fábio Ramos de Lima\r\n\r\n12-Fagner Ramos de Lima\r\n\r\n13-Fernanda Rosa Farias\r\n\r\n14-Jessica dos Santos Nina\r\n\r\n15-Jessica Laine Machado dos Santos\r\n\r\n16-Joilma Vallegas de Moraes\r\n\r\n17-Jonathan Douglas Rocha Barreto\r\n\r\n18-Juliana Lima da Rocha\r\n\r\n19-Laila Silva Vasco de Oliveira\r\n\r\n20-Lidiane Fabiana Heleno Souza da Silva\r\n\r\n21-Mayara Gervásio da Cunha Gonçalves\r\n\r\n22-Natacha Moreira de Oliveira\r\n\r\n23-Rayane de Oliveira Guerra\r\n\r\n24-Regiane Lelis da Silva Quintino\r\n\r\n25-Sara Belchior da Silva\r\n\r\n26-Talita da Silva Monteiro\r\n\r\n27-Thaís Regina Takashi Noda\r\n\r\n28-Thamiris de Paula Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Freire Araújo Silva\r\n\r\n02-Aline Lima dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Cabral de Lima\r\n\r\n04-Andreza Eugenia da Silva\r\n\r\n05-Bruna Cristina Costa de Assis\r\n\r\n06-Camila Gomes Ribeiro\r\n\r\n07-Daiana Monteiro Gonzaga\r\n\r\n08-Daiane de Mélo Araujo\r\n\r\n09-Debora dos Santos Coutinho\r\n\r\n10-Driele dos Santos Eduardo\r\n\r\n11-Elaine Ramos Rodrigues\r\n\r\n12-Iasmim Amorim Alves\r\n\r\n13-Jessica Rocha\r\n\r\n14-Jessica Varela da Silva Almeida\r\n\r\n15-Licia Cristina de Assis Alves\r\n\r\n16-Luciana Moreira Vicente\r\n\r\n17-Michele Oliveira do Nascimento\r\n\r\n18-Mônica Guimarães da Silva\r\n\r\n19-Nives Campos Hübner\r\n\r\n20-Rafael Silva Costa Lima\r\n\r\n21-Raquel Gonçalves Gomes Fraga\r\n\r\n22-Renata Oliveia da Silva\r\n\r\n23-Roberta Gabrielle Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Rodrigo Jacintho de Oliveira\r\n\r\n25-Sabrina da Silva Curty\r\n\r\n26-Salohã de Aguiar Pereira Cajazeira\r\n\r\n27-Thaís Cristine de Azevedo Lima\r\n\r\n28-Yuri Paes da Silva\r\n\r\n29-Stefanie Caroline Couto Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Candace de Almeida Brito\r\n\r\n04-Clelio Guilherme Domingos de Souza\r\n\r\n05-Davison Lima Santos\r\n\r\n06-Franciele de Souza Leandro\r\n\r\n07-Gleice Gonçalves Nunes\r\n\r\n08-Hosana Elbas Inacio\r\n\r\n09-Hugo dos Santos Foli\r\n\r\n10-Juliana Barbosa Santos\r\n\r\n11-Karollyn Ribeiro Marins\r\n\r\n12-Keila Nascimento Cristo Maia\r\n\r\n13-Lidiane Aires de Carvalho Santos\r\n\r\n14-Lohanne Lima Luz\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Castro da Silva Marques\r\n\r\n16-Nínive Pita Gomes\r\n\r\n17-Priscilla Juliana Passos da Silva\r\n\r\n18-Ramon Lucas Silva dos Santos\r\n\r\n19-Raquel Peçanha da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Suellen Lopes da Silva Barros\r\n\r\n22-Taiane da Silva do Espirito Santo\r\n\r\n23-Vanessa Lázaro da Paz\r\n\r\n24-Wellington Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Paulina Oliveira Souza\r\n\r\n02-Andréia Maria Souza Crespo dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Figueira da Silva\r\n\r\n04-Anilce Alves Correia\r\n\r\n05-Caroline Machado da Silva Sousa e Silva\r\n\r\n06-Cláudio de Jesus Oliveira\r\n\r\n07-Daiane Cristina Ribeiro Nogueira\r\n\r\n08-Débora Inocencio Nascimento da Cruz\r\n\r\n09-Deisielle Fonseca Guimarães\r\n\r\n10-Evandro Feliciano Silva\r\n\r\n11-Fernanda Vieira\r\n\r\n12-Francisca Irene da Silva\r\n\r\n13-Guilherme Nunes Pereira\r\n\r\n14-Ivanir Nascimento\r\n\r\n15-Joyce Figueiró dos Santos\r\n\r\n16-Júlio César Marques Cabral\r\n\r\n17-Kesia Gomes de Gouvea\r\n\r\n18-Maria Lenizia Dias da Silva\r\n\r\n19-Nilzete Alves da Silva\r\n\r\n20-Poliana Machado da Silva Souza\r\n\r\n21-Priscila Sertorio de Paula\r\n\r\n22-Rafael de Lima Lopes\r\n\r\n23-Rosa Maria Gonçalves dos Santos\r\n\r\n24-Sabrina Santos Soares\r\n\r\n25-Suzane Dionisio Gonçalves\r\n\r\n26-Tatiara Loren Alves dos Santos\r\n\r\n27-Tayná Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Thacia Guedes Outeiro\r\n\r\n29-Vanessa da Cruz Felix\r\n\r\n30-Wallace Monteiro Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Celia Santos de Farias\r\n\r\n02-Agnis Carvalho Cardoso\r\n\r\n03-Arariane Felipe Chagas\r\n\r\n04-Augusto Cesar Cavalcante Alves\r\n\r\n05-Brenda Fernandes de Holanda\r\n\r\n06-Bruno Mendes Villela\r\n\r\n07-Clariana Feliciano Ferreira\r\n\r\n08-Daniel da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Elisangela Coelho Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Emídio Dantas Rodrigues\r\n\r\n11-Gabriela Moreira Feliciano\r\n\r\n12-Gilmara Aparecida Lopes de Oliveira\r\n\r\n13-Janeide da Silva Pereira\r\n\r\n14-José Messias Rodrigues\r\n\r\n15-Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Maria Gleidiane Taveira da Silva\r\n\r\n17-Maria Goreti Nogueira de França Farias\r\n\r\n18-Natalia Pamela Mendes Peres de Souza\r\n\r\n19-Patricia Marinho dos Santos Ferreira\r\n\r\n20-Samuel Soares Alves\r\n\r\n21-Suelem Cabanez Oliveira\r\n\r\n22-Tuane Marcele Dionisio Lins\r\n\r\n23-Wellington Martins de Brito\r\n\r\n24-Wesley Lisboa Germano de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP PCL III05 4005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela Bernardino de Freitas\r\n\r\n02-Patrícia de Souza Francisco\r\n\r\nTURMA: EP PCL III01 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Carla dos Santos Silva\r\n\r\n02-Roberta Amorim de Almeida\r\n\r\n03-Thaís da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: EP PCL III02 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Vieira de Souza\r\n\r\n02-Gersonita Sant' Anna da Silva\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina Albino de Oliveira Coimbra\r\n\r\n02-Valeria Augusto de Souza Mastrange\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Sueli Assumpção Alves\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Maciel dos Santos\r\n\r\n02-Elisângela Almeida da Silva\r\n\r\n03-Joselita dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Juliana da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\n03-Bernadete Costa Torres\r\n\r\n04-Daniele Correia de Almeida\r\n\r\n05-Daniele de Oliveira Pires\r\n\r\n06-Edivania Maria dos Santos\r\n\r\n07-Flávia Cunha Alvarinho dos Santos\r\n\r\n08-Helen Jesus da Silva\r\n\r\n09-Marcia Faria de Souza\r\n\r\n10-Maria do Perpetuo Socorro de Andrade Almeida\r\n\r\n11-Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Freitas de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Cristiane Albuquerque da Costa\r\n\r\n03-Izaura Cristina Pereira Vidal\r\n\r\n04-Liliane de Almeida Ferreira\r\n\r\n05-Monique Santos Domingos\r\n\r\n06-Rosemberg Pereira Ribeiro\r\n\r\n07-Rosiclecia Correia Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Caroline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Amanda de Almeida de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina Manoel de Barros\r\n\r\n04-Angélica Rodrigues Miguel da Silva\r\n\r\n05-Bianca de Paula Leiroz\r\n\r\n06-Cleide Regina Roque de Andrade Reis\r\n\r\n07-Deyserre Patricia da Silva Campos\r\n\r\n08-Elaine Fernandes Gonçalves\r\n\r\n09-Elisabete Luciana de Oliveira\r\n\r\n10-Elizeth Monteiro dos Santos Rezende\r\n\r\n11-Fabiana Lemos de Oliveira\r\n\r\n12-Fatima Rangel Prata Barreiros\r\n\r\n13-Heloíse Pamela Barrados Gonçalves\r\n\r\n14-Ingrid Karla Gama de Souza\r\n\r\n15-Jaqueline dos Santos Souza\r\n\r\n16-Jeniffer Pereira da Luz da Silva\r\n\r\n17-Jéssica de Souza Porto\r\n\r\n18-Jorge dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Josiane Franco Bonfim de Souza\r\n\r\n20-Joyce Adriana Andrade Sampaio\r\n\r\n21-Karla Roberta Alves dos Santos\r\n\r\n22-Katia Regina Sousa da Costa\r\n\r\n23-Lidia Isabela da Silva Amorim\r\n\r\n24-Luana Pereira de Almeida\r\n\r\n25-Marcela Nogueira de Mendonça\r\n\r\n26-Marcela Vieira Nogueira\r\n\r\n27-Marcia Cristina Ponciano de Moraes\r\n\r\n28-Maria Helena de Melo Silva\r\n\r\n29-Raiza Tuane Pinheiro Soares\r\n\r\n30-Rosita Viviane de Oliveira\r\n\r\n31-Simone Tavares Coelho de Carvalho\r\n\r\n32-Suane Regina Alves Ribeiro\r\n\r\n33-Tayrine Neves Matos\r\n\r\n34-Thais Aparecida Alves da Silva\r\n\r\n35-Valeria Soriano de Lima\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda de França Côrtes Kenupp\r\n\r\n02-Laís Helena Conceição da Silva\r\n\r\n03-Leide Daiani de Souza\r\n\r\n04-Lucimar Rodrigues Marques\r\n\r\n05-Michelle Cardoso Gomes da Conceição\r\n\r\n06-Mirian de Souza Pinto\r\n\r\n07-Monique Ellen Costa Batista\r\n\r\n08-Rita Conceição Silva Ferreira\r\n\r\n09-Taísa Helena Marques Camilo\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Souza\r\n\r\n02-Aline Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Andrilene Cristina dos Santos Felisberto\r\n\r\n04-Camilla Paulino Torres\r\n\r\n05-Cláudia Araujo de França\r\n\r\n06-Diana Siqueira de Paula\r\n\r\n07-Elisangela Nascimento Praxedes da Silva\r\n\r\n08-Giovânia Inacio das Neves\r\n\r\n09-Larissa Freitas da Silva\r\n\r\n10-Leizabete Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Lidiane Passos Paradellas\r\n\r\n12-Rafaele Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Raquel Lemos Belizario\r\n\r\n14-Reniele Carvalho Ferreira\r\n\r\n15-Samanta Kriss Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Vermeilho Machado\r\n\r\n02-Beatriz Cordeiro da Silva\r\n\r\n03-Carina do Nascimento Gomes\r\n\r\n04-Cátia Moreira da Silva\r\n\r\n05-Edna Dantas de Souza Moreira\r\n\r\n06-Elisangela da Silva Mesquita\r\n\r\n07-Elisabete da Silva\r\n\r\n08-Isabela Graziela da Conceição Machado dos Santos\r\n\r\n09-Jaqueline Barreto da Silva\r\n\r\n10-Jessica Mendes da Silva\r\n\r\n11-Leila Balbino da Silva\r\n\r\n12-Leoneide Souza da Silva\r\n\r\n13-Paula Dias Farias\r\n\r\n14-Renata Mota da Silva\r\n\r\n15-Rosilene Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marinho dos Santos das Neves\r\n\r\n02-Alessandra Ramos Godinho\r\n\r\n03-Beatriz Sant 'Anna Costa\r\n\r\n04-Camila da Cunha Cavalcanti\r\n\r\n05-Carine Cristine Gonçalves Nunes\r\n\r\n06-Catarina Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Cristiane Couto Ferreira\r\n\r\n08-Emily da Costa Pereira\r\n\r\n09-Érica Cristina Lima da Silva\r\n\r\n10-Fatima Cristina Faria da Silva Santos\r\n\r\n11-Feliciana Moura Costa Batista\r\n\r\n12-Gabriela Brust Rodrigues\r\n\r\n13-Michelly Araujo Farias dos Santos\r\n\r\n14-Patricia de Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Paulo Sergio Pampert Lima\r\n\r\n16-Tania Rosana da Silva Severo\r\n\r\n17-Viviam Cristina da Silva Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jaciane de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Pereira da Silva Dornelas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ruan Bernardo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Heitor Henrique Neto Maciel\r\n\r\n02-Rafael de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lion John da Silva Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosiane Mendonça de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassio Alberto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Cristina da Conceição de Oliveira\r\n\r\n02-Rafaela Prudencio Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleyce Rodrigues Leandro\r\n\r\n02-Waltair Lacerda Santos Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessander de Souza Adalgizo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Leite de Mélo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2000\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 04-Alexandre de Abrau Cabral\r\n\r\nLeia-se: 04-Alexandre de Abreu Cabral\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP PCL III 4001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Giselle da Silva Lisboa\r\n\r\nLeia-se: 02-Giselle da Silva Lisbôa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ludmila Xavier de Souza Lima\r\n\r\n02-Michelly Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina de Oliveira Pires\r\n\r\n02-Luiz Roberto Campos da Silva\r\n\r\n03-Maria Gleide Barreto Santos\r\n\r\n04-Regina Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Luiz Costa dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Sousa de Carvalho\r\n\r\n03-Camila Aniceto dos Santos\r\n\r\n04-Cristiane Silva de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Tavares de Abreu\r\n\r\n08-José Alberto Pereira da Silva\r\n\r\n09-Josias Lucio Paixão\r\n\r\n10-Lidia Silva Brito\r\n\r\n11-Luciana Soares de Andrade\r\n\r\n12-Luiza Izabel de Oliveira Romão\r\n\r\n13-Regiane Araujo da Conceição\r\n\r\n14-Regina Rosa da Silva\r\n\r\n15-Rosemere Galdino Araujo\r\n\r\n16-Sebatião Oliveira de Araujo\r\n\r\n17-Sergio Paulo de Jesus Oliveira\r\n\r\n18-Simone Silva de Carvalho\r\n\r\n19-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Vitor Lima da Silva\r\n\r\n21-Vitor Menezes de Souza\r\n\r\n22-Willian da Silva Ferreira Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 20.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Leidiane de Moraes da Paz\r\n\r\nLeia-se 20-Leidiane de Morais da Paz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson de Menezes Pimentel\r\n\r\n09-Daniele da Silva Farias\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson de Meneses Pimentel\r\n\r\n09-Danielle da Silva Farias\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andre Luiz Carvalho de Morais\r\n\r\nLeia-se: 02-Andre Luiz Carvalho de Moraes\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Nivea Maria Nunes Costa\r\n\r\nLeia-se: 17-Nivia Maria Nunes Costa\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Rocha Silva\r\n\r\n02-Amanda Cabral Veiga\r\n\r\n03-Carla do Valle da Silva\r\n\r\n04-Daiana Cristina de Araujo Ouverney\r\n\r\n05-Daniel Silva de Aquino\r\n\r\n06-Emellyn Rodrigues Storch\r\n\r\n07-Fernanda Faltz Lack\r\n\r\n08-Gilmara da Costa Silva\r\n\r\n09-Isalaine de Melo Farias\r\n\r\n10-Jamaica Aparecida Schumacker\r\n\r\n11-Jéssica Sarruf Bom\r\n\r\n12-Jumilliane Gomes Souza Barbosa\r\n\r\n13-Kamilla Louredo das Chagas\r\n\r\n14-Letícia Thuler da Silva\r\n\r\n15-Michele Fonseca Brantes\r\n\r\n16-Naiara Teixeirão Monteiro\r\n\r\n17-Nathália Moreira de Oliveira\r\n\r\n18-Patricia da Silva Heringer\r\n\r\n19-Priscilla Leal do Almo\r\n\r\n20-Roberta Aparecida dos Santos Ouverney\r\n\r\n21-Sara de Souza Simas\r\n\r\n22-Vanessa Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Bezerra Barros\r\n\r\n03-Andreia Costa e Silva Santos\r\n\r\n04-Andreia Brust Falcão\r\n\r\n05-Andreza Emerick de Castro\r\n\r\n06-Anna Caroline Domingos de Oliveira\r\n\r\n07-Charles João Heringer\r\n\r\n08-Cinthia Lima Ramos\r\n\r\n09-Danielle Darcy da Silva\r\n\r\n10-Franciele Freiman da Silva\r\n\r\n11-Genaina Freitas da Silva Fonseca\r\n\r\n12-Gilsara Freitas Darcy\r\n\r\n13-Isaiana Aguiar Leandro\r\n\r\n14-Jesyka Hanae Inaba Silva\r\n\r\n15-Juliana Gomes Poubel\r\n\r\n16-Lícia Sindra Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Lucas Costa de Lima\r\n\r\n18-Mauricio Brittes de Oliveira\r\n\r\n19-Michellen Costa Amorim\r\n\r\n20-Nathalia Tavares Barbosa\r\n\r\n21-Nayara Borges Constantino\r\n\r\n22-Priscila Müller Dutra\r\n\r\n23-Sabrina Sposito\r\n\r\n24-Sane Borges Ott\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavia de Jesus Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laide Ane Souza Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia de Souza Lucas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Freitas Charles\r\n\r\n02-Karine Hoffmann Schumacker\r\n\r\nId: 1057024"
                            ],
                            "1057752": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandro Soares de Lima\r\n\r\n02-Ivanildo Martins Rodrigues\r\n\r\n03-Ivonne da Silva Pereira\r\n\r\n04-Leandro Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Marcos Rangel dos Santos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Cezar Flávio da Cruz\r\n\r\n03-Edmar Pereira de Aguiar\r\n\r\n04-Luciano de Almeida Domingos\r\n\r\n05-Robson Pereira da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Soares Pessôa\r\n\r\n02-Carla Silva dos Santos\r\n\r\n03-Gideôni Batista da Silva Vieira\r\n\r\n04-Julio Cesar da Costa Silva\r\n\r\n05-Kennil de Oliveira\r\n\r\n06-Maria Emilia de Oliveira Teixeira\r\n\r\n07-Natali Cardoso da Cunha\r\n\r\n08-Tereza Pereira dos Santoss\r\n\r\n09-Valdecy Silva Diniz\r\n\r\n10-Valfran Maia da Silva\r\n\r\n11-Victor Hugo Tavares Medeiros\r\n\r\n12-Wagner José Soares\r\n\r\n13-Wilson Carlos de Sousa Carregal\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Luiz Tavares de Oliveira\r\n\r\n02-Ailson Giovani dos Santos\r\n\r\n03-Aldo Fernandes de Souza\r\n\r\n04-Alex de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Alexandre de Souza Rocha\r\n\r\n06-Alice Sobrinho Ramalho\r\n\r\n07-Ari dos Santos Alves\r\n\r\n08-Arlem Antonio Gomes\r\n\r\n09-Beatriz Caetana de Brito\r\n\r\n10-Cilene de Santana Alves\r\n\r\n11-Cleber Santos Brito\r\n\r\n12-Cristiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Daniel Pereira da Silva\r\n\r\n14-Eliete Lopes\r\n\r\n15-Elisama Marau Magnane\r\n\r\n16-Elizabeth Lopes dos Santos\r\n\r\n17-Emerson de Souza Arruda\r\n\r\n18-Evêncio Ambrosio do Nascimento\r\n\r\n19-Fabiano Amorim de Oliveira\r\n\r\n20-Fabiano Moreira Furtado\r\n\r\n21-Fábio Silva Leite\r\n\r\n22-Filipe Varanda Machado\r\n\r\n23-Francisco de Assis Costa\r\n\r\n24-Gisele de Lucena Benedito\r\n\r\n25-Gustavo Guimarães de Lima\r\n\r\n26-Igor Lucas Martins\r\n\r\n27-Iolanda Maria de Santana Costa\r\n\r\n28-Jessica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29-Joel Dantas dos Santos\r\n\r\n30-Joel Dias dos Santos\r\n\r\n31-Jose Carlos da Silva Barboza\r\n\r\n32-Julio Cézar Pereira da Silva\r\n\r\n33-Lucinete Borges da Silva\r\n\r\n34-Luís Carlos Batista de Oliveira\r\n\r\n35-Luis Carlos da Silva\r\n\r\n36-Lydia Cerqueira Catizano Francisco\r\n\r\n37-Maisa Rocha de Carvalho\r\n\r\n38-Marcello Luis Felipe Oliveira\r\n\r\n39-Marcelo da Silva Pires\r\n\r\n40-Márcia Vaz\r\n\r\n41-Marcos Augusto Arantes Machado Filho\r\n\r\n42-Marcos da Silveira Rodrigues\r\n\r\n43-Marluze Cristina Freire de Oliveira\r\n\r\n44-Miriam Gomes Moreira Pinto da Silva\r\n\r\n45-Mônica Barbosa\r\n\r\n46-Monica da Silva Porto Arruda\r\n\r\n47-Rafael Antonio Baptista de Carvalho\r\n\r\n48-Rafael Maia Rodrigues Silva\r\n\r\n49-Raoni Feitosa do Nascimento\r\n\r\n50-Raul Felix Cavalcante\r\n\r\n51-Ricardo Schinaider Pires\r\n\r\n52-Ronaldo Majela da Silva\r\n\r\n53-Ruy Martins Rocha\r\n\r\n54-Sabrina Alves de Azevedo Ferreira\r\n\r\n55-Solaine Santos de Oliveira\r\n\r\n56-Solange Pinheiro de Carvalho Nunes\r\n\r\n57-Sonia Regina do Nascimento\r\n\r\n58-Soraya Mateus Correia Pinto\r\n\r\n59-Thais Helena dos Santos Francisco\r\n\r\n60-Vinicius Pimenta Malof\r\n\r\n61-Waldeck Pereira dos Santos\r\n\r\n62-Wilderson da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Vitória Cristina da Fonseca Raimundo\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Flôr de Lins Corrêa Marreiros\r\n\r\n02-Leila Costa dos Santos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carina Serri Nobrega\r\n\r\n02-Édvan Jóplin da Silva\r\n\r\n03-José Pereira de Lima\r\n\r\n04-Valfran Maia da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Fonseca Laurindo\r\n\r\n02-Derli Vieira\r\n\r\n03-Luis Fernando Gonçalves\r\n\r\n04-Marcio Batista da Silva\r\n\r\n05-Maria do Carmo Ramos Ricci\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Campos da Silva\r\n\r\n02-André Santos Queiroz Júnior\r\n\r\n03-Antonio Cicero Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Débora Anastácia Belchior Escobar\r\n\r\n05-Delson Moreira da Silva\r\n\r\n06-Eliane Alves Praxedes\r\n\r\n07-Gilberto Marinho de Azevedo\r\n\r\n08-Gilmar Belizário Gussate\r\n\r\n09-Jefferson Gomes Pequeno\r\n\r\n10-Jorge de Lima Alves\r\n\r\n11-Jorge Evangelista Candido\r\n\r\n12-José França do Nascimento\r\n\r\n13-Luana Dias dos Santos\r\n\r\n14-Luciene da Silva Amorim\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Duarte\r\n\r\n16-Mariane Alcantara de Oliveira\r\n\r\n17-Rogério Vicente da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Jorge Felipe do Espírito Santos Sabino\r\n\r\nLeia-se: 24-Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 35-Camila Conde de Andrade Cunha\r\n\r\n64-Dinoá Alexandre Barros de Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 35-Camilla Conde de Andrade Cunha\r\n\r\n64-Dinoá Alexandre de Barros de Sant'Anna\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 194-Philippe Veloso de Sousa Coelho\r\n\r\nLeia-se: 194-Philippe Veloso e Sousa Coelho\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 39-Mercilio José Gomes\r\n\r\nLeia-se: 39-Mercilio José Belo\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Paulo Roberto Ataíde\r\n\r\nLeia-se: 18-Paulo Roberto de Ataíde\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Andréa Fabiane Portas Somões Araujo\r\n\r\nLeia-se: 07-Andréa Fabiane Portas Simões Araujo\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n58-Vinicius da Silva Lira\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius da Silva Lira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO \r\n\r\nTEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 1407 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-James Quintas Teixeira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA: EP ELE III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Homero Mata da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA: EP ELE III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Teixeira\r\n\r\n02-Alexandro da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Pinto\r\n\r\n04-Daniele Alves da Silva\r\n\r\n05-Eduardo Augusto de Araujo Desto\r\n\r\n06-Gilnar Gonçalves Lopes\r\n\r\n07-Jeferson Breves de Almeida\r\n\r\n08-Luiz Carlos\r\n\r\n09-Márcia Maria da Silva\r\n\r\n10-Meirelene Fernandes Zacarias\r\n\r\n11-Nilton Pena do Rosario\r\n\r\n12-Uendell Lúcio Bueno Gomes\r\n\r\n13-Uesclei Toledo Moreira Pinho\r\n\r\n14-Wexley de Oliveira Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walace de Souza Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Livia Souza de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Gonçalves de Freitas\r\n\r\n02-Fabrício Ribeiro Fontes\r\n\r\n03-Flávio Basílio Irineu\r\n\r\n04-Iago Silveira de Souza\r\n\r\n05-Raí de Abreu Lage\r\n\r\n06-Tamiris Mendes Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 27-Robert Vicent Libotti\r\n\r\nLeia-se: 27-Robert Vicente Libotti\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES CASA DO MARINHEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ribeiro do Brasil\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Célio Faustino da Silva Júnior\r\n\r\n04-Cícero Hildemberg Arrais Alcantara\r\n\r\n05-Douglas Roberto Soares\r\n\r\n06-Elisa de Farias Antunes\r\n\r\n07-Eloan Conceição de Negreiros\r\n\r\n08-Elton Basilio de Carvalho Martins\r\n\r\n09-Evandro Fonsêca de Aragão\r\n\r\n10-Francisco Gerson da Silva Maia\r\n\r\n11-Luis Antonio Silva Passos\r\n\r\n12-Luiz Paulo Soares dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Francisco Lana\r\n\r\n14-Ricardo Pereira do Nascimento\r\n\r\n15-Rodrigo Sanches dos Santos\r\n\r\n16-Tatiane Machado Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 32-Valdison Arruda da Silva\r\n\r\nLeia-se: 32-Valdilson Arruda da Silva\r\n\r\nId: 1057752"
                            ],
                            "1057828": [
                                "I - Edital",
                                "COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila David Alves\r\n\r\n02-Claudio Peixoto Ventura\r\n\r\n03-Emerson Peixoto de Macêdo\r\n\r\n04-Emerson Portugal Jacob\r\n\r\n05-Guilherme Ferreira da Costa\r\n\r\n06-Jocimar Pires dos Santos Costa\r\n\r\n07-Leonardo Heizer de Azeredo Coutinho\r\n\r\n08-Raquel Soares dos Santos\r\n\r\n09-Régis Mello Donato\r\n\r\n10-Shirley dos Santos Costa Silva\r\n\r\n11-Wanderson de Souza Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Moisés Olegário\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Aparecida dos Santos Camilo\r\n\r\n02-Paulo Cesar de Souza Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elizabete Lucio Rossman\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Luiz Moreira da Silva\r\n\r\n02-Emilly dos Santos Alves\r\n\r\n03-Raquel Somacal Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio do Nascimento Vargas\r\n\r\n02-Maria Angelica Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Rodrigo da Costa Muniz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Costa de Araujo\r\n\r\n02-Leandro Biraci de Sousa Santana\r\n\r\n03-Samuel Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Sabrina de Almeida Siqueira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Tristão\r\n\r\n02-Ana Carla Francisco da Conceição\r\n\r\n03-Cristiane de Souza Ambrosio\r\n\r\n04-Elisabete Severino Santana\r\n\r\n05-Fatima Rogeria Rodrigues de Mello Mendes\r\n\r\n06-Hilte Rosa Souza da Silva\r\n\r\n07-Isa Alves da Veiga Araújo\r\n\r\n08-Leonardo do Amorim\r\n\r\n09-Maiara Pereira Laurindo de Oliveira\r\n\r\n10-Maria das Graças de Medeiros\r\n\r\n11-Maria Severina de Souza\r\n\r\n12-Pedro Moacir Fernandes Roque\r\n\r\n13-Rodolfo Pereira Soares\r\n\r\n14-Valéria Lourenço Laurindo Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Gomes da Silva\r\n\r\n02-Elisane Silvane Cadena\r\n\r\n03-Iracema Moreno da Silva Tito\r\n\r\n04-Marcelo Ramos Mendes\r\n\r\n05-Maricelma de Souza\r\n\r\n06-Rosa Maria de Araujo Saraiva\r\n\r\n07-Rosilene Siqueira Cunha\r\n\r\n08-Sheyla Rodrigues Ferreira\r\n\r\n09-Tatiana Guido Mata\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ivo Santos de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen dos Santos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Felipe Vasconcellos Bulé\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe de Oliveira Rodrigues Ornelas\r\n\r\n02-Gilberto Ferreira Eugênio\r\n\r\n03-Leonardo Chessi de Melo\r\n\r\n04-Luzia Tomaz Duarte\r\n\r\nTURMA de ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick Vieira da Silva\r\n\r\n02-Jusélia Cristina Cavalcante Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Pedro Henrique Pereira Santos\r\n\r\nLeia-se: 22-Pedro Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Alice dos Santos Severino\r\n\r\n02-André Oliveira de Lima\r\n\r\n03-Caroline Luiza Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Cristiane Gonçalves de Barros da Silva\r\n\r\n05-Douglas Mello Brito\r\n\r\n06-Eduardo da Silva Rego\r\n\r\n07-Elaine Chaves Sobrinho\r\n\r\n08-Eliete Bastos Teixeira\r\n\r\n09-Felipe Lopes Lima de Mattos\r\n\r\n10-Flávio Lopes Lima de Mattos\r\n\r\n11-Graciele Monique Corrêa Lourenço\r\n\r\n12-Iogo Enyr Rodolfo\r\n\r\n13-Iracema da Silva Gomes\r\n\r\n14-Itala Mara Xavier Tomazini\r\n\r\n15-Joelma de Oliveira Pereira\r\n\r\n16-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n17-Lindemberg Soares Cordeiro\r\n\r\n18-Luzia Helena Martins\r\n\r\n19-Maria Lucia dos Santos Quirino\r\n\r\n20-Marilene dos Anjos\r\n\r\n21-Nilcéa Elias de Souza Lopes\r\n\r\n22-Priscila de Souza Pinto\r\n\r\n23-Rosane Ralile da Silva\r\n\r\n24-Sandra Regina Pereira Silva de Melo\r\n\r\n25-Simone Velloso dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Santana Silverio\r\n\r\n03-Claudio de Jesus Capinan\r\n\r\n04-Dagmar Alves da Silva\r\n\r\n05-Idiclene Sá Pereira dos Anjos\r\n\r\n06-Joelma Azevedo Vieira\r\n\r\n07-Marcela Lima Vianna Ramos\r\n\r\n08-Marcilia Felisberto\r\n\r\n09-Marcio Ademir Porto\r\n\r\n10-Michele do Nascimento Pinto\r\n\r\n11-Pedro Henrique da Conceição Ribeiro\r\n\r\n12-Raquel Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Rosangela Alves Maximiano\r\n\r\n14-Rosilene Avelina dos Santos\r\n\r\n15-Sonia de Almeida Botelho\r\n\r\n16-Thiago Mendes Maximiano\r\n\r\n17-Valdenir do Nascimento Monte\r\n\r\n18-Valesca dos Santos de Moura\r\n\r\n19-Vitor Marques Rezende\r\n\r\n20-Wanda Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Wellington Marcos Macedo Penha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Marcio da Costa Vieira Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Innocencio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Roberta da Silva\r\n\r\n02-Robson de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magnum Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Florentino da Silva\r\n\r\n02-Priscila Michele Cirino dos Santos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alcinéa Cidina da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nId: 1057828"
                            ],
                            "1057859": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca os ex-professores contratados - SEEDUC, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessores Contratados\r\n\r\nCoordenadorias\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.577-5\r\n\r\nMarcela de Brito Furtado\r\n\r\nSerrana III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.520-5\r\n\r\nMaria Lucia Miranda de Souza\r\n\r\nSerrana IV\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.398-5\r\n\r\nMichele da Silva Souza\r\n\r\nSerrana IV\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.408-3\r\n\r\nManoel Martins\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.407-5\r\n\r\nMarcello Fernando G. de Mesquita\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.441-4\r\n\r\nMarlos Guerra Mendes Pinto\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.769-8\r\n\r\nMaria da Conceição Silva\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.917-2\r\n\r\nMaria da Conceição Vidal de Negreiros\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.52524-7\r\n\r\nMaylla Nideck Ferreira\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.768-0\r\n\r\nMaxwuel Ludovico R. Barud\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.965-1\r\n\r\nMônica da Silva Gomes\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.545-2\r\n\r\nMirtes Maria P. Sales Azevedo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.935-5\r\n\r\nMagda Adriano M. dos Santos\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.880-1\r\n\r\nMaria de Fátima Belisário\r\n\r\nMetropolitana VIII\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.509.111-0\r\n\r\nMarliete Gonçalves Barroso\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.525.214-2\r\n\r\nMaura Antonia Paraizo Matos de Sá\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.835-6\r\n\r\nMonica Pereira de Melo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.666-6\r\n\r\nMichelly Ferreira Bastos\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.222-6\r\n\r\nMaria Raquel França Penna\r\n\r\nNorte Fluminense III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.464-6\r\n\r\nMaria Luiza Ribeiro de Souza\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.334-9\r\n\r\nMarcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.467-9\r\n\r\nMonica Barbosa C. de Lima\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.894-3\r\n\r\nMarcelo Enne Ramos da Silva\r\n\r\nNorte Fluminense III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.374-5\r\n\r\nMárcia Carneiro Reis\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.932-2\r\n\r\nMárcia Pereira Marques\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.931-4\r\n\r\nMarize Fernandes Ferreira\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.278-8\r\n\r\nMarli da Silva Lacerda\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.722-7\r\n\r\nMonica Cristina Duarte Soares\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.387-8\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira Lucas\r\n\r\nMetropolitana X\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.679-9\r\n\r\nMaria das Graças B. Teixeira\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.711-0\r\n\r\nMarcos da Silva Garcia\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2006\r\n\r\n5.515.885-1\r\n\r\nMarcelo Aurécio Pavão Azevedo\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.902-3\r\n\r\nMonica Valéria Carvalho Silva\r\n\r\nMetropolitana VIII\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.307-5\r\n\r\nMirian Queiroz Nascimento\r\n\r\nNorte Fluminense I\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.757-3\r\n\r\nMarcia Pinto Dames\r\n\r\nMetropolitana IX\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.681-4\r\n\r\nMarrieli Cardoso Landim\r\n\r\nMetropolitana IX\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.762-3\r\n\r\nMarcus Jobertson B. Cezário\r\n\r\nNorte Fluminense II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.540-1\r\n\r\nMichele Pinheiro de Souza\r\n\r\nNorte Fluminense II\r\n\r\nId: 1057859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1057160": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato Sander Roberto Maurano Filho, 20º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência no ato da convocação, e convoca a candidata Marcela Vasconcelos Ventura, 46ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1057160. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057884": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FONSECA & ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de transformadores para atender as necessidades da Prefeitura do Campus, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 42.219,00 (quarenta e dois mil duzentos e dezenove reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia.\r\n\r\nASSINATURA: 25.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.552/2010.\r\n\r\nId: 1057884. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1058146": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 126/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços para redução de valor no montante de R$ 77.303,41 (setenta e sete mil trezentos e três reais e quarenta e um centavos) correspondente a 1,03% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Sargento Roncalli, Município de Belford Roxo, RJ. VALOR: R$ 7.406.463,51 (sete milhões, quatrocentos e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.085/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2010. REGISTRO INTERNO Nº 220/2010.\r\n\r\nId: 1058146. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057813": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica prorrogada a suspensão do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93, ou até que se obtenha os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, de modo a evitar a necessidade de sucessivas prorrogações pelo mesmo motivo, do prazo do Contrato nº 068/2010, celebrado com a Equipe Serviços Técnicos, situada no Campo de São Cristóvão, nº 300, sala 407, São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 90 unidades habitacionais, no Parque Mayra, 2ª fase, Município de Pinheiral, RJ, considerando que até a presente data não houve a aprovação dos projetos elaborados pela Prefeitura Municipal e pela CEDAE e que a atual suspensão de prazo de 60 (sessenta) dias está se esgotando no dia 08 de dezembro de 2010, conforme despacho da gerência do contrato às fls 382 e 382v do processo nº E-19/101.808/2009.\r\n\r\nId: 1057813. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057807": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mudas frutíferas e Insumos para adubos de plantio para atender o Assentamento Terra Prometida.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.033,70 (trinta e dois mil trinta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449030-18 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.146/2010.\r\n\r\nId: 1057807. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1057553": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNº de Acesso: 342330.\r\n\r\nInício de acolhimento das propostas: dia 06/12/2010 a partir das 10:00 horas.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: dia 17/12/2010 até às 10:00 horas.\r\n\r\nData da abertura das propostas: dia 17/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 17/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nEndereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de locação de veículos de transportes de passageiros. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.ambiente.com.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Av. Venezuela nº 110 - 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 11:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 g/m². Processo nº E-07/000.498/2010.\r\n\r\nId: 1057553"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1057254": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 79/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JEANETE BERNARDO PEREIRA e JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação da garagem do INEA na cidade do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2010. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.66/1993. PROCESSO Nº E- 07/503.038/2010.\r\n\r\nId: 1057254. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057261": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação INEA nº 01/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JEANETE BERNARDO PEREIRA e JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. OBJETO: Pagamento de locação de imóvel destinado à instalação da garagem do INEA na cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período compreendido entre os dias 08/02/2010 a 08/12/2010. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2010. VALOR: R$ 36.364,30 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149//1980. PROCESSO Nº E- 07/200.027/2008.\r\n\r\nId: 1057261. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057922": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, por alteração da planilha orçamentária (ANEXO F) a entrega das propostas referente ao Edital de Tomada de Preços TP n° 16/2010 para “ESTUDOS E PROJETO PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ”, anteriormente marcada para o dia 03/12/2010, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 22/12/2010, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, n° 110, 2° andar, sala 219, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A Errata 01 contendo as alterações introduzidas no Edital, será enviada oportunamente por fax ou e-mail aos interessados e disponibilizados, na Av. Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1057922. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1057625": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PARCERIA RURAL. PARTES: PESAGRO-RIO E ALCENIR GREGÓRIO DA SILVA. OBJETO: Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2010. N° DE REGISTRO: 073/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.154/2010. \r\n\r\nId: 1057625. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057655": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PARCERIA RURAL, PARTES: PESAGRO-RIO E RIVELINO DUARTE SCHUENCK. OBJETO: Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2010. N° DE REGISTRO: 076/10. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.151/2010. \r\n\r\nId: 1057655. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057637": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PARCERIA RURAL. PARTES: PESAGRO-RIO E ALMY RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2010. N° DE REGISTRO: 074/10. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.152/2010. \r\n\r\nId: 1057637. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057640": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PARCERIA RURAL. PARTES: PESAGRO-RIO E CARLOS DA ROSA OLIVEIRA. OBJETO: Disponibilização pela Parceria Outorgante de uma Área de 01 (um) Hectare de Várzea, Localizado no Centro de Pesquisa em Horticultura, ao Parceiro Outorgado para Uso Exclusivo de produção de Hortaliças, com Divisão de Resultados. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2010. N° DE REGISTRO: 075/10. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.150/2010. \r\n\r\nId: 1057640. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057465": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.666 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e HILDALINE DE AMORIM GOLÇALVES SOBRAL E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada: Loja contígua à Loja 01 do trecho N. Com total de 196,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.107/2009. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.667 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e MIBA-MICRO PRODUTORES DE BANANA LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 21. Com total de 98,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.197/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.656 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e FRUTAS EMBALAGENS HERCULANO LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 01, com 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.451/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1057465. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1057921": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL comunica aos interessados que a Licitação - Pregão Presencial nº 001/2010, processo nº E-22/1278/2010, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços com estrutura necessária para realização de JORNADA DE TREINAMENTO INTENSIVO PARA OE SERVIDORES DA SETRAB, publicada no D.O. de 26/11/2010, será realizada no dia 16/12/2010, às 09:00h, na sala 705 da SETRAB localizado na Avenida General Justo, nº 275 - 7º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1057921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1058106": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 027/2010\r\n\r\nPrêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente Chamada de abertura de inscrições para o Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares 2010. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprioramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1. OBJETIVOS\r\n\r\n1.1 - Reconhecer e premiar a atuação de mestres e grupos/comunidades responsáveis por iniciativas exemplares que envolvam as expressões das culturas populares do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.1.1 - Para efeitos desta Chamada Pública entende-se por “iniciativas exemplares que envolvam as expressões das culturas populares fluminenses”: ações e trabalhos, individuais ou coletivos, que fortalecem as expressões culturais populares, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção dinâmica das diferentes identidades culturais no Estado; atividades de retomada de práticas populares em processo de esquecimento e difusão das expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem, em todas as suas formas e modos próprios: religião; rituais e festas populares; arte popular; mitos, histórias e outras narrativas orais; processos populares de transmissão de conhecimentos; medicina popular; alimentação e culinária popular; pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de artesanato e expressão plástica; escritos; danças dramáticas; audiovisual; dentre outros.\r\n\r\n1.2 - Fortalecer as expressões das culturas populares fluminenses.\r\n\r\n1.3 - Identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por mestres e grupos/comunidades e às estratégias de preservação de suas identidades culturais.\r\n\r\n1.4 - Incentivar a participação plena e efetiva dos mestres e grupos/comunidades na elaboração, execução e avaliação de projetos, atividades, ações e iniciativas que envolvam as culturas populares por eles cultivadas.\r\n\r\n1.5 - Estimular o intercâmbio entre os mestres e grupos/comunidades praticantes de expressões das culturas populares fluminenses.\r\n\r\n2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública, candidatos pertencentes às seguintes categorias, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei:\r\n\r\na) Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, doravante denominados apenas Mestres: pessoas físicas, de grande experiência e conhecimento dos saberes e fazeres populares, dedicadas às expressões culturais populares, com reconhecimento da comunidade onde vivem e atuam, com longa permanência na atividade e capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais;\r\n\r\nb) grupos/comunidades com ou sem constituição jurídica própria, doravante denominados apenas grupos/comunidades: coletivos envolvidos diretamente com as expressões culturais populares. No caso de grupo/comunidade sem constituição jurídica, o prêmio será repassado à liderança indicada expressamente pelo grupo/comunidade como seu representante, e observando-se o subitem 8.7.2;\r\n\r\n2.2 - É vedada a inscrição de servidores do estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de candidaturas por proponentes pessoas físicas e jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.4 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a inabilitação da candidatura em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3. INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente chamada pública, deverão ser inscritos, entre 10 horas do dia 6 de dezembro 2010, e 18 horas do dia 25 de fevereiro de 2011, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br).\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa física (mestres e grupos/comunidades Informais) e pessoa jurídica (grupos/comunidades formais) sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos à candidatura depois de finalizada a inscrição. \r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n3.5 - O candidato (pessoa jurídica e física) deverá preencher os campos relativos às informações referentes ao proponente e à candidatura, contidas nos formulários on line, estando sujeito à eliminação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n3.5.1 - No formulário de cadastro de candidatura, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente, declaração de adimplência e portifólio do proponente.\r\n\r\n3.6 - A Superintendência de Cultura e Sociedade poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação da candidatura.\r\n\r\n3.7 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4. SELEÇÃO\r\n\r\nO processo de seleção realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\n4.1.1 - As candidaturas inscritas no Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares passarão, inicialmente, por um processo de tria gem, de caráter eliminatório, no qual será verificado o atendimento às solicitações da Chamada Pública, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção (reconhecimento de iniciativas exemplares na área de culturas populares); e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação das candidaturas credenciadas a participarem da etapa de seleção e os eliminados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n4.1.3 - Da decisão que eliminar as candidaturas, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\n4.1.4 - O resultado da análise dos recursos das candidaturas eliminadas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n4.1.5 - As candidaturas aprovadas na Triagem, ou cujos recursos tenham sido deferidos, serão encaminhados à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção\r\n\r\n4.2.1 - A Comissão de Seleção composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação no campo das expressões das culturas populares, artistas, pesquisadores, técnicos e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretária, e terá como função examinar o conteúdo das candidaturas aprovadas na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.3 - Comissão de Seleção - Critérios.\r\n\r\n4.3.1 - Os prêmios serão distribuídos seguindo-se a ordem decrescente de nota final obtida pelo candidato em cada categoria.\r\n\r\n4.3.2 - A nota final do candidato será composta pela soma dos componentes de pontuação constantes dos subitens 4.3.3 ou 4.3.4 (0 a 100 pontos).\r\n\r\n4.3.3 - Na seleção das propostas, a Comissão de Seleção atribuirá notas observando os seguintes quesitos:\r\n\r\n4.3.3.1- Para mestres:\r\n\r\na) contribuição da atuação para a preservação da memória das culturas populares - 0 a 30 pontos;\r\n\r\nb) contribuição da atuação para a manutenção das atividades de grupos ou comunidades vinculados às expressões culturais populares - 0 a 20 pontos;\r\n\r\nc) tempo de atuação como mestre - 0 a 15 pontos;\r\n\r\nd) contribuição sociocultural que a atuação proporciona à(s) comunidade(s) em que o(a) mestre(a) vive e atua - 0 a 15 pontos;\r\n\r\ne) benefício direto a crianças, jovens e idosos que proporcione experiência de aprendizado mútuo de saberes e fazeres populares entre diferentes gerações - 0 a 20 pontos;\r\n\r\n4.3.4 - Para grupos/comunidades:\r\n\r\na) contribuição da atuação para a preservação da memória das culturas populares - 0 a 30 pontos;\r\n\r\nb) contribuição da atuação para a manutenção das atividades de grupos ou comunidades vinculados às expressões culturais populares - 0 a 20 pontos;\r\n\r\nc) tempo de atuação do grupo/comunidade - de 0 a 15 pontos;\r\n\r\nd) contribuição sociocultural que a atuação proporciona à(s) comunidade(s) em que o grupo/comunidade atua - 0 a 15 pontos;\r\n\r\ne) contribuição da atuação para a difusão das culturas populares e para a articulação de parcerias com a comunidade e instituições diversas - 0 a 10 pontos;\r\n\r\nf) benefício direto a crianças, jovens e idosos que proporcione experiência de aprendizado mútuo de saberes e fazeres populares entre diferentes gerações - 0 a 10 pontos.\r\n\r\n4.3.5 - Cada proposta será avaliada por no mínimo 2 (dois) membros da Comissão.\r\n\r\n4.3.6 - Serão desclassificadas as candidaturas que não obtiverem no somatório de suas notas o percentual de 40% (quarenta por cento) da nota máxima estabelecida na Chamada Pública.\r\n\r\n4.3.7 - Havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha apresentado, sucessivamente:\r\n\r\na) iniciativa que incida sobre as expressões culturais populares registradas nos livros do Patrimônio Imaterial;\r\n\r\nb) contribuição da atuação para a preservação da memória das culturas populares;\r\n\r\nc) maior pontuação no item de experiência de aprendizado mútuo entre diferentes gerações.\r\n\r\n4.3.8 - Persistindo o empate, o vencedor será decidido mediante sorteio, tal como determina, em caráter obrigatório, o § 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93, aqui aplicada subsidiariamente.\r\n\r\n4.4 - Os prêmios serão distribuídos seguindo-se a ordem decrescente de nota final obtida pelo candidato em cada categoria.\r\n\r\n4.5 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará os resultados das etapas 1 e 2, no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro.\r\n\r\n5. HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente às candidaturas selecionadas para premiação.\r\n\r\n5.2 - Serão eliminadas/inabilitadas as candidaturas selecionadas para premiação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n5.3 - A lista de candidaturas habilitadas e inabilitadas será publicada no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e serão informadas as razões da inabilitação.\r\n\r\n5.4 - Do ato de inabilitação da candidatura selecionada para premiação, caberá recurso no prazo de até 2 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação da lista das candidaturas selecionadas inabilitadas no DOERJ.\r\n\r\n5.4.1 - O resultado da análise dos recursos das candidaturas inabilitadas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n5.5 - Documentação de habilitação exigida à pessoa física (mestres):\r\n\r\na) Cópia do formulário e protocolo de inscrição;\r\n\r\nb) Cópia do Comprovante de residência atualizado;\r\n\r\nc) Cópia da Carteira de Identidade (RG) e do CPF do proponente;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo proponente com firma reconhecida;\r\n\r\ne) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nf) Declaração de Adimplência preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida.\r\n\r\n5.6 - Documentação de habilitação exigida à pessoa física (grupos/comunidades informais):\r\n\r\na) cópia do formulário e protocolo de inscrição;\r\n\r\nb) carta de apoio do grupo/comunidade designando um representante, devidamente assinado pelos demais integrantes com firma reconhecida;\r\n\r\nc) cópia do comprovante de residência do representante designado atualizado;\r\n\r\nd) cópia da Carteira de Identidade (RG) e do CPF do representante designado;\r\n\r\ne) termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pelo representante designado com firma reconhecida;\r\n\r\nf) termo(s) de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido(s) e assinado(s) pelo(s) integrantes do grupo/ comunidade com firma reconhecida.\r\n\r\ng) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nh) declaração de adimplência preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida.\r\n\r\n5.7 - Documentação de habilitação exigida à pessoa jurídica (grupos/comunidades formais):\r\n\r\na) cópia do formulário e protocolo de inscrição; \r\n\r\nb) cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\nc) cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nd) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ne) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF dos integrantes do grupos/comunidades;\r\n\r\nf) cópia do comprovante de residência do dirigente ou representante legal atualizado;\r\n\r\ng) cópia do comprovante de endereço da instituição atualizado;\r\n\r\nh) certidão negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ni) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nj) certidão negativa conjunta da União;\r\n\r\nk) certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nl) certidão negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nm) cópia do cartão do CNPJ;\r\n\r\nn) termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pelo responsável legal com firma reconhecida; \r\n\r\no) termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pelos integrantes do grupo/ comunidade com firma reconhecida.\r\n\r\np) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nq) declaração de adimplência, em papel timbrado da entidade, preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida.\r\n\r\n5.8 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da habilitação. Se alguma certidão estiver vencida, o proponente poderá ser eliminado do certame.\r\n\r\n5.9 - A conta bancária deverá ter o candidato selecionado (pessoa física ou pessoa jurídica) como único titular. Também não serão aceitas contas conjuntas ou de terceiros, a exceção de exigências estatutárias da pessoa jurídica ou da condição especificada no subitem 5.9.1.\r\n\r\n5.9.1 - No caso de proponentes grupos/ comunidades informais, a conta bancária deverá ser conjunta, tendo como titulares o representante formalmente designado e um dos demais integrantes, sendo movimentada, obrigatoriamente, com a assinatura dos dois titulares.\r\n\r\n5.10 - A documentação descrita nos subitens 5.5, 5.6 e 5.7 deverá ser entregue diretamente na SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública Nº 27/2010 - Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n6. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n6.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n6.2 - O recursos serão distribuídos em 45 prêmios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n6.3 - A SEC reserva-se o direito de contemplar maior número de premiados que o estipulado no subitem 6.2, dentre os classificados, caso haja disponibilidade financeira superior à especificada no subitem 6.1.\r\n\r\n7. PRAZOS\r\n\r\nInscrição no site da SEC\r\n\r\nDe 06 de dezembro 2010 a 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nTriagem das candidaturas\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ e no site da SEC\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nInterposição de Recursos dos projetos não credenciados \r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do Resultado da análise dos recursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nEntrega de documentação de habilitação\r\n\r\nAté 10 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos habilitados à contratação no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do resultado da análise dos recursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAssinatura dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro \r\n\r\nConforme agendamento da SEC\r\n\r\nPagamento aos proponentes \r\n\r\nConforme liberação do orçamento de 2011\r\n\r\n8. PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Serão premiados 45 (quarenta e cinco) candidatos entre mestres e grupos/ comunidade formais e informais.\r\n\r\n8.2 - Cada candidatura premiada receberá o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n8.3 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na Secretaria de Estado de Cultura, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, a Secretaria de Estado de Cultura poderá desclassificar o projeto.\r\n\r\n8.4 - Os prêmios serão entregues segundo a disponibilidade financeira da rubrica orçamentária indicada no subitem 6.1.\r\n\r\n8.5 - O pagamento do prêmio está condicionado à adimplência dos candidatos junto à Secretaria de Cultura.\r\n\r\n8.6 - O prêmio será pago exclusivamente em conta corrente de qualquer banco do Itaú (não serão aceitas contas poupanças de outros bancos). \r\n\r\n8.6.1 - O recolhimento de tributos incidentes sobre o prêmio correrá por conta do premiado.\r\n\r\n8.6.2 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabilizará por eventuais irregularidades praticadas pela liderança indicada pelo grupo/comunidade, acerca da destinação dos recursos do Prêmio.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 - Será automaticamente desclassificada a candidatura que tiver sua atuação cultural vinculada a práticas de desrespeito às mulheres, crianças, jovens, idosos, aos afro-brasileiros, aos povos indígenas, aos povos ciganos ou outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com deficiência, aos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, ou que expresse qualquer forma de preconceito. \r\n\r\n9.2 - O candidato premiado obriga-se a divulgar o nome da Secretaria de Estado de Cultura, disponibilizada no endereço www.sec.rj.gov.br, em todas as peças promocionais relativas ao prêmio, como cartazes, banners, folders, bandeiras, outdoors e nos locais de realização, conforme orientações técnicas da Secretaria, bem como menção ao apoio recebido.\r\n\r\n9.3 - O responsável pela candidatura selecionada deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n9.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação da candidatura, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n9.5 - Os recursos contra as decisões das etapas de Triagem (subitem 4.1) e Habilitação (item 5) terão efeito meramente devolutivo e deverão ser protocolados diretamente na SEC conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública Nº 27/2010 - Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n9.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pela candidatura. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas na candidatura, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n9.7 - É de exclusiva responsabilidade do proponente obter todas as autorizações necessárias no que tange à imagem, som de voz e nome daqueles que não sejam objetos fim do prêmio, que é objetivo central desta seleção, ficando a SEC isenta de qualquer obrigação dessa natureza. \r\n\r\n9.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n9.9 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura. \r\n\r\n10- OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail diversidade@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21) 2333-4107 ou (21) 2333-4108. \r\n\r\nId: 1058106"
                            ],
                            "1057623": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 026/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.-ME. OBJETO:Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras e reprográficas. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.882/2009.\r\n\r\nId: 1057623"
                            ],
                            "1056704": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 026/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para o Registro de Tradição Oral\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos que visam registrar em mídias digitais a tradição oral de mestres e grupos das culturas populares. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprioramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a projetos que visam registrar em mídias digitais a tradição oral de mestres e grupos das culturas populares, fortalecer as expressões das culturas populares fluminenses e salvaguardar o patrimônio imaterial fluminense, garantindo a sua perpetuação e o acesso das futuras gerações a estas tradições.\r\n\r\n1.1.1 - Os registros selecionados serão disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br) e suas matrizes deverão ser armazenadas nas comunidades de origem dos registros; \r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, estudiosas e/ou atuantes nas áreas de culturas populares, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, serão contemplados por, no máximo, 2 (dois) projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes pessoas físicas e jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente chamada pública, deverão ser inscritos, entre 10 horas do dia 6 de dezembro 2010, e 18 horas do dia 25 de fevereiro de 2011, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br).\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa física e pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas\r\n\r\n3.5.1 - No formulário de cadastro de projeto, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente, planilha orçamentária, cronograma, plano de divulgação, declaração de adimplência, portifólio do proponente e arquivo em áudio, vídeo, foto e/ou texto (mídia digital) demonstrativo de registros da tradição oral cultivada pelo Mestre/ Grupo.\r\n\r\n3.6 - A Superintendência de Cultura e Sociedade poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.7 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\nO processo de seleção do apoio a Registros de Tradição Oral realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\nOs projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações do Edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.1 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação das candidaturas credenciadas a participarem da etapa de seleção e os eliminados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n4.1.2 - Da decisão que eliminar as candidaturas, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\n4.1.3 - O resultado da análise dos recursos dos projetos eliminados será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n4.1.4 - Os projetos aprovados na Triagem, ou cujos recursos tenham sido deferidos, serão encaminhados à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção\r\n\r\nA Comissão de Seleção composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de Tradição Oral e Culturas Populares, e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria e terá como função avaliar o conteúdo dos registros aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n4.2.1 - Comissão de Seleção - Critérios\r\n\r\nA Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) Originalidade na escolha do mestre/grupo a ser registrado - 0 a 15 pontos;\r\n\r\nb) Qualidade técnica potencial do material a ser registrado - 0 a 20 pontos;\r\n\r\nc) Contribuição do registro para a salvaguarda de tradição oral típica das culturas populares fluminenses - 0 a 25 pontos;\r\n\r\nd) Contribuição da atuação do mestre/grupo para a tradição oral das culturas populares fluminenses - 0 a 25 pontos;\r\n\r\ne) Contribuição sociocultural que a atuação proporciona à(s) comunidade(s) em que o(a) mestre(a)/ grupo vive e atua - 0 a 15 pontos;\r\n\r\n4.3 - Cada proposta será avaliada por no mínimo 2 (dois) membros da Comissão.\r\n\r\n4.3.1 - Serão desclassificadas as candidaturas que não obtiverem no somatório de suas notas o percentual de 40% (quarenta por cento) da nota máxima estabelecida no edital.\r\n\r\n4.3.2 - Havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha apresentado, sucessivamente:\r\n\r\na) maior pontuação no subitem 4.2 c;\r\n\r\nb) maior pontuação no subitem 4.2 d.\r\n\r\n4.3.3 - Persistindo o empate, o vencedor será decidido mediante sorteio, tal como determina, em caráter obrigatório, o § 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93, aqui aplicada subsidiariamente.\r\n\r\n4.4 - Da Ata de Julgamento deverá constar a lista dos classificados que serão chamados no caso de eventuais desistências, impedimentos dos projetos e iniciativas selecionados ou caso a SEC posteriormente tenha disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de selecionados. \r\n\r\n4.5 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará os resultados da etapa 2, no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n5.2 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n5.3 - A lista de projetos habilitados e inabilitados, será publicada no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e serão informadas as razões da inabilitação. \r\n\r\n5.4 - Do ato de inabilitação do projeto selecionado para contratação, caberá recurso no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados inabilitados no DOERJ.\r\n\r\n5.4.1 - O resultado da análise dos recursos dos projetos inabilitados será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n5.5 - Documentação de habilitação exigida à pessoa física:\r\n\r\na) cópia do formulário e protocolo de inscrição;\r\n\r\nb) cópia do comprovante de residência do proponente atualizado;\r\n\r\nc) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF do proponente;\r\n\r\nd) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF do Mestre e/ ou dos integrantes do Grupo;\r\n\r\ne) termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pelo proponente com firma reconhecida.\r\n\r\nf) termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pelo(s) Mestre(s) e/ou integrantes do Grupo com firma reconhecida;\r\n\r\ng) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nh) declaração de adimplência preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida.\r\n\r\n5.6 - Documentação de habilitação exigida à pessoa jurídica:\r\n\r\na) cópia do formulário e protocolo de inscrição; \r\n\r\nb) cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\nc) cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nd) cópia de RG e CPF do representante legal;\r\n\r\ne) cópia do comprovante de residência do representante legal atualizado;\r\n\r\nf) cópia do comprovante de endereço da instituição atualizado;\r\n\r\ng) cópia de RG e CPF do Mestre e/ou do Grupo;\r\n\r\nh) certidão negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ni) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nj) certidão negativa conjunta da União;\r\n\r\nk) certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nl) certidão negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). \r\n\r\nm) cópia do cartão do CNPJ;\r\n\r\nn) termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pelo proponente com firma reconhecida; \r\n\r\no) termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pelo(s) Mestre(s) e/ou integrantes do Grupo com firma reconhecida;\r\n\r\np) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nq) declaração de adimplência, em papel timbrado da entidade, preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida.\r\n\r\n5.6.1 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se alguma certidão estiver vencida o proponente poderá ser eliminado do certame.\r\n\r\n5.7 - A documentação descrita nos subitens 5.5 e 5.6 deverá ser entregue diretamente na SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº 26/2010 - Seleção Pública de Projetos para o Registro de Tradição Oral\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n6 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n6.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n6.2 - O recursos serão distribuídos para 45 projetos selecionados, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n6.2.1 - Os valores poderão estar sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento. \r\n\r\n6.3 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n6.4 - A SEC reserva-se o direito de contemplar maior número de projetos que o estipulado no subitem 6.2, dentre os classificados, caso haja disponibilidade financeira superior à especificada no subitem 6.1.\r\n\r\n7 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no site da SEC\r\n\r\nDe 6 de dezembro 2010 a 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nTriagem das candidaturas\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ e no site da SEC\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nInterposição de Recursos dos projetos não credenciados \r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do Resultado da análise dos recursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nEntrega de documentação de habilitação\r\n\r\nAté 10 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos habilitados à contratação no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do resultado da análise dos recursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAssinatura dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro \r\n\r\nConforme agendamento da SEC\r\n\r\nPagamento aos proponentes \r\n\r\nConforme liberação do orçamento de 2011\r\n\r\n8 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na Secretaria de Estado de Cultura, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, a Secretaria de Estado de Cultura poderá desclassificar o projeto.\r\n\r\n8.2 - Os projetos beneficiados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da SEC.\r\n\r\n9.2 - Os proponentes terão o prazo de 6 (seis) meses, após o recebimento dos recursos, para conclusão e entrega dos registros à SEC.\r\n\r\n9.2.1 - Esse prazo poderá ser prorrogado apenas uma vez por 30 (trinta) dias, tendo que ser solicitado 30 (trinta) dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n9.3. - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico e financeiro de execução do projeto até 30 (trinta) dias após o encerramento do mesmo. \r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução/SEC/nº 205/2008, disponível no endereço eletrônico www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e entrega da prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura comunicará ao contratado o resultado da análise da prestação de contas.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprome tendo-se o proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças dos registros contemplados, sejam eles em áudio ou audiovisual, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) Logomarca da Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Realização”; \r\n\r\nc) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração”, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nd) Caso o projeto possua patrocinador, a logomarca poderá ser inserida sob a chancela “patrocinador”, respeitando as condições mencionadas no item 10.1 c. \r\n\r\n10.2 - As imagens, sons e nomes referentes e de direito dos proponentes poderão ser utilizados em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura, conforme previsto no Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, a ser encaminhado na fase de habilitação. A Secretaria de Estado de Cultura reserva-se o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados. \r\n\r\n10.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no site da SEC.\r\n\r\n10.4 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n10.5 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n10.6 - É de exclusiva responsabilidade do proponente obter todas as autorizações necessárias no que tange à imagem, som de voz e nome daqueles que não sejam objetos fim do registro, que é objetivo central desta seleção, ficando a SEC isenta de qualquer obrigação dessa natureza. \r\n\r\n10.7 - Os recursos contra as decisões das etapas de Triagem (subitem 4.1) e Habilitação (item 5) terão efeito meramente devolutivo e deverão ser protocolados diretamente na SEC conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº 26/2010 - Seleção Pública de Projetos para o Registro de Tradição Oral\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 /13º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n10.8 - O proponente selecionado se comprometerá a deixar a matriz do registro do grupo/ mestre disponível para a comunidade em que atua, da mesma forma que Secretaria de Estado de Cultura disponibilizará o arquivo em mídia digital em seu portal (www.cultura.rj.gov.br). \r\n\r\n10.9 - Os arquivos dos registros selecionados no presente edital integrarão acervo da SEC, e poderão ser utilizados para fins institucionais, após a assinatura do instrumento contratual. \r\n\r\n10.10 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n10.11 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n10.12 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n10.13 - A Secretaria de Estado da Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto.\r\n\r\n11 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail diversidade@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-4107 ou (21)2333-4108.\r\n\r\nId: 1056704"
                            ],
                            "1056706": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 028/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Microprojetos Culturais \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente Chamada de abertura de inscrições para seleção de microprojetos culturais. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados , bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprioramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fornecer apoio financeiro a microprojetos culturais e visa fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. No sentido de promover a diversidade cultural, os projetos financiados deverão ter como protagonistas ou beneficiários, jovens de 18 a 29 anos residentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - Será concedido apoio financeiro para pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam todo e qualquer projeto cultural, nas seguintes áreas:\r\n\r\na) Artes Visuais:\r\n\r\nAbrangerá ações que contemplem a produção de obras, realização de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à proposta a ser realizada, em todas as formas e gêneros das artes visuais (pintura, escultura, fotografia, artesanato, desenho, gravura, artes gráficas, intervenções urbanas e linguagens virtuais).\r\n\r\nb) Artes Cênicas:\r\n\r\nAbrangerá ações que contemplem espetáculos, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de criação e apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à obra realizada, em todas as formas e gêneros das artes cênicas (Teatro, Dança, Circo e Ópera).\r\n\r\nc) Música:\r\n\r\nAbrangerá ações que contemplem criação e produção musical, realização de shows, festivais, oficinas, aquisição e manutenção de instrumentos musicais, gravação e registro sonoro (CD) / audiovisual (DVD) e outras formas de criação e apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à obra realizada, em todas as formas e gêneros da música.\r\n\r\nd) Literatura:\r\n\r\nAbrangerá ações que contemplem criação literária, revistas, jornais, fanzines e demais impressos, mídias eletrônicas, oficinas literárias, pesquisas e outras formas de criação e apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à obra realizada, em todos os estilos literários (conto, romance, crônica, poesia, cordel, histórias em quadrinhos, poesia visual, poesia virtual, entre outras).\r\n\r\ne) Audiovisual:\r\n\r\nAbrangerá ações que contemplem obras em vídeo (mídia magnética) e mídias digitais (inclusive aparelhos celulares e similares), aquisição de equipamentos para a realização do projeto, organização de oficinas, realização de mostras e outras formas de difusão da produção audiovisual, inclusive por meios eletrônicos.\r\n\r\nf) Artesanato:\r\n\r\nNa área de Artesanato, o edital abrangerá ações que contemplem a produção de obras, realização de exposições, oficinas aquisição de materiais e outras formas de apresentação que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todos os tipos e gêneros do artesanato (barro, palha, madeira, sementes, metal, tecido, areia, vidro, papel reciclado, pintura, escultura, bordado, renda, vestuário, colagem, retalho, mancheteria, modelagem, entre outros), bem como vídeo, foto e outras linguagens tecnológicas sobre o tema. \r\n\r\ng) Cultura Afro-Brasileira:\r\n\r\nNo setor de Cultura Afro-Brasileira, o edital abrangerá projetos que contemplem a produção de obras, apoio a manifestações culturais, oficinas, pesquisas, eventos e atividades que propiciem o acesso à produção ou a valorização da cultura afro-brasileira e suas expressões artísticas e culturais, bem como vídeo, foto e outras linguagens tecnológicas sobre o tema. \r\n\r\nh) Cultura Popular:\r\n\r\nNo setor de Culturas Populares, o edital abrangerá projetos que contemplem a produção de obras, apoio a manifestações culturais, oficinas, pesquisas, eventos e atividades que propiciem o acesso à produção ou a valorização das culturas populares e das expressões artísticas e culturais de artistas, mestres e guardiões de saberes e tradições populares, grupos, comunidades e segmentos sociais, em todas as linguagens e gêneros artísticos e culturais (obras de arte, novas manifestações artísticas populares, festas e tradições, folguedos e bailados, grupos de tradição popular, culinária tradicional), bem como vídeo, foto e outras linguagens tecnológicas sobre o tema. \r\n\r\ni) Cultura Indígena:\r\n\r\nNo setor de Culturas Indígenas, o edital abrangerá projetos que contemplem a produção de obras, apoio a manifestações culturais, oficinas, pesquisas, eventos e atividades que propiciem o acesso à produção ou a valorização das culturas indígenas e das expressões artísticas e culturais de artistas, mestres e guardiões de saberes e tradições indígenas, grupos, comunidades e povos indígenas, bem como vídeo, foto e outras linguagens tecnológicas sobre o tema. \r\n\r\nj) Design\r\n\r\nNa área de Design, o edital abrangerá projetos que contemplem a produção de obras, realização de exposições, oficinas, pesquisa, aquisição de materiais e outras formas de apresentação que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todas as linguagens e gêneros do design (mobiliário, interiores, ilustração, estamparia, web design, design de objetos, design gráfico, novas linguagens, acervos e catalogação, entre outros), bem como vídeo, foto e outras linguagens tecnológicas sobre o tema.\r\n\r\nk) Moda\r\n\r\nNa área de Moda, o edital abrangerá projetos que contemplem a produção de obras, realização de exposições, oficinas, pesquisa, aquisição de materiais e outras formas de apresentação que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todas as linguagens a gêneros da moda (vestuário, figurinos, acessórios, fantasias, complementos, novos materiais, acervos e catalogação, entre outros), bem como vídeo, foto e outras linguagens tecnológicas sobre o tema.\r\n\r\nl) Artes Integradas:\r\n\r\nAbrangerá ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem, de forma integrada, mais de uma área artística.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por pessoa física e jurídica atuantes nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artesanato, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular, Cultura Indígena, Design, Moda e Artes Integradas, que tenham como protagonistas ou beneficiários jovens de 18 a 29 anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Fica limitada a inscrição a 1 (um) projeto para cada candidato, sendo que uma mesma pessoa não poderá participar, ao mesmo tempo, como candidato pessoa física e como diretor de instituição candidata (pessoa jurídica sem fins lucrativos).\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes pessoas jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente chamada pública, deverão ser inscritos, entre 10 horas do dia 6 de dezembro 2010, e 18 horas do dia 25 de fevereiro de 2011, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br).\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa física e pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n3.5.1 - No formulário de cadastro de projeto, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente, planilha orçamentária, cronograma, plano de divulgação, declaração de adimplência e portifólio. \r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por 30 (trinta) dias, tendo que ser solicitado 30(trinta) dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - A Superintendência de Cultura e Sociedade poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.8 - No caso de inscrições online, somente serão aceitos arquivos nas extensões DOC, JPEG, PDF MP3 ou WMV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\nO processo de seleção realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\n4.1.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, onde será verificado o atendimento às solicitações do edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os eliminados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n4.1.3 - Da decisão que eliminar as candidaturas, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\n4.1.4 - O resultado da análise dos recursos dos projetos eliminados será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n4.1.5 - Os projetos aprovados na Triagem, ou cujos recursos tenham sido deferidos, serão encaminhados à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção\r\n\r\n4.2.1 - A Comissão de Seleção composta por representantes da sociedade civil, com reconhecida atuação, e representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria, e terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.\r\n\r\n4.2.2 - É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros e/ou suplentes que:\r\n\r\nI - tenham participado de algumas das instituições proponentes nos últimos dois anos, ou se tal situação ocorra quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nII - estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou respectivo cônjuge ou companheiro.\r\n\r\n4.2.3 - O Membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n4.3 - Comissão de Seleção - Critérios\r\n\r\n4.3.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) desenvolvimento de práticas e ações artísticas e educacionais voltadas para jovens de 18 a 29 anos - 40 pontos\r\n\r\nb) valorização das experiências culturais - 30 pontos\r\n\r\nc) originalidade artística - 30 pontos\r\n\r\n4.3.2 - Cada projeto deverá ser avaliado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.3.3 - Somente serão classificados aqueles projetos que alcançarem a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos. \r\n\r\n4.3.4 - Da Ata de Julgamento deverá constar a lista dos classificados que serão chamados no caso de eventuais desistências, impedimentos dos projetos e iniciativas selecionados ou caso a SEC posteriormente tenha disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de selecionados. \r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\n6 - DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Serão eliminados/inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\nc) cujo proponente não comprovar tempo de atividade ou experiência profissional requerida nesta chamada pública.\r\n\r\n6.3 - A lista de projetos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e serão informadas as razões da inabilitação. \r\n\r\n6.4 - Do ato de inabilitação do projeto selecionado para contratação, caberá recurso no prazo de até dois dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados inabilitados no DOERJ.\r\n\r\n6.4.1 - O resultado da análise dos recursos dos projetos inabilitados será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n6.5 - Documentação exigida ao proponente pessoa física para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF da pessoa física;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de residência atualizado;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida; e\r\n\r\ne) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nf) Declaração de Adimplência preenchida e assinada com firma reconhecida.\r\n\r\n6.6 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) Cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\nc) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nd) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de residência do representante legal atualizado;\r\n\r\nf) Cópia do comprovante de endereço da instituição atualizado;\r\n\r\ng) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\ni) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nj) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nk) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nl) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nm) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo representante legal com firma reconhecida; e\r\n\r\nn) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\no) Declaração de Adimplência, em papel timbrado da entidade, preenchida e assinada com firma reconhecida.\r\n\r\n6.6.1 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na contratação alguma certidão estiver vencida, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n6.7 - A documentação, descrita nos itens 6.5 e 6.6, deverá entregue diretamente na SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº 28/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Microprojetos Culturais \r\n\r\nCategoria: (pessoa física ou pessoa jurídica) \r\n\r\nNome do proponente \r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n7.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n7.2 - O recursos serão distribuídos para 31 projetos selecionados, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\n7.3 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste regulamento.\r\n\r\n7.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n7.5 - A SEC reserva-se o direito de contemplar maior número de projetos que o estipulado no subitem 7.2, dentre os classificados, caso haja disponibilidade financeira superior à especificada no subitem 7.1.\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no site da SEC\r\n\r\nDe 6 de dezembro 2010 a 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nTriagem das candidaturas\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ e no site da SEC\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nInterposição de Recursos dos projetos não credenciados \r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do Resultado da análise dos recursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\nAté 5 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nEntrega de documentação de habilitação\r\n\r\nAté 10 dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos projetos habilitados à contratação no DOERJ e no site\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nPublicação do resultado da análise dos recursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nAssinatura dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro \r\n\r\nConforme agendamento da SEC\r\n\r\nPagamento aos proponentes \r\n\r\nConforme liberação do orçamento de 2011\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O responsável pelo projeto habilitado assinará o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na Secretaria de Estado de Cultura. Caso o termo não seja assinado no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura poderá desclassificar o projeto.\r\n\r\n9.2 - Os projetos beneficiados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.2 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico e financeiro de execução do projeto até 30 (trinta) dias após o encerramento do mesmo. \r\n\r\n10.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução/SEC/nº 205/2008, disponível no endereço eletrônico www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n10.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n10.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n10.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos apoiados, comprometendo-se o proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) O brasão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) Logomarca da Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Realização”; \r\n\r\nc) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado;\r\n\r\nd) Caso o projeto possua outro patrocinador, a logomarca poderá ser inserida sob a chancela “patrocinador”, respeitando as condições mencionadas no subitem 11.1 c; \r\n\r\ne) Veiculação de vinheta da Secretaria de Estado de Cultura antes do evento no telão (quando houver estrutura no teatro); e\r\n\r\nf) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do evento.\r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado da Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.3 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação/ seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.7 - É de exclusiva responsabilidade do proponente obter todas as autorizações necessárias no que tange à imagem, som de voz e nome de terceiros, isto é, daqueles que, porventura, sejam reproduzidos em materiais decorrentes de registro do projeto, ficando a SEC isenta de qualquer obrigação dessa natureza. \r\n\r\n11.8 - Os recursos contra as decisões das etapas de Triagem (subitem 4.1) e Habilitação (item 5) terão efeito meramente devolutivo e deverão ser protocolados diretamente na SEC conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC \r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nChamada Pública nº 28/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Microprojetos Culturais \r\n\r\nCategoria: (pessoa física ou pessoa jurídica) \r\n\r\nNome do proponente \r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n11.9 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.10 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.11 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail diversidade@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-4107 ou (21)2333-4108. \r\n\r\nId: 1056706"
                            ],
                            "1057144": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 004 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055356\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Companhia do Indivíduo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nValencia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.946.106/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055660\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPequenas Peças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnna Carbatti Produções e Artes Ltda-ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.664.980/0001-88\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 241.160,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 192.928,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055403\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Meddus Poeticcus\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSolidariedade França Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.258.530/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 236.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 189.360,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055584\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurbilhão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTeatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.474.294/0001-44\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 585.310,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 468.248,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055425\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmazônias Imaginárias: A Arte de Otoni Mesquita\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVerso Brasil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.814.756/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055352\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra Uma Vez\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMP2 Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 423.450,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 254.070,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055361\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Realização em Curta Documental\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Dercy Gonçalves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.478.372/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 164.809,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 131.847,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055536\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPonte Aérea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMorena Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.473.256/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055519\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Senhora das Imagens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTv Zero Cinema Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055678\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIV Mostra Live Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 330.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n°42.292/2010.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055454\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nComida Di Buteco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nYDreams Serviços e Soluções Interativas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.720.796/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055463\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDasartes 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIndexa Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.328.108/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 389.003,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 311.202,56\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055610\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMuseu da Energia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.020.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 612.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055535\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval de Todos os Tempos - 4º Concurso Samba de Quadra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 387.680,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 310.144,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055634\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Sinhá Dona\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtivo Humano Administração do Conhecimento, Produção Cultural e Educação Continuada Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.228.588/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 98.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 78.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055607\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Encontro de Partido Alto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 233.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 186.640,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055529\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo Beatles Fest\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVZ Projetos E Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.529.964/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055595\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Jazz e Blues do Vale do Café\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 605.265,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 484.212,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055609\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXXV Encontro Internacional de Corais de Cabo Frio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Artisitico-Cultural Cantavento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.860.034/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 198.250,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 158.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055592\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuizomba!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuizomba Arte e Cena Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.376.457/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 71.260,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 57.008,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055525\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê Terra Molhada 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVZ Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.529.964/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 004 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055555\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPororoca Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuizomba Arte e Cena Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.376.457/0001-56\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055375\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB No Rioscenarium - Pavilhão da Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.243.951/0001-80\r\n\r\nId: 1057144"
                            ],
                            "1057360": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º da Resolução nº 223/2009\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053349\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro com o Samba 2009\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRadar Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.338.833/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 447.647,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 358.117,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, Art. 3º, § 2º, da Resolução nº 223/2009\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053349\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNosso Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRadar Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.338.833/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 447.647,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 358.117,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1057360"
                            ],
                            "1057894": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.229/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLABORATÓRIO - Experimentação e Produção Audiovisual em Curta-Metragem\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.468.786/0001-76\r\n\r\nCLARO S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 214.493,20\r\n\r\nR$ 53.623,30\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.230/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Montanha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTrês Mundos Cine Y Vídeo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.231/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOi Cabeça\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.433.467/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n04 \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.230/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFiguras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 1057894"
                            ],
                            "1057361": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.184/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEncontros com o Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRadar Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.338.833/0001-43\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.125.403/0001-92\r\n\r\nR$ 358.117,60\r\n\r\nR$ 89.529,40\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.184/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNosso Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRadar Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.338.833/0001-43\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 358.117,60\r\n\r\nR$ 89.529,40\r\n\r\nId: 1057361"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1057667": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de imóvel. PARTES: FTM/RJ e a ZIAD ZEIN. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Av. Treze de Maio nº 33, Sl. 3301/Centro/RJ, por três meses, para abrigar os setores de adereço, figurino e perucaria da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2010. VALOR: R$ 12.183,30 (doze mil cento e oitenta e três reais e trinta centavos), mensais. FUNDAMENTO: Inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.088/2009. \r\n\r\nId: 1057667. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057668": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação pela ECT de serviços e venda de produtos, no Contrato nº 9912218756/2008, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2010. VALOR: 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.385/2008.\r\n\r\nId: 1057668. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057530": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/176/2010. PARTES: FUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento da segunda edição do livro “Ventilação Mecânica - da Fisiologia à Prática clínica”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.979/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/228/2010. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para nível intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.017/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/227/2010. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para nível intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.018/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/234/2010. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Atuação Teatral - Nível iniciante e intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.034/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/235/2010 - PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.035/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2010. PARTES: FUNARJ e Associação Espírito Santo Cultura. OBJETO: Outorga de autorização de uso ao Autorizatário dos bens descritos e caracterizados no anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.062/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\nId: 1057530. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1057965": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1723/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2010 - Nº Licitação SIGA - 1230\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO:16h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços para desenvolvimento de Eventos/Atividades de Promoção da Cidadania LGBT, enfrentamento à intolerância religiosa e combate a discriminação por estado de saúde.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 678.731,53 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11 às 17h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1057965"
                            ],
                            "1057170": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o RIOSOLIDÁRIO, com interveniência da União, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.\r\n\r\nDATA: 30 de novembro.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão da cessão de uso do veículo RENAULT LOGAN, PLACA KNV 6273, formalizada em 30 de dezembro de 2009, por meio do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel, publicado por extrato, no DOERJ de 11 de janeiro de 2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.717/2008.\r\n\r\nId: 1057170"
                            ],
                            "1057178": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nDATA: 30 de julho de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 30 de outubro de 2010 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.830/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1057178"
                            ],
                            "1057698": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Maxwall Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda, com o gerenciamento do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011 de e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001983/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, com o gerenciamento do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011 de e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001983/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1057698"
                            ],
                            "1057699": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, com o gerenciamento do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 25 de novembro de 2010 a 24 de novembro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001243/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1057699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1057578": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 028/2010, assinado em 25/10/2010. PARTES: A SUDERJ e FUNDAÇÃO XUXA MENEGHEL. OBJETO: A realização do evento “SHOW DE NATAL”, no imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita dos Estacionamentos dos portões 20 (para entrada de pedestre); 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SHOW DE NATAL” (Evento), no período de 26.11.2010 a 06.12.2010, sendo a montagem no período de 26.11.2010 a 04.12.2010, evento no dia 05.12.2010, das 16h às 19h e desmontagem no dia 05 e 06.12.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para as 14h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar até o dia 29.11.2010, na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, a importância de R$ 18.545,57, correspondente as seguintes despesas obrigatórias e até o dia 02.12.2010, a importância de R$ 1.840,00, referente a pessoal em serviço no ensaio aberto para os fãs a ser realizado no dia 04.12.2010. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.222/2010.\r\n\r\nId: 1057578. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1057576": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 12.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 de Prorrogação do Contrato nº 08/2007, assinado em 06/10/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 de Prorrogação do Contrato nº 08/2007,assinado em 05/10/2010.\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2010, assinado em 06/10/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2010, assinado em 05/10/2010.\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2007, assinado em 06/10/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 09/2007, assinado em 05/10/2010\r\n\r\nId: 1057576. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1057671": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 08/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da IESB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25172/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1057671"
                            ],
                            "1057672": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 07/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos cursos de graduação da UDF, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25173/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1057672"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1057420": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de DEZEMBRO de 2010:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU \r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado:THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado:THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\nDesignado: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (FESUDEPERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA Designado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\nDesignado: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nRE007 - 7ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\nRE011 - 11ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE015 - 15ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE017 - 17ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE020 - 20ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE021 - 21ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE037 - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n- DP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (pelo autor do fato) \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (pela vítima)\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DE DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n18921 - DP 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDesignado:SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n11305 - 1ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n11306 - 2ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n11308 - 4ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n11309 - 5ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE GAMA FILHO\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVÉRIO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado:JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVÉRIO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS PRAÇA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS MARQUES\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadora: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DOS SANTOS LARDOSA\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA ARNIZAUT PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DOS SANTOS LARDOSA\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS:\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n18924 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDP - 3ª/4ª VARAS CÍVEIS - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n28308 DP - 2ª VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA \r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n208311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (pela vítima)\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25171 - NÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25447 - DP - 6ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (Infância, Juventude e do Idoso)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES (Consumidor)\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON )\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34482 - DP - VARA FAMÍLIA/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (Juizado Especial Cível)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (Vara de Família)\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n25235 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n,25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\nDesignado: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO (pela vítima)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26858 - NÚCLEO - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP - ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESP. CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXIEIRA FERREIRA\r\n\r\n32311 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO \r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (4ª Vara Cível)\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (5ª Vara Cível)\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA (1º)\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (2º)\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600 DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÁES CARDOSO\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (em auxílio)\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5 \r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP -ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n35602 - DP- VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONCALVES PIMENTA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D. F.M-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (família)\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (cível)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE )\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP- 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL) \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOME SPINTO NETO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenador: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n‘MANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS OU LICENÇAS\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA) \r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA -FÉRIAS)\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN )\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO (FÉRIAS)\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA ESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nFLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON )\r\n\r\n]ACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (COORDENADOR REGIONAL - FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nSÉRGIO PAES FRAGA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES (NÚCLEO DE TERRAS) \r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL (FÉRIAS)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nANDRÉA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (AFASTADA PARA \r\n\r\nESTUDO)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (FÉRIAS)\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS (FÉRIAS)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (NUSPEN)\r\n\r\nHELOÍSA ANDREA FAÇANHA VAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO (NUSPEN)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (POUPA TEMPO)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS)\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPER (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA MÁRCIA MENDES FRANCO (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (CRC)\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELLES, Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA e Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas DPs da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Resende no período de 23/11/2010 a 30/11/2010, em razão de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA AMÉLIA SPARANO, Dra. MARIA LETÍCIA DE REZENDE BAIMA e Dra ROSANA DE FÁTIMA ROSA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do XXI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, no mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, no mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CÍNTIA REGINA GUEDES, Dr. FELIPPE BORRING ROCHA, Dra. MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL e Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto às 6 ª e 7ª Varas Cíveis da Regional de Jacarepaguá no mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE e Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto à 3 ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo no mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 05.12.2010, domingo, às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CONSÍDERA para atuar na 2 ª DP do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, no mês de dezembro de 2010, em concomitância com o Defensor Público já designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 4ªDP do Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 13/11/2010 a 27/11/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BIANCA DE ABREU SIMÕES para atuar na I DP do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional de Campo Grande, e, sem prejuízo, na DP do XVIII JECRIM da mesma Regional, em concomitância com o Defensor Público já designado, no período de 1º/12/2010 a 6/12/2010, em razão de licença nojo da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA BANDEIRA TEDHIM LOBO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SÁ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 06/11/2010 a 30/11/2010, em concomitânica com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA GONÇALVES PIMENTA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para assumir sua titularidade na DP das 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a partir de 24/11/2010, cessando a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO e VALÉRIA DE SOUZA.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para atuar na DP da 2ª Vara Criminal e na DP do JECRIM da Comarca de Campos dos Goytacazes, em concomitância com os Defensores Públicos já designados, no mês de novembro de 2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26/08/2010, quinta-feira, no Município de Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS (retificando o ato de 31/08/2010).\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do réu Lindomar Silva dos Santos, no Plenário do Júri da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, processo nº 2007.058.002129-7, no dia 10/11/2010, às 10:00 h.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que adiu ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, no período de 22/11/2010 a 29/11/2010 os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO e Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA AMÉLIA SPARANO e Dra ROSANA DE FÁTIMA ROSA LEAL para atuarem no XXVII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI para atuar na 11ª DP do Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 13/11/2010 a 27/11/2010.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE na DP Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO na DP Única da Comarca de Paracambi.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA na DP 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e Idoso da Comarca de Macaé.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA na 7ª DP da Região 03.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD na DP Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR na DP 1a Vara Criminal/Júri da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO na DP Vara Criminal/Júri/JVDFM Adj. da Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA na 9ª DP da Região 03.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI na 1a DP da Comarca de Rio das Ostras.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES na DP Única da Comarca de Paraty.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Defensor Público Dr. MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO na DP 1a Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO na DP Única da Comarca de Cordeiro.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. LUISA DE MIRANDA GUEIROS na DP 2a Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLOTA a Exma. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nId: 1057420"
                    ],
                    "1057453": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.672/2009 apensos nºs E-20/20.048/2010 e E-20/21.126/2009 - Aplico a pena de ADVERTÊNCIA, sanção prevista no art. 141, inciso I, c/c o art. 143, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06/77.\r\n\r\nId: 1057453"
                    ],
                    "1057461": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.961/95 - CRISTIANE XAVIER SOUZA, Defensor Público, matrícula 819.992-9. 45% a contar de 26.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-06/19.183/85 - ROSANA MARIA REIS LAVIGNE, Defensor Público, matrícula 179.479-1. 55% a contar de 26.12.10.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1057461"
                    ],
                    "1057449": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.027/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1057449"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1058240": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 379/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 18.055.000,00 (dezoito milhões e cinqüenta e cinco mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.055.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.055.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1058240"
                    ],
                    "1058157": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 380/2010\r\n\r\nREGULAMENTA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no artigo 230, inciso II, alínea b da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 73, inciso VIII da Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/96) que prevê que a formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível superior de graduação, admitida como formação mínima para o exercício do Magistério;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Capítulo II do Título III da Lei nº. 8.133/09 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO os arts. 12 e 13 da Lei nº. 8.080/09 os quais dispõem sobre a reserva de vagas a servidores municipais no que tange a concessão de bolsas de estudos, objetivando uma maior qualificação profissional; \r\n\r\nCONSIDERANDO a preocupação do Poder Público Municipal quanto à formação/qualificação dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade do Município com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e consequentemente com a progressiva formação dos seus docentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos nossos educandos uma melhor qualidade na educação;\r\n\r\nCONSIDERANDO os prazos limites na proposta da “Década da Educação” que prevê o investimento na qualificação dos servidores de carreira, visando não só seu aprimoramento como também uma melhor qualidade nas ações educativas; \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto regulamenta o Programa de Bolsas de Estudo de Ensino Superior para os professores da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - As bolsas de estudo de ensino superior de que trata este decreto são destinadas exclusivamente aos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício de docência na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - A bolsa de estudo contempla os professores matriculados nos cursos de licenciatura em pedagogia, tendo em vista o atendimento à área específica de sua atuação.\r\n\r\nArt.3º - A Secretaria Municipal de Educação promoverá através da Coordenação de bolsas de estudo do ensino superior, em um período previamente determinado e amplamente divulgado, o cadastramento dos interessados, de modo a atender aos critérios estabelecidos para a concessão das bolsas de estudo. \r\n\r\nArt.4º - Os docentes, para se candidatarem a concessão da bolsa de estudos de ensino superior, deverão atender aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - não possuir nenhum curso superior;\r\n\r\nII - estar em efetivo exercício de docência na educação infantil ou nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental;\r\n\r\nIII - ter cumprido o estágio probatório;\r\n\r\nIV - estar matriculado no curso de licenciatura em pedagogia;\r\n\r\nV - não ser atendido em programa semelhante no âmbito Federal ou Estadual.\r\n\r\n§ 1º - A bolsa de estudos de ensino superior de que trata este decreto, não será concedida a aluno reprovado.\r\n\r\n§ 2º - A concessão da bolsa de estudo terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições. \r\n\r\n§ 3º - Os candidatos cadastrados terão seus processos avaliados pela equipe de Assistentes Sociais da bolsa de estudos.\r\n\r\nArt. 5º - Como desempate serão utilizados os critérios abaixo discriminados, por ordem de prioridade:\r\n\r\nI - o docente que tiver até 15 anos de atuação em efetiva regência no magistério municipal;\r\n\r\nII - o docente que tiver menos faltas, durante o seu período de atuação no magistério municipal, nos dois últimos anos, comprovados através de declaração de tempo de serviço emitido pela U.E de lotação;\r\n\r\nIII - o docente que tiver o maior número de filhos dependentes.\r\n\r\nArt. 6º - O candidato a bolsa deverá ter sido aprovado no vestibular de curso de licenciatura de graduação plena em Pedagogia, em instituição credenciada de Ensino Superior no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 7º - Os profissionais que adquirirem a licenciatura por meio da bolsa de estudo do ensino superior, concedida pelo Poder Público Municipal, devem permanecer no mínimo mais 05 (cinco) anos em atividade de docência, sob pena de ressarcimento aos cofres públicos dos valores investidos em sua qualificação.\r\n\r\nArt. 8º - O professor permutado ou cedido não terá direito ao beneficio de que trata este decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n-Prefeito-\r\n\r\nId: 1058157"
                    ],
                    "1058098": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°818/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1234/2009, que nomeou Rose Mari Gomes Faria, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Santa Bárbara, Símbolo DAS-09, Classificação E, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°897/2010\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 658/10, que designou Washington Francisco Correa, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°898/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Rubia Helena Fonseca de Faria, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 01/11/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°901/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 597/10, que designou Jhones da Silva Pereira Júnior, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hemocentro, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°902/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Victor Hugo de Andrade Pereira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hemocentro, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 01/11/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°903/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1067/2009, que nomeou Dalimara Conceição da Silva Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Albertina Azevedo Venâncio, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°904/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1430/2009, que nomeou Renicarla da Silva Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E. M. Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°905/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Keila Cilene Crespo dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E. M. Dr. Luiz Sobral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°906/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Jane Celeste Monteiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do C.E. Dr. 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°907/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Eloisa Ribeiro de Azevedo Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do C.E. Dr. 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°908/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Ana Carolina Mattos Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do C.E. Dr. 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício\r\n\r\nId: 1058098"
                    ],
                    "1058117": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°899/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 616/10, que nomeou Luana Ribeiro Crespalm, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 18/11/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°900/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8168/10, Daniele Sá da Silva Manhães, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 23/11/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1058117"
                    ],
                    "1057917": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°885/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 0787/09, que nomeou Elisabeth Maria de Almeida Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. 29 de maio, Classificação “A”, Símbolo DAS- 05, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057917"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1058202": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 040/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. ESTIMADA PUBLICAÇÕES\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPublicações de editais no formato 02 col (9,6cm) x (8cm de altura) = 16cm.\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 560,00\r\n\r\nO DIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMauro José da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1058202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1058173": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.519,00 (Dois mil, quinhentos e dezenove reais), correspondente a AMILTON NOGUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 017.736.047-08, referente ao reembolso com medicamentos, alimentação, hospedagem e combustível para sua filha FLÁVIA GONÇALVES DE SOUZA, que fez o tratamento de câncer na cidade do RIO DE JANEIRO, no mês de Novembro de 2009. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1058173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1058107": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1058107"
                            ],
                            "1057873": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Coordenadoria de Ordem Pública\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nPortaria nº.1.157/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal HODINEY PERES DE SOUZA, matrícula 13056, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido no dia 01/12/10, envolvendo a guarnição da VTR da Supervisão de Trânsito da GCM. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1057873"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1058203": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 350/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000017-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 030/10.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA angamaq ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Silva Pinto, Dr. Penalva, Antônio Manoel, Almeida Barbosa, Nossa Senhora da Conceição, Pedro Tavares e Travessa Manoel - Parque Fazendinha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 135.495,57 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000473-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 007/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: e. w. melo comércio de gêneros alimentícios ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Gerência da Padaria (Ligada ao Programa PAIF\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.348,80 (setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro 2010.\r\n\r\nId: 1058203"
                            ],
                            "1058204": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para abertura do envelope de proposta do licitante habilitado, bem como a devolução do respectivo envelope da empresa inabilitada, referente à Concorrência Pública nº 027/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n07 de dezembro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1058204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1055332": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1055332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1057872": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, convoca o representante legal da Empresa TRIBBLE INFO LTDA., CNPJ nº 04.420.749/0001-49, situada à Rua Teotônio Ferreira de Araújo, nº 121, Centro, nesta cidade, para comparecer na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua José Alves de Azevedo, nº 256, Centro, nesta cidade, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tomar ciência referente a rescisão unilateral de contrato de prestação de serviço, de acordo com o despacho exarado no processo administrativo 100/2008. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, convoca o representante legal da Empresa ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.680.836/0001-96, situada à Rua Barão do Amazonas, nº 81, Centro, nesta cidade, para comparecer na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua José Alves de Azevedo, nº 256, Centro, nesta cidade, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tomar ciência referente a rescisão unilateral de contrato de prestação de serviço, de acordo com o despacho exarado no processo administrativo 083-F/2008. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, convoca o representante legal do IDESP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E POLÍTICO, CNPJ nº 07.521.696/0001-40, situada à Rua Pedrosa Lins, 02 - 1º e 2º andares, Centro, no município de Nova Iguaçu, para comparecer na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua José Alves de Azevedo, nº 256, Centro, nesta cidade, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tomar ciência referente a rescisão unilateral de contrato de prestação de serviço, de acordo com o despacho exarado nos processos administrativos 091/2008, 092/2008, 093/2008, 094/2008, 097/2008 e 099/2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1057872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1058121": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1821 de vinte e sete de Novembro de 2010, às 23 horas e 40 minutos, lavrado em nome de JOSE TENÓRIO AZEVEDO MATA ME, na Av. Dr. Gilberto Cardoso nº 57 - Pq. Ca lifórnia, com base no que prevê os Artigos 5, 9 10, 11,14, 21, 23, 24, 25, 96, Inciso II L.B do Artigo 72 e os Artigos 73 e 183 Inciso II da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por perturbar o sossego e a Paz Pública com ruídos excessivos proveniente, de música ao vivo realizadas no estabelecimento acima, bem como por fazer uso do espaço público ( passeio) fronteiriço ao referido endereço, com mesas e cadeiras em grande quantidade em total desrespeito as Normas do Código de Posturas em Vigor.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1820 de vinte e sete de Novembro de 2010, às 23 horas e trinta minutos, lavrado em nome de R. B. BOESCHENSTEIM PRODUTOS ALIMENTICIOS ME, na Rua Aumirane Greenhalgh nº 118 - 26/28 - Pq. Tamandaré, com base no que prevê os Artigos 5, 9, 10, 11, 21, 23, 24, 25, Inciso II, alínea B do Artigo 72 e os Artigos 73 e 183 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por perturbar o sossego e a paz pública proveniente de música ao vivo realizada no estabelecimento acima em flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas em vigor.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1819 de vinte e sete de Novembro de 2010, às 22 horas e 40 minutos, lavrado em nome de NOSSEIR BAR E RESTAURANTE LTDA, na Rua Tenente Cel. Cardoso nº 859, Loja 01 - Centro, com base no que prevê os Artigos 5, 9, 10, 11, 21, 23, 24, 25 e o art. 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por fazer uso do espaço público com colocação de grande quantidade de mesa e cadeiras em flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas em vigor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1058121"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1057909": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0141/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a Portaria nº 0041/2009, a partir de 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0142/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, nomeando o Sr. Paulo Estevão Pessanha Costa, para exercício da Presidência e Marcos de Azevedo Silva e Iva Maria Brito Melo, para funcionarem como Membros, nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo único - Os nomeados exercerão as atribuições na Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas funções junto ao Poder Legislativo Municipal e perceberão remuneração nos termos da Resolução nº 8.011/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi cação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1057909"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1058319": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1058319"
                ]
            }
        }
    }
}